“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira
“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36
Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 • Edição No 24.220 • Fundado em 24 de setembro de 1936
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Covid: Governo inclui crianças na vacinação O governo federal anunciou ontem a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19
FOTO AGÊNCIA BRASIL
“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva de imprensa
As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. NACIONAL5
PANDEMIA: BANCOS RENEGOCIAM MAIS DE R$ 1 TRILHÃO
FORTALEZA 2022
FOTO KELTON VASCONCELOS
Marcos Cals (Secretaria de Cidades), Ronaldo Borges (Seplag), Carlos Décimo de Souza (Secitece) e Ana Teresa Barbosa de Carvalho (SDA) substituem aqueles que deixaram os cargos para disputar as eleições. POLÍTICA3
Só em novembro, 1,7 milhão de contratos foram repactuados, diz a Federação Brasileira de Bancos. ECONOMIA9 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
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ROUANET
FRIAS APROVOU R$ 1,3 BI ACIMA DO SUPOSTO TETO
ISSN1809-3043
97 71809
304002
Quatro novos secretários são anunciados para o Governo do Estado
Procuradoria abre 12 investigações a partir do relatório da CPI da Covid
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Governos evitaram o aumento das passagens em 2021 aplicando R$ 32 mi no sistema
ETUFOR DIVULGA REAJUSTES NA TARIFA DE ÔNIBUS
A passagem inteira subiu de R$ 3,60 para R$ 3,90 - o que significa um reajuste de 8,33%. Já a tarifa estudantil, ou “meia passagem”, será de R$ 1,80. Os novos valores passarão a vigorar na Capital a partir do próximo dia 15. CIDADES6
A procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, que assina o despacho, ressalta que essa é uma “análise inicial do extenso relatório da CPI da Pandemia, que contém mais de 1200 páginas”. POLÍTICA4
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Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, entre outros, e o agravamento da pandemia; Caso Prevent Senior: crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença e falsidade ideológica;
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Caso Covaxin – Precisa;
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Caso VTCLog;
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Caso Davati Medical Supply;
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Da usurpação de função pública por parte de
Airton Antonio Soligo; •
Fake News e incitação ao crime;
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo;
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O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas;
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O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra;
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Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde)
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Planos de saúde e hospitais.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
NACIONAL
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Rio. Com o cancelamento do carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro, o Cordão da Bola Preta, tradicional bloco de rua da cidade, resolveu promover bailes na própria sede. A programação começa dia 20 de janeiro, dia do padroeiro da cidade, São Sebastião, com a conhecida feijoada.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Governo cria mais uma estatal inútil e dispendiosa Infelizmente, ela (pandemia) ainda não acabou Prefeito de Maceió, JHC, ao anunciar o cancelamento do Carnaval na capital alagoana
A
lém de não privatizar estatais, como prometeu, o governo continua criando empresas de necessidade duvidosa. Essa tara por estatais levou o Ministério de Minas e Energia a “ativar”, terça-feira (4), uma inutilidade denominada ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A), para cuidar da gigante Itaipu Binacional, que não precisa disso, e de estatais que nem deveriam existir, como a Eletronuclear, que cuida de uma única usina nuclear.
Itaipu não merece
Empresa criada há meio século no tratado internacional Brasil-Paraguai, Itaipu ganhará um verdadeiro encosto: a Eletronuclear.
Arrumadinho estatal
Pior é que, como ocorreu na criação de nove em cada dez estatais brasileiras, a ENBPar tem todos os odores de compadrio.
Irmão camarada
O almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, designou para presidir a nova estatal um assessor, chapinha e... almirante, claro.
Missão impossível
Na presidência da ENBPar, almirante Ney Zanella, deverá “viabilizar a privatização da Eletrobrás”, que nem Arthur Lira conseguiu na Câmara dos Deputados.
Anac “permitiu” a aéreas não reembolsar viajante A Anac insiste na lorota de que a cobrança por mala despachada, que a agência chama de “desregulamentação da franquia de bagagem”, foi benéfica para o setor e incentivou a concorrência entre as empresas, mas a verdade é que temos menos empresas que antes da liberação. Na prática, a Anac ainda permitiu um “assalto”. Se alguém quiser viajar sem pagar pela bagagem, caso precise mudar o voo, ficará sujeito a multa de 100% ou pagamento da diferença tarifária, o que for maior.
Jogado no lixo
Quem não paga pela bagagem perde o dinheiro se desistir. Agentes de viagem confirmam: não há reembolso da tarifa, só a taxa de embarque.
Exploração à la carte
uma grande diferença para o relatório da CPI da Pandemia. Vão apurar as suspeitas para achar os culpados, em vez de começar com o culpado e construir a narrativa.
Dito e feito
Após recebeu pelo segundo ano consecutivo o prêmio da ONU pelos Serviços Inclusivos e Equitativos para Todos, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, tem sido mais cotado que nunca como um dos mais fortes candidatos ao governo de Pernambuco.
Bom filho
Fama vicia
Baiano, o ex-diretor-geral da OMC e atual vice-presidente mundial da Pepsico, Roberto Azevêdo, foi o grande articulador da doação de R$1 milhão e 9 toneladas de alimentos às vítimas das chuvas na Bahia.
Com a queda incontestável das mortes por covid no Brasil e no mundo, especialistas têm recorrido à alta nas infecções para se manterem na mídia. É como político em ano eleitoral, que faz de tudo para aparecer.
Diz que não estou
É motivo para pânico?
Militantes do PT reclamam do tratamento do governador de Alagoas, aliado dos petistas, ao único deputado federal do partido em Alagoas, o Paulão. Ele não é recebido por Renan Filho (MDB) há dois anos.
A média diária de novos casos já se aproxima de 2 milhões, segundo o Worldometer, plataforma que monitora a covid pelo mundo. O pânico na mídia voltou, mas o curioso é que as mortes continuam em queda.
Capitalizando
Pensando bem...
Responsável por grande parte das vacinas de covid no mundo, a Pfizer tem loja virtual
Mesmo com a alta de casos e de internações por síndro-
... mais valem 12 apurações do MP que 1.180 páginas do resumo do circo da pandemia.
Para a Anac, “os passageiros passaram a ter mais opções de serviços”. Realmente, tudo que antes era incluído passou a ser cobrado à parte.
O PODER SEM PUDOR
Não é piada
Pianista sem piano
Ainda assim, a Anac vende a ideia de que as mudanças foram para “convergir para as melhores práticas regulatórias internacionais”. Anrã..
Pequeno detalhe
As 12 investigações abertas pelo MP têm
Eleito governador do Rio Grande do Sul em 1934, o general Flores da Cunha foi pressionado pelas oito irmãs e a mãe, durante um ano, a nomear o sobrinho Pedruca para qualquer cargo. Ele resistiu – considerava Pedruca um inútil. Mas não aguentou a pressão do mulherio
Governo federal anunciou a inclusão de crianças dessa faixa etária no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19
São Paulo
Jaboatão bombando
Como antecipado pela coluna, a nova embaixadora dos EUA no Brasil será a ativista democrata Elizabeth Frawley Bagley. A aceitação do pedido de agrément foi revelado em primeira mão pelo Diário do Poder.
Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação O governo federal anunciou ontem (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina. O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença. Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito. O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.
para merchandising que mostra o “orgulho da Pfizer”. A empresa diz doar tudo para caridade. Fica só com propaganda gratuita.
Carnaval Para os integrantes do Centro de Contingência, não há condições, neste momento, para a realização do carnaval. Mas a decisão não cabe a eles, mas aos prefeitos. "O carnaval pode ser analisado em dois aspectos. O primeiro são os desfiles de escolas de samba, em que é situação parecida com estádios de futebol, em que há possibilidade de ter controle, exigindo que todos estejam vacinados e que continuem usando máscaras. Mas o carnaval de rua nós não temos como fazer um controle, pois fica liberada a participação de todos, não tem como verificar a vacinação e a aglomeração é imensa. Eu acho que é impensável manter o carnaval nessas condições", disse Gabbardo. “Mesmo no desfile de carnaval temos que pensar que as pessoas que vão chegar para o desfile vão se aglomerar no trem, no ônibus. E isso é um risco muito alto”, alertou. me respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos dias, o Centro de Contingenciamento do Coronavírus em São Paulo não acha necessário voltar a fechar o comércio e endurecer as medidas restritivas contra o novo coronavírus (covid-19) no momento. “O comitê científico não vê, neste momento, a implementação de novas medidas restritivas. Entendemos que o aumento de casos não está sendo acompanhado de forma que cause preocupação nas internações. E as orientações continuam as mesmas: evitar aglomerações, seja em ambiente fechado ou aberto. Essa variante [a Ômicron] tem capacidade de transmissibilidade muito alta”, disse João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo. “Mesmo que a gente tenha percebido uma movimentação maior nas internações, um aumento de 30% na última semana, estamos partindo de um patamar que estava muito
baixo”, explicou. Segundo ele, apesar de percentualmente representar um grande aumento, isso não vai colocar em risco a capacidade de atendimento das redes de hospitais do estado. A taxa de internação em todo o estado ainda é baixa e está em torno de 27,7% neste momento, informou Gabbardo. Mas o aumento observado nos últimos dias e, principalmente, as notícias de explosão de casos em outros países da Europa e também nos EUA, já vem acendendo um alerta nas autoridades de São Paulo. Desde dezembro, apesar de problemas no sistema Sivep-Gripe estarem dificultando a contabilização de casos, o estado vem observando um aumento de casos e de internações por síndrome respiratória aguda grave. Esses casos, segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, englobam não só as confirmações de covid-19, mas também de H3N2 e de outros vírus respiratórios. Só de ontem (4) para hoje (5), as internações
em unidades de terapia intensiva (UTIs) passaram de 1.163 para 1.281 em todo o estado de São Paulo. Já na enfermaria, o aumento foi maior, passou de 1.881 ontem para 2.123 hoje. “Tivemos um leve incremento hoje de 26,66 % [em UTIs) e, nas enfermarias, esse incremento acabou sendo maior”, informou o secretário.
Vacinação
Até então, o avanço da vacinação fez os casos e internações despencarem em São Paulo. Mas com o surgimento de uma nova variante, a Ômicron, que é mais transmissível, e com o aparecimento de uma nova variante do vírus Influenza H3N2, chamada Darwin, o Brasil vem enfrentando um novo aumento de casos, de procura por testes e de internações. Especialistas têm apontado que o país deve enfrentar novamente um momento difícil da pandemia já nas próximas semanas. De acordo com Jean Gorinchteyn, uma das explicações para o aumento de casos é que as pessoas relaxaram no uso da máscara. “Nós tivemos um aumento de síndromes respiratórias especialmente nos prontos-socorros. Isso se deve à covid-19, à própria Influenza, especialmente a H3N2, a mais prevalente, e a outros vírus respiratórios, como o resfriado comum. Portanto, esses quadros denotam claramente que as pessoas retiraram as máscaras de forma muito abrupta, especialmente nos ambientes de confraternização e nos ambientes sociais, favorecendo dessa forma a transmissão”, disse o secretário. (todas as matérias são da Agência Brasil)
(quem aguentaria?) e capitulou, dando finalmente instruções a Poti Menezes, chefe da Casa Civil: - Prepare o ato nomeando Pedruca pianista do Palácio Piratini. - Mas, governador, Pedruca nem sequer sabe tocar piano... - Não faz mal – retrucou o general – no Palácio não tem piano mesmo!
Aumentam casos de covid nos navios de cruzeiros Mesmo com a suspensão temporária da operação de navios de cruzeiros nos portos brasileiros, anunciado pelas operadoras na segunda-feira (3), após a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a temporada, os cinco navios que estão em águas territoriais reportaram 222 casos positivos para covid-19 a bordo das embarcações. Os dados são da última atualização do monitoramento feito pela Anvisa, divulgado na terça-feira (4). A retomada das operações dos navios de cruzeiro foi autorizada pela Portaria Interministerial 658, de 5 de outubro de 2021, da Casa Civil, e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura. A norma dispõe sobre restrições e medidas temporárias para a entrada no país, em decorrência da pandemia.
Preziosa
Pelos protocolos vigentes, o navio tem capacidade para 3.016 passageiros e está no nível 3 do cenário epidemiológico. O MSC Preziosa atracou na manhã de ontem (5) no porto do Rio de Janeiro, com o registro de 25 casos de covid-19 entre os tripulantes e oito entre os passageiros. A operadora MSC Cruzeiros não respondeu à reportagem para informar se todos os passageiros foram desembarcados ou apenas os que testaram positivo. Houve embarque de passageiros no domingo (2), mesmo dia em que 28 pessoas com covid-19 haviam desembarcados do navio no Rio de Janeiro.
Splendida
O navio interrompeu as atividades no dia 31 de
dezembro, após a notificação de 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. A embarcação está em área de fundeio no Porto de Santos (SP), sem passageiros a bordo, mas há 62 casos positivos de covid-19 entre os tripulantes. O navio tem capacidade para 3.051 passageiros e encontra-se no cenário epidemiológico nível 4 no domingo (2), ou seja, está em quarentena. Também teve as atividades interrompidas no dia 31 de dezembro, em Salvador (BA), com o registro de 68 casos de covid-19, sendo 56 tripulantes e 12 passageiros. O navio está em área de fundeio no Porto de Santos (SP), sem passageiros, e no momento há 30 tripulantes que testaram positivos para covid-19. O navio tem capacidade para 2.368 passageiros e está em quarentena, com cenário epidemiológico no nível 4.
Fascinosa
Segundo a operadora Costa Cruzeiros, o navio deixou o Porto de Santos na segunda-feira (3), onde não houve embarques, e irá aportar hoje (6) no Rio de Janeiro, para desembarque completo dos passageiros, que subiram a bordo no dia 30. A Anvisa informou que foram reportados dois casos de covid-19 entre os tripulantes e cinco entre os passageiros. A capacidade é de 1.083 passageiros e a embarcação está no nível 3 do cenário epidemiológico.
Seaside
O navio está no nível 3 do cenário epidemiológico e deve aportar no Porto de Santos amanhã. A capacidade é para 3.622 passageiros e há 65 casos de covid-19 entre os tripulantes e 25 entre os passageiros.
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CIDADES
Concurso adia inscrições As inscrições para o aguardadíssimo concurso a ser realizado pelo IBGE, com mais de 200 mil vagas, foram prorrogadas até o dia vinte e um (21) vindouro. Na verdade, são 183.021 vagas de nível fundamental para recenseadores distribuídas em 5.297 municípios brasileiros. No Estado do Ceará, estão a disposição dos interessados 7.348 vagas de recenseador e 962 de agente censitário. A previsão do contrato de trabalho é três meses, devendo os recenseadores do IBGE atuarem diretamente na coleta das informações em mais de 70 milhões de domicílios.
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 O
ESTADO
Habitação. O trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Habitafor, tem previsão de agenda bem intensa em 2022. De acordo com dados da Coordenadoria de Programas Sociais da pasta, mais de 19 mil famílias poderão ser impactadas positivamente com as ações em 17 locais diferentes da cidade.
NOVOS VALORES Etufor divulga reajustes na tarifa de ônibus para 2022 Em horários convencionais, o valor passou de R$ 3,60 para R$ 3,90. Concessionárias deverão renovar a frota operante com 100 novos veículos FOTO DIVULGAÇÃO/ETUFOR
Saiba mais
Todos os interessados em participar dessa nova missão do Governo Federal, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, portanto, ainda podem se inscrever pelo site da FGV, Fundação Getúlio Vargas e, as provas deverão ocorrer no próximo dia 27 de março. A maioria das vagas, ou seja, 183 021, é para recenseadores, ou seja, o profissional que vai aplicar os questionários em cada domicílio. Sobre o custo das inscrições: R$ 57,50. Já para o Agente censitário supervisor, a taxa será de R$ 60,50, responsável por supervisionar o trabalho dos recenseadores.
Ano muito difícil
Ao conversar com a imprensa nos últimos dias do ano passado, o deputado estadual Acrísio Sena, do PT fez questão de afirmar que "2021 foi um ano muito difícil, pois a pandemia do novo coronavírus impôs diversas restrições. O cenário tornou-se mais trágico pela ausência de políticas públicas, por parte do governo federal, que garantissem direitos básicos, tais como plano de vacinação em massa, auxílio emergencial e plano econômico para ajudar os pequenos e médios empreendedores".
Trabalhou muito
O deputado Acrísio Sena (Foto), mesmo ressaltando as graves dificuldades para todos os segmentos, revelou que "Mesmo diante da situação muito difícil, nosso mandato não parou: o trabalho foi redobrado, sempre em parceria com o governo Camilo Santana. Percorremos maus de 100 municípios, debatendo, resolvendo problemas, levando esperança pro povo".
Importante saber
No contato com os jornalistas e radialistas que cobrem os trabalhos no Legislativo Estadual Cearense, Sena enfatizou que:" Focamos nosso trabalho em pautas que já são parte da nossa história: defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social, saúde, educação, cultura, segurança hídrica, agricultura familiar, meio ambiente e pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, nosso mandato foi destaque na Assembleia, em assiduidade e no número de vezes que usamos a tribuna".
Obras realizadas
O deputado do PT, muito conhecido por sua atuação em favor dos mais necessitados fez questão de lembrar que na questão hídrica, conseguiu, sempre com apoio da Secretaria de Recursos, Cogerh e Sohidra, a perfuração e instalação de dezenas de poços em diversas localidades, levando água para milhares de famílias. Também disse que através de Emendas Parlamentares, investiu em várias iniciativas nos municípios, com destaque para educação, saúde e cultura. Agora, aguardemos 2022, que já chegou, mas, os trabalhos devido ao recesso só retornam em fevereiro.
Considerando os reajustes dos principais insumos do serviço de transporte, a passagem deveria ser R$ 4,50, a tarifa técnica Conforme sinalização do prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), ainda no final de 2021, as tarifas de ônibus sofreram reajuste neste ano. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) divulgou, nessa terça-feira (4), os novos valores da tarifa de ônibus. Agora, a passagem inteira subiu de R$ 3,60 para R$ 3,90 - o que significa um reajuste de 8,33%. Já a tarifa estudantil, ou “meia passagem”, será de R$ 1,80. Os novos valores passarão a vigorar na Capital a partir do próximo dia 15. Durante o anúncio, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará ressaltaram a tentativa de evitar o aumento das passagens em 2021 aplicando R$ 32 milhões no sistema de transporte público da Cidade. As gestões estadual e municipal destacaram, também, que, em 2022, para manter a tarifa de ônibus de Fortaleza entre as menores do Brasil, essa parceria será renovada e o subsídio será mantido, com repasse mensal de R$ 6 milhões. Com os aportes sendo divididos igualitariamente entre município e Estado. Em resposta ao reajuste, a Etufor aponta que as empresas concessionárias de transporte deverão renovar a frota
de ônibus em circulação com 100 novos veículos durante o ano de 2022, de modo a proporcionar mais conforto e segurança para os usuários de veículos do transporte público municipal. Apesar do aumento, o órgão enfatiza a manutenção do desconto oferecido pela Hora Social diariamente das 9h às 11h e das 14h às 16h, além da tarifa social todos os domingos, nos dias 13 de abril, 31 de dezembro e 1º de janeiro. A medida tem como objetivo diluir a demanda, reduzindo o fluxo nos horários de pico. Portanto, segundo a Etufor, a Hora Social se mantém com desconto de R$ 0,60, com a tarifa fixada em R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil).
Cálculos
De acordo com a Etufor, levando em consideração os reajustes dos principais insumos do serviço de transporte - a exemplo de combustíveis e componentes mecânicos dos ônibus, a passagem deveria ser R$ 4,50, valor conhecido como tarifa técnica. Cálculo que avalia os seguintes aumentos: combustível (62,4%), preço médio do veículo novo (51,7%), salários de motoristas, fiscais e pes-
Valores das tarifas na Capital DE:
3,60
INTEIRA PARA:
3,90
TARIFA ESTUDANTIL
DE:
1,60
PARA:
1,80
••• Hora Social (segunda a sexta, das 9h às 11h e das 14h às 16h): de R$ 3,00 (inteira) e R$ 1,30 (tarifa estudantil) para R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil) ••• Tarifa Social (domingos, dia 13 de abril, 31 de dezembro e 1 de janeiro): de R$ 3,00 (inteira) e R$ 1,30 (tarifa estudantil) para R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil).
soal de manutenção (9,54%). Ademais, ao mesmo tempo em que houve o aumento dos índices e custos citados, o sistema registrou queda da demanda de passageiros em, aproximadamente, 35,9%. Diante deste cenário, a Etufor pontua que o sistema de transporte de Fortaleza permanece com uma das tarifas mais baratas do País. Pois, também são analisados programas como o Bilhete
Único, que oferece benefícios aos usuários. Além dele, a integração temporal permite ao passageiro, com uma única passagem, mudar de linhas quantas vezes precisar, dentro do intervalo de duas horas, sem qualquer tipo de restrição, entre transporte regular e o complementar. Por fim, dá direito a utilizar as bicicletas compartilhadas do “Bicicletar” gratuitamente por tempo limitado.
Ação solidária arrecada mais de 90 bolsas de sangue no interior do Estado Foram divulgados, esta semana, os resultados da ação de doação de sangue realizada no estacionamento do Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, no último mês de dezembro. Por meio da iniciativa, foram arrecadadas 93 bolsas, número maior que o da última ação, desenvolvida antes da pandemia de Covid-19, quando cerca de 80 bolsas de sangue foram recolhidas. Após a fase de captação, elas são encaminhadas ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), onde passam por avaliação e tratamento e depois são encaminhadas para as unidades nas quais serão utilizadas. De acordo com levantamento, ao todo, 133 pessoas
FOTO VALÉRIA ALVES/ ASCOM HRC
se candidataram para realizar a doação. Colaboradores do HRC, unidade hospitalar da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), e o público externo puderam fazer parte do ato solidário, visto que a ação tinha suporte da unidade móvel do Hemoce, que estava no estacionamento principal do hospital. A enfermeira Adília Be-
zerra, coordenadora de Enfermagem da Agência Transfusional do HRC, destaca que a parceria com o Hemoce, também da Rede Sesa, é consolidada. “A gente sempre fez essas ações porque temos muitos colaboradores e o Hemoce sempre precisa de muitas doações”, comemora. Adília ressalta, ainda,
que é importante realizar esse “ato de amor”, principalmente quando ele é realizado pelos profissionais de saúde. “Eles conhecem a realidade de perto, de quando alguém precisa de uma transfusão, então, quando os colaboradores doam, eles sabem exatamente a importância dessa ação”, conclui. Na região do Cariri, o hospital regional é a unidade que mais necessita de doações. Por ser referência no atendimento a pacientes com trauma, o equipamento realiza muitas cirurgias complexas, além do acompanhamento a pacientes graves com covid-19. Segundo a gestão do hospital, estima-se que são feitas, em média, 500 transfusões por mês no HRC.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
INTERNACIONAL
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Estados Unidos. Um trem que passava pelo estado da Virgínia, nos Estados Unidos, ficou preso nos trilhos em razão de uma tempestade de inverno na região. Diante da situação, cerca de 200 passageiros e 6 funcionários tiveram que esperar quase 40 horas antes da viagem ser retomada.
Cazaquistão pede intervenção militar a Vladimir Putin País vive convulsão violenta e inédita que ameaça a estabilidade da Ásia Central e abre uma nova frente de crise para o presidente da Rússia O país mais conhecido no Ocidente como sendo a terra de Borat, o repórter ficcional criado pelo humorista britânico Sacha Baron Cohen, vive uma convulsão violenta e inédita que ameaça a estabilidade da Ásia Central e abre uma nova frente de crise para o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Nesta quarta (5), manifestantes atacaram prédios públicos e protestaram nas principais cidades do Cazaquistão, incluindo a maior delas, Almati, e a capital, Nursultan (antiga Astana). A residência oficial do presidente do país, Kassim-Jomar Tokaiev, foi invadida e, depois, desocupada. Relatos falam em ao menos oito mortos e centenas de feridos no país. O país está em estado de emergência, e Tokaiev foi à TV anunciar que pediu assistência militar à Organização do Tratado de Segurança Coletiva, liderada pela Rússia. O movimento abre uma segunda frente de problema para Putin, às vésperas da negociação acerca da crise na Ucrânia, mas também a oportunidade de ampliar seu poder nas antigas periferias soviéticas se
solucionar a questão rapidamente. O governo cazaque caiu, e o premiê renunciou com seu gabinete. Tokaiev anunciou em um pronunciamento anterior que pretende “agir da forma mais dura possível” e mandou cortar a internet e a telefonia celular no país, jogando a nação num limbo virtual.
Queixa
A queixa nas ruas é contra o preço dos combustíveis, mas a onda de protestos saiu de controle -o famoso “não são só R$ 0,20” dos atos de julho de 2013 no Brasil. Não há notícia ainda sobre quem são suas lideranças, o que aumenta especulações conspiratórias ao gosto do cliente: seria uma ação estrangeira contra Putin ou russa para fortalecê-lo? O governo confirmou que manifestantes, a quem obviamente já chama de terroristas, tomaram o aeroporto de Almati e cinco aviões que lá estavam estacionados, inclusive de companhias estrangeiras não identificadas. A cidade reportou ao menos 200 presos e 190 feridos. Os atos começaram no domingo (2), na região de Man-
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Tomada de Preços Nº. 01.018/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes participantes que as empresas MRP Silva Assessoria Administrativa EIRELI – ME CNPJ nº 11.891.233/0001-48 e ADI Consultoria e Assessoria em Licitações LTDA ME CNPJ nº 26.455.955/0001-27 interpuseram Recurso Administrativo contra a sua desclassificação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal após a data desta publicação. Os referidos recursos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Comissão de Licitação na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE. Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assessoria junto ao Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens e serviços, objetivando promover a governança dos processos de compras públicas. Eusébio, 05 de janeiro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.003/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 07 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.003/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças do enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso com controle de gestão do enxoval para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de janeiro de 2022, às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 20 de janeiro de 2022 (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.002/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 07 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2022, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para fornecer licença de uso do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde em única plataforma de dados integrada com a plataforma de aplicativos móveis, composta por ambiente e execução de aplicativos móveis, ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computação em nuvem, manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de janeiro de 2022, às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de janeiro de 2022 (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP12.16.2/2021-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma, melhorias, manutenção e ampliação de diversos C.E.I’s – (Centros de Educação Infantil) no Município de Brejo Santo-CE, localizadas na Sede e Zona Rural, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O Secretário da Educação Básica, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, neste caso, mais especificamente, em relação a necessidade de melhoramentos no projeto básico e orçamento, para assim melhor atender ao interesse público, torna público o presente Aviso de Revogação do Processo de Licitação acima numerado. Com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Proceda-se à abertura de novo Processo Licitatório. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário da Educação Básica de Brejo Santo-CE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que foi anexado Adendo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 16.12.01/2021-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar a reforma da Escola Cenira Ribeiro Henrique, localizada no Bairro das Flores, sede deste Município, para funcionamento do novo prédio da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada. 1. Das alterações do cronograma físico-finaceiro: Onde se lê: R$ 527.385,79 (quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos); Leiase: R$ 516.421,99 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). 2. Horário, data e local da sessão: Onde se lê: horário: 10h:00min, data: 10 de janeiro de 2022, local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida General Alípio dos Santos, 1343, Centro, Amontada/CE; Leia-se: horário: 10h:00min, data: 26 de janeiro de 2022, local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida General Alípio dos Santos, 1343, Centro, Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 05 de janeiro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.11.2/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Manoel Inácio de Lucena, Bairro Aldeota; Rua Clotildes leite Basílio Lucena, Bairro Aldeota e Rua Frei Galvão, no Bairro Morro Dourado, todas na sede do Município de Brejo Santo, Ceará, (MAPP: 1005-SOP-CE), conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, resolveu por Homologar o ProcessoAdministrativo de Licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com sede à Rua Maria Zilda Gonçalves, s/n, Vila Bancaria, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE.
gistau, onde o GLP (gás liquefeito de petróleo) é o principal combustível de veículos. Na terça (4), eles se alastraram para a maior cidade, Almati, e por todas as áreas do país -batendo em Nursultan. O estopim foi a decisão do governo de liberar os preços do GLP no começo do ano, pegando no contrapé os motoristas que haviam convertido seus carros para rodar com o combustível devido a seu baixo custo em relação à gasolina e ao diesel. Agora, Tokaiev disse que reverterá a medida, embora pareça tarde. Aí que o problema transborda as fronteiras do país, que com um território equivalente a um terço do brasileiro domina a Ásia Central.
Abacaxi
A primeira mesa em que o abacaxi é depositado é a de Putin. O presidente russo, às voltas com a grave crise na qual posicionou tropas para pressionar a Otan a aceitar um acordo que impeça a adesão da Ucrânia ao clube militar ocidental, vê o aliado em apuros. Não faltam aliados do russo a apontar uma trama do Ocidente para abrir um di-
versionismo no momento em que está em posição de força na Europa. Paranoia à parte, na prática é isso que Putin enfrentará, mas, se repetir o que fez recentemente, pode até auferir ganhos. Em 2020, ele foi ao socorro do governo aliado de outra nação ex-soviética da região, o remoto Quirguistão, que enfrentou protestos. Fez o mesmo em relação à mais importante Belarus, na prática subordinando a ditadura de Aleksandr Lukachenko a seu comando político, e mediou um frágil acordo de paz que encerrou a guerra entre Armênia e Azerbaijão. Por fim, enfrentou um governo pró-Ocidente na Moldova, onde tem interesses e tropas em um território autônomo vizinho, a Transnístria. Olhando no mapa, todos esses são pontos de transição entre fronteiras russas e os adversários, que antes eram parte do controle de Moscou, seja sob os czares, seja sob o Partido Comunista. Isso explica a obsessão de Putin em manter a estabilidade e a influência nesses locais, perdidos com a desintegração soviética de 1991.
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França: médicos infectados vão atender pacientes O Ministério da Saúde francês autorizou, nesta semana, que profissionais de saúde infectados pelo coronavírus atendam pacientes. De acordo com a agência de notícias Associated Press, o objetivo do governo é aliviar a escassez de pessoal em unidades de saúde em meio ao aumento de casos da Covid-19. A medida definida pelo governo da França como paliativa e extraordinária é implementada em hospitais, lares de idosos, consultórios médicos e outros serviços essenciais de saúde. A agência de notícias obteve o comunicado divulgado pelo ministério. Fora do setor de saúde, as regras de quarentena no país europeu exigem pelo menos cinco dias de isolamento para pessoas totalmente vacinadas com teste positivo. Médicos, funcionários do hospital e cuidadores de deficientes e outras pessoas vulneráveis vão continuar trabalhando, apesar do teste ser positivo, desde que estejam totalmente vacinados e não apresentem tosse ou espirro.
Alerta
No comunicado, o Ministério da Saúde alerta que, sempre que possível,
os trabalhadores infectados não entrem em contato com pacientes não vacinados ou com maior risco de adoecimento grave pela Covid-19. Esses profissionais também devem limitar ao máximo suas interações com os colegas e não podem participar de atividades compartilhadas onde as máscaras são retiradas, como intervalos para comer e beber. Em entrevista à rádio France Inter, na segunda-feira (3), o ministro francês da Saúde, Olivier Véran, alertou a população sobre o crescimento de casos de infecções pelo coronavírus após o surgimento da cepa ômicron. “O risco que corremos com a ômicron é o da saturação de leitos hospitalares convencionais em nossos hospitais”, afirmou o ministro francês. “A ômicron é menos perigosa, causa menos casos de desconforto respiratório agudo e a necessidade de leitos de UTI é menor em relação a outras variantes. No entanto, pacientes mais sensíveis, podem apresentar quadros de febre alta, que precisam de três ou quatro dias de oxigênio, o que aumenta o fluxo de pacientes em leitos convencionais”, explicou.
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CNPJ: 23.992.000/0001-10 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00028/2021 com validade até 27/12/2022 para energia solar/fotovoltaica, localizada na Estrada Iracema, s/n, Sede Rural, Amontada - CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CNPJ: 23.992.000/0001-10 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada AMAMA a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação nº 00023/2021 com validade até 27/12/2021 localizada na Estrada Iracema, s/n, Sede Rural, Amontada - CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribe - Aviso de Licitação – Tomada de Preço N° 2022010501-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaribe – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Janeiro de 2022 às 08:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sabino Barreira, 1112 – Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, cujo Objeto é a contratação dos serviços de assessoria, consultoria administrativa e acompanhamento junto ao setor de contratos da Câmara Municipal de Jaguaribe/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribe – CE, 05 de Janeiro de 2022. Raimunda Meible Diógenes Pinheiro - Presidente.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 06.12.002/2021-SAAEBS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito EIRELI, CNPJ nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.05.2/2021SAAEBS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da estação elevatória de esgoto e construção de rede auxiliar de esgoto no Bairro São Francisco, localizado na sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 376.429,62 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: (1701.17.512.0017.2.128) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da assinatura: 06/12/2021. Da vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Cícero Gomes de Almeida e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribe - Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 2022010502-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguaribe – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Janeiro de 2022 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sabino Barreira, 1112 – Centro – , estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, cujo objeto é a contratação dos serviços de digitalização(PDF) de documentos relativos as licitações e contratos, contabilidade, requerimentos e outros junto a Câmara Municipal de Jaguaribe/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribe – CE, 05 de Janeiro de 2022. Maria Alveci Cavalcante Vieira – Pregoeira.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelo Presidente e Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Assaré, o Sr. Francisco Celso Freire, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 2022.01.04.1. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público para atender as demandas diversas da Câmara Municipal de Assaré, com foco em prover maior efetividade e qualidade as ações de gestão e dos procedimentos legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão pública e padrão de excelência na técnica e processos legislativos. Favorecida: Pinheiro e Sampaio Advogados Associados; Valores: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) mensais, totalizando o valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o Inciso III, do artigo 13 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como Artigo 3°-A da Lei n° 8.906/94 (Incluindo pela Lei nº 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de licitação e Ratificada pelo Presidente e Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Assaré. Data: 06 de Janeiro de 2022. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a prorrogação do Pregão Presencial N° 2021.12.08.04, para aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas e serviços de mão de obra para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 06 de janeiro de 2022, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 13 de janeiro de 2022, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 05 de janeiro de 2022. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a prorrogação do Pregão Presencial N° 2021.12.08.02, para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do Município de Cariús em trânsito na Cidade de Fortaleza. Onde se lê: com data de abertura para o dia 05 de janeiro de 2022, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 07 de janeiro de 2022, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 05 de janeiro de 2022. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a prorrogação do Pregão Presencial N° 2021.12.08.01, para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) e derivados destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 05 de janeiro de 2022, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 07 de janeiro de 2022, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 05 de janeiro de 2022. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 22.12.001/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/000172. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.24.1/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, Bairro Araujão, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 981.354,90 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e c i n q u e n t a e q u a t r o r e a i s e n o v e n t a c e n t a v o s ) . D a D o t a ç ã o O rç a m e n t á r i a : (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 22/12/2021. Da Vigência : 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Janeiro de 2022 a 19 de Janeiro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1301.03.01/2022-PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades das UBS, HMECA e pacientes judicializados que buscam atendimento junto a Secretaria de Saúde, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de Janeiro de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de Janeiro de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. À Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.24.1/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos da avenida Manoel Bezerra Feitosa, Bairro Araujão, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com sede à Rua Maria Zilda Gonçalves, s/n, VILA Bancaria, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostados nos autos do Processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.11.1/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do terminal rodoviário de Brejo Santo, Ceará, localizado nas margens da BR 116, sede do Município de Brejo Santo-Ce, MAPP-3921, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com sede à Rua Maria Zilda Gonçalves, s/n, Vila Bancaria, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O senhor Cícero Gomes de Almeida, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso VI do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada Preços N° TP11.05.2/2021-SAAEBS, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da estação elevatória de esgoto e construção de rede auxiliar de esgoto no Bairro São Francisco, localizado na sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa Construtora Êxito EIRELI, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, nº. 775, José Pessoa Filho, Jaguaribe, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostados nos autos do processo. Cícero Gomes de Almeida - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Brejo Santo-CE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 10.12.002/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.11.2/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das Ruas Manoel Inácio de Lucena, Bairro Aldeota; Rua Clotildes Leite Basílio Lucena, bairro Aldeota e Rua Frei Galvão, no Bairro Morro Dourado, todas na sede do Município de Brejo Santo, Ceará, (MAPP: 1005SOP-CE), conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 411.107,41 (quatrocentos e onze mil, cento e sete reais e quarenta e um centavos). Da Dotação orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 10/12/2021. Da vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 10.12.001/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/000172. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.11.1/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do terminal rodoviário de Brejo Santo, Ceará, localizado nas margens da BR 116, sede do Município de Brejo Santo-Ce, MAPP-3921, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. Valor global contratado: R$ 244.210,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos). da Dotaçã o Orçamentária: (0801.04.122.0009.1.005) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 10/12/2021. Da Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
SIIF CINCO GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença de Operação nº 423/2021 - DICOP em 29/10/2021 via sistema Natuur, para o Parque Eólico Foz do Rio Choró, com validade até 28/10/2027, localizado na Av. Beira Mar, s/nº - Tabuba, Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Efeito cascata: Receita, BC e MT Depois de Receita Federal e Banco Central, na última terça-feira (4) houve uma debandada dos cargos de chefia e coordenação do Ministério do Trabalho e Previdência Social. De acordo com o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), que representa servidores da pasta, 154 cargos de chefia já foram entregues até ontem (5). O número representa pouco mais da metade do total de cargos comissionados na categoria, que é de 298. Segundo nota emitida pelo sindicato, o movimento ocorre em protesto contra a demora para regulamentação do bônus de eficiência e produtividade para a categoria, previsto em lei desde 2017. Os auditores do trabalho são mais uma categoria a entregar cargos de chefia (mantendo postos concursados) na virada de 2021 para 2022. Em novembro de 2021, Bolsonaro prometeu aumento salarial para todas as categorias de funcionários públicos federais. Mas, na manobra do orçamento de 2022, Governo e Congresso indicaram reajuste apenas para policiais. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para reajustes, mas não há, no texto, uma limitação de uso dessa verba exclusivamente para carreiras policiais (apesar de o presidente sinalizar essa intenção no Governo). A definição sobre o destino do montante, portanto, segue em aberto. O Sinait não concorda com a regulamentação do bônus apenas para a Receita, e afirma que levou a membros do Ministério do Trabalho e Previdência, na última terça-feira (4), a reclamação.
Ônibus mais caro
A partir do dia 15 entrarão em vigor os novos valores de tarifa de ônibus em Fortaleza. Segundo a Prefeitura, a passagem inteira custará R$ 3,90, alta de 8,33%. A tarifa estudantil será de R$ 1,80. A Tarifa Social (finais de semana e dias 31 de dezembro e 1º de janeiro) e Hora Social (das 9 às 11h e das 14 às 16h, na semana) também sobem. Ambos passarão a valer R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (meia). Com o preço de tudo subindo, inclusive insumos, o aumento já era de se esperar.
Indústria cara
Falando em inflação, os preços da indústria subiram 1,31% na passagem de outubro para novembro de 2021, resultado inferior à alta registrada em outubro (2,26%). O acumulado no ano atingiu 28,36% e, em 12 meses, 28,86%, quinto mês seguido em desaceleração e o menor valor desde fevereiro de 2021 (28,50%). Em novembro de 2020, a alta foi de 1,38%, segundo o IBGE. As maiores influências vieram de refino de petróleo e produtos de álcool (0,71%) e outros produtos químicos (0,47%).
Venda. O BNDES informou que a oferta das ações da Eletrobras está prevista para março. A privatização acontecerá pelo modelo capitalização. Será feita uma oferta primária de ações da empresa para que a União deixe de ter 72,33% do capital votante e passe a ter 45%.
Pandemia: bancos renegociaram R$ 1,1 trilhão em empréstimos Um total de R$ 1,7 milhão foi renegociado com a realização do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira Pouco antes do início da pandemia de covid-19, a professora da rede pública de ensino do Ceará, Mara Gonçalves, precisou efetuar um e mpré st i mo junto a um banco para quitar algumas dívidas pendentes. Com a chegada da crise sanitária de saúde e a redução das aulas particulares, a situação ficou pior. Resultado:
atrasou as parcelas do empréstimo. Nos meses finais do ano passado a saída foi renegociar os débitos. “Não teve jeito. Renegociei tudo com a instituições e agora, de forma mais org an i z a d a , vai dar certo quitar e terminar as parcelas”, disse. O caso da professora engrossa a lista da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo o ór-
As renegociações trazem alívio financeiro para empresas e consumidores e acordos contribuem para o controle da inadimplência do sistema bancário
Consumo recua
Pelo segundo mês consecutivo, a intenção de consumo das famílias recuou 0,8%, considerando o ajuste sazonal e alcançando 74,4 pontos em dezembro de 2021. Apesar de ter ficado abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o indicador, apurado pela CNC, registrou a maior pontuação desde maio de 2020 (81,7 pontos). Com esse resultado, o índice encerrou o ano passado com retração de 9,9% e uma média de 71,6 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em 2010.
Simples
Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão sai em 15 de fevereiro. No caso das MEs, o limite de faturamento assistido pelo programa é R$ 360 mil e para as EPPs, o valor é R$ 4,8 milhões.
Sem chips, venda de usados bate recorde A venda de carros usados e seminovos cresceu quase 20% em 2021. Foi um reflexo da falta de veículos novos no mercado. Foram mais de 15 milhões de carros seminovos e usados vendidos no Brasil, no ano em que as montadoras chegaram a parar a produção por falta de chips e semicondutores. Agora, as linhas de montagem voltaram, e a expectativa é que tudo se normalize no segundo semestre. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
gão divulgou nessa quarta-feira (05/12), as instituições financeiras brasileiras já renegociaram, desde o início da pandemia, 18,7 milhões de contratos de empréstimos, com um volume total de R$ 1,1 trilhão. Um total de R$ 1,7 milhão foi renegociado só no mês de novembro do ano passado, com a realização do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. “A renegociação de dívidas mostra o foco dos bancos em seus clientes e em novembro também tivemos o papel importante de levar orientação financeira ao consumidor, que é
fundamental para que ele evite o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, afirma em nota Isaac Sidney, presidente da Febraban. De acordo com a Federação, as renegociações trazem alívio financeiro imediato para empresas e consumidores e que os acordos contribuem para o controle da inadimplência do sistema bancário, que segue em um patamar historicamente baixo, atualmente em 2,2%, abaixo das taxas registradas nos meses anteriores à crise, quando superavam os 3%.
Pandemia e inflação conduzirão o consumo das famílias em 2022, diz CNC A pandemia de covi-19 ainda existe e persiste no cenário nacional. Desde março de 2020 o Brasil vive economicamente dependente do cenário sanitário de saúde. Com o surgimento de novas variantes e, mais recentemente, do aumento dos casos de influenza, o Brasil segue rumo incerto quanto à melhoria da economia e a retomada do crescimento. Nesse contexto, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (CNC), os rumos da inflação e da pandemia no país conduzirão os caminhos do consumo das famílias ao longo de 2022. A economista Catarina Carneiro Silva, da CNC, observa a situação ao comentar o desempenho do índice da Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurado pelo órgão. O ICF caiu 9,9% em 2021, ante o ano anterior, para média de 71,6 pontos, menor patamar da série
histórica do indicador, iniciada em 2010. Em dezembro, houve recuo de 0,8%, ante mês anterior, para 74,4 pontos. Para a dona de casa Vera Pereira, moradora do Montese, em Fortaleza, 2022 será um ano difícil. “Não acreditamos que a inflação vá dar uma trégua, por isso aqui em casa a regra é economizar. Estamos fazendo o possível para economizar em tudo, desde energia, passando pelo supermercado às compras de itens que pode-
mos passar sem consumir nesse momento”, disse ela. A economista da CNC admite que a continuidade da pandemia esse ano, com a chegada da nova variante ômicron será um componente de incerteza a mais para o começo do ano. Por isso, a especialista avalia ser necessário também esperar a trajetória futura do quadro sanitário do país, para mensurar projeções mais abalizadas sobre o consumo interno em 2022.
CLASSIFICADOS•
ICMS: Sancionada lei de divisão entre Estados Bolsonaro sancionou ontem (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos e serviços nos casos em que o consumidor final reside em um estado diferente de onde o item foi originado – caso das compras feitas online. A lei era uma exigência do STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir, a partir de 2022, o recolhimento do imposto nas vendas dos estados produtores para aqueles onde estão os consumidores, operações nas quais se destaca o comércio eletrônico.
ESTADO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de janeiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0401.02/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PADRONIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE PERMITIR À ADMINISTRAÇÃO UM SISTEMA PERFEITO DE CONTROLE DE PESSOAL, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.01/2022 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0401.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CADASTRAMENTO A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comunica ao público que está recebendo a documentação necessária para inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. A documentação poderá ser entregue na Sede do Setor de Compras, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N - Centro, Baturité/CE, no horário de 8h às 12h. Baturité/ CE, 04 de janeiro de 2022. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 06.003/2021-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRATOSCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS SDO, 08, 09, 10 E 11, NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE . Vencedor(es): E2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 964.628,35(Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO. 05 de Janeiro de 2022. UMIRIM - CE, 05 de Janeiro de 2022 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO ORDENADOR DE DESPESAS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 09.001/2021-TP. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de um campo de futebol no Município de Umirim/Ce, conforme projeto básico . Vencedor(es): E2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 251.436,99(Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ANDERSON BARROSO CUNHA. 05 de Janeiro de 2022. UMIRIM - CE, 05 de Janeiro de 2022 ANDERSON BARROSO CUNHA ORDENADOR DESPESAS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Umirim/Ce, torna público o extrato do CONTRATO Nº: 20210306 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2021TP CONTRATANTE: SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA(O): E2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇãO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS SDO, 08, 09, 10 E 11, NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 964.628,35 (novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2021 a 31 de Maio de 2022 DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2021. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO - A SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVEN do Município de Umirim/Ce, torna público o extrato do CONTRATO Nº: 20210304 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2021-TP CONTRATANTE: SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVEN CONTRATADA(O): E2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação da prestação de serviços para construção de um campo de futebol no Municipio de Umirim/Ce, conforme projeto básico. VALOR TOTAL: R$ 251.436,99 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos),VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2021 a 30 de Abril de 2022, DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2021 - TP. O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 21 de janeiro de 2022 às 10 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preço para o objeto: Contratação de serviço de pavimentação de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no Municipio de Umirim/ Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM/CE). Umirim/CE, 05 de janeiro de 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – Presidente da CPL do Município de Umirim/CE ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.03.01 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.03.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a Aquisição de material pedagógico, brinquedos e playground, para os Centros de Educação Infantil do Município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/01/2022 até às 08h59min do dia 18/01/2022. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/01/2022. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov. br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@outlook.com. Icapuí-CE, 05 de janeiro de 2022. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19/01/2022 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão Presencial n° SS-PP004/2021, Cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos, odontológicos e fisioterapêuticos, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e fisioterapia, através da Secretaria de Saúde, do município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. 5° OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FORTALEZA/CE Bela Monique Gurgel de Souza Coelho - Titular. Vicente Marconi de Souza Coelho / Manuel Cândido Filho / Natália Bento Chagas / Thiago Alexandre Cavalcante Pinto / Icaro Andrade Martins - Substitutos. Ana Cristina Pegado de Araújo / Marcus Venícius Alencar de Medeiros / Marcia Moreira Bezerra Morais - Escreventes Autorizados. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDORA FIDUCIANTE A Bela MONIQUE GURGEL DE SOUZA COELHO, titular, por nomeação legal, do Registrode Imóveis da 5a Zona da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, INTIMA CAMILA MAGALHÃES FERREIRA, brasileira, solteira, contadora, CNH n° 06737921848, inscrita no CPF/MF sob o n° 612.611.693-36, sobre o saldo devedor de vossa responsabilidade, para fins de cumprimento das obrigações contratuais, constantes no contrato de compra e venda com parte do pagamento parcelado e alienação fiduciária de n° 201706120, datado de 11 de abril de 2017, garantida por Alienação Fiduciária registrada sob o R.03 da matrícula n° 21.998, deste ofício imobiliário, referente ao apartamento de n° 402, tipo B, do Edificio Place Lilac, da Torre I, do empreendimento La Place Condominium, situado nesta Capital, na Rua Bento Albuquerque, n° 2300, Bairro Cocó, com uma área total privativa de 111,97m2, área comum de 103,190m2, área total de construção de 215,160m2 e fração ideal de terreno e coisas comuns de 0,00553659428884189 do terreno onde se acha encravado o edifício, relativo aos encargos vencidos e não pagos de FEVEREIRO DE 2021 à NOVEMBRO DE 2021. Informa, ainda, que o valor destes encargos, posicionados em 28 de dezembro de 2021, corresponde ao valor de RS 74.273,27 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais, vinte e sete centavos), sujeitos à atualização monetária, aos juros de mora e as despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se, também, os encargos que se vencerem no prazo desta intimação. Assim, procede à INTIMAÇÃO de V.s.a, para que no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil da data de publicação deste edital dirija-se a este Cartório de Registro de Imóveis, sito na Av. Barão de Studart, 330, Meireles, Fortaleza/CE, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no horário de 8 às 17 de Segunda a Sexta ou, ainda, através de boleto bancário que poderá ser obtido junto ao credor fiduciário. Na oportunidade, fica V.s.a cientificada de que o não cumprimento da referida obrigação, no prazo indicado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário, BANCO INTER S/A, tudo nos termos do art. 26, §7° da Lei n° 9.514/97. Caso V.s.a tenha efetuado o pagamento dos débitos antes da presente publicação, gentileza desconsiderá-la, para todos os fins dedireito. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 28 de dezembro de 2021, subscreve e assina, MONIQUE GURGEL DE SOUZA COELHO.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE ARACATI-CEARÁ. CARTÓRIO JORGE ALMEIDA. Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas. CNPJ Nº 02.854.159/0001-07. Titular: Dr. Jorge Luís Portela de Almeida. EDITAL DE LOTEAMENTO. Jorge Luís Portela de Almeida, titular do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, desta Comarca de Aracati, Estado do Ceará, por nomeação legal e etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto do Art. 19 da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979 que a proprietária: SUNA INVEST IMÓVEIS EIRELI, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 24.483.077/0001-28, com endereço na Rua Vicente Linhares, n° 500, sala 2202, Ed. Office Plaza, bairro Aldeota, na Cidade de Fortaleza- CE, CEP: 60.135-270, fez depósito neste Cartório, com requerimento, memorial, planta e os documentos necessários exigidos pelo Art. 18 da Lei 6.766/79 para o Registro do LOTEAMENTO BRISAS DO ARACATY, composto 02 (duas) quadras e 19 (dezenove) lotes no imóvel com a seguinte descrição: “Um terreno situado na Travessa José de Alencar, bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste município de Aracati-CE, com uma área de 8.259.89m² (oito mil, duzentos e cinquenta e nove metros e oitenta e nove centímetros quadrados) e perímetro de 383,63m. LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V-00, de coordenadas N 9.494.069,04m e E 635.918,13m; deste segue confrontando com as casas de populares, com azimute de 111°47’53” por uma distância de 82,68m, até o ponto V-01, de coordenadas N 9.494.038,33m e E 635.994,91m; deste segue confrontando com a propriedade de Suna Invest Veículos e Imóveis EIREI, com azimute de 195°24’56” por uma distância de 24,75m, até o ponto V-02, de coordenadas N 9.494.014,47m e E 635.988,33m; deste segue confrontando com a propriedade de Suna Invest Veículos e Imóveis EIREI, com azimute de 111°47’53” por uma distância de 19,77m, até o ponto V-03, de coordenadas N 9.494.007,13m e E 636.006,69m; deste segue confrontando com a Travessa José de Alencar, com azimute de 195°24’56” por uma distância de 66,29m, até o ponto V-04, de coordenadas N 9.493.943,22m e E 635.989,06m; deste segue confrontando com proprietário não identificado, com azimute de 285°44’45” por uma distância de 67,94m, até o ponto V-05, de coordenadas N 9.493.961,66m e E 635.923,67m; deste segue confrontando com as casas de populares, com azimute de 351°28’58” por uma distância de 62,80m, até o ponto V-06, de coordenadas N 9.494.023,77m e E 635.914,37m; deste segue confrontando com terreno da creche, com azimute de 343°22’46” por uma distância de 30,97m, até o ponto V-07, de coordenadas N 9.494.053,44m e E 635.905,51m; deste segue confrontando com a penitenciaria municipal, com azimute de 353°44’19” por uma distância de 11,79m, até o ponto V-08, de coordenadas N 9.494.065,16m e E 635.904,22m; deste segue confrontando com a penitenciaria municipal, com azimute de 83°54’47” por uma distância de 14,24m, até o ponto V-09, de coordenadas N 9.494.066,67m e E 635.918,38m; deste segue confrontando com a penitenciaria municipal, com azimute de 353°58’22” por uma distância de 2,38m, até o ponto V-00, onde teve início essa descrição. Todas as coordenadas, azimutes e distâncias aqui descritas, estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema de projeção UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 39 WGr, tendo como Datum o SlRGAS2000.” O loteamento foi devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Aracati, conforme Alvará Nº 1271/2017. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias, contados da data da terceira e ultima publicação do presente EDITAL, que será publicado por três dias consecutivos não havendo reclamação será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório em horário de expediente ao público. Dado e passado nesta cidade de Aracati-CE, aos 29 de dezembro de 2021. O referido é verdade e dou fé.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
ESPORTES
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Vitória. O maior campeão da Taça São Paulo de Futebol Júnior iniciou a campanha em busca do seu 11º título com o pé direito. O Corinthians derrotou o Resende por 2 a 1, nesta terça-feira (4), no estádio Martins Pereira, em São José dos Campos. Com a vitória o Timão assumiu a liderança do Grupo 15 com 3 pontos.
Fluminense vence concorrentes no mercado e apresenta reforços Estando de olho na temporada de 2022, o clube carioca das laranjeiras concretizou nesse começo de ano contratações importantes para seu elenco O Fluminense foi ao mercado em busca de reforços para a temporada de 2022 e, em alguns casos, conseguiu vencer a concorrência para concretizar a contratação. O meia Nathan, anunciado oficialmente na terça-feira (4), foi o exemplo mais recente. O clube tricolor disputou o empréstimo do jogador, que tem os direitos ligados ao Atlético-MG, “até o último minuto” com o Santos, que ofereceu bases bem parecidas. Além disso, Fortaleza e América-MG corriam por fora. Na última segunda (3), porém, o clube das Laranjeiras deu um passo à frente e conseguiu assegurar o vínculo. Nathan, que vai vestir a camisa 13, chega com um vínculo de um ano -e o Fluminense tem a opção de compra ao fim desse período. “Estou muito feliz de chegar ao Fluminense. O acerto foi incrível e eu agradeço a oportunidade de poder vestir essa camisa. Se Deus quiser, com muita batalha e luta, esse será um ano muito vitorioso. A expectativa é a melhor possível, de lutar por títulos. Quando se veste uma camisa desse tamanho, de um clube dessa grandeza, não tem como pensar em outra coisa”, disse, ao site oficial do clube. Semanas antes, o Fluminense já havia levado a melhor em outra disputa com o Santos. Neste caso, a briga foi pelo atacante Willian Bigode,
FOTO MAILSON SANTANA/FLUMINENSE FC
Victor Luis é o novo reforço do alvinegro
Na última terça-feira, o Fluminense anunciou oficialmente o meio-campista Nathan com vínculo de um ano que foi visto pela diretoria santista como um nome experiente e vitorioso para dividir a responsabilidade com os jovens atletas do elenco. O atleta bicampeão da Libertadores pelo Palmeiras acabou anunciado pelos cariocas ainda no ano passado. Outro ex-palmeirense e primeiro reforço divulgado pelo time tricolor de olho na atual temporada, Felipe Melo também despertou o interesse do Internacional, que avaliou que o volante poderia agregar liderança e qualidade ao setor de meio-campo. Há ainda o caso do atacante Germán Cano, livre no mercado desde que se despediu do Vasco. O argen-
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0022911.2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 18 de janeiro de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www. bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0051711.2021, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDATICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRE ESCOLA E FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, Contratadas EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, Contrato n°. 0051711.2021-01, R$ 224.942,00, INOVE EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ:35.187.278/000102,contrato nº 0051711.2021-02, R$: 374.148,00, CONTRATO Nº0051711.202103, R$:28.228,00 Dotações: 0808.12.365.0121.2.035; 0808.12.361.0120.2.031; 0801.12.361.0116.2.012. Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 03/01/2022 A 31/12/2022. Francisco das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAVOY CNPJ Nº 39.750.100/0001-70 Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil (Emissão) para Construção civil de um condomínio residencial multifamiliar, localizado na Rua Leonardo Mota, 545, Meireles, CEP 60170040, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOMO CNPJ Nº 40.553.029/0001-15 Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil (Emissão) para Construção civil de um condomínio residencial multifamiliar, localizado na Rua Camocim nº 10, bairro Meireles, CEP 60060350, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. TIM S.A 02.421.421/0008-98 Torna público que REQUEREU á Autarquia de Meio Ambiente de Pacatuba – AMAPA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, para Estação Rádio Base (ERB), no município de Pacatuba na RUA JOAQUIM PINTO SOUZA,SN,LOTE 15, QUADRA 05, LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de licenciamento da AMAPA. PPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ: 29.708.875/0001-24 - Torna público que requereu à Superintendência de Meio Ambiente – SUMAQ a: Licença Prévia - LP, para atividade do Loteamento – TERRA BELLA localizado no município de Quixeramobim na Rua Francisco Carlos da Silva, Bairro Luis Almeida S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SUMAQ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE – SINTRACONDCE, pelo presente Edital, CONVOCA todos os trabalhadores empregados de condomínios comerciais e residenciais do Município de Fortaleza-CE, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se ao dia 28 de janeiro de 2022, às 8h30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 9 horas (nove horas), em 2ª segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Aprovação da pauta de reivindicação, inclusive salarial, a ser apresentada aos representantes patronais, visando à negociação da convenção coletiva de trabalho, para viger a partir de 1º de março 2022, inclusive; 2 - Autorização para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica, caso seja necessário; 3 – Aprovação de taxa negocial anual, a ser descontada dos integrantes da categoria profissional, e recolhida em benefício do Sintracondce. Fortaleza, 05 de janeiro de 2022. Fábio Moraes – Presidente.
tino tem tudo alinhado para se juntar ao grupo do Fluminense em breve, e, antes disso, teve conversa com o Fortaleza e também recebeu proposta de um clube árabe. O clube das Laranjeiras, até aqui, anunciou cinco reforços -além dos citados, há também o lateral Pineida, ex-Barcelona-EQU, e o zagueiro David Duarte, que estava no Goiás. A diretoria tenta ainda contornar um imbróglio envolvendo a negociação pelo lateral-esquerdo Cristiano, que tem os direitos ligados ao Sheriff, da Moldávia. Apesar deste contratempo, as partes mantêm otimismo quanto a um desfecho positivo.
O Ceará anunciou, de forma oficial, a contratação do lateral-esquerdo Victor Luis, nesta quarta-feira. Esta será a segunda passagem do jogador pelo Vozão. Ele chega por empréstimo junto ao Palmeiras para a temporada de 2022. O atleta não deve retornar ao clube paulista após a passagem pelo Vozão, já que possui vínculo com o Alviverde apenas até o fim deste ano. Revelado pelo Palmeiras, Victor Luis recebeu a primeira oportunidade no time profissional em 2014. No ano seguinte, foi emprestado justamente ao Ceará, clube pelo qual volta a atuar em 2022. Além do Vozão, o lateral também teve duas passagens pelo Botafogo. Na última temporada, Victor ficou no Verdão e fez parte da conquista da Libertadores. Pelo Palmeiras, também venceu o Campeonato Brasileiro de 2018.
Publicado no Jornal O Estado em 06.01.2022 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N° 30591 FRANCISCO THIAGO DE SOUSA MATOS E PRISCILA NUNES OLIVEIRA N°30592 JOÃO CARLOS SALES VITOR E EMYLLY THAIS MACIEL OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de janeiro de 2022. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 41161 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LEVY DA SILVA NOGUEIRA e NAARA SILVA DE SOUSA; Edital n° 41162 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VINICIUS SILVA DA COSTA e ANA CARLA SILVA ROMAO; Edital n° 41163 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: TIAGO PEREIRA DA SILVA e SAMARA FREITAS BARBOSA; Edital n° 41164 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MAIKON SOUSA DA SILVA e RITA CRISTINA SILVA GOMES; Edital n° 41165 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO GARCIA MARTINS BARBOSA e SUELLEN SOUZA SAMPAIO; Edital n° 41166 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIMAR OLIVEIRA PINHO FILHO e ILANNA COSTA MORAIS; Edital n° 41167 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JONAS ARAÚJO DINO e RAIMUNDA RENATA DE SOUSA DOS SANTOS; Edital n° 41168 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROMULO CASTRO ARAUJO e ANDRE LEONDES FIRMO MARTINS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2022. Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 338839- Geniefesson Leandro da Silva Feitoza e Jéssica Brenda Rafael Campos; 338840- José da Costa Tiodosio e Valdelice da Silva; 338841- Gleyson Lucio de Sousa e Viviane Araujo Costa; 338842- Lucas de Brito Rodrigues Mourão e Diana Milena Peres de Sousa; 338843- Wandson Alves da Fonseca e Nataliana Barbosa dos Santos; 338844- Savio Aguiar Bastos Lira e Karla Dayane Rocha do Nascimento. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 05 de Janeiro de 2022 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
S K FERREIRA FILHO - ME Torna – se público que obteve da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 199/2019 – DICOP - GECON, com validade até 11/03/2022, para usina de triagem de resíduos sólidos, classe IIA (não inerte) – ABNT 10.004, localizada na Estrada do Fio, 6363, no bairro Timbú, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da SEMACE na qual está publicação é parte integrante.
CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antônio Bezerra - Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75280 - JOSÉ WILSON ALVES DA SILVA e IZABEL CRISTINA BATISTA DE QUEIROZ; Edital n° 75281 - THARLYS FERREIRA BRAGA e MIKAELE DANDARA DE OLIVEIRA FERREIRA; Edital n° 75282 - FRANCISCO VALDERI SALES DE AMORIM e MANIELI FERREIRA DE SOUSA; Edital n° 75283 - GABRIEL ALBUQUERQUE MATÔZINHOS e RAISSA FERNANDES MONTEIRO DE FARIAS; Edital n° 75284 - THIAGO GILÓ COSTA e KETLYN CHAYANE MOURÃO FREIRE; Edital n° 75285 - TALYSON MATIAS DOS SANTOS e ANA JÉSSICA LOPES DIAS; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 05/01/2022 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
S K FERREIRA FILHO - ME Torna-se público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para usina de triagem de resíduos sólidos, classe IIA (não inerte) – ABNT 10.004, localizada na Estrada do Fio, 6363, no bairro Timbú, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da SEMACE na qual está publicação é parte integrante.
LUIS CLAUDIO GADELHA DE QUEIROZ CPF: 309.869.313-49 Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos a Licença de Instalação para uma residência unifamiliar no lote D-114, Aquiraz Riviera, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme Resolução Conama 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SEAMP.
CONDOMÍNIO MORADAS DOS BUQUÊS Torna público que requereu a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Pacatuba – AMAPA a Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, o qual irá atender a todo o complexo de condomínios multifamiliar denominado “Residencial Moradas” inserido no Programa Casa Verde e Amarela, nos termos constantes da Lei nº 14.118/2021 do Governo Federal, antes com capacidade para atender a 1.417 unidades habitacionais e 5.668 habitantes (Etapas I e II),e, atualmente, após ter sua ampliação concluída, conforme Licença de Instalação para Ampliação de n° 001/21, com capacidade para atender a 3.097 unidades habitacionais, totalizando 12.388 habitantes (Etapas I, II, III, IV e V), localizado no Conjunto Carlos Jereissati III, em Pacatuba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAPA.
Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Autorizacão Ambiental - AA, para Construção de Salas Comerciais na Avenida Central, 1617 no Icaraí. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento do IMAC.
ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Perdoai, Senhor Nunca pagou um ônibus. Nunca foi ao mercado. Nunca parou o seu carro para olhar para os que estão nas calçadas das esquinas. Nunca pediu desculpas, nunca rezou uma ave Maria. Se pensa em amealhar recursos e só conhece o verbo juntar e nunca compartilhar. Deus o perdôe.
AMIGOS Difícil nos dias de hoje são amigos. Eu graças a Deus ainda os possuo, e muitos. Aqui estão três deles. Múcio, Magno e Carlos Bezerra.
Ingratos
A ingratidão de uns não me faz deixar de ajudar. Continuamos este ano, se Deus quiser a fazer o bem sem saber a quem.
Evando Leitão
No registro de ontem sobre Evandro Leitão eu disse que ele mantém a mesma humildade e não humanidade como saiu.
Loteria dos Sonhos
Esta loteria tem respaldo da Loteria Estadual do Ceará, pois esta todos nos podemos confiar.
WALDIR DIÔGO Para o próximo encontro dos ex-alunos do Colégio São João ele é uma figura muito querida e esperada. Bom dia, grande Waldir Diôgo de Sigueira Filho.
BELFORT NETO Na festa do final de ano que Renan Vieira promoveu em sua casa de praia, uma das presenças mais felizes era Belfort Neto, um amigo deste colunista de longas datas.
Um santo
Reza todos os dias 2 terços. Visitou os hospitais e beijou os enfermos. Rezou para os que sofrem de depressão, para os desabrigados, para os que vivem nas ruas, este homem é um santo ou ainda está na terra. Este homem é o padre Reginaldo Manzotti.
Só lembrando
Quem não vive para servir, não serve para viver.
Jesus Taira
Começar o ano com quem tem cultura e sabe só tudo a vida é muito bom, faz bem à nossa vida. E assim foi no primeiro domingo de 2022 com Jesus Taira, uma figura inteligente e querida. Foi no Flórida Bar.
ALAGADIÇO Neste dia 22 os torneios do Alagadiço e a inscrição custa 25 reais. O endereço é na Rua Leiria de Andrade, 711, no bairro Monte Castelo. O presidente Tadir Farias está na foto com Jacqueline. Ele presidiu a AABB numa fase áurea do simpático clube.
LIANA CASTRO Ela não aparece, mas realiza no Fortaleza um trabalho dos mais dignos. Ela é a psicóloga do grupo e seu nome é Liana de Castro, uma das herdeiras do saudoso Gláucio de Castro. Com ela belo (como ela) troféu conferido no ano que passou a vencedor de um dos torneios que promovi.
Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 O
GERAL
Solidariedade. O Governo do Ceará, em parceria com a Cruz Vermelha, arrecadou ao todo 53 toneladas de doações, sendo 30 toneladas de alimentos e 23 toneladas de roupas, além de mais 18 mil litros de água para a campanha S.O.S Chuvas no Sul da Bahia.
Cineteatro São Luiz exibe filmes da Netflix e “Lições”, da Turma da Mônica Títulos da plataforma de streaming como “Não olhe para Cima” são exibidos no cinema devido à parceria fechada com a Netflix A partir desta quarta-feira (5), foi iniciada uma programação especial para toda família no Cineteatro São Luiz. Até o final do mês, a tela do Cineteatro exibe filmes infantis gratuitos pela faixa de programação “Férias no São Luiz”. Além de títulos exibidos em cinemas privados e plataformas de streaming, como o nacional “Turma da Mônica – Lições” e filmes recém-lançados da Netflix como “Não Olhe para Cima”. A faixa de programação “Férias no São Luiz” foi “criada com esse intuito, de criar novas memórias na cidade ao oportunizar a entrada gratuita do público em uma programação atrativa, voltada para toda a família”, diz Duarte Dias, curador de cinema e programação do São Luiz. A programação “Férias no São Luiz” traz variados títulos infantis para diversão de toda a família. Dentre elas, estão as animações em live-action dos clássicos “Rei Leão” e “A Bela e a Fera”. Além disso, tem “Scooby! O Filme”, “Mulher-Maravilha 1984”, “Viva – A Vida É Uma Festa” e “Frozen 2”. Todas as exibições são gratuitas e ocorrem em diferentes horários, pelos horários da manhã e da tarde. O filme “Turma da Mônica – Lições”, de Daniel Rezende, traz Mônica (Giulia Benitte),
FOTO REPRODUÇÃO
nacional “7 Prisioneiros”, de Alexandre Moratto e com a atuação de Rodrigo Santoro, “Ataque dos Cães”, de Jane Campion, e “The Hand Of God – A Mão de Deus”, de Paolo Sorrentino. Os ingressos estão à venda pela internet e na bilheteria física do Cineteatro, também com os valores de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia entrada). Importante que, para compra virtual ou presencial, é também necessário fazer um cadastro no site de compra online de bilhetes Sympla.
Cinema e Literatura
Exibição de títulos como “Turma da Mônica-Lições” fazem parte da programação do “Férias no São Luiz” Cebolinha (Kevin Vechiatto), Magali (Laura Rauseo) e Cascão (Gabriel Moreira) fugindo da escola. Agora, terão que encarar as suas consequências, e elas não serão poucas. Nesta nova jornada, a turma descobre o real valor e sentido da palavra amizade. O título veio depois de outro sucesso de bilheteria, do mesmo formato do filme a
flavio.torres.545
ESTADO
ser exibido, chamado “Laços” Os ingressos estão à venda pela internet e na bilheteria física do Cineteatro, nos valores de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia entrada). Importante que, para compra virtual ou presencial, é necessário fazer um cadastro no site de bilheteria virtual Sympla. Além destes filmes, o Cine
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São Luiz fez parceria com as distribuidoras O2 PLAY e Netflix. O Cineteatro São Luiz vai exibir alguns sucessos da plataforma de streaming nas férias de janeiro. Entram em cartaz, o já recém-lançado e aclamado “Não Olhe Pra Cima”, de Adam McKay, além de outros títulos bem avaliados pelo público e pela crítica especializada, como o
A faixa de programação “Cinema e Literatura” foi criada para celebrar a parceria entre o Cineteatro e a Academia Cearense de Letras, por meio da exibição de produções audiovisuais nacionais e estrangeiras que dialogam fortemente com a literatura. A exibição do mês é o filme “José e Pilar”, de Miguel Gonçalves Mendes, que acompanhou o cotidiano de José Saramago – o laureado ganhador do Prêmio Nobel de Literatura e autor de “Ensaio sobre a cegueira” – e sua última companheira, Pilar del Rio, gravando mais de 240 horas de imagens. As vendas se iniciam em breve.
Shoppings RioMar promovem a primeira liquidação do ano Para manter aquecidas as vendas no começo do ano e virar os estoques de final de ano, o comércio varejista já promove as tradicionais liquidações de janeiro. Na capital cearense, os consumidores que esperaram o período para aproveitar os preços baixos contarão com o Mega Saldão de Ano Novo dos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, que já acontece neste final de semana, de 7 a 9 de janeiro. Os descontos encontrados variam de 30% a 70% e, além das lojas físicas, também terão promoções de produtos selecionados nas compras pela internet, disponíveis nas plataformas RioMar Online (www. riomarfortalezaonline.com.br e www. riomarkennedyonline.com.br). As ofertas são nos mais diversos segmentos, tais como roupas, calçados, beleza e cosméticos, produtos esportivos, eletrônicos e muito mais. Para o período, que ainda é de alta estação e presença de turistas na cidade, os empreendimentos têm expectativas positivas de crescimento de 30% de fluxo e vendas durante os dias de liquidação, em relação ao mesmo período do ano passado. Para as compras nas lojas físicas e quiosques, o funcionamento segue das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 13h às 21h, no domingo. Já para os pedidos realizados nas plataformas digitais RioMar Online, o atendimento e entregas de produtos de alimentação acontecem de segunda a domingo, das 10h às 21h, e os artigos dos demais segmentos podem ser comprados em qualquer horário, mas com entregas de segunda a domingo, das 10h às 21h. Nas redes sociais dos shoppings (@riomarfortaleza e @riomarkennedy) serão divulgadas algumas dicas/ sugestões para economizar com o Mega Saldão de Ano Novo RioMar.
O cearense Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé, é finalista do prêmio “Casa Rio Gerações”, pelo título de “Pessoa do Ano”. A categoria, que avalia a atuação de Zezé frente à Cufa e outras causas, foi lançada no ano passado, e é uma iniciativa da Casa Rio, que atua há cerca de quatro anos no mercado, fortalecendo empreendedores e reconhecendo pessoas, humanizando marcas e valorizando profissionais. O prêmio reconhece e valoriza os talentos e empreendedores da moda, arte, cultura e entretenimento, a fim de ser um motivador para que pessoas, marcas e profissionais continuem em suas trajetórias empreendedoras mesmo após dois anos difíceis para todos os setores. Os vencedores serão escolhidos por meio do voto popular. Entre as categorias estão Marca Que Inovou, Marca Revelação, Destaque e Desenvolvimento Social, Pessoa do Ano, E-commerce, Rede Social, dentre outras. Para participar da votação, basta acessar o link https://www.acasataon.com/premio-casa-rio-geracoes e votar nas 17 categorias.
Um pouco de muita gente Curtindo temporada por alguns países da Europa, Tainá e Sérgio Ary, com Jurinha e Fernando. Para inaugurar novo “apê”, Roberta e Tom Prado receberam Melisa e Rodrigo Cabral. Por lá, Suzaninha Cabral, Ticiano Philomeno Gomes, Bianca e Ricardo Quinderé. No próximo dia 5, marca a folhinha Maria Clara Dall’Olio. Amanhã é dia de cumprimentar Elisa Ary. Curtindo a praia da Taúba, Mirinha e Ary Peixoto. Aproveitando a Serra de Guaramiranga, Sodia e Roberto Studart. Parabéns à estimada Liliane Albuquerque. Todos os dias, às 17h30, tem o meu programa na TV Metrópole. Vera Tigre ficou em casa com os filhos no dia 31. A Bando Propaganda ganhou mais uma importante premiação no ano de 2021, trata-se do Prémios Lusófonos da Criatividade, que está em sua 9ª edição. Sediado em Portugal, o festival internacional de criatividade é dedicado a reconhecer, homenagear, premiar e trazer discussões acerca dos mercados publicitários e de comunicação dos países de língua oficial portuguesa. Foi pelos trabalhos desenvolvidos para a cerveja Legítima do Ceará (Ambev), que a agência cearense foi premiada em duas categorias. No primeiro deles, a campanha Legítima Estrela levou o Grand Prix em Relações Públicas - Mídia Espontânea em Campanha de Publicidade.
Cantora Nayra Costa
Na virada do ano Flávia Suely e Carlos Castelo
Pedro Campos uma das atrações que anima o Praiow na Praia do Futuro nessa temporada
Rapidíssimas Já com o Minha Autarquia, a Bando recebeu o Bronze na categoria Social Mídia - Melhor Uso das Redes Sociais em Tempo Real. O Minha Autarquia foi uma ação em tempo real no Instagram, realizada no Dia do Amigo, que contou com a participação do conhecido personagem cearense, o Coxinha. As pessoas mandavam os nomes dos amigos - @ do instagram - e eles recebiam mensagens em tempo real áudios - do famoso Coxinha. O projeto Jazz em Cena Temporada Permanente de Jazz, realizado pelo CCBNB Fortaleza, já tem a data de seu primeiro show em 2022. Na sexta-feira, 14/1, às 20h, a temporada será aberta com um show especialíssimo. A cantora Nayra Costa
homenageia as divas do jazz, em um novo show com público presencial no BNB Clube (Av. Santos Dumont, 3646, Aldeota). Ao lado de grandes instrumentistas cearenses, Nayra presta tributo a Billie Holiday, Ella Fitzgerald, Sarah Vaughan, Nina Simone e Etta James. O público poderá conferir o show com entrada franca. Contribuição sugerida de um quilo de alimento para a campanha Natal Sem Fome. O show será gravado para posterior exibição no YouTube do CCBNB. Muito contrita foi vista na Igreja da Piedade Mayreanne Augusto, o cérebro da AMC. Aniversariante de hoje. Parabéns. Sem badalação o empresário Marcos Cabral optou
em ficar com a família nesta passagem do Ano. Ligada pelo amor à profissão e se dedicando mais aos esquecidos e vulneráveis da sociedade, Fabrícia Maia faz da sua profissão um sacerdócio. No aristocrático Beach Park já com mesas reservadas a esplendorosa caprcorniana Mirna Salomão aniversaria neste domingo. Amanhã marca aniversário a bonita enfermeira Raruna Costa. Nossos parabéns. Maria Wanda Sá convocou todos os que conheceram a inesquecível Zeneida Rangel para se unirem em oração neste dia 5 de janeiro, quando faz um ano de falecimento dessa grande amiga, nas duas missas na Paróquia da Paz, às 16h e às 18h. O curso de Ciências Contá-
beis da Universidade de Fortaleza, de 18 e 20 de janeiro, será voltado para capacitar os estudantes de contabilidade para o auxílio dos trâmites organizacionais e tributários no processo de abertura de uma empresa. Para a mediação, o contador e professor Levy Guedes foi convidado. O Presidente do Conselho Deliberativo do Ideal Clube de Fortaleza, Alcimor Rocha, com Fabíola e os filhos dela, Luís Eduardo e Alexandre, curtiram a virada do ano em terras lusitanas. Na última terça-feira (4), o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, participou de solenidade do Governo do Estado no Centro de Eventos. Na ocasião, foi apresentada a nova estrutura montada para o desenvolvimento econômico do Estado.