A AFD na América Latina

Medellín © AFD – Diego Zamuner

A AFD NA AMÉRICA LATINA

Acompanhar o crescimento verde e solidário

OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA A América Latina registrou progressos consideráveis no decorrer dos últimos anos. Sua população, seu dinamismo econômico e social e suas riquezas naturais tornam-na um ator cada vez mais influente no mundo. Com 550 milhões de habitantes, dos quais 70% residem em zona urbana, a América Latina é a região mais urbanizada do mundo. Em termos econômicos, a região registrou um crescimento sustentado, de cerca de 5% ao ano, durante toda a década de 2000, crescimento esse que transformou sua situação macroeconômica e sua imagem. Iniciativas como o programa de transferência de renda Bolsa Família, no Brasil, ou a­inda o Plano Clima do México fizeram da América Latina um labora­tório de inovações sociais e ambientais.

No entanto, o continente ainda se defronta com grandes desafios de desenvolvimento. Em primeiro lugar, ele precisa recuperar o atraso acumulado em termos de infraestruturas e de produtividade, que pesa sobre sua competitividade. Além disso, apesar dos

progressos efetuados, a América Latina continua acometida pela pobreza e por desigualdades importantes. Um habitante de três vive abaixo da linha de pobreza, e dez países latino-americanos estão entre as 15 economias mais desiguais do mundo. Por fim, o desenvolvimento econômico ocorreu em detrimento da preservação dos recursos naturais, embora essas constituam um dos principais trunfos da região. A degradação dos solos, a diminuição das áreas de floresta, o aumento da poluição são tendências que devem ser interrompidas para que o continente possa trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável.

Presente em 14 países, o grupo AFD acompanha a América Latina na implementação de políticas públicas e de projetos que integrem essas dimensões econômicas, sociais e ambientais.

De 2009 até 2012, o empenho líquido acumulado de recursos do grupo na região totalizou cerca de quatro bilhões de euros (R$ 10 bilhões).

A ESTRATÉGIA DA AFD NA AMÉRICA LATINA

Países de atuação do grupo AFD na América Latina

A Agência atua na América Latina no marco definido pelo governo francês em suas Diretrizes Gerais para a Cooperação ao Desenvolvimento (Document cadre de la coopération au développement), publicadas em 2011. Sua estratégia visa acompanhar os países da região em suas respostas aos grandes desafios com que se defrontam, e que ultrapassam, em muito, as fronteiras do continente. São dois os objetivos principais:

EIXO 1: ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA

O meio ambiente, sua proteção e seu porvir estão no cerne dos debates sobre o desenvolvimento na América Latina.

A AFD acompanha seus parceiros na definição e na execução de políticas respeitosas do meio ambiente, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado da região.

Autorizações de financiamento do grupo AFD na América Latina e no Caribe – 2009/2012 1400 1200 287

371

124 10

800

352 25,5

200

185 100

0

2009

Proparco Regional Haïti

13

8,5 60

4

37,5 300

192

400

20

177

200 20,5

600

56,8

110

711

352

192

150

2010

2011

República Dominicana México

2012 (prev.)

Brasil Colômbia

© AFD – Alexandre David

1000

Nesse intuito, a AFD trabalha:

EIXO 2: APOIAR AS POLÍTICAS URBANAS

e m articulação com o dispositivo francês de cooperação;

INCLUSIVAS E CRIADORAS DE ATIVIDADES

e m parceria com o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), que financia operações piloto na área da preservação ambiental;

Nesse continente, o mais urbanizado no mundo, a velocidade do crescimento urbano constitui um desafio para as políticas públicas orientadas para as problemáticas da segregação social, da habitação, da pauperização e da violência. A AFD apoia as iniciativas dos governos nacionais e subnacionais para responder a esses desafios.

e m colaboração com fontes multilaterais de financiamento: a União Europeia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Os instrumentos: financiamento de projetos e programas, financiamentos orçamentários (do tipo DPL) e apoios técnicos.

O grupo AFD oferece instrumentos de financiamento diversificados, em função dos projetos e dos parceiros. Ele também propõe serviços de capacitação e assistência técnica, em complemento de sua atuação financeira.

© AFD – Agência de México

F inanciamentos da AFD

PROMOVER AS PARCERIAS ENTRE A FRANÇA E A REGIÃO LATINO‑AMERICANA A AFD procura promover a colaboração entre atores franceses e latino-americanos, ao favorecer parcerias com organismos franceses de notória expertise e com vontade de colaborar no plano internacional. Essas parcerias ladeiam a ação da AFD e permitem desenvolver iniciativas comuns entre a França e a América Latina.

A AFD propõe diversos instrumentos de financiamento: – empréstimos de longo prazo para Estados, entes subnacionais e instituições públicas; – subsídios vinculados à assistência técnica, a operações implementadas por ONGs e a projetos ambientais apoiados pelo FFEM. Em complementação dessa oferta financeira, a AFD disponibiliza serviços de assessoria e assistência técnica para apoiar a execução dos projetos e das políticas públicas. Ela também possui, em Marseille, um Centro de Formação (Cefeb), que organiza ciclos de capacitação na França e no exterior. Por fim, ela contribui para o debate sobre os desafios do desenvolvimento na América Latina – clima, desenvolvimento urbano sustentável, proteção dos recursos florestais – ao participar de estudos, conferências e grupos de trabalho.

Financiamentos da Proparco Subsidiária da AFD para empréstimos ao setor privado, a Proparco apoia o investimento privado por meio de empréstimos de longo prazo em condições de mercado, garantias e participações acionistas.

NOSSAS MODALIDADES DE ATUAÇÃO Os parceiros A estratégia da AFD na América Latina é dirigida para atores públicos tanto como privados. a poio aos Estados e entes subnacionais na elaboração e na execução de programas setoriais e planos de desenvolvimento urbano; f inanciamento, direto ou por intermédio de bancos, de projetos implementados por instituições públicas, empresas privadas ou ONGs.

© AFD – Guillaume Chiron

A AFD atua por meio de:

PROJETOS EMBLEMÁTICOS, POR EIXOS ESTRATÉGICOS

UMA PARCERIA DINÂMICA COM O BID E A CAF O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é um dos principais atores do financiamento do fomento na América Latina. Em outubro de 2012, a AFD e o BID renovaram seu acordo de parceria em prol das energias renováveis, do combate às mudanças climáticas, e do desenvolvimento urbano sustentável. Essa colaboração se traduz por cofinanciamentos, pela organização de eventos conjuntos e por estudos comuns sobre os desafios econômicos do continente.

EIXO 1: ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA

A Corporação Andina de Fomento (CAF) também constitui referência no financiamento regional. A CAF e a AFD firmaram um acordo de parceria em 2009, em volta das problemáticas do financiamento dos governos locais, da energia, do combate à mudança climática e da preservação do meio ambiente. Essa cooperação redundou em vários cofinanciamentos na Colômbia e na concessão de uma linha de crédito para a CAF financiar as infraestruturas e o acesso aos serviços básicos na região.

Acompanhar a implementação do Plano Clima mexicano Há muito empenhado na luta contra a mudança climática, o governo mexicano lançou uma política nacional proativa de combate às emissões de gases de efeito estufa. Essa estratégia foi fortalecida por um Programa Especial para a Mudança Climática 2009-2012, um dos planos climáticos mais ambiciosos em escala mundial. O apoio da AFD ao Plano Clima mexicano é composto por dois financiamentos programáticos, que totalizam 485 milhões de euros (cerca de R$ 1,3 bi), completados por um programa de cooperação técnica e intercâmbios francomexicanos em três eixos: manejo florestal, ordenamento territorial sustentável e instrumentos de análise dos impactos das políticas de combate à mudança climática.

Por fim, foi criado um fundo de garantia que beneficiou mais de 650 famílias com créditos para sua atividade agrícola, artesanal ou comercial, ou ainda para melhorar sua moradia.

poiar o manejo sustentável da Floresta A Amazônica

eflorestar a Cordilheira Central R na República Dominicana

A Floresta Amazônica constitui um dos mais importantes reservatórios de biodiversidade do planeta, e representa a metade das florestas tropicais do mundo. Em Santarém, no Brasil, o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) subsidiou, com R$ 3,5 milhões, a criação de quatro polos piloto, com superfície mínima de 12.500 ha, com vistas a demonstrar a viabilidade econômica do manejo sustentável da floresta graças à pactuação entre os atores locais.

O projeto permitiu preservar o meio ambiente amazônico e perenizar os benefícios econômicos e sociais da floresta para as populações locais. O estado do Pará possui hoje uma expertise e ferramentas de manejo sustentável dos recursos florestais. Um projeto semelhante está sendo desenvolvido no estado do Amapá.

A região montanhosa da Cordilheira Central é uma das principais zonas de atividade econômica da República Dominicana. Desde os anos 1930, a indústria madeireira se desenvolveu de forma intensiva e provocou uma forte erosão dos solos. A Associação Plan Sierra, iniciativa privada que congrega empresários da planície do Cibao, foi criada na década de 70 para reflorestar e preservar as bacias hidrográficas da Cordilheira.

A AFD apoia as atividades da Plan Sierra desde 2001, por meio de dois programas sucessivos totalizando 13,3 milhões de euros, hoje concentrados no reflorestamento (pinheiros e cafezais) e na adução de água para os vilarejos da região. Hoje, a Plan Sierra possui o mais moderno centro de produção de mudas do país, com quatro milhões de plantas que permitem responder às necessidades de reflorestamento da região.

De 2001 para 2010, mais de 6.300 hectares foram replantados por mais de 1.500 proprietários. Sete aldeias foram beneficiadas com um sistema de distribuição de água.

F inanciar a construção de usinas fotovoltaicas no Peru

© AFD – F. Galbrun

Há mais de cinco anos a demanda de energia elétrica do Peru cresce 8% na média anual, e deve seguir essa tendência até 2019. Ainda muito dependente de energias fósseis, o país tenciona diversificar sua matriz energética em um contexto em que a maturidade do mercado de equipamentos permite a realização de projetos de energia alternativa com condições tarifárias competitivas para o usuário final.

Para aproveitar um clima bastante ensolarado, o Peru lançou a construção de duas usinas fotovoltaicas, de capacidade total de 44 MW, na região de Arequipa, por um custo de 165 milhões de dólares. Ao lado da OPIC, agência para o fomento dos investimentos americanos sustentáveis no exterior, e da FMO, agência neerlandesa de financiamento, a Proparco contribui para o financiamento desse projeto implementado pela empresa espanhola T Solar, por meio de um empréstimo de 7,15 milhões de dólares. Esse investimento constitui o primeiro projeto de energia solar fotovoltaica de grande porte na América Latina.

© AFD – Marie-Pierre Nicollet

PROJETOS EMBLEMÁTICOS, POR EIXOS ESTRATÉGICOS

EIXO 2: APOIAR AS POLÍTICAS URBANAS INCLUSIVAS E CRIADORAS DE ATIVIDADES Para responder aos desafios cotidianos do crescimento da população metropolitana, do crescimento econômico e da crescente motorização, o município de Curitiba estabeleceu com a AFD uma parceria de longo prazo. Nesse âmbito, a AFD contribui para a extensão da rede de transporte integrado, por meio da construção de um novo eixo de Bus Rapid Transit (BRT), e para a proteção da biodiversidade urbana, pela criação de um corredor ecológico de cerca de quarenta quilômetros, ambas financiadas por um empréstimo de 36,15 milhões de euros.

F avorecer um urbanismo inclusivo em Medellín Outrora renomada por sua criminalidade recorde, Medellín, segunda cidade da Colômbia com 2,5 milhões de habitantes, desenvolveu uma nova abordagem da governança urbana com o apoio da AFD. Desde 2004, a equipe municipal, convicta de que as raízes da violência estavam nas desigualdades sociais profundas, promove um “urbanismo social” focalizado nos bairros marginalizados. A AFD acompanha o município por meio de um empréstimo de 250 milhões de dólares para o componente de transporte do “Projeto Urbano Integral” (PUI) do CentroOeste da cidade. Esse projeto se integra na política mais ampla de “urbanismo social” que, por meio de PUIs setoriais (educação, saúde, desporte, segurança etc.), concentra recursos nos bairros mais carentes. As obras realizadas no setor de transportes fortaleceram a diversidade e a complementaridade da rede e permitiram promover a inclusão social de cerca de 400.000 moradores de comunidades desfavorecidas, ao melhorar o acesso aos recursos oferecidos pela cidade (serviços públicos, empregos, educação etc.). Além do financiamento concedido, a força e a perenidade da parceria entre esse município inovador e a AFD se devem à realização de um grande número de intercâmbios, eventos e atividades de cooperação técnica.

© AFD – Diego Zamuner

Na República Dominicana, o investimento público no setor da educação é inferior àquele da região latinoamericana, onde a taxa média de despesas públicas em educação é da ordem de 4,5% do PIB. Essa carência de financiamento público provocou o surgimento de muitas instituições privadas, especialmente no ensino superior, o que redundou em um problema de acesso da população à educação.

Bairro de San Antonio, com vista para o Metrocable, Medellín

Desenvolver os transportes urbanos em Curitiba Com 1,7 milhões de habitantes, o município de Curitiba, capital do estado do Paraná, na região Sul do Brasil, é o quinto polo econômico do país. Também é localizado em uma das 34 zonas críticas de biodiversidade do planeta, que são zonas muito ricas, porém muito ameaçadas. Desde 1960, Curitiba integrou a noção de um desenvolvimento respeitoso do meio ambiente e socialmente inclusivo de todas suas políticas públicas.

O município é reconhecido como um dos mais avançados do continente sul-americano em matéria de políticas de promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

Nesse contexto, a AFD financia programas de crédito estudantil com a Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra (PUCMM), em benefício de alunos de origem modesta. Desde 2007, dois programas sucessivos, de um valor total de 11 milhões de euros, permitiram que mais de 3.000 alunos – dos quais 46% de famílias economicamente desfavorecidas, e 60% de moças – financiassem seus estudos superiores. Com o empréstimo da AFD, a PUCMM pôde atingir a taxa de 40% de alunos beneficiários de empréstimos, favorecendo, dessa forma, o desenvolvimento da universidade e sua abertura para a população carente.

A parceria entre a AFD e a PUCMM inclui também a promoção dos cursos de Ciências da Educação e de Energias Renováveis, duas áreas chave para o desenvolvimento do país.

A AFD ACOMPANHA AS INICIATIVAS DE ONGS E DA SOCIEDADE CIVIL Em suas orientações estratégicas para 2012, a AFD prevê que 20% dos créditos concedidos a ONGs sejam alocados a operações em países emergentes.

Até agora, a AFD financiou quinze projetos, totalizando 11,8 milhões de euros, em benefício de doze países da região, nas áreas da governança e da proteção dos direitos humanos, do desenvolvimento rural e da educação.

© AFD – F. Galbrun

Melhorar o acesso à educação superior na República Dominicana

São Paulo, Brasil © AFD – Guillaume Chiron

Presente em quatro continentes, onde dispõe de uma rede de 70 agências e escritórios de representação no mundo, sendo nove na França ultramarina e um em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condições de vida das populações, fomentam o crescimento econômico e protegem o planeta: escolarização, saúde materna, apoio ao agricultor e à pequena empresa, abastecimento de água, preservação da floresta tropical, luta contra o aquecimento do planeta...

Em 2011, a AFD dedicou cerca de € 6,8 bilhões ao financiamento de ações nos países em desenvolvimento e em benefício da França ultramarina, contribuindo assim, e em especial, para a escolarização de quatro milhões de crianças no ensino fundamental e dois milhões no ensino médio, e para a melhora do abastecimento de água potável para 1,53 milhão de pessoas. No mesmo ano, os projetos de eficiência energética gerarão uma economia de cerca de 3,8 milhões de toneladas de equivalente CO2 por ano. www.proparco.fr

Subsidiária da AFD, a Proparco tem como missão promover o investimento privado em prol do crescimento, do desenvolvimento sustentável e do alcance dos objetivos do milênio, nos países emergentes e em desenvolvimento.

Oferece financiamentos capazes de atender às necessidades específicas dos investidores no setor produtivo, nos sistemas financeiros, nas infraestruturas e no capital-investimento.

FFEM

www.ffem.fr

O Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial é um fundo público bilateral, criado em 1994 pelo Governo francês, após a Conferência de Rio 92. Tem como objetivo promover a proteção do meio ambiente mundial, através de projetos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. O FFEM apoia realizações concretas nos países beneficiários, com um enfoque de aprendizado e testando abordagens inovadoras ou exemplares.

A impressão dessa publicação, com tintas vegetais e sobre papel PEFC™ (manejo sustentável das florestas), respeitou o meio ambiente.

AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT (AFD) 5 rue Roland Barthes 75598 Paris Cedex 12 – France Tel: +33 (0)1 5344 3131 Fax: +33 (0)1 4487 9939 www.afd.fr DEPARTAMENTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (ALC)

Execução: Planet 7 – Tradução do francês: Manuel Girard. – Dezembro de 2012

Estabelecimento público, l’Agence Française de Développement (a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD) atua há mais de setenta anos no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento nos países do Sul e na França ultramarina. É executora da política definida pelo Governo francês.