EDIÇÃO 9955 29-09-2020

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SILVINHO LANÇA PLANO DE GOVERNO P ARA MACAÉ

PSB CARAPEBUS OFICIALIZA CHAPA PURO SANGUE

BAILE FUNK TERMINA COM UMA PESSOA MORTA DE 10 BALEADAS

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.5

R$ 2,00 Macaé (RJ), terça-feira, 29 de setembro de 2020 Ano XLIV, Nº 9955 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

FOTOS DIVULGAÇÃO

Empresário André Longobardi

Ex-vereador Igor Sardinha (PT)

Tribunal Superior Eleitoral registra 11 candidatos a prefeito de Macaé Número inicial previsto para nove candidatos foi alterado para 11 e não causa surpresas para os eleitores que estão indefinidos com relação à preferência. PÁG. 3 ELEIÇÃO

UTILIDADE PÚBLICA DIVULGAÇÃO

Juíza orienta os partidos sobre propaganda política

Dra. Gisele Gonçalves Dias é responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no município de Macaé

A Juíza Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Dra. Gisele Gonçalves Dias, designada responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no município de Macaé, reúne os presidentes dos partidos políticos, para transmitir orientações sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2020. A reunião aconteceu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Macaé, contando também com a presença do Promotor Eleitoral da 109ª ZE/RJ, Dr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco, e do Chefe de Cartório da 109ª ZE/RJ, Willian Dias Marchiote. PÁG. 2

MP determina retorno total da frota de transporte público Seguindo o processo de flexibilização dos comércios e serviços, o Ministério Público Estadual determinou o retorno integral da frota das linhas de ônibus do Sistema Integrado Transporte (SIT), no prazo de 10 dias para acatar a decisão do juiz Sandro Lontra, que é colocar toda a frota de transporte público nas ruas de Macaé.

Ainda segundo ação do Ministério Público, caso a empresa de transporte não cumpra a determinação, a multa diária será no valor de R$ 5 mil. A justiça determina ainda que a SIT adote de imediato a manutenção de forma eficaz, de distanciamento mínimo de um metro entre usuários

RECADASTRAMENTO

FUTEBOL

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Macaé Esporte conquista primeira vitória

Setor de pesca se recupera em meio ao novo normal em Macaé

Prova de vida dos servidores federais foi prorrogada nesta segunda PÁG. 6

Em estreia de novo técnico Macaé Esporte vence PÁG. 6

O clima de otimismo reina entre os banqueiros do Mercado Municipal de Peixes em Macaé PÁG. 6

GERAL

ECONOMIA

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O Macaé Esporte vence o Volta Redonda por 3x2 POLÍTICA

Nova emenda pode acabar CCZ prossegue com ações Caixa faz novos contra dengue e roedores depósitos nesta semana com licença remunerada para servidor em Serão realizadas visitas a domicílios Instituição financeira vai beneficiar campanha PÁG. 2 e pontos estratégicos, para dois grupos de uma única vez PÁG. 4 orientações PÁG. 6

SEGURANÇA PÚBLICA

PM registra assassinatos no fim de semana Crimes foram registrados em Macaé, Rio das Ostras e Casimiro PÁG. 5

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Empresa SIT tem até 10 dias para colocar 100% da frota nas ruas de Macaé, segundo determinação do Ministério Público

e trabalhadores, mediante avisos, sinalizações visuais e marcações de bancos dos transportes. PÁG. 5

PESCA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), terça-feira, 29 de setembro de 2020

Cidade PROPAGANDA

Juíza orienta os partidos sobre propaganda política A reunião aconteceu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Macaé, contando também com a presença do Promotor Eleitoral da 109ª ZE/RJ, Dr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco, e do Chefe de Cartório da 109ª ZE/RJ, Willian Dias Marchiote Isis Maria Borges Gomes isismaria@odebateon.com.br

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Juíza Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Dra. Gisele Gonçalves Dias, designada responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no município de Macaé, reúne os presidentes dos partidos políticos, para transmitir orientações sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2020. A reunião aconteceu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Macaé, contando também com a presença do Promotor Eleitoral da 109ª ZE/RJ, Dr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco, e do Chefe de Cartório da 109ª ZE/RJ, Willian Dias Marchiote.

Na oportunidade, Drª Gisele, ao abordar as questões referentes à Propaganda Eleitoral nas Eleições 2020 em Macaé, ressaltou as limitações impostas pela pandemia do COVID-19, principalmente a exigência de se evitar aglomerações de pessoas durante os atos de campanha. Em seguida destacou, de forma resumida e esquematizada, as proibições vigentes e decorrentes de Decreto Estadual, bem como assuntos que foram debatidos e restaram plenamente acordados entre os participantes.

A Juíza Eleitoral deixou claro

que somente a legislação estadual ou federal poderá limitar os atos de propaganda eleitoral. “Está proibida a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral que cause aglomeração de pessoas, principalmente comícios e passeatas”, disse. A Drª Gisele esclarece que está permitida a realização de reuniões em espaços privados e caminhadas em locais públicos, desde que não causem aglomeração de pessoas. Caso a reunião seja realizada em local público, a mesma poderá vir a ser caracterizada como comício.

A Juiza informou também que, em reuniões em espaços privados, é obrigatório o uso de máscaras e utilização de álcool em gel para higienização dos presentes, devendo ser evitada a aglomeração de pessoas, com o seu devido afastamento. “Em todos os atos de campanha, seja em ambiente público ou particular, todos os presentes devem estar usando máscara de proteção facial”ª, frisou ela.

Por oultro lado, a Drª Gisele esclarece que o ‘carro de som’ (carro de som, bicicleta de som ou minitrio elétrico) só pode ser utilizado em casos de carreatas, Ou seja, carros transitando em comboio pela cidade acompanhado de carro de som, o candidato deve estar dentro de um destes carros; mínimo de 10 car-

ros para caracterizar a carreata.

Segunda a Juíza, o candidato deve evitar que a caminhada vire passeata e cause aglomerações. Já com relação ao uso de fogos de artifício antes, durante ou após a realização de ato de propaganda eleitoral está proibido, em respeito às pessoas autistas e aos animais.

“Cabe ressaltar que os fogos de artifício não são meios de propaganda eleitoral definidos por lei”, afirmou.

A Drª Gesele prosseguiu explicando que as bandeiras sempre precisam estar com alguém segurando, ou seja, não podem estar fixadas nas ruas ou coladas nas paredes de casas ou outros imóveis. “As bandeiras não podem atrapalhar o trânsito de pessoas e veículos pelas vias públicas. O tamanho máximo da bandeira deve ser igual a 1,5 metro por 1,0 metro.

Quanto a panfletagem, a representante do Juizo Eleitoral do Rio de Janeiro em Macaé deixa claro que está permitida desde que não cause aglomerações e que sejam respeitadas as orientações da vigilância sanitária em razão do covid-19.

“Os candidatos, durante os atos de campanha eleitoral, sempre devem fazer uso da Arquivo

divulgação

Dra. Gisele Gonçalves Dias é responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no município de Macaé

máscara de proteção facial e observar o distanciamento social, devendo o aperto de mãos ser evitado. A prova de que houve aglomeração de pessoas em ato de campanha eleitoral não depende ape-

nas da atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral, mas pode ser feita a partir de uma foto do evento feita pelo telefone celular de qualquer pessoa, por exemplo”, falou.

Dentre outras orientações, a Dr é aconselhável que os atos de campª Gisele lembrou que o evento do candidato de ser comunicado a Justiça Eleitoral e às autoridades competentes.

LICENÇA

Nova emenda pode acabar com licença remunerada para servidor em campanha divulgação

Segundo ele, a previsão é que em 2020 o país gaste R$ 1 bilhão com esses pagamentos

Para Witzel ter o mandato cassado, são necessários dois terços dos votos, ou 7 dos 10

TJRJ define desembargadores para processo de impeachment de Wilson Witzel O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) definiu, nesta segundafeira, os cinco desembargadores que vão participar do tribunal misto que analisará o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).

Além dos desembargadores, cinco deputados eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também irão compor o tribunal.

Confira os desembargadores sorteados: 1. Tereza de Andrade Castro Neves 2. José Carlos Maldonado de Carvalho 3. Maria da Glória Bandeira de Melo 4. Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

5. Inês da Trindade Chaves de Melo Os desembargadores Ricardo Rodrigues e Myriam Medeiros da Fonseca Costa foram sorteados, porém pediram impedimento.

Na última quarta-feira, a Alerj encaminhou o afastamento de Witzel e por unanimidade autorizou a abertura de processo contra ele por crime de responsabilidade <https://odia.ig.com.br/riode-janeiro/2020/09/5994300alerj-aprova-dar-continuidade-em-processo-de-impeachment-contra-witzel.html>.

Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi denunciado duas

vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Witzel se defende Um dia após deputados da Assembleia Legislativa do Rio serem unânimes em aprovar a abertura oficial do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel, ele usou seu perfil oficial no Twitter para voltar a se defender. Em postagem feita na última quinta-feira (24), ele disse que está sofrendo um "linchamento moral e político a partir da palavra, sem provas, de delatores, ou seja, de bandidos confessos." Witzel afirmou enfrentar o processo "de cabeça erguida".

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, está coletando assinaturas para uma emenda que acaba com a licença remunerada para servidores que concorrerem a cargos políticos. Segundo ele, a previsão é que em 2020 o país gaste R$ 1 bilhão com esses pagamentos. Nas eleições municipais de 2016, de acordo com o parlamentar, foram 82 mil servidores em campanha, que geraram um custo de cerca de R$ 700 milhões em licenças.

- A justificativa para que essa licença exista é que o servidor não se utilize do cargo público para obter vantagem, mas se candidatar a um cargo público é uma decisão individual do funcionário. Acho que ele tem que ser afastado durante a campanha, mas tem a possibilidade de licença não remunerada ou férias. Os candidatos que não são servidores já têm que fazer isso, não podemos criar condições desiguais.

Para conseguir protocolar a emenda constitucional, o deputado precisa de 171 assinaturas. Mitraud afirmou que ainda não tem como informar o número de parlamentares que apoiaram a medida, e que

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, está coletando assinaturas para esta emenda

a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa ainda está definindo quais emendas irá apoiar. O deputado Professor Israel Batista, porém, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, já se posicionou contra a medida.

- Seria um prejuízo à democracia, pois impediria que os servidores pudessem manter sua subsistência ao longo dos três meses, em geral, de transcurso do processo eleitoral. nclusão de servidores ativos e membros de poder O deputado estuda apresentar também uma propos-

ta para incluir na reforma administrativa apresentada pelo Executivo os servidores da ativa, além dos chamados membros dos poderes, como juízes e promotores.

- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 93 traz uma série de vedações que valem apenas para os futuros servidores dos três poderes, mas não vale para os atuais e para membros do poder. Estamos estudando inclusão desses servidores - conta Tiago Mitraud, que também está elaborando uma emenda para determinar que os cargos comissionados sejam preenchidos por processo seletivo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), terça-feira, 29 de setembro de 2020

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Política ELEIÇÕES

Tribunal Superior Eleitoral registra 11 candidatos a prefeito de Macaé Número inicial previsto para nove candidatos foi alterado para 11 e não causa surpresas para os eleitores que estão indefinidos com relação à preferência.

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pesar de estar a propaganda eleitoral permitida desde domingo (27), de acordo com o calendário que deve ser cumprido pelos candidatos, as redes sociais registraram algumas apresentações dos que postulam os cargos de vereador e de prefeito, porém, sem surpresas até o momento, a não ser o número de candidaturas que antes prevista com nove postulantes, estão aguardando o registro oficial, 11 nomes que desejam suceder Dr. Aluizio Santos Junior na próxima legislatura, que cravou na sua conta no Twiter, às 09:49 de domingo, um pedido de voto para seu candidato, com o seguinte texto: “Política sem coragem é retórica vazia. Discutir as necessidades, enfrentar as situações e decidir pensando na Cidade e sua gente. Esse me parece o caminho. Agora vou de Welberth e Chapeta. Vou de 23”.

Dos onze candidatos que pediram registro para disputar o cargo de prefeito, o único que se manifestou como candidato de oposição foi o ex-vereador Igor Sardinha (PT), que no seu programa de governo promete implantar a moeda social, forma de dinamizar o mercado municipal com investimentos nas pequenas empresas. “Desde o primeiro dia deste governo em janeiro de 2013, sempre fui e continuo sendo o único a me levantar contra as ações do

divulgação

governo da mudança que não mudou nada, a não ser para pior.

Com o registro da pandemia e os cuidados necessários para não fazer aglomerações, vamos seguindo nosso trabalho fazendo uma campanha propositiva com ações concretas para a cidade desde a pré-candidatura.

Continuo sendo genuinamente o candidato de oposição”, disse Igor Sardinha, prometendo empenho de sua militância.

Outro candidato que também promete fazer oposição é o empresário André Longobardi que concorre, segundo ele, com apoio de Bolsonaro e de bolsonaristas. Durante a pré-campanha ele em vídeo, gravou diversas denúncias do abandono dos bens públicos e de possível ato de corrupção na compra de material para a saúde. Porém, não comprovou nenhum registro a denúncia no Ministério Público.

Lista de 11 candidatos

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, divulgacand.tse.jus.br, até as 12 horas desta segunda-feira, as 11 candidaturas que solicitaram registro ainda estavam na condição de aguardando julgamento mas, na prática, o número excessivo de candidatos pode estar causando esta demora.

Na lista dos candidatos a prefeito de Macaé, constam os

Empresário André Longobardi

seguintes nomes: André Longobardi - 10, Republicanos; Igor Paes Nunes Sardinha - 13 - PT; Luiz Antonio Pacheco - Indio - 35 - PMB; Jonas Vicente - 29 - PCO; Maxwell Vaz - Solidariedade - 77; Ricardo Souza de Carvalho (Ricardo Bichão) - PRTB - 28; Riverton Mussi Ramos - PDT - 12; Robson de Oliveira Constantino - PTB - 14; Sabrina

Propostas

Ex-vereador Igor Sardinha (PT),

Roberta Luz Martins (Sabrina Luz) - PSTU - 16; Silvinho Lopes - DEM - 25; e Welberth Porto de Rezende - Cidadania - 23. Cada candidato a prefeito poderá gastar na campanha eleitoral até o limite de R$ 2 milhões, 936 mil, 736 reais e 04 centavos A divulgação das informações sobre todos os candidatos

a prefeito e a vereador consta no site do Tribunal Superior Eleitoral que pode ser acessado por qualquer pessoa para saber informações de cada um, inclusive acompanhando gasto com a campanha onde também vão encontrar a declaração de bens de cada um, e que vai surpreender muitos eleitores que tiverem acesso

ao conhecer os volumes de bens declarados, alguns considerados surpreendentes.

Embora ainda não tenha sido decidido, é provável que a campanha para prefeito de Macaé possa ser transmitida pela televisão, bastando para isso que a maioria dos partidos assim o requeiram à Justiça Eleitoral.

PLEITO 2020

Silvinho lança plano de PSB Carapebus oficializa chapa puro sangue e apresenta governo para Macaé divulgação

Projeto apresenta à população ações que reconduzirão Macaé ao caminho do progresso No primeiro dia de campanha, o candidato a prefeito do DEM, Silvinho Lopes, lançou o Plano de Governo para Macaé, que reúne uma série de ações criadas com objetivo de reconduzir a cidade ao caminho do progresso.

Elaborado por especialistas em gestão pública, legislação e economia, o trabalho também cumpre uma das principais exigências do candidato: o de garantir os suportes técnicos e financeiros necessários para elevar a qualidade de vida da população macaense.

"O que apresentamos no Plano de Governo são ações concre tas que podem elevar Macaé a um novo pat a m a r, d e d e s e n v o l vimento econômico com qualidade de vida.

Pensamos em medidas que possam devolver a cidade fôlego financeiro e capacidade técnica para oferecer a nossa população serviços de qualidade", defende Silvinho.

Candidato a vice pelo PL, Merrel afirma que o documento reforça o compromisso de ambos em defender a geração de emprego e

Silvinho e Merrel apresentam ações para elevar Macaé a novo patamar de desenvolvimento

renda para a população.

"O Plano representa a contribuição de cada um de nós na reconstrução de uma cidade capaz de atrair

investimentos, gerar neg ócios, criar emprego e devolver a cada cidadão a capacidade de levar para casa o pão de cada dia", afirma Merrel.

plano de governo O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Carapebus oficializou a chapa 'puro sangue' para a eleição majoritária de 15 de novembro deste ano. A escolha, que foi ratificada pelos filiados do partido e candidatos ao Poder Legislativo, confirma os nomes de Dona Lourdes para prefeita e de Vivianni Acosta para vice-prefeita.

O momento festivo ocorreu 14 dias após a realização da Convenção Partidária.

O partido segue sem coligações com 10 candidatos para concorrer ao pleito deste ano, na eleição proporcional (vereadores). São eles: Jadilson Correia, de Ubás, professora Sumara Zulu, Cleilza Souza, do Assentamento, Eduardo Tavares (Edu Juventude), Edmilson Gomes, Roberto do bar, Elias Lucas, Viviane Peixoto, Abeilard da Pousada e Aliani Reis.

De acordo com candidata à prefeitura de Carapebus, Dona Lourdes, o PSB chegou forte e transparente na cidade, com o objetivo de virar a página, pois há um descrédito da população em relação à política partidária. Para ela é preciso resolver e formular as políticas públicas desta cidade de mais de 16 mil moradores. Ela apontou alguns pilares que vão nortear sua campanha para prefeitura de Carapebus e que estão inclusas no Plano de Governo. A ampliação do atendimento à saúde, educação de tempo integral, emprego e renda, apoio ao produtor rural e ao pescador artesanal, aplicação da A³P (Agenda Ambiental da Administração Pública) e o desenvolvimento humano e social estão entre as metas de execução.

- Estamos apresentando um Plano de Governo capaz de buscar

divulgação

O partido confirma os nomes de Dona Lourdes para prefeita e de Vivianni Acosta para vice-prefeita

soluções simples e eficazes para nossos problemas internos e para a promoção do desenvolvimento social como um todo, contribuindo para o bem-estar, para a felicidade e orgulho da comunidade carapebuense, à qual estamos nos apresentando para representar - ressaltou, completando que a escolha da vice para compor a chapa foi certa por sua competência e conhecimento de causa, quando se trata de buscar os direitos do cidadão.

A pré-candidata à vice-prefeita de Carapebus, Vivianni Acosta, que é consultora de Direitos Humanos, disse que na majoritária vai poder fazer muito mais pelos carapebuenses.

- Me perguntaram se eu desistiria de concorrer ao Legislativo para compor a chapa 'puro sangue' na majoritária. Parei, refleti por momentos e percebi que eu poderia fazer muito mais estando no Poder Executivo. E tudo aquilo que já vinha planejando para os cidadãos desta cidade que escolhi para morar se tornariam realidade. Eu conseguiria sim re-

alizar os sonhos da população e da nova geração, com a execução de projetos de inclusão. Todos sabem que a minha maior bandeira são os direitos humanos e isso inclui todos os cidadãos carapebuenses, principalmente, nossas crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e os idosos. Então, eu disse sim, aliando-me a Dona Lourdes, outra mulher guerreira que quer o melhor para o cidadão desta terra -, assegurou.

Junto com o pedido do registro de candidatura da chapa 'puro sangue', que seguiu para a instância da Justiça Eleitoral mais próxima localizada em Quissamã, o Plano de Governo foi anexado com as metas para a administração 2021 - 2024, que tem o objetivo de apresentar a população o que pretendem fazer durante a administração, em sendo eleitas. A partir de agora (domingo, 27), pela lei eleitoral deste ano, as candidaturas da majoritária e legislativas do PSB de Carapebus passam a valer e as propagandas eleitorais estarão autorizadas, inclusive na internet.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), terça-feira, 29 de setembro de 2020

Geral AUXÍLIO EMERGENCIAL

Caixa faz novos depósitos e libera mais saques nesta semana Desta vez, a instituição financeira vai beneficiar dois grupos de uma única vez

C

erca de 7,8 milhões de trabalhadores nascidos em outubro e novembro - que aguardam uma nova parcela do auxílio emergencial terão o dinheiro depositado nesta segunda-feira (dia 28) pela Caixa Econômica Federal, em suas contas poupanças sociais digitais. Desta vez, a instituição financeira vai beneficiar dois grupos de uma única vez. O dinheiro, porém, só poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, num primeiro momento.

O saque e a transferência bancária só estarão liberados a partir de 20 de outubro (para quem faz aniversário naquele mês) e 22 de outubro (para os aniversariantes de novembro).

Na quarta-feira, dia 30, será a vez de de 3,8 milhões de nascidos em dezembro também receberem o depósito de mais uma cota do benefício. A retirada, porém, estará disponível apenas em 27 de outubro, as-

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sim como a possibilidade de transferir a quantia.

Na quartafeira, dia 30, será a vez de de 3,8 milhões de nascidos em dezembro também receberem o depósito de mais uma cota do benefício

Parcela ainda de R$ 600

Todos esses pagamentos fazem parte do ciclo 2. Essas pessoas ainda estão recebendo parcelas no valor de R$ 600.

O auxílio emergencial residual ou extensão - como o governo está chamando as cotas extras de R$ 300, a serem pagas até dezembro - ainda não começou a ser liberado para os trabalhadores inscritos pelo aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial, pelo site caixa.gov.br ou pelos Correios.

Informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados sem direito a seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico sem Bolsa Família ainda esperam um novo cronograma de pagamento das parcelas adicionais de R$ 300.

Somente os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber as cotas de R$ 300, a

partir deste mês.

Nem todos terão nove parcelas

O Ministério da Cidadania já esclareceu que somente aqueles que começaram a ter o auxílio emergencial no mês de abril terão direito a nove

parcelas ao todo (cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300). Os demais receberão menos, pois o pagamento se encerrará em 31 de dezembro, invariavelmente, com o fim do estado de calamidade pública no país causado pela pandemia.

Portanto, um trabalhador

que só começou a ter o benefício em julho, por exemplo, terá as cinco parcelas regulares até novembro e somente uma extra, em dezembro.

Saques liberados

Ainda nesta semana, a Caixa vai permitir o saque do benefí-

cio para 4,1 milhões de trabalhadores nascidos em março.

O dinheiro será liberado para retirada nesta terça-feira (dia 29) nas agências no banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

A quantia foi creditada para este grupo em 4 de setembro.

Os beneficiários do Bolsa Família que tenham Número de Identificação Social (NIS) com finais 8, 9 ou 0 também receberão o auxílio emergencial de hoje até quartafeira (dia 30), já de R$ 300, encerrando o calendário de setembro.

Aqueles que pelo programa social - antes da pandemia recebiam menos de R$ 300 por mês terão direito ao valor maior. Uma parte do dinheiro vai sair do orçamento do Bolsa Família e um complemento será pago pelo governo federal, até chegar aos R$ 300. Os que já ganhavam mais do que isso voltarão a ter o benefício original.

BOLSA FAMÍLIA

Governo quer limitar pagamento de precatórios para financiar Renda Cidadã O novo programa deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro Pré-sal: Petrobras informou em fato relevante na última quinta-feira, que vai am-

pliar a capacidade operacional do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro para 30 milhões de m³ por dia.

Apesar do Brasil está reinjetando cerca de 45% do gás que sai do pré-sal, a ampliação da ca-

ISS

Bolsonaro sanciona lei que transfere cobrança deISS de vários serviços para o município de destino O início da vigência da nova lei será em 1o de janeiro de 2021 Até dezembro de 2016, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ficava com o município onde está localizado o fornecedor do bem ou serviço. Tendo em vista a mudança na legislação, ocorrida com a Lei Complementar 157, de 2016, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final <https://www.in.gov.br/ en/web/dou/-/lei-complementar-n-175-de-23-de-setembrode-2020-279185853>. A sanção presidencial, ao transferir a competência de arrecadação do ISS, desconcentra a arrecadação do ISS em grandes municípios, favorecendo milhares de municípios brasileiros.

O Imposto Sobre Serviços é um tributo cobrado pelos municípios e Distrito Federal das empresas prestadoras de serviços que se enquadram nas obrigações da Lei Complementar nº 116/2003

e dos profissionais autônomos prestadores de serviços. Como se trata de uma cobrança municipal, as alíquotas variam de um município para outro.

Os serviços que terão a arrecadação transferida para o município onde esses serviços são prestados são:

· Planos de saúde; · Médico-veterinários; · Administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e · Arrendamento mercantil (leasing).

O ISS será declarado por meio de sistema eletrônico unificado para todo o país até o 25º dia do mês seguinte à prestação do serviço. Esse sistema deverá ser desenvolvido pelos contribuintes, individualmente ou em colaboração, obedecendo padrões fixados pelo Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA).

Em caso de desenvolvimento conjunto, cada empresa deve ter acesso apenas aos seus dados. O início da vigência da nova lei será em 1º de janeiro de 2021.

pacidade regaseificação de gás natural liquefeito da Petrobras será para importar o combustível, uma vez que o GNL dos poços do pré-sal não tem sido viável economicamente.

Quando o GNL importado chega por meio de navios o mesmo precisa ser regaseificado.

Para que a Petrobras pudesse utilizar todo o gás natural que sai do pré-sal, que atualmente é reinjetado, seria necessário mais terminais para escoar o combustível até a costa brasileira. Em seguida, conectar a uma rede de distribuição para o interior do país, que hoje não existe.

Também fazem parte do plano da estatal, escoar até 44 milhões de m³/dia de gás do pré-sal da Bacia de Santos com a entrada em operação do gasoduto Rota 3, que vai interligar os campos produtores ao Gaslub Itaboraí, antigo Comperj, instalado na região metropolitana do Rio. Segundo a Petrobras a ini-

ciativa é para se adaptar a um novo ambiente de negócios, mais competitivo e com exigências ambientais mais restritivas. Além disso, também na quinta-feira a petroleira apresentou aos seus empregados um plano de adaptação até 2030 das suas unidades produtivas de refino e gás natural para a transição energética.

Onde a Petrobras quer interligar a produção do pré-sal às suas refinarias e usinas geradoras de energia, e produzir combustíveis mais limpos do que os atuais. Na maior parte dos casos, deve misturar novos produtos de fontes renováveis aos derivados de petróleo.

Petrobras está implementando também o projeto de adequação da UTGCA (Unidade de tratamento de gás de Caragutatuba) para capacitála a processar até 10 milhões de m³/dia de gás do pré-sal da Bacia de Santos, sem necessidade de mistura com gás do pós-sal.

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Atualmente, o gasto com o Bolsa Família é da ordem de R$ 32 bilhões por ano para dar cobertura a 14 milhões de famílias

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), terça-feira, 29 de setembro de 2020

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Polícia UTILIDADE PÚBLICA

Ministério Público determina retorno total da frota de transporte público Segundo ação judicial, a empresa Sistema Integrado de Transporte (SIT), tem até 10 dias para se adequar, além de implantar sinalização visual e marcações de bancos dos transportes Cristian Kupfer

Arquivo

Empresa SIT tem até 10 dias para colocar 100% da frota nas ruas de Macaé, segundo determinação do Ministério Público

S

eguindo o processo de flexibilização dos comércios e serviços, o Ministério Público Estadual determinou o retorno integral da frota das linhas de ônibus do Sistema Integrado Transporte (SIT), no prazo de 10 dias para acatar a decisão do juiz Sandro Lontra, que é colocar toda a frota de transporte público nas ruas de Macaé.

Ainda segundo ação do Ministério Público, caso a empresa de transporte não cumpra a determinação, a multa diária será no valor de R$ 5 mil. A justiça determina ainda que a SIT adote de imediato a manutenção de forma eficaz, de distanciamento mínimo de um metro entre usuários e trabalhadores, mediante avisos, sinalizações visuais e marcações de bancos dos transportes.

De acordo com o MP, caso a recomendação não seja cumprida, a empresa está sujeita a multa diária no valor de R$ 1 mil por infração verificada.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da SIT informou que, não foi notificada e segue cumprindo o distanciamento social estipulado no decreto municipal 030/2020.

CRIME

Baile funk termina com uma pessoa morta de 10 baleadas Crime aconteceu na noite de último sábado (26), no bairro Caxias, em Quissamã Uma festa de baile funk realizada, no último sábado (26), terminou com um homem morto,

identificado como, Carlos Antônio de Souza Silva, de 23 anos, além de 10 pessoas feridas, no bairro Caxias em Quissamã. Segundo informações da Polícia Civil, há indícios que a festa foi realizada por traficantes da localidade, e que, durante o evento, homens de outra facção criminosa invadiram o baile funk

e teriam feito vários disparos de arma de fogo contra as vítimas, resultando em tumulto e correria.

Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar o socorro às vítimas, que se encontram internadas no Hospital da cidade, que até o momento não informou o estado de saúde das vítimas por

COLISÕES

Divulgação

PM reforça segurança no bairro Caxias, após tragédia em baile funk em Quissamã

motivo de segurança.

O corpo de Carlos Antônio foi encaminhado para o IML de Macaé e foi liberado pra o sepultamento.

A Polícia Civil de Quissamã investiga o crime e até o momento ninguém foi preso. Já a Polícia Militar informou que o policiamento no bairro segue reforçado.

VIOLÊNCIA

Fim de semana marcado PM registra assassinatos e por acidentes na região tentativa no fim de semana Divulgação

Na manhã de domingo, duas pessoas ficaram feridas, na Linha Verde.

Já em Rio das Ostras, um motoboy morreu após colidir com um veículo e uma árvore, no bairro Costazul O fim de semana foi registrado com vários acidentes em Macaé e Rio das Ostras. Na manhã de domingo (27), duas pessoas ficaram feridas após um veículo, modelo Renault Clio, ocupado com quatro jovens, perdeu o controle da direção, colidiu com um poste de iluminação, que em seguida, bateu em veículo, modelo Jeep.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, com o impacto da batida, o Jepp capotou na pista e o outro carro ocupado com os jovens foi arremessado para o outro lado da pista, na Linha Verde, em Macaé.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do Jeep, que é um idoso, ficou gravemente ferido e foi socorrido pela equipe dos bombeiros e encaminhado para o Hospital Público de Macaé(HPM). Um dos jovens que estava em outro automóvel também ficou ferido e levado para o HPM. O motorista

Colisão entre dois veículos na Linha Verde chamou atenção dos motoristas que passavam no local

que causou o acidente foi conduzido para a 123ª DP de Macaé.

Já em Rio das Ostras, um motoboy identificado como Yure Pereira morreu em um grave acidente, na madrugada de último sábado (26), na Avenida Governador Roberto Silveira, no bairro de Costa Azul em Rio das Ostras.

Segundo relatos de testemunhas, Yure conduzia uma motociclista quando foi fechado por um veículo. Com a fechada, ele perdeu o controle da moto e bateu em uma árvore.

Equipe do corpo de Bombeiros foi acionado, mas infelizmente a vítima veio a óbito no local.

Divulgação

Crimes foram registrados em Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu Três homicídios foram registrados no último fim de semana.

Em Casimiro de Abreu, um homem identificado como, Robson Rodrigues, foi morto a tiros, próximo a ponte do Loteamento Tigres, no bairro São João, em Casimiro de Abreu, na tarde de último sábado (26).

O corpo da vítima foi encontrado em uma mata às margens do Canal Medeiros, que logo em seguida, foi encaminhado para o IML de Macaé. O crime foi registrado na delegacia de Casimiro de Abreu, até o momento ninguém foi preso.

Em Rio das Ostras, um jovem identificado inicialmente como, Heitor foi vítima de uma tentativa de homicídio por volta das 22h de domingo (27), no bairro Nova Esperança, localidade conhecida como 'Goiamum'.

Equipe do corpo de Bombeiros socorreu a vítima que foi levada em estado grave para Unidade de Pronto Atendimento, No Bairro do Âncora. Ainda segundo informações, o jovem levou um tiro na garganta e está em estado grave na unidade de saúde.

Em Macaé, Felipe Caetano, de 23 anos, foi morto a tiros dentro de uma borracharia, no bairro Parque Aeroporto

Já em Macaé, no bairro Parque Aeroporto, um jovem de 23 anos, identificado como, Felipe Caetano, foi morto a tiros dentro de uma borracharia, localizada na Rua Projetada, na tarde de última sextafeira (25).

Segundo informações, dois ho-

mens invadiram o local, o chamaram pelo nome, atiraram e fugiram.

Até o momento ninguém foi preso.

A Polícia Militar esteve no local e isolou a área até a chegada da perícia. O corpo já removido para o Instituto Médico Legal (IML) do município.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), terça-feira, 29 de setembro de 2020

VITÓRIA

Em estreia de novo técnico, Macaé Esporte conquista primeira vitória Nesta quarta-feira (30), o time macaense enfrentará o Resende no Estádio do Trabalhador divulgação

Alex Maia

M

acaé Esporte Futebol Clube conquista sua primeira vitória na disputa pela Taça Guanabara. Após enfrent a r o Vo l t a R e d o n d a n a última sexta-feira (25) no Estádio do Marrentão, em Xerém, através da categoria Sub-20, o time macaense venceu a partida por 3x2.

Disputando a classificação na semifinal do primeiro turno do Campe onato Carioca, a partida também foi marcada pela estreia do novo técnico Wa g n e r A n d r a d e , a p r e sentado na última quinta-feira (24), tendo apenas três dias à frente da equipe antes do jogo da 7ª rodada. Com bagagem na base da seleção brasileira, apesar da primeira vitória o treinador reforça que a equipe ainda precisa crescer na competição.

“A classificação depende da combinação de resul-

O Macaé Esporte vence o Volta Redonda por 3x2

tados, mas nós temos que fazer a nossa parte que é sempre buscar a vitória, independente dessa”, ressalta.

D e a c o r d o c o m Wa g n e r, a p e s a r d e s e m p r e jogarem almejando a vitória, é preciso poupar alguns jogadores que se

encontram fisicamente cansados. “Jogamos boa parte do segundo tempo com um jogador a menos, o que gera um d e s g a s t e m a i o r. A g o ra começaremos a nos preparar para a viagem na terça-feira (29) para Resende, para chegar-

EM DOMICÍLIOS

O clima de otimismo reina entre os banqueiros do Mercado

Setor de pesca se recupera em meio ao novo normal em Macaé Depois de meses marcados por dificuldades diante da pandemia do COVID-19, que reconfigurou todo o mercado, o setor de pesca vem se recuperando e tomando fôlego em meio a era chamada de “novo normal”. Isso porque de agosto para cá, a categoria vem sentindo melhorias nas vendas de peixes e demais pescados, causando assim, otimismo entre os banqueiros do Mercado Municipal de Peixes em Macaé.

Kátia da Silva, que trabalha com a venda de peixes há 30 anos e possui uma banca de pescados no mercado, comenta que a classe se encontra mais esperançosa. “A categoria hoje vem se restabelecendo aos poucos. Comparando ao período do início do ano até o fim de julho, o segmentou melhorou muito.

Quanto ao movimento, o fluxo aos finais de semana é superior ao de segunda-feira a sexta-feira”, ressalta.

Quase chegando em outubro, o mercado pesqueiro agora aposta nas festas de final de ano para movimentar ainda mais o segmento e reaquecer a economia local. “Esperamos que a situação melhore ainda mais e torcemos para que a ressaca do mar não nos deixem sem pescados, pois isso muito nos prejudica”, salientou Kátia sobre a mudança do clima que interfere

expressivamente no trabalho dos pescadores.

Com a crise financeira decorrente do cenário pandêmico, em termos de venda, os peixes que mais vêm sendo vendidos são os de menor valor, como Filé de Pescada, Filé de Pescadinha, Cação, Pardo, Corvina, Sardinha e Dourado.

Tendo a sua banca no mercado há quase dois anos, o banqueiro Cleiton Soares comenta que o segmento se encontra totalmente independente. “Não temos amparo de nenhum órgão. Temos o nosso sindicato que é completamente independente, e conseguimos assim, nos manter. Além disso, temos a Secretaria de Agricultura e Pesca da cidade que nos dá toda estrutura necessária para mantermos os nossos serviços de forma bem equipada”, pontua.

Funcionando dentro de uma série de medidas sanitárias, Cleiton salienta ainda que os consumidores têm respeitado as recomendações de saúde, como o uso obrigatório de máscaras, uso de álcool em gel pelos boxes e espaçamento necessário. “Eu diria que 95% da clientela respeita as medidas. Quando há algum descumprimento, é por parte dos idosos que tendem a ser mais teimosos, mesmo estando dentro do grupo de riscos da COVID-19”, finalizou.

RECADASTRAMENTO

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

CCZ prossegue com ações contra dengue e roedores no município crédito

Serão realizadas visitas a domicílios e pontos estratégicos, para orientações e aplicação de larvicida Seguindo um protocolo de cuidados e prevenção ao coronavírus (Covid-19), agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligado à Secretaria de Saúde, prosseguem com ações de combate a roedores e ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, em diversos pontos do município. Durante a semana, serão realizadas visitas a domicílios e pontos estratégicos, para orientações e aplicação de larvicida.

De 8h às 16h, a ação de controle a roedores segue a seguinte agenda: nesta segunda (28), a atuação acontece na região central da cidade. Na terça-feira (29), será na Barra de Macaé.

Na quarta (30), em Cajueiros. A primeira atuação de outubro, na quinta-feira (01), acontecerá no bairro Botafogo e, encerrando a semana, na sexta (02), as atividades serão na região da Lagoa.

Para combater o Aedes aegypti, no mesmo horário de atuação, as equipes seguem com orientação, inspeção, e elimi-

mos em condições regenerativas para encarar a equipe do Resende”, disse.

Dando continuidade aos trabalhos, o Macaé Esporte encara o Resende no Estádio d o T r a b a l h a d o r n e st a quarta-feira (30).

DIVULGAÇÃO

A pesquisa será feita por amostragem, com a visitação de 1/5 de imóveis em quarteirões sorteados

nação e aplicação de inseticida de ação residual nos depósitos em pontos estratégicos através de bombas aspersoras.A ação será, de hoje (28) à sexta-feira (02/01), nos seguintes bairros: São Marcos; Virgem Santa; Cavaleiros; Nossa Senhora da Glória e Sol y Mar. Durante a semana, também será realizado o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), para identificação do índice de infestação do Aedes aegypti no município. A pesquisa será feita por amostragem, com a visitação de 1/5 de imóveis em quarteirões sor-

teados.

Outro trabalho planejado para a semana é o Reconhecimento Geográfico do município, onde é produzido e atualizados os mapas dos bairros, numeração dos quarteirões, identificação de ruas e logradouros e quantitativo dos imóveis por tipo.

Essa é atividade prévia e condição essencial para a programação das operações de campo, de pesquisas e tratamento químico.

Por motivo de chuva ou força maior, durante a semana, esses os itinerários poderão sofrer alterações.

Prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março e foi novamente prorrogada nesta segunda Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira, foi prorrogado por instrução normativa publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de con-

tágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho.

O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento

de Pagamento - Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.