O Estado Verde - Edição 22431 - 20 de janeiro de 2015

ANO VI - EDIÇÃO No 373 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

POLUIÇÃO

Prefeito recebe recomendação para cuidar das praias de Fortaleza O Ministério Público do Estado do Ceará recomenda, ao prefeito, mais cuidado com a zona costeira e pede que o Município inscreva-se na Certificação Praia Limpa. Páginas 6 e 7

BANCO DE DADOS

TECNOLOGIA SOCIAL

Uma proposta simples para atender o déficit sanitário

A solução é simples e ambientalmente correta.

Feita de alvenaria impermeável e com custo baixo, a “fossa verde” pode ajudar a solucionar a falta de saneamento. Páginas 9 e 10

BIODIVERSIDADE

O ICMBio quer trazer nossas ararinhas de volta

Elas estão no Catar e podem fazer parte de um espólio naquele País. O órgão pediu ajuda ao Itamaraty e espera que a espécie, em extinção, retorne ao Brasil. Página 11

DIVULGAÇÃO

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FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

VERDE

Coluna Verde

AGENDA VERDE

TARCILIA REGO

tarcilia_rego@terra.com.br

ENERGIA, QUEM PAGA A CONTA?

Governo corta R$ 9 bilhões em subsídios à energia e a conta de luz aumenta.

Quem perde? Quem ganha? Adivinhou, eu, você, nós perdemos. Quem ganha?

O setor elétrico, o Governo. Este vai arrecadar mais impostos e outro, talvez, seja socorrido através dos bancos públicos.

O pior é que as usinas térmicas estão operando a todo vapor, além de produzir energia mais cara, elas são altamente poluentes. A responsabilidade por esta situação é única e exclusiva do Governo Dilma, que com seu forte caráter interventor, com a MP 579 antecipou o fim de concessões de geração e deixou as distribuidoras sem energia contratada. O preço da energia no curto prazo subiu e quem acaba pagando a conta é o consumidor.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o salvador da pátria da Dilma, só tem uma missão, cortar custos para o Governo e repassar os mesmos para o povo.

Pode onerar tudo e todos; o bolso do consumidor, nem se fala, só não pode onerar o Tesouro. Segundo o Governo, as tarifas vão subir de forma gradual para evitar impacto maior na inflação, parece que até abril, serão três reajustes, espero que os aumentos terminem por aí. Vai sonhando...

R$ 1.3 MILHÕES DO FNDF O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) disponibilizará R$ 1.3 milhões para apoio a novos projetos em 2015. Além dos novos apoios, serão repassados R$ 2.8 milhões para projetos aprovados em anos anteriores que ainda estão em execução. Ao todo, o fundo prevê executar mais de R$ 4 milhões no ano.

De acordo com o Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR) 2015, foram definidas como áreas prioritárias para atuação do FNDF a promoção do manejo sustentável na Amazônia e o fomento a restauração da Mata Atlântica e do Cerrado.

Para o gerente de Capacitação e Fomento, João Paulo Sotero, os temas floresta e água são interdependentes e que a crise hídrica atual tem forte relação com o desflorestamento dos biomas. Ainda segundo ele, “a Mata Atlântica tem somente algo em torno de 10% da sua cobertura original. Já o Cerrado e Caatinga sofreram aproximadamente 50% de degradação”. Então, por que não priorizar, também, o Cerrado e a Caatinga? O primeiro é considerado a “caixa d´água do Brasil” e a nossa Caatinga, o bioma mais vulnerável ao fenômeno mudanças climáticas.

Verde

CURSOS ANA Hoje, começa a temporada de cursos 2015 da Agência Nacional de Águas (ANA). São temas diversos do setor de recursos hídricos: comitês de bacias, monitoramento da qualidade da água e gestão de bacias hidrográficas. O objetivo é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado digital.

Eu espero conseguir, fiz inscrição para dois, dos sete cursos ofertados.

A Agência realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para toda a sociedade brasileira. Em 2014, a Agência capacitou 17.185 pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde.

REFLEXÃO “É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota.” Theodore Roosevelt.

21 DE JANEIRO DE 2015 Dia Mundial da Religião • Se o Dia Mundial da Religião criado dia 21 de janeiro, para celebrar a tolerância e o diálogo entre todos os povos, atualmente, mais do que nunca, a sociedade global deve refletir sobre o tema, especialmente após a execução de jornalistas e chargistas que trabalhavam naquele momento na sede do semanário francês Charlie Hbdo, em Paris, por dois homens armados, identificados como mulçumanos. Os dois terroristas, como o governo francês define os criminosos, cometeram o atentado gritando: “Allah Akbar” (Deus é grande) e “o profeta foi vingado”. Costumeiramente, o Charlie publicava caricaturas de Maomé.

Por que as charges do Charlie Habdo foram consideradas tão ofensivas? Por que tanta intolerância e raiva? Segundo o Alcorão ou Corão, livro sagrado dos mulçumanos, não há no texto uma proibição sobre o fato de retratar o profeta Maomé ou Alá, o Deus islâmico. No entanto, o verso 11 do capítulo 42 diz: “(Alá é) o criador dos céus e da terra... (não há) nada semelhante a Ele”. Por isso é interpretado por muçulmanos como uma mensagem de que Alá não pode ser retratado em uma imagem feita por mãos humanas, dada sua beleza e grandeza.

O profeta Maomé fundou o islamismo, no início do século VII, na região da Arábia. O Islã é uma religião que compreende o conjunto dos povos de civilização islâmica, que professam o islamismo; em resumo, é o mundo dos seguidores dessa religião. O muçulmano é o seguidor da fé islâmica, também chamado por alguns de islamita. O termo maometano às vezes é usado para se referir ao muçulmano, mas muitos rejeitam essa expressão - afinal, a religião seria de devoção a Deus, e não ao profeta Maomé. Em árabe, Islã significa “rendição” ou “submissão” e se refere à obrigação do muçulmano de seguir a vontade de Deus. Conforme novas projeções populacionais do Fórum Pew Research Center sobre Religião e Vida Pública (http://www.pewforum.org), a população islâmica mundial deve continuar a crescer nas próximas décadas, passando de 1,6 bilhões em 2010 para 2,2 bilhões até 2030. Já o número de católicos no mundo aumentou e em 2012 chegou a 1,228 bilhões de pessoas, segundo números do Anuário Estatístico Pontifício apresentado em maio de 2014 pelo Vaticano (www.vatican.va). Estão entre as maiores religiões do mundo: budismo; judaísmo; hinduísmo; catolicismo, islamismo xintoísmo.

24 DE JANEIRO DE 2015 Dia da Constituição

• O artigo 225 da Constituição Federal assegura a todos, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida. Os incisos VI e VII, do artigo 23 do mesmo instrumento, diz que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção do meio ambiente, o combate à poluição em qualquer de suas formas e a preservação das florestas, da fauna e da flora.

25 DE JANEIRO DE 2015 Dia do Carteiro

• A data foi escolhida em memória a criação do Correio-Mor no Brasil em 25/01/1663. Luiz Gomes da Matta Neto foi o primeiro “carteiro” do Brasil e atendia a corte de Portugal. A profissão de carteiro, tal como a conhecemos hoje, só apareceu em 1835, quando começaram a entregar correspondência nos domicílios. Até então, as pessoas usavam mensageiros, bandeirantes ou escravos para enviar mensagens. Em 2015 comemoram-se 352 anos de atividade postal no Brasil quando já existem cerca de 50 mil carteiros trabalhando nos Correios do Brasil.

O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Rafael F. Gomes.

MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Elisangela Alves. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873

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VERDE

CLIMA

Órgão internacional estimula criação de veículo para viajar sob o gelo O Programa Mundial de Investigação Climática (WCRP) está lançando o que está chamando de Desafio Polar. O objetivo é monitorar as alterações do clima POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br

O

s oceanos, atores essenciais da evolução do clima, estão sob forte vigilância, mas parece que ainda é pouco. O Programa Mundial de Investigação Climática (WCRP) está lançando o que está chamando de Desafio Polar, através do qual, vai premiar o grupo de pesquisadores que conseguir enviar um Underwater Vehicle Autonoma (AUV) ou, veículo com autonomia para andar debaixo das camadas polares. A missão é o desfio de fazer a primeira viagem – 2.000 quilômetros – sob o gelo do Ártico e da Antártica.

O objetivo é estimular o desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento, “extremamente necessária” para expandir a capacidade de investigação científica nas regiões polares, a serviço do clima. “A criosfera é um importante indicador da mudança climática global e desempenha um papel fundamental no nosso sistema climático”, disse o diretor WCRP, David Carlson, em nota a imprensa. Criosfera é a camada glacial, fria ou gelada da Terra.

“Apesar das inúmeras melhorias do modelo, a confiabilidade de longo prazo e as perspectivas de mudanças climáticas nas regiões polares, é severamente

limitada pela escassez e custo das observações sistemáticas sobre e abaixo do gelo marinho”, enfatizou dr. Carlson. O Desafio Polar está sendo anunciado na Conferência Arctic Fronteiras, que começou dia 18 de janeiro, em Tromsø, na Noruega, e termina dia 23 (sexta-feira).

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Os AUVs ou planadores submarinos já são utilizados em um contexto operacional em todo o mundo em zonas livres de gelo, e em superfície com base regular para através de posição GPS, obter e transmitir dados ambientais. Eles são capazes de observar e coletar indicadores oceanográficos com qualidade ideal e média como, temperatura, salinidade, fotossíntese e acidez, a um custo menor em comparação com sistemas de observação convencionais. A nova geração de AUVs fornece um potencial de baixo risco, além de baixo custo para a ampliação de redes de observação nas regiões polares.

Sob o gelo marinho, a faixa de operação, posicionamento e de transmissão de dados representam grandes desafios para os modelos atuais de veículos subaquáticos. A integração das tecnologias recentes em relação a sistemas de energia e técnicas de navegação, por exemplo, teria que ampliar o alcance da aplicação de tais veículos, atualmente limitado princi-

DIVULGAÇÃO

palmente ao oceano aberto. Mas, a nova geração de AUVs, como os planadores submarinos, apresentam um potencial de baixo risco, com baixo custo para a ampliação das redes de observação para as regiões polares.

O WCRP espera que a competição possa promover a inovação tecnológica e formar uma futura e poderosa rede de observação, autônoma e de escala econômica, destinada a melhorar as previsões meteorológicas e acompanhar o aumento do nível dos mares e suas relações com o aquecimento global, assim como as 3.500 boias da Rede Argo, plataforma de observação que tem como objetivo registrar a temperatura e a salinidade dos

oceanos, podendo alcançar uma profundidade de até dois quilômetros.

WCRP O World Climate Research Programme está confiante quanto às contribuições, e acredita que estas “virão de todas as partes interessadas” no andamento da iniciativa que “além de importante, será emocionante”. O WCRP é patrocinado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), o Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) e pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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VERDE

O

Artur Bruno é empossado

novo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno, é empossado oficialmente, pelo governador Camilo Santana. O ato de assinatura do livro de posse ocorreu na manhã do dia 14 de janeiro no Palácio da Abolição. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial nº 08, que circulou no dia 13 de janeiro, com data retroativa a 01 de janeiro.

DIVULGAÇÃO/CONPAM

DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS

O “Corpus Iuris” do Direito Internacional no respeitante à proteção dos direitos da pessoa humana alcançou amplo e diversificado desenvolvimento, tanto em nível de sistema universal como em nível de sistemas regionais de proteção aos direitos humanos. Dentro desses aspectos surgiu posteriormente, sobretudo na década de 1960, e, ao depois, em 1972, com a realização da I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, assoma o Direito Ambiental Internacional em que se identifica claramente uma preocupação definida com o homem, ou seja, uma visão antropocêntrica do Direito Ambiental na busca de solução para questões até então não definidas no sistema legal internacional.

LICENCIAMENTO

Seuma realiza seminário gratuito para despachantes A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará, amanhã (21), a partir das 9 horas, o “Seminário sobre Licenciamento para Despachantes”, no auditório do órgão.

O objetivo da iniciativa é esclarecer as principais dúvidas sobre Alvarás de

Construção, Licenças Ambientais e Lei de Parcelamento.

No encontro serão apresentados os fluxos, prazos e checklists do órgão para a emissão de documentos, além do Decreto de Procedimentos. O seminário é gratuito e aberto a todos que tiverem interesse em participar.

SERVIÇO

Seminário sobre Licenciamento para Despachantes Data: 21.01.15 Horário: 9 horas Local: auditório da Seuma Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras.

PRÊMIO BIODIVERSIDADE

Inscrições podem ser feitas pela internet até 13 de fevereiro Estão abertas, até 13 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação tem como objetivo, reconhecer ações e projetos de organizações não governamentais, empresas, sociedade civil, academia, órgãos públicos, imprensa e cidadãos, que se destacam por buscarem a melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, contribuindo para a implantação das Metas de Aichi para a biodiversidade.

A previsão é que os vencedores sejam divulgados em cerimônia marcada para

22 de maio de 2015. Para participar, os interessados devem preencher formulário online no endereço eletrônico (www. pnb.ana.gov.br/).

DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO Logo no primeiro Princípio exposado pela Declaração de Estocolmo (1972) o entendimento referido no tópico anterior se faz nítido: “O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas, EM UM MEIO AMBIENTE DE QUALIDADE TAL, QUE LHE PERMITA LEVAR UMA VIDA DIGNA E GOZAR DE BEM-ESTAR.” (grifo meu). O desenvolvimento dos diversos ramos do Direito Ambiental, segundo Daniela Annoni, ensejou a que tal postura seja sobrepujaa pela ideia de que a proteção amiental constitui um fim autônomo. Todavia, as posições não se excluem, ao contrário, se imiscuem, uma vez que “a vida humana guarda relação de dependência com as condições ambientais”.

PONTO DE CONTATO Neste viés do ordenamento legal internacional entre Direito Ambiental e Direitos Humanos, vale ressaltar a lição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade, referência em direitos humanos no Brasil, quando se expressa: “Pode-se em nossos dias detectar um ponto e contato entre a proteção dos direitos humanos e a proteção ambiental na preocupação com esta última nos instrumentos internacionais de direitos humanos e, reversamente, na preocupação com a proteção dos direitos humanos nos instrumentos internacionais de direito ambiental.”

JORNALISTA E ESCRITOR

PACTO INTERNACIONAL Em 1966, o Pacto Internacional os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, já se adiantava na construção do meio ambiente sadio como um direito humano, ao definir como um dos caminhos a sere trilhado para assegurar o direito à saúde (art. 12) a melhoria os aspectos de higiene ambiental (art. 12.2,b). De igual modo é a manifestação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, que na Declaração nº 14, de 12 de maio de 2000, lista os pré-requisitos para se ter assegurados os direitos à saúde, e entre estes destaca o “acesso à água segura e potável e saneamento básico, condições de trabalho seguras e saudáveis, e meio ambiente saudável.”

DESAFIO DO SÉCULO Em 1993, Fatma Ksentini apresentou um relatório oficial da Subcomissão Sobre Prevenção de Discriminação e Proteção e Minorias das Nações Unidas, órgão criado quatro anos antes, no qual se afirma que meio ambiente, desenvolvimento, democracia e direitos humanos são problemas que caracterizam o século XX e constitui um desafio para o século atual, posto que os direitos assentados na Declaração Universal de Direitos Humanos, da ONU, devem ser plenamente realizados.

O caráter universal dos direitos humanos está inquestionavelmente imbricado com os direitos a um meio ambiente saudável.

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VERDE

QUADRA CHUVOSA

Hoje, Funceme divulga prognóstico climático de 2015 O documento é uma das mais relevantes informações para a orientação de políticas públicas nas áreas de agricultura e gestão de recursos hídricos

O

prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2015 no Ceará, elaborado pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), será divulgado hoje (20), às 10h, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Trata-se de uma das mais relevantes informações para a orientação de políticas públicas nas áreas de agricultura e gestão de recursos hídricos, com impactos também em outros setores da sociedade.

O Governo Estadual, sensibilizado da gravidade do panorama da seca no Ceará, que chega em 2015 ao quarto ano consecutivo, enxerga a importância do prognóstico e trata a questão dos recursos hídricos como prioridade. Atualmente, 176 dos 184 municípios cearenses têm decretos de estado de emergência por consequência da estiagem. E a situação dos açudes também preocupa, pois nos 149 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), há disponíveis somente 20,4% da capacidade de armazenamento de água, havendo várias regiões do Estado em que o sistema de reservatórios está abaixo dos 10%.

“Somente um cenário de chuvas acima da média e bem regulares poderá atenuar o cenário atual da seca no Ceará. A Funceme fez prognósticos em novembro e em dezembro de 2014 e, em ambos, as condições dos oceanos não nos deram bons sinais.

Agora em janeiro, rodamos novamente os modelos globais e o resultado será apresentado na terça-feira. Acho importante lembrar que desde novembro de 2013, a Funceme demonstra preocupação com 2015, devido à atuação do El Niño. O prognóstico apontará as probabilidades de como será o acumulado de precipitações nos meses de fevereiro, março e abril de 2015”, explica Eduardo Sávio Martins, colaborador da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo ele, desde o início do atual ciclo de estiagem, em 2012, o Governo do Estado toma medidas para melhorar a convivência

com a Seca, como investir na ampliação e integração da rede de distribuição de água, repasse de toneladas de milho para alimentação animal, além de ações mais emergenciais como carros-pipa e instalação de adutoras de engate rápido para os municípios e localidades com situação mais crítica. “Estive recentemente reunido com o governador Camilo Santana e apresentei as previsões. Ele garantiu que vai manter e incrementar o conjunto de ações para amenizar os danos da seca”, afirma Martins.

WORKSHOP Para chegar às probabilidades de cada categoria do prognóstico (acima da média, em torno da média e abaixo da média), a Funceme, analisa os modelos atmosféricos do Superconjunto Nacional, composto pela modelagem global da instituição cearense juntamente com o Centro de Previsão do Tempo de Estudos Climáticos do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/ INPE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Essa análise aconteceu, ontem (19), durante o “XVII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino”, a ser realizado no auditório da Funceme, com a participação de meteorologistas de centros estaduais, nacionais, da Europa e América do Norte. A reunião técnica é fechada para imprensa ou visitantes.

Como o prognóstico climático apontará para o próximo trimestre e a quadra chuvosa oficial no Ceará engloba os meses de fevereiro, março, abril e maio, a Funceme fará, no fim de fevereiro, nova avaliação dos modelos para apontar as probabilidades de como serão as precipitações acumuladas de março a maio.

SERVIÇO: Coletiva de divulgação do prognóstico da quadra chuvosa de 2015 no Ceará Data: 20 de janeiro de 2015 Horário: 10h Local: Local: Auditório do Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400 – Meireles)

BRASIL

El Niño segue em desenvolvimento, o clima não está para chuvas O Infoclima do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/ INPE, publicou dia 19 de dezembro, em seu portal (http://infoclima1.cptec. inpe.br/) que o fenômeno El Nino segue em desenvolvimento no Oceano Pacífico Equatorial. Significa que o aquecimento das águas superficiais e subsuperficiais no Pacífico continua em curso, influenciando a distribuição de anomalias de precipitação nos setores norte e sul do Brasil.

Além disso, segundo meteorologistas do Infoclima, “a evolução das atuais anomalias de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) no Atlântico Tropical

poderá contribuir para a diminuição dos totais pluviométricos sazonais sobre o norte da Região Nordeste”.

A previsão por consenso para o trimestre janeiro, fevereiro e março de 2015 (JFM/2015), baseada na análise das condições oceânicas e atmosféricas em novembro e início de dezembro e dos prognósticos de modelos dinâmicos e estatísticos de previsão climática sazonal, é de maior probabilidade dos totais pluviométricos sazonais ocorrerem na categoria abaixo da faixa normal climatológica, tanto para o norte da Região Norte, com distribuição de probabilidades 20%,

35%, 45% para as categorias acima, dentro e abaixo da faixa normal respectivamente, como para o norte da Região Nordeste, com distribuições de probabilidade 25%, 35%, 40%.

Para o sul da Região Sul, a previsão de maior probabilidade das chuvas situarem-se dentro da faixa normal, com a seguinte distribuição de probabilidades: 35%, 40% e 25%, para as categorias acima, dentro e abaixo da faixa normal climatológica, respectivamente. Para as demais áreas, a previsão é de igual probabilidade para as três categorias.

Ressalta-se que o déficit pluviométri-

co observado no decorrer da primeira quinzena de dezembro sobre a Região Sudeste do Brasil (norte de São Paulo, centro-sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro), somada às anomalias negativas de precipitação em outubro e, em alguns setores, em novembro, implica em uma estação chuvosa mais fraca em seu início.

Portanto, segundo o órgão, “este cenário requer maiores cuidados aos tomadores de decisão, principalmente em função das condições de baixa umidade do solo após longo período de estiagem e seca na Região Sudeste do Brasil”.

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FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

VERDE

FORTALEZA

Ministério Público recomenda evitar mais poluição na zona costeira Além de causar danos à saúde, aos biomas marinhos e gerar conflitos com a atividade econômica de turismo, praia poluída é inconstitucional. O papel da promotoria pública é fiscalizar o cumprimento da lei

A

s galerias pluviais que escoam para o mar levam, além da água da chuva, lixo e esgotos clandestinos, poluindo cada vez mais nossas praias e consequentemente, o oceano. Atento ao cenário, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e, Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, expediu dia 19 de dezembro de 2014, recomendação ao prefeito de Fortaleza, no sentido de ações urgentes para a preservação dos ambientes de zona costeira e “informar o administrador municipal acerca da conservação e limpeza de praias da Capital”.

Segundo Oliveira Filho, “o papel da promotoria pública é fiscalizar o cumprimento da lei”. O MPCE exige que o poder público municipal proceda à inscrição de praias de Fortaleza, nos termos da Lei Estadual nº 13.892 de 31/05/2007, para fins de obtenção do Certificado Praia Limpa. “O meio ambiente está afetado de maneira grave, o dano ambiental é irreparável, temos que agir logo”, disse o promotor, destacando que a recomendação pretende evitar que a situação piore.

POLUIÇÃO E BALNEABILIDADE Em recente entrevista ao Estado Verde, o biólogo marinho, Clóvis Castro, coordenador geral do Projeto Coral Vivo, disse que são evidentes os impactos ambientais relacionados aos esgotos clandestinos e à quantidade e composição de resíduos flutuantes, em praias, e/ou depositados no leito marinho. “Os plásticos são os mais frequentes”, disse.

Fatores como tempo de decomposição, o uso abundante pela sociedade moderna e a ineficácia ou inexistência de programas de gerenciamento de resíduos sólidos, explicam , por exem-

plo a presença de tanto plástico entre os lixos marinhos. “Além dos danos à vida nos oceanosa, o lixo no litoral entra em conflito com uma das principais atividades econômicas da região: o turismo”, alerta o biólogo.

O turista que chega ao Ceará, na sua maioria, vem em busca de sol e mar.

Sol é garantido, mas banho de mar, vai depender, e muito, da balneabilidade das praias. O boletim que aponta o total de trechos próprios para a prática recreativa do banho de mar na orla marítima de Fortaleza é emitido pela Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Segundo o órgão “vários fatores podem influenciar na qualidade das águas, como: chuvas, ligações clandestinas de esgotos, aumento da maré, presença de animais no entorno, disposição inadequada de resíduos sólidos e regiões de adensamento urbano”.

O resultado é realizado por técnicos da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Superintendência, que semanalmente visitam 31 pontos da Capital, coletando amostras de cada um destes. As análises feitas por eles são baseadas em parâmetros estabelecidos pela resolução 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

RECOMENDAÇÃO Se um promotor de justiça verificar que é possível reverter ou prevenir algum dano apenas com a iniciativa de um agente público, ele pode emitir uma recomendação. Trata-se de um instrumento que serve para alertar sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. Não é uma obrigação, mas, se a recomendação não for acatada por quem deve prevenir ou resolver o problema, o promotor pode tomar outras providências na esfera judicial e extrajudicial.

A recomendação expedida pelo MPCE está fundamentada nos incisos VI e VII,

NAYANA MELO

POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br

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FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

VERDE do artigo 23 da Constituição Federal, segundo os quais é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção do meio ambiente, o combate à poluição em qualquer de suas formas e a preservação das florestas, da fauna e da flora. Além disso, considera o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.

De acordo com o MPCE, a Prefeitura ainda não se manifestou.

Sobre a recomendação, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), informou-nos em nota, que está providenciando o devido credenciamento junto ao Selo Praia Limpa. “As praias indicadas serão divulgadas assim que as inscrições forem abertas. Em 2014 não houve edição do selo, e que está aguardando o lançamento da edição de 2015 para se cadastrar”. Veja quadro sobe o Selo Praia Limpa.

MEDIDAS Vale ressaltar que a Prefeitura, na mesma nota, esclarece que “já desenvolve ações, o Programa Águas da Cidade, composto por várias iniciativas integradas, a exemplo do Projeto Orla, objetivando a recuperação da qualidade dos recursos hídricos de Fortaleza. As atividades promovidas possibilitam a conquista de melhores índices de balneabilidade das praias do município, considerando que alguns rios e riachos deságuam diretamente no mar”, diz a nota.

A Seuma destacou também, que em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vem realizando medidas para evitar e mitigar impactos na nossa zona costeira. “Apenas em 2014, mais de 820 imóveis não interligados à rede pública de esgoto foram vistoriados”. De acordo com o informe, ano passado, a secretaria realizou vistorias em 430 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de condomínios, das quais, 79 foram autuadas.

SELO PRAIA LIMPA

Uma certificação voluntária que pode fazer a diferença A Certificação Praia Limpa é um programa de Governo coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Criado pela Lei nº 13.892 de 2007, tem como objetivo conceder um selo de Certificação Ambiental, expedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aos municípios que aderirem de forma voluntária ao programa inscrevendo suas praias para que sejam avaliadas e recebam um selo de qualidade atestando as condições de higiene / limpeza, segurança

e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação citada.

A Assessoria de Comunicação do Conpam, disse que a Lei 13.892 de 2007 é muito pequena e carece de ajustes, por isso já “está na Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma minuta que propõe modificações”.

Dentre elas, está sendo proposto a alteração do nome da certificação que passaria a ser chamada de Selo Estrela do Mar. Deixa de ser um programa e passa a ser uma certificação

com três níveis de avaliação.

Continuará sendo um selo voluntário. “A certificação não é fiscalizadora, a lei não obriga o município a se inscrever, se ‘ele’ acha que tem praias habilitadas para inscrever-se que o faça.

A proposta é incentivar o município a ser ambientalmente correto, queremos tudo dentro da conformidade ambiental e legal, e contribuir para criação de valores, inclusive, pertinentes ao turismo. A intenção não é flagrar, mas incentivar”.

Aprovada a nova metodologia, o

Conpam abre as inscrições para os 20 municípios que compõem a Zona Costeira do Estado do Ceará. Esta será a 3ª edição da certificação bianual (2017 e 2018) que é bianual.

Cada município poderá indicar um ou duas praias por edição. Os municípios são: Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Aquiraz, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha.

Programa de Despoluição da Orla Marítima Implantado em 2007, o Programa de Despoluição da Orla Marítima de Fortaleza objetiva fiscalizar imóveis localizados em ruas próximas à orla que possuem esgotamento sanitário para se certificar quem não efetuou a interligação à rede de esgoto. A ação visa melhorar os índices de balneabilidade dos recursos hídricos

e das praias do Município por meio da eliminação das fossas e sumidouros, das ligações clandestinas e dando o destino correto aos efluentes. Até o final de 2014, foram vistoriados, por meio do Programa, mais de 19 mil imóveis.

Dentre as ações estão: fiscalização diária por denúncia ou busca ativa de

imóveis não interligados à rede pública de esgoto e de possíveis ligações clandestinas; fiscalização das estações de tratamento de esgotos (ETEs) e de locais com atividades potencialmente poluidoras, sendo os responsáveis autuados quando efluentes são lançados fora dos padrões; iniciativas de educação ambiental com

sensibilização da população e o acompanhamento dos trabalhos de limpeza das águas e do entorno, este último executados pelas Secretarias Regionais, Defesa Civil e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).

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VERDE

BETH DREHER

ALL ABOUT ENERGY

Lançada a edição 2015 do maior evento de renováveis da AL Feira colocará o Ceará no centro das discussões sobre energias alternativas. A proposta é fomentar uma política de longo prazo, principalmente de energia eólica e solar

POR ELISANGELA ALVES oev@oestadoce.com.br

V

em aí mais uma edição do “All About Energy”. O Terminal de Passageiros Docas do Ceará, no Mucuripe, tendo como fundo a orla de Fortaleza, foi palco do lançamento da 9ª Feira Internacional de Energias Renováveis. A solenidade aconteceu no último dia 16 e contou com a palestra “Energias Renováveis: regulamentação, incentivos e novos mercados”, proferida pelo presidente do evento, Armando Abreu.

Considerado o maior e um dos mais importantes encontros do setor na América

Latina, a feira, segundo Abreu, “é responsável por atrair renomadas companhias do setor energético alternativo de forma que impacta, positivamente, sobre a economia local, além de colocar o estado do Ceará, em posição de destaque no cenário nacional e no centro das discussões e soluções sobre energias renováveis”.

Durante a palestra, Abreu relembrou o pioneirismo do Ceará em 1996, como também, destacou o Proinfa - Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que em 2004 recebeu vários projetos, alguns, inclusive, aplicados em outros estados. “Não buscamos apenas incentivo, queremos um ambiente propício aos negócios, e onde as coisas

ocorram no tempo certo”, disse. Foi a partir de 2009 que o Ceará começou a perder espaço para os estados, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí.

Para o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), André Facó, em termos de produção de energia limpa, somos autossuficientes. “O que precisamos é fomentar uma politica de longo prazo, principalmente de energia eólica e solar, buscando os vários atores para entender qual é o caminho que o Ceará deverá seguir”. Ele falou da importância do planejamento e de uma logística adequada para os reais avanços da indústria, respeitando as questões de sustentabilidade.

Um dos objetivos do “All About Energy” é reforçar as condições favoráveis do Estado para a retomada de posição de destaque no cenário nacional e mundial, como produtor e exportador de energias renováveis. Por ocasião do lançamento, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, destacou que “duas usinas lograram êxito” no leilão de energia realizado no final de 2014. “São 60 megawatts de placa solar que serão instaladas no Ceará”, afirma.

Compareceram ao lançamento, autoridades locais, representantes da sociedade civil, e do poder público, além de empresários do setor de energia.

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VERDE

TECNOLOGIA SOCIAL

Uma proposta simples para atender o déficit sanitário

Conhecida popularmente como fossa de bananeiras ou fossa verde, a solução é barata, amiga do meio ambiente, mas pouco utilizada. Falta vontade política?

P

rojeto acadêmico propõe solução para a falta de saneamento básico. O experimento foi aplicado em uma aldeia indígena, da etnia Pitaguary, no município de Maracanaú com o objetivo de levar alternativa sustentável aquela comunidade. A tecnologia já conhecida em outros países vem sendo testada em algumas regiões do Brasil, no Estado do Ceará, além de Maracanaú, os municípios de Icapuí e Madalena já foram contemplados.

A fossa verde é objeto de pesquisa desenvolvida no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFCE). É viável e tem como principal benefício o fato de não contaminar o lençol freático, pois não deixa passar as “águas negras”. Sabe-se que o déficit das ações de saneamento ambiental no meio rural brasileiro ainda é elevado. Muitas políticas públicas e o modelo institucional da área de saneamento ambiental não contemplam a população residente no meio rural de maneira satisfatória.

SISTEMA FECHADO A Bacia de Evapotranspiração, conhecida popularmente como “fossa de bananeiras” e ou fossa verde, trata-se de um sistema fechado de tratamento da água usada na descarga de sanitários convencionais, conhecida como ‘águas negras’. O sistema não gera nenhum efluente e evita a poluição do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Nele os resíduos humanos são transformados em nutrientes para plantas e a água só sai por evaporação, portanto, “completamente limpa”, segundo os pesquisadores do projeto.

A solução, ambientalmente correta e simples, é feita de alvenaria impermeável, e no interior da mesma tem uma pirâmide de tijolos onde concentra-se o esgoto. Fora dessa estrutura, são colocados entulhos e cascas de coco recobertas por uma camada de terra. Os dejetos ficam retidos na estrutura piramidal e

a água é drenada por tijolos furados. O líquido passa por um processo de tratamento e pode ser utilizado para irrigação de hortaliças.

FALTA VONTADE POLÍTICA Mas por que uma tecnologia social que visa melhorias na saúde ambiental de comunidades não é replicada, principalmente, em uma região carente de saneamento básico como a nossa? In-

formações da Companhia de Água e Esgotos do Ceará (Cagece) apontam que a cobertura de esgoto no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, é de apenas 41.39%.

Segundo o professor e orientador do projeto, Olivio Brito, “falta vontade política, interesse e divulgação, para que um projeto como esse saia do papel e vire realidade. Além disso, o reuso da

água é uma questão essencial para o desenvolvimento do Estado, não devendo mais ser adiada”, declara. Além do benefício social, ambiental, a fossa verde tem um custo relativamente barato, impactando na economia.

RELATIVAMENTE BAIXO O graduando em Química, Ricarlos Pereira de Melo, do IFCE Maracanaú, informa que o projeto gastou em

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média R$ 600,00 na construção da fossa, e atende uma família de sete pessoas. “Um valor relativamente baixo se considerarmos o enorme ganho que trará a essas famílias, e principalmente ao meio ambiente”, ressalta o orientando do projeto. A eficácia de um projeto leva em conta vários fatores. No caso da “fossa de bananeira” alguns aspectos são importantes entre eles: a implantação deve ocorrer em área rural, com bastante espaço, e considerar a quantidade de pessoas por família que farão uso da tecnologia.

De acordo com o estudante e pesquisador Ricarlos, “o conceito de fossas

FOSSA VERDE: FÁCIL E BARATA

Tijolos: R$ 140.00 4 sacos de cimento: R$ 100.00 1 metro e meio de brita: R$ 105,00 1 tubo 100mm/esgoto: R$50.00 Total: R$ 395.00 Material reutilizado • 20 pneus velhos Cacos de tijolos e telhas

verdes foi sugerida ao grupo de trabalho sobre meio ambiente, durante o evento 7 Ceará’s, como uma alternativa a ser levada para áreas rurais, onde o déficit das ações de saneamento ambiental, ainda é elevado”. Em dezembro de 2014, grupos de pessoas reuniram-se no Centro de Eventos do Estado do Ceará (CEC) para discutir propostas e elaborar um Plano Participativo, a ser executado durante o governo Camilo Santana.

PLANOS DE SANEAMENTO Nossa reportagem procurou saber o que a Agência Reguladora de Serviços

TECNOLOGIA SOCIAL

Segundo a Fundação Banco do Brasil (http://www.fbb.org.br/ tecnologiasocial/o-que-e/), tecnologia social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. É um conceito que remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação

Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vem fazendo para garantir à população os serviços de saneamento básico e como se dá a articulação com outras entidades envolvidas no processo.

De acordo com o coordenador de saneamento do órgão, Alceu Galvão, a principal contribuição da Arce vem sendo o apoio técnico aos municípios para elaboração dos planos de saneamento básico, principal instrumento para a universalização do serviço, que inclusive, condiciona o acesso aos recursos da União. “Este apoio é realizado, conjuntamente, com outros parceiros, como a Cagece, por

exemplo,” informa.

A cobertura nas cidades atendidas pela Companhia de Águas e Esgotos é de 38,75%. Há obras recentemente concluídas ou em andamento cujo objetivo é a ampliação dessa cobertura, inclusive em Fortaleza, informa a Cagece. Para quem sofre com o problema, a esperança é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que beneficia a população do Ceará com ampliação do esgotamento sanitário. Atualmente, estão em andamento cerca de 20 obras (entre PAC e outros programas) na Capital e no Interior para implantação ou ampliação do sistema de esgoto.

coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implementação. Está baseado na disseminação de soluções para problemas voltados a demandas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, dentre outras.

As Tecnologias Sociais podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Im-

porta essencialmente que sejam efetivas e reaplicáveis, propiciando desenvolvimento social em escala.

São exemplos de Tecnologia Social: o clássico soro caseiro (mistura de água, açúcar e sal que combate a desidratação e reduz a mortalidade infantil); as cisternas de placas pré-moldadas que atenuam os problemas de acesso a água de boa qualidade à população do semiárido, entre outros.

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BIODIVERSIDADE

O ICMBio quer ajuda para trazer nossas ararinhas

As raras espécies estão em cativeiro no Catar e podem fazer parte de um espólio naquele país. O objetivo é trazê-las para aumentar a reprodução e devolver os indivíduos ao meio ambiente natural

A

s ararinhas-azuis que vivem em cativeiro no Catar poderão voltar para o Brasil. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pediu ao Itamaraty que ajude no pedido ao país árabe. O objetivo é aumentar a reprodução dos indivíduos e, assim, tentar devolver a espécie à vida selvagem.

As aves que vivem no Catar estão sob os cuidados da Al Wabra Wildlife Preservation, instituição que fica perto da capital, Doha, e que reúne animais ameaçados. A ave é nativa da Caatinga, bioma que só existe no Brasil.

A Al Wabra Wildlife Preservation era

administrada pelo ex-ministro da Cultura do Catar Saoud Bin Mohammed Bin Al Thani, que morreu no ano passado.

O temor de que os animais pudessem ser distribuídos pelo espólio de Thani levou o ICMBio a acionar o Itamaraty.

Thani era um dos maiores conhecedores de obras de arte do país árabe e também se esforçava para preservar fauna e flora ameaçadas de extinção.

Gazelas, antílopes e plantas raras são parte do acervo da instituição.

A Al Wabra é dona da maior parte dos animais da espécie Cyanopsitta spixii, a ararinha-azul, que se encontra em cativeiro. Mais de 70 ararinhas pertencem

à instituição. Outras 10 vivem na Alemanha, e 12, no Brasil. De acordo com o coordenador geral de manejo para conservação de espécies do ICMBio, Ugo Vercillo, a meta da instituição é devolver a ararinha-azul ao seu hábitat natural em 2021. Essa meta consta do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha.

Para que isso seja possível é preciso ampliar a quantidade de animais que nascem por ano. A média atual é de 10 indivíduos e precisa chegar a algo entre 20 e 25. É necessário, também, que os animais tenham o menor contato possível com o homem.

UTILIDADE PÚBLICA

Hoje, começa o Programa Volta às Aulas da AMC Terminaram as férias e o ano letivo está começando. Com ele, podemos ver um aumento significativo do trânsito, que se torna mais intenso próximo a áreas escolares. Por isso, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) realiza, a partir de hoje (20), o Programa Volta às Aulas, que visa conscientizar pais, alunos e educadores para uma boa convivência no trânsito durante

os horários de chegada e de saída dos alunos nas escolas. A iniciativa acontece em algumas escolas da Cidade, nos turnos manhã e tarde (veja o quadro).

Em parceria com as escolas participantes, a atividade é desenvolvida por agentes da AMC através de abordagens educativas e lúdicas na porta das escolas, onde os pais recebem orientações sobre as infrações mais come-

tidas no entorno dos colégios, como por exemplo: estacionar em fila dupla, estacionar sobre a faixa de pedestres, não utilizar os equipamentos de segurança obrigatórios para o transporte de crianças, entre outros.

A fiscalização também será reforçada ao redor das instituições de ensino e motoristas que insistirem em cometer infrações podem ser autuados. “Realiza-

mos esta ação com o objetivo de criar uma cultura de educação no trânsito, entre as crianças e seus responsáveis”, informa Bruna Arruda, psicóloga e educadora de trânsito da AMC. O programa segue o calendário abaixo, buscando atende toda a comunidade escolar com foco na segurança no transporte das crianças e agilidade no desembarque das mesmas.

TURNO MANHÃ E TARDE 20/01/15 Terça-feira

21/01/15 Quarta-feira

26/01/15 Segunda-feira

27/01/15 Terça-feira

Colégio Guri Senior manhã Rua Cônego de Castro, 1780

Colégio Christus Anexo Rua Israel Bezerra, 630 Dionísio Torres

Colégio Maximus Rua Azevedo Bolão,1369 Parquelândia

Colégio Andeline Costa Rua General Caiado de Castro, 445 Pq. Manibura

28/01/15 Quarta-feira Colégio Jim Wilson Avenida Augusto Anjos, 1915 Bonsucesso

29/01/15 Quinta-feira Colégio Santo Inácio Av. Desembargador Moreira 2355 Dionísio Torres

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CIDADANIA

POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br De tão amplo, o termo cidadania pode nos confundir. No entanto, para o professor Márcio Simeone, do De-

partamento de Comunicação Social da UFMG, é bom mesmo que seja amplo e, por isso, trivial, “pois, quanto mais tentarmos aprisionar seu conceito, tanto menores serão as possibilidades de que ele seja efetivamente incorpo-

rado como prática do dia a dia”.

Uma boa cidadania implica em direitos e deveres, é ter consciência dos mesmos e lutar para que sejam colocados em prática. Por vezes, cidadania é vista como algo pronto para ser conce-

dido ou tomado, e a ser desfrutado, no entanto, cidadania é um processo ético, dinâmico e em permanente construção da vida coletiva e que passa por diversas formas de associação e organização. Cidadania é...

CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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O artigo 225 da Constituição Federal diz que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo, portanto, dever do Poder Público, mas também da “coletividade”, cuidar e preservar o mesmo.

Fazem parte do meio ambiente, não apenas o patrimônio natural, mas aqueles que o homem, único animal produtor de cultura e história, construiu para atender às suas necessidades, entre os quais se incluem bens culturais, turísticos, históricos, paisagísticos e os de uso ou de utilidade pública.

Infelizmente é muito comum encontrar muros pichados, lixos nas vias públicas, espaços comunitários e patrimônio público, e até mesmo obras de arte, depredados.

Cuide do patrimônio público, da sua rua e do seu bairro, assim como cuida de sua casa.

e nem vendendo animais de fauna nativa e nem utilizando nenhum tipo de enfeite ou peças de roupa com partes de animais, retirados da fauna nativa.

Plante e cuide de espécies vegetais que possam atrair borboletas e aves.