Jornal O Defensor 6 de outubro de 2017

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O Defensor

TAQUARITINGA | 6 de outubro de 2017 | Ano XXXIV | Edição 1629 | 5.000 exemplares | Distribuição Gratuita / Comodidade | Circulação: Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina

Retrocesso

MP pede 60 dias para Prefeitura acertar desvio de funções

Superintendente do Ipremt diz que projeto do prefeito “é um desrespeito aos servidores” Fotos: Gabriel Bagliotti / O Defensor

Ação Civil Pública

Segundo levantamento, aproximadamente 70% do quadro de servidores

A Promotoria de Justiça de Taquaritinga entrou com Ação Civil contra a Prefeitura Municipal por conta de número excessivo (aproximadamente 70%) de funcionários públicos municipais em desvio de função “em real afronta aos princípios da administração pública”. Desde 2015, o Ministério Público (MP) já havia sido comunicado acerca do problema por decisão proferida do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de outras irregularidades. A Municipalidade foi notificada, na

época, para que deixasse de utilizar servidores em desvio de função. Conforme a Promotoria, em todas as justificativas, desde então, se fez constar pela Prefeitura “o mantra que se repetiria em todas as demais respostas: “herdamos a situação de gestões anteriores e estamos trabalhando para nos readequarmos”. O MP entendeu que isso “é pura falácia para ganhar tempo”. “Os responsáveis pela administração não possuem a vontade política de cessar o ilícito, temendo aí, decer-

to, desgaste com servidores, a perda do toma lá, da cá e a possibilidade de vencer a eleição seguinte”, confirma a Promotoria, que acrescenta: “Em razão disso, apuramos que os desvios de função estão disseminados no âmbito da administração local e confessados em várias oportunidades”. Visando equacionar o problema, em abril de 2016, foi proposto ao Município um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, segundo a Promotoria de Justiça, a solução foi rechaçada pelo

Tudo pronto

Município com o argumento de que o desvio de função advém de administrações passadas e demonstram que são pessoas capacitadas para o cargo. “Tentar corrigi-las causariam prejuízos”, afirmaram. A Promotoria requisitou ao Município o envio da relação completa de todos os servidores que estão em desvio de função, mas de início, em junho de 2016, recebeu resposta acerca da impossibilidade do cumprimento imediato da requisição. Já em abril de 2017, já sob nova administração municipal, o Município encaminhou ao Ministério Público (MP) a relação completa de todos os servidores desviados. Ao verificar a lista, o MP notou que o desvio de função não se referia apenas aos detectados pelo TCE – São Paulo, mas alcançava expressivamente um universo de agentes municipais de todo disseminado sem justificativa plausível. Por isso, o MP pede ao Juízo a condenação da ré para que acerte a situação num prazo de 60 dias e aguarda a sentença do juiz da Terceira Vara da Comarca.

A superintendente do Ipremt, Luciana Mattosinho, disse no Planeta News, levado ao ar pela Rádio Planeta Verde FM e ancorado pela radialista Ângela Guardia, que o projeto do atual prefeito aprovado pela Câmara, prevendo o fim das

eleições para o cargo e outras determinações, foi “uma falta de respeito para com todos os funcionários públicos e com a diretoria do instituto”. “Ninguém sabia desse projeto”, revela Luciana Mattosinho.

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Hora de fé

Feira do Livro em Taquaritinga Dia da Padroeira vai ter extensa acontece de 18 a 21 de outubro programação religiosa e festiva Fotos: Reprodução

Numa parceria entre Prefeitura de Taquaritinga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acontece na Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio, entre os dias 18 a 21 de outubro, a

I Feira do Livro, denominada I Felicitá (Feira do Livro da Cidade de Taquaritinga)

Última Página

A Paróquia de São Sebastião já apresentou a programação religiosa e festiva para o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que será celebrada na quinta-feira da semana

que vem (dia 12). Confira toda a programação para o Dia da Padroeira.

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Você decide

Futsal

No xilindró

Presidente da Câmara solicita segurança patrimonial no lugar de guarda municipal

Campeonato dos Comerciários tem início nesta sexta-feira

Polícia prende suspeitos por tráfico de drogas

O prefeito, entretanto, diz que a guarda municipal seria inviável no momento por conta da crise O presidente da Câmara, vereador Rodrigo de Pietro, entende que, num primeiro momento, o oportuno seria criar uma segurança patrimonial, mas o vereador Gilberto Junqueira não abre mão da co-

locação de guardas municipais em escolas e creches. O prefeito, entretanto, diz que a guarda municipal seria inviável no momento por conta da crise financeira.

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Na abertura, o Supermercado Ipiranga enfrenta o time dos Bombeiros Taquaritinga/Droga Vem Nesta sexta-feira (6), terá início o 12º Campeonato de Futsal dos Comerciários. A abertura será com o desfile das equipes, com discursos das autoridades e com o grande jogo de abertura, que será entre a equipe do Super-

mercado Ipiranga, que por sinal é atual campeã da competição, contra o time dos Bombeiros Taquaritinga/Droga Vem.

Segundo Caderno

Com a ação da Polícia Militar maconha e cocaína foram tiradas de circulação Mais um ótimo trabalho realizado pelos policiais militares de Taquaritinga. Através de uma denúncia anônima, a Força Tática da Polícia Militar (PM) foi informada que um veículo, com

placas da cidade de Itápolis, estava transportando drogas. Quatro dos cinco ocupantes conseguiram imprimir fuga. No entanto, o condutor foi detido. Leia em POLÍCIA na PAGINA 7.


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