CURSO - PATERNIDADE RESPONSÁVEL - MÓDULO 1

Módulo 1:

Conceitos básicos sobre Paternidades, Primeira

Infância, Planejamento Familiar/Reprodutivo e Licença-Paternidade

Olá, antes de abordarmos algumas questões mais práticas sobre as paternidades, suas fases e a importância do seu envolvimento em cada uma delas, gostaríamos de lhe passar algumas infor mações básicas sobre os seguintes conceitos:

1. Paternidades e cuidado;

2. Primeira Infância;

3. Planejamento Familiar/Reprodutivo e;

4. Licença-paternidade.

Esses conhecimentos vão ajudar a contextu alizar o curso e farão você compreender melhor as etapas e as fases das paternidades.

Sempre que possível, o conteúdo compartilha do com vocês será acompanhado por algum vídeo. Além de conferir um descanso da leitura, é compro vado que receber informações de diferentes forma tos ajuda bastante no processo de aprendizado. Seguindo essa ideia, já temos um convite para que você assista o filme “O começo da vida” , da diretora Estela Renner. Esse filme servirá como uma espécie de “pano de fundo” para todo o cur so, com trechos dele compartilhados em diferentes momentos para ilustrar os temas abordados.

A mensagem central desse filme é de que cui dar de nossas crianças desde o começo é mudar a história inteira, isto é, a possibilidade de mudar o presente e o futuro da sociedade! Por isso, deixam os aqui o convite para que você o assista na íntegra e, de preferência, na companhia da futura mãe de sua/seu filha/o!

Para saber mais sobre o filme, entre no site www.ocomecodavida.com.br . Você encontrará todas as informações do filme, onde assisti-lo, fontes bibliográficas, etc.

Cena do filme “O começo da vida”

1.1 Paternidades e cuidado

De acordo com o pioneiro relatório “A Situação da Paternidade no Mundo” , estudos mostram que o envolvimento dos homens antes, durante e após o nascimento influencia na saúde e no bem-estar da criança, da mãe e do próprio homem/pai, no curto, médio e longo prazos.

Por outro lado, o isolamento, a falta de infor mação, bem como a falta de ferramentas práticas, estão entre os principais problemas que dificultam esse envolvimento, podendo atrapalhar o apego do pai com a criança e acarretar uma sobrecarga para as mães.

“Pais são importantes. As relações pai-filho/a, em todas as comunidades e em todas as fases da vida, têm impactos profundos sobre as crianças que podem durar por toda uma vida, sejam essas relações positivas, negativas ou inexistentes. A participação dos homens como pais e cuidadores também é de extrema importância para a vida das mulheres e afeta positivamente a vida dos próprios homens.”

Fonte: Trecho de State of the World’s Fathers 2015. Disponível em: https:// sowf.men-care.org/wp-content/uploads/ sites/4/2015/06/State-of-theWorlds-Fathers_23June2015-1.pdf

Nós estamos vivenciando um momento de transição de diversos conceitos e não faria sentido que a forma como compreendemos a paternidade estivesse fora disso. Para começar, cada vez mais

nos referimos às paternidades , no plural, para que fique demarcado que fatores como raça, etnia, lugar de origem, identidade de gênero, orientação sexu al, classe social, educação, entre outros, influenci am, e muito, na forma como os homens exercem a paternidade.

Nesse processo de reflexão e revisão, diversos adjetivos têm sido utilizados para identificar as pa ternidades e o que significa ser pai, entre eles Pa ternidade com Apego; Pai Presente; Pai Afetuoso; Paternidade Responsável; Pai Participativo, etc. No entanto, o que as diversas pessoas e instituições que vêm trabalhando com o assunto querem trans mitir com isso?

A resposta é: independente de qual tipo ou gênero de pai você se encaixa, o importante é que esteja envolvido em todas as etapas de desen volvimento de suas/seus filhas/os planejamento, gravidez, nascimento, primeira infância, infância e adolescência.

Alguns benefícios de uma paternidade cuidadosa e afetiva

Um pai presente e afetivo pode influenciar positivamente no desenvolvimento e no bem-estar de suas/seus filhas/os, contribuindo para uma maior autoestima, saúde psicológica e emocional, e facilitando a aquisição de habilidades sociais e um melhor desempenho escolar.

Conheça a história do Márcio e veja como a paternidade o transformou:

propensas a usar violência contra as suas parceiras ou parceiros no futuro.”

(Promundo, 2014, p. 216).

Homens que exercem esse tipo de paternidade contribuem para o bem-estar e para a saúde men tal e física das mulheres/mães, que passam a ser menos sobrecarregadas por tarefas domésticas e de cuidado das crianças. Por sua vez, a tendência é que os homens/pais se sintam mais realizados à me dida que se veem mais integrados às suas famílias e com vínculos mais fortes com suas parceiras (ou ex) e com seus/suas filhos/as.

Link: www.youtube.com/watch?v=AyI45C6GZ2Q (Realização: ProMundo, junto com outros vídeos informativos no canal do Youtube da organização. Saiba mais: www.promundo.org.br )

Márcio nos fala sobre a experiência de ter crescido com um pai ausente emocionalmente (e às vezes violento) e sobre como foi importante para ele achar um espaço para conversar sobre isso. A sua experiência tem algum ponto em co mum com a de Márcio? Que tal tentar conversar sobre isso com alguém de sua confiança?

De acordo com o Programa P :

“(...) crianças que tiveram um modelo pater no positivo em casa são mais inclinadas a ter atitudes equitativas de gênero e a ser menos

Link: www.youtube.com/watch?v=Qb7stDz0ffU (Realização: ProMundo. Conteúdo gratuito e disponível. Saiba mais: www. promundo.org.br

Dica: Assista o vídeo da ONG Instituto Pro mundo “Quando os homens mudam”, e veja como a paternidade pode ser um gatilho de transfor mação para os homens.

Vínculos afetivos

O infográfico abaixo, adaptado de um material do Instituto Promundo resume bem o olhar que gostaríamos de compartilhar com você:

Apoie a mãe de seus/ seus filhos/as Você sempre tem a opção de respeitar a mãe de seus filhos. Faça o caminho certo, todos os dias.

Dê limites sem violência

Violência gera mais violência. Lembre-se, uma boa conversa é sempre o melhor caminho para ensinar limites.

Divida o trabalho de cuidado Cuidar de crianças é um trabalho gigantesco. Quando você divide essa tarefa, todos/ as ganham, inclusive você, pois crescerá mais próximo às suas/ seus filhas/os.

Tenha orgulho de ser pai Demonstrar orgulho em ser pai é uma ótima forma para você ganhar a admiração de sua comunidade e família.

Contribua para os cuidados de saúde Cuide da saúde de suas/seus filhas/os. Você pode ajudar a garantir que elas/eles cresçam saudáveis e protegidas/os de doenças facilmente evitáveis.

Brinque com seus/suas filhos/as Você sabia que brincar é coisa séria?! Aproveite o tempo para rir e brincar, todos os dias. As brincadeiras reforçam os laços pai/filho/a e transmitem conhecimento.

Envolva-se desde o início Você pode desempenhar um papel crítico para garantir um parto seguro e confortável para seu/sua filho/a e para a mãe deles.

Seja corajoso: mostre carinho

Muitas vezes, os homens são socializados para esconder os seus afetos.

Demonstre o seu amor para seus/suas filhos/ as sempre que possível, isso importa!

Eduque

Um dos maiores presentes que você pode dar às suas/ seus filhas/os é acompanhar de perto a sua educação, levando-as/os para a escola e as/os ensinando em casa.

Ensine Igualdade e Respeito

Você pode dar um futuro melhor e mais justo às suas/seus filhas/os se ensiná-las/os sobre respeito e igualdade e servir como um exemplo desses valores.

IMPORTANTE: Essas atividades diárias de cuidado servirão como base para boa parte da memória afetiva da sua criança.

Já que estamos falando sobre Paternidades e Cuidado, assista ao vídeo 4 pilares da Paternidade, do projeto “Silêncio dos Homens”, idealizado pelo Papo de Homem. No vídeo ao lado, Tiago Koch, idealizador do projeto “Homem paterno”, fala da importância de refletirmos sobre a “bagagem” que carregamos das nossas experiências de relações paternas; pois antes de sermos pais, somos homens, e o nosso posicionamento nas nossas relações humanas guia a nossa paternidade.

Link: www.youtube.com/watch?v=SkF mYd5OpWI&t=250s

(Realização: Papo de Homem. Conteú do público, junto com outros vídeos informativos no canal do Youtube da organização. Saiba mais: www.papo dehomem.com.br )

Básicos

Vocês acabaram de ler sobre alguns benefícios de uma paternidade presente e afetuosa e durante este curso vários outros serão compartilhados. A partir disso, vocês podem se questionar:

“Mas se a paternidade é tão importante, por que tantos homens não a assumem ou não a vivenciam de forma mais plena?”.

Para começar a responder essa indagação, com partilhamos a seguir alguns obstáculos ao exercício da paternidade e do cuidado entre os homens:

A cultura do machismo e os estereótipos de gênero: Em geral, o modelo tradicional do que se ria um “bom pai” pode ser traduzido pela imagem do “chefe de família”, um homem provedor e que assegura a disciplina e os limites dentro de casa. Obviamente, prover pela família e ajudar as crianças a aprender limites são funções de grande im portância, o problema reside em estabelecer cul turalmente que apenas uma pessoa, nesse caso, o pai, deve responder por isso e, ao mesmo tempo, se manter distante de outros cuidados diários e de trocas afetuosas com os/as bebês e as crianças.

Falta de modelo de pai: Com grande frequên cia, homens jovens e adultos que estão para se tor nar pais enfrentam uma dificuldade adicional para exercer este papel: o fato de não terem conhecido seus pais, ou de terem crescido com pais ou figu ras paternas que eram ausentes, que não demon stravam afeto ou carinho e que muitas vezes eram violentos. Como mostrado no vídeo “A história de Márcio”, tal situação deixa marcas profundas, no entanto, é possível superá-las.

A cultura de Saúde: Quando o assunto é plane jamento reprodutivo, gestação, parto e cuidado das crianças, a abordagem do campo da saúde sempre teve como enfoque as mulheres/mães e seus/suas filhos/as. Os homens/pais foram tradicionalmente invisibilizados, sendo a sua participação nestes pro cessos rotineiramente negligenciadas. Como vere mos neste curso, felizmente isso está começando a mudar.

legisladores/as têm buscado formas de engajar os homens neste importantíssimo assunto.

Algumas outras questões que podem dificultar um maior envolvimento dos pais:

Estresse (trabalho, econômico, social, etc.);

•

Relacionamento muito conflituoso com a mãe da criança;

•

Falta de um diálogo franco e respeitoso entre membros da família;

•

Falta de uma rede de apoio amigas/os, familiares, colegas de trabalho, igreja, instituições de saúde e de edu cação (creches), etc.;

• Violência intrafamiliar;

Distrações como TV, computador, celular, etc.;

•

Uso abusivo de álcool e/ou outras drogas lícitas ou ilícitas;

•

As leis e as Políticas Públicas: Muitos países ainda não reconhecem os benefícios de um maior envolvimento dos homens/pais como cuidadores de crianças. Muitos ainda não possuem licença-pa ternidade, nem mecanismos voltados à garantia da presença dos pais como acompanhantes no momento do parto ou mesmo durante o pré-natal.

Este curso é um ótimo exemplo de como essa re alidade está mudando e, aos poucos, governos e

Acreditar que sua presença como pai não é tão importante ou que é substituível.

A pesquisa “Helping Dads Care” nos oferece in formações importantes sobre isso ao atestar a pre ocupação de mães e pais sobre como serão vistas/ os no trabalho caso decidam priorizar seus/suas filhos/as recém-nascidos ou adotados nesta fase.

A pesquisa nos mostra, por exemplo, que muitos homens e mulheres acreditam que usufruir de suas respectivas licenças integralmente pode compro meter sua segurança e capacidade de progredir no emprego; à medida que essa escolha poderia afe tar sua reputação e seu relacionamento com supe riores diretos.

A mesma pesquisa demonstrou que tanto as mães como os pais acreditam não ter tempo sufi ciente para realizar todas as tarefas de cuidado dos/ as filhos/as. O que isso mostra é que pais e mães se sentem estressados com o equilíbrio entre vida profissional e familiar, e os pais constantemente sentem ainda mais pressão para ter o trabalho como prioridade absoluta.

Um estudo feito no Chile chegou a conclusões bastante parecidas; nele, pais afirmam que o con texto laboral jornada longa, falta de flexibilidade, cobrança moral de chefes e colegas, etc. repre senta a principal barreira para a paternidade. (Cul tureHealth MINSAL, 2012).

A seguir, compartilhamos algumas dicas que podem contribuir para a superação desses obstáculos:

• Tenha conhecimento sobre seus direitos le gais;

• Busque orientação profissional;

Encontre um equilíbrio entre paternidade e trabalho

De acordo com pais e mães, um dos principais obstáculos para que possam exercer a paternidade e a maternidade da forma que desejariam é o con texto do trabalho.

• Peça permissão no trabalho para participar de atividades relacionadas à educação do seu filho (reunião de escola, entrevistas com edu cadoras/es, atividades escolares etc.) e instân cias relacionadas à saúde (exames de saúde, vacinas, cuidados com doenças, etc.);

• Se você precisar de justificativa em seu tra balho, peça ao/à educadora e/ou ao pessoal

Alguns obstáculos para engajar homens no exercício da paternidade e do cuidado

de saúde um atestado e/ou certificado de at endimento com data e hora da atividade;

• Se o trabalho impede você de acompanhar as atividades na escola ou os atendimentos voltados à saúde de sua/eu filha/o presencialmente, faça o máximo para ficar informado, converse sempre com elas/es e com a mãe delas/es (ou outro/a cuidador/a) sobre esses assuntos. Faça bom uso do seu tempo em casa!

• Se você trabalha em tempo integral, garanta que o tempo de cuidado que você gasta com seu filho é de qualidade, isto é, tenha contato físico e visual com sua(seu) filha(o), evite distrações como a TV ou telefone, compartilhe momentos inclusivos, mantenha um diálogo, preste atenção às suas necessidades, mostre interesse em seus gostos e preferências, etc.).

Dads Care”, 82% dos pais brasileiros “concordam” ou “concordam fortemente” com a afirmação:

“Eu farei tudo o que for necessário para estar muito envolvido com o cuidado do meu/ minha filho/a recém-nascido/a ou adotado/a nas primeiras semanas e/ou meses”. Tal resposta nos dá ânimo e nos faz acreditar que estamos no caminho certo em direção a uma paternidade mais envolvida e afetuosa. No entanto, é preciso que nós, homens, comecemos a de fato fazer algo sobre isso! Se a situação em nosso lugar de trabalho não é a ideal, que tal iniciarmos uma conversa sobre o assunto? Se a situação em nossa comunidade e em nosso município não for a ideal, que tal nos envolvermos mais e exigirmos de nossos representantes um olhar mais atento ao tema das paternidades? Se a nossa família acha que há coisas que são responsabilidade dos pais, e coisas que são responsabilidades das mães, que tal conversarmos sobre isso?

apenas levando essa discussão para todos os lugares que ocupamos que vamos conseguir mudanças

forma como

paternidade

Falando em fazer bom uso do seu tempo com sua família, você sabia que o celular tem sido um fator de distanciamento entre as famílias? A Sociedade Brasileira de Pediatria produziu um material muito bacana sobre o uso excessivo de telas, como de celular, TV, videogames, etc. A pesquisa TIC KIDS ON-LINE Brasil (2018), realizada pelo Cetic.br/NIC.br5 em amostra representativa de 2.964 famílias com entrevistas de crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos, demonstrou que 86% estão conectados o que corresponde a 24,3 milhões de usuários da Internet. No total da amostra, 24% ficaram muito tempo na Internet e 25% não conseguiram controlar o tempo de uso, mesmo tentando passar menos tempo na Internet. Estes dados demonstram não só a relevância dos riscos à saúde, de maneira geral, mas também riscos para transtornos de saúde mental e problemas comportamentais, segundo os atuais critérios do CID-11 sobre dependência digital.

Clique aqui e saiba mais: www.sbp.com.br/ fileadmin/user_upload/_22246c-ManOrient_-__MenosTelas__ MaisSaude.pdf

paternidade

Curso

Responsável

1.Conceitos Básicos

Cuide do relacionamento com a mãe do/a seu/sua filho/a O que ensinamos aos/às nossos(as) filhos/as, seja falando ou pelo exemplo fica com eles/as, por isso, ser um “bom pai” também passa por manter um bom relacionamento com a mãe (ou outro pai) deles/as, não importa se estamos em um relacion amento afetivo ou não.

Presenciar uma relação afetuosa e de respei to entre os principais cuidadores/as, em especial durante a infância, é de grande importância para a saúde mental, emocional e física das crianças (hoje e no futuro), por isso:

• Invista seu tempo e cuide bem desse relacionamento;

• As pressões sociais e familiares vivenciadas pelas novas mães são tremendas, seja mais

• Discutir a relação (“DR”) é necessário e sinal de maturidade do casal ou dos ex-parceiros/as, pois quando há crianças, sempre existirá um vínculo a ser cuidado;

• Não confunda conflito com violência! O con flito é normal, pois as diferenças entre per cepções vão sempre existir, o importante é aprender a chegar a acordos de forma respei tosa e sem nunca recorrer a violências;

• Dentro da disponibilidade de tempo de cada um/a, divida as tarefas de cuidado dos/as fil hos e os afazeres domésticos;

• Não espere que a sua parceira ou ex-parcei ra peça que você se envolva mais com deter minadas tarefas ou assuntos, seja proativo e tome a iniciativa.

O Raphael, editor do Canal “Pai todo Dia”, do Youtube, fez um vídeo bastante interessante so bre essa questão!”

seus relacionamentos adultos isto é, a violência na infância é um fator de risco para violência con tra as mulheres (isso é chamado de transmissão in tergeracional da violência).

Uma pesquisa publicada em 2015 pela Cam panha Global de Paternidade Ativa MenCare, cham ada State of The World’s Fathers, mostra que os homens que sofreram violência física ou psicológi ca quando crianças tinham duas vezes mais chanc es de apresentar baixa autoestima do que os adul tos, e mais propensos a abusar do álcool, sendo este último também associado ao uso de violência interpessoal por parceiros por parte dos homens.

Link: www.youtube.com/watch?v=PYKSZNYQmy4

(Conteúdo público, disponível no canal Pai todo Dia)

Vamos fazer o exercício que o Raphael propôs e nos colocarmos no lugar da mãe de nos sa(o) filha(o)? Como o próprio autor do vídeo diz, quando nos tornamos pais nós escutamos, pen samos e falamos muitas coisas. Podemos pratic ar injustiças com as mulheres durante o processo da gestação. Temos que ter a sensibilidade nesse momento, e assumir nossas responsabilidades como pai e companheiro.

Atenção

Situações de violência doméstica e familiar, em especial contra mulheres e crianças são ex tremamente comuns em quase todos os lugares do mundo e, infelizmente, o Brasil possui uma posição destacada nesse cenário bastante negativo. Evidências de todo o mundo mostram que men inos e meninas que sofrem violência diretamente ou que testemunham a violência contra suas mães são mais propensos/as a repetir esses padrões em

Link para a pesquisa: https://men-care.org/wp-content/uploads/ sites/3/2016/12/State-of-the-Worlds-Fathers-June2018-web.pdf

Então saiba que...

É normal que confli tos aconteçam em quais quer relacionamentos, ainda mais em relacion amentos afetivos. Conflitos não são um proble ma, mas eles se tornam um problema quando as pessoas acham que é aceitável e normal “solu cioná-los” com agressões e insultos. Isso se tor na ainda mais grave quando crianças presenciam essas situações.

Existe uma grande quantidade de estudos que comprovam os impactos negativos quando as crianças sofrem e/ou presenciam situações de violência doméstica e familiar, sejam elas físicas ou emocionais.

Nada justifica a ocorrência dessas violências e menos ainda quando crianças são envolvidas. Cabe aos pais e às mães a responsabilidade de poupar seus filhos e filhas dessas situações.

1.2 Conceito de família

A família nuclear, composta de pai, mãe e filhos/as, é hoje apenas uma das muitas formas que a família pode adquirir. Na verdade, outras configurações de famílias sempre existiram. Existem diferentes tipos de famílias: monoparentais, homo parentais, reu nidas, adotivas, reconstituídas, extensas, uniões informais de casais sem doc umentos legais, com ou sem filhos sob seus cuidados, entre outras. Viver e crescer em família é um direito de todos os meninos e meninas, ga rantido na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e nas leis nacionais. Essas configurações familiares diversas mostram que não existe um caminho único para gerar laços afetivos e que a biologia não é o fator determinante para que as meninas e meninos possam crescer saudáveis e desenvolver ple namente seu potencial.

O que define uma família, é:

Um grupo estável de pessoas que proteja a criança;

Que dê amor, carinho e atenção;

Cuidados e limites, respeitando sua dignidade como pessoas;

Independentemente do gênero, sexo ou consanguinidade dos adultos.

A família, seja qual for sua forma, é o ambiente em que meninas, meninos e adolescentes devem encontrar afeto, cuidado e proteção. Este curso destina-se a todas as famílias que procuram ser sua melhor versão para criar meninas e meninos em um contexto saudável do ponto de vista físico e emocional.

O vídeo a seguir aborda um pouco da necessidade de conhecermos e respeitar mos essas configurações familiares diversas. Como o próprio Carlos, marido do André, lembra-nos no meio do vídeo: “Já que a lei é igual pra todos, independente de raça, gênero e religião, e se não existe impedimento no código civil para que duas pessoas do mes mo sexo sejam uma entidade familiar, negar esse direito é violar os princípios constitucio nais do nosso país.

Link: www.youtube.com/watch?v=Bq1gEOlRD40&pbjreload=10 (Realização: #todasasfamílias. Conteúdo público, junto com outros vídeos informativos no canal do Youtube do Todas as Famílias. Saiba mais: https://www.youtube.com/channel/UC C3p_h1B-R2yv4-OE5j3_DQ/videos) )

1.2.1 Primeira infância

A primeira infância tem recebido cada vez mais atenção, seja na televisão, na internet, no meio acadêmico e mesmo no meio político. Trata-se do momento do nascimento do seu filho ou filha, até os seus seis anos de idade.

Essa fase é considerada o momento em que experiências, descobertas e afeto são levados para o resto da vida! Então é fácil entender que uma primeira infância com cuidado, amor, estímulo e interação pavimenta o caminho para que a criança aproveite todo seu potencial.

Uma boa primeira infância contribui para o sur gimento, no futuro, de um/a adulto/a mais saudável e equilibrado, que por sua vez, poderá contribuir positivamente para a sociedade.

O vídeo abaixo, produzido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, explica de forma muito lúdica e didática o que é essa etapa de vida de uma criança, do nascimento até completar 6 anos, chamada de primeira infância. E como as experiências, descobertas e afeto nessa fase da vida são levados para o resto da vida. Saiba mais:

www.youtube.com/watch?time_continue=4&v=ttJtRokJJIk& feature=emb_logo. (Realização: FMCSV. Conteúdo público, jun to com outros vídeos informativos no canal do Youtube da or ganização. Saiba mais: www.fmcsv.org.br )

Por isso que se preocupar com a Primeira infância do seu filho ou filha não é só responsabil idade sua, mas do governo também. O Art. 227 da nossa Constituição Federal deixa muito claro que:

“É dever da família, da sociedade e do Esta do assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à digni dade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discrim inação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

A prefeitura de SP junto com Conselho Munici pal dos Direitos da Criança e Adolescente, elaborou em 2018 o Plano Municipal Primeira Infância da ci dade de São Paulo. Foi um marco histórico!

Mas o que é o Plano Municipal pela Primeira Infância?

O Plano Municipal pela Primeira Infância é u m instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com partici pação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, ju diciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças, que possuem seus di reitos, e a quem se destina o PMPI.

É prioridade absoluta de todos e todas zelar pelas crianças nessa etapa de vida. Estudos comprovam que se melhorarmos a qualidade de vida das crianças na primeira fase da vida, garantindo a elas seus direitos, impactamos positivamente no futuro delas.

A Elaboração do PMPI tem como referência central o Plano Nacional pela Primeira Infância. Aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente em 2010, o Plano é uma car ta de compromisso do Brasil com suas crianças. O documento traça diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até seis anos de idade, com marco final em 2022, e tem como princípios a prioridade absoluta dos direitos da criança, o res peito à criança como sujeito e indivíduo, a integrali dade da criança, o respeito às diversidades étnicas, culturais e geográficas, a inclusão, a integração da visões científica e humanista, a articulação dos en tes federados, dos setores da administração públi ca e entre a sociedade civil e governos.

Acesse para conhecer o PMPI da cidade de SP em mais detalhes!

Plano_Municipal_pela_Primeira_Infancia.pdf

Curso

Responsável

1.Conceitos

(Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

Primeira Infância - Prioridade Absoluta

“Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda”

Raffi Cavoukian, fundador do Centre for Child Honouring

Investir na primeira infância (período que vai do nascimento aos 6 anos) influencia a vida das crianças e de toda a sociedade. Veja exemplos e números que mostram como e porquê as intervenções na primeira infância podem ter efeitos so bre o aprendizado, o comportamento e a saúde. Oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida é mais eficaz e gera menos custos do que tentar reverter ou mini mizar os problemas mais tarde.

A Equação de Heckman Após décadas de pesquisa, o economista, vencedor do Nobel em 2003,percebeu a eficácia dos investimentos na primeira infância. Na teo ria dele, quanto antes se investir, maior será o re sultado para a criança e melhor o retorno para o país. Para cada U$D investido na primeira Infân cia, tem-se U$D 7 de retorno na vida adulta

Investir Em educação e no desen volvimento da família

Desenvolver Capacidades cognitivas, habilidades sociais e bem estar físico

Manter Educação de boa qualidade até a vida adulta Ganhar Capital Humano mais sólido, econo mia com gastos em doenças evitáveis, menor evasão es colar e índice de vi olência

10 Investimentos para serem feitos na primeira infância:

1. Pré-natal 6 é o número mínimo de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde. E o intervalo entre as consultas não deve passar de 8 semanas

2. Ampliação das licenças maternidade e paternidade Aumentar a licença paternidade para 20 dias custar ia pouco para o governo: R$99milhões. 0,009% da arrec adação federal.

Isso traria benefícios para toda a família: PAI: a licença paternidade melhora a divisão de tarefas em casa ele se torna 50% mais participativo em tarefas diárias com o bebê.

MÃE: mais tempo disponível com a criança aumenta a chance da amamentaçãoexclusiva até os 6 meses

3. Amamentação exclusiva até os 6 meses Amamentar por seis ou mais meses gera um aumento de 20 a 30% do crescimento da matéria branca do cérebro, responsável pela rapidez das sinapses quando a criança chega aos 2 anos.

4. Mais tempo com a família Maior conexão com os pais, construção do víncu lo e exercício da autonomia possibilita que as crianças pequenas sejam mais independentes, autoconfiantes e menos agressivas.

Mais tempo com o pai e a mãe pode reduzir em 5% a taxa de evasão escolar nos casos de famílias em situação de vulnerabilidade social e 3% nas famílias mais ricas.

5. Políticas públicas voltadas para a família Começar com acompanhamento domiciliar e atendimento à saúde ajudam as crianças que vivem em ambientes desprotegidos (tais como violência e/ou negligência crônica, falta de saneamento básico)

6. Creches e pré-escola de boa qualidade 29,5% é a média estimada de crianças atendidas em creches, o que dimensiona uma média estimada de 3,5 milhões de crianças fora da creche

7. Apoio às famílias e cuidadores Investir no desenvolvimento das capacidades dos pais e cuidadores ajuda a garantir um bom desenvolvi mento da criança durante os seus primeiros anos de vida. No Brasil, as famílias mais carentes têm menos acesso à creches

8. Educação de qualidade até a vida adulta Frequentar boas creches e pré-escolas melhora o desempenho escolar ao longo da vida, acelera a capacidade cognitiva, aumenta o QI e estimula o comportamento social.

9. Autonomia ou brincar

As brincadeiras devem ser consideradas pelos adultos como algumas das atividades mais impor tantes para a criança. Ao observar uma criança brin cando, é possível compreender como ela vê e constrói o mundo, como ela gostaria que ele fosse, quais são os desafios e os prazeres.

10. Estímulo e vínculo

Além de ampliar o processo de aquisição de lin guagem, a leitura também amplia o vínculo entre pai e filho, o que é importante para que a criança se sinta segura para construir seu caminho de autonomia e de relacionamento social.

Retornos

Adultos mais saudáveis

Evidências científicas sugerem que a qualidade do desenvolvimento na primeira infância traz menores chanc es de envolvimento com bebidas e cigarro antes dos 17 anos.

Qualidade de vida

Crianças que passaram por creches e pré-escolas de boa qualidade costum am apresentar índices menores de hi pertensão, doenças cardíacas e obesi dade ao longo da vida.

Melhores salários e oportunidades profissionais

Quanto melhor a qualidade da educação, principalmente no começo da vida, melhores os empregos e os salários na vida adulta au mento de até 25% em relação a quem não fre quentou boas creches e boas escolas

Taxa de criminalidade menor Com o suporte educacional e emocion al, que garantem o pleno desenvolvmen to durante toda a infânia e adolescência, gera-se riscos menoes de envolvimento em atividades criminosas

Responsável

1.Conceitos Básicos

1.3 A responsabilidade dos Homens no Planejamento Familiar/Reprodutivo

Você já teve uma conversa com a sua parceira sobre planejamento familiar/reprodutivo? E com um/a profissional de saúde?

Planejamento familiar, também conhecido como planejamento reprodutivo, é um conjunto de ações que auxiliam homens e mulheres a planejar a chegada dos/as filhos/as e a prevenir uma gravidez não desejada.

Todas as pessoas possuem o direito de decidir se querem ou não querem ter filhos/as e quando desejam tê-los/as, e o Estado tem o dever de ofere cer acesso a recursos informativos, educacionais,

técnicos e científicos que assegurem a prática do planejamento familiar.

O Estado Brasileiro, desde 1998, possui me didas que auxiliam no planejamento, como a dis tribuição gratuita de métodos anticoncepcionais de forma gratuita e outras políticas públicas.

Em 2007, foi criada a Política Nacional de Planejamento Familiar , que estabeleceu políti cas públicas e ações como distribuição gratuita de camisinhas, acesso mais fácil e distribuição de anti concepcionais e expansão de ações educativas so bre a saúde sexual e a saúde reprodutiva.

Importante dizer que a rápida queda da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras não se deu apenas em razão das políticas públicas voltadas ao tema, mas também e talvez principalmente pela enorme mudança social e cultural que foi e vem sendo capitaneada pelas mulheres. À medida que a educação e o trabalho e, consequentemente, a sua autonomia passaram a se tornar prioridade cada vez maior para as mulheres, a decisão de ter filhos/as passou a ser postergada e o número de fil hos/as começou a cair.

Importante

O caminho mais eficiente para a elaboração de políticas de saúde sexual e reprodutiva e de planejamento familiar/reprodutivo é o respeito aos direitos humanos de homens e mulheres de todas as idades e a educação baseada em fatos científicos.

Outro caminho de grande importância é começar esse processo de educação sexual cedo, já que pesquisas apontam que as primeiras experiências sexuais dos/as brasileiros/as acontecem, em média, entre 13 e 15 anos.

Sobre isso, cabe destacar que programas ou políticas com enfoque na abstinência sexual até o casamento são comprovadamente ineficazes, já que eles não postergam a iniciação sexual ou reduzem a frequência de comportamentos sexuais de risco para adolescentes de ambos os sexos. Ao contrário, de acordo com matéria publicada pela Columbia University (EUA) tais programas violam direitos humanos dos/as adolescentes, impedem o acesso a informações importantes de saúde, estigmatizam e excluem várias/os jovens; reforçam estereótipos negativos de gênero e fragilizam programas de saúde e de educação. Você verá à frente que por ocasião do pré-natal é geralmente uma das primeiras oportunidades que os homens têm para conversar sobre Planejamento Familiar e reprodutivo. Aproveite o momento para se envolver e participar ativamente da construção da sua família!

1.Conceitos

Embora os homens estejam obviamente en volvidos na concepção, por causa de nossa cul tura machista eles muitas vezes são deixados de fora das intervenções, da prestação de serviços e das discussões políticas relacionadas ao planeja mento familiar e à contracepção. Como resultado, o peso e a responsabilidade de uma gestação ten dem a cair desproporcionalmente nos ombros das mulheres. Como aponta a psicóloga e educadora Sulamy Alvez Gomes:

“Normalmente os homens acabam por deix ar essa escolha a critério das mulheres. E nós enfatizamos sempre da importância da participação deles. Porque o planejamento reprodutivo é uma questão do casal.”

Nas sociedades e relacionamentos em que os homens detêm mais poder do que as mul heres, negociar o uso de contraceptivos ou até mesmo discutir o tamanho da família pode ser algo que uma mulher não se atreve a fazer. Por isso, o envolvimento e a responsabilização dos homens são fundamentais para o sucesso de um planejamento familiar.

Para um planejamento familiar ocorrer de for ma igualitária e responsável, é necessário:

Responsabilização e participação do homem;

Conhecimento sobre o uso de contraceptivos;

Uma boa comunicação entre o casal e profissionais da saúde.

Essa visão é corroborada pelo Dr. Dráuzio Varella, que afirma: “A responsabilidade pela contracepção não deve recair exclusivamente sobre as mulheres: os homens também têm o dever de se prevenir. Diversos métodos anticoncepcionais estão disponíveis na rede pública, mas é necessário que desde cedo haja uma conversa aberta sobre o assunto. E que o homem esteja incluído.”

O Dr. Dráuzio Varella no vídeo abaixo detalha as principais explicações sobre planejamento reprodutivo, gravidez na adolescência, métodos anticonceptivos, e casos reais que retratam o impacto da falta de conhecimento sobre reprodução.

Link: www.youtube.com/watch?time_continue=438&v=yqlo J1EOcns&feature=emb_logo (Realização: www.uzumaki.com.br. Conteúdo público, junto com outros vídeos informativos no canal do Youtube do Dr. Drauzio Varella. Saiba mais: www.drauziovarella.uol.com.br )

Curso

Responsável

1.Conceitos Básicos

Qual é a importância do envolvimento do homem e sua responsabilidade nesse assunto?

1.4

Licença-paternidade

De acordo com a Campanha MenCare , a li cença-paternidade ou mesmo a licença parental não vão, por si só, transformar dinâmicas domésti cas profundamente enraizadas, ou modificar a for ma como as sociedades enxergam a importância do cuidado.

No entanto, elas representam um passo vital para o reconhecimento da importância da divisão do cuidado das crianças e uma importante estraté gia de promoção da igualdade de gênero no ambi ente doméstico, no trabalho e na sociedade.

A política de licença-paternidade brasilei ra segue o modelo de vários outros países da América Latina, ou seja, licenças de curta du ração com todos os direitos e ganhos garantidos durante o período.

A extensão da licença-paternidade:

Nos últimos 30 anos, com destaque para os úl timos 10, mais de 20 Projetos de Lei tramitaram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (e um número ainda maior em âmbito municipal e estad ual) buscando disciplinar e/ou aumentar o perío do da Licença-Paternidade. Infelizmente, a maio ria desses projetos foi descartado sem nem sequer

passar por um voto, o que diz muito sobre a falta de prioridade dada ao assunto.

Apesar de não ser o avanço necessário para emplacar mudanças mais profundas relacio nadas ao envolvimento dos pais com o cuida do das crianças, tanto a Lei no 13.257/2016, no plano nacional, quanto a lei 17.200, de 14 de ou tubro de 2019, no município de São Paulo, apon tam para uma conscientização maior para o tema:

• Os servidores municipais poderão prorrogar a licença-paternidade por 14 dias, além dos seis dias estabelecidos por lei. A medida, que altera a Lei nº 10.726, de 8 de maio de 1989, foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/10/2019.

• Funcionários de empresas registradas no Programa Empresa Cidadã poderão prorrog ar para mais 15 (quinze) dias, além dos 5 (cin co) já assegurados. Essa ampliação foi garan tida pela aprovação da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância.

A ampliação da licença-paternidade é vanta jo sa para as crianças, para os pais e para o Brasil.

Pesquisas realizadas em especial na última década sugerem que a licença-paternidade pro move um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos e o envolvimento paterno se estendendo para além do período de licença tem reflexos im portantes para a vida das crianças. Há evidências de que o aumento da licença-pa ternidade também ajudaria a mudar o compor tamento das famílias quanto à divisão de tarefas domésticas e a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Então, para resumir, é importante que você tire a licença-paternidade e a utilize para estar junto à sua família, pois isso pode impactar no:

Des envolvimento do seu filho e/ou filha:

As experiências vividas por uma criança ao lon go dos primeiros anos de vida têm forte influência sobre o seu desenvolvimento. Tudo o que a cri ança experimenta no mundo externo (vivências e estímulos cognitivos, sensoriais e afetivos compar tilhados pela família, cuidadores e membros da co munidade) desempenha um papel em sua consti tuição como indivíduo.

Amamentação do bebê:

Outro possível efeito positivo da licença-pater nidade diz respeito à amamentação. Crianças de pais que usaram a licença têm mais probabilidade de serem amamentadas no primeiro ano em com paração a filhos de pais que não utilizaram a licença, segundo pesquisa publicada em 2010 com base em dados de quase 52 mil crianças de duas municipal idades da Suécia, no período de 1993 a 2001. Você aprenderá na sequência do curso o quanto o pai é importante nesse momento.

Igualdade de gênero:

Há evidências de que o aumento da licença-pa ternidade também ajudaria a mudar o compor tamento das famílias quanto à divisão de tarefas domésticas e a diminuir a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Na Islândia, onde a licença paternidade é estendida de 3 meses des de 2007, um estudo mostra que aumentou o tempo de envolvimento do pai com os filhos recém-nasci dos, promoveu uma divisão mais equilibrada de re sponsabilidades entre o casal e ajudou a diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres.

Me dá licença

Como m encionado anteriormente, apesar de representarem claros avanços, as recentes mudanças na licença-paternidade ainda são tímidas e insuficientes para alavancar as mudanças necessárias. Mais importante, tais avanços têm se mostrado um privilégio para apenas uma pequena parcela dos pais, já que as ampliações das licença-paternidades têm sido vinculadas a trabalhadores do setor público com leis locais e específicas que os beneficiaria e a homens/pais que trabalham em empresas privadas inscritas no Programa Empresa Cidadã.

Instituído em 2008, o Empresa Cidadã é um programa do governo, voltado a empresas da iniciati va privada, que inicialmente prorrogou por 60 dias a licença-maternidade. Em 2016, através do Marco

Legal da Primeira Infância, o benefício foi estendido também para a licença-paternidade, que passou a contar com 15 dias adicionais. A adesão ao programa é opcional, mas gera diversos benefícios tanto para os funcionários quanto para os empreendimentos, como incentivos fiscais.

No entanto, atualmente, menos de 15% das empresas que podem fazer parte desse programa es tão inscritas nele, fazendo com que muitos trabalhadores e trabalhadoras (e seus/suas filhos(as) não tenham acesso a essas importantes medidas.

Além disso, é importante mencionar que todos os trabalhadores e trabalhadoras sem vínculos em pregatícios formais (sem carteira assinada), que representam uma grande e crescente parcela da força de trabalho brasileira não contam com um dia sequer de licença para cuidar de seus/suas filhos/as recém-nascidos.

O ideal é que todos os pais possam usufruir desse importante direito, sejam eles trabalhadores formais ou informais.

Enquanto esse mundo ideal não chega, é importante que os homens se deem conta da importân cia do seu envolvimento e que busquem desenvolver estratégias para estar o mais próximo de suas fil has e filhos, ainda mais nas primeiras semanas de suas vidas. Uma estratégia que vem sendo utilizada por vários homens é negociar com seus/suas empregadores/as que possam tirar seu período de férias logo após o encerramento de suas licenças, sejam ela de cinco ou de 20 dias.

No trecho do filme O Começo da Vida que verá logo abaixo, você assistirá depoimentos de pais e mães falando das suas experiências, que deixam claro que a licença-maternidade e paternidade de vem ser entendidas como investimen to e não como despesa. É fundamen tal que, nos primeiros meses de vida, o bebê seja permeado por afeto, estímulo e dedicação para que tenha a chance de se tornar plenamente desenvolvido em suas potencialidades:

Link: https://ocomecodavida.com.br/licenca-parental/

Saiba mais sobre licença parental no site: www.medalicenca.com.br

Parabéns!

Revisão

Aline Kammer Bevilaqua

Adir de LimaLeandro Ziotto e Daniel Lima