Caderno O Estado Verde 15 de Abril 2014

Verde

MOBILIDADE URBANA

Problemas nas Ciclovias

FOTO: NAYANA MELO

ANO VI - EDIÇÃO No 333 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

AUMENTO POPULACIONAL ONU faz balanço das metas estabelecidas na Conferência do Cairo Questões como envelhecimento, mortalidade, migração e urbanização estão entre os temas em debate Pág. 3 desde o dia 7.

RESÍDUOS SÓLIDOS Apesar de sofrerem com problemas de infraestrutura e manutenção, ciclistas nas avenidas Bezerra de Menezes e Mister Hull não desistem das bicicletas e cobram melhorias.

Págs. 6, 7 e 8

Parceria vai recolher lixo eletrônico

Segundo o projeto, materiais como chips e baterias serão reciclados e descartados de forma correta.

Pág. 9

2

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

Coluna Verde TARCÍLIA REGO

tarcilia_rego@terra.com.br

ENERGIA NUCLEAR

Durante um debate dia 8/4, em Berlim, sobre a ditadura militar brasileira, o político alemão, Jürgen Trittin, do Partido Verde, afirmou a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, interferiu nas negociações que poderiam levar ao fim do polêmico Acordo Nuclear Brasil-Alemanha que estava perto de ser encerrado em 2004 e hoje continua em vigor. Na época, Trittin, era o ministro alemão do Meio Ambiente.

Lembrou que a hoje candidata a vice – presidente da República, Marina Silva [então ministra do Meio Ambiente] estava de acordo com ele, “no entanto, outra ministra, chamada Dilma Rousseff, tinha uma ideia totalmente diferente do que estávamos discutindo e pressionou para outro acordo ser assinado”.

A CIDADE NÃO É NOSSA Para o dr. Paulo Saldiva, médico e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, as cidades são feitas para os carros, e não para as pessoas.

Até as calçadas são projetadas para o carro não sofrer tranco no caminho para a garagem. O tempo da faixa de pedestre é controlado de forma que o fluxo dos carros seja maximizado.

Saldiva defende o uso de bicicletas nas cidades, como uma forma, também, de combater a poluição veicular.

Segundo o médico, hoje, numa cidade como São Paulo, quando a umidade do ar baixa 30%, o risco de um idoso morrer de enfarte aumenta quatro vezes por causa da poluição. Com relação às crianças, costuma afirmar que “uma criança hoje não anda, não pedala, não joga bola - só se for no videogame. A violência urbana e as condições de tráfego que a cidade colocou fazem com que ela passe pelo menos uma hora e meia sentada num banco de carro entre o ir e voltar da escola”. Tudo isso causa a obesidade infantil e faz com que os custos de saúde pública explodam.

Ele aconselha que o primeiro passo é separar um pedaço das ruas secundárias para as bicicletas - não as ruas principais, que precisam ter calha de ônibus exclusiva.

Todo lugar que fez isso no mundo ganhou dinheiro porque teve uma redução da mortalidade e dos gastos em saúde. Segundo ele tem milhões de pesquisas mostrando esse ganho econômico.

ELE MERECE O competente diretor executivo do Compromisso Empresarial para Recicla-

Verde

gem (Cempre) André Vilhena, acaba de ser agraciado com o título de Profissional do Ano na cerimônia de entrega do 23º Prêmio Brasileiro de Embalagem – Embanews, dia 04 de abril. Foi reconhecido merecidamente pelo seu trabalho e contribuição à indústria das embalagem no Brasil. Seu nome foi escolhido por uma comissão composta por diversas entidades, incluindo profissionais das associações que apoiam o prêmio: Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast); Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço);Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas); Centro de Tecnologia de Embalagem (Cetea), entre outras. Vilhena é diretor do Cempre há mais de 15 anos.

NO CRATO A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), por meio de sua articulação no Ceará e na Região do Cariri-CE, representou ao Ministério Público Federal o possível atentado ao Patrimônio Nacional, localizado na Comunidade Baixio das Palmeiras, do município do Crato-CE. A comunidade será atingida pelo projeto do governo estadual chamado Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

Há discordância sobre os impactos causados pelo EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e denuncia a falta de um diálogo efetivo sobre o projeto.

REFLEXÃO Livre-se dos bajuladores. Mantenha perto de você pessoas que te avisam quando você erra”. Presidente dos EUA, Barak Obama

AGENDA VERDE 15 DE ABRIL DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO

• A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do americano Hugh Hammond Bennett (15/04/1881) considerado o pai da conservação dos solos nos Estados Unidos e o primeiro responsável pelo Serviço de Conservação de Solos daquele país. NO Brasil, o dia foi instituído pela Lei 7.876 de 13/11/1989, por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e com o objetivo de “aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis”.

DIAS 18 E 19 DE ABRIL ENCONTROS SOCIOAMBIENTAIS COM LENINE

• O projeto “Encontros Socioambientais com Lenine - Música e Sustentabilidade numa só nota” , patrocinado pela Petrobras, tem como objetivo ampliar a conscientização sobre cidadania e o conhecimento de práticas e tecnologias sustentáveis, além de promover a troca de experiências e informações entre os projetos visitados. Em continuidade à ação, que conta com a visita de Lenine a projetos apoiados pela companhia em 12 estados, o cantor e compositor estará em Chaval (CE), no dia 18 de abril e em Jericoacoara (CE), no dia 19.

O patrocínio ao projeto está alinhado ao eixo estratégico Mobilização para Temas e Causas do Programa Petrobras Socioambiental: http://sites.petrobras. com.br/socioambiental/. Por meio do programa, a companhia investirá R$ 1,5 bilhão até 2018, em projetos com foco nas linhas de atuação: Produção Inclusiva e Sustentável, Biodiversidade e Sociodiversidade, Direitos da Criança e do Adolescente, Florestas e Clima, Educação, Água e Esporte. O objetivo do programa é potencializar a contribuição da Petrobras para o desenvolvimento sustentável e a promoção de direitos, com investimentos em práticas em todo país voltadas para um ambiente ecologicamente equilibrado.

ATÉ 27 DE ABRIL PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL

• Estão abertas até o dia 27 de abril, inscrições para o Prêmio Empreendedor Social 2014 que este ano completa dez anos no Brasil, país recordista de inscrições nas últimas edições. Reconhecido como o concurso mais importante da América Latina para ações que beneficiem pessoas em situação de risco social e/ou ambiental, tem como proposta fortalecer líderes com mais de 18 anos de idade, à frente de iniciativas inovadoras há pelo menos três anos, de maneira sustentável, com impacto na sociedade e em políticas públicas. O jornal Folha de S.Paulo conduz o processo de seleção em parceria com a Fundação Schwab, mentora do concurso.

Mais informações: folha.com.br/empreendedorsocial.

GESTORA E EDUCADORA AMBIENTAL

O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos.

MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873

3

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

POPULAÇÃO

ONU discute desafios populacionais do planeta Um balanço dos avanços e desafios desde a histórica Conferência do Cairo

A

Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento está reunida desde o dia 7 de abril, na Sede das Nações Unidas, para uma avaliação de uma semana sobre a ação tomada nos últimos 20 anos para melhorar as vidas das pessoas e questões populacionais no contexto de alterações no envelhecimento, fertilidade, mortalidade, migração e urbanização.

O objetivo é fazer um balanço dos avanços e desafios desde a histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada na cidade de Cairo (Egito) em 1994. Neste encontro ficou estabelecido que o aumento do acesso à saúde e educação e a proteção dos direitos humanos ajudaria a garantir um futuro melhor, levando a um crescimento po-

pulacional mais sustentável.

Na abertura, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o programa de ação da CIDP “tem contribuído para avanços significativos” e os governos definiram uma agenda ambiciosa para oferecer um desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável e tem contribuído para avanços significativos. “Menos pessoas estão vivendo em extrema pobreza”.

“A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres estão ganhando terreno em todo o mundo. Mais pessoas estão vivendo mais, vidas mais saudáveis.

Mais meninas estão na escola. Menos mulheres estão morrendo na gravidez e no parto. Há mais leis para proteger e defender os direitos humanos”, acrescentou, lembrando que ainda restam dezenas de desafios a ser enfrentados.

O documento de revisão da CIPD, publicado pela ONU em fevereiro, mostra que ainda há muito a ser feito. Enormes desigualdades na implementação dos direitos humanos, e no acesso a serviços essenciais, assim como novos desafios relacionados ao crescimento da população, a mudança das estruturas etárias, a rápida urbanização e migração estão entre os assuntos a ser discutidos no encontro da Comissão.

Desde 1994, a população mundial cresceu de 5,7 para 7,2 bilhões de pessoas. Mas, apesar da diminuição no ritmo de crescimento demográfico, as projeções da ONU sugerem que a população mundial poderá atingir 9,6 bilhões em 2050, com a maior parte do aumento concentrado nos países mais pobres. Os idosos são o grupo etário que mais cresce no mundo: o número

de pessoas com mais de 60 anos quase duplicou entre 1994 e 2014, e as pessoas mais velhas já superam as crianças menores de cinco anos. Acredita-se que em 2050 os idosos serão 21% da população mundial.

CAIRO 1994 A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), mais conhecida como Conferência do Cairo, realizada em setembro de 1994, foi o maior evento de porte internacional sobre temas populacionais, jamais realizado. Contribuíram para seu êxito e impacto os conhecimentos especializados e a força mobilizadora de 11 mil participantes, representantes de governos, das Nações Unidas e de organizações não governamentais, além dos meios de comunicação.

EFEITO ESTUFA

A ascensão meteórica do consumo de carne no mundo ao longo dos últimos 50 anos, não é coincidência. À medida que o nível socioeconômico das comunidades aumentou e o transporte de carne tornou-se mais fácil , mais e mais pessoas começaram a comer grandes quantidades da iguaria.

Na verdade , ao longo dos últimos 10 anos, sozinho , o consumo total mundial do produto cresceu 20%.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) , agência da ONU que lidera os esforços internacionais de erra-

Consumo mundial de carne cresceu e impacta o planeta dicação da fome e da insegurança alimentar, estima que a indústria da carne gera cerca de um quinto das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) causadas pelo homem e está contribuindo para a aceleração do fenômeno das mudanças climáticas em todo o planeta, mais do que todo o setor de transporte, junto.

Um custo extremo para o nosso planeta. Para piorar a situação, a carne produzindo, também exige uma quantidade enorme de água.

Estima-se que 1.800 a 2.500 litros de água são necessários para produzir

um único quilo de carne . Em comparação, tofu de soja, muito usado na culinária japonesa, requer apenas 220 litros de água por quilo . A indústria da pecuária nos Estados Unidos, também usa quase 50 % do milho produzido naquele país, somente para alimentar os animais.

Se a humanidade resolver comer menos carne, certamente reduziria as emissões de GEE. Faz uma grande diferença eliminar, pelo menos um dia por semana, alguns cardápios. Veja os exemplos a seguir: - se uma pessoa eliminar um

hambúrguer por semana, significa deixar de emitir gás carbônico equivalente a rodar quase 520 quilômetros com um automóvel em uma boa rodovia; - se uma família deixar de ingerir carne e queijo um dia a cada semana , seria o mesmo que deixar o veículo da família parado por cinco semanas ou reduzir banhos diários de todos os familiares por três minutos; - e se a população dos EUA deixar de comer carne ou queijo apenas um dia por semana , significa tirar 7,6 milhões de carros das ruas.

4

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

COPA DO MUNDO

Meio ambiente em pauta e em campo

A

Copa do Mundo em Fortaleza e sua relação com o meio ambiente foram debatidas em duas reuniões na semana passada.

No dia 08 de abril, cerca de 200 pessoas, dentre elas autoridades das instâncias municipal, estadual e federal ligadas ao megaevento, discutiram os Planos Operacionais para a Copa do Mundo do Brasil 2014, no Centro de Eventos do Ceará.

Já no dia 11, foi a vez de órgãos municipais definirem os últimos acertos sobre a coleta de resíduos sólidos durante o período do certame mundial. A reunião aconteceu na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

O turismo sustentável também esteve entre as pautas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abordou o andamento do Passaporte Verde, que estimulará o consumo responsável e o uso racional de recursos naturais nos destinos turísticos. Um dos destaques do passaporte em Fortaleza será a presença

da lagosta, produzida e certificada sustentavelmente, nos cardápios dos bares e restaurantes da cidade. A mitigação das mudanças climáticas e a venda de produtos sustentáveis durante os jogos também foram temas abordados.

RECICLA NORDESTE 2014

Evento discute potencialidade do setor de reciclagem Estão abertas as inscrições para a Recicla Nordeste 2014. Nos dias 23 a 25 de abril o Centro de Eventos do Ceará receberá a 4a edição da Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação, que direcionada para profissionais do setor vai apresentar uma extensa programação com palestras e exposições das 14 horas às 21 horas. O evento congregará produtos e serviços voltados para indústria e comércio de reciclagem e transformação e tem como objetivo principal potencializar os negócios nos segmentos de sucata metálica, plástico, papel/ papelão e geração de energia.

Além de indústrias de produtos finais, feitos de matéria-prima secundária, também participam,

empresas prestadoras de serviço de logística, projetos e consultoria, e organizações que rea-lizam, promovem ou financiam projetos ligados à coleta seletiva e à reciclagem. A feira terá visitação gratuita e o credenciamento pode ser efetuado antecipadamente pelo site www.reciclanordeste.com.br.

SERVIÇO Recicla Nordeste 2012 De 23 a 25 de abril Local: Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares Horário: das 14 horas às 21 horas – Visitação gratuita Inscrições pelo site: www.reciclanordeste.com.br

CÓDIGO FEDERAL DE PROTEÇÃO ANIMAL O deputado Ricardo Tripoli, um dos grandes defensores de melhor tratamento para os animais, apresentou um projeto de lei neste sentido em 2007, ou seja, há sete anos. A propositura institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. Trata-se, sem dúvida, de uma iniciativa das mais importantes, especialmente para as grandes metrópoles onde a convivência dos seres humanos com animais se torna a cada dia mais complexa e mais difícil para ambos. Sobretudo para os animais. O parlamentar paulista tem um histórico de defesa dos animais. Quando deputado estadual conseguiu aprovar um Código de Defesa dos Animais para o Estado de São Paulo e providenciou a elaboração de um Manual Jurídico de Proteção Animal.

Regramento legal O Código estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar animal nas atividades de controle animal, experimentação animal e produção animal, através da otimização dos processos de desenvolvimento econômico e científico, com o aprimoramento das técnicas e investimentos que garantam maior eficiência, lucratividade e operacionalidade, controle e prevenção sanitário-ambientais, capacitação e preservação das condições de bem-estar do trabalhador, bem como o atendimento à legislação e recomendações nacionais e internacionais.

Leniência legislativa O problema é que como iniciativas parlamentares deste jaez não dá voto, a apreciação pelo Congresso Nacional se torna lenta de tal forma que se transforma numa batalha quixotesca de processo legislativo. Consoante afirma o autor da matéria, deputado Ricardo Tripoli, de São Paulo, entre os 513 deputados federais, contam-se os gatos pingados que se interessam pelo tema. Enquanto isto o problema somente se agrava.

Caso de abuso O caso mais recente denunciando a ação nefasta de seres humanos em relação a animais ocorreu quando um grupo de ativistas de defesa dos animais descobriu que no Instituto

Royal, em São Roque (SP), havia um laboratório que realizava pesquisas com animais, com o fito de produzir produtos cosméticos, farmacêuticos e veterinários. Constatou-se que gravíssimos maus tratos estavam sendo impostos a cães e gatos da raça beagle. Eram mais de 500 animais nas piores condições.

Sabedoria do bicho homem “Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais” (Imannuel Kant, filósfo alemão); “O cão é a virtude que, não podendo fazer-se homem, se fez animal” (Victor Hugo, romancista francês); “O porco tornou-se sujo apenas depois de entrar em contacto com o homem. Em estado selvagem, é um animal muito limpo” (Pierre Loti, escritor e oficial da marinha francesa); “Em saber gozar e sofrer, os animais levam-nos grande vantagem: o seu instinto é mais seguro do que a nossa altiva razão” (Mariano José Pereira da Fonseca, Marquês de Maricá, político e filósofo carioca); “Os cães realmente falam, mas só àqueles que sabem ouvi-los” (Orhan Pamuk, escritor turco, Prêmio Nobel de 2006); “O que me impressiona, à vista de um macaco, não é que ele tenha sido nosso passado; é este pressentimento de que ele venha a ser nosso futuro” (Mário Quintana, poeta gaúcho).

JORNALISTA E ESCRITOR

5

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

MATA BRANCA

Projeto será apresentado no Nepal

O

Projeto Mata Branca de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados do Ceará e Bahia será apresentado na 8a Conferência Internacional sobre adaptação à base comunitária. O evento promovido pelo International Institute for Environment and Development (IIED) acontece de 24 a 30 de abril, em Katmandu, Nepal. O Mata Branca é uma realização do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

O Mata Branca fará parte da sessão “Construindo capacidade institucional e estimulando a governança para acessar e repassar financiamento”, no dia 27 de abril. A apresentação será feita pelo pesquisador Martin Obemaier, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O pesquisador foi um dos avaliadores do fundo concedido ao Mata Branca pelo Banco Mundial.

POLUIÇÃO

Interior recebe blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra Entre as ações que resultam em multas por poluição ambiental está conduzir veículo que emita gases poluentes em excesso. No período de 8 à 11 de abril, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) , através das blitzes do Programa de Combate à Fumaça Negra vistoriaram 560 veículos nos municípios de Quixadá, Limoeiro do Norte, Russas e Aracati, deste total, nove foram multados por emitirem fumaça acima do permitido.

As operações ocorreram nas rodovias: CE 060, km 155 (Quixadá); CE 265, km 56 (Limoeiro do Norte); BR 116, km 158 (Russas) e CE 040, km

136 (Aracati). Para a realização das vistorias, os agentes da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A medição da intensidade de fumaça gerada pelo veículo é feita através da escala de Ringelmann Reduzido, composta por cinco cores que representam o grau de poluição. Nos casos em que o veículo se enquadra em 20 e 40%, referente às cores mais claras, o automóvel é liberado. Já quando apresenta 60, 80 e 100% de fumaça preta, o proprietário recebe multa que pode variar de R$

1.401,67 a R$ 5.606,71. No caso de autuação, o carro deve ser levado a sede da Semace em até 15 dias para nova vistoria. Se constatada a regularização, o valor da multa é reduzido em 50%.

ALERTA O técnicos da Geamo alertam para os danos que essa fumaça (resultado da queima incompleta de combustível) causam à saúde que vão desde irritação nos olhos e garganta à doenças crônicas. O objetivo das fiscalizações é conscientizar os motoristas sobre a importância da manutenção de seus veículos para o bem de todos.

A 8a Conferência Internacional sobre adaptação à base comunitária será realizada presencialmente e acompanhada virtualmente. Dentre os temas debatidos estão: governança em nível local, financiamento para projetos de desenvolvimento, inserção do setor privado em financiamento para adaptação local, relação entre doadores e agências bilaterais em financiamentos e financiamentos em áreas urbanas.

RESULTADOS DO PROJETO No Ceará, o Mata Branca atuou em 72 subprojetos em sete municípios: Crateús, Quiterianópolis, Parambu, Novo Oriente, Tauá, Aiuaba e Independência; 226 comunidades e 2.113 famílias atendidas; 1.760 pessoas capacitadas, em 68 municípios do Sertão Central e dos Inhamuns e US$ 23 milhões investidos pelo BID, entre eles US$ 13 mi em contrapartida dos Estados em serviços e US$ 10 mi em valor financeiro, sendo 50% para cada Estado, no período de 2007 a 2013.

6

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

CICLOVIAS

Apesar das dificuldades, ciclistas insistem e pedalam

FOTOS: NAYANA MELO

Além de pedalar, é preciso enfrentar obstáculos como lixo, placas e árvores. Ainda assim, para alguns, é mais seguro e saudável, cruzar a Cidade pelas ciclovias POR SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

A

s ciclovias da Avenida Mister Hull e da Bezerra de Menezes formam uma via contínua de aproximadamente cinco quilômetros. Mas nesses locais, os ciclistas encontram problemas. A reportagem do caderno O Estado Verde flagrou pontos alagados, entulhos, vidros quebrados e até mesmo, cadáveres de animais em alto estado de decomposição na avenida Mister Hull. Já na ciclovia da Bezerra de Menezes, alagamentos, inconstâncias nas larguras, anúncios colocados de forma irregular e cactos recém-plantados, no meio da via, deixam a pedalada semelhante a uma corrida de obstáculos.

O montador Fábio Batista, que todos os dias pedala do Conjunto Ceará até o trabalho, reclama da sujeira na ciclovia da Mister Hull. Ele teme acidentes e que pedaços de vidro furem os pneus do seu veículo de duas rodas e amigo do meio ambiente. “Tem horas que é tanto ciclista passando nos dois sentidos, que a gente tem que se desviar do lixo olhando para não bater em quem vem do outro lado”, conta o trabalhador. Ainda assim, sente-se mais seguro na ciclovia, e torce para que o equipamento seja ampliado.

A segurança de estar longe dos carros também é partilhada pelo contínuo Gilmar Ferreira, aos 56 anos, pedala cerca de 100 quilômetros, diariamente. “Não tem nem comparação com pedalar nessas ruas cheias de carro”, conta o trabalhador, Ele, que escolheu a bicicleta como meio de transporte e raramente anda de ônibus, elogia a ciclovia da Bezerra de Menezes, mas teme os buracos, postes e árvores que encontra pelo caminho.

Ciclistas dividem o espaço das bicicletas com lixo e até cadáveres de animais em alto estado de putrefação AS OUTRAS SÃO AINDA PIORES Segundo o membro da diretoria da Associação dos Ciclistas Urbanos de Fortaleza (Ciclovida), Lucas Landim, é comum encontrar animais mortos nas vias da Cidade, exclusivas das bikes, o que coloca em risco a saúde de quem costuma pedalar e até mesmo a dos pedestres. Para ele, os equipamentos dos logradouros – Mister Hull e Bezerra de Menezes – são pontos de tráfego intenso, sendo a da Bezerra uma das melhores ciclovias de Fortaleza. “Mas não porque ela seja boa, e sim porque as outras são ainda

piores”, diz. Ainda assim, ele aponta vários problemas de estrutura.

“Os blocos do pavimento parecem desencontrados, matando o desempenho da bicicleta. A vantagem é que inibe quem gosta de correr”, analisa.

Embora o asfalto não seja obrigatório, para Lucas, se há desconforto ou obstáculos os ciclistas acabam usando o asfalto destinado aos carros. “Não somos contra as árvores, mas da forma que estão dispostas na Bezerra, acabam tirando a visibilidade e causando acidentes entre ciclistas e pedestres”, diz. E se a disposição das plantas atrapalha o trá-

fego na Bezerra, na ciclovia da Mister Hull elas fazem falta. “É uma ciclovia praticamente sem sombra”, encerra.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO A Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) informou por meio de assessoria de imprensa, que a limpeza das avenidas de Fortaleza é feita periodicamente e que a capinação acontece pelo menos três vezes por ano. Até o fechamento desta matéria o trabalho estava sendo realizado na Avenida Bezerra de Menezes e em seguida, seria executado na Mister Hull.

7

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

FOTOS: NAYANA MELO

na Bezerra de Menezes, foram 3 mil e 824 ciclistas. ÁRVORES CONTINUAM A engenheira de transportes do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Sueli Rodrigues, em entrevista ao Caderno O estado Verde, admitiu que as ciclovias de Fortaleza apresentam problemas, e os mesmos foram levantados, recentemente, pela administração municipal em decorrência das discussões sobre os estudos para a elaboração do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) da Cidade.

Os próximos passos incluem fazer diagnósticos e definir prioridades para cada um dos casos. Alguns deles, segundo ela, continuarão como parte da rotina dos ciclistas. A largura da ciclovia, por exemplo, é inconstante para não

interferir nas plantas e outras estruturas que se encontram na via, e que não podem sofrer intervenção. “As árvores da Bezerra não serão cortadas porque a sociedade não quer que isso aconteça”, afirmou. A engenheira ressalta ainda que após análises técnicas, membros de grupos organizados de ciclistas serão ouvidos para otimizar as ações.

As melhorias farão parte do (PDCI), ainda em fase de elaboração pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e cuja primeira parte foi apresentada no dia 20 de fevereiro à imprensa e membros da sociedade civil. O Plano esteve disponível para consulta pública e sugestões na sede da Seinf e na página no Facebook da Secretaria até o dia 15 de março. As contribuições e solicitações de acesso também podiam ser feitas por e.mail.

Entulho e vidro no caminho de quem percorre a ciclovia da avenida Mister Hull A Empresa afirmou que não plantou os cactos, pois, em vias públicas, a Prefeitura não planta espécies tóxicas ou com espinhos. Uma equipe da Emlurb será enviada à ciclovia da Bezerra de Menezes para verificar o caso e fazer a retirada das espécies, informa a Empresa. O mesmo foi dito pela assessoria da Secretaria Regional III (SER III), responsável por parte do trecho da ciclovia da Bezerra, que também fará o levantamento de placas e faixas que atrapalhem a visão dos ciclistas, além de buracos e pontos alagados.

A Secretaria Executiva Regional I (SER I), responsável por outra parte da ciclovia da Bezerra de Menezes, afirmou que as faixas colocadas nas vias são ilegais, e que geralmente são postas durante a madrugada, quando não há fiscais trabalhando. Várias autuações já foram feitas A Secretaria afirmou que vai reforçar a fiscalização no local.

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), por meio de assessoria afirmou que será feito um levantamento para providenciar as intervenções necessárias sobre placas e sinalização horizontal nas ciclovias, mas não foi delimitado um prazo para que isso fosse realizado. Em pesquisa realizada, em novembro de 2013, pela Autarquia, na Avenida Mister Hull, na altura do Terminal do Antônio Bezerra, num dia útil, constatou-se que 401 ciclistas passaram na via em ambos os sentidos de 6 às 20 horas. Já

SOBRE O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO (PDCI)

A Prefeitura de Fortaleza iniciou em julho do ano passado, estudos para a elaboração do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) da Cidade. O PDCI pretende identificar as áreas que demandam manutenção e construção de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários em Fortaleza, além de regulamentar o uso destes espaços. “O plano estuda a cidade e faz um planejamento para os próximos cinco anos. Estão previstos, ao todo, 304 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, dos quais 46,5km já

possuem recursos assegurados”, afirma o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, na ocasião.

São cinco, os objetivos fundamentais do PDCI: o Plano de Implantação de Ciclovias; o programa de gestão; a elaboração de minuta de Projeto de Lei para envio à Câmara Municipal; o projeto funcional de todo o sistema integrado; e o projeto executivo para a implantação prioritária para as principais microrredes de ciclorrotas, totalizando 15 quilômetros de ciclovias.

O plano gera expectativas nos usuá-

rios do modal, que certamente esperam, em breve, pedalar por mais pontos da cidade com mais segurança e conforto.

Antes de o PDCI ser enviado aos vereadores para a devida apreciação por parte do legislativo, segundo informa a assessoria de imprensa da Seinf, a secretaria vai se reunir com organizações de ciclistas e sociedade civil para discutir o assunto. Acredita que até julho, o diagnóstico deverá ser concluído, “afinal, o cronograma do Plano está acontecendo dentro do prazo programado”.

8

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Entenda a diferença entre ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas

• Quando uma faixa da rua é exclusiva para ciclistas, como pode ser observado nas avenidas Bezerra de Menezes e Mister Hull chamamos de ciclovia. Ali, um espaço é segregado, exclusivamente, para ciclistas. Existe uma separação física que isola as bicicletas dos outros veículos, que pode ser feita com grades, muretas, blocos de concreto ou outros tipos de isolamento fixo. As ciclovias são encontradas normalmente em vias expressas

e avenidas, pois protege o ciclista do tráfego intenso. É o que encontramos nas vias para ciclistas nas avenidas Bezerra de Menezes e Mister Hall.

No caso das Ciclofaixas, uma das faixas da via é separada para os ciclistas. Ao contrário da ciclovia, não possuem uma separação física e fixa.

Normalmente, a separação ocorre por faixas pintadas no chão e a utilização de “olhos de gato”, por exemplo. Um exemplo são as faixas criadas nas ruas

Ana Bilhar e Canuto de Aguiar, nos bairros Meireles e Varjota.

Já as ciclorrotas, são aquelas nas quais carros e bicicletas dividem o logradouro e contam com a sinalização vertical com placas de regulamentação e advertência e pintura de solo, indicando aos ciclistas e motoristas que a via é uma rota para bicicletas na qual a atenção deve ser redobrada e a velocidade reduzida.

Fontes: www.ciclofaixa.com.br e Seinf- Fortaleza

FOTOS: NAYANA MELO

DE QUEM É A CICLOVIA? Segundo a informação da Assessoria da SER III, a “Avenida Mister Hull é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por se tratar de uma Via Federal [é considerada BR]. A Prefeitura apenas intervém perante pedido do próprio Dnit para recolhimento de lixo e grandes entulhos descartados no logradouro”. O mesmo foi dito pela Seinf, que não inclui a ciclovia do local entre as administradas pelo Município.

Já o analista de infraestrutura de transporte do Dnit, Eudemberg Silva, afirma que a ciclovia é de responsabilidade da Prefeitura, ainda que em via federal, e que a portaria 1.552, de 25 de outubro de 2008 passa a administração da Avenida Mister Hull para a competência municipal. Segundo Sueli Rodrigues, do Transfor, a portaria autoriza o município a realizar algumas obras, entre elas a ciclovia, mas reafirma que nenhuma intervenção do município na Avenida Mister Hull pode ser feita sem a autorização do Dnit. Ela afirmou ainda que o Transfor propõe melhorias em toda a cidade, independente de quem é a jurisdição.

As ciclovias em Fortaleza de responsabilidade do município, segundo a Seinf, estão nas seguintes avenidas: Costa Oeste, Sargento Hermínio, Bezerra de Menezes, Humberto Monte, José Bastos, General Osório de Paiva, Henrique Sabóia, Rogaciano Leite, Godofredo Maciel, Benjamin Brasil, Expedicionários, Presidente Costa e Silva e Pompilio Gomes.

Gilmar Ferreira, aos 56 anos, pedala cerca de 100 quilômetros, diariamente

A disposição de postes e árvores na ciclovia da Bezerra obriga ciclistas a fazerem desvios

9

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

E.LIXO

Programa recebe e certifica, destino de resíduos eletrônicos

Fortaleza já tem uma opção sustentável na hora de descartar lixo eletrônico. E ainda vai receber certificação por participar do processo ambientalmente adequada DIVULGAÇÃO

POR TARCILIA REGO

tarciliarego@oestadoce.com.br

Q

uem tiver algum equipamento para descartar corretamente fique atento a informação seguinte: De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cada pessoa produz, em média, sete quilos de lixo eletrônico por ano. Até 2017 esse número deve subir 33%. Mas o problema torna-se maior ao sabermos que qualquer aparelho que usa energia elétrica, solar ou a pilha, considerados resíduos eletrônicos, como televisores, computadores, celulares, impressoras e etc., contêm metais pesados como chumbo e mercúrio, podem contaminar o solo, os recursos hídricos e prejudicar a saúde de pessoas e de espécies animais e vegetais. Descartar tais equipamentos pode ser uma tarefa complexa e arriscada.

“Realmente não é fácil destinar de modo ambientalmente correto aqueles eletrônicos que estão “despejados” há algum tempo, naquele local inapropriado da nossa casa ou do nosso escritório ou empresa”, revela a contadora Solange de Almeida. Ela já não sabe dizer quantos aparelhos eletroeletrônicos estão guardados naquele cantinho da bagunça no local onde trabalha, “sem contar aqueles que foram jogados no lixo comum”, confessa apreensiva.

Mas agora, a contadora pode relaxar, afinal moradores da Capital já têm uma opção sustentável na hora de descartar o lixo eletrônico. Isso porque a empresa cearense Ecoletas Ambiental, filiada ao Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), em parceria com a Instituição Nacional de Resíduo (Inre), a Associação Brasileira dos Serviços Autorizados em Eletroeletrônico (Abrasa), Gestão

de Estratégica de Resíduo Eletroeletrônico (Geree) e o Centro de Tecnologia da Informação (CTI), iniciaram um projeto piloto para avaliação dos processos do sistema de gestão para a logística reversa e destinação ambientalmente correta de resíduos eletroeletrônicos em Fortaleza.

O projeto, em fase experimental, receberá aparelhos em qualquer estado de conservação, independente de modelo, marca ou fabricante. O período para recebimento de materiais está aberto desde o dia 24 de março e segue assim, até o dia 24 de maio. Inicialmente, o pi-

loto fechou acordo para receber materiais nos seguintes empreendimentos, que atuarão como Pontos de Entrega Voluntária ou PEV’s: Centro Técnico Eletrônico , TC Telecom Samsung , Videocomp Eletrônica, Eletrônica Multimarcas, nas sedes da Ecoletas e Sindiverde.

Ao entregar os aparelhos, o consumidor deverá preencher e assinar um termo de doação. “O documento é importante, pois permite ao reciclador a realização da reciclagem do produto doado com mais segurança”, como informa o diretor da Ecoletas, Marcos Bonazini. Após a reciclagem do re-

síduo, será emitido um certificado que comprova a destinação correta do reciclável. O documento será enviado via e.mail para o doador do equipamento e certifica a participação do cidadão no processo de logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos.

As peças recolhidas pelo projeto, nesta primeira etapa, são: notebook, computador, celular, HD, placas eletrônicas, estabilizador, nobreak, módulo, telefone, impressora, televisores LCD, monitores LCD, aparelhos de som, DVD/VHS, câmeras, filmadoras, vídeo games, aspirador de pó, liquidificador, ventilador, lixadeira/esmerilheira, balança digital, furadeira/parafusadeira, ferro de passar roupa, secador de cabelo, entre outros. “Receberemos o resíduo e todos os seus componentes”, esclarece Bonazini.

CANAL DE COMUNICAÇÃO O consumidor tem um canal de comunicação através do e-mail retorne@ inre.eco.br que presta apoio em geral, respondendo as dúvidas e questionamentos, recebendo comentários e críticas. Mais informações estão disponíveis no site www.inre.org.br e nos PEV’s participantes do projeto piloto.

PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS – PEV’S Centro técnico eletrônico TC Telecom Samsung Videocomp Eletrônica Eletrônica Multimarcas Ecoletas Ambiental Sindiverde

Rua Pinto Madeira, no 1264 - Aldeota. Fone: (85) 3231-9615 Avenida Antonio Sales, no 2830 - Dionísio Torres. (085) 3261-2815 Avenida Oliveira Paiva, no 1113 - Cidade dos Funcionários. Fone: (85) 3279-2606 Avenida Bezerra de Meneses, no 1977. Fone: (085) 3287-2233 Avenida Deputado Paulino Racha, no 1881 – Castelão. Fone: (85) 3295.2179 Av. Barão de Studart, no 1980, 3o andar – Aldeota

ATENÇÃO: Por enquanto, os PEV’s não receberão os seguintes tipos de equipamentos: monitor e TV CRT, cartucho para tonner, pilha, baterias, lâmpadas, micro-ondas, fogões, máquina de lavar, geladeiras, freezers e condicionadores de ar.

10

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Mulheres empreendedoras participam de feira na Cidade da Criança

O evento faz parte do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. É um espaço para comercialização de produtos e também, para trocas de ideias, saberes e experiências FOTO: TIAGO STILLE

SHERYDA LOPES

oev@oestadoce.com.br

F

eira de Economia Solidária leva ideias, artesanias e apetitosos quitutes à região central de Fortaleza. Concebida com o objetivo de fortalecer as mulheres como protagonistas de suas histórias, incentivar a participação delas no mercado de trabalho e promover a autonomia econômica das mesmas, a atividade que aconteceu dia 11 de abril na Cidade da Criança, é uma realização da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura (SDCH) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A feira também busca estimular a população de Fortaleza a frequentar aquele local, agora denominado Parque da Liberdade.

Segundo a titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da SDCH, Marcia Luce Aires, a mostra é um espaço permanente de comercialização e consumo, onde as mulheres expõem e vendem os produtos confeccionados nos diversos grupos e tem programação prevista para acontecer em todas as segundas sextas – feiras de cada mês, das 9h às 16h.

“Com o tempo, espera-se que mais grupos ligados à economia solidária participem, ampliando a quantidade de barracas”, defende a coordenadora, para quem a participação nesse tipo de atividade econômica ajuda a fortalecer a autonomia das mulheres dentro do núcleo familiar. “A partir do momento em que garante sua fonte de renda, a mulher pode se impor mais e não precisa suportar situações degradantes dentro da família, o que nos ajuda a quebrar o ciclo da violência doméstica”, explica.

CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE Para aumentar a capacitação das empreendedoras, a Coordenadoria, que já realiza atividades junto às participan-

Por meio da economia solidária, mulheres fortalecem sua autonomia e autoestima dentro do núcleo familiar tes, planeja uma parceria com o Ceart (Centro de artesanato do Ceará) para realizar capacitações, com o objetivo de ampliar a qualidade e a competitividade dos produtos. As ações fazem parte do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, fruto da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em 2007 e da III Conferência em 2011 que aconteceram em Fortaleza.

A coordenadora Alexsandra Dante, do eixo econômico da Coordenadoria, ressalta que é preciso estímulo para fortalecer esse tipo de economia.

“Existe essa visão capitalista de que não temos outras alternativas. Mas quando proporcionamos a essas produtoras, noções de cidadania, autonomia e maneiras de melhorar o que produzem, contribuímos para a entrada das mesmas no mercado”, explica, informando que já existem grupos que praticam a economia solidária e ofertam produtos através da Internet. Para

competir diante do comércio tradicional, os adeptos da economia solidária são criativos, organizam-se em grupos para comprar os insumos necessários à produção das peças, barateando, as-

sim, os custos. Além disso, aumentam o valor agregado dos produtos, por serem “feitos à mão” e em menor escala.

VALORES E VIVÊNCIAS Para a artesã e representante do Grupo Multiartes, Maria de Castro, trabalhar com o artesanato já é quase um vício. “Eu vivo prometendo que vou parar, mas quando vejo, lá estou de novo produzindo. Mas é maravilhoso”, conta ela, que produz , em parceria com mais duas irmãs, peças em renda de bilro, fuxico e bordados. O que mais a atrai são os valores e vivências da economia solidária, ligados à coletividade, troca e divisão de lucros de forma igualitária. “Adoro encontrar as pessoas, falar de cidadania e de comunidade”, completa. A feira é, também, um espaço de trocas de ideias, saberes e experiências.

SERVIÇO: Feira de Economia Solidária de mulheres empreendedoras Parque da Liberdade / Cidade da Criança (Rua Pedro I, S/N, Centro) Todas as segundas sextas-feiras do mês, das 9h às 16h.

ECONOMIA SOLIDÁRIA Nos últimos anos, a economia solidária tem se apresentado como alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Este tipo de economia é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano e não somente no capital. Ela compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais desenvolvidas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca e redes de cooperação, entre outras.

Para o titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Paul Israel Singer, esta economia é a “maior expressão de democracia na organização econômica”. Segundo publicado no site do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS (www.mds.gov.br/saladeimprensa), é um caminho para inclusão social e superação da crise global. “Na economia solidária, ninguém manda e ninguém obedece. É a igualdade máxima: todos participando dos mesmos direitos, com as mesmas obrigações. Ela é democrática do início até o fim”.

11

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

PÁSCOA

Chocolate com arte e consciência ecológica

Q

uem gosta é bom se apressar nas encomendas. A Chocolat Des Arts, boutique especializada em chocolates gourmet na capital paulista, convidou a artista plástica Isabelle Ribot, francesa radicada no Brasil, para criar a obra que deu origem à linha de Ovos de Páscoa que leva o seu nome - “Coleção Isabelle Ribot”. Por meio de uma técnica produzida com exclusividade na França, a obra da artista foi estampada nos ovos da chocolateria paulistana. A Coleção tem edição limitada e está disponível em três linhas de produtos: Puros, Recheados Gourmet e Orgânicos.

As linhas de produtos criadas para a

loja são inspiradas em movimentos artísticos. Cada chocolate é pintado como uma obra de arte e as caixas acompanham um panfleto com explicações sobre o movimento. Além do mais, todos os produtos são feitos com ingredientes naturais e a marca só comercializa chocolates do tipo gourmet, tanto brasileiros quanto importados.

PLANTIO Se você pensou que seria impossível ter um pé de cacau plantando com o seu nome, está enganado. Ao comprar na Des Arts os produtos da linha “Ovos Orgânicos”, ao leite 35% e meio amargo 60%, nos tamanhos 250g,

produzidos pela marca baiana Amma, receberá sementes de cacau que serão plantadas em vasos disponibilizados pela loja e identificadas com o nome da cliente que as plantou.

Durante o período da Páscoa, os vasinhos ficarão sob um cacaueiro que fica dentro da loja, passadas as festividades pascais, as mudas serão transportadas para uma fazenda na Bahia e o crescimento da árvore com o nome da pessoa que a plantou poderá ser acompanhado pelo site www.chocolatedesarts.com.br.

COM SABOR DE FLORESTA Os chocolates Amma são elaborados organicamente com amêndoas de árvo-

res plantadas à sombra da Mata Atlântica, no Sul da Bahia. As amêndoas de cacau que se transformam no sofisticado chocolate são selecionadas no vale do Rio de Contas, em Itacaré.

A empresa Amma faz chocolates com alta qualidade e sofisticação e ao mesmo tempo leva consciência do sabor e do saber da floresta para todos os consumidores dos seus produtos. Busca através do chocolate que fabrica, cuidar das florestas, plantar bilhões de árvores e salvar a biodiversidade.

INDICAÇÃO DE LEITURA LANÇAMENTO

Céu de Luz celebra 100 anos de Luiz Gonzaga O Céu, hoje, está para Luiz Gonzaga.

Publicação com texto de Audálio Dantas e belas fotografias de Tiago Santana que retratam o universo de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, a partir de sua identificação com o sertão, particularmente a região do Pernambuco e do Cariri cearense, será lançada, hoje (15/04), às 19h30, no Teatro Dragão do Mar, na Praia de Iracema, Fortaleza. A obra traz textos de apresentação de Danilo Santos de Miranda e Gilberto Gil. O livro Céu de Luiz é uma homenagem ao centenário de Gonzaga. Exu, onde o artista nasceu, foi o ponto de partida para sua carreira artística e

também o ponto de partida do livro, que reflete o que podemos chamar de Céu de Gonzaga. O fio condutor é o homem Luiz e o lugar onde ele nasceu, passou a infância, descobriu o mundo e construiu inigualável obra musical.

O livro conta com o ensaio fotográfico realizado pelo fotógrafo Tiago Santana e os textos do jornalista e escritor Audálio Dantas, repetindo assim a dupla de sucesso no livro O Chão de Graciliano (Ed. Tempo d’Imagem, 2006), publicação que recebeu, entre outros prêmios, o APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) e o Prêmio Conrado Wessel, em 2007. A obra lançada

hoje, em Fortaleza, tem apoio cultural do Governo do Estado do Ceará e do Governo do Estado de Pernambuco.

O lançamento contará com a participação especial da Orquestra Filarmônica do Ceará, tocando clássicos de Luiz Gonzaga, como “Sabiá”, “Asa Branca” e “Assum Preto”. Evento gratuito.

Título: CÉU DE LUIZ Autores: Tiago Santana (fotografias) / Audálio Dantas (texto) Editora: Tempo d’Imagem Edições: Sesc São Paulo Páginas: 156 Preço: R$ 90,00

Livro com fotografias de Tiago Santana e texto de Audálio Dantas e retrata o universo do Rei do Baião é lançado, hoje, no Teatro Dragão do Mar

12

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 15 de abril de 2014

VERDE

LOGÍSTICA REVERSA

“A lei não estabelece simplesmente o fim dos lixões, vai mais além”

Em quatro anos, aterros sanitários receberão apenas rejeitos. Mas para os representantes do setor privado são muitos os desafios a serem enfrentados

A

Lei no 12.305, de 02/08/2010 regulamentada pelo Decreto 7.404 de 23/12/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Entre os conceitos introduzidos na nova legislação está a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial. A terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado para tratar o assunto naquela casa ocorrida dia 09/04, em Brasília, recebeu a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso. Ela detalhou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas conforme o artigo terceiro da PNRS. A representante do MMA dividiu a mesa com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, e três representantes da indústria que participam ativamente de todo o processo de construção: O vice-presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Lauro Moretto, do setor de medicamentos; o diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Saraiva, de eletroeletrônicos e Ana Paula Bernardes, da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), da cadeia de embalagens em geral.

A representante do MMA explicou as etapas do processo para os acordos setoriais, desde a instalação dos grupos de trabalho, a realização dos estudos de viabilidade técnico-econômica, ava-

liação e aprovação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (Cori), publicação de editais, recebimento e análise de propostas, ajustes, consultas públicas e, finalmente, a assinatura do acordo setorial. “Após a implantação dessas cadeias, vamos revisar as que já foram estabelecidas por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): pilhas e baterias, pneus, agrotóxicos e óleos lubrificantes”, disse, conforme publicado no site do MMA. EM ATÉ QUATRO ANOS “A lei não estabelece simplesmente o fim dos lixões, vai mais além. Fala que em até quatro anos depois da publicação da lei, o que tem que ser encaminhado ao aterro é somente o rejeito. Então não é só eliminar os lixões, é também tratar a área contaminada e o município ter o sistema de gestão implantado que começa pelo plano de gestão dos resíduos”, explicou Zilda Veloso. “Para conseguirmos enca-

minhar apenas o rejeito aos aterros, o sistema de logística reversa precisa estar funcionando, a logística é um dos instrumentos para a implantação da PNRS”.

Os três representantes do setor privado enfatizaram os desafios a serem enfrentados, como a desoneração e outros incentivos para a reciclagem, problemas de bitributação de produtos reciclados, os custos da coleta seletiva e da logística reversa e a viabilidade econômica da reciclagem em alguns casos. As cadeias estabelecidas e referidas pela diretora são: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos.

CAMPANHA OEV

LOGÍSTICA REVERSA De acordo com a Lei no 12.305, de 02/08/2010 a logística reversa é “o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação”. A nova Lei dedicou especial atenção à Logística Reversa e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

Reciclar é preciso: Não jogue no lixo seu papel de cidadão