O Estado Verde - Edição 22293 - 08 de julho de 2014

POLUIÇÃO

Impacto que vem a jato d´água Os nossos conhecidos lava a jatos podem deixar o seu veículo limpinho, mas podem sujar, e muito, o meio ambiente.

Págs. 6 e 7

ONU E INTERPOL

Crimes ambientais movimentam mais de 200 bilhões de dólares por ano

Relatório publicado pelo Pnuma afirma que o comércio ilegal de recursos naturais está enchendo os bolsos dos criminosos e prejudicando o desenvolvimento.

Págs. 8 e 9

BIODIVERSIDADE Uma boa notícia traz esperanças

Descoberta uma pequena população de periquitos cara-suja, ave em perigo de extinção. Foram identificados cinco indivíduos da espécie Pyrrhura griseipectus no interior do Ceará.

Pág. 12

FOTO: BETH DREHER

ANO VI - EDIÇÃO No 345 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 8 de julho de 2014

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VERDE

Coluna Verde TARCILIA REGO

tarcilia_rego@terra.com.br

ATÉ QUE FIM, ATÉ QUE FIM...

PEC da Caatinga e do Cerrado deve ser votada até o fim de agosto Quem garante é o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que se comprometeu a colocar na pauta do Plenário. O anúncio foi feito dia 1º último, durante reunião com representantes de entidades ligadas aos dois biomas e os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Francisco Ferro (PT-PE). Atualmente, segundo a Constituição, são considerados patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Vamos esperar, a esperança é a última que morre.

ZOOFILIA A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, dia 2, o Projeto de Lei 6267/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que proíbe a produção, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes pornográficos com animais. A proposta procura coibir a prática da zoofilia, ou sexo com animais.

O relator na comissão, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), defendeu a aprovação da medida e retirou da proposta a vinculação do valor da multa a ser paga pelo infrator a partir da gravidade do ato contra o animal e do lucro com o filme.

Pelo texto aprovado, o valor será definido a critério do juiz. Países como Alemanha, França, Suíça e Holanda, têm proibido o sexo com bichos.

AGROECOLOGIA Até 2015, o governo federal deve investir R$ 8,8 bilhões em programas de fortalecimento da agroecologia, segundo secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, que falou na Câmara dos Deputados. Além disso, como parte do Plano Brasil Agroecológico, o executivo pretende certificar 50 mil produtores de orgânicos e aumentar os programas de desenvolvimento de tecnologia para setor, disse o dirigente.

O País conta apenas com cerca de sete mil produtores com certificação, dos dez mil cadastrados. O governo também pretende promover a transição de 115 mil agricultores para agroecologia. Hoje, o Brasil tem 4,2 milhões de

Verde

pequenas propriedades, com cerca de 12 milhões de trabalhadores.

DROGAS Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) aponta que 5% da população global entre 15 e 64 anos de idade (cerca de 243 milhões de pessoas) usaram drogas ilícitas em 2012. O documento foi lançado no Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito (26/06), em Viena (Áustria).

WIRELESS CO2 E GÁS METANO Cientistas do Laboratório de Física Aplicada e Computacional (Lafac), da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, em Pirassununga, e do National Centre for Sensor Research (NCSR), Dublin City University (DCU), da Irlanda, estão testando a eficiência de sensores wireless (rede sem fio) para monitorar índices de CO2 e gás metano. O sistema utiliza a tecnologia GSM de aparelhos celulares e remete os dados obtidos, em tempo real, ao Lafac, no campus de Pirassununga, e ao NCRS, na Irlanda.

REFLEXÃO: Uma startup é uma empresa com base tecnológica e uma empresa sustentável é aquela que cuida da base de recursos naturais do planeta. Se uma startup é definida como um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza, uma empresa sustentável é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios estável, trabalhando em condições de extrema incerteza, principalmente, incertezas climáticas.

AGENDA VERDE 08 DE JULHO DIA NACIONAL DA CIÊNCIA

• Criado pela Lei 10.221, de 18 de abril de 2001, o dia passou a ser celebrado em 8 de julho com o objetivo de incentivar a divulgação do papel estratégico da Ciência, da tecnologia e da informação para o desenvolvimento do Brasil. Um primeiro e importante passo para colocar em destaque o estudo e a produção científica no país. A palavra “Ciência” vem do latim scientia e significa conhecimento. Num sentido mais amplo, a palavra pode ser utilizada para dizer que se tomou conhecimento, ciência, de um fato.

11 DE JULHO DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO

• Uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) inspirada no fato de que, na data aproximada de 11 de julho de 1999, a população mundial chegou a seis bilhões de pessoas! De acordo com as Nações Unidas, a população mundial está projetada para chegar a 11,1 bilhões de habitantes em 2050, mas se programas previstos para controle de natalidade forem postos em prática, este número poderá cair para 8,3 bilhões.

Anualmente, 80 milhões de pessoas por ano são adicionadas à população mundial. Não podemos esquecer a conexão de crescimento populacional com o meio ambiente. O crescimento da população se estende aos recursos naturais e aos seus limites. Desmatamento, alimentos e escassez de água, e as mudanças climáticas estão todos intensificados pela adição de tantas pessoas, por ano, no planeta.

Fonte: http://www.populationconnection.org

12 DE JULHO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL

• O Dia do Engenheiro Florestal é comemorado todo o dia 12 de Julho, devido ao dia do Santo Protetor desse profissional, São João Gualberto, considerado um dos precursores no ensino da Ciência Florestal no mundo. “Conservar e saber usar” era o lema de São João Gualberto, monge italiano que se dedicou ao cultivo de bosques florestais, no Século X.

13 DE JULHO DIA DO ENGENHEIRO SANITARISTA

• Os engenheiros sanitaristas são os profissionais responsáveis pelo diagnóstico, elaboração e coordenação de projetos de saneamento básico e de obras sanitárias. O trabalho desse profissional também envolve a fiscalização, a manutenção e ampliação de projetos que melhorem a qualidade de vida da população, como os de água, sistemas de tratamento, esgoto, drenagem e irrigação pluvial, limpeza urbana e de resíduos.

O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos.

MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873

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VERDE

UNESCO Anunciada doação de 10 milhões de dólares para proteção de Patrimônio Mundial

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contribuam para este novo fundo”.

“Este ano, nós estaremos perto de alcançar mil sítios do Patrimônio Mundial inscritos na Lista”, disse a sheikha Mayassa. “Essa é uma realização de grande sucesso para a Convenção do Patrimônio Mundial. Contudo, isso também destaca o total compromisso da comunidade internacional em relação ao princípio que se encontra no cerne da Convenção: a responsabilidade compartilhada para com os patrimônios da humanidade de grande valor universal”.

Durante essa sessão, o Comitê considerou a inscrição de 36 sítios na lista do Patrimônio Mundial da Unesco e também examinou o estado de conservação de mais de cem dos 981 sítios do Patrimônio Mundial existentes. No site www.unesco.org, é possível saber quais são os sítios indicados.

A Capital Federal também faz parte do Patrimônio Mundial da Unesco

Sítios brasileiros que atualmente estão na lista do Patrimônio Mundial da Unesco: • Cidade Histórica de Ouro Preto; • Centro Histórico da Cidade de Olinda; • Missões Jesuíticas dos Guaranis: San Ignacio Mini, Santa Ana, Nuestra Señora de Loreto e Santa Maria Mayor (Argentina), Ruínas de São Miguel das Missões (Brasil) * • Centro Histórico de Salvador de Bahia; • Santuário do Bom Jesus do Congonhas; • Parque Nacional do Iguaçu; • Brasília; • Parque Nacional Serra da Capivara; • Centro Histórico de São Luís; • Reservas de Mata Atlântica do Sudeste; • Costa do Descobrimento Reservas da Mata Atlântica; • Centro Histórico da Cidade de Diamantina; • Conservação da Amazônia Central Complexo 4; • Pantanal da Área de Conservação; • Ilhas Atlânticas Brasileiras: Fernando de Noronha e Atol das Rocas Reserves; •Áreas Protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Emas Parques Nacionais; • Centro Histórico da Cidade de Goiás; • São Francisco Praça na cidade de São Cristóvão; • Rio de Janeiro: Carioca paisagens entre a monO Parque Nacional Serra da Capivara faze parte tanha e o mar.

DIVULGAÇÃO

O

primeiro-ministro do Catar, Abdullah bin Nasser bin Khalifa Al Thani, anunciou em junho, uma doação de 10 milhões de dólares para um novo fundo com o objetivo de proteger sítios do Patrimônio Mundial afetados por conflitos ou por desastres naturais.

O primeiro-ministro fez o anúncio durante a 38a Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, que se encerrou dia 27 de junho em Doha, capital do Catar, e presidido pela sheikha Al-Mayassa Bint Hamad bin Khalifa Al Thani. O Comitê é sediado na cidade do Catar. Em seu pronunciamento na cerimônia de abertura, a sheikha Mayassa destacou as múltiplas ameaças que o Patrimônio Mundial enfrenta atualmente e fez um apelo a que “todos os Estados da grande família do Patrimônio Mundial” apoiem a iniciativa do Catar “e

da lista do Patrimônio Mundial da Unesco

Fonte: www.onu.org.br/comite-do-patrimonio-mundial ; http://www.unesco.org

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VERDE

ITATAIA

Consórcio Santa Quitéria cria canal de comunicação

O objetivo é esclarecer dúvidas sobre um dos projetos mais polêmicos a serem realizados no Ceará

Informações gerais sobre o Projeto, entre elas seu Relatório e Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) estão disponíveis no site

O

Consórcio Santa Quitéria desenvolveu o site www.consorciosantaquiteria.com.br, para fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre o Projeto Santa Quitéria, que prevê a instalação de um complexo mínero-industrial no município de Santa Quitéria, Ceará, dedicado à mineração e beneficiamento de dois minerais - o fosfato e o urânio que se encontram associados na jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, Ceará.

O internauta que acessar o site terá acesso a informações sobre o Consórcio, formado pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Grupo Galvani; e sobre o Projeto, que segundo sua assessoria de imprensa, trará benefícios para o desenvolvimento local e na produção agrícola e de energia nacional. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que apresenta, de forma simplificada, as principais informações

técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Santa Quitéria também está disponível no site, que também serve como canal de comunicação para o encaminhamento de dúvidas e sugestões para o Consórcio.

O Projeto Santa Quitéria, também conhecido como Mina de Itataia, está em fase de licenciamento e visa explorar urânio e fosfato na região do Sertão Central do Ceará. Polêmico, tem sido alvo de protestos de ambientalistas que temem os impactos consequentes da radiação para o meio ambiente e comunidades do entorno, além de serem contra o uso de energia nuclear no Brasil. Serão investidos R$ 850 milhões na implantação do empreendimento. O Caderno O estado Verde falou sobre o assunto em 22 de abril. A matéria pode ser acessada pelo link http://bit.ly/1q9W9MF ou ainda, no O Estado Digital, no site do jornal O Estado.

CONSTITUIÇÃO ASSEGURA MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DA COLETIVIDADE É sempre necessário e importante salientar que a defesa do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro arrima-se no artigo 225 da nossa Lex Magna, bem como em seus parágrafos e incisos. Ali está assentado que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso do povo e essencial à sadia qualidade da vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O enunciado do caput citado demonstra que uma nova realidade jurídica foi constitucionalmente posta e que a titularidade de uma equilibrada gestão ambiental transcende as concepções de público ou privado e determina uma coletividade como titular do direito de uso e preservação. O dispositivo constitucional concede responsabilidade não somente ao individuo, mas também a coletividade na preservação da saudabilidade ambiental.

Bem essencial Com a adoção das normas inscritas na Carta de 1988, plena de anseio por ampliar os conceitos de cidadania do povo brasileiro, assoma o meio ambiente como um bem de uso comum do povo, aspecto amplamente ressaltado por vários juristas e doutrinadores, entre os quais inscreve-se o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que no seu Curso de Direito Ambiental Brasileiro assegura que este bem pode “ser desfrutado por toda e qualquer pessoa dentro dos limites constitucionais, e, ainda, constitui um bem essencial à qualidade da vida”. Acrescenta o estudioso que “devemos frisar que uma vida saudável reclama a satisfação dos fundamentos democráticos de nossa Constituição Federal, entre eles, o da dignidade da pessoa humana, conforme dispõe o artigo 1º, III.” E finaliza Fiorillo afirmando: “É, portanto, da somatória dos dois aspectos – bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida – que se estrutura constitucionalmente o bem ambiental.”

Macrobem O meio ambiente como um bem coletivo é também ressaltado pelo professor Antônio Herman V. Benjamim, consoante a observação que segue: “O objeto da função ambiental – bem ambiental – é identificado ora com o meio ambiente, como categoria única JORNALISTA E ESCRITOR

e global, ora como partes ou fragmentos deste (uma determinada montanha, um córrego específico, um ecossistema localizado). Tal é decorrência da forma macro ou micro com que se analise a questão. O meio ambiente, como bem objeto da função ambiental, é gênero amplo (macrobem) que acolhe uma infinitude de outros bens – numa relação assemelhada à dos átomos e moléculas - menos genérico e mais materiais (microbens): são “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”, ou em outras palavras, os elementos da hidrosfera, da litosfera e, quiçá, também de uma antroposfera.”

Bem jurídico Por sua vez o professor José Afonso da Silva, constitucionalista de nomeada, assevera: “A Constituição, no art. 225, declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Veja-se que o objeto do direito de todos não é o meio ambiente em si, não é qualquer meio ambiente. O que é objeto do direito é o meio ambiente qualificado. O direito que todos temos é à qualidade satisfatória, ao equilíbrio ecológico do meio ambiente. Essa qualidade é que se converteu em um bem jurídico. A isso é que a Constituição define como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

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VERDE

ARBORIZAÇÃO

Município da RMF converte multas em mudas

Eusébio pretende se tornar um município “mil vezes mais verde” e realiza plantio de árvores. A escolha das espécies foi criticada por integrante do Movimento Pró-Árvore DIVULGAÇÃO

POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

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Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), está realizando a ação estratégia “Eusébio mil vezes mais verde”, que objetiva plantar, até o final do ano, mais de mil mudas em toda a Cidade. A ação, iniciada no início do mês de junho, já plantou árvores nos Postos de Saúde e escolas do município e demais órgãos públicos e agora será voltada para as vias públicas da cidade.

O prefeito do Município, Arimatéa Lima Barros Junior, afirma que a intenção é que o Eusébio continue crescendo economicamente e demograficamente, mas que essa expansão não atropele questões ambientais. “Nosso município está cada vez mais atrativo e uma das razões é a qualidade de vida. Queremos que continue assim”, afirmou.

ARBORIZAÇÃO Segundo o presidente da Autarquia, Celso Rodrigues, a maioria das mudas escolhidas para o plantio são originárias de compensações de infratores de leis ambientais. “Trata-se na verdade de uma ação constante do município. A gestão tem convertido o valor de multas em mudas doadas ou ainda, no transplante de árvores”, explica. Na semana passada, os técnicos da AMMA realizaram atividades de plantio na Avenida Ayrton Senna, no bairro Autódromo.

CRÍTICA Entre as espécimes escolhidas para a arborização do município, Rodrigues afirma que a prioridade é de plantas nativas do Eusébio, mas que também há mudas exóticas. “Priorizamos a esco-

Além do plantio de mais de mil mudas, a implantação de um horto também consta no planejamento da Cidade lha de árvores grandes e frutíferas para escolas e postos de saúde, assim elas darão frutos e sombra. Já as menores serão para canteiros centrais”, diz. Entre as espécies, o presidente enumera mangueiras, pés de tamarindo, jambeiros, pés de sapoti, ipês (sem especificar qual tipo), pajeús, trapiás e mini-lacres.

Segundo ele, a escolha foi feita por técnicos da AMMA. Para o membro do Movimento Pró-Árvore, Leonardo Jales, porém, a escolha dessas mudas pode trazer impactos negativos ao meio ambiente, ao invés de benefícios. “Dessas, apenas pajeú e trapiá são nativas, mas teria que especificar também se o ipê o é, porque existem muitas espécies dessa planta”, critica. O Movimento é um coletivo multidisciplinar formado por cidadãos conscientes da grande importância das árvores para a qualidade de vida nas cidades.

Segundo ele, o plantio de árvores exóticas pode causar desequilíbrio no ecossistema local, pondo em risco, inclusive,

espécimes nativos da fauna e da flora.

“Se não for muito bem planejada, uma ação como essa pode trazer muitos problemas, e eu acho que essa no Eusébio está muito pobre e amadora”, disse, ressaltando ainda que não basta plantar, é preciso planejar a manutenção dos vegetais, para garantir que tornem-se adultos e saudáveis.

Rodrigues considera a avaliação de Jales “limitada” e afirma que o cultivo de árvores “é sempre positivo”. Quanto à manutenção, ficará a cargo dos funcionários dos órgãos que receberão as árvores. Nas vias, a rega fica por conta da Secretaria de Obras do Município.

O gestor ressalta ainda que a população pode participar do processo entrando em contato com a Prefeitura para a arborização de vias públicas por meio do número 3260.3683, ou pelo WhatsApp da Prefeitura, o 9999.3170. Após o contato, técnicos da AMMA irão ao local para verificar a viabilidade e executar a ação.

HORTO MUNICIPAL Embora a gestão converta multas em ações diretas dos infratores, o pagamento em dinheiro ainda ocorre e também será utilizado na arborização. Segundo Celso, somente no ano passado foram arrecadados R$ 320 mil em multas, que serão investidos na implantação de um horto municipal. “Ainda estamos em frase de criação desse projeto, por isso ainda não é possível dar detalhes. Mas provavelmente terá uma área de acesso público e outra de preservação permanente”, adiantou.

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VERDE

CUIDADO

Lava a jatos irregulares impactam o meio ambiente

Além de consumirem grande volume de água, esses estabelecimentos podem poluir recursos hídricos, lençóis freáticos e gerar resíduos sólidos perigosos

FOTOS: BETH DREHER

POR SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

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praticidade oferecida pelos serviços de lava a jato é um atrativo para o motorista que não tem tempo ou tão pouco, vontade para dedicar-se à limpeza de seus veículos. O que muitos não atentam, porém, é que esses estabelecimentos podem ser responsáveis por impactos ambientais sérios como a liberação de produtos poluidores que podem até mesmo causar a obstrução das redes de esgotos e danificar estações de tratamento, além do grande volume de água utilizado em cada lavagem, que pode chegar a 300 litros.

O professor da área de química e meio ambiente e responsável pelo Laboratório de Liminologia em Microbiologia Ambiental (LMA-LAB) do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Raimundo Bemvindo, explica que além dos detergentes que integram os efluentes dos lava a jato, o maior problema está nas substâncias oleosas que podem parar nos recursos hídricos. “Esses óleos não se diluem e formam uma película na superfície da água que impedem a entrada de luz no ecossistema aquático e ficam impregnadas nas guelras dos peixes, provocando a morte dos mesmos. Até a carne das espécies marinhas acaba adquirindo o sabor da substância”, afirma o professor.

Para evitar essa contaminação, a legislação ambiental determina que a água residual –sobra da lavagem dos veículos – seja captada e antes de ser lançada nos esgotos, deve ser tratada por meio de uma caixa separadora para a retirada da gordura. Ao evitar que a sujeira chegue aos mananciais, a medida evita a poluição dos lençóis freáticos, segundo o professor do departamento de química e meio ambiente do

Proprietário de lava a jato afirma que trata os resíduos da lavagem antes de lançá-los na rede pública de esgoto IFCE, Hugo Buarque. “Muitas vezes os resíduos têm metais pesados, com grande poder de contaminação”, alerta.

PANOS E ESTOPAS TAMBÉM IMPACTAM Os mesmos tóxicos que compõe o volume líquido descartado no serviço de lavagem de veículos estão presentes nos panos e estopas utilizados pelos estabelecimentos. Assim, além da obrigação de tratar os esgotos, esses resíduos sólidos também devem ser separados.

Porém, a medida, nem sempre é toma-

da de forma completa.

“Separamos os vasilhames dos produtos e entregamos para a reciclagem, mas os panos e estopas são jogados no lixo comum porque não temos ainda quem passe recolhendo isso”, afirma o empresário Duilio Vidal, conhecido como Kaúla, dono do lava a jato que leva seu apelido. Segundo ele, mesmo a sucata que sobra dos consertos de veículos, serviço também realizado no estabelecimento, vai para a transformação e que, todas as outras medidas para evitar impactos ambientais foram tomadas.

A família do empresário Antônio da Silva mantém há mais de uma década o lava a jato Zenir, na Rua Antônio Augusto, na Aldeota. Segundo ele, ao licenciar o empreendimento não achou as exigências difíceis de serem atendidas. “Para evitar reclamações de poluição sonora não permitimos que os clientes liguem o som dos carros.

Além disso, instalamos nossa caixa separadora para evitar que o óleo seja lançado na rede pública. Também, pagamos pelo nosso próprio esgoto”, afirma o empresário.

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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Em Fortaleza, o órgão responsável pelo licenciamento dos lava a jatos é a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma). Nos municípios onde não há órgão licenciador, a responsabilidade é da Superintendência do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace).

Na Capital, as maiores restrições à instalação de lava a jatos se devem ao porte da via ao qual o imóvel faz frente, uma vez que a Lei de Uso e Ocupação do Solo os permite apenas em vias expressas, arterial I e vias coletoras.

Esses estabelecimentos não são permitidos em vias locais.

De acordo com o Plano Diretor Participativo, em algumas zonas esse tipo de atividade não é permitido, como Zonas de Preservação Ambiental, Zonas de Orla, Zonas de Recuperação Ambiental, Zonas de Interesse Ambiental, como Sabiaguaba e Praia do Futuro. A Prefeitura, por meio da própria Seuma e regionais, realiza fiscalização regular e o acolhimento de denúncias para verificar se há problemas nos estabelecimentos e se esses locais estão com a documentação regularizada, como a Licença Ambiental e Alvará de Funcionamento.

Segundo informado ao Estado Verde, em 2014, a PMF registrou 54 denúncias

FOTO: BETH DREHER

VERDE

Para amenizar o alto consumo de água desses empreendimentos, empresas começam a utilizar outros métodos de limpeza

relacionadas aos lava a jatos para verificação de poluição sonora produzida pelo maquinário utilizado, poluição atmosférica, entre outras irregularidades como instalações inapropriadas e lançamentos de efluentes na via pública.

ALERTA O gerente de controle ambiental da Semace, Wilames de Sousa, recomenda que o próprio consumidor exija das empresas as devidas providências para

mitigar os impactos decorrentes da atividade de lavagem de veículos, evitando estabelecimentos com irregularidades.

Porém, o consumidor que desejar certificar-se de que o lava a jato está com a licença ambiental em dia, pelo menos em Fortaleza, encontrará dificuldades: A lista de estabelecimentos comerciais licenciados não está disponível para consulta e também não é dividida na Secretaria por tipo de estabelecimento. O nome fantasia da empresa e seu

endereço também não são suficientes para obter a informação junto à Prefeitura, pois também é preciso fornecer a razão social da empresa, ou ainda, o número de um processo pelo qual a mesma esteja passando.

SERVIÇO Para denúncias relacionadas a qualquer tipo de crime ambiental, a Seuma disponibiliza o telefone (85) 3452.6923 e o site www.fortaleza.ce.br/seuma.

LAVAGEM ECOLÓGICA ACQUAZERO: CARRO LIMPO COM APENAS UM COPO DE ÁGUA

- As estimativas mostram que é possível gastar mais de 300 litros de água na lavagem de um veículo nos lava a jatos. Mas existe um sistema que permite contornar esse impacto, utilizando apenas 250 mililitros, o equivalente a um copo pequeno de água. Segundo Rafael Baracho, proprietário do AcquaZero Fortaleza, mensalmente, são economizados mais de 300 mil litros de água por meio do método que também, não utiliza estopas descartáveis, evitando a produção de resíduos sólidos. “Nós lavamos os nossos panos, e assim eles são reaproveitados por muito tempo”, afirma o empresário.

Baracho explica que a limpeza é realizada por meio de um produto biodegradável, que utiliza em sua base a cera de carnaúba. Além de evitar impactos ao meio ambiente, o método chega a ser mais benéfico para o carro que a lavagem comum. “Mesmo com jatos de água sob pressão, a sujeira gruda na lataria o que ocasiona arranhões durante a limpeza. Com esse método, toda a sujeira sai, os arranhões não ocorrem e o carro fica limpo por muito mais tempo”, afirma.

A média de preço da lavagem ecológica é de R$ 30,00 para carros pequenos, R$ 35,00 para os grandes e R$ 40,00 para os modelos utilitários. O tempo estimado para a lavagem é de 40 a 50 minutos. A AcquaZero está no mercado de franquias desde 2009, possui mais de 80 unidades em todo país e também fornece o serviço de limpeza a empresas que desejem limpar suas frotas de veículos de forma menos poluente. Em Fortaleza é possível encontrar o serviço na Avenida Aguanambi, 1505 - Bairro de Fátima.

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ONU E INTERPOL

Crimes ambientais movimentam mais de 200 bilhões de dólares Dinheiro é usado para financiar o crime, milícias e grupos terroristas internacionais.

Estes crimes ameaçam a segurança e o desenvolvimento sustentável de muitos países

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rimes contra o meio ambiente chegam a movimentar 213 bilhões de dólares, anualmente, em todo o planeta. A informação faz parte do relatório “A Crise do Crime Ambiental”, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) , dia 24 de junho, durante a Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Unea), que aconteceu em Nairóbi, no Quênia. Segundo o documento produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol, na sigla em inglês), entre os tipos de crimes estão: O desmatamento, a pesca intensiva, caça e exploração de minérios de forma ilegal.

O vice-secretário-geral da ONU e diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse no encontro de lançamento, que os crimes trazem influências negativas ao meio ambiente e causam um grande número de perdas aos países em desenvolvimento. “Além dos impactos ambientais imediatos, o comércio ilegal de recursos naturais está privando as economias em desenvolvimento de bilhões de dólares em receitas perdidas para encher os bolsos dos criminosos”, disse Steiner.

Ainda segundo o executivo da ONU, muitas redes de criminosos estão tendo lucros fenomenais com a exploração ilegal dos recursos naturais. “É uma máquina de financiamento de atividades ilícitas”, afirma. Somente o contrabando de madeira e outros crimes florestais podem gerar até US$ 100 bilhões, o equivalente entre 10% e 30% do co-

mércio global de madeira, aponta o relatório. O relatório aponta que os crimes ambientais estão ajudando a financiar atividades ilegais de grupos terroristas, milícias e contrabandistas.

EVIDÊNCIAS A Polícia Internacional ainda não tem evidências certas sobre atividades terroristas que foram financiadas pelo crime ambiental conforme informado na reunião. Mas a situação leva a Interpol a ampliar presença no Quênia. “Este tipo de crime deve ser encarado da mesma forma que outros tipos de crime”, disse o diretor-assistente para segurança ambiental da Interpol, David Higgins.

Segundo David Higgins, uma equipe de sete especialistas deve chegar a Nairóbi, em setembro, para atuar sobre o mercado ilegal de espécies silvestres.

O objetivo é melhorar a comunicação entre os países da região. “O tráfico de vida selvagem levou a polícia internacional a decidir aumentar sua presença no continente africano”, esclarece Higgins . A entidade apela a todos os países que procurem mais informações e lancem investigações. A Interpol pretende continuar a cooperação com o Pnuma na área de combate ao crime ambiental, mas também irá se juntar a guardas florestais quenianos para aumentar o fluxo de conhecimento local sobre os crimes.

DE 70 E 213 BILHÕES Estimativas combinadas da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Pnuma e da Interpol afirmam que o valor monetário de todos os crimes ambientais — incluindo a extração de madeira, a caça ilegal e o tráfico de uma ampla gama de animais, a pesca ilegal, a mineração ilegal e despejo de resíduos tóxicos, seja entre 70 e 213 bilhões de dólares anuais. Segundo o relatório, as nações africanas perdem até US$ 2 bilhões por ano apenas com o comércio ilegal de carvão.

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br

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IMAGEM: DIVULGAÇÃO

VERDE 24.903 aves silvestres apreendidas e em 2014 o número já chega a 2545. No entanto só foram apreendidas 5962 gaiolas (unidade) em 2013 e 1306 em 2014.

1896 pessoas foram conduzidas à delegacia de polícia em 2013 e este ano até abril, apenas 141. *Com informações da ONU, Pnuma, Rádio ONU, Comando de Policiamento Ambiental/SP e Batalhão de Polícia de Meio Ambiente /CE.

BRASIL O relatório aponta um estado de alerta agudo para tal ameaça global, convocando a ações concentradas, bem como sanções legais, de modo a endurecer as ações contra o lucro do crime organizado através do comércio de itens do meio ambiente. O relatório cita ainda exemplos de combate aos crimes ambientais citando casos da Polícia Federal do Brasil e de ações conjuntas que envolvem Moçambique, África do Sul e outros países da região que conseguiram apreender 240 kg de marfim e realizar 660 prisões de contrabandistas.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nairóbi, o diretor do Pnuma disse que “as iniciativas do governo brasileiro, dentro da região da Amazônia, é um exemplo do que podemos fazer se houver uma responsabilidade a nível nacional. Com o sistema jurídico, a polícia federal, a polícia local, mas também com o público, porque ele é o mercado para estes produtos”.

CEARÁ O Estado Verde conversou com o tenente coronel Airton Fernandes Ferreira Lima, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará. Ele informou que a poluição ambiental é o crime mais comum na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). E só é considerado crime, quando o responsável apresenta resistência.

“E aí tem registro de que de fato, é um crime”, disse o tenente coronel. Se não é registrado como crime é considerado

uma notificação administrativa e o responsável paga multa. Em 2013 foram apreendidos 2254 equipamentos sonoros e até abril deste ano já foram registradas 1307 apreensões.

Quanto ao crime relacionado ao mercado ilegal de espécies da fauna e da flora não temos estatísticas. Segundo a Polícia Ambiental, é comum o comércio de animais na conhecida Feira da Parangaba. “Lá tem tráfico”, disse. “Quando a fiscalização se aproxima, simplesmente, ninguém se apresenta para ser responsabilizado e abandonam o animal no local”, explica o militar. As espécies apreendidas são encaminhadas ao Ibama, que providencia a soltura das mesmas em habitat natural.

SÃO PAULO Diferente do Ceará, o estado de São Paulo apresenta muitos números. O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Paulo enviou relatório com o “Resumo Estatístico do Estado” à nossa editoria. O documento apresenta dados sobre estatísticas das ocorrências de crimes ambientais naquele Estado em 2013 e 2014 (até o mês de abril).

Foram registrados atendimentos de 5341 ocorrências referentes à fauna silvestre em 2013 e 620 (2014). Um número de 3208 animais silvestres foram encontrados em cativeiros (2013) e 363 (2014) e 3185 apreendidos em 2013 e 231 em 2014. Quando trata-se de aves , os números aumentam: Em 2013 foram

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David Higgins: diretor-assistente para segurança ambiental da Interpol

TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, eles são classificados em seis tipos diferentes:

• Crimes contra a fauna: agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória.

• Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção.

• Poluição e outros crimes ambientais: a poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora.

• Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural: construção em áreas de preservação ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida.

• Crimes contra a administração ambiental: afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em

processos de licenciamento ou autorização ambiental.

• Infrações administrativas: ações ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Projeto estimula consciência ambiental de crianças e adolescentes Com metodologias que valorizam a participação e os saberes populares, ações visam aumentar a cidadania e diminuir a vulnerabilidade da juventude

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SHERYDA LOPES

oev@oestadoce.com.br

“N

ão pode jogar lixo no mangue, nem matar passarinho. Os pássaros espalham as sementes das árvores e se a gente mata eles, não vai ter tanto verde e vai faltar ar puro na Cidade”. Essas são palavras de uma criança de apenas 10 anos de idade, Alex de Oliveira, um dos participantes do “Projeto Brincando no Presente para Ser Cidadão do Futuro”, realizado pela Fundação Brasil Cidadão no município de Icapuí, a 200 quilômetros de Fortaleza, com o patrocínio da Petrobras.

Embora tenha sido lançado, oficialmente, na semana passada, as atividades que beneficiam 85 crianças e adolescentes, tiveram início em abril e já mostram resultados ao melhorar o desempenho escolar dos participantes, capacitar os mesmos em práticas artísticas e culturais e aumentar sua consciência ambiental.

Segundo a diretora técnica da Fundação, Leinad Carbogim, os adultos também ganham, pois o Projeto investiu na capacitação de monitores do próprio Município, como uma forma de contribuir regionalmente. “Recebemos currículos de profissionais de até outros países que querem trabalhar conosco, mas a prioridade são os educadores de Icapuí, que conhecem melhor o território, o ecossistema e podem fortalecer a cidade”, afirma.

CAPACITAÇÃO O compromisso dos cidadãos locais com a defesa do meio ambiente e da história do Município também é levado em conta ao pensar a metodologia das atividades, segundo o professor do departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, Jeovah Meireles, que realizou capacitações de monitores e também será

Crianças aprendem sobre o ecossistema local e a importância de preservar a natureza responsável por atividades com as próprias crianças. Para ele, os saberes populares são fundamentais para a eficiência do Projeto.

“Os educadores que participaram das capacitações são lideranças locais, tem conhecimento de causa e relação de pertencimento com a natureza. Assim, ao realizar as atividades existe uma troca muito grande, e com a contribuição deles, os resultados ganham mais força”, comenta o educador, enquanto alimenta expectativas positivas quanto às atividades que realizará com as crianças e adolescentes. “Sei que será um desafio, mas também tenho certeza de que vai ser fantástico trabalhar com eles. Esses meninos são filhos de pescadores e marisqueiros e tem uma relação de amor com esse território”, completa.

SEM LIXO NO CHÃO Durante a cerimônia de lançamento, era visível o brilho no olhar da coordenadora pedagógica Maria Aparecida de Alcântara, da Fundação Brasil Cidadão. Ela comemora os resultados do Projeto e as mudanças que trouxeram aos participantes. “No começo, eles sentiam que as atividades em campo eram passeios, e gostavam, mas não compreendiam sua importância. Depois, absorveram os conhecimentos transmitidos e com isso até mesmo o ambiente escolar melhorou, pois eles não jogam lixo no chão e estão mais organizados”, conta.

As capacitações sobre direitos e deveres também influenciaram a relação dos jovens com os professores, pais e pessoas idosas, segundo Maria Aparecida. “A gente percebe o quanto eles estão mais respeitosos e isso nos deixa muito feliz”, afirma.

R$ 320 MIL INVESTIDOS Os investimentos da Petrobras no Projeto Brincando no presente para ser cidadão do futuro são da ordem de R$ 320 mil, e, segundo o gerente regional da Petrobras Paulo Marinho, é um dinheiro bem investido, pois contribui para diminuir a vulnerabilidade dos jovens e estimular a cidadania.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, Sérgio Araújo, que compareceu à cerimônia representando o prefeito, também atribui importância à ação e afirma que a gestão apóia “projetos como esse e contribui dentro de suas possibilidades”. *A jornalista viajou ao município de Icapuí, a convite da assessoria de imprensa do Projeto.

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VERDE

ARTE NO MORRO

Deu Na Telha: Lonas serão reaproveitadas pela comunidade do Alemão

A exposição de obras de arte nos telhados de comunidade no Rio de Janeiro, além de colorir a paisagem, também gera renda e capacitação para os moradores

VIVIAN REIS

Q

SAÚDE E SUSTENTABILIDADE Projeto disponibiliza obras na Internet

Onze artistas cariocas e estrangeiros tiveram suas obras expostas em lonas, que serão reaproveitadas para a confecção de objetos como bolsas e carteiras

uem usa o teleférico do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, tem se deparado, nos últimos meses, com obras de arte no telhado das casas.

A exposição é fruto do Projeto Kibon Deu Na Telha, realizado pela marca de sorvetes, com curadoria de Ricardo Duarte (Galeria Graphos) e a participação de 11 artistas cariocas e estrangeiros. Com o término da primeira fase do projeto, as lonas utilizadas para expor as obras serão revertidas para a comunidade, sendo utilizadas para a produção de bolsas,

INDICAÇÃO DE LEITURA

mochilas, porta notebook e carteiras.

Cerca de 20 alunos da comunidade participarão do curso de “consciência sustentável”, na ONG Educap, com aulas práticas onde utilizarão as lonas para produção dos objetos. A comercialização terá renda 100% revertida aos participantes. No total, foram doados 1300 metros de lona para a confecção dos assessórios, informa assessoria de comunicação da Kibon.

Os próprios moradores participam da execução do projeto e são, inclusive, autores de uma das obras. A exposição continua até agosto.

Iniciado em 2009 com o objetivo de colocar a saúde humana no centro das discussões ambientais urbanas e propondo um novo olhar para os problemas das cidades, o Projeto Observatório de Sustentabilidade Urbana para a Megalópole São Paulo – Foco em Saúde do Instituto Saúde e Sustentabilidade assume o desafio de transformar a ciência em ação, contribuindo para que o conhecimento em saúde ultrapasse os muros das universidades, hospitais e consultórios. Para alcançar seu objetivo, a proposta é criar conceitos, reunir informações, emitir opiniões e disseminar conhecimento para a população em geral e órgãos do governo, responsáveis pelas decisões públicas, sensibilizando-os e conscientizando-os para a transformação.

O Projeto resultou em 10 publicações, entre livros, documentos, ilustrações e vídeos, que estão elencados no site do Instituto Saúde e Sustentabilidade. Alguns estão à venda em livrarias e outros podem ser baixados na íntegra e de forma gratuita. Um deles é a Pesquisa Avaliação do Impacto da Poluição Atmosférica no Estado de São Paulo sob a Visão da Saúde. O estudo teve como objetivo realizar a análise dos dados ambientais de poluição atmosférica, do impacto em saúde pública (mortalidade e adoecimento) e sua valoração em gastos públicos no Estado de São Paulo, em função da adoção dos padrões de poluição atmosférica preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante o período de 2006 a 2011.

Título: Projeto Observatório de Sustentabilidade Urbana para a Megalópole São Paulo – Foco em Saúde.

Autores: Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag.

Editora: Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Como acessar: Para conferir a lista de obras que integram o Projeto, o internauta pode acessar o endereço www. saudeesustentabilidade.org.br na guia “Publicações”. Alguns dos documentos estão disponíveis para download.

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CARA-SUJA

População de periquito ameaçado de extinção é encontrada isolada na Serra Azul

OTIMISMO O bando de periquitos, recém-achado, é a terceira população remanescente da espécie no estado e deixa pesquisadores otimistas com a novidade. Para Fábio Nunes, biólogo e coordenador do Projeto Periquito Cara-Suja, “essa descoberta representa uma nova esperança que vem somar com os esforços de conservação existentes realizados pela Aquasis e seus parceiros”. Encontrado somente no Ceará, o cara-suja é o periquito mais ameaçado das Américas, por causa de tráfico e perda de habitat.

Mas salvar o periquito cara-suja não é tão simples assim. Diferenças genéticas criadas pelo isolamento das populações fazem com que a união destas necessite de muito estudo e cuidado. “Esses animais são detentores de uma genética diferenciada e conhecimentos vitais neste ambiente isolado. Sabem onde reproduzir, conseguir água, alimento, escapar de predadores”, explica Fábio, “portanto, é preciso avaliar se a introdução de

outros exemplares com genes diferentes trará benefícios aos cinco exemplares, que já apresentam deformidades devido à consanguinidade, ou se tal decisão representa algum risco para esses animais”. Além disso, as maiores ameaças ao cara-suja ainda persistem: a captura por traficantes de animais para comercialização ilegal e a destruição do habitat natural da espécie.

AQUASIS A Aquasis é uma organização civil sem fins lucrativos, fundada em abril

de 1994, no Ceará, desenvolve diversos projetos no Nordeste do Brasil com espécies-bandeira e em habitats críticos para a conservação da biodiversidade.

A ONG tem o reconhecimento do Programa de Prevenção de Extinção (Preventing Extinctions Programme) da BirdLife internacional que a considera a guardiã (BirdLife Species Guardian) do periquito cara-suja, ou seja, a instituição responsável pela conservação dessas espécies, que estão criticamente ameaçadas de extinção, e ocorrem somente no Ceará.

DICIONÁRIO ESTADO VERDE Inselbergue ou Inselberg: Colina isolada de rocha nua ou maciço residual de diferentes maciços que se eleva acima de uma planície em regiões de terras secas. Também conhecidos como monólitos, os inselbergues, considerados importantes unidades da paisagem, com características físico–ambientais distintas das áreas circundantes, constituem-se em importantes refúgios da biodiversidade. Frequentemente são observados por todo o semiárido nordestino, a exemplo do que acontece no município de Quixadá onde está a Pedra da Galinha Choca, formação geológica que simboliza a região.

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U

ma boa notícia traz esperanças para uma espécie que, atualmente, só tem 200 exemplares, todos no Estado do Ceará, segundo estimativas da Bird Life Internacional. A equipe do Projeto Periquito Cara-Suja, parte do Programa de Conservação de Aves Ameaçadas da Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos), descobriu uma pequena população de periquitos cara-suja, ave em perigo de extinção, na região da Serra Azul no município de Ibaretama, interior do Ceará. Ao todo foram identificados cinco indivíduos da espécie Pyrrhura griseipectus residindo em um ninho localizado em uma pequena cavidade no alto de um paredão rochoso.

Desde 2008, o Projeto vem fazendo expedições em busca da espécie em áreas potenciais e já documentou indícios da ocorrência passada da ave em quinze áreas de serras nordestinas entre o Ceará e a Paraíba. Infelizmente, os cara-sujas só podem ser encontrados atualmente nas regiões da Serra de Baturité e de Quixadá, onde sequer era conhecida a sua existência até o ano de 2010, quando foram encontrados espécimes residindo em inselbergues da região com hábitos distintos da população conhecida em Baturité, que reside em ocos de árvores das matas úmidas.

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Cinco exemplares da espécie Pyrrhura griseipectus, foram encontrados em Ibaretama. A estimativa é que só haja 200 desses animais na natureza