Desenvolvimento Social divulga lista com pagamentos rejeitados

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, divulgou a lista de beneficiários do Auxílio Pecuniário Especial (APE) que estão com seus pagamentos recusados pelo banco. De acordo com informações do órgão, o motivo são inconsistências como contas inativas ou incompletas, CPF incorreto, além de ausência de saque nos pedidos de ordem de pagamento. Os processos com pagamentos rejeitados podem ser conferidos nos links no fim da matéria.

O benefício de R$1.500,00 será pago em cota única. O objetivo é atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária que receberam

FÓRUM documento de vistoria da Secretaria Adjunta de Defesa Civil para o cadastro de recebimento do Auxílio Pecuniário Especial. Os beneficiários com pagamentos rejeitados devem comparecer na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, das 9h às 14h, sala 306, Gestão do SUAS. O órgão funciona na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa, às margens da Linha Azul. O titular pode ter conta digital e Caixa Tem. O pagamento é por depósito bancário a ser feito diretamente na conta do beneficiário ou, em sua ausência, por meio de ordem de pagamento por instituição financeira a ser definida pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Inscrições online para o fórum sobre a Lei Paulo Gustavo estão abertas

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCM), em parceria com a Secretaria de Cultura de Macaé, abriu inscrições online, no Portal da Prefeitura, para o fórum sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O evento será realizado no sábado (20), das 8h30 às 13h, no auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária (bloco A), Granja dos Cavaleiros. Para se inscrever, basta clicar neste link e preencher o formulário. A proposta do fórum é compreender as demandas relativas à lei e as expectativas dos trabalhadores da cultura do município, público-alvo do evento. Os ins- critos deverão se credenciar no local do fórum, das 8h30 às 9h. Também haverá possibilidade de inscrição presencial, no mesmo horário, porém sujeita à lotação do espaço.

Até o dia 12 deste mês, a Secretaria de Cultura de Macaé realizou consulta pública através do Portal da Prefeitura. As informações obtidas por meio da consulta online e no fórum servirão de base para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Macaé e dos editais culturais do município.

Durante o encontro, os organizadores apresentarão os principais pontos da lei e, na sequência, os participantes serão divididos em grupo pa-

De segunda a sexta-feira, o Circuito Escolar será visitado por alunos de 25 escolas municipais “Fizemos o projeto piloto do Circuito de Trânsito, ano passado, na Cidade Universitária que levou 2 mil crianças.

Esse ano, a parceria com o shopping proporcionou essa oportunidade de utilizarmos o estacionamento para fazer- mos as ações ao longo de toda semana. Nossa intenção é que as crianças e jovens conheçam melhor o trânsito e suas regras para termos futuros cidadãos mais conscientes”, concluiu o coordenador de Educação para o Trânsito, Leandro Aracati. ra elaborar as propostas ao CMPCM. Um representante da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) estará presente no fórum.

A Lei Complementar Paulo Gustavo (LC195 de 8/6/2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, para financiamento de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.