GUARDA COMPARTILHADA EM PESQUISA 2020

GUARDA COMPARTILHADA EM PESQUISA Resumo dos principais artigos científicos nacionais publicados em 2020

2021 | SET.

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2018 | MARÇO

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A EXPERIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA HTTPS://REVISTAS.UFPR.BR/DIREITO/ARTICLE/VIEW/65531 A guarda compartilhada dos filhos tem sido alvo de muitas discussões nos meios acadêmicos, assim como na sociedade em geral. Este estudo visa a identificar as principais temáticas estudadas acerca do arranjo compartilhado, assim como descrever os resultados destas investigações.

Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa do tema, considerando as publicações compreendidas entre os anos de 1990 e 2016. Mediante busca nas bases PsycINFO, SciELO e PePSIC, com referência aos descritores “guarda compartilhada” e “joint custody”, foram identificados 219 artigos, os quais foram reduzidos para 45, considerando-se a existência de estudos duplicados e a pertinência de cada um ao objetivo traçado. Os artigos selecionados foram lidos na íntegra e posteriormente submetidos a uma análise de conteúdo. Tal análise configurou-se em cinco categorias temáticas. Os estudos apontaram haver benefícios do arranjo para o sistema familiar, em especial para os filhos, derivados de uma maior convivência destes com ambos os pais. Dificuldades associadas ao arranjo foram identificadas, principalmente no que tange ao conflito entre o par parental e às implicações das relações de gênero nesse processo. A guarda compartilhada é entendida como uma importante alternativa, ainda que artigos sugiram não haver um modelo ideal de guarda, sendo as particularidades de cada contexto e de cada família, seus recursos e interesses, mais relevantes que o arranjo em si.

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GUARDA COMPARTILHADA: ENTENDIMENTOS, POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA JUÍZES E PROMOTORES HTTP://PEPSIC.BVSALUD.ORG/SCIELO.PHP? SCRIPT=SCI_ARTTEXT&PID=S1809-52672020000400008 Com a publicação da Nova Lei da Guarda Compartilhada, esta modalidade de guarda passou a ser entendida como o regime a ser aplicado, visando o equilíbrio entre pais e mães separados no exercício da coparentalidade.

Sendo assim, este estudo objetivou compreender o entendimento de operadores do Direito sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, as novas possibilidades e desafios que se apresentam a partir desta. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, com quatro juízes e quatro promotores, que atuam no estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa fez uso de entrevistas semiestruturadas, e a análise dos dados foi feita por meio da Análise de Conteúdo. Os principais resultados apontam a inexistência de um conceito único sobre guarda compartilhada, mas diferentes entendimentos.

Os operadores do Direito ainda referem a ausência de acompanhamento das famílias com a guarda compartilhada dos filhos, ao mesmo tempo em que percebem a sua importância.

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GUARDA COMPARTILHADA EM FAMÍLIAS PÓS-DIVÓRCIO: A CONCEPÇÃO DE PAIS E MÃES HTTP://PEPSIC.BVSALUD.ORG/SCIELO.PHP? SCRIPT=SCI_ARTTEXT&PID=S1679-494X2020000200013

Entende-se que a separação conjugal acarreta desdobramentos no ciclo de vida familiar, em especial, quando envolve o exercício da parentalidade. Este estudo, de caráter qualitativo e exploratório buscou discutir a experiência da guarda compartilhada na perspectiva de pais e mães divorciados. Integraram a pesquisa três pais e três mães divorciados com filhos crianças de até onze anos de idade, com regime de guarda compartilhada. Os instrumentos utilizados foram o questionário de dados sociodemográficos e uma entrevista individual. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo temática. Os participantes indicaram dificuldades na implementação de uma guarda de fato compartilhada no dia a dia das famílias. Aspectos não resolvidos da relação conjugal comprometem a relação coparental. Com isso destaca-se o papel da Psicologia para ampliação das discussões sobre a convivência parental e a aplicabilidade da guarda compartilhada.

GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL E NO URUGUAI: TENSÕES NA INSTITUIÇÃO DA IGUALDADE PARENTAL HTTPS://PDFS.SEMANTICSCHOLAR.ORG/2E61/2C714C9D3C9A3D3863F1 55C44E3CEE6CBCC9.PDF Este trabalho consiste em um estudo teórico-documental realizado como parte de uma pesquisa mais ampla, ainda em andamento, que investiga as relações parentais na guarda compartilhada no Brasil e no Uruguai.

Buscou-se compreender como, histórica e juridicamente, a guarda compartilhada foi instituída nesses países e discutir a relação entre sua instituição e igualdade parental, tendo em conta os processos sociais envolvidos na determinação da igualdade entre homens e mulheres. Os resultados apontaram que, no Uruguai, a instituição da guarda compartilhada derivou de direitos adquiridos pelas mulheres enquanto, no Brasil, foi consequência da mobilização de pais, reivindicando seus direitos frente às mães de seus filhos. Em consequência das diferentes posições ocupadas por homens e mulheres na sociedade a guarda compartilhada é apreendida por eles como lutas distintas. Concluiu-se que, nos dois países, sua instituição representa avanços em prol da convivência familiar, mas não é suficiente para promover a igualdade parental

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A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUILÍBRIO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL

HTTPS://PERIODICOSCIENTIFICOS.ITP.IFSP.EDU.BR/INDEX.PHP/RBIC/ ARTICLE/VIEW/244 A guarda compartilhada surgiu no cenário jurídico brasileiro ligada ao compromisso com os vínculos familiares após a separação conjugal.

Assim, o presente artigo objetivou analisar a supremacia das mães em relação a guarda dos filhos no contexto pós-divórcio. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com juízes e promotores. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática. Como resultados menciona-se que ainda existe uma perspectiva tradicional, na qual as mães exercem centralidade, contrapondo às demandas atuais de compartilhamento do cuidado, evidenciando a necessidade de ampliação na aplicabilidade da guarda compartilhada para possibilitar a responsabilização conjunta e ativa.

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OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA EM SEUS ASPECTOS LEGAIS, PSICOLÓGICOS E FILOSÓFICOS

HTTPS://WWW.BRAZILIANJOURNALS.COM/INDEX.PHP/BRJD/ARTICLE /VIEW/16355 O presente artigo busca relacionar os aspectos jurídicos da guarda compartilhada com os aspectos psicológicos e filosóficos da questão. Por meio de revisão bibliográfica, pretende-se apurar, através do tratamento conferido pelas recentes Leis nº 11.698/08 e 13.058/14, as vantagens e benefícios da guarda compartilhada tanto para os pais, pela possibilidade de exercício pleno dos cuidados parentais, como para o bem-estar do menor que pôde, a partir de então, valer-se dos cuidados e afeto de seus genitores, mesmo que em lares diferentes. Apesar dos esforços para atender a todos os envolvidos no processo de separação de um casal com filhos e garantir igualdade de direitos, observou-se que os avanços legais obtidos até a chegada a lei 13.058/14, apenas demonstraram a omissão legislativa quanto aos direitos dos pais. Ao promulgar o direito à guarda compartilhada em 2008, o legislador garantiu apenas uma possibilidade de direito. O pai com menores condições financeiras era injustiçado, pois não reunia requisitos suficientes para ser o detentor da guarda. Esses requisitos que eram “necessidade do filho” e “disponibilidade de tempo do pai” eram interpretados como “melhor condição financeira”, resultando, na maioria dos casos, em guarda unilateral. A guarda compartilhada somente era concedida por consenso. Em 2014, diante das injustiças identificadas por estas lacunas, o legislador finalmente inseriu na lei os argumentos que faltavam para que ambos os pais tivessem seus direitos resguardados, demonstrando, conforme ensina Tomás de Aquino que uma lei nova não difere da antiga, pois assim como a antiga esta busca a perfeição. A relevância deste estudo encontra-se mediante as grandes mudanças sofridas na sociedade em meados do século XX que, em decorrência do aumento do número de matrimônios desfeitos e das modificações das estruturas familiares, surgiu com elas, a necessidade de adequar-se o direito de família aos novos anseios sociais. Diante da subjetividade do tema, em que os aspectos psicológicos da nova forma familiar que se constitui, são tão relevantes quanto os aspectos legais, é imprescindível sua análise sob a ótica filosófica para que haja assim, uma reflexão crítica sobre o assunto. Valendo-se dos pensamentos dos filósofos da antiguidade Platão e Aristóteles e dos medievais Santo Agostinho e Tomás de Aquino, objetiva-se afinar os entendimentos histórico, evolutivo, filosófico, social, psicológico e humanístico da Lei da Guarda Compartilhada Brasileira com os ideais de justiça, ordem, bem-estar, direitos naturais e humanos propostos por estes filósofos, cujo seus conceitos notoriamente permeiam até a contemporaneidade, acompanhando o avanço da sociedade familiar.

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A IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO PRÁTICO

HTTPS://WWW.RSDJOURNAL.ORG/INDEX.PHP/RSD/ARTICLE/VIEW/18 45 O presente trabalho buscou analisar como se regulam os interesses das crianças e adolescentes na hipótese de dissolução conjugal de seus genitores, especialmente no que se refere à guarda, abordando a inviabilidade prática da guarda compartilhada, principalmente quando os genitores não conseguem sequer olhar um para o outro.

Ademais, analisou-se os conceitos gerais e introdutórios sobre o instituto da guarda, bem como dos princípios do Direito de Família que influenciam, de forma direta ou indireta, na atribuição da guarda. Além disso, em termos metodológicos, utilizou-se o método dedutivo, partindo-se de uma análise geral e abstrata sobre a guarda e os princípios do Direito Familiar, de modo a se chegar a uma abordagem especifica e concreta sobre a aplicação desses preceitos como forma de influenciar na atribuição da guarda unilateral, caracterizando, portanto, algumas exceções nas quais a predominância da guarda compartilhada é mitigada, tendo em vista sua inviabilidade prática. Por fim, concluiu-se que a observância do Princípio do Melhor Interesse da Criança leva o julgador a decidir, em certos casos, que a guarda unilateral deve sim prevalecer sobre a guarda compartilhada, tendo em vista que esta nem sempre atende aos interesses dos menores quando diante de uma dissolução conjugal, principalmente pelo fato de que os genitores, na maioria dos casos, não obtiveram maturidade suficiente para cessar as brigas e discussões acerca do relacionamento.

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EVOLUÇÃO GC BRASIL 2008 A 2014 (LEI 11.698/2008)

Entre 2008 e 2014 as concessões de guardas compartilhadas em divórcios finalizados em primeira instância no Brasil cresceram apenas 3,9%. Fonte: Pesquisa Registro Civil, IBGE, 2008 a 2014.

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EVOLUÇÃO GC BRASIL 2015 A 2019 (LEI 13.058/2014)

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2014

Entre 2015 e 2019 as concessões de guardas compartilhadas em divórcios finalizados em primeira instância no Brasil cresceram 19,2%.

Fonte: Pesquisa Registro Civil, IBGE, 2015 a 2019.

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