Edição 9972 12-11-2020

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

PM APREENDE SUBMETRALHADORA E TRAFICANTES SÃO MORTOS

FALTA DE MESÁRIOS PREOCUPA JUSTIÇA ELEITORAL DE MACAÉ

PROFESSOR HÉLIO ANTHERO APOSTA NA POLÍTICA DOS DETALHES PARA MACAÉ

POLÍCIA, PÁG 4.

POLÍTICA, PÁG 3

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 2,00 Macaé (RJ), quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Ano XLIV, Nº 9972 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

DENÚNCIA

Notas atestam que Robson Oliveira Sentrinho faz rifa recebeu R$ 36 mil da SIT para BENEFICENTE

Durante exercício de mandato de vereador, empresa do candidato a prefeito faturou R$ 27 mil

A

s 12 notas emitidas por empresa, homologadas pela secretaria municipal de Fazenda, atestam que o vereador Robson Oliveira, candidato a prefeito de Macaé pelo PTB, recebeu da SIT um total de R$ 31 mil, entre 2018 e 2020.

Os documentos que o jornal O Debate teve acesso registram que desde que assumiu a cadeira na Câmara Municipal, Robson emitiu nove faturas que somam R$ 27 mil.

A negociação entre Robson e a SIT ocorreu através da empresa “Café com Tudo Dentro”.

As notas comprovam ainda que a Razão Social da empresa é: Robson Oliveira Constantino 01324596716.

Constam nos documentos a Discriminação dos Serviços como “Publicidade e Propaganda”. Por cada nota, Robson faturou R$ 3 mil.

ARQUIVO

continuar seu trabalho

Apesar de ainda seguir com oÀs vésperas de completar 31 anos de bons serviços prestados a comunidade macaense, a Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), conhecida como Escola Sentrinho, enfrenta um tempo nebuloso de dificuldades financeiras, lutando para dar continuidade ao seu trabalho. PÁG. 2 DIVULGAÇÃO

PÁG. 3

Diretora Rita de Fátima Nota fiscal emitida em 05/02/2018

VOLTA POR CIMA

Azul volta a operar em Macaé

DIVULGAÇÃO

A partir desta quinta-feira (12), Macaé voltará a receber aeronaves da Azul, sendo beneficiada com seis ligações diárias e diretas com o Santos Dumont. Outro município beneficiado será Campos dos Goytacazes, que também terá o aumento no número de voos.

Assim, os voos, de segunda a sexta-feira terão como destino o aeroporto Santos Dumont e acontecerão três vezes por dia para Macaé e duas para Campos. A venda de passagens já foi aberta em todos os canais oficiais da Azul, com valores promocionais a partir de R$ 158,69.

Os horários dos vôos para Macaé sãos os seguintes de segunda a sexta: Chegadas 9h55, 16h10 e 18h40; e Partidas 10h20, 16h35 e 19h (Posi-

ção de parada BOX 30).

Os aviões Cesnna Gran Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul, com capacidade para nove Clientes, serão responsáveis por cumprir as ligações entre a capital fluminense e o Norte do Rio. As novas operações também seguirão os rígidos protocolos sanitários adotados pela empresa desde o início da pandemia.

Setor de festa está otimista na recuperação financeira DIVULGAÇÃO

PÁG. 2

Fortemente afetados frente ao cenário pandêmico, estabelecimentos vêm apresentando melhorias nos últimos dias

Com a inclusão de Campos e Macaé e o aumento no número de voos, o aeroporto Santos Dumont terá 31 voos diários para 12 destinos a partir de novembro.

ELEIÇÕES 2020

Maxwell pede à PF operação Eleições Limpas em Macaé O candidato a prefeito do Solidariedade Maxwell Vaz pede o uso de drone nas eleições em Macaé PÁG. 3

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TRE

DIVULGAÇÃO

O candidato a prefeito do Solidariedade Maxwell Vaz entregou a solicitação na sede da Polícia Federal

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Eleitores não podem ser presos na semana da eleição Para Justiça Eleitoral pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar PÁG. 4

Veja mais notícias clicando aqui WWW.ODEBATEON.COM.BR

Liberdade nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 21º C

EDITORIAL

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Cidade

MACAÉ

PM apreende submetralhadora durante confronto e dois traficantes são mortos Intenso tiroteio aconteceu na noite de última terçafeira (10), na Avenida MPM, no bairro Lagomar PÁG. 4

RETORNO

Azul volta a operar em Macaé a partir de hoje

Macaé terá seis ligações diárias e diretas com o Santos Dumont, se conectando a malha doméstica e internacional Isis Maria Borges Gomes isismaria@odebateon.com.br

A

partir desta quinta-feira (12), Macaé voltará a receber aeronaves da Azul, sendo beneficiada com seis ligações diárias e diretas com o Santos Dumont. Outro município beneficiado será Campos dos Goytacazes, que também terá o aumento no número de voos.

Assim, os voos, de segunda a sexta-feira terão como destino o aeroporto Santos Dumont e acontecerão três vezes por dia para Macaé e duas para Campos.

A venda de passagens já foi aberta em todos os canais oficiais da Azul, com valores promocionais a partir de R$ 158,69.

Os horários dos vôos para Macaé sãos os seguintes de segunda a sexta: Chegadas 9h55, 16h10 e 18h40; e Partidas 10h20, 16h35 e 19h (Posição de parada BOX 30).

Os aviões Cesnna Gran Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul, com capacidade para nove Clientes, serão responsáveis por cumprir as ligações entre a capital fluminense e o Norte do Rio. As novas operações também seguirão os rígidos protocolos sanitários adotados pela empresa desde o início da pandemia.

“Estamos ampliando as operações da companhia a cada mês, seguindo nosso plano de retomada do serviço de transporte aéreo

DIVULGAÇÃO

em todas as regiões do Brasil. Somos a maior companhia aérea do país em número de destinos e voos diários e queremos continuar servindo o país mesmo diante deste momento. Queremos que nossos Clientes saibam que voar é seguro, mesmo em épocas de pandemia, pois adotamos diversas medidas que permitem as pessoas a viajarem com segurança, seja a lazer ou a trabalho”, diz Abhi Shah, vice-presidente de receitas da Azul.

Com a inclusão de Campos e Macaé e o aumento no número de voos, o aeroporto Santos Dumont terá 31 voos diários para 12 destinos a partir de novembro.

Dessa forma, Clientes do Norte Fluminense poderão se conectar no SDU para seguir viagem até cidades como Belo Horizonte, Campinas, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Goiânia, Brasília e Congonhas.

O NOVO PADRÃO DE LIMPEZA E SEGURANÇA DA AZUL

A bordo da aeronave, kits com luvas, álcool em gel e lenço umedecido estão à disposição para uso dos clientes e dos tripulantes

A Azul reforçou a limpeza de suas aeronaves a cada voo e à noite, seguindo os protocolos sugeridos pela IATA. A companhia também foi a primeira do país a tornar obrigatório o uso de máscaras por Tripulantes e Clientes, tanto a bordo quanto em solo. Em outra iniciativa pioneira, a Azul passou a medir a temperatura dos Tripulantes a cada início de

turno, aumentando a confiança em solo e a bordo e preservando a vida e a segurança de todos.

A companhia tem orientado o check-in pelo aplicativo da companhia e, para aqueles que precisa despachar a bagagem, sugere o uso dos balcões de autoatendimento, em que o próprio Cliente etiqueta sua bagagem sem contato com a tela dos tablets. Para

BENEFICENTE

o embarque, a Azul lançou o Tapete Azul, tecnologia pioneira no mundo, que é composto por um conjunto de projetores e monitores. Por meio de realidade aumentada projetores no chão formam um tapete virtual colorido e móvel, que convida a pessoa a se posicionar na fila de acordo com seu número de assento.

A bordo da aeronave, kits com

luvas, álcool em gel e lenço umedecido estão à disposição para uso dos Clientes e dos Tripulantes da Azul quando necessário. A companhia também tem utilizado descontaminantes bactericidas que contam com um princípio ativo que elimina o vírus da COVID-19 em 99,99% dos casos.

Além disso, a partir do próximo mês, a Azul adota o sistema de

raio ultravioleta da Honeywell na limpeza do interior de suas aeronaves. O UV Cabin System é capaz de higienizar o interior de uma aeronave em menos de 10 minutos. A tecnologia representa uma camada a mais de segurança que será gradualmente introduzida na frota da Azul, a primeira empresa aérea da América Latina a trazer essa inovação.

VOLTA POR CIMA

Sentrinho faz rifa para Setor de festa está otimista continuar seu trabalho na recuperação financeira DIVULGAÇÃO

A Escola Sentrinho vive um tempo nebuloso de dificuldades financeiras, lutando para dar continuidade ao seu trabalho Às vésperas de completar 31 anos de bons serviços prestados a comunidade macaense, a Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), conhecida como Escola Sentrinho, enfrenta um tempo nebuloso de dificuldades financeiras, lutando para dar continuidade ao seu trabalho. Neste sentido, em crise agravada pela pandemia, a instituição acaba de receber do Lions Clube de Macaé a oferta de diversos eletrodomésticos, com o objetivo de transformar a doação em prêmios para uma rifa.

Assim, sensibilizada com a situação da instituição, aquele tradicional clube de serviço doou ao Sentrinho uma TV, uma bicicleta e um forno microondas para promoção de uma rifa visando ajudar a Escola neste momento de pandemia.

Para participar da rifa, basta depositar R$20,00 no Banco do Brasil - Agência 0051-5 / CC 4733-3 (CNPJ do Sentrinho 31504798 0001/32) e enviar o recibo pelo WhatsApp (2299986-1363), que será remetida de volta a cópia do carnê com o número a ser sorteado.

“Sua participação é muito importante para nós. O sorteio ocorrerá no dia 28/11 pela Loteria Federal”, disse a diretora Rita de Fátima Manhães. “Em

Fortemente afetados frente ao cenário pandêmico, estabelecimentos vêm apresentando melhorias nos últimos dias

Alex Maia

A instituição acaba de receber do Lions Clube de Macaé a oferta de diversos eletrodomésticos, com o objetivo de transformar a doação em prêmios para uma rifa

2020, o maior dos desafios: a Pandemia. Como sobreviver, resistir e sonhar? Você com sua contribuição possível pode ser a Luz da Bênção”, frisou ela.

A diretora esclarece que toda a arrecadação da rifa será revertida para as despeesas de manutenção do Sentrinho, custos operacionais e no pagamento de pessoal. “Os alunos estamos ajudando com cestas básicas e, material de higiene doados por amigos, empresas, Ministério Público do Trabalho. Agradecemos a todos o carinho e apoio”, declarou Rita.

Merece lembrar que a escola desenvolve um trabalho de proporcionar às crianças com dificuldades neurológicas a oportunidade de superação dos seus limites.

A Escola Sentrinho nasceu em março de 1989. Decidida a superar os limites impostos por uma sociedade excludente, a historiadora Rita Manhães abriu as portas de sua casa para seis crianças com dificuldades

neurológicas. A proposta era fazer uma escola cuja filosofia de trabalho estivesse baseada numa concepção integrada do ser humano e no respeito ao direito de ser diferente. Assim, surgia uma história em que educação e processo terapêutico integramse, buscando sempre a construção do cidadão.

Neste sentido, a instituição é uma associação sem fins lucrativos mantida por parcerias com empresas privadas e órgãos públicos. A entidade vem rompendo com a visão assistencialista da educação, passando a desenvolver potencialidades a partir de uma visão integrada do ser humano. A instituição é um projeto educacional que visa a inclusão nos diversos espaços sociais. Fundamentada no respeito ao direito de ser diferente, a escola oferece aos cerca de 190 alunos com deficiência a oportunidade de construir e fortalecer suas potencialidades a partir de uma visão integrada do ser humano.

Lojas de festas e eventos seguem em busca de dias melhores em Macaé. Sendo um dos segmentos mais afetados durante a pandemia da COVID-19, que vem assolando toda a categoria desde meados de março, como vem apresentando melhorias nos últimos dias, o segmento está mais otimista com as festas de fim de ano.

Segundo Juliana Gomes, vendedora de um estabelecimento no Centro de Macaé, o setor sofreu drasticamente diante do cenário

pandêmico até julho, aproximadamente. “Apesar de timidamente, acredito que a partir de agosto com a reabertura de novas atividades comerciais, no município, as pessoas voltaram às realizações de festas, mesmo que mais restritas e pequenas”, conta.

Grandes movimentadoras da economia local, já que festa é sinônimo de aglomeração, as lojas sofreram expressivamente ao longo dos meses com a suspensão temporária da realização de eventos, visto que frente ao momento epidêmico, a não aglomeração de pessoas em locais públicos e privados é uma forte aliada no enfrentamento à disseminação do vírus.

Entretanto, com o passar do tempo, mesmo o distanciamento social sendo a principal medida protetiva, a categoria tem começado a apresentar sinais de re-

cuperação. “O medo de estar em grupos nesse momento de pandemia ainda impera. Mas chegou um momento em que as pessoas, felizmente ou não, têm começado a se reunir, em grupos mais limitados, para festas entre familiares, por exemplo”, explica a vendedora Valéria Dias. E acrescentou: “O Natal se aproxima e, desde o mês de outubro, itens decorativos vêm sendo bastante procurados”, disse.

Com o poder de proporcionar felicidade, embora as festas de fim de ano estejam se aproximando e a vontade de se reunir com amigos e entes queridos para matar as saudades em meio à distância provocada nesse tempo que inspira cuidados, fique ainda maior, a preservação da vida e os cuidados sanitários seguem sendo as principais recomendações nesta era chamada de “novo normal”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Política

3

NOTA

Eleitores não podem ser presos na semana da eleição Para Justiça Eleitoral pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar PÁG. 4 ARQUIVO

ELEIÇÕES 2020

Maxwell pede à PF operação Eleições Limpas em Macaé O candidato a prefeito do Solidariedade Maxwell Vaz pede o uso de drone nas eleições em Macaé

O

uso de drones nas Eleições de Macaé foi solicitado nesta semana pelo candidato a prefeito do Solidariedade Maxwell Vaz. Os equipamentos serão usados pela Polícia Federal durante a Operação “Eleições Limpas” para monitorar locais de votação e assim prevenir e reprimir crimes eleitorais.

Os drones têm câmeras de alta definição que conseguem imagens nítidas em altitude elevada e serão usados em zonas eleitorais que em eleições anteriores apresentaram mais problemas. A Polícia Federal ad-

quiriu mais de 100 equipamentos que serão operados por equipes policiais. Os drones poderão identificar, por exemplo, crimes eleitorais tradicionais como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores.

Nesta terça-feira (10) durante o discurso na sessão da Câmara ele convidou os presidentes de partidos para procurarem a PF e fazer o mesmo.

“Entrei com um ofício na Polícia Federal para que ela faça a fiscalização no dia da eleição com uso de drone, dando um basta na compra de votos. O drone é capaz de identificar essa corrupção, é capaz de fazer essa fiscalização nessa compra de votos durante a eleição.

Isso é vergonhoso para o sistema democrático”, ex- O candidato a prefeito do Solidariedade Maxwell Vaz entregou a solicitação na sede da Polícia Federal plicou Maxwell.

DIVULGAÇÃO

Justiça eleitoral faz campanha para convocar mesários voluntários para eleição municipal 2020

Falta de mesários para as eleições preocupa Justiça Eleitoral de Macaé Zonas Eleitorais esperam que eleitores se ofereçam para trabalhar como voluntários, pois o número de pessoas convocadas pode diminuir

ELEIÇÃO

Professor Hélio Anthero aposta na política dos detalhes para Macaé O candidato a vereador ressalta o poder de transformação através da educação e salienta principais causas a serem defendidas em sua gestão Alex Maia Nascido em Realengo, no Rio de Janeiro, filho do senhor Hélio e da dona Sueli, o candidato a vereador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Professor Hélio Anthero, de 58 anos, é mais um daqueles cidadãos que escolheu Macaé para viver. Um concurso público no município, em 2004, o fez despertar olhos para a Princesinha do Atlântico, e sua paixão pelas relações humanas, a chave para concorrer ao cargo de vereador.

Segundo o professor, o que o faz querer participar do parlamento em Macaé é a extensão do que sempre fez ao longo de sua trajetória nessa área, somado a um olhar diferenciado aos detalhes do cotidiano na cidade. Para Hélio, discutir sobre transporte público, educação e saúde é uma questão de todos os candidatos, mas a sua atenção, além de defender essas bandeiras, será voltada para a ‘política dos detalhes’. “Pretendo fortificar as associações de moradores pelos bairros, instituir uma melhor estrutura de banheiros públicos coletivos em diferentes pontos da cidade, acessibilidade pelas calçadas e ruas, ou seja, questões que em meio a nossa rotina que ficam invisíveis aos olhos e são grandes problemas”, explicou.

Sua história com a política co-

meçou cedo. Com apenas 15 anos de idade já se interessava pelo assunto, e com o passar do tempo, a vontade de querer fazer cada vez mais pelo próximo por meio das suas necessidades só foi aumentando. “Estive em Macaé pela primeira vez nos anos 80, pois trabalhava na Companhia Estadual da Habitação do Rio de Janeiro (CEHab), que fez parte do projeto da construção do bairro Parque Aeroporto. E, junto disso, através de um amigo que sempre elogiava a cidade, fui adquirindo um desejo de estar mais perto dessa terra”, disse.

Tempo depois, por volta dos anos 2000, o candidato retorna à cidade e se surpreende com o crescimento do bairro. No entanto, residindo em Macaé, desde então, Hélio aponta que nos últimos 15 anos passando a viver a realidade do município dia após dia, passou a se sentir incomodado com a precariedade em alguns aspectos. “A minha concepção de política é bem diferente das demais pessoas que estão por aí fazendo campanha. É preciso ser cidadão ativo, cobrando o que é seu por direito. Prendo-me a essas diretrizes para lutar pelo o que acredito em prol do povo”, ressalta.

Hélio salienta que a democracia será um dos pilares de seu mandato, se for eleito. “A formação do homem só foi possível por conta da relação dos grupos. O homem é um ser de linguagem. Como diz Aristóteles, por meio dela se faz humano e o desenvolvimento acontece”, pontuou. E completa: “É isso que defendo desde quando entrei para a política com somente 15 anos. A democracia é fundamental para que desenvolvamos as nossas capacidades”.

Cristian Kupfer

O DEBATE

Professor Hélio Anthero concorre a vaga de vereador pelo PSOL

Professor de filosofia na rede estadual de ensino, Hélio acredita no poder de transformação da cidade através de projetos por meio das escolas e universidades.

“Lecionando, percebo alunos com um grande potencial produzindo projetos que geram renda para o próprio município. A economia de Macaé está debruçada nos royalties de petróleo, mas a cidade não se resume só a isso. Temos alunos talentosos querendo mostrar quem eles são e para o que vieram ao mundo.

Entretanto, não existe uma atenção específica para isso”, conta.

De acordo com Hélio, é invisível o olhar para o jovem, sobretudo, os de baixa renda. Neste sentido, é preciso construir uma ação que tire os jovens do segundo grau, dando a esses a oportunidade de profissionalização e capacitação. “É preciso um projeto efetivo que os tornem cientistas, empresários, entre outras profissões. Nas universidades de Macaé, pululam projetos ambientais que podem ser aplicados, mas não existe uma política para absorver esse bem que está na nossa cara, tornando-se inviável para

ON LINE

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todos”, destaca.

Por fim, o candidato a vereador pelo PSOL, Professor Hélio Anthero, frisa que é fundamental envolver a sociedade em toda empreitada. “Meu projeto é justamente esse. Trabalhar com a forma democrática, juntando pessoas para avançarmos nas ideias colocadas”, finalizou.

Faltando poucos dias para a eleição municipal, as duas zonas eleitorais de Macaé enfrentam dificuldade em encontrar mesários e até suplentes, para substituir em caso necessário de faltas dos convocados. Os Cartórios 109ª e 254ª da cidade esperam que muitos eleitores se ofereçam para ser voluntários, neste domingo, dia 15.

A dificuldade para encontrar mesários atinge principalmente o período de pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, a desistência dos mesários que trabalharam nas eleições passadas.

Para os chefes dos cartórios eleitorais de Macaé, os mesários foram convocados no mês de setembro e os que têm a faixa etária acima dos 50 anos e chance de contrair a Covid-19, foram dispensados para trabalhar na eleição.

Outro problema agravante é que alguns jovens rejeitaram a convocação devido a pandemia e a dificuldade é encontrar

substitutos nesta reta final que antecede a eleição municipal.

A contadora Sabrina Carvalho participará da quinta eleição consecutiva como mesária. Para ela, o trabalho é uma atitude de cidadania. "É um trabalho importante e eu gosto de me dedicar no dia das eleições", afirma.

Alguns são voluntários, mas boa parte é convocada pela Justiça Eleitoral e tem a obrigação de comparecer às eleições para trabalhar, sob pena de punição no caso de negativa ou ausência não justificada no dia do pleito.

Voluntário ou convocado, a punição será a mesma para quem estiver escalado como mesário e não comparecer à sua seção no dia das eleições: multa.

Caso a Justiça rejeite a justificativa apresentada ou, ainda, caso o mesário não apresente os motivos pelos quais se ausentou, estará sujeito ao pagamento de multa de 50% do valor do salário mínimo.

A penalidade poderá dobrar se a ausência do mesário causar prejuízo às eleições - o não funcionamento de uma seção, por exemplo.

Para se candidatar, é preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Pela primeira vez, os mesários podem se inscrever pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado em qualquer plataforma.

A inscrição também pode ser feita pelos sites dos regionais eleitorais.

DENÚNCIA

Notas atestam que Robson Oliveira recebeu R$ 36 mil da SIT DIVULGAÇÃO

Durante exercício de mandato de vereador, empresa do candidato a prefeito faturou R$ 27 mil As 12 notas emitidas por empresa, homologadas pela secretaria municipal de Fazenda, atestam que o vereador Robson Oliveira, candidato a prefeito de Macaé pelo PTB, recebeu da SIT um total de R$ 31 mil, entre 2018 e 2020.

Os documentos que o jornal O Debate teve acesso registram que desde que assumiu a cadeira na Câmara Municipal, Robson emitiu nove faturas que somam R$ 27 mil.

A negociação entre Robson e a SIT ocorreu através da empresa “Café com Tudo Dentro”. As notas comprovam ainda que a Razão Social da empresa é: Robson Oliveira Constantino 01324596716.

Constam nos documentos a Discriminação dos Serviços como “Publicidade e Propaganda”. Por cada nota, Robson faturou R$ 3 mil.

Por interpretação de pedido de cassação de mandato protocolado na Câmara de Vereadores, Robson Oliveira fere os dispositivos da Lei Orgânica do Município, em especial os artigos 65 e 66.

Confira as notas emitidas pela empresa de Robson Oliveira:

Nota fiscal emitida em 05/03/2018 VEJA AS OUTRAS NOTAS NO SITE ODEBATEON.COM.BR ACESSE AQUI

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Polícia

RETORNO

Azul volta a operar em Macaé a partir de hoje Macaé terá seis ligações diárias e diretas com o Santos Dumont, se conectando a malha doméstica e internacional PÁG. 2

TRE

Eleitores não podem ser presos na semana da eleição ARQUIVO

Para Justiça Eleitoral pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar Cristian Kupfer

N

enhum eleitor pode ser preso ou detido desde a última desta terça-feira (10), até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticar.

De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime

Liberdade nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

recente, também há flagrante delito.

Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o

juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em um dessas situações deve ser levado à

presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

Candidatos - No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

MACAÉ

PM apreende submetralhadora durante confronto e dois traficantes são mortos DIVULGAÇÃO/PM

Intenso tiroteio aconteceu na noite de última terça-feira (10), na Avenida MPM, no bairro Lagomar Policiais do 32º BPM, após receberem denúncia que traficantes estariam escondidos e comercializando materiais entorpecentes, na Avenida MPM, no bairro Lagomar. De imediato, os agentes fecharam cerco no local, sendo recebidos com disparos de arma de fogo e prontamente a Polícia Militar revidou à injusta agressão.

Após cessarem os disparos e avançarem no terreno, foram encontrados dois homens sem identificação, caídos ao

solo, e com eles foram encontrados uma submetralhadora CTT 40 com um carregador e uma mochila contendo um carregador municiado, com 30 munições intactas Cal.40,; um rádio comunicador; uma touca ninja e um carregador de rádio.

Ambos foram socorridos ao Hospital Municipal de Macaé, porém não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

Nenhum Policial foi ferido na ação. O caso foi registrado na 123ª DP de Macaé.

Foram encontrados com os criminosos uma submetralhadora, touca ninja, rádio comunicador e munições

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COMERCIAL:

Inflação oficial tem maior patamar para outubro em 18 anos, diz IBGE A inflação oficial registrou o maior patamar para o mês de outubro em 18 anos, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (6).

A taxa deste ano ficou em 0,86%, puxada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas <https://noticias. r7.com/economia/disparadados-alimentos-expoe-distorcao-entre-inflacao-real-e-oficial-19092020>. Antes disso, só outubro de 2002 tinha registrado resultado maior: 1,31%.

A inflação oficial registrou o maior patamar para o mês de outubro em 18 anos, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (6).

A taxa deste ano ficou em 0,86%, puxada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas <https://noticias. r7.com/economia/disparadados-alimentos-expoe-distorcao-entre-inflacao-real-e-oficial-19092020>. Antes disso, só outubro de 2002 tinha registrado resultado maior: 1,31%.

Apesar do resultado para os alimentos ter desacelerado em outubro frente a setembro, ainda foi o que mais impactou o resultado do mês. Alguns produtos que continuam pesando no bolso dos brasileiros são o arroz , 13,36% mais caro <https://noticias.r7.com/economia/bolsonaro-diz-que-preco-do-arrozdeve-se-normalizar-a-partirde-2021-04112020>, e o óleo de soja, que aumentou 17,44% só no mês passado.

Os preços destes itens subiram em menor ritmo em outubro - em setembro, as taxas ficaram em 17,98% e 27,54%, respectivamente.

Já o tomate (18,69%), as frutas (2,59%), a batata-inglesa (17,01%) e as carnes (4,25%) ficaram mais caros em comparação ao mês de setembro.

Também tem notícia boa.

Em contrapartida, os itens que ficaram mais baratos em outubro foram a cebola (-12,57%), a cenoura (-6,36%) e o alho (-2,65%).

O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, diz que "todos esses itens têm contribuído para alta sustentada dos preços dos alimentos, que foram de longe o maior impacto no índice do mês”.

Além dos alimentos, o transporte também ficou mais caro para o brasileiro, puxado principalmente pelos preços das

passagens aéreas (39,83%) e da gasolina (0,85%), que apesar de registrar alta, aconteceu em menor ritmo do que em setembro (1,95%).

“A alta nas passagens aéreas parece estar relacionada à demanda, já que com a flexibilização do distanciamento social, algumas pessoas voltaram a utilizar o serviço, o que impacta a política de preços das companhias aéreas”, afirma Kislanov, lembrando que os preços das passagens foram coletados em agosto para quem ia viajar em outubro.

O IBGE afirma que a alta dos preços foi generalizada nas 16 regiões pesquisadas, sendo que o maior resultado ficou com o município de Rio Branco (1,37%), puxado pelas carnes (9,24%) e pelo arroz (15,44%).

Já o menor índice ficou com a região metropolitana de Salvador (0,45%), influenciado pela queda nos preços da gasolina (-2,32%).

A inflação oficial acumula alta de 2,22% de janeiro a outubro e de 3,92% em 12 meses.

INPC atinge maior patamar para outubro em 10 anos O IBGE afirma que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acelerou em outubro (0,89%), atingindo o maior patamar para o mês desde 2010, quando o índice ficou em 0,92%.

Kislanov diz que o INPC ficou, novamente, acima do IPCA (0,86%), mas com uma diferença menor que no mês anterior.

Em setembro, o INPC avançou 0,87%, enquanto o IPCA subiu 0,64%. A aproximação dos dois indicadores em outubro pode ser explicada pelos alimentos e as passagens aéreas.

“O IPCA se aproximou do INPC porque os preços dos alimentos continuam em alta, mas também por conta das passagens aéreas, que jogaram o IPCA para cima em outubro.

O peso das passagens aéreas é maior no IPCA. Já os alimentos pesam mais no INPC”, diz, complementando que, em outubro, o preço dos produtos alimentícios subiu 2,11% no INPC, menos que no mês anterior (2,63%).

O INPC é calculado com base em famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, em dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Já o IPCA abrange famílias que ganham até 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte.

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