O Estado Verde - Edição 22303 - 22 de julho de 2014 by Jornal O Estado (Ceará)

ANO VI - EDIÇÃO No 347 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 22 de julho de 2014 ANDERSON SANTIAGO

O L O C O T O A R Y P O G A N DE

ACABOOOU Após a Copa, é hora de tirar a decoração das ruas

Os materiais expostos poluem e podem danificar rede elétrica.

Documento entrará em vigor em outubro, mas o Brasil – País com a maior biodiversidade do planeta – não ratificou.

Págs. 6 e 7

DIVULGAÇÃO

TIAGO STILLE

Pág. 12

BRICS

Ativistas reúnem-se e discutem pautas em comum

Encontro ocorreu em Fortaleza em paralelo à VI Cúpula do Bloco Econômico. Págs. 9 e 10

FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 22 de julho de 2014

VERDE

Coluna Verde TARCILIA REGO

tarcilia_rego@terra.com.br

ÁGUA PRA BEBER

No último dia 15, legisladores na Califórnia (EUA) aprovaram a multa diária de 500 dólares – cerca de R$ 1.200 – a todos os moradores que forem pegos desperdiçando água. A penalidade é uma medida para conter o desperdício, uma tentativa mais agressiva para conscientizar a população sobre a necessidade de economia, assim como fez a cidade do Rio de Janeiro em relação aos resíduos jogados na rua. A Califórnia, como São Paulo e como o nosso Nordeste, também está sofrendo com a escassez de água e vive uma grande seca. A crise afeta a agricultura e a floresta, além dos moradores, tanto é que, o Governo declarou estado de emergência desde o início do ano. Voltando à multa, será aplicada a quem regar os jardins, lavar o carro ou a calçada sem fechamento de bico e manter fontes decorativas com água tratada. Sugiro que nos inspiremos no modelo californiano e avançando um pouco mais, bem ao estilo poluidor /pagador, passemos a cobrar taxa extra do usuário da Cagece que usa e abusa da água em piscinas e outras coisas mais, pertinentes ao lazer. Afinal, enquanto alguns se refestelam em “deliciosas piscinas”, muitos outros cearenses, mas muitos, caminham léguas e léguas de distâncias, em terras semiáridas do sertão cearense, em busca de água para beber, ou melhor, para sobreviver. PERFEITA SEM HEXA Presidente Dilma Rousseﬀ afirmou, durante evento de entrega simbólica da Copa do Mundo para a Rússia que, a “Copa só não foi perfeita porque o hexacampeonato não veio”. Eu digo o contrário: ela foi perfeita para o País, porque o hexa não veio. A atenção dos amantes de futebol, agora, mais do que nunca, deve voltar-se para o Brasil, especialmente para a política e para a reformulação do futebol brasileiro, ao invés de voltar-se “para a Rússia”. PETROBRAS Informou ter superado a marca de 500 mil barris de petróleo produzidos no pré-sal, incluída a produção dos parceiros. Em junho, conseguiu perfurar um poço no pré-sal em 92 dias. Há quatro anos, o tempo médio era de 168 dias. O crescimento da produção se deveu ao aumento da produção da plataforma P-62, que iniciou a operação em maio, no campo de Roncador, na Bacia de Campos. LONAS DA FAN FEST Em nota distribuída a imprensa, dia 17, a Secretaria da Copa informa a entrega ao Instituto Povo do Mar (Ipom) na comunidade do Titanzinho, parte dos 2.500 m2 de lonas utilizados para a identidade visual do Fifa Fan Fest. Bol-

Verde

sas, carteiras, mochilas, sacolas são alguns dos produtos em que serão transformadas por meio de reciclagem”. O fato foi anunciado como ação de responsabilidade social: “esta doação é mais uma colaboração que a realização da Copa propicia à cidade de Fortaleza”, consta no informe, mas na verdade não é. Só seria, se a Fifa tivesse compensado financeiramente à instituição, por receber o resíduo que ela (Fifa) gerou e pelo qual é responsável. O artigo sexto da Lei 12.305 de 02/08/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), afirma o princípio poluidor-pagador e o protetor-recebedor. Isso não caracteriza um “evento sustentável”, sustentabilidade vai muito além, passa pela Responsabilidade Social. Apenas repassar os resíduos, é pouco, a Fifa deveria pagar à instituição por receber a lona, no mínimo, comprar a produção do Ipom que vai mitigar o impacto ambiental causado por ela (Fifa). É importante que a sociedade saiba que a ONG está contribuindo muito mais para o meio ambiente do que a Copa. REFLEXÃO: “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

AGENDA VERDE HOJE LANÇAMENTO: 12a MOSTRA DE TEATRO TRANSCENDENTAL

• A 12ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental está sendo lançada, oﬁcialmente, nesta terça-feira (22). Este ano, o evento presta uma homenagem à ﬁgura de Mahatma Gandhi e acontecerá em Fortaleza entre os dias 20 e 24 de agosto, no Teatro do Via Sul, e terá ainda apresentações em 11 municípios do interior do Estado, em presídios feminino e masculino de Fortaleza e Região Metropolitana, além de casas de medidas socioeducativas da capital. Na programação peças de companhias teatrais dos estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

25 DE JULHO DIA DO COLONO

• A Lei No 5.496 de 05/09/1968 criou o Dia do Colono. Uma homenagem ao trabalhador rural estrangeiro que no ﬁm do Século XIX e início do Século XX chega ao Brasil para substituir a mão de obra escravagista nas lavouras, especialmente nas de café, no Estado de São Paulo. Eles trabalhavam em regime de colonato, moravam em casas dentro da fazenda e recebiam em troca uma parte da colheita ou podiam cultivar o próprio sustento em certas partes das terras.

27 DE JULHO DIA DO MOTOCICLISTA

• Foi escolhido por ser a data dedicada a São Cristóvão, santo padroeiro dos motoristas. No dia 21 de outubro de 1968, através do Decreto no 63.461, o dia foi instituído em nosso País.

28 DE JULHO DIA DO AGRICULTOR

• Quando o alimento chega à nossa mesa, muitas vezes ignoramos que os agricultores são os responsáveis, especialmente a agricultura familiar que, responde por 70% pela produção brasileira. Se hoje batemos recordes agrícolas de produção de grãos, devemos a esses homens e mulheres que levantam cedo para cuidar da lavoura, seja ela de grande ou de pequeno porte. São 25 milhões de trabalhadores rurais no Brasil. Diferentemente de outros proﬁssionais, o agricultor interage com a natureza e dela tira o próprio sustento e o nosso, também. Não é por menos que o Dia do Agricultor é tão importante quanto os outros que comemoramos no Brasil e o mundo, como o Dia do Meio Ambiente da Água.

30 DE JULHO DIA INTERNACIONAL DA AMIZADE

• Data criada pelo argentino, Enrique Ernesto Febbraro, para celebrar a amizade. Primeiramente, adotado em Buenos Ayres, na Argentina, através de um decreto, a data, gradualmente, foi sendo adotada em outras partes do mundo e atualmente, quase todos os países comemoram o dia.

O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos. MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873

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FOME

Desperdício na ALC alimentaria milhões pessoas, diariamente POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br

a América Latina e no Caribe (ALC) as perdas e desperdícios com alimentos satisfariam as necessidades de 47 milhões de pessoas que ainda padecem de fome na região, ou seja, 7,9% de sua população. É o que aponta o relatório “Perdas e desperdícios de alimentos na América Latina e no Caribe”, apresentando dia 16, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). De acordo com a ONU, cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são perdidas ou desperdiçadas, a cada ano em todo o planeta. Na ALC são perdidos e desperdiçados mais alimentos do que os necessários para satisfazer os que ainda sofrem de fome, segundo o representante regional da FAO, Raul Benítez. “A cada ano, a região perde ou desperdiça aproximadamente 15% de seus alimentos disponíveis, o que impacta a sustentabilidade dos sistemas alimentares, reduz a disponibilidade local e mundial de comida, gera menor renda para os produtores e aumenta os preços para os consumidores”.

IMPACTO NEGATIVO Benítez acrescenta que as perdas e desperdícios também têm um efeito negativo sobre o meio ambiente devido à utilização não sustentável dos recursos naturais. “Enfrentar este problema é fundamental para avançar na luta contra a fome e deve ser convertida em uma prioridade para os governos da América Latina e Caribe”. O relatório destaca que impacta, também, de forma negativa, sobre a nutrição e a saúde das populações, ao reduzir a disponibilidade de local e global de alimentos. As perdas de alimentos referem-se à diminuição da massa de alimentos disponíveis para consumo humano em toda a cadeia de abastecimento, mas, principalmente, nas fases de produção, pós-colheita, armazenamento e transporte. Os desperdícios de alimentos referem-se a perdas resultantes da decisão de descartar alimentos que ainda tem valor e está associada principalmente com o comportamento dos vendedores atacadistas e varejistas, serviços de venda de comida e consumidores. Somente na venda a varejo, se desperdiça comida que alimentaria 64% das pessoas que sofrem de fome na região. A FAO estima que no período 2011/13, apenas no nível de varejo, ou

seja, supermercados, mercados de rua, lojas e outros tipos de venda, os países da região perderam entre 2,9% e 4,3% da sua disponibilidade calórica. Com as calorias que são perdidas no varejo, seria possível atender as necessidades alimentares e calóricas mínimas, diárias de mais de 30 milhões de pessoas nas duas regiões. Os alimentos que se perdem neste nível, nas Bahamas, Jamaica, Trinidade e Tobago, Belize e Colômbia, são equivalentes ao necessário para alimentar todos aqueles que sofrem de fome nestes cinco países. De acordo com dados do Banco Mundial entre um quarto e um terço dos alimentos produzidos para consumo humano, são perdidos ou desperdiçados, anualmente, no mundo e mais da metade deles são cereais. Para a região alcançar a primeira meta dos Objetivos Metas de Desenvolvimento (ODM) - reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, entre 1990 e 2015 - em comparação com a última estimativa, cerca de 3 milhões de pessoas devem superar a falta de alimentos em 2015. Para a FAO, “reduzir o desperdício e perdas de comida é uma forma de ajudar a superar essa meta e conseguir erradicar a fome na região”.

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América Latina e Caribe poderiam acabar com a fome apenas com alimentos desperdiçados. 47 milhões de pessoas estão famintas nestas regiões

EVITANDO PERDAS E DESPERDÍCIOS Existem formas de evitar as perdas e os desperdícios em todos os elos da cadeia. De acordo com a FAO a cooperação entre os países e uma ação coordenada entre os setores, público e privado, é necessário para resolver o problema que está pendente na agenda da fome na ALC. Um exemplo são os bancos de alimentos, que reúnem comida que, por diversas razões, seriam descartadas para sua redistribuição e que já existem na Costa Rica, Chile, Guatemala, Argentina, República Dominicana, Brasil e México. A Associação de Bancos de Alimentos do México, por exemplo, resgatou 56 mil toneladas de alimentos somente em 2013. *Com informações da ONU/Rio e FAO.

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FESTA E CIDADANIA

410 anos da Barra do Ceará são comemorados com limpeza do Rio Ceará DIVULGAÇÃO

Berço histórico de Fortaleza, Barra do Ceará celebra aniversário de 410 anos com ação de boa cidadania

Barra do Ceará ganhou um grande presente e começa um ano ainda mais bela. Berço histórico de Fortaleza de acordo com historiadores, a Barra celebrou aniversário de 410 anos, dia 19 (sábado), promovendo a valorização da história local com a realização de evento que contou com ações de cidadania ecológica. O projeto Limpando o Mundo promoveu uma limpeza coletiva da orla do Rio Ceará com a ajuda de voluntários. Além da coleta de resíduos no local, com o apoio do CUCA Che Guevara e Greenish, o projeto participou com outras ações durante a comemoração. Uma ciranda de tambores em homenagem à Barra do Ceará foi realizada pelos jovens voluntários do projeto e uma roda de diálogo será realizada com a participação do historiador Adauto Leitão sobre a importância do Cruzeiro de Santiago, o Marco Zero da cidade. Os presentes na celebração foram convidados e incentivados a participar da ação e alertados para a importância da cidadania diária como solução para questões ecológicas urgentes. O ponto de concentração dos voluntários para a travessia do rio foi no Alberto’s Restaurante. Na limpeza coletiva promovida na Barra, voluntários recolheram até mesmo uma geladeira que foi descartada indevidamente.

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Uma ciranda de tambores em homenagem à Barra do Ceará foi realizada pelos jovens voluntários do projeto Limpando o Mundo DIVULGAÇÃO

ORDENAMENTOS DO PADRE CÍCERO PARA PROTEGER O AMBIENTE

Há 80 anos completados no domingo passado, dia 20, morria em Juazeiro do Norte cercado da auréola de santidade, o Padre Cícero Romão Batista, líder político e religioso que o povo venera e a cúpula da hierarquia romano-católica demora em compreender o alcance de reabilitá-lo, instalando, posteriormente, o necessário processo de beatificação seguido do processo de canonização. Ou seja, a Igreja deve formalizar o que o povo determinou e ela própria aceita empiricamente. Mas, esta digressão vem a propósito da visão larga do Padre Cícero noque diz respeito à sociedade em que viveu, rústica, atrasada, sobretudo em questões ambientais. O taumaturgo, todavia, preocupava-se sobremodo com as ações do seu rebanho e o aconselhava sobre os mais diversificados assuntos. Um deles, a proteção ambiental, sobre o a qual deixou admoestações que os seus seguidores definiram como os “Mandamentos do Padre Cícero para o agricultor.” Mandamentos do padre O Greenpeace, organização não-governamental que atua em vários países do mundo defendendo a natureza, arrima-se nos ensinamentos do Padre Cícero para ensinar às populações que “quem desmata semeia o inferno na Terra”. O movimento divulga as orientações que o Padre Cícero legou aos pósteros nesse sentido. Os mandamentos ambientais do santo sertanejo ensinam em linguagem singela: 1. Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau; 2. Não toque fogo no roçado nem na caatinga; 3. Não cace mais e deixe os bichos viverem.

ciência ecológica do santo do Nordeste, bem à frente dos costumes da época em que viveu. 8. Plante cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá, de outra árvore qualquer até que o sertão todo seja uma mata só; 9. Aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga, como a maniçoba, a favela e a jurema; elas podema ajudar você a conviver com a seca; 10. Se o sertanejo obedecer estes preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo e o povo terá sempre o que comer; mas, se não obedecer, dentro de pouvo tempo o sertão todo vai virar um deserto só.

Mandamentos do padre – II Registram ainda os mandamentos ambientais do Padre Cícero: 4. Não crie o bom nem o bode soltos; faça cercados e deixe o pasto descansar para se refazer; 5. Não plante na terra no sentido serra acima, nem faça roçado em ladeira muito em pé, deixe o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e não se perca sua riqueza; 6. Faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar água de chuva; 7. Represe os riachos de cem em cem metros, ainda que seja com pedras soltas.

Preceitos desobedecidos As admoestações do Padre Cícero, ao longo do tempo, caíram no esquecimento e a população em geral, bem como os seguidores do “Meu Padim Ciço”, fazem ouvido de mercador das pertinentes orientações e mais aguçam o espírito predatório. E não penas os ordenamentos do padre, mas toda uma legislação ambiental que cada vez mais tem sido aperfeiçoada, a cada dia é desrespeitada. É o caso, por exemplo dos desmatamentos que não param e do tráfico de animais silvestre que ocorre à vista das autoridades ambientais de forma imensamente criminosa. Urge, portanto, providências enérgicas para coibir o crime e punir os criminosos.

Mandamentos do padre – III Como os demais, os mandamentos que seguem dão boa ideia da consO aniversário foi da Barra e o presente foi para o Rio Ceará

JORNALISTA E ESCRITOR

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MEIO AMBIENTE

Maioria das orientações do Ministério não foram seguidas

Ainda assim, consultor do MMA deu nota acima de 9,5 para a atuação dos órgãos estaduais e municipais, durante a Copa em Fortaleza. A Gestão de Resíduos recebeu elogios POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

TIAGO STILLE

urante reunião, no último dia 17, na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), para a construção do Inventário de Emissões de GEE ex post da Copa do Mundo, José Carlos de Alcântara, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou as ações ambientais dos órgãos e empresas envolvidos na realização dos jogos da Copa do Mundo e nas atividades na Fifa Fan Fest na Capital. Ainda assim, lamentou que, das dez recomendações feitas por ele para mitigar a emissão dos poluentes, apenas duas foram atendidas integralmente. Alcântara é responsável por orientar quanto à mitigação e recolher os dados das organizações quanto à emissão de poluentes. A certificação Leed da Arena Castelão e a Gestão de Resíduos Sólidos no Estádio e na Arena Fan Fest foram motivos de elogios por parte do consultor, que também comemorou o uso do metrô pelos torcedores para chegar aos jogos. “Infelizmente, as obras de mobilidade não ficaram prontas, mas espero que esse legado fique disponível para a cidade em breve”, afirmou. BIODIESEL Também relacionado ao transporte público, parte das recomendações era que os veículos do transporte público da Capital e das delegações da Fifa fossem abastecidos com biodiesel, o que não ocorreu. “Só não dou nota 10 para Fortaleza por causa disso”, afirmou Alcântara. O presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Algodão e Alimentos (Cocentral), Sérgio Britto, afirmou que as negociações com os fornecedores de óleo usado para a produção não ocorreram em tempo hábil. Em maio, a Cooperativa

O consultor do Ministério do Meio Ambiente só não deu nota 10 para Fortaleza por causa do transporte implantou uma Usina Produtiva de Biodiesel e Sabão Ecológico na própria sede. “Achamos que poderíamos pegar o embalo da Copa e realizar essa produção, mas não foi possível. Os fornecedores estavam muito envolvidos com o atendimento dos clientes, e preferiram negociar após o Mundial”, disse. Segundo Britto, ainda assim houve produção de seis mil litros de biodiesel no período, combustível utilizado no abastecimento dos caminhões da cooperativa. A recomendação de Alcântara é que toda a frota do transporte público de Fortaleza seja abastecida com a al-

ternativa menos poluente. Outra recomendação do MMA era que o fornecimento energético fosse feito por meio da rede pública, porém o que ocorreu foi o uso de geradores na Arena Castelão e Fifa Fan Fest. “Quando fiz a recomendação, a licitação para os geradores já estava ocorrendo, mas é uma pena, pois pela rede pública emite-se bem menos carbono”, encerra. A coordenadora de serviços públicos e meio ambiente da Secopa-Ce, Rebeca Oliveira, disse que gostou das avaliações de Alcântara e destacou a certificação internacional LEED da Arena Castelão como uma das ações alcançadas. Por e.mail, a assessoria de comunicação da Secopafor afirmou que a Secretaria trabalha em parceria com o consultor do MMA, desde antes da Copa das Confederações, e que suas considerações “são de extrema relevância”. A parceria com as demais secretarias que fazem parte da Prefeitura, principalmente, com a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos também foi ressaltada. Todos os órgãos

envolvidos na realização do evento em Fortaleza têm até quatro de agosto para enviar os dados solicitados para a construção do Inventário. PROJETO GESTÃO DE EMISSÕES DE GEE NA COPA O Projeto BRA/12/019 “Gestão das emissões de gases de efeito estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo” é resultado dos debates que se produziram no Núcleo Temático sobre Mudança do Clima entre Governo Federal e governos dos estados e cidade-sede da Copa. Para isso, o MMA buscou apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), dando início a execução do Projeto em dezembro de 2012 com vigência até abril de 2015. De maneira geral, o Projeto engloba a elaboração do inventário das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) relacionados à Copa; os planos de mitigação e compensação; além de uma validação da metodologia utilizada e dos resultados obtidos.

Ações recomendadas pelo MMA para diminuir a emissão de carbono durante a Copa em Fortaleza • Uso de materiais provenientes de reciclagem na reforma e adequação na Arena Castelão; • Fornecimento de transporte pelo modal Metropolitano; • Fornecimento de transporte pelo modal BRT ; • Fornecimento de transporte pelo modal VLT Ramal Parangaba - Mucuripe; • Uso de maior percentual de biodiesel nos ônibus que atenderam ao estádio e os outros espaços oficiais (B-20 e B-100); • Uso de maior percentual de biodiesel nos ônibus disponibilizados para fazer o transporte dos espectadores entre os

bolsões de estacionamento e o estádio; • Uso de maior percentual de biodiesel no diesel utilizado nos ônibus empregados para veículos da FIFA e delegações; • Uso da rede pública para suprimento energético das estruturas temporárias e dos locais de exibição pública dos jogos; • Uso de maior percentual de biodiesel utilizado pelos geradores de energia para suprimento energético das estruturas temporárias e nos locais de exibição pública dos jogos; • Desenvolvimento do Plano de Gestão de Resíduos/Destinação à Reciclagem.

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RESÍDUOS

Restos da decoração da Copa do Mundo devem ser retirados As lembranças do Mundial permanecem se degradando em vários pontos da cidade. O ideal é que os materiais sejam retirados para evitar poluição POR SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

uando realizamos uma comemoração - uma festa de aniversário, por exemplo ao final dos festejos providenciamos que toda a decoração seja retirada. Seria impensável deixar fitas e outros enfeites no local da festa até o ano seguinte, certo? Então porque não retirar a decoração colocada na rua para torcer pela seleção brasileira durante a Copa do Mundo? Além de provocar poluição visual, o material pode danificar a rede elétrica e cair na rede de esgoto e drenagem da cidade, ocasionando entupimento de bueiros e poluição de recursos hídricos. Na rua onde mora a dona de casa Marlene de Souza, no bairro Joaquim Távora, a animação foi grande para a decoração. Cada morador contribuiu com R$0,50 e com o total arrecado foi possível adquirir barbantes, bolas de plástico, fitas e pelo menos 300 metros de plástico verde e amarelo, utilizado para a confecção de milhares de fitinhas. Após a derrota que retirou o Brasil do Mundial, as fitas começam a cair e os moradores pretendem deixar que a decoração se “acabe naturalmente”. “Estamos esperando que o tempo derrube mesmo. Aí quando isso acontece, juntamos e colocamos no lixo”, conta Marlene, lembrando que do material da festa, só o que foi guardado foram as bandeiras do

Brasil. Já as bolas de plástico, foram doadas para as crianças da vizinhança. Para Veridiana Barros, que se encontra desempregada, o desânimo da comunidade deve-se principalmente pelo trabalho que as pessoas tiveram para realizar a decoração. “Foram muitas horas cortando as ﬁtinhas, depois tivemos que encontrar quem pendurasse os barbantes. Para fazer foi muito trabalho, acho que para retirar seria pior ainda”, confessa. 600 METROS DE PLÁSTICO Já na rua do chefe de cozinha Lineu de Sousa, já está decidido: é só terminar julho e tudo será retirado. “Depois do desempenho do Brasil não faz sentido deixar isso aí por muito tempo. A gente vai deixar só para as crianças apresentarem a quadrilha”, avisa. Segundo a aposentada Roberta de Souza, que articulou a vizinhança, foram necessários 600 metros de plástico para a decoração. Ao conversar com a reportagem, ela aﬁrma que todo o material vai para o lixo, mas confessa que não tinha pensado em separar os resíduos para a reciclagem. “Agora que você falou, eu vou ver se os rapazes que passam recolhendo querem”, disse. IMPACTOS Segundo o professor do Mestrado em Gestão Ambiental do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Gemmelle

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Santos, “O impacto das decorações aéreas feitas nas ruas para o período dos eventos é mínimo quando o assunto é o volume e a quantidade gerada frente ao total de resíduos sólidos gerados por dia em Fortaleza, que é de aproximadamente cinco mil toneladas”. Mesmo assim, é preciso ter cuidado, pois as fitinhas podem ocasionar danos à rede elétrica da cidade, com riscos, inclusive, de acidentes. Para o coordenador do departamento de biologia da Universidade Federal do Ceará, Paulo Cascon, o ideal é que a comunidade faça a retirada dessa decoração, ao invés de deixar que a mesma se solte. Embora não tenha certeza se o material plástico popular nas decorações é possível de ser reciclado, “pois existem diversos tipos de polímeros”, o ideal é que ao ﬁnal da festa ele seja jogado no lixo para se degradar em um ambiente controlado. O QUE DIZ A SEUMA Segundo informações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), “as decorações nas ruas são consideradas manifestações cívicas, portanto, é de responsabilidade da população que decorou o espaço que realize a retirada e a destinação correta dos materiais. A legislação que trata da publicidade e propaganda na cidade não prevê a proibição com relação à pintura das ruas e avenidas no período da Copa do Mundo, desde que esta intervenção seja popular, não contendo, portanto, publicidade de estabelecimentos comerciais”. Dessa forma, a Secretaria não tomará providências para a retirada dos enfeites, porém, pede que as denúncias de qualquer tipo de crime ambiental, inclusive os relacionados à poluição visual, sejam feitas pelo telefone (85) 3452.6923 e pelo site www.fortaleza.ce.gov.br/seuma. O órgão informou ainda que, quanto à estrutura da Fifa Fan Fest, que ainda não foi completamente retirada do Aterro da Praia de Iracema, “a Prefeitura de Fortaleza, por meio da empresa licitada, aguarda a retirada do material dos fornecedores e patrocinadores do evento, ﬁcando estabelecido o prazo de até 25 de julho para retirada total”.

Morador conta que em breve toda a decoração de sua rua será retirada. “Se o Brasil tivesse jogado melhor fazia até sentido deixar por mais tempo”

A educação dos torcedores japoneses, que limparam as arquibancadas após os jogos, surpreendeu

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Plano pretende universalizar rede de água e esgoto nos próximos 20 anos Em parceria entre Prefeitura e Cagece, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico atende ao que é exigido na Lei Federal 11.445/07 ber ﬁnanciamento, por parte do Governo Federal, na área de saneamento. De acordo com essa legislação, o PMSB deve englobar o conjunto de infraestruturas de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

er saneamento básico é um fator essencial para uma localidade ser reconhecida como desenvolvida. O déﬁcit de quase 40% da cobertura de saneamento básico de Fortaleza poderá ser superado nos próximos 20 anos. Essa é a intenção da Prefeitura Municipal, que na última sexta-feira, 18, no auditório da Secretaria Regional III, durante entrevista coletiva, apresentou o planejamento da Rede de Água e Esgoto da cidade, parte do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que visa a universalização do abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; coleta seletiva de resíduos sólidos e drenagem urbana. Participaram da coletiva representantes da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O investimento necessário para executar as ações, que foram elaboradas após prognóstico baseado em estudos técnicos e consultas públicas, é na ordem de R$ 3 bilhões, sendo R$ 2 bi para a universalização do serviço de esgoto e R$ 1,3 bi para o tratamento e distribuição de água potável. “Nosso objetivo maior é o abastecimento de água para toda a população de Fortaleza. O plano é dinâmico e muda de acordo com as necessidades e com o crescimento da cidade”, disse a supervisora do Plano de Saneamento Básico da Cagece, Michelyne Fernandes. O diretor de operações da Cagece, Josineto Araújo, aﬁrma que problemas antigos que são enfrentados pela população de vários bairros, como a falta de pressão para abastecer as caixas d’água também devem ser resolvidos. “A intenção é realmente universalizar o serviço, resolvendo todos os problemas relacionados a abastecimento”, disse. Segundo a Prefeitura, atualmente 98,57% dos fortalezenses tem acesso à água encanada.

As informações foram apresentadas durante coletiva de imprensa na sede da Secretaria Regional III ESGOTO Para o esgoto, o grande foco do plano é a ampliação da rede para as bacias que não são atendidas, para que assim seja dado o devido tratamento e a cobertura total seja alcançada. Há duas alternativas em estudo para atingir a meta. A primeira delas é direcionar todo o esgoto de Fortaleza para uma estação de pré-condicionamento e em seguida lançá-lo no mar. “Nesse caso, será necessário duplicar ou construir uma nova estação de pré-condicionamento”, explica Michelyne. A segunda envolve a construção de três novas estações de tratamento, terciário de esgoto, as do Cocó, Siqueira e Miriú. A

viabilidade técnica e ambiental das alternativas ainda está em estudo. O PMSB está em fase de elaboração pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) e Cagece. A elaboração do Plano contempla o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 11.445/2007), promulgado em 2007, que estabelece como responsabilidade do poder municipal elaborar o PMSB, sob pena de não estar mais apto a rece-

O QUE É SANEAMENTO?

• Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Cons-

tituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. • Embora atualmente se use no Brasil o conceito de Saneamento Ambiental

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI 11.445/07 - LEI DE SANEAMENTO BÁSICO

· Universalização do acesso; · Equidade; · Integralidade das ações; · Intersetorialidade; · Consideração das peculiaridades locais e regionais e uso de tecnologias apropriadas; · Eficiência, sustentabilidade econômica e modicidade tarifária; · Transparência das ações, baseada em sistemas de informação; · Controle social; · Segurança, qualidade e regularidade.

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POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

como sendo os 4 serviços citados acima, o mais comum é que o saneamento seja visto como sendo os serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos.

Fonte: Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br)

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BRICS

Ativistas discutem pautas em comum durante encontro em Fortaleza

Enquanto empresários e chefes de estado debatiam aspectos econômicos do bloco, ativistas levantavam questões socioambientais e fortalecimento mútuo

FOTO: TIAGO STILLE

POR SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

erca de 300 integrantes de movimentos sociais dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de outros países se reuniram no Hotel Wirapuru, localizado na Avenida Alberto Craveiro nos dias 14 a 16 de julho durante o evento “Diálogos sobre Desenvolvimento: os Brics na perspectiva dos povos”. Os ativistas refletiram sobre as consequências das ações do bloco econômico, além de se articular, identificando pautas comuns entre as cinco nações. Várias questões ligadas ao meio ambiente, como injustiças ambientais, e altas taxas de emissão de carbono despertaram a atenção, e a própria natureza do bloco econômico foi contestada. O encontro ocorreu em paralelo a VI Reunião da Cúpula do Brics, evento que ocorreu em Fortaleza e Brasília na semana passada. “O Brics se diz um defensor da sustentabilidade, mas veja só, não há um documento definindo o que seja essa sustentabilidade”, denuncia a integrante da Rebrip Brasil (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) Fátima Mello. Assim como vários outros ativistas presentes no evento, ela considera que o bloco tem interesses puramente capitalistas, colocando o desenvolvimento econômico acima do desenvolvimento humano e sem preocupações reais com o meio ambiente. “É preciso ter atenção, pois embora as decisões entre os empresários e chefes de Estado desses países possam resultar em grandes empreendimentos e aumento de capital, eles podem trazer mais desigualdade e injustiças ambientais, que já fazem parte de nossa realidade. Os frutos desse desenvolvimento serão pra quem e colhidos a que custo?” contesta.

Injustiças ambientais que ocorrem nos países que compõem o Bloco foram discutidas em debate ÁFRICA DO SUL Segundo os ativistas, fatores positivos para os empresários desses países podem trazer consequências negativas para os povos. No caso de ocorrer livre comércio entre os Brics, por exemplo, a situação dos trabalhadores da África do Sul pode piorar, especialmente os da mineração, que acabaram de voltar de uma greve contra uma das maiores empresas do setor no país. É o que defende Brian Ashley, da Alternative Information and Development Centre (AIDC/África do Sul), comemorando o fortalecimento do movimento social em seu país. “Foram cinco meses de greve e o interessante é que durante esse período as comunidades que se desenvolveram no entorno das minas sustentaram os grevistas. Eles só sobreviveram com essa ajuda”, aﬁrma.

A África do Sul sofre atualmente com a taxa de desemprego de 40% e péssimos salários, concentração de renda e injustiças ambientais em diversos setores. Outro problema que atinge o país sede da Copa do Mundo da Fifa de 2010 é a produção de energia elétrica do país, que utiliza termoelétricas movidas a carvão mineral, resultando em altas taxas de emissão de carbono, poluição de recursos hídricos e problemas de saúde na população. Para Brian, independente da atuação do bloco econômico, os movimentos devem pensar em modos de se articular e apoiar-se mutuamente, buscando formas de combater as injustiças sociais e maneiras de mitigar impactos. “Ainda precisamos sentar e discutir de que forma isso deve acontecer, mas sem dúvida é necessário”, defende.

MODELO DE DESENVOLVIMENTO CHINÊS É SUICIDA, AFIRMA ATIVISTA O país responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e lar da maior população do planeta, a China, pode estar num caminho sem volta. Com um modelo de desenvolvimento baseado na industrialização, os recursos hídricos e a qualidade do ar estão comprometidos. Segundo o ativista, professor e pesquisador em economia Guo Jinnian, a corrupção é um dos grandes problemas. “O Governo cria legislações para evitar a poluição, porém quem tem amigos dentro dos órgãos ambientais chineses acaba se beneficiando de forma corrupta, desobedecendo às leis sem sofrer qualquer tipo de punição”, relata.

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IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO China e Brasil mantêm uma relação estreita, sendo o país asiático o nosso maior fornecedor de produtos manufaturados. Em contrapartida, somos grandes fornecedores de produtos agrícolas para a China. Guon teme que, caso o modelo seja fortalecido na articulação do bloco econômico, a tendência é que a monocultura no Brasil cresça, enfraquecendo a agricultura familiar e outras formas de manejo do solo, além de trazer graves consequências para o solo e meio ambiente brasileiros. “Da mesma maneira, os chineses estarão cada vez mais adeptos do desenvolvimento que polui o ar e destrói o meio ambiente, ao invés de buscar outras alternativas”, analisa, ressaltando que, caso a industrialização continue sendo o principal motor econômico do país, as taxas de crescimento precisarão cair, tanto por questões ambientais quanto pela sobrecarga de produtos no mercado. REMOÇÃO DE COMUNIDADES PARA GRANDES PROJETOS ATINGEM A ÍNDIA Embora Brasil e Índia não compactuem transações comerciais que prejudicam os países mutuamente, ambos conhecem bem injustiças ambientais para a realização de grandes projetos. Sunita Dubey, ativista da Vasudia Foundation, organização indiana que atua na área de mudanças climáticas e geração de energia, conta que é comum que comunidades em seu país sejam removidas, principalmente para a inundação de grandes áreas para a construção de hidrelétricas. “Isso prejudica muito as comunidades indígenas, interfere diretamente em sua cultura e deixa muitos desabrigados”, conta. Para ela, além de discutir as pautas em comum, a sociedade civil dos Brics pode ajudar a fortalecer as comunidades em nível regional, como no caso de países africanos que não conseguem se defender e poderiam ter suporte da África do Sul. ÁGUA: TESOURO RUSSO E BRASILEIRO Rússia e Brasil têm em comum um recurso importante para a população mundial. “O Brasil detém o maior volume de água doce no mundo, e a Rússia, o segundo. Acredito que uma forma de juntos contribuirmos para o meio ambiente é por meio da troca de experiências sobre o uso e reaproveitamento desse recurso, além de buscar a segurança hídrica de regiões atingidas pela seca e desertiﬁcação”, aﬁrma Larisa Zelentsova, presidente da União Interre-

gional Russa em Socorro à Vida (Sail of Hope). Por meio de projetos, a ativista afirma que trará ao Brasil conhecimentos sobre a dessalinização da água, processo em que o sal é retirado do líquido e também pretende mostrar maneiras de utilizar o elemento para o tratamento de pessoas com deficiência. “Pesquisas científicas mostram que a água é capaz de transportar informações. A música clássica, por exemplo, provoca um comportamento diferenciado de suas moléculas. Isso pode ser utilizado a favor da saúde”, afirma, com otimismo. OPORTUNIDADE, NÃO OPOSIÇÃO Segundo a organização do evento, a intenção não é fazer oposição aos acordos do bloco econômico e a própria mobilização dos grupos não é pautada por ele. “Os movimentos já atuavam antes do surgimento desse bloco e a nossa intenção é refletir e contestar sobre de que forma ele se coloca diante do modelo de desenvolvimento vigente. O momento é um impulsionador político dessa articulação”, explica Sarah Luiza Moreira, membro do Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar e da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), duas das organizações que realizaram o encontro. As demais realizadoras são a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Instituto Terramar e a Rebrip, além de outros movimentos de esquerda nacionais e locais.

Segundo o pesquisador, o modelo de desenvolvimento chinês precisa ser transformado, ou o meio ambiente não suportará os impactos

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CURIOSIDADE

Dupla de arquiteto propõe adicionar unidades habitacionais nas arenas

BY-POPULOUS_1WEEK1PROJECT

A estranha ideia talvez possa inspirar as cidades que irão sediar as próximas Copas do Mundo ou mesmo o Brasil nos Jogos Olímpicos de 2016. Será?

Se o Projeto Casa Futebol fosse colocado em prática, a Arena das Dunas Natal ficaria assim

que o Brasil fará com seus 12 estádios construídos para a Copa do Mundo ? Os arquitetos franceses, Axel de Stampa e Sylvain Macaux, tentaram dar uma resposta à pergunta, apresentando o Projeto Casa Futebol, uma proposta em longo prazo para a reutilização destas estruturas como alternativas para o déficit habitacional do Brasil. A ideia é transformar as estruturas existentes em unidades habitacionais, a preços acessíveis, a partir da instalação de casas modulares entre os pilares de cimento em torno do perímetro dos estádios, aproveitando o espaço que geralmente não é utilizado. O projeto propõe uma reapropriação dos estádios usando módulos de habitação de uma superfície de 105 m2. O projeto parece extravagante, afinal, estas estruturas, ou melhor, equipamentos urbanos, não foram estudados para suportarem centenas de estruturas suplementares. Além do mais, como fica a vida das pessoas que ali poderão morar em dias de jogo? O relevante nesta proposta de projeto é o levantamento da questão [importante] de moradia no Brasil bem como diz respeito ao modo

pelo qual são projetados equipamentos e mesmo as cidades-sede para receber megaeventos. Muitas vezes, estas construções desproporcionais, que custam bilhões de dólares, são abandonados quando poderiam tornar-se parte integrante de grandes projetos de habitação.

INDICAÇÃO DE LEITURA A importância de uma governança democrática e responsável Livro reúne artigos sobre desenvolvimento econômico sustentável O mundo se prepara nos próximos anos para um tsunami de megaprojetos de infraestrutura. Esta tendência promovida pelo Grupo dos 20 (G-20) e os chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre outros, está mobilizando grandes fluxos de investimento (bancos e investidores institucionais) para criar um portfólio “financiável”. No livro Infraestructura - Para la gente o para el lucro? ,recentemente publicado pela Fundação Böll LATINDADD e lançado no dia 14 de julho em Fortaleza, analisa-se as raízes e, ao mesmo tempo, os efeitos desse processo na ausência de um governo democrático. As reflexões são várias: É possível promover projetos de infraestrutura de escala adequada e voltada para atender as necessidades das comunidades, e não alguns interesses financeiros e corporativos? Qual é a importância de analisar o “melhor valor para o dinheiro” no financiamento de infraestrutura? Pode-se investir em infraestrutura, sem prejudicar as leis, regulamentos e garantias sobre mecanismos de transparência, comunidades afetadas (incluindo comunidades indígenas) e os direitos humanos? Quais são as experiências a este respeito? A obra, disponível em espanhol, pode ser baixada gratuitamente pela Internet.

Fonte: Casa Futebol: http://www.1week1project. org/en/2014/07/06/casa-futebol/

A ideia é adicionar estruturas habitacionais às estruturas das arenas futebolísticas

Título: Infraestructura Para la gente o para el lucro? Realização: Fundação Böll LATINDADD Ano: 2014 Páginas: 192 Download: http://bit.ly/1lbSCcN

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BIODIVERSIDADE

Acordo valerá em outubro, mas o Brasil está fora A ratificação do Protocolo de Nagoya no Brasil está parada na Câmara há mais

de um ano, com as negociações travadas pela bancada ruralista do Congresso

Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que mais de 50 países ratificaram o texto do Protocolo de Nagoya – pacto mundial pela distribuição de lucros e acesso a recursos da biodiversidade. Com isso, o tratado entrará em vigor a tempo de ter sua primeira rodada de discussões durante a conferência mundial da biodiversidade, que acontecerá outubro, na Coreia do Sul. O Brasil, porém, apesar de ser o país com a maior biodiversidade do planeta, um dos maiores responsáveis pela aprovação do protocolo, em 2010, e também um dos primeiros a assiná-lo, ficará de fora das negociações sobre os detalhes do documento porque não ratificou o texto. Com isso, o país poderá ver a aprovação de algo que contrarie seus interesses. Somente os países que já ratificaram o protocolo poderão opinar nos rumos das decisões. A ratificação do Protocolo de Nagoya, no Brasil, está parada na Câmara há mais de um ano, com as negociações travadas pela bancada ruralista do Congresso, que diz que pode haver prejuízo à agropecuária brasileira. Nas

últimas semanas, 12 países ratiﬁcaram o tratado, incluindo Belarus, Burundi, Gâmbia, Madagascar, Moçambique, Níger, Peru, Sudão, Suíça, Vanuatu, Uganda e, esta semana, o Uruguai. A entrada em vigor do Protocolo signiﬁca que a primeira reunião da Conferência das Partes na condição de reunião do Protocolo será realizada, de 13 a 17 de outubro, simultaneamente à XII Reunião da Conferência das Partes (COP) da CBD, em Pyeongchang, na Coreia do Sul, em outubro. O objetivo do documento é garantir a divisão justa e equitativa de benefícios, especialmente do dinheiro gerado pelos uso dos recursos genéticos e da biodiversidade. Na prática, seria possível a criação de royalties e outros mecanismos de compensação para o uso de recursos genéticos. O texto, no entanto, não é retroativo, e as medidas só valem para os novos usos desses recursos naturais. Em nota, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) exaltou os benefícios do protocolo, que “vai promover mais segurança jurídica e transparência”.

Década das Nações Unidas para a Biodiversidade 2011-2020 Viver em harmonia com a natureza! A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou em março de 20111, que o período 2011-2020 seria intitulado de Década das Nações Unidas para a Biodiversidade com o objetivo principal é integrar e promover a biodiversidade em diferentes níveis. Ao longo da década, os governos são encorajados a desenvolver, implementar e comunicar os re-

sultados das estratégias nacionais para a implementação através de um Política ou Plano Nacional de Biodiversidade.

Fonte: ONU/ http://www.cbd.int/2011-2020/

OPINIÃO

Biodiversidade Brasileira POR TARCILIA REGO

A proteção da biodiversidade representa um diferencial estratégico para o Brasil e uma oportunidade de orientar nossa economia ao desenvolvimento sustentável. Classificado como megadiverso, a variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileiras: o Brasil abriga a maior biodiversi-

dade do planeta que se traduz em mais de 20% do número total de espécies da Terra e coloca o País no posto de principal nação entre os 17 países megadiversos (ou de maior biodiversidade). Tão importante quanto a conservação da diversidade biológica é assegurar a utilização sustentável de seus componentes e a participação equitativa nos benefícios que derivam dos recursos genéticos.