O Eco Julho 2014

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TAKE IT FREE Julho de 2014 - Ano XV - Edição 183

Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ

O ECO DO RÉQUIEM NA UNISSONANTE VOZ DO BUGIO Derrubada das Palmeiras Imperiais em debate

PÁGINA

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PALMEIRAS IMPERIAIS CENTENÁRIAS SÃO DERRUBADAS PELO INEA

QUESTÃO AMBIENTAL

RDS do Aventureiro PÁGINA

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TEXTOS, NOTÍCIAS E OPINIÕES

TURISMO

XXXVII Fórum de Turismo na Ilha Grande PÁGINA

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Campanha do Bilhão PÁGINA

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EDITORIAL

TURISMO NO BRASIL É INSIGNIFICANTE

O Brasil, levando em conta sua geografia, clima, natureza e grandes centros, possivelmente esteja entre os países que mais tem a oferecer ao turismo. Oito milhões de km2, um território com nada inóspito, oito mil km de costa com praias entre as mais belas do mundo, num clima tropical e equatorial; numerosas chapadas de encantar qualquer visitante; mistérios da Serra do Roncador, MT; a indescritível amazônia com a maior bacia hidrográfica do mundo e seu bioma único no planeta; o Pantanal no centro oeste, onde mora a natureza; Cidades históricas, MG; Cataratas do Iguaçu; Vale do Ribeira- Iporanga, maior concentração de cavernas do mundo; Canyons, Vale dos Vinhedos e Gramado no Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro, com seus extraordinários visuais e a maior floresta urbana do mundo; O mundo diferente de Salvador e de qualquer capital do nordeste. Lençóis Maranhenses. Caramba, sem falar da Ilha Grande que também encanta ao mundo.

Caro leitor, temos tanto a oferecer, mas não oferecemos o essencial que é segurança, custo benefício, qualidade dos serviços, transporte compatível e políticas públicas que sustentem o turismo. O Ministério do Turismo, um ministério novo, mas, perdido neste espaço, capenga e serve apenas de jogo político do governo para contentar amigos aliados. Por mais que meu município se zangue com o que escrevo e, o que me faz escrever é fruto de sua própria incompetência turística, deveria olhar alguns números (aproximados) que estou citando, antes de fazer beicinho.

Vejam:

Turismo estrangeiro no Brasil: 5 milhões/ano; França 79 milhões, Estados Unidos 58, Espanha 57, China 53, Itália 42, Reino Unido 30, e por aí vai. Até a Ucrânia em 2008 atingiu 25 milhões de turistas. Isto no PIB, deve representar a maior indústria e pouco poluente, basta ter consciência!

Os dados já estão defasados pois as estatísticas atrasam muito.

Arrecadação com turismo internacional em dólares:

Estados Unidos 110 bilhões,

Espanha 61, França 55; Itália 45; China 40; Alemanha 40.

Em relação às cidades do mundo, estamos relativamente bem entre as cidades lusófonas: Rio de Janeiro 2,19 milhões, Lisboa 1,72 milhões, São Paulo, 1,10 milhões, Salvador 940 mil.

Cidades no mundo:

Londres 15,64 milhões, Bangkok, 10,35, Paris 9,7, Cingapura 9,50, Hong Kong 8,14.

Da Copa do Mundo, não tenho dados, mas dever ter sido muito aquém do esperado. Em relação aos gastos deve ter sido uma catástrofe.

Para nós na Ilha, foi abaixo do normal, isto que estamos a 120km do Rio. Pelo palestrante da Copa estaríamos dentro do raio de lotação, mas esta informação não funcionou, deverá rever sua palestra para que não seja enganosa.

Finalmente o que há com o nosso país? Parece que Deus botou aqui as melhores coisas do mundo em todos os sentidos, mas, nos políticos colocou-nos os formados pela Gama Filho com pós graduação em corrupção.

Se você leitor, achou sarcástico, que eu posso dizer diferente? Que são formados pela Harvard University? Sorbonne? Possivelmente você me encaminhará a uma faculdade de corruptos, pois pelo que se vê, nosso homem público em grande número tem muito conhecimento por aí! Temos que assumir que estamos na contramão de tudo e só um grande ângulo de correção poderá mudar o rumo. Vote com inteligência! É lamentável escrever desta forma, me deprime, mas pelas manchetes do dia a dia é o que se mostra. O mesmo se conclui com as entrevistas dos PHDs, que nos apontam sempre dias sombrios no porvir!

Vamos ter esperança, é o que nos resta! Lamentamos muito que o Brasil deixe de arrecadas pelo menos 50 bilhões de dólares/ano em turismo por falta de interesse do governo!

“Aproveite o que Deus lhe deu Brasil, antes que seja tarde”!

O EDITOR

Este jornal é de uma comunidade. Nós optamos pelo nosso jeito de ser e nosso dia a dia, portanto, algumas coisas poderão fazer sentido somente para quem vivencia nosso cotidiano. Esta é a razão de nossas desculpas por não seguir certas formalidades acadêmicas do jornalismo. Sintetizando: “É de todos para todos e do jeito de cada um”!

Sumário 6

QUESTÃO AMBIENTAL

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TURISMO

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COISAS DA REGIÃO

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TEXTOS E OPINIÕES

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COLUNISTAS

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INTERESSANTE

Expediente DIRETOR EDITOR: Nelson Palma CHEFE DE REDAÇÃO: Núbia Reis CONSELHO EDITORIAL: Núbia Reis, Hilda Maria, Karen Garcia, Sabrina Matos.

COLABORADORES: Alba Costa Maciel, Amanda Hadama, Andrea Varga, Angélica Liaño, Clara Wardi, Denise Feit, Érica Mota, Ernesto Saikin, Gerhard Sardo, Iordan Rosário, Heitor Scalabrini, Hilda Maria, Jason Lampe, José Zaganelli, Karen Garcia, Ligia Fonseca, Loly Bosovnkin, Luciana Nóbrega, Maria Clara, Maria Rachel, Neuseli Cardoso, Pedro Paulo Vieira, Pedro Veludo, Renato Buys, Roberto Pugliese , Sabrina Matos, Sandor Buys, Valdemir Loss.

BLOG: Karen Garcia WEB MASTER: Rafael Cruz DIAGRAMAÇÃO: Karen Garcia IMPRESSÃO: Jornal do Commércio DADOS DA EMPRESA: Palma Editora LTDA. Rua Amâncio Felício de Souza, 110 Abraão, Ilha Grande-RJ CEP: 23968-000 CNPJ: 06.008.574/0001-92 INSC. MUN. 19.818 - INSC. EST. 77.647.546 Telefone: (24) 3361-5410 E-mail: oecojornal@gmail.com Site: www.oecoilhagrande.com.br Blog:www.oecoilhagrande.com.br/blog DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM: 5 MIL EXEMPLARES As matérias escritas neste jornal, não necessariamente expressam a opinião do jornal. São de responsabilidade de seus autores.

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QUESTÃO AMBIENTAL

O Informativo do Parque Estadual da Ilha Grande Número: 06. Ano: 04 - Maio | @peilhagrande Ecos do bugio

O que é o INEA?

Controle de Espécies Exóticas Vegetais

O INEA (Instituto Estadual do Ambiente) é o órgão público responsável pela gestão das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, criado pela lei n°5.101, de 04 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto n°41.628, de 12 de Janeiro de 2009.

Nota de esclarecimento:

Controle de Espécies Exóticas Vegetais e substituição por Espécies Nativas da Ilha Grande.

O que é o PEIG?

O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) constitui uma Unidade de Conservação Ambiental de Proteção Integral, da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, estando subordinada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP), diretoria esta pertencente ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).

Criado pelo Decreto Estadual nº 15.273, de 26 de junho de 1971, o PEIG é considerado um bem público destinado ao uso comum do povo, de acordo com o artigo 99, inciso I da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Seu objetivo principal é o da preservação dos ecossistemas naturais contra quaisquer alterações que os desvirtuem.

Atenção:

O que são Espécies Exóticas e qual prejuízo trazem para a natureza?

Espécies Exóticas são por definição quaisquer organismos que estejam fora de sua área natural de ocorrência e ao se propagarem se transformam em invasoras.

Quando as Espécies Exóticas Invasoras se propagam elas alteram características do solo, impedindo a germinação de espécies nativas, além de competir por espaço, luz do sol, nutrientes, água e dispersores, assim cada vez mais a vegetação nativa vai perdendo espaço e o ambiente se torna dominado por poucas espécies exóticas.

Isso descaracteriza o meio ambiente. A substituição da vegetação original modifica as fontes de alimento, acarretando também grandes prejuízos para os animais, o que antes era uma floresta com abundância de animais e plantas acabam se tornando um local empobrecido, mais parecido com chácaras e fazendas do que com uma floresta rica em espécies.

A Palmeira Imperial apresenta crescimento rápido e pode ocupar o lugar da palmeira nativa ameaçada de extinção: a Juçara, e outras árvores que antes ocupavam essa área e forneciam o ambiente ideal para os animais da Mata Atlântica.

Questão Histórica

Na época da colonização muitas espécies foram introduzidas para diversos fins como: Paisagismo, fonte de material de construção e alimentação, o que não se sabia é que essa introdução traria inúmeras consequências negativas para o equilíbrio do ambiente.

É de conhecimento geral que as Palmeiras Imperiais são verdadeiros monumentos históricos vivos e por esse motivo só as Palmeiras que se propagaram posteriormente foram removidas. As Palmeiras que foram plantadas na colonização que possuem valor histórico não serão removidas, assim como os enormes Eucaliptos no caminho para a Praia Preta.

Plantio de Espécies Nativas

Já estão sendo plantadas espécies nativas da Mata Atlântica como o Cedro, o Mulungu e a Canela, para restaurar a vegetação nativa e por consequência os animais que nela vivem. Outra espécie que será plantada é o Guapuruvu, espécie de forte ligação com a cultura Caiçara, está árvore é utilizada para a confecção da canoa Caiçara também conhecia como “canoa de um pau só”.

A substituição de espécies exóticas por indivíduos nativos (feita pelo órgão ambiental) não é desmatamento. O objetivo é restaurar o Ambiente Natural e aumentar a biodiversidade como está proposto no Plano de Manejo (documento oficial que rege a unidade) do PEIG e na Lei Federal 9.985 de 2000.

Planeje seu roteiro e deixe sempre alguém avisado sobre ele.

Busque sempre o máximo de informações sobre o atrativo a ser visitado, a contratação de um guia experiente é sempre uma boa opção.

O PEIG doa mudas de espécies nativas semanalmente na Vila do Abraão, produzidas no viveiro do parque pela equipe. | Viveiro de mudas do Parque estadual da Ilha Grande. Foto: Fernanda Pinho.

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O ECO, Julho de 2014

QUESTÃO AMBIENTAL Educação Ambiental

Um dos objetivos do Parque Estadual da Ilha Grande é estimular atitudes de conservação da biodiversidade criando um espaço de diálogo e ação conjunta. Pensando nisso vem sendo realizadas visitas monitoradas ao Circuito Abraão, afim de, promover a sensibilização ambiental através de ações educativas, fornecendo informações relevantes sobre as Unidades de Conservação existentes na Ilha Grande e suas normas.

Venha desfrutar do ar puro, da tranquilidade e da beleza que o PEIG oferece. Agende sua visita na sede do PEIG ou pelos telefones: (24) 3361-5540/ 3361-5800.

Participem do Conselho Consultivo do PEIG! Estão todos convidados!

O Conselho Consultivo do PEIG é um instrumento de gestão previsto pela Lei 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Decreto 4.340/2002. Ressalte-se que o conselho é entendido “como espaço legalmente constituídos e legítimos para o exercício do controle social na gestão do patrimônio natural e cultural, e não apenas como instância de consulta da chefia da UC. O seu fortalecimento é um pressuposto para o cumprimento da função social de cada UC.”.

Pautas discutidas na última reunião: • Semana do Ambiente Inteiro 2014, Parque Estadual da Ilha Grande.

• Calendário Apresentação do Projeto do SAAE para Ilha das reuniões do Conselho Consultivo do PEIG Grande.

• Resultado dos novos projetos PEIG. Março • 25 Etapa 2 do Pré-sal.

27 Maio 26 Agosto 21 Outubro 02 Dezembro Aprovado na última reunião do ano de 2013.

RECOMENDAÇÕES • Caminhar em ambientes como o do PEIG exige atenção para que seja evitado o impacto da poluição e da destruição destas áreas, segue cuidados básicos a serem observados e respeitados:

No final do mês de junho o PEIG recebeu a visita do Clube de Desbravadores Uirapuru – Itaguaí – RJ | Foto: Ismael Rosário.

Peig na Praça

Buscando a maior aproximação com as pessoas, o PEIG tem realizado todos os sábados, o PEIG NA PRAÇA, um espaço sociocultural voltado ao meio ambiente e que dispõe serviços de informação em relação aos objetivos do PEIG para a comunidade e seus visitantes.

• Recolha todo o seu lixo. Traga de volta também o de pessoas menos “cuidadosas”. Não abandone latas e plásticos. Garrafas de vidro são proibidas dentro do Parque Estadual da Ilha Grande.

• Para se aquecer você deve estar bem agasalhado e alimentado. Não faça fogueiras em nenhuma hipótese.

• Mantenham-se na trilha principal, atalhos aumentam a erosão e causam impactos ao meio ambiente.

I

• Não use sabão ou sabonete nas fontes, riachos e cachoeiras.

• Respeite o silêncio e os outros. Não grite. Aprenda a ouvir os sons da natureza.

• Não retire nem corte nenhum tipo de vegetação.

• Não alimente os animais silvestres, eles podem transmitir doenças.

• Respeite os habitantes dos locais visitados.

Sugestões de pauta, curiosidades, eventos a divulgar, reclamações, críticas e sugestões: falecompeig@gmail.com | peig@inea.rj.gov.br

Sempre aos sábados na Vila do Abraão. Foto: Eduardo Gouvêa.

APOIO

Julho de 2014, O ECO

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x C

QUESTÃO AMBIENTAL

Violação da tutela ambiental e as formas eficazes de condenação Injustiças ambientais: Ministério Público, Instituto Chico Mendes, Cetesb, Floran etc...

Não são raras as violências perpetradas contra o meio ambiente pelo mundo a fora. Inclusive o Brasil tem catalogado milhares de agressões que cotidianamente se dão em todos os cantos, promovidas de modo irracional as vezes, de forma culposa noutras e com frequência, agressões dolosas de arte dos Poderes Públicos omissos ou de agentes gananciosos a serviço do capital, nem sempre de origem nacional.

A legislação e todo aparato normativo brasileiro visando a defesa do meio ambiente, expressa através de incontáveis regras de âmbito municipal, estadual e federal, que desde a Constituição Federal, passando pela dos Estados, pelas leis orgânicas municipais e até por convenções condominiais e direito interno de empresas e sociedade busca formas eficientes de tutela ambiental.

No entanto, nem sempre, esse rol interminável de normas é obedecido. Desde a simples proibição de pescar de cima de pontes até a imposição de defeso para procriação de espécies, o povo ignora e com frequência autoridades públicas fecham os olhos.

Fecham os olhos para uns e mantém bem abertos para outros. Mas também há a aplicação estúpida de punições embasadas na legislação que, promovida pelas autoridades administrativas ou judiciais, por denuncias ou medidas voluntárias dos órgãos competentes ou do Ministério Público, provocam o sentimento de injustiça e revolta.

Não é elucubração afirmar que empreendimentos vultosos, de grandes consequências danosas ao meio ambiente são aprovados, com a chancela de todos os órgãos e deferimentos judiciais, por questões que ora favorecem interesses de uns, ora de outros, sem maiores preocupações ambientais.

Apenas para lembrar, são shopping centers erguidos em manguezais, como em Florianópolis; são hidroelétricas cujos lagos terão dimensões que

avançarão por hectares incontáveis; são desmatamentos e formação de pastos ou até, indústrias que ignoram tratamento de seus dejetos líquidos ou gasosos que expelem para rios, para o mar, lagos ou para atmosfera, com licenças ambientais de funcionamento e até, com o silencio da imprensa e procedimentos regulares esquecidos em gavetas das repartições públicas.

Então é o paradoxo.

Fecha-se a padaria que exala fumaça de seu pequeno forno, mas se mantém funcionando a industria química que também exala fumaça e não dispõe de filtros. Fatos frequentes que a sociedade muda e reprimida observa e angustiada desacredita de seriedade das autoridades públicas.

O litoral paranaense proporcionalmente trata-se do mais preservado no país, mesmo com a urbanização existente e os dois grandes portos em ritmo de operação total. No entanto, a violação ambiental, com a agressão de órgãos públicos e agentes particulares promovendo contra a natureza é realidade. Como de resto no país que dispõe de precioso quadro litorâneo cobiçado por toda a humanidade.

O Poder Publico isola Guaraqueçaba sem a continuidade da BR101 em nome da preservação ambiental mas admite a poluição na baia de Guaratuba por falta de tratamento de esgotos sanitários.

E nesse passo temos empreendimentos familiares e rústicos espalhados pela orla, pela ilhas, pelos confins do litoral paranaense sendo condenados à derrubada de pousadas e restaurantes em nome do meio ambiente e os grandes focos poluidores funcionando regularmente. São frequentes as apreensões de produtos agrícolas cultivados por humildes rurícolas do pé da serra, que há gerações sobrevivem ao som de fandango, com o sabor da cataia e peixes e palmitos nativos, enquanto que grandes investimentos se dão em lugares cobiçados patrocinados por

multinacionais do lazer.

O Expresso Vida expressa indignação pela injusta autoridade pública de todos os poderes que ignora sem sensibilidade histórico e tradição de povos e gentes que são privadas de seus lares ou atividades, enquanto outros, com patrocínio do grande capital, passam como tratores por cima de arvores, rios e de toda a ecologia maltratada.

Esse paradoxo é inadmissível. É revoltante.

É injusto e desmoraliza o Estado brasileiro. Infelizmente de norte a sul do país a história da injustiça reiterada e constante é a triste realidade que afasta o brasileiro do seu sentimento de brasilidade. Lamentável.

As condenações são sempre eficazes para os pobres, para o povão, para o homem anônimo da multidão e, inexistem para os apadrinhados do poder.

Até quando, (?) é a pergunta que se faz e não há resposta.

Roberto J Pugliese via Blog Expresso Vida http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/

FOLIA DE REIS Artesanatos, roupas e acessórios Rua de Santana, s/n | Vila do Abraão Horário de Funcionamento: 09h às 22h 8

O ECO, Julho de 2014

QUESTÃO AMBIENTAL

Acordo benificia mais de 400 famílias de pescadores Roberto J Pugliese via Blog Expresso Vida http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/

Cerco fixo no Largamar

Acordo entre os pescadores do norte de Santa Catarina, a Norsul e a Acelor Mitral, multinacionais que se envolveram em acidente naval no litoral de São Francisco do Sul, causando dano ambiental de grande gravidade, gerou o maior acordo celebrado pela Justiça de Santa Catarina.

- Estamos injetando 65 milhões de reais na economia catarinense. Quando o governo federal ajuda o Estado em razão de calamidades ou obras, o dinheiro da União não chega a 5 milhões. E vem em parcelas. Esse acordo, está fazendo algo nunca visto por aqui, diz Roberto Pugliese, um dos advogados que representa os quase 3 mil pescadores artesanais. O dinheiro virá da Inglaterra, pago pela seguradora.

O acordo judicial, já homologado pelo Tribunal de Justiça, permitirá que os pagamentos se iniciem ainda no mês de Julho, beneficiando cerca de aproximadamente 400 famílias de pescadores e

maricultores da orla de São Francisco do Sul, Joinville, Garuva e Itapoá. Já foi determinada a remessa, restando apenas burocracias do fisco federal, banco central e outros entraves ordinários.

Pugliese e Gomes Advocacia há várias décadas trabalha com pescadores, maricultores, colônia de pescadores e outros grupos ligados ao mar.

Já atuou em defesa de pescadores nas barrancas do rio Paraná e tem assessorado esses profissionais na região do Lagamar de Cananéia, na Ilha Comprida, em Paraty, na Ilha Grande, Antonina, Ilha do Mel, Governador Celso Ramos, entre outros pontos da costa.

- Anos atrás trabalhamos com a Pastoral da Pesca, da Diocese de Santos, e hoje assessoramos entre outros, associações de pescadores de Florianópolis e a Colônia z9 de Cananéia, completa Emerson Gomes outro advogado do mesmo escritório.

Povos Tradicionais e Caiçaras sofrem violências institucionais

Os pescadores artesanais do Estado do Paraná reunidos em Superaguí, comunidade tradicional situada na ilha artificial que tem o mesmo nome, se do Parque Nacional de Superagui, elaboraram a carta aberta ao povo brasileiro conforme segue, e o Expresso Vida, solidário, divulga e conclama a todos para ultimarem medidas favoráveis aos pescadores do Paraná e de todo o país.

Vejam: “Somos comunidades tradicionais caiçaras, Ilhéus do Rio Paraná, Pescadores e Pescadoras Artesanais atingidos por Parques Nacionais no Estado do Paraná. Estivemos reunidos na Vila de Superagui no dia 06 de dezembro de 2013 para denunciar injustiças praticadas peloICMBio contra os DIREITOS de nossos povos, em especial nesse encontro, as comunidades caiçaras, pescadores e pescadoras artesanais atingidos pelo Parque Nacional de Superagui, em Guaraqueçaba, PR. Com apoio e presença de diversas instituições e movimentos, dentre eles: comunidades Faxinalenses, Indígenas, Benzedeiras, Cipozeiros, Ilhéus do Rio Paraná, Caiçaras, grupos de fandango, além de representantes de Universidades/Instituto Federal, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná,Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Ministério Público Estadual – CAOPDH, Secretaria Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, além de diversos movimentos sociais do Paraná.

Estamos aqui reunidos para denunciar o preconceito, a violência e o descaso que vem sofrendo

nossas comunidades tradicionais da parte dos órgãos ambientais, em especial do ICMBio, ao criminalizar nossas comunidades e impedir o avanço de iniciativas e entendimentos baseados no diálogo democrático, uma vez que nosso interesse é verdadeiramente participar da elaboração do Plano de Manejo do PNS, para tanto o ICMBio necessita reconhecer nossos direitos territoriais.

Denunciamos medidas e tomadas de decisão autoritárias e arbitrárias de gestores em posição de poder, que tem promovido a ampliação da desigualdade e da exclusão social emnossas comunidades, ao desconstituir direitos territoriais, ignorar o reconhecimento e a efetivação de nossos direitos, e impedir a reprodução do modo de vida de nossas comunidades, compatíveis com a conservação dos recursos naturais.

Denunciamos o ocultamento dos efeitos do Parque Nacional de Superagui sobre nossa identidade étnica e territorial nos “estudos” encomendados pelo ICMBio e, contestadas por Parecer Técnico de pesquisadores independentes.

Denunciamos a forma como os órgãos ambientais ignoram e descumprem políticas públicas e legislações de interesse de povos e comunidades tradicionais, conforme menciona a CF 216°, o art 28° da Lei 9.985/2000 (SNUC) e a própria Lei da Mata Atlântica em seus art. 9° e 26°. Cobramos imediata aplicação do disposto na Convenção 169 da OIT, em especial em seu artigo 6°, que determina a consulta aos povos e comunidades tradicionais interessados, “por meio de procedimentos adequados sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-las diretamen-

te”. Princípios estes presentes nos instrumentos de gestão participativa previstas na Lei do SNUC.

Considerando as denuncias apresentadas no decorrer do Encontro, requeremos ao ICMBio: 1) a realização de novos “estudos” através da verdadeira participação das comunidades afetadas pelo PNS, antes da aprovação do Plano de Manejo; 2) A elaboração de Laudo Antropológico das comunidades afetadas pelo Parque Nacional de Superagui, conforme recomendação da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, como condição para aprovação pelo ICMBio dos Estudos de Usos Publico e Turismo e Relatório Socioeconômico, Histórico e Cultural do PNS, e 3) Definir um espaço de discussão com as comunidades para que elas explicitem quais usos são necessários para sua reprodução social e, que o ICMBio forneça o acesso imediato a seus territórios tradicionais para que realizem seu modo de vida conforme manda a legislação do SNUC e da Lei da Mata Atlântica, além da Constituição Federal em seu art.

216°, e o Decreto Federal n. 6040/2007.

Confiantes na justiça como guia do Estado Democrático de Direito, e na Constituição Federal, que nos assegura a dignidade e a igualdade pelo reconhecimento da nossa diferença, exigimos o cumprimento da legislação federal no que concerne aos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Sul do Brasil.”

O Expresso Vida tem enfrentado autoridades públicas que, sem pensar no ser humano, estão defendendo o meio ambiente, excluindo do meio e do ambiente tradicional e natural, o ser humano.

Julho de 2014, O ECO

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QUESTÃO AMBIENTAL

Desse modo, reitera sua total e absoluta solidariedade aos povos tradicionais e aos caiçaras do litoral do Parana e do Brasil.

Vale à pena assistir o vídeo: Siga o link. https://www.youtube.com/watch?v=XHHN0e6SHCI Roberto J. Pugliese www.pugliesegomes.com.br Autor de Direito das Coisas, 2005 - Leud Do Jornal

Caro Pugliese! As injustiças sociais e o desrespeito às comunidades cometidas em nosso país, dizendo-se em nome da lei, já são uma constante. Aqui existem licenciamentos ambientais em cima de costão rochoso, porque não é para pescador, bem como aterro de manguezal, “que o estrábico olhar do INEA não quer ver”. Outro desastre é o conceito meramente acadêmico que os “PHDs” mostram como conhecimentos absolutos sobre os saberes das populações simples do interior. Até 60 anos passados, estas populações viveram exclusivamente por conta de sua sabedoria de sobrevivência e isto não é levado em conta. As populações são entupidas de conceitos modernos, ou são condenadas a um gueto, para mostrar como a vida era antigamente. No jornal passado tive que dar um “pitaco” forte sobre um populismo forjado politicamente. A respeito da RDS do aventureiro, fizeram uma apologia tão grande ao Minc como Deus salvador daquele povo e eu não aguentei, é o que quero mostrar a você.

Veja, referindo-me à tal matéria:

- O tom politiqueiro daquela matéria transcende a qualquer valor que possa ter esta RDS.

- Que pesca? O sustento principal deles é o turismo desde há muito tempo!

- A ampliação do Parque foi uma iniciativa das ONGs locais e este jornal, que pressionaram o governo a ampliá-lo; da mesma forma a RDS do Aventureiro, foi um trabalho que partiu da própria Ilha em defesa daquele povo que está lá a séculos, não há décadas como diz a matéria e sem o Estado resolver seus problemas que foram criados pelo próprio Estado.

A cultura caiçara hoje, não pode ser mantida isolando áreas como se fossem guetos, ela se manterá através de conscientização, educação, sustentação de hábitos tradicionais, de manifestações artísticas expressas no artesanato, nas danças e nos costumes incentivados nas festas, como tradição, não mais apregoado como meio de vida. O caiçara gosta da vida urbana como qualquer cidadão, pois foi contaminado pelo consumismo como todos nós e ele não quer ser diferente, tampouco isolado. Ele quer ser inserido na sociedade comum, gosta do estilo de progresso pregado pela mídia do capitalismo.

Ele tem suas razões em gostar, pois mesmo não sendo sustentável, esta vida do capitalismo, é gostosa e entendida como democrática de viver, especialmente para ele que sempre viveu as di-

10 O ECO, Julho de 2014

ficuldades do interiorano, onde não tinha médico, não tinha escola, não tinha como ganhar dinheiro, enfim condenado a ser um eterno caipira pobre e sem escolaridade. Isto é mito, não qualidade de vida para este povo que sempre almejou a urbanizar-se, inclusive a urbanização social, com clube, festas, cinema etc. Esta é a ecologia humana que pretende e com razão, pois todos os outros têm!

Hoje 80% da população brasileira vive em cidades. Todo o êxodo rural se deve à ideia de que o estilo urbano é bom para viver!

Temos certeza que lá são poucos os satisfeitos com mais este “ato heroico do deputado Carlos Minc”, muito mais quando colocado na forma política da matéria que estou contestando. Esse jeito de dar notícias (show político), povo nenhum aguenta mais!

Já é tempo de entenderem que aqui na Ilha quando se fala em Minc existe tom de não bem-vindo e vejo como impossível de ser revertido. O caiçara quando detesta alguém, com o tempo poderá até esboçar um sorrido, mas será de hiena! As políticas ambientais na Ilha foram tão malfeitas que este povo por gerações não esquecerá. Acredito até que ele, Minc, possa não ser o culpado, mas quem levou a culpa foi ele.

Alguns urbanóides ambientalistas, e outros biólogos recém formados, teriam que sair deste mito de acreditar que o caiçara é só um ser do mar ou do mato. Não existe mais este jeito de viver. Isto é muito bom para passar o fim de semana ou as férias. O mundo mudou, outros conceitos interferiram e as culturas são engolidas pela famigerada globalização, pela indução ao consumismo através da mídia. Eu vejo como um mal, mas temos que aceitar esta nova realidade que foi imposta ao mundo com aval dos governos e contaminou a todos. Ninguém mais se aceita pobre, acabou o tempo onde o pobre era resignado e feliz simplesmente porque Deus quis assim, como dizia a Amélia: “eu era feliz de não ter o que comer”!

Temos que entender esta gente e usarmos outros conceitos para implantar novas ideias! Temos que redesenhar a forma de

lidar com o povo simples do interior, para isso, começar incluindo seus saberes e seu jeito de ser.

Sempre se passou o “rodo” sem levá-lo em conta, razão que hoje todas as minorias se tornaram rebeldes, exigentes e agressivas; reação criada pela incompetência do poder público e de muitos acadêmicos, em lidar com elas. As minorias deixaram de ser idiotas, são sábias e tem seus líderes com boa escolaridade! O Estado é que parou no tempo! Ou até possivelmente regrediu. Como exemplo, a incapacidade do governo em conter qualquer protesto. Os protestos podem não ter causa definida, mas são altamente agressivos, sempre com alguma minoria envolvida e o governo impotente, por não ter sabido lidar na origem do problema!

Recentemente fizemos um trabalho para o IBAMA e PETROBRAS com 40 palestras para as comunidades da Ilha, o que nos credencia para dizer que os tempos são outros!

Não adianta fazer biquinho, esta opinião do jornal tem respaldo nas comunidades. Procurem aprender para sorrir ao invés de fazer biquinho.

N. Palma

QUESTÃO AMBIENTAL

Ofício INEA/DIBAP/GEPRO/PEIG Nº 049/14 Ilha Grande,17de Julho de 2014

Ilmo. Sr. Nelson Palma Jornal O Eco

Honrado em cumprimentá-lo venho por meio deste informar a situação em que se encontra o Parque Estadual da Ilha Grande no tocante a contaminação de suas florestas por espécies exóticas invasoras.

Espécies exóticas são por definição qualquer organismo que esteja fora de sua área natural de ocorrência, ao se propagar e se estabelecer uma população autossuficiente (grupo de indivíduos que são capazes de se renovar sem que haja introdução de novos espécimes) transforma-se em invasora, que em algum grau ameça a biodiversidade nativa e suas interações com os outros organismos do ambiente.

Partindo desta definição venho comunicar que esta unidade encontra-se sob infestação de organismos não nativos que estão se espalhando pela unidade concorrendo com as espécies nativas por espaço e recursos. Estes organismos estão dispersos por uma grande extensão do Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) mas encontram-se concentrados nas bordas de estradas e trilhas e em áreas mais intensivamente utilizadas no passado. No Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG), seja pela alta abundância ou por efeito indireto em outras espécies, as principais espécies exóticas invasoras são a jaqueira (Artocarpusheterophyllus), a palmeira imperial(Roystoneaoleracea), a amendoeira (Terminaliacatappa), a goiabeira, o abricó-da-praia (Mimusopscommersonii), o mico-estrela (Callithrixjacchus), o cão doméstico (Canis lupus), o gato doméstico (Feliscattus), a trapoeraba(Tradescantiazebrina)entre outras dezenas.

Para compreender o processo de colonização e estabelecimento das espécies exóticas invasoras é necessário rever a história de colonização da Mata Atlântica e da Ilha Grande.

A Floresta Atlântica é um bioma que foi manejado de forma intensa a pelo menos 500 anos e este processo foi estabelecido pela gradativa substituição da biota nativa por espécies aclimatadas nas colônias portuguesas.

A introdução de espécies pertencentes a outras comunidades bióticas foi uma das ações catalizadoras que impulsionaram a ocupação e destruição do ambienta natural da Floresta Atlântica contribuindo para o acúmulo de riqueza econômica da alta sociedade com base na expropriação, dos nutrientes do solo na forma de grãos (café), carne (gado bovino) ou açúcar (cana-de-açucar), para as metrópoles da Europa.

Atualmente grande parte dos remanescentes de Floresta Atlântica encontram-se sob algum grau do resquício desta colonização. Em muitos casos as espécies exóticas se adaptaram tão bem que

passaram a ocupar o espaço das espécies nativas e se expandir para áreas ainda pouco perturbadas ou intactas.

Este processo hoje chamado de contaminação biológica ameaçada de forma sem igual os remanescentes florestais e populações animais e vegetais nativas.

Na Ilha grande populações de jaqueira, amendoeira e palmeiras imperiais expandem rapidamente suas populações impedindo a regeneração natural da vegetação e sufocando áreas anteriormente livres de contaminação. Espécies como a jaqueira podem alterar características do solo impedindo a germinação de sementes de espécies nativas além de competir por dispersores comprometendo o processo de sucessão natural.

É comprovado em estudos recentes que as espécies exóticas invasoras sufocam as plântulas de espécies nativas e contribuem para a homogeneização da biota, tornado o ambiente dominado por uma ou poucas espécies.

A palmeira imperial apresenta crescimento rápido e pode potencialmente ocupar o mesmo nicho da palmeira nativa ameaçada de extinção a juçara (Euterpe edulis), competindo também pelos mesmos dispersores.

É emergencial que ações de controle destas populações sejam realizadas nas unidades de conservação do Estado ou os parques fluminenses serão arboretos empobrecidos e se parecerão mais com chácaras e fazendas do que com florestas biodiversas.

Neste contexto o PEIG tem tentado controlar populações de palmeira imperial, jaqueira, leucena, amendoeira, mangueira, abricó-da-praia, eucaliptos, etc. que escaparam das condições iniciais de cultivo e expandiram suas populações para fora dos antigos jardins.

Em maio e junho de 2014, após o curso de controle de espécies invasoras em unidades de conservação promovido pelo INEA em abril de 2014, foram realizadas intervenções em áreas do PEIG do Circuito Abraão e restinga da vila de Dois Rios (figura 1 e 2).

A partir do controle das espécies exóticas o PEIG tem recuperado as áreas dominadas por uma ou duas espécies exóticas invasoras e enriquecido estes locais com o plantio de mudas de espécies nativas (fotos 1-6). Estas mudas são produzidas pelo viveiro do próprio Parque com sementes coletadas em seu interior (Foto 07).

Ressalto ainda que a população, quando lhe é conveniente, também se beneficia para seu uso, da extração de bambus e outras essências exóticas com a devida autorização do PEIG. O Parque também utiliza os troncos das espécies exóticas para realizar a manutenção de trilhas e acessos, bem como guarda corpos e corrimões nas áreas de uso intensivo.

Considerando o Plano de Manejo do Parque

Estadual da Ilha Grande que em seu plano setorial 5.5.4.1 - Programa de Manejo da Flora, tem como objetivo: “Propor e efetivar ações para a conservação da flora nos diferentes ambientes naturais do Parque” e entre suas atividades prevê “a remoção de espécies adultas como jaqueiras, amendoeiras, abricós, etc.

Considerando o artigo 52 da Lei Estadual 3467/2000.

“Art. 52 - Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação:” Considerando o Artigo 4 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei No 9.985/2000.

“Art. 4o O SNUC tem os seguintes objetivos:

I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;

II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;

IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;

Art. 31. É proibida a introdução nas unidades de conservação de espécies não autóctones.”

Baseado no princípio da precaução, na Convenção da Biodiversidade e na legislação acima citada esta unidade encontra-se tecnicamente e legalmente amparada para realizar o controle das espécies exóticas invasoras que infestam a sua área e comprometem a conservação da biodiversidade.

Destaco ainda que não é o objetivo do PEIG erradicar espécies úteis ao homem de toda a Ilha Grande, mas sim das unidades de conservação de proteção integral.

Sandro Muniz Chefe de unidade PEIG / REBIO DA PRAIA DO SUL INEA / INEA / MAT. Nº 390707-8 OBSERVAÇÃO QUANTO A ESTE POLÊMICO ASSUNTO:

- Nunca poderíamos imaginar a tamanha romaria ao jornal em reação ao corte das palmeiras imperiais. Deste episódico evento devemos tirar ensinamentos para o futuro e assim evitar a desarmonia. A população dentro de seus saberes, tem o direito de mostrar-se indignada, quando se considera alijada da informação e da participação nas decisões. Num processo democrático se resolve discutindo antecipadamente à tomada de decisões, a menos que sejam emergenciais. Temos que respeitar o tripé: diálogo, acordo e limite. Assim entendo!

N. Palma

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QUESTÃO AMBIENTAL O ECO DO RÉQUIEM* NA UNISSONANTE VOZ DO BUGIO

Palmeiras Imperiais em discussão, na afinação pelo diapasão da comunidade * Parte do ofício dos mortos, na liturgia católica, que principia com as palavras latinas requiem aeternam dona eis, ‘dai-lhes o repouso eterno’. Música sobre esse ofício.

OPINIÃO SOBRE PRIORIDADES E CONSEQUÊNCIAS Por Nelson Palma

Na observação da comunidade: O PEIG NA CONTRAMÃO DA SOCIEDADE E DA NATUREZA. - Uma população perplexa com a proteção que desprotege – Uma violência institucional. Analisem as matérias, por favor!

Tudo poderia ter sido evitado!

No cumprimento à lei, existe o bom senso, que poderá definir com sabedoria o que seria o mal maior. Como é aplicada a lei aqui no Parque, o mal maior é a gestão do PEIG, na visão da esmagadora maioria, lamento dizer-lhe Sr. chefe do PEIG!

No passado, em represália ao intuito de fazer cumprir picuinhas da lei, alguém ateou fogo ao Parque, face ao ódio criado pelas picuinhas... e a comunidade aplaudiu! A aplicação da lei, em tempos democráticos, sem a devida cautela, poderá se tornar um grande desastre ambiental e o ônus atribuído ao Parque e sua presença como Estado! Só o fato de a sabedoria ser capaz de cumprir prioridades, a ação já se torna amena quanto a aplicação da lei.

Vejam: temos as construções avançando rapidamente acima da cota quarenta, esgotamento sanitário in natura nos riachos, construções irregulares em todas as partes, um Conselho Consultivo insatisfeito e se exaurindo, a invasão dos micos, o bambu japonês, a bagunça de Lopes Mendes, a Praia dos Meros na REBIO, vistas grossas com olhar estrábico (dependendo do olho com que o INEA vê, pode passar ou não, pela REBIO), etc. Isto compromete muito, entretanto não importa nas prioridades do INEA, mas a derrubada

de Palmeira Imperiais, centenárias, plantadas no tempo do Império, constituindo patrimônio histórico, somado às exuberantes amendoeiras em Dois Rios, cujo paisagismo é admirável, tem prioridade absoluta, à revelia da satisfação da comunidade. Por que assim? Por que afronta? Por que mostrar o poder do Parque? Na minha opinião, se não levarmos em conta a comunidade não teremos êxito algum e ela pode ser truculenta e de opinião forte. Nem as ditaduras conseguiram andar contra a vontade do povo, quanto mais a administração do parque em tempos democráticos. Isto deve ser melhor pensado e dosado! Portanto, andar bem aceito pela comunidade é ter certeza da satisfação geral na aplicação da lei. O parque há poucos anos cometeu erros semelhantes, mas não serviram de lição (os detestáveis tempos do Ciro P...)!

É lamentável o que o PEIG está fazendo, pois em minha visão destrói a ecologia humana, onde é dela que parte a sustentabilidade da ecologia nos ecossistemas. Nós somos parte do ecossistema e por sermos “racionais” poderemos destruir ou proteger! Proteção à natureza se faz com sabias parcerias, não com o poder do cargo ou por conceitos meramente acadêmicos dos recém formados, mesmo com respaldo em lei. O respaldo em lei, não basta para passar o rodo nos anseios e sabedoria da população! Analise isso senhor chefe do PEIG, antes que o estrago possa ser maior. A natureza precisa sorrir junto com a comunidade e com o próprio INEA, mas neste ritmo, posso garantir que chorará cada vez mais. Este jornal apoia a comunidade e participa de seus anseios, seria uma afronta à ela

ser contra, mesmo se tivesse ideias contrárias. O assunto é extremamente polêmico e em questão de dúvidas deve ser pró-reu, no caso a comunidade.

Sugiro repensarmos tudo para tornarmos harmônico o convívio PEIG/sociedade! O reflexo da ação está neste jornal exposto pela reação da comunidade, inclusive da comunidade acadêmica que aqui vive ou participa.

Estamos publicando o ofício de V. Sa. justificando (neste jornal nº 183, corrente mês), mas, salvo melhor juízo, provocará uma polêmica ainda maior. Estamos em uma área de turismo e as palmeiras fazem parte da beleza cênica, da memória afetiva dos moradores e constituem patrimônio histórico, reconhecido por todos, além de estarem localizadas no “City Tur” do Abraão.

Enfim, contrapondo-se à espressão “Dura lex, sed lex”*, existe a voz do povo que é a voz de Deus. O rei Sabius Justus, autor desta expressão latina, arrependeu-se amargamente e passou a pensar diferente. Caso leiam a histórica crônica, ela poderá convencer à Administração PEIG a mudar de ideia.

Estamos tristes pela “cara de réquiem” do conteúdo de O Eco deste mês! Não é o que gostaríamos de publicar. Temos que consertar usando o entendimento!

Pela opinião pública o comportamento das UCs deveria ser revisto, pois observem que de Pernambuco à Santa Catarina, nos mandaram matérias com grandes insatisfações.

Nelson Palma é diretor deste jornal e presidente da OSIG

AS ESPÉCIES EXÓTICAS SOMOS NÓS, CARA PÁLIDA!

Por Alba Costa Maciel

Em resposta a denúncias vindas dos quatro cantos da Vila, estivemos na Praia Preta para observar um corte absurdo de Palmeiras Imperiais ocorrida no dia 10/07 2014. O eterno argumento dos “sábios” do INEA rotula centenas de árvores, incluindo

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as citadas Palmeiras como EXÓTICAS, portanto não sendo originárias da Mata Atlântica.

Será que algum biólogo ou engenheiro florestal, de respeitável currículo, poderia nos esclarecer quanto a este controvertido ponto de reflexão?

Sim, porque sabemos que a própria Floresta Amazônica é constituída por espécies que não são originais.

Os ecossistemas que predominavam na América do Sul eram formados por cerrados e savanas, ou seja por vegetação atualmente encontrada em Mato Grosso e Goiás. A Floresta como se encontra hoje em dia evoluiu junto com as populações que por lá passaram desde 12.000 anos atrás. As pesquisas arqueológicas confirmam este fato. A população co-evoluiu

QUESTÃO AMBIENTAL com a floresta. O cacau, por exemplo, não é natural da Amazônia, ele é originário da América Central e foi trazido para a Amazônia pelos índios. Concluindo: a Amazônia e a Mata Atlântica só podem ser consideradas antes das populações humanas se a arqueobotânica – se é que existe essa área - tiver estofo para determinar o que é e o que não é “original”, e pertinente exclusivamente a estes biomas antes de 15.000 anos, pelo menos... Difícil... Muito difícil....

Tudo isso, gente, para falarmos de um absurdo recorrente aqui na Ilha Grande: taxam de exóticas, sem comprovação científica, espécies que, em sua maioria foram trazidas pelos colonizadores, mas esses mesmos colonizadores, como Martim Afonso de Souza – o mais conhecido - ao chegar a São Vicente ( lembram-se?), encontrou aqui uma paisagem transformada ! Socorro, gente!

Vamos, portanto, em nome de uma “pureza” inexistente exterminar a manga, bananas, carambolas, melão melancia, arroz, feijão, trigo, aveia, uva, coco, figo, fruta-pão, jaca, laranjas, limão, limas, tangerinas tamarindo, café, cravo, canela, pimenta do reino, caqui, biribá, gengibre, romã, inhame, amoras, nozes, maçãs, peras, pêssegos, sapotis, pinhas, graviolas e uma infinidade de hortaliças. Os principais animais domésticos também deveriam ser extintos. Nada de cães, gatos, galinhas, patos, gansos, coelhos, bovinos, jumentos, burros, cavalos, ovinos e caprinos!!!!!

A única realidade é a transformação, dizia Heráclito há 5 séculos antes de Cristo!

Por favor, caro leitor, dê um pulinho à Praia Preta e veja, com seus próprios olhos a devastação que o INEA patrocinou “ em benefício” da originalidade do nosso belo Parque. É inacreditável! Além do mais, houve um ferimento que, por pouco, poderia ter sido letal, em um jovem nativo que hoje está internado no Rio de Janeiro, tal a gravidade do acidente. Mais que lamentável, triste, absurdo, incompreensível, injustificável, condenável em todos os aspectos.

Escrevi este texto muito emocionada com o fato em si e com o acidente grave com um jovem que, por acaso, é meu amigo. O que foi relatado encontra-se nos textos: A invenção do Brasil de Evaristo Eduardo de Miranda; A Amazônia não é um vazio demográfico e cultural de Carlos Walter Porto Gonçalves e o título foi inspirado por artigo de Rosane Prado: As espécies exóticas somos nós.

A DEVASTAÇÃO DA PRAIA PRETA Q UEM VIU, VIU! Q UEM VIVER NÃO M A IS VERÁ...!!!

Por Maria Rachel Sousa

É isso mesmo, infelizmente.

Quem viu, viu! Quem viver não mais verá.

Seis anos depois da polêmica das jaqueiras, o INEA - Instituto Estadual do Ambiente - repete o mesmo erro. O órgão ambiental de novo deixa todos indignados. Moradores, nativos ou não. O não nativo representa aquele que veio de outras paragens e que na linguagem dos ambientalistas puristas são provavelmente chamados de “exóticos”. E é também justo por serem exóticas que as palmeiras imperiais são derrubadas pela ação e mão do homem. O motivo? Manejo ecossistêmico. Bonita terminologia para justificar a destruição da memória afetiva dos que aqui nasceram e dos que aqui escolheram fincar suas raízes.

Incompetência? Deformação de formação acadêmica? Ou inexistência de sensibilidade?

Na minha opinião, a soma dos três. Incompetência na gestão porque mesmo que não tenhamos capacidade para entender as causas científicas, o mínimo de informação antecipada para nós, simples mortais, seria necessário para que o choque, a indignação e o impacto fossem minimizados.

Deformação de formação acadêmica porque na Universidade por onde andaram esses técnicos responsáveis por esta ação não lhes foi

ensinado que os aspectos humano, social e histórico são partes integrantes do meio ambiente.

Existe um tripé fundamental para o exercício das relações humanas em qualquer nível: o diálogo, o acordo e o limite. Mais uma vez o INEA ignora um dos lados da questão e escolhe, de novo, o caminho do autoritarismo, da imposição, das decisões tomadas no conforto de suas salas, protegidos atrás de suas mesas e de seus títulos de técnicos, com seus conhecimentos acadêmicos e suas experiências urbanas. Nós, simplesmente humanos, somos apenas muito emotivos e ignorantes. Não temos condições para entender que a Praia Preta, um local de uso público dos mais visitados seja a área escolhida para sofrer intervenção dessa ordem, o tal manejo ecossistêmico, onde a beleza cênica das palmeiras é desconsiderada e a história apagada.

Quanto à falta de sensibilidade, eu não consigo encontrar uma resposta aceitável. Só sei que a sensibilidade não existe nesses que se outorgam o direito de despedaçar não apenas as palmeiras imperiais, mas também e sobretudo despedaçar o patrimônio afetivo de todos que vivem aqui.

Com certeza, o Parque Estadual da Ilha Grande merece mais, muito mais do que técnicos...

Maria Rachel é moradora

Alba Costa Maciel é moradora

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QUESTÃO AMBIENTAL

O PARADOXO Por Helena de Godoy Bergallo

Parece o fim do mundo! Justamente, as pessoas que trabalham com o meio ambiente estão preocupadas em cortar algumas das árvores. É isso mesmo? Pode parecer que sim, pois o INEA, o órgão ambiental gestor do Parque Estadual da Ilha Grande, anda cortando amendoeiras, palmeiras imperiais, jaqueiras, entre outras. Parece o fim do mundo, mas não é. Eis aí um paradoxo! Um paradoxo é uma situação que contradiz a intuição popular. Espera-se que o órgão ambiental proteja a natureza, e eles estão fazendo isso mas, para tanto, eles precisam cortar algumas das árvores! É, pode parecer estranho, mas com esta conduta o INEA está cumprindo o seu papel de conservar e proteger a biodiversidade, e temos que apoiá-los.

Deixa eu explicar rapidamente o que são espécies exóticas para que todos possam entender melhor o problema. Espécies exóticas são aquelas espécies que estão em um novo ambiente porque o homem as trouxe; elas não são originariamente desse local. Muitas das espécies exóticas não conseguem sobreviver no novo ambiente, porque as condições ambientais são muito distintas. Mas algumas outras encontram condições climáticas semelhantes ao seu ambiente de origem e passam a invadir ambientes naturais - são as chamadas espécies exóticas invasoras. Elas invadem, ocupam e extinguem outras. Estas espécies quando chegam em um novo ambiente não encontram competidores, predadores, parasitas, ou seja, qualquer tipo de organismo que controle suas populações. E a maioria acaba se tornando uma verdadeira praga. As pragas em uma plantação são facilmente perceptíveis, e logo tratamos de matá-las.

Matamos as pragas porque precisamos preservar algo que precisamos muito que é a riqueza de nossa produção agrícola. Geralmente, estas pragas agrícolas também são espécies exóticas invasoras que chegaram aqui de forma acidental. Mas as espécies exóticas que invadem, extinguem a riqueza de nossa biodiversidade. Qual é então a diferença entre as pragas agrícolas e essas árvores que precisam ser controladas na Ilha Grande? Nenhuma, ambas são pragas e precisam ser erradicadas. Mas há uma diferença sutil entre ambas: é que as árvores exóticas estão invadindo as nossas matas de forma silenciosa, porque a maioria das pessoas não percebe. E muitas delas já se tornaram pragas. Elas vão reduzindo a maior riqueza de nosso planeta que é a biodiversidade.

Convido você leitor a fazer um passeio nas trilhas que ligam Freguesia a Bananal, ou de Abraão a Abraãozinho, ou ainda na trilha que leva à praia do Caxadaço. Observe atentamente a quantidade de jaqueiras que lá existem. Antes ali havia árvores de diferentes espécies nativas. O cenário atual é quase de apenas jaqueiras. O que houve com as nativas que ali deveriam estar? Foram suplantadas pelas jaqueiras que como praga, se espalham e ocupam toda a área da floresta. Há trechos em que parece que as

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jaqueiras foram plantadas, porque é a única árvore que se avista. Aproveite o passeio e observe como as palmeiras imperiais estão se alastrando na Vila Dois Rios, ou como nas praias de Lopes Mendes e Dois Rios há quase que apenas amendoeiras e abricós da praia.

Mas qual o problema delas estarem aí? São árvores, são verdes, dão frutos para a fauna! O problema é que elas estão eliminando as nossas espécies nativas. Se deixarmos como está, a ilha em um futuro muito próximo vai ser povoada apenas por amendoeiras, jaqueiras, palmeiras imperiais, ou seja, quase que exclusivamente por espécies exóticas. Muitas das espécies nativas serão extintas da ilha. Apesar dessas espécies citadas darem frutos, o que poderia parecer ser um benefício para a fauna, muitos animais não se alimentam desses frutos e serão extintos por falta do que se nutrir se as espécies de plantas das quais se alimentam sucumbirem com a pressão das espécies invasoras. Mas o impacto das árvores invasoras não termina por aí, observe por exemplo o que há de vida debaixo de uma amendoeira na praia. Nada!

Só as sementes da própria amendoeira germinando.

O sombreamento e as substâncias químicas que algumas espécies invasoras lançam no solo para não terem competidores, modifica a composição química do solo, o que afeta os micro-organismos, que por sua vez impede o crescimento de plantas herbáceas, de arbustos e de árvores, afetando por fim a fauna de invertebrados e de vertebrados. Sim, está tudo interligado!

O problema de espécies exóticas invasoras não é um problema exclusivo da Ilha Grande, nem do Brasil, mas do planeta. Isso recebeu um preocupante nome dado pelos cientistas: “homogeneização da biota terrestre”. Trocando em linguagem simples, isso

significa tornar nosso planeta pouco a pouco homogêneo em termos de espécies, destruindo a biodiversidade. Todas as áreas e lugares do planeta ficariam com as mesmas poucas espécies invasoras. No mundo inteiro os governos e órgãos ambientais, especialmente dos países mais desenvolvidos, estão gastando milhões de dólares para erradicar ou controlar as espécies invasoras, com o único objetivo de proteger a biodiversidade. Hoje, a invasão das espécies exóticas é a segunda maior causa de extinção das espécies. E não trago boas notícias, um revisão de extinções de animais no mundo desde 1600, revelou que 75% das extinções ocorreram em ilhas. As espécies insulares são muito mais suscetíveis à extinção.

Voltemos ao nosso ponto inicial, a ação do INEA. Por mais paradoxal que possa parecer, e, espero caro leitor que após essa explicação não o seja mais, o INEA está fazendo o certo, o correto, controlando a invasão das árvores exóticas para preservar nossa biodiversidade que é uma das mais ricas do planeta. A invasão de espécies exóticas está afetando todas as Unidades de Conservação do Brasil, mas em muito poucas dessas áreas protegidas o problema está sendo enfrentado. O INEA está protegendo o Parque Estadual da Ilha Grande. O INEA está fazendo o que um órgão ambiental deve fazer, proteger a nossa biodiversidade nativa. Parabéns INEA por enfrentar o problema das espécies exóticas invasoras! Continue assim. Nosso planeta e biodiversidade agradecem.

Profª. Dra. Helena de Godoy Bergallo Departamento de Ecologia, Instituto de Biologia Universidade do Estado do Rio de Janeiro

estúpido, arbitrário e criminoso Por Renato Buys

Sobre o estúpido, arbitrário e criminoso corte de árvores na Praia Preta, no Abraão, temos a informar o seguinte:

Toda a área atingida pela sanha destrutiva do INEA, está localizada dentro de um contexto turístico amplo e metodicamente visitado durante todo o ano, por milhares de turistas brasileiros e estrangeiros.

As árvores e palmeiras vítimas desta agressão são parte ainda da fazenda do Holandês, comprada pelo governo imperial em função da construção do Lazareto, que terminou em 1885;

Pelo tempo de permanência das espécies na região segundo provas fotográficas, elas já foram assimiladas pela fauna e pela flora nativas; e, a atitude do INEA atua contra as ideias que este órgão deveria representar uma oposição cheia de argumentos sólidos, posto que visíveis e verdadeiros.

Vale ainda lembrar que as Palmeiras Imperiais vítimas principais da atual sanha destrutiva, eram em tempos de império, plantadas em terrenos de casas de nobres, eram símbolos da nobreza. Talvez esta seja a razão do INEA, pois nobreza é exatamente o que lhes falta.

Renato Buys é professor e morador

A polêmica ou paradoxal questão das exóticas, continua em “Fala Leitor” e Ecomuseu.

QUESTÃO AMBIENTAL

ANIMAIS FERAIS

Puxão de orelhas.

Animais ferais, são animais selvagens descendentes de animais domésticos que se afastaram do convívio humano. Eles são muitos. Tem carneiros, cavalos, porcos, cães, gatos, entre tantos outros. São normalmente grandes predadores, acredito até que por sua origem doméstica, podem ser mais astutos. No caso nosso, o grande problema, se torna os cães e gatos. Pelo seu abandono se tornam ferais e altamente predadores. Aumentam a população com muita rapidez, pois se reproduzem em progressão geométrica de razão entre seis e dez, com apenas um ano já são adultos e começam a reproduzir. São altamente agressivos e por serem carnívoros e caçadores devoram toda a fauna que esteja ao seu alcance.

Nossa cultura é omissa, quanto a isso, bem como as instituições que deveriam cuidar do assunto. A população acha normal! Nada adianta o INEA mostrar um cachorro com um tatu na boca, pois grande parte da comunidade achará apenas engraçado. É o jeito da nossa gente! Temos que resolver o problema educando e diminuindo a população de cães e gatos racionalmente. De nada adiante fazer cara de brabo dizendo que a lei não permite, pois sabemos que em nossa democracia, cumpre a lei quem quer. Toda a bagunça existente dentro da APA e do PEIG, se deve ao não cumprimento da lei. Como a lei não funciona, temos que lavar no “bico”. Temos que ser capazes de convencer pela metodologia que usamos, no “tranco” também não vai!

Entre outras coisas a OSIG (nossa ONG) se dedica de corpo e alma a este assunto, trazendo equipe veterinária e fazendo castração em massa, mas, não

resolverá suficientemente, pois a Prefeitura e o Estado deveriam chegar juntos, eles detém o poder de polícia, podendo multar, prender ou educar. No Brasil infelizmente se educa mais fácil quando a lei é aplicada, prendendo e multando, pois esta é nossa cultura e enquanto não mudarmos terá que ser assim.

Em alguns lugares a lei funciona, tornando a solução mais fácil. Se tivéssemos parceria entre Estado, Município e OSIG, ou qualquer outra ONG honesta, poderíamos resolver o problema facilmente! Que tal pensarmos nisso?

No mês passado realizamos castração de animais e foram em um fim de semana 57 animais. Como foram 28 fêmeas, só em uma ninhada poderiam reproduzir 280 filhotes. É muito sério! As zoonoses são provenientes dos animais e de responsabilidade do Poder Público, em nosso caso a FUSAR. - Centro de Controle de Zoonoses têm como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (doenças transmitidas entre pessoas e animais). Eu deixaria aqui como sugestão que na próxima reunião, ao invés de se preocupar em divulgar o SUS como o melhor programa de saúde do mundo, se preocupassem com os animais abandonados e rios com despejo de esgotamento sanitário in natura! A moral de vocês ficou queimada por aqui. O texto não é desabafo, é a realidade que enfrentamos e não temos como contar com a Prefeitura. Mesmo assim temos que “tocar em frente”! A comunidade a cada dia nos apoia com maior intensidade, com isso nos estimula a “cumprir a vida conhecendo a marcha e tocando em frente”! Até Almir Sater entrou na prosa!

N. Palma

Pernambuco e os conflitos socioambientais Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em Pernambuco, o mais mesquinho dos egoísmos é como o governo tem tratado mal a questão ambiental e descuidado da qualidade de vida de sua população, pois não protege a natureza e nem respeita as pessoas. Aqui impera o racismo ambiental.

O crédito público associado às isenções e aos incentivos fiscais e financeiros são armas poderosas que poderiam ser usadas para induzir um novo tipo de comportamento, exigindo integral e verdadeira responsabilidade social das empresas que viessem a se instalar no Estado. Quase a metade do crédito, todo de longo prazo e módicos juros, vem de bancos públicos muitas vezes avalizados pelo governo estadual. Logo, se o governo quisesse, outra forma de desenvolvimento (humano e social) seria possível: bastava induzir boas práticas através de sua força econômica, mudando os incentivos.

Ao invés disso, o governo estadual é o maior promotor de conflitos socioambientais, como nas remoções forçadas dos moradores para as obras da Copa, provocando também degradação ambiental.

Merece também destaque a violência praticada pela empresa pública Suape contra os moradores nativos do território abrangido pelo Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), e o desmatamento local de Mata Atlântica, manguezais e restingas. Somente para citar dois exemplos.

Os primeiros quatro anos de gestão do ex-governador, agora candidato presidencial, foi uma verdadeira catástrofe ambiental, se caracterizando

como um governo autoritário, com promessas ilusórias, sem dialogo com os setores da população (quem participou dos seminários do Todos por Pernambuco sabe bem como funcionou), desconsiderando completamente as argumentações daqueles que ousaram apontar as mazelas que estavam ocorrendo em função do crescimento econômico desordenado e predatório, particularmente com relação ao território do CIPS. O autoritarismo aliado à completa falta de dialogo distanciou a gestão estadual dos movimentos sociais.

Foram inúmeras medidas desastrosas adotadas em nome do crescimento econômico, obedecendo a uma mentalidade que tem base na visão ultrapassada do “crescimento a qualquer preço”, ignorando a dimensão sócio-ambiental. O mais lamentável foi o Projeto de Lei Ordinária no 1496/2010 (17 de março) enviado pelo executivo a Assembléia Legislativa (Alepe) referente à maior supressão de mata nativa já ocorrida em Pernambuco (e talvez no Nordeste). Inicialmente previa desmatar cerca de 1.076 hectares (equivalentes a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa em áreas de preservação permanente para obras de ampliação do CIPS. Após pressão e indignação popular este montante foi reduzido para 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica).

A aprovação ocorreu mesmo com o parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, que já questionava a supressão dos 88,7 ha de mangue e restingas entre 2007 e 2008, cujas compensações ambientais não haviam sido cumpridas pela empresa Suape, que por sucessivos anos desdenhou

do Ministério Público, assinando Termos de Ajustes de Condutas (TAC´s) que não foram respeitados.

Outro empreendimento, em nome de um crescimento econômico a cada dia mais questionado, que resultou na agressão ao que ainda resta da vegetação da Mata Atlântica (somente 3,5%), foi à implantação e pavimentação do contorno rodoviário do município do Cabo de Santo Agostinho, a chamada “Via Expressa”. Dos 11,8 ha suprimidos, 2,6 ha estão localizados em áreas de preservação permanente.

Outra decisão também equivocada na área ambiental, que mostra claramente a inequívoco desprezo pelo meio ambiente e pelas pessoas, foi à opção por tornar Pernambuco um pólo de termoelétricas consumidoras de combustíveis fosseis (o vilão do aquecimento global). A tentativa de trazer para o Estado a maior (e a mais poluente) termelétrica a óleo combustível do mundo, anunciada pomposamente, em julho de 2012, como Suape III (1.450 MW), foi rechaçada pela sociedade pernambucana.

Se tal construção fosse realizada, em pleno funcionamento iria despejar, segundo cálculos preliminares, em torno de 20 mil toneladas dias de gás carbônico (CO2). Todavia, a termoelétrica Suape II (320 MW), construída para ser acionada apenas em situações de emergência, funciona diariamente. Ainda na área energética/ambiental, merece destaque o interesse do governador, agora presidenciável, pela vinda da usina nuclear, anunciada inicialmente para o município de Itacuruba, a 512 km de Recife, no sertão, às margens do Rio São Francisco. Com uma biografia dessas na área ambiental, no seu segundo

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QUESTÃO AMBIENTAL mandato o ex-governador tentou colorir de verde o seu governo. Para isso cooptou seu ex-adversário, candidato do PV a governador, oferecendo-lhe a recém-criada Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Algumas ações foram possíveis, utilizando a figura pública do ex-secretario, que atuou e militou, até então, nas causas ambientais. Com o apoio intensivo da propaganda e do marketing político foi divulgado alguns projetos nesta área. Foram criadas reservas de proteção permanente “de papel”, foi lançado o projeto Suape Sustentável (que até agora não disse para que veio), dentre algumas medidas de caráter midiático. Além disso, foram abertas algumas portas para a projeção a nível nacional e internacional da figura do governador como amigo da natureza, já que a Conferencia Rio+20 se aproximava e se tinha que fazer algo pela imagem do governo na área ambiental.

De 13 a 15 de abril de 2012, aconteceu no Recife uma reunião denominada “Pernambuco no Clima” com o patrocínio do Governo Estadual, da Prefeitura do Recife e da Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF). Este evento, como anunciado pelos seus organizadores, foi uma reunião preparatória do Rio-Clima (The Rio Climate Challenge), que ocorreria paralelo a Conferencia Rio +20, no Rio de Janeiro. Nesta reunião, como atestou à relação

de participantes, a sociedade civil organizada ficou de fora. Marcaram presença entidades e personalidades com fortes vínculos com o governo nas três esferas, além de personalidades e cientistas nacionais e internacionais que contribuíram para avalizar o aspecto técnico do referido encontro.

Para tornar Pernambuco uma das sedes dos jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, não foram medidos esforços no comprometimento financeiro do Estado e na tomada de medidas socioambientais injustas. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República 1.830 desapropriações ocorreram, sendo 1.538 residências e 292 imóveis comerciais, terrenos, para as obras ligadas a Copa do Mundo de 2014. A truculência das expulsões e as irrisórias indenizações caracterizaram este triste e inesquecível episodio imposto pelo governo do Estado. Somente a construção da Arena Pernambuco e da Cidade da Copa resultou no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica no município de São Lourenço da Mata, situado a 20 km de Recife. O projeto previsto da Cidade da Copa (não executado) abrangeu uma área de 239 ha para construção de todos os equipamentos (prédios residenciais e um hospital). A Arena, única construção existente no local, ocupou cerca de 40 ha desse total.

Hoje a situação não mudou. O que era já planeja-

RDS – Aventureiro

No último dia 15, a comunidade do Aventureiro sofreu mais um dia de decepção e frustração quando da apresentação do Decreto que cria a RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável, feita pela equipe do Governo do Estado – INEA.

Depois de quase dois anos de exaustivas negociações sobre os direitos que os nativos teriam com a nova Unidade de Conservação, o que foi aprovado é tão restritivo quanto à antiga REBIO – Reserva Biológica da Praia de Sul. A proposta inicial recebeu emendas feitas à revelia da comunidade e sem o devido acompanhamento do órgão ambiental e da própria comunidade, traindo assim mais uma vez a confiança das pessoas que ali vivem e que depositaram suas esperanças de saírem de uma ilegalidade, de mais de 30 anos, imposta pela criação da REBIO quando, na ocasião, também foram surpreendidos pelo fato de nem poderem continuar morando no seu lugar de origem.

16 O ECO, Julho de 2014

Para agravar a já tão fragilizada relação moradores e poder público a equipe do INEA chega à Praia do Aventureiro no conforto de um helicóptero, sem demonstrar nenhum conhecimento a respeito da vida dos que ali vivem, suas dificuldades, seus anseios, suas expectativas e do alto de seus postos transitórios, apresentam a palavra fria da lei, pedindo voto de confiança.

É lamentável que a primeira RDS do Estado do Rio de Janeiro que deveria servir de exemplo como Unidade de Conservação seja tratada dentro desse descaso e implantada num clima de total desconfiança dos moradores.

Renato Marques da Motta – Presidente da Associação Curupira e morador não nativo da Praia do Aventureiro.

do na época se concretizou com o lançamento do ex-governador como candidato a presidente. A ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente do presidente Lula foi incorporada na chapa que disputará as eleições de outubro próximo. Algo de um pragmatismo exemplar na política brasileira diante das diferenças abismais entre os pensamentos e as ações de ambos em suas respectivas vidas públicas. Mas a politicagem brasileira sempre nos reserva surpresas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade segue não mãos do partido Verde. E este tem demonstrado o quanto é utilizado, dirigindo uma secretaria de quinto escalão. Problemas ambientais gravíssimos existem em todas as regiões do Estado, e a SEMAS segue o seu caminho.

Apesar das recentes promessas, que não são poucas, a chapa da “nova política” , como se denominam seus integrantes, não é confiável na área ambiental.

Mais recentemente demonstrou total desrespeito a inteligência alheia, quando no dia mundial do meio ambiente (5 de junho) a população foi convocada, pelo agora defensor da natureza, o ex-governador pernambucano, a se manifestar através das redes sociais contra o “retrocesso ambiental” do governo federal. A convocação tinha sentido, mas não tinha quem a convocou.

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TURISMO

Informativo OSIG

XXXVII FÓRUM DE TURISMO DA ILHA GRANDE

Realizado em 19 de julho no Centro Cultural Costantino Cokotós às14.00h PAUTA Abertura, informações e mediação – Presidente da OSIG II Encontro de Pintores - Luiz Fernando (Bossa) Palestra sobre a APTR Ilha Grande – Adevan Pereira Abertura para interação.

Pronunciamento de convidados representantes de instituições, projetos e entidades; Encerramento Desenvolvimento da pauta

Abertura e informações – Nelson Palma, presidente da OSIG. Fez a abertura às 14.00h, dando boas vindas aos presentes e fazendo as seguintes apresentações: PEIG: Sandro Muniz, Chefe do Parque; TURISANGRA: Nilton Júdice, Diretor Executivo da TURISANGRA; CULTUAR: Não fez presença; SEBRAE: Não fez presença; APTR – ILHA GRANDE: Adevan Pereira - palestrante; AMHIG: Frederico Britto (presidente) Associação de Moradores do Abraão, Sra. Ivanilda – Vice-presidente Centro Cultural e projeto Arena Cultural: Adriano Fábio da Guia; Projeto Voz Nativa: Márcio Ranauro – Coordenador do Projeto; II Encontro de Pintores Paisagísticos - Luiz Fernando (Rest. Pé na Areia)

Dando continuidade, Palma falou de forma muito contundente sobre a “síndrome da indiferença” que é o mal que assola toda a Costa Verde.

O CIDADÃO ACREDITA SEMPRE QUE ESTÁ BEM COMO ESTÁ, não necessita plantar o amanhã para ter sustentabilidade, por isso não participa de nada, curte o bom lucro que recebe do nosso promissor paraíso, acredita sempre que os poucos que alavancam todas as discussões, nos quais eu me incluo, resolverão para eles todos os seus problemas, referindo-se especialmente ao TRADE hoteleiro. Deu um recado muito forte à TURTISANGRA, que de certa forma também está nesta linha de indiferença e destacou que nossa sociedade civil organizada, quer parceria não embates truculentos maléficos a qualquer acordo, não gosta de mão única, tampouco da insistência de fazer o que pretende (ganhar pelo cansaço), quando recebe um não da comunidade, como exemplo o festival de música. Nosso TRADE entende que a TURISANGRA, não tem interesse de acordo com os diversos TRADEs turísticos do município, em espe-

cial os organizados. Até hoje só vimos encontros com pessoas, não com a sociedade organizada que gera a sustentabilidade. Finalizou dizendo que o nosso Abraão vai muito bem para o bolso, mas muito mal para o futuro. Está sujeito a sucumbir como tantas localidades promissoras sucumbiram. O problema é nosso e temos que resolver, para isso precisamos da participação de todos! Em continuação passou a palavra ao palestrante.

Palestra sobre a APTR Ilha Grande – Adevan Pereira, desenvolveu a palestra por diversas retrospectivas, enfatizando a nossa maratona anterior e apresentou detalhes de como se desenvolverá a APTR – ILHA GRANDE (Maratona), no próximo dia 23 de agosto.

Interação:

Luiz Fernando (Bossa), perguntou sobre as licenças, apoio médico e segurança, respondeu-se que as providências foram tomadas.

Frederico Brito, solicitou detalhes para divulgação nos SITEs;

Sandro Muniz, disponibilizou apoio do PEIG. Próximo palestrante

Luiz Fernando apresentou modelo e intenção, do II Encontro de Pintores Paisagísticos, que será desenvolvido em parceria com a OSIG. Será chamado DE ABERTURA DA PRIMAVERA com data em 19, 20 e 21 de setembro. O Presidente da OSIG acrescentou que estará presente um coral de VARSÓVIA.

O coral Wiwat conta com uma carreira de 25 anos. Fundado em 1988. Em setembro em tour pelo Brasil, fará três apresentações no Abraão. Os detalhes finais estão sendo delineados. Disse ainda que deverá ser um grande espetáculo.

Pronunciamento de convidados.

Frederico Britto (AMHIG), fortaleceu o fórum, enalteceu o trabalho do Presidente da OSIG e chamou a atenção, em atendimento à solicitação da pousada Mara & Claude, sobre o tráfego de embarcações não autorizadas, transportando turistas no lado sul da Ilha (mar aberto), considerando o fato de grande risco e solicitou providências.

Nilton Júdice (TURISANGRA), apresentou para discutir nos próximos fóruns, projetos para eventos diversos, onde se inclui o Révellon, mostrou-se aberto às parcerias para as soluções da problemática do Abraão. Colocou-se à disposição para discussão dos eventos e parcerias que se fizerem necessárias. Discutirá detalhes com a comunidade nas próximas oportunidades.

Adriano (CULTUAR), falou da Sessão Legislativa Itinerante da Câmara dos Vereadores aqui no Abraão no dia 7 de agosto.

Cezar (do Recreio da Praia), enfatizou a necessidade da comunidade preparar encaminha-

mentos para esta rara oportunidade, face a face com nossos edis (vereadores), pressionarmos para os nossos anseios de politicas púbicas de extrema necessidade para sustentabilidade da Ilha.

Márcio Ranauro, falou do projeto Voz Nativa, em andamento na Ilha, onde visa o resgate cultural, capacitação, pertencimento do morador e turismo de base comunitária.

Próxima pauta: Sugestões

Discussão do cais da Lapa Angra com a presença do Secretario de Obras;

Análise para mantermos a sustentabilidade (alternativo).

Encerramento: Com agradecimentos pela presença e comportamento ético em nosso Fórum, foi encerrado pelo presidente da OSIG às 16.00h.

Próximo Fórum será no dia 16 de agosto, às 14.00h, com término às 16.00h, no Centro Cultural Constantino Cokotós.

Observações: você que não comparece, nós sentimos sua falta. Entendemos que mesmo você acreditando que não tenha nada a acrescentar, poderá ser a pedra que nos falta para a construção da nossa sustentabilidade. Pense nisso e compareça!

Todos fazem falta! Todos têm a aprender e a ensinar!

Nos últimos três meses não houve movimentação financeira

BALANCETE MÊS DE JULHO Saldo devedor anterior

R$ 463,97

Receita Doações Ana Maria Veiga 200,00 Milene Brandao 200,00 Doadora ignorada 50,00 R$ 450,00 Mensalidades: 120,00

120,00 R$ 240,00 R$ 690,00 Despesa Medicamentos - Castração de animais R$ 720,00 Total para o próximo mês (devedor) Cobertura por empréstimo Saldo

R$ -30,00 R$ 493,97 R$ 493,97 R$ 0,00

Julho de 2014, O ECO

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COISAS DA REGIÃO - ECOMUSEU

AH! ESSES HUMANOS...

Reflexão sobre o caso das “espécies exóticas” na Ilha Grande Helena Catão Henriques Ferreira (UFF) Rosane Manhães Prado (UERJ)

Não é de hoje que esse assunto das “espécies exóticas” – ou “invasoras” – na Ilha Grande nos assombra. Dizemos “assombra” não só no sentido de que paira, como um fantasma, mas também no sentido de que espanta e impressiona a insistência dos que defendem os argumentos em torno dessa ideia no contexto da Ilha Grande, em referência às áreas protegidas, ou Unidades de Conservação - UC (APA Tamoios, Parque Estadual da Ilha Grande, Reserva Biológica da Praia do Sul, Parque Estadual Marinho do Aventureiro, e agora a caçula Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro), que a Ilha abriga.

Na condição de pesquisadoras da área de ciências sociais (antropologia), essa é uma questão que também nos afeta, juntamente com outras questões correlatas. E assim é que uma parte dos estudos que temos feito resulta como um samba-de-uma-nota-só sobre a Ilha Grande, no qual a “nota só” diz respeito à maneira como os nativos/moradores da Ilha (em suas muitas traduções) são tratados por ambientalistas (sabemos que há variações e que também há muitas traduções do que sejam ambientalistas) e pelos órgãos ambientais que têm sido responsáveis pela gestão das áreas protegidas da Ilha. Resumindo a nossa avaliação: é como se os nativos precisassem ser “civilizados” em termos dos valores “ecológicos” – como se esses valores tivessem um sentido universal – correto e inquestionável – que escapa a esses nativos que, portanto, devem ser orientados para absorvê-los devidamente. Em correlação com isso, está uma atitude de fundo, que é a de não serem respeitadas as visões e práticas locais, o modo de viver, a cultura enfim, dos nativos/moradores.

Na visão dos responsáveis pelas Unidades de Conservação, bem como de determinados especialistas das áreas de biologia e ecologia, as “espécies exóticas” (vegetais e animais não nativos da área) devem ser eliminadas, ou remanejadas no caso de alguns animais, para não ameaçar a integridade das demais espécies nativas que devem ser mantidas nas áreas protegidas.

E consideramos que isso se enquadra nessa perspectiva de “civilizar ecologicamente” os moradores da Ilha, por sua vez intimamente relacionada àquela atitude de desconsideração dos valores locais.

Sabemos que há concepções e argumentos claramente definidos nos campos da biologia e da ecologia a respeito do que designam como espécies exóticas e invasoras e de suas implicações para as demais espécies de um ambiente “original”; e não estamos habilitadas para discutir tais concepções desde a perspectiva dessas ciências. Mas queremos, de uma perspectiva sociológica/ antropológica, chamar a atenção para aspectos referentes também à espécie humana que, afinal, é uma entre as demais que existem na Ilha Grande e que se reconhece como tendo a característica de viver em sociedade e produzir cultura; capacidade esta que se traduz em modos específicos de viver no mundo – constituídos de valores, lógicas, e práticas carregadas de significado – e que podem corresponder a grupos de diversos tamanhos e contornos, desde um grupo religioso até uma região ou país. A partir des-

18 O ECO, Julho de 2014

ta perspectiva (a da cultura), entendemos que as pessoas têm formas específicas e diferentes de se relacionar com a “natureza”, em que está envolvida sua forma de entender o mundo, como também seus afetos, suas memórias, sua história enfim.

Gostaríamos de trazer aqui uma reflexão a propósito da ideia de eliminação das espécies exóticas no contexto das áreas protegidas da Ilha Grande, colocando de início que: 1) De um lado, entendemos que deve ser reconhecido esse ponto, tão básico, de que os humanos, com suas formas de viver, são também parte do “ambiente” da Ilha Grande, constituindo-se em grupos e segmentos sociais variados (por exemplo: em termos de serem “mais, ou menos, nativos”, em termos religiosos, em termos de condições econômicas, em termos de ocupações e funções que exercem na localidade, etc.) com inserções específicas na vida local e visões peculiares a respeito das muitas coisas com que estão envolvidos – e aí nós duas nos incluímos também, na nossa condição de pesquisadoras que fazemos parte desses grupos presentes na Ilha. 2) De outro lado, acreditamos que deve também ser reconhecido que esse pedaço de espécie humana que está na Ilha Grande, como em toda parte, convive e interage com todas as demais espécies componentes da parte do ambiente que corresponde à “natureza” e que em geral é referida como sendo “o meio ambiente”. 3) Mediante essas duas premissas, julgamos poder pensar nos aspectos mais específicos que marcam e permitem compreender o ambiente – físico-e-cultural, em interlocução na Ilha Grande; entre os quais destacamos: a herança da “cultura caiçara”, a herança do “Presídio”, “a natureza”/áreas protegidas, “o turismo”; e daí seguir então para nosso posicionamento sobre a “questão das espécies exóticas” na Ilha.

Com as lentes da antropologia – sensíveis aos valores e significados que sustentam os diversos pontos de vista neste mundo afora, entendemos que na Ilha Grande, com essa sua configuração, estaremos sempre diante de visões variadas – e mesmo confrontos de visões – a respeito de muitas coisas, como ocorre em relação às áreas protegidas e ao caso das exóticas. Uma quantidade enorme de estudos já foi produzida a respeito da relação entre Unidades de Conservação e populações locais no Brasil, sabendo-se que alguns tipos de UC – chamadas “de Proteção Integral” – não podem sequer ter habitantes, como é o caso dos Parques e das Reservas Biológicas; e por este Brasil afora, muitas dessas UCs foram criadas/decretadas em cima da cabeça de populações, que passam então a viver em condição de “ilegalidade” até que sejam (que Deus as proteja) “reassentadas”. Era esse o caso do Povo do Aventureiro até recentemente, quando por lei se separou a parte do território em que a população habita, constituindo-se ali uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, onde se permite a existência de população conforme determinados critérios. Além de abordarem as muitas dificuldades enfrentadas tanto pelos gestores quanto pelas populações locais nas UCs, uma parte desses muitos estudos mostra também, entre essas tantas dificuldades, como a maneira de administrar as áreas protegidas ignora os saberes e visões locais, e o quanto a lógica das UCs é

impositiva. E aqui nos aproximamos da questão das espécies exóticas na Ilha Grande.

Nós mesmas já produzimos trabalhos referentes a essa lógica impositiva dos técnicos/gestores das UCs, inclusive exemplificada com essa mesma questão das exóticas, à qual voltamos agora, lembrando a seguir novamente algumas coisas.

Se, para os humanos cientistas e técnicos que cuidam das áreas protegidas da Ilha, as “espécies exóticas/invasoras” são passíveis de ser claramente definidas e devem ser erradicadas, para os demais humanos que ocupam as áreas já urbanizadas nas bordas do Parque Estadual da Ilha Grande e da Reserva Biológica da Praia do Sul, tal definição pode não fazer o menor sentido. Por mais que os cientistas, de sua ótica, possam responder criteriosamente a essas perguntas, outros de nós que compartilhamos o pedaço, de nossa parte, nos recusamos a “entender”. Trata-se de sistemas de valores diversos, como já colocamos anteriormente em nosso trabalho, e numa situação em que se tornam impositivos os procedimentos do órgão ambiental.

Perplexidade e revolta resumem a reação de muitas pessoas da Ilha (ou ligadas a ela) quanto às operações já ocorridas ou anunciadas de erradicação de árvores. Esses humanos – destinados, pela condição de sua espécie, a alimentar valores e crenças que são como o ar que respiram, a criar modos específicos de se inserir no ambiente do qual são parte e de lidar com ele, a fazer o que chamamos de história, a criar práticas e monumentos que se tornam parte do seu patrimônio cultural ... – esses humanos da Ilha Grande, ou que a visitam, como já pudemos testemunhar, continuam sem entender/aceitar por que retirar bambus, jaqueiras, amendoeiras e palmeiras imperiais. Por que? Pela sua lógica, isso não faz sentido, não se justifica.

Como entender que a população local não pode tocar em nenhuma árvore e, como ouvimos deles, “de repente vem a própria autoridade ambiental e detona as jaqueiras”? Na concepção dos moradores, impedidos pela fiscalização ambiental de cortar qualquer árvore, o que tem que ser preservado é “o verde”, não importando se faz ou não parte da Mata Atlântica, até porque, como dizem, “essas espécies estão há muito tempo aqui e tanto as pessoas quanto os animais já se adaptaram a elas”. Por essa lógica, importa que a jaca é uma fruta muito boa, capaz de alimentar muita gente e de dar comida a muitos animais, além de dar um doce delicioso.“Se for querer tirar tudo o que é exótico vai ter que tirar muita coisa, tem muita árvore aqui que não é da Mata Atlântica, a própria banana. Eu penso assim: o que tá, deixa ficar, se for fazer um levantamento da quantidade de pé de jaca vai ter área aqui que vai ficar pelada ...” “Se for tirar o que é exótico vai ter que tirar todos os gringos”.

Como entender, que, ao que parece, para estimular o povoamento vegetal com espécies nativas, se retirem amendoeiras da praia de Dois Rios, e se plante ali vegetação de mangue, criando com isso um verdadeiro paredão que impede que de dentro se veja o mar, alterando uma paisagem já consagrada da praia de Dois

ECOMUSEU - COISAS DA REGIÃO Rios. E como entender que se possa pensar em retirar as palmeiras imperiais, seja de Dois Rios seja do Abraão, elas que se tronaram parte de um cenário que é patrimônio histórico, relacionado ao aqueduto e aos presídios.

Ah! esses humanos... que insistem em ser humanos e cultivar suas diferentes lógicas ...

Não se trata aqui de uma campanha contra as Unidades de Conservação ou contra os cuidados por parte dos colegas biólogos e ecólogos na proteção dessas áreas, mas sim de uma ressalva que acreditamos ser importante, no sentido de que sejam considerados os pontos que levantamos acima e que seja relativizada – ao invés de radicalizada – a operação sobre as “exóticas”.

Dentre os muitos estudos existentes, chama a atenção a avaliação no sentido de que sem a participação dos moradores e vizinhos das Unidades de Conservação não há como levar adiante o manejo dessas áreas. Se as jaqueiras são tão ameaçadoras – com exemplos expressivos de sua capacidade invasiva, como ocorreu na Floresta da Tijuca no Rio – por que não estabelecer um plano articulado com a própria população no sentido de evitar a sua proliferação floresta adentro na Ilha?

Sebastião de Brito Tenório: Tesouro Humano da Ilha Grande

No tempo em que não havia luz elétrica, quando anoitecia na ilha, as pessoas costumavam se reunir em volta de uma fogueira, ou sob a luz da lua, para ouvirem “causos”. Hoje em dia, a maioria assiste à televisão, mas ainda temos alguns contadores de histórias, como Sebastião Tenório.

Filho de Herculano Tenório e Izabel de Brito Tenório, Seu Tião nasceu na Praia do Bananal no dia 20 de Janeiro de 1934, onde cresceu brincando de amarelinha, bodoque e com barquinhos na barra do rio.

Como a maioria das pessoas de seu povo, começou a trabalhar na lavoura cedo, com oito anos, e na pesca aos dezesseis. Observando os carpinteiros lavrando canoas em um só tronco de madeira, aprendeu a fazer canoas e barquinhos, como os que usava para brincar quando menino.

Casou-se aos 37 anos com Carmen Luiza e a história de amor, que ele não só conta como também vive até hoje, resultou em cinco filhos e quatro netos.

Conhecedores das ervas, ele e sua esposa cultivam no quintal plantas que lhes servem de remédios, como tansagem, rosa branca, terramicina, saião, quebra-pedra, entre outras.

Guardião de memórias da Ilha, Seu Tião é capaz de passar uma tarde inteira contando histórias de pescaria, boitatá e do tempo em que o Saci ia dançar disfarçado nos bailes da Praia da Jaconema. Quem o ouve não se cansa de escutar.

AGILDO BARATA NA COLÔNIA CORRECIONAL

Foram muitas as pessoas de destaque na história política brasileira que estiveram associadas à Ilha Grande e às suas histórias de vida. Agildo Barata Ribeiro foi um deles. Pai do comediante Agildo Ribeiro, nasceu em 1905, no Rio de Janeiro. Exerceu atividades militares até 1930. Naquele ano, foi designado para servir na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa, tendo participação destacada na deflagração da Revolução de 1930.

Decepcionado com os rumos do governo Vargas, Agildo denunciou a ideologia fascista incentivada por membros do governo e passou a se articular com elementos da oposição. Envolveu-se com a Revolução Constitucionalista, deflagrada em julho de 1932, em São Paulo, contra o governo federal, mas foi preso imediatamente após o início do levante e assim permaneceu até o fim do movimento, em outubro do mesmo ano.

Agildo foi condenado pela Lei de Segurança Nacional a dez anos de prisão, que foram integralmente cumpridos, e perdeu sua patente do exército. Foram dois anos no presídio Frei Caneca, quatro em Fernando de Noronha, e outros quatro na Ilha Grande. Em 1945, foi libertado. Veio a falecer em 1968.

COMUNICADO O Ecomuseu Ilha Grande comunica a alteração do resultado final do Concurso de Fotografia “Olhares: Água e vida na Ilha Grande”, categoria juniores, divulgado na edição de junho de 2014 do “O Eco – Jornal da Ilha Grande”. A Comissão Organizadora informa a reclassificação e parabeniza os vencedores: 1° lugar - Sobre o mar, Crianças e Risadas (Lorena Garcia Woortmann) 2° lugar - Profundo Azul (Caio Lima Peixoto) 3° lugar – Lágrimas da Feiticera (Lucas Vinhas de Souza Lima) Retificando a matéria do mês passado (Edição Junho 182) o primeiro colocado na categoria Adulto é Marlon Almeida dos Santos, fotografia: Vida no Rio.

3° lugar – Lágrimas da Feiticera (Lucas Vinhas de Souza Lima)

CRÉDITOS: Textos de Alex Borba, Amanda Neves, Angélica Liaño, Ricardo Lima, Thaís Mayumi Pinheiro e Equipe do Projeto Flora da Ilha Grande do Departamento de Biologia Vegetal da UERJ, sob coordenação de Cátia Callado (chefe do Parque Botânico do Ecomuseu Ilha Grande).

Fotografias: acervo Ecomuseu Ilha Grande, Carla Y’ Gubáu Manão, Angélica Liaño.

Julho de 2014, O ECO

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COISAS DA REGIÃO SUBPREFEITURA

DESAFIO

CANTINHO DA SABEDORIA

Desafios em busca das soluções para os conflitos na Ilha Grande

Ilha Grande de todos os tempos: passado, presente e futuro são coisas inerentes à vontade humana, o que pode ser bom ou ruim. No caminhar da história civilizatória, rastros das nossas pegadas estão espalhadas pelos quatro cantos do mundo e hoje, estamos a caminho de completarmos a marca da existência de quase 9 (nove) bilhões de seres humanos distribuídos de forma desigual no planeta terra.

Como parte dessa história civilizatória e cíclica, a Ilha Grande também vive esta realidade – em uma menor proporção - mas com grandes probabilidades de danos socioambientais, caso não haja um pacto civilizado entre sociedade e pode público intencionados em defendê-la. .

Após varias tentativas de sanar os problemas gerados pela ação humana na Ilha Grande, tanto o poder público – com sua parcela de culpa bastante significativa – quanto a sociedade civil, não obtiveram resultados positivos esperados.

Atualmente existem possibilidades de mudanças. E saber lidar com esta oportunidade exige dos atuais gestores, que trabalham na Ilha Grande e da sociedade civil como um todo, um esforço descomunal de entendimento; com a intenção de por um fim na degradação socioambiental, visando o bem de moradores e turistas desta fascinante Ilha.

As regras para as soluções de curto, médio e longo prazo são básicas e exige certo desprendimento das pessoas de aceitarem o marco legal existente no uso e ocupação do solo da Ilha Grande, como pontapé inicial para este entendimento. Desta forma possamos definir as estratégias de ações frente a realidade vigente em toda a extensão territorial da ILHA. Atualmente, os conjuntos de LEIS existentes e aplicadas na Ilha já cumprem um importante papel de disciplinar as diversas atividades realizadas pelos moradores, e algumas legislações precisam ser aprimoradas para adequação das especificidades de cada localidade. As Leis são regras de convivência social. Parte delas são as regras que evitam que ações humanas

20 O ECO, Julho de 2014

sobre a natureza prejudiquem direta ou indiretamente outros membros da sociedade ou a sociedade de uma forma geral. Essa é a característica essencial da legislação sobre meio ambiente e recursos naturais. O Governo Municipal está se empenhando para essas inovações, pois esta imprimindo por meio da nova gestão da Ilha Grande, uma forma participativa de interação direta com os moradores que, através do dialogo, tem buscado atender melhor as demandas existentes em cada localidade. Sabemos que não estamos dando atendimento igualitário, como deveria ser feito, pois lamentavelmente a ocupação se deu de forma desorganizada e desigual sem que fosse feito um trabalho de fiscalização e controle pelos órgãos Federal, Estadual e Municipal.

Nos conflitos detectados em toda a Ilha, percebe-se que a sociedade civil também tem sua parcela de culpa, o que também exige uma autocrítica, pois assim a caminhada tende a ser mais promissora e todos sairão ganhando.

Para se atingir um futuro promissor em uma sociedade, devemos ter como meta uma união de esforços na superação de obstáculos e na reconstrução e manutenção do nosso bem maior que é a nossa convivência. Portanto, devemos pensar novas formas de viver em uma cidade. Ressaltando que devemos nos ater a região da Ilha Grande – que se caracteriza como Ilha Oceânica composta por inúmeros vilarejos com suas culturas diferenciadas – merecedora de uma atenção especial, cuidando-se de sua preservação e coibindo-se novas alterações ambientais que interfiram negativamente no cotidiano nativo.

“Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos.” (http://www. integracao.gov.br/cidadesresilientes/) Ivan Marcelo Neves Subprefeito da Ilha Grande

"O entusiamo é a maior força da alma. Conserva-o e nunca te faltará poder para conquistar o que desejas" Napoleon Hill " Aprenda a confiar em si mesmo e aprenderá o grande segredo da vida" - Thomas Edison "Erros todos cometem, a sabedoria consiste em aprendermos com eles" - Filósofo Grego " Reflita sempre antes de agir a fim de que seus atos sejam conscientizados" - André Luiz Colaboração: Seu Tuller

COISAS DA REGIÃO EVENTOS de fé – Comunidade religiosa

EVENTOS de fé – Comunidade religiosa

PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO – ILHA GRANDE

FESTIVIDADES EVANGÉLICAS NA VILA DOIS RIOS

A FESTA SOLENE DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, começou com o Tríduo: 1º dia:Grupo de oração na quinta-feira.

2º dia: Terço meditado na sexta-feira.

3º dia: Missa da Vigíliano sábado.

No domingo, dia 29, às 16h30min, várias embarcações enfeitadas com motivo junino saíram em procissão transportando as imagens de São Pedro, São Paulo, São João Batista e São Jorge pelas águas calmas do mar na Enseada do Abraão. Fiquei a contemplar a esteira luminosa a clarear a rota percorrida, acompanhada pelo por do Sol que veio coroar o rito. Ao longe, ouvia o ruído dos fogos e bem perto, o murmúrio da brisa. Logo começaram os cânticos religiosos, estávamos em comunhão com toda a Igreja Católica no mundo inteiro; 29 de junho, o Dia de São Pedro e São Paulo é também o Dia do Papa, já que Pedro foi o primeiro Papa. Um momento de reflexão que nos leva a seguir o exemplo destes dois apóstolos, os pilares da Igreja. Pedro e Paulo converteram-se, louvaram, foram batizados, seguiram a Jesus e por Ele deram a vida, através do impulso do amor.

O Sol banhava-se nas ondas, a noite veio chegando lentamente e devagar caminhávamos sob a luz das velas pelas principais ruas da vila,a falta de luz da Ampla não tirou o brilho da festa de São Pedro e São Paulo em junho de 2014 na Vila do Abraão Ilha Grande durante a procissão terrestre. Num ambiente harmonioso de festa tive a sensação que as pessoas caminhavam com mansidão no entorno da igreja e eis que de repente as lâmpadas foram acessas, energia esta fornecida por um gerador a diesel com a colaboração de dois estabelecimentos comerciais de paroquianos. Em seguida, deu-se início a Solene Missa Campal num palco “praticável” fornecido pela Instituição Projeto Arena Cultural com o apoio integral da fiel equipe litúrgica e mais uma vez celebramos a Eucaristia junto com Frei André e com o nosso padre, Frei Luiz.

Demos continuidade aos festejos com doces, salgados, caldos, pipoca, pula-pula e o forró que muito alegrou a comunidade e os turistas nos dois dias desta Festa Tradicional.

VIVA SÃO PEDRO E SÃO PAULO! Texto: Neuseli Cardoso Fotos: Bebel Pastoral da Comunicação

A comunidade evangélica da Vila Dois Rios tem muitos motivos para celebrar e agradecer a Deus.

No dia 7 de Julho o templo da Igreja Assembleia de Deus em Vila Dois Rios (Ministério Sul Fluminense) completou 2 anos e a festividade contou com a presença da pregadora Marilene do Proveta.

Mulheres, vós sois o vaso. Estejais preparadas para ser cheias do azeite. (Tema: II Reis 4)

Outro motivo de gratidão foi o aniversário de 2 anos do Conjunto Mulheres Virtuosas.

Foram três dias festivos, com destaque a presença da cantora Carina Silva de Ah! esses humanos ... (reflexão sobre o caso das “espécies exóticas” na Ilha Grande) Angra dos Reis, do cantor Daniel Pinheiro do Proveta e do pregador Silas Daniel Editor chefe da CPAD.

COISAS DA REGIÃO - EVENTOS ARRAIÁ DU ABRAÃO

O ARRAIÁ DU ABRAÃO, é uma festa cultural e tradicional do folclore em todo o Brasil. As festas juninas ou julinas, em comemoração aos dias de São João e São Pedro, fazem parte da tradição brasileira.

Aqui no Abraão sempre foram comemoradas com muito entusiasmo, tudo regado com comidas típicas servidas no estilo típico das barraquinhas.

Muita música, com ritmos estimulantes que aconchegam as pessoas através da dança. Gostamos muito do reaparecimento da banda Prata da Casa, com seu famoso forró Pé de Serra

A festa foi apoiada pela CULTUAR e nos agradou muito a participação discreta através de um banner anunciando o apoio, sem os costumeiro “showmícios” que tanto desagradava a comunidade. Parabéns do Delso, presidente da CULTUAR, pelo apoio e visão politicamente inteligente e nossos agradecimentos.

TORNEIO DE XADREZ INFANTOJUVENIL

Infantojuvenil da Ilha Grande, com a participação de 24 crianças, todas daqui da Vila Abraão.

A maratona de 5 rodadas sagrou Felipe Bragança campeão, Rayan Santos em 2º lugar e Natália Bragança em 3º lugar.

Este torneio serve de base na preparação para as próximas competições que acontecerão no mês de Outubro (Torneio de Xadrez da Semana de Ciência e Tecnologia em Angra dos Reis e o XIV Torneio de Xadrez da Primavera na Ilha Grande).

Agradecemos ao Sr. Jorge Morais, árbitro do Rio de Janeiro que conduziu o evento e também aos enxadristas, Suélio Jerônimo e Fernando Noronha pela contribuição e apoio na realização da atividade.

22 O ECO, Julho de 2014

FALA LEITOR Alba,

Foi uma satisfação para mim, ler a sua carta aqui na seção “Fala leitor” do Eco. Minha avó era nativa da Ilha Grande e meu pai é morador há vários anos do Abraão. As visitas que faço à Ilha e as histórias que ouço desde criança me fazem ter uma visão um pouco pessimista da forma como a Ilha tem crescido nos últimos anos. Um crescimento que fez sofrer as áreas naturais e que vem apagando a memória dos velhos e os elementos da cultura popular. Acredito que por ser extremamente rica e diversificada a nossa cultura popular brasileira, entendida em um sentido amplo, deve ser conhecida e conservada. Mas não só por isto, é também por acreditar que está no modo de vida das comunidades tradicionais uma parte da chave que faz tornar possível a convivência de ocupações humanas com áreas naturais. Podemos dizer, de maneira geral, que os modos de produção, os padrões de consumos e os modos de entretenimento das cidades grandes são pouco compatíveis com a conservação da natureza. Por outro lado, os modos de produção artesanais,

Encaminho o que recebi de um colega:

"Isso representa mais que um simples jogo! Representa a vitoria da competência sobre a malandragem!

Serve de exemplo para gerações de crianças que saberão que pra vencer na vida tem-se que ralar, treinar, estudar! Acabar com essa historia de jeitinho malandro do brasileiro, que ganha jogo com seu gingado, ganha dinheiro sem ser suado, vira presidente sem ter estudado! O grande legado desta copa? O exemplo para gerações do futuro! Que é um país feito por uma população honesta, trabalhadora, e não por uma população transformada em parasita, por um governo que nos ensina a receber o alimento na boca e não a lutar para obtê-lo! A Alemanha ganha com maestria e merecimento!

o que se chama ultimamente de consumo consciente e a comercialização de produtos “orgânicos” são muito mais compatíveis com um desenvolvimento sustentável próximo a áreas protegidas, assim como um circuito de turismo cultural que privilegiasse a cultura popular das comunidades tradicionais. Infelizmente, não consigo deixar de sentir que a forma de desenvolvimento da Ilha Grande não a está levando para um futuro promissor culturalmente ou ambientalmente, o que é muito triste, já que tanto sua cultura popular quanto a sua natureza são riquíssimas. Acredito que iniciativas como as da Neuseli Cardoso e da Hilda Maria, de recuperar a ciranda na Ilha Grande, são extremamente especiais e trazem a esperança de ver florescer um desenvolvimento mais belo e harmonioso na Ilha. Por fim, queria deixar explícito que sou solidário às iniciativas como as que você mencionou e estarei sempre disposto a cooperar como puder. Obrigado por suas palavras Alba.

Sandor Buys Que nos sirva de lição! Pátria amada Brasil tem que ser amada todos os dias, no nosso trabalho, no nosso estudo, na nossa honestidade! Amar a pátria em um jogo de futebol e no outro dia roubar o pais num ato de corrupção, seja ele qual for, furando uma fila, sonegando impostos, matando, roubando! Que amor ¿ pátria é esta!

Já chega!!! O Brasil cansou de ser traído por seu próprio povo! Que sirva de lição para que nos agigantemos para construirmos um pais melhor! Educar nossos filhos prá uma geração de vergonha! Uma verdadeira nação que se orgulha de seu povo, e não só de seu futebol!!

Infelizmente pura verdade Mara - POUSADA MARA E CLAUDE

CONTINUAÇÃO DO EPISÓDICO RÉQUIEM DAS PALMEIRAS

E ELAS ESTAVAM LÁ

Com certeza estavam lá a mais de um século. Apontadas para o céu, resistindo a tempestades e vendavais.

Altas, elegantes, enxergando além mar, vigilantes e silenciosas com todo um porte imperial. Realmente fazendo jus ao nome: PALMEIRA IMPERIAL.

Provavelmente foram plantadas ali, sede da fazenda Holandês; mais tarde, em 1863, comprada por Dom Pedro II e instalado o Lazareto.

Virou presídio político no inicio da republica.

E assim foram crescendo lentamente e testemunhando todo os acontecimentos que fizeram a história da Ilha Grande.

Já bem altas, avistavam ao longe os barcos pesqueiros, época que nossa economia dependia da pesca.

Em 1971, através do decreto 15273/71 foi criado o Parque Estadual da Ilha Grande:....” área de domínio público protegida por lei com objetivo de realizar o encontro pacifico entre o homem e o meio ambiente, preservando integralmente as espécies de fauna

e flora raras, proteger o patrimônio histórico e oferecer atividades de recreação, lazer e aprendizagem para turistas e morador...”

Aposto que gostaram, sentiram mais seguras e protegidas, afinal, lá estavam idosas, e agora, sobre a proteção de um órgão ambiental cheio de leis restritas estariam bem cuidadas.

Como não proteger um descente direto da “Palma Mater” plantada em 1809 por Dom João VI no Jardim Botânico do Rio de Janeiro?

Até que... quem deveria te defender foi quem te matou...

Minha terra não tem mais Palmeiras foram cortadas as Palmeiras Imperiais.

Foram cortadas as Palmeiras Imperiais Foi cortada a nossa história! Minha terra não tem mais palmeiras.

Ana Curty - Moradora

ONDE ESTÁ O BOM SENDO?

Confesso que não tenho dormido sem pensar em tamanha violação por órgãos do poder público que são pagos por nós para proteger a natureza e ao contrário destroem. Pessoas que estão hospedadas na minha pousada me perguntaram se estas PALMEIRA IMPERIAIS estavam com problemas, isto porque, eles indignados, não conseguiam entender o motivo do corte.

Evidente, que diante deste impacto catastrófico, só posso dizer que é pura insensibilidade, inconsequência, incompetência, burrice, falta de respeito com o ecossistema. Os mandantes deste crime ecológico tem que ser internados no MANICÔMIO, longe da sociedade e principalmente da natureza, eles não merecem viver e conviver conosco.

FORA ASSASSINOS SELVAGENS!

Peço que publique na jornal o Eco, não quero ser longa na minha indignação.

Mara Belem - POUSADA MARA E CLAUDE

Há três anos implantando políticas públicas de cultura na Casa de Cultura da Vila do Abraão, na execução da Liga Cultural AfroBrasileira em parceria com a Fundação Cultural de Angra dos Reis - CULTUAR.

Julho de 2014, O ECO

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LAMENTAÇÕES NO MURO DESTRUIÇÃO

SOBRE CORTE DAS PALMEIRAS IMPERIAIS

Praia Preta - Abraão ILHA GRANDE/RJ

Pode parecer quase impossível, mas é realidade! Isso

Arbitrariedade, abuso de poder, amparo em leis, etc., o que não dá para entender é como o ESTADO pode permitir tamanha falta de bom senso e desrespeito com nossa comunidade, gerando, mais uma vez, revolta e descrédito politico. Vale lembrar que estamos em ano eleitoral.

Fica a dica!

Thereza Grillo - Moradora

está acontecendo dentro da área do parque da Ilha Grande.

Como pode pessoas que deveriam proteger fazerem isso? O paraíso não merece receber essas pessoas. Por que essa execução? Não se estuda para fazer isso, quem o faz não entendeu nada da lição.

Albacir Lourenço - Morador

DEVASTAÇÃO CRIMINOSA

Coisas de um Brasil novo que nos fazem relembrar, o velho Brasil com Z. A goleada por 7 x 1 que a nossa seleção sofreu na copa ficou pequenina diante da derrota que sofreu a 2ª. Maravilha do Rio de Janeiro, o paraíso Ilha Grande precisamente a floresta que fica situada na praia preta Vila do Abraão, uma atitude injustificável levou ao chão dezenas de palmeiras imperiais, um patrimônio de imenso valor na paisagem da praia sem falar no impacto ambiental que sofrerá aquela região afetada. Que mentes são essas capazes de tamanha brutalidade contra a natureza indefesa sob a proteção desses mãos de tesoura que se dizem estudiosos, mais que na realidade são a crueldade em pessoa e fazem isso em nome do eu, eu posso, eu faço! Que homens são esses? Que leis são essas? De um sistema cego e interesseiro que promove uma violência devastadora simplesmente por promovê-la, onde estão as ONGS que ganham do governo para preservar a natureza. Será que se fazem fortes apenas quando a briga é contra peixe pequeno, ali na praia preta, esta com certeza configurado um crime ambiental entristecedor e muito cruel. Mas como o Abraão virou uma moradia dos omissos por conveniência, e é uma terra abandonada, pois não se tem solução para nada. O que esperar em resposta a mais um crime. Aqui tudo parece ter peso e medidas diferentes, é de acordo com o quilate do infrator, para o pequeno pena pesada, para o grande pena suave com direito a refresco.

Afinal nesse Reino de Avilã o que pode? E o que realmente não pode?

Exterminar é o certo? Imaginem vocês se o homem tomasse essa mesma atitude de matar o seu semelhante simplesmente por não serem nativos! Que catástrofe teríamos. O que seria dos imigrantes? O Brasil não conhece o Brasil! O Brasil ta matando o nosso Brasil, as mãos que deveriam proteger a natureza se transformaram em mãos assassinas. Assim eu nunca vi, desmatamento é crime sim.

“Viva o INEA”!

Iordan - morador

24 O ECO, Julho de 2014

Minha Canção Minha terra não tem palmeiras... / E em vez de um mero sabiá, / Cantam aves invisíveis / Nas palmeiras que não há. / Minha terra tem refúgios, / Cada qual com a sua hora / Nos mais diversos instantes... / Mas onde o instante de agora? / Mas a palavra “onde”? / Terra ingrata, ingrato filho, / Sob os céus de minha terra / Eu canto a Canção do Exílio.

Mario Quintana Antologia poética

TEXTOS, NOTÍCIAS E OPINIÕES

CAMPANHA DO BILHÃO Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).

Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014. O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para mais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege para

atender aos seus interesses mesquinhos.

O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato, sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para muita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.

Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha.

O projeto Às Claras (http://www.asclaras. org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que as eleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se constituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas.

As empreiteiras dominam as doações. Para elas é um

investimento com retorno certo. Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.

Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?

A farsa da democracia é construída desde a legislação eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.

Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de toque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país melhor para a maioria do seu povo.

TEXTOS, NOTÍCIAS E OPINIÕES um modelo para reduzir as tarifas Publicado na editoria Nossa Opinião do site Instituto Telecom em 21 de julho.

Há muito tempo o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, dentre outras entidades, vêm cobrando da Anatel a implantação de um modelo de custos que deixe claro se os valores pagos às operadoras estão corretos. Até hoje a Anatel se baseava única e exclusivamente nas informações prestadas pelas empresas. Ou seja, nada confiáveis. Agora, finalmente, temos um regulamento de modelo de custos.

Após a consulta pública número 40, a Anatel aprovou a Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custo. Parece confuso, e é. Trata-se basicamente de reduzir o valor da interconexão – ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de uma rede possam comunicar-se com usuários de outras ou acessar serviços nela disponíveis. Esta medida poderá ter impacto substancial sobre as tarifas e preços da telefonia fixa e móvel.

A receita bruta do setor estava na casa dos R$ 60 bilhões em 2000. Em 2012, alcançou cerca de

26 O ECO, Julho de 2014

R$ 220 bilhões. Um aumento de 266% onde se inclui, principalmente, os serviços de celular, telefonia fixa, TV por assinatura e banda larga.

Um dos casos analisados pela Anatel para implantação do modelo de custos no Brasil foi o da África. O Quênia foi o primeiro país africano a implantar um modelo de custo parecido ao que agora está sendo implantado no Brasil. Em 2010, houve uma redução de 50% no valor de interconexão. Resultado: o principal operador reduziu seus preços aos consumidores em 68% e outros chegaram até a 80% de redução. O trabalho da Anatel indica que “a redução entre os valores de interconexão e a queda de preços ao consumidor é positiva para toda a África”.

Outro exemplo importante é o da Espanha.

Lá houve uma redução de 70% da interconexão móvel, impactando numa redução de 55% dos preços da telefonia móvel. É o caso de se perguntar: por que a Telefônica não fez o mesmo no Brasil? A resposta é fácil: se não houver imposição regulatória nenhuma das operadoras reduzirá seus preços/tarifas.

A Anatel também analisou as situações da Colômbia, México e Peru. A primeira reduziu em 50%, entre 2007 e 2008. O México, 60% entre 2010 e 2011. O Peru usou um prazo mais longo, entre 2006 e 2013, para reduzir os valores do atacado em 70%.

Qual a nossa preocupação?

A de sempre. Como as operadoras vão se comportar neste processo e como a Anatel vai reagir ao movimento delas? As operadoras poderão alegar, apesar de todos os exemplos mundiais demonstrarem o contrário, que terão reduções nas receitas de atacado e precisarão elevar seus preços aos usuários.

O Instituto Telecom lembra que o modelo de custos deveria ter sido implantado há mais de dez anos, desde o Decreto nº 4.733/2013. As operadoras estão ganhando com a assimetria (diferença) de informação há muito tempo. Além disto, o modelo da Anatel será suave, começando a redução em 2016 e indo até 2020. Outro aspecto a ser considerado é a renovação dos contratos de concessão que está em consulta pública e terá consequências práticas a partir de 2015. A cláusula de reajuste tarifário tem que levar em consideração toda essa análise do modelo de custos implantado e, nesse caso específico, a redução tarifária tem que ocorrer em janeiro de 2015. Não podemos continuar com as tarifas mais caras do mundo.

Portal da Engenharia http://www.clubedeengenharia.org.br Twitter: twitter.com/clubeengenharia E-mail: atendimento@clubedeengenharia.org.br

COLUNISTAS

CATAIA: SÍMBOLO DO LAGAMAR

Planta típica Da Mata Atlântica no Lagamar trata-se de árvore de grande porte, que chega a 27 metros de altura, tem elevada serventia entre os povos caiçaras, muito usada na culinária, na farmacopeia e no dia a dia das comunidades, inclusive como tempero.

No passado a árvore era usada para construção de canoas e outros utensílios domésticos pelos caiçaras. Suas folhas são destinadas à chás e refrescos, porém atualmente são muito procuradas para aromatizar cachaças. Assim, a Cachaça com Cataia, também citada como wisky do caiçara, dada a tonalidade semelhante que a bebida após algum tempo adquire, desde alguns anos está se tornando a bebida típica de Cananéia, de Guaraqueçaba, de Antonina, Iguape, Ilha Comprida entre outros lugares que é encontrada.

Suas folhas são bem parecidas com as da erva-mate e da coca e numa época na qual o café não era um produto de fácil acesso nos confins do litoral, dizem os antigos que o chá da cataia o substituía.

Nos meios científicos seu nome é Driys Brasiliensis, da família Winteraceae, nativa no litoral sul paulista e norte do Paraná, inclusive nas inúmeras ilhas e nos baixios da Serra do Mar. É encontrada nos manguezais e terrenos alagadiços e arenosos.

No entanto, por falta de pesquisa cientifica, ainda

não se definiu quais as propriedades que a folha, tão procurada, acrescenta aos alimentos e a pinga, salvo o sabor e a tonalidade diferente.

Com a intensa procura as árvores estão correndo sério risco, dada a busca por suas folhas.

Tendo se tornando um atrativo da região, os produtores de cachaças do Vale do Ribeira, não aguardam o tempo necessário para o desenvolvimento natural da planta, colhendo suas folhas ainda quando arbusto em fase de crescimento.

Um atrativo turístico que corre sério risco de extinção.

Enfim, quem conhece o litoral do Lagamar, a região que acompanha a orla desde da baia de Paranaguá até as proximidades da Juréia, quase em Peruíbe, sabe da importância da Cataia, para o fomento do turismo e a economia artesanal, com inúmeras cachaçarias, botecos, bares e biroscas engarrafando pinga com essas folhas e as vendendo como relíquias do lugar.

Roberto J. Pugliese pugliese@pugliesegomes.com.br presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB.

Julho de 2014, O ECO

27

INTERESSANTE

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

No ultimo dia 09 de junho, a COBRAPE, junto com Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro e a TurisAngra, esteve na Vila do Abraão para apresentação do Plano de Trabalho do Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística.

Compareceram ao evento cerca de 50 pessoas que assistiram a um abertura feita por Soraya Moreno da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, por Letícia Telles da Gerenciadora dos Projetos do PRODETUR e por Silvia Rúbio, presidente da TurisAngra.

Na sequencia, deu-se inicio à apresentação do projeto. Inicialmente foi apresentado um panorama do turismo no estado do Rio de Janeiro lembrando que a cidade do Rio de Janeiro já é um destino consolidado e a principal porta de entrada no estado e que os grandes eventos que o Rio de Janeiro está recebendo aumentam a nossa visibilidade e atrai mais turistas para o estado. Os principais legados que os eventos podem trazer são aumentar e manter o fluxo de turistas após 2016 e ampliar o tempo de permanência, incentivando-os a visitar outros destinos turísticos do estado. Segundo Patrícia Reis, coordenadora do projeto, “para isso o turista precisa ter uma experiência positiva e memorável nos destinos por onde ele passa”.

O Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística trata-se de um projeto piloto e será executado em Ilha Grande – Angra dos Reis (Polo Litoral, Subpolo/Região Costa Verde); Armação dos Búzios (Polo Litoral, Subpolo/Região Costa do Sol); Visconde de Mauá – Itatiaia/Resende (Polo Serra, Subpolo/Região Agulhas Negras); e Conservatória – Valença (Polo Serra, Subpolo/ Região Vale do Café).

O que motivou a elaboração deste projeto foi a constatação de um alto percentual de informalidade no setor, mesmo com todas as políticas públicas nacionais de estímulo a legalização dos micro e pequenos empresários.

Dentre as consequências de um trade turístico com alta informalidade, a apresentação do Plano de Trabalho destacou: • Menos estímulo para o empresariado se aperfeiçoar, investir e melhorar o seu negócio, assim como, para melhorar sua formação e qualificação profissional.

• O jovem ter dificuldades de reconhecer o turismo como uma boa opção de emprego e de crescimento futuro.

• A diminuição da capacidade do poder público de articular a atividade local com as políticas públicas existentes para o restante do estado e do país.

• A redução das oportunidades de trazer mais investimentos para o lugar e de aumentar as receitas municipais e, consequentemente, a aplicação destas nas melhorias do lugar.

• A possibilidade do turista leva uma imagem negativa sobre a qualidade e a ordenação do turismo local e, muitas vezes, não pensar em voltar, nem contar para os amigos sobre o lugar.

• De forma mais ampla, a redução das chances do destino ser visto como um lugar que se deseja visitar, e assim, de crescer e gerar mais empregos.

Patrícia Reis, em sua fala, nos contou sobre a metodologia da Saffron (uma consultoria inglesa) que classifica a reputação das cidades utilizando dez diferentes tópicos como critérios. “O décimo critério é o ‘Efeito Uau’, ou seja, a sensação mesmo que ilusória que o turista tem de que largaria tudo e viveria naquele lugar. Esse critério é o que podemos considerar como o efeito máximo de uma boa experiência turística e está diretamente relacionado à qualificação, à ordenação e a segurança na experiência de consumo das atividades oferecidas ao turista”, desta-

28 O ECO, Julho de 2014

cou Patrícia.

Após essa explanação sobre o cenário atual e suas consequências. Patrícia detalhou o que será feito: “Vamos implementar mecanismos que estimulem uma maior adesão à formalização daqueles que têm na atividade turística um meio de renda, assim como, mitigar os impactos negativos que a informalidade traz para o setor, para a economia local e para o ambiente social e contribuir para a qualificação adequada dos serviços turísticos e para a segurança dos usuários”.

O projeto se divide em duas etapas:

A primeira refere-se ao levantamento e análise do atual panorama da cadeia produtiva nas diferentes localidades e compreensão de suas singularidades. Para isso, estão sendo utilizadas duas metodologias de pesquisa para inserção do Projeto na realidade de cada lugar: a etnografia e a grounded theory. A etnografia se caracteriza por apreender o ponto de vista da população local e sua visão sobre o lugar onde está e a grounded theory permite que o próprio lugar mostre o caminho a ser traçado. As metodologias escolhidas visam promover um projeto de baixo para cima, ou seja, que nasce no lugar, reconheça e incorpore as singularidades e diferenciais de cada um dos destinos.

Essa primeira etapa também está baseado no modelo de formulação e de implementação de políticas públicas participativas. Ou seja, o objetivo é levar o debate para os atores locais e trazer para a formulação das propostas elementos que representem as realidades socioeconômicas de cada lugar e suas demandas. Patrícia destaca que como qualquer projeto ele tem uma data para terminar e para os consultores irem embora, mas que para ter continuidade e sustentabilidade o projeto deve ir além do prazo da consultoria ou mesmo dos mandatos eletivos dos governantes. Para isso, ela reforça, que é fundamental que os grupos locais se organizem, participem e se apropriem do projeto.

Os objetivos desta primeira etapa são: • Ampliar o inventário das atividades da cadeia produtiva do turismo nas áreas piloto; • Levantar informações que ajudem nas decisões sobre a política de turismo; • Identificar o perfil e a especialidade das principais atividades prestadoras de serviços; • Identificar elementos para preservar as identidades culturais e naturais do lugar; • Mapear as atividades atuais, detalhando e identificando o trade formal e o trade informal do setor, e seus impactos na economia como um todo; • Compreender o perfil e as motivações daqueles que se encontram na informalidade.

A segunda etapa refere-se aplicação e desdobramento das informações em produtos diversificados para estímulo à formalização. Segundo a palestrante: “Não queremos produzir mais papel. Queremos de fato executar o plano de ação, mas principalmente, construir esse plano de ação junto com a comunidade local”.

Os objetivos desta segunda etapa são: • Estabelecer rotinas e procedimentos obrigatórios, no âmbito público e privado, para a regularização das atividades.

• Adotar procedimentos compulsórios, simplificados e céleres para estimular as legalizações e formalizações.

• Criar um parâmetro de estímulo ao cadastramento.

• Subsidiar ações para elevar o cadastramento das empresas e dos serviços turísticos.

• Construir marcos legais e soluções para a regulação da

atividade turística.

• Aumentar o índice de oferta de emprego formal.

• Influenciar na diversificação da oferta das atividades inserindo-as nos demais APLs.

O cronograma do projeto tem a duração de 12 meses com 8 fases, tendo iniciado em março deste ano.

Nesse momento estamos na fase de apresentação do plano de trabalho e na sequencia já será iniciada a fase de identificação e de inventários.

Como resultado da fase de identificação, serão produzidos dois documentos: • Caderno Panorama Geral da Cadeia Produtiva do Turismo nos Polos e Subpolos/Regiões Turísticas do PRODETUR RJ • Estudo Amostral da Cadeia Produtiva do Turismo nas Áreas Piloto Como resultado da fase de inventário, também serão produzidos dois documentos: • Inventário da Cadeia Produtiva do Turismo nas Localidades Piloto • Relatório analítico sobre a informalidade da atividade turística nas áreas piloto

O plano de ação se inicia em agosto e vai gerar: • Workshops para apresentar os primeiros resultados e compartilhar as diretrizes do plano de ação localmente.

• A consolidação do conjunto de ações, programas e projetos a serem implementados em curto, médio e longo prazo.

• A sensibilização sobre a importância e as vantagens da formalização e possibilitar os primeiros procedimentos “in loco”.

Já a implementação das ações de arranque, a partir de setembro, vai gerar: Para os empresários: • Cartilha de Estímulo à Formalização • Manual de Procedimentos para a Formalização • Workshops de Orientação aos Empresários e Empreendedores • Agenda de Encontros com o Setor Turístico Para os turistas • Campanha de Comunicação com produção de Material Gráfico de distribuição local Para o Poder Público • Projeto de Lei

Patrícia finalizou sua apresentação destacando que o Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística pretende gerar no turista a consciência de sua corresponsabilidade pela sua segurança, pelo desenvolvimento da economia local e pelo bem-estar da comunidade no destino que está visitando e que ele entenda que a contratação de serviços formalizados é a sua parte nesta corresponsabilidade. Que o empresário local perceba no seu dia-a-dia as facilidades e vantagens no processo de formalização, assim como, municiar os formalizados para serem fiscalizadores da operação de todo o trade e abrir um canal direto de diálogo com o poder público local. Alem disso, fortalecer uma cultura participativa com uma Agenda de Encontros consultivo e deliberativo, entre o setor privado e o poder público. E junto ao poder público, o projeto visa fortalecer as instâncias reguladoras e fiscalizadoras da formalização da atividade turística, municiar o poder público com um Projeto de Lei que comporte ações de Ordem Pública e estimular a manutenção de um canal direto e permanente de diálogo com os atores do trade turístico.

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