“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira
“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36
Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 5 de novembro de 2021 • Edição No 24.176 • Fundado em 24 de setembro de 1936
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FLAMENGO TENTA ALIVIAR PRESSÃO
ÔNIBUS TEM LINHA EXPERIMENTAL
INSTITUO COMEÇA A OPERAR EM 2022
COVID-19: PAÍS APROVA PÍLULA
GOVERNADORES BUSCAM RECURSOS
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Deltan Dallagnol pede exoneração do Ministério Público O procurador Deltan Dallagnol vai deixar o Ministério Público Federal. Em vídeo publicado nas redes sociais ontem, Deltan confirmou a decisão dizendo que tem várias ideias para seu futuro e defendendo o “voto consciente”. POLÍTICA4
5G: Claro, Vivo e Tim vencem leilão das principais faixas
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Mercado: furo no teto tem efeito negativo A da PEC dos precatórios acendeu o sinal de alerta no mercado sobre a dificuldade da gestão Bolsonaro para acomodar os gastos extras que o presidente pretende criar em 2022
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O certame confirmou a expectativa de que as operadoras de grande porte ficariam com as frequências de 3,5 GHz, o chamado “filé mignon” do 5G com cobertura nacional, faixa que permitirá velocidades até cem vezes mais rápidas que as do 4G. ECONOMIA10
Mais 74 municípios cearenses vão receber unidades de CEI Camilo Santana apresentou a construção de Centros de Educação Infantil nos municípios cearenses que ainda não contavam com os equipamentos. Ao todo, foram entregues 67 equipamentos deste tipo à população. CIDADES6
NACIONAL
VACINA
MAIS DE 14 MILHÕES ESTÃO COM SEGUNDA DOSE ATRASADA
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NESTA EDIÇÃO
12 páginas
A PEC autoriza o governo a adiar o pagamento de precatórios previstos para o ano que vem e jogou uma nuvem de pessimismo sobre os indicadores do mercado financeiro ISSN1809-3043
97 71809
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O resultado, somado ao aumento da resistência da oposição em concluir a votação, demonstra que o governo poderá adotar medidas ainda mais prejudiciais ao equilíbrio fiscal do país, segundo analistas. A Bolsa de Valores brasileira recuou 2,09% ontem, enquanto o dólar subiu 0,33%. Os juros futuros para 2023 avançaram 0,3 ponto percentual, de 12,09% para 12,12% ao ano. ÚLTIMAS8
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 5 de novembro de 2021
NACIONAL
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IBGE. A coleta do Censo Demográfico 2022 será realizada de junho a agosto de 2022, quando os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística visitarão cerca de 78 milhões de domicílios no país. Serão utilizados dois tipos de questionário: o básico e o da amostra.
CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Projeto do PCdoB dá poder de censura a redes sociais O que nós fizemos está sendo desfeito Ex-procurador e membro da Lava Jato Deltan Dallagnol, ao anunciar sua saída do MPF
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ubstitutivo do projeto das Fake News, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), ex-ministro que pagava tapioca com cartão corporativo, é criticado por, na prática, dar de bandeja às redes sociais poder que a lei não confere a ninguém: censura. Sem definir desinformação, permite que redes com mais de 2 milhões de usuários excluam posts arbitrariamente, invertendo o processo natural. Em vez de ordem judicial para remover um conteúdo, será necessário uma para manter as informações no ar.
Caminho traçado
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) criticou a falta de “conceitos claros” no texto. “Vai causar judicialização da política e do debate público”, diz.
Poder excessivo
Para Barros, o grande temor é que seja de um juiz a decisão sobre o que pode ou não ser dito ou “aquilo que é falso e o que é verdadeiro”.
Detalhes importam
Alagoas: prefeito de Maceió lidera corrida pelo governo O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PSB), lidera as intenções de voto para o governo de Alagoas, segundo revelou levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para esta coluna e para o site Diário do Poder na capital do estado. JHC teria 63,7% se a eleição fosse hoje, seguido por Jó Pereira (5,2%) e Paulo Dantas (5,1%). No cenário onde JHC não é candidato ao governo, permanecendo à frente da Prefeitura, o senador Rodrigo Cunha (PSDB) lidera com 46,5%. culos de comunicação pela divulgação de notícias nas plataformas.
Lula x Bolsonaro
Na situação eleitoral para presidente, o petista Lula (41%) lidera as intenções em Maceió contra o presidente Bolsonaro (30,8%).
Tucanos
No cenário onde o governador de São Paulo, João Doria, é o candidato tucano, ele obtém 2,9%. O gaúcho Eduardo Leite conquistaria 2,1%.
Dados da pesquisa
Paulo Ganime (Novo-RJ) também estranhou que o texto estava sob sua relatoria na comissão de Ciência e Tecnologia e foi para o grupo atual.
O Paraná Pesquisas entrevistou pessoalmente 802 moradores do município de Maceió, entre 29 de outubro e 2 de novembro.
Uniu direta e esquerda
Ato falho?
Outro ponto criticado por muitos parlamentares é a ideia de “remunerar” os veí-
O senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) disse, em entrevista,
que a CPI da Pandemia provou que este governo “também” tem corrupção, deixando a entender que governos do PT eram corruptos.
História não importa
Sicofantas do PT emplacam na imprensa que Geraldo Alckmin deixará o PSDB pelo PSB para ser vice de Lula. Vale lembrar que, em 2016, cinco senadores do PSB votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
Escolha duvidosa
Informação foi divulgada no segundo Boletim VigVac, produzido pela Fiocruz Bahia os pesquisadores ponderam que o risco individual não é elevado em um intervalo relativamente curto de demora na conclusão do esquema vacinal. Entre as vacinas utilizadas no Brasil, AstraZeneca, Coronavac e Pfizer requerem a aplicação da segunda dose para que a imunização seja considerada completa. O número de atrasos para a AstraZeneca é de 6.739.561; Coronavac, 4.800.920; e Pfizer, 2.557.296. Os dados do atraso na segunda dose po-
dem ser consultados em um painel mantido pela Fiocruz Bahia.
Motivos
Os pesquisadores alertam que o atraso diagnosticado no sistema de informações do Ministério da Saúde pode ser justificado por diferentes razões, como a própria demora em buscar a segunda dose, a lentidão para registro na base de dados, o esgotamento e a sobrecarga das equipes de gestão, vigilância e atenção à saúde, a dissemi-
A deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal disse que “o tucanato se assustou com a chegada do [ex-juiz federal Sergio] Moro”. O ex-ministro do governo Bolsonaro deve ser candidato no ano que vem.
Depende da sede
Atualização dos dados corrigiu o número de vagas de empregos criadas em 2020: 76 mil vagas formais, não 142 mil. Pessimistas veem como derrota do governo, otimistas ainda comemoram pois, apesar da crise, houve mais contratações que demissões no ano auge da pandemia.
Balanço mundial
Ponto de vista
O mundo chega nesta sexta (5) à marca de 50% de vacinados com ao menos uma dose de imunizante contra a Covid-19. Nos últimos dias a média de vacinação aumentou: 27,2 milhões de doses aplicadas por dia.
Sucesso bilionário
A proposta da Brisanet de R$ 1,25 bilhão garantiu o lote C4 do leilão do 5G e a empresa será a nova operadora móvel do
Há um ano, o Brasil tinha média diária de 319 mortes por covid, 161 mil no total e o Ano Novo era cancelado por “não haver o que comemorar”. Hoje são 230 mortes/dia, 608 mil no total, mas o Carnaval foi liberado.
Pensando bem...
...em breve a Lava Jato deve ter no Congresso um gabinete para chamar de seu.
O PODER SEM PUDOR Fonte do planeta Certa vez, ao ouvir do alagoano Geraldo Bentes, seu ex-secretário de Turismo, a piada de que os rios Capiberibe e Beberibe, do Recife, formam o oceano Atlântico, para ilustrar a
Os pesquisadores ressaltam que o número de pessoas com a dose em atraso de mais de 15 dias duplicou entre 25 de setembro e 25 de outubro FOTO AGÊNCIA SAÚDE/DF
Lá vem o Moro
Apontado como possível vice do petista Lula em 2022, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em 2006, se tornou é o único candidato a presidente da História brasileira a ter menos votos no 2º turno que no 1º.
Mais de 14 milhões estão com segunda dose atrasada Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que mais de 14 milhões de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra covid-19 em atraso de mais de 15 dias. A informação foi divulgada ontem (4) no segundo Boletim VigVac, produzido pela Fiocruz Bahia, com base em dados até 25 de outubro. Os pesquisadores ressaltam que o número de pessoas com a dose em atraso de mais de 15 dias duplicou, entre 25 de setembro e 25 de outubro, saltando de cerca de 7 milhões para 14.097.777. Cerca de metade dos atrasados já deveria ter tomado a segunda dose há mais de 30 dias e 14% deles já perderam o prazo há mais de 90 dias. A análise levou em conta apenas atrasos de mais de 15 dias por considerar o tempo de entrada das informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e por entender que um tempo curto de atraso pode ocorrer por motivos de dificuldade de agendamento e indisponibilidade das pessoas para se vacinarem. Além disso,
Nordeste. O ministro Fábio Faria (Comunicações), destacou ágio de 13.741% sobre o pedido.
nação de notícias falsas sobre a imunização, a falta de estoque de reserva de imunizantes e mortalidade, dentre outros. Apesar dessa variedade de possibilidades, a pesquisa ressalta que os gestores de saúde devem fazer uma análise cuidadosa para identificar as causas mais prováveis do atraso em cada localidade. “Este diagnóstico será útil para orientar as ações de estímulo à população para completar o esquema vacinal”, recomendam. “É fundamental adotar estratégias para aumentar a adesão ao esquema vacinal completo, uma vez que os estudos sobre efetividade de vacinação têm demonstrado que a proteção contra infecção, hospitalização e morte é significativamente maior no grupo com esquema vacinal completo quando comparado com o grupo com apenas uma dose da vacina. Também foi mostrado que a proteção contra as novas variantes do Sars-CoV-2 é mais efetiva somente após duas doses da vacina.” (todas as matérias são da Agência Brasil)
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27097 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SUELITON ALLAN PEREIRA DA SILVA e MAYARA DA SILVA GIFONI; Edital n° 27098 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DENIS DA ROCHA MACÊDO e TALITA CARNEIRO DE CARVALHO; Edital n° 27099 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ ANDERSON GONÇALVES LAURINDO e ALINE OLIVEIRA MARTINS; Edital n° 27100 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL VIEIRA BARROS e ISADORA ALVES MENESES; Edital n° 27101 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO HENRIQUE DINIZ GOMES e DANIELE DE SOUZA SILVA; Edital n° 27102 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMIR LABIB TEIXEIRA SALAMOUN e PRISCILA MUSTAFA AGUIAR; Edital n° 27103 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRÉ LUIS DE SOUZA MATOS e EDITE RODRIGUES ALMEIDA; Edital n° 27104 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: NATANAEL SILVA DE ALBUQUERQUE e THAÍS DE ANDRADE MELO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 04/11/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva
suposta “mania de grandeza” dos pernambucanos, o recifense Cristovam Buarque, senador do PDT-DF, protestou imediatamente: “E quem disse que esses rios formam só o Atlântico?”
Eventos: retomada requer cobertura vacinal de 80% O novo Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado ontem (4) pela instituição, adverte para a necessidade de cautela na retomada de eventos sociais com aglomeração, considerando somente o percentual de adultos completamente vacinados. Os pesquisadores do Observatório afirmaram ser fundamental que se atinja o patamar de 80% de cobertura vacinal da população total para que sejam retomados eventos com grande público. Alcançada essa meta, alertam que, além dos adultos, a campanha de imunização deve atingir também crianças e adolescentes. Os cientistas lembraram que a população de adolescentes, pelo tipo de comportamento social que tem, é um dos grupos com maior intensidade de circulação nas ruas e convive com outros grupos etários e sociais mais vulneráveis. “Por isso, é
equivocado pensar que, com a população somente adulta coberta adequadamente, a retomada irrestrita dos hábitos que aglomeram pessoas é possível”, diz o boletim. De acordo com o boletim, a cobertura vacinal vem aumentando gradualmente, tendo atingido 55% da população total, portanto ainda distante do patamar ideal. O documento destaca também a existência de quantidade significativa de pessoas que precisam retornar aos postos de saúde para a segunda aplicação da vacina. Segundo destacam os pesquisadores, a recomendação é que, enquanto se caminha para um patamar ideal de cobertura vacinal, medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos devem ser mantidas e a realização de atividades que representem maior concentração e aglomeração de pessoas só sejam realizadas com comprovante de vacinação.
HELDER CARDOSO LEITE INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 17.097.420/0001-30 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para a construção de 2 residências unifamiliar, duplex, situadas na Travessa Dr. Raimundo Gomes Guimarães, parte do Lote 47, Quadra 2457 (Terreno Desmembrado 1 e 2), Coité, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
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CIDADES
Marido e mulher nas eleições
Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 5 de novembro de 2021 O
ESTADO
Educação. A Prefeitura de Fortaleza divulgou, por meio da SME, esta semana, o resultado da seleção para o programa Bolsa Nota 10. Nessa etapa, foram selecionados 1.500 alunos, matriculados no 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e na última etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cada aluno receberá uma bolsa de R$ 200.
MAIS INFÂNCIA Mais 74 municípios cearenses vão receber unidades de CEI Segundo o governador Camilo Santana (PT), meta do Executivo estadual é ampliar o número desses equipamentos e de creches para todos municípios cearenses FOTO REPRODUÇÃO FACEBOOK GOVERNO DO CEARÁ
Agora é definitivo. O deputado estadual Luiz Henrique (Foto), em declarações à nossa reportagem confirmou que ele disputará a reeleição para o seu segundo mandato no Legislativo Estadual Cearense e sua esposa, Vanessa Lima será candidata à Câmara Federal. Para quem ainda não se ligou, o deputado Luiz Henrique é pastor e apóstolo e Vanessa é BISPA da Igreja do Senhor Jesus, que funciona em Fortaleza na Avenida Washington Soares, 7600. O casal tem um trabalho evangélico considerado muito importante, inclusive, comandando atividades não apenas religiosas, mas, na área social. Neste momento, o Apóstolo-Deputado pertence ao PP e a Bispa Vanessa foi convidada a ingressar na legenda do PSD, comandada pelos conterrâneos tauaenses, Domingos Filho e Domingos Neto (pai e filho). Voltaremos, brevemente, sem dúvida, ao assunto e, com novidades. Aguardem.
Licitação A Prefeitura Municipal de Acarape, através de sua Pregoeira Oficial, Eveline Rochelle de Oliveira Silva, está anunciando para a próxima segunda-feira, 08 de NOVEMBRO, às 10horas, estará realizando a licitação na Modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço, cujo objetivo é a seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação para fornecimento de oxigênio de uso medicinal em recipientes cilíndricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Mais detalhes no site do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Também em Pereiro
Igualmente para segunda-feira vindoura(08/11), das 07 às 1horas, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, confirma que estará recebendo propostas para manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município. O presidente da CPL, Edmilson dos Santos Queiroz, ainda informa que outras dicas e informações ainda podem ser obtidas pelo telefone (88) 3527.1260.
BNB bem firme
A julgar pelo que declarou o novo presidente, o nosso BNB, Banco do Nordeste, continua firme e forte, mesmo com a recente exoneração do então Presidente Romildo Rolim. Lembrando um pouco. No último 30 de Setembro, o Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou a nomeação de Anderson Aorivan da Cunha Possa como presidente interino da instituição, substituindo Romildo Rolim.
Saiba mais
O presidente Anderson Possa, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e estava à frente da Diretoria de Negócios do BNB desde agosto do ano passado. É bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, No Rio Grande do Sul e, possui pós-graduação em Processo Civil, mestrado em Economia pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e, atualmente, é doutorando em Ciências Contábeis pela Fucape Business School
Na Caixa
O presidente interino do BNB como funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, nos seus 19 anos de atuação, exerceu as funções de superintendente nacional, superintendente executivo, gerente regional e gerente geral, portanto, muito bem preparado para o cargo, por isso, ele próprio ressaltou aos jornalistas "O Banco do Nordeste está firme e forte". Estamos atentos.
O Mais Infância Ceará é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer; Tempo de Crescer; Tempo de Aprender e Tempo de Brincar Em solenidade oficial realizada nessa quinta-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) apresentou a construção de Centros de Educação Infantil (CEIs) nos 74 municípios cearenses que ainda não contavam com equipamentos deste tipo. Vertente do programa Mais Infância Ceará, os CEIs tem como objetivo oferecer oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento integral para as crianças em um ambiente adequado. Ao todo, foram entregues 67 equipamentos deste tipo à população. Idealizadora do programa Mais Infância Ceará, a primeira-dama Onélia Santana destaca que a parceria com os gestores de cada
município é crucial para a implementação dos CEIs e para o fomento à educação no Estado. “A participação de cada prefeito é muito importante para o fortalecimento deste projeto. Eles compreendem a necessidade de investir na educação, acreditando que as nossas crianças podem desenvolver suas potencialidades. E é para isso que os CEIs funcionam. Além disso, esses equipamentos se preocupam com a alimentação e com a saúde dessas crianças”, pontua. Além de Camilo, participaram do evento de anúncio da universalização dos CEIs a vice-governadora Izolda Cela, a primeira-dama, Onélia Santana, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana
Estrela. Segundo o gestor, a meta do Governo do Ceará é ampliar o número de centros de educação infantil e de creches para todos os 184 municípios cearenses. “A intenção é entregar mais de 220 creches até o final de 2022. Unidades construídas e equipadas com o que há de melhor e que não deixam a desejar a nenhuma creche particular, voltadas para cuidar da nossa população infantil. Estamos pensando no futuro das nossas crianças e do Ceará”, ressalta.
Mais Infância
Criado em agosto de 2015, segundo o Governo do Ceará, o Programa Mais Infância defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância,
cenário comprovado a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento da educação nas diferentes secretarias estaduais. Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei que atualizou e consolidou a iniciativa como política pública do Ceará. Documento que passou a valer no lugar do que havia sido aprovado em 2019, que instituiu o Mais Infância como uma lei estadual, promovendo e desenvolvendo ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil. Atualmente, o programa é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer; Tempo de Crescer; Tempo de Aprender e Tempo de Brincar.
Linha de ônibus experimental começa a partir de segunda-feira (8) Com a intenção de facilitar o deslocamento dos passageiros do Siqueira e adjacências, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) inicia, na próxima segunda-feira (8), a operação de uma nova linha experimental 049-Siqueira/ Oliveira Paiva/terminal Washington Soares, com a utilização de quatro veículos de forma sazonal, ou seja, no pico da manhã e no pico da tarde. Inicialmente, a linha deve operar de 5h20 às 10h40, retornando às 16h40 até às 21h05. Horários adotados pela Etufor para este período de avaliação da demanda. Atualmente, os passageiros desta rota utilizam a linha 361 - Siqueira / Osório de Paiva / Parangaba, que demanda um deslocamento até o terminal de ônibus da Parangaba para pegar a linha 041 - Parangaba / Oliveira Paiva / Papicu, que tem como destino a Av. Washington Soares. Desse modo, a linha vai interligar o bairro Siqueira ao terminal aberto da Washington Soares, passando por polos geradores importantes, que proporcionam acesso direto
à Universidade Estadual do Ceará (Uece), à Arena Castelão, à Av Oliveira Paiva, à Av Silas Munguba e à Av. Leal Limaverde. Inaugurado no último dia 27, o terminal Aberto da Washington Soares tem o objetivo, segundo a prefeitura, de ampliar o serviço de integração em Fortaleza, permitindo “otimizar as integrações, reduzir os trajetos e o tempo de viagem”, além de oferecer maior conforto e segurança aos usuários que circulam pelos bairros José de Alencar, Cambeba, Messejana, Curió e circunvizinhanças. De acordo com a Etufor, a integração no novo espaço “pode ser realizada somente por meio dos cartões como Bilhete Único ou carteira estudantil com créditos e outros cartões de transporte”. Ainda segundo o órgão, a localização estratégica do novo terminal permite a melhor capilarização das linhas locais por meio da integração temporal por Bilhete Único, em que se podem pegar quantas linhas quiser, no intervalo de duas horas, pagando apenas uma tarifa.
FOTO REPRODUÇÃO ETUFOR
LINHAS QUE OPERAM NO NOVO TERMINAL ABERTO WASHINGTON SOARES 049 - Siqueira/Oliveira Paiva/Washington Soares 053 Messejana/Papicu/Washington Soares 055 Corujão/Grande Circular I 056 Corujão/Grande Circular II 609 Cidade Func/Sítio São José 649 Cidade Func/Sítio São José/CMR 663 Gereberaba/Messejana 686 Conjunto São Bernardo 703 Paupina/Pici 712 Conjunto Palmeiras/Papicu LINHAS QUE PARAM NO LADO EXTERNO DO TERMINAL ABERTO WASHINGTON SOARES 050 Siqueira Papicu Washington Soares 051 Grande Circular 1 052 Grande Circular 2 686 Cj São Bernardo (sentido bairro - term. Messejana)
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 5 de novembro de 2021
INTERNACIONAL
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Chile. Com a campanha à Presidência do Chile paralisada devido à Covid a 18 dias da eleição, uma pesquisa mostra os candidatos Gabriel Boric, esquerdista, e José Antonio Kast, de extrema direita, em uma disputa acirrada pela liderança. Boric tem 24% e Kast tem 23% das intenções de voto.
Reino Unido é o primeiro a aprovar pílula contra Covid Reino Unido autorizou o molnupiravir, o tratamento em comprimidos contra a Covid-19 desenvolvido pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (4) que é o primeiro país do mundo a autorizar o molnupiravir, o tratamento em comprimidos contra a Covid-19 desenvolvido pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme (MSD). “Hoje é um dia histórico para nosso país, porque o Reino Unido é agora o primeiro país do mundo a aprovar um antiviral contra a Covid-19 que pode ser tomado em casa”, afirmou o ministro da Saúde, Sajid Javid, em um comunicado. “Isto mudará a situação para os mais vulneráveis e os imunodeprimidos, que em breve poderão receber o tratamento revolucionário”, acrescentou. A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) recomendou que o medicamento seja usado após a pessoa ser dianosticada com Covid-19 e dentro de cinco dias após o início dos sintomas. Este é o primeiro tratamento antiviral oral para Covid-19 a ser aprovado, antes da autorização regulatória dos EUA -conselheiros americanos se reunirão neste mês para deliberar sobre o uso do molnupiravir. A droga, que será chamada de Lagevrio na Grã-Bretanha, tem sido observada de perto desde que os dados no mês passado mostraram que ela pode reduzir pela metade o risco de hospitalização e morte para pacientes que podem
FOTO REUTERS
Este é o primeiro tratamento antiviral oral para Covid-19 a ser aprovado desenvolver Covid grave, desde que administrada no início da doença.
Pacientes
O governo britânico e o Serviço Nacional de Saúde do país vão confirmar como o tratamento será implantado nos pacientes no devido tempo. O Reino Unido tem hoje um dos quadros mais graves do mundo em contágios por Covid-19. O país contabiliza mais de 140 mil mortes por coronavírus e registra atualmente um aumento dos casos, com quase mil hospitalizações por dia. Embora o número seja menor do que o registrado
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.22.01 - A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Novembro de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO tombado sob o nº 2021.10.22.01, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM GERAL, DESALOJAMENTO DE AVES, EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail:licitaacopiara@hotmail.com e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.
COOPERVIDA – COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAUDE & A VIDA LTDA. CNPJ 22.197.319/0001-91 – NIRE 23400016418 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL (DIGITAL) Pelo presente Edital de Convocação o Presidente da COOPERVIDA – COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAUDE & A VIDA LTDA., com sede localizada na Rua Carlos Vasconcelos, 2555-A - Joaquim Távora, em Fortaleza (CE), no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA os 1.949 (um mil novecentos e quarenta e nove) cooperados em condições de votar, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL (AGESP), que será realizada modalidade DIGITAL no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (2ª. feira), às 12:00h em primeira convocação, com a presença de dois terços dos cooperados, às 13:00h em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos cooperados e às 14:00h em terceira e última convocação com 50 (cinquenta) cooperados ou, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de cooperados, prevalecendo o menor número, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Gestão da Cooperativa; 2) Disciplina, Direitos e Deveres dos sócios; 3) Planejamento e resultado econômico dos projetos e contratos firmados; 4) Organização do trabalho; 5) Informes gerais, sem caráter deliberativo. OBSERVAÇÕES: a) A presente Assembleia Geral será realizada na modalidade digital nos termos da Instrução Normativa DREI 81/2020, cujos cooperados poderão participar e votar a distância através da rede mundial de computadores (internet), sendo considerada para todos os fins legais como realizada na sede da cooperativa; b) A participação à distância dos cooperados será através de serviço de videoconferência remota utilizando-se da plataforma “Google Meet” onde será garantido o cooperado votar e se manifestar, inclusive na forma escrita por meio de chat; c) Os cooperados interessados em participar desta assembleia deverão estar com seu cadastro atualizado, especialmente o email, podendo fazer previamente essa atualização através do e-mail saudecoopervida@gmail.com, a partir das 8:00h do dia 22/11/2021 até às 11:30h do dia 06/12/2021; d ) Os cooperados receberão e-mail, a ser enviado pela cooperativa, contendo as orientações necessárias para: recebimento do link de acesso à sala virtual e instruções de participação na assembleia; e) Os documentos e informações a serem apresentados durante a assembleia serão enviados para o e-mail do cooperado cadastrado na cooperativa até, no máximo, 05 (cinco) dias antes da realização desta; f) A cooperativa não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes nos equipamentos de informática ou de conexão à internet do cooperado, que não estejam sob o seu controle, conforme disposto no art. 2º., § 3º., da IN DREI 81/2020; g) Em atenção aos princípios legais e doutrinários da vinculação do ato convocatório e da inalterabilidade do edital de convocação, a presente Assembleia Geral se restringirá exclusivamente a Ordem do Dia supracitada; h) As deliberações tomadas pela maioria dos presentes à Assembleia Geral, na forma do Estatuto Social da Cooperativa, vinculam a todos os cooperados, ainda que ausentes ou discordantes. Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2021. CARLOS KLEBER BEZERRA CAMPOS - PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS - COPMS. O Presidente da COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS – COPMS, inscrita sob o CNPJ sob o nº 29.414.272/001-10, com NIRE de n° 8621601 no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, convoca os senhores associados, que nesta data somam-se 324 (Trezentos e Vinte e Quatro) sócios cooperados, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 20 de novembro de 2021, que será realizada na rua Tomás Acioli, 1493, Joaquim Távora, CEP: 60.135-206, sendo às 07:00 horas em primeira convocação, necessitando a presença de 2/3 de seus associados, às 08:00 horas, em segunda convocação, com presença de metade mais um de seus sócios. E as 09;00 horas, em terceira e última convocação com a presença de no mínimo 50 (cinquenta) sócios, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Modificações do Estatuto Social consignadas a seguinte: retiradas e inclusões de CNAES, alteração na redação do artigo 14° do estatuto. 2) Assuntos gerais de interesse da assembleia de caráter não deliberativo. Fortaleza, 04 de novembro de 2021. José Carlos Oliveira Lopes Presidente da Cooperativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS - COPMS. O Presidente da COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS – COPMS, inscrita sob o CNPJ sob o nº 29.414.272/001-10, com NIRE de n° 8621601 no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, convoca os senhores associados, que nesta data somamse 324 (Trezentos e Vinte e Quatro) sócios cooperados, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL no dia 20 de novembro de 2021, que será realizada na rua Tomás Acioli, 1493, Joaquim Távora, CEP: 60.135-206,, Fortaleza–Ce, sendo às 11:00 horas em primeira convocação, necessitando a presença de 2/3 de seus associados, às 12:00 horas, em segunda convocação, com presença de metade mais um de seus sócios. E às 13 horas, em terceira e última convocação com a presença de no mínimo 20 (vinte) sócios, para deliberarem sobre os seguintes
nos momentos mais severos da pandemia, as autoridades temem que a situação piore com a chegada do inverno (hemisfério norte, verão no Brasil). No mês passado, a Grã-Bretanha fez um acordo com a Merck para garantir 480 mil pílulas de molnupiravir. Em um comunicado separado, a Merck disse que esperava produzir 10 milhões do medicamento até o final deste ano, com pelo menos 20 milhões programados para serem fabricados em 2022. As ações da farmacêutica sediada nos EUA subiram 2,1% (US$ 90,54) antes da
abertura do mercado. No Brasil, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) negocia produzir para o SUS o antiviral. O laboratório público ainda discute termos do acordo com a empresa e aguarda estimativa do ministério sobre a demanda pelo medicamento. O Ministério da Saúde espera aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial ou registro definitivo da pílula. Após essa etapa, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) ainda deve avaliar se o produto será ofertado na rede pública.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 26.10.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 26.10.01/2021cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 05 de novembro de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 19 de novembro de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 19 de novembro Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19 de novembro de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll. org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@ jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 04 de novembro de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE. VIVENCIE CAMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Fortaleza, 04 de novembro de 2021. José Carlos Oliveira Lopes Presidente da Cooperativa
Portugal terá eleições antecipadas para o Parlamento em 30 de janeiro de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em pronunciamento ao país nesta quinta-feira (4). Em seu discurso, o chefe de Estado comunicou oficialmente aos portugueses sua decisão de dissolver a Assembleia da República. A ação foi uma consequência da reprovação da proposta de Orçamento para 2022 apresentada pelo primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos, anunciaram com antecedência que rejeitariam o texto. A dissolução do Parlamento, porém, aconteceu sem a demissão do governo. Com isso, o premiê e os demais ministros seguem praticamente com funções plenas, embora limitados pela ausência de atividade legislativa regular. Embora já esteja oficialmente anunciado, o fim da composição da Assembleia como é hoje só entrará em vigor após a publicação do decreto presidencial no Diário de República, o que esta previsto para acontecer no fim deste mês.
anunciou o presidente. A rejeição ao Orçamento e a convocação de eleições antecipadas deram origem a uma série de turbulências políticas à direita e à esquerda. Figura extremamente popular no país e normalmente poupado de críticas públicas mais duras, Rebelo de Sousa também não passou imune pela crise. Diversos analistas e políticos portugueses têm apontado as digitais do presidente no impasse. Ainda antes da apresentação formal
A rejeição ao Orçamento e a convocação de eleições antecipadas deram origem a uma série de turbulências políticas à direita e à esquerda
Lei
Uma vez que lei portuguesa estipula que as eleições devam ser realizadas entre 55 e 60 dias após o decreto, o longo intervalo até a publicação da decisão é um mecanismo para permitir que o pleito aconteça apenas no fim de janeiro, como
da proposta orçamentária aos deputados, ele já havia alertado publicamente aos partidos: o fracasso na aprovação do plano significaria a dissolução do Parlamento. “O poder de dissolução é discricionário. O presidente resolveu dizer isso para condicionar o debate orçamental, para forçar os partidos à esquerda a um entendimento”, avalia Francisco Pereira Coutinho, professor da Universidade Nova de Lisboa. Segundo o especialista, pode parecer estranho ver uma intervenção presidencial tão grande em um modelo parlamentarista, mas o caso de Rebelo de Sousa se deve ao fato de ele ter sido reeleito recentemente, em janeiro deste ano, com um apoio popular muito grande –ele ganhou no primeiro turno com 60,7% dos votos.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021-CP. A Comissão de Licitação de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Dezembro de 2021 às 09h30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 – Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REAJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE., o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ana Paula Estevão Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – SEAMP a Licença de Operação para Loteamento, no Sítio Bananeiras, S/N, Santa Maria, município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme Resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental da SEAMP.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr.(a). Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco José da Silva, Rua Aderlon Pinheiro e Rua Dep. José Gomes da Silva na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2021.07.29.39-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 948.126,25 (novecentos e quarenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Representante legal: Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrito no CPF nº 346.580.093-15. Pentecoste (CE) 03 de novembro de 2021. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo Contratual de nº 2017.06.01.01, resultante do Pregão Presencial Nº 2017.04.27.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de transporte escolar da Rede Pública do Município de Orós - CE, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratado: Loc & Serv EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.844.395/0001-89. Valor Mensal: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor mensal do contrato, em 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), Com isso promover o reajuste do quilômetro rodado/hora em 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) tomando por base o índice do IGPM (FGV) do acumulado dos 12(doze) meses e frequentes aumentos nos preços dos combustíveis, com isso conforme passando de R$ 72.438,52 (setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) valor mensal para R$ 90.476,98 (noventa mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), reajuste mensal de R$ 18.038,46 (dezoito mil, trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2021. Assina pelo(a) Contratado(a): Luiz Moreira Cavalcante. Assina pela Contratante: Jose Adailson Barbosa de Oliveira. Orós-Ce, 03 de novembro de 2021. Jose Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
DISTRIBUIDORA OURO PRETO LTDA - 41.420.939/0001-92 Torna pública que requereu A SEAMP a LP para Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente, localizada no endereço Av: 07, 1000, Planalto Tropical, no município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para licenciamento ambiental na SEAMP. CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, Fortaleza-CE. CEP 60711-442 Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9206-JONAS GONÇALVES RODRIGUES E FRANCISCA MICHELLE UCHÔA DA COSTA BEZERRA Nº9207-ANTONIO SERGIO FEIJÓ SEVERIANO E FRANCISCA JOANA DE SOUZA SANTOS Nº9208-CLODOALDO RODRIGUES SEVERIANO JUNIOR E CARLA DE ARAUJO PEREIRA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 04 de Novembro de 2021. Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
assuntos: 1) Planejamentos e Projetos 2) Gestão da Cooperativa, 3) Assuntos gerais de interesse da assembleia de caráter não deliberativo.
Portugal marca eleições para 30 de janeiro de 2022
POSTO UMARITUBA LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da licença de Operação para Posto de Combustível localizado na Rodovia BR 222 KM 47 – Bairro Umarituba em São Gonçalo Amarante – Ce, com validade 18.10.2026. Foi determinado o cumprimento das Exigências Contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 003/2021EDUC -CP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO (PADRÃO FNDE), NA LOCALIDADE DO DISTRITO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 07/12/2021, às 08:30h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo e-mail licitacaomombaca@ gmail.com. Mombaça/CE, 04/11/2021. Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0203.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa: FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA- ME, inscrita no CNPJ nº 03.746.794/0001-25, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO ITEM I: R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais); ITEM II: R$ 377.580,00 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta reais); ITEM III: R$ 738.400,00 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais); ITEM IV: R$ 564.300,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 2.151.480,00 (dois milhões cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0203.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2021. VIGÊNCIA: de 14/04/2021 à 14/04/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA – ME, o Sr. Francisco Wagner Alves de Lima (Representante Legal). ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309.01/2021 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1 e 2 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1309.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 09 de novembro de 2021 às 14h30min, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2021 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Itens 1 e 2 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0107.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 09 de novembro de 2021 às 9h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE COMPLEMENTO – Na publicação da Tomada de Preços n° Nº 2021.10.06.001F, de 29 de outubro de 2021, onde se lê: “.Rua São José, Centro, Tarrafas - CE”, Leia-se: “...Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas - CE”. Tarrafas/CE. 04 de novembro de 2021, Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 5 de novembro de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Inadimplência recua, mas é recorde O número de brasileiros endividados seguiu crescendo em outubro, ainda que em ritmo menos acelerado. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor do mês, realizada pela CNC, o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer chegou a 74,6%. O número representa uma alta de 0,6% sobre setembro, o 11° aumento seguido, e de 8,1% na comparação com outubro de 2020, fazendo desse o segundo maior crescimento anual da série histórica. A alta recente dos juros reduziu a dinâmica da contratação de dívidas em outubro e fez o indicador capturar um acréscimo abaixo dos últimos meses, quando apresentava aumento, em média, de 1,5 ponto. Os indicadores de inadimplência, por sua vez, apresentaram redução em relação ao ano passado. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso atingiu 25,6%, ficando 0,1 ponto acima do registrado no mês anterior e 0,5 ponto abaixo do apurado em outubro de 2020. Já a parcela que declarou não ter condições de pagar contas ou dívidas e, portanto, seguirá inadimplente caiu de 10,3% para 10,1% na passagem mensal e 1,8 ponto na comparação anual. Para a CNC, a inflação corrente elevada e disseminada tem deteriorado os orçamentos domésticos e diminuído o poder de compra das famílias, em especial as na faixa de menor renda. Os números demonstram os esforços em manter os compromissos financeiros em dia, com renegociação e melhor controle dos gastos, aponta a entidade.
Indústria cai
A produção industrial caiu 0,4% entre agosto e setembro, na quarta queda consecutiva, acumulando perda de 2,6% no período. Com isso, a indústria se encontra 3,2% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, no cenário pré-pandemia, e 19,4% abaixo do nível recorde, registrado em maio de 2011, segundo o IBGE. No ano, o setor acumulou expansão de 7,5% e, em 12 meses, de 6,4%. Após altas desde o quarto trimestre de 2020, no terceiro trimestre de 2021 a indústria teve queda de 1,1%.
5G arrematado
As maiores operadoras de telefonia móvel do País (Claro, Vivo e Tim), arremataram as principais faixas do leilão de 5G realizado ontem pela Anatel, o que confirmou a expectativa de que as operadoras ficariam com as frequências de 3,5 GHz, o chamado "filé mignon" do 5G com cobertura nacional, que permitirá velocidades até cem vezes maiores que o 4G. No Nordeste, a Brisanet venceu a disputa com lance de R$ 1,25 bilhão, ágio de 13.741,7%, podendo oferecer o 5G em toda a região.
Obrigatoriedade só vale nas escolas O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a portaria que proíbe a demissão de funcionários que não se vacinaram. Ele avaliou que essa seria uma atitude muito "drástica" e que a pasta é a favor da geração de empregos. A declaração foi dada no STF após reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux. O Governo publicou em 1º de novembro uma portaria que proíbe a demissão ou a não-contratação de funcionários por não apresentação de certificado de vacinação. A obrigatoriedade da vacina deveria ser a mesma do que a cobrada pelas escolas.
Vendas afundam
As vendas de veículos desabaram 17,07% em outubro sobre igual mês de 2020. No mês passado, foram licenciadas 276.033 unidades, ante 332.852 vendidas em outubro de 2020. O resultado engloba todos os segmentos automotivos, exceto tratores e máquinas agrícolas, diz a Fenabrave. Já no acumulado do ano, de janeiro a outubro de 2021, as vendas tiveram aumento de 16,15% sobre o mesmo período do ano passado. Foram 2.863.349 unidades licenciadas, contra 2.465.260 vendidas em igual período de 2020.
Limpa Nome
Até o dia 5 de dezembro, os inadimplentes poderão se regularizar com o Feirão Serasa Limpa Nome. Além de até 99% de desconto e parcelamento sem juros, há o auxílio dívida, um bônus em dinheiro (até R$ 50) para quem limpar o nome e pagar à vista acordos a partir de R$ 200. Além do aplicativo Serasa, é possível negociar via web, WhatsApp (11) 995752096 ou 0800-591-1222. Ou, ainda, nas agências dos Correios, com documento original com foto, é possível fazer a consulta e gerar o boleto na hora.
Novidades que em nada aliviam o preço
A ANP aprovou um pacote de mudanças no varejo de combustíveis, que inclui a liberação para venda a domicílio e a eliminação de uma casa decimal dos preços. Parte do pacote já havia sido antecipado por MP editada pelo Governo em setembro, com a autorização para que postos vendam combustíveis de outras marcas, em uma tentativa de recuperar popularidade perdida para a escalada dos preços. Importa mais baixar o preço que maior popularidade. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
PEC precatórios. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que Ciro Gomes não sabia do acordo da bancada do partido para apoiar a PEC dos Precatórios e que vai tentar reverter todos os votos favoráveis até terça (9), quando será a votação em 2º turno. Lupi negou a versão de alguns deputados de que a cúpula do partido e a família Gomes sabiam do apoio da bancada à PEC.
Operadoras Claro, Vivo e Tim vencem leilão das principais faixas de 5G As maiores operadoras de telefonia móvel do país, Claro, Vivo e Tim, arremataram as principais faixas do leilão de 5G realizado ontem pela Anatel O certame confirmou a expectativa de que as operadoras de grande porte ficariam com as frequências de 3,5 GHz (gigahertz), o chamado “filé mignon” do 5G com cobertura nacional, faixa que permitirá velocidades até cem vezes mais rápidas que as do 4G. Essa frequência foi separada em quatro lotes, um deles não recebeu proposta. A expectativa na Anatel é de que 80% das frequências sejam leiloadas, o que levaria a agência a, futuramente, realizar uma nova rodada de leilões com as sobras. A Claro arrematou o primeiro lote por R$ 338 milhões. A oferta da Vivo para a segunda fatia foi de R$ 420 milhões. A Tim, por sua vez, venceu o terceiro lote por R$ 351 milhões. Na frequência de 700 MHz (megahertz), que permite ampliação das redes de 4G, o primeiro lote marcou a entrada do fundo Patria na telefonia. Ele arrematou a frequência de 700 MHz com cobertura nacional, oferecendo lance de R$ 1,4 bilhão, com ágio de 805,8%. Como vencedor desse lote, o Patria terá que levar o 4G a mais de 1.100 trechos de rodovias federais. O leilão seguiu com a abertura de lotes com coberturas regionais na faixa de 3,5 GHz. Houve disputa para os blocos das regiões Nordeste e Sul. No Nordeste, a empresa Brisanet venceu a disputa com um lance de R$ 1,25 bilhão, ágio de 13.741,7%. Ela poderá oferecer o 5G em toda
a região. O grupo, sediado no Ceará, levou também as frequências de 3,5 GHz para cobrir a região Centro-Oeste. No bloco da região Sul houve uma intensa disputa entre o Consórcio 5G Sul (do qual faz parte a Copel e a Sercomtel, do empresário Nelson Tanure) e a Meganet. Após 15 lances, o Consórcio 5G Sul venceu com uma oferta de R$ 73,6 milhões, registrando ágio de 1.454,74% A Cloud2U se tornou uma nova empresa de telefonia ao vencer o lote que abrange Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com um lance de R$ 405 milhões, ágio de 6.266%. A Algar ficou com o último lote regional cobrindo o triângulo mineiro, e partes do Mato Grosso do Sul e Goiás, áreas já atendidas pela empresa como concessionária de telefonia fixa. A empresa ofereceu R$ 2,35 bilhões, ágio de 358,5% Incluído no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o leilão do 5G vai reforçar a lista de concessões realizadas no governo e será usado por Jair Bolsonaro como plataforma política durante a campanha pela reeleição em 2022. Serão ao menos R$ 40 bilhões em investimentos obrigatórios ao longo de 20 anos para massificar a cobertura 4G e reforçar a infraestrutura de conexão das cidades, sem contar os recursos a serem destinados para a construção da rede 5G propriamente dita.
Até julho de 2022, o serviço de telefonia de quinta geração deverá estar disponível em todas as capitais nacionais.O governo insistiu para que esse cronograma fosse mantido mesmo com um pequeno atraso na aprovação do edital. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), pressionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o TCU (Tribunal de Contas da União) para que a análise das regras do edital fossem feitas a tempo de o leilão ocorrer neste ano -e já com um atraso de mais de um ano. A ideia inicial era que o leilão fosse realizado no final do ano passado. Outra exigência do ministro, encampada pelo presidente Bolsonaro, foi o padrão tecnológico a ser imposto para as novas redes. As operadoras pretendiam utilizar as redes atuais (4G e 3G) adicionando equipamentos 5G sobre elas, mas a Anatel, sob orientação do ministério, impôs um padrão mais moderno, o chamado “release 16”, que exige a construção de redes totalmente independentes das atuais dedicadas exclusivamente ao 5G. Bolsonaro chegou a dizer publicamente que somente com essa rede será possível estimular a economia por meio de novas aplicações, como a telemedicina (com atendimentos e cirurgias à distância, por exemplo), carros teleguiados, fábricas
inteligentes e lavouras totalmente conectadas. Essas modalidades deverão aumentar não só a produtividade da economia como gerar mais riqueza. Consultorias especializadas em telecomunicações estimam que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil poderá crescer até R$ 6,5 trilhões ao longo de três décadas caso o 5G seja implantado na sua versão mais moderna. Bolsonaro, que até o momento não conseguiu entregar a maior parte das reformas estruturantes prometidas, coleciona problemas na condução da pandemia e sofre de queda de popularidade, busca boas notícias para tentar se viabilizar à reeleição -a chegada do 5G é uma delas. Boa parte do atraso do leilão, no entanto, se deve ao próprio governo que ameaçou impor restrições e até banir a chinesa Huawei da construção das redes 5G. Isso ocorreu porque Bolsonaro se alinhou estrategicamente com o ex-presidente dos EUA Donald Trump, que entrou em uma guerra geopolítica com a China. Um dos alvos escolhidos foi a Huawei, a maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo. Naquele momento, impor uma sanção desse porte -como ocorreu em alguns países parceiros dos EUA- significaria obrigar as operadoras a trocarem praticamente todo o parque de antenas e de equipamentos em uso. (Folha Press).
Francisco Dário de Sousa Vieira ME - CNPJ: 07.145.442/0001-75 - Torna público que recebeu da Superintendência de Meio Ambiente de Quixeramobim - SUMAQ a LAU - Licença Ambiental Única para Comércio varejista de materiais de construção em geral e fabricação de esquadrias de metal, MetalBox, localizado no município de Quixeramobim/CE, na Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, N° 743, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SUMAQ.
Lomacon Locação e Construção Ltda, CNPJ: 03.354.650/0001-23 - Torna público que requereu à Superintendência de Meio Ambiente de Quixeramobim - SUMAQ, a: Regularização de licença ambiental para extração de arisco e instalação de uma usina móvel de asfalto, localizada na CE060, KM-234, Lado Direito, Parada Mil, Distrito de São Miguel, no município de Quixeramobim/ CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SUMAQ.
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação do Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 11.04.01/2021 que será realizado dia 23/11/2021, ás 09h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das escolas municipais: E.M.E.I.F Francisco Raimundo de Oliveira, E.M.E.I.F Francisca Dantas Benicio e E.E.F Professora Andrelina Maria de Sousa. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria da Saúde; Secretaria de Educação, Cultura e Juventude; Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria do Desporto e Lazer; Gabinete do Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 10.28.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/11/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/11/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Decisão de Recursos Administrativos – Concorrência Pública Nº 2021.08.19.004-CP-INFRA – Após avaliação dos recursos interpostos pelas empresas SAVIRES Iluminação e Construções Eireli, Ilumiterra Construções e Montagens Ltda-ME e B&Q Energia Ltda contra o julgamento da fase de habilitação e contrarrazões apresentada pela empresa Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas Ltda, a CPL decidiu INDEFERIR os pedidos interpostos pelas empresas Savires Iluminação e Construções Eireli, Ilumiterra Construções e Montagens Ltda.-ME e B&Q Energia Ltda e DEFERIR contrarrazões apresentada pela empresa Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas Ltda, posição acompanhada por ato do Presidente da Comissão de Licitação do Município. Dossiê franqueado para vistas no endereço Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro. Abertura das propostas de preços no dia 08/11/2021, às 14h, no endereço retromencionado. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2021.09.21.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de arborização com carnaúbas em diversas ruas, praças e avenidas no município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. HABILITADAS: A.I.L Construtora Ltda, Agronobre, Paisagismo, Consultorias e Serviços Agropecuários Ltda. INABILITADAS: Medeiros Construções e Serviços Eireli, G.A Rabelo Junior, Construtora Vipon Eireli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 17/11/2021 as 09h. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Avisa de Licitação - Pregão Presencial N° GM-PP009/202. O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento de internet, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município, previsto para ocorrer no dia 13/09/2021 ás 09h e em decorrência do mesmo ter sido Suspenso por alteração no edital, e portanto está sendo Remarcado, para o dia 18/11/2021 ás 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Centro, Senador Pompeu/CE. O edital encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, ou pelos sites: TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Concorrência Pública Nº 00.002/2021-CP - O Presidente da CPL, torna público, para os interessados, que no próximo dia 23/12/2021, as 09h horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Pública Nº 00.002/2021-CP cujo objeto: Contratação de 01(uma) agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços publicitários, para atender as necessidades das diversas secretaria do município, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratado: F.A Andrade Costa-ME. Pelo valor de R$ 126.840,10 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais e dez centavos). Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha. Procedimento: Processo Administrativo Nº 2021.10.21.003-SRP. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses a partir da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco Alberto de Andrade Costa. Data da Assinatura: 21/10/2021. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: F.A Andrade Costa-ME. Pelo valor de R$ 63.391,66 (sessenta e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha. Procedimento: Processo Administrativo Nº 2021.10.21.002-SRP. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses a partir da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco Alberto de Andrade Costa. Data da Assinatura: 21/10/2021. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: F.A Andrade Costa-ME. Pelo valor de R$ 126.840,10 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais e dez centavos). Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha. Procedimento: Processo Administrativo Nº 2021.10.21.001-SRP. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses a partir da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 07.07.12.122.0402.2.017 Elemento de Despesas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco Alberto de Andrade Costa. Data da Assinatura: 21/10/2021.
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro Município, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Educação, Cultura e Juventude; Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria do Desporto e Lazer; Gabinete do Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 10.25.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/11/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/11/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 33751891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 09.29.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I no Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Convênio n° 29/2021), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: HR Serviços e Construções Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.074.903/0001-33. L S Serviços de Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. WU Construções e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. VK Construções e Empreendimentos Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. Tomaz Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. Nascente Construções Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51. Lest Construções e Empreendimentos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10. P2 Engenharia e Construção Civil Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87, por terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Limpax Construções e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/0001-55 apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata em desacordo com o item 3.1.12. do Edital (vencida). F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (vencida) e não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) parte integrante do edital. A C Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.685.502/0001-10 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 2.1. do edital. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (vencida). Itapagé Construção e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (vencida) e não atendeu as exigências do item 5.1; 5.2 e 5.3 do anexo I (Projeto Básico) parte integrante do edital. Construtora Crato Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.899/0001-26 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.4. do edital (Cópia não autenticada), não apresentou o Balanço Patrimonial, registrado na Junta Comercial da sede da licitante ou em outro órgão equivalente descumprindo com o item 3.1.10. do edital, apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata em desacordo com o item 3.4. do edital (Cópia não autenticada), não atendeu as exigências do item 5.2; 5.3 e 5.4 do anexo I (Projeto Básico) parte integrante do edital. PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08 não atendeu as exigências do item 5.2 e 5.3 do anexo I (Projeto Básico) parte integrante do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa. Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Quarto Termo de Aditivo ao Contrato 03/2021 Referente ao Pregão Eletrônico n° 01.06.01.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: o quarto termo de aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda, referente ao valor do contrato por litro de Diesel s-10, do contrato acima referido, tendo em vista a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos). Fundamento Legal: art 57 § 1°, e 65 ambos da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. CRATO/CE, 04/11/2021.
O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 5 de novembro de 2021
ESPORTES
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Decisão. O Athletico-PR vai decidir na Arena da Baixada, em Curitiba, o título da Copa do Brasil contra o Atlético-MG, no dia 15 de dezembro. A definição dos mandos de campo ocorreu nesta quinta-feira (4), após sorteio na sede da CBF,. O primeiro jogo da final ocorreu três dias antes, um domingo, no Mineirão, em Belo Horizonte.
Flamengo tenta aliviar pressão de torcida pelo Brasileirão A equipe carioca comandada por Renato Gaúcho, tem tido dias difíceis com a maratona de jogos e cobrança da torcida no Campeonato Brasileiro O atual cenário do Flamengo envolve pressão da torcida, maratona de jogos e a expectativa por firmar o grande objetivo da temporada em poucos dias, o que tem exigido bastante do clube para que ele se mantenha equilibrado. Entre tropeços e dúvidas, o time se agarra às chances de ainda conquistar o Campeonato Brasileiro, pelo qual enfrenta o Atlético-GO às 21h30 desta sexta-feira (5), e busca melhorar para a final da Libertadores, marcada para o dia 27 de novembro. O empate com o Athletico-PR na última terça (2) dificultou a missão do Flamengo em alcançar o líder Atlético-MG e aumentou a pressão sobre o técnico Renato Gaúcho. A torcida, que já havia cantado o nome de Jorge Jesus após a eliminação na Copa do Brasil, em derrota também para o clube paranaense, demonstrou insatisfação novamente. Nesta quinta (4), o muro do CT flamenguista amanheceu pichado com ofensas ao treinador e cobranças ao time. Depois de um começo quase que avassalador, quando emplacou uma sequência de goleadas, Renato vê o trabalho ser colocado em xeque após os recentes resultados ruins. Com a final da Libertadores batendo à porta, ele busca soluções para uma
FOTO ALEXANDRE VIDAL/FLAMENGO
A proxima partida do rubro-negro será na noite de hoje contra o Atlético-GO, no estadio do Maracanã, válido pelo Brasileirão equipe que parece longe dos seus melhores dias. Apesar da conjectura, ainda há chances, e é nelas que o Flamengo se apega para não jogar a toalha. Na terceira colocação do Brasileiro, com 50 pontos e dois jogos a menos em relação ao Atlético, a equipe da Gávea tem, atualmente, cerca de 6% de levar o tricampeonato, segundo o site Infobola. Um dos fatores apontados para a queda de rendimento é a lista frequente de desfalques. Contra o Athletico-PR,
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 21.23.08/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 23 de novembro de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca, interligando a sede do Distrito de Assunção à localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes. tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 04 de novembro de 2021. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.11.05/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática a serem destinados às Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Acolhimento de proposta e documentos de habilitação: até 19.11.2021, às 8:30 horas; Abertura as propostas: 19.11.2021, às 9:00 horas; Sessão de disputa de preços: 19.11.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www. licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 04 de novembro de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.20.09/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e visual diverso para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data e horários a seguir informados: Data de cadastramento das propostas e documentos de habilitação: até às 8h30min do dia 18/11/2021; Abertura das propostas: às 9h00min do dia 18/11/2021; Sessão de disputa de preços: 9h30min do dia 18/11/2021. O Edital poderá ser consultado nos sítios: www.tce.ce.gov. br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 04 de novembro de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.07/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 21.20.07/PE. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Diversos, Equipamentos e Materiais de Rede para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 03/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ nº 10.942.831/0001-36, vencedora com o valor global estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 04 de novembro de 2021. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Decreto Nº 194/2021. Declara de Interesse e Utilidade Pública, com fim social para efeito de desapropriação a área que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º do DecretoLei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a Dotação Orçamentária específica na Lei Orçamentária Municipal, bem como a celebração de convênios para desapropriação pública com o fim social e interesse coletivo; CONSIDERANDO a garantia constitucional que reconhece, como uma tendência irreversível do Estado moderno, a possibilidade da interferência do Poder Público na mudança compulsória da destinação de um bem privado, ajustando aos interesses sociais, mediante desapropriação, prevista ao longo de vários dispositivos constitucionais, quais sejam arts. 5º XXIV; 22, II; 182, §§ 3º 3 4º, e III e 184.CONSIDERANDO a necessidade e o interesse Público Municipal que surge quando a Administração defronta situações de utilidade pública, que, para serem resolvidas satisfatoriamente, exigem a transferência urgente de bens de terceiros para o seu domínio de uso imediato, visando desta forma atingir seu objetivo; CONSIDERANDO que a utilidade pública se apresenta quando da transferência de bens de terceiros para a Administração é conveniente, possibilitando a interferência do Poder Público na mudança compulsória da destinação do bem, ajustando aos interesses sociais, mediante a desapropriação, justificando com isso a destinação pública. CONSIDERANDO que a utilidade pública surge quando a Administração defronta situações de emergência, que para serem resolvidas satisfatoriamente, exigem a transferência urgente de bens de terceiros para o domínio e uso imediato, uma vez que se considera como urgente e prioritário a execução de programas que contemplem o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social; CONSIDERANDO a necessidade de desapropriar um imóvel destinado à implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Município de Itapipoca de relevante interesse público educacional. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública e Interesse Social em face da necessidade, para efeito de desapropriação, um imóvel urbano pertencente ao Espólio de Antonio Perilo de Sousa Teixeira, tendo a seguinte descrição: Inicia-se no ponto inicial P01, X – 0435379.075, Y – 963126.867, no limite Noroeste do mesmo, na interseção do lado Norte com o Oeste, ás margens da Avenida Anastácio Braga, partindo desse ponto ao P02, X – 0435399.461, Y – 9613119.879, seguindo em linha reta no sentido, Oeste - Leste, com azimute de 108º55’17”, medindo 21,55m; Em seguida do Ponto P02, X – 0435399.461, Y – 9613119.879 ao Ponto P03, X – 0435388.235, Y – 9613083.868, na direção Norte - Sul, com azimute de 197º18’53”, em um segmento de reta medindo 37,72m, com a Rua Inocêncio Braga; Em seguida do Ponto P03, X – 0435388.235, Y – 9613083.868 ao Ponto P04, X – 0435356.748, Y – 9613094.235, na direção Leste - Oeste, com azimute de 288º17’20”,em um segmento de reta medindo 33,15m, com o terreno que faz frente para a Rua Inocêncio Braga, s/n, pertencente ao Sr. Francisco Valdenir de Oliveira; Em seguida do Ponto P04, X – 0435356.748, Y – 9613094.235 ao Ponto P05, X – 0435362.296, Y – 9613111.764, na direção Sul - Norte, com azimute de 17º33’56”, em um segmento de reta medindo 18,39m, com um terreno que faz frente para a Avenida Anastácio Braga, pertencente ao Sr. Manacês Cacau de Castro; Em seguida do Ponto P05, X – 0435362.296, Y – 9613111.764 ao Ponto P06, X – 0435364.768, Y – 9613118.739, na direção Sul - Norte, com azimute de 19º30’37”, em um segmento de reta medindo 7,40m, com um terreno que faz frente para a Avenida Anastácio Braga, pertencente ao Sr. Manasses Cacau de Castro; Em seguida do Ponto P06, X – 0435364.768, Y – 9613118.739 ao Ponto P07, X – 0435375.166, Y – 9613115.152, na direção Oeste - Leste, com azimute de 109º 2’ 0”,em um segmento de reta medindo 11,00m, com um terreno que faz frente para a Avenida Anastácio Braga, pertencente ao Sr. Manaces Cacau de Castro; Em seguida, seguindo do Ponto P07, X – 0435375.166, Y – 9613115.152 ao Ponto P01, X – 0435379.075, Y – 963126.867, na direção Sul - Norte, com azimute de 18º27’ 8”, em um segmento de reta medindo 12,35m, com um terreno que faz frente para a Avenida Anastácio Braga, pertencente ao Sr. Manaces Cacau de Castro; Será encontrado o ponto inicial do presente levantamento, fechado desta forma a poligonal regular de 07 lados, que corresponde a um perímetro de 141,56m e uma área total de 1.112,83m². Art. 2º - A desapropriação da área descrita no artigo anterior é necessária, pois se destina à implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Município de Itapipoca de relevante interesse público educacional. Art. 3º - Fica a Procuradoria Geral do Município, autorizada a proceder via amigável ou judicial a desapropriação prevista neste decreto, indenizando as benfeitorias que possam existir, mediante confecção e apresentação do respectivo Laudo de Avaliação. Art. 4º - As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento do Município. Art. 5º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Estado do Ceará, aos três dias de novembro de dois mil e vinte e um. Felipe Souza Pinheiro - Prefeito Municipal.
Vitinho sentiu um incômodo na coxa direita e ligou o alerta rubro-negro, mas, inicialmente, foram apenas câimbras. Kenedy viajou para Curitiba, mas apresentou um inchaço no tornozelo e sequer foi utilizado. Em vídeo divulgado na quarta (3) pelas redes sociais do clube, David Luiz e Rodrigo Caio apareceram integrados ao treinamento com o restante do elenco -e podem voltar contra o Atlético-GO-, enquanto Diego fez atividades separadamente. Arrascaeta ainda
se recupera de lesão na coxa direita. Na última semana, Marcos Braz, vice-presidente de futebol, daria uma entrevista coletiva, mas ela acabou cancelada. O evento ocorreria na esteira de uma lesão sofrida pelo atacante Pedro, que teve de passar por uma artroscopia, o que ampliou as contestações sobre o departamento médico. Em meio a tudo isso, o Flamengo também encara uma maratona. Entre a partida com o Atlético-GO e o próximo dia 20, a uma semana da final da Libertadores e até quando a CBF detalhou as datas do Brasileiro, o time rubro-negro fará seis jogos em 16 dias, uma média de um compromisso a cada 2,6 dias. “O Flamengo vem jogando a cada três dias. Os jogadores são seres humanos, eles cansam, eles não param. Tem de treinar, viajar e jogar sempre uma decisão. Sempre gente machucada, suspensa, as opções vão diminuindo. E o jogador é ser humano, ele cansa”, desabafou Renato após a última partida. O adversário do Flamengo na partida atrasada da 19ª rodada também atuará para tentar voltar a vencer. Em seu jogo anterior, o Atlético-GO perdeu fora de casa para o Sport. Em 11º colocado, o time goiano soma 37 pontos, a sete de distância tanto do Z-4 quanto do G-6.
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17885 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO YURI MARTINS COSTA e CINTIA DA SILVA MARTINS; Edital n° 17886 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO e FERNANDA APARECIDA FERREIRA; Edital n° 17887 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SALOMÃO DE LIMA RIBEIRO BRITO e RANNYELE DIAS DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 04 de Novembro de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente) MARIA HOLANDINA BATISTA BRITO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do município de Amontada – AMAMA a Renovação da Licença de Instalação n° 00024/2021, válida até 29/10/2022, para pousada e hospedaria, na Rua Antônio Alves, 845, Lagoa Verde, Icaraí, Amontada/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instituições de Licenciamento da AMAMA. POUSADA MELGAÇO LTDA – ME Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação n° 00023/2021, válida até 29/10/2022, para a Atividade de pousada e hospedaria, situada na rua Antônio Alves, nº 05 – Distrito de Icaraizinho de Amontada, Município de Amontada – CE CEP: 62.540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos a Regularização de Licença Operação para Extração Mineral de Areia e Argila, localizada na Av. José Nicodemos Assunção, 2400, Lagoa do Junco, Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, Estado do Ceará, com coordenadas geográficas: -03°55’32’’587; -38°24’38’’502, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SEAMP.
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A.
Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA a Licença Ambiental (LO) para SUPERMERCADO, localizada na Av. Farias Brito, S/N Loja 01 - Amado no município de Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Batendo pênalti Na dúvida não ultrapasse, no jogo da areninha houve um lance que deixou o juiz em dúvida. Como se tratava do governador, ele marcou pênalti. O próprio Evandro bateu e o goleiro pegou. Errou o goleiro, pois não se pega pênalti cobrado por um governador.
Professor Segundo
O sincero do futuro do Ceará Sporting tem tudo a ver com o trabalho dele como supervisor. E aqui ele está.
Outro erro
Realizado, com z e não realizado com s.
Dáglia Bringel
Meus parabéns aos alunos João Victor, Lara Sofia, Laura Cosmo, Ithalo Tabora e Maria Clara. Verdadeiros campeões na Olimpíada de Química Júnior. São alunos do Colégio Dávlia Bringel que está com matrículas abertas.
TROFÉUS A outorga do troféu ao vencedor é uma tradição no esporte e mesmo com o avanço das premiações em dinheiro o troféu continua sendo bastante cobiçado. O dinheiro vai embora e o troféu fica geralmente bem guardado.
Correções
A culpa é minha e não do digitador desta coluna, pois ainda e infelizmente não aderi a tecnologia moderna. No tópico em que me refiro ao livro do José Gustão Bastos, o correto é J (de José) e não T de Tidão. Sverdict e não Sundic, Chico Peba e não Chic, e só.
Nunca
Não sou de atacar ninguém, mesmo tendo como provar.
Loteria dos Sonhos
O profissionalismo com que seu apresentador diz os números sorteados aliado à simpatia das meninas quie ali estão, tornam este concurso cada vez mais aplaudido.
Panela
Lembro bem que no edifício Iracema Plaza Hotel residiu o jornalista Lúcio Brasileiro durante décadas, recebendo grandes autoridades brasileiras. Também foi palco do Restaurante Panela, um dos melhores da capital cearense.
Parar com isso
É preciso que os “casacas de urubu” acabem com a vontade de destruir o que ainda existe na cidade em termos de memória. O Iracema Plaza Hotel foi um marco em nossa capital e o prédio deve ser recuperado e preservado. É hora de acabar com essa história de “que é velho tem que acabar”. Daqui uns dias vão querer derrubar o prédio da Secretaria da Fazenda e o da antiga Alfândega. Só falta isso!
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. através da Secretaria de Cultura e Turismo torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2021, objeto: credenciamento para a contratação de serviços artísticos e culturais, por meio de apresentações e produções de artistas da terra, com duração estabelecida para cada categoria no item 1.13.2, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Jaguaretama-CE. comunica aos interessados fica aberto período para recebimento dos envelopes a partir desta publicação até 18 de Novembro de 2021 às 13:00horas, maiores informações Rua Tristão Gonçalves, nº 444, Centro, tel. 88 3576-1305 email: secultjaguaretama@gmail.com. Jaguaretama - Ceará, 04 de Novembro de 2021. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo GIRASOL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 25.080.050/0001-57 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a Licença Prévia (LP) para a UFV Zenith I, de potência de 180 MW e área total de 735,09 ha, localizada na Fazenda Riacho dos Bois, imóvel Riacho do Paulo e imóvel Riacho dos Bois, S/N, Zona Rural, Município de Pentecoste – CE, com validade até 02/03/2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) (PAGO) Processo nº 0050379 37.2021.8.06.0075 - Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária - Requerente: José Francisco Julião Valor da Causa: R$ 50.000,00 A Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito Titular desta 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo se processa uma Ação de Usucapião, nº 0050379-37.2021.8.06.0075/0, no qual figura como requerente(s) o(a/s) Sr(a/s) JOSÉ FRANCISCO JULIÃO, brasileiro, viúvo, Físico, residente e domiciliado na Rua Ricardo Castro Macêdo, 931, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-680, portador do CPF 002.936.443-49 e da identidade 108469 SSP/CE no sentido de que lhe seja dada a posse definitiva de um "UM TERRENO, situado no lugar "PRECABURA" Município e Comarca do Eusébio, denominado de PLANALTO LAGOA REDONDA, constituído pelos lotes n°s.01 (um) 2 (dois) e 3 (três) da quadra "D" localizado do lado ímpar da Rua São Jorge, fazendo esquina pelo lado direito(Norte), com a Avenida São João, de forma regular, medindo 39,00m (trinta e noves metros) pelas linhas de frente e fundo e 30,00m (trinta metros) pelas linhas laterais, perfazendo uma área de 1.170.00m2 (Hum mil, trezentos e sessenta metros quadrados), extremando: ao POENTE (frente), com a rua São Jorge; ao NASCENTE (fundos) com os lotes 22 ao 20 todos da mesma quadra pertencentes a Luiz Bezerra da Costa e sua mulher: ao NORTE (lado direito), com a Avenida São João ; ao SUL, (lado esquerdo) com o lote 04 da mesma quadra, pertencente a Luiz Bezerra da Costa e sua mulher, limites esses de acordo com a planta respectiva arquivada no Cartório competente, havido em maior porção nos termos do R-1 e R-3, (Av.120 e Av.121) na matricula nº 1688 livro n°02 deste Registro Imobiliário, de propriedade de Luiz Bezerra da Costa, advogado e sua mulher IRACILDA PINEIRO DA COSTA, do lar, brasileiros, casados, desde a época da aquisição do imóvel, sob o regime de comunhão de bens, em data anterior à Lei Federal 6.515/77, portadores do CPF/MF n°s:032.865.333-00 e n°615.106.533-68, respectivamente residentes e domiciliados em Fortaleza-Ceará, à Av. Rui Barbosa, n°384, Ed. Alhambra, apto. 201, ambos falecidos em 26 de julho de 1993 e 19 de novembro de 2013, respectivamente, se encontra junto ao Cartório competente, livre e desembaraçado de quaisquer ônus." Com a necessária se faz à citação dos possíveis interessados para, querendo, responderem ao pedido do autor, mandou a MM ª. Juíza que se expedisse o presente, através do qual ficam os mesmos CITADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, responderem ao pedido da parte autora, sob pena de REVELIA E CONFISSÃO. Dado e passado na cidade de Eusébio, Estado do Ceará, aos 08 de outubro de 2020. Flávia Pessoa Maciel - Juíza de Direito
O SORRISO DE SEMPRE Sua trajetória como craque foi vitoriosa e com uma passagem brilhante pela Europa. Bom dia, meu compadre e amigo João Belfort. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 5 de novembro de 2021 O
GERAL
ESTADO
Cultura. A biblioteca Herbênia Gurgel, no bairro Conjunto Ceará, traz programação especial voltada para o Dia da Consciência Negra, bem como o reforço da importância do antirracismo. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O acesso é livre e gratuito.
Governo do Ceará anuncia criação de novos 80 CEIs em 75 municípios em todo o Estado A iniciativa do governo estadual visa a universalização da educação infantil do estado até o fim de 2022 O Governo do Ceará anunciou ontem a criação de novos 80 Centros de Educação Infantil (CEIs). As unidades serão construídas em 75 municípios, sendo seis na Capital e o restante em cidades do interior. Com essa ampliação, é visada a universalização da educação infantil, chegando a 254 CEIs até o fim de 2022. O governador Camilo Santana (PT) participou do evento ao lado da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama Onélia Santana e da secretária da Educação, Eliana Estrela. Segundo o governador Camilo Santana, o Ceará vai finalizar 2022 com um Centro em cada uma das suas 184 cidades. “Identificamos que 74 municípios ainda não tinham recebido (um CEI). Com os de hoje, a nossa meta é que até o fim do ano que vem todos os municípios possam contar com, pelo menos, um Centro de Educação Infantil. Isso significa cerca de 50 mil vagas para a educação infantil no Ceará. Acreditamos que é através da educação que vamos construir um Ceará melhor e um país melhor de se viver”, destacou o governador. Cada novo CEI vai proporcionar uma estrutura com capacidade de atender até 208 crianças, de zero a cinco anos
FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO ESTADO
Garantir os CEIs é dar “oportunidade, qualidade de educação e equidade’’, diz primeira-dama do Ceará de idade. O projeto é igual para todos e conta com quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground. As unidades são uma parceria entre o Estado e os municípios. Ao estar em funcionamento, a gestão fica a cargo das prefeituras. Alguns municípios ainda não possuíam Centros de Educação Infantil construídos pelo Estado e, em deter-
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minados casos, funcionavam em casas alugadas. “Muitas vezes o ambiente não é o adequado para o bom desenvolvimento infantil, porque eles precisam de espaços lúdicos, de lazer, para planejamento pedagógico, e os Centros de Educação Infantil contemplam tudo isso. São oportunidades para nossas crianças crescerem e se desenvolverem”, pontuou Onélia Santana. Segundo ela, garantir esses espaços é dar “oportu-
mrtorres.oestado@gmail.com
nidade, qualidade de educação e equidade’’. Sonhamos que essas crianças possam avançar e serem bem sucedidas com seu potencial socioemocional bem desenvolvido”, reforçou a idealizadora do Programa Mais Infância. “A gente precisa compreender que é preciso olhar desde o início, garantindo a creche, transferência de renda, espaço para brincar, e chegando no Ensino Fundamental e Médio, que já es-
tamos com 50% da rede em tempo integral, estimulando os jovens a irem para o Ensino Superior. Estamos olhando todo o ciclo para que a gente possa garantir oportunidades para nossas crianças e jovens”, complementou Camilo Santana. Eliana Estrela, secretária da Educação, destacou a multisetorialidade empregada na execução de um pacote de novos equipamentos. “É uma política de estado que passa
por todas as secretarias e tem um regime de colaboração com os municípios. Essa é uma política forte de quem prioriza a educação e olha para cada município. A gente precisa avançar cada vez mais, com as crianças nas escolas e aprendendo na idade certa”, afirmou a titular da pasta. Luiza Aurélia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Ceará e secretária de Educação em Crateús, elogiou a iniciativa do Governo do Ceará de levar estruturas adequadas a todos municípios. “O Ceará não nos surpreende mais, ele empreende. Educação se faz com o olhar, e o olhar é preciso uma escola bonita, um Centro de Educação Infantil que encante. Primeiro a gente ensina com os olhos e o coração, depois com os livros, e é isso que o Ceará está fazendo e nos orgulhando”, diz a gestora. O investimento em espaços pedagógicos integra o programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama, e que foi pensado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender.
Inscrições prorrogadas. Luzes, cores e enfeites marcam a época mais esperada e mágica do ano. Faltando poucas semanas para a noite de Natal, o Grand Shopping se prepara para a chegada do Papai Noel e para o acender das luzes O momento especial acontece neste domingo, 7, a partir das 16 horas. O momento que marca a chegada do Natal no Grand Shopping contará também com um cortejo especial com personagens, banda Five Mix e uma mensagem especial do Papai Noel para todas as crianças. Após o acender das luzes, o Papai Noel fará um desfile pelo shopping e ainda terá uma apresentação especial do Trio Mix com lindas músicas natalinas, na Praça de Alimentação. O Papai Noel inicia seu atendimento a partir da segunda-feira, 8 de novembro. Os horários do Papai Noel são de quinta a sábado das 16h às 22h e aos domingos das 15 às 21h.
Um pouco de muita gente Mais uma vez a linda casa de Marly Nogueira e do seu amado Etevaldo Nogueira (in memorian), serviu de palco para um casamento. Trocaram alianças em cerimônia que aconteceu no local, Bruno Nogueira - neto do casal citado acima - e Ligia Bulcão. Dentre os que estiveram presentes Marly Nogueira, Magno Nogueira, Etevaldinho Nogueira com a linda Roberta, Rosele e Haroldo Diogo, Karla Nogueira e Antônio Carlos França. E também... Lara e Helano Pinheiro, André e Irina Nogueira, Camila Nobre e Fabio Leite Junior, Rebeca Thomaz e Juan Bianchi, Manuela Rolim e Rafael Nogueira (que casaram recentemente), Pedro Dias e Mariana Araripe, Camila e Mario Jereissati Neto com lindo filho Nico. Para facilitar e agilizar o acesso da população ao Sistema de Justiça, o governador Camilo Santana e o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, assinaram, ontem, a ordem de serviço para o início das obras da nova sede do Ministério Pública do Ceará. A nova sede ficará localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O governador do Ceará falou sobre a transparência e o diálogo entre as instituições para a construção coletiva de uma sociedade mais justa e humana. Carol Costa e Silva do Ceará, comemorou mais um ano de vida, reunindo grupo only woman para um almoço, que teve como atração musical a talentosa Sandrinha. Montiele Arruda super feliz com o sucesso dos seus dois filhos, que cursam medicina em Sobral, e moram com os avós pais do querido Humberto. Por conta do Dia da Cultura e da Ciência, comemorado hoje, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, por meio do Planetário Rubens de Azevedo, ofertará, sessões gratuitas para professores da rede pública de ensino do Ceará.
Isabel Targino aparece na foto com a aniversariante de hoje a sempre simpática Fátima Sanford. Os parabéns da coluna
Na abertura do 8º Simpósio Internacional virtual de arritmia, eletrofisiologia e estimulação cardíaca, André Avelino Queiroga e Stela Vitorino Sampaio
Montiele Arruda abraçando a mais que querida Carol Costa e Silva do Ceará, que celebrava mais um ano de vida
Rapidíssimas Excepcionalmente na sexta-feira (5), o equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar, abrirá pela manhã e exibirá a atividade “Explorando o Universo”, com sessões às 9h, 10h e 11h. No turno da tarde, as sessões serão retomadas às 15h, 16h e 17h. Caprichada programação sendo elaborada pela direção do Christus (à frente o dr. José Carvalho Rocha) nos 70 anos do colégio completo. Reassume nesta segunda-feira a gerência de negócios do BNB, o muito bom Mário César Filho. Uma das mais categorizadas biólogas do Nordeste, a cearense Andressa Farias faz pesquisa importante no litoral cearense. Quando trabalhou
em Mato Grosso, deixou registradas categoria e eficiência. O curso de odontologia da Unifor reforçado com a competência de Anna Clara Bezerra. Vai rolar a festa a festa neste domingo nos 10 anos de Yohanna, com convite assinado pelos pais, Rôse e Samuel Lima. O aniversário da executiva Ângela Marques Gabriel será amanhã sábado e não ontem como registramos. O clima natalino desembarcou no RioMar Fortaleza e o shopping já inaugura a partir desta sexta-feira, 5 de novembro, a decoração de Natal 2021. O lindo espaço, localizado na Praça de Eventos do Piso L1, investe em elementos interativos como um piano e um bom velhinho
gigante, entre outras surpresas para encantar. O acesso é gratuito e a visitação, seguindo os cuidados como o uso de máscara e distanciamento entre as pessoas, ocorre no horário de funcionamento do shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 13h às 21h. Já o tradicional encontro com o Papai Noel acontecerá a partir do sábado, 06 de novembro, em seu clássico trono que terá uma proteção de vidro entre o personagem e o público. As fotos serão no Piso L2, em frente à Livraria Leitura, de segunda a sábado, das 12h às 21h (intervalos das 15h30 às 16h30), e aos domingos e feriados, das 14h às 20h (intervalos 17h às 17h30). O shopping também traz
uma programação temática para toda a família, a Pracinha da Tarde de Natal, na área externa do Estacionamento da Lagoa. O público encontrará um ambiente decorado com o tema natalino, com apresentação de espetáculos para toda a família, brincadeiras guiadas, Pet Park e muito mais. As atividades ocorrerão aos sábados e domingos até 12 de dezembro, das 16h às 20h, com acesso gratuito. Neste ano, o RioMar Fortaleza também realizará celebrações ecumênicas com bênçãos natalinas, no Estacionamento da Lagoa, sempre às 19h30. No domingo, dia 7 de dezembro, a ação será com o pastor Costa Neto e no dia 14 de dezembro, com o Padre Eugênio.