ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL, 2019 - ANO BASE 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Fernando Farias Valentin

Publicação exclusiva OBGC BRASIL - 5ª edição, 2019 – Ano base 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 MENU

Apresentação / Presentation

Introdução / Introduction

Metodologia / Metodology

Sumário Executivo / Executive Summary

Regiões do Brasil / Brazil Regions

APRESENTAÇÃO / PRESENTATION

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 APRESENTAÇÃO / PRESENTATION Em 2018 a Lei 13.058/2014 completou 4 anos de vigência. Em quase meia década a segunda lei da guarda compartilhada no Brasil elevou as concessões de guardas compartilhadas em divórcios de (7,52%) em 2014 para (24,45%) em 2018.

In 2018, Law 13,058 / 2014 completed 4 years in force. In almost half a decade, the second law of shared custody in Brazil has increased concessions for shared custody in divorces from (7.52%) in 2014 to (24.45%) in 2018.

O número de menores de idade vivendo em guarda compartilhadas cresceu (217,74%) nesse mesmo período. As regiões do país onde esse crescimento foi mais expressivo foram no Sudeste (292,77%) e na região Norte (202, 48%).

The number of minors living in shared custody grew by (217.74%) in the same period. The regions of the country where this growth was most significant were in the Southeast (292.77%) and in the North (202,48%).

O número de divórcios com filhos menores de idade passou de 146.898 em 2014 para 166.523 em 2018. Já a quantidade de divórcios onde a guarda compartilhada foi concedida entre 2014 e 2018 saltou de 11.040 para 40.553, registrando aumento de (267,32%) acima da média nacional.

The number of divorces with underage children went from 146,898 in 2014 to 166,523 in 2018. The number of divorces where shared custody was granted between 2014 and 2018 jumped from 11,040 to 40,553, registering an increase of (267.32%) above the national average.

São Paulo, Setembro 2020.

Fernando Farias Valentin Sociólogo. Fundador e Coordenador Executivo OBGC BRASIL Sociologist. Founder and Executive Coordinator OBGC BRAZIL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CONCLUSÕES / CONCLUSIONS

to ensure to the maximum extent possible the survival and development of children of separated and divorced parents, and to take all appropriate legislative, administrative, social and educational measures to protect these children from all forms of physical or mental violence, injury or abuse, neglect or negligent treatment, maltreatment or exploitation, including parental alienation as a form of emotional child abuse and family violence.

Conclusions International Council on Shared Parenting 2018

INTRODUÇÃO / INTRODUCTION

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 INTRODUÇÃO / INTRODUCTION Em Dezembro de 2020 teremos acesso aos dados da Pesquisa Registro Civil 2019, o que nos permitirá compreender como se deu a evolução da guarda compartilhada no Brasil após meia década da promulgação da lei 13.058/2014.

In December 2020 we will have access to the data from the Civil Registry Survey 2019, which will allow us to understand how the evolution of shared custody took place in Brazil after half a decade of the enactment of Law 13,058 / 2014.

Apesar do avanço bastante significativo nos números oficiais que medem a dinâmica social dos divórcios e das concessões de guardas de filhos no País, sabemos que a sociedade em geral ainda não compreende bem o funcionamento da guarda compartilhada, e muitas guardas compartilhadas não são exercidas plenamente garantindo o bem estar integral dos filhos.

Despite the very significant advance in official figures that measure the social dynamics of divorces and child custody concessions in the country, we know that a society in general still does not fully understand the functioning of shared custody, and many shared custodians are not fully exercised guaranteeing the integral well-being of children.

A sexta edição do ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL a ser lançada em 2021 trará dados desagregados para grandes regiões, unidades da federação, e capitais do Brasil em quadros comparativos de concessões de guardas em divórcios litigiosos e não litigiosos. Nosso objetivo nessa próxima edição é mostrar que tipo de divórcio está concentrando as maiores concessões de guardas compartilhadas, em quais áreas geográficas do Brasil isso está acontecendo.

The sixth edition of ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL to be launched in 2021 will bring disaggregated data for large regions, units of the federation, and capitals of Brazil in comparative tables of concessions of guards in litigious and non-litigious divorces. Our objective in this next edition is to show what kind of divorce is concentrating the biggest concessions of shared guards, in which geographic areas of Brazil this is happening.

Fernando Farias Valentin Sociólogo. Fundador e Coordenador. Executivo OBGC BRASIL Sociologist. Founder and Executive Coordinator OBGC BRAZIL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CONCLUSÕES / CONCLUSIONS

to identify shared parenting as a fundamental right of the child.

Conclusions International Council on Shared Parenting 2018

METODOLOGIA / METODOLOGY

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 METODOLOGIA / METODOLOGY Todos os dados aqui apresentados são oriundos da Pesquisa Registro Civil 2018 realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) nos dias 16 e 17 de Setembro de 2020. Os dados apresentados se referem ao ano de 2018.

All the data presented here come from the Civil Registry Survey 2018 carried out annually by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and were extracted from the IBGE Automatic Recovery System (SIDRA) on September 16 and 17, 2020. The data presented refer to the year 2018.

O questionário utilizado pelo IBGE para coleta dos dados da Pesquisa Registro Civil até o ano-base de 2018 não utilizava a expressão "guarda compartilhada", mas sim "ambos os cônjuges" para casos em que a guarda é concedida pela justiça para mãe e pai do menor de idade. Antes da Lei 11.698/2008 não havia no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal sobre a guarda compartilhada, mesmo assim, ela já era praticada em muitas decisões judiciais.

The questionnaire used by the IBGE Survey data collection Civil Registry to the base year of 2017 not used the phrase "joint custody", but "both spouses" for cases where custody is granted by Justice for mother and father of a minor. Before the Law there was no 2008/11,698 at the Brazilian legal system legal provision on joint custody, it was already practiced in many judicial decisions.

A pesquisa Registro Civil Do IBGE capta apenas decisões judiciais de guardas de filhos em processos de divórcio.

Sabemos que nos tribunais brasileiros existem muitos processos que envolvem a guarda de menores quando os cônjuges não são casados legalmente. Por isso, acreditamos que os números oficiais da pesquisa em razoável medida sejam subestimados.

The IBGE Civil Registry survey only captures court decisions of child custodians in divorce proceedings. We know that in Brazilian courts there are many processes involving custody of minors when spouses are not legally married. Therefore, we believe that official research numbers in a reasonable measure are underestimated.

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CONCLUSÕES / CONCLUSIONS

to focus on the specific need of children of separated and divorced parents to know and be raised by both of their parents, and to endorse shared parenting as best ensuring that this need is protected.

Conclusions International Council on Shared Parenting 2018

SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE REPPORT

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE SUMMARY

• O total de concessões de guardas compartilhadas no Brasil em 2018 foi de (24,3%); Shared Custody Brasil 2018 – 24.3%

• A região Norte foi a campeã em concessões de guardas compartilhadas com (31,7%); Shared Custody North region – 31.7%

• Vitória foi a capital brasileira que mais concedeu guardas compartilhadas (77,1%); Shared Custody Vitória city – 77.1%

• Teresina foi a capital brasileira que menos concedeu guardas compartilhadas, apenas (11,9%); Shared Custody Teresina city – 11.9%

• Região Norte registrou o maior crescimento percentual no número de menores vivendo em guarda compartilhada (+7,9%); Growth Shared Custody in North region – +7.9%

• Região Nordeste registrou o menor crescimento percentual no número de menores vivendo em guarda compartilhada (+2,8%); Growth Shared Custody in Northeast region – +2.8%

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 PAINEL INDICADORES BRASIL 2014 - 2018 / INDICATORS PANEL BRAZIL 2014 - 2018

Evo lu ção Gu ard a C o m p ar ti lh ad a 2 0 1 4 – 2 0 1 8 ( %) Evo l u ti o n Sh are d C u sto d y 2 0 1 4 – 2 0 1 8 ( %)

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2016

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Me n o re s e nvo l vid o s e m d i vó rcio s 2 0 1 4 – 2 0 1 8 ( %) m in o rs Invo lve d IN Divo rce s 2 0 1 4 – 2 0 1 8 ( %)

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 PAINEL INDICADORES CAPITAIS DO BRASIL 2016 - 2017 / INDICATORS PANEL BRAZIL CAPITALS 2016 - 2017 E VO LUÇÃO GUA R DA CO MPA RT IL HA DA CA P ITA IS DO BR A S IL 2017 – 2018 (% ) S h a red Cu sto d y evo l u ti o n b ra zi l ca p ita l s 2017 – 2018 ( % )

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30.46 34.99

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2017 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 PAINEL INDICADORES CAPITAIS DO BRASIL 2017 - 2018 / INDICATORS PANEL BRAZIL CAPITALS 2017 - 2018 Men o res E N VO LVIDO S E M DIVÓ RCIO S 2017 – 2018 Mi n o rs iN VO LVE D IN DIVO RCES 2017 – 2018 2018

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ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CONCLUSÕES / CONCLUSIONS

to respect the views of children of separated and divorced parents in regard to their stated preferences for post-separation living arrangement.

Conclusions International Council on Shared Parenting 2018

REGIÕES DO BRASIL / BRAZIL REGIONS

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 Análise 2018 / Analysis 2018

Estatísticas 2018 / Statistics 2018 % divórcios por tipo 80

66.67

60 33.25

40

14.14

20

19.11 0.09

0

% guardas por tipo 70 60 50 40 30 20 10 0

6000 4000

58.4 31.79 6.6 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

1.28

1.93

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 5487

3989

2000 0

2017

2018 menores

•

Divórcios consensuais (2018) – 66,6%

•

Divórcios não consensuais (2018) – 33,2%

•

Guarda materna (2018) – 58,4%

•

Guarda paterna (2018) – 6,6%

•

Guarda compartilhada (2018) – 31,7%

•

Total menores em guarda compartilhada (2018) – 5.487

Em 2018 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Norte foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas na região CRESCERAM (33,0%) em relação a 2017.

O número de menores vivendo em guarda compartilhada CRESCEU (37,5%) em relação a 2017.

Norte 2018 / North 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 Análise 2018 / Analysis 2018

Estatísticas 2018 / Statistics 2018 % divórcios por tipo 80

66.75

60 33.2

40

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% guardas por tipo 80

69.71

60 40 20 0

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22.13 4.45 Marido

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Ambos os cônjuges

0.77

2.93

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 10450

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2017

2018 menores

•

Divórcios consensuais (2018) – 66,7%

•

Divórcios não consensuais (2018) – 33,2%

•

Guarda materna (2018) – 69,7%

•

Guarda paterna (2018) – 4,4%

•

Guarda compartilhada (2018) – 22,1%

•

Total menores em guarda compartilhada (2018) – 10.450

Em 2018 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Norte foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas na região CRESCERAM (14,9%) em relação a 2017. O número de menores vivendo em guarda compartilhada CRESCEU (27,6%) em relação a 2017.

Nordeste 2018 / Northwest 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 Análise 2018 / Analysis 2018

Estatísticas 2018 / Statistics 2018 % divórcios por tipo 80

66.11

60

33.74

40

12.82

20

20.92 0.15

0

% guardas por tipo 80

65.22

60 40

•

Divórcios consensuais (2018) – 66,1%

•

Divórcios não consensuais (2018) – 33,7%

•

Guarda materna (2018) – 65,2%

•

Guarda paterna (2018) – 3,7%

•

Guarda compartilhada (2018) – 23,2%

•

Total menores em guarda compartilhada (2018) – 30.988

23.29

20

3.72

0

Marido

6.93

0.84 Mulher

Ambos os cônjuges

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 35000 30000 25000 20000

30988 26107 2017

2018 menores

Em 2018 pouco menos de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sudeste foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas na região CRESCERAM (15,1%) em relação a 2017. O número de menores vivendo em guarda compartilhada CRESCEU (18,6%) em relação a 2017.

Sudeste 2018 / Southwest 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 Análise 2018 / Analysis 2018

Estatísticas 2018 / Statistics 2018 % divórcios por tipo 80

69.19

60 30.75

40

12.17

20

18.58 0.05

0

% guardas por tipo 80

63.07

60 40 20 0

6000 4000

Divórcios consensuais (2018) – 69,1%

•

Divórcios não consensuais (2018) – 30,7%

•

Guarda materna (2018) –63,0 %

•

Guarda paterna (2018) – 4,6 %

•

Guarda compartilhada (2018) – 25,7%

•

Total menores em guarda compartilhada (2018) – 4.238

25.73 4.64 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

3.82

2.74

Outro

Sem declaração

Qtd. Menores em guarda compartilhada 4238

3453

2000 0

•

2017

2018 menores

Em 2018 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sul foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas na região CRESCERAM (21,2%) em relação a 2017. O número de menores vivendo em guarda compartilhada CRESCEU (22,7%) em relação a 2017.

Centro-Oeste 2018 / Midlewest 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 Análise 2018/ Analysis 2018

Estatísticas 2018 / Statistics 2018 % divórcios por tipo 80 60

65.51 34.23

40

12.52

20

21 0.27

0

% guardas por tipo 80

64.47

60 40 20 0

8500 8000 7500 7000 6500

27.89 5.06 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

1.26

1.32

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 8246

7152 2017

2018 menores

•

Divórcios consensuais (2018) – 65,5%

•

Divórcios não consensuais (2018) – 34,2%

•

Guarda materna (2018) – 64,4 %

•

Guarda paterna (2018) – 5,0 %

•

Guarda compartilhada (2018) – 27,8%

•

Total menores em guarda compartilhada (2018) – 8.246

Em 2018 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sul foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas na região CRESCERAM (15,2%) em relação a 2017. O número de menores vivendo em guarda compartilhada CRESCEU (15,2%) em relação a 2017.

Sul 2018 / South 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CONCLUSÕES / CONCLUSIONS

to clearly define and operationalize the concept of the “best interests of the child” in the context of parental separation, toward an evidence-based, child-focused understanding of “best interests.”

Conclusions International Council on Shared Parenting 2018

MODELO BRASIL / BRAZIL MODEL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 MODELO NORONHA & VALENTIN, 2015 / NORONHA & VALENTIN MODEL, 2015

Modelo de aplicação da guarda compartilhada no Brasil Application model shared custody in Brazil

Conforme consensos da International Conference on Shared Parenting, Bonn, Alemanha, 2014.

According to International Conference on Shared Parenting, Bonn, Germany, 2014.

Fonte / Source: Revista Digital Luso-Brasileira Alienação Parental, edição Maio de 2015.

Disponível em / Available in: http://revistaalienacaoparental.webnode.pt/

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CONCLUSÕES / CONCLUSIONS

to identify shared parenting as in the best interests of the child, as it maintains children’s relationship with both parents and reduces conflict between parents.

Conclusions International Council on Shared Parenting 2018

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 5ª EDIÇÃO - 2019 CRÉDITOS / CREDITS

O ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL é uma publicação inédita e exclusiva do OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA (OBGC BRASIL). ©Copyright, 2020 - Fernando Farias Valentin Nossas redes sociais: Facebook/obgcbrasil, Twitter/@obgcbrasil, Issu/obgcbrasil, Jusbrasil/obgcbrasil Dúvidas, críticas ou sugestões escreva para obgcbrasil@gmail.com No todo ou em partes as citações estão liberadas desde que mencionadas as fontes, autores e organizadores.

Para citação dos mapas utilizar: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Sistema SIDRA. Elaboração de textos, gráficos e tabelas by Fernando Valentin