ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL 2017 - ANO BASE 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Fernando Valentin e Fernanda Pernambuco (Orgs.)

Publicação exclusiva OBGC BRASIL - 3ª edição, 2017

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 MENU

Apresentação / Presentation

Introdução / Introduction

Metodologia / Metodology

Sumário Executivo / Executive Summary

Regiões do Brasil / Brazil Regions

APRESENTAÇÃO / PRESENTATION

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 APRESENTAÇÃO / PRESENTATION Pelo segundo ano consecutivo as concessões de guardas compartilhadas no Brasil registraram avanço. No ano de 2016 o país atingiu (16,9%). Esse número ainda é pequeno se comparado com alguns países europeus, mas já mostra significativos avanços no caso brasileiro.

For the second consecutive year the shared custody concessions in Brazil registered progress. In the year 2016 the country reached (16.9%). This number is still small compared to some European countries, but already shows significant progress in the Brazilian case.

A criação de uma nova cultura parental no Brasil é tarefa a ser perseguida por toda sociedade, na perspectiva precípua da garantia da saúde e do desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, principalmente, no pósdivórcio.

The creation of a new parental culture in Brazil is a task to be pursued by every society, in the perspective of guaranteeing health and the integral development of children and adolescents, especially in post-divorce.

A 3ª edição do ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL consagra a tradição do OBGC BRASIL de levar informação atualizada e de qualidade sobre as diferentes dinâmicas de concessões de guardas compartilhadas num país tão vasto e heterogêneo como o Brasil.

The 3rd edition of the ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL enshrines OBGC BRAZIL's tradition of bringing up-to-date quality information about the different dynamics of shared guards' concessions in a country as vast and heterogeneous as Brazil.

São Paulo, Dezembro 2017.

FERNANDO VALENTIN (Sociólogo USP / Sociologist USP) FERNANDA PERNAMBUCO (Juíza de Direito TJSP / Judge of Law TJSP)

INTRODUÇÃO / INTRODUCTION

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 INTRODUÇÃO / INTRODUCTION Em 2017 a Lei Federal 13.058/2014 (segunda lei da guarda compartilhada no Brasil) completou 3 anos. Para muitos ainda é cedo para se falar nos efeitos práticos da lei, entretanto, os dados da Pesquisa Registro Civil de 2016 já nos permitem verificar o início de uma mudança de paradigma.

In 2017, Federal Law 13.058 / 2014 (the second shared custody law in Brazil) completed 3 years. For many it is still early to talk about the practical effects of the law, however, the data of the Civil Registry Survey of 2016 already allow us to verify the beginning of a paradigm shift.

Em todas as regiões do Brasil foi possível verificar a diminuição considerável das concessões de guardas unilaterais maternas, e o aumento das concessões de guardas compartilhadas. É bem verdade que nada sabemos sobre os tempos de convivência dessas sentenças, nem tampouco, se as decisões judiciais estão sendo cumpridas conforme acordado entre as partes.

In all regions of Brazil it was possible to verify the considerable decrease of the concessions of unilateral maternal custody, and the increase of the concessions of shared custody. It is true that we know nothing about the times of coexistence of these sentences, nor whether judicial decisions are being complied with as agreed between the parties

De todo modo não podemos negar os avanços conquistados. A lei anterior sobre guarda compartilhada em seis anos de vigência produziu crescimento de apenas (2,8%) nas concessões de guardas compartilhadas. A segunda lei de 2014, com apenas dois anos de vigor, acumulou crescimento de (9,4%) nas concessões de guardas compartilhadas no período.

In any case we can not deny the advances made. The previous law on shared custody over a six-year term has produced a mere 2.8% growth in shared guards' grants. The second law of 2014, with only two years of force, accumulated a growth of 9.4% in shared custody concessions in the period.

Fernando Valentin Sociólogo. Fundador e Coordenador. Executivo OBGC BRASIL Sociologist. Founder and Executive Coordinator OBGC BRAZIL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 CONSENSOS / CONSENSUS

“

As shared parenting has been recognized by the research community, as well as by legal and mental health practitioners, as a viable postseparation parenting arrangement that is optimal to child development and well-being, there is consensus that both the legal and psycho-social implementation of shared parenting as a presumption should proceed without delay, with the full sanction and support of professional bodies and associations.

”

Consensos do International Council on Shared Parenting 2015

METODOLOGIA / METODOLOGY

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 METODOLOGIA / METODOLOGY Todos os dados aqui apresentados são oriundos da Pesquisa Registro Civil 2017 realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2017. Os dados apresentados se referem ao ano de 2016.

All the data presented here come from the Civil Registry Survey 2017 carried out annually by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and were extracted from the IBGE Automatic Recovery System (SIDRA) on December 20 and 21, 2017. The data presented refer to the year 2016.

O questionário utilizado pelo IBGE para coleta dos dados da Pesquisa Registro Civil até o ano-base de 2016 não utilizava a expressão "guarda compartilhada", mas sim "ambos os cônjuges" para casos em que a guarda é concedida pela justiça para mãe e pai do menor de idade. Antes da Lei 11.698/2008 não havia no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal sobre a guarda compartilhada, mesmo assim, ela já era praticada em muitas decisões judiciais.

The questionnaire used by the IBGE Survey data collection Civil Registry to the base year of 2016 not used the phrase "joint custody", but "both spouses" for cases where custody is granted by Justice for mother and father of a minor. Before the Law there was no 2008/11,698 at the Brazilian legal system legal provision on joint custody, it was already practiced in many judicial decisions.

A pesquisa Registro Civil Do IBGE capta apenas decisões judiciais de guardas de filhos em processos de divórcio.

Sabemos que nos tribunais brasileiros existem muitos processos que envolvem a guarda de menores quando os cônjuges não são casados legalmente. Por isso, acreditamos que os números oficiais da pesquisa em razoável medida sejam subestimados.

The IBGE Civil Registry survey only captures court decisions of child custodians in divorce proceedings. We know that in Brazilian courts there are many processes involving custody of minors when spouses are not legally married. Therefore, we believe that official research numbers in a reasonable measure are underestimated.

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 CONSENSOS / CONSENSUS

“

As shared parenting is recognized as the most effective means for both reducing high parental conflict and preventing first-time family violence, there is consensus that legal and psycho-social implementation of shared parenting as a presumption should proceed with the goal of reducing parental conflict after separation. There is further consensus that legal and psycho-social implementation of shared parenting as a presumption be encouraged for high conflict families in particular, with the full sanction and support of professional bodies and associations.

”

Consensos do International Council on Shared Parenting 2015

SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE REPPORT

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE SUMMARY

• O total de concessões de guardas compartilhadas no Brasil em 2016 foi de (16,9%); Shared Custody Brasil 2016 – 16.9%

• A região Norte foi a campeã em concessões de guardas compartilhadas com (20,5%); Shared Custody North region – 20.5%

• Curitiba foi a capital brasileira que mais concedeu guardas compartilhadas (50,2%); Shared Custody Curitiba city – 50.2%

• Cuiabá foi a capital brasileira que menos concedeu guardas compartilhadas, apenas (4,8%); Shared Custody Cuiabá city – 4.8%

• Nos municípios da Amazônia Legal as concessões de guardas compartilhadas na média chegaram a (22,1%); Shared Custody Amazonia Legal cities – 22.1%

• Nos municípios do Semi-Árido as concessões de guardas compartilhadas na média foram de (17,4%); Shared Custody Semi-Árido cities – 17.4%

• Nas cidades que compreendem os Território da Cidadania as concessões de guardas compartilhadas na média atingiram (18,2%); Shared Custody Territórios da Cidadania cities – 18.2%

• Região Norte registrou o maior crescimento percentual no número menores vivendo em guarda compartilhada (+5,2%); Growth Shared Custody in North region – +5.2%

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 PAINEL INDICADORES BRASIL 2009 - 2016 / INDICATORS PANEL BRAZIL 2009 - 2016

E V O LUÇ ÃO G UARD A C O MP ART ILH AD A 2009 - 2016 E V O LUT IO N SH ARE D C UST O D Y 2009 - 2016

2013

2014

2015

2016

2009

2010

2011

2012

2013

C O MP A R T I L H A D A / S H A R E D

175712

247652

262651 MÃ E / MO T H E R

136743

136784 4,7 5,52 5,42 5,95 6,85 7,52 12,92 16,9

5,86 5,6 5,33 5,37 5,17 5,49 5,25 4,94 PAI / FAT HE R

2014

2015 359188

2012

348786

2011

365873

2010

87,64 87,29 87,64 87,11 86,28 85,06 79,16 74,4

2009

C RIANÇ AS E NV O LV ID AS E M D IV Ó RC IO S 2009 - 2016 C H ILD RE N INV O LV E D IN D IV O RC E S 2009 - 2016

2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 PAINEL INDICADORES CAPITAIS DO BRASIL 2015 - 2016 / INDICATORS PANEL BRAZIL CAPITALS 2015 - 2016

EVOLUÇÃ O GUA R DA COMPA R TILHA DA CA PITA IS DO BR A SIL 2015 – 2016 SHA R ED CUSTODY EVOLUTION BR A ZIL CA PITA LS 2015 – 2016 2016

24,69 24,21

33,88 24,65

20,96 23,35

18,25 23,74

23,27

16,13 23,56

33,11

0,47 4,81

8,11

21,38

32,7

39,06

24,49

23,1 28,88

9,64 14,53

7,19 13,49

20,2 18,36

18,97 11,01

34,97 12,22 7,69

19,78 9,86

12,31 9,34

25,52 28,17

22,91 13,28

15,33 22,77

9,64 10,11

19,03

20,21 27,09 8,7 9,7

10,36

28,57

37,18

46,06

50,2

2015

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 PAINEL INDICADORES CAPITAIS DO BRASIL 2015 - 2016 / INDICATORS PANEL BRAZIL CAPITALS 2015 - 2016

TOTA L DE FILHOS ENVOLVIDOS EM DIVÓR CIOS 2015 – 2016 TOTA L OF CHILDR EN INVOLVED IN DIVOR CES 2015 – 2016

4551 5249 1247 679

310 289

2452 2244

572 676

455 428

1436 1800

2303 4344

290 345

2361 3031

655 672

2806 2935

16111 18049

2016

851 892

1065 629

740 570

125 36

3202 4082

299 282

1054 628

377 580

237 329

1289 1049

789 697

333 247

442 336

4784 3946

2015

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 CONSENSOS / CONSENSUS

“

There is a consensus that the above apply to the majority of children and families, but not to situations of substantiated family violence and child abuse. In such cases, a rebuttable presumption against shared parenting should apply. There is a consensus that the priority for further research on shared parenting should focus on the intersection of child custody and family violence, including child maltreatment in all its forms. There is further consensus that a priority for both the scientific and the legal and mental health practice communities should be the development of legal statutes and practice guidelines with respect to safety measures in cases of established family violence.

”

Consensos do International Council on Shared Parenting 2015

REGIÕES DO BRASIL / BRAZIL REGIONS

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 Análise 2016 / Analysis 2016

Estatísticas 2016 / Statistics 2016 % divórcios por tipo 80

64,69

60

15,19

20

19,99 0,13

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 69,13

20,65 7,98 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

1,11

1,14

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 3500 3000

Divórcios consensuais (2016) – 64,9%

•

Divórcios não consensuais (2016) – 35,1%

•

Guarda materna (2016) – 69,1%

•

Guarda paterna (2016) – 7,9%

•

Guarda compartilhada (2015) – 20,6%

•

Total menores em guarda compartilhada (2016) – 3.307

35,19

40

80 70 60 50 40 30 20 10 0

•

3307 2891

2500 2015

2016

menores

Em 2016 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Nordeste foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram ACIMA da média nacional (20,6%) que foi de (16,9%). O número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou ACIMA (21,5%) da média nacional que foi de (17,5%).

Norte 2016 / North 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 Análise 2016 / Analysis 2016

Estatísticas 2016 / Statistics 2016 % divórcios por tipo 80

62,15

60

37,78

40

17,75

20

20,04

•

Divórcios consensuais (2016) – 62,1%

•

Divórcios não consensuais (2016) – 37,7%

•

Guarda materna (2016) – 76,3%

•

Guarda paterna (2016) – 4,9%

•

Guarda compartilhada (2016) – 14,8%

•

Total menores em guarda compartilhada (2016) – 6.557

0,07

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 100 80 60 40 20 0

76,36

14,83

4,92 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

1,08

2,81

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 10000 5000

6557

4720

0 2015

2016

menores

Em 2016 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Norte foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram ABAIXO da média nacional (14,8%) que foi de (16,9%). O número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou ABAIXO (15,4%) da média nacional que foi de (17,5%).

Nordeste 2016 / Northwest 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 Análise 2016 / Analysis 2016

Estatísticas 2016 / Statistics 2016 % divórcios por tipo 80

•

Divórcios consensuais (2016) – 67,9%

•

Divórcios não consensuais (2016) – 31,7%

•

Guarda materna (2016) – 75,5%

•

Guarda paterna (2016) – 4,2%

•

Guarda compartilhada (2016) – 16,9%

•

Total menores em guarda compartilhada (2016) – 18.763

67,91

60 31,76

40

12,36

20

19,4 0,33

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 75,55

80 60 40 20

16,09

4,23

0 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

0,87

3,25

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 20000

18763 13014

10000 0 2015

2016 menores

Em 2016 pouco menos de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sudeste foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram NA MÉDIA nacional (16,9%) que foi de (16,9%). O número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou ABAIXO (16,6%) da média nacional que foi de (17,5%).

Sudeste 2016 / Southwest 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 Análise 2016 / Analysis 2016

Estatísticas 2016 / Statistics 2016 % divórcios por tipo 80

•

Divórcios não consensuais (2016) – 33,4%

•

Guarda materna (2016) –71,0 %

•

Guarda paterna (2016) – 5,5 %

•

Guarda compartilhada (2016) – 18,3%

•

Total menores em guarda compartilhada (2016) – 3.125

33,4

40

13,16

20

20,27 0,09

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 71,08

80 60 40

18,31

5,53

2,55

2,53

Outro

Sem declaração

0 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

Qtd. Menores em guarda compartilhada 3150 3140 3130 3120 3110

Divórcios consensuais (2016) – 66,4%

66,4

60

20

•

3141

3125

2015

2016

menores

Em 2016 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sul foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram ACIMA da média nacional (18,3%) que foi de (16,9%). O número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou ACIMA (18,8%) da média nacional que foi de (17,5%).

Centro-Oeste 2016 / Midlewest 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 Análise 2016 / Analysis 2016

Estatísticas 2016 / Statistics 2016 % divórcios por tipo 80

64,47

60

•

Divórcios consensuais (2016) – 64,4%

•

Divórcios não consensuais (2016) – 35,4%

•

Guarda materna (2016) – 71,6 %

•

Guarda paterna (2016) – 5,8 %

•

Guarda compartilhada (2016) – 20,3%

•

Total menores em guarda compartilhada (2016) – 6.105

35,44

40

13,69

20

21,75

0,09

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 71,63

80 60 40

20,3

20

5,85

1

1,22

Outro

Sem declaração

0 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

Qtd. menores em guarda compartilhada 10000 5000

6105

4729

0 2015

2016

menores

Em 2016 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sul foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram ACIMA da média nacional (20,3%) que foi de (16,9%). O número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou ACIMA (21,1%) da média nacional que foi de (17,5%).

Sul 2016 / South 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 EVOLUÇÃO GUARDA COMPARTILHADA 2013 - 2016 / SHARED CUSTODY EVOLUTION 2013 - 2016

2015

2014 Entre os anos de 2013 e 2014 a regiões Norte e Sul concentraram os maiores percentuais de concessões de guardas compartilhadas. Em 2015, a predominância das concessões ficou com a região Centro-Oeste. Em 2016 a região Norte voltou a liderar.

Between the years 2013 and 2014 northern and south region concentrated the highest percentages of shared custody concessions. In 2015, the predominance of concessions kept the Midwest region. In 2016 North region return to lead.

2016

2013

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 CONSENSOS / CONSENSUS

“

As shared parenting encompasses both shared parental authority (decision-making) and shared parental responsibility for the day-to-day upbringing and welfare of children, between fathers and mothers, in keeping with children’s age and stage of development, there is consensus that legal implementation of shared parenting, including both the assumption of shared responsibilities and presumption of shared rights in regard to the parenting of children by fathers and mothers who are living together or apart, be enshrined in law.

”

Consensos do International Council on Shared Parenting 2015

MODELO BRASIL / BRAZIL MODEL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 MODELO NORONHA & VALENTIN, 2015 / NORONHA & VALENTIN MODEL, 2015

Modelo de aplicação da guarda compartilhada no Brasil Application model shared custody in Brazil

Conforme consensos da International Conference on Shared Parenting, Bonn, Alemanha, 2014.

According to International Conference on Shared Parenting, Bonn, Germany, 2014.

Fonte / Source: Revista Digital Luso-Brasileira Alienação Parental, edição Maio de 2015.

Disponível em / Available in: http://revistaalienacaoparental.webnode.pt/

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 CONSENSOS / CONSENSUS

“

As there is mounting evidence that shared parenting can both prevent parental alienation, and is a potential remedy for existing situations of parental alienation in separated families, there is consensus that further exploration of the viability of a legal presumption of shared parenting in situations of parental alienation be undertaken.

”

Consensos do International Council on Shared Parenting 2015

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 3ª EDIÇÃO - 2017 CRÉDITOS / CREDITS

O ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL é uma publicação inédita e exclusiva do OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA (OBGC BRASIL). ©Copyright, 2017 - Fernando Valentin

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No todo ou em partes as citações estão liberadas desde que mencionadas as fontes, autores e organizadores.

Para citação dos mapas utilizar: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Sistema SIDRA. Elaboração de textos, gráficos e tabelas by Fernando Valentin