“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 3 de junho de 2021 • Edição No 24.065 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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5G: MISSÃO VAI AOS ESTADOS UNIDOS
GOVERNO: 100 MILHÕES DE VACINAS
BOLSA VOLTA A BATER RECORDE
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Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios FOTO AGÊNCIA BRASIL
Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores
O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. “Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente”, declarou Bolsonaro. ÚLTIMAS8 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
CPI: Médica barrada no Ministério da Saúde rechaça tratamento precoce
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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POLÍTICA4
Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de doses de vacinas distribuídas NACIONAL5
Seleção realiza preparação para jogo contra Equador pela Eliminatórias
ESPORTES11
Marco Legal das Startups frustra empresas do setor em todo o País
ECONOMIA9
Deputado cearense requer audiência com ministro sobre crise hídrica
POLÍTICA3
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 3 de junho de 2021
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NACIONAL
Mucormicose. Um novo caso suspeito de fungo preto foi identificado em Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Saúde do estado informou que um paciente de 71 anos, com diabetes e hipertensão, testou positivo para covid-19 e está com suspeita de mucormicose no olho esquerdo.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Brasil supera 70 milhões de vacinas aplicadas Ela foi vítima da falta de civilidade Vereadora Gabriela Rodart (DC-GO), sobre o tratamento à dra. Nise Yamaguchi na CPI
O
Brasil continua sendo o quarto país que mais vacinou contra covid-19 no planeta, e superou nesta quarta-feira (2) a marca de 70 milhões de doses aplicadas desde o início da campanha de imunização. Os dados são da plataforma independente VacinaBrasil.org. Com a chegada de mais insumos e a distribuição pelo Ministério da Saúde de mais de 100 milhões de doses aos Estados, a expectativa é que até o fim do mês quase metade da população adulta tenha recebido ao menos uma dose.
Vacinas no braço
O Brasil contraria os negacionistas da vacinação: são mais de 47 milhões de brasileiros (22,5% da população) que tomaram, ao menos uma dose.
Imunizados
Em 137 dias de vacinação, o Brasil também já contabiliza cerca de 23 milhões de pessoas imunizadas (10,8% da população) com duas doses.
Padrão Fifa
Para imunizar 10,8% da população, a Itália levou 129 dias, a França 131, e a rica e poderosa Alemanha conseguiu isso em 141 dias de campanha.
Como Portugal
A vacinação no Brasil tem o mesmo ritmo de Portugal, que sediou a final da Champions. Os gajos precisaram de 134 dias para chegar a 10,8%.
Novo a presidente: “PIB do Brasil cresce 1,2% e passa João Amoedo”.
Retomada poderá favorecer Bolsonaro nas urnas O PIB surpreendente do 1º trimestre e a expectativa de até 5,7% este ano, além dos 7% previstos para 2022, explicam o mau humor e a dificuldade de ativistas e da oposição de lidar com notícias positivas. É que isso pode representar a recuperação na avaliação do governo Bolsonaro e uma reversão de expectativas das eleições do próximo ano. No Palácio do Planalto, ao contrário, o clima chega a ser de euforia.
O mundo reage
A média móvel de novos casos de Covid em todo o mundo caiu de 820 mil para 476 mil, entre 1º de maio e 1º de junho, segundo o Worldometer. A média móvel de mortes caiu de 14 mil para 10,8 mil no mesmo período
Reino da imaginação
A CPI da Pandemia patina em discussões inócuas sobre cloroquina, que não é usada desde o ano passado, sobre “decreto para mudar bula” que não prosperou e “política pública de tratamento precoce” que não existe.
Verdade não tem dono
O otimismo do governo leva em conta a retomada dos empregos e a garantia de vacinação da maioria dos brasileiros até o fim deste ano.
Diante da afirmação do presidente da CPI, senador Omar Aziz, de que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “mentiu” à comissão, a presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis, cravou: “virou moda arrogar-se dono da verdade e carimbador de fake news na testa alheia”.
Programas sociais
Seria o caso de investigar
Empregos e vacinas
A pedido de Eduardo Leite (PSDB), o ministro Gilmar Mendes (STF) mandou Bolsonaro explicar denúncia ainda pendente de in-
Além desses fatores, o Planalto planeja estender Auxílio Emergencial acima dos R$500 mensais e Bolsa Família turbinado e com novo nome.
vestigação, em entrevista à TV Band, de que o gaúcho é um dos governadores que “botou em dia sua folha de pagamento e se esqueceu da saúde”.
Ajuda permanente
O presidente Bolsonaro sancionou a nova lei do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que agora passa a ser permanente. Desde a criação, em 2020, já distribuiu R$42 bilhões.
Não está fácil
O preço da carne está alto em todo Brasil, mas a diferença entre o valor cobrado dependendo do Estado é significativo. A arroba era vendida a R$313 em São Paulo e a R$289,50 em Goiânia, diferença de 8,1%.
Queda sobre colchão
O PagSeguro, empresa do UOL, que pertence à família Frias, dona do grupo Folha de São Paulo, apresentou queda de 24% no lucro do trimestre, em relação a 2020. Ainda assim, foram R$271,3 milhões.
Pensando bem...
...”infelizmente”, o dólar caiu ao menor patamar em três meses.
O PODER SEM PUDOR
Jogo será bruto
A perspectiva também preocupa o governo, que espera um jogo ainda mais bruto de ataques de opositores e de parte da mídia.
Morando na filosofia Reza o folclore que ao assumir o poder, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco encomendou ao romancista baiano Adonias Filho “uma filosofia para a revolução” de março de 1964, porque, para
Passou de passagem
A grande notícia do crescimento da economia inspirou muitos memes. Um dos mais engraçados ironizou o pré-candidato do Partido
ele, não havia “revolução sem filosofia”. O escritor encerrou a conversa assim: “O senhor está enganado. A revolução já tem filosofia há mais de dois mil anos. Ela se chama democracia.”
Governo distribuiu 100 milhões de vacinas Expectativa para o mês de junho, segundo o Ministério da Saúde, é distribuir 40 milhões de doses de imunizantes O Brasil ultrapassou ontem (2) a marca de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas. A expectativa para o mês de junho, segundo o Ministério da Saúde, é distribuir 40 milhões de doses de imunizantes, um recorde até o momento. Em maio, foram entregues a estados e municípios 33 milhões de doses das vacinas disponíveis no país. O Ministério da Saúde dis-
se ainda que 600 milhões de doses de vacinas covid-19 já foram encomendadas e que a maior parte dos imunizantes deve chegar até o fim do ano. “A quantidade é suficiente para imunizar toda a população acima de 18 anos de idade”, informou a pasta. O ministério ressaltou ainda o fato de o país ter condições de iniciar a produção da vacina AstraZeneca com insumos 100% nacionais. Na terça-feira (1º)
a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima para a produção dos imunizantes, no Brasil. “Esse é um importante passo rumo à autossuficiência e à soberania produtiva da vacina. Essa conquista nos posiciona estrategicamente na luta contra a pandemia”,
disse o Ministério da Saúde. O 1º lote de doses da Oxford/ AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e a finalização do processo a partir do recebimento do IFA vindo do exterior (China). De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e a
APODI I ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.331/0001-17 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2020. Mensagem da Administração. Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da [APODI I ENERGIA SPE S.A. (“APODI I”)], relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2-Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI I é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na ordem de R$ 190 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI I entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica O ano de 2020, impôs grandes desafios a todas as economias do país e no mundo, com o impacto da pandemia do Covi-19 na vida das pessoas e na economia, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019 (dados CCEE). 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI I decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente A APODI I investiu, em 2020, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) Conservação dos Recursos Naturais (ii) Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) (iii).Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) (iv) Comunicação Social (PCS) (v) Monitoramento do Nível de Ruído (vi) Monitoramento de Saúde das Populações Circunvizinhas (vii) Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho (viii) Gerenciamento de Risco (ix) Plano de Ação de Emergência (PAE) (x) Educação Ambiental (PEA) (xi) Monitoramento de efluentes líquidos (xii) Monitoramento da Qualidade da água.6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2020. Em 31 de dezembro de 2020, a administração não recomendou a obrigação de pagamento dos dividendos mínimos, considerando a situação de incerteza do mercado diante dos impactos negativos do Covid-19 na economia mundial, bem como a necessidade de liquidação dos contratos de mútuos vigentes com os acionistas. Para Companhia, no entanto, não houve até a presente data impactos operacionais e financeiros decorrentes do Covid-19. O valor correspondente de dividendos mínimos obrigatórios será pago assim que as condições acima mencionadas permitirem. O capital social da APODI I foi mantido em R$ 35.000 mil em 2020. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros APODI I é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. A Administração. BALANÇO PATRIMONIAL 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outras contas a receber Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito Tributos diferidos Direito de uso Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Outros passivos Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Provisão para desmobilização Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
2020
2019
4.257 2.335 40 6.632
9.362 2.253 228 89 19 4.129 16.080
9.078 8.933 176 3.905 4.046 160.306 168.840 5 10 173.294 182.005 179.926 198.085 361 2.987 1.492 58 443 1.883 7.224
1.273 2.463 1.745 55 2.291 4.515 12.342
99.577 101.956 30.002 40.106 3.292 3.109 4.021 4.079 438 136.892 149.688 35.000 810 35.810 179.926
35.000 1.055 36.055 198.085
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Receita operacional líquida Custo com a venda de energia Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas Outras receitas operacionais, líquidas Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido Lucro líquido (prejuízo) do exercício
2020 2019 24.520 22.568 (10.250) (11.212) 14.270 11.356 (4.050) (2.585) 3 842 (4.047) (1.743) 10.223
9.613
569 953 (9.943) (9.887) (9.374) (8.934) 849 (956) (138) (1.094) (245)
679 (332) 138 (194) 485
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) 2020 2019 Lucro líquido (prejuízo) do exercício Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do exercício
(245) 485 (245) 485
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Atividades operacionais: Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para reconciliar lucro do exercício ao caixa: Depreciação Atualização monetária da provisão para desmobilização Amortização de intangível e ativos de direito de uso Juros sobre arrendamentos Provisões para penalidades contratuais Custos de transação incorridos Valor residual da baixa de imobilizado Provisão de sinistro a receber Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas Acréscimo (decréscimo) de ativos: Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outras contas a receber
2020
2019
849
679
8.768
8.720
183
172
146
145
245
248
80
499
630
597
-
1.514
- (4.129) 8.278
7.814
19.179
16.259
(82) 111 89 (173) 4.129 4.074
302 (82) (89) (684) (553)
Acréscimo (decréscimo) de passivos: Fornecedores Obrigações tributárias Provisão de fianças Outros passivos
Caixa gerado pelas atividades 485 operacionais Juros de financiamento pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais Atividades de investimento: Aplicações no imobilizado Aplicações no intangível Aplicações financeiras Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Atividades de financiamento: Captação de financiamento Amortização de principal de financiamento Amortização de principal de mútuo com partes relacionadas Amortização de arrendamentos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa Caixa e equivalentes a caixa: No início do exercício No final do exercício Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa
(723) (579) (2.285) (2.712)
(14.674) 326 (2.771) 3.975
(6.299)
(13.144)
16.954
2.562
(6.784)
(5.094)
(856)
(143)
9.314
(2.675)
(146) (26)
(2.180) (15) (366)
(172)
(2.561)
(2.347)
6.500 (1.697)
(11.600)
(1.431)
(300)
(300)
(14.247)
3.072
(5.105)
(2.164)
9.362 4.257
11.526 9.362
(5.105)
(2.164)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
Capital social Saldos em 31 de dezembro de 2018 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro (Nota 14): Reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2019 Prejuízo do exercício Absorção de prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2020
Reservas de lucros Reserva Reserva Retenção especial de legal de lucros dividendos
35.000
29
487
-
-
-
-
-
24 -
415
46 -
35.000
53
902
100
-
-
35.000
53
(245) 657
54
Lucros acumulados -
35.570
485
485
(24) (46) (415) -
100
Total
(245) 245 -
36.055 (245) 35.810
preparação do IFA a ser produzido no Brasil.
Amazonas
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo está investigando um caso de mucormicose em um paciente de cerca de 30 anos de idade com histórico de covid-19. A mucormicose é uma infecção rara, provocada por um fungo, e tem acometido mi-
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Apodi I Energia SPE S.A. Quixeré - CE Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi I Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com 497 a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo da apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Recife, 12 de abril de 2021 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6 Henrique Piereck de Sá Contador CRC PE023398/O-3
lhares de pacientes com coronavírus na Índia. Esse fungo é encontrado, principalmente, em lugares quentes e úmidos. A doença não é contagiosa, ou seja, não é transmitida de pessoa a pessoa. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), a doença afeta principalmente pessoas que têm problemas de saúde ou tomam medicamentos que diminuem a capacidade do corpo de combater germes e doenças. “É uma doença causada por um fungo, felizmente incomum no nosso país, embora tenhamos ocorrências de casos. É uma doença muito grave e que acomete, em especial, pacientes com baixa imunidade. Infelizmente, o fato de se usar corticoides em altas doses acaba provocando ocorrência com um ou outro paciente”, explicou ontem (2) o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn. Na terça-feira um caso de mucormicose foi confirmado em Manaus pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD). Segundo a fundação, o paciente era um homem de 56 anos, residente em Manaus, com histórico de diabetes tipo 2. Esse paciente foi internado no dia 12 de abril e morreu quatro dias depois no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. Ele havia recebido a primeira dose da CoronaVac, vacina contra a covid-19, no dia 1º de abril. Dias depois, já apresentou sintomas gripais. O teste de RT-PCR não detectou covid-19. Esse paciente apresentou também um prurido no olho direito, que evoluiu para uma infecção local. Após a confirmação do caso, um alerta foi emitido para os médicos que atendem pacientes com covid-19 e diabetes no estado do Amazonas. (Todas as matérias são da Agência Brasil)
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CIDADES
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 3 de junho de 2021 O ESTADO
Voltou. . A Rede Cuca começou a retomar suas atividades gradativamente nessa quarta-feira (02). prefeito de Fortaleza, José Sarto, visitou o Cuca José Walter ao lado do coordenador especial de Políticas Públicas da Juventude, Davi Gomes Barroso.
Ceará recebe nova remessa de imunizantes da Pfizer Educação infantil na cidade de Mombaça
Com o estoque de vacinas atual, o Estado irá continuar a imunização de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência e profissionais da educação
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A Prefeitura Municipal de Mombaça, através de sua Secretaria de Educação, acaba de distribuir nas creches da sede urbana do município, material estruturado para as turmas de 03, 04 e 05 anos da educação infantil. O material conforme informou aos nossos espaços jornalísticos ( Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) o jovem prefeito Orlando Cavalcante Filho, foi adquirido com recursos do próprio tesouro municipal. A distribuição do benefício às crianças da educação infantil de Mombaça aconteceu com a presença da vice-prefeita Elidiana Carvalho, que na oportunidade ressaltou aos presentes, que o mesmo material vai contemplar todos os alunos do município que estão nessa etapa, inclusive turmas avaliadas e turma da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Para o secretário municipal de educação, Ennio Fragoso, "Esse momento é muito simbólico, Tendo EM vista a importância do livro didático, e por ser um material estruturado que irá contribuir significativamente para no processo de ensino aprendizagem".
Quando for alcançado esse objetivo de imunização de 90% desses grupos, será iniciada a vacinação contra a covid-19
Ajuste de divisas
Graças a vários anos de nosso mandato e com muito diálogo junto aos prefeitos e câmaras de vereadores dos municípios envolvidos, chegamos à este consenso", disse o deputado estadual Acrísio Sena (PT), ao anunciar que no Comitê de Estufid de Li ires e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará acolheu a firma consensual a decisão dos prefeitos de Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova que assinaram o Termo de Ajustes de Divisas. Ressalte-se que o mencionado Comitê presidido pela deputada Augusta Brito (PCdoB) recebeu dos prefeitos de Limoeiro (José Maris de Oliveira Lucena; de Morada Nova, José Wanderley Nogueira, e de Russas, Sávio Gurgel, num Termo de Ajustamento de Divisas, resolvendo as pendências territoriais da região, a partir do Projeto Altas de Limites Georreferenciados, elaborado por técnicos do IOECE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Importante avanço
Na entrevista que concedeu aos jornalistas presentes, também através de suas redes sociais vê de forma direta aos nossos espaços jornalísticos, o deputado petista Acrísio Sena foi taxativo e enfático: " Trata-se de um grande avanço que assim resolveu de forma pacífica todas as pendências, dando tranquilidade aos moradores dos três municípios. Foi fundamental neste trabalho a ação dos presidentes da Câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte, Haroldo Guimarães, e de Morada Nova, Marco Júnior e ainda, do ex-vereador de Limoeiro, professor Waddington e dos técnicos Luiz Carlos Mourão e Cleyber Nascimento".
E mais
Revelou ainda Acrísio Sena que entre os municípios de Morada Nova e Limoeiro do Norte, existe a região do Bichopá - com cerca de 40 quilômetros quadrados e 600 pessoas ' passaria a ser definitivamente de Limoeiro do Norte. Já a comunidade localizada entre Morada Nova e Russas, a Lagoa Funda, com 2i5 quilômetros quadrados e 2.825 habitantes - passaria a ser definitivamente de Morada Nova.
Chegaram no Ceará nessa quarta-feira (02) um novo lote com 243.250 doses de vacinas Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. A nova remessa vai possibilitar ao governo estadual dar continuidade à vacinação dos grupos prioritários 3 e 4, contemplando pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência e profissionais da educação. “Recebemos 243.250 doses da vacina AstraZeneca, que serão distribuídas aos nossos municípios para continuarmos a imunização dos cearenses”, afirmou o governador Camilo Santana (PT) em publicação nas suas redes sociais. Ainda segundo o gestor estadual, devem chegar nesta quinta-feira (03), um novo lote das vacinas com 24.570 da Pfizer. As novas remessas irão ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários, agi-
lizando o cumprimento da meta de 90% de aplicação de doses nos grupos 3 e 4. O grupo 3 inclui pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência permanente. O grupo 4, conforme pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), abrange trabalhadores da Educação, forças de Segurança e Salvamento, Forças Armadas, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade, trabalhadores portuários e do transporte aéreo. Quando for alcançado esse objetivo de imunização de 90% desses grupos, será iniciada a vacinação contra a covid-19 na população geral do Estado em junho, escalonada por idade em ordem decrescente de 59 anos a 18 anos. O Ceará lidera o ranking proporcional de vacinação do Nordeste, sendo o estado que mais aplicou segundas
doses (D2) na população, conforme levantamento feito pelo Consórcio de Veículos de Imprensa. A segunda dose foi recebida por mais de um milhão de pessoas (1.020.941 pessoas), o que corresponde a 11,11% da população cearense.
Cadastro
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que a plataforma Saúde Digital disponibilizou diversas atualizações para que o cadastro da população seja ainda mais efetivo e, assim, dê celeridade à vacinação no Estado. Com isso, agora é possível alterar algumas informações no cadastro, como o número de telefone para contato. De acordo com a pasta, outras informações também foram incorporadas à plataforma. Estão disponíveis, por exemplo, a inclusão de novos
dados no campo profissional, como as opções “Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade” e “Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”. Além disso, o item “Trabalhadores da Educação do Ensino Básico” foi especificado para “Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA)” e onde havia “Trabalhadores Industriais” encontra-se, agora, “Trabalhadores Industriais e Construção Civil”.
Vacinômetro
O Vacinômetro da Sesa registrou, até as 17 horas da última segunda-feira (31), a aplicação de 2.756.358 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 1.735.417 como primeira dose (D1) e 1.020.941 de segunda dose (D2).
Área do Parque do Cocó é ampliada para estimular convivência sustentável com natureza O decreto que autoriza a ampliação da área total do Parque Estadual do Cocó (PEC), localizado em Fortaleza foi assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, e pelo secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quarta-feira (02). Serão 10 hectares (ha) a mais, passando de 1.571ha para 1.581ha. A iniciativa marca o mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. Segundo o governo do Estado, ao longo deste mês serão divulgadas mais ações com o objetivo de promover conscientização ambiental e oportunizar a boa convivência da população cearense com a natureza. “O Cocó atravessa quinze bairros de Fortaleza. É uma unidade que vai além do município de Fortaleza. É um grande patrimônio. E hoje nós estamos ampliando em mais 10 hectares. É uma área de Dunas que nós estamos incorporando neste momento ao Parque do Cocó. Na próxima semana, também, vamos anunciar outras medidas importantes. E tem toda uma programação, ao longo do mês, em homenagem ao
Dia do Meio Ambiente e à necessidade da convivência harmoniosa e sustentável com o Meio Ambiente aqui no Ceará ”, ressalta Camilo Santana. Além da ampliação da área, o chefe do Executivo Estadual citou outras intervenções feitas no Parque nos últimos anos. “Investimentos em trilhas, em áreas de passeio de barco, em visitação. Também, ao longo de todas as áreas, estamos construindo Areninhas, praças, brinquedopraças e urbanização. Vamos inaugurar uma série de urbanizações ali, da BR 116 até a Paulino Rocha”. O titular da Sema projetou que, até o final de 2022, o Ceará vai alcançar quase o dobro do número de Unidades de Conservação no Estado. “ (Em 2015) nós tínhamos 24 Unidades de Conservação Estaduais. Até o final do ano que vem, nós vamos ter 41”, disse Artur Bruno, explicando que o Ceará também passará a contar com 17 Planos de Manejo, instrumento essencial para diagnóstico e zoneamento da Unidade de
FOTO DIVULGAÇÃO
Apesar da ampliação pequena, governo estadual enfatiza cuidado com a natureza Conservação.
Sonho verde
Na oportunidade, os gestores também lançaram o livro-catálogo do Parque Estadual do Cocó, produzido pela Sema, e que será disponibilizado de forma digital e gratuita para a população. “Aqui é O sonho verde de Fortaleza, é o título desse livro-catálogo. Quando a gente chega de avião, a gente vê aquele verde em Fortaleza, é o Parque Estadual do
Cocó, agora garantido pelo governador Camilo Santana”, afirmou Artur Bruno. Camilo Santana destacou o investimento feito para a criação do Centro Gastronômico Tradicional da Sabiaguaba. “Para Sabiaguaba, estamos licitando intervenção para melhorar aquela área que será uma área importante de visitação dentro do Parque do Cocó”, anunciou o governador, frisando a importância da área para o turismo ecológico.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 3 de junho de 2021
INTERNACIONAL
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México. Uma candidata, Marilú Martínez, à prefeitura de Cutzamala de Pinzón, no estado mexicano de Guerrero, foi sequestrada na madrugada desta quarta-feira (2) por um grupo armado junto com sua família, de acordo com um comunicado de seu partido político, o Movimento Cidadão.
Israel: oposição confirma pacto por novo governo A menos de 1 hora do fim do prazo para confirmar a existência de um acordo para formar governo em Israel, a oposição enfim conseguiu montar coalizão A menos de 1 hora do fim do prazo para confirmar a existência de um acordo para formar governo em Israel, a oposição enfim conseguiu montar uma coalizão. Às 23h26 desta quarta (2), no horário local, o líder do bloco, Yair Lapid, anunciou a conclusão do pacto com os últimos três partidos, conquistando apoio suficiente para indicar um premiê e, assim, tirar Binyamin Netanyahu do poder depois de 12 anos. Caso o prazo máximo -meia-noite (18h de Brasília)não fosse respeitado, Lapid perderia o direito de conduzir as negociações, o que encaminharia o país a uma nova eleição, a quinta em pouco mais de dois anos. Nesse cenário, Netanyahu ganharia sobrevida e poderia permanecer no cargo ao menos até o pleito. Lapid recebeu no início de maio do presidente Reuven Rivlin a tarefa de montar em até 28 dias o novo governo e usou quase todo o tempo disponível para negociar a formação de um heteregoêneo bloco de sustentação no Parlamento –a coalizão une partidos que vão da ultraesquerda à direita
nacionalista. Como teve êxito, ele agora comunicará Rivlin oficialmente que está pronto para apresentar a formação de governo. Na sequência, o novo gabinete deve ser aprovado pelo Knesset, o Parlamento de Israel -a previsão é a de que a votação só aconteça na próxima quarta (9). Apenas quando todo esse processo acontecer, o novo primeiro-ministro tomará posse e Netanyahu deixará o cargo. Uma reviravolta, entretanto, ainda é possível, já que o bloco formado pela oposição tem apenas 61 das 120 cadeiras no Legislativo. Assim, caso um deputado se rebele, a aliança perde a maioria e não consegue remover o atual premiê. A nova coalizão governista é formada por siglas que têm pouco em comum além da vontade de afastar Bibi, como é conhecido o mais longevo primeiro-ministro da história israelense e que enfrenta hoje na Justiça acusações de corrupção, suborno e fraude. “Na prática, a grande mudança é que o novo governo não terá Netanyahu. Mas ele não vai conseguir mudar muita
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29301 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VITOR PAZ SALES XIMENES CARMO e ANANDA BADARÓ DE ATHAYDE PRATA; Edital n° 29298 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE CIRINO DE LIMA e JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO; Edital n° 29299 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JONATHAN LIMA CASTELO BRANCO e MARIA SIMONY CORREIA DIAS; Edital n° 29300 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIEGO RIBEIRO DE SOUZA e PALOMA BRUNA VALENTIM DE LIMA; Edital n° 29302 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO MAXIMIANO NUNES MOURA e EMANUELLE SALES BARBOSA; Edital n° 29303 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RUD MARCY OLIVEIRA LIMAVERDE e SABRINA SOARES SILVERIO; Edital n° 29304 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ARTHUR LEVY ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e TICIANE ARARUNA CRUZ; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 02/06/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: No 8957 - FRANCISCO ELDO HOLANDA DE OLIVEIRA E MARIA VERONICA MACIEL MADEIRA No 8958 - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MARTINS MOURA E ANA PAULA CRUZ NAPOLEÃO DE ARAÚJO No 8959 – DAMIAO LIMA ALVES E KAROLINE DA SILVA LIMA No 8960 – ALISSON LIMA TAVARES DA SILVA E ANDRELINA MORAES COELHO LEMOS Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 02 de Junho de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26465 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SÓSTENES MARTINHO MESQUITA NETO e IZABELLE MARIA GUEDES QUEIROZ;(republicar por incorreção) Edital n° 26467 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: NATALIA ARAUJO BARROS e CARLA LUANE PORTELADA BRAZ; Edital n° 26468 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JÚNIOR e MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO FROTA; Edital n° 26469 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FLAUDÍZIO BRANDÃO DE SOUSA COSTA e ANA CRYSTYNA DE OLIVEIRA SOUSA; Edital n° 26470 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ EDÍSIO DA SILVA TAVARES NETO e RAÍZA INGRID CARVALHO DE QUEIROZ; Edital n° 26471 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MAICON POMPEU PEÇANHA CARLINI e EVA MOREIRA DE FARIAS; Edital n° 26472 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUTH SAVY DE FRANÇA COSTA e MARIA GÉSSICA XIMENES RODRIGUES; Edital n° 26473 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: YURI TORQUATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e SARA TEIXEIRA GUIMARÃES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 02/06/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva
Publicado no Jornal O Estado em 03.06.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30215 LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS E ANTONIA BRENA DA SILVA N°30216 RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA E TEREZA CRISTINA NUNES DE SENA N°30217 LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA FILHO E MEIRE COSTA DA SILVA PESSOA N°30218 MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO E ERILENE FERNANDES DE SOUSA N°30219 JOÃO BATISTA SILVA DE LIMA E ANETE ALMEIDA LIMA N°30220 GLAUSON DA SILVA E ANTÔNIA MARIA DO NASCIMENTO N°30221 RENAN SILVA MENDES E UDENCARLA ARARUNA DE MOURA. Fortaleza, 02 de junho de 2021. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73827 - MAX WILKSON SANTOS RIBEIRO e MARIA JAQUELINE PEIXOTO LOURENÇO; Edital n° 73828 - ADRIANO DOS SANTOS DIAS e GÉSSIKA NATÁLIA BATISTA COSTA; Edital n° 73829 - FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA CARLOTO e ANDRÊZA MELO BARROSO; Edital n° 73830 - DAVID LIMA FERREIRA e LIDIANE ARAUJO MACEDO; Edital n° 73831 - FLINT REDSON VASCONCELOS CEDRAZ DE LIMA e ANA GLAUCIA MONTE CARVALHO; Edital n° 73832 - LUCAS ERIK BEZERRA SIMÕES e YASMIN FONTES FEITOSA; Edital n° 73833 - FELIPE RODRIGUES BARRETO SABINO e ANNY KELLY DELMIRO DE ARAUJO; Edital n° 73834 - AURILENE COSTA DOS SANTOS e DÉBORA CAETANO LIMA; Edital n° 73835 - JOÃO VICTOR CORREIA CAPUTO e CAROLINA DE FÁTIMA DE SOUZA E SILVA MUNIZ; Edital n° 73836 - BRUNO MACHADO GOMES e STEPHANY BARBOSA DE MILÃO; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 02/06/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
coisa”, afirma Gideon Rahat, professor de ciência política da Universidade Hebraica de Jerusalém e pesquisador do Instituto da Democracia de Israel. “Como a coalizão tem muitas forças diferentes, terá de fazer tudo muito lentamente, negociar muito. É um governo para manter o status quo.”
Economia
No geral, a nova coalizão deve se concentrar na recuperação econômica da pandemia de coronavírus e em outros temas de consenso, deixando de lado questões sobre as quais os membros discordam, como o papel da religião na sociedade e as aspirações palestinas por um Estado próprio na região. Por outro lado, de acordo com Rahat, o novo governo pode tentar atuar para enfraquecer o Hamas, grupo radical que controla a Faixa de Gaza e que protagonizou um conflito com o Exército israelense nas últimas semanas. Os confrontos terminaram com um cessar-fogo após 11 dias e mais de 240 mortos, a maioria palestinos, e acabou reforçando na opinião pública a necessidade de um governo de união nacional.
Embora Lapid seja o chefe da oposição por comandar o maior partido do bloco –o centrista Yash Atid, que detém 17 cadeiras–, quem vai assumir o cargo de primeiro-ministro nos primeiros dois anos do novo governo será Naftali Bennett, líder da legenda de ultradireita Yamina, que tem apenas seis assentos. Antigo aliado e protegido de Netanyahu, ele anunciou em um discurso televisionado para todo o país no domingo (30) que estava deixando as negociações com o atual premiê de lado para se juntar à oposição, em uma tentativa de pôr fim à crise política. “Nós podemos partir para uma quinta eleição, uma sexta eleição, até que a casa desabe em nossas cabeças, ou podemos parar com essa loucura e assumir responsabilidades”, disse Bennett ao anunciar que faria parte do novo governo. Ex-empresário que fez fortuna no setor da tecnologia e entrou na política relativamente tarde, Bennett, 49, defende o ultraliberalismo econômico, a linha-dura contra o Irã e a anexação de quase dois terços da Cisjordânia ocupada, o que dá a seu partido de ultradireita grande popularidade entre colonos judeus.
CARTÓRIOCAVALCANTIFILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 40319 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEF ALBENIO RODRIGUES ALVES e JESSICA MARIA CARNEIRO DA CRUZ; Edital n° 40320 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCOS AURELIO DA SILVA PEIXOTO e FRANCISCA DARLENE ARAUJO DE SOUSA; Edital n° 40322 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO PAULO DE LIMA GOMES e RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS; Edital n° 40321 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: KAIO CAINÃ NOBRE DOS SANTOS e NATALIA MESQUITA PEREIRA; Edital n° 40323 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS HENRIQUE CAVALCANTE ROCHA E SILVA e LUIZA EVELLY FREITAS FERREIRA; Edital n° 40324 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE GARCIA DA CUNHA FILHO e FRANCISCA POLIANA SOUSA DA SILVA; Edital n° 40325 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIANO OLIVEIRA ALVES e SAMARA SILVA MATOS; Edital n° 40326 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MANOEL AGRIPINO DO NASCIMENTO NETO e DEISILENE FERREIRA OLIVEIRA; Edital n° 40327 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JACKSON DE LIMA NOBRE e GABRYELLE TEIXEIRA DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 02 de junho de 2021 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular
IGO RAMALHO BRILHANTE Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra QA3, Lote 26, Alameda Mar e Sol, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
Rússia: Putin anuncia 20 novas bases militares no país A duas semanas do encontro entre os presidentes Vladimir Putin e Joe Biden, a Rússia anunciou que irá construir 20 novas bases militares perto de suas fronteiras europeias, visando conter o que chama de crescente ameaça da Otan (aliança militar liderada pelos EUA). A medida vem de encontro à crescente tensão entre o Kremlin e o Ocidente, que tem um novo capítulo no apoio dado por Putin ao belarusso Aleksandr Lukachenko, seu aliado. Na semana passada, o ditador forçou o pouso de um avião civil irlandês em Minsk e prendeu um jornalista crítico ao regime que estava na aeronave, junto com sua namorada. A ação foi um ponto alto na repressão aplicada por Lukachenko desde os protestos que irromperam no país após mais uma eleição ganha de forma suspeita por ele, no poder desde
1994, em agosto passado. A União Europeia anunciou sanções a Belarus, e Putin, após um suspense de uma semana, encontrou-se com ele na sexta (28). Subjacente ao movimento do russo está o desejo de consolidar seu controle sobre o vizinho, talvez absorvendo-o dentro de um planejado Estado unitário em fermentação desde 1999. Com isso, estaria estabelecida de vez um tampão estratégico entre a Europa e a Rússia. A Ucrânia cumpre esse papel de forma precária desde que Putin amputou a Crimeia, de resto uma região russa étnica, e a trouxe para seu controle após perder um governo aliado em Kiev em 2014. Nesta quarta (2), o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que a aliança está acompanhando os movimentos militares conjuntos de Moscou e Minsk.
SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS EM TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA E REGIÃO FUNDADO EM 15/04/198 - RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 06/04/2001 SOB N° 46000.003795/98
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO Dos PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS EM TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA E REGI -SINDVANS - CEARA. O Presidente da SINDVANS-CE, em obediência aos artigos 11 e 12 do estatuto social do sindicato, vem por este edital, convocar os 132 (cento e trinta e dois associados), sendo nesta data 56 (cinquenta e seis) em condições de participar e em dias com suas obrigações sindicais, para participar de Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 07 de Junho de 2021 (SEGUNDA-FEIRA), às 08:00 horas, na Avenida da Liberdade, n° 361 - Bairro Autran Nunes - Fortaleza (CE), em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados presentes, e em segunda e última chamada as 09:00 horas com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I- Prestação de contas dos exercícios de 2019 e 2020; II- Aprovação do Parecer do Conselho Fiscal; III - Previsão orçamentária para o exercício de 2021; IV Autorização para a diretoria do SINDVANS, negociar a CCT (Convenção Coletiva de 2021/2022 com Sintraafor; V- Escolher comissão de negociação coletiva; VI- Permissão para instaurar Dissídio Coletivo.
Trabalho)
Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021. Samuel Freire de Brito Presidente do Sindvans - Ceará.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Caucaia. 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3368-8980, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.2civel@tjce.jus.brCaucaia. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS). Processo nº: 0049427-04.2015.8.06.0064. Classe: Usucapião. Assunto: Usucapião Extraordinária. Requerente: Raul Belchior Bezerra Fernandes. Requerido: Maria Tatiana Duarte dos Santos e outros. Valor da Causa: R$ 280.000,00. O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com prazo de vinte (20) dias, nos termos do art. 257 do CPC/2015, que diz: “São requisitos da citação por edital: I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras; II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos; III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira; IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Parágrafo único. O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias.”; virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa que tem curso pelo Juízo desta Vara da Comarca de Caucaia, uma Ação de Usucapião, processo nº 0049427-04.2015.8.06.0064, promovida por Raul Belchior Bezerra Fernandes, CITE-SE Maria Tatiana Duarte dos Santos, de todo conteúdo da ação inframencionada, em que requer a posse de um terreno urbano de forma irregular na Escala 1: 1000, perfazendo esquina para a Avenida Flamengo com frente para a Rua Vasco da Gama, s/n, Situado nos Lotes 01 a 08 e 17 ao 22 da Quadra C – Loteamento Sítio Santa Fé – Distrito Sede – Caucaia – Ceará, pertencente a RAUL BELCHIOR BEZERRA FERNANDES; área Total do Terreno = 5.676,00m², Perímetro = 332,00m; Com as seguintes medidas e confrontações: AO NASCENTE,FRENTE: em um (01) segmento: do ponto P0=0 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537215,8272 / 9590481,8424 ao ponto P1 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537187,8700 / 9590385,8299 medindo 100,00 metros, extremando com a Rua Vasco da Gama; AO POENTE, FUNDOS, em três (03) segmentos descontínuos: o primeiro ponto P3 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537124,5018 / 9590404,2817 ao ponto P4 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537144,6310 / 9590473,4107 medindo 72,00 metros, extremando com a Rua Botafogo, o segundo do ponto P5 com ângulo interno = 270° e coordenadas (UTM) = 537176,3151 / 9590464,1848 ao ponto P6 com ângulo interno de 180° e coordenadas (UTM) = 537179,6699 / 9590475,7063 medindo 12,00 metros extremando com o lote 23, pertencente a Antonia Flavia dos Santos Alves, e o terceiro do ponto P6 ap ponto P7 com ângulo interno de 90° e coordenadas (UTM) = 537184,1431 / 9590491,0683 medindo 16,00 metros, extremando com o lote 24, pertencente a Antonia Flavia dos Santos Alves, totalizando 100,00 metros ao Poente; AO SUL, LADO DIREITO, em dois (02) segmentos contínuos: o primeiro ponto P1 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537187,8700 / 9590385,8299 ao ponto P2 com ângulo interno = 180° e coordenadas (UTM) = 537156,1859 / 9590395,0558 medindo 33,00 metros, extremando com lote 9, pertencente a Raimunda Rodrigues Saturnino, e o segundo do ponto P2 ao ponto P3 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537124,5018 / 9590404,2817, medindo 33,00 metros, extremando com lote 16, pertencente a Luiza Mendes da Cruz, totalizando 66,00 metros ao Sul; e AO NORTE, LADO ESQUERDO, em dois (02) segmentos descontínuos: do ponto P4 com ângulo interno = 90° e coordenadas (UTM) = 537144,6310 / 9590473,4107 ao P5 com ângulo interno = 270° e coordenadas (UTM) = 537176,3151 / 9590464,1848 medindo 33,00 metros, extremando com o lote 23, pertencente a Antonia Flavia dos Santos Alves, e o segundo do ponto P7 com ângulo interno de 90° e coordenadas (UTM) = 537184,1431 / 9590491,0683 ao ponto P0=0 com ângulo interno de 90° e coordenadas (UTM) = 537215,8272 / 9590481,8424 medindo 33,00 metros, extremando com a Avenida Flamengo, totalizando 66,00 metros ao Norte; para, querendo, contestar a referida ação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo(a) autor(a) na inicial. Estando a mesma em lugar incerto e não sabido, determinou o MM Juiz titular da 2ª Vara Cível a expedição do presente edital. CUMPRA-SE observadas as formalidades legais. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, em 20/05/2021. Eu, Maryane Nondas Maia – Mat. n° 834, Supervisora da 2ª Vara Cível, conferi, e foi digitado por José Edmir Ramos da Silva Filho – Técnico da Justiça. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. Juiz de Direito
MR COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Operação para Fabricação de Embalagens de Material Plãstico localizado na Rua Francisco Oliveira De Almeida, Nº197,Amador, no município de Eusébio Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
ALUISIO MENEZES FONTENELE FILHO Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 21/05/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra J1, Lote 03, Alameda Luxemburgo, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. PATRICK SILVA LUNA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra H1, Lote 08, Alameda Alemanha, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. WESLEY SOUSA CHAVES Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 2, Quadra TA1, Lote 06, Alameda Panamá, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. SANDRA ELIAS DE FREITAS SERRA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 1, Quadra J2, Lote 28, Alameda Porto do Barco, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 337415 - André Diniz Martins Ramos e Lara Larissa Viana Mota; 337416 - William Lucas Machado e Francisca Miracélia Martins; 337417 - Matheus Albuquerque Silva e Ana Beatriz da Silva Holanda; 337418 - Paulo Cesar Braga Fernandes do Couto e Larissa Silva Soares; 337419 - Yuri Bem Alves Barros e Darlene da Silva; 337420 - José Flavio Pereira Gomes e Silvia Regina Rufino Felix; 337421 - Antonio José Pereira Bernardino e Julieta Lucia da Costa Mota; 337422 - Antonio Waldomiro Silveira Gomes Junior e Ana Beatriz Montenegro Araujo Assunção; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 02 de Junho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala
PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 03/06/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30222 CARLOS ALBERTO DE SOUSA E FRANCISCA ROSANGELA FERREIRA 02 DE JUNHO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021. A Secretária Municipal de Educação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que até o dia 22 de junho de 2021, às 08h:00min, estará abrindo a Chamada Pública Nº 001/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 Centro, Penaforte-CE e no site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 02 de junho de 2021. Mirtane de Cássia Jorge Pereira – Secretária Municipal de Educação.
Primos Motopeças Distribuidora LTDA, CNPJ 12.783.5670001/60,Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SMU a licença ambiental única para comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, localizada na Rua Campina Verde N°700, Bairro Jari, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. POLIMIX CONCRETO LTDA, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC Licença de Operação – LO, para a fase de envase e expedição da moageira de cimento, no Município de Caucaia no endereço Rodovia BR 222 S/N km 32, na localidade de Primavera, CIPP, no município de Caucaia, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC HT CONSTRUTORA LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembrar um terreno com área total de 380,40 m² em três partes iguais de 126,67 m², em Tianguá, na Rua Projetada 02, Quadra 09, Lot. Cidade dos Bosques, Bairro Dom Timóteo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
APODI II ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.175/0001-94 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2020. Mensagem da Administração. Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da [APODI II ENERGIA SPE S.A. (“APODI II”)], relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2-Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI II é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na ordem de R$ 190 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI II entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica O ano de 2020, impôs grandes desafios a todas as economias do país e no mundo, com o impacto da pandemia do Covi-19 na vida das pessoas e na economia, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019 (dados CCEE). 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI II decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente A APODI II investiu, em 2020, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) Conservação dos Recursos Naturais (ii) Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) (iii).Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) (iv) Comunicação Social (PCS) (v) Monitoramento do Nível de Ruído (vi) Monitoramento de Saúde das Populações Circunvizinhas (vii) Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho (viii) Gerenciamento de Risco (ix) Plano de Ação de Emergência (PAE) (x) Educação Ambiental (PEA) (xi) Monitoramento de efluentes líquidos (xii) Monitoramento da Qualidade da água.6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2020. Em 31 de dezembro de 2020, a administração não recomendou a obrigação de pagamento dos dividendos mínimos, considerando a situação de incerteza do mercado diante dos impactos negativos do Covid-19 na economia mundial, bem como a necessidade de liquidação dos contratos de mútuos vigentes com os acionistas. Para Companhia, no entanto, não houve até a presente data impactos operacionais e financeiros decorrentes do Covid-19. O valor correspondente de dividendos mínimos obrigatórios será pago assim que as condições acima mencionadas permitirem. O capital social da APODI II foi mantido em R$ 35.000 mil em 2020. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros APODI II é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. A Administração. BALANÇO PATRIMONIAL 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outros ativos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito Tributos diferidos Direito de uso Imobilizado Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Outros passivos Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Provisão para desmobilização Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
2020
2019
4.282 2.335 34 2 6.653
11.515 2.253 276 8 8 4.400 18.460
8.263 8.895 176 3.905 4.046 158.037 166.449 170.205 179.566 176.858 198.026 358 2.967 1.433 58 443 2.083 7.342
1.428 2.447 1.665 55 2.291 4.961 12.847
99.093 101.448 26.868 39.861 3.292 3.109 4.021 4.079 438 133.274 148.935 35.000 1.242 36.242
35.000 1.244 36.244
176.858
198.026
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Receita operacional líquida Custo com a venda de energia Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas Outras receitas operacionais, líquidas Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido Lucro líquido (prejuízo) do exercício
2020 24.339 (10.021) 14.318
(953) (139) (1.092) (2)
(2) (2)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do exercício
403 403
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Atividades operacionais: Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para reconciliar lucro do exercício ao caixa: Depreciação Atualização monetária da provisão para desmobilização Amortização de direito de uso Juros sobre arrendamentos Provisões para penalidades contratuais Amortização de custos de transação Valor residual da baixa de imobilizado Provisão de sinistro a receber Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas Acréscimo (decréscimo) de ativos: Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outras contas a receber
2019 22.146 (11.228) 10.918
9.429
575 1.031 (9.818) (9.905) (9.243) (8.874) 1.090
2020 2019
2020
2019
1.090
555
8.558
8.548
183
172
141 245
140 248
100
565
640
597
-
2.573
- (4.400) 8.141
7.706
19.098
16.704
(82) (20) 8 (152) 4.400 4.154
310 (214) (8) (500) (412)
(Decréscimo) de passivos: Fornecedores Obrigações tributárias Provisão de fianças Outros passivos
(912) (350) (2.286) (2.978) (6.526)
Caixa gerado pelas atividades operacionais 485 Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais Atividades de investimento: Aplicações no imobilizado Aplicações financeiras Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Atividades de financiamento: Captação de empréstimos e financiamentos Amortização de principal de empréstimos e financiamentos Amortização de principal de mútuos com partes relacionadas Amortização de arrendamentos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento (Decréscimo) no caixa e equivalentes a caixa
(14.474) 329 (2.789) 4.439 (12.495)
16.726
3.797
(6.754)
(5.106)
(770)
(148)
9.202
(1.457)
(146) 748
(1.777) (120)
602
(1.897)
-
6.000
(2.337)
(1.705)
(14.400)
(1.431)
(300)
(300)
(17.037)
2.564
(7.233)
(790)
Caixa e equivalentes a caixa: No início do exercício 11.515 No final do exercício 4.282 Decréscimo no caixa e equivalentes a (7.233) caixa
12.305 11.515 (790)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
(3.990) (2.570) 5 1.081 (3.985) (1.489) 10.333
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais)
555 (291) 139 (152) 403
Saldos em 31 de dezembro de 2018 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: Reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2019 Prejuízo do exercício Absorção de prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2020
Reservas de lucros Reserva Retenção especial de de lucros dividendos
Capital social
Reserva legal
Lucros acumulados
35.000
42
718
Total
81
-
35.841
-
-
-
20 -
-
-
403
403
345
38 -
35.000
62
1.063
119
-
-
35.000
62
(2) 1.061
119
(20) (38) (345) (2) 2 -
36.244 (2) 36.242
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Apodi II Energia SPE S.A. Quixeré - CE Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi II Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com 497 a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo da apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Recife, 12 de abril de 2021 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6 Henrique Piereck de Sá Contador CRC PE023398/O-3
Em defesa do BNB e do FNE
NÃO À MP 1052/2021 anos
10
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 3 de junho de 2021 O
ECONOMIA ECONOMIA
Supremo Tribunal Federal determina prazo de 20 anos para patentes de invenção, a decisão tem efeito retroativo na área da saúde e pode beneficiar indústria
Energia e insumos ‘versus’ PIB O risco de desabastecimento de energia e a falta de fornecimento de insumos para a indústria ameaçam derrubar em até um ponto percentual o ritmo da retomada, constatação que ameaça o otimismo do ministro Paulo Guedes (Economia). Animado com a experiência da vacinação em massa em Serrana-SP, o superministro sonhava com um crescimento em torno de 6% neste ano. O impulso seria a imunização de metade da população até o fim do terceiro trimestre, mas na velocidade que está indo... Pra variar, os ventos sopram contra: o acionamento das usinas térmicas, que geram energia a custo muito mais alto, vai pressionar, para cima, a conta de luz neste ano, especialmente a do setor produtivo, levando a inflação para cerca de 4,5%, acima do centro da meta novamente. Na avaliação Guedes, a vacinação determinará o ritmo de crescimento da economia porque a população voltará às ruas. Sem medo, o consumo reaquece e a roda da economia volta a girar. No entanto, em nível federal, além das dificuldades em se comprar vacinas suficientes para imunizar, ao menos, metade dos brasileiros até setembro, existem outros problemas a serem resolvidos pela equipe econômica: defasagem na entrega de insumos para a indústria, o que segura a produção e o consumo – segundo admite o próprio ministério. Com menos produtos no mercado, a maior pressão sobre preços de mercadorias, impacta a inflação. Realidade já em vigor, no caso da carne a R$ 60/quilo, por exemplo.
A produção industrial registrou decréscimo de 1,3% em abril na comparação com o mês anterior. Esse é o terceiro resultado negativo consecutivo do índice, que acumula perda de 4,4% no período. Com isso, a produção industrial fica 1% abaixo do patamar pré-pandemia. A queda de abril foi disseminada por 18 das 26 atividades investigadas pela pesquisa industrial mensal, do IBGE, e foi impactada principalmente pela retração de 9,5% de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis.
Frustração
O Marco Legal das Startups, sancionado ontem, traz mudanças positivas, mas não atinge os resultados esperados. A frustração resulta de três pontos: retirada da regulação das opções de compra de ações de startups por funcionários; manutenção da tributação atual dos ganhos dos investidores com a venda de participações nas empresas; e a impossibilidade de que companhias iniciantes se tornem Sociedades Anônimas sem deixar de pagar impostos pelo regime menos burocrático do Simples Nacional.
Veículos
A venda de veículos leves e pesados, em maio, subiu 7,8% sobre abril, com 188,7 mil unidades emplacadas, número que inclui carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões, segundo dados com base no Renavam. Sobre maio de 2020 – quando houve fechamento de lojas devido ao covid-19 e dificuldade para registrar carros novos –, o crescimento foi de 203%. No acumulado do ano, há alta de 31,9% no licenciamento de automóveis zero-quilômetro.
Desconto prorrogado
A Enel Ceará prorrogou, até o dia 18 de junho, a campanha de 40% de desconto para dívidas vencidas há mais de 180 dias. Os consumidores que aderirem à iniciativa poderão, desta vez, obter o desconto parcelando a dívida em até seis vezes (entrada mais cinco parcelas). A negociação extraordinária oferecida pela companhia nesse momento de pandemia é válida para todas as classes de consumo, inclusive os clientes industriais, comerciais e do setor público. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
Venda de carros. A venda de carros no Ceará continua em alta em comparação com o ano passado. Segundo a Federação Nacional de Veículos Automotores, a Fenabrave, mais de 4 mil veículos foram emplacados no Ceará em maio. Em abril foram pouco mais de 5 mil.
Fim do prazo para patentes beneficia empresas
RUBENS FROTA
Indústria cai
FOTO DIVULGAÇÃO
A discussão sobre patentes voltou à tona com a pandemia de Covid-19. Muitos países que não têm grandes farmacêuticas defendem a quebra de patentes de vacinas para facilitar o acesso aos imunizantes. Porém, segundo especialistas, o maior entrave na produção e distribuição das doses, e a falta de parques industriais. A determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o prazo das patentes não ultrapasse quinze anos para utilidade e vinte anos para patentes de invenção deve beneficiar a indústria nacional, afirmam especialistas. O Supremo também definiu que a decisão tem efeito retroativo para a área da saúde, o que derrubou 3.435 patentes então vigentes. “Isso dá um fôlego para as empresas brasileiras que não têm uma área de pesquisa e desenvolvimento como as grandes farmacêuticas. Patente nada mais é do que um monopólio temporário”, afirma o sociólogo Glauco Arbix, coordenador do Observatório da Inovação da USP. Arbix aponta que as empresas brasileiras que fabricam genéricos podem se beneficiar com a mudança. “Essa decisão gera efeitos muito positivos para a indústria de medicamentos”, afirma Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que reúne 12 empresas de capital nacional –Aché, Althaia, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Recepta–, as
Contradição ditada pelo capitalismo
O campo brasileiro vive uma contradição: o País é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a OMC, mas três em cada quatro domicílios em áreas rurais (75,2%) viveram a insegurança alimentar entre agosto e dezembro de 2020, diz estudo da Universidade Livre de Berlim, de abril. O percentual de insegurança alimentar no campo supera o das cidades (55,7%) e do Brasil como um todo (59,4%). Já em áreas urbanas, a insegurança alimentar leve afetava 31,6% dos lares, a moderada 11% e 13,1% a grave. Mais um retrato, entre tantos, de um Brasil desigual.
3.435 patentes então vigentes na área da saúde foram derrubadas com decisão do STF quais respondem por 30% de todo o volume de medicamentos fabricados no Brasil. Para Rafael Cagnin, economista-chefe do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), a decisão terá um impacto específico a depender da empresa ou do setor, mas, no geral, é positivo pois pode reduzir o atraso do julgamento dos pedidos de patentes. “Todas essas questões seriam apaziguadas se não tivéssemos o atraso que temos na concessão de patentes, que é o que garante que a empresa inovadora vai ter o retorno sobre o investimento”, afirma Cagnin. Segundo juristas, a decisão é justamente fruto de um sistema pouco ágil em analisar as patentes –o Inpi, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pode levar mais de dez anos para analisar os pedidos. Com a queda das patentes, concorrentes podem começar a fabricar medica-
mentos, ampliando a competição e levando a uma redução nos preços. Além disso, os medicamentos genéricos são necessariamente 35% mais baratos que o preço de referência. Estudo do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro estima que o Ministério da Saúde poderia ter economizado R$ 2,3 bilhões caso não houvesse a possibilidade de as empresas terem estendido a vigência das patentes com base na lei que foi declarada inconstitucional. Segundo essa pesquisa, se isso ocorresse, os medicamentos genéricos poderiam ser 40% mais baratos, em média. “Sempre que decisões como essa acontecem, há tensão em termos de investimentos estrangeiros, pois a proteção patentária é garantia de algumas indústrias. Na farmacêutica é o que garante o retorno financeiro daquele produto que a companhia desenvolveu”, diz Brancher.
APODI III ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.233/0001-80 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2020. Mensagem da Administração. Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da [APODI III ENERGIA SPE S.A. (“APODI III”)], relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2-Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI III é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na ordem de R$ 190 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI III entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica O ano de 2020, impôs grandes desafios a todas as economias do país e no mundo, com o impacto da pandemia do Covi-19 na vida das pessoas e na economia, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019 (dados CCEE). 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI III decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente A APODI III investiu, em 2020, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) Conservação dos Recursos Naturais (ii) Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) (iii).Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) (iv) Comunicação Social (PCS) (v) Monitoramento do Nível de Ruído (vi) Monitoramento de Saúde das Populações Circunvizinhas (vii) Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho (viii) Gerenciamento de Risco (ix) Plano de Ação de Emergência (PAE) (x) Educação Ambiental (PEA) (xi) Monitoramento de efluentes líquidos (xii) Monitoramento da Qualidade da água.6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2020. Em 31 de dezembro de 2020, a administração não recomendou a obrigação de pagamento dos dividendos mínimos, considerando a situação de incerteza do mercado diante dos impactos negativos do Covid-19 na economia mundial, bem como a necessidade de liquidação dos contratos de mútuos vigentes com os acionistas. Para Companhia, no entanto, não houve até a presente data impactos operacionais e financeiros decorrentes do Covid-19. O valor correspondente de dividendos mínimos obrigatórios será pago assim que as condições acima mencionadas permitirem. O capital social da APODI III foi mantido em R$ 35.000 mil em 2020. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros APODI III é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. A Administração. BALANÇO PATRIMONIAL 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a compensar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outros ativos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito Tributos diferidos Direito de uso Imobilizado Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Outros passivos Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Provisão para desmobilização Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
2020
2019
4.050 2.335 36 1 6.422
11.864 2.253 233 15 7 2.815 17.187
8.264 8.896 172 3.905 4.046 158.489 166.062 170.658 179.176 177.080 196.363 361 2.968 1.422 58 443 1.719 6.971
355 2.449 1.921 55 2.291 3.857 10.928
99.060 101.414 27.003 39.805 3.292 3.109 4.021 4.079 438 133.376 148.845 35.000 35.000 1.733 1.590 36.733 36.590 177.080 196.363
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Receita operacional líquida Custo com a venda de energia Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas Outras receitas operacionais, líquidas Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido Lucro líquido (prejuízo) do exercício
ESTADO
2020 2019 24.495 23.057 (10.079) (9.962) 14.416 13.095 (3.944) (1.299) - (1.531) (3.944) (2.830) 10.472 10.265 569 1.002 (9.808) (9.893) (9.239) (8.891) 1.233 1.374 (954) (136) (1.090) 143
(567) 136 (431) 943
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) 2020 2019 Lucro líquido (prejuízo) do exercício Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do exercício
143 143
943 943
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Atividades operacionais: Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para reconciliar lucro do exercício ao caixa: Depreciação Atualização monetária da provisão para desmobilização Amortização de direito de uso Juros sobre arrendamentos Provisões para penalidades contratuais Amortização de custos de transação Valor residual da baixa de imobilizado Provisão de sinistro a receber Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas Acréscimo (decréscimo) de ativos: Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outras contas a receber
2020
2019
1.233
1.374
8.584 183
8.530 172
141 245 67
140 248 428
641 -
598 1.275
- (2.815) 8.131 7.947 19.225
17.897
(82) 163 (18) (1.125) 15 (15) (376) (317) 2.815 2.354 (1.294)
Acréscimo (decréscimo) de passivos: Fornecedores Obrigações tributárias Provisão de fianças Outros passivos
387 (238) (2.285) (2.205) (4.341)
(14.871) 1.316 (2.798) 3.360 (12.993)
Caixa gerado pelas atividades 17.238 operacionais 485 Juros pagos (6.754) Imposto de renda e contribuição social (1.197) pagos Caixa líquido gerado pelas (aplicado 9.287 nas) atividades operacionais Atividades de investimento: Aplicações no imobilizado Aplicações financeiras Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Atividades de financiamento: Captação de empréstimos e financiamentos Amortização de principal de empréstimos financiamentos Amortização de principal de mútuos com parte relacionada Amortização de arrendamentos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamento Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes a caixa Caixa e equivalentes a caixa: No início do exercício No final do exercício Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes a caixa
3.610 (5.105) (127) (1.622)
(1.011) 748 (263)
(376) (420) (796)
-
6.000
(2.338)
(1.705)
(14.200)
(1.431)
(300)
(300)
(16.838)
2.564
(7.814)
146
11.864 4.050
11.718 11.864
(7.814)
146
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
Capital social Saldos em 31 de dezembro de 2018
Saldos em 31 de dezembro de 2020
Reservas de lucros Reserva Retenção especial de de lucros dividendos
Lucros acumulados
Total
35.000
33
552
62
-
35.647
-
-
-
-
943
943
-
47 -
806
90 -
(47) (90) (806)
-
35.000 -
80 -
1.358 -
152 -
143
36.590 143
-
7 -
122
14 -
(7) (14) (122)
-
Lucro líquido do exercício Destinação do lucro (Nota 14): Reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2019 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro (Nota 14): Reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios Retenção de lucros
Reserva legal
35.000
87
1.480
166
-
36.733
Além da saúde, a decisão do STF também terá impactos sobre outros setores em que há maior demora na análise dos pedidos de patente pelo Inpi, aponta o advogado, como telecomunicações (duração média do exame: 10,1 anos), biotecnologia (9,1 anos), mecânica (8,8 anos), necessidades humanas (8,4 anos) e computação e eletrônica (8,2 anos). Na prática, os pedidos de patente ainda em trâmite que tenham data de depósito anterior a maio de 2001 não terão o direito de exploração exclusiva. Segundo dados do Inpi, é o caso de 295 pedidos de patente. “Mudanças nas legislações de propriedade intelectual podem gerar uma quebra da relação de confiança estabelecida entre inventor e Estado: no cenário ideal, o inventor publica sua invenção e, em troca, recebe do Estado os direitos de explorar essa invenção de forma exclusiva. Como consequência, pode-se ter um cenário de desestímulo ao depósito das patentes no Brasil”, afirma Brancher. A demora em conceder a patente depositada também é apontada como negativa pelo especialista, pois gera uma insegurança jurídica. Como o produto ainda não foi patenteado, ele pode ser copiado sem proibição imediata. Caso a patente seja concedida no futuro, o criador pode processar quem a utilizou indevidamente. Caso seja negada ou fuja do prazo, não há essa possibilidade.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Apodi III Energia SPE S.A. Quixeré - CE Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi III Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com 497 a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo da apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Recife, 12 de abril de 2021 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6 Henrique Piereck de Sá Contador CRC PE023398/O-3
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 3 de junho de 2021
11
ESPORTES
Contratação. O Barcelona anunciou a contratação do lateral-direito brasileiro Emerson, do Bétis, nesta quarta-feira (2), utilizando a opção de recomprar o jogador com o qual assinou inicialmente dois anos e meio atrás.A equipe espanhola não revelou os detalhes financeiros da transferência.
Seleção realiza preparação para jogo contra o Equador
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR
A equipe comandada por Tite fez o seu último treino na manhã de ontem antes de sua viagem para Porto Alegre, onde irá ocorrer a partida Na manhã desta quarta-feira (2), a seleção brasileira, comandada pelo técnico Tite, fez o último treino na Granja Comary, em Teresópolis, antes de viajar para Porto Alegre. Na capital gaúcha, o time encara o Equador pelas Eliminatórias da Copa do Mundo Fifa Catar 2022 na sexta-feira (4), às 21h30, no Estádio Beira-Rio. Essa será a quinta partida da equipe nacional no torneio. O Brasil é líder com 12 pontos e 100% de aproveitamento. O grupo embarcou ainda na tarde desta quarta-feira em voo fretado para o Rio Grande do Sul. Na atividade desta quarta, depois do aquecimento, o treinador separou o elenco em dois. Um dos times foi comandado pelo próprio Tite no campo 1, enquanto a outra equipe trabalhou sob comando dos auxiliares técnicos no campo 2. O segundo exercício do dia foi o chamado “enfrentamento”, que usa os jogadores em espaço reduzido em um duelo de dez contra nove. No time de azul, que tinha supe-
Comemore
FOTO LUCAS FIGUEIREDO/ CBF
Dr. Weiber
Ele é um médico de nome nacional, trata-se de uma figura respeitável de nossa sociedade, e por isso está sempre na mídia. De há muito tempo que eu o tenho como meu médico e daqui mando aquele abraço afetuoso, de um admirador seu. Bom dia, Dr. Weiber.
Justiça Desportiva
Atualmente a seleção brasileira é líder de maneira invicta das eliminatórias com 12 pontos rioridade numérica, estavam: Danilo, Marquinhos, Eder Militão, Alex Sandro, Casemiro, Fred, Lucas Paquetá, Richarlison, e Neymar. Os atacantes Gabriel Jesus e Gabriel Barbosa alternavam no ataque do time azul, com constantes trocas de posição entre os homens de frente. No time de amarelo, que se defendia, estavam Alisson, Emerson, Rodrigo Caio, Felipe, Renan Lodi, Fabinho, Douglas Luiz,
Roberto Firmino, Vinicius Jr e Everton. A projeção de time para o jogo tem Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro, Fred, Richarlison, Lucas Paquetá, Neymar e Gabigol. Além da atividade dentro de campo, a CBF também atualizou a situação do meia Everton Ribeiro, do Flamengo. “O atleta apresentou-se no dia seguinte ao jogo de estreia de seu clube pelo Campeonato
Brasileiro e queixou-se de dores no músculo posterior da coxa direita. Ele foi submetido a ressonância magnética que não apontou lesão. Durante esses dias concentrado, Everton Ribeiro não realizou nenhum treinamento em campo e continua seu processo de recuperação junto a fisioterapia até a melhora da dor. O quadro evolui bem e continuará sob observação”, diz comunicado da confederação. (Agência Brasil)
Os índices foram estabelecidos antes do nascimento da nova geração de calçados tecnológicos, que permitiram uma redução significativa dos tempos nas provas de fundo, especialmente na maratona. A regra previa garantir ida aos Jogos para quem tem índice -com limite de três atletas por país- e, depois, ceder as vagas restantes, até um máximo de 80, com base no novo ranking mundial da World Athletics. Mas o número de atletas com índice
superou o de vagas. De acordo com a entidade internacional, 110 homens -já excluindo os que excedem as três vagas por país - e 103 mulheres fizeram índice até o prazo limite, na última segunda-feira (31). Dois dias depois, a World Athletics disse que todos competirão na Olimpíada, que terá sua maratona disputada em Sapporo - a alteração de local foi decidida antes da pandemia, porque entendeu-se que o calor de Tóquio em agosto seria prejudicial a
BALANÇO PATRIMONIAL 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outras contas a receber Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Caixa restrito Tributos diferidos Direito de uso Imobilizado Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Outros passivos Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Provisão para desmobilização Obrigações por arrendamentos Provisão de fianças Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
2020
2019
4.422 2.335 33 11 1 6.802
10.330 2.253 232 8 7 3.637 16.467
8.263 8.895 176 3.905 4.046 158.722 167.463 170.890 180.580 177.692 197.047 351 2.967 1.451 58 443 1.940 7.210
1.263 2.449 1.736 55 2.291 4.427 12.221
99.052 101.401 27.996 39.640 3.292 3.109 4.021 4.079 438 134.361 148.667 35.000 35.000 1.121 1.159 36.121 36.159 177.692 197.047
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Receita operacional líquida Custo com a venda de energia Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas Outras receitas operacionais, líquidas Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido Lucro líquido (prejuízo) do exercício
2020 2019 24.360 22.689 (10.070) (10.755) 14.290 11.934 (3.939) (2.850) 2 693 (3.937) (2.157) 10.353
9.777
573 1.014 (9.874) (9.900) (9.301) (8.886) 1.052 (952) (138) (1.090) (38)
891 (404) 138 (266) 625
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) 2020 2019 Lucro líquido (prejuízo) do exercício Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do exercício
(38) 625 (38) 625
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais) Atividades operacionais: Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para reconciliar lucro do exercício ao caixa: Depreciação Atualização monetária da provisão para desmobilização Amortização de direito de uso Juros sobre arrendamentos Provisões para penalidades contratuais Custos de transação amortizados Provisão de sinistro a receber Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas Acréscimo (decréscimo) de ativos: Contas a receber Tributos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outras contas a receber
2020
2019
1.052
891
8.599
8.599
183
172
141 245
140 248
84
502
643 598 - (3.637) 8.201
7.947
19.148
15.460
(82) (18) (3) 147 3.637 3.681
246 (679) (8) (467) (908)
Acréscimo (decréscimo) de passivos: Fornecedores Obrigações tributárias Provisão de fianças Outros passivos Caixa gerado pelas atividades operacionais 485 Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais Atividades de investimento: Aplicações no imobilizado Valor recebido pela venda de imobilizado Aplicações financeiras Regaste aplicações financeiras Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento
(1.055) (347) (2.285) (2.572) (6.259)
(14.614) 856 (2.940) 3.925 (12.773)
16.570
1.779
(6.754)
(5.105)
(877)
(129)
8.939
(3.455)
(294) 436 748
(1.642) 1.887 (420) -
890
(175)
Atividades de financiamento: Captação de financiamento Amortização de principal de financiamento (2.337) Amortização de principal de mútuo (13.100) com partes relacionadas Amortização de arrendamentos (300) Caixa líquido gerado pelas (aplicado (15.737) nas) atividades de financiamento Acréscimo (decréscimo) no caixa e (5.908) equivalentes a caixa Caixa e equivalentes a caixa: No início do exercício No final do exercício Decréscimo no caixa e equivalentes a caixa
6.000 (1.705) (1.431) (300) 2.564 (1.066)
10.330 4.422
11.396 10.330
(5.908)
(1.066)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais) Reservas de lucros Reserva Reserva Retenção especial de legal de lucros dividendos
Capital social Saldos em 31 de dezembro de 2018 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro (Nota 14): Reserva legal Dividendos mínimos obrigatórios Retenção de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2019 Prejuízo do exercício Absorção de prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2020
Lucros (prejuízos) acumulados
Total
35.000
27
456
51
-
35.534
-
-
-
-
625
625
-
31 -
535
59 -
(31) (59) (535)
-
35.000
58
991
110
-
36.159
-
-
-
(38) 38
(38) -
35.000
58
110
-
36.121
(38) 953
Waldick
Tu só sabes maltratar- me e por isso vou embora. A pior coisa do mundo é sendo enganado.
Pergunta Inocente
Um repórter perguntou ao presidente do Instituto Butantan, que produz e vende as vacinas para o Brasil, o que ele achava da ideia de que a vacinação contra a covid fosse anual. Todos já sabem qual seria a resposta. Você tem dúvida?!
Tony Nunes
Agapito
quem corre na rua. Essa flexibilização ajudou Daniel Chaves, que fez índice em abril de 2019, quando os tênis tecnológicos ainda não estavam tão difundidos. Ele é o número 105 do ranking mundial e ficaria de fora se houvesse o limite de 80 vagas. Paulo Roberto, que registrou o índice em fevereiro de 2020, se classificou em 71º lugar, enquanto Daniel Nascimento, o Danielzinho, é o 53º. No feminino, nenhuma brasileira fez índice na maratona.
APODI IV ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.369/0001-90 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2020. Mensagem da Administração. Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da [APODI IV ENERGIA SPE S.A. (“APODI IV”)], relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2-Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI IV é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na ordem de R$ 190 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI IV entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica O ano de 2020, impôs grandes desafios a todas as economias do país e no mundo, com o impacto da pandemia do Covi-19 na vida das pessoas e na economia, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019 (dados CCEE). 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI IV decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente A APODI IV investiu, em 2020, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) Conservação dos Recursos Naturais (ii) Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) (iii).Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) (iv) Comunicação Social (PCS) (v) Monitoramento do Nível de Ruído (vi) Monitoramento de Saúde das Populações Circunvizinhas (vii) Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho (viii) Gerenciamento de Risco (ix) Plano de Ação de Emergência (PAE) (x) Educação Ambiental (PEA) (xi) Monitoramento de efluentes líquidos (xii) Monitoramento da Qualidade da água.6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2020. Em 31 de dezembro de 2020, a administração não recomendou a obrigação de pagamento dos dividendos mínimos, considerando a situação de incerteza do mercado diante dos impactos negativos do Covid-19 na economia mundial, bem como a necessidade de liquidação dos contratos de mútuos vigentes com os acionistas. Para Companhia, no entanto, não houve até a presente data impactos operacionais e financeiros decorrentes do Covid-19. O valor correspondente de dividendos mínimos obrigatórios será pago assim que as condições acima mencionadas permitirem. O capital social da APODI IV foi mantido em R$ 35.000 mil em 2020. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros APODI IV é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. A Administração.
Nunca vi um artigo tão profundo sobre à justiça desportiva como aquele que o Dr. Irapuan de Aguiar, presidente da ABO- Ce, escreveu na edição de segunda-feira passada, em O Estado. Foi uma verdadeira aula de direito que os nossos dirigentes deveriam seguir. Escreve muito bem o Dr. Irapuan.
Sua presença na Tv Diário é cada vez mais eficiente, ele transmite simpatia, alegria e com isso, tornando o programa mais descontraído. Um baita de comunicador, digo eu.
Atletismo amplia vagas permitindo maior participação de brasileiros A World Athletics, entidade máxima do atletismo internacional, anunciou nesta quarta-feira (2) que todos os atletas que fizeram o índice mínimo exigido para disputarem a maratona dos Jogos Olímpicos de Tóquio terão vaga na competição. Isso, na prática, permite que três brasileiros sejam convocados para correr no Japão: Daniel Nascimento, Paulo Roberto de Paula e Daniel Chaves. Pelas regras anunciadas antes, este último não teria vaga.
Derrotar o Atlético Mineiro dentro do Mineirão, em Belo Horizonte, é algo muito importante para o nosso futebol. A torcida tricolor vibrou e vem usando a camisa do Leão em todo canto.
Uma saudade. Agapito Jorge, foi meu vice presidente, quando fui presidente do Fortaleza e que nos deixou prematuramente.
Só astros Você sabe o que é uma alegria para o telespectador? Basta ligar na Tv União. Na semana passada, ela exibiu um especial trazendo músicas de astros famosos como Frank Sinatra, Roberto Carlos, Waldick Soriano, Raul Seixas, Aguinaldo Timóteo, Fag, Benito de Paula, Maria Betânia e Elis Regina.
Vaquejada O deputado federal Ricardo Izza, de São Paulo, entrou com um projeto de lei, solicitando que a vaquejada passe a ser uma atividade esportiva, porém a proposta está sendo discutida na Câmara.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Apodi IV Energia SPE S.A. Quixeré - CE Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi IV Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com 497 a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo da apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos da auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Recife, 12 de abril de 2021 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6 Henrique Piereck de Sá Contador CRC PE023398/O-3
Começou
Foi iniciada a Copa do Ceará deste ano, com duas chaves distintas, A e B no Ginásio Ivonísio Mosca de Carvalho, do Ceará Sporting, em Parangabussu, o alvinegro estreou com uma goleada de 13 a 1, diante do Icó.
Empate
Na segunda partida num jogo de 10 gols, as equipes do Pires Ferreira e de São Gonçalo, empataram por 5x5, num resultado pela chave A, como também o anterior.
Jacarecanga
No Centro Esportivo do Grêmio, que se localiza onde antigamente existia a antiga indústria de alumínio Ironte, pertinho da antiga Brasil Oiticica, alí, depois de Jacarecanga, o Fortaleza iniciou sua campanha goleando Pereiro por 6x4.
Nova Goleada
No segundo jogo, ambos pela chave B, o líder J enfrentou e venceu o Tigres da Vila por 6x2.
Nova Camisa
Na sua política de boa vizinhança, o Sumov cedeu o atleta Guilherme, ele de 22 anos, a equipe do Tigres. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
12
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 3 de junho de 2021 O
GERAL
ESTADO
Geral. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o número de emplacamentos de veículos em maio chegou a 319.257 unidades, o que representa um aumento de 10,82% na comparação com o mês anterior, quando foram emplacados 288.081. Na comparação com os emplacamentos de maio do ano passado o aumento foi de 218%, já que naquele período foram vendidos 100.394 veículos.
Ceará: quadra chuvosa termina abaixo da média histórica; desvio negativo é de 15,4% em 2021 Balanço foi divulgado nessa quarta-feira (2) pela Funceme, por meio de live no Youtube. Cenário hídrico no estado é preocupante Segundo levantamento apresentado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nessa quarta-feira (2), o Ceará registrou desvio negativo de 15,4% nas chuvas entre fevereiro e maio deste ano - período conhecido como quadra chuvosa. De acordo com os órgãos estaduais de climatologia, a média para os primeiros quatro meses de 2021 era de 600,7 milímetros, todavia, o quantitativo observado foi de 508,3 mm. Cenário de precipitações reduzidas e irregulares que, inclusive, já era esperado pela Funceme, conforme prognóstico divulgado em janeiro deste ano. Durante transmissão ao vivo pelo canal da Funceme no YouTube para a apresentação do balanço, o presidente do órgão Eduardo Sávio Martins comentou que o início da quadra chuvosa no Ceará foi promissor, devido aos “excelentes dias de chuva” no primeiro mês do período. Ainda segundo ele, na ocasião, o sul e o oeste do estado conseguiram “atingir patamares acima da média”. Apontamento confirmado pelos índices alcançados em fevereiro, mês em que o Ceará acabou fechando dentro da normalidade, com um desvio de 6,2%. No entanto, a partir de março e abril, houve redução, visto que as
FOTO ELIZABETH DREHER / ARQUIVO OE
Com apenas 30%, em média, de sua capacidade, os 155 reservatórios monitorados pela Cogerh permanecem em situação de alerta informações do Calendário de Chuvas indicaram desvios negativos de 7,3% e 33,5%, respectivamente. Já em maio, quarto mês do ano e último da quadra, as precipitações ficaram 24,3% abaixo da média, como avaliou o titular da Funceme em live. “Houve alguns dias com boas chuvas, mas, diferente do cenário do mês anterior, com o litoral de Fortaleza um pouco mais chuvoso. No fim, acabou ficando abaixo
flavio.torres.545
da normalidade. Já no mês de abril, em termos de categoria observadas, nós tivemos uma grande porção do Ceará com precipitações abaixo da normalidade e algumas pequenas áreas acima”, explicou.
Panorama hídrico
Com o encerramento do principal período de chuvas do Ceará, o cenário hídrico continua preocupante, uma vez que 47 dos 155 açudes monitorados pela Compa-
mrtorres.oestado@gmail.com
nhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado (Cogerh) estão com volume abaixo dos 30%. Maior reservatório de água cearense e responsável pelo abastecimento de toda a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o açude Castanhão, por exemplo, tem apenas 13% da sua capacidade total. Também participante da live, Francisco José Coelho Teixeira, titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), classificou o evento como um
processo de transparência da política de recursos hídricos do Ceará. “Nós temos alguns portais e aplicativos em que se pode acompanhar diariamente como se encontram os aportes dos nossos açudes monitorados, como foram as chuvas em cada região, além de outras informações que ajudam a entender o cenário hídrico do Ceará. Portanto, a live dessa manhã serviu como um balanço dessas informações”, considerou.
Ademais, o secretário ressaltou que o prognóstico feito pela Funceme no início do ano foi assertivo. “Já estava previsto que as chuvas em 2021 seriam mais escassas. Agora, após o fim da quadra chuvosa, se confirmou. Alguns reservatórios foram favorecidos com chuvas pontuais e inclusive houve recuperação de barragens”, apontou.
O Boticário acaba de assinar uma parceria que traduz os valores da marca e a força da comunicação regional, uma de suas maiores fortalezas. O economista Gilberto Nogueira Junior assume neste mês um novo desafio em sua carreira: ele é o novo parceiro para as comunicações da marca. Depois de conquistar o Brasil com seu alto astral, carisma e sensibilidade no reality show mais famoso do país, Gil do Vigor vai agregar na construção de mensagens e execução de campanhas publicitárias de beleza. A conexão com o jeito de ser e fazer da companhia foi o fator decisivo para que a celebridade topasse a proposta. Além dos compromissos com Diversidade, Equidade e Inclusão expressos nas comunicações, iniciativas e produtos, a empresa lidera grupos de afinidade em cinco dimensões priorizadas (gênero, raça e etnia, gerações, pessoas com deficiência e LGBTQI+) em que seus 12 mil colaboradores atuam.
Com o anúncio de que a filha Ana Luiza Cruz e Carabed Alberto Eserian esperam o primeiro baby, Adriana e Cláudio Cruz estrearão como avós de um menino que se chamará Carabed
Um pouco de muita gente A Diageo, proprietária da marca cearense Ypióca, está doando três mil cestas básicas para a campanha “Unidos a Favor da Solidariedade”, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). As doações seguem para instituições locais, auxiliando nos esforços de alimentar pessoas em vulnerabilidade social. A campanha ocorre neste cenário em que mais da metade da população brasileira vive em insegurança alimentar devido à crise econômica decorrente da pandemia, dado levantado em estudo
do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça. Quero agradecer ao meu amigo José Augusto Lopes pela minha foto publicado na coluna Salete em Sociedade na Internet. Falando em José Augusto ele elogia o bom gosto que se caracteriza uma mulher o elegante, Lair Porto no plano cultural. Luciano Pitara do Mesquita ainda bastante cumprimentando pela passagem de seu aniversário. A TV Mais Canal 15 cada vez mais ganhando público pelo bom gosto de seu programação.
Augusto César Benevides é um permanente da Fortaleza Antiga. Guto agora está movendo campanha pela recuperação da Pontee dos Ingleses. Curtiu final de semana em Campos do Jotdão Sarinha e Júrior Fernandes. Stelinha Frota Sales com grupo fornado por, Juju Menzes, Silvana Aldrade, Zeilma Loyola, Cláudio Meireles, e Safira Saboya. No próximo dia 7 quem marca folhinha é Meesalico Carneiro Ramalho. No dia 1 quem marca folhinha é Maryane Karan Leitão. No dia 10 é o aniversário
de Rodrigo Guilhon Filho que completa cinco ano. Tin-Tin hoje para Ana Virginia Ribeiro, Camilo Sobreira de Santana, Leonidas Cristiano, Manoel Viana, Norberto Pessoa Jr. Tulio Ribeiro e Waleska Albuquerque. A missa de sétimo dia por Dona Beatriz Philomeno Gomes, será sexta-feira Virtual. Ah! se todos médicos ortopedistas tivessem a capacidade e a competencia de como o Dr. Gustavo Augusto Gonçalves. Sabendo distinguir o positivo e o negativo e em-
preededor Eduardo Arruda na sua vitoriosa Carreira Profissional. Nesta atual crise sanitária, Patricia Teixeira dedicando-se as causas mais justas como o trabalho o uma boa leitura. Dado notícias dizendo que tudo está bom a bonita Patricia Alencar. Aniversaria hoje Oncido Fernandes, e executivo Libório Ximenes Aragão e a Top da sociedade Maria Eliete Andrade. Promovendo o melhor da experiência gastronômica, a Cervejaria Turatti segue com funcionamento normal nesta
quinta-feira (3), nas unidades dos shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Varjota. Com abertura de 12h às 21h, a casa vai proporcionar aos clientes o melhor da gastronomia, harmonizada com uma carta de rótulos artesanais exclusiva, além de curtir a programação musical ao vivo no “Palco Cervejeiro” destaque na Cervejaria Turatti Varjota. Reconhecidas pelo Selo Lazer Seguro, as unidades seguem todas medidas de segurança para o combate contra a covid-19.