Jornal O Defensor 5 de abril de 2019

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O Defensor

TAQUARITINGA | 5 de abril de 2019 | Ano XXXVI | Edição 1703 | 5.000 exemplares | Distribuição Gratuita / Comodidade | Circulação: Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina

Indevida

E agora, prefeito?

Vereador entra com denúncia no MP contra Taxa de Sinistro

Terminou nesta semana prazo dado pela Justiça para que servidores retornem a suas funções

ga e vereador José Rodrigo de Pietro já entrou com representação civil contra a Prefeitura do Município de Taquaritinga, através de denúncia na 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) de que a Municipalidade está cobrando indevidamente a Taxa de Combate a Sinistros. Por conta disso, o edil quer que o chefe do Executivo preste informações que entender cabíveis quanto à cobrança da taxa mencionada e o reajuste do cálculo de IPTU para o ano de 2019, juntando documentos que comprovem suas alegações. A promotora de Justiça substituta, Dra. Thalita Marques do Nascimento, determinou 15 dias de prazo para o prefeito se manifestar. Assim que o chefe do Executivo enviar as informações ao MP, a promotoria de Justiça pode entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), declarando aquele artigo do Código Tributário que prevê a cobrança da taxa de sinistro

inconstitucional. Se isso acontecer, o prefeito de Taquaritinga terá que devolver o valor pago, corrigidos dos últimos 5 anos. Rodrigo de Pietro é enfático: “Será o maior dano ao erário público municipal da história de Taquaritinga. São cerca de 24 mil carnês de IPTU. Em média a devolução indébita com juros e multas ultrapassa 800 reais por imóvel”. Para ele, “significa uma devolução de cerca de 10 milhões de reais e se for dobrado ultrapassa 20 milhões”. “Tudo por colocar um artigo inconstitucional no Código Tributário depois de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF)”, declara de Pietro. “Na época eu avisei, anexei a decisão no projeto, fiz vídeo, fui no rádio. Falei, falei, falei, mas parecia a Voz do Brasil”. Na Câmara, foi tentado voto em destaque, mas não deu. Apenas oito vereadores votaram favorável ao projeto. “Agora, querem usar o bombeiro como moeda de troca”, salienta o vereador, “esse negócio de usar o bombeiro é um jeito muito velho de fazer política, a população não pode pagar por algo indevido”. Rodrigo de Pietro não deixa a batata assar: “O que eles querem fazer é desinformar a população”, exclama.

O prefeito de Taquaritinga, empresário Vanderlei José Mársico, tinha prazo até ontem (quinta-feira, dia 4) para retornar às suas legítimas funções os cerca de 400 servidores que, há pelo menos 20 anos, estão desviados de seus cargos, ocupando outros setores administrativos. A determinação foi do Tribunal de Justiça do Estado,

através da seção de Direito Público, que inicialmente concedia 180 dias para que o chefe do Executivo tomasse as providências de praxe. Todavia, o prefeito em vez de “correr atrás do prejuízo”, ingressou na Justiça para tentar reverter o quadro. Tentou, mas não conseguiu.

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Estudantes

Prefeitura divulga a lista dos contemplados com a Bolsa Auxílio Transporte Universitário 2019 A Prefeitura de Taquaritinga publica a lista dos estudantes de nível técnico e superior contemplados que vão receber o auxílio financeiro para o transporte escolar. No total, foram selecionados 299 estudantes, sendo 149 que estudam em Araraquara; 57, em Matão; 87 em Jaboticabal; 1 em Monte Alto; 1 em Catanduva; e 4 em Ribeirão Preto.

Foto: Reprodução

O ex-presidente da Câmara de Taquaritin-

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Águas de março

Ajuste no orçamento do Estado Taquaritinga registra menor assegura manutenção do índice de chuva em relação ao Segundo Caderno ano passado Página 5 Projeto Guri

Prevenção

Futebol

Começa na quarta-feira a vacinação contra gripe CAT faz sua estreia no Foto: Freepik

O Dia ‘D’ da campanha será em 4 de maio

O Serviço de Vigilância Epidemiológica de Taquaritinga, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicou nesta semana que a 21ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza em 2019 vai ter início, também no Município, na quarta-feira da semana que vem (10). A campanha será encerrada no dia 31 de maio, sendo que o Dia “D” será em 4 de maio (um sábado), quando Taquaritinga estará com oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma Unidade Móvel funcionando das 8 horas às 17 horas. No período de 10 de abril a 31 de maio os grupos prioritários serão vacinados da seguinte forma: do dia 10 a 19 de abril serão

vacinadas as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e atualização das carteiras de vacinação. Já a partir de 22 de abril até 31 de maio haverá inclusão dos demais grupos prioritários (idosos, profissionais de saúde, pacientes com morbidades, indígenas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores do ensino básico e superior. A vacinação contra Influenza em 2019 será desenvolvida de 10 de abril a 3 de maio nos seguintes locais: serão três salas de vacina do Município – Sala de Vacina da UBS Antônio Abbud, no Jardim Buscardi; Sala de Vacina da UBS Akio Nakashima, no Jardim

Anur Felipe Gabriel (Distrito de Jurupema); UBS Amadeu Chiarotti (Distrito de Guariroba) e UBS Izola Balan Negri (Distrito de Vila Negri). Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação que ocorre anualmente, em forma de campanha, constitui um dos meios de prevenir a gripe e as suas complicações, além de apresentar um impacto indireto na diminuição de internações hospitalares, da mortalidade evitável e dos gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias. O Serviço de Vigilância informa que são contra-indicações (quando a vacina Influenza sazonal não deve ser administrada) nas pessoas com história de reação anafilática prévia ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina e pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores também contra-indicam doses subseqüentes. Devem ser tomadas precauções: em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro e para pessoas com história pregressa de Síndrome de Guillain Barré (SGB) recomenda-se avaliação médica criteriosa, observando-se o risco-benefício da vacina.

Neste domingo (7), às 10 horas, o Clube Atlético Taquaritinga (CAT) faz sua estreia no Campeonato Paulista da 4ª Divisão contra o Grêmio Catanduvense. A expectativa é grande em cima do “Leão” já que a base do

Campeonato Paulista Sub-20 de 2018 e da Copa São Paulo de Juniores de 2019 foi mantido. Com isso, os comandados de Paulo Lippi ao menos estarão entrosados para o início do certame.

Segundo Caderno

ACIT

Comércio terá horário especial neste sábado Fotos: Gabriel Bagliotti/ O Defensor

Imunização é um dos meios de previnir a gripe e suas complicações

São Sebastião e Sala de Vacina da UBS Ederaldo Pereira Marques, no Vale do Sol. As salas estarão funcionando das 7 horas às 16 horas. O pessoal da Saúde lembra que é importante levar a caderneta de vacinação. Os grupos determinados pelo Ministério de Saúde (MS) para receber a vacinação contra Influenza em 2019 são: crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes; puérperas; trabalhador de saúde; professores; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; indivíduos com 60 anos ou mais de idade; povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independente da idade, (conforme indicação do Ministério da Saúde). No dia 4 de maio (sábado) será o Dia da Mobilização Nacional (Dia D). Neste dia, oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma Unidade Móvel realizarão a Vacinação contra Influenza. As unidades que estarão abertas no dia 4 de maio serão: UBS Akio Nakashima (Jardim São Sebastião); UBS Ederaldo Pereira Marques (Vale do Sol); UBS Nelson Sargi (Jardim Paraíso); UBS Antônio Abbud (Jardim Buscardi); UBS Brás Curti (Jardim Santa Cruz); Unidade Móvel (Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio); UBS

Campeonato Paulista

A Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga (ACIT) anuncia que neste sábado (6), o horário de funcionamento do comércio da Cidade será das 9h às 15h.


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