01/09/2021 Edição 24129

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 1o de setembro de 2021 • Edição No 24.129 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

ESPORTES11

INTERNACIONAL7

ÚLTIMAS8

GERAL12

ON-LINE www.oestadoce.com.br

GOVERNO FOCA EM DOENÇAS RARAS

ARENA CASTELÃO: REFORMA EM GRAMADO

MERKEL NEGA UNIÃO COM ESQUERDA

FIES: AMPLIADO PRAZO DE MATRICULA

PREFEITURA E CEF ENTREGAM OBRAS

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NOVA BANDEIRA

Conta de energia elétrica vai aumentar 6,78% no País Chamada de “Escassez Hídrica”, a nova bandeira tarifária custará R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e vigora a partir de hoje até abril do ano que vem FOTO UOL

As bandeiras -verde, amarela e vermelha- constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contrário, o cliente paga mais

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou ontem a criação de uma nova bandeira tarifária para fazer frente ao aumento dos custos decorrente do agravamento da crise hídrica. Cidadãos de baixa renda beneficiados pela tarifa social não serão afetados pelas novas regras, sendo mantido o valor atual. Com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as hidrelétricas perderam espaço na oferta, enquanto o governo se viu obrigado a acionar térmicas. ÚLTIMAS8 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Bolsonaro propõe que fundo eleitoral para 2022 seja de R$ 2,1 bilhões

ISSN1809-3043

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POLÍTICA4

Programa Leitura na Praça é reaberto pela Funci em Fortaleza

CIDADES6

Orçamento para o ano que vem prevê salário mínimo de R$ 1.169

ECONOMIA10

Covid-19: Governo Federal anuncia propostas para vacinas nacionais

NACIONAL5

Presidente dos EUA diz que retirada do Afeganistão foi um sucesso

INTERNACIONAL7

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 1º de setembro de 2021

NACIONAL

5

Censo. Adiado por um ano, o censo demográfico de 2022 terá R$ 2 bilhões de recursos. O valor consta do projeto da Lei Orçamentária do próximo ano, enviado ontem (31) ao Congresso Nacional.

Inicialmente previsto para 2020, o censo foi adiado por um ano por causa da pandemia de covid-19.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Brasil sem energia e sem planos para geração Falta de planejamento deste e dos últimos governos Deputado Júlio Delgado (PSB) sobre a nova bandeira tarifária da energia elétrica

Brasil aplicou 51 milhões de vacinas em agosto O Plano Nacional de Imunização (PNI) bateu novo recorde na campanha de vacinação contra a covid e aplicou 51 milhões de doses somente no mês de agosto, equivalente a cerca de 1,65 milhão de doses por dia, em média, segundo o portal de monitoramento vacinabrasil.org.

Os resultados obtidos em agosto são tão impressionantes que superam o recorde anterior em 20%. Foram 10 milhões a mais de doses aplicadas em agosto em comparação a julho, que havia sido o melhor mês do PNI.

A

o anunciarem o aumento para R$14,20 para 100 kWh consumidos, autoridades do setor de energia como o ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da agência reguladora Aneel, André Pepitoni, conseguiram não mencionar, certamente por desinteresse, providências para estimular e incentivar projetos de geração de energia – sobretudo mais barata e renovável, como solar e eólica – que livre o Brasil da dependência das termelétricas. Ao contrário: o País afunda mais nessa dependência.

Conta outra...

O ministro Bento Albuquerque parece viver em outro país. Disse ontem que a geração de energia no Brasil é “compatível com a demanda”.

Invenção esperta

Pepitoni anunciou, com incontida satisfação, a mais recente invenção da Aneel para alegrar as termelétricas: a “bandeira de escassez hídrica”.

Festa de arromba

O diretor da Aneel diz que chega a R$13,8 bilhões o custo das térmicas. “Foi necessário criar essa bandeira para fazer frente a esse custo”, disse.

A real prioridade

O setor de energia passa a sensação de que todos trabalham para garantir faturamento bilionário da geração cara e suja de termelétricas.

denador do Atlas da Violência tentou transformar a queda de 22% nos homicídios em notícia ruim. Alegou que houve alta nas mortes violentas com causa indeterminada, mas mesmo somando ambos, é o menor patamar da série disponível.

E os criminosos?

Aliás, o Atlas da Violência continua repetindo a cada levantamento que são negras (e pardas) 70% das vítimas da violência. São mesmo, mas, curiosamente, omitem dados como esse sobre os autores dos crimes.

É só o começo

Especialistas em energia avisam que, em termos de energia, os brasileiros terão um início de 2022 muito pior que o trágico ano de 2021. E não se fala em investimentos na geração de energia.

Parcelamento aprovado

Julho foi o primeiro mês com média acima de 1 milhão de doses por dia, totalizando um pouco mais de 40,7 milhões de vacinas em 31 dias.

Apesar da polêmica, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo parcelar em vezes suas dívidas acima de R$66 milhões, recebeu parecer positivo do relator na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Incontestável

Tristes cinzas

Marca anterior

A aceleração do ritmo do PNI é comprovada pelos números. O Brasil aplicou 194 milhões de doses, quase metade nos últimos dois meses.

Consequências óbvias

O Brasil também registrou queda nas médias diárias de casos, 35,6 mil para 23,1 mil, e mortes, que desabou de 991 para 667, a menor do ano.

Que papelão

Foi constrangedor a forma como o coor-

Completa três anos nesta quinta (2) o incêndio no Museu Nacional do Rio, a mais

Proponentes

Das quatro propostas qualificadas, anunciadas ao final da cerimônia, três foram desenvolvidas por universidades públicas e uma pelo Serviço Nacional de Ap r e n d i z a gem Industrial (Senai) - todas a partir de estudos clínicos que abr ange r am as fases 1 e 2 das vacinas.

A primeira proposta teve como pesquisador responsável Ricardo Tostes Gazzinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O ensaio clínico foi feito a partir de uma vacina quimera composta de proteínas RBD/nucleocapsídeo derivada do Sars-cov. À vacina foi dado o nome de Spintec MCTI UFMG. Desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a segunda proposta, que teve à frente a pesquisadora Leda dos Reis Castilho, visa ao desenvolvimento da vacina UFRJVAC, tendo como base uma proteína recombinante de variantes de Sars-Cov-1.

A terceira proposta, desenvolvida pela Universi-

Com o anúncio, os quatro proponentes qualificados terão, a partir de agora, de apresentar a documentação necessária, conforme previsto em edital

dade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, é a da vacina Versamune MCTI, a partir de ensaios clínicos de fase 1 e 2, visando ao “tratamento profilático de infecção causada por Sars-Cov-2”. O trabalho tem à frente o pesquisador Celio Lopes Silva.

A quarta proposta é a da Vacina RNA MCTI Cimatec HDT, desenvolvida pelo Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai Cimatec) da Bahia.

Ela foi formulada a partir de nanopartícula carreadora de RNA Replicon auto replicante e tem como pesquisadora Bruna Aparecida Souza Machado.

Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu adiar de 1° para 15 de setembro o início da exigência de comprovação vacinal contra covid-19 para acessar estabelecimentos como cinemas, clubes, academias e pontos turísticos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o motivo da decisão foi a instabilidade no aplicativo ConecteSUS, no qual os cidadãos podem gerar o comprovante de vacinação de forma digital. “Nesse período, entre os dias 1º e 14 de setembro, será realizada uma série de ações educativas com o setor regulado e essa cobrança pode ser iniciada por cada setor que já se sinta preparado e queira estimular a vacinação”, disse o comunicado da prefeitura.

No último dia 27, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou decretos que previam a exigência de certificado de vacinação contra covid-19

Joe Biden levantou a bola do ex-presidente Donald Trump, ao repetir à exaustão que foi “do governo anterior” a decisão de retirar as tropas do Afeganistão. Biden ainda deve um pedido de desculpas aos americanos pelo “salve-se quem puder” que custou a vida de duzentas pessoas.

Precisou lembrar

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou ontem no plenário do Senado que são legítimas as manifestações de apoio ao governo Bolsonaro marcadas para o dia 7.

‘Dadosbrás’ caiu

A Câmara aprovou a PEC que inclui na Constituição a proteção de dados do cidadão.

Até aí tudo bem, mas suas excelências queriam também criar outro órgão público para “regular a proteção de dados”. Não passou.

Pensando bem...

...direito adquirido do servidor será respeitado na reforma administrativa, mas nada se falou sobre respeitar os direitos do pagador de impostos.

Pagando o pato Conhecido por “senador”, pelos elegantes ternos pretos ou brancos, e ás no baralho, o assessor Alcides conseguiu do então presidente da Assembleia catarinense, Paulo Bornhausen o aval em um “papagaio”, para pagar

Foram divulgadas as quatro propostas qualificadas, no âmbito do chamamento público, para a prospecção de projetos de ensaios clínicos de vacinas nacionais mudança. Nossos orçamentos foram reduzidos, mas estamos agora em ponto de inflexão. Paulo Guedes [ministro da Economia] disse que no ano que vem o orçamento do ministério será aumentado”, acrescentou.

Trump mandou bem

O PODER SEM PUDOR

Governo anuncia propostas para vacinas nacionais O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou ontem (31) as quatro propostas qualificadas preliminarmente, no âmbito do chamamento público para a prospecção de projetos de ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19 desenvolvidas no Brasil. Com o anúncio, os quatro proponentes qualificados terão, a partir de agora, de apresentar a documentação necessária, conforme previsto em edital. Ao anunciar os projetos selecionados, o ministro Marcos Pontes destacou a importância da ciência para o combate à covid-19.

“A pandemia deixou clara a importância da ciência, que é a única arma que temos para vencer o vírus. Os resultados em um ano foram expressivos, com redução do número de óbitos. Isso mostra a importância da ciência e dos nossos cientistas. O Brasil tem cientistas de altíssimo gabarito no cenário internacional, mas para que a ciência funcione precisa de irrigação de recursos”, disse o ministro.

Pontes destacou que os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação são os diferenciais característicos de um país desenvolvido. “A chamada de hoje é simbólica para uma

antiga instituição cientifica do Brasil, que perdeu 70% do acervo inapreciável. Os gestores, ligados ao Psol, nunca foram punidos.

a partir de 1° de setembro.

Além do acesso a locais de lazer, a prefeitura também definiu que seria necessário comprovar a vacinação contra covid-19 para receber recursos do Cartão Família Carioca e realizar cirurgias eletivas nas redes pública e privada. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que o adiamento da exigência também vale para esses dois casos.

Entre os locais fechados que deverão exigir o cartão de vacinação, estão academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, pistas de patinação, pontos turísticos e feiras comerciais. Segundo os decretos, a comprovação da vacinação poderá ser feita tanto com o aplicativo ConecteSUS quanto com o próprio cartão de vacinação físico, e deverá mostrar que a pessoa tomou todas as doses já disponíveis para sua faixa etária.

Ao defender a exigência de vacinação, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse na última sexta-feira que havia 30 mil idosos que não tomaram nenhuma dose de vacinas contra covid-19, e 180 mil pessoas que atrasaram a segunda dose. Entre os moradores do Rio com 18 a 39 anos, passa de 200 mil o número de pessoas que não tomaram a primeira dose ou a dose única das vacinas, segundo dados consultados hoje no Painel Rio Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde. (todas as matérias são da Agência Brasil)

dívida de jogo. Dono de banco, Paulo cobrou no vencimento. O assessor estranhou: “Paulo, você acha que avalista é brincadeira? Avalista é para pagar!” O banqueiro nem piscou, pagou a dívida. E o assessor continuou jogando.

Ações para ajudar pessoas com doenças raras O Ministério da Saúde anunciou ações visando melhorar a preparação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecer e encaminhar, de forma adequada, pacientes portadores de doenças raras.

Para tanto, disponibilizará cursos de formação sobre o tema, além de incluir, desde ontem (31) no ConecteSUS, a lista com “todos os centros de cuidado de doenças raras”.

Com isso, a expectativa é facilitar a identificação dos locais de atendimento para famílias que tenham, entre seus entes, algum portador das chamadas doenças raras que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “são aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos”. De acordo com estimativas divulgadas pela OMS, 80% dessas doenças têm origem genética.

Prioridades

“Os raros são uma de nossas prioridades. No fundo, somos todos raros e precisamos de política pública para atendermos as pessoas raras, porque não é tão raro existir pessoas com doenças raras”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao defender empenho nas pesquisas que estudam tais doenças. O programa anunciado nesta terça-feira vai “ampliar as possibilidades de diagnósticos, porque vamos capacitar melhor os profissionais da saúde que estão na ponta, para fazer o diagnóstico precoce”, afirmou Queiroga.

Para facilitar a comunicação com a população sobre o tema, Queiroga anunciou também a inclusão, na Família Zé Gotinha, de uma nova integrante: a Rarinha, a quem caberá chamar a atenção para diagnósticos e informações sobre doenças raras. A iniciativa foi anunciada pelo

ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em solenidade da qual participou a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Cursos

De acordo com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, em média, 75% dos casos de doenças raras ocorrem em crianças e jovens. “Hoje entregamos 14 cursos de formação para todas as categorias de saúde.

Estamos também colocando no Conecte SUS, a partir de hoje, todos os centros de cuidado de doenças raras no país, para que cada família não perca tempo procurando onde ser atendido.”

As videoaulas serão disponibilizadas pelo próprio Ministério da Saúde por meio da plataforma UniverSUS Brasil. A inscrição é gratuita.

Com duração de 4 horas e 35 minutos, as aulas tiveram conteúdos produzidos por meio de parcerias envolvendo a Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM); o Conselho Federal de Medicina; a Sociedade Brasileira de Medicina da Família e a Comunidade; Núcleo Tele Saúde do Rio Grande do Sul. “As Ações de Educomunicação em Doenças Raras constituem um conjunto de iniciativas que visam à disseminação de informações sobre essas enfermidades, e se fazem necessárias, uma vez que, para chegar ao diagnóstico, muitos pacientes consultam até dez médicos de especialidades diferentes.

As doenças raras são caracterizadas por sinais e sintomas muitas vezes desconhecidos.

Além disso, esses sinais costumam variar de doença para doença e de pessoa para pessoa, ainda que afetadas pela mesma condição”, explica o Ministério da Saúde.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 1º de setembro de 2021  O

ESTADO

Saúde. O município de Fortaleza já efetuou, até a última segunda-feira (30), 2.641.545 aplicações de doses de vacinas contra a covid-19. De acordo com o boletim diário da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), apresentado ontem (31), pelo coordenador da Rede de Atenção Primária e Psicossocial, Erlemus Soares.

Programa Leitura na Praça é reaberto pela Funci em Fortaleza Filinto Elísio na Assembleia O flagrante mostra os ex-deputados Filinto Elísio Aguiar e Antônio de Almeida Jacó, que já dirigiram à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará há algumas décadas, o primeiro como vice-presidente e tendo assumido o comando várias vezes e Jacó como um dos mais queridos Primeiro Secretário de quantos já passaram pelo cargo. Os dois são badalados nos bastidores como pré- candidatos ao Legislativo Estadual em 2022, entretanto, apenas Filinto confirmou aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) que realmente acertou com o presidente do.seu partido, o MDB, que realmente deve disputar as eleições. " Nosso Presidente Eunício Oliveira já está alavancando o MDB, na capital e interior e, sem dúvida vamos ter um importante papel nas disputas, não só no Ceará, mas, em todo o Brasil", enfatizou Aguiar. O pré-candidato é filho do saudoso líder e deputado Elísio Aguiar que cunhou a célebre frase "governo é governo". Sua base eleitoral é a zona norte do Estado, a partir do município de Cariré.

Com quiosques instalados na Capital, a iniciativa, suspensa devido à pandemia, foi retomada nessa terça (31), marcou o encerramento do mês da Primeira Infância FOTO REPRODUÇÃO ASCOM PREFEITURA DE FORTALEZA

Segundo o presidente da Funci, Iraguassú Filho, Fortaleza foi a primeira cidade do Brasil a concretizar um Plano Municipal pela Primeira Infância

Sala do “ex”

O líder Filinto Aguiar há vários anos coordena a Sala do Ex-deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, local totalmente bem instalado e, onde o ex-parlamentar pode acompanhar os trabalhos da Casa, ler jornais e revistas, bem como conceder entrevistas a imprensa. O espaço foi conseguido ao tempo do ex-deputado Domingos Filho (PSD) na presidência do Legislativo. Estamos atentos.

Internet 5G

Cinturão

Ainda pouco debatida no Brasil, a internet 5G está cada vez mais próxima de se tornar realidade para os consumidores e para as empresas, trazendo benefícios e inovações que prometem modificar a contribuição das relações sociais e econômicas, com velocidade de dados até 100 vezes mais rápida do que a atual 4G. O leilão está previsto para outubro vindouro, portanto, com grande expectativa em todo o país.

Reparos no trecho emergencial do Cinturão do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), composto pelos lotes 1, 2 e 5, devem ser finalizados entre setembro e outubro, é o que anuncia a Sohidra da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH). O prazo final era junho último, mas não foi concretizado o serviço.

Entretanto, de acordo com a célula responsável pela obra, 99% das intervenções foram concluídas.

Saiba mais

Sohidra fala

Apenas em investimentos e estrutura tecnológica, estima-se que o montante deva chegar à R$ 40 bilhões de reais, atingindo todas as regiões brasileiras, inclusive as que não são cobertas por sinal de internet atualmente, perfazendo assim um total de aproximadamente 40 milhões de pessoas. A Internet de Quinta Geração também pode impactar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, aumentando em até 2,4% na geração de riqueza nos próximos 10 anos.

Segundo revelou à imprensa o superintendente da Sohidra, Yuri Castro, "O que faltam são processos de drenagens e outras ações simples, que já não impedem em nada a passagem das águas".

O trecho estava em operação desde março quando as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), foram liberadas do Reservatório Jati rumo ao Açude Castanhão. Porém, em 13 de maio, o bombeamento foi suspenso devido à necessidade de manutenção no lote 1 do CAC. Ainda não há previsão de religamento.

Como marco de encerramento de agosto, mês da Primeira Infância, as atividades do programa Leitura na Praça foram retomadas nessa terça-feira (31) Coordenado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), em parceria com as secretarias da Cultura (Secultfor) e da Gestão Regional (Seger), o projeto estava suspenso em decorrência da pandemia de covid-19. O reinício simbólico da iniciativa foi realizado na Praça da Conquista, situada no bairro Vicente Pinzón, da regional II. Com isso, as crianças voltarão a ter acesso aos livros distribuídos ao longo das praças fortalezenses.

Os espaços para leitura são montados em quiosques instalados nas praças distribuídas pelas 12 Secretarias Regionais de Fortaleza (SERs).

Cada um deles dispõe de 360 livros para os jovens. Além da retomada do programa, foi lançado, também, o pro-

jeto Pé de Infância, iniciativa da Rede Urban95. A ação tem como objetivo promover o desenvolvimento infantil e fortalecer as relações de afeto por meio de intervenções urbanas que proporcionem uma forma lúdica de utilização dos espaços públicos à população.

Ao lado de cada quiosque de leitura, chão, muros e praças ganham vida e cores em forma de brincadeiras, músicas e histórias para interagir com crianças e cuidadores, como destaca a vice-presidente da Funci, Márcia Dias.

“Essas intervenções transformam os caminhos, propõem brincadeiras e diminuem a hostilidade no entorno das áreas mais vulneráveis. Queremos incentivar o cantar, brincar e contar histórias para os pequenos todos os dias, em casa e ao ar livre”, enfatizou.

Ainda segundo ela, o “Pé de Infância” foi desenhado a partir de dados científicos,

coletados com o fito de propor estratégias específicas para o público de 0 a 6 anos.

“Buscamos uma mudança de comportamento no cuidado dessas crianças”, pontua. Por sua vez, Iraguassú Filho, presidente da fundação, relembrou que Fortaleza foi a primeira cidade brasileira a concretizar um Plano Municipal pela Primeira Infância, por meio da lei nº 10.221/2014, e reiterou as intenções do projeto. O plano tem como objetivo garantir a proteção integral, a promoção e a defesa das crianças de 0 a 6 anos” , confirmou.

Urban95

Voltada para a implementação de dinâmicas que buscam proporcionar uma estrutura urbana melhor a crianças e seus responsáveis, a Urban95 é uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus

cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles.

Dentre os municípios integrantes da Rede Urban95, está Fortaleza, que firmou o Termo de Cooperação Técnica com a fundação holandesa com o intento de executar ações voltadas para a Primeira Infância, orientadas e apoiadas pelas instituições parceiras.

O projeto apoia os municípios na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais. No último dia 26, inclusive, foi realizada uma projeção no Centro Cultural Belchior para chamar atenção para as políticas públicas de primeira infância.

PMCE apreende quase 90 quilos de entorpecentes no bairro Ancuri O Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou, na última segunda-feira (30), uma ação que resultou nas apreensões de mais de 90 kg de entorpecentes no bairro Ancuri, na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) da Capital. A operação se desenvolveu enquanto a equipe do Raio realizava diligências e recebeu uma denúncia anônima sobre a prática ilícita na região. Com base nas informações, os policiais se deslocaram até o endereço repassado, onde encontraram um imóvel aberto, com aparente sinal de desocupação às pressas. Após buscas, ninguém foi encontrado no local.

Apesar de não conseguirem capturar nenhum suspeito em flagrante, os policiais militares continuaram revistando o imóvel, onde encontraram vários pacotes com entorpecentes, sendo que 84,5 kg eram de maconha, divididos em tabletes, 2,1 kg de crack e mais 600 g de cocaína. Além das substâncias, o efetivo policial também encontrou diversos

FOTO ASCOM SSPDS

materiais utilizados para a comercialização das drogas, como três balanças, três facas, um estilete e material plástico utilizado para embalar o produto, por exemplo.

Os 87,2 kg de entorpecentes foram encaminhados ao 30º Distrito Policial da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foram realizados os procedimentos. Com o fito de identificar

os suspeitos de participarem da prática de tráfico de drogas na região, a Polícia Civil revelou que seguirá com as investigações. Ademais, a corporação ressaltou que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. Segundo a PC-CE, “as denúncias podem ser feitas para o número 181, o Dis-

que-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-3525, do 30º Distrito Policial (30º DP). O sigilo e o anonimato são garantidos”.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 1º de setembro de 2021

INTERNACIONAL

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Refugiados. A União Europeia fará “todo o possível” para evitar que a atual situação no Afeganistão se traduza em uma nova onda de refugiados em seu território ou na retomada de ações terroristas, afirma comunicado, após reunião dos ministros de Interior dos 27 países e da Comissão Europeia.

Joe Biden: “retirada do Afeganistão foi um sucesso” Presidente dos EUA fez um pronunciamento para marcar o fim da retirada das tropas americanas do Afeganistão, o que foi definido por ele como um “sucesso” O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um pronunciamento nesta terça (31) para marcar o fim da retirada das tropas americanas do Afeganistão, o que foi definido por ele como um “sucesso extraordinário e histórico”.

Ainda que mais de 120 mil pessoas, entre americanos, aliados e afegãos que colaboraram com as forças ocidentais tenham sido resgatadas em poucas semanas, a saída das tropas foi marcada por cenas de caos.

Entre elas estão as de afegãos caindo de um cargueiro C-17 após se agarrarem à fuselagem na decolagem e a de moradores entregando bebês a soldados por cima do muro do aeroporto em meio às tentativas de fuga. O ápice foi o ataque terrorista que, na última quinta (26), matou cerca de 200 pessoas perto do aeroporto. Biden chamou a retirada de “missão de misericórdia” e destacou que 90% dos americanos que queriam sair, além de dezenas de milhares de afegãos que ajudaram os EUA, foram salvos.

Ainda restam entre 100 e 200 cidadãos do país a serem resgatados, estima o governo americano. A saída deles será negociada de modo diplomático, segundo Biden, bem como a dos afegãos que ainda

não conseguiram escapar.

O Talibã, grupo que tomou o controle do Afeganistão, prometeu que estrangeiros e afegãos que querem deixar o país poderão fazê-lo quando o aeroporto de Cabul voltar a operar, mas não está claro se a palavra será seguida, nem o que o governo americano fará em caso de descumprimento. Com tom bem mais confiante e assertivo do que na semana passada, quando pareceu triste e um tanto confuso, Biden repetiu frases que tem dito nas últimas semanas: não havia outra saída a não ser cumprir o acordo de retirada das tropas do Afeganistão, e isso ajudará os EUA a pensar em desafios futuros, como a competição com a China.

“A principal missão de um presidente não é proteger a América das ameaças de 2001, mas das ameaças de agora e do futuro”, disse.

“Quando tomei posse, em janeiro, o Talibã controlava cerca de 50% do território afegão. Eu tinha duas escolhas: cumprir o combinado pela administração anterior [de Donald Trump] ou enviar mais milhares de soldados americanos e ampliar a guerra. E qual seria nosso interesse nacional nisso? Era hora de terminar essa guerra, e eu assumo a responsabili-

dade pela decisão. Eu não iria estender essa guerra eterna.”

Terrorismo

O presidente afirmou que o terrorismo se espalhou por vários pontos do mundo, como uma metástase, e que a melhor forma de combatê-lo é com ações pontuais, não mais com ocupações de longo prazo para tentar reconstruir países ou estabelecer governos, como se tentou no Afeganistão. “Esperávamos que as forças afegãs, que treinamos e equipamos, fossem aguentar por mais tempo.

Mas isso não aconteceu”, disse, ecoando fala do seu primeiro pronunciamento sobre a crise, em que lavou as mãos.

O que contrastou com suas falas anteriores foi ter chamado a operação de sucesso.

Em outros discursos, Biden havia dito que a missão não poderia ser feita “sem caos” e que ele não poderia garantir o resultado final. O pronun-

ciamento desta terça se deu algumas horas após o último avião americano deixar Cabul, na noite de segunda (30), marcando o fim da ocupação americana no Afeganistão, conflito mais longo da história dos EUA. Ao longo de duas décadas, segundo estudo da Universidade Brown (EUA), morreram cerca de 160 mil pessoas (das quais 2.298 soldados americanos, 3.814 mercenários, 1.145 aliados; o restante, afegãos).

O custo total é estimado em US$ 2,26 trilhões. O democrata enfrenta críticas pela forma caótica como a retirada foi feita e pelo fato de, após duas décadas de guerra, o Talibã conseguir voltar ao poder.

O grupo havia sido deposto pouco depois da invasão, em 2001, mas não foi eliminado por completo e conseguiu retomar o controle do país -algo que, de resto, Biden havia dito que tinha chances mínimas de acontecer.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26819 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDIO MARCELO MARINHO DE MOURA e MARIA CARMEN GOYANNA LEITE; Edital n° 26820 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CHARLES VITAL PEREIRA MASCARENHAS e KATHERINA ANEZ CANDIDO DE OLIVEIRA; Edital n° 26821 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RUI ANASTÁCIO BRAGA DE FILGUEIRAS LIMA NETO e ANA PAULA MENDES CARNEIRO CERQUEIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 31/08/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva

Publicado no Jornal O Estado em 01.09.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30376 ADSON ALVES ANDRADE E JESSICA ANDRADE MOREIRA N°30377 ANTONIO VITALIANO COELHO E MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO N°30378 MARCUS PAULO RIBEIRO LIMA E VITÓRIA DOS SANTOS NASCIMENTO N°30379 ANDERSON ROGÉRIO MOTA E TATIANE ALBUQUERQUE DE AGUIAR. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 40656 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO HERMERSON RIBEIRO LIMA e MARIA DE FATIMA SOUSA ARAUJO; Edital n° 40650 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE JEFFERSON DE LIMA MELO JUNIOR e LANE SHIRLEY DE SOUSA VIEIRA; Edital n° 40657 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IRINEU CAMPOS DE SOUSA e RAQUEL MENDES DA SILVA COELHO; Edital n° 40658 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LIMA e MARIA DO CARMO BEZERTRA DOS SANTOS; Edital n° 40651 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLEANDRO DE FARIAS PEREIRA e DAIANE RIBEIRO DA SILVA; Edital n° 40648 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES e MARIA MICAÉLI DO NASCIMENTO SANTOS; Edital n° 40652 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA e MICHELE DOS SANTOS LEMOS; Edital n° 40653 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VENICIO SILVA e NATHALIA RAFAELA MOTA SOUZA; Edital n° 40659 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE ALEXSANDRO DE OLIVEIRA e LILIANE PEREIRA HERMINIO; Edital n° 40654 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RICK SILVA MARTINS e MICAELY LIMA DE SOUSA ALMEIDA; Edital n° 40649 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ERNANI FAÇANHA BERNARDO NETO e DÉBORA ALMEIDA FERNANDES; Edital n° 40660 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLEITON DE LIMA FREITAS e ANA PAULA DAVI CARNEIRO; Edital n° 40655 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE ALMEIDA e ANTONIA SILVANA DE OLIVEIRA; Edital n° 40645 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GEFFERSON ADRIANO DA SILVA BESSA e ILANA KÉRSSIA GADELHA PEREIRA; Edital n° 40647 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL SATIRO DE OLIVEIRA BEZERRA e NATALIA BEZERRA ALVES; Edital n° 40661 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO ORLANDO DE ANDRADE CORREIA FILHO e FRANCISCA DE SOUSA SILVINO; Edital n° 40662 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ELIAS MOREIRA DE SOUSA e MARIA ISABEL DE LIMA ALVES; Edital n° 40646 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ZENIVAL BELÉM e KARLA GEOVÂNIA PEREIRA DA SILVA; Edital n° - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARIO CESAR DE ARAUJO NETO e MARIA KAROLINA RODRIGUES PONTE; Edital n° - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO RICARDO MACIEL GONZALEZ MORALES e MARIA JÉSSICA FREITAS DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2021.

Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Errata - Leilão Público Online Nº 01/2021. A Prefeitura Municipal de Cascavel torna pública a errata referente ao aviso veiculado neste Jornal no dia 31 de agosto de 2021. Onde se Lê: “10 de setembro de 2021” Leia-se: “17 de setembro de 2021”. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, PABX (85) 3246.2207 e via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311.Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Cancelamento. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Cancelamento do Pregão Presencial N° 2021.06.30.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de máquinas e veículos para ficar à disposição das diversas Secretarias do Município de Cariús. Informações pelo fone (088) 3514-1219.

Cariús-CE, 31 de Agosto de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao projeto de “construção de pavimentação asfáltica na Rua João Ângelo, Rua SDO 01, Rua SDO 02, Rua SDO 03, Rua João Bringel, localizadas na sede, zona urbana do Município de Penaforte – Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº 2021.07.12.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Comunidades do Município de Cariús (Convênio 12/2021), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco da Silva Lima. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Assina pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira (Ordenadora de Despesas do Fundo Geral).

Valor Global Contratado: R$ 1.194.402,60 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos). Duração do Contrato: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0332.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Data de Assinatura do Contrato: 30 de Agosto de 2021. Cariús – Ce, 30 de Agosto de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.31.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à fornecimento de material gráfico para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

31 de Agosto de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 001/2021-SEINFRA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, torna público que a realização da sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 001/2021-SEINFRA, cujo Objeto é o registro de preços para execução dos serviços de manutenção, conservação e execução de pavimentação de vias urbanas e melhoramento e execução de vias rurais (vicinais) do Município de Penaforte – Ce, inicialmente marcada para o dia 30/09/2021 às 09:00h, fica adiada para o dia 01/10/2021 as 14:00h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 31 de Agosto de 2021.

Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

“Jamais faria coalizão com a Esquerda”, diz Merkel A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, desceu do muro e marcou posição mais forte nesta terça (31) na campanha eleitoral à sua sucessão, após pesquisas mostrarem que seu partido, a União (CDU/CSU), continua em queda. A eleição parlamentar alemã acontece no dia 26 de setembro, e vai marcar o fim dos 16 anos de governo de Merkel, que no ano passado anunciou sua intenção de se aposentar.

“Comigo à frente do governo jamais haveria uma coalizão na qual a Esquerda estivesse envolvida”, disse a política de centro-direita, ao responder a uma pergunta sobre Olaf Scholz, candidato dos sociais-democratas (SPD) que tem procurado reforçar a mensagem de que tem o perfil mais próximo ao de Merkel. Em alta nas intenções de voto desde as enchentes de julho, o partido social-democrata ultrapas-

sou numericamente a União na média das pesquisas de intenção de voto neste final de semana, saltando de 15% para 24%. A sigla de Merkel, que tem como candidato a primeiro-ministro o governador da Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, caiu de 29% para 22%.

Embora os eleitores alemães não escolham diretamente o primeiro-ministro, e sim os deputados que o elegerão no Bundestag (Câmara Baixa), analistas acreditam que a popularidade de Scholz -mais que o dobro da de Laschetseja uma das causas dessa reviravolta. Scholz também é visto como mais seguro e estável que Laschet, e montou rapidamente um pacote de ajuda financeira às vítimas das inundações, enquanto o candidato da União reagiu tarde ao desastre em seu estado e foi flagrado rindo durante homenagem às vítimas.

CARTÓRIO DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosália, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 29654 - FRANCISCA GOMES DE MELO e JORDANA PEREIRA DE CASTRO; Edital n° 29659 - ANTONIO CARLOS BARROS DOS SANTOS e LÉA RODRIGUES DA SILVA; Edital n° 29663 - CRISTIAN MATHEUS DA SILVA LIMA e ANDREZA PORFIRIO SOUSA DA SILVA; Edital n° 29656 - DAVID SILVA DA COSTA e VÂNIA REGINA BARBOSA; Edital n° 29655 - FRANCISCO ERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e FERNANDA DA SILVA PEREIRA; Edital n° 29662 - FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA SILVA e FRANCISCA EMANUELA MENEZES CAMILO; Edital n° 29664 - JOSÉ FABRICIO CAVALCANTE DE ALMEIDA e ANTONIA MANUELE MELO DE SANTIAGO; Edital n° 29661 - JOSÉ TELSON DA SILVA e BRUNA CAROLINA ALBUQUERQUE SOARES; Edital n° 29657 - LUCIANO FARIAS DE SOUSA FILHO e ANTONIA CLEIDIANE DE SOUZA MULATO; Edital n° 29658 - RAIMUNDO MOTA MAXIMIANO FILHO e ANNA LARYSSA NERES DE CARVALHO; Edital n° 29660 - RAYCLEIDSON SOARES DE OLIVEIRA e ELENILSA DE ALMEIDA RIBEIRO; Edital n° 29666 - CÁSSIO COSTA ROCHA e VICTÓRIA MARIA BERNARDO DE LIMA; Edital n° 29667 - DANIEL DOS SANTOS MORAES e NADIA TRISTÃO MOREIRA; Edital n° 29669 - JACKSON SANTOS DE SANTANA JÚNIOR e EMILY JOANNE SOUZA VIEIRA; Edital n° 29665 - JUVENAL DA SILVA SOUSA e FRANCISCA NIRLANE DOS SANTOS CARLOS; Edital n° 29670 - LINOS PAULIG MARINHO e SANDRA CARNEIRO SANTOS; Edital n° 29668 - WESLEY SOUSA SILVA e DANDARA JHENNIFER PESSOA DOS SANTOS; Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 31 de Agosto de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74421 - ISRAEL IDELFONSO BERNARDO DE LIMA e GABRIELLY SANTOS BRAGA; Edital n° 74422 - ADILTON SOARES LINS CAVALCANTE e FRANCISCA RAYANNE MENDES DE PAULA; Edital n° 74423 - MATHEUS SUARES QUEIRÓZ e MARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA; Edital n° 74424 - PAULO ALEXANDRE DE SOUSA e AUREA MARIA ALVES DE LIMA; Edital n° 74425 - TIAGO VIEIRA DA SILVA e ANA ARIANY MAGALHÃES DA SILVA; Edital n° 74426 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA e MARIA CAROLINY LOPES MARTINS; Edital n° 74427 - JOÃO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA e SABRINA GOMES RODRIGUES; Edital n° 74428 - AUGUSTO CESAR MOREIRA DA CONCEIÇÃO e MARIA ERIVÂNIA DA SILVA AGOSTINHO; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 31/08/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17628 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIANO JOSÉ ALBANO DA SILVA e DALRILENE DE ALMEIDA SILVA; Edital n° 17629 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e LUIZA MARIA ARAUJO OLIVEIRA; Edital n° 17630 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISAAC GUEDES ALVES ALCOFORADO COSTA e LEILANE MACHADO CAMAPUM; Edital n° 17631 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EZAL SANTOS FARIAS e REGINA LUCIA PEREIRA; Edital n° 17632 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FABIO CHAVES DE LIMA e JOANA D’ARC PONTES MOREIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 31/08/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós.A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro - Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 17 de setembro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.31.02 – SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeições (quentinhas e lanches) e coffee break, para suprir as necessidades das UnidadesAdministrativas do Município de Orós-CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Orós/CE, 31 de Agosto de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP/FG. O Pregoeiro Oficial do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Setembro de 2021, às 08h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2021-SRP/FG, cujo Objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e acessórios, junto aos veículos, máquinas pesadas e equipamentos das diversas secretarias do Município de Penaforte/Ce. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 31 de Agosto de 2021. Cícero Rangel Andrade Bezerra – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº 2021.07.12.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Comunidades do Município de Cariús (Convênio 16/2021), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco da Silva Lima. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Assina pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira (Ordenadora de Despesas do Fundo Geral).

Valor Global Contratado: R$ 911.507,69 (Novecentos e onze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Duração do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0332.1.005 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Data de Assinatura do Contrato: 30 de Agosto de 2021. Cariús – CE, 30 de Agosto de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.08.27.01, para Contratação de prestação de serviços de publicidade legal, junto à Secretaria de Administração de Finanças do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 16 de Setembro de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 31 de Agosto de 2021.

Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS COLMEIA AHEAD TIROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ Nº 13.138.272/0001-02 - NIRE 24200593579.

DATA, HORA E LOCAL: 17 de agosto de 2021, às 11:00 horas, na sede social localizada na Av. Engenheiro Roberto Freire, 9036, loja 01-D, Ponta Negra-RN, CEP 59.090-000.

PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: A totalidade dos sócios, na qual se dispensa a convocação conforme as formalidades previstas da Lei 10.406/02, quais sejam: RONALDO HORN BARBOSA, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da identidade nº 96002356729 SSP/CE, CREA-CE nº 39313-D, inscrito no CPF sob o nº 619.577.393-04, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, nº 1.080, Apto. 200 Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.165-070; OTACÍLIO VALENTE COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da identidade nº 657868 SSP/CE, CREA-CE nº 6413-D, inscrito no CPF sob o nº 117.894.763-72, residente e domiciliado na Av. Oceano Índico, nº 255, cobertura 01, Bloco 42, coluna 01, Porto da Dunas, Aquiraz/Ce, CEP 61.700-000; e CONSTRUTORA COLMEIA S/A, localizada à rua Vicente Linhares nº 521, sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/Ceará, CEP 60.135270, inscrita no C.N.P.J. nº 06.048.417/0001-00, com atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 2330002064-2, representada neste ato por seu Diretor Presidente Otacílio Valente Costa e por seu Diretor Administrativo Financeiro Ronaldo Horn Barbosa, ambos anteriormente qualificados.

COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidida por Otacílio Valente Costa e secretariada por Ronaldo Horn Barbosa. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1) redução do capital por estar excessivo em relação ao objeto da sociedade; 2) devolução de valor aos sócios. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: 1. O capital social é de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), dividido em 5.600.000 (cinco milhões e seiscentas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada quota, e o valor integralizado até a presente ata é de 3.606.444,28

(três milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 5.590.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, de modo que, o capital social passará a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o cancelamento de 5.590.000 (cinco milhões, quinhentas e noventa mil) quotas representativas do capital social, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, conforme quadro a seguir: Valor da Quotas Sócios redução - R$ canceladas % Construtora Colmeia S/A 5.588.882,00 5.588.882 99,98 Ronaldo Horn Barbosa 559,00 559 0,01 Otacílio Valente Costa 559,00 559 0,01 Total 5.590.000,00 5.590.000 100,00 Após redução, o capital social, totalmente integralizado, ficará distribuído entre os sócios, conforme abaixo: Capital Nº de Social pós quotas pós Sócios redução-R$ redução % Construtora Colmeia S/A 9.998,00 9.998 99,98 Ronaldo Horn Barbosa 1,00 1 0,01 Otacílio Valente Costa 1,00 1 0,01 Total 10.000,00 10.000 100,00 2. Os sócios decidem, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social deliberado no item 1, será realizada restituindo-se aos sócios o valor de R$ 3.596.444,28 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em moeda legal e corrente do país, na proporção da participação de cada um no capital da sociedade. Os sócios dão plena e irrevogável quitação de seus haveres.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.

Natal, 17 de agosto de 2021. MESA: Otacílio Valente Costa - Presidente. Ronaldo Horn Barbosa - Secretário. SÓCIOS: Construtora Colmeia S.A. (Sócia) - Ronaldo Horn Barbosa (Diretor) - Otacílio Valente Costa (Diretor). Ronaldo Horn Barbosa (Sócio Adm.) - Otacílio Valente Costa (Sócio Adm.)

VENTOS DE ACARAÚ GERADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ n° :37.983.192/0001-03 /NIRE: 23202016217. ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. DATA/HORA E LOCAL - Aos 18 de Agosto de 2021, às 15:00 horas, na sede da sociedade, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará à Av. Dom Luís, n° 807 Complemento Sala PV21, bairro Meireles, CEP 60.160-230.

CONVOCAÇÃO E PRESENÇA - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. PRESENTES: SHELKA CAVALCANTI MARQUES, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 848.339.714-53, cédula de identidade n° 5.102.053, órgão expedidor SSP/PE residente e domiciliada na Rua Itapaiúna n° 1800, Torre Double View, apt 222, bairro Jardim Morumbi, município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP: 05.705-901 e ANDERSON GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.160.416-47, cédula de identidade n° 34.603.376-7, órgão expedidor SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Itapaiúna n° 1800, Torre Double View, apt 222, bairro Jardim Morumbi, município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP: 05.705-901. COMPOSIÇÃO DA MESA: SHELKA CAVALCANTI MARQUES - Presidente e ANDERSON GOMES DA SILVA - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre: redução de capital por estar excessivo em relação ao objeto social; DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes as seguintes deliberações. 1.Redução do capital social ainda não integralizado por estar excessivo em relação ao objeto social, no valor total de R$ 3.672.250,00 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) passando o capital da Sociedade de R$ 3.682.250,00 (Três milhões seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o cancelamento de 3.672.250 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta) quotas representativas do capital social, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.

Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social a integralizar, será realizada dispensando-se as prestações do valor das quotas devidas pelos sócios, diminuindo-se proporcionalmente o valor nominal das quotas, e o mesmo passará a vigorar conforme quadro abaixo: 2. Fica a Administração da Sociedade autorizada a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à efetivação da redução de capital social ora aprovada.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo que tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os sócios presentes. Fortaleza-Ce, 31 de agosto de 2021. Mesa: Shelka Cavalcanti Marques -- Presidente; Anderson Gomes da Silva -- Secretário. Sócios: Shelka Cavalcanti Marques e Anderson Gomes da Silva

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 337997 - Wandy Alves de Lima e Valdiza Gomes de Souza; 337998 - Vinícius Paiva Martins e Ana Beatriz de Sousa Paiva; 337999 - Warney Bsrbosa de Paula e Vitória Miranda Rodrigues; 338000 - Ana Renata Nunes Santos e Gabrielle Karine Carneiro Campêlo; 338001 - Lindoberg Aguiar e Diana Saraiva Barbosa; 338002 - Elioenai da Silva Rodrigues e Dayane Ferreira Anjo; 338003 - Francisco Alisson Lira Ferreira e Carmem Maria Batista de Sousa; 338004 - Igor Almeida Pereira e Marcia Jamile de Sousa; 338005 - Victor Gonçalves Teixeira e Tatiane Queiroz do Nascimento; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 31 de Agosto de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 1º de setembro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA 3º maior rombo da história Cabe mais um aumento no seu bolso? Pois setembro já chegou com essa nova na conta de energia: a nova bandeira tarifária. Chamada de "Escassez Hídrica", a nova bandeira custará R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e vigora a partir desta quarta-feira (1°) até abril de 2022. Segundo anunciou, ontem, a Aneel a criação dessa nova bandeira tarifária é para fazer frente ao aumento dos custos decorrente do agravamento da crise hídrica. Segundo a agência, a nova bandeira vai gerar uma alta de 6,78% na conta de luz. Cidadãos de baixa renda beneficiados pela tarifa social não serão afetados pelas novas regras da Bandeira Tarifária, sendo mantido o valor atual.

Com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as hidrelétricas perderam espaço na oferta, enquanto o Governo se viu obrigado a acionar térmicas, fonte mais cara, cujo custo é repassado, integralmente, ao consumidor. O novo valor se deve aos custos de importação de energia e acionamento de usinas termelétricas, que já produzem a mais de R$ 2 mil o MWh (megawatt-hora). No período de setembro a novembro, o total desses custos será de R$ 13,2 bilhões, valores que precisam ser repassados para a tarifa. Com a nova bandeira, o Governo evitou reajustar em cerca de 50% a bandeira vermelha nível 2, que passaria de R$ 9,49 para cerca de R$ 14 durante esse período.

Sem o reajuste, Bolsonaro evita desgaste em sua popularidade. Afinal, em 2022 temos eleições.

Sem racionamento

Enquanto os brasileiros arcam com mais um solavanco nas contas de energia, pelo menos até abril/22, assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento, no momento, prejudicaria ainda mais Bolsonaro em sua campanha pela reeleição – iniciada desde 2018. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico. Vale tudo o sacrifício para angariar mais quatro anos no trono.

Assalto

Não bastasse a inflação, ainda há os oportunistas.

Segundo o Procon Fortaleza, nos supermercados da Capital, alimentos e produtos variaram até 216,93% só em agosto. É o caso do pacote da esponja de aço, com oito unidades. O item, da mesma marca e quantidade, foi encontrado de R$ 1,89 a R$ 5,99. Entre os 61 itens pesquisados, 10 apresentaram variações acima de 100%. O quilo da cenoura, por exemplo, variou 201%, seguido de laranja 185,92% de variação.

Porto do Pecém amplia áreas de fundeio O terminal portuário do Pecém, ganhou mais três áreas de fundeio, ou seja, novas áreas para que os navios possam lançar âncora e aguardar a vez na sequência de atracação ou ainda possam realizar operações com tripulantes ou cargas de forma reconhecida pelos órgãos anuentes. As áreas de fundeio ou ancoradouro funcionam com um “estacionamento” previamente aprovado e regulamentado pela Marinha do Brasil. Além disso, são áreas que fazem parte das instalações portuárias como elemento de segurança do terminal.

Ocupação no CE

A população cearense em idade de trabalhar estimada no 2º trimestre de 2021 era de 7,6 milhões de pessoas, desses estima-se que 3,2 milhões estavam ocupados. Em igual período, a taxa de desocupação do Estado foi de 15%, ficando estável sobre o trimestre de janeiro a março, e alta de 2,9%, sobre igual trimestre de 2020. No Nordeste, o Ceará tem a 2ª menor desocupação no 2º trimestre desse ano, maior apenas que o Piauí (14,9%).

A taxa de desocupação cearense ficou acima da taxa nacional, de 14,1%.

MEI: Novo prazo

A Receita Federal prorrogou o prazo para MEIs (microempreendedores individuais) que estão devendo impostos regularizarem suas dívidas. Agora, a negociação poderá ser feita até 30 de setembro.

Os débitos que estiverem em aberto em outubro serão enviados para inscrição em Dívida Ativa da União. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ou parcelamento – cujas emissões podem ser efetuadas no Portal do Simples Nacional.

Governo quer salário mínimo de R$ 1.169 O Governo Federal encaminhou ao Congresso, ontem, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022.

O texto prevê que o salário mínimo passe dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169, uma alta de 6,27%. Para a correção, o Governo considera que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve ficar em 6,2% em 2022.

Ou seja, a projeção para o reajuste do mínimo repõe apenas a inflação, sem aumento real. Palmas!

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Adiado. O prazo para que Microempreendedores Individuais que estão devendo impostos poderem regularizar suas dívidas foi prorrogado para 30 de setembro. Os débitos em aberto no mês de outubro serão enviados para inscrição em Dívida Ativa da União. A emissão do DAS pode ser efetuada no Portal do Simples Nacional.

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022 Valor está na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentada ontem e é superior ao projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que o fixou em R$ 1.147 Nesta terça-feira (31/08), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 foi enviado pelo governo federal para o Congresso Nacional com a previsão de que o salário mínimo passe dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169. Para a correção, o governo considera que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ficar em 6,2% em 2022. Ou seja, a projeção para o reajuste do mínimo repõe apenas a inflação, sem aumento real.

A correção prevista no PLOA é maior do que a inicialmente estimada pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. No texto, que é a base do Orçamento do governo federal, a previsão era de que o salário mínimo tivesse reajuste de 4,3%, passando para R$ 1.147.

A diferença entre a projeção da LDO e do PLOA ocorre porque o governo define o valor da correção do salário mínimo a partir da inflação do ano anterior.

Neste caso, como o Orçamento é de 2022, o índice a ser considerado é o referente a 2021. Como o ano ainda não terminou, a proposta de reajuste é feita a partir das estimativas de inflação, que vêm aumentando ao longo do ano.

Estimativas do mercado financeiro apontam que a inflação deve ser maior em 2021. Segundo o último Boletim Focus, relatório de mercado do Banco Central, o IPCA (Índice Nacional de

FOTO FOLHA PRESS

De acordo com a previsão do governo, salário mínimo deverá continuar a ser reajustado somente pela inflação, sem ganho real Preços ao Consumidor Amplo), outro índice de inflação, deve fechar o ano em 7,27%.

“O novo mínimo deve contemplar o resíduo que não foi aplicado no ano passado, esses R$ 2, e pode ser reajustado. Na própria discussão do Orçamento ou no envio da norma é possí-

vel fazer esse ajuste. A conta agora é mais para direcionar o volume de despesas no Orçamento”, disse o Bruno Funchal, secretário especial do Tesouro e Orçamento.

Muito embora o presidente Jair Bolsonaro tenha falado sobre reajustar o valor do Bolsa Família, que deverá se chamar Auxílio

Brasil, na proposta do governo não há previsão de aumento nos gastos. Também não prevê reajustes para os servidores públicos em 2022. A proposta contempla, no entanto, a realização de concurso público, após três anos sem provas.

Há previsão de ingresso de 41,7 mil novos servidores.

PILATOS ALVES MENEZES Torna público que recebeu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Operação - LO para extração de areia, localizada no município de Itapiúna, na localidade de Fazenda Boa Esperança, SN – Zona Rural – Distrito de Itans, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

AQUAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAMARÃO LTDA CNPJ: 11.938.215/0007-60 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 145/2021 - DICOP para Carcinicultura, localizada no município de GRANJA/CE, na ROD CE 085, S/N, KM 4.5 FAZENDA TORROES - PRIVAT 62430000, com validade de quatro anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ICEVA - INDÚSTRIA DE CERÂMICA VALE DO ACARAÚ EIRELI Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Regularização da Licença Operação, referente à atividade de Extração de argila, localizado na Fazenda Santa Rita, S/N, Zona Rural, no município de Acaraú/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMMA.

A H & A COMÉRCIO EIRELI Torna público que requereu ao IMAC, a Licença de Operação, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Vinte e Quatro de janeiro, 138, bairro Cigana, Caucaia-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0041304.2021, Pregão Eletrônico Nº 0012004.2021--SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCACE. Empresas detentoras: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME, CNPJ: 03.562.872/00001-31, valor global: R$ 11.893,65, PEDRO LUIZ DE ASSIS SILVA 08019098305, CNPJ: 35.749.672/0001-89, valor global: R$ 241.038,59 e INFORCOMP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME,CNPJ:10.628.513/0001-03, valor global: R$ 8.123,30.

Validade da ata: 12 (doze) meses – 26/08/2021 a 26/08/2022. Informações: pmulicitacao@ hotmail.com. Juliana Fonseca Cunha Camilo - Gestora da Ata de Registro de Preço Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, inscrito no CPF nº. 815.813.353-34, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE, do presente Processo Administrativo de n°. 062207.11-2021, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 0062207.2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 02.110.202.00001-11, com sede na rua Possidônio Gomes de Siqueira, 43, Forquilha-CE, CEP: 62.115-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.804.456,60 (Dois milhões oitocentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Uruoca-CE, 31 de agosto de 2021. Roberto de Souza Alencar Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras Publicas.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Contrato - O Município, torna público o extrato resumido do contrato nº 2021.07.07.001-INFRA, proveniente do Processo Licitatório n°. 2021.04.30.001-TP-INFRA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma dos mercados municipais da carne e do peixe na sede do municipal, conforme contrato de repasse federal Nº 806296/2014 entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa e Município de Beberibe/Ceará, nos termos do Edital e seus anexos, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Assina pela contratante: Valdir Garcia Bezerra - Secretário. Contratada: Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02, assina pela contratada: Ronielder da Silva Alves, C.P.F. nº 050.308.553-78.

Data de Assinatura do Contrato: 07/07/2021. Validade do Contrato: Até 31/12/2021. Valor Global: R$ 280.503,98 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Concorrência Pública Nº 07.002/2021-CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município torna público o recebimento de Recurso Administrativo pelas empresas: Piramide Serviços de Engenharia e Construções Ltda e Prourbi Projeto, Construções e Serviços Ltda, contra decisão de inabilitá-la(s). Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.08.16.012-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades do programa de atenção básica junto à secretaria municipal de saúde do município, que do dia 01/09/2021 a 15/09/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15/09/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 15/09/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.

I/O TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA Toma público que requereu á SEUMA a licença ambiental de regularização para atividades para MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDID, TESTE E CONTROLE, localizada na rua Nogueira Acioli, nº 980, bairro centro, Município de Fortaleza, do estado do Ceará.

MARCELO SILVA DOS SANTOS Torna público que requereu à AMMA, o Alvará de Construção e o Licenciamento Ambiental, para construção de uma casa residencial, tipo duplex, localizada na Quadra G5, Lote 01 do Alphaville Ceará, Residencial 03, Rod. 4º Anel Viário, S/N, Santo Antônio, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.

VILA CAUCAIA LOTEADORA SPE LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para implantação de empreendimento do tipo PARCELAMENTO DO SOLO/LOTEAMENTO, em um terreno situado no lugar Jandaiguaba com área total de 18.429ha no município de Caucaia-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato do Contrato 21.23.03/DP-01 - Dispensa Emergencial de Licitação N° 21.23.03/ DP. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares (Sede e Distritos), de Construção e Entulhos, de Podação, Capinação, Roço e Volumosos, de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Capina, Limpeza de Sarjeta, Descida D´água e Pintura de Meio-Fio, Varrição de Ruas, Avenidas e Logradouros no Município de Itapipoca-CE. Empresa Contratada: ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.602.664/0001-03. Valor Global do Contrato: R$ 4.794.300,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil e trezentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 01 de setembro de 2021. Data da Assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

EDITAL DO LOTEAMENTO “ MORADA DAS ÁRVORES”. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento do disposto no Artigo 19 da lei 6766/79, por parte da SK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresarial limitada, com sede na Avenida Cicero Sá, n.° 450, Sala “E”, bairro Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.219.329/000112, depositou neste Cartório o memorial, planta e demais documentos relativos ao pedido de registro do loteamento do imóvel de sua propriedade constante de: UM TERRENO situado no lugar EUZÉBIO, distrito do mesmo nome, no Município de Comarca de Eusébio (CE), localizado á margem direita da antiga estrada Euzébio Câmara, distando 357,60m para o lado direito (Sul) da estrada velha que liga a lugar Morará ao Euzébio, de forma irregular, medindo e extremando: AO NASCENTE (frente) 49,40m com a antiga estrada Euzébio - Camará; Ao POENTE (fundos) com dois segmentos: o primeiro 30,30m com terras de José Liberato Barroso e o segundo 23,37m com o muro do Autódromo Virgílio Távora; AO SUL (lado direito) 138,50m com terras da vendedora Fausta Pereira de Araújo, ora vendida a Francisco Araújo de Abreu; AO NORTE (lado esquerdo) com dois segmentos, sendo o primeiro de 75,00m extremando com terras de Francisco José Garcia Lima, outrora de Francisco Araújo de Abreu, e o segundo de 77,00m extremando com terras do mesmo Francisco José Garcia Lima, outrora de José Liberato Barroso, com uma área de 5.923,11m2; e Inscrição Municipal, sob o no.23450.

Objeto da matrícula nº 15085, livro 02 deste Registro Imobiliário da comarca de Eusébio · Ceará, tendo o mesmo a denominação de “MORADA DAS ÁRVORES”, constituído de quadras e estas em lotes, contidos na devida planta e memorial aprovado pela Prefeitura Municipal de Eusébio - Ceará, por força do Alvará de Construção nº 5218/2021, e obras concluídas de acordo com o Termo de Vistoria de Obra, datado de 08 de junho de 2021, expedido pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano . AMMA. As impugnações, que se julgarem prejudicadas quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente edital num jornal de circulação nesta cidade e comarca. Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os documentos a disposição dos interessados neste cartório durante as horas regulamentares.

Dado e passado nesta cidade de Eusébio, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de agosto de 2021. Eu, Carlos Facundo Filho OFICIAL REGISTRADOR -- TABELIÃO, o digitei e assino.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 1º de setembro de 2021

ESPORTES

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Contratação. O Ceará anunciou na noite desta segunda-feira (30) a contratação do técnico Tiago Nunes, que chega para substituir Guto Ferreira, que deixou o comando da equipe de futebol profissional no último domingo (29).O técnico gaúcho, de 41 anos, comandou o Grêmio na atual temporada e conquistou o título do Campeonato Gaúcho.

Castelão terá pausa em jogos para manutenção de gramado Com os desgastes provocados pela as frequentes partidas no estádio, o equipamento terá uma pausa de 12 dias para recuperação da grama A Arena Castelão recebeu, nesta segunda-feira (30), Fortaleza x Cuiabá, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Agora, o equipamento terá uma pausa de realização de jogos de 12 dias. O próximo confronto será Fortaleza x Atlético/ MG, no domingo, dia 12 de setembro, também pela Série A. “Esse intervalo nos deixa com um prazo de recuperação da grama bem maior. A grama já está melhor com o intervalo de 48h entre as partidas e, com o intervalo dos jogos, vem a melhorar ainda mais”, ressaltou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

Neste intervalo dos jogos será realizada a sequência dos trabalhos no gramado, para manter a boa coloração e a densidade. Serão feitos o corte vertical, além de cortes helicoidais mais baixos, descompactação, adubação granulada para nutrição e descanso do gramado. No final, o gramado irá passar por uma pulverização foliar.

Com a última partida, a Arena Castelão completou 60 jogos realizados em 2021, com previsão de sediar pelo menos mais 21 da Série A 2021, mais 1 jogo da Copa do Brasil, podendo aumentar o

FOTO ASCOM/SEJUV

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Coisa boa é ganhar dinheiro! E através da nossa Loteria dos Sonhos você ganha mais. Até 4 mil vezes o valor apostado. Agora, para contar contar com garantia e segurança.

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Goni Arruda

No tópico sobre Goni Arruda na coluna de quinta-feira que passou, eu disse que ele voltaria a política e não como saiu.

Separadas

A cearense Rebeca e a mineira Ana Patrícia, já não estão mais juntas. Esta formidável dupla de vôlei de praia, anunciou a separação.

De acordo com o governador, uma das possíveis soluções para os desgastes será a inauguração da arena Romeirão número de partidas, de acordo com o avanço do Fortaleza na competição. O segundo estádio com mais jogos em 2021 é o Maracanã, no Rio de Janeiro, com 45. Em terceiro, está o Mineirão, em Belo Horizonte, com 43.

Romeirão

Uma das soluções para os frequentes desgastes do Castelão em razão da quantidade excessivas de par-

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA N°, ONDE SE - LIA 09.001/2021 – CP, LÊ-SE 06.003/2021 - CP. O Presidente da CPL vem a público comunicar o ADIAMENTO da licitação que ocorreria dia 08 de setembro Feriado Municipal do dia de Nossa Senhora da Natividade Padroeira do Município de Umirim/Ce, a Sessão pública ocorrerá dia 09 de setembro às 09 horas, de acordo com o item 4.4 do edital, cujo o objeto: ONDE SE - LIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. LÊ – SE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.Umirim/CE, 31 de agosto de 2021.

MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – Presidente da CPL do Município de Umirim/CE ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A Comissão Permanente de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 10:00hs , estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. Choró - CE, 31 de Agosto de 2021. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A Comissão Permanente de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às 10:00hs , estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANITICA (TOSCA E CÚBICA) E PORTUGUESA EM DIVERSAS RUAS, PRAÇAS E PASSEIO DA SEDE E DA ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. Choró - CE, 31 de Agosto de 2021. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de setembro 2021 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PE, Tipo menor preço por lote, para SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EPIS E MATERIAL DE HIGIENE DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/ CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : 85 3364-1211. Umirim/CE, 31 de agosto de 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO - Pregoeiro Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.22.01, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO MONTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O ordenador de despesas do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará comunica aos interessados que mantém o julgamento antes proferido pelo Presidente da CPL, permanecendo a empresa SEDNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.197.577/0001-11, inabilitada pelas primeiras razões expostas na segunda ata de julgamento.

O Julgamento do recurso está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará - CEP. 63.220-00, Cidade de Caririaçu–Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1122. Comunica-se também que a abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para a data do dia 08 de Setembro de 2021, as 09:00 (nove) horas no endereço acima citado. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros – Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.22.02, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CORONZOL MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O ordenador de despesas do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará comunica aos interessados que mantém o julgamento antes proferido pelo Presidente da CPL, permanecendo a empresa SEDNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.197.577/0001-11, inabilitada pelas primeiras razões expostas na segunda ata de julgamento.

O Julgamento do recurso está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará - CEP. 63.220-00, Cidade de Caririaçu–Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1122. Comunica-se também que a abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para a data do dia 09 de Setembro de 2021, as 09:00 (nove) horas no endereço acima citado. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros – Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 30.08.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial 30.08.01/2021 cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, LUZES, FERRO E MADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA RECICLA JAGUARIBE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizara no dia 14 de setembro de 2021 as 10:00 horas.

Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov. br. Jaguaribe/CE, 31 de agosto de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe.

tidas no local será a Arena Romeirão, que está com obras em andamento na cidade de Juazeiro do Norte; com previsão de ser inaugurada de acordo com o governador do estado, Camilo Santana, no mês de dezembro com um jogo inaugural.

O governador ainda destacou, ainda, que a Arena do Romeirão, quando inaugurada, será um importante equipamento para o futebol

cearense e brasileiro. “Nós vamos ter mais opção, que será o de Juazeiro do Norte, para poder receber jogos nacionais em um estádio de grande porte que vai ter autorização da CBF”. destacou Camilo Santana. Com as obras finalizadas, o estádio será um dos mais modernos do interior brasileiro, tendo capacidade para 17 mil pessoas. (Com informações Ascom Sejuv)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DA LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.10.01-PE - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da impugnação apresentada pelas empresas CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, e COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, foi realizada alteração no Item 7.13 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.10.01-PE. Tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, Tendo em vista às alterações, fica prorrogado um novo prazo para cadastramento das propostas até o dia 15 de Setembro de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www. tce.ce.gov.br, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: licitaacopiara@hotmail.com.

Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 054/2021 SENADOR SÁ-CE, 26 de agosto de 2021. Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa, a escrituração fiscal eletrônica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município.

Considerando a necessidade de regulamentar as obrigações acessórias para adimplir o pagamento dos tributos municipais constantes da Lei nº 20/2005, que dispõem respectivamente sobre a escrituração fiscal e a emissão de notas fiscais de serviço em meios eletrônicos neste Município.

DECRETA: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - A obrigatoriedade da emissão da NFS-e e a escrituração fiscal eletrônica para contribuintes estabelecidos neste Município passam a ser reguladas por este Decreto. Artigo 2º - A partir da vigência deste decreto, fica vedada a emissão da nota fiscal convencional, em bloco, a não ser por autorização expressa deste Município, através de ato emanado pelo chefe do poder executivo, desde que por período provisório, tendo os contribuintes já cadastrados no setor tributário do município o prazo de 30 dias para se adequarem ás exigências, á contar da data de assinatura deste decreto, ou seja, até o dia 25 de setembro de 2021. Artigo 3º - Serão consideradas inidôneas as notas fiscais convencionais emitidas a partir do dia seguinte ao da emissão da primeira NFS-e, e ou da data de início da obrigatoriedade estabelecida neste Decreto. Parágrafo único: as notas fiscais convencionais não utilizadas deverão ser canceladas e entregues à SECRETARIA DE FINANÇAS no ato da solicitação de credenciamento para autorização de emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas. Parágrafo único: Deverá no ato do credenciamento, que deverá ser realizado no link: http://tributario.aspec.com.br/portal.ce.senadorsa/login.xhtml, da NFS-E apresentar os blocos de notas fiscais dos últimos 5 anos para conferência da fiscalização tributária. CAPÍTULO II – DAS CONDUTAS ILÍCITAS E DAS MULTAS APLICÁVEIS Artigo 4º - Utilização de notas fiscais de bloco após o prazo estabelecido neste decreto; I - multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por nota fiscal emitida, devida pelo estabelecimento ou seu responsável e responsabilizações cíveis e penais cabíveis; Artigo 5º - Não apresentar os blocos de notas fiscais dos últimos 5 anos, de acordo com exigência deste decreto; I - multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devida ao estabelecimento ou seu responsável e responsabilizações cíveis e penais cabíveis; CAPÍTULO II – DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Artigo 5º - Ficam obrigados a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): I – Os contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza cadastrados ou não no Município; II – Os eventuais contribuintes que realizarem serviços, cujo imposto deverá ser recolhido no Município, na modalidade de NFS-e AVULSA, ficando dispensados do cadastro de sua Inscrição Municipal; III – Os autônomos que recolhem o ISS pelo regime fixo, na modalidade de NFS-e AVULSA; IV – Os demais casos em que a Lei dispuser. DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA Art. 6° - Ficam obrigados a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Avulsa: I – Os contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza cadastrados ou não no Município; II – Os eventuais contribuintes que realizarem serviços, cujo imposto deverá ser recolhido no Município estando assim, dispensado o cadastro de sua Inscrição Municipal; III – Os autônomos que recolhem o ISS pelo regime fixo; IV – Os demais casos em que a Lei dispuser; Art. 7º - O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) emitido pelo sistema da NFSe AVULSA, tem vencimento para o dia 10 do mês subsequente ao cadastro; § 1º Caso não haja o pagamento no vencimento, o contribuinte ficará inadimplente e o imposto será sujeito a correção monetária, acrescido de multa e juros de mora nos termos da legislação vigente; § 2º A emissão da NFS-e, Avulsa está condicionada ao pagamento do ISS devido, que será confirmado após o processamento do arquivo bancário no sistema, exceto se for o caso de imposto retido na fonte por órgãos da administração pública; Art. 8° - A NFS-e Avulsa deverá conter as seguintes indicações: I – Denominação: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – Avulsa; II – Número da NFS-e Avulsa e códigos de verificação; III - Data de emissão do documento; IV - Nome, endereço e CPF/CNPJ do prestador do serviço; V - Nome, endereço e CPF/CNPJ do tomador do serviço; VI - Discriminação do serviço e item da lista de serviços; VII - Base de cálculo e alíquota aplicada; VII - Destaque do valor do Imposto sobre Serviços – ISS, quando houver. DO ACESSO AO AMBIENTE E AUTENTICIDADE Art. 9°- A autenticidade do Documento Fiscal poderá ser disponibilizada para o público por meio da Rede mundial de computadores, no endereço; http:// tributario.aspec.com.br/portal.ce.senadorsa/login.xhtml Parágrafo único: A Fazenda Municipal não se responsabilizará pela emissão de documentos fiscais fraudulentos diferentes do padrão emitidos pela ferramenta eletrônica cuja autenticidade não tenha sido conferida. Art. 10° - A emissão da NFS-e Avulsa, não dispensa a apresentação dos documentos fiscais impressos quando os órgãos públicos forem tomadores e quando a Administração Tributária do Município solicitar do sujeito passivo para fins de fiscalização e apuração do imposto. DA SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO Artigo 11º - A NFS-e será substituída quando houver erro na digitação de informação que não implicar em mudança do valor faturado, nem tão pouco do tomador, desde que, não tenha sido encerrada a sua escrituração. Artigo 12º- A NFS-e poderá ser cancelada até o dia 10 do mês subseqüente ao da sua emissão e desde que ainda não tenha sido encerrada a sua escrituração.

DO NÃO CUMPRIMENTO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Artigo 13º- NFS-e poderá ser cancelada até o dia 10 do mês subseqüente ao da sua emissão e desde que ainda não tenha sido encerrada a sua escrituração. DA ESCRITURAÇÃO E DO PAGAMENTO DO TRIBUTO Artigo 14º - O documento de arrecadação Municipal – DAM, para fins de recolhimento do tributo será gerado através da escrituração eletrônica, que será mensal. Artigo 15º - Expirada a data do pagamento constante no DAM, o contribuinte deverá emitir um novo documento que será atualizado monetariamente, inclusive com juros e multas na forma que dispuser a Legislação Municipal. Artigo 16º - A escrituração para fins de apuração do valor do imposto a ser pago será mensal e constituí confissão de dívida pelo contribuinte, sujeito a sua homologação pela Administração Tributária no prazo previsto pelo Código Tributário Municipal. Artigo 17º - São obrigados pela escrituração eletrônica os contribuintes cadastrados no Município, os Substitutos e Responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto, quando nomeados pelo Município, por atividade, natureza jurídica ou por nomeação direta. Artigo 18º - No link: http://tributario.aspec.com.br/portal.ce.senadorsa/ UC0087ISS/T0087L-displayiss.xhtml, está disponível o manual de primeiro acesso ao portal do contribuinte, onde orienta os contribuintes á utilizarem os serviços necessários para o cadastro.

Artigo 19º – Este Decreto entra vigor em: 26 de agosto de 2021 Senador Sá, CE 26 de agosto de 2021 José Martins Barros Júnior Prefeito Municipal

QUE BELEZA A história de nossa cidade não estará completa se não tiver um capítulo especial sobre Náutico Atlético Cearense, está pujança que nos enche de orgulho.

Ganham pouco

Leitor da coluna, liga para dizer que gostou muito do documentário que fiz sobre este conflito entre os homens da lei e os bandidos. Faltou ser dito assinalar o missivista que nossos policiais ganham pouco e estão sempre com a vida em perigo.

Oto e Thales

Eu o privilégio de ser amigo dos dois e mais ter uma admiração toda especial por este dois jovens que comanda duas escolas diferentes, mas com a mesma qualidade. Quando vejo nos jornais e na tv conquistas de alunos nos mais diferentes vestibulares, mais aumenta minha admiração. O Ari de Sá é o Farias Brito são os líderes de uma educação privada. Seus professores e alunos sustentam esta marca. O Ari chegou agora a uma vitória internacional, meus parabéns.

CEL FAÇANHA Cel. Airton Nogueira Façanha, foi um grande presidente quando o tiro ao alvo era bem praticado entre nós. Hoje, ele está aqui com este colunista.

Lucas Lima

“ Estou aqui para jogar o que o time quer que eu jogue.

Vim pra cá porque sei que o Fortaleza tem condições de brigar por títulos e por causas grande. A imagem do Leão para os clubes do Sudeste é de um clube forte, daqueles que não se quer enfrentar ”. Este é um pequeno trecho da entrevista que deu a imprensa na sua apresentação. Eu confesso que gostei, porque o Lucas Lima, além de um grande jogador, pensa grande.

100 Mil Pessoas

Para o Prefeito Sarto Nogueira meditar. São mais de 100 mil pessoas que hoje dependem do que vendem e do que compram na Rua José Avelino. Eu não acredito que o Sarto seja lembrado no futuro como o prefeito que não deixou o povo trabalhar.

ERIVELTO DE SOUSA Este é o nome do secretário de comunicação do prefeito Roberto Pessoa e que realiza notável trabalho, junto à imprensa.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 1o de setembro de 2021  O

GERAL

Responsabilidade Social. A Cegás abre hoje, dia 1°, edital de cadastro de projetos para o Programa Cegás de Responsabilidade Social a fim de democratizar pastas como cultura e educação para áreas mais necessitadas. Poderão ser aceitos projetos aprovados por leis de incentivo como a Lei Rouanet e outras. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 no site www.cegas.com.br.

Camilo anuncia volta da CNH Popular e 20 mil carteiras O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem (31) a retomada do programa Carteira de Motorista Popular, oferecendo gratuitamente 20 mil CNHs para pessoas de baixa renda. A revelação se deu por meio de lives semanais por mídias sociais do Governo do Estado.

“Nos próximos dias, vamos lançar o novo programa de carteira (de motorista) popular. Desta vez, eu vou dobrar. Eu fazia 10 mil por ano, e por conta de a gente ter passado esse período parado, 20 mil carteiras populares serão autorizadas em breve aqui no Ceará”, garantiu Camilo. O programa foi fundado no ano de 2009, tendo a finalidade de possibilitar o sonho da carteira de habilitação para pessoas mais necessitadas, que normalmente não teriam condições de pagar autoescola. As categorias abrangidas são a A (moto) e B (carro). Ao escolher a categoria de moto, o agraciado recebe um capacete com as características de segurança exigidas por lei.

Além disso, o governador fez críticas às “fake news”.

“As pessoas precisam fazer oposição com seriedade, respeito e verdade. Todo dia essas mesmas pessoas estão provocando fake news nas redes sociais. Aqui eu quero mandar um recado a eles,

que são os mesmos de sempre. Isso não afeta a mim, vocês prejudicam a população do Ceará, com desinformação, mentira e ódio.

Os cearenses saberão julgar cada um de vocês por essas medidas tão intolerantes, desrespeitosas e anti-democráticas que vocês têm apregoado ao longo desses anos”, disse Camilo ao se pronunciar sobre a desinformação feita por essa indústria.

O gestor também confirmou que o Vale Gás Social está em trâmite de votação na Assembleia Legislativa para ser uma política pública permanente.“A Assembleia deverá votar nesta semana, e nós vamos construir o decreto e estabelecer os critérios, conforme a lei prevê. Serão três entregas por ano à população mais vulnerável do Ceará”, fala o Governador.

Outro tópico da transmissão foi a lei sancionada por Camilo Santana, que estabelece punições para funcionários públicos estaduais que negarem tomar vacina da Covid-19 sem justificativa.

A pessoa punida pode sofrer advertências e até mesmo ser exonerada do cargo. A vacinação contra o novo coronavírus tem mais da metade da população sendo vacinada com a primeira dose e quase 30% dos cearenses estão com a imunização completa.

flavio.torres.545

ESTADO

Prefeitura e CEF entregam as obras do Programa de Habitação Programa social oferece casa própria a servidores municipais com renda familiar entre R$ 2.650 e R$ 7000, são 500 unidades habitacionais em 2022 O Prefeito José Sarto (PDT) e a Caixa Econômica Federal (CEF), entregaram nesta terça-feira (31) construções habitacionais do prédio Village Noble Serveur II (Servidores II), no bairro Itaperi, em Fortaleza. Além do Prefeito, estavam Adail Fontenele, titular de Desenvolvimento Habitacional, Juliana Sena, secretária-executiva da pasta e os funcionários públicos recebedores de suas moradias.

“A Prefeitura cedeu terreno para a construção do Serveur II, isentou de impostos, facilitando a aquisição, com uma redução em torno de 33% no custo final. Entregamos aqui um equipamento fantástico, é um sonho de todos nós, desde que nos entendemos por gente, ter a casa própria. Certamente, esse sonho vai realizar muitos servidores e servidoras.

O Serveur I está em construção. São 500 unidades lá e entregaremos no próximo ano”, salientou Sarto. O local, situado na Via Paisagística, se dá pela quantidade de 80 apartamentos de 52m² cada, com dois quartos, sala de estar e jantar integradas, cozinha, banheiro social e área de serviço. Quanto às áreas comuns, a área residencial contém salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e campo de futebol.

mrtorres.oestado@gmail.com

FOTO RODRIGO CARVALHO / PREFEITURA

O prefeito José Sarto oferece chave a dois dos 80 servidores beneficiados Para isso ser possível, teve a Mesa Permanente de Negociação, onde houveram conversas com representantes, secretarias, construtoras e agentes financeiros. Além disso, a Prefeitura efetuou a doação do terreno, com 5.775,82m². A Caixa avalia os apartamentos em mais de R$ 171 mil. Porém, visto que a Prefeitura participou na

construção dos apartamentos, os agraciados pagarão R$ 128 mil. Além de ceder o terreno, a Prefeitura cedeu a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como prestou serviço técnico e auxiliou nas partes burocráticas.

Os servidores, por sua vez, foram avaliados financeiramente pela Caixa Econômica

Federal, pois deviam comprovar renda mensal entre R$ 2.650,00 e R$ 7.000,00. Também não podiam ter imóveis próprios ou em financiamento, bem como não ter restrição de crédito e estar dentro dos critérios do programa Minha Casa Minha Vida.

O Ateliê Livre, nos dias 4 e 5 (sábado e domingo), às 14h, aproxima crianças e adultos do universo de Geraldo de Barros.

Neste mês, todas as oficinas do projeto seguem dedicadas a este artista múltiplo, trazendo, dessa vez, destaque para sua atuação na construção de mobiliário. Estas atividades foram pensadas em sinergia com Geraldo de Barros – imaginário, construção e memória, mostra presencial no Itaú Cultural até 7 de novembro. No IC para Crianças, no sábado, dia 4, às 11h, Magalhães ensina a fazer um brinquedo óptico, de nome fenacistoscópio, utilizando papel, tesoura, material de desenho, palito de churrasco e tachinha. Ele consiste em uma sequência de imagens distribuída em um círculo. Quando é girado com velocidade em frente a um espelho, se tem a ilusão de que as imagens estão se movendo.

Um pouco de muita gente Teve o restô do Ideal como cenário, a comemoração do aniversário de Mônica Barroso. Estiveram por lá, Aurila e Régis Frota, Luciene Beviláqua, Célia e Lourdinha Carvalho.

Célia Maria Leite arrumando a mala para mais um giro pelo Rio de Janeiro e São Paulo.

Marilza Pessoa e Adriana irão assinar o bolo de aniversário deste colunista, dia 9, no Ideal Clube, organizado por Stelinha Frota Salles.

Tim-tim, hoje, para Bruno Girão, Gil Bezerra, Paulo Carvalho e Stênio Gomes Quinderé.

No dia 9, quem também estreia nova idade é a estimada Ayla Maria, a cantora orgulho do Ceará.

Miriam Almada, Vera Tigre, Karina Sampaio, estão formando um grupo para o almoço do dia 9 em torno deste colunista.

O conceituado recladista e pianista Artan Sousa irá se apresentar dia 9, no almoço deste colunista.

A Estilo Feitiço, referência no segmento de moda no Ceará há 31 anos, realiza a partir desta segunda-feira, 30, as ações de descontos do “Cliente Merece Liquida”, campanha da marca que traz ofertas em diversos produtos do catálogo das lojas físicas e também virtuais, por meio de site e WhatsApp. Os clientes têm até o dia 15 de setembro, quando é comemorado o Dia do Cliente, para aproveitar as promoções que chegam até 60% de desconto.

“Setembro é um mês marcado por possuir o Dia do Cliente. Pensando nisso, decidimos colocar em prática esta campanha e aquecer as vendas neste período por meio de programas de descontos para nossos clientes”, pontua Mariana Holanda, diretora da Estilo Feitiço.

Dia de muita alegria para Bárbara e Eymard Freire com a Crisma da neta Ana Carolina, caçula de Lia Freire. A reunião familiar teve como cenário o Barbras Gastronomia com lindo bolo de Marilza Pessoa

Na domingueira do Iate, vimos: Elianita Bacha, Elias Bacha, Maria Eduarda Barreira, Stelinha Frota Salles, Fernando Benevides, James Pitcher e Cláudia Meirelles

Com assinatura da promoter, cerimonialista e escritora, Stelinha Frota Salles, marca mais um ano do meu niver. Espero todos amigos, dia 9, no piano bar do Ideal

Rapidíssimas Prestando excelente serviço ao Tribunal de Justiça do Ceará a Assistência Militar da Polícia Militar, tendo como destaque o sargento Arlei Sabóia.

Configurou-se ontem Dia da Nutricionista e de imediato surge Giullianna Mastroianni, que faz da profissão um sacerdócio.

Apresso-me em corrigir: próximo dia 26 ocorrerá o Jubileu de Ouro (e não Bodas de Ouro), 50 anos, da querida Igreja de São Vicente de Paulo.

Tenho escutados elogios do engenheiro de produção Pedro Diêgo de Araújo Lima, muito de empreendedorismo e inteligência.

Nayana Cavalcante, o maior nome da representação farmacêutica cearense, abre passagem e indica o best seller de Flip Flippen, Pare

de Sabotar e Dê A Volta por Cima. Vamos ler, sim.

Pensando grande é assim: nos seus 70 anos, neste 2021, o Colégio Christus, lançou campanha em incessante busca de valores dos aprovados no Enem e vestibulares.

Demanda de histórias de ex-alunos, pais e funcionários.

O cabeça dessa iniciativa é o diretor do estabelecimento de ensino, professor José de Carvalho Rocha.

Abertura hoje de setembro encaminhando-se para os aniversários de Orlando Felipe, o pulmão da Igreja de São Vicente de Paulo e a fenômena em planejamento financeiro, a camociense Silmara Teixeira.

Diversas lojas e quiosques do Shopping Del Paseo estão participando da 12ª edição da Fortaleza Liquida. A

campanha promocional segue até o dia 06 de setembro, com descontos que podem chegar até 70%. Este ano, os consumidores participantes irão concorrer ao sorteio de um Corolla Cross, cinco TVs de 43 polegadas e um caminhão de prêmios.

A cada R$ 50 em compras, o cliente ganha um cupom.

Para participar, basta cadastrar as notas fiscais de compras a partir de R$ 50,00 no site www.cdlfor.com.br.

Pagando com o cartão na maquininha da Rede ou Rede Pop, o consumidor passa a ter direito a dois cupons pelo mesmo valor. Se for utilizada as maquininhas da Rede ou Rede Pop com o cartão bandeira Mastercard, as chances triplicam, com direito a três cupons para cada R$ 50.

Realizada pelo Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, a campanha Fortaleza Liquida tem o apoio da CDL de Fortaleza, Mastercard, Newland e Governo do Estado, e ainda o patrocínio da Rede, Rede Pop, Banco do Nordeste (BNB) e Governo Federal.

A Termaco foi certificada com o selo Great Place To Work (GPTW) e agora integra o seleto grupo das melhores empresas para trabalhar dentro do segmento em que atua. A certificação reconhece a qualidade do ambiente e as condições de trabalho oferecidas aos funcionários que fazem parte da empresa.

Para garantir a conquista do selo, 93% dos colaboradores disseram que a Termaco é um ótimo lugar para trabalhar.