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O Defensor
TAQUARITINGA | 4 de novembro de 2016 | Ano XXXIII | Edição 1583 | 5.000 exemplares | Distribuição Gratuita / Comodidade | Circulação: Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina
O mais votado em Taquaritinga
Comércio aberto até às 20h
Marco Vinholi será empossado “Noite da Luz” dá início ao Natal Pérola em Taquaritinga deputado estadual a partir de Passeata começa na Avenida Paulo Roberto Scandar, finalizando na Praça “Dr. Waldemar D’Ambrósio”
janeiro de 2017
Assume vaga de deputados que concorreram às eleições municipais eleitos no segundo turno Após os resultados divulgados no segundo turno das eleições municipais, com a vitória dos candidatos do PSDB em São Bernardo do Campo e Jundiaí, o suplente Marco Vinholi deverá receber seu diploma e assumirá uma vaga na Assembléia Legislativa a partir do próximo mês de janeiro.
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Comerciantes da região central da Cidade, juntos com Papais Noéis, vestidos a caráter e com suas renas, com início na Avenida Paulo Roberto Scandar, descerão a Rua Prudente de Morais, na noite desta sexta-feira (4), a partir das 20h, em concentração final na
Praça “Dr. Waldemar D’Ambrósio”, para apresentação do espetáculo natalino “Noite da Luz”, na abertura oficial do Natal Pérola em Taquaritinga. A exemplo de 2015, quando aconteceu pela primeira vez esse tipo de evento, organizado por um grupo de empresá-
Fotos: Reprodução
Foto: Dinho Fotos
Prefeito eleito se encontra com o presidente do TCE rias taquaritinguenses, a festa promete encher os olhos das pessoas que acompanharem o desfile, onde, na praça, será realizada a cerimônia das luzes, momento nostálgico e de grande expectativa aguardada, ansiosamente, pela população taquaritinguense.
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Alerta geral
Justiça determina que prefeitura forneça merenda escolar de forma adequada MPSP havia apresentado pedido de liminar
A Justiça de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (1º/11), liminar requerida pelo MPSP obrigando a Prefeitura de Taquaritinga a fornecer merenda escolar adequada, de forma contínua e ininterrupta, a todos os alunos matriculados na rede
pública municipal de ensino. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Flávio Okamoto, no âmbito de uma ação civil pública que o Ministério Público move contra o munícipio paulista, após tomar conhecimento de que havia problemas com a
merenda ofertada pelas escolas municipais e os pais de alunos tinham recebido recados solicitando que enviassem leite que seria consumido por seus filhos. Em 19 de outubro, a 2ª Promotoria de Justiça pediu esclarecimentos à Secretaria Muni-
cipal de Educação, que negou o desabastecimento, apesar de reconhecer que houve “atraso na entrega de algumas mercadorias”. Nos dias que se seguiram, a imprensa voltou a destacar a existência de irregularidades no fornecimento de merenda, o que levou o MPSP a instaurar um inquérito civil para apurar as condições de elaboração do cardápio, a qualidade da merenda escolar servida nas escolas municipais de Taquaritinga e o respeito às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em 27 de outubro, foi realizada a oitiva de Adriana Maria Pedrassoli Pereira, diretora da Central de Alimentação Municipal, que relatou que os recursos destinados à merenda sofreram um corte de cerca de 20% no meio deste ano, e que precisou diminuir a variedade do cardápio após os fornecedores deixarem de entregar os ingredientes solicitados em virtude do não pagamento, por parte da prefeitura, de valores devidos. A funcionária relatou ainda que, a partir do dia 3 de novembro, não teria mais alimentos
suficientes para o preparo da merenda escolar, situação que era de conhecimento do poder público municipal. O pedido do MPSP foi instruído, entre outros documentos, com e-mails trocados entre a diretora da Central de Alimentação e alguns fornecedores, que demonstram que a prefeitura deixou de realizar pagamentos há mais de 90 dias (em alguns casos, há 5 meses), de modo que a recusa na entrega dos gêneros alimentícios está justificada, ficando a responsabilidade com a administração municipal. Diante da gravidade da situação, uma vez que a falta de alimentação adequada compromete e desenvolvimento físico e intelectual das crianças, e que é relativamente grande o número de crianças carentes que frequentam as creches e escolas municipais, tendo na merenda escolar sua principal, senão única, fonte de alimentação, o MPSP requereu a concessão de tutela de urgência para obrigar a Prefeitura de Taquaritinga a fornecer alimentação escolar
adequada, de forma contínua e ininterrupta, observando todas as normas referentes ao assunto, inclusive as regras estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Na decisão, assinada pelo juiz Armenio Gomes Duarte Neto, o Poder Judiciário atendeu ainda ao pedido da promotoria no sentido de fixar à prefeitura multa no valor de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento. Defesa - Em nota, a Prefeitura de Taquaritinga informou que, "mesmo diante de várias informações desencontradas" irá manter a entrega da merenda normalmente até o final do ano letivo, sem que ocorra nenhuma suspensão ou queda em seu fornecimento. "Ao todo são produzidas 18 mil refeições por dia. A merenda servida na cidade foi destaque no estado de São Paulo, reconhecimento que veio através da Secretaria de Educação do Estado", conclui o comunicado.