GUARDA COMPARTILHADA EM PESQUISA 2017

GUARDA COMPARTILHADA EM PESQUISA Resumo dos principais artigos científicos brasileiros publicados em 2017

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CONVERSANDO SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: OLHARES JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS EM UM PROJETO DE EXTENSÃO ACADÊMICA HTTP://PEPSIC.BVSALUD.ORG/SCIELO.PHP? SCRIPT=SCI_ABSTRACT&PID=S217720612017000100005&LNG=PT&NRM=ISO&TLNG=PT O seguinte trabalho é o relato de experiência de um projeto de extensão com alunos dos cursos de Psicologia e Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior ULBRA, feito em seis escolas públicas estaduais de Porto Velho, Rondônia. O projeto teve o objetivo de realizar grupos de encontro e palestras envolvendo pais, alunos e professores, no intento de divulgar e refletir sobre os conceitos de guarda compartilhada em seus efeitos positivos para a criança e alienação parental (AP), enfatizando os efeitos negativos que tal fenômeno pode causar. Foi alcançado o total de 417 pessoas, em maioria alunos do ensino médio. O referido trabalho ainda está abarcado em referencial teórico jurídico e psicológico, com escopo de ponderar sobre as principais características e efeitos que venham a acarretar na vida dos atores envolvidos. Os resultados relatados aqui apontam o desconhecimento das pessoas e o interesse em saber mais sobre os fenômenos da guarda compartilhada e da AP.

ABORDAGENS DA ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO E/OU VIOLÊNCIA? APPROACHES TO PARENTAL ALIENATION: PROTECTION AND / OR VIOLENCE? HTTPS://WWW.SCIELO.BR/SCIELO.PHP? SCRIPT=SCI_ARTTEXT&PID=S0103-73312017000401205&LANG=PT Este artigo analisa as abordagens da alienação parental a partir das dimensões conceitual, de poder e operativa, principais categorias extraídas de pesquisa qualitativa envolvendo entrevistas com a equipe de estudos psicossociais, mediadores e juízes da Vara de Família do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte-MG. Na dimensão conceitual, foram abordados o conceito médico de síndrome e o conceito legal de ato ilícito e ato de litígio, este último associado a conflito familiar. Na dimensão de poder, foram apontadas a medicalização, a judicialização e a intervenção do Estado. E como dimensão operativa, abordagens exclusivamente periciais foram contrapostas às abordagens dos estudos psicossociais e de acompanhamento terapêutico, e discutiram-se as medidas legais, no seu aspecto protetivo e punitivo.

Concluiu-se que, por meio da flexibilização das abordagens clínicas e legais, é possível ao Estado cumprir sua função de proteger o menor em vulnerabilidade, sem incorrer em violência institucional. Apontaram-se nessa direção a mediação e a nova lei da guarda compartilhada que, juntamente com intervenções terapêuticas de orientação preferencialmente psicanalítica ou sistêmica, promovem a responsabilização do sujeito para com suas escolhas e atos, melhor forma de resolução de conflitos.

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O EXERCÍCIO DOS PAPÉIS PARENTAIS NA GUARDA COMPARTILHADA HTTPS://PERIODICOS.PUCPR.BR/INDEX.PHP/PSICOLOGIAARGUMENTO/ ARTICLE/VIEW/20287 Esta pesquisa buscou conhecer como pais e mães estão vivenciando a experiência da guarda compartilhada dos seus filhos. Para tanto, integraram este estudo três mães e dois pais que estabeleceram a guarda conjunta dos filhos por meio de um acordo realizado em um Núcleo de Assistência Judiciária de uma instituição federal de ensino superior. A pesquisa teve caráter qualitativo e foi realizada com o uso da técnica de entrevistas semidirigidas de questões aber¬tas. Os resultados alcançados apontam que mesmo estando estabelecida a guarda compartilha¬da, a mãe permaneceu como a principal figura responsável pelos filhos, sendo a família extensa uma grande fonte de ajuda e apoio a essas famílias. Além disso, o estabelecimento de um novo relacionamento por parte do pai ou da mãe pode configurar um obstáculo para o exercício das funções paterna/materna. Por fim, identificou-se a necessidade de espaços que promovam o fortalecimento das relações paterno-filiais após a separação.

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS HTTPS://WWW.RIUNI.UNISUL.BR/HANDLE/12345/5422 O presente trabalho trata de um tema relevante para o direito de família, que é a guarda compartilhada, com o enfoque sobre as vantagens e desvantagens.

Na sua elaboração, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, sendo empregado o método de abordagem dedutivo, e com relação à natureza, o método qualitativo. Dentro deste contexto, o estudo monográfico busca uma reflexão relacionada à guarda compartilhada pelos pais divorciados, destacando como ponto positivo, o melhor interesse do menor, e como negativo, a possibilidade de ser aplicada mesmo nos casos em que não há o consenso entre os genitores. Dentre as categorias, no segundo capítulo, analisa-se o instituto da família, com seus antecedentes históricos, natureza jurídica; os princípios norteadores, e as espécies de entidades familiares; no segundo capítulo, as relações de parentesco; e no terceiro capítulo, verifica-se o instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro, contemplando o conceito, as modalidades de guarda e a guarda compartilhada como advento da Lei n.11.698/2008.Analisando as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada, concluiu-se que, ambos os pais têm o direito de convivência com seus filhos, exercendo os seus deveres de genitores e participando ativamente de suas vidas, sendo esta a melhor forma de minimizar o sofrimento em consequência do divórcio do casal, objetivando a plena realização do princípio do melhor interesse da criança.

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OS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA: OS DESAFIOS DA ADAPTAÇÃO FAMILIAR

HTTPS://SISTEMAS.UFT.EDU.BR/PERIODICOS/INDEX.PHP/DIREITO/ARTIC LE/VIEW/3691 O presente artigo traz a abordagem dos desafios da adaptação familiar na perspectiva dos aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada, dentro de uma abordagem qualitativa, no sentido de dispor de uma concepção exploratória, dedutiva e reflexiva inerente à temática em estudo. Dessa forma, a pesquisa teve como objetivo investigar os desafios da adaptação familiar com relação aos aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada, apartir da perspectiva de acompanhamento da evolução da sociedade contemporânea, frente à necessidade de compreender as nuances que permeiam a questão em lide à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, mais especificamente da Lei 13.058/2014. O trabalho foi desenvolvido sob a metodologia de pesquisa bibliográfica, com análise de abordagem qualitativa, usando o método exploratório e dedutivo, no sentido de propiciar o aprofundamento e a aplicação dos conhecimentos desenvolvidos nas aulas respectivas. Assim, apresentou-se como 1resultado do presente trabalho a concepção de que a guarda compartilhada é uma realidade da sociedade contemporânea, que precisa ser estudada e desenvolvida de modo qualitativo e efetivo em âmbito jurídico, propiciando aos genitores a convivência com a criança ou adolescente com igualdade de condições, bem como provendo a esses indivíduos ainda em formação, física emocional e psicológica, as prerrogativas legais instituídas, evitando assim, uma possível alienação parental, e desgastes para todo o núcleo familiar.

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COMBATE À SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL HTTP://200.181.121.137/INDEX.PHP/RJDSJ/ARTICLE/VIEW/1886 As famílias tradicionais brasileiras vivenciaram, no decorrer do último século, grandes mudanças na sua composição que fizeram com que fosse necessário rever o regulamento da família antes existente e alterar algumas leis até então vigentes. Como por exemplo, a disposição sobre a “posse” da guarda de filhos menores de idade que, até 2002 ainda com a utilização do antigo Código Civil dos Estados Unidos do Brasil de 1916, seria do cônjuge que não tivesse dado causa à separação ou o acordado entre as partes , na qual muitas vezes preconizava-se o genitor que tinha maior poder aquisitivo e condições de fornecer uma melhor qualidade de vida à criança e, mais adiante, a guarda passou a ser transferida primordialmente para a mãe e o pai ficava responsável por fornecer a pensão alimentícia com direito a visitas marcadas. Assim, criaram-se leis específicas para regulamentar a situação de casais separados com filhos menores de idade, possibilitando que ambos os genitores possam participar igualmente da vida dos filhos com a guarda compartilhada e intervindo para que a criança possa ser amada, amparada e respeitada por ambos sem que a relação do filho com um dos genitores prejudique a relação com o outro genitor.

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EVOLUÇÃO GC BRASIL 2008 A 2014 (LEI 11.698/2008)

Entre 2008 e 2014 as concessões de guardas compartilhadas em divórcios finalizados em primeira instância no Brasil cresceram apenas 3,9%. Fonte: Pesquisa Registro Civil, IBGE, 2008 a 2014.

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EVOLUÇÃO GC BRASIL 2015 A 2017 (LEI 13.058/2014)

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Entre 2015 e 2018 as concessões de guardas compartilhadas em divórcios finalizados em primeira instância no Brasil cresceram 11,4%.

Fonte: Pesquisa Registro Civil, IBGE, 2015 a 2017.

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