ANO VI - EDIÇÃO No 375 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 COGERH/DIVULGAÇÃO
SECA
Infraestrutura hídrica faz diferença em tempos de estiagem Depois dos açudes, muita coisa mudou, mas a água ainda não é suficiente para atender a todas as demandas. O sertão é sacrificado para abastecer Fortaleza e Pecém e, nos perímetros irrigados, a piscicultura e produção de frutas, também, sofrem. Páginas 6, 7, 8 e 9
AGENDA PÓS-2015 Ban Ki -moon apresenta prévia
Documento “O Caminho para a Dignidade até 2030: Acabando com a Pobreza, Transformando Todas as Vidas e Protegendo o Planeta” é resultado de um trabalho de dois anos e mobilizou milhares de pessoas em todos os países do mundo. Página 3
APAGUE A LUZ
Vem aí mais uma “Hora do Planeta”
Três capitais brasileiras são finalistas no “Desafio das Cidades da Hora do Planeta”, todas do Sudeste. Ganha quem mostrar avanços no processo de transição em direção a uma economia de baixo carbono. Página 10
DIVULGAÇÃO
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VERDE
Coluna Verde TARCILIA REGO
tarcilia_rego@terra.com.br
ÁGUA: MODELO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Ceará, assim como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais enfrenta uma crise hídrica. A nossa situação só não é pior graças ao Castanhão. Tudo bem, uma obra incrível, um sistema confiável de engenharia, feito na medida certa e ainda com água suficiente para abastecer a Capital até o ano de 2017. Mas, todos especialistas com quem tenho conversado, alertam que isso só será possível se iniciarmos “ontem” um grande programa de uso racional da água. Sim, racional, porque, insisto, enquanto o sertanejo não tem água para beber, muitos aqui estão curtindo as piscinas “bacanas” dos condomínios, residências e hotéis. Simplesmente não podemos continuar a desperdiçar água como fizemos no passado e não podemos ignorar o fato de que a água que consumimos aqui no litoral vem do Sertão, e que enquanto isso o sertanejo sofre com a falta dela. A sociedade como um todo deve estar disposta a mudar essa lógica, não é justa. Outro ponto: a obrigação do poder público é garantir água com segurança hídrica. É preciso entender, em especial, o Governo, que é premissa repensar esse modelo de vender água visando lucro, lucro, é claro, incentiva consumo. É preciso mudar a forma de gerir esse recurso, sem esquecer a questão da adaptação às mudanças climáticas relacionadas ao mesmo que acredito, já deve ser parte integrante dos planos de gestão de recursos hídricos do Estado. A CARLOS NOBRE O climatologista disse durante recente entrevista na Globo News que a mudança climática já é uma grande realidade, provoca bloqueios atmosféricos, e como tudo tá conectado no clima, principalmente da Amazônia, impacta diretamente sobre São Paulo. Ele alertou que o desmatamento causa grandes alterações no clima. PEGA NA MENTIRA Perguntada sobre a refinaria Premium II, a presidente Dilma respondeu: “eu só posso garantir que ela será feita”. A mentira foi dita dia 18/07/2013, durante a solenidade de formatura de 3,2 mil alunos no programa Pronatec - Brasil sem Miséria, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, a então candidata estava em plena campanha para a reeleição. Pega na mentira. Mais uma. APAGUE A LUZ... ... a água está sumindo e a energia está ficando cara, ou melhor, impagável. Fevereiro, assim como janeiro, vem com bandeira vermelha. As termelétricas estão trabalhando a todo vapor a favor do Governo e quem continua pagando a conta, de novo, somos nós. O único caminho, por enquanto, é economizar.
Verde
VALEU! A concentração de vias para bicicletas está indo mais além do eixo Aldeota-Meireles-Varjota. No último sábado a Prefeitura inaugurou 6 km de ciclofaixas na Granja Portugal e no Conjunto Ceará. Demorou um pouco, mas é bom saber que o projeto chegou lá. Sem dúvidas, quem mais pedala em Fortaleza são os moradores das regiões periféricas da Cidade. Valeu! MIMO AOS CLIENTES Quem estacionar no pátio interno do Shopping Benfica poderá ganhar porta lixo para câmbio. A sacolinha é confeccionada com lona usada nos banners de divulgação de eventos e são reutilizáveis e mais resistentes. A produção acontece na Fábrica do Bem, projeto do shopping que incentiva o público a reutilizar materiais. Este semestre acontecem oficinas com garrafas PET, as vagas são limitadas, e para participar basta doar 1 kg de alimento. Mais informações: 3243-1000. REFLEXÃO: “Em decorrência do flagelo, até os anos 1970, em Fortaleza, pessoas morriam de fome no meio da rua”. Pedro Eymard, coordenador de Pesca e Aquicultura do Centro de Pesquisa em Aquicultura do Dnocs.
AGENDA VERDE 5 DE FEVEREIRO DE 2015 Seminário: Melhorias no manejo da arborização e jardins do campus do Pici
• O Movimento Pró-Árvore promove seminário Melhorias no manejo da arborização e jardins do campus do Pici, dia 05 de fevereiro às 09h30minh, no auditório do Departamento de Fitotecnia, Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus do Pici. O Pró-Árvore reúne pessoas que amam o verde, com o propósito de preservar e estimular a arborização na cidade de Fortaleza e no Estado do Ceará.
6 DE FEVEREIRO DE 2015 Dia do Agente de Defesa Ambiental
• Dedicado ao profissional que está cada vez mais valorizado pelo mercado de trabalho, o dia 6 homenageia o Agente de Defesa Ambiental. Ele é um dos profissionais que trabalham para prevenir, mitigar e ou reverter, os impactos ambientais. Fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental, assim como propõe atividades para a conservação e preservação do meio ambiente por meio de vistorias, estudos técnicos e avaliação de impactos, e dedica-se também, à promoção da educação ambiental orientada aos diversos públicos, tendo como foco o desenvolvimento sustentável. É mais um profissional que trabalha, pensando não apenas nas gerações atuais, mas, também, nas futuras, para que todas possam viver de forma harmônica com o meio ambiente natural.
15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2015 É Carnaval no Brasil
• A origem da palavra carnaval está no latim, carnis levale; significa retirar a carne. Está relacionado com o jejum que deveria ser realizado durante a quaresma e também com o controle dos prazeres mundanos. Essa foi a forma da Igreja Católica enquadrar uma festa pagã. Sim, o carnaval, a festa popular mais celebrada no Brasil e um dos mais significativos elementos da cultura nacional, não é invenção brasileira, nem tampouco acontece, apenas aqui. É uma festa de origem pagã, remonta à antiguidade, tanto na Mesopotâmia quanto na Grécia e em Roma. No Brasil iniciou-se no período colonial. Uma das primeiras manifestações carnavalescas foi o entrudo, uma festa de origem portuguesa que na colônia era praticada pelos escravos. Depois surgiram os cordões e ranchos, as festas de salão, os corsos e as escolas de samba. Afoxés, frevos e maracatus também passaram a fazer parte da tradição cultural carnavalesca brasileira.
O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Rafael F. Gomes. MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Elisangela Alves. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873
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VERDE
DESENVOLVIMENTO GLOBAL
Secretário – geral da ONU apresenta relatório sobre os desafios pós-2015 Documento começou a ser elaborado na Rio+20. A mudança climática e seus impactos é um dos eixos da nova agenda de desenvolvimento
O
secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou aos Estados-membros um relatório-síntese sobre o trabalho desenvolvido até agora para a definição e negociação da agenda pós-2015, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que guiarão o desenvolvimento global depois do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “Estamos prestes a adentrar o ano mais importante para o desenvolvimento desde a criação das Nações Unidas. Nós devemos dar significado para a promessa desta organização, a fim de reafirmar a fé na dignidade e no valor do ser humano”, disse Ban Ki-moon, na ocasião. “Temos uma oportunidade histórica e o dever de agir vigorosamente para tornar a dignidade uma realidade para todos, sem deixar ninguém para trás.” Intitulado O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza,
transformando todas as vidas e protegendo o planeta, o relatório aborda os desafios pós-2015 e pós-ODM e a construção da nova agenda de desenvolvimento a ser seguida pela ONU.
De acordo com o secretário-geral, nunca houve uma consulta tão ampla e profunda sobre desenvolvimento. O documento, que começou a ser elaborado na Rio+20, contou com o apoio e com a colaboração de governos, de empresários, de todo o Sistema ONU e de milhares de pessoas ao redor do mundo, por meio de consultas presenciais e online com a utilização da plataforma MY World (MEU Mundo, em português). Veja em www.myworld2015.org. Além disso, o relatório lembra os progressos Conquistados pelo esforço para cumprir os ODM, como a redução da
pobreza em vários países, a universalização da educação, a expansão da tecnologia sustentável e a reconstrução de nações após conflitos. Esses casos, de acordo com o relatório, são exemplos de que a vulnerabilidade e a exclusão podem, certamente, ser superados nos próximos anos. Entretanto, Ban Ki-moon falou sobre o que ainda falta ser feito e pediu para que os governos, o setor privado, a sociedade civil organizada e as comunidades se empenhassem para reduzir a extrema pobreza e a fome, combater as doenças e, melhorar a educação, especialmente para as mulheres e meninas, até 2015, prazo final para o cumprimento dos ODM. O secretário-geral pediu ainda que os governos fossem inovadores, inclusivos, ágeis e determinados ao negociar a nova agenda de desenvolvimento. Tomar medidas para combater a mudança climática e seus impactos é um dos eixos da nova agenda. CONSTRUÇÃO DA NOVA AGENDA Os ODS propostos estão sendo construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, procurando completar o
trabalho inacabado referente a eles e responder a novos desafios. Esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável. Veja no portal do Estado Verde (www.oestadoce.com.br/o-estado-verde), os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos. No total, são 17 objetivos e 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável apresentados no documento, que irão pautar a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Um dos objetivos se refere aos meios de implementação e financiamento da sustentabilidade. Já os outros 16 objetivos são temáticos, e procuram aumentar a ambição dos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero) e promover a sustentabilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência). Em setembro, a comunidade internacional deve chegar a um acordo sobre os ODS, em dezembro, as autoridades devem chegar a um consenso nas negociações sobre o clima.
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VERDE DIVULGAÇÃO
INTERCÃMBIO DO DIREITO AMBIENTAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
DOMINGO NO PARQUE
Rio Branco: além do verde você encontra arte, cultura e diversão Um bom exemplo que vem do Movimento Proparque. Todo primeiro domingo do mês, de 9 às 12h, acontece no Parque Rio Branco, na Avenida Pontes Vieira, São João do Tauape, animada manhã de caminhadas, atividades culturais e muita música, sempre com Grupo Rytmos tocando chorinho e outros estilos musicais. Um verdadeiro “piquenique no parque”. Quem quiser, leva lanche para compartilhar – ou não. No próximo primeiro domingo de março (1º/3), os visitantes do local vão contar, também, com o Projeto Livro em Movimento. A iniciativa consiste no empréstimo de livros, desburocratizado e grátis, com retorno só quando a pessoa termina de ler. Mais de 100 títulos de livros e revistas – ciência, literatura e entretenimento, para crianças e adultos, além de uma exposição de artesanato. As peças artesanais expostas serão comercializadas com o objetivo de angariar recursos para ajudar a manter as atividades da Associação Beneficente São João do Tauape que funciona na Rua Monsenhor Salazar, ao lado da Matriz de São João, naquele bairro.
SAIBA MAIS
OFICINA DO SABER No Parque Rio Branco, também acontecem encontros para estudos. Foi o que ocorreu no último dia 15 de janeiro, quando, através do Projeto Oficina do Saber, Eleazar Teixeira, que apresentou “A pessoa na sociedade atual, segundo A República, de Platão” e Maria do Céu Lima que falou sobre a zona costeira do Ceará. Foram duas aulas magnas com os dois intelectuais: o professor de línguas clássicas, aposentado, Eleazar Teixeira, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), mostrou a atualidade da concepção de república, de Platão, para a sociedade atual. A seguir, a professora doutora da Maria do Céu, da UFC, relatou as lutas das comunidades da zona costeira do Ceará. Presentes estudantes, pessoas que caminham o parque, convidados de outros bairros e técnicos do Projeto Cidadania em Rede, que funciona no Parque Rio Branco. Segundo os organizadores, cerca de 20 pessoas participaram do evento, o que é um grande êxito, considerando ter acontecido em um dia de semana (quinta-feira).
O melhor acesso para a entrada no Parque Rio Branco é pela Rua Capitão Gustavo, continuação da Rua Ildefonso Albano. Mais informações sobre o Parque e o Movimento em: • http://movimentoproparque.blogspot.com.br/ • https://www.facebook.com/pages/Movimento-Proparque
O Direito Ambiental tem ampliado sobremodo o raio de atuação e, consequentemente, o intercâmbio necessário com os demais ramos do direito. Inserto no rol de direitos fundamentais, o estudo do Direito Ambiental exige essa aproximação com outros ramos do Direito. O conhecimento dos princípios que norteiam esse imbricamento se faz importante e necessário para que os operadores do Direito possam atuar com segurança. O Direito Ambiental pode ser classificado como uma espécie de Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de outras disciplinas, como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Todavia, é esta condição plural que valoriza o estudo do Direito Ambiental. MEIO AMBIENTE Alguns conceitos e definições orientam a aplicação das normas que positivam o Direito Ambiental. Eles devem ser utilizados quando da análise de sua aplicabilidade em casos concretos. Os conceitos entendidos como fundamentais dentro do contexto ambiental, sem olvidar a importância dos demais, estão listados pela própria norma legal. O artigo 3º, inciso I, da Lei 6938/81 define: “MEIO AMBIENTE é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. RISCO AMBIENTAL E POLUIÇÃO Consoante o que está assentado no artigo. 3°, inciso III, da Lei n° 6.938/81, o RISCO AMBIENTAL pode ser definido como a possibilidade de ocorrência de degradação ambiental em virtude da atividade antrópica no meio ambiente, ou seja, a possibilidade de alteração adversa das características do meio ambiente. Já, POLUIÇÃO consiste na degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. AGENTE POLUIDOR AGENTE POLUIDOR é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por ativi-
JORNALISTA E ESCRITOR
dade causadora de degradação ambiental, de acordo com a definição legal contida no artigo 3°, IV, da Lei n° 6.938/81. Quanto ao DANO AMBIENTAL, o inciso III do artigo 3º da lei antes mencionada, define como sendo “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança, o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota (fauna e flora de uma determinada região); as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e, enfim, a qualidade dos recursos ambientais. CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE Para a consecução desses avanços na área do Direito Ambiental é importante ressaltar a ação dinâmica da sociedade e o consequente surgimento do Movimento Ambientalista, concretizado, basicamente, na mobilização da sociedade civil em várias regiões do planeta. Esses movimentos encetaram lutas históricas denunciando o risco do uso da energia nuclear e do dano generalizado ao meio ambiente. O braço político do movimento ambientalista, na década de 70, desembocou nos chamados Partidos Verdes, pois levantavam a defesa do verde e a busca da paz, em rejeição à guerra e à destruição ambiental. Organizações Não Governamentais como o Greenpeace e o WWF (World Wide Found), que atuam em âmbito global, também ainda hoje dão grande contribuição ao à formação do ordenamento jurídico no que diz respeito às questões ambientais.
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VERDE
OPINIÃO
Educação ambiental, também, é sustentabilidade TARCILIA REGO
POR TARCILIA REGO*
Q
ual a cara da nossa cidade? Quais os elementos que garantem esta imagem? Parece-me que os elementos naturais e urbanos que garantem esta imagem, na grande maioria, estão abandonados. Veja o que está acontecendo com a Praia de Iracema: deixou de ser uma praia de areais branca e passou a ser o principal palco de Fortaleza para festas, shows e espetáculos esportivos. Quem não lembra as claras areias de Iracema? Hoje, de tão sujas, estão ficando escuras, fazendo-me lembrar da terra cinzenta e estranha da Praia de Santos, no litoral paulista. Caminhar descalço no Aterro e Aterrinho virou um risco: o solo está repleto de cacos de vidros e outras sujeiras. Na verdade, o abandono da Praia de Iracema é um assunto que eu gostaria muito de tratar, mas ficará para outro momento, hoje, mais uma vez, vou escrever sobre lixo. Segundo o dicionário Aurélio, lixo significa “qualquer material sem valor ou utilidade, detrito oriundo de trabalhos domésticos, industriais etc.” ou “todo e qualquer resíduo proveniente das atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas”. Pronto, cheguei onde eu queria: aglomeração. O Pré-Carnaval que está acontecendo em vários recantos da Capital, resulta em grandes aglomerações de pessoas que buscam a diversão. É fato, que graças ao empenho da gestão anterior e da atual, Fortaleza está virando uma cidade de muitos pré-carnavais. E isso é bom? Não sei. Sexta-feira (30), aconteceu no Mercado dos Pinhões, na Praia de Iracema, mais um baile de Pré-Carnaval sob o auspício da Prefeitura Municipal. Animados pelo bloco Luxo da Aldeia, muitos foliões dançaram e brincaram no , que virou um salão, e em seu entorno. Mas, na manhã de sábado, o luxo se foi, e o que ficou mesmo, foi muito “Lixo na Aldeia”.
As centenas de pessoas aglomeradas, além de pular carnaval, consumiram muito e geraram muitos resíduos. A Praça Pelotas e as ruas Nogueira Acioli e Gonçalves Ledo amanheceram encobertas pelo lixo: plásticos, vidros, latinhas, papéis... Um dos garis, que limpava e coletava a “sujeira”, disse que “a cada final de semana aumenta a quantidade de lixo”. Nas redes sociais, eu li vários comentários sobre a festa. Todos refletiam muita alegria pela animação do baile, e alguns, até mesmo, empolgados com as casinhas Locaban disponíveis aos foliões. Alguém postou: “Usem os banheiros químicos. Vamos respeitar a vizinhança, pois ninguém gosta de cheiro de xixi na porta de casa, né?”. Realmente, “ninguém gosta de cheiro de xixi na porta de casa, né?”. Mas, também, ‘ninguém gosta de lixo na porta de casa, né?”. Quando vamos parar de “rebolar lixo no mato”? Quando a gestão pública vai, efetivamente, investir em Educação Ambiental? Quando vamos aproveitar o público dos grandes eventos para falar sobre o crime ambiental que é descarte de lixo nos logradouros públicos? E quando o poder público vai disponibilizar lixeiras, com qualidade e em quantidade, suficientes, para atender a população assim como disponibiliza banheiros químicos? Eu acabo me
perguntando, sempre: quem ganha com isso? Tantos banheiros e tão poucas lixeiras. Quem perde com isso? Certamente, a produção exacerbada de lixo não é um fenômeno local, mas, também, global. A sociedade atual é muito consumista, e o mercado, em nome da geração de riqueza e renda, incentiva cada vez mais o consumo e, consequentemente a produção de mais lixo. Porém, para a grande maioria das pessoas, lixo e nada, são as mesmas coisas. Tanto é que “ele” é largado, à toa, de qualquer jeito e em qualquer lugar, como acontece em Fortaleza e em outras localidades. Nos tempos atuais, o descarte, a qualquer hora, de qualquer jeito e em qualquer lugar, é desperdício. Muito do que vem sendo descartado pela população como lixo, na realidade, são recursos que foram extraídos da natureza para satisfazer nossas necessidades de consumo mas que devem voltar ao ciclo produtivo através da reciclagem e da reutilização, economizando recursos naturais, energia e gerando riqueza. Dados de 2013 do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) mostram que 98% das latinhas de alumínio usadas no Brasil são recicladas, e no total, apenas 3% do lixo produzido no País são reciclados. Esse é um dos
problemas que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) tenta resolver. A expectativa é alcançar índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Entretanto, chegamos ao ano de 2015 e longe de alcançar tal índice. Os lixões sequer foram fechados e o descarte indevido ainda é grande. Ninguém me disse: eu vi e vejo, diariamente, nas ruas de Fortaleza, nos logradouros e passeios, muito lixo descartado indevidamente. Sem exceção, da periferia ao luxo da Aldeota, do Centro à Praia do Futuro, o lixo está presente. Lixo descartado indevidamente significa, além de falta de educação, mais custo para a sociedade e menos dinheiro para aplicar no crescimento sustentável de Fortaleza. É perder nas três dimensões: econômica, social e ambiental. Significa, também, que a cidade não conta com um bom, amplo e efetivo programa de coleta seletiva. Não estou falando de ações pontuais, custam caro e geram poucos resultados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa perda anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ou seja, significa jogar dinheiro fora, ou melhor, na lata do lixo. Os resíduos que nós geramos são matérias - primas da melhor qualidade e deveriam estar sendo processados nos ciclos de produção industrial do nosso Estado e de outros, também. Para mudar o quadro é preciso a mudança de hábito, mas a mudança de hábito passa pela conscientização e a conscientização pela educação ambiental. Esta exige e precisa, além de vontade política, de recursos financeiros, pois, só assim, poderá ser planejada e aplicada de modo eficaz. Assim com os bailes de Carnaval, os réveillons, os eventos culturais e etc., a educação ambiental, também, necessita de apoio financeiro, isto é sustentabilidade. O problema é que quase nunca sobra ou nunca tem dinheiro para a educação ambiental. Educadora Ambiental*
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VERDE
SECA
Infraestrutura faz diferença em tempos de estiagem no Ceará Depois dos açudes, a história dos longos períodos sem chuva no Estado, começa a mudar. Hoje, muita coisa mudou, mas o sertão, ainda sofre por causa da cidade grande POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br
S
e a implantação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricos eficiente representa, nos dias de hoje, a maior contribuição que a técnica e a ciência da hidrologia poderão dar à solução do problema da seca. Imagine o que representa o Açude Castanhão em termos de contribuição ao garantir água, até 2017, apesar da estiagem que assola o Ceará pelo quarto ano seguido. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do Centro de Pesquisa em Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Pedro Eymard Mesquita, apesar de estarmos vivendo mais um ano de seca, a atual reserva hídrica do Castanhão é suficiente para abastecer Fortaleza por mais dois anos. “Este é quarto sem chuvas: 2012, 2013, 2014 e agora 2015. É mais um ano do Castanhão sem recarga satisfatória”, disse. “Isso é resultado de uma política de acumulação de água, por parte do Dnocs, principalmente com a construção de reservatórios estratégicos como: o Orós, Castanhão e Pentecoste. Bem diferente do que aconteceu em anos como 1915, 1932 e 1958. Já não se tem notícias de êxodo rural, flagelo e nem da morte de pessoas por desabastecimento ou fome.” Mesmo com estiagem, os números dos quatro projetos do Dnocs, voltados à piscicultura, superam as expectativas: as estações do Complexo Castanhão (Nova Jaguaribara), Pedro Azevedo (Icó), Osmar Fontenele (Sobral) e Amanari (Maranguape) produziram 23.449.850 espécimes para repovoamento de 66 açudes públicos e coleções de água do Estado, totalizando a distribuição de 23.236.650 alevinos. As estações são administradas pela Coordenadoria Estadual do Ceará (CEST/CE) e tiveram papel de destaque na produção e distribuição de alevinos em 2014.
Mas, o engenheiro de pesca alerta que, mesmo com números tão expressivos relacionados à produção de peixe em cativeiros, a reflexão e a preocupação, ainda são grandes . Afinal, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este, talvez, seja o ano que chova menos no Ceará, desde 2012. “As reservas hídricas já estão muito abaixo de desejável e este fato, certamente, vai impactar na piscicultura, na agricultura”... A preocupação do coordenador do Dnocs é pertinente, afinal, a água, como recurso limitado que desempenha importante papel no processo de desenvolvimento econômico e social, impõe custos crescentes para a sua obtenção, tornando-se um bem econômico de expressivo valor. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 70% de toda a água potável disponível no mundo é utilizada para irrigação, enquanto as atividades industriais consumem 20% e o uso doméstico 10% . E ainda de acordo com a ONU, o uso da água tende a crescer a uma taxa duas vezes maior do que o crescimento da população ao longo no último século. As estimativas são de que o gasto seja elevado em até 50% até o ano de 2025 nos países em desenvolvimento e, em 18%, nos países desenvolvidos. ÁGUAS DO SERTÃO SUSTENTAM AS GRANDES CIDADES Outro aspecto importante levantado pelo engenheiro Eymard, nos leva a uma reflexão: praticamente, todo o litoral recebe água do interior. O Ceará é um dos maiores exportadores de fruta do Brasil, o Ceará é um os maiores produtores de camarão cultivado do Brasil, o Ceará é um dos maiores produtores de Tilápia cultivada do Brasil , no entanto, está sendo necessário diminuir nossas pisciculturas e cortar pela metade, a produção de frutas nos perímetros irrigados,
BETH DREHER
Para o coordenador de Pesca e Aquicultura do Dnocs, Pedro Eymard, o sertão fica no prejuizo para atender as grandes cidades
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VERDE
O que é mais caro? Uma usina de sinalização ou deixar de produzir, deixar de empregar?
para abastecer Fortaleza e o Pecém. “E essa água do interior está sendo transferida para cá para atender a demanda da Capital sacrificando a produção. Se dessalinização é caro, imagino o que vai acontecer com a nossa produção. A partir de agora vamos reduzir as áreas de plantio. É caríssimo! Valeria a pena implantação das Usinas de dessalinização. Com a água indo para Fortaleza e o Pecém, o Tabuleiro de Russas pode ir para o Brejo.” O que é mais caro? Uma usina de sinalização ou deixar de produzir, deixar de empregar? Segundo o poder público, o processo de dessalinização de água do mar é muito caro. Mas se comparado as possíveis perdas na economia, é uma questão que vale a pena ser pensada. Os árabes vivem no deserto graças à água dessalinizada; os Estados Unidos, a Espanha. “O que estamos esperando? Mais uma seca?” Praticamente, todo litoral brasileiro é formado por grandes cidades, e o litoral “toma a água do sertão”. É o sertão sus-
tentando as grandes cidades. Á água é a vida e esta vida está sendo tirada do sertão. O Castanhão assegura, mesmo em anos críticos, o abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza e da população do Baixo Vale. Segundo o Dnocs, atualmente, a Barragem do Castanhão é o principal complexo hídrico responsável pelo abastecimento humano da Capital cearense e sua Região Metropolitana. Cerca de 3,8 milhões de pessoas dependem das águas represadas na região jaguaribana, tornando o açude uma das mais importantes ferramentas estratégicas de controle da seca e das cheias sazonais do Vale do Jaguaribe. EDUCAÇÃO Para Eymard, uma das grandes preocupações a cerca da questão dos recursos hídricos passa pela educação e não tem como fazer paralelos. “Hoje, o problema é bem diferente de 1915 e outros anos. Sabe por quê? Devido à falta
de educação no uso do recurso. Isso é generalizado desde as camadas mais elitizadas até as mais pobres. Todo mundo gasta o precioso líquido sem necessidade”, reclama. “Considero todo mundo culpado: poder público, imprensa, os mais cultos... Ademais não temos infraestrutura de reúso de água , praticamente nada é reutilizado, vai tudo esgoto abaixo e daí para o mar. E acumular água de chuva, nem pensar.” O reúso e a educação ambiental são dois pontos que, se aplicados, podem impactar positivamente na redução do consumo e priorização da água potencialmente tratada para uso humano. O engenheiro defende, também, o uso de cisternas. Se cada edifício, se cada casa construída tivesse uma cisterna, a água de chuva poderia ser acumulada. Ao invés disso, vai para o ralo. Isso acontece por toda a cidade. “Eu pergunto, qual a estrutura de Fortaleza para guardar água? Agua de chuva toda para o mar”.
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VERDE
DE RETIRANTES A OPERÁRIOS: TRABALHO, RESISTÊNCIA E CONFLITOS NAS OBRAS CONTRA AS SECAS (1915-1919) Livro de autoria de Lara de Castro “Os poderes públicos têm conhecimento do fenômeno da seca desde o período colonial, mas foi somente na segunda metade do século XIX que a questão ganhou repercussão nacional como um problema. Com a seca de 1877, cenas de tragédias e horrores foram descortinadas: fome, falência, migrações vultosas, furto, prostituição, peste e morte compuseram esse quadro. A estiagem prolongada mobilizou o Império no sentido de realizar uma ação para conter as posteriores secas.”
Castanhão: Maravilha Hídrica Nordestina Uma obra hídrica de proporções nunca antes realizada no semiárido brasileiro. O açude Castanhão, idealizado ainda nos primórdios do século XX, teve seu apogeu em 2004, quando 5,5 bilhões de metros cúbicos, dos 6,7 bilhões de capacidade máxima, foram cheios em apenas 40 dias, contrariando a previsão de vários especialistas. Alguns garantindo
até que a obra nunca seria vista em seu pleno de água. Ledo engano. Localizado no Médio Jaguaribe, abrangendo as cidades de Alto Santo, Jaguaribara e Jaguaretama, os 325 km quadrados do lago que some à vista de quem o visita modificou paradigmas. Também alterou a conjectura socioeconômica de toda região e mostrou, a um continente inteiro, que é possível conviver, de forma digna e produtiva, com os percalços causados pela natureza. A Barragem do Castanhão, concebida como reservatório interanual
de usos múltiplos, tem por objetivos o controle de cheias do Baixo Vale do Jaguaribe e a constituição de um reservatório pulmão que, através da interligação com outras bacias, pudesse ampliar a oferta de água para outras áreas do Estado do Ceará. Além do abastecimento urbano, os 60.000 ha de área inundada em sua cota cheia máxima vêm trazendo grandes benefícios ao setor agrícola e da piscicultura, fomentando ainda mais o desenvolvimento sustentável do Estado e da região do Vale do Jaguaribe. Estima-se que a população beneficiada com a implementação do
Complexo é da ordem de 3,5 milhões de habitantes, envolvendo 12 municípios. O Castanhão está viabilizando a irrigação de cerca de 40.000 ha de solos irrigáveis. Atividades produtivas também foram alavancadas com a construção da barragem. O potencial de produção de pescado é estimado em 3.800 toneladas/ano. A geração de 22,5 megawatts de energia também é uma das características do espelho d’água, além da constituição de um polo turístico e de lazer que atende a toda a região. Fonte: Dnocs
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DADOS CASTANHÃO Reservatório Nome oficial Bacia Hidrográfica Estadual Finalidade Estado Município Ano início construção Ano conclusão construção Capacidade (1.000 m3) Volume Morto (1.000 m3) Cota soleira sangradouro/vertedouro (m) Cota do coroamento (m) Bacia Hidráulica (m2)
Açude Castanhão Açude Público Padre Cicero BACIA DO MÉDIO JAGUARIBE Irrigação, transposição, abastecimento, usos múltiplos. Transposição: Reservatório Pulmão e canal adutor da transposição de águas da Bacia do Rio São Francisco CE Alto Santo 1995 2003 6.700.000 250.000 106,00 111,00 441.000.000,00
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HORA DO PLANETA 2015
Três capitais brasileiras são finalistas Vencerá a concorrente que apresentar ações mais concretas rumo a uma economia verde. Este ano, o evento marca o nono ano da campanha, que acontece no dia 28 de março das 20h30 às 21h30
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ste ano, a atual capital nacional da Hora do Planeta, Belo Horizonte (BH), luta pelo bicampeonato, mas terá que superar o Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As três são finalistas concorrem, novamente, a segunda edição brasileira do “Desafio das Cidades da Hora do Planeta”, organizado pela Rede WWF. Elas terão que mostrar o quanto estão avançando no processo de transição em direção a um futuro de clima mais ameno para o planeta. O objetivo da iniciativa, resultado de uma parceria da WWF com o Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, é reconhecer esforços para o desenvolvimento de baixo carbono, as ações em andamento, por que e como relatar os compromissos. Vencerá a concorrente que apresentar ações mais concretas rumo a uma economia verde. Na disputa, as três capitais do Sudeste foram avaliadas por uma consultoria especializada e venceram Fortaleza, Porto Alegre, Manaus, Campo Grande, Maceió e Recife. Entre os critérios avaliados estão iniciativas urbanas nos setores de energia, transportes, gestão de resíduos e construções para a transição a uma economia de baixo carbono e com 100% de energias renováveis nas próximas décadas. Os planos de mitigação das mudanças climáticas, tam-
bém, são considerados. Ao todo, são 44 cidades de 17 países as finalistas mundiais do Desafio. O certame anual é um reconhecimento internacional e às cidades que inovam e inspiram o combate ao aquecimento global, tema da maior relevância neste ano em que os países tentarão um acordo para conter as mudanças climáticas, na Conferência do Clima da ONU, a COP21, em Paris. Desde 27 de janeiro, as pessoas de todo o mundo já estão votando podem votar em suas cidades favoritas no site do We Love Cities (Nós Amamos Cidades) www.welovecities.org , ou então enviar comentários, fotos e vídeos sobre o que mais amam nelas. Há ainda um espaço para sugestões de como tornar as cidades ainda mais sustentáveis. As capitais mais votadas participarão
O QUE É A HORA DO PLANETA? • A Hora do Planeta é um movimento global que une as pessoas para proteger o planeta. No final de março de cada ano, a Hora do Planeta reúne comunidades de todo o mundo que celebram um compromisso com o planeta, desligando luzes por uma hora designada.
da disputa mundial. Eu já votei e torço por uma Capital brasileira. JÚRI Um corpo de jurados internacional irá definir as Capitais Nacionais da Hora do Planeta dos 17 países participantes durante os primeiros meses deste ano. Eles se baseiam nas informações reportadas no Registro Climático Carbonn (cCR), coordenado pelo Iclei ao lado do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática – 40 e a coalizão Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU. As delegações de cada cidade se encontrarão na Cidade do Cabo, África do Sul, onde ocorrerá eleição para definir a nova Capital Global da Hora do Planeta, posto que atualmente pertence à anfitriã do evento. O júri também definirá um representante de cada país para o National Earth Hour Capital Awards, a
ser realizado no dia 9 de abril, em Seul, na Coréia do Sul. Na edição 2013/2014 do Desafio, a primeira a ser realizada pelo WWF-Brasil, Belo Horizonte foi eleita a Capital Nacional da Hora do Planeta e seus representantes estiveram em Vancouver, no Canadá, para concorrer na disputa mundial. HORA DO PLANETA 2015 A Hora do Planeta 2015 marcada para acontecer no sábado, 28 de março, das 20h30 as 21h30, horário local, vai marcar o nono ano da campanha. Em 31 de março de 2007, o WWF- Austrália inspirou os moradores de Sydney a mostrar seu apoio ao combate às mudanças climáticas. Mais de 2,2 milhões de pessoas e 2.000 empresas apagaram as luzes por uma hora no primeiro evento Hora do Planeta.
O que a Hora do Planeta pede para as pessoas fazerem? A Hora do Planeta incentiva pessoas, empresas e governos para mostrar liderança em soluções ambientais através de suas ações, usando a Hora do Planeta como uma plataforma para mostrar ao mundo o que eles estão tomando medidas para reduzir seu impacto ambiental. A Hora do Planeta pede a todos para terem responsabilidade pessoal por seu impacto sobre
o planeta e fazer mudanças comportamentais para facilitar um estilo de vida sustentável. Dar o primeiro passo é tão fácil como desligar as luzes. Desligando suas luzes na Hora do Planeta você está reconhecendo e celebrando o seu compromisso de fazer algo mais para o planeta que vai além da hora. Fonte: http://www.earthhour.org/
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FLORESTAS TROPICAIS
Conferência debate paisagens e biodiversidade MMA apresenta o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) do Brasil, na Conferência Anual sobre Florestas Tropicais, da Universidade de Yale, nos EUA
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m tempos de estiagem, notícias sobre conservação de florestas é sempre bom. Durante a “21ª Conferência Anual sobre Florestas Tropicais”, promovida pela Universidade de Yale, o Brasil apresentou o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O objetivo do encontro foi debater a conservação da biodiversidade e das paisagens por meio da governança do uso da terra no planejamento estratégico. O Planaveg, elaborado e implementado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi apresentado pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza. O Ministério elaborou plano diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651/0 2012, novo Código Florestal. O secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o brasileiro Bráulio Dias, na presença de representantes do setor privado, organizações não governamentais, órgãos de governo, fundações e universidades, a responsabilidade, fez a palestra de abertura da Conferência que aconteceu entre 29 e 31 de janeiro, em New Haven, Estados Unidos. Ele fez considerações sobre o tema paisagens e biodiversidade Especialistas convidados apresentaram painéis sobre tema diversos: como conciliar a conservação com diferentes usos da
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terra; as formas de se desenvolver mecanismos de governança eficazes; como melhorar a sustentabilidade financeira na conservação da paisagem; e as possibilidades de se aproveitar dados, tecnologias e ferramentas de planejamento da paisagem. DESDE 1989 O Capítulo da Sociedade Internacional de Florestas Tropicais de Yale
(ISTF, na sigla em inglês) dedica-se ao avanço dos estudos sobre conservação das florestas tropicais na Escola de Estudos Florestais e do Meio Ambiente da universidade. A Conferência Anual sobre Florestas Tropicais é promovida pela Universidade de Yale desde 1989 e integra uma rede de profissionais de recursos naturais relacionados com a gestão dos recursos tropicais. CONSERVAÇÃO O ISTF é considerado um fórum para estudantes com interesses e experiências ligadas
à conservação dos recursos na-turais e à gestão do desenvolvimento econômico. O tema escolhido para a conferência deste ano, paisagens e biodiversidade, decorreu do aumento da taxa de perda da biodiversidade, a partir de rápida conversão do uso da terra nos trópicos, e da necessidade urgente de se adotar uma nova abordagem sobre conservação da paisagem. A estratégia consiste em reunir múltiplos esforços para adoção de mecanismos de governança e planejamento do uso do solo. O objetivo é facilitar a conservação da biodiversidade em todas as paisagens de uso múltiplo dominadas pelo homem. SOBRE O PLANAVEG O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos. Terão prioridades áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP) e áreas degradadas com baixa produtividade.
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