06/07/2021 Edição 24088

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“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 6 de julho de 2021 • Edição No 24.088 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ESPORTES11

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

ÚLTIMAS8

CIDADES6

ON-LINE www.oestadoce.com.br

SANTOS SE PREPARA PARA PARTIDA

INGLATERRA: NÃO MAIS MÁSCARAS

SANEAMENTO EM FOCO NA ASSEMBLEIA

SALVADOR FARÁ EVENTO TESTE

CIDADES RECLAMAM MAIS VACINAS

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Prorrogado auxílio emergencial por mais três meses Bolsonaro editou um decreto para prorrogar por três meses o pagamento do auxílio emergencial de 2021. O benefício atual - que varia de R$ 150 a R$ 375 - termina neste mês FOTO AGÊNCIA BRASIL

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os pagamentos ocorrerão até outubro; objetivo do governo é anunciar, após o fim do auxílio, o aumento das parcelas do Bolsa Família

De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, a extensão será possível pela edição de uma MP (Medida Provisória) com crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania. O governo não informou qual o valor do crédito extraordinário, mas interlocutores disseram que o montante que vinha sendo discutido é de R$ 20,3 bilhões. ÚLTIMAS8

Aumenta o prazo para prova de vida no INSS

ECONOMIA10

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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SOBRAL: AEROPORTO FICARÁ PRONTO EM FEVEREIRO DE 2022 Obras do Aeroporto Luciano Arruda Coelho, na cidade de Sobral, já tem 60% das obras concluídas e seguem em ritmo acelerado de construção. ECONOMIA9

TRE do Ceará analisa estatísticas sobre participação feminina na política

Presidente do TSE critica proposta de voto impresso em debate no Senado

Ceará recebe mais 278 mil doses contra o novo coronavírus

A iniciativa do Tribunal tenta avançar, nos próximos meses, as discussões sobre representatividade de mulheres nos espaços de poder. Os dados apreciados apontam abundantemente para uma sub-representação nos cargos eletivos. POLÍTICA3

Luís Roberto Barroso, que comanda a Justiça Eleitoral no Brasil, pontuou que a volta às cédulas seria um custo bilionário que poderia comprometer a segurança das eleições, o que já é resguardado hoje com o voto eletrônico. POLÍTICA4

O governador Camilo Santana ressaltou a importância da chegada dos lotes para o avanço da campanha de imunização no estado. “É fundamental que esse fluxo de vacinação seja mantido para garantirmos a saúde da nossa população”, avaliou. CIDADES6




POLÍTICA


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 6 de julho de 2021

NACIONAL

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Hepatites. Como o mês de julho é voltado ao enfrentamento das hepatites virais, o Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), vinculado à Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), lançou a campanha “Não Vamos Deixar Ninguém para Trás”, para incentivar o diagnóstico e tratamento.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Ministro vai para Lisboa e abre briga por vaga no TCU Nítida orquestração política Senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a oposição antecipa a disputa eleitoral

AstraZeneca agora é a vacina mais aplicada no País Esta semana o imunizante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o laboratório AstraZeneca e a universidade de Oxford, passou a ser a vacina contra a Covid-19 mais aplicada no País. Das mais de 106 milhões de doses administradas pelos profissionais de Saúde até esta segunda (5), 46,6% são AZ. Antes, a vacina Butantan/Coronavac era a “número 1” do Brasil, mas agora responde por 44,1% das doses.

O

eministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro já faz planos: ele deve antecipar sua aposentadoria para assumir a embaixada do Brasil em Lisboa, por escolha do presidente Jair Bolsonaro, em lugar do elogiado diplomata Carlos Alberto Simas Magalhães, que atualmente se dedica à recuperação da saúde. Carreiro era servidor de carreira no Senado e cavou sua indicação para ministro. A indicação do seu substituto no TCU será dos senadores.

Senadora no ‘céu’

Um grupo de senadores de oposição lançaram Kátia Abreu (PSD-TO) à vaga vitalícia no TCU, que muitos chamam de “céu na Terra”.

Um aliado no TCU

Pfizer

A vacina do laboratório americano Pfizer e do alemão BioNTech representa 8,3% do total de doses aplicadas no Brasil.

Só uma dose

O imunizante do laboratório Janssen (Johnson&Johnson), que requer apenas uma dose para a imunização, representa 1% do total.

37% da população

Carreiro é no TCU aliado de Bolsonaro, que torce por alguém do mesmo perfil em seu lugar. Mas só pode torcer mesmo: o Senado é que escolhe.

A ferramenta independente vacinabrasil.org registrava ontem mais de 106,3 milhões de doses aplicadas em 78,6 milhões de brasileiros.

Vaga impreenchível

Fim dos penduricalhos

Bolsonaro ainda não mandou a indicação de Carreiro ao Senado porque tem dito que ainda não pode abrir mão da sua presença no TCU.

Mato Grosso. É o único Estado onde o litro do derivado da cana custa 70%, ou menos, que o litro da gasolina.

Auxílio na hora certa

Boa notícia

A prorrogação da ajuda aos mais pobres, até outubro, deve produzir efeitos positivos nos indicadores de aprovação do governo, que, a rigor, é quem mais precisava desse auxílio emergencial.

Tire a mão do meu bolso

Procurada para comentar curso da UFSC que ensina “enfrentamento ao agronegócio”, a deputada Caroline De Toni diz que já pediu ao Ministério da Educação para explicar o uso do dinheiro do pagador de impostos para combater o agro, responsável por 70% da economia catarinense.

Desvirtuamento

Vaga do PSD

O senador Antonio Anastasia (MG) quer a vaga de Carreiro no TCU. Ele tem apoio de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, também do PSD.

recesso, que impõe respeito ao teto salarial no setor público. Aprovado em 2018 no Senado, Rodrigo Maia o trancou e jogou a chave fora.

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem recuperado propostas engavetadas pelo antecessor. Como o projeto, a ser votado antes do

A pesquisa revela que 97,4% dos municípios já iniciaram a vacinação dos grupos abaixo de 60 anos sem comorbidades, e em 2,2% essa etapa ainda não se iniciou. A maioria dos entrevistados indicou que a imunização envolve, nesta semana, pessoas entre 45 a 49 anos, sendo apontada por 29,9% dos respondentes. A vacinação entre 40 e 44 anos segue em 29,2% dos Municípios; entre 35 e 39 anos está sendo realizada em 6,2%; e abaixo dessa idade em cerca de 6%.

Infectados

Ocupação UTIs

Pela quarta vez consecutiva a CNM aponta aumento no número de infectados. Nesta edição, 21,3% dos gestores declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas; 37,5% afirmam que patamar se manteve igual, e 36,8% afirmam que houve diminuição no número de casos. Quando perguntados se houve aumento de óbitos

Faixa etária

CNM, isso indica “a gravidade do problema das internações nesta semana.”

Lockdown

Sobre a adoção de medidas de lockdown nacional em virtude de uma nova onda de infecção, por causa de novas variantes e com o apoio por parte dos governos a fim de que a população tenha renda nesse período, 52,8% dos gestores concordam, ou seja, 1.625 cidades. Já os que não concordam somaram 44,6% dos respondentes e 2,6% não souberam opinar sobre o assunto. Na avaliação dos gestores que concordam com um lockdown nacional, 75,9% avaliaram que 15 dias seria o tempo adequado, já 14% escolheram 21 dias e 7,5% 30 dias. “Entende-se que é o momento, no mês de agosto, de se decretar e cumprir um lockdown como fizeram outros países que tiveram sucesso e alguns Municípios do Brasil. Para poder interromper e colocar o vírus no chão, o ideal cientificamente é 21 dias, mas com 15 já seria uma hipótese real. Fecharíamos os aeroportos e deixaríamos só os serviços essenciais”, disse o

Pouco mais de 10% dos municípios que declararam que tiveram dificuldades para completar o esquema vacinal de duas doses por falta de imunizantes na última semana

Sobre a ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nesta semana, 21,5% dos entrevistados disseram que seus municípios estão com a capacidade acima de 95% ocupadas, ou seja, mais de 660 cidades; acima de 90% são 17,8%; acima de 80% são 16%; entre 60% e 80% são 18,5%; e abaixo de 60% somente 11%. Na avaliação da

O Estado de São Paulo já aplicou mais doses que toda a região Nordeste: até ontem (5) 24,3 milhões de doses foram administradas nos paulistas e 23,7 milhões em todos os nove estados da região.

Lá vem gritaria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (6) a sabatina dos indicados para os cargos de diretoria e presidência da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Etanol sufocado

Pensando bem...

Levantamento exclusivo ValeCard revela que abastecer o carro com etanol só vale a pena no

...atacar tucano na rua deveria ser crime, punido pelo Ibama, contra uma raça em extinção.

O PODER SEM PUDOR Hamlet brasileiro O médico Maurício Lacerda Filho visitou o irmão Carlos Lacerda no cárcere, em 1968, depois do AI-5, tentando convencê-lo a desistir da greve de fome: “Não estou aqui para falar como médico, nem mesmo como irmão. Vim trazer

Já para 71,5% - 2.220 municípios - que responderam a pesquisa, a vacinação seguiu normalmente, conforme divulga a Confederação Nacional dos Municípios nos municípios, 25% deles declararam que o índice se manteve estável, 16,1% indicaram aumento e 13,3% diminuição. “Chama a atenção que em 44,1% dos municípios pesquisados esta semana não houve óbitos em virtude da covid-19”, diz a CNM.

SP à frente

A tentativa de levar o caso de “rachadinha” à CPI da Pandemia reforça a argumentação dos que são contrários à sua prorrogação. Alegam que os a comissão se perdeu.

Covid-19: 837 municípios relataram falta de vacinas Pelo menos 837 municípios brasileiros tiveram problemas com falta de vacinas contra a covid-19 na semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (5), são da pesquisa semanal feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número representa pouco mais de 27% dos municípios dos 3.079 gestores que responderam o levantamento. Já para 71,5% - 2.220 municípios - que responderam a pesquisa, a vacinação seguiu normalmente. Quando a pergunta diz respeito especificamente à primeira dose da vacina contra o novo coronavírus 96,7% dos municípios que apontaram que faltaram doses para imunizar a população. Ainda segundo o levantamento, 13,1% dos municípios que declararam que tiveram dificuldades para completar o esquema vacinal de duas doses por falta de imunizantes na última semana. Destes, 62% relataram a falta da segunda dose para a Butantan/ CoronaVac, enquanto 63% relataram falta da Fiocruz/AstraZeneca. Cerca de 30% dos municípios que não tiveram vacina em estoque relataram falta da vacina da Pfizer.

Já são mais de 17 milhões de brasileiros que contraíram a Covid-19 e se curaram, desde o início da pandemia, 97% dos casos encerrados no País. As mais de 525 mil mortes representam 3% dos casos.

presidente da entidade Paulo Ziulkoski. Para ele, a medida faria o número de contaminação diminuir e evitaria uma maior mortalidade no país.

Kit Intubação

Os dados apresentam que, neste período, há risco de falta de medicamentos do kit intubação em 13,2% dos Municípios da amostra, demonstrando que uma parcela considerável das cidades ainda corre o risco de não ter esses medicamentos para atendimento aos pacientes com covid-19 em estado grave. Houve uma queda em relação às semanas anteriores.

Isolamento

Outro dado da pesquisa revela que medidas de isolamento social, como fechamento de serviços não essenciais e outras ações, ainda estão sendo adotadas por 76,1% dos municípios na última semana. Em 22,8%, não houve esse tipo de medida. O percentual, segundo a CNM, vem se mantendo nas últimas semanas. Segundo Paulo Ziulkoski, a expectativa da CNM é de que os dados sejam utilizados para auxiliar os municípios brasileiros e a União com ações concretas para mitigar os problemas nos sistemas de saúde de todo o país. Os dados da pesquisa serão entregues ainda hoje pela entidade ao Palácio do Planalto e ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). (todas as matérias são da Agência Brasil)

uma palavra de lucidez. Esta greve de fome é uma loucura!” Lacerda só desistiu do jejum ao ouvir um argumento poderoso: “Acabe com esta besteira. Você está querendo bancar o Hamlet na terra de Dercy Gonçalves?”

Queiroga defende inclusão de vacina em planos de saúde O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu ontem (5) a inclusão de vacinas contra a covid-19 em planos de saúde. A alternativa, acrescentou o titular da pasta, dependeria de aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Queiroga ressaltou que essa possibilidade poderá ocorrer apenas quando houver vacinas disponíveis para as operadoras de plano de saúde. E uma alternativa para o momento atual, em que apenas os governos podem comprar os imunizantes, é o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde. “Se houver um cenário em que as vacinas possam ser adquiridas pela iniciativa privada, aí eles vão ao plano. No momento atual, é impossível ter vacinas pela iniciativa privada, então os beneficiados da saúde suplementar podem tomar vacina no PNI como todos os brasileiros e as operadoras vão ressarcir ao Sistema Único de Saúde”, disse Queiroga, em entrevista a jornalistas em Brasília. Queiroga lembrou que os planos de saúde são utilizados por 48 milhões de brasileiros para ter assistência à saúde. E a vacinação faz parte da atenção primária, uma das modalidades de

assistência à saúde fornecida tanto pelo Estado quanto por instituições privada. Com a pandemia controlada e transformada em endemia, seguiu o ministro, os planos de saúde poderão adquirir imunizantes e ofertar por meio de sua rede credenciada de prestadores de serviço. “Nesse momento a iniciativa privada não consegue adquirir vacina, mas, no futuro, a gente sabe que vamos conter o caráter pandêmico da doença e ela vai virar endemia. É nesse contexto que as operadoras podem adquirir vacina, não só contra a covid, mas outras vacinas também”, sublinhou. Mas o titular do ministério ressaltou que essa possibilidade depende de autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador responsável pelos serviços prestados pela iniciativa privada no setor. Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que recebeu ofício do Ministério da Saúde sugerindo a avaliação da possibilidade de inclusão de vacina para Covid-19 no Rol de Procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A ANS vai seguir com a análise da proposta.


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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 6 de julho de 2021  O

ESTADO

Finanças. A Sefin retomou, ontem (5), atendimento presencial dos Núcleos de Acolhimento ao Cidadão (NACs), localizados nos Vapt Vupts de Messejana e Antônio Bezerra e no Del Paseo. Além da opção on-line, que continuará disponível para o conforto do contribuinte, nos três núcleos, será possível solucionar demandas voltadas para pagamentos de tributos (IPTU, ISS, ITBI), cadastros, certidões, consultas processuais e outros assuntos institucionais.

Ceará ultrapassa 278 mil doses de vacinas recebidas em julho Cariri firme para eleições Conforme informações que temos recebido dos mais diversos municípios da Região do Cariri, os trabalhos iniciais com vistas às eleições do próximo ano (2022), já começaram. São muitos os futuros candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo o médico, ex-prefeito de Brejo Santo e atual Deputado Estadual Guilherme Landim (foto), um dos mais cotados para uma nova e vitoriosa missão política através do PDT. Landim, a exemplo de seu saudoso pai Wellington Landim realiza exemplar trabalho em favor da importante região, quer junto aos governos estadual e federal, mas, sobretudo com a sua dinâmica pessoal e presente no exercício do seu mandato, abordando e realizando trabalho admirável. O que se comenta no Cariri é que Guilherme Landim é um dos nomes já consagrados para as disputas vindouras. Entre tantos bons trabalhos a ele atribuídos, a luta que manteve junto ao Governo Federal para a construção de várias obras, mas, sobretudo pela conclusão das obras da transposição das águas do Rio São Francisco que há vários meses passou a ser uma realidade para o nosso Estado e os demais do Nordeste. Voltaremos ao assunto.

Cariri é que manda

Se prestarmos bem atenção vamos chegar à conclusão que o Cariri está muito bem representado na Justiça Cearense e, principalmente, no que diz respeito a rede de comando. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, é natural de Aurora; o desembargador Inácio Cortez, que assumiu recentemente a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é natural do Crato e o seu vice, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, é de Juazeiro do Norte. Viva a Justiça e viva o Cariri.

E mais

A força da Região do Cariri não passa apenas pela Justiça. No Executivo, o próprio governador Camilo Santana, lembre-se, nasceu no Crato. NA Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o primeiro vice-presidente é o jovem deputado Fernando Santana, natural de Juazeiro do Norte. Sem dúvida, uma região entre todas as existentes em nosso Ceará, ainda com privilegiados profissionais nos mais diversos campos de atividade.

Eleições 2022

O MDB , ao que se informa, está mesmo trabalhando para levantar sua bandeira cada vez mais, no País e, especialmente no Ceará. Ao que se informa, o bem sucedido empresário e ex-senador da República, Eunício Oliveira, poderá mesmo vir a ser o candidato do partido ao Governo do Estado. NA opinião do deputado federal José e Rodrigues, representante do partido em Sobral e zona norte do estado, a candidatura de Eunício viria fortalecer a oposição que já conta com Capitão Wagner (ainda NO PROS?), tudo para tentar derrotar o grupo liderado pelos Ferreira Gomes, o que convenhamos, não será nada fácil.

Quem mais?

Setores da imprensa têm falado e divulgado com bastante assiduidade que a sucessão do governador Camilo Santana (PT), realmente já está nas ruas. E entre tantos nomes lembrados, fala-se que além dos já mencionados (Capitão Wagner e Eunício Oliveira), o PT poderá lançar a deputada federal Luiziane Lins (que já foi prefeita Fortaleza em dois mandatos, vereadora e deputada estadual). No grupo hoje liderado pelos Ferreira Gomes (no PDT e apoio de vários outros partidos), comenta-se os nomes de Cid Gomes, Evandro Leitão e Roberto Cláudio. E claro, falam em outros nomes. Estamos atentos.

No último sábado (3), chegaram ao estado o segundo lote do imunizante da Janssen e mais uma remessa da Astrazeneca. Foram, ao todo, 211.800 doses Desembarcou em Fortaleza, no último sábado (3), o 42º lote de vacinas para a continuidade da execução da campanha nacional de imunização contra a covid-19 no Ceará. Das 211.800 doses que chegaram ao estado, 120.250 são referentes a mais uma remessa da Astrazeneca e 91.550 do segundo lote da Janssen - imunobiológico que exige apenas uma dose para concluir o processo de imunização em uma pessoa. Além da Capital, as vacinas contemplaram outros 183 municípios cearenses. Após a chegada, o Executivo estadual pôs em prática sua logística de distribuição e controle, que adota oito rotas, sendo cinco delas aéreas. Com os imunizantes em solo cearense, o governador Camilo Santana (PT) ressaltou a importância da chegada dos lotes para o avanço da campanha de imunização contra o coronavírus no estado. “É fundamental que esse fluxo de vacinação seja mantido para garantirmos a saúde da nossa população”, avaliou. Ademais, o chefe do Executivo estadual alertou para a atenção que a população deve ter em relação às informações publicadas pelas secretarias municipais de saúde, no que diz respeito ao agendamento do público para a vacinação. “Fiquem atentos ao cadastro e às listas de agendamento em seus municípios. Só com a vacinação em massa conseguiremos superar essa pandemia”, enfatiza. Neste mês, além das vacinas entregues sábado passado, o Ceará recebeu, um dia antes, um lote com 66.690 doses da farmacêutica Pfizer. Com isso, no início de julho, o estado obteve, ao todo, 278.490 imunizantes. Desde o início da distribuição das vacinas no Ceará, em janeiro deste ano, 5.380.288 doses foram recebidas. Dessa quantidade, até o último dia 1º, 4.465.080 doses foram aplicadas, sendo que 3.279.230 são referentes à primeira dose (D1) e 1.129.400 à segunda (D2). A vacina fabricada pela farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson, capaz

FOTO TATIANA FORTES/ GOVERNO DO CEARÁ

Ainda sem previsão de quando serão vacinadas, pessoas entre 12 e 17 anos continuam podendo se cadastrar por meio do Saúde Digital de imunizar com uma única dose, já foi aplicada em 56.450 cearenses.

Importante é vacinar

Apesar do avanço da imunização no Ceará, há pessoas que ainda resistem à vacinação. Mesmo prestes a receber a primeira dose do imunobiológico, o graduando em Educação Física Alesson Penha, 26, revela estar receoso quanto à eficácia das vacinas disponíveis atualmente. “Ainda não estou 100% seguro. Já soube de casos de pessoas imunizadas que faleceram por causa da covid. Vou tomar

porque a minha área de atuação profissional exige que isso aconteça, mas confesso não estar tão confiante”, revela. Para Keny Colares, infectologista da Escola Pública de Saúde do Ceará (ESP-CE), o importante é vacinar, independentemente de qual vacina esteja disponível e será aplicada. “Todas elas são seguras, efetivas e capazes de controlar e reduzir muito a probabilidade de pessoas se contaminarem. Essas vacinas foram testadas em países diferentes, com pessoas diferentes, e na vida real todas elas es-

tão mostrando a capacidade de reduzir a transmissão da doença e o número de pessoas que precisam se internar”, aponta. Ainda segundo ele, não se vacinar ou selecionar qual imunizante será aplicado é uma alternativa que, muitas vezes, coloca inúmeras vidas em risco. “Na hora que você deixa de vacinar por escolher determinada vacina, você está se colocando em risco de adoecer e colocando em risco a população, já que só vamos estar protegidos quando 70% a 80% da população estiver vacinada”, pontua.

Recebimento de vacinas por mês • Janeiro: 3 remessas com total de 334.900 doses

• Maio: 13 remessas com total de 1.304.070 doses

• Fevereiro: 3 remessas com total de 244.700 doses

• Junho: 12 remessas com total de 1.367.428 doses

• Março: 5 remessas com total de 753.750 doses

• Julho: 41º lote (2/7/2021) - 66.690 Pfizer

• Abril: 5 remessas com total de 1.096.950 doses

42º lote (3/7/2021) - 91.550 Janssen / 120.250 Astrazeneca

Justiça decreta implementação de residências terapêuticas em Fortaleza Em atenção a uma ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça determina que o município de Fortaleza implante residências terapêuticas - moradias inseridas em comunidade e que são designadas a assistir pessoas com transtornos mentais, egressas de internações psiquiátricas de longa permanência e que não possuam suporte social e laços familiares - em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais vinculadas à administração municipal. Além disso, cabe ao município apresentar o programa de implementação, informando a fonte de custeio

e englobando os recursos humanos utilizados para o funcionamento pleno de cada unidade. O prazo para entrega desses equipamentos à população é de um ano após a apresentação do programa. O decreto se deu por meio de decisão favorável ao MPCE, pela 9ª Vara da Fazenda Pública, publicada no último dia 28. Outra determinação do Juízo aponta que o município apresente, dentro de seis meses, um relatório informando o número de vagas já existentes nessas residências e a perspectiva de extinção de leitos hospitalares para atendimento de pacientes com doenças mentais, com

aferição da necessidade de vagas suplementares conforme a demanda de cada Secretaria Regional. A pena, em caso de descumprimento das obrigações delegadas, é uma multa diária de R$ 1 mil. Segundo o MP, antes da Ação Civil Pública, foram realizadas audiências com entidades públicas a fim de discutir e encontrar soluções para os pacientes que necessitam de internação hospitalar psiquiátrica por longo período, visto que não possuem condições de retorno aos seus lares, por falta de apoio das famílias. Situação dificultada pela escassez de residências terapêuticas na Capital.

Com a edição da Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, as internações passaram a efetuadas em caráter excepcional, sendo aplicadas mediante à ausência de outros recursos que viabilizem o adequado atendimento do paciente. Portanto, diante deste cenário é que as residências terapêuticas e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) surgiram como alternativas ao acompanhamento hospitalar, além de um meio mais adequado para a reinserção social da pessoa atendida.


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 6 de julho de 2021

INTERNACIONAL

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Cooperação. O líder chinês Xi Jinping disse nesta segunda-feira (5) ao presidente francês, Emmanuel Macron, e à chanceler alemã, Angela Merkel, que espera que a China e a Europa expandam a cooperação para responder melhor aos desafios globais, informou a CCTV, televisão estatal chinesa.

Covid-19: Inglaterra deixa de exigir máscaras Embora o Reino Unido enfrente alta no número de casos de Covid, o uso de máscaras na Inglaterra deixará de ser obrigatório, exceto em instalações médicas Embora o Reino Unido enfrente alta no número de casos de Covid, o uso de máscaras na Inglaterra deixará de ser obrigatório, exceto em instalações médicas, anunciou nesta segunda (5) o premiê Boris Johnson. A medida valerá a partir de 19 de julho, data em que praticamente todas as restrições em vigor para conter a pandemia serão encerradas. Barreiras para entrada e saída de viajantes do país, porém, seguem em vigor. Na prática, o governo retirará todas as restrições legais ao comportamento dos cidadãos e passará a recomendar que cada pessoa decida como lidar com os riscos. Assim, o uso da proteção facial será indicado, e não mais exigido. “Devo frisar que a pandemia não acabou e que estamos longe do fim. Conforme começamos a aprender a viver com o vírus, devemos todos continuar a gerenciar cuidadosamente os riscos da Covid”, ressaltou o primeiro-ministro. “Eu obviamente vou usar máscaras em lugares lotados com pessoas desconhecidas, para proteger os outros

e como uma questão de cortesia. Há uma diferença entre isso e em circunstâncias como viajar sozinho por horas, tarde da noite, sozinho em um trem”, comparou Boris. “As pessoas devem ter direito a exercer seu arbítrio.” Entre outras medidas, não haverá mais restrição a aglomerações em espaços públicos ou privados, e empresas não serão mais obrigadas a manter parte das equipes em trabalho remoto. Uma pessoa vacinada que tenha contato com alguém contaminado também não precisará mais fazer isolamento obrigatório, e deixa de ser necessário escanear QR codes -usados para rastrear possíveis contágios- ao frequentar restaurantes e pubs. Estes locais poderão funcionar a plena capacidade. Baladas e grandes shows e eventos esportivos foram liberados. Novas regras para as escolas e as viagens devem ser anunciadas nos próximos dias. Segundo a imprensa britânica, pessoas plenamente vacinadas poderão viajar aos países que estão na lis-

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17398 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEX CANDIDO PONTES e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA; Edital n° 17399 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANGELO GOMES GUIMARÃES e LAYZZA VICTÓRIA DA SILVA BEZERRA; Edital n° 17400 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDNARDO FURTADO DO NASCIMENTO e LUANA VITÓRIA QUEIROZ DA SILVA; Edital n° 17401 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS FERREIRA SAMPAIO e YARA SIQUEIRA FREITAS; Edital n° 17402 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE LIMA LINS e ZILDA CAROLINA DIAS PAIVA CÂNDIDO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 06 de Julho de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

ta âmbar sem precisar fazer quarentena ao retornar. O Brasil e toda a América do Sul estão na lista vermelha e seguem vetados. As mudanças anunciadas por Boris valerão apenas para a Inglaterra. As outras partes do Reino Unido -Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte- decidem as medidas de forma separada, e estão retirando as restrições de modo mais lento. O Reino Unido é o sétimo país com mais mortes pela Covid no mundo, com 128 mil óbitos, em uma população de 66 milhões. No começo da pandemia, Boris demorou a adotar medidas de restrição e ele mesmo acabou contraindo a doença -em abril de 2020, ficou internado na UTI. Ao se recuperar, deixou de lado o negacionismo. O governo britânico impôs um confinamento rígido no início de janeiro de 2021 e começou a suavizar as medidas de restrição no final de março. Aos poucos, escolas, lojas não essenciais, cinemas, museus e restaurantes foram reabrindo. Restava liberar espaços de entretenimento noturno e autorizar grandes

eventos, como megashows, que serão permitidos agora.

Eventos

As autoridades já haviam flexibilizado o veto a eventos de massa para permitir que 60 mil torcedores comparecessem ao estádio de Wembley, em Londres, para as rodadas finais da Eurocopa, torneio de futebol entre seleções. Este número corresponde a dois terços de sua capacidade. A primeira semifinal, entre Espanha e Itália, será na terça-feira (6), e a Inglaterra enfrenta a Dinamarca na quarta (7). O grande afluxo de público tem despertado a preocupação de que a liberação provoque o que a imprensa europeia chamou de “variante da UEFA”, em referência à federação de futebol do continente. A reabertura quase completa é possibilitada pelo avanço da vacinação, que reduziu o número de casos graves e de mortes. O Reino Unido é um dos países com maior percentual de imunização do mundo: 86% dos adultos tinham recebido a primeira dose até domingo (4), e 64% já estão plenamente imunizados.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337597- willi Pangerl e Amanda Sousa Ferreira; 337598- Carla Dandara Holanda Moura e Julia Hildmann; 337599- José Carlos de Almeida Lopes e Wandy da Silva Almeida; 337600-Odilon Everton Rodrigues e Maria do Socorro da Silva; 337601- Caroline Pereira de Maria e Eugenia Rocha de Sousa; 337602- Emanuel Jorge de Freitas e Milena da Silva Solon; 337603- Lucas da Silva Francelino e Maria Brena da Cruz de Souza; 337604- Luiz Jaci Monteiro de Brito e Ivoneide Sousa da Costa; 337605- Romário Cirilo de Medeiros e Naiana Alves Cunha; 337606- Fabricio Alves de Lima e Maria de Fatima Gomes da Silva; 337607- Francisco Clildemar Ferreira Gomes e Rosiane Silva Batista. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 05 de Julho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

Colômbia: vacinação privada e Rappi criticada por estimular competição A Colômbia começou, no último domingo (4), a vacinação contra a Covid-19 feita por empresas privadas, mas a medida criada para acelerar a imunização da população já causou polêmica, após um executivo da Rappi sugerir que a companhia priorizaria os entregadores mais eficientes. A iniciativa faz parte de um programa liderado pela Andi, associação nacional de empreendedores colombianos, em parceria com o governo do país. A primeira empresa a vacinar seus colaboradores foi a Telefónica, que anunciou que priorizaria os trabalhadores que fazem atendimento aos clientes. No caso da Rappi, a empresa está sendo acusada de discriminação e de adotar práticas consideradas antiéticas. Em entrevista à radio Blu, o diretor

de Relações Públicas do aplicativo de entregas, Juan Sebastián Rozo, anunciou a compra de 4.000 doses de Sinovac para imunizar 2.000 entregadores nas cidades de Bogotá, Medellín, Barranquilla e Cali. “A prioridade está sendo dada aos entregadores que mais prestam serviços, aos que tiverem mais pedidos e quem estiver mais conectado. Nosso objetivo é dar ferramentas de proteção aos entregadores que prestam mais serviços”, acrescentou o executivo. O temor é que a empresa estimule a competição pela vacina entre os seus entregadores, em troca de mais eficiência. “Pedalar por uma vacina é cruel”, afirmou. Procurada pela reportagem, a Rappi disse que apoia os entregadores parceiros que estão mais expostos à contaminação e não pertencem aos grupos prioritários na Colômbia.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65986-OMAR RODRIGUES SÁ JUNIOR E MICHELE LIMA RODRIGUES 65987-DARLAN DUARTE BATISTA E MARCIANA FERREIRA DA SILVA 65988-LEANDRO BASTOS DA SILVA E SARA SOARES FERREIRA 65989-ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA E WANESSA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO 65990-FRANCISCO AIRTON SAMPAIO DA SILVA E MARINEUDA DA SILVA PEREIRA 65991-FABRICIO MONTEIRO DA SILVA E SABRINA DA COSTA SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2021. Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26586 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS CORDEIRO FELIX e BRENDA ALBUQUERQUE RODRIGUES; Edital n° 26587 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAULO QUEIROZ DE ARAÚJO e CAROLINA NEVES BARROS MACIEL FREIRE; Edital n° 26588 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: URIAQUE LOPES DUARTE e PAMELLA CASTILHO BROK; Edital n° 26589 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SILVANES PEREIRA DE SOUZA e CAROLINA DA COSTA PINTO; Edital n° 26590 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ÍTALO FARIAS BRAGA e DEBORA DE SOUSA BEZERRA PINHEIRO; Edital n° 26591 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO VITOR PEREIRA DOS SANTOS e LARISSA FREITAS DE SOUSA; Edital n° 26592 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: NADIRLAN FERNANDES FONTINELE e ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 05 de Julho de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular



Em defesa do BNB e do FNE

NÃO À MP 1052/2021 anos


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 6 de julho de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Combustíveis: sim, outro aumento Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. Tudo, mais uma vez, teve aumento anunciado para hoje – e já entrou em vigor, viu? A Petrobras subiu os preços da gasolina e do óleo diesel pela primeira vez desde que o general Joaquim Silva e Luna assumiu a presidência da empresa, em abril deste ano. Em números: a gasolina fica 6% mais cara, nas refinarias, e o óleo diesel, 3,7%. O reajuste acontece após meses consecutivos de alta do preço do petróleo, insumo utilizado pela estatal, que nega, no entanto, que estivesse segurando os preços dos combustíveis automotivos para ajudar o Governo. E o gás de cozinha? Também ficou mais caro: 6%. Essa é a sexta vez, no entanto, que o produto é reajustado. A empresa diz que continua cobrando valores equivalentes aos dos importadores. Os critérios de reajuste seriam as variações da commodity nas principais bolsas de negociação e também do real frente ao dólar – que desvalorizou recentemente, inclusive. Além disso, ela considera os custos logísticos dos seus competidores, que pagam pelo frete do navio até o Brasil e pela infraestrutura de armazenamento e escoamento dos produtos no mercado interno. Ao mesmo tempo, a empresa diz que não pretende repassar aos consumidores volatilidades momentâneas provocadas por eventos pontuais no mercado internacional. Por isso, os reajustes da gasolina e do diesel estariam acontecendo em prazos mais longos, na atual gestão, segundo a empresa. Em suma, mais um aumento. E ninguém diz absolutamente nada.

Projeções

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central elevaram novamente a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,05% para 5,18%, segundo dados do boletim Focus, divulgado pelo BC. Para 2022, a expectativa para o PIB (produto interno bruto) é de crescimento de 2,1%, percentual ligeiramente menor do que o projetado na semana passada (2,11%). O mercado financeiro manteve a projeção de expansão do PIB para 2023 e 2024, em 2,5%.

Projeções II

Para a inflação deste ano, a previsão do mercado financeiro subiu de 5,97% para 6,7%. A estimativa supera o limite superior da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo CMN, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5% para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022, a estimativa de inflação permanece em 3,77%. Já a projeção do índice para 2023 e 2024 é de 3,25%.

Bolsa Família, obras ou reajustes Pressionada a implementar demandas eleitorais de Jair Bolsonaro, a equipe econômica quer que o Presidente faça escolhas e deixe claro quais serão as medidas prioritárias para 2022. O argumento é que não há espaço suficiente no Orçamento e nem todos os pedidos poderão ser atendidos. Até o momento, Bolsonaro já apresentou exigências de ampliação do Bolsa Família e liberação de verba para obras públicas. Aliados afirmam que ele também deseja reajustar os salários de servidores públicos no ano que vem. Além disso, quer uma reserva de recursos para eventual implementação do voto impresso.

Auxílio estendido

Um decreto prorrogou o Auxílio Emergencial neste ano. O benefício atual - que varia de R$ 150 a R$ 375 - termina neste mês. De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, a extensão será possível pela edição de uma MP (Medida Provisória) com crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania. O governo não informou qual o valor do crédito extraordinário. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.

IR de aposentados

Aposentados e pensionistas do INSS terão um alívio no bolso, caso a proposta de reforma tributária que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 seja aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, 23.683.780 beneficiários recebem até R$ 2.500, segundo o INSS. Desse total, 15.303.004 têm mais de 65 anos, o que garante o direito à dupla isenção no Imposto de Renda. Ou seja, um bônus no limite de R$ 1.903,98 por mês.

Pronampe: 4,5 mi de empresas notificadas

A Receita Federal enviará o informe de rendimentos para 4,5 milhões de pequenos negócios que terão direito ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em 2021. As mensagens informam o valor da receita bruta registrada pelas empresas em 2019 e 2020 e devem ser apresentadas aos bancos ao solicitar o financiamento. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Sobe preço da gasolina. A Petrobras vai reajustar de uma só vez os preços da gasolina, diesel e do gás de botijão (GLP) a partir de hoje para as distribuidoras. No caso da gasolina, o preço médio por litro sobe 6,32%, de R$ 2,53 para R$ 2,69. Assim, acumula desde janeiro um aumento de cerca de 46%.

Novos prazos para prova de vida no INSS são divulgados O Instituto Nacional do Seguro Social estendeu o calendário que dá mais prazo para a realização da prova de vida para os aposentados e pensionistas Os aposentados e pensionistas cujas datas da comprovação venceram em maio e junho de 2021 ou vão expirar até julho de 2022 têm novo prazo para prova de vida no INSS. Esse grupo poderá fazer o recadastramento entre janeiro e agosto de 2022, seguindo o novo prazo correspondente à data original em que a fé de vida venceu. Para quem tinha data de vencimento de março de 2020 até abril de 2021 e ainda não fez o procedimento, o calendário não mudou. Por exemplo, julho de 2021 continua a ser o último mês de prazo para os beneficiários que deveriam ter realizado a comprovação em maio ou junho de 2020. Para a maior parte dos beneficiários, a comprovação de vida é realizada na agência bancária onde ocorre o saque do pagamento. O diretor de benefícios do INSS, José Carlos de Oliveira, destacou, em nota, que maiores

de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem realizar o procedimento em casa ou por meio de procuração. “É importante lembrar que as pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar”, comentou. A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano. Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes. Caso o beneficiário

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas/CE, torna público o resultado da fase de habilitação da TP nº 2021.06.02.001F. OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhoria e ampliação da iluminação pública em rede aérea e a substituição das luminárias existentes de 250W vapor metálico por luminárias de LED de 200W em especial na Av. Maria Luiza Leite Santos e na Av. Luiz Gonzaga de Alcântara ambas na sede do Município de Tarrafas - CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Empresas Habilitadas: Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI - ME, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66; A.I.L Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; Techluxx do Brasil Iluminação e Materias Elétrico EIRELI ME, CNPJ Nº 29.093.620/0001-02; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85. Empresa Inabilitada: Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.291.561/0001-90: deixou de atender aos Itens 3.2.1.1 e ao Item 3.2.3.1. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 14 de julho de 2021 as 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 02 de julho de 2021. Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL.

NOVO PRAZO PARA FAZER PROVA DE VIDA Até abril de 2020 - Junho de 2021 Maio e junho de 2020 - Julho de 2021 Julho e agosto de 2020 - Agosto de 2021 Setembro e outubro de 2020 - Setembro de 2021 Novembro e dezembro de 2020 - Outubro de 2021 Janeiro e fevereiro de 2021 - Novembro de 2021 Março e abril de 2021 - Dezembro de 2021 Maio e junho de 2021 - Janeiro de 2022 Julho e agosto de 2021 - Fevereiro de 2022 Setembro e outubro de 2021 - Março de 2022 Novembro e dezembro de 2021 - Abril de 2022 Janeiro e fevereiro de 2022 - Maio de 2022 Março e abril de 2022 - Junho de 2022 Maio e junho de 2022 - Julho de 2022 Julho de 2022 - Agosto de 2022 possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral ou no Detran, poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco. Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar

a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma agência da Previdência Social.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na avenida 23 de agosto, s/n, Centro, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0607.01/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, que realizar-se-á no dia 22.07.2021, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas. Senador Sá-CE, 06 de Julho de 2021. Daniel Márcio Camilo do Nascimento – Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na avenida 23 de agosto, s/n, Centro, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0607.02/2021, cujo objeto é a REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, que realizar-se-á no dia 23.07.2021, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas. Senador Sá-CE, 06 de Julho de 2021. Daniel Márcio Camilo do Nascimento – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01.07.01/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de agosto de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ESCOLAS ULISSES PARANHOS MAIA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, LUIS ALMIRO AMORIM, NO SÍTIO IPUEIRAS, FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA, NO SÍTIO GENIPAPEIRO, EEIEF EXPEDITO DIÓGENES, NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NO BAIRRO EDMAR BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE..O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 05 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01.07.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de julho de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA EM LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 05 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Várzea Alegre – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Julho de 2021 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, estará realizando a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.07.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa e financeira, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 07:00h às 11:00h ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea Alegre/CE, 05 de Julho de 2021. Maria Luiza Agostinho Paulino - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 3006.01/21-PE. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 3006.01/21-PE, do tipo Menor Preço, visando a aquisição de produtos para composição dos kits bebês destinados aos usuários do grupo de gestantes do CRAS junto a Secretaria de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 20 de Julho de 2021 às 14:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (88) 99683.1558 e nos site: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.com. Milhã - CE, 05 de julho de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribe - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2021070201-SRP. A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguaribe – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de julho de 2021 às 10:00hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Savino Barreira, 1112 – Centro, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo critério de julgamento é Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de combustíveis visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaribe/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribe – CE, 05 de julho 2021. Raimunda Meible Diógenes Pinheiro - Pregoeira.

Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Reriutaba, a "Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade Bovinocultura de Leite/Corte, localizada na Fazenda Betânia no endereço localidade Betânia – Zona Rural – Reriutaba CEP: 62,260-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente. 05/07/2021, Reriutaba - Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação – Concorrência Pública Nº. 2021.05.20.01. Para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de ônibus e micro-ônibus, conforme especificações contidas no Edital e Anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 08 de Julho de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 13 de Julho de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.

VICENTE DE PAULO DE LIMA CPF: 422.204.243-91

Torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - CE a regulamentação de Licença por Adesão e Compromisso LAC, para atividade Agropecuária/Avicultura de Postura, localizada no Sítio Convento, Zona Rural de Guaraciaba do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.

TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.036.437/0001 - 02

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente “Licença para coleta e transportes de Classe II – Não perigosos em todo Estado do Ceará localizado na Rua Bárbara de Alencar , 540, Sala 302 – Centro Fortaleza - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.

TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.036.437/0001 - 02

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente “Licença para coleta e transportes de resíduos de serviços de saúde, em todo Estado do Ceará”, localizada na Rua Bárbara de Alencar, 540, Sala 302 – Centro Fortaleza - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 07.007/2021. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação e da proposta técnica e financeira da Chamada Pública nº 07.007/2021, cujo objeto é o contrato de gestão a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificado no âmbito do Município de Eusébio nos termos da Lei Municipal nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 636/2017, com alterações pelo decreto Municipal 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente edita e seus anexos, para o gerenciamento operacionalização e a execução de serviços na área da saúde, com a finalidade de gerir 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI, 15 leitos de cuidados intermediários adulto – UCI, 05 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal – UCIN e 24 leitos de enfermaria, a serem implantados nas dependências físicas do Hospital Dr. Amadeu Sá, para a ampliação da assistência à saúde no Município de Eusébio/CE. Fica selecionado para a celebração do contrato de gestão com o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM CNPJ Nº. 09.231.738/0001-34. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

JOSÉ RODRIGUES PINTO

GERARDO ANTONIO MARTINS TRAJANO

Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Reriutaba, a "Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade Bovinocultura de Leite/Corte, localizada na Fazenda Angicos no endereço Angicos – Zona Rural – Reriutaba CEP: 62.260-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente. 05/07/2021, Reriutaba - Ceará. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais de proteção individual e álcool, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 19 de julho de 2021, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.13.27-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção da Praça Bela Vista no Bairro Vila Nova e construção de praça no Bairro Barreiros na sede do Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01- E2 Construções e Serviços LTDA; 02– LC Projetos e Construções LTDA; 03- Conceito Engenharia e Construção EIRELI – EPP; 04- Lest Construções e Empreendimentos EIRELI ME; 05- MS Engenharia Projetos & Consultoria; 06Coembe – Construtora e Empreendimentos Benício; 07-Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; 08- Millenium Serviços EIRELI; 09- RVB Construções LTDA; 10- JMS Locação e Serviços LTDA; 11- Amizade Prestação de Serviços LTDA. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Expresso Construções LTDA; 02Construtora e Imobiliaria Brilhante; 03- CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 04 - CK Construtora e Serviços EIRELI; 05- Tomaz Construções EIRELI; 06 - WU Construções e Serviços EIRELI EPP; 07- Real Serviços EIRELI; 08- Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME; 09- Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI; 10- EVP Serviços e Construções EIRELI; 11- Construtora AG EIRELI; 12- Construtora ABM EIRELI; 13- VK Construções e Empreendimentos LTDA; 14- R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI; 15- R. Meire Engenharia EIRELI; 16- Lexon Serviços & Construtora; 17- Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME; 18- LS Serviços de Construções EIRELI ME; 19- Habite Engenharia EIRELI; 20Excellence Soluções Administrativas; 21- Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; 22- B Freire Neto Construtora LTDA; 23- Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 24LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; 25- ZM Pontes Comércio e Construções EIRELI- ME; 26Aleb Construtora & Locação de Automoves LTDA; 27- Forte Feijo Soluções EIRELI EPP; 28Emilio Marcos Franco Alves ME; 29- Construtora Impacto Comercio e Serviço EIRELI; 30Consplanserv Construções Planejamento e Serviços EIRELI; 31- Pucon Construções EIRELI; 32- F Brigel Construções e Serviços LTDA; 33- Pavcon Pavimentação, Construção e Projetos LTDA; 34- Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 35-Serv Lok Serviços e Locações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 12 de março de 2021, às 09:00 horas na sala da comissão de licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 05 de julho de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 6 de julho de 2021

ESPORTES

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Olimpíadas. A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) divulgou as equipes de saltos e de concurso completo de equitação (CCE) - provas de salto, adestramento e cross-country - que representarão o país na Olimpíada de Tóquio (Japão). O destaque é a presença de Rodrigo Pessoa que disputará o evento pela sétima vez.

Santos se prepara para partida contra vice líder Atlético-PR A equipe comandada por Fernando Diniz poderá contar com o atacante Kaio Jorge que tinha sido poupado na derrota para o América-MG O atacante Kaio Jorge, poupado da recente derrota para o América-MG por apresentar desgaste físico, poderá retornar ao Santos às 19h30 desta terça-feira (6), em partida contra o Atlético-PR, na Vila Belmiro, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro. Caso ainda esteja fora, o time alvinegro deverá voltar a contar com Marcos Guilherme improvisado, tal como ocorreu no último sábado (3). Para a posição, o time conta com Marcos Leonardo, mas o jovem não tem sido muito utilizado por Fernando Diniz, que optou por jogar sem um centroavante na ausência de Kaio. O atacante perdeu espaço e se tornou uma das últimas opções do técnico. Ele entrou pela última vez contra o Sport, na última quarta (30), por apenas oito minutos. Para o ataque, Diniz ainda conta com Lucas Venuto, que tem sido improvisado na lateral, e Ângelo, antigo xodó do treinador, mas agora pouco utilizado. A médio prazo, o treinador deverá encontrar, no entanto, um substituto efetivo para Kaio Jorge, já que ele deverá sair do clube em breve. O atacante está em processo de renovação de contrato com o Santos, mas longe de um acerto. Inclusive, ele já pode assinar um pré-contrato com qualquer clube. A expectativa é que seu

FOTO IVAN STORTI/SANTOS FC

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Salonista Uma família só de salonista, meus irmãos todos foram ligados ao futebol de salão. Paulinho era goleiro do Vargas Filho e foi Campeão Cearense. Gerson Lima Filho era diretor do CREP, que congregava os funcionários das Pernambucanas e César Vieira foi um vitorioso campeão do mundo. Dos homens, só ficou este jornalista que vais fazer 80 anos no próximo dia 22 e do lado feminino, minha querida irmã Maria de Lourdes.

Jânio Quadros

Ele foi um homem de elevada cultura e prestígio quando exercia à presidência do Brasil, mas acabou renunciando, e uma repórter perguntou porque ele renunciou, ele respondeu: “ Fi- lo porque Ki-lo”.

DUAS ESTRELAS Hoje a coluna está estrelada, porque aqui estão duas figuras que honra nossa sociedade. Bom dia, meus caros Jorge Parente e Lúcio Brasileiro.

Achei Bonito Time paranaense busca uma vitória contra o alvinegro para alcançar a liderança que está atualmente ocupada pelo Bragantino empresário retorne na metade deste mês com propostas oficiais da Europa, onde o atleta sonha em atuar. Apesar de ter a possibilidade de sair de graça, Kaio firmou acordo com seus agentes e criou a condição de só sair caso consiga ressarcir o Santos. Seu contrato vai até o final da temporada.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.04/2021-PERP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.04/2021-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Material Didático, Para Atender A Demanda De Alunos Das Creches E Educação Infantil Do Município De Araripe. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/07/2021 até 16/07/2021 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 16/07/2021 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 16/07/2021 às 09:h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 05 de julho de 2021, José Feitoza de França- Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-PE - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2021-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Contratação Dos Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos, De Diversas Marcas, Com Fornecimento De Peças E De Acessórios, Originais Ou Genuínas, Para Suprir A Necessidades Das Diversas Unidades Administrativas Do Município De Araripe/CE. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/07/2021 até 19/07/2021 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 19/07/2021 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 19/07/2021 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm. ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll. org.br. ARARIPE-(CE), 05 de Julho de 2021, José Feitoza de França- Pregoeiro. PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 06/07/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO - 705 - CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ N° 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N° 30274 ALCINDO LEMOS PINHEIRO E ANA CLEIA VIEIRA DOS SANTOS N° 30275 JUAN DAVI CAMPOS FURTADO E ALINE FERREIRA CORREIA N° 30276 GILDO RODRIGUES SOUZA DE LIMA E ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA N° 30277 WAGNER SALES SILVA SOARES E MARIA EDUARDA ALVES NOBRE N° 30278 RODOLFO DOS SANTOS SILVA E BÁRBARA DOS SANTOS MORAIS 05 DE JULHO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de 49.336,00 m² de uma área total de 73.100 m², área restante de 23.764 m², em Tianguá, na Rua Lair Felix Nunes, Bairro Governador Ferraz. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. COPRAL COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - COPRAL Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SMU a licença de Regularização da Licença Ambiental Única - LAU para, Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na V DE LIGACAO 3, 331, Bairro DISTRITO INDUSTRIAL III, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.

Além de Kaio, Diniz espera contar com John contra o Atlético -o goleiro está em fase final de recuperação de entorse no joelho direito. O próprio treinador, contudo, será desfalque, já que cumprirá suspensão por acúmulo de três cartões amarelos, e, assim, passará o comando para o auxiliar Márcio Araújo.

Pará vai estar suspenso por razão semelhante. O zagueiro Luan Peres, em negociação com o Olympique de Marseille (FRA), também estará fora. Assim, deverá ter John; Madson, Luiz Felipe, Kaiky e Felipe Jonatan; Camacho, Jean Mota e Gabriel Pirani; Marinho, Kaio Jorge e Marcos Guilherme.

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29455 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ MARTINS DE ARAÚJO JÚNIOR e ANTONIA EDLENE DO NASCIMENTO FERREIRA; Edital n° 29449 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO PAULO CYSNE RUBIO e MARIA HELENA LIMA D’ORAN; Edital n° 29457 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EMMANUEL DARTANHAN SOUSA ALBUQUERQUE e BRUNA MARIA RODRIGUES DE FREITAS; Edital n° 29450 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS BERVELY SOUSA DE MEDEIROS e FRANCISCA SALENIA OLIVEIRA DA SILVA; Edital n° 29451 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE ANDRADE MARINHO e HAMANDA FREITAS NUNES; Edital n° 29452 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO TITO SAMPAIO e ISADORA BARBOSA TEIXEIRA; Edital n° 29458 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VICTOR PEREIRA DA SILVA e MARIANA COSTA ALENCAR; Edital n° 29453 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FREDERICO FERREIRA E SILVA e CECILIA CAPUCI CUNHA; Edital n° 29454 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JUNIOR e MORGANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO; Edital n° 29459 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL REBOUÇAS DE OLIVEIRA e VALÉRIA ARAÚJO NEVES; Edital n° 29460 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IVON LOURENÇO CHAVES e ZINARA SILVÉRIO CAMPELO DA COSTA; Edital n° 29456 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LEONARDO PEREIRA ALVES e MARIA ANGELICA MOUTINHO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 05 de julho de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74040 - FRANCION DOS SANTOS VIANA e MARIA IMACULADA SANTOS DA SILVA; Edital n° 74041 - VILSON MACEDO VIEIRA e CARLA CAMILA DA SILVA; Edital n° 74042 - CLEILSON CASTRO DE OLIVEIRA e KARLA VITÓRIA RODRIGUES BRASIL; Edital n° 74043 - FRANCISCA ADRIELE GONDIM TEIXEIRA e ANA PAULA FELIX NOGUEIRA; Edital n° 74044 - SAMUEL GIL ALBUQUERQUE BEZERRA e ANA VITORIA GOMES DOS SANTOS; Edital n° 74045 - JOÃO PAULO BASTOS PINTO e MARINA MOTA ARAÚJO; Edital n° 74046 - ANTONIO IGOR GADELHA DE SOUSA e ANA CARLA ANDRADE FERREIRA; Edital n° 74047 - JUAREZ ARAGÃO CAVALCANTE e MARIA FÁTIMA COÊLHO DE CARVALHO; Edital n° 74048 - FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA SOUSA e DARLYNE CÍNTHIA GADÊLHA LOPES; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 05/07/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

“Usar máscara é uma bonita forma que uma pessoa encontra para mostrar o seu coração”. Assina Aluísio Cavalcante Júnior, em recente artigo no Jornal O Povo. Tirei da coluna (excelente) do Clovis Holanda.

Sérgio Redes Eu o há admiro de muito tempo, não só pelo seu talento como jogador, como pela sua personalidade e agora passo admira-lo mais ainda pelo seu artigo de sexta-feira que passou. Ele mostra todo seu espírito de gratidão e de respeito, no final faz justiça ao César Vieira no seu intender, a maior personalidade de nosso esporte nos últimos anos. Muito obrigado, meu caro Serginho, você continua grande.

MAIS DUAS ESTRELAS Na coluna de hoje, dois da minha maior admiração e bem querer. São eles, Mário Feitosa e Rui do Ceará.

EULINO No 107 anos do Ceará, seu nome foi lembrado, como uns dos maiores presidentes que o Ceará já teve. Na coluna de hoje, ele aparece ao lado de Dimas Filgueiras, que ajudou e muito o alvinegro.

CENTRAL GERADORA EÓLICA PALMAS S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de Transmissão Aérea de 34,5 kV, com extensão de 8,0 km, localizada no Sítio Boca do Córrego, s/n, Zona Rural, Município de Amontada, no Estado do Ceará, com validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. CENTRAL GERADORA EÓLICA RIBEIRÃO S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de Transmissão Aérea de 34,5 kV, com extensão de 8,0 km, localizada no Sítio Boca do Córrego, s/n, Zona Rural, Município de Amontada, no Estado do Ceará, com validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Fortfix - Fortaleza Indústria de Adesivos Ltda torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Adesivos e Selantes, localizada na Rua Aracajú 1571, Anexo 1561, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

CENTRAL GERADORA EÓLICA ILHA GRANDE S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para Linha de Transmissão Aérea de 34,5 kV, com extensão de 13,0 km, localizada no Sítio Fazenda Barreiras, s/n, Zona Rural, Município de Amontada, no Estado do Ceará, com validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Sindicato dos Motoristas de Ambulâncias, Motoristas e Condutores de Veículos de Transporte de Urgência e Emergência (Públicos e Privados), Motoristas e Condutores Socorristas de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Estado do Ceará - SIMAM, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.861.059/0001-30, por seu Presidente, adiante assinado, CONVOCA todos os trabalhadores (associados ou não) representados pelo SIMAM-CE para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada dia 07 de julho de 2021, às 10 horas, de forma mista (presencial e virtual, simultaneamente), sendo que a assembleia presencial será realizada na Rua Padre Mororó, Nº 670, 2º. andar, Centro - Fortaleza/CE. Os trabalhadores que quiserem participar da assembleia, por meio virtual, no mesmo dia e horário, acima especificados, devem utilizar o link da videochamada: https://meet.google.com/hgw-vgjq-rcu. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: apresentação e deliberação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a ser firmada com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.088.721/0001-11. Fortaleza (CE), 06 de julho de 2021. BRENO RAMOS MOURÃO SOUSA - PRESIDENTE DO SIMAM/CE.

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 26/05/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO - 705 - CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ N° 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N° 30273 ANISIO TEIXEIRA ALMEIDA NETO E NAYANA VIANA CAVALCANTE NOBRE 25 DE MAIO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

FELICITAÇÕES Lucas Sales Matos, estudante de medicina, que aniversáriou e comemorou junto a família em Irapajé. Meus parabéns. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 6 de julho de 2021  O

ESTADO

No dia 8 de julho (quinta-feira), o Itaú Cultural celebra o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador estreando o Cena Agora – Arte & Ciência, nova série da programação virtual do Cena Agora. Até o dia 18 de julho (de quinta-feira a domingo) serão exibidas 12 cenas inéditas de artistas como o diretor Nelson Baskerville, além de debates com convidados como Marcus Vale, Rejane Cantoni, Kananda Eller e Helena Nader.

Programa estadual disponibiliza descontos de até 5% no IPVA Para ser beneficiado, o morador deve estar cadastrado e exigir seu CPF nas notas fiscais das compras O Governo do Ceará anunciou que oferecerá descontos de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 para os moradores que aderiram ao programa Sua Nota tem Valor e que tenham pontos acumulados de documentos fiscais emitidos entre os dias 1° de julho e 30 novembro deste ano. A divulgação do benefício foi feita pela secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, em uma coletiva de imprensa ocorrida na manhã da última segunda-feira (05). Para ser contemplado com a vantagem, o cidadão deve estar cadastrado no projeto e pedir a nota fiscal com seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da compra. A cada R$50 acumulados o morador ganha um ponto, que será convertido em um bilhete eletrônico. Cada pessoa pode ter o montante de 100 pontos em um mês. O desconto ofertado para os beneficiários pode ser somado ao abatimento oferecido a aqueles que quitam a parcela de maneira antecipada. Ou seja, o cidadão que consiga atingir a pontuação exigida pode ter até 10% de desconto na quantia total do imposto. “Para você que já paga o IPVA em parcela única e que já goza do desconto de 5%, traz mais essa possibilidade de você acumular, de você conseguir até 10% do IPVA no seu ano”, comenta Paco-

FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO ESTADO

Programa estadual de benefícios oferece para moradores abatimento de até 5% no valor do IPVA do veículo bahyba. A secretária ainda explica que o desconto de 5% continuará sendo ofertado para aqueles que só podem pagar o imposto de maneira parcelada e que para ser contemplado basta exigir o CPF na nota fiscal. A porcentagem abatida da parcela dependerá da pontuação do morador e também do preço estipulado do veículo cadastrado em relação a tabela Fipe, a redução no valor do IPVA pode variar entre 2% e 5%. A quantia máxima de desconto oferecida pelo programa é de R$1 mil. Contudo, a concessão do benefício será fornecida somente

flavio.torres.545

para um veículo cadastrado por CPF no Sua Nota Tem Valor. A adesão ao programa é feita automaticamente e o morador não pode ter débitos do imposto pendentes. Acerca da novidade, a secretária afirmou na transmissão que o benefício já estava sendo idealizado desde o lançamento do projeto e que é esperado uma adesão forte da população ao programa. “Essa fase que a gente inaugura do IPVA é a terceira roupagem do Sua Nota Tem Valor, e, certamente, vai ter um apelo social muito grande. Esse desconto no IPVA é um sonho antigo, que já estava no dese-

mrtorres.oestado@gmail.com

nho desde que o programa foi lançado”, disse Pacobahyba.

Adesão

Para poder ser contemplado com o programa, não é necessário que o participante expresse qualquer manifestação. A adesão ao benefício para aqueles que já estão cadastrados no projeto é feita automaticamente e não interfere na participação dos sorteios de prêmios que ocorrem mensalmente. Outro requisito a ser seguido pelo morador é que o veículo de sua propriedade deve estar com seu IPVA do ano anterior em dias. Caso não esteja, o desconto não será aplicado.

Sobre alguma ação que deve ser feita no aplicativo, Fernanda Pacobahyba esclarece que caso algum beneficiário possua mais de um veículo e queira aplicar no veículo de menor valor, é necessário fazer a mudança no sistema para que o desconto não seja abatido em outro automóvel ou motocicleta, que não seja do seu desejo. Mas se o participante tiver somente um veículo ou não possuir preferência, não se faz primordial essa alteração, tudo ocorrerá de maneira automática.

Uso de lentes de contato melhora o desempenho na prática de esportes Enxergar mal pode ser um problema em diversas situações do cotidiano, como, por exemplo, na hora de praticar esportes. Cerca de 79 milhões de brasileiros praticam alguma modalidade esportiva ou atividade física e a correção visual é um dos maiores fatores de ganho no desempenho atlético. A visão é um dos componentes mais importantes, ela é responsável por até 85% dos estímulos que resultam nos movimentos do corpo. Quem precisa de correção de grau, no dia a dia, sabe que na prática esportiva o uso de óculos não é uma boa opção, devido ao desconforto e falta de segurança. Para isso, uma boa alternativa são as lentes de contato oculares. As lentes são uma ótima opção para quem quer praticar esportes, pois elas não atrapalham os movimentos e são mais confortáveis e seguras. “A armação dos óculos pode limitar o campo visual do atleta, já as lentes ampliam o campo de visão e, além disso, não embaçam”, ressalta Marcio Canamary-CEO da Neolentes, fornecedora lentes de contato. Outra vantagem de usar as lentes durante os exercícios é a liberdade de movimentos. Usuários de óculos tem risco deles caírem do rosto e quebrarem, além de fatores, como chuva e poeira, que aumentam a chance de atrapalhar a visão pelos reflexos do sol. Nos esportes como beach tênis, tênis, crossfit, musculação, é praticamente impossível usar óculos, devido aos movimentos. Além disso, tem os esportes aquáticos que não é possível praticar com óculos de grau, já com o uso das lentes é possível. Nessa categoria é importante utilizar os óculos de natação, para evitar qualquer irritação devido ao cloro. “Os óculos podem ocasionar possíveis lesões em esportes corpo a corpo e em atividades que ocorrem impacto de bolas no rosto, durante a prática esportiva”, ressalta Márcio. Para saber mais sobre os tipos de lentes, basta acessar: https:// www.neolentes.com.br

Campanha. O Sesc Fortaleza promove, por meio do projeto Sesc Saúde e Prevenção, a Campanha Julho Amarelo durante todo o mês. A programação conta com webpalestra para estudantes, testes rápidos de hepatites, exposição mediada, ações educativas nas redes sociais, blitz educativa, live, podcast, além de campanha de vacinação para hepatite B. Entre os destaques da Campanha Julho Amarelo estão a realização de testes rápidos na unidade Sesc Fortaleza em parceria com a Associação Cearense dos Pacientes Hepáticos e Transplantados (Acephet) no dia 6/7, de 8h às 12h; a Live sobre os “Avanços e Desafios no Combate às Hepatites Virais”, no dia 22/7 às 16h no Instagram do Sesc Ceará, com a participação do técnico de IST/AIDS e hepatites virais da Secretaria de Saúde de Fortaleza, Marcos Paiva; e no dia 28/7 às 9h, acontece a Campanha de Vacinação de Hepatite B também no Sesc Fortaleza com os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Regional Centro.

Um pouco de muita gente A partir do dia 15 de julho os artistas cearenses do Acidum Project (@acidumproject), Terezadequinta e Robézio, viajam para o Oriente Médio a convite da Embaixada do Brasil em Beirute (Líbano). O projeto de arte pública marca a ação diplomática entre Brasil e países da região. A campanha Julho Amarelo alerta para a importância do diagnóstico precoce das hepatites virais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essas doenças e complicações relacionadas podem provocar cerca de 1,4 milhão de mortes no mundo a cada ano. Em 4 de julho, o Palacete Senador Alencar chegou aos 150 anos de inauguração. A edificação, que hoje é o Museu do Ceará e está em reforma, exerceu diferentes papéis na história do Ceará, no passado e no presente. No dia 6, às 19 horas, a Executiva da Revista Arte, Lilia Quinderé, e a arquiteta Susana Fiùza batem um papo sobre a relação entre arte e arquitetura, segmentos que se complementam para a realização e o sucesso de muitos projetos.

Marilza Pessoa é o nome mais conhecido e tradicional em Fortaleza, quando se fala de bolos artísticos. Seu talento em aliar o sabor e a beleza nas criações do Bom Bocado atravessou gerações nas muitas famílias de Fortaleza

Especialmente para o aniversário do neto Raul, filho de Tiago Monteiro e Marília Trindade, Socorro Trindade fez mais um belo trabalho de decoração. Sonic foi o lindo tema ilustrado pela talentosa decoradora.

Rapidíssimas

Nosso almoço do Arraiá da Acad, no Iate Club, contou com muita animação. Recebemos mimos da Fernanda Aguiar

Construir a casa dos sonhos é o desejo de muitos brasileiros, principalmente, neste período de pandemia, no qual as pessoas estão ficando mais em casa e trabalhando no estilo homeoffice. Atenta a essa demanda no mercado, a Incorporadora cearense Domus vem inovando no mercado de construção e decidiu abrir seu modelo de gestão para investidores, com o lançamento de franquias no Brasil. Trazendo um plano completo de gestão e metodologia únicos no mercado, a franquia custará cerca de R$ 80.000,00 reais. “O valor é acessível para quem deseja investir no mercado, uma oportunidade

única”, conta Hygor Guerreiro, diretor da Incorporadora que coordena todo o plano de operação da franquia. A primeira franquia já foi iniciada na região metropolitana de São Paulo. O novo espaço já iniciou com duas obras em condomínios de alto padrão, com orçamento superior a 1 milhão de reais e tem a previsão de sete obras até o final do ano. A franqueadora estima o lançamento de 10 franquias até o final de 2021 espalhadas pelo Brasil. De acordo com Hygor Guerreiro, a lista de espera já está grande dos possíveis franqueados. “Os franqueados contarão com toda a inteligência processual de sucesso da Domus, assim

como todo o apoio do setor de engenharia, arquitetura e projetos, conferindo celeridade aos processos construtivos”, enfatiza. A missão das franquias é levar a melhor experiência em construção habitacional para todo o Brasil de uma maneira simples, eficaz e inovadora. A visão é de ser a maior referência em construção financiada de residências unifamiliares do país. Conhecida por sua qualidade e compromisso, a Incorporadora também está com operação em Belo Horizonte e Palmas e já tem previsão para mais uma franquia em Mossoró. Cearense brilha no Distrito Federal. David Montenegro atua com sustentabilidade

como Auditor Fiscal no Ministério da Economia. A bonita Rayssah Bruna nesta crise sanitária não está circulando nos pontos sociais. Distinguido como um dos radialistas mais profundos na arte futebolística, Sérgio Ponte faz empolgantes entrevistas no Trem Bala da TV-canal 5. Curtindo férias no litoral cearense, possuidor de belíssimas praias, Nayana Bernardo Cavalcante, o coração dos produtos farmacêuticos da Genom, União Química. Amanhece hoje de idade nova, Avelino Missialdes Dutra, o faz tudo do Náutico. Também os parabéns na data serão encaminhados para o executivo Aldenor de Souza Lima.


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