01/02/2021 Edição 23977

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 1o de fevereiro de 2021 • Edição No 23.977 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ÚLTIMAS8

POLÍTICA3

ESPORTES11

ECONOMIA10

NACIONAL5

ON-LINE www.oestadoce.com.br

ENEM DIGITAL É REALIZADO

MESA DIRETORA TOMA POSSE

CONSAGRAÇÃO DO PALMEIRAS

INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS CRESCEM

CHINA ENVIA INSUMOS DA VACINA

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Suspensão de voos para o Brasil afeta setor hoteleiro Os hotéis ainda sentem os efeitos do lockdown, ocorrido em 2020, e temem que este seja mais um ano de prejuízos sem a chegada de voos internacionais, como já proibido por Colômbia e Portugal FOTO ARQUIVO / OESTADOCE

A pandemia da covid-19 interrompeu, em meados de março de 2020, a melhor fase do setor hoteleiro no Brasil. Após relaxamento das regras de distanciamento social, o turismo começou a apontar os primeiros sinais de recuperação, mas já sente, novamente, o impacto com as novas restrições de voos para o Brasil, como feito por Colômbia e Portugal.

De acordo com o presidente da Abih Nacional, Manoel Linhares, a ausência de turistas internacionais, afetará toda a cadeia turística e hoteleira do país, incluindo Fortaleza.

ECONOMIA9

Parlamentares cearenses buscam solução para população afetada com fim do auxílio emergencial

FOTO REPRODUÇÃO / AIRBNB

CIDADES

Rodrigo Maia chega ao fim do mandato com discurso diferente e sobe tom contra Governo Federal

FOTO JOÃO FLORENÇO / OESTADOCE

Deputados e vereadores procuram prorrogar o auxílio federal ou criar alternativas locais para cobrir lacunas deixadas pelo fim dos repasses. As propostas também passam pela ideia de implantar uma renda mínima, a nível local ou nacional. POLÍTICA3 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

POLÍTICA4

Manifestações intensas: russos têm segundo fim de semana de protestos contra Putin

INTERNACIONAL7

NAILDE PINHEIRO

Prestador de serviços ou empresas não serão obrigados a reembolsar valores pagos pelo consumidor

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SERÁ FOCO DA NOVA GESTÃO DO TJCE

ISSN1809-3043

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CEARENSES ESTIMAM PREJUÍZOS SEM FERIADO DE CARNAVAL O Ceará seguiu o exemplo de outros estados e também anulou o ponto facultativo do feriado de Carnaval, que seria 15 e 16 de fevereiro, em razão do aumento de casos relacionados à Covid-19, e isso afeta financeiramente quem alugou casas ou reservou passagens. GERAL12

LGPD: regulamentação da lei será feita através de audiências, consultas públicas e relatórios

NACIONAL5

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021

NACIONAL

5

Leilão. Foi publicada no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece as diretrizes para o edital do leilão do 5G. Entre as determinações, a de criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada para a comunicação entre os órgãos da Administração Pública Federal.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Reforma ministerial será menor que se espera Brasil e Índia, uma parceria que veio para ficar Presidente Bolsonaro, comemorando elogios do embaixador indiano à parceria com o País

A

o admitir a recriação de ministérios, o presidente Jair Bolsonaro apenas sinalizou que será mais limitada do que se supõe a reforma ministerial prevista para depois das eleições às mesas diretoras da Câmara e do Senado. O presidente pretende usar os ministérios ressuscitados para contemplar os aliados com os cargos que reclamam. Mas ele já avisou, e o centrão assentiu, que não abrirá mão de escolher os próprios ministros.

Ministros, não

O presidente admite indicações técnicas de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões. Ministros, nem pensar.

Desconforto

Bolsonaro concorda com em abrir espaço para ter apoio no Congresso, mas se sente desconfortável com a ideia de dispensar seus ministros.

Campo de batalha

Princípio de ouro entre militares explica a dificuldade de Bolsonaro de demitir ministros: não abandonar companheiros no campo de batalha.

Ministros mantidos

A recriação de alguns ministérios (Cultura, Esportes e Pesca) permitiria a Bolsonaro manter quase todos os seus atuais ministros.

Nova concepção

A certeza de aliados de Lira é que sua presidência em nada lembrará os lamentáveis Severino Ca-

PP busca romper hegemonia de DEM, MDB e PT Se for eleito presidente da Câmara nesta segunda (1º), Arthur Lira (AL) será o terceiro deputado do PP no cargo, rompendo longa hegemonia do DEM, MDB e PT e esperança de estabilidade do partido nessas funções. Parlamentar experiente e mestre do relacionamento com os colegas, Lira deverá ser votado por todos os segmentos da Câmara, inclusive partidos de esquerda, mas ninguém se engane: o deputado alagoano sabe ser tão afável no trato com aliados quanto implacável contra adversários.

com o caso. Essa Justiça do Trabalho...

Insaciáveis

O primeiro mês do ano mal se encerrou e os deputados federais já receberam mais de R$ 461 mil a título de auxílio-moradia. O valor foi distribuído entre 107 deputados, dos quais 49 recebem em dinheiro.

Já vão tarde

Maia e Alcolumbre chegam ao fim de suas presidências com a marca da mediocridade: poderia ter feito história com a renúncia de Bolsonaro ao “presidencialismo de coalização”. Em vez de liderar a transformação, preferiram brigar por cargos.

Maia até virou inimigo do presidente.

Nome forte para o TRF1

No Planalto, o levantamento do Paraná Pesquisas deu duas alegrias: a liderança de Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2022, e o desempenho de João Dória (PSDB), o mais fraco dos pré-candidatos.

Ponte para votos

Na inauguração da duplicação da ponte de Propriá (SE) a Porto Real do Colégio (AL), no rio São Francisco, o senador e ex-presidente Fernando Collor pediu o início de projeto de uma outra ponte, antiga reivindicação da região, entre Penedo e Neópolis. Foi atendido imediatamente.

História sem saudades

Severino, o breve

Rodrigo Maia deixa a presidência da Câmara, nesta segunda (1º), após 1.663 dias, usando e abusando do poder e de regalias. Perde só para Michel Temer, que ficou no cargo por 2.156 dias, em dois mandatos.

Ócio não faz bem

Pensando bem...

O vira-casaca

Alijando Mourão das decisões, Bolsonaro ignorou uma das regras de ouro do poder: vice-presidente não pode ficar sem ocupação.

valcanti e Waldir Maranhão, ambos do PP. Severino Cavalcanti (PE) foi o primeiro presidente da Câmara filiado ao PP. Eleito em 2005, renunciou 7 meses depois, enrolado em denúncias.

Waldir Maranhão (MA), vice de Eduardo Cunha, foi “convencido” por Flávio Dino (PCdoB) e quase “anulou” a cassação de Dilma. Vexame.

Trapaça trabalhista

Empresas distribuidoras do mesmo grupo econômico há duas décadas, Globo e Dinor foram condenadas na 19ª Vara do Trabalho de Recife a indenizar 5 ex-funcionários. Não pagaram e ainda transferiram a dívida para outra, Imediata Distribuidora, que nada tem

Nepetismo militante Certa vez, durante o governo Lula, discutia-se na Câmara sobre a emenda proibindo nepotismo no serviço público, quando o deputado tucano Zenaldo Coutinho (PA) arrancou gargalhadas ao ilustrar, com uma história, a fome do PT por cargos. Ele con-

FOTO LUCAS MOURA

A regulamentação da lei será precedida por audiências e consultas públicas e relatório de impactos regulatórios mais fraco na cadeia de proteção dados. Para ele, a “riqueza” da atualidade é a proteção de informações pessoais e Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem papel essencial na defesa dos dados de brasileiros.

“Quando no passado, nós tínhamos o petróleo como a grande riqueza. No século 21, hoje, os dados são o novo petróleo. Exatamente porque a empresa viu quão precioso esses dados [são]. Com desenvolvimento tecnológico, inteligência artificial, a coisa hoje é de uma velocidade muito rápida.

Quando faço uma pesquisa na Internet e olho um determinado produto, poucos segundos depois começa a surgir ‘do nada’ uma série de ofertas daquele produto. São empresas que comercializam essas informações e passam a ser extremamente valiosas. Esse que é nosso foco, essa proteção de dados. Até a criação da autoridade, ele não tinha a quem recorrer de forma mais pontual”, argumentou.

Entre os principais desafios

para a ANPD é a conscientização de cidadãos em relação ao que autoriza empresas a compartilharem. “Uma tarefa muito importante que a autoridade vai ter no momento é na parte de educação. Mudar cultura, nós temos certeza, não é algo fácil ou imediato. Mas, é importante que o titular de dados saiba o que está liberando quando dá um ‘aceitar’ no site. Quando está fazendo um cadastro e o site sempre tem um contrato onde ele aceita.

Então, isso é importante e nós temos atuado”, explicou.

Regulamentação

De acordo com o diretor-presidente da ANPD, a regulamentação da lei será precedida por audiências e consultas públicas e um relatório de impactos regulatórios. “É um estudo de uma forma em que se possa ouvir todos os atores. Na audiência e consulta pública, vamos receber várias informações para se chegar ao produto final que seria uma portaria regulamentando algum ponto da

...de volta à planície, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia já pode criar o Movimento dos Sem-Jatinho da FAB.

O PODER SEM PUDOR

A lei assegura que o cidadão possa ter controle sobre como empresas farão a comercialização de seus dados pessoais e penaliza as violações

Desafios

Dupla satisfação

Especialista em direito tributário e mestre em Direito, Estado e Constituição, o advogado Guilherme Cardoso Leite é forte nome para desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na vaga do ministro Nunes Marques, hoje no Supremo Tribunal Federal.

Cerca de 60 pontos da LPGD precisam ser regulamentados De acordo com o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados.

A Lei entrou em vigor no ano passado.

Segundo Waldemar Gonçalves, a lei assegura que o cidadão seja o titular de seus dados e possa ter controle sobre como empresas farão a comercialização e o compartilhamento de suas informações pessoais.

“Quando temos um vazamento de dados, por exemplo, a empresa tem que informar - não só à autoridade – mas também ao titular o motivo do vazamento. No entanto, a lei ainda não tem o detalhamento do prazo para fazer esse pronunciamento, essa comunicação e como ela vai ser feita, se é via e-mail ou uma comunicação mais detalhada. A regulamentação da lei é muito importante e já elencamos mais de 60 pontos da lei que precisam ser regulamentados.

Então, é importante essa regulamentação para que nós possamos cumprir a lei”, explicou Gonçalves.

A Lei Geral de Proteção de Dados disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. O dispositivo estabeleceu direitos aos titulares de dados, mas criou exceções ao tratamento por parte de órgãos públicos.

Para atividades de segurança pública, por exemplo, a lei não tem validade.

Na avaliação de Waldemar Gonçalves, o cidadão é o elo

Mas o ócio da Vice-Presidência não afetou o general e sim a sua assessoria.

lei”, disse. Para Gonçalves, o estabelecimento de multas é o “último recurso” no combate ao desrespeito à lei. O dispositivo legal determina um limite de 2% do faturamento anterior para sanções financeiras.

“A sanção financeira nenhuma empresa quer. Mas, ela não surte muito resultado.

Se olharmos a Anatel, são milhões de multa e pouca efetividade já que as empresas vão recorrendo em um recurso sem fim. Eu acho que não é pela sanção. A sanção é aquele último recurso que nós vamos ter que utilizar para empresas insensíveis às recomendações ao atendimento da própria lei.

Acho que o desafio da autoridade é a parte educativa. Temos que educar a população, as empresas – que eles vejam que é melhor para as duas partes esse respeito mútuo.

Não é o objetivo da autoridade travar o uso de dados no país, a gente sabe da importância que isso tem. Mas, que esses dados sejam tratados de uma forma bem responsável”, argumentou. (Agência Brasil)

tou que um colega deputado, cuja identidade não revelou, estava procurando alguém para se casar, mas faz uma exigência: a pretendente deve ser petista. “Por que?” – perguntou Coutinho. A resposta: “Ela já vem empregada no governo federal...”

Insumos da China para produção da Coronavac chegam no dia 3 O Instituto Butantan vai receber nesta semana insumos para produzir mais 8,6 milhões de doses da Coronavac, vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto paulista, em solo nacional. A expectativa é que o lote chegue na próxima quarta-feira (3), no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O governo de São Paulo divulgou as imagens da carga sendo encaminhada ao aeroporto de Pequim, na China, na madrugada deste domingo (31), onde aguarda liberação alfandegária. Distribuídos em contêneires e levados em sete caminhões até o aeroporto, o lote contém 5,4 mil litros de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), composto que será formulado e envasado no insitutito paulista.

As primeiras doses da vacina Coronavac que desembarcaram no país vieram prontas para uso. Elas se referiam às seis milhões de doses aprovadas para uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no dia 17 de janeiro. Após a autorização destas doses iniciais, o Butantan solicitou uma nova autorização à agência, dessa vez referente a outras 4,8 milhões de doses que foram formuladas no instituto a partir das remessas de IFA chinesas. A autorização da agência veio cinco dias depois da solicitação.

quanto a vacina da Oxford/ AstraZeneca levantaram suspeitas de uma crise diplomática com a China e a Índia, causadas pelo governo Bolsonaro. A liberação dos insumos ocorreu após reunião do embaixador da China, Yang Wanming, se reunir com figuras do Palácio do Planalto, como o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O governador de São Paulo,

Com a chegada de mais de 5 mil litros de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), o Butantan vai produzir mais 8,6 milhões de doses de Coronavac

Liberação

Nas últimas semanas, preocupações sobre a liberação por autoridades chinesas da IFA necessária tanto para produzir a Coronavac

João Doria (PSDB), também se reuniu com Wanming, na última terça-feira (26), e já havia anunciado a previsão de chegada dos insumos para a próxima quarta-feira (3).

Produção

O Butantan afirmou que levará de 15 a 20 dias para produzir as novas doses a partir dos insumos recebidos. Agora, as novas remessas não precisam mais de autorização da agência, pois a última aprovação já contemplou esse tipo de formulação e envase no país.

Os contêneires vindos da China possuem 200 litros cada, o que permite a produção de 320 mil doses. Até o momento, o Brasil possui cerca de 12,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 10,1 milhões da Coronavac e o restante da Oxford/AstraZeneca.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021  O

CIDADES

ESTADO

Garantido. Fortaleza disponibiliza oxigênio a pacientes em 10 Hospitais, seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 116 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). O insumo nessas unidades pode ser usado no auxílio da respiração de usuários.

O foco maior é a transformação digital, afirma Nailde Pinheiro Lei Guilherme Landim cria Dia Oficial da Chuva no Ceará O médico, ex-prefeito de Brejo Santo e atual deputado estadual Guilherme Landim (Foto) confirmou a aprovação de projeto de lei de sua autoria e coautoria do colega Heitor Férrer (SD), que tramitava na Assembleia Legislativa desde 2019. "Conseguimos, sim, transformar na lei 16.919, que institui o segundo sábado de Janeiro como Dia Estadual dos Profetas da Chuva no Calendário Oficial de Eventos em nosso estado". O parlamentar do PDT justificou a proposição como uma forma de valorização da cultura cearense com esteio na sabedoria popular construída por seu povo.

FOTO JÚNIOR PIO

Homenagem

Conforme Guilherme Landim, a data é destinada a homenagear esses observadores e conhecedores dos sinais da natureza que, anualmente, se reúnem, discutem e compartilham prognósticos de esperança ou alerta para a população.

Encontro

Lembrou o deputado Guilherme Landim que, este ano, parte dos chamados profetas da chuva se reuniram na cidade de Quixadá, aliás, evento que acontece há 25 anos e indicaram um período chuvoso acima da média histórica para o período de fevereiro (que está só começando) a maio.

E mais

"Antes dos avançados sistemas de previsão climatológicos, os homens e mulheres denominados de profetas da chuva desenvolveram uma 'Ciência' própria, que permite prever a presença de uma boa quadra chuvosa ou de mais um sofrido ano de seca. As previsões, são realizadas a partir de observações e interpretação dos sinais da natureza, constituindo parte da sabedoria popular nordestina", enfatizou.

Licitações

A Prefeitura Municipal de Mombaça, por intermédio do presidente da Comissão de Licitação, Francisco Nelido de Oliveira Veras, está divulgando a quem interessar possa que, no dia 18 de fevereiro, às 14 horas, serão conhecidos os participantes do pregão presencial, conforme a tomada de preços 001/2021SEOB-TP- Secretaria de Obras do Município. A licitação é para contratação de empresas especializadas na construção de sistemas de abastecimento de água.

Localidades

De acordo com a Prefeitura de Mombaça, a atual gestão, tendo à frente Orlando Cavalcante Filho, quer instalar sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Queimada dos Cirilos, Serra dos Cruz, Serrote Preto, Sítio Palmas, dentre outras. Pelo visto, o prefeito quer ser tão operoso quanto seu antecessor, Ecildo Evangelista Filho, que, durante seus dois mandatos, foi escolhido seguidamente pela PPE Publicidade, Promoções e Eventos como um dos melhores prefeitos do Ceará. Estamos atentos.

Em entrevista ao O Estado, a nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, reitera o uso da tecnologia e o cuidado com a saúde mental dos magistrados FOTO JOÃO FLORENÇO

Tomou posse, nesta sexta-feira (29), a nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro.

Ela será a terceira mulher a gerir o Poder Judiciário cearense, além de ser a única mulher a ocupar este cargo no nordeste. A cerimônia de posse foi realizada virtualmente, pela primeira vez na história TJCE. Maria Nailde Pinheiro Nogueira nasceu no município de Aurora, Cariri cearense. É filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’. Em entrevista exclusiva ao O Estado, Nailde destacou suas principais expectativas, desafios e metas à frente do órgão de justiça mais importante do Ceará.

O Estado. Quais são as principais metas traçadas para a sua gestão?

Nailde Pinheiro. Inicialmente nós traçamos um plano estratégico. Dentro desse plano estratégico nós elegemos como prioridade o avanço da tecnologia, no qual possamos ofertar para os operadores do direito uma melhor qualidade de trabalho. A produtividade cresceu muito, mas queremos um crescimento ainda maior. Outra prioridade é a gestão financeira, na qual devemos fazer mais com menos. Iremos receber um investimento do Projudi, que irá nos ajudar muito na parte tecnológica e financeira. Isso deve ajudar também na automação e no uso da inteligência artificial.

OE. Quais são os principais desafios?

NP. Em razão da pandemia, podemos perceber que o mundo todo teve que se readaptar. Hoje o magistrado e os servidores se encontram em home office. Nós devemos continuar nesse formato e cuidar deles. O desafio maior é prestar um serviço melhor para a sociedade. Queremos evitar que o cidadão se desloque para o Tribunal de Justiça ou para o Fórum. Temos uma página na internet, na qual ele pode obter todo e qualquer serviço. O foco maior é a transformação digital com a humanização.

OE. Quais ferramentas você planeja incrementar no tribunal?

NP. Devemos primeiro pensar em possibilitar um maior acesso, através de um Videoconferência ou de Whatsapp, uma ferramenta que haja utilização fácil.

Hoje as pessoas ainda ressentem esse distanciamento com o Tribunal de Justiça.

Estamos sempre abertos ao diálogo com outras instituições, como a OAB, para que esse ressentimento deixe de existir. Por conta da pandemia muitas pessoas se isolaram e o magistrado também teve que se isolar.

Ele teve que julgar um processo, que não é fácil, já é

Nailde quer continuar e melhorar os programas criados pelo ex-presidente do Tribunal, desembargador Washington uma arte de solidão, mas ele ficar em casa sente uma diferença. O Núcleo de psicologia do Tribunal de Justiça me repassou que houve uma demanda maior de pessoas que buscam o atendimento, sinal que teve algumas pessoas que não se adaptaram a esse distanciamento. Então são questões que temos que enfrentar e eu serei uma gestão participativa e que pensa nessa família do Poder Judiciário.

OE. No período pós-pandemia você pretende permanecer com medidas adotadas durante a pandemia? E quando o Tribunal de Justiça pretende voltar?

NP. Em relação ao retorno, o próprio presidente Washington estabeleceu os critérios e o calendário para a volta presencial no final de fevereiro e uma outra etapa para março. Lógico que nós queremos toda a equipe perto da gente, mas o momento exige uma maior reflexão e responsabilidade minha.

Nós estamos obedecendo e levando em consideração as orientações dos profissionais de saúde. Aquele Poder Judiciário que era considerado fechado, hoje ele está aberto e em qualquer sala. Temos também uma equipe de Comunicação muito boa e proativa, que permite que o público externo acompanhe o poder Judiciário.

OE. O poder judiciário cearense terminou 2020

em nono lugar em produção de sentenças, como você pretende superar essa marca ou mantê-la?

NP. Essa produtividade vem em uma crescente. A partir do momento em que nós trabalhamos com uma metodologia eficiente tudo se torna mais fácil. Uma das observações que faço é trabalharmos as matérias de massa, que são do mesmo assunto. Pegou-se esse pacote de demandas e trabalhou-se com aqueles juízes que têm maior familiaridade. Nós temos uma equipe também muito capacitada de juízes, juízes auxiliares, servidores, e de estagiários que facilitam muito esse incremento de produtividade, e isso eu irei continuar. Acho que essa oportunidade para o estagiário da pós-graduação de manusear processos ajudou a vida do magistrado. Também tivemos que adaptar e deixar o papel de lado e nos digitalizar. Além disso, pretendo levar a alguns centros comerciais os juizados especiais, que acho que vão dar uma melhor prestação de serviço.

OE. Sobre o programa Juízes Leigos, pretende dar continuidade?

NP. É um programa que veio para desafogar as Turmas Recursais. Muitas vezes, a pessoa ficava insatisfeita com um julgamento e queria que ele fosse revisto.

Então se criou as Turmas Recursais, que estavam com número enorme de

recursos, e se a mensagem passada foi a que o julgamento seria célere aos Juizados, então não estava em de acordo com o planejado, por isso se programou os Juízes Leigos. Foi uma inovação trazida pelo desembargador Washington que eu achei fantástica. Acredito que com o incremento desse programa, que deu a oportunidade para os recém formados, muitos processos que estavam aguardando essa revisão das Turmas Recursais tiveram um resultado mais célere e produtivo.

Então esse programa vai ter continuidade e melhorado.

OE. Sobre o trabalho da corregedoria, como melhorá-lo?

NP. A corregedoria tem um papel muito importante dentro de uma gestão, pois ela acompanha a produtividade e a conduta dos magistrados, e muitas vezes esse trabalho não envereda somente para a parte punitiva, mas também para a parte pedagógica. Um aconselhamento ou levar uma demanda vinda da ouvidoria de um processo com andamento lento. Eu sempre apoiei esse lado pedagógico, mas quando for necessário decisões com mais vigor, estarei do lado do corregedor.

OE. Se você pudesse definir sua gestão em uma frase, qual seria?

NP. Transformação digital com humanização.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021

INTERNACIONAL

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Peru. No Peru, a capital Lima voltou a ter quarentena obrigatória para conter um novo avanço de casos da covid-19. No decorrer de janeiro, foram 120 mil novos infectados no País. A previsão é de que o isolamento tenha que ser mantido na cidade até o próximo dia 14.

Rússia tem novos protestos contra Putin, com confrontos Os manifestantes protestaram pelo segundo fim de semana seguido contra a prisão do opositor Alexei Navalni e contra o presidente Vladimir Putin Pelo segundo fim de semana seguido, milhares de manifestantes e policiais se enfrentaram em ruas de dezenas de cidades russas. Os protestos contra o governo do presidente Vladimir Putin foram convocados por apoiadores do líder opositor Alexei Navalni, que está preso. Segundo a ONG de direitos humanos OVD-Info, ao menos 4.132 pessoas haviam sido presas até a noite deste sábado (30) em 80 cidades. No sábado passado (23), a contagem passou dos 4.000 detidos ao fim da jornada de protestos.

A repressão policial foi mais organizada neste domingo, igualmente sob as temperaturas baixas do inverno russo. Em Moscou, toda a área central da cidade foi fechada para o trânsito nesta manhã, incluindo sete das principais estações de metrô da região. Desde a tarde de sábado havia policiais espalhados em pontos estratégicos para o fluxo de manifestantes na cidade. Os manifestantes alteraram sua tática devido à pressão: o ato deveria começar na praça Lubianka, onde fica a famosa sede do FSB, o serviço secreto interno sucessor da KGB soviética. Com o local isolado, os ativistas mudaram a marcha pró-Navalni para dois outros pontos da capital russa, obrigando o deslocamento das forças de segurança.

Houve conflito e mais de 500 pessoas foram presas na cidade, entre elas cerca de 15 jornalistas que cobriam os atos – segundo o OVD-Info, foram 82 no país todo. Deputados locais e ativistas pró-direitos humanos foram detidos. Na rua central Tverskoi, um homem se imolou ao atear fogo nas vestes com gasolina. Ele foi internado em estado grave, segundo o site Meduza.

Insatisfação

Os manifestantes protesta-

FOTO DIVULGAÇÃO

Putin tenta fazer com que a repressão não chame mais atenção de líderes internacionais ram tanto contra a prisão de Navalni como contra o presidente Vladimir Putin, chamado de ladrão em gritos de guerra de Vladivostok (extremo oriente) a Kaliningrado (encrave ocidental russo na Europa).

O caráter nacional do protesto o coloca no mesmo patamar do da semana passada, que havia sido o maior em amplitude desde que Navalni mobilizou milhares de russos contra a corrupção estatal em 2017. Não há uma contagem nacional do número de participantes, que ficou na casa das dezenas de milhares.

Muitos manifestantes usavam calças azuis no frio de 2 graus Celsius negativos de Moscou, além de empunhar escovas para limpar vasos sanitários – uma referência ao artefato supostamente de R$ 4.600 encontrado em um palácio que Navalni diz ser de Putin na costa do mar Negro.

Navalni foi detido ao desembarcar em Moscou no dia 17.

Ele voltava da Alemanha, onde havia sido tratado por envenenamento com o agente neuro-

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes.

337909- João Pedro da Rocha Ribeiro e Damiana Alves Lima; 337910- Eligleiton Gomes da Silva e Cleonice de Moura Paixão.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26243 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PHILIPE VASCONCELOS MOTA MAIA e JANAINA XIMENES DA SILVA; Edital n° 26244 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FLÁVIA DANIELY DE OLIVEIRA SILVA e MARIA ROZIVANIA LOPES BRAGA; Edital n° 26245 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO CESAR BALTAZAR PINHEIRO PINTO e RENATA VASCONCELOS LIMA; Edital n° 26246 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAVENA GRAÇA FREIRE ANDRADE e ELAINE CARNEIRO GASPAR DO CARMO; Edital n° 26247 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ WILSON GOMES JUNIOR e MARIANA FREIRE DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2021.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Com fundamento nos artigos 20 a 26 do ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDASP – CE, Conforme a necessidade urgente urgentíssima de deliberação da categoria sobre a apresentação do projeto de lei complementar para Polícia Penal, assédio moral dentro das unidades, mensagem do reajuste salarial e mudança da razão social da entidade, vimos através do presente Edital, convocar como de fato fica convocado de forma extraordinária, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, a se realizar na data de 13 de fevereiro de 2021, convocando todos os policiais penais e servidores públicos do sistema penitenciário do Estado do Ceará para a primeira chamada às 09:00hs e a segunda às 09:30hs horas, com qualquer número de sócios. Tudo a se realizar de forma democrática para debater a seguinte pauta: 1) Apresentação do projeto de lei complementar para Polícia Penal; 2) Assédio Moral dentro das unidades; 3) Mensagem do reajuste salarial; 4) Mudança da razão social da entidade. Em razão da Pandemia do Covid – 19 / novo Coronavirus, seguindo as recomendações e determinações legais e dos organismos de saúde, a assembleia geral será realizada de forma virtual por meio de videoconferência através do sistema PLATAFORMA VIRTUAL TEAMS, podendo ser acessado por todo e qualquer servidor sindicalizado da categoria através do seguinte endereço na rede m u n d i a l d e c o m p u t a d o r e s : h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p - j o i n / 1 9 % 3 am e e t i n g _ NTIyMDQ0YTQtYzdiZC00YWRiLTgxYTYtOGRhNjBmM2NhMDQy%40thread.v2/0?context=%7b%22T id %22%3a%22a5e2d897-b902-40d9-bfdb-6884310a145c%22%2c%22Oid%22%3a%220ae51007-c7f54a97-b51e-5da15cf4bab0%22%7d. Fortaleza-CE., 01 de fevereiro de 2021. Joélia Silveira Lins (Matricula Nº 472551.1.2) - PRESIDENTE DO SINDASP/CE e demais membros da direção executiva.

SG DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ: 18.519.733/0001-00 Torna público que requereu a Licença de Instalação Ambiental junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca – SEAMP, para a construção de 06 edificações a seguir: Quadra de Uso Misto – UM03, Quadra D19 lotes 14A e 22A, Quadra D33 lotes 03A, 03B e 04A. Declaramos que foram cumpridas todas as exigências da referida secretaria.

CONDOMÍNIO HORTUS MARAPONGA Torna público que requereu à SEUMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação da Estação de Tratamento de Efluentes do condomínio, localizado na Rua Rubens Monte, 120 - Maraponga, município de Fortaleza, Estado do Ceará.

tóxico Novitchok, desenvolvido na União Soviética. O ativista, que surgiu no começo da década passada na cena pública, acusa diretamente o Kremlin pela tentativa de assassinato – em um trote, ele conseguiu a confissão de um espião do FSB, que disse ter colocado o veneno em uma cueca azul de Navalni no hotel em que ele estava em Tomsk (Sibéria). Ele foi detido por, em coma, ter violado sua liberdade condicional ao sair do país. Em 2014, ele teve uma sentença por fraude comutada, num julgamento que ele diz ser farsesco. Na terça (2), uma audiência decidirá se ele pode voltar para casa ou terá de cumprir três anos e meio de prisão.

Repressão

Nas vésperas do protesto, autoridades forçaram a mão sobre membros do Fundo Anticorrupção de Navalni, detendo vários deles. A mulher de Navalni, Iulia, voltou a ser presa na manhã deste domingo.

Em Vladivostok, vídeos em redes sociais mostraram uma repressão bastante violenta

dos atos. Manifestações foram particularmente grandes em São Petersburgo e Volgogrado. Houve conflitos em locais como Ufa e Irkutsk, e uma pequena manifestação na remota cidade siberiana de Iakutsk, conhecida como a mais fria do mundo – os termômetros marcavam 43 graus Celsius negativos neste domingo. A base da repressão é o fato de que atos feitos sem permissão das autoridades municipais são um crime na Rússia. Durante a semana, o próprio Putin havia condenado os manifestantes usando essa premissa.

O presidente está numa situação delicada: se autorizar uso excessivo da força, chamará para si mais condenação na classe média russa e no exterior.

Se deixar os atos correrem livremente, arrisca a repetição das jornadas de 2017 e 2012, as maiores em seus 21 anos no poder. O exemplo da vizinha Belarus, que enfrenta seis meses de crise devido a protestos contra o ditador e aliado de Putin Aleksandr Lukachenko é um fantasma que ronda o Kremlin.

Joe Biden deve manter a política de Trump contra a China nos EUA Joe Biden usou grande parte dos primeiros dias de seu governo para mostrar que vai reverter uma série de medidas implementadas por Donald Trump e iniciar uma nova era nos Estados Unidos.

Mas há uma frente bastante estratégica em que o democrata parece seguir os mesmos caminhos do antecessor: a relação com a China.

A persistência das tensões entre Washington e Pequim já era esperada, mas, desde que chegou à Casa Branca, Biden deu sinais que vão além. O democrata mostrou que algumas das políticas mais assertivas do governo Trump devem ser mantidas – ou até reforçadas – quando o assunto for China.

A diferença, afirmam especialistas, deve ficar na forma de execução dessas medidas, maquiada por um discurso ao menos um pouco mais suave do que aquele ecoado pelo republicano.

Com a promessa de reposicionar os EUA no centro do debate multilateral, Biden precisa equilibrar a renovação de alianças com o esforço para conter o avanço chinês, numa rivalidade histórica potencializada sob a crise econômica e uma pandemia que já matou mais de 430 mil americanos.

Diante do governo Xi Jin-

ping, defesa e comércio são as áreas que devem receber mais atenção de Biden, com foco em restringir a expansão da tecnologia chinesa pelo mundo – cenário que pode ter reflexos diretos no Brasil, com a implementação da rede 5G. Diretora do Instituto Internacional da Universidade de Michigan, Mary Gallagher é especialista em política chinesa e afirma que Biden deve sustentar muitas das medidas de Trump sobre a potência asiática, inclusive com apoio do Partido Republicano. “A retórica será suavizada, mas a prática permanece assertiva”, explica. “No governo Trump, políticas sobre a China tinham má execução, não eram bem coordenadas, porque Trump não era um bom líder. [...]

Agora as coisas serão menos dispersas, menos performáticas e mais realistas.”

Na segunda-feira (25), a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, refletiu o tom do novo governo sobre Pequim.

Durante uma entrevista coletiva, a assessora de Biden usou palavras como “aliados” e “parceiros” para tratar da relação com a China, sem deixar de dizer que a conduta do país asiático “fere os trabalhadores americanos” e exige uma abordagem específica dos EUA.

Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT

CNPJ/ME nº 13.888.396/0001-05 - NIRE 23.300.030.877 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de novembro de 2020 Data, Horário e Local: Realizada em 30 de novembro de 2020, às 16:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos do Artigo 24, §3° do Estatuto Social da Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT (“Companhia”). Convocação e Presença: Convocação enviada por escrito sob protocolo em 19.11.2020. Composição da Mesa: Sr. Harley Lorentz Scardoelli - Presidente; Sr. Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (a) destituição dos atuais Diretores da Companhia; e (b) eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: Após análise das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações: (a) Destituir os atuais Diretores da Companhia: (i) Edelmiro Manuel Añon Rey, espanhol, casado, empresário, portador do RNE nº V993443-U, inscrito no CPF/ME sob o nº 610.680.323-40, do cargo de Diretor Presidente; (ii) Manuel Añon Suarez, espanhol, solteiro, empresário, portador do RNE nº V993436-R, inscrito no CPF/ME sob o nº 625.160.083-76, do cargo de Diretor Vice-Presidente; e (iii) Noemi Franqueira Lois, espanhola, solteira, administradora de empresas, portadora do RNE nº V944786P, inscrita no CPF/ME sob o nº 615.350.263-67, do cargo de Diretora Financeira. (b) Eleger, em substituição aos diretores ora destituídos, novos membros para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato até 30.04.2022, sendo permitida a reeleição: (i) Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, brasileiro, natural de Curitiba, PR, casado, em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 05/05/1972, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 4.490.869-7 SSP/PR e inscrito no CPF/ME sob nº 003.680.689-78, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Cesar Obino da Rosa Peres, brasileiro, natural de Uruguaiana, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 31/12/1962, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 8.308752-8 e inscrito no CPF/ME sob nº 346.819.490-00, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; e (iii) Rafael Dorneles Japur, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 08/04/1982, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 9040851983 SSP/RS e inscrito no CPF/ME sob nº 000.929.740-58, para o cargo de Diretor Financeiro, todos com endereço comercial na Avenida Dra. Ruth Cardoso, 8.501, 8º andar, conjunto 2, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05425-070. Os Diretores ora eleitos (i) declararam previamente aos conselheiros presentes e à Companhia, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias; e (ii) assinaram os Termos de Posse anexados à presente Ata, os quais também serão lavrados no Livro de Registro de Atas das Reuniões de Diretoria da Companhia. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a lavratura desta ata, que, após lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Harley Lorentz Scardoelli - Presidente, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário. Conselheiros Presentes: Harley Lorentz Scardoelli, Raul Fernando Schneider, Clemir Uhlein, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Eduardo Henrique Cunha Neves. Certificamos que a presente ata foi lavrada em forma de sumário e retrata exatamente a ata original lavrada no Livro de Registro de atas do Conselho de Administração. Caucaia, Ceará, 30 de novembro de 2020. Mesa: Harley Lorentz Scardoelli Presidente; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará.

Certifico registro sob o nº 5501121 em 09/12/2020 da Empresa SIDERURGICA LATINO-AMERICANA S/A-SILAT, Nire 23300030877 e Protocolo 201628163 - 02/12/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT

CNPJ/ME nº 13.888.396/0001-05 - NIRE 23.300.030.877 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2020 Data, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 30 de novembro de 2020, às 15:00 horas, na sede da Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT, localizada na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rodovia BR-222, s/n, KM 32, AGC Primavera, Centro, Localidade Guararú, CEP 61690-975 (“Companhia”), conduzida por meio digital, conforme permitido pela legislação aplicável, mediante acesso simultâneo dos participantes, via rede mundial de computadores (Internet), por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, em conformidade com a Instrução Normativa nº 81 de 10 de junho de 2020, emitida pelo DREI (“IN 81”). Convocação e Presença: Convocação realizada através de Edital de Convocação publicado no jornal O Estado, nos dias 19, 20 e 23 de novembro de 2020, nas páginas 11, 4 e 7, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos dias 20, 23 e 24 de novembro de 2020, nas páginas 76, 59 e 293, respectivamente.

Presença de acionistas representando 100% do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Noemí Franqueira Lois, Diretora Financeira, em razão da ausência temporária do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente, nos termos do Estatuto Social da Companhia; Secretário: Daniel Adriano Paulino. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) a destituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e (ii) eleição dos novos membros do Conselho de Administração da Companhia.

Deliberações: Após análise das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações: (i) Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: (a) Edelmiro Manuel Añon Rey, espanhol, casado, empresário, portador do RNE nº V993443-U, inscrito no CPF/ME sob o nº 610.680.323-40, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Abolição nº 2311, apto 1201, Torre Gold B Meireles, CEP 60.165-075; (b) Felix Leivas Díaz, espanhol, casado, economista, portador do passaporte n° AAG263352, residente e domiciliado na Rua Durán Loriga, 5-1° A Coruña, Espanha; e (c) Luis Rodriguez Facal, espanhol, casado, economista, portador do passaporte n° AAG263683, residente e domiciliado em Polígono de Bertoa, parcela E1/E2, Carballo, A Coruña, Espanha. (ii) Eleger os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia: (a) Harley Lorentz Scardoelli, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 09/06/1963, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 3002593238 SSP/RS e inscrito no CPF/ME sob nº 447.421.500-15, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Raul Fernando Schneider, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 14/05/1966, contador, portador da cédula de identidade RG nº 8022045168 SJS/RS e inscrito no CPF/ME sob nº 423.615.240-15, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (c) Clemir Uhlein, brasileiro, natural de Tapes, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 03/03/1967, contador, portador da cédula de identidade RG nº 5029528667 SSP/RS e inscrita no CPF/ME sob nº 424.614.210-72, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (d) Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, brasileiro, natural de Curitiba, PR, casado, em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 05/05/1972, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 4.490.869-7 SSP/PR e inscrito no CPF/ME sob nº 003.680.689-78, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, todos com endereço comercial na Avenida Dra. Ruth Cardoso, 8.501, 8º andar, conjunto 2, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05425-070. Assim, o Conselho de Administração da Companhia, a partir da presente data, passou a ser composto da seguinte forma: (a) Presidente: Harley Lorentz Scardoelli, acima qualificado, ora eleito; (b) Conselheiro: Raul Fernando Schneider, acima qualificado, ora eleito; (c) Conselheiro: Clemir Uhlein, acima qualificado, ora eleito; (d) Conselheiro: Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, acima qualificado, ora eleito; e (e) Conselheiro: Eduardo Henrique Cunha Neves, brasileiro, viúvo, economista, portador do documento de identidade n° 22888 CRE/CE, inscrito no CPF/ME sob o n° 294.533.053-91, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno, 875, apto. 401, Aldeota, CEP: 60115-191, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, eleito na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29.03.2019. O término do prazo do mandato dos Conselheiros ora eleitos coincidirá com a data de encerramento do mandato do conselheiro Eduardo Henrique Cunha Neves, qual seja, até o dia 29.03.2022 ou até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31.12.2021, o que ocorrer primeiro. Os Conselheiros ora eleitos (i) declararam previamente aos acionistas presentes e à Companhia, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias; e (ii) assinaram os Termos de Posse anexos à presente Ata, os quais também serão lavrados no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Acionistas Presentes: Gerdau Aços Longos S.A., representada pelo Sr. Kenneth Gerald Clark Junior, e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, representada pelo Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves; Mesa: Noemí Franqueira Lois, Presidente da Assembleia, e Daniel Adriano Paulino, Secretário da Assembleia. Certificamos que a presente ata foi lavrada em forma de sumário, conforme previsto no Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76 e retrata exatamente a ata original lavrada no Livro de Registro de Assembleias Gerais. Caucaia, Ceará, 30 de novembro de 2020. Mesa: Noemí Franqueira Lois - Presidente; Daniel Adriano Paulino - Secretário.

Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5501953 em 14/12/2020 da Empresa SIDERURGICA LATINO-AMERICANA S/A-SILAT, Nire 23300030877 e Protocolo 201622220 01/12/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Maior endividamento em 11 anos O comportamento do endividamento dos brasileiros durante o ano de 2020 foi afetado fortemente pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A média de famílias endividadas no ano passado cresceu 2,8 pontos percentuais, em comparação com 2019, chegando a 66,5% – a maior porcentagem anual da série, iniciada em 2010 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Apesar de ter alcançado a máxima histórica, a variação do indicador em 2020 foi menor do que a registrada em 2019 (3,3%). O percentual de famílias com dívidas apresentou tendência de alta, ao longo de 2020, até agosto – quando alcançou o nível recorde de 67,5% – e, desde então, adotou trajetória de queda, fechando dezembro em 66,3%.

Consequentemente, com mais consumidores endividados, a inadimplência também aumentou em 2020. A proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso cresceu 1,5%, alcançando 25,5% – na média do ano. Neste período, acelerou também o percentual das famílias que declararam não ter condições de quitar os débitos no mês seguinte e que, portanto, permaneceriam inadimplentes.

A proporção cresceu 1,4% em comparação com 2019, subindo a 11% – na média anual. Por fim, o cartão de crédito foi apontado como o principal tipo de dívida entre os brasileiros em 2020 – 78%, na média anual. Sem auxílio e sem emprego, o pagamento das dívidas fica em segundo plano, já que a busca das famílias é pela sobrevivência, enquanto a inflação sobre os alimentos não para de subir.

Conta própria

Mesmo com as dificuldades da covid-19, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI, o maior número nos últimos cinco anos, informa o Sebrae. Hoje, o Brasil já conta com mais de 11,3 milhões de MEI ativos. Setores como varejo de vestuário e acessórios (180 mil); promoção de vendas (140 mil); cabeleireiros, manicure e pedicure (131 mil); e fornecimento de alimentos para consumo domiciliar (106 mil) seguiram liderando o ranking de atividades com o maior número de MEI criados.

Simples

O prazo para o pagamento dos tributos apurados pelo Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro de 2021 – cujo vencimento seria 20 de fevereiro de 2021 –, passou a ser 26 de fevereiro de 2021. A mudança busca atender contribuintes que optaram pelo Simples Nacional até a última sexta (29), para que possam regularizar pendências a tempo e terem a opção aprovada. As pendências de débitos fiscais poderão ser regularizadas até o dia 15 de fevereiro de 2021.

Paralização confirmada

O presidente Jair Bolsonaro fez um novo apelo para que os caminhoneiros não façam uma paralisação hoje. Ele afirmou, ainda, que a redução da PIS/Cofins do óleo diesel traria um impacto bilionário para os cofres públicos e que, para adotar essa medida, o Governo precisa indicar de onde viria a compensação pela perda dos recursos. Apesar dos apelos, a paralisação dos caminhoneiros autônomos será mantida, segundo o Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC). Conforme a entidade, a duração do movimento é “indeterminada” e 22 Estados participam do conselho.

Carnê-leão

A forma como o contribuinte preenche o carnê-leão - que é o recolhimento mensal obrigatório de imposto para quem recebe rendas de aluguel, pensão alimentícia, trabalho autônomo, entre outras - vai mudar. Segundo a Receita Federal, a partir deste ano, o preenchimento do carnê-leão será on-line, diretamente no site do órgão. A mudança já valerá para as rendas recebidas em janeiro, cujo recolhimento do imposto deverá ser feito até o fim de fevereiro.

Conta de luz

A conta de luz, neste mês de fevereiro, terá uma cobrança extra para os brasileiros. Isso porque a Aneel divulgou que a bandeira cobrada será a amarela – a mesma cobrada em janeiro – ainda por conta das chuvas. Em outras palavras, o preço da energia por cada 100 quilowatts consumidos por hora será de R$ 1,34.

Ainda em dezembro de 2020, a agência cobrou a bandeira vermelha, patamar 2 – encarecendo ainda mais os valores pagos para os brasileiros.

“Não teve diálogo”

“Quem teria a culpa de desabastecimento do País se o movimento se prolongar por 3, 4, 5 dias [...], não são os caminhoneiros, é quem é responsável pela pasta. Se o presidente chamar para conversar no primeiro dia e resolver, todo mundo volta a trabalhar no dia seguinte.

Até agora, não teve diálogo com Conselho Nacional ou com a categoria”, disse o presidente do CNTRC, Plínio Dias.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Simples. Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão até o dia 15 para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado no dia 25, e a guia do relativa a janeiro poderá ser quitada no dia seguinte.

Indústrias de alimento projetam cenário de retomada O Índice de Confiança do Empresário Industrial vem demonstrando um crescimento no final de 2020, com destaque para as empresas de grande porte O Índice de Confiança do Empresário Industrial para o Ceará vem dando sinais de otimismo e demonstrando crescimento na reta final de 2020. Na última edição divulgada, a curva ascendente foi de 2,7 pontos, ao registrar 63,1 no geral. O indicador de Condições Atuais no Ceará, realizado mensalmente pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (SFIEC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou crescimento de 4 pontos em relação ao mês anterior (novembro) e pontuou 60,5, mostrando empresários otimistas pelo quarto mês seguido. Já em relação ao índice de Ex-

pectativas, os empresários cearenses continuam otimistas, com o mesmo crescendo 2,1 pontos e re g i s t r a n d o 64,1 pontos.

O SindiAlimentos monitora o cenário industrial estadual e avalia o olhar positivista do mercado.

“Justifica-se este panorama e os números estão comprovando a nossa expectativa. 2020 foi um ano, como todos sabem e

não cansamos de repetir, atípico, desafiador, onde o produtor, o e mpre e nd e dor precisou se reinventar dentro de uma crise que assolou a todos. E na crise nasce a oportunidade. Foi preciso muita força e trabalho para superar os obstáculos e enfrentar as dificuldades, vários segmentos sofreram, mas não pararam. O resultado é o que estamos vendo, da-

A nível estadual, todos os portes de empresas apresentaram crescimento no nível de otimismo, com destaque para as de grande porte, que cresceram 3,2 pontos

dos positivos, crescimento, evolução”, explica André Siqueira, presidente do SindiAlimentos.

A nível estadual, todos os portes de empresas apresentaram crescimento no nível de otimismo, com destaque para as de grande porte, que cresceram 3,2 pontos.

E essa é uma tendência para este ano. “As projeções são as melhores possíveis para 2021, já que estamos vivenciando um período de imunização da população em geral, ou seja, a expectativa é de uma retomada do mercado em geral, de um processo de quase normalidade para, pelo menos, o segundo semestre. O panorama industrial é de evolução”, completa André Siqueira.

ZPE do Ceará termina ano de 2020 com consumo de água reduzido A ZPE Ceará – empresa subsidiária do Complexo do Pecém e única Zona de Processamento de Exportação atualmente em operação no Brasil, encerrou 2020 com redução de 16% no seu consumo de água, uma importante conquista que reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade.

Segundo o gerente de meio ambiente e segurança do trabalho da ZPE Ceará, Ademar Filho, parte desse

resultado se deve à implantação de um sistema de reuso, montado junto à estação de tratamento de água da empresa, que foi responsável pela economia de quase 140 mil litros ao longo do ano.

O equipamento, implantado ainda em 2019, permite a armazenagem da água utilizada para a lavagem do filtro, economizando cerca de 4 mil litros por semana.

“Traçamos essa redução no consumo de água como

uma das metas de nosso planejamento ambiental, portanto é uma grande satisfação constatar que alcançamos esse objetivo.

Além da economia, esse resultado mostra que a ZPE cumpre rigorosamente os requisitos ambientais e está comprometida com a sustentabilidade”, reforça Ademar Filho.

O processo de tratamento de água é dividido em quatro fases: floculação,

decantação, filtração e desinfecção. Na terceira fase, os filtros utilizados para purificação da água precisam de limpeza uma vez por semana. Foi exatamente nesta etapa que o sistema de reuso proporcionou a economia. “A água usada para a lavagem do material era descartada, mas, com o equipamento, conseguimos tratar e reutilizar”, diz Yuri Vasconcelos, analista ambiental da ZPE Ceará.

Plataforma amplia rol de empresas que podem pedir empréstimos O primeiro fundo 100% privado destinado aos pequenos negócios afetados pela crise da Covid-19, o Estímulo 2020, ampliou o rol de empresas que podem solicitar apoio financeiro, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará. Agora, 900 modalidades registradas no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), seja nos segmentos de comércio, serviços ou indústria estão aptas a solicitar

o crédito com propósito. Até então eram 426 tipos de empreendimentos.

No setor de serviços, podem ter acesso ao recurso agora atividades como aluguéis de equipamentos e profissionais técnicos de saúde. No comércio, as novidades são, entre outras farmacêuticas, representantes comerciais e atacadistas. Já na indústria foram incluídas empresas fabricantes de produtos químicos, têxteis e

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE 2021 O SINDICAR – SINDICATO DOS CARREGADORES E TRANSPORTE DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL DE FORTALEZA, AQUIRAZ, CAUCAIA, EUSÉBIO, MARACANAÚ, MARANGUAPE E PACATUBA. A Junta Governativa do Sindicar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 28 do Estatuto da Categoria, CONVOCA todos os associados a participarem das Eleições Sindicais para escolha dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal. As Eleições ocorrerão no dia 19 de fevereiro de 2021, das 08:00h às 17:00h, na sede do SINDICAR, situada na Avenida Borges de Melo, nº 1630, Sala 03, bairro de Fátima, Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, Fortaleza-CE. Caso não haja quórum legal em 1ª convocação será realizada no dia e horário imediatamente posterior à segunda, conforme o Art. 37 do Estatuto do Sindicato. O prazo para registro das chapas que concorrerão às eleições terá início no dia 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2021. Durante esse período a secretaria funcionará das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para efetuar os registros, nos termos do Art. 34 do Estatuto. O prazo para efetuar os registros das chapas que concorrerão às eleições, encerrará no dia 13 de fevereiro de 2021, com prazo de impugnação de 05 (cinco) dias após o término do registro das chapas. Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. Junta Governativa.

MARIA JARDÊNIA PEREIRA SIQUEIRA - CPF: 658.888.043-04 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LI para Construção de uma Residência Unifamiliar, Alphaville Fortaleza, Q-G03, LT-01, Av. Litorânea, s/n, Cararu, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA. BERTRANS - BERTOTTI TRANSPORTES DE CARGAS SECAS LTDA - CNPJ: 05.746.356/0001-92 Torna Público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, Renovação da Licença de Operação Nº 189/2018-DICOP - GECON, embasada no Parecer Técnico nº 657-DICOP-GECON, referente a Coleta e ao Transporte de Cargas Perigosas, Produtos Perigosos ou Inflamáveis, dentro do Estado do Ceará, localizada na Rua Adalberto Benevides Magalhães, nº 1085, Ed. Sede, Município de Maracanaú - CE. Esta Licença contempla os veículos de placas: CVN9754; FDB-0434; FDB-7600; NGZ-9632; OCK-2646; OCK-2656. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instituições de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21012801 - TP – Objeto: Contratação da prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno junto as diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE – Data de Abertura: 18/02/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº.

481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes. tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – MODALIDADE: Pregão Presencial – Nº. PMF210128.01-PP01 – OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas do poder executivo municipal, incluindo-se aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, bem como para a operacionalização de empréstimo consignado dos servidores do município de Forquilha/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 15/02/2021 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha– CE. – O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e das 14h00m às 18h00m, no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Forquilha - CE, 29 de janeiro de 2021.

Edgleison Silveira Marinho - Pregoeiro Oficial

siderúrgicos.

Para acessar o crédito, o empresário pode solicitar diretamente no site da plataforma, sem burocracia. O valor máximo da operação deve corresponder a até um mês do faturamento bruto da empresa. Os juros mensais são de 0,53% e a quitação pode ser realizada em 21 vezes, com carência de três meses para o primeiro pagamento.

Com relação à elegibilidade, nesses estados, os empre-

endedores devem ter faturamento mensal entre R$ 10 mil e R$ 400 mil, comprovar a existência de seus negócios há pelo menos dois anos e terem um bom histórico de crédito, o que inclui estar com as contas em dia. Tudo é muito simples e rápido, assim como as orientações sobre medidas a serem adotadas para apresentação de nova solicitação, em caso de não haver condições para o atendimento ao pedido efetuado.

DIOGO DIAS DO NASCIMENTO. CPF: 124.736.237-08. Torna publico que requereu a AMMA a Licença Ambiental para construção de uma residência unifamiliar, localizada na Rua das Pipas, Nº C3, Lote 17, Terras Alphaville Ceará 2, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.

MAKENA HOTELARIA EIRELI – ME CNPJ: 33.085.137/0001-45 Torna público que requereu à AMAMA – Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada, a Licença de Operação - LO, para Construção de uma Pousada, situada na Rua Joaquim Alves Parente – Distrito de Icaraí – Amontada – CE - CEP: 62.540-000.

Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Tomada de Preços N.º 2020.12.28.01. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas que apresentaram os documentos de habilitação relativo ao processo Tomada de Preços Nº 2020.12.28.01, com data prevista para divulgação dos resultados da habilitação marcado para o dia 02 de fevereiro de 2021, fica remarcado para o dia 09 de fevereiro de 2021. Reiteramos que as empresas não sofrerão nenhum prejuízo no tocante ao andamento do referido processo. Cariús (CE), 29 de janeiro de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.26.05.TP.CMP, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a licença de software destinado ao controle, gerenciamento operacional e monitoramento do painel eletrônico de votação, bem como software para tablets que servirão de micro terminais de presença e votação nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Pentecoste, com data de abertura para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 09:00h. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua D r. M o r e i r a d e A z e v e d o , 3 5 2 – C e n t r o – P e n t e c o s t e ( C E ) , o u n o s i t e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 28 de janeiro de 2021. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2021012701-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaribara – CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de fevereiro de 2021 às 08h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 230, Centro, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria e consultoria administrativa junto aos setores de compras, licitação e contratos da Câmara Municipal de Jaguaribara/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Jaguaribara – CE, 29 de janeiro de 2021. Júlia da Silva Nogueira – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2021012601-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaribara – CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de fevereiro de 2021 às 08h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 230, Centro, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria técnica administrativa no controle interno junto a Câmara Municipal de Jaguaribara/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Jaguaribara – CE, 29 de janeiro de 2021.

Júlia da Silva Nogueira – Presidente da CPL.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021

ESPORTES

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Recuperado. Diego Alves treina bem e faz teste para confirmar volta no Flamengo. O goleiro chega ao Ninho preparado para viajar e pegar o Sport, mas será reavaliado antes de viagem para o Recife. Recuperado de lesão na coxa, será titular se aprovado por médicos.

A América é verde: Palmeiras se sagra campeão da Libertadores Com o gol marcado nos últimos minutos da partida, o Palmeiras conquistou seu segundo título da maior competição do continente, derrotando o Santos Do momento em que a bola saiu da cabeça de Breno Lopes e encontrou o fundo do gol, uma eternidade de duas décadas sem conquistar a Libertadores passou na frente dos olhos do torcedor palmeirense. Assim que ela beijou a rede do Maracanã, já não era mais preciso esperar.

Com gol de seu improvável herói, o Palmeiras venceu o Santos por 1 a 0 neste sábado (30), no Rio de Janeiro, e conquistou o bicampeonato continental. Um prêmio ao trabalho que começou com Vanderlei Luxemburgo, responsável pela melhor campanha da fase de grupos, e que foi aprimorado pelo português Abel Ferreira, que repete Jorge Jesus e, pela segunda edição seguida, faz do futebol da América do Sul um pouco mais lusitano.

Havia muita expectativa para a primeira final paulista da história da Libertadores do ponto de vista técnico.

Ela definitivamente não foi correspondida, possivelmente também prejudicada pelo fato de que os atletas iniciaram a partida sob um calor de 33ºC no Rio de Janeiro.

O resultado foi bem diferente da intensidade apresentada pelas duas equipes ao longo de toda a Libertadores, quando seus jogos foram quase todos disputados à noite. Minutos depois do apito inicial do árbitro argentino Patricio Loustau, via-se que o ritmo do confronto seria cadenciado, como realmente foi. Isso, contudo, não diminui a tensão inerente a um clássico paulista, quase sempre mais friccionado do que tecnicamente vistoso. Duelo de Campeonato Paulista, mas transferido para o verão carioca, no Maracanã.

Nos primeiros 45 minutos, a estratégia de ambos foi a busca por recuperar a bola na intermediária defensiva ou no meio do campo e, com dois ou três toques, tentar chegar próximo do gol adversário. Um jogo mais direto, agilidade para decidir e marcar o que poderia ser o gol de um título continental em uma partida que não entregaria tantas oportunidades.

Santistas e palmeirenses preferiam guardar o combustível para uma eventual estocada. Se o lançamento era longo demais, os jogadores abriam mão de perseguir a bola até a linha de fundo.

Desgaste sem necessidade. A análise sobre o futebol apre-

FOTO CÉSAR GRECO

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Squash: aula com Thiago Japa No dia 7 deste mês, a partir das 18 horas, os atletas inscritos no Campeonato Brasileiro de Squash vão receber um link via WhatsApp da vídeochamada do Meet, para participar de um treinamento exclusivo com o professor Thiago “Japa”, nome reconhecido nacionalmente e atleta de squash, especialista em treinamento desportivo e 4° lugar do ranking nacional. Será um bate papo com um dos melhores do Brasil. Japa vai narrar sua trajetória e toda sua experiência adquirida e que certamente vai ajudar muitos atletas a evoluirem no squash como atleta a buscarem a conquista do troféu do Brasileiro para o Nordeste. Inscrições através do WhatsApp: 99992.6767.

PÓDIO CEARENSE A edição histórica da prova de 20 anos do Rally Piocerá foi concluída com grandes emoções e teve podio todo cearense na categoria Bike Dupla Mista. Confira o pódio: 1º – Venilda Eli #53801 / Elionai Costa #53802 – Fortaleza (CE); 2º – Jeferson Araújo #53701 / Daniele Monteiro #53702 – Tianguá (CE) e 3º – Luís Fernandes Júnior #53901 / Sesse Mota #53902 – Fortaleza (CE)

Rally Piocerá - 20 anos

O capitão Felipe Melo teve uma participação fundamental para a motivação do grupo no jogo decisivo sentado, porém, não cabe ao torcedor. Sua relação com o futebol é passional, e sua paixão é o clube. Pouco importa que o jogo tenha sido tecnicamente ruim.

Até porque é um exercício que exige boa memória para tentar lembrar de uma final de campeonato que tenha enchido os olhos do espectador. A alegria do torcedor independe do espetáculo.

Importava, ao palmeirense, que seu time conquistasse o bicampeonato da América no jogo mais importante do Palmeiras neste século, após uma espera de 20 anos para voltar a uma final de Copa Libertadores.

Transformar em realidade e glória a obsessão, cantada (quando havia essa possibilidade) nas arquibancadas do Allianz Parque durante as últimas duas décadas. Aos santistas valia, além do tetracampeonato e a liderança como brasileiro com mais títulos no torneio, o reencontro sentimental com as gerações de alvinegros mais velhos que viram o clube da Vila Belmiro transformar o Maracanã em sua casa.

Enfim os mais jovens teriam a sensação do que viram e viveram seus avós e seus

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.25.001E. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro De 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Justificativa do Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato para vigir no período de 01.01.2021 A 31.12.2021; Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da LEI Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual; Valor Global: R$ 899.140,00 (oitocentos e noventa e nove mil cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.361.0032.2013 – Manutenção Transporte Escolar, Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Signatários: pela Contratante – Francisca Hildete Rodrigues; pela Contratada: Cláudio Alves Palácio. Tarrafas - Ceará, 21 de dezembro de 2020. Luiz Alves Matias - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Choró - Tomada de Preço Nº 001/2021 – TP - Aviso de Revogação - Os Secretários Municipais de Educação e de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Choró-Ce. Priscyla Fernandes Bezerra Jucá e Pedro Paulo Vidal De Queiroz e Manoel Marcos de Holanda Jucá e Jamille Maria Paz Moura, decide Revogar o processo de Tomada de Preço Nº 001/2021 - TP, que trata da contratação de serviços especializados de assessoria na elaboração de projetos e/ou plano de trabalho para captação de recursos, junto à órgãos da união, do estado, fundações, agências e outros onde se fizer necessário; elaboração e prestação de contas de recursos obtidos através de projetos apresentados e subsídios na elaboração de emendas para alocação de recursos no orçamento geral da união para o município, de responsabilidade de diversas secretarias do município de Choró/CE., por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. município de Choró-Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2021.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - Comissão Permanente de Licitação Processo Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.25.01 - Aviso de Licitação - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.01.25.01, do tipo Menor Preço Por Item para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/02/2021 até às 08h59min do dia 11/02/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/02/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 29 de janeiro de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira.

pais, testemunhas da época mais gloriosa do Santos, que celebrou no Maracanã um título mundial, além do milésimo gol de Pelé. Alguns desses torcedores tiveram o privilégio de acompanhar a história desta final do lado de dentro do Maracanã.

A convite dos clubes e autorizados pela Conmebol, se aglomeraram, às vezes sem máscara, e cantaram músicas de incentivo na busca por tentar diminuir o vazio que virou o futebol na pandemia.

Ainda que esses cânticos tenham substituído o silêncio, produziram um evento melancólico nas arquibancadas do Maracanã, em um país onde mais de 222 mil pessoas morreram pela covid-19.

Para os protagonistas do que acontecia no campo ser campeão poderia marcar a coroação das excelentes campanhas exibidas nesta Libertadores e também o triunfo de grandes histórias individuais, biografias muitas vezes sofridas e difíceis, que preparam esses profissionais para o acontecimento que os torna eternos.

Coube a Breno Lopes, herói improvável, o gol que o levará à eternidade. O responsável pela maior glória do Palmeiras desde que o clube

do Palestra Itália foi campeão da América pela última vez.

O atacante mineiro entrou quieto e, logo após Cuca ser expulso por retardar o jogo na lateral em confusão com Marcos Rocha, cabeceou firme para as redes o cruzamento que veio da direita, de Rony, o líder palmeirense em assistências nesta Libertadores, com oito passes para gol.

Explosão dos poucos palmeirenses que estiveram no Maracanã, e dos muitos espalhados pelo Brasil e pelo mundo. Um gol que deve ter sido celebrado em Portugal, acarinhado pelo Palmeiras de Abel Ferreira, campeão pela primeira vez na carreira, e logo depois de uma taça continental.

O treinador, que chegou em novembro e transformou o time em uma máquina de competir, falava na véspera sobre como o palco deste sábado tinha um significado especial na sua vida, pelo fato de decidir o jogo mais importante de sua trajetória onde tantas glórias foram escritas.

Significado que se estende aos jogadores e ao torcedor palestrino. A taça da Copa Libertadores ganha mais uma plaquinha na sua base de madeira, e ela é alviverde.

FMM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Itaitinga a Regularização de Licença de Instalação para comércio varejista (supermercado), em Itaitinga, na Rua Cândido Meireles, 392, Gereraú. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria.

AD LOPES ROCHA, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE à RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, N° 186/2018 - DICOP, REFERENTE AO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADO NA AV. DA INDEPENDÊNCIA, N° 427, BAIRRO CENTRO - NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE; COM VALIDADE DE 03 ANOS (26/04/2018 a 25/04/2021). FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMACE.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado:SÓ Construções e Locações Eireli, Pelo valor de R$ 130.796,99 (cento e trinta mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para recuperação de passagem molhada na localidade de Assunção no município, conforme projeto em anexo. Tomada de Preço Nº 2020.07.31.002-SEINFRA. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.2601.1.052. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Francisco José Guilherme Júnior. Data da Assinatura:06/01/2021.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado:Só Construções e Locações Eireli, Pelo valor de R$ 115.195,90 (cento e quinze mil cento e noventa e cinco reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de empresa para urbanização da área de contorno da quadra de futebol society do Bairro Beleza, no município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2020.07.31.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.057. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Francisco José Guilherme Júnior.

Data da Assinatura:20/01/2021.

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/02/2021 as 09h, realizará licitação na de Tomada de Preço Nº 2021.02.01.001-SEDUC, cujo objeto: Prestação de serviço de assessoria jurídica junto à secretaria de Educação, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

A edição histórica da prova de 20 anos do Rally Piocerá foi concluída com grandes emoções na categoria de bikes.

O percurso entre Guaramiranga (CE) e Maranguape (CE) foi repleto de técnica, com altimetria negativa de 2.200 metros, em 83 quilômetros. No resultado acumulado, o atleta da Elite Masculino, Danrley Cavalcante, de Olivedos (#407), fez o melhor tempo nas quatro etapas: 13h20min39s. Na Elite Feminina, Karen Olímpio (#489), da Audax Bike Team, conquistou o bicampeonato.

Percurso

Destaque para os cearenses que competiram na categoria Dupla Masculina, os atletas da cidade de Ubajara Rodrigo Aguiar (#53401) e Anderson da Silva (#53402), se mantiveram no topo nas quatro etapas.

CONQUISTA Na última sexta-feira, em Miami (EUA), a cearense Emily Martins venceu a americana Angela Perez na categoria Blue Belts no F2W 162. Em uma luta muito parelha, a brasileira conseguiu a vitória por pontos.

NBB: relatório contra a covid-19

A Liga Nacional de Basquete (LNB) apresentou, nesta semana, um relatório final do primeiro turno do NBB em relação ao protocolo de saúde. Após 120 partidas realizadas em 68 dias na primeira metade da fase de classificação, os atletas, staff das equipes e árbitros realizaram 4.608 testes de Covid-19, com 61 casos positivos: 37 atletas, 15 membros de comissão técnica e 9 árbitros. Os números implicam uma média de 0,9 casos positivos por dia e uma porcentagem de 1,32% de pessoas contaminadas com o coronavírus dentro do universo de exames realizados. Até o momento, 13,2% dos atletas do NBB foram contaminados pelo Covid-19 (37 casos positivos em 280 atletas testados); 12,5% dos membros de comissão técnica dos times (15 em 120); e 25,7% dos árbitros (9 em 35).

Primeiro turno

O relatório final do primeiro turno mostra uma evolução em comparação com o levantamento inicial realizado no primeiro mês da competição. Em dezembro, o departamento técnico-operacional da LNB divulgou um relatório prévio e a média de pessoas contaminadas pelo Covid-19 era de 1,24 por dia (26 casos positivos em 21 dias). Um dos fatores para o avanço nos números se dá a um aprimoramento no protocolo de saúde inicial e uma atenção redobrada nos cuidados dentro e fora das quadras. A pedido do Conselho de Administração da LNB, foram produzidos vídeos educativos e informativos para os profissionais de todas as áreas envolvidas com a competição, com intuito de aprimorar ainda mais o sistema e proporcionar uma competição mais segura possível.

Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 1o de fevereiro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Promoção. Camilo Santana anunciou para a próxima quarta-feira (3) a publicação no Diário Oficial Estado das promoções de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e da ascensão funcional de servidores da Polícia Civil e da Perícia Forense (Pefoce).

Foliões cearenses lamentam os prejuízos com cancelamento do Carnaval deste ano Além de decretar a não liberação das festas carnavalescas, Governo anulou ponto facultativo em órgãos públicos Em todo começo de ano, é bem comum ouvir pessoas falando que “tudo só volta ao normal após o Carnaval”. No entanto, em 2021, devido à pandemia de covid-19, o “recomeço” terá de ser antecipado. Além disso, quem planejou para 2020 um feriadão nos pontos turísticos mais famosos do Brasil, fazendo, inclusive, investimentos antecipados para garantir a folia, como a compra de passagens aéreas ou rodoviárias, aluguel de casas de praia e a reserva de espaços em hotéis ou pousadas precisa reorganizar sua programação e, principalmente, rever seus orçamentos. Pois, este ano, o governador do Ceará, Camilo Santana, confirmou que não haverá Carnaval no estado e anulou o ponto facultativo na segunda e terça-feira da festa (15 e 16 de fevereiro).

Há quase um ano do início da pandemia, e, mesmo com o andamento da campanha de imunização, o Go-

verno do Estado segue mantendo as medidas restritivas.

No Ceará, segundo dados do boletim epidemiológico do IntegraSUS divulgados na última sexta (29), chegaram a 369.621 e 10.452, respectivamente. Riscos que impedem o universitário Marcos Roberto e milhares de cearenses de usufruírem os momentos de lazer entre familiares e amigos.

O estudante de medicina já havia escolhido e agendado o destino da sua viagem, em novembro do ano passado, e antecipado parte do valor do arrendamento de uma casa de praia em Morro Branco, cidade a 90 quilômetros de Fortaleza, no litoral cearense.

“Já tinha feito uma cota com os amigos de turma e com a minha namorada para custear as despesas e pagar a metade do aluguel da casa, pois ouvi falar que o Carnaval lá é muito bom. Todos fomos pegos presos de surpresa por esse vírus. Sei que não pode-

flavio.torres.545

FOTO DIVULGAÇÃO

obrigações, custos fiscais do governo e responsabilidade tributária do setor público.

Os prazos da lei ainda estão em aberto”, explica.

Turismo em baixa

O cancelamento da típica festa brasileira pode acarretar em prejuízos para o setor de Turismo no Estado mos arriscar. Vou atrás de recuperar o dinheiro investido.

Eles [locadores do imóvel] vão ter que devolver o que paguei”, exclama.

Contudo, a devolução do valor pago por Marcos pode não ser obrigação do proprietário da casa, pois, de acordo com o artigo 2º da Lei Nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional

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decorrente da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas.

Sobre a lei, o advogado Vladmyr Rommel, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor, adverte que o estado de calamidade pública, decretado pelo Governo Federal logo no início da pandemia,

se refere a 2020 e, portanto, só teria validade até o dia 31 de dezembro, tendo em vista que, até o momento, não há sinalização da extensão deste período, apesar de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter prorrogado algumas medidas do governo.

“O STF postergou o prazo de algumas providências de proteção à população da contaminação do coronavírus. No entanto, não existe menção expressa da renovação do período de calamidade pública, visto que a sua decretação é um processo muito mais complexo e que envolve, entre as

O surto de covid-19 não só impediu as comemorações dos foliões como foi o responsável pela acentuada queda de aluguéis de imóveis próximos às áreas litorâneas e de reserva de diárias em hotéis e pousadas. Dono de uma casa na Praia da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Jordan Oliveira diz o quão difícil está sendo conseguir locar seu imóvel durante o ano passado, mesmo antes da confirmação de que não haveria Carnaval em 2021.

“Em algumas ocasiões, precisamos baixar o preço das locações para que pudéssemos alugá-las, caso contrário, ficaríamos no prejuízo.

As duas épocas mais aguardadas para quem tem pousada ou casas de praia são o Carnaval e o Ano Novo, mas com a pandemia tem sido muito difícil as reservas para o período carnavalesco. Conversei com vários amigos que também trabalham conforme a demanda do turismo e eles me relataram que estão tendo dificuldades semelhantes para os aluguéis”, relata.

Festival de Esquetes de Fortaleza) volta após 4 anos, em formato digital. O Festival de Esquetes de Fortaleza (Fesfort) - acontece em fevereiro de 2021 em caráter especial, após 20 edições e uma parada de quatro anos. Como sempre, idealizado e dirigido pelo ator e diretor Carri Costa, trata-se de um dos principais eventos do teatro cearense, e contará com 10 peças selecionadas (duas a cada noite) que serão encenadas no Teatro da Praia e transmitidas online às 21h de cada dia pelo canal de YouTube do Teatro: https://www.youtube.com/channel/UCRcCbQKiGGt6MQxLWLFFCDA - O criador do Fesfort, Carri Costa, destaca que “A lei Aldir Blanc de apoio cultural possibilitou a realização do festival que por duas décadas serviu de espaço para a fruição do experimento no teatro cearense”.

Um pouco de muita gente O grupo “Pérolas” esteve reunido em almoço no Ideal Clube, que contou com muitas alfeanas. Aliás, amanhã é dia de reunião na Alfe.

Graça Bringel, presidente da Alfe, e Selma Cabral, ex-presidente, preparando um super bazar no Center Um para breve.

Com uma missa celebrada hoje na Igreja de Santa Filomena, às 19 horas, Nildete Parente convida para orar pela alma do marido, Inácio que completa uma ano de seu falecimento.

A escritora Célia Leite curtiu alguns dias em sua bonita casa na praia da Tabuba.

Tim-tim, hoje, para Lívia César, Maria Cecília Carvalho, Marcella Porto, Ricardo Valente e Silvino Cabral (o Barão).

A software Cintya Pereira é destaque em Direito Civil Brasileiro. Ela que mora na Capital Federal.

Novamente completo o Banco Itaú. Reassumiu sua função, o Tom Henrique Bezerra, uma figura muito querida.

No domingo, receberam cumprimentos Etevaldo Nogueira, Fernanda Diogo, Ivete Ramalho, a querida Marjorie Marssal (filha da saudosa jornalista Regina Marssal), Raimundo Viana e Suely Kubrusly.

Depois de merecida férias, retornou ao batente, num restô da moda, no bairro de Fátima, o maitre Roberto Moreira.

Para o Jornalista José Augusto Lopes, o amigo e cavalheiro Luciano Titara de Mesquita é um exemplo de fidalguia e nobreza de sentimentos. Por falar no amigo Zé Augusto Lopes ele está em tempo de cirurgias de catarata, realizadas pelo competente oftalmologista Dr. Volney Castaldelli

Na última sexta-feira, Cybele e Fábio Campos comemoraram o aniversário dela em casa de maneira muito intimista ao som da banda os Transacionais

Aniversariante desta quarta-feira, a dedicada decoradora Socorro Trindade ganhou muito carinho da família e felicitações de seus amigos e admiradores de seu belo trabalho

Rapidíssimas Ainda repercute dolorsamente na cidade de Camocim o passamento de Francisco Florindo da Rocha. - nnn - A fashion design Lavana Nascimento não está circulando devido a quarentena.

- nnn - Muito boa a atuação do brilhante Chaves Lacerda, que sempre recebe elogios de seus clientes. - nnn - Sob a organização de Marilena Campos, a Sociedade das Amigas do Livro tem se encontrado virtualmente na última quarta-feira do mês.

No dia 27, inclusive, tomou posse a excelente escritora Regine Limaverde, agora pertencente aos quadros da SAL. A escritora Grecianny Carvalho, atual assessora jurídica da minha diretoria, falou sobre um dos seus livros,

Tróia. - nnn - Lúcio Alcântara tomou posse na quinta, como novo presidente da Academia Cearense de Letras. A cerimônia aconteceu às 19 horas, em formato virtual. A nova diretoria é composta por Lúcio Alcântara, Juarez Leitão – vice-presidente; Flávio Leitão – secretário-geral; Batista de Lima – secretario-adjunto; Pádua Lopes – secretário de Finanças; Lourdinha Leite Barbosa – diretora Cultural; Linhares Filho – diretor de Patrimônio; Noemi Elisa Aderaldo – diretora de Publicações; Ednilo Soárez, Ernando Uchôa e Seridião Montenegro – Conselho Fiscal. - nnn - Saiu por aí que a Caixa Econômica Federal vai abrir 75 novas agências no País – a maioria

em estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. - nnn - Rochelle (esposa), Roberta, Dante, Ângela e Bianca (filhos, genros, nora e netos) convidam para a missa de 7º Dia em memória do inesquecível Franco Bonorandi. Nesta segunda, às 19 horas, na Paróquia de Lourdes - Dunas. - nnn - O Hospital Gastroclínica recebeu esta semana a primeira remessa de doses da vacina contra a covid-19! - nnn - Foi realizada a vacinação nos profissionais da linha de frente, bem como os do centro cirúrgico e estão intensificando a testagem para covid de

seus colaboradores. Essas duas importantes medidas atreladas aos cuidados sanitários afitados por nossa equipe de segurança visam proteger e manter seguro as operações. - nnn - Geldo Machado tomou posse, no dia 19 de janeiro, do segundo mandato como presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring dos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte (Sinfac-CE/PI/MA/RN). Reeleito pelo triênio de 2021-2024, destaca a vice presidência da entidade com Ivan Rocha, Ludwig Bezerra e conta com Sâmmares Sabino, Max Bezerra e Marcus Medeiros entre os membros da diretoria.