Edição 9991 - 18-03-2023

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Macaé (RJ), Sábado, 18, Domingo, 19 e Segunda-feira, 20 de Março de 2023 - Ano XLVII, Nº 9991

Fundador: Oscar Pires

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Governo e Unamama propõem criação de espaço de apoio ao paciente com câncer em Macaé

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Assunto foi discutido em reunião entre o prefeito Welberth Rezende e Marilena Garcia

fo R m A ção

Acriação de um centro de referência para acolhimento a pacientes em tratamento contra o câncer já está sendo preparada pelo governo municipal junto a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama).

O modelo de atendimento deste espaço dedicado a humanizar o processo que

Carreta Saúde Mulher Sesc realiza exames de preventivo e mamografia

Programação especial do dia 21 de março contará com diversos dispositivos, que funcionarão de 9h às 15h

envolve o diagnóstico e as etapas ao longo do processo de intervenção e combate à doença foi analisado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Welberth Rezende com Marilena Garcia, ex-vereadora e ex-vice-prefeita de Macaé, que está à frente da diretoria da Unamama. A reunião também contou com a participação do vereador Guto Garcia. PÁG. 6

Assunto foi discutido em reunião entre o prefeito Welberth Rezende e Marilena Garcia

Educação realiza encontros de formação de professores

Foram promovidas, esta semana, 23 oficinas para 3100 profissionais da rede pública municipal de ensino

Com a proposta de capacitar os profissionais da rede pública municipal de ensino, a Secretaria de Educação promoveu, esta semana, 23 cursos distribuídos para 3.100 professores. As oficinas presenciais, que aconteceram por meio

do Centro de Formação Carolina Garcia, atenderam os segmentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio. A iniciativa acontecerá uma vez no mês e faz parte das atividades de planejamento dos educadores.

O secretário adjunto de Educação Básica, Robério Fernandes, destacou que a semana de formação de professores está prevista na instrução 01/2023, que regulamenta a lei federal 11.738/2008.

" Professores de Macaé e de todo o Brasil precisam cumprir 1/3 de sua carga horária com atividades extracurriculares. Portanto, além das atividades de planejamento nas escolas, teremos encontros mensais com temáticas específicas para ó avanço desses profissionais ", acrescentou Robério.

Para o professor do 5º ano do Ensino Fundamental, Weberty Farias, 33 anos, a formação é necessária e agrega no currículo

do profissional. “Essa formação é importante, pois nossos alunos do 5º ano vão fazer a Prova Brasil. É uma oportunidade de fundamentação teórica e estratégias que poderemos levar para a sala de aula. Isso enriquece a aprendizagem deles para essas avaliações externas, dando a oportunidade de um bom desempenho. Além disso, compartilhamos experiências entre os colegas”, destacou o professor. PÁG. 2

A carreta Saúde Mulher Sesc continua estacionada na Praça Washington Luiz, com exames de preventivo e mamografia. Os serviços acontecem em parceria com a Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Saúde e o Sesc-RJ. Na próxima terça-feira (21), haverá uma ação especial, no local, que contará com diversos órgãos do município. Segundo a secretária Adjunta de Atenção Básica, Natália Antunes, nestes primeiros dias de atendimento foram realizados 84 exames de Papanicolau (preventivo) e 75 mamografias. “Estamos com uma procura muito boa. A população alvo

pode buscar o serviço e fazer o agendamento”, frisou. A programação especial do dia 21 de março contará com diversos dispositivos, que funcionarão de 9h às 15h. Na ocasião, a população receberá orientação de profissionais das áreas de saúde, política para mulheres, educação, entre outros. Para realizar o exame de papanicolau é preciso ter entre 24 e 65 anos, não ter tido relação sexual nas últimas 48 horas e não ter feito uso de creme vaginal ou ducha vaginal e não estar no período menstrual. O atendimento será por ordem de chegada e agendamento. PÁG. 2

Foram promovidas, esta semana, 23 oficinas para 3100 profissionais da rede pública municipal de ensino

evita que o contribuinte caia na Malha Fiscal

o prazo de envio da declaração do imposto, referente a 2022, começou na última quarta-feira (15) PÁG. 3

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não cair na "malha fina"?

Geral declaração Imposto de Renda 2023: o que fazer para não cair na "malha fina"?

A gerente de contabilidade, Carolina Dantas, explica quais os procedimentos devem ser feitos para evitar ser "pego pelo Leão" e ainda evitar atrasos no recebimento da restituição; além das novas regras da Receita Federal

Oprazo de envio da Declaração do Imposto de Renda 2023, referente ao ano calendário de 2022, começa nesta quarta-feira (15). O contribuinte terá até as 23h59 do dia 31 de maio para disponibilizar à Receita Federal a documentação necessária para análise. O preenchimento correto da declaração evita que o contribuinte caia na Malha Fiscal, ou "malha fina" como é popularmente conhecida.

Segundo a gerente da empresa Elite Contabilidade, Carolina Dantas, a análise da Receita Federal é bem rigorosa, e o contribuinte deve ficar atento para que os rendimentos recebidos, tributáveis ou não, sejam informados de forma correta.

"O sistema da Receita Federal analisa e compara a documentação fornecida com as enviadas por entidades, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros. Quando as informações não se confirmam, o contribuinte cai na "malha fina" para uma análise mais aprofundada. Esse procedimento atrasa o recebimento da restituição. Quanto mais correta a declaração estiver e o quanto antes for entregue, mais rápido poderá ocorrer o recebimento da restituição, se tiver direito".

Ainda de acordo com Carolina, a maioria dos casos dos cidadãos que caem na "malha fina" são omissões de ganhos em atividades secundárias, comprovação de despesas médicas e divergências de valores de retenção na fonte. Um simples

evento

erro de digitação também pode virar um problema com chances de bloqueio e multa.

MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA 2023

A gerente lembra que neste ano de 2023, o preenchimento passou por mudanças, entre elas a o cruzamento de dados por meio da declaração pré-preenchida, que de fato facilita por já constar os dados enviados por instituição e minimizar erros, sendo necessário apenas conferir os dados e corrigi-los ou acrescentá-los, se necessário. Outra mudança é que agora também, além do próprio contribuinte, pode fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica

do contribuinte, via procuração eletrônica; e a pessoa autorizada pelo contribuinte – como dependentes e grupos familiares – por meio da nova funcionalidade "Autorização de acesso", disponível apenas na ferramenta Meu Imposto de Renda.

A Carolina alerta que "tanto quem autoriza como quem faz uso da autorização deve possuir conta digital no GOV.BR nos níveis Ouro ou Prata".

A terceira alteração é quanto à forma de declarar pensão alimentícia recebida, que deixam de ser declaradas como Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior e passam a ser incluídas na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

A quarta mudança são os novos casos de prioridade na hora

de receber a restituição. Antes, o primeiro lote era dedicado, por Lei, aos idosos, pessoas com deficiência e doenças graves e professores. Agora qualquer contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber sua restituição via PIX. Quem faz operações em bolsa fica obrigado a declarar aqueles que tenham feito alienações de ativos negociados em bolsa no valor de até R$ 40 mil no ano anterior ou, em caso de alienações em valor menor, que tenham obtido lucros tributáveis com essas operações.

qUEM DEvE cONTRIBUIR

De acordo com o Governo Federal, deve declarar o Imposto de Renda em 2023 o ci-

dadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; que recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto.

Também deve declarar o IRPF em 2023 quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R $300 mil. Em relação à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve recei -

ta bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.

E ainda quem fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, e realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R $40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto.

A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio. Segundo a instituição, o uso da declaração pré-preenchida deve alcançar 25% dos contribuintes.

DEclARAÇÃO cOM cOMODIDADE

A falta de conhecimento e prática na execução do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda aumenta as chances de cair na "malha fina". Um profissional com amplo conhecimento e familiarização com o sistema da Receita Federal pode te auxiliar nesta tarefa. O escritório Eite Contabilidade está há sete anos no mercado e conta com profissionais experientes no assunto. A empresa fica localizada na Rua Carmerindo Santos, nº 74, no Centro de São Pedro da Aldeia. O telefone de contato é o (22) 23204773/9.9209-4592

Macaé Drift Festival acontece neste final de semana

Muita adrenalina e velocidade tomarão conta do Centro de Convenções neste sábado (18) e domingo (19)

''Eventos como esse movimentam o turismo e economia da cidade. Além de trazer diversão para a população, estamos muito felizes de receber e esperamos que seja o primeiro de muitos festivais de Drift no município''. disse o secretário de Turismo, Léo Anderson

multinacional

De 11h às 12h30, os competidores estarão realizando o treino. Já a partir das 13h40 começa a classificatória e as batalhas serão realizadas às 14h45. Além de assistir, o público poderá participar e deslizar nas curvas. ''A carona radical foi criada para proporcionar ao público e amantes do automobilismo de Macaé, a chance de sentir a emoção de participar do drift. Com o valor de R$50,00, a pessoa poderá andar de carona com qualquer piloto do grid'', explicou o idealizador do evento, Gustavo Pinheiro. A competição reunirá competidores de diferentes estados,

como Belo Horizonte, Goiás, Rio de Janeiro e Espírito Santo. ''É o primeiro evento de drifit em Macaé, estamos apresentando o esporte para a cidade e ressaltando que temos um piloto macaense que participa do campeonato brasileiro e outros mais'', disse Gustavo. Drift ou Drifiting é uma técnica de direção de carros que consiste em deslizar nas curvas escapando de traseira, girando o volante para que as rodas dianteiras estejam sempre em direção oposta a curva, assim controlando o nível de derrapagem e fazendo o carro literalmente andar de lado.

Macaé poderá receber a multinacional suíça Sika no próximo anos

Representante da SIKA se reuniu com o prefeito de Macaé, Welberth Rezende e visitou a cidade

A “Capital nacional do Petróleo“, Macaé, recebeu em março a visita de Claudio Nogueira, Diretor Executivo da Sika, e de Hudson Azevedo, Gerente Comercial da Sika para óleo e gás. Nesse sentido, a visita aconteceu para que os representantes da grande multinacional analisassem de perto

o potencial da cidade para receber uma filial.

Durante a visita, o prefeito Welberth Rezende apresentou um pouco da infraestrutura da cidade e alguns dos dados econômicos mais impressionantes.

Segundo o prefeito de Macaé, o investimento dessa multinacional suíça poderá gerar milhares de novos empregos e também reduzir o ICMS de 18 para 2%. Saiba mais sobre os desdobramentos dessa negociação.

AfINAl, qUEM é A SIkA?

A Sika é uma multinacional Suíça criada em 1910 e tem pre-

sença em todos os continentes do Mundo, com filiais em 101 países e mais de 300 plantas. Ademais, é uma empresa com foco no desenvolvimento de produtos químicos para construção e setor automobilístico. Todavia, a Sika soma um contingente de mais de 27 mil funcionários e gerou um volume de vendas em torno de $9,25 bilhões em 2021. No Brasil, a empresa tem algumas plantas e conta com mais de 30 mil funcionários. Atualmente, as marcas BR Massa®, Ciplak®, LigamaxGold, PortoKoll®, Qualimassa, Quartzobrás e Quimicryl também fazem parte da Sika.

O levantamento feito pela Revista Exame, no ano de 2022, e divulgado em fevereiro de 2023, apontou Macaé como a segunda melhor cidade para investimento no Brasil. Todavia, esse resultado impressiona porque o município saltou da 26ª posição em 2021 para assumir o segundo lugar nacional na lista. No entanto, esse resultado foi em relação ao ramo de “serviços”.

Nesse sentido, no segmento de “comércio”, Macaé assumiu a 12ª colocação. Vale destacar que esse levantamento é realizado com cidades que possuem mais de 100

mil habitantes em território nacional. E Macaé é considerada a “Capital nacional do Petróleo”, o que atrai ainda mais olhares das multinacionais como a Sika.

Opinião

EDITORIAL FOTO LEGENDA

A visão de Lula sobre a segurança pública

No exato momento em que o Rio Grande do Norte vive dias de terror devido à ação de criminosos que vêm incendiando veículos e edifícios – acredita-se em retaliação do crime organizado devido a operações policiais recentes –, o proverbial alienígena que pousasse em Brasília na última quarta-feira, dia 15, concluiria que os grandes problemas da segurança pública brasileira são o preconceito, a violência de gênero e... a polícia.

Afinal, essa foi a tônica da cerimônia de lançamento da segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), um repeteco de iniciativa semelhante instituída em 2007.

O evento foi marcado pela entrega de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha (outras 230 serão entregues posteriormente), pelo anúncio da construção de mais 40 Casas da Mulher Brasileira, de bolsas para cursos de formação voltados a agentes de segurança pública e críticas às operações de combate à criminalidade nos morros cariocas, cortesia de dois moradores do Complexo da Maré –área dominada pelo tráfico no Rio de Janeiro que o ministro Flávio Dino, da Justiça, visitara na segunda-feira – e do próprio presidente Lula, ao afirmar que “muitas vezes o Estado só está presente na periferia com a polícia, e não está presente para resolver, está presente muitas vezes para bater”.

Ignorar completamente o papel do crime organizado e do tráfico de drogas como causas da insegurança que

afeta todos os brasileiros, mulheres e homens, é um erro grotesco de análise Quanto ao crime organizado, nem uma única palavra da parte de nenhuma das autoridades presentes.

Para evitar qualquer menção às organizações criminosas que operam verdadeiros Estados paralelos em várias localidades brasileiras, Lula não pensou duas vezes antes de criar uma ficção: “nós chegamos a ponto de no Rio de Janeiro, teve um tempo, o soldado não tinha coragem de ir para casa com a farda. Ele tirava a roupa, deixava a roupa no quartel, porque ele não queria que o povo soubesse que ele morava lá, de medo. Então, em um país em que o povo tem medo da polícia, ou melhor, a polícia tem medo do povo e o povo tem medo da polícia”. Ora, quem o policial teme não é o povo, o cidadão comum, que deseja trabalhar e sustentar sua família, mas as quadrilhas que não hesitam em executar policiais apenas por estarem envergando a farda, como já ocorreu não apenas no Rio, mas em muitas outras cidades brasileiras.

ESPAÇO ABERTO

A reflexão e a conscientização sobre o papel que cada um tem para a preservação da água estão no centro da temática proposta pela ONU para o Dia Mundial da Água 2023: Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você deseja ver no Mundo. Em Macaé, o assunto será abordado durante a programação realizada na Imbetiba, no dia 22 de março. Ações com diferentes abordagens buscarão sensibilizar crianças e adultos para as transformações necessárias que o planeta requer. A campanha global da ONU tem na Fábula do Beija-Flor a inspiração sobre o impacto da atitude individual para o todo, mostrando que cada ação conta para solucionar a crise mundial da água. Para isso, Macaé terá uma grande feira a céu aberto com a participação de diferentes setores da prefeitura, instituições como o Nupem e empresas, entre elas a BRK e a Ecologika.

obras

Macaé avança na ampliação do sistema de esgotamento sanitário

As

camadas de censura que vão nos proteger

Não tem outro jeito: eles decidirão o que é verdade e o que é mentira. Eles decidirão o que é democrático e o que é antidemocrático. Eles decidirão os conteúdos a que terão acesso na internet os brasileiros, sempre tão desprotegidos e expostos. Não teremos censores, não se trata disso; eles amam a liberdade... Para nos proteger, teremos tutores em várias camadas, a elite esclarecida, imune a utopias, a erros, a equívocos.

Vão filtrar com todo o carinho e preocupação bem-intencionada o que a internet poderá nos oferecer. E vamos agradecer imensamente por isso. A revolução está em curso; é para o nosso bem.

Essa proteção tão amável, tão carinhosa envolverá, primeiro, as plataformas digitais, que têm a perfeita noção do que é certo e do que é errado. Elas sabem mais do que todos os melhores especialistas do mundo em todas as áreas. Não há nada que não dominem melhor que doutores, pós-doutores, ganhadores do Prêmio Nobel, todas as maiores mentes desse planeta. Seus algoritmos são imparciais, isentos, equilibrados. Não adianta dizer que as plataformas estão sempre atentas a sinalizações de virtude, a coitadinhos opressores, colecionadores de mordaças.

Vai ser do jeito delas... Isso pode: tremenda defesa da democracia. Isso não pode: “vai contra as diretrizes da comunidade”.

O mundo ficará lindo, o amor triunfará. E será desse jeito: com a autorregulação das redes sociais, com “agência reguladora” de olho nelas, com a força do Supremo

Então, reúnem ministros do STF, o ministro da Justiça, o presidente da Câmara dos Deputados, o diretor-geral da Polícia Federal num seminário com nome bonitinho: “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”. E eles falam sem parar... Arthur Lira defende um “caminho do meio”. É censura, mas vamos fingir que não é. Vamos entender o caráter protetivo e educativo da proposta. Qualquer problema insolúvel nas redes, e Lira indica a volta ao velho monopólio da informação... O parlamentar fala do “jornalismo profissional como mecanismo contra a desinformação”. Aquela imprensa antiga, acima de qualquer suspeita, que não mente, não deturpa, não erra, não confunde, não faz militância.

Tem nome bonitinho também o projeto de lei para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre “liberdade, responsa-

bilidade e transparência” na internet. O relator do projeto, o comunista Orlando Silva, tem certeza de que, para proteger mesmo a democracia, “a autorregulação das plataformas digitais é insuficiente”.

Ele quer “a autorregulação regulada”, também conhecida como “corregulação”.

Entendeu? É assim: as plataformas digitais fazem censura e ficam sujeitas a mais censura, a cargo de um órgão regulatório.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (outro comunista, “graças a deus”), também defendeu a existência de uma agência reguladora, com “certos atributos de independência”. É para poder lutar de verdade pela democracia, para poder censurar mais conteúdos e mais rapidamente. Dino anunciou que um projeto de lei para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais será levado a Lula na próxima semana.

O Brasil mal pode esperar... Vai ficar assim: as redes sociais se censuram, são censuradas por uma agência e, como lembrou o ministro da Justiça, ainda tem o Supremo Tribunal Federal.

São censuras complementares, sempre em defesa da democracia, para evitar, como disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, “a união de pessoas distantes, com ideias semelhantes, criando uma ‘alma coletiva’ extremamente danosa”. Ele sabe tão bem o que é melhor para os brasileiros... Ele não quer “discursos de ódio, preconceito e raiva, que manipulam parte da sociedade, que podem levar a atos golpistas”. O mundo ficará lindo, o amor triunfará. E será desse jeito: com a autorregulação das redes sociais, com “agência reguladora” de olho nelas, com a força do Supremo. E, num estágio superior, mais à frente, com a autocensura feita por cada um contra si mesmo. Ou você quer sair falando qualquer coisa, sem se preocupar com a democracia? Censura em várias camadas, e todos serão salvos.

Luís Ernesto Lacombe

As obras realizadas em Macaé para ampliar a coleta e tratamento de esgoto continuam e, nos próximos dias, novas vias em bairros como Jardim Santo Antônio, Costa do Sol e Riviera Fluminense passarão por intervenções para a implantação das estruturas do sistema. A programação divulgada pela BRK indica ainda locais onde as equipes têm previsão de atuar também no final de semana. Confira a lista completa das ruas, lembrando que alterações podem acontecer por motivos técnicos e climáticos: Jardim Santo Antônio – Está previsto o início dos trabalhos para execução de redes nas ruas Engenheiro Hans Hacker e Alcides Figueira. Aroeira – Há previsão de atuação para implantação de redes e caixas de inspeção (CI’s) nas ruas Expedicionário Miguel Marotti Cabral e General Craveiro Lopes, vias com possibilidade de trabalhos no final de semana, além das ruas Abílio Correa Borges

divulgação

Programação dos próximos dias traz atuação no Jardim Santo Antônio, Costa do Sol e Riviera Fluminense

(trecho sem saída) e Ecredil Teófilo (trecho sem saída) nos próximos dias. Já para a instalação de CI’s e pavimentação, a previsão é de que as equipes estejam na Rua dos Estudantes (entre as ruas Rubens Moraes e General Craveiro Lopes).

Imbetiba – Na Rua Demétrio Fragoso (próximo à Rua Doutor

Zamenhof) seguem os trabalhos de implantação de uma elevatória. E continuam também as atividades na Rua da Igualdade (entre a Avenida dos Jesuítas e a Travessa Barreto) para a execução de poços de visita (PV’s) e entroncamentos de rede.

Costa do Sol – Previsão de execução de redes na Rua Jesus Soares Pereira.

Praia Campista – No Parque da Cidade, os trabalhos para a construção de uma estação elevatória continuam, inclusive com atividades previstas também para o final de semana.

Sol y Mar – Continuam os trabalhos para a construção da estação elevatória na Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso (no lote próximo à esquina com a Eleosina Pereira de Queirós Matoso), onde há atividades previstas também para o final de semana. Riviera Fluminense - Na Vila Araguaia, há previsão de início das atividades para implantação de redes. Mutum – Continuam os trabalhos de implantação da elevatória na Estação de Tratamento de Esgoto Mutum. Vale dos Cristais - Na Avenida Ricardo Muylaert (esquina com a Rodovia Norte-Sul, em frente ao Condomínio Vale dos Cristais), seguem as atividades para a construção de uma estação elevatória.

Geral

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

MPRJ ajuíza ação para que empresária devolva mais de R$ 550 mil aos cofres de Macaé

Inquérito

A3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé ajuizou nesta segunda-feira (13/03), junto à 3ª Vara Cível de Macaé, uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário, para que uma empresária beneficiada por contratos superfaturados firmados junto à Prefeitura de Macaé, devolva aos cofres públicos mais de R$ 550 mil. De acordo com a ação, entre os anos de 2005 e 2006, Sofia Matheus Chaves, representante da Soneu Comércio e Serviços Ltda., celebrou 12 contratos com a municipalidade, no formato convite, em que houve superfaturamento, no valor corrigido de R$ 555.142,98.

A ACP ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que, em 2009, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé, foi instaurado o Inquérito Civil 111/2009, para apurar irregularidades nos contratos celebrados entre o Município e a sociedade empresária Soneu, que previam o fornecimento de materiais e equipamentos para o estádio municipal Cláudio Moacyr de Azevedo.

As investigações tiveram início após o recebimento de peças de informação remetidas pelo Ministério

TRÁFICO DE DROGAS

Público Federal, dando ciência sobre algumas ilicitudes relacionadas aos contratos, dentre as quais a existência de vínculo funcional de uma

das sócias da empresa com a municipalidade. Após a realização das diligências cabíveis, verificou-se que foram formalizados,

ao menos, 12 contratos entre a Prefeitura e a Soneu, entre 2005 e 2006 e, de acordo com o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/

MPRJ) ocorreu, em tais procedimentos firmados no modelo convite, um superfaturamento na ordem de R$ 205.624,21 à época dos fa-

PF de agra Operação On Board nos aeroportos de Macaé e Cabo Frio

A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (16/3) a Operação On Board, em conjunto com a Polícia Civil e o Canil da Guarda Municipal de Casimiro de Abreu, com o objetivo de combater o tráfico de armas e drogas nos aeroportos de Macaé e Cabo Frio.

Durante a operação, policiais da Delegacia de Polícia Federal em Macaé realizaram verificações de bagagens de passageiros em voos comerciais e o shore,

INSCRIÇÕES

utilizando dois cães da Guarda Municipal de Casimiro de Abreu para a fiscalização. Em uma das malas, foi encontrada uma substância com características de Cannabis Sativa com um passageiro, que foi encaminhado para registro de ocorrência pela Polícia Civil de Macaé A operação aconteceu pela manhã no aeroporto de Macaé e à tarde no aeroporto de Cabo Frio.

tos, valores que, corrigidos, representam, atualmente, um prejuízo ao erário de R$ 555.142,98.

Conselho de Igualdade Racial inscreve candidatos até dia 26

Prosseguem até o dia 26 de março as inscrições dos candidatos ao Conselho Municipal de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (COMPPIR). Os interessados podem se cadastrar neste link: https://macae.rj.gov.br/igualdaderacial . É necessário levar a ficha de inscrição preenchida até a sede da Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Avenida Presidente Sodré, 466, Centro – 1º andar do Centro Administrativo Luiz Osório). O cadastro visa abranger oito representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O conselho tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e avaliar políticas que promovam a igual-

dade racial referente às temáticas étnico-raciais. Já as eleições vão acontecer de forma presencial na segunda-feira (27), das 9h às 17h, na sede da Secretaria da Igualdade Racial. Os eleitos vão atuar no biênio 2023 a 2025. O mandato dos representantes da sociedade civil pertencerá às entidades a que esteja vinculado. A posse está prevista para o dia 1º de abril, data em que haverá a inauguração do monumento histórico Carukango, na praça do Museu do Legislativo de Macaé, no Centro. De acordo com a Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Zoraia Braz Sobrinho Dias, a criação do conselho é mui-

to significativa e a sua composição é de extrema importância. "Os conselhos paritários servem para que a sociedade seja representada na construção das políticas públicas de cada pauta", ressalta.

Vale lembrar, os recursos e impugnações aos pedidos de inscrição e aos atos eleitorais para escolha dos membros do COMPPIR deverão ser interpostos no dia 28 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e serão apreciados e respondidos pela Comissão Eleitoral na quarta-feira (29). A convocação para o Conselho está prevista no edital 01/2023.

apurou irregularidades nos contratos que previam o fornecimento de materiais para o estádio municipal Cláudio Moacyr de Azevedo

Governo e Unamama propõem criação de espaço de apoio ao paciente com câncer em Macaé

Assunto foi discutido em reunião entre o prefeito Welberth Rezende e Marilena Garcia

Acriação de um centro de referência para acolhimento a pacientes em tratamento contra o câncer já está sendo preparada pelo governo municipal junto a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama).

O modelo de atendimento deste espaço dedicado a humanizar o processo que envolve o diagnóstico e as etapas ao longo do processo de intervenção e combate à doença foi analisado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Welberth Rezende com Marilena Garcia, ex-vereadora e ex-vice-prefeita de Macaé, que está à frente da diretoria da Unamama. A reunião também contou com a participação do vereador Guto Garcia.

O nosso objetivo é avançar sempre em serviços de apoio à população que vão além de medicações e tratamento. É proposta do governo reativar os espaços de convivência do município que contribuem para a assistência aos pacientes oncológicos do município.

A Saúde já está trabalhando na construção deste espaço que será dotado de toda a estrutura necessária para acolher, ouvir e cuidar”, destacou o prefeito.

A formatação deste centro de referência já está sendo trabalhada pela Unamama junto à Secretaria Municipal de Saúde, com utilização de espaço situado na área central da cidade.

Assunto foi discutido em reunião entre o prefeito Welberth Rezende e Marilena Garcia

A Unamama estabelece em Macaé a criação de uma corrente solidária que trabalha a autoestima da mulher macaense, além das

pacientes em tratamento do câncer, através de ações de fomento ao empreendedorismo, de apoio psicossocial e de escuta.

“É preciso cuidar do paciente com câncer e de todas as pessoas envolvidas neste processo difícil de enfrentamento à doença. O apoio do

governo é fundamental, desde a garantia de um diagnóstico precoce até a promoção da autoestima das mulheres, oferecendo oportunidades que

transformem as suas vidas. Este é o trabalho da Unamama, a nossa contribuição para a sociedade da nossa cidade”, destacou Marilena.