Acompanhar um crescimento verde e solidário en América Latina

ACOMPANHAR

UM CRESCIMENTO VERDE E SOLIDÁRIO

América latina plAno de AçÕes

2012 2014

Agence française de développement

Índice

EM RESUMO

04

I. Um objetivo de crescimento verde e solidário na América Latina

07

Acompanhar as políticas de proteção ambiental e de combate à mudança climática

08

Apoiar as políticas urbanas inclusivas e criadoras de atividades

09

Cooperar com os atores locais, parceiros essenciais das intervenções multidimensionais

11

II. Uma resposta adaptada ao contexto da América Latina

13

Uma oferta adaptada ao contexto do financiamento do desenvolvimento na América Latina

14

Proparco, vetor das intervenções em benefício do setor privado

16

As relações e os cofinanciamentos da AFD com as outras instituições de financiamento

16

III. Um programa de atividades pertinente e dinâmico

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Fortalecer as relações bilaterais Financiar as cidades sustentáveis Apoiar as estratégias de resposta aos desafios globais Desenvolver a cooperação trilateral

20 21 22 22

Uma ação credível frente aos desafios do continente

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ANEXOS

24

Quadro de atuação da AFD na América Latina

25

A AFD e a Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF/CE)

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eM resUMo

A América Latina registrou progressos consideráveis nas últimas décadas, no plano tanto político como econômico. Muito rico em recursos naturais renováveis e não renováveis, esse continente conheceu um crescimento vigoroso durante os anos 2000.

Ademais, muitos países da região tentaram conjugar seu dinamismo econômico com uma maior equidade, por meio da adoção de políticas sociais. Embora não tenham escapado dos efeitos da atual crise econômica global, os países latino-americanos conseguiram enfrentá-la com mais êxito do que as crises anteriores, graças ao aprimoramento da gestão macroeconômica e à redução da vulnerabilidade financeira.

No entanto, desafios importantes persistem. Em uma conjuntura internacional instável, a região deverá vencer obstáculos tais como a falta de produtividade, uma relativa insuficiência da poupança e dos investimentos domésticos, fortes desigualdades espaciais e sociais, ou ainda, a insuficiência dos esforços de pesquisa e inovação, para enveredar pelo caminho do crescimento e do desenvolvimento sustentável.

4

A estratégia de atuação da AFD nessa região se insere na política de cooperação da França com os países emergentes. Essa define objetivos e meios de ação diferenciados em função das regiões e dos setores de atuação. Além disso, os «países emergentes» são identificados como parceiros de cooperação essenciais para responder aos grandes desafios globais. Nesses países, a cooperação francesa para o desenvolvimento e, por consequente, a AFD, perseguem dois objetivos prioritários. «Por meio do apoio à elaboração e do financiamento das políticas públicas»1, trata-se de: - incentivar os países a evoluírem para um modelo de crescimento menos dispendioso em recursos naturais, menos emissor de gases de efeito estufa e mais equitativo, notadamente pelo fortalecimento da demanda interna e dos mecanismos de proteção social; - incentivar os países a se empenharem na ajuda ao desenvolvimento, tanto pela mobilização financeira em prol dos países mais pobres, quanto pela participação aos debates internacionais.

Nessa perspectiva, os eixos de atuação da AFD na América Latina2 são os seguintes: - apoio às políticas de proteção ambiental e combate à mudança climática; - respostas aos desafios da urbanização e do desenvolvimento territorial.

1 - Para maiores informações: documento-marco «Coopération au développement : une vision française» [Cooperação para o desenvolvimento: uma visão francesa], direction générale de la Mondialisation, du Développement et des Partenariats, Ministère des Affaires étrangères, 2011.

2 - A AFD atua no continente latino-americano desde 2007. O presente Plano de ações inclui países com perfis diferentes: Brasil e México, emergentes sistêmicos, membros do G20; Colômbia, país emergente intermediário; República Dominicana, economia insular dinâmica do Caribe; Peru, país em pleno crescimento econômico, no qual a AFD foi autorizada a atuar desde 2012.

5

1

UM obJetivo de cresciMento verde e solidÁrio nA AMéricA lAtinA

1 UM obJetivo de cresciMento verde e solidÁrio NA AMÉRICA LATINA

o desdobramento operacional do objetivo de apoio ao «crescimento verde e solidário» na América latina se fundamenta em dois princípios indissociáveis de ação, o que leva a Afd a privilegiar uma abordagem multidimensional. são esses: - apoiar as políticas de proteção ambiental e de combate à mudança climática; - responder aos desafios da urbanização e do desenvolvimento territorial.

As polÍticAs de proteção AMbientAl e de coMbAte { ApoiAr À MUdAnçA cliMÁticA

as temáticas

de proteção do meio ambiente e de combate à mudança climática mobilizam, hoje,

os atores latino-americanos

8

Ainda que a inclusão dessas questões nas pautas nacionais se deva, em parte, às catástrofes naturais devastadoras que assolaram a região, as temáticas de proteção do meio ambiente e de combate à mudança climática mobilizam, hoje, os atores latino-americanos, cujo engajamento ambiental se generalizou, particularmente desde 1992 (Conferência do Rio).

Esses atores incluem nas suas reflexões as questões da água, dos recursos energéticos e mineiros, da biodiversidade, do desmatamento, da mudança climática ou ainda da biodiversidade urbana.

De fato, embora apresente uma extrema riqueza, o capital ambiental da região sofreu sensivelmente com a intensificação da produção agrícola, o desenvolvimento de atividades industriais e da urbanização, o que levou os governos nacionais e locais a formularem políticas de proteção e de valorização dos recursos naturais.

O meio ambiente tornou-se um objeto de mobilização social, conforme sugerido pela multiplicação dos movimentos indígenas que lutam contra a exploração dos recursos mineiros andinos. É, também, uma esfera de experimentação, em que colaboram atores privados e públicos, em prol de novas formas de governança ou de ação.

Posicionar-se nesse setor chave para o futuro econômico, social e político está no cerne, portanto, das prioridades da AFD na América Latina.

A C O M P A N H A R U M C R E S C I M E N T O V E R D E E S O L I D Á R I O N A A M É R I C A L AT I N A

A AFD no México

O governo mexicano escolheu o combate à mudança climática como uma de suas prioridades e tornou-se muito ativo nas negociações internacionais.

A AFD apoia a implementação do Plano climático mexicano com dois apoios orçamentários que totalizam Euros 485 milhões. Esses empréstimos são complementados por um programa de cooperação técnica e de intercâmbios franco-mexicanos, que visa fortalecer as capacidades de gestão dos recursos naturais e florestais por meio de estruturas intermunicipais, promover o ordenamento sustentável do território, e apoiar os exercícios de avaliação dos impactos econômicos da mudança climática na economia mexicana.

Essa operação, que se insere plenamente no objetivo de «crescimento verde e solidário» da AFD, permite estabelecer uma parceria estratégica com um dos países mais engajados nessa temática na região.

As polÍticAs UrbAnAs integrAdorAs { ApoiAr e criAdorAs de AtividAdes

a mobilidade urbana consta entre as prioridades das políticas públicas na América Latina

Para ser sustentável, a prosperidade deve ser compartilhada. Tal é a conclusão dos trabalhos do «G20 desenvolvimento» em 2011. Ora, na média, um quarto da população latino-americano goza de condições de vida de excelente qualidade, enquanto que um quarto vive na indigência; a metade restante pertence a uma classe média extensa, de grande potencial, porém bastante vulnerável ainda. Embora a pobreza tenda a recuar, as desigualdades persistem na América Latina. Além disso, as desigualdades sociais se transpõem no plano espacial e fazem emergir grandes disparidades entre zonas urbanas e rurais, entre regiões, entre cidades e entre bairros.

Por fim, devido à importante urbanização da região, as cidades latino-americanas se confrontam com um problema agudo de coesão social e acusam um nítido atraso em termos de infraestruturas (especialmente na área de transportes)3, em comparação com outras regiões emergentes como a Ásia do Sudeste. Já é antiga a conscientização sobre esses desafios e seu porte, e podemos afirmar hoje que a mobilidade urbana consta entre as prioridades das políticas públicas na América Latina: a exemplo dos programas condicionais de transferência de renda, os Estados se engajam, cada vez mais, a favor de uma melhor divisão das riquezas, e procuram aumentar a coesão social e territorial. Políticas sociais mais efetivas, especialmente em matéria de educação e de capacitação, assim como o desdobramento das políticas públicas para os territórios, são indispensáveis para participar ao fortalecimento da coesão social. Nessa perspectiva, a valorização das boas práticas é muito útil. A esse título, a experiência de Medellín é exemplar, e inspira outras cidades da região, tais como o Rio de Janeiro.

3 - O continente latino-americano é o mais urbanizado do mundo: «Pode-se estimar que em 2010, cerca de 31% da população urbana latino-americana vivem em comunidades do tipo “favela“ ». Les enjeux du développement en Amérique latine, À Savoir, n°4, AFD, Paris, 2011.

9

A experiência da AFD em Medellín A AFD financia em Medellín, a segunda cidade da Colômbia, o componente de transportes do «Projeto Urbano Integral» (PUI) do Centro-Oeste da cidade.

Esse projeto é integrado em uma política de urbanismo social que focaliza recursos nos bairros mais difíceis e em setores prioritários de ação (educação, saúde, desportes, segurança...).

As obras de transportes públicos realizadas fortaleceram a rede e permitiram favorecer a inclusão social de cerca de 400.000 habitantes de comunidades desfavorecidas, que hoje dispõem de um melhor acesso a todos os recursos oferecidos pela cidade (serviços públicos, empregos, educação…).

Reconhecida por seus sucessos em matéria de governança urbana, Medellín passou a ser um parceiro estratégico da Agência na Colômbia, e na cooperação triangular com outras cidades do Sul. Além do empréstimo concedido, a força e a perenidade da parceria entre o município e a AFD se alicerçam na multiplicidade dos intercâmbios e das atividades de cooperação técnica que foram lançados: o apoio do Atelier Parisien d’Urbanisme (APUR) ao projeto de planejamento de longo prazo «Medellín 2030» é bastante ilustrativo dessa situação.

a Agência está engajada

na animação do debate de ideias sobre o desenvolvimento sustentável e responsável

Para responder às demandas dos seus parceiros, a AFD propõe, além das soluções técnicas, que se contemplem as problemáticas urbanas no seu conjunto. Nesse sentido, ela financiou vários projetos urbanos globais, tais como o metrô de São Domingos (República Dominicana), a extensão da rede de transportes coletivos de Medellín (Colômbia), ou ainda a mobilidade urbana em Curitiba (Brasil).

Muitas demandas de financiamento dizem respeito a programas de investimento na área do ordenamento urbano, assim como apoios orçamentários para políticas de desenvolvimento urbano integrado.

Além dos seus financiamentos, a Agência está engajada na animação do debate de ideias sobre o desenvolvimento sustentável e responsável4, e propõe uma abordagem do desenvolvimento urbano que favoreça a inclusão do combate contra a mudança climática nas políticas locais tanto quanto nacionais. De fato, o caráter «sustentável» das realizações se traduz, em especial, pela escolha de soluções que contribuam para a redução dos consumos energéticos e das emissões de gases de efeito estufa.

4 - Como comprova sua participação nas cúpulas internacionais «Cidades e mudança climática» de Bogotá, em 2011 e 2012, organizadas em parceria com as cidades latinoamericanas e muitas instituições nacionais e internacionais.

10

A C O M P A N H A R U M C R E S C I M E N T O V E R D E E S O L I D Á R I O N A A M É R I C A L AT I N A

coM os Atores locAis, { cooperAr pArceiros essenciAis dAs intervençÕes MUltidiMensionAis

a Agência inicia um processo de concertação com as autoridades locais com vistas a determinar prioridades de ação

Os atores locais são parceiros privilegiados da AFD na América Latina. Assim, ao conceder empréstimos para apoiar políticas setoriais integradas ou transversais, que procuram lograr vários objetivos simultaneamente, a Agência inicia um processo de concertação com as autoridades locais (governo central ou federal, entes subnacionais), com vistas a determinar prioridades de ação. Devido aos processos de descentralização, aumentaram as responsabilidades das autoridades locais em matéria de implementação de políticas públicas, o que confronta esses governos com verdadeiros desafios de desenvolvimento e de gestão local.

No entanto, a cobertura de suas necessidades de financiamento continua muito enquadrada pelo poder central ou federal, segundo modalidades bastante restritivas, definidas pelo executivo e controladas pelo legislativo. Desse modo, embora seja possível, em alguns casos como na Colômbia, um ente subnacional recorrer a financiamentos externos bi- ou multilaterais, esse recurso é muito mais complexo em outros casos (Brasil), ou até quase impossível (México).

Além dos governos locais, as empresas públicas também constituem parceiros privilegiados pela AFD. O financiamento concedido, na Colômbia, à Empresas Publicas de Medellín, vem apoiar um programa de investimento 2009-2013 para o desenvolvimento de energias renováveis e um programa de cooperação técnica na área da proteção da biodiversidade, da estratégia climática e da governança da empresa.

A AFD também se empenha para intensificar suas trocas com a sociedade civil, ator de primordial importância nos debates nacionais na América Latina. Ao financiar ONGs francesas atuantes na região, a AFD completa seus instrumentos de ação e seu conhecimento da região, e enriquece o diálogo com atores não raro influentes nos debates nacionais.

11

2

UMA respostA AdAptAdA Ao conteXto

DA AMÉRICA LATINA

2 UMA respostA AdAptAdA Ao conteXto DA AMÉRICA LATINA

A oferta da Afd se posiciona no contexto mais amplo do financiamento do desenvolvimento na América latina. ela se insere no âmbito de parcerias diversificadas.

ofertA AdAptAdA Ao conteXto do finAnciAMento { UMA do desenvolviMento nA AMéricA lAtinA Nos países em que a AFD atua na América Latina, e numa conjuntura em que alguns Estados procuram limitar o endividamento externo, o financiamento do desenvolvimento pelas instituições de financiamento internacionais não é senão marginal. Antes de tudo, esse financiamento é da alçada dos atores nacionais: governos centrais ou federais, bancos nacionais de fomento, generalistas ou setoriais5. A oportunidade de atuação das agências de financiamento é, portanto, bastante circunscrita. São os Estados que atribuem a cada financiadora o espaço que lhes parece pertinente. Os parceiros «históricos» da região são as instituições multilaterais - Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Andino de Fomento (CAF) -, que mobilizam volumes importantes e engajaram, há muito, diálogos sobre as políticas públicas.

Nesse contexto, a AFD propõe aos seus parceiros uma oferta financeira, uma experiência e um know-how francês e europeu próprios de um país.

No Brasil, na Colômbia e no México, os projetos da AFD beneficiam de empréstimos não subsidiados e de garantias. Na República Dominicana, país membro da Zona de Solidariedade Prioritária (ZSP), podem der concedidos financiamentos concessionais.

5 - Tais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) no Brasil, a Sociedad Hipotecaria Federal (SHF) no México, o Banco de desenvolvimento territorial (Findeter) ou ainda o Banco Colombiano de Comercio Exterior.

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A C O M P A N H A R U M C R E S C I M E N T O V E R D E E S O L I D Á R I O N A A M É R I C A L AT I N A

empenhos anuais da Afd na América latina euros mi1000 1000 800

800 Outros CAF Outros México CAF Brasil México República Dominicana Brasil Colômbia República Dominicana Colômbia

600

600 400

400 200

200 0 2009

0 2009

a AFD escolheu promover a expertise francesa e colocá-la a serviço do desenvolvimento

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Além dos financiamentos por ela mobilizados, a AFD escolheu promover a expertise francesa e colocá-la a serviço do desenvolvimento, por meio de: > parcerias operacionais: - o exemplo mais notável de colaboração é o da cidade de Medellín e de suas políticas de urbanismo social, que beneficiaram da expertise francesa, com o apoio da APUR à definição do projeto urbano «Medellín 2030» e a organização, em outubro de 2011 no Pavillon de l’Arsenal em Paris, de uma exposição sobre a transformação urbana e social de Medellín; - um estudo sobre o ordenamento territorial da cidade de Campeche (México) foi contratado junto ao Institut de Recherche pour le Développement (IRD). > dispositivos de cooperação descentralizada: algumas experiências apresentam um forte potencial de desenvolvimento: - a cooperação da Região Nord-Pas-de-Calais com o Estado de Minas Gerais, no Brasil; - a participação dos governos locais franceses na cúpula «Cidades e Mudança Climática» de Bogotá.

Subsidiária do grupo AFD, a Proparco atua em todos os países da América Latina para apoiar os investimentos do setor privado em benefício de um crescimento verde e solidário. Seus financiamentos no continente visam conciliar as duas dimensões essenciais de um modelo sustentável de desenvolvimento: o equilíbrio ambiental e a redução das desigualdades.

15

{ propArco, vetor dAs intervençÕes eM benefÍcio do setor privAdo Seus financiamentos no continente visam conciliar o equilíbrio ambiental e a redução das desigualdades

Nesse sentido, a Proparco focaliza suas atividades em seis setores específicos: - combate às mudanças climáticas; - agroindústria, para fortalecer a segurança alimentar, em especial; - setores sociais (saúde e educação superior); - microfinança; - água e saneamento; - turismo sustentável.

Em 2012, a Proparco empenhou mais de 280 milhões de euros na América Latina, principalmente nos setores de infraestruturas, energia e agroindústria. Com isso, a Proparco atua em doze países da região6.

A oferta da Proparco é adaptada às demandas e necessidades muito variadas segundo os países, a organização institucional, o nível de desenvolvimento e a conjuntura macrofinanceira.

A Proparco procura estabelecer trocas e sinergias com o Banco Centroamericano de Integração Econômica (BCIE), a Sociedade Financeira Internacional (IFC), e com seus homólogos holandês e alemão (FMO e DEG), parceiros com quem a Proparco está analisando vários projetos, tais como os dois projetos cofinanciados pelo Banco Andino de Fomento (CAF) na República Dominicana (autoestrada) e no México (energia eólica).

e os cofinAnciAMentos dA Afd { AscoMrelAçÕes oUtrAs institUiçÕes de finAnciAMento A ação da AFD se insere na parceria «Europa – América Latina». Nesse sentido, a AFD desenvolve relações com a Comissão Europeia e as agências de financiamento europeias bilaterais presentes na região.

Essas colaborações melhoram a visibilidade da Europa e fortalecem a coerência da atuação das agências bilaterais: - com a Comissão Europeia: no decorrer da preparação e da implementação dos financiamentos da Facilidade de Investimento para a América Latina7 (LAIF), a AFD teceu um diálogo estreito, tanto com as delegações locais da União Europeia, quanto com a Direção da Cooperação para o Desenvolvimento da Comissão (Devco); - com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID): a AFD e a cooperação espanhola mobilizaram 2 milhões de euros junto à LAIF para melhorar o manejo sustentável das florestas, no âmbito da estratégia nacional REDD+ do México; - com o Banco de Desenvolvimento alemão (KfW): estão sendo analisadas operações comuns na México e no Brasil, em diversos setores.

6 - Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, El Salvador.

7 - A Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF), da Comissão Europeia, tem por objetivo incentivar os investimentos essenciais dos governos beneficiários e das instituições públicas da América Latina, ao favorecer a conjugação de empréstimos (de agências europeias e de bancos regionais latino-americanos) com doações (provenientes da Facilidade). A LAIF dispõe de 125 milhões de euros para o período 2009-2013. Ver no anexo a lista de financiamentos da LAIF mobilizados pela AFD.

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A C O M P A N H A R U M C R E S C I M E N T O V E R D E E S O L I D Á R I O N A A M É R I C A L AT I N A

A CAF tornou-se acionista da Proparco em 2011

As relações da AFD com o Banco Andino de Desenvolvimento (CAF), financiadora multilateral regional de referência, foram estreitadas desde 2009. A CAF, aliás, tornou-se acionista da Proparco em 2011.

Essa parceria redundou em: - Vários cofinanciamentos, notadamente na Colômbia, em prol da descentralização e da gestão integrada do recursos hídricos; - a implementação de uma linha de crédito da AFD, de 200 milhões de euros, em benefício da CAF. Essa linha é consagrada à melhoria dos transportes urbanos, das infraestruturas urbanas, da água e do saneamento; - a obtenção, pelas duas instituições, de um subsídio de 3 milhões de euros junto à LAIF, com vistas a financiar estudos e uma assistência técnica no setor do transporte sustentável.

A AFD e o Banco Mundial adotaram uma

A AFD atua junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, atores incontornáveis na América Latina, tanto pelos volumes financeiros empenhados, quanto pela extensão de suas atividades.

abordagem comum para financiar o plano mexicano de combate às mudanças climáticas

Dessa forma, a AFD e o BID cofinanciam o programa de modernização e extensão do sistema de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica da Companhia pública de eletricidade (CEEE) do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Também cofinanciam o banco público de desenvolvimento territorial colombiano (Findeter) para contribuir ao fortalecimento da estrutura financeira desse banco e participar da diversificação da origem de seus recursos. Por fim, eles implementarão um programa conjunto de cooperação técnica de adensamento dos centros urbanos, com o banco público mexicano de financiamento da habitação (SHF).

A AFD e o Banco Mundial adotaram uma abordagem comum para financiar o plano mexicano de combate às mudanças climáticas, e dividem a mesma matriz de políticas públicas. Também se associaram à estratégia de reestruturação da dívida do Estado de Minas Gerais (Brasil), com vistas a apoiar esse estado na implementação de suas políticas de redução das desigualdades regionais e sociais.

17

3

UM progrAMA de AtividAdes pertinente e dinÂMico

3 UM progrAMA de AtividAdes pertinente e dinÂMico A atuação da Afd na América latina é estruturada segundo quatro eixos estratégicos: - fortalecimento das relações bilaterais; - resposta a uma demanda local estruturada em torno do desafio da urbanização sustentável; - resposta aos grandes desafios globais, especialmente a mudança climática; - possibilidades de cooperação entre a AFD, um homólogo internacional e um país terceiro.

{ fortAlecer As relAçÕes bilAterAis A AFD mobiliza a expertise francesa de forma diferenciada em função dos países e das situações

20

Devido ao papel crescente dos Estados latino-americanos nas negociações internacionais sobre os desafios globais, a cooperação realizada pela AFD nesses países pode desenvolver o intercâmbio entre esses Estados e França.

Por exemplo, os empréstimos «climáticos» no México contribuíram para alimentar o diálogo com esse país membro do G20 e da OCDE, e um dos principais atores das negociações internacionais sobre o clima.

A C O M P A N H A R U M C R E S C I M E N T O V E R D E E S O L I D Á R I O N A A M É R I C A L AT I N A

A AFD mobiliza a expertise francesa em função das necessidades identificadas e das demandas formuladas por seus parceiros. Pode se tratar de organizar um contato com pares, um modo de organização institucional, uma expertise, uma troca de experiências e conhecimentos, um know-how ou uma tecnologia desenvolvida por uma empresa francesa. Também podemos citar a gestão da água na Colômbia e no México, o VLT de Medellín ou ainda o metrô de São Domingo. Além disso, essa cooperação de conteúdo permite que o parceiro da AFD se faça conhecer na França como território de experimentação (como no caso de Medellín).

Será explorada a possibilidade de promover parcerias na área da formação profissionalizante e do ensino superior, com base em uma análise da demanda local (já conhecida na República Dominicana) e das respostas da alçada da AFD.

{ finAnciAr cidAdes sUstentÁveis os entes subnacionais serão sempre

parceiros de primeiro plano

Para a AFD, os entes subnacionais, muitas vezes responsáveis pela condução dos programas de infraestruturas e de políticas de coesão social e territorial, em um âmbito de desenvolvimento sustentável, serão sempre parceiros de primeiro plano.

Esse compromisso é fortalecido pelo fato de que as políticas virtuosas, no plano econômico e social, possuem também um impacto «climático» positivo.

Considerando o tamanho dos entes subnacionais latino-americanos e das empresas públicas, e portanto, de suas necessidades, a AFD aceita conceder financiamentos de valores unitários muito superiores aos que ela costuma emprestar em outras regiões de atuação. Foi o caso para Empresas Publicas de Medellín (275 milhões de euros), bem como para os estados federados brasileiros (300 milhões de euros emprestados ao Estado do Rio de Janeiro, por exemplo).

O financiamento das cidades sustentáveis e solidárias passa também pela intermediação financeira. Por isso, a AFD procura desenvolver relações com bancos públicos latino-americanos como o Banco de desenvolvimento territorial (Findeter) na Colômbia, a Sociedad Hipotecaria Federal (SHF) no México, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) e os bancos regionais de desenvolvimento no Brasil.

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as estratégias { Apoiar de resposta aos desafios globais O Plano de ações 2012-2016 «Clima»8 da AFD indica que, nos países emergentes da Ásia e da América Latina – que concentram a maior parte dos desafios em matéria de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento, «a «ação clima» da AFD deverá priorizar o acompanhamento da implementação de políticas de desenvolvimento mais sóbrias em carbono. » Para responder às necessidades correspondentes, a AFD atuará, preferencialmente, por meio dos seguintes instrumentos: - Financiamentos pouco ou não concessionais para os empréstimos de investimento (energia, transporte, cidades) ; - Financiamentos pouco ou não concessionais para os empréstimos orçamentários (« Plano climático nacional», política de desenvolvimento sustentável das cidades...); - Expertise técnica de acompanhamento, mobilizada por meio de recursos internos, do FFEM, das facilidades europeias e dos financiamentos internacionais e nacionais.

as trocas entre governos locais franceses que tenham experimentado estratégias «climáticas» também serão favorecidas

Na América Latina: - essa estratégia será desdobrada para o nível dos Estados, assim como dos entes subnacionais, e as trocas entre governos locais franceses que tenham experimentado estratégias «climáticas» e governos locais brasileiros também serão favorecidas;

- serão concedidos financiamentos programáticos ou por projeto, nas seguintes áreas, em função das prioridades locais identificadas: • eficiência energética (especialmente no Brasil); • energias renováveis (especialmente na República Dominicana); • conservação da biodiversidade (no México, devido à importância do desafio).

{ Desenvolver a cooperação trilateral A AFD incentiva a cooperação «Sul-Sul» entre países emergentes e países em desenvolvimento

Promover a cooperação entre países emergentes e países em desenvolvimento é um objetivo afirmado da estratégia francesa de cooperação para o desenvolvimento.

Esse tipo de cooperação tem um duplo benefício: promover uma cooperação “Sul-Sul” e fortalecer laços preexistentes de cooperação bilateral.

Três países em que a AFD atua na América Latina (Brasil, Colômbia e México) têm ambições nessa área, embora, até hoje, as realizações tenham sido modestas e as limitações numerosas.

No Gabão, uma antena de recepção de sinais de satélites e um centro de competência em sensoriamento remoto e monitoramento ambiental foram financiados por uma coalizão de parceiros: Instituto Nacional Brasileiro de Pesquisa Espacial (INPE), vários atores franceses (AFD, CNES e IRD) e Agência Gabonesa de Estudo e Observação Espacial (AGEOS).

Além disso, está sendo realizada uma operação piloto sobre o café haitiano, com a cooperação da Federação Colombiana de Cafeicultores e um cofinanciamento mobilizado pela AFD, o BID e a Agência Colombiana de Cooperação.

8 - Conciliar o desenvolvimento e o combate à mudança climática, col. Plan d’actions 2012-2016, AFD. http://climat.afd.fr

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✍ UMA Ação credÍvel frente AOS DESAFIOS DO CONTINENTE

A intervenção da AFD na América Latina desde 2007, estruturada em torno de um objetivo de «crescimento verde e solidário», responde às demandas de muitos parceiros. Estes solicitam frequentemente financiamentos programáticos, ou até orçamentários, para apoiar políticas setoriais e os investimentos que delas decorrem.

Esses financiamentos vêm associados com trocas de expertise técnica, em uma verdadeira lógica de parceria. Com essa abordagem, a Agência se inscreve em uma dinâmica de diálogo sobre as políticas públicas.

Nos grandes países emergentes sistêmicos como Brasil e México, a AFD se posiciona no âmbito das parcerias estratégicas francesas. Frente ao desafio constituído pelo tamanho desses países, ela deve assumir um posicionamento claro, que se traduz por operações de grande vulto, à imagem dos financiamentos dos estados federados no Brasil ou de apoio ao plano climático no México.

Por seu lado, as intervenções na Colômbia e na República Dominicana frisam a pertinência da oferta da AFD nos países emergentes do chamado «segundo círculo». Em pouco tempo, o volume dos seus financiamentos tornou sua atuação credível à escala dos países, o que facilitou, por sua vez, a mobilização dos parceiros europeus e regionais. À luz dessas experiências e desses êxitos, a AFD se compromete a dar continuidade à sua ação na América Latina, com vistas a promover, com seus parceiros, um crescimento verde e solidário.

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ANEXOS QUAdro de intervenção dA Afd

NA AMÉRICA LATINA

QUAdro de intervenção DA AFD NA AMÉRICA LATINA fundamentos da intervenção da Afd

QUAdro de intervenção regionAl nA AMéricA lAtinA CONTEXTO E DESAFIOS DA AMÉRICA LATINA

FINALIDADES DA AFD

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Promoção das relações bilaterais

Favorecer a aproximação Europa-América Latina e promover parcerias franco-latino-americanas

Desenvolver as infraestruturas Reduzir desigualdades e disparidades Fortalecer a consideração das questões ambientais

Apoiar um crescimento verde e solidário

Contribuir para uma melhor inserção regional e mundial

Produção de riquezas, numa lógica de desenvolvimento que integre a dimensão ambiental Dinamização econômica e social dos territórios

Apoio às políticas urbanas integradoras e criadoras de atividades Acompanhamento da realização de políticas ambientais e de mudanças climáticas

Desenvolver a cooperação trilateral

ATIVIDADES

1• Promoção do diálogo França- América Latina, operacionalização das parcerias e valorização da expertise francesa.

2• Financiamento das cidades sustentáveis: infraestruturas e equipamentos públicos (transporte,água e saneamento…).

3• Apoio aos investimentos de eficiência energética e de energia renóvável.

4• Proteção da biodiversidade.

5• Desenvolvimento da cooperação tripartite na América Central, no Caribe e na Afríca.

25

A Afd e A fAcilidAde de investiMento

PARA A AMÉRICA LATINA (LAIF/CE) Relação dos projetos financiados pela AFD que recebem um apoio da Facilidade de Investimento para a América Latina (LAIF) da Comissão Europeia.

Projeto

Outra total instituição Custo (euros mi) financeira

Empenho AFD

Doação da LAIF

Situação do projeto

(euros mi)

(euros mi)

Muitos países

CAF

403

200

3

em curso

México

AECID

337,6

300

2

em curso

México

BID

287

100

7

em curso

Brasil

BID

212

57

1,5

em curso

Apoio ao desenvolvimento sustentável das cidades e das regiões

Colômbia

BID

212

150

5

em curso

Implementação da política de gestão integrada dos recursos hídricos

Colômbia

CAF

5

em curso

Rede de transportes sustentáveis Financiamento de planos locais de manejo florestal sustentável, em relação com a estratégia nacional REDD+ Apoio à reorientação da política urbana e da produção de moradias com vistas a cidades mais densas Melhoria da eficiência da rede de distribuição elétrica (Estado do Rio Grande do Sul)

26

País

93,3

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(US$ 125 mi)

(US$ 100 mi)

Estabelecimento público, l’Agence Française de Développement (a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD) atua há mais de setenta anos no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento nos países do Sul e na França ultramarina. É executora da política definida pelo Governo francês.

Presente em quatro continentes, onde dispõe de uma rede de 70 agências e escritórios de representação no mundo, sendo nove na França ultramarina e um em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condições de vida das populações, fomentam o crescimento econômico e protegem o planeta: escolarização, saúde materna, apoio ao agricultor e à pequena empresa, abastecimento de água, preservação da floresta tropical, luta contra o aquecimento do planeta…

Em 2011, a AFD dedicou cerca de € 6,8 bilhões ao financiamento de ações nos países em desenvolvimento e em benefício da França ultramarina, contribuindo assim, e em especial, para a escolarização de quatro milhões de crianças no ensino fundamental e dois milhões no ensino médio, e para a melhora do abastecimento de água potável para 1,53 milhão de pessoas. No mesmo ano, os projetos de eficiência energética gerarão uma economia de cerca de 3,8 milhões de toneladas de equivalente CO2 por ano.

Agence française de développement (Afd) 5, rue Roland Barthes - 75598 Paris cedex 12 FRANCE Tél. : + 33 1 53 44 31 31

www.afd.fr Tradução : Manuel Girard Concepção gráfica e realização : Arc en Ciel - Março 2013