ANO VI - EDIÇÃO No 351 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 19 de agosto de 2014
JERICOACOARA Afinal, concessão ou privatização?
DIVULGAÇÃO/ICMBIO
ICMBio diz que não vai privatizar o Parque Nacional, vai conceder direitos para empresa privada administrar. A comunidade alega falta de transparência do órgão. Págs. 5, 6 e 7
COLUNA VERDE Valor Estratégico da Sustentabilidade
Pesquisa revela que a principal razão pela qual os executivos buscam a sustentabilidade, é alinhar esse Pág. 2 conceito com metas, missões e valores empresariais.
MOVIMENTO PRÓ-ÁRVORE
Árvore é vida em abundância
É terra, mãe, criação, geração, multiplicação. Permanecem serenas longos anos, décadas, enquanto tanta Pág. 12 coisa passa, tanta coisa muda.
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VERDE
Coluna Verde TARCILIA REGO
tarcilia_rego@terra.com.br
SUSTENTABILIDADE
A pesquisa Sustainability’s Strategic Worth (Valor Estratégico da Sustentabilidade) realizada pela consultoria McKinsey & Company Global, com base nas respostas de 3.344 representantes do setor corporativo de diversos países, revelou que a principal razão pela qual os executivos buscam a sustentabilidade, com 43% dos votos, é alinhar esse conceito com metas, missões e valores empresariais. Em 2012, última edição da pesquisa, esse índice era de 30%. Dos executivos entrevistados, 64% estão racionalizando o uso da energia em suas companhias, 63% trabalham para reduzir os resíduos e 59% se preocupam com a reputação com relação à sustentabilidade, conceito que está se tornando uma parte cada vez mais estratégica e integrada às companhias, apesar de algumas dificuldades de adoção plena das práticas consideradas sustentáveis. O número de CEOs que citaram a sustentabilidade como principal prioridade quase triplicou em 2014 (13%) com relação aos 5% de 2012. Contudo, o número de executivos líderes que citaram a sustentabilidade como uma das três principais prioridades caiu de 37% para 36% no mesmo período. O número de outros executivos que veem a sustentabilidade como uma das três principais prioridades aumentou de 24% para 32%. MARINA SILVA Na pauta política a questão ambiental em foco. Depois da inesperada e triste notícia da morte do candidato Eduardo Campos, a boa notícia é Marina Silva como candidata do PSB à Presidência. Ainda não foi confirmada, mas já aceitou participar da disputa. Sim, mas o bom da situação é a entrada da temática ambiental, com força total, na pauta dos candidatos. Certamente os temas socioambientais serão discutidos com mais intensidade e menos superficialmente. Acredito que, mais do que liderar o voto de “todos contra a presidente Dilma Rousseff ” em um eventual segundo turno , como disse o jornal britânico Financial Times em editorial ontem (18), Marina, vai literalmente deixar, ou melhor, pintar de verde os discursos dos presidenciáveis, e neste campo ela sabe andar muito bem. MAIS SOLAR Segundo o Portal Solar, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.034 empreendimentos interessados em participar do Leilão de Energia de Reserva 2014, previsto para 31 de outubro, com uma oferta total de 26.297 megawatts de capacidade instalada. Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empre-
Verde
endimentos, seguidos de perto pelos projetos de energia solar, com 400, que totalizam mais de 10 mil megawatts de capacidade instalada, ou seja, praticamente uma (usina hidrelétrica) Belo Monte e que pela primeira vez não irão disputar o leilão com outras fontes. Ao todo foram inscritos 626 projetos eólicos; 400 de energia solar fotovoltaica e 8 termelétricas a biogás e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O Leilão de Reserva prevê a entrega de energia a partir de 2017. EXPO TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO Fortaleza recebe a exposição “Tecnologias Educacionais Senai: o Futuro”. No período de 20 a 22 de agosto, no Shopping Center Iguatemi (em frente à Riachuelo), visitantes poderão conhecer 12 novas tecnologias e entenderão melhor como deve ser o futuro da educação profissional. São elas: Caverna Digital, Simulador de Empilhadeira, Simulador de Escavadeira, Simulador de Colheitadeira, Simulador de Solda, Realidade Aumentada, Sala de 3D, Ambiente Virtual de Aprendizagem, Simuladores na Web, Livros Didáticos, Kit Didático de Mecatrônica, Kit Didático de Petróleo e Gás. A visitação é gratuita. Reflexão: “Não vamos desistir do Brasil.” Eduardo Campos.
AGENDA VERDE DIA 20 DE AGOSTO 115a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA
• O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reúne-se dia 20, na sede do Ibama, em Brasília (DF), para a 115ª Reunião Ordinária. Na pauta: Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e procedimentos para o manejo das espécies nocivas à aviação em aeródromos públicos e militares; proposta de revisão da Resolução Conama no 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, e a proposta de moção à Presidência da República e ao Congresso Nacional quanto à célere ratificação da Convenção de Minamata pelo Governo Brasileiro.
CONVENÇÃO DE MINAMATA
• A Convenção de Minamata é o primeiro tratado global sobre saúde e meio ambiente em quase uma década, foi negociado por quatro anos e estabelece medidas de controle e de diminuição do uso e da produção do mercúrio. A substância é altamente tóxica, está entre os compostos químicos que mais preocupam a saúde pública, facilmente se dispersa e permanece nos ecossistemas por gerações. O nome da Convenção lembra o da cidade de Minamata, no Japão, palco de grave acidente que contaminou centenas de pessoas por mercúrio, na década de 50. Com o tratado, os governos concordaram em banir em 2020 uma série de produtos que utilizam o mercúrio e já contam com alternativas. Entre eles estão: baterias, com exceção de pequenas baterias usadas em aparelhos médicos; switches e relés; alguns tipos de lâmpadas fluorescentes; sabonetes e cosmético; termômetros e equipamentos para medir pressão. O tratado também estabelece o controle de emissões e uso em estruturas industriais como usinas térmicas de carvão, caldeiras, incineradores de resíduos e fábricas de cimento.
DE 22 E 29 DE AGOSTO CURSO PARA REDUZIR DESPERDÍCIOS INDUSTRIAIS
• O Instituto Euvaldo Lodi (Iel/CE) realiza o curso Conceitos e Ferramentas de Lean Manufacturing (que foca na redução de desperdícios empresariais), nos dias 22 e 29 de agosto e 5 e 12 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Os participantes serão capacitados a utilizar e adaptar as técnicas estudadas em ambientes de produção diferentes, visando otimizar resultados e melhorar a competitividade da empresa. O facilitador é o cientista econômico Maurício Fernandes. Informações: 34216502 / 6512 / 3224 0868 ou pelo e-mail capacitacao-iel@sfiec.org.br.
DE 26 A 28 DE AGOSTO
EXPO ARQUITETURA SUSTENTÁVEL
Feira e Conferência apresentarão novos conceitos e soluções de sustentabilidade para eficiência na construção de casas, escritórios e indústrias. Reunirão em um só lugar, produtos e materiais sustentáveis que cabem em diversos orçamentos. O evento acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. Mais informações: www.expoarquiteturasustentável.com.br
INTERSOLAR SOUTH AMERICA O quinto evento da série Intersolar, a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar – exposição e conferência – acontece no período de 26 a 28 de agosto no Expo Center Norte, em São Paulo. Serão 100 expositores e público estimado de 10 mil visitantes. A Intersolar oferece a todos os profissionais do setor uma plataforma para estabelecer contatos e para a coleta de informações sobre os mais recentes desenvolvimentos de mercado, métodos de produção eficientes, bem como de financiamento e planejamento de projetos.
O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos. MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873
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VERDE
DROGAS
Pelo menos 5% da população global usaram as ilícitas POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br
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elo menos, 5% da população global usaram drogas em 2012. A informação está no Relatório Mundial sobre Drogas 2014 do UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O documento destaca que cerca de 243 milhões de pessoas, ou 5% da população global entre 15 e 64 anos de idade, usaram drogas ilícitas em 2012. Usuários de drogas considerados problemáticos, por outro lado, somaram por volta de 27 milhões, cerca de 0,6 % da população adulta mundial, ou seja, uma em cada 200 pessoas. O lançamento do documento aconteceu em junho (26), na cidade de Viena, por ocasião das comemorações do Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito. O documento, publicado anualmente, reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfico e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo. As informações são compiladas pelo Escritório das Nações Unidas que a partir de questionários enviados aos países-membros produzem o documento referência que passa a nortear as políticas globais sobre drogas. O Relatório 2014, em especial, chama atenção para um foco maior na saúde e nos direitos humanos de todos os usuários de
drogas, principalmente, daqueles que fazem uso de drogas injetáveis e acometidos com o vírus do HIV. Segundo o documento , o uso de drogas continua a causar danos consideráveis, refletida na perda de vidas valiosas e anos produtivos de muitas pessoas. “Em 2012, foi comunicado um total de aproximadamente 183.000 mortes relacionada às drogas (margem de variação: 95000-226000). “Esse número corresponde a uma taxa de mortalidade de 40 mortes por milhão (intervalo de variação: 20,8-49,3) na população entre 15 e 64 anos. Embora o número tenha sido menor do que o de 2011, esta redu-
ção pode ser atribuída à diminuição do número de mortes mencionadas por alguns países da Ásia”. Globalmente, estima-se que em 2012 entre 162 e 324 milhões de pessoas, ou seja, de 3,5% a 7% da população entre 15 e 64 anos, consumiram drogas ilícitas pelo menos uma vez, principalmente, substâncias do grupo cannabis, opiáceos, cocaína e estimulantes do tipo anfetamina. Já o consumo de drogas, considerado problemático – consumidores regulares pessoas que sofrem transtornos abuso ou dependência – permanece estável entre 16 e 39 milhões de pessoas. No entanto, existem lacunas na prestação de
serviços, e, nos últimos anos, apenas um, em cada seis consumidores problemáticos de droga no mundo, teve acesso ao tratamento das drogas a cada ano. O Relatório destaca que embora o público em geral considere a cannabis (maconha) a menos prejudicial entre drogas ilícitas, o número de pessoas em tratamento relacionado com o consumo da substância, principalmente com distúrbios, tem aumentado significativamente na última década, especialmente na América Latina, Oceania e Europa. No entanto, os opióides ou opiáceos (substâncias derivadas da papoula) permanecem como as principais drogas de uso abusivo entre pessoas elegíveis para tratamento na Ásia e na Europa, enquanto na América Latina, é a cocaína. UNODC Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o mandato do UNODC abrange duas grandes áreas: saúde e Estado de Direito. Dessas áreas desdobram-se temas como o controle das drogas e o combate ao crime organizado transnacional, ao tráfico de seres humanos, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, além do desenvolvimento alternativo e prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade. *Com informações da ONU e UNODC
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VERDE
DNOCS
Mesmo sem chuva, estações de piscicultura apresentam números satisfatórios
A maioria dos açudes está com níveis baixos de água, mas a produção de alevinos não decepcionou. O destaque é o Complexo Castanhão
DICIONÁRIO ESTADO VERDE
DIVULGAÇÃO
A
s quatro Estações de Pisciculturas, administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), divulgaram o levantamento da produção e distribuição de alevinos no primeiro semestre de 2014. Ao todo, as Estações de Pedro Azevedo (Icó), Osmar Fontenele (Sobral), Complexo Castanhão (Jaguaribara) e Amanarí (Maranguape) geraram 13.637.850 espécimes nos sete primeiros meses deste ano. No mesmo período, a distribuição somou 13.551.650. A Estação que mais se destacou na produção de alevinos foi o Complexo Castanhão, com 6.485.000 espécimes. Em seguida estão Pedro Azevedo (4.705.000), Osmar Fontenele (2.102.850) e Amanarí (345.000). Apenas nos meses de junho e julho, as Estações realizaram, juntas, 119 orientações técnicas para piscicultores/pescadores. Apesar da seca, que persiste no Ceará, os números podem ser considerados satisfatórios. O engenheiro agrônomo e chefe do setor Técnico de Aquicultura da Cest/CE, Vicente Giffoni, revelou que a maioria dos açudes está com níveis baixos de água, mas, mesmo assim, os números de peixamentos e de produção não ficaram abaixo do esperado. Segundo ele, as expectativas para este semestre também não são “tão ruins”, apesar dos prognósticos negativos quanto às chuvas. Giffoni salientou que as Estações do Complexo do Castanhão e Pedro Azevedo podem manter o nível da produção por ainda comportarem boa carga de água.
QUANTIDADE DE PEIXAMENTOS EM JUNHO E JULHO Pedro Azevedo
Osmar Fontenele
Complexo Castanhão
Amanarí
Açudes públicos (02) Açudes particulares (15) Viveiros particulares (12)
Açudes públicos (02) Açudes particulares (12) Viveiros particulares (12)
Açudes públicos (06) Açudes particulares (02)
Açudes públicos (02)
Alevinos: filhote de peixe, na fase de vida imediatamente posterior à pós-larval e anterior à juventude (acabaram de deixar a fase de larva, exatamente quando começam a alimentar-se no ambiente externo). Peixamento: operação que tem por fim o povoamento, o repovoamento e a estocagem de alevinos. Piscicultura: Refere-se ao cultivo de peixe, principalmente de água doce. Atividade praticada há muito tempo, existindo registros de que os chineses já há cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que os egípcios já criavam a tilápia-do-nilo há 4000 anos. No Brasil, a maior parte das atividades relacionadas ocorre em propriedades rurais comuns, na grande maioria, em fazendas dotadas de açudes ou represas.
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DIVULGAÇÃO/ICMBIO
VERDE
JERICOACOARA
Comunidade quer transparência do Instituto Chico Mendes O órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, está à frente do processo de implantação de uma Parceria Público-Privada no Parque Nacional de Jericoacoara SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br
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m dos símbolos naturais e turísticos mais importantes do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ), passa por um momento de expectativas diante da proposta de uma Parceria Público Privada (PPP) para resolver os problemas financeiros da Unidade de Conservação (UC). Para a liderança comunitária local, embora o projeto possa contribuir com o Parque e com o turismo na região, falta transparência por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável pela gestão das UCs. “Estamos bastante receosos, pois muitas vezes as coisas são discutidas e com-
binadas, mas implantadas de outra forma”, afirma o presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Elenildo da Silva, que reclama que até o momento a comunidade não teve acesso a nenhum documento oficial que trate do assunto. “NÃO É PRIVATIZAÇÃO” Além de alegar pouca transparência, outra questão que aflige a comunidade e ambientalistas é o temor em privatizar o Parque, mas, segundo o analista ambiental e chefe do ICMBio em exercício do PNJ, Carlos Pinheiro, não é esse o caso. Ele conversou com a reportagem do Caderno O Estado Verde na ausência do chefe do Parque, Wagner Cardoso que estava viajando para uma formação. “A privatização é a venda, como o que aconteceu com a rede telefônica na década de 90. O que vai ocor-
rer com esse Projeto é uma concessão, que é diferente”, diz. Pinheiro explica que a proposta da PPP é conceder o direito a uma empresa privada de cobrar ingresso dos visitantes, prestar serviços, construir algumas estruturas e ter retorno com esses investimentos. Dessa forma, as estruturas que seriam construídas pela organização privada dentro do Parque não seriam da empresa, e sim, do Parque, permanecendo após o final da concessão. “Os Parques Nacionais são Unidades de Proteção Integral, e isso limita muito as construções dentro dele”, explica. Entre outras regras, não é permitido, por exemplo, morar nas UCs que se enquadram nessa categoria. Entre os serviços a serem prestados pela empresa estão o controle de entrada no Parque e parte da vigilância. O ICM-
Bio continuará mantendo suas responsabilidades, realizando rondas de fiscalização, autuações e atendendo a denúncias. A licitação para a PPP incluirá ainda os Parques Nacionais de Ubajara, também no Ceará, e dois no Piauí: o de Sete Cidades e o da Serra das Confusões. Para o analista ambiental, a cobrança de ingresso não é problema, pelo contrário: é um sistema que já funciona em outros locais, como Fernando de Noronha e Cataratas do Iguaçu. “O custo de manutenção desses Parques é muito alto, e não tem nada demais em cobrar de quem vai usufruir deles”, defende. Entre as dificuldades pelas quais o ICMBio no Parque enfrenta estão o reduzido número de viaturas e fiscais, impedindo ações mais efetivas da equipe. “Com essa Parceria, vai haver receita onde não tinha”, afirma.
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A Unidade de Conservação possui uma área de 8 mil e 850 hectares
CONPAM A Assessoria de Comunicação do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) informou que vem acompanhando as reuniões do Conselho do Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara (CE), que reúne membros do Governo e da sociedade civil para discutir o caso. “O Conselho do Parna reunir-se-á no próximo dia 2 de setembro para analisar o conteúdo das propostas a serem enviadas ao Ministério do Planejamento e ICMBIO Brasília, destinada a melhorar o que já foi apresentado à comunidade, durante audiência pública ocorrida em Jeri”, informa. O ex-presidente do Conpam, Bruno Sarmento, chegou a declarar à imprensa ser contra a privatização do PNJ. PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA Criado em 2002, o Parque Nacional de Jericoacoara está localizado nos municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara, no litoral Oeste do Estado do Ceará, distante aproximadamente 300 km de Fortaleza. Possui uma área total de 8.850 hectares. SERVIÇO Conselho Comunitário de Jericoacoara: www.jeri.org.br Parque Nacional de Jericoacoara: www.facebook.com/ParqueNacional-DeJericoacoara
Com a implementação da PPP, visitantes terão que pagar ingressos DIVULGAÇÃO/ICMBIO
Pinheiro não soube informar qual é a duração da Parceria nem a que altura está o Projeto, que tramita em Brasília. Ele afirma que por volta do começo do ano o ICMBio do PNJ fez uma série de sugestões ao Projeto, entre elas a retirada da permissão para construir um hotel vizinho à Vila de Jericoacoara e um restaurante no Serrote, formação rochosa onde fica um farol da Marinha; mas não soube informar quais delas foram acatadas. Segundo Elenildo da Silva, na última reunião da comunidade com o ICMBio, em julho, foi informado que o projeto já está pronto e que alguns pontos polêmicos haviam sido retirados, como o direito de implantação de pousadas e hotéis pela empresa que ganhar a licitação. A questão do acesso à vila preocupa o analista, pois para chegar até ela é preciso atravessar o Parque. “Mesmo que você não queira visitar o PNJ, pode precisar pagar ingresso, o que seria uma injustiça. Mas aí vamos ver como esse Projeto vai desenrolar”, disse. A reportagem entrou em contato com a Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP) do ICMBio em Brasília solicitando informações a respeito do andamento do Projeto e acesso ao próprio, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. Também foi tentado o contato com Wagner Cardoso, mas as ligações não completaram.
DIVULGAÇÃO/ICMBIO
VERDE
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), criado pela Lei 9.985 de 8/07/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação (UC) do País. Este sistema de preservação ambiental é composto por um conjunto de 12 categorias de UCs, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos: aquelas que precisam de maiores cuidados pela fragilidade e particularidades (Unidades de Proteção Integral) e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas, ao mesmo tempo (Unidades de Uso Sustentável). Fonte: MMA e Lei 9.985 de 8/07/2000
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As UCs dividem-se em Unidades de Proteção Integral, onde a área tem maiores restrições quanto ao acesso, sendo permitido, apenas, visitações para fins educacionais, lazer ou pesquisa; e Unidades de Uso Sustentável, onde é permitido explorar a área e, em alguns casos, residir nela, desde que obedecendo aos limites definidos em legislação ambiental. Unidades de Proteção Integral 1. Estação Ecológica: área destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas, podendo ser visitadas apenas com o objetivo educacional. 2. Reserva Biológica: área destinada à preservação da diversidade biológica, na qual são realizadas medidas de recuperação dos ecossistemas alterados para recuperar o equilíbrio natural e preservar a diversidade biológica, podendo ser visitadas apenas com o objetivo educacional. 3. Parque Nacional: área destinada à preservação dos ecossistemas naturais e sítios de beleza cênica. O parque é a categoria que possibilita uma maior interação entre o visitante e a natureza, pois permite o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de permitir a realização de pesquisas científicas. 4. Monumento Natural: área destinada à preservação de lugares singulares, raros e de grande beleza cênica, permitindo diversas atividades de visitação. Essa categoria de UC pode ser constituída de áreas particulares, desde que as atividades realizadas nessas áreas sejam compatíveis com os objetivos da UC. 5. Refúgio da Vida Silvestre: área destinada à proteção de ambientes naturais, no qual se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite diversas atividades de visitação e a existência de áreas particulares, assim como no monumento natural.
“Os Parques Nacionais são Unidades de Proteção Integral, e isso limita muito as construções dentro dele”
5. Reserva de Fauna: área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas; adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. 6. Reserva de Desenvolvimento Sustentável: área natural onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais. Permite visitação pública e pesquisa científica. 7. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): área privada com o objetivo de conservar a diversidade biológica, permitida a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional. É criada por iniciativa do proprietário, que pode ser apoiado por órgãos integrantes do SNUC na gestão da UC. Fonte: MMA
DIVULGAÇÃO/ICMBIO
Categorias de Unidades de Conservação (UCs)
Unidades de Uso Sustentável 1. Área de Proteção Ambiental (Apa): área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Geralmente, é uma área extensa, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas e privadas. 2. Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie): área com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de importância regional ou local. Geralmente, é uma área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana e com características naturais singulares. É constituída por terras públicas e privadas. 3. Floresta Nacional (Flona): área com cobertura florestal onde predominam espécies nativas, visando o uso sustentável e diversificado dos recursos florestais e a pesquisa científica. É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam desde sua criação. 4. Reserva Extrativista: área natural utilizada por populações extrativistas tradicionais onde exercem suas atividades baseadas no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais existentes. Permite visitação pública e pesquisa científica. Vista aérea do manguezal e parte de restinga no Parque Nacional de Jericoacoara
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VERDE
SOLAR
Sindienergia quer popularizar sistemas de mini e microgeração de energia POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br
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er pequenos sistemas de geração de energia em residências e pequenas empresas já é realidade em diversos países, mas a prática parece ainda longe de chegar ao Brasil. No Ceará, se o que não falta é matéria-prima (sol e vento), a falta de informações da população e os altos custos de implantação dos sistemas ainda são entraves. Para vencer esses obstáculos e tornar a alternativa mais palpável, o Sindicato da Indústria da Energia do Estado no Ceará (Sindienergia) promoveu, na semana passada, um encontro com possíveis investidores e parceiros do setor na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Participaram do encontro o secretário Interino do Ministério da Integração, José Wanderley Uchoa Barreto, o coordenador-geral de Prospecção e Análise de Fundos do Ministério, Carlos Rosa, o superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia, empresários do setor e representantes de bancos. Segundo o presidente do Sindienergia, Elias Carmo, a proposta do setor é que haja apoio para a produção dos sistemas e para quem vier a adquiri-los, por meio de financiamentos. As parcelas para a instalação dos sistemas custariam o equivalente ao consumo mensal de energia e o excedente seria convertido em crédito para o próprio usuário. “Já realizamos várias reuniões com representantes do Governo e sinto que a proposta foi muito bem recebida. Espero que em breve todos os cidadãos tenham a oportunidade de produzir a própria energia elétrica”, disse. Embora não tenha informado em quanto tempo o consumidor enxergará mudanças, nem de quanto seria a economia com esses apoios, Elias acredita que a diferença será significativa prin-
cipalmente por causa dos incentivos fiscais que o setor vem buscando. “Queremos que o que for produzido além da necessidade do usuário seja livre de ICMS, por exemplo, além de outras taxas e impostos”, declarou. Segundo José Barreto, a proposta de retirar impostos é viável e não necessariamente comprometeria os cofres públicos. “Quem resolve aderir a essa prática deve sim ser beneficiado, pois contribui para a sociedade como um todo. Além disso, o Governo pode até não arrecadar de um lado, mas estará ganhando de outras formas”, disse. A facilidade pode atrair até quem nunca pensou muito no assunto, como a estudante de direito Marielly Morais, que não compreende como funcionaria o sistema e nem se poderia pagar por ele. “Sei que ajudaria muito a natureza, mas tinha que ver se é viável tanto financeiramente quanto esteticamente”, diz. Para ela, ações nesse sentido contribuiriam para diminuir a demanda das hidrelétricas, o que já seria grande vantagem. Atualmente há 12 empresas que atuam no setor de micro e minigeradores de energia solar ligadas ao Sindienergia no Estado. “Elas são capacitadas e tenha certeza de que com os incentivos certos, poderão oferecer os serviços aos clientes de forma muito mais acessível”, disse Elias Carmo.
DIVULGAÇÃO
A ideia é que residências e pequenas empresas possam gerar a própria energia elétrica utilizando a luz solar como matéria-prima. Setor está otimista, mas não estipula prazo
Placas fotovoltaicas podem ser instaladas nos telhados das casas
MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO Microgeração e Minigeração são meios para “produção de energia através de instalações de pequena escala, utilizando fontes de energia renováveis ou processos de conversão de elevada eficiência energética”. Microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 100 kW e que utilize fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras; Minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW para fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.
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VERDE
VIVA GUARÁ 2014 Sons e sabores da sustentabilidade na 3ª edição do evento no Maciço de Baturité
Diretamente, segundo a organização, cerca de 600 pessoas participaram de workshops, painéis e oficinas. Cerca de 4 mil pessoas visitaram Guaramiranga
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sustentabilidade subiu a Serra. A cidade de Guaramiranga (CE), no Maciço de Baturité, sediou pela terceira vez o evento que mostra a sustentabilidade como uma forma de mudar a vida de comunidades. A edição 2014 do “Viva Guará” uniu a beleza da paisagem e o clima aconchegante a um evento com painéis, workshop e feirinha, voltados para o meio de vida sustentável. Realizado pelo Sebrae-CE, o encontro cedeu espaço ainda para atrações culturais onde artistas regionais lotaram a praça central da cidade, entre os últimos dias 15 e 17 de agosto. Segundo a articuladora do Sebrae, Fabiana Gizele Moreira, na região do Maciço de Baturité, o desenvolvimento da serra é uma soma de forças. “Esse desenvolvimento da serra é uma soma de forças. São parcerias sustentáveis que se formam através dos que querem fazer a diferença, dos que querem fazer acontecer, entidades que buscam um objetivo comum”, disse Fabiana durante a abertura do evento. Durante o evento, foram apresentadas e desenvolvidas ações que propiciaram o encontro do saber e do fazer do ambiente serrano com as tecnologias de eficiência energética e o uso correto do patrimônio socioambiental, fortalecendo produtores locais e profissionais conscientes e comprometidos com a dimensão ambiental, pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável. A combinação pôde ser vista numa ambientação construída com matéria prima local e técnicas sustentáveis, mobília e objetos artesanais confeccionadas por artistas da região. Um convite pra soluções de beleza, ecologia e baixo custo. Uma sala de estar foi construída com materiais sustentáveis, mobília e objetos artesanais encontrados na região, além de novas tecnologias para a redução de consumo de energias. Toda a programação foi pensada de forma que os participantes pudessem inter-
FOTOS: RAQUEL CHAVES
nia o trabalho de um grupo de 15 artesãos da comunidade Pé de Ladeira, da Associação Santa Fé, de Guaramiranga. Eles trabalham basicamente com cipó, madeira, sementes, palha de milho e samambaia desidratada para decoração de casas e jardins.
Maciço de Baturité: um dos principais destinos de ecoturismo do Ceará nalizar conceitos como a reutilização e conservação da natureza. Na programação, foram realizadas diversas oficinas com inscrições abertas e gratuitas para a população. Entre os temas abordados: Eficiência Energética, Certificação de Produtos Orgânicos, Ofícios Artesanais Verdes, Design Sustentável, Novos Materiais e Soluções de Construções Sustentáveis. Destaque para o 2º Workshop Regional de Turismo Sustentável, que abriu o evento. TURISMO SUSTENTÁVEL O Maciço de Baturité é um dos principais destinos de ecoturismo do Ceará e, agora, pretende se firmar e ser reconhecido como um polo que segue os princípios do turismo sustentável, compatibilizando a atividade turística com ações socialmente justas, economicamente viáveis e ecologicamente corretas. “Fazer turismo e desenvolver localmente uma região não é fácil, e não se faz com uma mão só. Para que as coisas aconteçam, é necessário visão empreendedora e laços entre prefeituras, universidades e outras instituições. Sustentabilidade é um caminho que não tem mais volta”, afirmou a articuladora Fabiana, durante o II Workshop de Turismo Sustentável – um dos destaques da programação. O workshop foi um momento de compar-
tilhamento de exemplos vitoriosos que aplicam os princípios do Turismo Rural e Comunitário como alternativas para um desenvolvimento socioeconômico local equilibrado. A coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Terramar, Rosa Martins, apresentou a Rede Cearense de Turismo Comunitário (Tucum), da qual é secretária executiva. Rosa lembrou que o primeiro grupo de turismo sustentável da América Latina surgiu no Ceará, na Prainha do Canto Verde, no litoral leste. Foram mais de 30 anos de luta até a população local conseguir, em 1998, criar uma cooperativa de turismo comunitário, através da qual os visitantes podem acessar os atrativos naturais nos modos e percursos sustentáveis. A região integra o turismo às atividades tradicionais como pesca, agricultura e artesanato. ECONOMIA CRIATIVA Abordando o tema Pequenos Negócios, girando um Planeta Sustentável, a programação do evento reuniu designers, artesãos e empresários na construção de sugestões de negócios sustentáveis. Um exemplo temático são os sapatos artesanais confeccionados com tecidos de fibras naturais da região e pelas mãos de quem sabe este ofício centenário. Um dos estandes de expositores reu-
SAIBA MAIS - Ainda durante o II Workshop de Turismo Sustentável, foi apresentada a experiência bem-sucedida do Villa Mango, área de bangalôs montada na praia do Icaraizinho de Amontada, no litoral oeste cearense. - “Tecnologias e Novas Fontes Energéticas” foi o tema da oficina ministrada pelo engenheiro Elifas Gurgel, fundador do Clube do Carro Elétrico. - A atriz, cantora e empresária Tânia Alves, também participou do Viva Guará e conversou sobre experiências vividas na área de Turismo Sustentável.
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FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 19 de agosto de 2014
VERDE
SUCESSO
Filhote de peixe-boi completa um ano em centro de reabilitação no Ceará
Alva foi resgatada numa rede de arrasto, no Rio Grande Norte, e vem recebendo cuidados antes de ser devolvido ao seu habitat. O Centro também cuida de animais encalhados
Quando foi encontrada, Alva pesava apenas 34 quilos e hoje pesa 64
SATISFAÇÃO A coordenadora do Projeto Manatí, Ana Carolina Meirelles, afirma que a recuperação de Alva é motivo de grande satisfação para os profissionais envolvidos. “Além de tratar de um animal extremamente carismático como o peixe-boi, estamos ajudando a tirar uma espécie da categoria de extinção”, explica. Ela conta que os animais em reabilitação não podem ter contato com seres humanos, a não ser nos momentos de manejo e alimentação, sob o risco de não conseguir reintegrá-los ao seu habitat natural. Por essa razão, o Centro não é aberto para visitas (e os profissionais não podem fazer tanto carinho em Alva quanto gostariam). DESMATAMENTO FAVORECE ENCALHE O encalhe de filhotes da espécie Trichetus manatus, o peixe-boi marinho é bastante comum no estado do Ceará, que possui o recorde de encalhes do animal. A destruição das áreas de estuários e manguezais obriga as fêmeas da espécie a darem a luz em águas abertas e turbulentas, ocorrendo, muitas vezes, a separação do filhote da mãe. Incapaz de acompanhar a mãe, devido a pouca idade, o filhote acaba encalhando na costa. Outro motivo que separa as mães de seus filhotes são as capturas acidentais em redes de pesca. A Aquasis foi fundada em 1994. Em 2010 foi iniciado o Projeto Manatí, que foca na proteção do peixe-boi, mamífero marinho mais ameaçado de extinção no Brasil. O projeto, que conta com o patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental e apoio do SESC-CE, mantém uma estrutura emergencial de resgate 24h para atender ocorrências de encalhes em toda a costa do Ceará, além de oferecer treinamentos e informação para as comunidades praianas sobre a prestação de primeiros socorros aos animais encalhados.
DIVULGAÇÃO AQUASIS
E
ntre tantos acontecimentos trágicos que vem permeando o mês de agosto, a equipe do Projeto Manatí, realizado pela ONG ambientalista, Aquasis encontra uma razão para comemorar: Na última quarta-feira, 13, fez um ano que a primeira paciente do novo Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos da instituição, a peixe-boi Alva, foi encontrada em Areias Brancas, no Rio Grande do Norte. Desde o início do projeto já foram resgatados nove peixes-bois com vida e 28 mamíferos marinhos de outras espécies. O Centro fica no Sesc Iparana, Caucaia. Alva foi capturada acidentalmente em uma rede de arrasto e resgatada pela equipe do Projeto Cetáceos da Costa Branca, instituição parceira da Aquasis. Foram realizadas buscas na região a procura da mãe do filhote, sem sucesso. Então, a filhote foi trazida até o centro de reabilitação cearense. Quando foi recebida pela equipe, o animal pesava apenas 34 kg e media 1,35m. Hoje, pesa 64 kg e mede 1,52m.
Peixe-boi recebe cuidados de uma equipe formada por veterinários, biólogos e outros profissionais
AJUDE UM ANIMAL ENCALHADO
As orientações são da coordenadora do Projeto Manatí, Ana Carolina Meirelles:
- Não devolva o animal à água: Quando a espécie encalha é porque há algo errado, então ele deve ser examinado e tratado antes de voltar ao seu habitat natural. - Proteja o animal do sol: No caso dos golfinhos ou botos, que são mais sensíveis, a orientação é que, se possível, eles sejam segurados na água com o orifício respiratório para fora até a chegada da equipe de resgate. Se não for possível removê-lo, cave uma espécie de piscina ao redor do animal, use um guarda-sol para mantê-lo na sombra e deixe-o sempre molhado. “Outra
dica é utilizar uma canga molhada para cobri-lo”, orienta Carolina. O peixe-boi, que é mais resistente, pode ser transportado numa superfície macia, como um colchão ou colchonete, para um local com sombra. Ele também deve ser mantido molhado. - Isole a área e faça silêncio: O estresse é uma das causas da morte dos animais encalhados, por isso evite que se forme uma aglomeração. Peça silêncio às pessoas e não permita que os animais sejam tocados ou que curiosos subam neles para tirar fotos. - Peça ajuda: A Aquasis disponibiliza dois números de telefone que atendem 24 horas por dia e recebem ligações a cobrar. Anote: (85) 3318-4911 e (85) 9675-0665.
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VERDE
Ambientalistas lutam pela manutenção do Rio Branco, como parque O Movimento Proparque está à frente da área verde desde 1995. Um trabalho voluntário, sem ligação a partidos políticos
U
m ato pela manutenção do Parque Rio Branco como parque e contra a sua privatização será realizado pelo Movimento Proparque, dia 19/08/14, no anfiteatro do Parque Rio Branco, das 6h30min às 9 horas. Objetivo: protestar contra o projeto de construção, dentro do parque, de um centro de referência de comercialização de flores e plantas ornamentais, da Associação Cearense de Produtores de Flores e Plantas Ornamentais (Floresce) do Ceará. Conforme o Plano Diretor de 2009, o parque é Zona de Preservação Ambiental. Ambientalistas do Movimento alertam que a Resolução Conama 369/2006, que tem força de lei nacional, estabelece que uma área verde pública não pode ser impermeabilizada. Portanto, deve ser conservado como está, não comporta a construção, por exemplo, de ambientes refrigerados para a conservação das flores. “Esse projeto estaria em estudo, a partir de uma negociação entre empresários floricultores, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, para a sua instalação e funcionamento já no primeiro semestre de 2015. Tomamos conhecimento via notícia veiculada pela Rádio Verdes Mares”, afirma em nota a imprensa assessoria de comunicação do Movimento Proparque. Membros do Movimento Proparque ouviram comentários a respeito dessa negociação e mais recentemente, acessaram o link da emissora citada [http://www.verdinha.com. br/noticias/6947/fortaleza-tera-centro-de-comercializacao-de-flores-e-plantas-ornamentais-parque-rio-banco/]. Em 4/8/14, a entidade solicitou informação da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Prefeitura de Fortaleza. O órgão ainda não respondeu às seguintes questões: - O projeto já está na Seuma e em que estágio se encontra? - Há estudo de impacto ambiental e respectivo relatório, que aponte, entre outros tópicos, alternativas de localização? - Haverá audiência pública para discuti-lo, conforme preceito legal? - Qual a posição da Seuma frente a tal projeto?
SAIBA MAIS Conforme o Plano Diretor de 2009, o parque é Zona de Preservação Ambiental. Um decreto do prefeito, de janeiro de 2014, deu ao Rio Branco o status de parque urbano e de área verde. Desde o início da década de 1990, o Movimento Proparque testemunha tentativas de privatização deste parque público. Sempre revestidas das ideias de estímulo ao turismo e de revitalização do espaço. É como se não fosse vital, para o parque e para as pessoas, o uso que hoje o fortalezense faz dele, é como se este uso não fosse legítimo ou desestimulasse o turismo. Todo dia, frequentam o parque cerca de 400 pessoas pela manhã, entre 6h e 8h, e outras 100 ou 200, entre 16h e 18h. Em eventos do Movimento Proparque como a Festa da Vida e outros, já reunimos de 200 a 1.000 pessoas. Portanto, é significativo o número de pessoas que usam o parque. Esse número poderia ser bem maior, se o poder público garantisse a segurança e a manutenção dos equipamentos, para uso de crianças e adultos, e estimulasse a presença de público com eventos culturais. O Movimento Proparque luta em prol do parque por quase 20 anos, pois começou em 1995. Trabalho voluntário, sem ligação a partidos políticos. DIVULGAÇÃO
Diariamente, parque recebe cerca de 400 pessoas pela manhã, entre 6h e 8h, e outras 100 ou 200, entre 16h e 18h.
VIVIAN REIS
PRIVATIZAÇÃO, NÃO!
INDICAÇÃO DE LEITURA DIREITO AMBIENTAL
POLUIÇÃO SONORA POR AERONAVES VERSUS PODER ECONÔMICO A situação no mundo com análise de caso no Brasil
Obra conta história e protagonismo de Fortaleza na relevante questão dos impactos ambientais decorrentes dos ruídos de aviões. O tema é urgente Os aeroportos são um grande incômodo para aqueles que vivem ou trabalham nas suas proximidades. Um dos principais problemas é o ruído gerado pelas aeronaves decolando e pousando. Além de ser um grande impacto ambiental sobre a vidas dessas pessoas é um grande desafio para as autoridades ambientais. E é sobre esse assunto que a obra DIREITO AMBIENTAL - POLUIÇÃO SONORA POR AERONAVES VERSUS PODER ECONÔMICO - A situação no mundo com análise de caso no Brasil, de autoria de Conceição Aparecida Dornelas, Mary Lúcia Andrade Correia, Francisco Hélio Rôla, trata. Segundo o coautor da obra, Francisco Hélio Rôla, o “livro conta história e o protagonismo de Fortaleza nesta questão ambiental, tão importante”. Para compreensão da relevância do tema, os autores revisaram os efeitos nocivos dos ruídos na saúde humana, o ruído como causa de conflito nos aeroportos no Brasil e no Mundo, a importância dos diversos órgãos internacionais e nacionais e suas normas e parâmetros para o controle do ruído de tráfego de aeronaves no contexto global e local. A obra também relata uma denúncia de poluição socioambiental por aviões, no Brasil, em região de rotas de aeronaves na cidade de Fortaleza, no Ceará e as investigações do caso pelo Ministério Público Federal. PODER ECONÔMICO - A situação no mundo com análise de caso no Brasil Autor (es): Conceição Aparecida Dornelas, Mary Lúcia Andrade Correia, Francisco Hélio Rôla Editora: EDITORA CRV Páginas: 134 Ano de Edição: 2014 Preço: R$ 49,17
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VERDE
Árvore é vida em abundância
Á
rvore simboliza vida, vida em abundância, larga e ampla, longa e profunda, em todas as dimensões e tessituras, ângulos e conexões, tempos e lugares, abordagens e contextos - ecológico, simbólico, sociológico, geográfico, antropológico, psicológico, estético, cultural, transcendental e espiritual, enfim, numa visão holística. Árvore significa um mundo elementar e pleno de natureza. Árvores, como plantas que são, constituem os produtores primários, organismos autotróficos, isto é, produzem seu próprio alimento a partir de compostos inorgânicos no milagre iluminado pelo sol, a fotossíntese, fenômeno que mantém a própria vida ao criar a matéria orgânica que assim formada constitui a base da cadeia de alimentos na natureza, a cadeia trófica, sem a qual não existiríamos. Nossa vida depende da vida das plantas. Árvore é convívio de todos os seres que nelas coabitam e em sua volta, sob sua sombra, ontem, hoje e amanhã, em copas, galhos, folhas, flores e frutos que abrigam, alimentam e protegem. Árvore é descanso, renovação, renascimento. Força e fonte de poder. Árvore vence e contradiz o tempo de nossas vidas. Permanecem serenas, longos anos, décadas, enquanto tanta coisa passa, tanta coisa muda. Mistério do ser, sagrada existência, a árvore contém em si, sobre si e sob si a completude, mansa e serena no pino do sol, no cair da tarde, na alta madrugada. Relacionada, integrada e constituinte que está em seu ecossistema e constituindo ela própria um ecossistema. Universo dentro de universos. Árvore é terra, mãe, criação, geração, multiplicação. Árvore tende ao infinito e conecta passado, presente e futuro. Árvore é transformação, mudança, evolução. Florestas se espalhavam por muitos
lugares, em nossas glebas originais, com árvores imensas, da zona costeira, passando pelos sertões e subindo as serras num contínuo florestal admirável e nelas se multiplicavam animais em grande número e diversidade. Antas, pacas, seriemas, papagaios, onças, macacos, veados, tatus, nambus e quatis dentre tantos outros animais. Toda esta biota sucumbiu ao machado e ao fogo ao longo de 500 anos, fruto de uma voracidade cega, insensata, um pensamento curto, um desequilí-
brio existencial. Em seu lugar surgiram roças, estradas, povoados, distritos e cidades que cresceram em cima da devastação, da ocupação do território sem a mínima preocupação em se proteger parte desta biodiversidade para um usufruto sustentável, conservação e conhecimento da história natural. As cidades surgem, vão ocupando e degradando concomitantemente o território, as matas originais são na sua totalidade suprimidas, lagoas e riachos vão sendo aterrados e/ou canalizados,
construções avançam como um câncer, de forma rápida e voraz, “comendo” as matas e áreas verdes - é a forma de crescer que se formou por aqui. É por isso que “árvore é vida em abundância” se tornou um lema do Movimento Pró-árvore, pois hoje sabemos que árvores são fundamentais a um ambiente equilibrado e harmônico, necessárias ao proporcionar qualidade de vida, reintegração à natureza, proporcionando o convívio saudável nas cidades, seres inseparáveis da casa maior, a casa planetária. IMAGEM: DIVULGAÇÃO
POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO PRÓ-ÁRVORE