04/02/2021 Edição 23980

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 • Edição No 23.980 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ECONOMIA9

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

ÚLTIMAS8

NACIONAL5

ON-LINE www.oestadoce.com.br

ESTADOS PERDEM R$ 34 BILHÕES

LIVRO FOCA NA AMÉRICA LATINA

VEREADOR: PROJETOS PARA POPULAÇÃO

PGR QUESTIONA MINISTRO DO STF

ESQUECIMENTO: DIRETO EM PAUTA

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

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Bares e restaurantes pedem flexibilização de horário Setor de alimentação teme um rombo ainda maior após novo decreto estadual que determina o encerramento de estabelecimentos não essenciais às 20h e às 15h aos sábados e domingos O Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará (SindrestCE) se reuniu com empresários do setor e destacou a preocupação. “Alguns estabelecimentos, principalmente os informais, não seguem os protocolos, mas cabe ao setor público realmente punir e não punir toda uma cadeia de alimentação fora do lar por conta de alguns estabelecimentos que não estão adequados e aptos a trabalhar”, disse Dorivan Rocha, presidente do Sindrest-CE. ECONOMIA9

FOTO JOÃO FLORENÇO / OESTADOCE

Sindicato é a favor da contenção da pandemia, mas alega que, devido aos prejuízos acumulados, as empresas precisam se precaver antes de começarem a cumprir as novas determinações FOTO AGÊNCIA BRASIL

Assassinato em Russas ganha novo desfecho

CIDADES6

Novo Cuca do Pici terá ações para juventude

Pevisão do consórcio é de que o Brasil receba as doses da vacina AstraZeneca/Oxford ainda no primeiro semestre. NACIONAL5

ESPORTES11

Líder de Mianmar é acusada de importação ilegal

INTERNACIONAL7 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

COVAX FACILITY: PAÍS RECEBERÁ 10 MILHÕES DE VACINAS

Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo

Bolsonaro pede aprovação de reformas em mensagem ao Congresso Nacional

Presidente participou ontem da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara e no Senado. ÚLTIMAS8

Decreto estadual impactará vendas em shoppings da capital cearense

Lava Jato de Curitiba é dissolvida após sete anos

Com horário reduzido, de 10 horas às 20 horas, as lojas e quiosques de shoppings de Fortaleza devem sentir uma queda nas vendas pelos próximos 15 dias. A medida, no entanto, não afetará em grandes proporções as lojas de ruas.

ECONOMIA10

A força-tarefa teve papel central no cenário político da última década, com 79 fases deflagradas e 130 denúncias formuladas contra 533 acusados. Alessandro Oliveira, apresentou panorama dos resultados da operação, ao anunciar o fim. POLÍTICA4

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

NACIONAL

5

São Paulo. O governo de São Paulo decidiu revogar, ontem, o decreto que colocava o estado na Fase 1-Vermelha aos finais de semana e também após as 20h nos dias úteis. Isso ocorreu após ter ocorrido nesta semana uma leve queda nas internações e óbitos provocados pelo novo coronavírus.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Diretor da Petrobras ganha R$ 3 milhões por ano [Ministro da Saúde] Não está em Miami e nem no Maracanã Ministro Fabio Faria (Comunicações), ironizando o governador paulista João Doria (PSDB)

C

om salários de até R$107mil mensais e penduricalhos indecentes bancados pelo pagador de impostos, não admira que a Petrobras adote e política de aumentos quase diários para aumentar ganhos, empurrando os caminhoneiros à greve. O presidente da Petrobras pode embolsar R$3,5 milhões ao ano, se houver lucro. O salário médio dos 8 diretores da estatal foi de R$3 milhões (exatos R$2,929 milhões) em 2019, quase dez vezes mais o salário anual de R$371 mil do presidente da República. A indecorosa caixa preta foi finalmente aberta no Ministério da Economia.

Caixa preta e suja

A “caixa-preta” de estatais foi aberta corajosamente pela Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia.

Bateram nossa carteira

Custa-nos R$ 2,3 bilhões por ano só a conta “Benefícios de Assistência à Saúde” na Petrobrás, cujo passivo atuarial na área soma R$14,1 bilhões.

A dívida é do povo

Os penduricalhos, muitos deles superpostos (Auxílios Babá e Creche e Auxílio Refeição mais Cesta de Alimentação) chegam a ser criminosos.

Alô, PF, alô, MPF

A quantidade incrível de “abonos”, “auxílios”,

Representantes de 70% do PIB alijados das Mesas A eleição para as mesas diretoras do Senado e da Câmara consagrou o desequilíbrio federativo, ao negar cargos titulares a parlamentares dos estados do Sul e de São Paulo, estado de maior bancada. Foram alijados representantes de 70% do Produto Interno Bruto (PIB). Curiosamente, em seus discursos, os novos presidentes das Casas fizeram elogios à proporcionalidade e ao equilíbrio federativo.

Na prática, a teoria foi outra. “benefícios” etc sugere uma organização sofisticada que apropria, na calada, de dinheiro das estatais.

Suplente catarinense

No Senado, há apenas um representante do Sul, Jorginho Melo (SC), ainda assim na condição de primeiro suplente de secretário.

Suplentes paulistas

Na Câmara, há dois deputados de São Paulo na Mesa, mas Alexandre Leite (DEM) e Gilberto Nascimento (PSL) são apenas suplentes.

Mais ricos de fora

Minas Gerais (com um deputado na Mesa) e Rio de Janeiro (com 2) completam o grupo dos seis estados que somam cerca de 70% PIB.

Chega de malandragem

A pelegada disse a verdade, em nota sobre penduricalhos até criminosos de funcionários

do BNDES: “O governo não sabe para que serve o BNDES”. Ninguém sabe. O serviço do BNDES poderia ser feito por qualquer banco privado, com custo menor e sem acréscimos malandros.

Tirem a mão do meu bolso

O Brasil ultrapassou a Turquia e se tornou o 8º país a mais vacinar seus nacionais, esta semana, com 2,3 milhões de doses aplicadas. Apenas EUA, China, Reino Unido, Israel, Índia, Emirados Árabes e Alemanha vacinaram mais. Mas todos iniciaram a imunização antes do Brasil.

Bateu, levou

Sem concentração

João Doria poderia ter dormido sem essa. Fez piada com o “sumiço” do ministro da Saúde (“onde está Wally?”) e ganhou a rebordosa de Fabio Faria (Comunicações): “Certamente não está em Miami e nem no Maracanã”. Viralizou. Pazuello trabalha em Manaus há dez dias.

Desaceleração

Pensando bem...

Após o pico de mais de 845 mil novos casos num só dia em 8 de janeiro, em todo o mundo, a

De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações. “O objetivo de compartilhar a distribuição provisória com os países, mesmo no ambiente de abastecimento global altamente dinâmico de hoje, é fornecer aos governos e aos sistemas de saúde as informações de que precisam para planejar seus programas nacionais de va-

...“harmonia” foi a palavra do dia, ontem, mas poucos acreditam que sobreviva o ano todo.

O PODER SEM PUDOR Calaboca diplomático

O embaixador Ruy Nogueira, então secretário-geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior, foi direto ao assunto na sessão que discutiu certa vez, na Câmara, o fim do visto para americanos que visitam o

A Covax Facility é aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento

Projeção

Proteção da Amazônia

O PT faz oposição ao governo, mas no Congresso não é bem assim: emplacou a 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados, com Marília Arraes (PE) e a 3ª Secretaria do Senado, com Rogério Carvalho (SE).

FOTO AGÊNCIA BRASIL

cinação. As alocações finais serão publicadas oportunamente”, disse a aliança.

O Instituto Butantan recebeu ontem (3) insumos vindos da China para a fabricação de 8,6 milhões de doses da vacina CoronaVac, contra a covid-19. O avião, que é operado pela Latam Cargo, com previsão de chegada no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 23h30, transporta 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produto necessário para a fabricação da vacina. Este é o primeiro lote de insumos que o Butantan recebe neste ano. De acordo com o diretor do instituto, Dimas Covas, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima que chegarão hoje começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no próximo dia 25.

Segundo o governo do estado de São Paulo, outra

A poderosa Alemanha, maior economia da Europa, iniciou a campanha nacional de imunização em 27 de dezembro, três semanas antes do Brasil. Até ontem, vacinou apenas 260 mil pessoas a mais: 2,56 milhões.

O vice Hamilton Mourão afirmou que desde o início da operação Verde Brasil 2, em maio de 2020, coordenada pelo Ministério da Defesa, foram apreendidos 331 mil metros cúbicos de madeira, 1.699 embarcações, 326 tratores e 20 aeronaves, que renderam R$3,3 bilhões em multas.

Oposição com cargo

Iniciativa será realizada numa parceria com Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias e Aliança Gavi, que coordena a união global por vacinas

ceria com o laboratório facilita as conversas para que o acesso às vacinas seja o mais rápido possível, diminuindo o contágio e deixando mais pessoas protegidas”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ritmo acelerado

O Relatório de Benefício das Empresas Estatais Federais mostra que os brasileiros pagam, sem saber, penduricalhos duplos, com Auxílio Babá e mais Auxílio Creche e Auxílio Refeição mais Cesta de Alimentos.

Aliança: Brasil receberá total de 10 milhões de vacinas A Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19 anunciou, ontem (3), a primeira previsão de distribuição dos imunizantes. A previsão do consórcio é de que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford ainda no primeiro semestre de 2021.

A iniciativa será realizada numa parceria com a Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), com a Aliança Gavi, que coordena a união global por vacinas. Segundo comunicado das entidades, a projeção é que sejam enviadas ao país 10.672.800 doses da vacina, mas a entrega dependerá de fatores como a disponibilidade do imunizante, aceitação dos países, logística, entre outros. O início das entregas está previsto para este mês ainda. De acordo com o comunicado , no primeiro lote serão entregues de 35% a 40% das doses. Em uma segunda etapa, a entrega ficará entre 65% e 60% das vacinas.

Em nota, o ministério da Saúde afirma que, para minimizar riscos e maximizar ganhos de adesão ao consórcio, o Brasil optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que totaliza 42,5 milhões de doses. “As tratativas com a AstraZeneca tiveram início nesta terça-feira (2) e, sem dúvidas, a nossa par-

pandemia da covid-19 diminuiu o ritmo de infecção nas últimas semanas. No último dia 1º foram 395 mil casos novos.

carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o próximo dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo. Somadas, as cargas permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina, que começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde a partir do final deste mês. A previsão do instituto é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com as duas novas remessas de matéria-prima.

Em janeiro, o Butantan entregou 8,7 milhões de vacinas ao Ministério da Saúde. Foram 6 milhões de doses no dia 17, outras 900 mil no dia 22 e mais 1,8 milhão no dia 29, em cumprimento ao contrato que incluiu o imunizante no Plano Nacional de Imunizações. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Brasil. A proposta de americanófilos, como o saudoso deputado Carlos Cadoca (MDB-PE), não ligava para o fato de os Estados Unidos exigirem vistos de brasileiros: “Reciprocidade é igual a virgindade. Não há “meio-virgem”.

Supremo começa a julgar direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão. A Corte iniciou o julgamento do recurso da família de Aída Curi, uma jovem que foi assassinada após uma tentativa de estupro, em 1958, no Rio de Janeiro. O caso foi lembrado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004.

Os parentes de Aida pedem o pagamento de danos morais pelo uso da imagem da vítima no programa e defendem o direito ao esquecimento do caso. Segundo a defesa, a reconstituição da morte provocou sofrimento aos parentes.

Na sessão de hoje, somente as partes interessadas e o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, iniciou a leitura da primeira parte de seu voto e fez um apanhado histórico dos casos julgados no mundo que envolvem o tema. Na sessão da amanhã (4), Toffoli deve concluir seu voto, e os demais ministros poderão votar.

Antes de chegar ao STF, o mesmo pedido de indenização foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a aplicação do princípio constitucional da livre expressão da atividade de comunicação e definiu

que a obrigação de indenizar só ocorre mediante o uso da imagem para denegrir uma pessoa, fato que não aconteceu no caso.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se contra o recurso e disse que a liberdade de expressão não perde sua aplicação durante o tempo. “A pretensa ideia de um direito ao esquecimento é extrair, no transcurso do

Relator do processo, ministro Dias Toffoli, iniciou a leitura da primeira parte de seu voto e fez um apanhado histórico dos casos julgados no mundo que envolvem o tema tempo, uma possibilidade de afetar a liberdade de expressão. O que hoje é livre de se dizer, será que o tempo passará e essa liberdade caducará? Como se essa liberdade de expressão tivesse prazo de validade numa sociedade livre e democrática”, afirmou.

Definição

O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. No Brasil, o direito ao esquecimento possui assento constitucional e legal, considerando que é uma consequência do direito à vida privada (privacidade), intimidade e honra, assegurados pela CF/88 (art. 5º, X) e pelo CC/02 (art. 21).

6



CIDADES

Três ex-deputados estaduais perderam para a covid-19 Afora alguns outros líderes políticos que também foram atingidos, na Capital e Interior, ao longo dos últimos meses, a pandemia do novo coronavírus tem infelicitado os mais diversos segmentos da população cearense. Semana passada, a Assembléia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Bruno Pedrosa, decretou luto oficial pela morte do ex-deputado Carlos Cruz, que foi prefeito de Juazeiro do Norte. Também vítimas da pandemia já haviam falecido os ex-deputados Roberto Mesquita e Ted Pontes. O jornalista Pedro Gomes Matos Neto, que foi o primeiro a relatar a morte de Carlos Cruz, assim se expressou. "Foi Prefeito de Juazeiro do Norte três vezes e deputado estadual por quatro mandatos. Elegeu-se vereador de Juazeiro do Norte em 1958. Sua filha, Ana Paula Cruz, foi deputada estadual por mais de um mandato e seu pai, José Geraldo da Cruz, foi enfermeiro do Padre Cícero por 17 anos e com o apoio deste sucedeu o "Santo Padre" na Prefeitura de Juazeiro do Norte. Foi assim, o segundo prefeito e governou a Terra do Padre Cícero mais quatro vezes. Homem querido, Carlos Cruz era chamado de CC e a exemplo de seu pai prestou inúmeros benefícios à cidade na condição de homem público atendendo a todos sem distinção de raça ou credo na Farmácia dos Pobres, fundada por seu pai em 1911 e ainda hoje funcionando no mesmo local, na Praça Padre Cícero".

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021  O

ESTADO

Ação. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (03), contra o estabelecimento Camarote Lounge Bar que descumpriu as normas sanitárias para prevenir o coronavírus.

EM RUSSAS Policial Militar é acusado de assassinato após discussão Sargento da reserva da Polícia Militar é o principal suspeito de ter matado a tiros José Ésio Bessa Ramos, que fazia parte da Polícia Rodoviária Federal FOTO REPRODUÇÃO

Sargento José Joseir retornando ao estabelecimento comercial onde, minutos antes, havia prometido matar Ésio Bessa Ramos

Saiba mais

O jornalista P.G. Matos Neto referenciou mais sobre Carlos Cruz. "Morreu na noite de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021. O político e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Carlos Alberto da Cruz, de 88 anos, foi diagnosticado com covid-19, e não resistiu a complicações durante o tratamento do coronavírus em Fortaleza. A família marcou para as 11 horas do dia 28 o seu sepultamento, que ocorreu, após seu corpo ter parado em frente à Farmácia do Povo para dali seguir o cortejo. E Matos Neto, após lamentar a morte do conhecido político juazeirense, amigo de todos nós da imprensa, lembrou.

"Nossos mais sentidos pêsames à família enlutada.

Agora, são três ex-deputados que perderam para a covid-19. Também já com Deus os queridos amigos Roberto Mesquita e Ted Pontes".

Érika na mes

A deputada Érika Amorim (Foto), integrante do PSD, foi guindada à condição de terceira-secretária da Assembleia Legislativa.

Portanto, passando a fazer

parte da nova administração daquela casa, que, desde segunda-feira (1°), passou a ser comandada pelo deputado Evandro Leitão, do PDT. "Queremos ajudar o nosso presidente Evandro Leitão a fazer tudo o que ainda precisa ser feito em favor do povo cearense", disse a deputada.

Suplentes efetivados

Com o resultado das eleições municipais de 2020, cinco deputados estaduais conquistaram prefeituras e igual número de suplentes foram efetivados no mandato. No caso, foram efetivados os suplentes Lucílvio Girão, Manuel Duca da Silveira Neto (Duquinha), os dois do PDT; Tony Brito (Pros), David de Raimundão (MDB) e Gordim Araújo (PL).

Ganharam prefeituras

Para que os suplentes se efetivassem no Legislativo estadual, foram eleitos prefeitos(a) os seguintes ex-parlamentares: Nezinho Farias (Horizonte), José Sarto Nogueira (Fortaleza), Vitor Valim (Caucaia), Patrícia Aguiar (Tauá) e Bruno Gonçalves, em Aquiraz.

Estamos atentos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.03.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.02.03.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das Unidades Gestoras do Município de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 22 de fevereiro de 2021, às 08h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de fevereiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

No dia 14 de novembro de 2020, em Russas, no Ceará, o policial rodoviário federal aposentado, José Ésio Bessa Ramos, de 76 anos, foi assassinado com cinco tiros (quatro a queima-roupa e um nas costas).

O principal suspeito é o sargento da reserva da Polícia Militar do Ceará (PM), José Joseir Soares Bezerra, de 56 anos. Na ocasião, ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, mas liberado no dia seguinte após pagar fiança no valor de R$ 2 mil. No dia 25 do mês passado, o Ministério Público Estadual denunciou o PM, por homicídio qualificado.

Segundo testemunhas, o sargento desentendeu-se com o PRF e sacou sua arma, apontando-a para o Policial Federal que, na ocasião, portava um pequeno punhal.

O sargento, contudo, foi contido pelo arrendatário do estabelecimento comercial (conhecido como “Maninho”) onde ambos enc o nt r a v a m -se. Segundo vídeo visto pela reportagem do O Estado, José Joseir deixou o local logo depois proferindo ameaças, às 20 horas e 32 minutos, e prometendo que “mataria o PRF onde o encontrasse”. Às 21 horas e 17 minutos, o sargento da PM retorna

Segundo testemunhas, o sargento desentendeu-se com o PRF e sacou sua arma, apontando-a para o Policial Federal que, na ocasião, portava um pequeno punhal

ao estabelecimento comercial e confronta a vítima.

Maninho tenta desarmar o sargento e o PRF tenta defender-se com o punhal.

Maninho é acidentalmente ferido e desmaia, enquanto que o PRF é alvejado no meio da via, vindo a morrer no local. O sargento sofreu um corte superficial no rosto e outro no tórax.

Fala da SSPDS

No dia 16 de dezembro, em uma matéria veiculada em um site de um jornal do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) afirmou que logo após a discussão, o policial rodoviário atingiu o PM com golpes de faca, e que mesmo ferido, o sargento conseguiu reagir e atirou contra o policial. As informações compartilhadas da SSPDS, não condizem com o que foi dito por testemunhas no local.

O processo

Segundo o processo que

decretou a prisão preventiva de José Joseir, os novos depoimentos e as imagens registradas por câmeras de segurança acabaram por fundamentar a apresentação de denúncia, não apenas por porte irregular de arma de fogo, mas também pelo homicídio.

De acordo com a decisão, da Vara Única Criminal de Russas, de quarta-feira (27), a ida e volta do acusado portando uma arma de fogo demonstra premeditação perigosa e que a arma utilizada no crime não era registrada.

O juiz responsável pelo caso, Lucas Sobreira de Barros Fonseca, justifica no processo que a “elevada gravidade em concreto do crime cometido, que revela o perigo decorrente da manutenção do réu em liberdade”.

Nota

A reportagem tentou se comunicar com a defesa de José Joseir Soares Bezerra, mas não obteve retorno.

Sobral: MPF pede a órgãos Cerca de mil idosos foram ambientais apurar possível vacinados em modalidade contaminação de solo drive-thru em Fortaleza O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que obriga órgãos ambientais a realizar análise de solo e de água para atestar se há contaminação de lençol freático ou outro recurso hídrico por elemento químico despejado pela empresa JBS em área localizada no município de Sobral, na região Norte do Ceará. A fiscalização deverá ser feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De acordo com a decisão judicial, Ibama e Semace deverão efetivamente adentrar no imóvel indicado e proceder à coleta e análise do solo e de eventual curso d'água ou outro recurso hídrico que exista na área, para atestar se há contaminação por elemento químico cromo ou por outro agente poluidor,

devendo expor os resultados da diligência em relatório técnico a ser apresentado ao MPF no prazo de 60 dias.

Caso confirmada a contaminação, os órgãos ambientais deverão dimensionar o dano ambiental e especificar as medidas aptas à total recomposição do meio ambiente - incluindo a forma de remoção e a destinação adequadas do material contaminado.

A decisão da Justiça Federal também obriga a Semace a informar, no prazo de 30 dias, se foi concedida licença ambiental para a empresa JBS operar no local do dano, ou, em caso negativo, qual foi a destinação dada à área.

Caso tenha sido concedida licença ambiental pela Semace para a JBS, que o Ibama analise, no prazo de 60 dias, a legalidade do respectivo processo administrativo, a fim de identificar se as autorizações foram regulares.

Nessa quarta-feira (03), o prefeito José Sarto visitou o Drive de Vacinação instalado no Centro de Eventos do Ceará e acompanhou a logística implantada para atender idosos acima de 75 anos que, no ato do cadastro, optaram pela modalidade no app Mais Saúde e no site Vacine Já.

Para ampliar a quantidade de pessoas contempladas, a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca vem sendo administrada, via agendamento, no Centro de Eventos e no Shopping Iguatemi. Ontem ainda, cada equipamento está preparado para atender 500 idosos até o final da tarde, totalizando mil pessoas pertencentes ao grupo prioritário.

“Nossa expectativa para hoje é atender 500 idosos somente no drive-thru do Centro de Eventos, onde estão atuando 12

vacinadores para atribuir celeridade ao processo.

Outros 500 idosos devem ser vacinados no drive-thru instalado no shopping Iguatemi em parceria com o Governo do Estado.

Além disso, a vacinação domiciliar também está em andamento para aqueles que escolheram essa opção no ato do agendamento”, detalhou.

Esperança renovada

Aos 84 anos, a aposentada Helena Freire comemorou o recebimento da primeira dose do imunobiológico e estimou os impactos do processo de imunização. “Eu estou muito feliz e aliviada. Essa doença trouxe muitas preocupações. Nós, idosos, estamos vulneráveis e precisamos continuar nos ajudando.

A vacina vai garantir mais saúde e mais paz para o nosso coração”, vibrou.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

INTERNACIONAL

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Mianmar. O Itamaraty publicou uma nota diplomática nesta terça-feira (2) em que não se refere ao golpe de Estado em Mianmar como golpe nem menciona opositores presos pela junta militar -entre eles a vencedora do prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, líder civil de facto do país.

Líder civil de Mianmar é acusada de importação ilegal De acordo com documento das autoridades birmanesas, Suu Kyi está sendo investigada por importação ilegal de equipamentos de comunicação e ficará detida A polícia de Mianmar apresentou, nesta quarta-feira (3), acusações formais contra a líder civil Aung San Suu Kyi, conselheira de Estado do país presa na segunda-feira (1º) pelos militares que tomaram o poder no país do Sudeste Asiático. De acordo com um documento das autoridades birmanesas, Suu Kyi está sendo investigada por importação ilegal de equipamentos de comunicação e permanecerá detida ao menos até 15 de fevereiro.

Nesse período, a polícia vai “interrogar testemunhas, solicitar provas e procurar aconselhamento jurídico após interrogar a ré”, diz o arquivo.

Se condenada, a conselheira, que passou 15 anos em prisão domiciliar entre 1989 e 2010 e ganhou o Nobel da Paz em 1991, pode receber pena de até três anos de prisão. A acusação apresentada à Justiça afirma que rádios walkie-talkie foram encontrados durante uma busca na casa de Suu Kyi na capital, Naypyitaw. Os dispositivos teriam sido importados ilegalmente e usados sem permissão.

O presidente de Mianmar, Win Myint, que também foi detido na segunda-feira junto com outras lideranças políticas da Liga Nacional para a Democracia (LND), principal partido de oposição aos militares, está sendo indiciado por crimes contra a lei de gestão de desastres. Os detalhes da acusação ainda não estão claros.

Charles Santiago, presidente

FOTO REUTERS

Líder civil do país permanecerá detida ao menos até 15 de fevereiro, dizem autoridades da comissão de Parlamentares por Direitos Humanos da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), classificou como ridículas as novas acusações. “Esta é uma medida absurda da junta para tentar legitimar sua tomada ilegal de poder”, disse, em comunicado.

Devido ao histórico de reações violentas contra protestos em Mianmar, grupos de ativistas criaram um movimento de desobediência civil que tem crescido à medida em que as nuances do golpe militar ficam mais claras para a população. A participação mais significativa está concentrada na classe de profissionais da saúde. De acordo com o movimento, médicos, enfermeiros e outros funcionários de mais de 70 hospitais públicos e departamentos médicos de 30 cidades pararam de traba-

lhar. Muitos dos que continuam em atividade têm usado fitas vermelhas nos uniformes para marcar a oposição ao regime militar. “Não podemos aceitar isso”, disse Myo Myo Mon, uma das médicas que pararam de trabalhar para protestar. “Faremos isso de forma sustentável, de forma não violenta. Esta é a rota que nossa conselheira de Estado deseja”, acrescentou. Antes de ser presa, Suu Kyi divulgou um comunicado afirmando que “ações dos militares são atos para colocar o país novamente sob uma ditadura” e pedindo aos birmaneses “que não aceitem isso, que respondam e protestem de todo o coração contra o golpe dos militares”.

Na noite de terça, pouco mais de 24 horas depois do golpe, as ruas de Rangoon, a maior cidade de Mianmar,

ecoaram o barulho de manifestantes que bateram panelas e acionaram as buzinas dos carros no primeiro protesto generalizado contra o golpe militar. “É uma tradição de Mianmar afastar o mau ou o carma ruim batendo em baldes de metal”, disse um morador à agência de notícias Reuters.

Cúpula

Ao prender a cúpula do governo civil e dar um golpe de Estado, o Exército de Mianmar assumiu o controle do país e pôs fim à transição democrática iniciada havia dez anos. O chefe das Forças Armadas afirmou que a tomada de poder foi inevitável. “Apesar dos repetidos pedidos do Tatmadaw [Exército de Mianmar], este caminho foi inevitavelmente escolhido para o país”, disse o general Min Aung Hlaing.

Ernesto Araújo defende ataques do presidente Jair Bolsonaro à imprensa O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mandar, na semana passada, a imprensa enfiar “no rabo” latas de leite condensado, após ser questionado sobre gasto de R$ 1,8 bilhão do governo federal em alimentos e bebidas no ano de 2020. Durante uma entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan, Ernesto disse que é “o estilo” do presidente.

O ministro estava com Bolsonaro na churrascaria em 27 de janeiro quando o presidente atacou os jornalistas.

Questionado no programa, afirmou que não achou “infantil” ele ter dado risada após a fala de Bolsonaro ou endossado o grito de “MI-TO! MI-TO!” que veio em seguida. “O que eu vejo é que grande parte da imprensa joga contra o país.

E ela precisa ouvir isso de diferentes maneiras”, continuou.

Ele disse que acha “válido” qualquer gesto para chamar a atenção para o “papel absolutamente deletério, mentiroso, falso que boa parte da imprensa está desempenhando contra os interesses nacionais”.

Para o chanceler, “é absolutamente fundamental para

o papel transformador” de Bolsonaro que ele seja visto como um mito pela população. “Eu acho que a gente tem veneração pela verdade.” Na terça (26), o deputado David Miranda (PSOL-RJ) protocolou uma ação pedindo que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o caso que motivou a irritação do presidente.

O gasto foi divulgado pelo portal Metrópoles, que aponta que o valor equivale a um aumento de 20% em relação a 2019. Entre os produtos adquiridos estão R$ 2,5 milhões em vinhos para o Ministério

da Defesa e, R$ 15 milhões em leite condensado e R$ 2,2 milhões em gomas de mascar.

Na quarta (27), o Ministério da Defesa emitiu nota comentando os gastos feitos pela pasta, alegando ser a sua função “prover alimentação aos militares em atividade”. “Ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação”, diz o texto.

De acordo com a Defesa, o efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país.

Livro reflete sobre História da América Latina e afinidades O que era para ser uma espécie de celebração dos 80 anos da historiadora Maria Ligia Prado, dos quais ao menos 47 foram dedicados ao estudo da história da América Latina, materializou-se em uma obra de mais de 20 capítulos com o objetivo de apresentar ao leitor brasileiro motivos para investigar suas próprias afinidades com os vizinhos.

“Eu estava, como ainda permaneço, muito desesperançada e muito preocupada com as mazelas do governo [de Jair] Bolsonaro, e tinha a clareza de que estávamos vivendo tempos de distopia”, disse Prado à reportagem.

“Pensei em fazer um livro que fosse um contraponto a essa situação.”

“Utopias Latino-Americanas: Política, Sociedade, Cultura” nasce, portanto, a partir de uma mistura de inquietações do presente e buscas por oportunidades de refletir sobre o passado com o olhar no futuro. Além de Prado, professora emérita da Universidade de São Paulo que assina a organização do livro, outros 25 especialistas, entre historiadores, jornalistas e internacionalistas, dividem seus conhecimentos sobre aspectos políticos, sociais e culturais dos países do bloco.

No eixo que discute as nuances políticas do continente, a jornalista Sylvia Colombo, correspondente da Folha de S.Paulo para a América Latina desde 2011, assina um capítulo em que procura explicar, com base em informações históricas, “por que o projeto do chavismo venezuelano acabou se transformando numa ditadura de esquerda”

e como a Venezuela saltou de um período de pujança econômica para uma nação que se tornou, para alguns, sinônimo de “caos, crise humanitária e exemplo de autoritarismo”. Apesar da atual imagem negativa, porém, Colombo critica a forma como a frase “virar uma Venezuela” tornou-se uma espécie de ameaça utilizada por líderes políticos como se o país vivesse sob algum tipo de maldição. “É uma frase depreciativa para a Venezuela e para os venezuelanos, que minimiza toda a cultura venezuelana e a contribuição que o país deu para o resto da América Latina, tanto na área da história política, quanto na história cultural e social”, disse. Colombo escreve em sua análise que Hugo Chávez “travestiu de herói socialista” a figura de Simón Bolívar, líder político venezuelano que teve participação decisiva nos processos de independência da Venezuela e de outros países sul-americanos. Chávez usou sua imagem como uma justificativa para o autoritarismo que “não se encontra nos escritos do Bolívar histórico”.

Por sua vez, o ditador Nicolás Maduro serve-se das imagens de Bolívar e Chávez para “referendar seu próprio projeto de se eternizar no poder”, afirma a jornalista. Maduro, segundo ela, beneficia-se de um sistema que usa a aparência de democracia para tentar disfarçar uma ditadura. “Há eleições, mas são fraudulentas. Há Justiça, mas está cooptada pelo chavismo. Então essa é uma estratégia que vem dando certo [para o regime].”

FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única 89/2021, válida por três anos, para desmembramento de terreno, em Tianguá, na Rua Projetada, S/N, Área B6 - Esplanada dos Ipês, Bairro, Dom Timóteo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. FLOW CITY BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz a Licença Prévia para condomínio fechado de lotes, em Cruz, na localidade de Formosa, S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria.

ENERGYBRAS ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA.

Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença Prévia para geração de energia fotovoltaica, denominado UFV Lagoinha I, com capacidade de geração de 41,24 MW, na Fazenda Lagoa do Frade, zona rural de Russas/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ENERGYBRAS ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA.

Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença Prévia para geração de energia fotovoltaica, denominado UFV Lagoinha II, com capacidade de geração de 41,24 MW, na Fazenda Lagoa do Frade, zona rural de Russas/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ENERGYBRAS ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA.

Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para o projeto de geração de energia fotovoltaica, denominado UFV Lagoinha III, com capacidade de geração de 41,24 MW, a ser implantado na Fazenda Lagoa do Frade, zona rural de Russas/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ENERGYBRAS ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA.

Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença Prévia para geração de energia fotovoltaica, denominado UFV Lagoinha IV, com capacidade de geração de 41,24 MW, a ser implantado na Fazenda Lagoa do Frade, zona rural de Russas/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado no Jornal O Estado em 14.01.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30055 MÁRCIO DE MAGALHÃES SILVA E ANE FRANCE FERREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17040 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRÉ LUIS COSMO DOS SANTOS e DALILIANNE RAMOS MONTEIRO; Edital n° 17041 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO KLEBER OLIVEIRA DE SOUZA e NIDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; Edital n° 17042 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JARLISON VIEIRA DA SILVA e ERISLANE CARNEIRO DE MATTOS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 03 de Fevereiro de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Diretor Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO INTERMuNICIPAL E INTERESTADuAL DO CEARÁ - SINTERÔNIBuS, no uso de suas atribuições estatutárias e com fulcro no art. 12 e inciso I do art.13 do Estatuto da Entidade, vem convocar as empresas associadas a se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á presencial ou através de vídeo conferência em plataforma a ser definida podendo ser google meet, zoom, dentre outras, no próximo dia 16 de fevereiro, do ano em curso, às 16h:30min em primeira convocação, com a presença do quórum legalmente estabelecido ou às 17h, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associadas, conforme estabelece o parágrafo 1º do artigo 12 do Estatuto Social, a fim de tratar dos seguintes assuntos: 1. Negociação 2021/2022 - diretrizes do processo de negociação para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022; 2. Nomeação da Comissão de Negociação; 3. Autorizar a formalização de aditivos que se fizerem necessários ao longo da vigência da CCT 2021/2022, precedidos da devida negociação à época, entre as entidades patronal e laboral; 4.

Autorização para instauração de ações judiciais e/ou procedimentos extrajudiciais inerentes ao processo negocial e fechamento da convenção coletiva; 5. Elaboração de proposta para cláusulas da Convenção Coletiva 2021/2022. Faça-se cumprir este edital. Fortaleza - CE, 04 de fevereiro de 2021.

MARIO JATAhy DE ALBuquERquE JuNIOR - Diretor Presidente do SINTERÔNIBuS.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26256 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDENISIO DE SOUSA ALVES e JOANA PAULA AGOSTINHO DE LIMA; Edital n° 26257 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO LINS SOARES e MARÍLIA MESSAGE ARRAES DE SOUSA; Edital n° 26258 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EVIDHOW SOUSA MALHEIROS e SUYANE MARIA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 03 de Fevereiro de 2021.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

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MARÉS

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Prejuízo de R$ 34 bi nos estados Os estados brasileiros registraram um prejuízo de R$ 34,6 bilhões referentes às perdas em arrecadação própria em 2020, em comparado ao ano anterior. No ano marcado pela grave crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, 18 estados, além do Distrito Federal, registraram queda na arrecadação própria em 2020 na comparação com 2019. Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária aponta que, ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 571,6 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020 contra R$ 537 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação. Trata-se de uma queda de 6%.

Em geral, a retração na arrecadação foi compensada pelas medidas de suspensão temporária de dívidas e pelo auxílio financeiro aos estados concedidos pelo Governo Federal no pacote de enfrentamento à crise da pandemia. De acordo com o Insper, o socorro às 27 unidades da Federação chegou a R$ 68 bilhões até setembro de 2020, sendo R$ 16,1 bilhões em suspensão do pagamento de dívidas à União e R$ 51,9 bilhões em repasses diretos. A perda da receita nesses locais foi resultado direto da queda da atividade econômica. No pico das perdas (abril-junho), quando houve maiores restrições para evitar a disseminação do covid-19, houve forte perda de ICMS sobre iguais meses de 2019. No Ceará, a perda foi de 38% em maio de 2020 sobre maio de 2019.

Agronegócio

A Caixa disponibiliza R$ 6,5 bilhões aos produtores rurais no 1º semestre de 2021 em operações do crédito rural destinadas ao financiamento da Safra Verão 2021/2022, incluindo linhas como Pronaf, Pronamp e demais produtores.

Disponíveis até junho de 2021, os recursos atendem diversas finalidades, especialmente para financiar despesas do ciclo de produção das principais culturas do País, bem como atividades pecuárias. A taxa parte de 2,75% ao ano e varia de acordo com o empreendimento financiado.

Perspectiva zero

Fundamentais durante a pandemia, as exportações de petróleo da Petrobras este ano devem continuar em patamares próximos aos do ano passado, e sem perspectivas de novos recordes. Segundo a estatal, em abril de 2020, no ápice da crise, foram exportados 1 milhão de barris por dia (saídas físicas). “Adicionalmente, é importante ressaltar a bem-sucedida performance do petróleo de Búzios, principal óleo da nossa cesta de exportação, com a inclusão de 14 novos clientes ao longo de 2020", disse a empresa.

MEI: Contribuição sofre reajuste Com a mudança do salário-mínimo para R$ 1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar. Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços, R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

Sem preocupação

Você já procurou saber para onde vai aquele seu CPF que informou em alguma compra, seja na farmácia ou na internet? Mais de 84% dos brasileiros nunca entraram em contato com alguma empresa para checar como a companhia usa seus dados pessoais ou se utiliza essas informações de maneira responsável, aponta pesquisa feita pela OpenText. A média internacional é de 78%. A pesquisa foi feita pela internet e ouviu 2 mil pessoas, de 11 a 25 de novembro no Brasil.

Melhor negociar

Em setembro de 2020, a ANS, responsável por regular o setor de saúde privada no Brasil, suspendeu a cobrança do reajuste anual dos planos de saúde. Este ano, porém, as seguradoras estão cobrando a fatura pendente. Segundo o Idec, os planos podem ficar até 50% mais caros. Segundo orienta o Idec, os consumidores devem tentar negociar os reajustes com as operadoras de saúde. Além disso, os clientes devem conferir se os boletos estão chegando de forma correta.

Reformas: agora vai?

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (MDB-SP), devem anunciar a retomada da comissão que analisa o orçamento ainda nesta semana. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pressa para tocar as reformas estruturantes, e a articulação política do Planalto quer priorizar temas com impacto econômico, como os marcos regulatórios do gás, cabotagem e startups.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Dívida. O Brasil começou 2021 com a maior necessidade de refinanciamento de sua dívida pública entre todos os países emergentes. Com prazo encurtado em 2020, a dívida a ser rolada neste ano por meio da emissão de novos papéis corresponde a 18,5% do PIB, o maior nível da série histórica do Tesouro.

Shoppings serão mais afetados com redução de horário Até 17 de fevereiro, as lojas e quiosques funcionam das 10 horas às 20 horas. Já no comércio de rua, a medida não causará grandes impactos Devido a restrição do horário de funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, em Fortaleza, o comércio também será afetado. De acordo com o decreto estadual atualizado pelo Governo do Estado, na terça-feira (02), as lojas não poderão funcionar após às 20 horas.

A medida, que entrou em vigor ontem e vale por 15 dias, impactará, sobretudo, as vendas dos shoppings centers, conforme prevê o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Assis Cavalcante.

Segundo Assis Cavalcante, as lojas de ruas serão menos afetadas, já que funcionam das 9 horas às 18 horas. O presidente da CDL fez apelo aos lojistas para que cumpram o horário de abertura e não abram suas lojas às 8 horas para evitar fiscalizações. Enquanto isso, os shoppings, que abrem às 10 horas, já estão fechando às 20 horas.

Ao analisar a nova determinação, Assim ressaltou que o varejo, que já teve um janeiro com decréscimo nas vendas, terá um impacto muito grande. “Ano passado foi um ano difícil, janeiro já começou mostrando o que vai ser 2021, já com decréscimo em vendas, e agora, em janeiro, chegou também o vencimento dos empréstimos feitos em meados do ano passado, que começaram a vencer e não podemos mais usar o instituto da suspensão contratual nesse período. Então, vamos ter que fazer contas e uma

apuração para saber se é o momento de fazer desligamento ou não, certamente temos que fazer nossa parte e segurar o máximo que a gente puder, mas temos limites”, afirmou.

O presidente da CDL reiterou que as vendas no varejo estão em queda, além disso existe um alto número de pessoas desempregadas, o que impede o poder de compras. No entanto, apesar de lamentar, Assis Cavalcante reitera que o momento de pandemia ainda é muito difícil.

“A contaminação está alta, os hospitais estão cheios, nós, como empresários e cidadãos, temos muita responsabilidade, não só com nossos colaboradores e consumidores, mas com os empresários”, disse.

Shoppings

Os shoppings de Fortaleza devem cumprir o protocolo atual. As lojas e quiosques abrem às 10 horas e encerram às 20 horas. Nas praças de alimentação, os horários são diferentes, de segunda à sexta funcionam das 10 horas às 22 horas; aos sábados, das 10 horas às 15 horas; e aos domingos e feriados, das 11 horas às 15 horas. Após as 15 horas, os bares, restaurantes e lanchonetes das praças funcionam apenas por delivery.

O shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy informaram que estão funcionando de 9 horas às 20 horas para lojas e quiosques, e as operações de alimentação de 9 horas às 20 horas, de segunda à sexta,

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Ceará – Aviso de Licitação – O Presidente da comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu/Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.01.27.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços de digitalização e armazenamento de imagens em PDF e JPG dos projetos de leis, decretos, portarias, atos, e documentos comprobatórios da receita e despesa de responsabilidade da Câmara Municipal de Caririaçu/Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00horas na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará.

Caririaçu/Ceará, Em 03 de Fevereiro de 2021. Aldemir de Sousa Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.01/2021 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 19.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 12:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov. br Santana do Acaraú-Ce, 04 de Fevereiro de 2021.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú CE - CEP. 62.150-000, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.02/2021 – cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNETICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVOS PÚBLICOS E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 22.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 12:00 horas, ou no sítio http://www. tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-Ce, 04 de Fevereiro de 2021.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.02.02.01 – DL - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara através da Secretaria de Administração e Finanças, em cumprimento da ratificação procedido pelo Secretário Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.02.02.01, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, com o valor global de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e Cem Mil Reais). Período de duração: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.28.01 –SRPPE-A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2021.01.28.01-SRPPE, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSILIOS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce. ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de Fevereiro de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 13:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO À GESTÃO DE ATIVOS FLUXO DAS DESPESAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, FOI ANULADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. CHORÓ - CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Ana Paula Estevão Silva – Presidente.

FOTO ARQUIVO/O ESTADO CE

Decreto estadual estabelece que os serviços não essenciais devem funcionar até às 20 horas e inclui o comércio e de 9 horas às 15 horas aos sábados, e das 11 horas às 15 horas aos domingos.

O Grand Shopping também informou que já estão seguindo o horário reduzido e ressaltou: “o Grand Shopping entende que essa decisão é uma medida de precaução responsável.

Além disso, reforça que preza pela saúde de seus colaboradores e clientes, adotando todas as medidas preventivas de biossegurança recomendadas pelas autoridades competentes”.

Os shoppings da Rede Ancar Ivanhoe em Fortaleza, North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei e Via Sul Shopping, informaram que todas as determinações do Governo do Ceará estão sendo seguidas e ressaltaram que os empreendimentos se-

guem funcionando com capacidade reduzida de 50% e adotando rígido protocolo de higienização. “Os shoppings reiteram que seguem atentos aos desdobramentos do avanço da doença no país e empenhados em fazer todo o possível para garantir a segurança e bem-estar de todos que frequentam os estabelecimentos”, disse a Ancar em nota.

“Estamos tentando negociar com o governo para conseguir abrir os shoppings às 9 horas para diminuir mais o impacto no horário do pessoal”, informou Assis Cavalcante. “Se é para o bem de todos, precisamos fazer, que façamos agora. Peço aos lojistas para segurarmos os empregos o máximo que der”, finalizou o presidente da CDL.

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Através da Secretaria de Saúde torna publico o Aviso de Credenciamento nº 001/2021-SAUDE, objeto: credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de procedimentos e consultas na atenção especializada de média e alta complexidade na área de oftalmologia, com valores de acordo com a tabela SUS – sistema SIGTAP para atender a demanda reprimida da central de regulação da secretaria de saúde de Jaguaretama, comunica aos interessados que no período de 04 de Fevereiro de 2021 á 26 de Fevereiro de 2021, estará recebendo a documentação dos interessados, no horário de 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, maiores informações na sede da comissão Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 03 de Fevereiro de 2021 – Francisca Airlene Dantas e Silva – Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.27.01.2021-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.27.01.2021-PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22/02/2021 as 08h, abertura das propostas ás 08:15min e a fase da disputa de lances ás 09h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Vânia de Souza Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.26.01.2021-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.26.01.2021-PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de consumo (Limpeza e Higienização) destinados as unidades gestoras do município, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19/02/2021 as 08h, abertura das propostas ás 08:15min e a fase da disputa de lances ás 10h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Vânia de Souza Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/02/2021 a 31/12/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2021.02.04.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/02/2021 a 31/12/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2021.02.04.001-SAS, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços, para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o edital o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Artur Valle Pereira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.03.1/2021-SESA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote.

Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 10h:00m (horário local) do dia 17 de fevereiro de 2021, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2021. A Pregoeira torna público que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Escolas de Educação Básica do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 05.02.2021 às 08:00h à 18.02.2021 às 08:00h. Data da sessão: 18.02.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 03 de Fevereiro de 2021. À Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2021. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2021, cujo Objeto é a pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoch E. Barros; João Ângelo; Laterais ao Cemitério 1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leandro Ferreira; V. PE. Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O 01, 02, e 03 (Vila Noá); AV. PE. Cícero; acesso municipal trechos I, II e III, todas na Sede do Município de Penaforte - CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura à Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 03 de Fevereiro de 2021. Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

ESPORTES

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Sondagem Com o início do planejamento para temporada de 2021, o Ceará está de olho atento ao mercado, realizando uma sondagem ao atacante Jael, ex-Grêmio, que acabou de rescindir o seu contrato com a equipe japonesa FC Tokyo. A diretoria do time cearense espera o desfecho da série A para concluir as negociações.

Novo Cuca do Pici oferecerá neste semestre práticas de lazer O equipamento, que alcançou 70% de sua conclusão, irá promover políticas de inclusão social, fortalecendo o protagonismo da juventude na capital cearense O município de Fortaleza abrigará, ainda no primeiro semestre deste ano, o quinto Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da cidade. O equipamento, em construção no bairro Pici, fortalecerá o protagonismo da juventude da Capital por meio de políticas de inclusão social.

Na manhã de ontem (03), o prefeito José Sarto (PDT) visitou as intervenções em curso, que deverão ser concluídas no mês de junho.

De acordo com o gestor, cumprindo as orientações sanitárias previstas em decreto, o ambiente promoverá, além de formação cultural, práticas esportivas e cursos em diversos campos. Toda a Rede impulsionará, ainda, o Programa Juventude Digital, iniciativa direcionada à promoção de crédito e à capacitação de jovens da Cidade. “Este é um equipamento transformador. A Rede Cuca é um exemplo nacional, que tem descoberto talentos na periferia e beneficiado milhares de jovens em várias áreas da arte, do esporte, da cultura e da integração social, oferecendo, inclusive, atividades no contraturno escolar”, elencou o atual prefeito.

Com obras realizadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), as intervenções estão orçadas em R$ 26,4 milhões. O projeto inclui área construída superior a 16

FOTO MARCOS MOURA

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Sem Carnaval, vai sobrar o ourinho para fazer uma fezinha na extração das 19:30. Para o grupo, uma moto 0 quilômetro ou bom dinheiro. Tudo isso sob o aval da Loteria Estadual do Ceará.

NOVOS MODELOS Dia a dia, surgem no comércio vários modelos de camisa do Leão. Hoje, mais dois.

De acordo com o atual prefeito, o local cumprirá orientações sanitárias que foram previstas por decreto mil m² para pluralizar e democratizar a ocupação do espaço público pela população.

Piscinas, teatro, salas de artes marciais, quadras esportivas, ambiente coworking, biblioteca e banheiros compõem a organização estrutural em edificação. Os esforços direcionados à descoberta de novos talentos renderão ao espaço a instalação de anfiteatro anexo e de ambientes audiovisuais e artísticos. Simultaneamente, às atividades esportivas serão ampliadas por estruturas vizinhas, a exemplo de nova praça equipada com skatepark, Areninha e quadra de futsal.

Após a inauguração, mesmo diante do início do processo de vacinação contra a Covid-19, todas as atividades deverão cumprir orientações

sanitárias determinadas pelas autoridades.

Centros Urbanos

A Rede Cuca é composta por quatro Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), mantidos pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ). Os Cucas Barra, Mondubim, Jangurussu e José Walter atendem, prioritariamente, jovens de 15 a 29 anos, oferecendo cursos, práticas esportivas, difusão cultural, formações e produções na área de comunicação, além de atividades que fortalecem o protagonismo juvenil e realizam a promoção e a garantia dos direitos humanos.

Além disso, a Rede Cuca também objetiva trazer para a periferia de Fortaleza possibi-

lidades e alternativas de fruição cultural por meio da realização de eventos estratégicos, festivais, mostras, exposições e programações permanentes de shows, espetáculos e cinema. Todos os meses, a Rede Cuca oferta uma média de cinco mil vagas entre as 29 modalidades esportivas e os mais de 60 cursos distribuídos em oito áreas de formação para os jovens da Cidade. Dentre as modalidades esportivas ofertadas, destacam-se badminton, ballet, basquete, bodyboarding, capoeira, cross training, futebol de areia, futmesa, futsal, hand beach, handebol, hidroginástica, jiu-jitsu, judô, karatê, MMA, muay thay, massagem desportiva, natação, pilates, polo aquático, skate, surf, taekwondo, tai chi chuan, treinamento funcional, triathlon, tênis de mesa, vôlei de praia e voleibol. (Com Informações Prefeitura de Fortaleza)

Basquetebol

Essee é um esporte que emociona. Uma partida de basquete bem jogada emociona. E um basquete emociona.

João Lima

Cadê ele? Muitos me perguntam sobre o João Lima, que por muito tempo dirigiu o vôlei cearense.

Não sei onde anda.

Organização das Olimpíadas de Tóquio anuncia primeiro guia de regras sanitárias Os organizadores da Olimpíada de Tóquio anunciaram ontem (3) informações mais concretas a respeito de protocolos sanitários que deverão ser adotados durante os Jogos. Até o momento eles estão mantidos para julho e agosto deste ano, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Foi divulgado o primeiro de uma série de manuais, voltado para as federações internacionais, detalhando medidas de prevenção ao coronavírus. Recomendações

a atletas e imprensa serão publicadas nos próximos dias, e atualizações são esperadas até junho. A presença de público no evento ainda é uma incógnita. Algumas orientações são mais gerais e conhecidas, relacionadas a higiene, obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social. Além da necessidade de um exame com resultado negativo antes de embarcar, algumas pessoas poderão ser testadas novamente ao chegar ao país-sede, dependen-

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73248 - ATANAEL NASCIMENTO RODRIGUES e SÂMIA KAROLINE DA SILVA DO NASCIMENTO; Edital n° 73249 - LUIS ANTONIO ROSENO e KARINY DE OLIVEIRA LIMA; Edital n° 73250 - ELTON FARIAS LIMA e LÍDIA LUANA DE SOUSA MAGALHÃES; Edital n° 73251 - FRANCINILDO OLIVEIRA DA SILVA e MARIA IVONE AGUIAR ARRUDA; Edital n° 73252 - FRANCISCO VENANCIO LACERDA JUNIOR e GEORGIA DEBORAH CAVALCANTE LIMA; Edital n° 73253 - FRANCISCO CHARLES DE FREITAS SOUSA e CAMILA MENEZES DE ANDRADE; Edital n° 73254 - LUIZ GONZAGA DA SILVA e LUZINETE DA SILVA MENESES; Edital n° 73255 - DANIEL SILVA SOUSA e GERARDA LOPES DA CRUZ; Edital n° 73256 - MARCUS VINICUS DE CARVALHO SILVA e THAIS LIMA FIRMEZA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 03/02/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO LTDA Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na Rua Oscar França, 2293, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65691 - NABIL JAAK E FRANCISCA GRACIELLYY DO VALE 65692 - REGINALDO ALVES DA SILVA E MIRANEIDE BRITO DE MORAIS 65693 - JELMER STEENHUIS E FABYOLA FERNANDA ALGAVE PEIXOTO 65694 - FABER ANTONIO PORTELA BARROSO E DÉBORA FIGUEIREDO DE SOUSA Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

do de sua origem. Há medidas recomendadas para até 14 dias antes da data de entrada no Japão, e a programação para os primeiros 14 dias no país deve ser detalhada pelo viajante.

Uma orientação curiosa, que já havia sido ventilada e agora ganhou status oficial, é a de incentivar os atletas com palmas, sem cantar ou gritar. O guia também afirma que o transporte público japonês não poderá ser utilizado sem autorização.

O manual reforça o que já vem

sendo dito pelos organizadores sobre vacinação: não será obrigatória para participar do evento, mas seus participantes são incentivados a se vacinarem nos países em que isso for possível.

A cerimônia de abertura dos Jogos, está marcada para 23 de julho. Por mais que haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprir o cronograma diante da pandemia, tanto o comitê organizador quanto o COI têm sido enfáticos em dizer que o evento acontecerá conforme programado.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8860 - ELEANDRO DE FREITAS E MARCIA MARIA BEZERRA DE SOUSA Nº8861 - RAABI DO NASCIMENTO PEREIRA E FERNANDA COÊLHO COSTA Nº8862 - JOSÉ IOLANDO BARBOSA SILVA E TATIANA JULIÃO FERREIRA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 03 de Fevereiro de 2021

NOVA EDIÇÃO Ainda este ano, estarei lançando nova edição do nosso livro.

VINÍCIUS Vinícius ilustra a nossa coluna de hoje. Ele um grande nome de nosso esporte.

Nelson Brandão

Este final de semana vai marcar um papo com o Nelson Brandão, figura muito estimada em nossa sociedade.

Oto

No tópico de ontem, sobre o Oto de Sá Cavalcante, onde está escrito ele o "grande candidato" leia o "grande comandante''.

A força do Sumov

O futebol de salão do Sumov em todo o seu período de atividades uma das instituições primeiras a vincular a prática amadorística a um sistema de organização técnica e estrutural, que lhe proporcionou merecido destaque no salonismo nacional, prolongando também ao âmbito internacional.

CR DUARTE ENGENHARIA EUSEBIO SPE LTDA - CNPJ: 32.254.506/0001-13 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Renovação da Licença de Instalação – LP/LI para Construção de um Condômino Multifamiliar, Rua Maria Teixeira Joca, N° 276, Coité Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2021, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes assuntos: I.ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA i. Destituir e eleger parte dos membros do Conselho Fiscal; ii. Destituir e eleger parte dos membros do Conselho de administração; iii. Outros assuntos de interesse do colegiado.

Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.

Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.

Marcelo Jorge Borges Pinheiro Presidente do Conselho de Administração PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 04/02/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO. FORTALEZA - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30045 FRANCISCO ARCANJO DA SILVA E VANEIDE FERREIRA DA SILVA N°30049 LUIS NUNES COSTA E MARIA LEURIVANIA FEITOSA PINHEIRO N°30050 HELIO MOURA DOS SANTOS FILHO E ANA CARLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA N°30051 LUIZ HENRIQUE MARTINS NOGUEIRA E ANA KELLY RIBEIRO DE ALMEIDA N°30052 THIAGO PAIVA AGUIAR VON PAUMGARTTEN E EMELL Y ARAGÃO RAMOS N°30053 EMERSON DIAS DE SOUSA E MILENE PEREIRA RIBEIRO N°30054 JOÃO VITOR COSTA DA SILVA E OTANA MARY DA COSTA BARBOSA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

KIMONOS O BNB Clube realizou ontem a entrega dos novos kimonos dos atletas. Produtos de altíssima qualidade fabricados pela Kimonos Mitt Oficial. Produto da mais alta qualidade.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Solicitação. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) solicitou, junto ao Governo do Ceará, que os feriados do primeiro semestre de 2021 sejam transferidos para o segundo e também pediu autorização para funcionar em feriados estaduais.

Quase 3.100 profissionais da segurança foram promovidos pelo Governo do Estado Camilo Santana prometeu, ainda, a implementação de um pacote de melhorias em todas as unidades da PM e do Corpo de Bombeiros Responsável por garantir a ordem e a proteção da população, o efetivo de segurança do Ceará começou 2021 em clima de comemoração. Foram publicadas, no Diário Oficial do Estado (DOE), as promoções de oficiais e praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). A solenidade, realizada virtualmente em live transmitida pelos perfis oficiais do Governo do Estado, na manhã dessa quarta-feira (3), contemplou 3.075 profissionais da área de segurança pública do Ceará. O evento pontificou um investimento de R$18.169.312,65 efetuado no setor este ano. Sancionada pelo governador Camilo Santana (PT), a Lei nº 15.797/2015, também conhecida como Lei de Promoções dos Militares do Ceará (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), desde 2015, já beneficiou 21.866 profissionais.

Após a assinatura do ato

de promoção, o chefe do Executivo estadual relembrou as medidas implementadas no setor após o início do seu primeiro mandato, há seis anos. “Foram quase 22 mil profissionais promovidos ao longo desses anos. Na minha primeira eleição, em 2014, eu percorri o Ceará e a maior reclamação dos policiais era que entravam na corporação, muitos saíam e, praticamente, não eram reconhecidos com as suas promoções. Me comprometi que, se fosse eleito governador, um dos meus primeiros atos seria mudar isso e reconhecer o trabalho desses profissionais da segurança pública do Ceará. Quantos profissionais já foram promovidos mais de uma vez, fruto desse compromisso que honramos?”, salientou.

O comandante-geral da PMCE, coronel Márcio Oliveira, parabenizou a todos os servidores promovidos e ressaltou que a promoção para

flavio.torres.545

FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO ESTADO

Além de profissionais de PMCE e do CBMCE, servidores da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado (Pefoce) também são agraciados um militar vai além de uma ascensão profissional, representa o reconhecimento da meritocracia e a certificação do aperfeiçoamento do policial e do bombeiro militar.

“Parabéns a todos os promovidos e suas famílias. É o atestado dos relevantes serviços prestados ao povo do nosso estado. Que a excelência seja o nosso farol e que continuemos trabalhando em prol da segurança pública do Estado”, exclamou.

Durante a cerimônia, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa

mrtorres.oestado@gmail.com

Social do Ceará (SSPDS-CE), Sandro Caron, destacou a atuação de policiais e outros membros da segurança estadual. “Tivemos o fechamento do mês de janeiro com mais de 2.500 prisões em todo o estado, feitas pelo sistema de segurança de pessoas envolvidas com a prática de crimes.

Sempre defendo a integração, pois ela é importante em qualquer área do serviço público, mas, em matéria de segurança pública, essa importância fica ainda mais evidente. Na segurança, ou

todos ganham juntos ou todos perdem juntos. Por isso, temos que trabalhar integrados”, considerou.

Futuros avanços

Além de assinar o ato de promoção dos profissionais da segurança pública e congratular os agraciados no evento virtual, Camilo Santana ainda prometeu que irá promover um pacote de melhorias em todas as unidades da PM e do Corpo de Bombeiros no Ceará. “A fim de valorizar o trabalho de homens e mulheres que fa-

zem a nossa corporação, não medimos esforços para proporcionar a eles as melhores condições de trabalho. Seja o aumento de salários e do valor da hora extra, ou o investimento na infraestrutura dos batalhões, comprando equipamentos e adquirindo tecnologias de segurança e, também, abrindo concursos públicos para a admissão de profissionais”, apontou.

O governador também afirmou que serão feitas solenidades regionais de promoção, que acontecerão na Região Metropolitana, em Juazeiro, Sobral, Crateús, Russas e Quixadá. Já a cerimônia de ontem foi realizada no Palácio da Abolição e retransmitida em 14 outros locais, como quartéis e batalhões militares, de forma online.

• Em 2020, 18.791 profissionais foram promovidos - 17.129 policiais e 1.662 bombeiros • Em 2015, o total de promovidos foi de 8.891 militares, a maior da história das duas corporações • A atual taxa de abandono escolar, no Ceará, é de cerca de 4%. Anteriormente, este percentual era de 16% • De 2015 a 2021, foi investido, pelo governo, R$215.611.588,27 na promoção de profissionais do Sistema de Segurança Pública do Ceará.

AYO Fitness Club divulga novos horários de funcionamento. Diante do novo decreto do Governo do Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial, a AYO Fitness Club altera o seu horário de funcionamento. Destaque por promover o bem-estar em todos os âmbitos, a academia seguirá adotando as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades, além de apresentar um novo horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, de 6 às 20 horas, e no sábado e domingo horário normal. Respeitando as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a AYO Fitness Club compreende que as providencias auxiliam o combate a proliferação do vírus da covid-19, além de reforçar a importância de continuar a pratica de exercícios físicos, como forma de prevenção a saúde através do aumento da imunidade.

Um pouco de muita gente No último domingo, Terezinha Rolim reuniu, em seu “apê”, pequeno grupo de amigas para almoço. No bonito cenário, Magguy Montenegro, Gabriela de Castro, Rute Dya, Maria Simões e Norma Guimarães.

Vera Silveira, sempre pela manhã, vai ficar na loja da filha Rafaella Otoch.

Iracema Santos trocou de idade ontem e deixa o brinde para outra oportunidade.

Viviane Almada, o marido Tobias e a “mammy” dela, Miriam Almada, vão aproveitar final de semana no Cumbuco.

Anne e Eugênio Ferraz receberam pequeno grupo de amigos, no final de semana, no Beach Park, no Mandala.

Tim-tim, hoje, para Abelardo Targino, Francisco Ribeiro, Gamaliel Noronha, Neuma Carneiro e Ticiana Queiroz.

Marly Almeida cancelou almoço que iria realizar hoje.

Hoje, peço orações para a querida Gorete Pereira que se encontra internada num hospital da cidade.

A influenciadora social designer Talita Pelucio recomendando o café matinal do cinco estrelas Gran Marquise.

Empresário Alessandro Belchior brindou seus 52 anos dia 2 de janeiro da melhor forma, fazendo o que mais gosta que é trabalhar, visitar as crianças assistidas pelo Lar Amigos de Jesus e depois irá à missa na Igreja de Fátima

Com a família e uma turma seleta de amigas, a arquiteta Mirian Bastos comemorou seus 40 anos de maneira intimista em Flecheiras, uma das suas praias preferidas

Rapidíssimas

Sob a articulação das amigas Herta Abrantes e Ivone Silveira, Maria Morena Salles será figura central de almoço, dia 9, no restaurante Le Cuisinier, porque aniversaria

José Lessa descartou qualquer comemoração do seu aniversário, ocorrido ontem. nnn - A bonita Bruna Laurícia reuniu pequeno grupo de sua amizade festejando a troca de idade. - nnn - A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), sob o comando do médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Doutor Cabeto, anunciou que irá implantar, ainda este mês, uma unidade de terapia intensiva (UTI) no Sopai, Hospital Infantil Filantrópico. - nnn - A UTI contará com 10 leitos, pediátrico e neonatal, e a ideia é de que dê apoio direto ao Hospital Infantil

Albert Sabin (Hias) e aos demais leitos infantis do sistema de saúde do Estado. - nnn - Desde terça-feira (2), uma estrutura foi montada no Estacionamento Laranja do Shopping Iguatemi Fortaleza, que funciona como espaço destinado à vacinação da população cearense, acima de 75 anos, contra a covid-19, funcionando no formato drive-thru, das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. - nnn - Vando Figueiredo integra nova mostra de arte em Fortaleza, na Galeria Farben Design Haus. O segundo momento da exposição, que foi aberta ao público na segunda-

-feira passada, traz seis obras de Vando Figueiredo e também dos artistas Alexandre Reis, Antenor Lago, Chico da Silva, Marcelo Negromonte e Nazareno Camerino, entre outros. A mostra está aberta das 9 às 18 horas, na Rua Tomás Acioly, 1320. - nnn - Em virtude do novo decreto do Governo do Estado do Ceará, publicado na terça-feira (2), no Diário Oficial, o Grand Shopping reduziu o horário de funcionamento, desde ontem (3). Pelos próximos 15 dias, lojas e quiosques funcionarão de segunda a sábado, das 10 às 20 horas; já aos domingos e feriados, de 13

às 20 horas. - nnn - A praça de alimentação segue em funcionamento de segunda à sexta, das 10 às 20 horas; aos sábados, das 10 às 15; aos domingos e feriados, das 11 às 15. Após as 15 horas, a praça poderá permanecer funcionando por delivery e no formato para viagem. - nnn - O Grand Shopping entende que essa decisão é uma medida de precaução responsável. Além disso, reforça que preza pela saúde de seus colaboradores e clientes, adotando todas as medidas preventivas de biossegurança recomendadas pelas autoridades competentes.