A AFD e o Brasil by Agence Française de Développement

A AFD E O BRASIL

Uma parceria em benefício de um crescimento verde e inclusivo

Amazônia © AFD – Antoine Grimaud

O BRASIL Com cerca de 200 milhões de habitantes e uma superfície de 8,5 milhões de km2, o Brasil está entre as potências econômicas e políticas mais influentes no mundo. De fato, o país se impôs como uma potência econômica atrativa, entre as maiores do mundo, capaz de resistir à crise internacional e de retomar um crescimento sustentado. Os progressos realizados na área social reforçaram essa percepção positiva de um Brasil dinâmico e promissor. Além disso, o Brasil, graças à sua diplomacia ativa, tornou-se um ator incontornável nas negociações internacionais. Todavia, esse balanço impressionante das autoridades nacionais não esgota os desafios econômicos, sociais e ambientais que o país ainda deve enfrentar para conseguir um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Para aumentar sua competitividade, o país deve formar uma mão de obra qualificada, melhorar sua produtividade e desenvolver suas infraestruturas. Apesar de políticas sociais ambiciosas, mais de um quarto dos habitantes do Rio de Janeiro e de São Paulo moram em favelas, e o Brasil ainda está entre os países mais desiguais do mundo. Por fim, a preservação dos recursos naturais, excepcionalmente ricos, continua sendo um grande desafio.

A ESTRATÉGIA DA AFD NO BRASIL A AFD começou a atuar no Brasil em 2007. Sua intervenção se insere, ao mesmo tempo, nas orientações para os países emergentes, formuladas no documento-marco de cooperação para o desenvolvimento, e no quadro da parceria estratégica entre a França e o Brasil, cuja nova etapa foi definida na declaração presidencial conjunto de 11 de dezembro de 2012.

Esta frisou “o desenvolvimento das atividades da AFD, notadamente para apoiar programas de investimento e de desenvolvimento dos estados federados brasileiros”, bem como a cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com vistas a sustentar a dinâmica de desenvolvimento das trocas e dos investimentos. Conforme seu mandato de “crescimento verde e inclusivo”, a AFD visa acompanhar, notadamente, políticas de investimento mais equitativas e de menor emissão de carbono. Ela focaliza, prioritariamente, os seguintes setores: o rdenamento sustentável do território e a mobilidade urbana: melhoria do ambiente urbano, desenvolvimento de modais de transporte coletivo menos poluentes e acessíveis para todos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, universalização do acesso aos serviços básicos; e ficiência energética (racionalização e controle da demanda energética, redução das perdas nas linhas de transmissão e as redes de distribuição) e energias renováveis (produção hidrelétrica de baixo impacto ambiental e social, melhoria das usinas hidrelétricas existentes, geração eólica e solar); p reservação do meio ambiente e manejo responsável dos recursos naturais: gestão integrada dos recursos hídricos, uso sustentável dos recursos florestais. Além disso, a AFD tenciona acompanhar o Brasil no desenvolvimento de sua ajuda aos países mais pobres, pela alavancagem financeira em benefício desses países e pela participação no debate internacional sobre a evolução das práticas nessa área.

de transporte coletivo eficiente favorecerá tanto o crescimento do Estado como a diminuição das desigualdades e o combate às mudanças climáticas. Também contribuirá para a radiação do Rio de Janeiro durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS E MOBILIDADE URBANA Uma alternativa séria ao automóvel e um corredor ecológico em Curitiba Quinto polo econômico do país, Curitiba enfrenta uma forte progressão do trânsito de veículos particulares, que o sistema de transporte coletivo tem dificuldades em combater. a AFD apoia a política de desenvolvimento do transporte público e de preservação de um corredor ecológico urbano.

Rio Bariguï - Curitiba (Estado do Paraná)

Apoiar a política de mobilidade urbana do Estado do Rio de Janeiro Devido a uma urbanização muito rápida desde a década de 50, o Estado do Rio de Janeiro está hoje subequipado em matéria de transportes urbanos coletivos. Em consequência, a população recorre a meios particulares de deslocamento, que redundam em uma dependência dos combustíveis fósseis e se traduzem por um crescimento substancial das externalidades econômicas e ambientais: congestionamento das cidades e aumento das emissões de gases de efeito estufa. Um empréstimo de 300 milhões de euros para o Estado do Rio de Janeiro, aprovado em abril de 2012, permite apoiar a política de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Esse financiamento é acompanhado de uma assistência técnica destinada a apoiar o governo na implementação de sua política de mobilidade sustentável e de governança metropolitana, e a valorizar a experiência da França nesses setores. Um sistema

Um empréstimo de 36,15 milhões de euros, aprovado em dezembro de 2007, financia um novo eixo de ônibus em corredor exclusivo (Bus Rapid Transit - BRT) e a realização de um corredor ecológico ao longo do Rio Bariguï. Além da melhoria da qualidade dos transportes, o projeto reduzirá a emissão de gases de efeito estufa e melhorará a qualidade de vida da população, contribuindo para a proteção da biodiversidade urbana.

Corredor de BRT

Desenvovimento inclusivo no Estado de Minas Gerais Minas Gerais, segundo estado brasileiro pela população, está determinado a eliminar a pobreza extrema e a reduzir significativamente as desigualdades sociais e regionais em cinco anos, graças à universalização do acesso aos serviços básicos. Um empréstimo de 300 milhões de euros, concedido em abril de 2012, apoia o plano plurianual do governo estadual em matéria de redução das desigualdades sociais e regionais. Esse financiamento é acompanhado por um programa de cooperação técnica com entes subnacionais franceses, tais como a Região Nord - Pas de Calais, nos setores da reabilitação de territórios de mineração, do plano climático e dos transportes coletivos.

Acompanhar o município de Toledo em sua política de desenvolvimento sustentável Fundada em 1952 no oeste do Paraná, a cidade de Toledo, com 116 000 habitantes, colocou desde 1966 o meio ambiente como prioridade, e mais recentemente, formulou uma política de desenvolvimento sustentável que a AFD decidiu apoiar.

Com um financiamento de 9,5 milhões de euros concedido em 2010, a AFD contribui para o financiamento do programa de desenvolvimento ambiental do município, que visa a conservação dos solos, a preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, a gestão dos resíduos sólidos e a recuperação dos biogases das criações suínas. Esse programa protegerá o meio ambiente local e terá um impacto positivo sobre a qualidade de vida dos habitantes e o desenvolvimento econômico..

NOSSAS FORMAS DE ATUAÇÃO No Brasil, a AFD concede empréstimos a estados federados e municípios, empresas públicas e bancos públicos, para responder a suas necessidades de financiamento em matéria de políticas púbicas e programas de infraestrutura. Os empréstimos podem financiar projetos, programas ou orçamentos, e são de longo prazo (até 20 anos, com carências de até 5 anos), em euros ou dólares, com taxa de juros fixa ou variável. Os empréstimos para entes subnacionais (estados e municípios) beneficiam da garantia da União, mas a AFD pode conceder empréstimos para empresas e bancos públicos sem essa garantia.

Os projetos do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) são financiados por subsídios. a AFD também pode conceder subsídios para certas ONGs e para algumas ações de cooperação técnica, em acompanhamento dos financiamentos contratados. As empresas privadas podem beneficiar de financiamentos da PROPARCO, subsidiária da AFD dedicada ao setor privado.

Gestão dos resíduos em Toledo (Estado do Paraná)

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS O Brasil é o 10º consumidor de energia do mundo e o primeiro da América do Sul. Em um contexto de crescimento estrutural da demanda de energia, o Brasil deve, ao mesmo tempo, aumentar suas capacidades de geração e distribuição e promover uma maior eficiência energética para garantir uma geração de eletricidade de baixo carbono.

Desenvolver a geração hidrelétrica, modernizar a rede de distribuição no Estado do Rio Grande do Sul Um financiamento de 45,46 milhões de euros para a subsidiária de geração e transmissão da companhia pública de energia elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-GT), destinado a desenvolver a geração hidrelétrica e a rede de transmissão de energia do estado, foi concedido em abril de 2012. Esse projeto é cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Um financiamento de 67,30 milhões de euros, também aprovado em abril de 2012 e cofinanciado pelo BID, para o ramo de distribuição da companhia (CEEE-D), é destinado a promover a modernização e a extensão da rede de distribuição. Esses dois projetos visam acompanhar o crescimento econômico ao responder ao forte crescimento da demanda energética pela promoção de um setor elétrico mais eficiente e de baixo carbono. Eles respondem igualmente às necessidades da população, ao melhorar a qualidade do serviço prestado e a confiabilidade da rede. o projeto beneficia de um subsídio de 1,5 milhões de euros ao título da Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF) da União Europeia.

Promover as energias renováveis nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, e Santa Catarina A PROPARCO apoiou com 40 milhões de euros, dos quais 20 milhões subfinanciados pela AFD, a empresa Brennand para seu projeto de construção de oito centrais hidrelétricas. a Brennand é especializada na construção e na operação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), cujo impacto ambiental e social é menor do que aquele de grandes barragens. O plano de investimento prevê: − A construção pela Brennand Energia S.A. (BESA) de quatro PCHs de potência acumulada de 70MW, pelo valor total de 184 milhões de euros, nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina, − A construção de três PCH e de uma central média pela Brennand Investimentos (BISA), com potência total de 79MW, pelo valor total de 201,5 milhões de euros, no estado de Mato Grosso.

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS Contribuir para o manejo florestal O Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), cuja secretaria cabe à AFD, e que apoiou um projeto de manejo sustentável dos recursos florestais na região de Santarém, Pará (com um subsídio de 1,4 miilhões de euros). o FFEM financia atualmente um projeto de manejo sustentável da Floresta Pública do Estado de Amapá (subsídio de 1,6 milhões de euros) e um projeto de plataforma experimental para a gestão de territórios rurais na Amazônia (subsídio de 2 milhões de euros), em Cotriguaçu (Mato Grosso). Essas iniciativas contribuem para a elaboração, com a participação dos atores locais, de políticas e de ferramentas estaduais no setor do manejo florestal, e demonstram a viabilidade econômica de um manejo sustentável da floresta.

A PROMOÇÃO DO KNOW-HOW FRANCÊS Por meio de suas ações, a AFD contribui para intermediar relações entre os detentores franceses de know-how e seus parceiros brasileiros. De fato, sua atuação em alguns setores em que a expertise francesa é reconhecida permite mobilizar e valorizar a experiência de governos locais, empresas e consultores franceses.

Desenvolver as redes de saneamento em cidades de porte médio do Estado de Santa Catarina O Estado de Santa Catarina, um dos mais desenvolvidos do país, está bastante atrasado, paradoxalmente, em matéria de saneamento: apenas 15% da população urbana têm acesso ao saneamento coletivo, contra 50% na média nacional. O governo estadual está promovendo uma política proativa de recuperação desse atraso, graças a investimentos importantes da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN).

• EXPERIÊNCIA FRANCESA EM MATÉRIA DE MOBILIDADE URBANA O apoio técnico que acompanha o empréstimo concedido ao Estado do Rio de Janeiro é fornecido pelas instituições responsáveis pela organização e o planejamento da urbanização e dos transportes na Região Île-de-France.

• ENTES SUBNACIONAIS E COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA

Em acompanhamento do empréstimo concedido ao Estado de Minas Gerais, a AFD apoia o aprofundamento da cooperação entre Minas, a Região Nord – Pas-de-Calais e a Região Metropolitana de Toulouse. Nesse âmbito, um acordo tripartite entre o Estado de Minas Gerais, a Região Nord – Pas de Calais e a AFD foi assinado em 2013 para fortalecer a cooperação nos setores da mobilidade urbana, da recuperação de zonas degradadas e de combate às mudanças climáticas.

Tratamento de águas

A AFD apoia, com um financiamento de 100 milhões de euros, o programa de investimento em saneamento da CASAN, que fornece os serviços de alimentação em água potável e de saneamento da maior parte dos municípios do estado. Esse programa permitirá evitar a emissão de águas usadas não tratadas no meio natural, considerando que os municípios beneficiados possuem um capital ambiental rico e vulnerável.

• TROCAS COM EMPRESAS FRANCESAS A AFD atua nos setores da mobilidade urbana e da energia, onde existe uma oferta francesa de qualidade, e mantém contatos frequentes com empresas francesas

APOIO ÀS ONGS FRANCESAS Desde sua chegada no Brasil em 2009, a AFD aprovou onze programas multipaíses com pontos de aplicação no Brasil: três programas com a AVSF (Agrônomos e Veterinários sem Fronteiras), no setor da agricultura e da segurança alimentar, três com ESSOR, um com Maisons rurales de France, na área da capacitação e da inclusão profissional, um com o BICE (“Infância sem grades”), um com o CFSI (“sociedade civil e participação”) e um com Quartiers du Monde (“Mulheres do Mundo”).

Presente em quatro continentes, onde dispõe de uma rede de 70 agências e escritórios de representação no mundo, sendo nove na França ultramarina e um em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condições de vida das populações, fomentam o crescimento econômico e protegem o planeta: escolarização, saúde materna, apoio ao agricultor e à pequena empresa, abastecimento de água, preservação da floresta tropical, luta contra o aquecimento do planeta... Em 2012, a AFD dedicou cerca de € 6,9 bilhões ao financiamento de ações nos países em desenvolvimento e em benefício da França ultramarina, contribuindo assim, e em especial, para a escolarização de 10 milhões de crianças no ensino fundamental e 3 milhões no ensino médio, e para a melhora do abastecimento de água potável para 1,79 milhão de pessoas. No mesmo ano, os projetos de eficiência energética gerarão uma economia de cerca de 3,6 milhões de toneladas de equivalente CO2 por ano.

www.proparco.fr

Subsidiária da AFD, a Proparco tem como missão promover o investimento privado em prol do crescimento, do desenvolvimento sustentável e do alcance dos objetivos do milênio, nos países emergentes e em desenvolvimento. Oferece financiamentos capazes de atender às necessidades específicas dos investidores no setor produtivo, nos sistemas financeiros, nas infraestruturas e no capital-investimento.

FFEM

www.ffem.fr

O Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial é um fundo público bilateral, criado em 1994 pelo Governo francês, após a Conferência de Rio 92. Tem como objetivo promover a proteção do meio ambiente mundial, através de projetos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. o FFEM apoia realizações concretas nos países beneficiários, com um enfoque de aprendizado e testando abordagens inovadoras ou exemplares. A impressão dessa publicação, com tintas vegetais e sobre papel PEFC™ (manejo sustentável das florestas), respeitou o meio ambiente.

AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD) 5 rue Roland Barthes 75598 Paris Cedex 12 – France Tel: +33 1 53 44 31 31 Fax: +33 1 44 87 99 39 www.afd.fr AGÊNCIA DA AFD EM BRASÍLIA SAS Quadra 03, Bloco C, Lote 02, Edifício Business Point Salas 203 a 208 70.070-934 Brasília - DF Tel: 00 55 (61) 3322-4320 / 3226-8006 Fax: 00 55 (61) 3321-4324 afdbrasilia@afd.fr http://bresil.afd.fr ESCRITÓRIO DA PROPARCO EM SÃO PAULO Edifício Çiragan Office Alameda Ministro Rocha de Azevedo, 38 - 11° andar, conjunto 1104 01.410-000 São Paulo - SP Tel: 00 55 (11) 2532 - 4751 (4752, 4753) Fax: 00 55 (11) 3142 – 9884

Execução: Planet 7 – Junho de 2013

Estabelecimento público, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) atua há mais de setenta anos no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento nos países do Sul e na França ultramarina. É executora da política definida pelo Governo francês.