07/01/2022 Edição24220

“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira

“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 • Edição No 24.221 • Fundado em 24 de setembro de 1936

R$ 2,00

NACIONAL5

CIDADES6

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

ESPORTES11

ON-LINE www.oestadoce.com.br

MAIS DUAS CIDADES EM EMERGÊNCIA

BIBLIOTECA É INAUGURADA

FRANÇA APROVA PASSE VACINAL

POLÍTICA PARA ESPORTE NÁUTICO

GOLEIRO FÁBIO SAI DO CRUZEIRO

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Ômicron: primeira morte no Brasil é confirmada A vítima é um homem de 68 anos que morreu após ter testado positivo para a nova cepa na cidade de Aparecida de Goiânia, município do Goiás FOTO REUTERS

A variante ômicron já representa 92,6% dos testes positivos para detecção de Covid no Brasil, indica levantamento feito por laboratórios do país divulgado ontem

A primeira morte causada pela variante ômicron do coronavírus no Brasil foi confirmada ontem pela secretaria de saúde da cidade. O paciente era hipertenso e tinha doença pulmonar obstrutiva crônica. De acordo com o órgão de saude, o homem estava imunizado com duas doses da vacina contra a Covid-19 do esquema primário e também com a dose de reforço. ÚLTIMAS8 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

CIDADES

SEM FESTA

DECRETO PROÍBE CARNAVAL E LIMITA CAPACIDADE DE EVENTOS

ISSN1809-3043

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97 71809

304002

51

Matérias nas casas legislativas incentivam adoção de animais no Ceará

Ante possível federação, PT lança pré-candidatos em represália ao PSB

Consumo de energia solar cresce 113% no Ceará em 2021

Mais de 23 mil trabalhadores têm direito ao abono do PIS/Pasep

Os parlamentares têm dado atenção à pauta com projetos que buscam facilitar o processo ou incentivar a adoção. O tema vem ganhando relevância no cenário político ao longo dos últimos anos.

POLÍTICA3

Os dois poderão se juntar em uma federação partidária, o que significa que terão que se apoiar em todos os pleitos este ano. Desse modo, intensificam as pressões nos estados para definir quem será candidato.

POLÍTICA4

É uma alternativa caiu no gosto e foi adotada por muitas pessoas: a geração própria de energia, com a aquisição de placas solares fotovoltaicas. O Estado registra um total de 30 mil consumidores que optaram por esse tipo de geração de energia. ECONOMIA9

A proposta de calendário do abono do PIS/ Pasep 2022 foi apresenta pelo Codefat. Após mudança no sistema de liberações em março de 2021, o pagamento do abono salarial referente a 2020 foi adiado para este ano. ECONOMIA10

MATERIAL ESCOLAR PODE VARIAR ATÉ 381% ENTRE LOJAS NACIONAL5

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

NACIONAL

5

Térmicas. O presidente Bolsonaro sancionou lei que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos de venda de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. A lei estende por 15 anos, contados a partir de janeiro de 2025.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

MP manda cidadão bancar dívida de distribuidoras Quem quer trabalhar pela Justiça e verdade não pode ficar em silêncio Senador Eduardo Girão ao defender CPI da Lava Toga e mandato para ministro do STF

E

stá tudo dominado no setor elétrico pelas distribuidoras de energia, aquelas que nos enviam contas de luz mensalmente. Elas conseguiram que o presidente Jair Bolsonaro assinasse a medida provisória 1078, autorizando-as a contrair empréstimos para “compensar” supostos prejuízos com a crise hídrica, mas a amortização das parcelas será paga pelos cidadãos, na conta de luz. Para mostrar que mandam mesmo, a MP ainda prevê nova “bandeira tarifária extraordinária”.

MP despercebida

A MP 1078 foi assinada em 13 de dezembro, mas é como tivesse sido “secreta”: seu teor foi ignorado pelo mercado, mídia, meios jurídicos etc

Enganação total

Média de mortes está abaixo de 100 desde 2021 O sucesso da vacinação no Brasil, com quase 70% da população com pelo menos duas doses, tem sido fundamental para redução de mortes por covid, o que realmente importa, e a média diária segue abaixo de 100 pela terceira semana seguida.

Segundo dados contabilizados pelo Conass, o Brasil teve 1.727 mortes pelo coronavírus confirmadas desde 19 de dezembro, o equivalente a uma média diária de 96 óbitos.

2020 e o 3º de 2021. E 73% seus resultados operacionais.

Estabilidade

De acordo com o Conass, foram 670 mortes na semana entre 19 e 25 de dezembro e 681 mortes entre 26 de dezembro e 1º de janeiro.

Sob controle

Os supostos “prejuízos” são enganação: afinal, inventaram o sistema de bandeira tarifária exatamente para remunerar as distribuidoras.

Desde o dia 2 de janeiro, dados represados durante as festas de fim de ano começam a aparecer. Ainda assim, a média diária está em 94.

Estamos sendo roubados

Sinal de alerta

Empresas bilionárias fazem empréstimos, metem dinheiro no bolso, mas os cidadãos, inclusive os mais pobres, é que pagarão as parcelas.

Lucros são siderais

Relatório da XP aponta que o setor elétrico cresceu 4.027% entre o 3º trimestre de

Esses dados represados e as aglomerações de fim de ano fizeram a média de casos subir de cerca de 9 mil antes do Natal para 13 mil.

Vergonha

Analistas da Receita voltaram a ameaçar fazer greve se não receberem bônus de eficiência. Além de estarem no topo do serviço

público e não abrir mão de um centavo durante a crise financeira decorrente da covid, cobram “bônus” para fazerem o serviço para o qual foram contratados.

Farra do crime

O sumiço de 522 presos durante o “saidão” de Natal no Rio de Janeiro não é surpresa para os órgãos de segurança. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 42% dos beneficiados não retornam.

Patrulha se revela

Deputada campeã de votos, Janaina Paschoal ficou indignada e disse se sentir na “época da Inquisição”. Segundo ela, jornalistas pediram ao Twitter que cancelasse seu perfil.

“Quem eu ofendi? Que crime incitei?”

Só para pontuar

Ex-deputada distrital, Sandra Faraj levantou um ponto pertinente sobre a discussão atual. “Exigir passaporte sanitário num país onde o esgoto corre a céu aberto é ser no mínimo um tremendo cara-de-pau”, disse.

Sem surpresa

O deputado Luiz Lima disse não estar surpreso com Gleisi Hoffmann e o ex-presidiário

Enquanto Brasil vive disputa entre direita e esquerda, pesquisa CNBC mostra que os americanos sentem os efeitos do governo Joe Biden e levaram a rejeição do presidente a 56%, no primeiro ano de mandato.

Comida na mesa

O sistema de compra de alimento por meio de leilão usado pela Conab para entrega de cestas a famílias indígenas não só ajudou na situação de insegurança alimentar como gerou economia de R$ 48,1 milhões.

28º Estado

A emigração continua em alta pelo descontentamento entre brasileiros e os EUA são um dos destinos favoritos, em especial, a Flórida.

Estudo Morar-EUA revela que 80% dos imigrantes escolhem morar no estado.

Pensando bem...

...o que aconteceu no Capitólio há um ano não foi muito diferente do que o MST e outros porraloucas fazem rotineiramente no Congresso.

Rapadura salgada Manoel Gomes da Silva, o Gominho, trocou o MDB pela Arena na eleição municipal de 1976, em Princesa Isabel (cidade histórica da Paraíba), e foi candidato a vice na chapa de Sebastião Feliciano dos Santos, o Batinho, mediante a promessa de assumir no meio

Pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo em oito sites de compras no Brasil constatou grande variedade de preços entre alguns produtos FOTO AGÊNCIA BRASIL

Pesquisa analisou os preços de itens como apontador, borracha, caderno, canetas esferográficas e hidrográficas

Para economizar na compra do material escolar, a recomendação do Procon é que o consumidor procure reaproveitar materiais que tem em casa ou que faça uma pesquisa de preços antes da compra. Além disso, o Procon recomenda que seja promovida uma troca de livros didáticos entre os alunos.

“A diferença de preço chega a ser escandalosa, o consumidor precisa pesquisar antes de fazer sua compra. Mais do que nunca é preciso unir forças e quando os pais se juntam, o poder de compra aumenta muito. Com isso é possível negociar melhores valores e todo mundo sai ganhando. Não aceite preços abusivos, busque outros estabelecimentos, faça compras online, mas não pague além do que a média praticada pelo mercado. A pesquisa que realizamos serve justamente para ajudar o consumidor nessa missão de encontrar os produtos com os melhores preços”, disse Fernando Capez, diretor do Procon-SP. Segundo o Procon, o consumidor também deve estar atento: a lista de material escolar não pode incluir a compra de material de uso coletivo, como de higiene ou de limpeza, por exemplo.

do mandato. Passaram-se quatro anos e o compromisso não foi cumprido. Na eleição seguinte, já rompido com a Arena e de volta ao MDB, Gominho tentava se justificar no palanque: - Meus amigos, mais vale uma rapadura salgada do que uma promessa doce!

Maranhão: mais dois municípios decretam emergência Mais dois municípios maranhenses – Mirador e Paraibano – decretaram situação de emergência por causa das chuvas, somando-se a Barra do Corda, Grajaú e Jatobá.

Isso significa que as cinco cidades reconhecem que serão necessárias medidas excepcionais e apoio estadual e federal para reparar os estragos causados pelas inundações e alagamentos e restabelecer a normalidade.

Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, há seis municípios em estado de alerta por causa da continuidade das chuvas: Trizidela do Vale, Pedreiras, Itapecuru Mirim, Santa Rita; Pirapemas e Cantanhede.

Famílias

Dicas

Ele chega lá

O PODER SEM PUDOR

Material escolar pode variar até 381% entre lojas O preço de uma caixa de massa de modelar de seis cores, de uma mesma marca, pode variar até 381,11% entre uma loja e outra na internet. Isso é o que apontou uma pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo em oito sites de compras no Brasil. Em uma dessas lojas analisadas pelo Procon, o produto custava R$ 2,70. Em outra, o mesmo produto era vendido por R$ 12,99.

A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 10 de dezembro do ano passado e analisou os preços de itens como apontador, borracha, caderno, canetas esferográficas e hidrográficas, colas em bastão e líquida, giz de cera, estojo de lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e tinta para pintura a dedo.

Para a comparação, foram analisados somente produtos que eram vendidos em, ao menos, três dos sites visitados pelos pesquisadores. Os sites que foram analisados na pesquisa são Amazon, Americanas, Gimba, Kalunga, Lepok, Livrarias Curitiba, Magazine Luiza e Papelaria Universitária. Em comparação com os preços que eram praticados entre os dias 17 e 19 de novembro de 2020, foi registrado um aumento médio de 15,96%, informou o Procon. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Lula falando em revogar a reforma trabalhista. “O que esperar do partido que levou o país à maior recessão da história”, disse

Em todo o Maranhão, as chuvas, inundações e alagamentos deixaram 298 famílias desabrigadas. São pessoas que tiveram que deixar suas casas e, sem ter para onde ir, foram acolhidas em abrigos públicos. Mais de 320 famílias desalojadas estão em casa de parentes, amigos e vizinhos ou em hospedagens particulares.

Em Mirador, no sertão maranhense, o Rio Itapecuru transbordou, alagando a região central da cidade e deixando um “triste cenário”, disse à Agência Brasil a secretária municipal de Educação, Erenilde Campos Everton Bezerra. Segundo a Defesa Civil estadual, só nesta cidade, mais de 200 famílias foram desabrigadas ou desalojadas pela alta do nível do rio.

“A enchente foi muito grande. Os comércios,

a agência bancária, está tudo fechado no centro da cidade. Para não falar da zona rural. O prédio da secretaria também foi atingido pela água, que destruiu documentos e estragou móveis, deixando, em alguns pontos, uma camada de lama quase na altura dos joelhos”, descreveu a secretária.

Escolas

Oito escolas da cidade estão servindo de abrigos improvisados, e Erenilde não descarta a hipótese de ter que adiar a volta às aulas, prevista para 1º de fevereiro. “Temos que fazer uma nova análise para ver o que fazer, porque a situação aqui está triste.”

De acordo com a Defesa Civil estadual, com a trégua das chuvas nas últimas 24 horas, o volume de água do Rio Itapecuru chegou a diminuir um pouco, permitindo a liberação de algumas vias e a retirada de parte dos dejetos que tomaram conta das ruas centrais de Mirador. Além de distribuírem cestas básicas, remédios e refeições à população, servidores públicos verificam se há necessidade de remover mais pessoas para os abrigos improvisados.

No entanto, por receio da volta das chuvas, Mirador permanece em estado de atenção.

Imperatriz

Em Imperatriz, cerca de 550 quilômetros a oeste de Mirador, 241 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. Ali, o nível do Rio Tocantins segue estável, na marca de 9,4 metros, e bombeiros e equipes do Exército prestam ajuda às pessoas afetadas.

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CIDADES

TCE empossa dirigentes Como vinha sendo divulgado, agora é oficial. Sem festa para o público e sem convidados, apenas os integrantes da Corte, em sessão extraordinária, o TCE, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, empossou no começo da semana, os seus novos dirigentes, reeleitos, para o período administrativo 2022 e 2023 já iniciado. O presidente Valdomiro Távora Júnior foi reconduzido ao cargo, tendo como vice-presidente, o conselheiro Edilberto Pontes, Patrícia Saboya é a Coordenadora e Ernesto Sabóia o Ouvidor. Falando na oportunidade, conforme mostra o flagrante, disse o presidente Valdomiro Távora Júnior " Todos vamos nos esforçar para realizarmos um trabalho cada vez melhor e presente na defesa da correta administração pública em nosso Estado".

Bons prefeitos(as)

Numa promoção que está alcançando os 35 anos, sob o comando da PPE, Publicidade, Promoções e Eventos, dirigida por Roberto Farias e seu filho Leonardo Farias, 37 administradores municipais(prefeitos/prefeitas) foram agraciados como os Melhores de 2021. A escolha foi feita por uma Comissão de 51 pessoas e com mais de 50 mil votantes pela internet.

A lista

Estamos lembrando a lista dos municípios por ordem de votação: Redenção, Canindé, Mombaça, Icó, Tauá, Granja, Boa Viagem, Camocim, Umirim, Quixadá, Tabuleiro do Norte, Crato, Jijoca de Jericoacoara, Sobral, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Cedro, Eusébio, Itapipoca, Chorozinho, Caucaia, Jaguaretama, Piquet Carneiro, Várzea Alegre, Aracoiaba, Maracanaú, Orós, Aquiraz, Banabui, Guaramiranga, Horizonte, Itarema, Itaitinga, Panambu, Quixeramobim e Acaraú.

Saiba mais

Foi considerado o período de Janeiro a Agosto de 2021, observando os seguintes critérios: Probidade Administrativa, Tratamento ao Funcionalismo, Prestação de Contas Apresentada, Capacidade de Captação de Recursos, Reconhecimento Popular e Divulgação, Indicadores Sociais e Econômicos, Obras Realizadas, Projetos Viabilizados e Cumprimento de Promessas.

Espera-se boa sorte à todos neste novo ano administrativo que está só começando.

Plantão na Assembleia

Durante todo o corrente mês e até o retorno das atividades em fevereiro vindouro, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está sendo dirigida por uma Comissão de Plantão integrada pelos deputados Augusta Brito (PCdoB), David Durand (Republicanos), Marcos Sobreira, Tin Gomes e Oriel Nunes Filho( PDT), Leonardo Pinheiro (Progressista), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT) e Fábio Galvão (PMN).

Importante saber

De acordo com o artigo. 52 do Regimento Interno da Assembleia, o Colegiado pode se reunir, quando convocado pelo presidente do grupo ou pelo presidente da Casa, Evandro Leitão, caso tenha necessidade de deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a urgência no interesse estadual da participação do Legislativo.

O que funciona

Conforme a nossa reportagem checou, o funcionamento de alguns serviços ofertados pelo Legislativo Estadual Cearense sofreu mudanças, assim como o expediente administrativo, que passou a ser em regime especial. As exigências para o ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviços nas dependências da Casa estão mantidas. Ou seja, apresentação do comprovante de vacinação e cumprimento das outras medidas exigidas em protocolo sanitário, especialmente a de uso obrigatório de máscaras.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022  O

ESTADO

Social. A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, nesta quinta-feira (6), a Horta Social do bairro Conjunto Palmeiras, a quarta estufa da Capital. A entrega do equipamento foi marcada pela primeira colheita, que contou com a participação de mais de 150 idosos e beneficiou cinco entidades. O projeto Horta Social faz parte do Projeto Fortaleza Cidade Amiga do Idoso.

SEM FESTAS Decreto proíbe Pré e Carnaval e limita capacidade de eventos Novas determinações estaduais já entraram em vigência nessa quinta-feira (6) e vigoram por um mês. As medidas têm como objetivo frear o avanço da covid-19 no Ceará Em meio ao novo aumento do número de casos de infecções por covid-19 e tendo em vista o risco de um novo surto de coronavírus, o Governo do Ceará anunciou a suspensão de todos os eventos de Pré-Carnaval e Carnaval.

Além disso, eventos festivos e sociais, como casamentos, formaturas e corporativos podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação, para até 250 pessoas em ambientes fechados e 500 em ambientes abertos, o que representa uma redução de 90% em relação a decretos anteriores. As medidas do novo decreto do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia entraram em vigor nessa quinta-feira (6), sendo válidas por um mês, e pretendem frear o avanço dos vírus que acarretam síndrome gripal e ampliar as ações de prevenção e assistência.

As decisões do comitê foram divulgadas pelo governador Camilo Santana, ao lado do secretário da Saúde, Marcos Gadelha, durante uma live realizada nessa quarta (5). “Foi detectado um aumento das transmissões após as grandes festas, mediante dados que revelam um aumento preocupante dos casos em geral no Ceará. Os indicadores demonstram que precisamos estancar essa velocidade de transmissão da Ômicron e, por isso, o comitê decidiu que ficam suspensos todos os eventos de Carnaval e Pré-Carnaval no Estado do Ceará. Além disso, reduzimos a capacidade de ocupação em festas e eventos sociais para 10% do que era praticado no decreto anterior”, informou Camilo.

O anúncio foi feito após reuniões promovidas com a Prefeitura de Fortaleza e suas equipes de saúde no início desta semana, e mais duas com o comitê estadual de Enfrentamento à pandemia, que reúne 25 entidades e órgãos cearenses, e com cerca de 150 prefeitos do in-

FOTO CARLOS GIBAJA

Anúncio foi feito após reuniões promovidas com a Prefeitura de Fortaleza e equipes de saúde e mais duas com o Comitê Estadual terior cearense, além de seus respectivos secretários municipais de saúde. Para fiscalizar o cumprimento das medidas, Camilo reforçou o apoio que será dado aos municípios. “Destacamos a importância das medidas de prevenção, principalmente quanto à atenção básica de saúde e quanto à vacinação, que ajuda muito a proteger a população. O Governo do Estado estará ao lado de todos os municípios, apoiando em tudo aquilo que for possível”, garantiu.

Nova variante

Durante a explicação dos dados que motivaram a decisão do comitê, Camilo Santana enfatizou a disseminação da variante Ômicron no Ceará e o aumento dos casos de gripe Influenza, principalmente na Capital.

Segundo o chefe do Executivo estadual, o crescimento de testes positivos foi regis-

trado em todos os seis centros de testagem do Ceará - dos quais cinco estão situados em Fortaleza e o outro em Juazeiro do Norte.

Ainda de acordo com o governador, com base em dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), de dezembro de 2021 para o início deste ano, no centro de testagem para viajantes do Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins, a taxa de positividade de testes aumentou em 100 vezes. “Isso acarreta também uma procura pelos serviços de saúde, que também aumentaram muito”, alertou.

Vacinação

Camilo também ressaltou a importância da vacinação para minimizar os riscos de infecção pelo coronavírus. “É fundamental a vacinação.

Pois, para a grande maioria das pessoas que contraem a Covid que estão vacinadas os sintomas são mais leves.

Ninguém está imune ao vírus, mas quem se vacinou tem sintomas leves, geralmente não precisa de internação. Por outro lado, a grande maioria das pessoas que estão sendo internadas, que precisam de enfermarias ou UTIs, são pessoas que não se vacinaram, não tomaram a segunda dose, e até mesmo não tomaram a terceira dose. Por isso, é importante ressaltar a importância de se tomar a D3, a dose de reforço”, destacou.

“Um dado importante que recebi na reunião é que, somente em Fortaleza, cerca de 300 mil pessoas não foram tomar a terceira dose.

Faço um apelo, para quem completou quatro meses da segunda dose, não precisa esperar agendamento, pode se dirigir a qualquer posto de vacinação em todo o Estado do Ceará que você receberá a sua dose de reforço”, finaliza o governador.

Pousada social inaugura biblioteca para população em situação de rua A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, esta semana, mais uma biblioteca para a população em situação de rua. Agora, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos (SDHDS), Agora, a Pousada Social II - Meire Hellen de Oliveira Jardim conta com um espaço de leitura para seus usuários, com capacidade para cerca de 100 pessoas por dia. Além do equipamento inaugurado nessa quarta (5), ano passado, foram entregues duas bibliotecas em outras duas unidades destinadas ao atendimento a esse público: o Centro de Convivência para População em Situação de Rua e a Pousada Social I – Cirlandio Rodrigues de Oliveira.

FOTO THIAGO GASPAR

Segundo a prefeitura, a exemplo do que já havia acontecido nas outras bibliotecas entregues, a pintura e decoração do espaço foram elaboradas pelos próprios usuários, através de oficinas de arte e cultura realizadas por um arte-educador. Oportunidade

que, na avaliação do Francisco Wiramar da Silva, um dos usuários da pousada, é especial.

“Para mim foi gratificante. Pude participar da construção das bibliotecas das duas pousadas e ainda e aprendi a fazer novas coisas, como usar as tintas,

usar o grafite. Inclusive, já apliquei as técnicas que aprendi ajudando na decoração da casa da minha mãe e irmãs.

Muito bom ter experiências como essa, que nos trazem conhecimento”, comemora.

De acordo com a SDHDS, a implantação da biblioteca tem como objetivo proporcionar para os acolhidos mais uma alternativa de interação, possibilitando novas vivências e expectativas, além de promover o fortalecimento dos vínculos e a possibilidade de superação da situação de vulnerabilidade social. O novo equipamento, localizado na Avenida do Imperador, 769, no Centro de Fortaleza, está aberto ao público das 7 às 19 horas.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

INTERNACIONAL

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Mais cara. A única Intitulada como “The One”, que quer dizer “A única”, a casa mais cara dos EUA está prestes a ser considerada a venda cara já feita nos EUA. A propriedade será leiloada em 7 de fevereiro, listada no valor de US$ 295 milhões, o que equivale a cerca de R$ 1,67 bilhão.

Parlamento da França aprova passaporte vacinal Parlamento da França aprovou ontem (6) o projeto de lei defendido pelo presidente para impor regras mais duras ao passaporte vacinal no país Apesar da crise política instaurada pela fala controversa de Emmanuel Macron, o Parlamento da França aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei defendido pelo presidente para impor regras mais duras ao passaporte vacinal no país.

A maioria dos legisladores votou a favor da proposta depois de uma sessão que se estendeu durante toda a noite com debates acalorados. No placar, 214 a favor, 93 contra e 27 abstenções. Em geral, os que se opuseram à aprovação pertencem aos extremos do espectro político, tanto à esquerda quanto à direita. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado na próxima segunda-feira (10). O cronograma inicial do governo era, depois dessa etapa, fazer com que as novas regras entrassem em vigor no sábado (15), mas é possível que a vigência ganhe uma nova data.

Defendido por Macron, o texto propõe, entre outras medidas, que um novo passaporte de vacinação substitua o documento atual, eliminando a opção de apresentar um teste com resultado negativo para Covid como certificado de saúde.

O plano é exigir que todos os maiores de 12 anos apresentem provas de que foram vacinados caso queiram frequentar restaurantes, museus, academias, cinemas e o transporte público.

O projeto prevê ainda mul-

tas que podem chegar a 50 mil euros (R$ 322 mil) a empresas que não aderirem ao trabalho remoto quando o governo assim determinar, mesmo tendo condições para isso.

Havia dúvidas acerca da aprovação do projeto depois da repercussão de uma entrevista de Macron ao jornal Le Parisien. “Eu não quero irritar os franceses. Reclamo o dia todo quando o governo os atrapalha. Mas os não vacinados, esses eu tenho muita vontade de irritar”, disse o presidente, utilizando um verbo em francês que, a depender do contexto, pode ser considerado um palavrão. O líder francês foi criticado por lideranças políticas de todos os espectros, em especial pelos candidatos à Presidência na eleição prevista para o mês de abril.

Mudança

Para analistas, a mudança de tom de Macron –que fez um discurso em 31 de dezembro defendendo a união do país e adotou, quatro dias depois, uma postura bem mais afiada– foi um movimento político calculado, e não um deslize.

Assim, ao mesmo tempo em que posiciona Macron no lado oposto a candidatos da ultradireita como Marine Le Pen e Éric Zemmour, contrários a quase qualquer nível de restrições mesmo diante da crise sanitária, a fala controversa ajudou a expor incon-

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

66465-ELIAS RODRIGUES DE ANDRADE E RUTH VALENTIM AMORIM. Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.

Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

gruências entre outros partidos da oposição. Não houve, por exemplo, unidade entre os Republicanos na votação do passe vacinal.

Além disso, o tom pouco usual entre líderes de Estado moderados teve recepção mista na opinião pública.

Uma pesquisa do instituto Elabe aponta que 53% dos entrevistados se disseram “c h o c a d o s ” com as palavras de Macron, contra outros 47% que não viram nada chocante no que ele disse.

Em outra frente, o ministro da Saúde, Olivier Verán, comemorou enfaticamente o fato de que mais de 66 mil franceses receberam doses da vacina contra a Covid –segundo dados do governo, o maior número desde 1º de outubro.

contra os que se recusam a receber o imunizante.

Resta saber se a estratégia, do ponto de vista eleitoral, vai funcionar em abril, quando os franceses irão às urnas escolher seu presidente. Macron até agora não confirmou oficialmente sua candidatura à reeleição.

Na mesma entrevista em que o líder francês se posicionou duramente contra os não vacinados, uma leitora do Le Parisien tocou no assunto ao dizer que não imaginava um cenário sem a participação de Macron no pleito.

Ao responder que não está fazendo um “falso suspense” e que deve fazer um anúncio oficial nas próximas semanas, o presidente não deixou dúvidas de que quer concorrer a mais cinco anos no Palácio do Eliseu.

“Se eu anunciar hoje [a candidatura], qual será minha capacidade de lidar com o pico de uma crise sanitária?”, disse Macron, aproveitando a deixa para tentar passar a ideia de que, para ele, o bem-estar dos franceses é mais importante que suas ambições eleitorais.

A maioria dos legisladores votou a favor da proposta depois de uma sessão que se estendeu durante toda a noite com debates acalorados

Evidências

Embora não haja evidências que sustentem uma possível relação entre a fala de Macron e o alto índice de vacinados em um dia, o dado reforça a tese de que o presidente procurou explorar politicamente a crescente frustração da maioria dos franceses

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 008/2021, Tipo Técnica e Preço, que será realizado dia 08/02/2022, às 08h30min, cujo objeto é a contratação de Empresa para prestação de serviços de apoio administrativo com acompanhamento e orientação nos processos de aquisição de bens comuns e serviços junto a Câmara Municipal de Icapuí/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí/CE, no horário de 07hs30min às 13hs30min. Icapuí - CE, 06 de janeiro de 2022. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Janeiro de 2022, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04.01.01/2022.06/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições para os eventos de interesse das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 05 de Janeiro de 2022. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1001.03.01/2022-PPRP. A Pregoeira Oficial do Município de Itaitinga/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Janeiro de 2022, às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itaitinga, localizada na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Regist ro de preços para locação de trator agrícola destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Itaitinga/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Itaitinga, 06 de Janeiro de 2022. À Pregoeira.

LR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de janeiro de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0301.02/22- PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das Escolas Municipais assistidas pelos Programas: PNAE, PNAP, PNAC, Programa Educação Integral, AEE e EJA de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de janeiro de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 07 de janeiro de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

LR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME

CNPJ: 26.267.364/0001 - 98 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a mudança de titularidade - LMT, SPU anterior Nº 10216967/2020 , Referente “Licença para coleta e transportes de Classe II – Não perigosos em todo Estado do Ceará”, localizado na Rodovia BR 116 nº 6147, Aerolândia – Fortaleza - Ceará. Pois a mesma passa a ser (LR Serviços Construções LTDA - ME). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 11.001/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 10 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 11.001/2022, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de eventos diversos, destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de janeiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 25 de janeiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

O presidente dos EUA, Joe Biden, fez ataques ao antecessor, Donald Trump, em um discurso nesta quinta (6) para marcar um ano da invasão do Congresso por apoiadores do republicano. Na fala, o democrata disse que os americanos precisam fortalecer sua democracia e decidir que tipo de país quer ser.

“Pela primeira vez na nossa história, um presidente tentou impedir a transição pacífica de poder com uma multidão violenta que atacou o Congresso”, disse Biden, na sala de estátuas do Capitólio. “Mas falharam. E nesse dia de memória, temos de garantir que um ataque como esse nunca mais aconteça de novo.”

Este foi o discurso mais duro de Biden sobre Trump desde que o democrata tomou posse. “O ex-presidente criou e espalhou uma rede de mentiras sobre a eleição de 2020. E fez isso porque vê seus interesses como mais importantes do que os interesses da América. Seu ego ferido importa mais para ele do que nossa democracia e nossa Constituição. Ele não consegue aceitar que perdeu”, prosseguiu.

Biden também acusou o republicano de negligência. “O ex-presidente ficou sentado em uma sala de jantar, perto do Salão Oval, vendo o que acontecia pela TV, e não fez nada por horas. Havia vidas em risco. Aquilo não era um

grupo de turistas. Era uma insurreição armada”, disse.

Ataques

O presidente também fez ataques ao Partido Republicano: disse que muitos de seus membros estão “transformando o partido em alguma outra coisa”. E questionou o argumento dos invasores que dizem ter agido por patriotismo.

“Você não pode amar seu país só quando você ganha. Não pode obedecer a lei só quando é conveniente. Não pode ser patriota quando abraça mentiras”.

“Vamos ser uma nação que permite a funcionários eleitorais ligados a partidos reverter a vontade expressa das pessoas?

Vamos ser uma nação que vive não pela luz da verdade mas pela sombra das mentiras? Não podemos nos permitir ser esse tipo de nação”, disse Biden.

Antes do presidente, a vice-presidente Kamala Harris também se pronunciou. Ela comparou o ataque de 6 de janeiro a grandes momentos da história do país, como o bombardeio a Pearl Harbor, que levou os EUA a entrar na Segunda Guerra, em 1941, e os atentados de 11 de setembro de 2001. “O 6 de Janeiro reflete a natureza dual da democracia, sua fragilidade e sua força. A força da democracia é o princípio de que todos devem ser tratados de forma igual”, disse a vice.

Publicado no Jornal O Estado em 07.01.2022 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30593 DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES E ELIANE ROZEIRA BANDEIRA N°30594 LUIZ VANDERLEY BARBOSA MEDEIROS E ELIENE NUNES CATUNDA. Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de janeiro de 2022 às 14h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 0501.01/22- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em eventos e festividades para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de janeiro de 2022 às 15h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 07 de janeiro de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

CNPJ: 26.267.364/0001 - 98 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a mudança de titularidade - LMT, SPU anterior Nº 09878765/2020 “Licença para coleta e transportes de Resíduos de Serviços de Saúde, em todo Estado do Ceará”, localizado na Rodovia BR 116 nº 6147, Aerolândia – Fortaleza - Ceará. Pois a mesma passa a ser (LR Serviços Construções LTDA - ME) Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMAC E.

Capitólio: Biden culpa Donald Trump em discurso sobre ataque

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Extrato de Contrato nº 07.01.2022.1 Inexigibilidade de Licitação n° 2022.01.04.1. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o Inciso III, do artigo 13 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como Artigo 3°-A da Lei n° 8.906/94 (Incluindo pela Lei 14.039/20). Partes: Câmara Municipal de Assaré e a empresa Pinheiro e Sampaio Advogados Associados Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Direito Público para atender as demandas diversas da Câmara Municipal de Assaré, com foco em prover maior efetividade e qualidade as ações de gestão e dos procedimentos legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão pública e padrão de excelência na técnica e processos legislativos. Valor (es): R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) mensais, totalizando o valor de 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos reais).

Vigência Contratual: 12 (Doze) meses. Signatários: Francisco Celso Freire e Marcos Antônio Sampaio de Sousa. Data: 07 de Janeiro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.01.05.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 21 de janeiro de 2022, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 11 de janeiro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1169. Umari/CE, 05 de janeiro de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.001/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 10 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.001/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atender as diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de janeiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 21 de janeiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Janeiro de 2022 a 20 de Janeiro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1201.05.01/2022-PERP, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico para institui o programa de fornecimento de absorventes higiênico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Itaitinga, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Janeiro de 2022, às 14h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15h do dia 20 de Janeiro de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Janeiro de 2022 a 20 de Janeiro de 2022 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1201.04.01/2022-PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de tendas, cadeiras, carteiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no 20 de Janeiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do 20 de Janeiro de 2022 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. À Pregoeira.

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30348 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: YURI VIEIRA CUNHA PICANÇO e JULIANA OLIVEIRA BRITO; Edital n° 30347 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ MIGUEL DA COSTA SOARES e BÁRBARA LETYCIA MARTINS FREIRE; Edital n° 30349 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR e MARIA CLAUDIA VIEIRA TOMÉ; Edital n° 30350 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO e SARAH PORCINA ARAGÃO BARRETOS DIAS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe SINDICATO DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 07.137.953.0001-45, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Agroindústria do Açúcar, de Beneficiamento de Café, de Doces, em Massas, Pastas ou em Caldas, inclusive Geleias e Bombons, Indústria e Agroindústria Conservas Alimentícias, de Rações Balanceadas, de Condimentos, Especiarias, de Beneficiamento da Pesca e Carnes e seus Derivados no Estado do Ceará, com sede na Rua Olímpio de Paiva, 3898, bairro Carlito Pamplona, Fortaleza – Ceará, CEP 60311-770, Sr. Paulo Mourão Alves, brasileiro, solteiro, CPF nº 017.068.643-45, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos arts. 25 a 29 do Estatuto Social desta Entidade Sindical, CONVOCA toda a categoria, filiados ou não filiados, entendendo como tais todos os trabalhadores no território do Estado do Ceará, os quais laboram na Indústria e Agroindústria do Açúcar, de Beneficiamento de Café, de Doces, em Massas, Pastas ou em Caldas, inclusive Geleias e Bombons, Indústria e Agroindústria Conservas Alimentícias, de Rações Balanceadas, de Condimentos, Especiarias, de Beneficiamento da Pesca e Carnes e seus Derivados no Estado do Ceará, exceto município de Itapipoca, para se reunirem em Assembleia Extraordinária, na qual se realizarão por VIDEOCONFERÊNCIAS na plataforma de comunicação Google MEET, em conformidade com a Lei nº 14.010/2020. As assembleias ocorrerão em dia e hora divergente para cada categoria, portanto, o Presidente convoca as categorias da seguinte forma: CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ no dia 17/01/2022, segunda-feira, às 19h00min em 1ª (primeira) convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos trabalhadores da empresa, e; às 19h30min, em 2ª (segunda) e última convocação, com a presença de qualquer número dos presentes; CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E DOCES E CONSERVAS ALIMENTÍCIAS no dia 18/01/2022, terça-feira, às 19h00min em 1ª (primeira) convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos trabalhadores da empresa, e; às 19h30min, em 2ª (segunda) e última convocação, com a presença de qualquer número dos presentes; CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE RAÇÕES BALANCEADAS no dia 19/01/2022, quarta-feira, às 19h00min em 1ª (primeira) convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos trabalhadores da empresa, e; às 19h30min, em 2ª (segunda) e última convocação, com a presença de qualquer número dos presentes; CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONDIMENTOS, ESPECIARIAS, TEMPEROS, CARNES E SEUS DERIVADOS no dia 20/01/2022, quinta-feira, às 19h00min em 1ª (primeira) convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos trabalhadores da empresa, e; às 19h30min, em 2ª (segunda) e última convocação, com a presença de qualquer número dos presentes; CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DA PESCA E SEUS DERIVADOS no dia 21/01/2022, sexta-feira, às 19h00min em 1ª (primeira) convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos trabalhadores da empresa, e; às 19h30min, em 2ª (segunda) e última convocação, com a presença de qualquer número dos presentes. Os interessados deverão solicitar o link de acesso da Assembleia para o número (85) 9.8902.3048 ou pelo e-mail alimentacaoceara @gmail.com, para a criação de cada grupo específico (categorias) e envio de link na referida plataforma de comunicação, para cada categoria deliberarem, conforme o art. 612 e seguintes da CLT, sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 – Autorizar a diretoria a negociar com as categorias econômicas os acordos e as convenções coletivas de trabalho, para os empregados/trabalhadores representados pelo sindicato, tendo os ACT's e CCT's data base em 1° de janeiro de 2022; 2 - Delegar poderes para a diretoria do sindicato negociar, transigir, assinar, acordo/convenção coletiva de trabalho, impetrar dissídio coletivo de trabalho de natureza econômica ou jurídica e, por fim, estabelecer estado de greve; 3 - Estabelecer que a referida AGE tenha caráter permanente até a resolução das negociações coletivas; 4 – Aprovar pautas de reivindicações da categoria; 5 – Estipular pisos e reajustes salariais; 6 – Autorizar ou não, expressamente POR ACLAMAÇÃO, o desconto da contribuição relativa ao CUSTEIO SINDICAL, bem como às Negociações Coletivas, por toda a categoria econômica, ou seja, filiados ou não filiados, entendendo-se como tais os trabalhadores supramencionados; 7 - Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança, desconto e oposição à contribuição (autorização prévia e expressa da categoria), individual ou coletivo; 8 - Discutir e aprovar o valor a ser descontado de todos os trabalhadores da categoria profissional, filiado ou não, a título de contribuição relativa ao CUSTEIO SINDICAL, bem como às Negociações Coletivas; 9 - Discussão e aprovação acerca dos procedimentos a serem adotados, quanto à notificação aos respectivos empregadores, na forma do art. 545 da CLT. A presente AGE se restringirá exclusivamente às ORDENS DO DIA supracitadas, em atenção aos princípios legais e doutrinários da vinculação do ato convocatório e da inalterabilidade do edital de convocação. Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2022. Paulo Mourão Alves, Presidente do Sindicato da Alimentação do Estado do Ceará.

Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – Aviso de Pregão Presencial nº.

0501.01/22-PP. Do Tipo menor Preço. Objeto: aquisição de gasolina comum destinado aos veículos vinculados ao poder legislativo municipal de acopiara. Recebimento da(s) proposta(s) escrita(s) e habilitação, no dia 21 de janeiro de 2022, às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação da – AV. Paulino Felix 557, centro, Acopiara - Ce. Informações: fone (88)-3565-0636 - de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. 07 de janeiro de 2022. Almir Severino Isidorio Júnior. Presidente ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1105.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: TAIANE MELO LIMA 07569379306, inscrita no CNPJ nº 37.213.712/0001-07, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO ITEM 01: R$ 57.285,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais); ITEM 02: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); ITEM 03: R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais); ITEM 04: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais); ITEM 05: R$ 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais); ITEM 06: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais); ITEM 07: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) e ITEM 08: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 338.975,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1105.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2021. VIGÊNCIA: de 30/06/2021 à 30/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: TAIANE MELO LIMA 07569379306, a Sra. Taiane Melo Lima (Sócia Admistradora).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.15.02 A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2021.12.15.02, com fins a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, que acontecerá no dia 21 DE JANEIRO DE 2022, às 08:30hs, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail:licitaacopiara@hotmail. com e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.01/2022 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de janeiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0501.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EXECUTORAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0701.01/2022 – cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, que realizar-se-á no dia 20.01.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.. Senador Sá-Ce, 07 de Janeiro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A(s) Secretaria(s) de Educação do Município de Senador Sá torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0110.01/21: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTE DE RECURSO E ELEMENTO DE DESPESAS: 0401.12.368.0231.2.018 Manutenção Transporte Escolar; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Agosto de 2022; CONTRATADOS / ASSINANTES: 1. M. P.TIMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.478.401/0001-45. ASSINA PELO CONTRATANTE: MAGELLA PAIVA TIMBO. VALORES: 1. M. P.TIMBO LTDA, venceu todos os Itens pelo valor global de R$ 933.205,20 (novecentos e trinta e três mil duzentos e cinco reais e vinte centavos). Senador Sá-Ce, 11 de novembro de 2021. Francisca Priscila Xavier Lima Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CADASTRAMENTO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, através do Setor de Cadastro, em cumprimento ao disposto no Art. 34, §1º, da Lei 8.666/93, e para conhecimento dos interessados torna público o recebimento da documentação necessária para inscrição ou atualização do Registro Cadastral junto a esta entidade. Maiores Informações e entrega de documentação no Setor de Cadastro, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de ACOPIARA, situada na Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeira, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000 ou através do e-mail: comprasacopiara@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. ACOPIARA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2021. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA - PREGOEIRA ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.14.01- PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, comunica o ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombada sob o nº 2021.12.14.01PE, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS DESTINADOS A FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, inicialmente marcada para o dia 06 DE JANEIRO DE 2022, às 13h:00min, será adiado, tendo em vista a retificação do Edital e Anexo I do edital. Assim, a nova data para o cadastramento das propostas será até o dia 20 de Janeiro de 2022 as 08h:00min, abertura das propostas as 08h:15min e a fase da disputa de lances as 09h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, e encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27273 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCELO AMARAL DE SOUZA e ALÉXIA OLIVEIRA DE SOUSA; Edital n° 27274 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO e SORAYA MARIA DE FREITAS; Edital n° 27275 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO ANDRÉ CARTAXO ARRUDA e MARIA CRISTINA FREIMANIS; Edital n° 27276 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIEGO DE CARVALHO MARQUES e ARIELLE CRISTHIANE AGUILERA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 06/01/2022 Clarice Helena Botelho Costa Silva

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0612.01/2021 PP/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): 1. HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 14.169.319/0001-50 e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71; MODALIDADE: Pregão Presencial n° 0612.01/2021 PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTO PROTÉICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, vencedora dos seguintes itens com seus respectivos valores globais: Item 02 perfazendo um valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais); Item 07 perfazendo um valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Item 08 perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Item 09 perfazendo um valor total de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) e Item 10 perfazendo um valor total de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor Global de R$ 156.700,00 (Cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais) e a empresa 2. HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, vencedora dos seguintes itens com seus respectivos valores globais: Item 01 perfazendo um valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); Item 03 perfazendo um valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Item 04 perfazendo um valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); Item 05 perfazendo um valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Item 06 perfazendo um valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Item 11 perfazendo um valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); Item 12 perfazendo um valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Item 13 perfazendo um valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Item 14 perfazendo um valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais); Item 15 perfazendo um valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); Item 16 perfazendo um valor total de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), totalizando o valor Global de R$ 794.200,00 (setecentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, – “pregão presencial ”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2022. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de saúde (Órgão Gerenciador), Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira e a(s) empresa(s): 1. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, representada pelo Sr. Silvio Delano Lima e Silva e 2. HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, representada pelo Sr. Hugo Frota Vinas. Santana do Acaraú/CE, 07 de janeiro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2021.11.24.01 JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS 2021.11.24.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS HABILITADAS: (1) ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, (2) G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, (3) SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, (4) LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (5) ALEB CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE AUTOMÉVEIS LTDA, (6) MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, (7) REAL SERVIÇOS EIRELI, (8 S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO- DE OBRA, (9) PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, (10) AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, (11) WU CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, (12) CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA- ME e (13) CONSTRUTORA VIPON EIRELI. Por terem cumpridos as normas editalícias.EMPRESAS INABILITADAS: (01) CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, por ter descumprido com os subitens: 5.4.7.1, (2) ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por ter descumprido com os subitens: 5.4.7.1, 5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3. (03) PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 11.012.912/0001-08, por ter descumprido com o subitem: 5.4.7.1, 5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3. (4) GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter descumprido com o subitem: 5.4.1, 5.4.4.6, 5.4.7.1, 5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3.e (5) DAGY CONSTRUÇÕE E TRANSPORTES, por ter descumprido com os subitens: 5.4.1 e 5.4.7.1. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 17 de Janeiro de 2022, às 08h:30min e caso haja interposição de Recurso, a data ficará suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os prazos legais. Maiores informações na sede da CPL ou pelo e-mail: licitaacopiara@hotmail.com. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A comissão de Pregão, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2312.02/21 - PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, com abertura prevista para o dia 06.01.2022, às 10h00min. Fica ADIADO A SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES para o dia 11 de janeiro de 2022, às 10h00min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo email licitacao@santanadoacarau. ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 06 de janeiro de 2022. Daniel Marcio Camilo do Nascimento Pregoeiro Oficial do Município ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que vem convocar os licitantes credenciados Pregão Presencial, autuada sob o nº 2021.11.26.001E, cujo Objeto é a contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2022 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, fica marcada de abertura para o dia 11 de janeiro de 2022, às 09:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Localizada na Rua São José nº 270, Bairro Centro - Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 06 de janeiro de 2022.

Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 03.01.01/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 03.01.01/2022 cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 07 de janeiro de 2022.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 19 de janeiro de 2022. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 19 de janeiro de 2022 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19 de janeiro de 2022. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll. org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@ jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 06 de janeiro de 2022. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO CADASTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, em comprimento ao disposto no § 1° do Artigo 34 da Lei N° 8.666/93, comunica aos interessados na obtenção do registro cadastral, que a documentação poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Jose n° 270, Centro, Tarrafas/CE. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 06 de janeiro de 2022. Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROJETO VENDAS – CHAMADA PÚBLICAS Nº. 002/2021-CH. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda da CHAMADA PÚBLICAS Nº. 002/2021CH, com fins à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, Foram consideradas HABILITADOS E CLASSIFICADOS as seguintes proponentes: grupo de FORNECEDOR INDIVIDUAL apresentaram as proposta de preço (projetos de vendas),proponente : 1. SANDRA MARIA DA SILVA, CPF nº 759.724.503-30, apresentou proposta no valor de R$ 39.993,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos), referente aos itens 05,11 e parte do item 14. 2. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, CPF Nº 247.943.763-91, apresentou proposta no valor de R$ 39.991,85 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), referente aos itens 01,04,10 e parte do item 15. 3. MYRIA JANI SILVA DO NASCIMENTO, CPF Nº 040.875.563-60, apresentou proposta no valor R$ 15.756,54 (Quinze mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente a parte dos itens 14,15 4. ANTÔNIO KYLDERY DE QUEIROZ PAIVA CPF: 068.604.703-64, apresentou proposta no valor R$ 39.991,01 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e um centavo), referente aos itens 02,03,13, e parte do item 15. GRUPO FORMAL –. 1. COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIA ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, apresentou proposta no Valor R$ 133.007,40 (cento e trinta e três mil, sete reais e quarenta centavos), referente aos itens 06,07,08,09 e 12., foram declarados vencedores, por atender a prioridade do edital. E que apresente no prazo de até 02 dias as amostras dos itens no qual foram declarados vencedores. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró, 05 de Janeiro de 2022. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PE - SRP. A Pregoeira do Município de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 – PE - SRP, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO USO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 07 de Janeiro de 2022, às 10:00hs até 20 de Janeiro de 2022 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 20 de Janeiro de 2022, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de Janeiro de 2022, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Ana Paula Estêvão Silva – Pregoeira Oficial do Município de Choró/CE. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.04.01. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.01.04.01, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem em competições nas diversas modalidades esportivas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Icapuí-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com data de abertura para o dia 19 de janeiro de 2022, às 9h:00, na Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400. Icapuí-CE, 06 de janeiro de 2022. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022010401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 21 de janeiro de 2022, início da disputa de preços às 09 horas do dia 21 de janeiro de 2022 no site bllcompras.com.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 06 de janeiro de 2022 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA MEIs e Simples: Sem essa de Refis Bolsonaro deve vetar, integralmente, o projeto de lei que pretendia abrir um programa de renegociação de débitos tributários para MEIs e empresas do Simples Nacional. O pedido de veto foi feito pelo Ministério da Economia, que apontou a violação da LRF (lei de responsabilidade fiscal) e de dispositivos da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e da Constituição. O prazo para sanção terminou ontem. Ao conceder descontos aos devedores, o programa aprovado pelo Congresso geraria uma renúncia de receitas. O impacto, no entanto, não está previsto no orçamento de 2022. Segundo fontes da área econômica, o impacto na arrecadação deste ano seria de aproximadamente R$ 600 milhões. O Governo estima que R$ 50 bilhões poderiam ser negociados.

Para sancionar a lei, Bolsonaro teria de adotar alguma compensação, elevando tributos ou ampliando o alcance de algum imposto já existente. Segundo interlocutores do Planalto, porém, o que estava no radar no momento seria o veto integral da lei. Eles dizem, ainda, ter deixado claro ao Congresso que não havia acordo para a sanção do texto, modificado no Senado. Embora desta vez o Planalto deva ouvir o Ministério da Economia sem maiores rusgas, há um mal-estar crescente com pedidos de veto da pasta alegando perda de receita e falta de compensação. Na venda do etanol, por exemplo, Planalto e Economia divergiram, mas o presidente teve de vetar a proposta, esvaziando-a completamente. A medida, contudo, não ficou inviabilizada, graças a uma resolução da ANP.

Efeito crise

Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 35,49 bilhões em 2021, segundo o BC, o pior resultado anual desde 2016, quando a modalidade registrou retirada líquida de R$ 40,7 bilhões. No ano, os brasileiros depositaram R$ 3,4 trilhões e sacaram R$ 3,45 trilhões.

Em dezembro, contudo, a poupança teve entrada líquida de R$ 7,66 bilhões, com depósitos de R$ 325,8 bilhões e retiradas de R$ 318,2 bilhões. Normalmente há resultado positivo no período em razão do pagamento do 13º salário.

Efeito crise II

Após um ano com apenas 3% de alta nas vendas de carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões, a Fenabrave projeta um 2022 igualmente morno. A expectativa é de crescimento de 4,6% na comercialização de veículos leves e pesados. O número se baseia na realidade do mercado e é bem diferente do previsto em janeiro de 2021, quando se esperava um crescimento de 16%. O setor passava por uma recuperação em V, que logo se mostrou inconsistente diante dos problemas que vieram na sequência.

Concurseiros que estudem de novo!

Bolsonaro vetou, ontem, o projeto de lei que prorrogaria a validade de concursos públicos homologados até 20 de março de 2020, devido à pandemia do coronavírus. A proposta dizia que o prazo estaria suspenso até o fim do decreto de calamidade pública, que ocorreu em 31 de dezembro de 2021. Este prazo é o tempo que o Governo tem para convocar os aprovados. A Constituição dá que será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O chefe do Executivo vetou a medida a pedido da Advocacia-Geral da União, que alegou perda do objeto.

Indústria cai

Abalada pelo aumento de custos e pelas restrições no mercado consumidor, a produção industrial brasileira recuou 0,2% em novembro de 2021, na comparação com outubro. É a sexta queda consecutiva do indicador, segundo o IBGE. Na visão de analistas, o resultado representa mais um sinal de fragilidade da economia na reta final do ano passado. Com o desempenho negativo, a produção industrial ficou 4,3% abaixo do patamar pré-pandemia, verificado em fevereiro de 2020.

Remarcação paga

Com a perda de validade das leis que flexibilizaram as regras de remarcação de passagens aéreas em 31 de dezembro, companhias podem voltar a cobrar taxas para alteração de voos e passam a ter, no máximo, sete dias para reembolsar o consumidor se a empresa cancelar a viagem.

Desde março de 2020, em razão da covid-19, a remarcação de passagens estava isenta de cobrança. No mesmo período, o prazo para reembolso de consumidores havia sido estendido para 12 meses.

Aviação: Avanço de gripe e covid afeta voos

A Azul anunciou, ontem, que seus voos começaram a ser impactados por causa de maiores dispensas médicas de tripulantes por covid e gripe, e que está reprogramando alguns de seus voos de janeiro. Já houve cancelamentos de decolagens, mas, houve reacomodações. A Gol afirma que, até o momento, nenhum de seus voos foi cancelado e que prepara um comunicado sobre o assunto. A Latam afirma que ainda não foi necessário alterar seus voos, mas está atenta ao cenário.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Remarcação. As companhias aéras agora têm autorização para voltar a cobrar taxas para alteração de voos. Com isso, são, no máximo sete dias para reembolsar o consumidor caso a própria empresa cancele a viagem. Desde março de 2020, em razão da pandemia de Covid-19, a remarcação de passagens estava isenta de cobrança.

Mais de 23 mil trabalhadores têm direito ao abono PIS/Pasep Tem direito o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2020 A proposta de calendário do abono do PIS/Pasep 2022 foi apresenta pelo governo Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Após mudança no sistema de liberações em março de 2021, o pagamento do abono salarial referente a 2020 foi adiado para este ano. De acordo com dados do governo, 23,08 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, num total de R$ 21,046 bilhões.

No calendário, confirmado pela Força Sindical e pela União Geral de Trabalhadores (UGT), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) começa no dia 8 de fevereiro, para trabalhadores nascidos em janeiro, e segue com novas liberações até 31 de março, quando é feito o depósito para nascidos em dezembro.

Já no calendário proposto para o abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago a servidores, as liberações vão de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número da inscrição. O prazo final para o saque do abono salarial se encerra em 29 de dezembro de 2022 para todos os beneficiários.

De acordo com Sérgio Luiz Leite, representante do Codefat, a proposta de calendário apresentada pelo governo será submetida a votação dos membros do conselho até hoje, 7. Para começar a valer, é obrigatória a aprovação do calendário no Codefat, que reúne represen-

Calendários propostos ABONO DO PIS PAGO PELA CAIXA A TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA Nascidos em Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Recebem a partir de 08/02/2022 10/02/2022 15/02/2022 17/02/2022 22/02/2022 24/02/2022 15/03/2022 17/03/2022 22/03/2022 24/03/2022 29/03/2022 31/03/2022

Recebem até 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022

ABONO DO PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES Final da inscrição 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Recebem a partir de 15/02/2022 15/02/2022 17/02/2022 17/02/2022 22/02/2022 24/02/2022 15/03/2022 17/03/2022 22/03/2022 24/03/2022

tantes de trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Para Leite, concentrar os pagamentos no primeiro semestre de 2022, como proposto agora, atende a reivindicação feita pelas centrais quando o

SINDICATO INTERMUNICIPAL DE HOTÉIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO CEARÁ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL. O Sindicato Intermunicipal de Hotéis e Meios de Hospedagem no Estado do Ceará, convoca todas as empresas associadas do Sindicato, para, na forma estatutária e legal, uma Assembleia Geral a ser realizada na sede do Sindicato, situada na Avenida Dom Luis, 500 – salas 1914/1915, Shopping Aldeota Expansão, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE., no dia 24 de janeiro de 2022, às 16 horas, em 1ª e única convocação, com quorum estatutário, para a apreciação e deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciar e deliberar sobre a prestação de contas (relatório e balanço financeiro) do exercício financeiro de 2021, apresentado pela Diretoria. Fortaleza, 06 de janeiro de 2022. Manoel Cardoso Linhares – Presidente.

O Supermercado NIDOBOX LTDA torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, a Licença Ambiental para atividade, localizada na Rua Coronel Antônio Botelho de Sousa N° 92, Bairro Centro, Município de Maranguape, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à SEMURB, no município de MARANGUAPE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

5° OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FORTALEZA/CE Bel Monique Gurgel de Souza Coelho - Titular. Vicente Marconi de Souza Coelho / Manuel Cândido Filho / Natália Bento Chagas / Thiago Alexandre Cavalcante Pinto / Icaro Andrade Martins - Substitutos. Ana Cristina Pegado de Araújo / Marcus Venícius Alencar de Medeiros / Marcia Moreira Bezerra Morais - Escreventes Autorizados.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDORA FIDUCIANTE A Bela MONIQUE GURGEL DE SOUZA COELHO, titular, por nomeação legal, do Registrode Imóveis da 5a Zona da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, INTIMA CAMILA MAGALHÃES FERREIRA, brasileira, solteira, contadora, CNH n° 06737921848, inscrita no CPF/MF sob o n° 612.611.693-36, sobre o saldo devedor de vossa responsabilidade, para fins de cumprimento das obrigações contratuais, constantes no contrato de compra e venda com parte do pagamento parcelado e alienação fiduciária de n° 201706120, datado de 11 de abril de 2017, garantida por Alienação Fiduciária registrada sob o R.03 da matrícula n° 21.998, deste ofício imobiliário, referente ao apartamento de n° 402, tipo B, do Edificio Place Lilac, da Torre I, do empreendimento La Place Condominium, situado nesta Capital, na Rua Bento Albuquerque, n° 2300, Bairro Cocó, com uma área total privativa de 111,97m2, área comum de 103,190m2, área total de construção de 215,160m2 e fração ideal de terreno e coisas comuns de 0,00553659428884189 do terreno onde se acha encravado o edifício, relativo aos encargos vencidos e não pagos de FEVEREIRO DE 2021 à NOVEMBRO DE 2021. Informa, ainda, que o valor destes encargos, posicionados em 28 de dezembro de 2021, corresponde ao valor de RS 74.273,27 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais, vinte e sete centavos), sujeitos à atualização monetária, aos juros de mora e as despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se, também, os encargos que se vencerem no prazo desta intimação. Assim, procede à INTIMAÇÃO de V.s.a, para que no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil da data de publicação deste edital dirija-se a este Cartório de Registro de Imóveis, sito na Av. Barão de Studart, 330, Meireles, Fortaleza/CE, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no horário de 8 às 17 de Segunda a Sexta ou, ainda, através de boleto bancário que poderá ser obtido junto ao credor fiduciário. Na oportunidade, fica V.s.a cientificada de que o não cumprimento da referida obrigação, no prazo indicado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário, BANCO INTER S/A, tudo nos termos do art. 26, §7° da Lei n° 9.514/97. Caso V.s.a tenha efetuado o pagamento dos débitos antes da presente publicação, gentileza desconsiderá-la, para todos os fins dedireito. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 28 de dezembro de 2021, subscreve e assina, MONIQUE GURGEL DE SOUZA COELHO. a

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0010309-01, Pregão Eletrônico Nº 0010309.2021SRP . Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Saúde (CNPJ: 11.423.060/0001-33). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES QUALITATIVO (IGG E IGM) E TESTES DE DETECÇÃO DO ANTIGENO DO SARS-COV-2 (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: CEPALAB LABORATORIOS LTDA/CNPJ: 02.248.312/0001-44/ Valor global: R$ 70.650,00 / Validade da ata: 12 (doze) meses – 06/01/2022 a 06/01/2023.

Informações: pmulicitacao@hotmail.com. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - CPF: 063.148.623-29 - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, inscrito no CPF nº. 815.813.353-34, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 0010812.2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 02.200.917/000165, com sede na Av. Jose Moraes de Almeida, 1300, Coacu, Eusebio-CE, CEP: 61.760-000.

VALOR GLOBAL: R$: 618.295,04 (seiscentos e dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 06 de janeiro de 2021. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - CPF: 815.813.353-34 - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Gestão Pública, Fundo Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preço de n° 0010511.2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO EM GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA COM ENFASE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratados: M.A DA SILVA FERREIRA-ME - CNPJ: 17.303.968/000190, contrato nº 0010511.2021-01, R$: 32.400,00 e JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 26.825.283/0001-02, contrato nº 0010511.2021-02,R$: 69.600,00 contrato nº 0010511.2021-03, R$: 58.800,00, contrato nº 0010511.2021-04, R$: 37.200,00 e 0010511.2021-05,R$: 49.200,00. Dotações: 1005.08.122.0110.2.055; 0901.10.122.0110.

2.043;0601.04.121.0110.2.006; 0801.12.122.0110.2.010. Elemento de Gasto: 3.3.90.39.00.

Vigência dos contratos: 03/01/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Presidente da CPL

Recebem até 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022

governo atrasou o calendário de liberações do abono.

Quem tem direito?

Tem direito ao abono salarial do PIS em 2022 o trabalhador inscrito no programa há

pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2020. Para ter direito, a remuneração mensal média precisa ser de até dois salários mínimos. Além disso, o empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O pagamento do abono do PIS, devido a trabalhadores com carteira assinada, é feito pela Caixa, e o do Pasep, devido a servidores que se encaixam nas regras do programa, é liberado no Banco do Brasil. A mudança no sistema de pagamentos consta da resolução do Codefat 896, de 23 de março de 2021, que estabelece que o abono será pago de acordo com calendário anual, a ser aprovado pelo conselho em janeiro de 2022. Antes, os depósitos tinham liberações de julho de um ano a junho do ano seguinte.

O cálculo do abono considera 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento para cima, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101. Frações de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dias. O abono salarial é diferente das cotas do PIS/Pasep, devida a cidadãos que trabalharam entre 1971 e 1988 e que ainda não sacaram o dinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna público o resultado da

abertura das propostas de preços – Tomada de Preços n.º 2021110801-SEDU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ampliação e cobertura da quadra esportiva na

Localidade de Serrote do Mato e cobertura das quadras das comunidades de Várzea Grande

e Serrote Branco, junto da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalicío menor preço global chegou-se ao seguinte

resultado, empresa vencedora: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, valor total de R$

1.239.400,71 (um milhão duzentos e trinta nove mil, quatrocentos reais e setenta um centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.

109, inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 06 de Janeiro de 2022 - Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.08.19.007-SRP-SME – Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos destinados a atender as necessidades da rede de ensino do município. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 604.555,40 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0801.12.365.0003.2.027, 0801.12.361.0003.2.021, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500100100, 15 50000000,1569000000,1500000000,1705000000. Vigência: 05/01/2023. Contratante: Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação – Contratada: Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto Eireli ME, inscrita no CNPJ Nº 07.396.470/001-65, vencedora do certame nos itens 01 e 02. Assina pela contratada: Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 16h do dia 07/01/2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE007/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Data de Abertura das Propostas: 20/01/2022 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 20/01/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br. José Higo dos Reis Rocha.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Customizar Comercio e Locação de Veículos Especiais Ltda. Pelo valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de veículos transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.001SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura.

Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Jefferson Ferraz de Souza. Data da Assinatura: 29/12/2021.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 20/01/2022, às 13h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2022.01.07.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura), cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisição de materiais para sinalização e implantação de semáforos no município conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: VMI Tecnologias Ltda. Pelo valor de R$ 796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mamógrafo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.002-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Marcele Pereira Viegas. Data da Assinatura: 30/12/2021.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: VMI Tecnologias Ltda. 796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mamógrafo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.002-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022.

Dotações Orçamentárias: 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Marcele Pereira Viegas. Data da Assinatura: 03/01/2022.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Customizar Comercio e Locação de Veículos Especiais Ltda. Pelo valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de veículos transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.12.16.001SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dotações Orçamentárias: 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despesas: 44.90.52.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Jefferson Ferraz de Souza. Data da Assinatura: 03/01/2022.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

ESPORTES

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Contratação. O Grêmio anunciou nesta quarta-feira (5) a contratação do meio-campista Martín Benítez. O argentino chega ao Tricolor do Morumbi com contrato de empréstimo até o final de 2022, com opção de compra.

O jogador de 27 anos, que foi revelado pelo Independiente (Argentina), já defendeu no Brasil Vasco e São Paulo.

Sem acordo, Cruzeiro comunica desligamento do goleiro Fábio O clube mineiro emitiu um comunicado oficial justificando a saída do atleta, que deixa a equipe de Belo Horizonte após 18 anos no elenco O Cruzeiro emitiu comunicado oficial nesta quinta-feira (6) em que justifica a saída do goleiro Fábio, que deixa o clube após 18 anos.

Na nota, o time mineiro diz que ofereceu um contrato que “extrapola o razoável” e que o arqueiro rejeitou a proposta. “A proposta respeitava também a imprescindível responsabilidade econômica da entidade. Necessário ressaltar que, ainda assim, sendo Fábio o ídolo que é, um importante sacrifício econômico foi feito. Foi oferecido ao jogador um contrato que certamente extrapola o razoável para um clube publicamente deficitário. Os termos desta proposta não foram aceitos pelo atleta

e seu agente”, disse. Além disso, o clube lembra as dificuldades financeiras que enfrenta e afirma que muitas decisões “não são populares, mas precisam ser adotadas”. “É fundamental lembrarmos que o Cruzeiro tem um desafio imenso de reorganização que precisa ser planejado e executado considerando a sobrevivência da entidade.

Nesse sentido, a reestruturação precisa ocorrer em diversos campos: financeiro, organizacional, administrativo e, claro, esportivo. Muitas decisões não são populares, mas precisam ser adotadas”, destacou.

Na noite da quarta (5), Fábio anunciou a sua saída do Cruzeiro no Instagram,

afirmando, em longa mensagem, que “a SAF Cruzeiro quer encerrar minha carreira imediatamente”. O pronunciamento repercutiu nas redes sociais, gerando críticas à postura do clube na situação.

O goleiro de 41 anos é o jogador que mais vezes vestiu a camisa do Cruzeiro e marcou gerações de torcedores.

O clube desejava ampliar o vínculo do arqueiro por mais três meses, prazo não desejado pelo atleta. “A proposta era de que Fábio pudesse, em campo, ao longo do Campeonato Mineiro, se despedir como ele e a própria torcida merecem. Inclusive, o Cruzeiro segue aberto para que inúmeras homenagens extracampo aconteçam”, afirmou.

FOTO DIVULGAÇÃO/CRUZEIRO

De acordo com a instituição, uma oferta acima do razoável foi oferecido, sendo recusado pelo o goleiro

Atlético-MG tem acerto encaminhado com treinador português Carlos Carvalhal A procura do Atlético por um técnico para o lugar de Cuca está próxima de terminar.

O clube mineiro já tem acerto encaminhado com o português Carlos Carvalhal, atualmente no Braga. Agora, a diretoria alvinegra negocia com o clube de Portugal o valor da multa para que o treinador seja liberado.

De acordo com o contrato de Carlos Carvalhal, que vai até junho, o Braga precisa ser ressarcido em 10 milhões de euros

(R$ 64 milhões). No entanto, ciente do interesse do treinador em trabalhar no futebol brasileiro, o clube português aceita negociar e topa até mesmo uma considerável redução no valor.

De acordo com o site zerzero. pt o acordo está fechado em 2 milhões de euros (cerca de R$ 13 milhões).

Inicialmente o Atlético descartava a possibilidade de pagar qualquer valor para ressarcir o clube português, tanto que

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 18059 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GEORGE BRUNO SILVA NERY e CARLA MARIA LOPES PAZ; Edital n° 18060 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ARCELINO BEZERRA ALVES e ALEXSANDRA QUINTELA CLEMENTE; Edital n° 18061 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VICTOR EMANUEL DE JESUS DE BRITO e JOYCE CLAUDIA ALMEIDA SENA; Edital n° 18062 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LIBÓRIO BENICIO ANGELIM GOMES DA SILVA e ANA CRISTINA DANTAS FERREIRA; Edital n° 18063 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE BEZERRA BARROS e ANA CAROLINA BRUNO RÔLA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 06 de Janeiro de 2022.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente) CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antonio Bezerra, Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75286 - FELLIPE JOSÉ FÉLIX NOGUEIRA e JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES BARBOSA; Edital n° 75287 - FELIPE DA SILVA DOURADO e PALOMA NUNES BEZERRA ANDRADE; Edital n° 75288 - LUCAS QUEIROZ WAGNER e BRUNA ZACHELO DE QUEIROZ; Edital n° 75289 - CALIXTO DE HOLANDA OLIVEIRA e ELIANE TEIXEIRA SAMPAIO; Edital n° 75290 - FABIO AUGUSTO BARBOSA BRAZ DE ALMEIDA e ELOINA MAIA DE SOUZA; Edital n° 75291 - SAMUEL DE QUEIROZ SANTOS e CLAUDIANE DOS SANTOS FREIRES; Edital n° 75292 - MIKAEL ALEXSANDRO DUARTE CHAVES e NATALIA ELLEN BRAGA FERNANDES; Edital n° 75293 - GIDEÃO CLEITON REGIS DE OLIVEIRA e DAYSE DE MIRANDA RODRIGUES; Edital n° 75294 - ISAIAS FERREIRA DE CASTRO e DAYANNA DO NASCIMENTO SILVA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 06 de Janeiro de 2022.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE ARACATI-CEARÁ. CARTÓRIO JORGE ALMEIDA. Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas. CNPJ Nº 02.854.159/0001-07. Titular: Dr. Jorge Luís Portela de Almeida. EDITAL DE LOTEAMENTO. Jorge Luís Portela de Almeida, titular do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, desta Comarca de Aracati, Estado do Ceará, por nomeação legal e etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto do Art. 19 da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979 que a proprietária: SUNA INVEST IMÓVEIS EIRELI, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 24.483.077/0001-28, com endereço na Rua Vicente Linhares, n° 500, sala 2202, Ed. Office Plaza, bairro Aldeota, na Cidade de Fortaleza- CE, CEP: 60.135-270, fez depósito neste Cartório, com requerimento, memorial, planta e os documentos necessários exigidos pelo Art. 18 da Lei 6.766/79 para o Registro do LOTEAMENTO BRISAS DO ARACATY, composto 02 (duas) quadras e 19 (dezenove) lotes no imóvel com a seguinte descrição: “Um terreno situado na Travessa José de Alencar, bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste município de Aracati-CE, com uma área de 8.259.89m² (oito mil, duzentos e cinquenta e nove metros e oitenta e nove centímetros quadrados) e perímetro de 383,63m. LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V-00, de coordenadas N 9.494.069,04m e E 635.918,13m; deste segue confrontando com as casas de populares, com azimute de 111°47’53” por uma distância de 82,68m, até o ponto V-01, de coordenadas N 9.494.038,33m e E 635.994,91m; deste segue confrontando com a propriedade de Suna Invest Veículos e Imóveis EIREI, com azimute de 195°24’56” por uma distância de 24,75m, até o ponto V-02, de coordenadas N 9.494.014,47m e E 635.988,33m; deste segue confrontando com a propriedade de Suna Invest Veículos e Imóveis EIREI, com azimute de 111°47’53” por uma distância de 19,77m, até o ponto V-03, de coordenadas N 9.494.007,13m e E 636.006,69m; deste segue confrontando com a Travessa José de Alencar, com azimute de 195°24’56” por uma distância de 66,29m, até o ponto V-04, de coordenadas N 9.493.943,22m e E 635.989,06m; deste segue confrontando com proprietário não identificado, com azimute de 285°44’45” por uma distância de 67,94m, até o ponto V-05, de coordenadas N 9.493.961,66m e E 635.923,67m; deste segue confrontando com as casas de populares, com azimute de 351°28’58” por uma distância de 62,80m, até o ponto V-06, de coordenadas N 9.494.023,77m e E 635.914,37m; deste segue confrontando com terreno da creche, com azimute de 343°22’46” por uma distância de 30,97m, até o ponto V-07, de coordenadas N 9.494.053,44m e E 635.905,51m; deste segue confrontando com a penitenciaria municipal, com azimute de 353°44’19” por uma distância de 11,79m, até o ponto V-08, de coordenadas N 9.494.065,16m e E 635.904,22m; deste segue confrontando com a penitenciaria municipal, com azimute de 83°54’47” por uma distância de 14,24m, até o ponto V-09, de coordenadas N 9.494.066,67m e E 635.918,38m; deste segue confrontando com a penitenciaria municipal, com azimute de 353°58’22” por uma distância de 2,38m, até o ponto V-00, onde teve início essa descrição. Todas as coordenadas, azimutes e distâncias aqui descritas, estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema de projeção UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 39 WGr, tendo como Datum o SlRGAS2000.” O loteamento foi devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Aracati, conforme Alvará Nº 1271/2017. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias, contados da data da terceira e ultima publicação do presente EDITAL, que será publicado por três dias consecutivos não havendo reclamação será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório em horário de expediente ao público.

Dado e passado nesta cidade de Aracati-CE, aos 29 de dezembro de 2021. O referido é verdade e dou fé.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, Fortaleza-CE. CEP 60711-442 Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9331-JEFFERSON PINTO DE SOUSA FREITAS E ANDRESSA MARIA INACIO DA SILVA Nº9332-MANOEL IRAN DE SOUSA NASCIMENTO E CHARLLENE SOUSA DE BRITO Nº9333-BRAYAN CAVALACENTE GOMES E KENNIA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 06 de Janeiro de 2022.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, Fortaleza-CE. CEP 60711-442 Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9334-DAVID FERREIRA SAMPAIO E TAMIRES RODRIGUES LIMA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 06 de Janeiro de 2022.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

contou com a ajuda de Carlos Carvalhal na negociação com o Braga. O clube mineiro esperava que o treinador conseguisse se desvincular sem custos, o que não aconteceu. Porém, uma fonte garantiu à reportagem que não procede a quantia de R$ 13 milhões divulgada pela imprensa de Portugal, mas que o clube já se mostra disposto a pagar pela rescisão de Carlos Carvalhal. A mudança de postura do Atlético aconteceu pela pressão

criada pela torcida. Apesar de o time voltar a treinar somente dia 17, a cobrança por uma definição rápida sobre o próximo treinador atleticano está muito grande. Além disso, o clube alvinegro avaliou que poucas opções dentro de um perfil desejado ainda estavam acessíveis.

O Atlético ofereceu dois anos de contrato a Carlos Carvalhal e falta apenas a liberação do Braga para que os detalhes finais do contrato sejam ajustados.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 338845 - Gabriel de Paula Pinto Façanha e Andreza Saraiva Pessoa; 338846 - José Vianei Alves Araújo e Francisca Cariolano da Silva; 338847 - João Victor Soares da Silva e Ana Kessia Alves da Silva; 338848 - Francisco Aldeiso Nery Junior e Ana Karina Cordeiro da Silva; 338849 - Carlos Gustavo Themotheo de Almeida e Nise Guimarães Eleutério; 338850 - Vitor Maia de Oliveira e Celina Barbara Ferreira Garcez; 338851 - Enrique da Conceição de Oliveira e Mayra Jayane de Oliveira; 338852 - Mardonio Martins Bezerra e Antonia Rosilene Gabreil; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 06 de janeiro de 2022 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.36.01PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FICA ADIADO ATÉ O DIA 20/01/2022, ATÉ ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. O EDITAL, ANEXOS E SUAS RETIFICAÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/ Home/ PublicAccess.“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO” E www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137, DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. Coopercentrosul Cooperativa da Região do Centro Sul “Em Liquidação” CNPJ: 36.573.130/0001-60 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente edital de convocação, o Presidente da Coopercentrosul Cooperativa da Região do Centro Sul “Em Liquidação”, sob o CNPJ: 36.573.130/0001-60, situada à Rua Presbitero Jose Barbosa da Costa, 10, Cajueiro, Iguatu-CE, CEP: 63.508-455, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca seus cooperados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 20 de janeiro de 2022, na sede da cooperativa, às 07:00 horas em Primeira Convocação, com a presença de no mínimo dois terços dos cooperados, às 08:00 horas em Segunda Convocação, com a presença de no mínimo metade mais um dos cooperados e às 09:00 horas em Terceira e Última Convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – Dissolução da cooperativa; 2 – Nomeação de Liquidante; 3 – Nomeação de três membros do Conselho Fiscal para Liquidação. Iguatu-CE, 07 de janeiro de 2022. Glaudemir de Sousa Matias - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – ABERTURA DE ENVELOPE - TOMADA DE PREÇOS Nº 04.01/2021-TP - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04.01/2021-TP - O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 04.01/2021-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma de diversas unidades básicas de Saúde e pontos de apoio de Saúde no Município de Araripe-CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 11/01/2022, às 08:00 horas na sala de Reunião localizada na Av. José Loiola Alencar, 440 – Araripe/CE, 06 de janeiro de 2022.

Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Vitória cearense Ao vencer o alemão Daniel Altmann por 2 x 1 o tenista brasileiro Thiago Monteiro iniciou 2022 com o pé direito.

Ele é cearense e um destaque nacional neste esporte.

EDUARDO GIRÃO Um vitorioso em tudo que faz e acima de tudo um homem de bem. Senador da República, Eduardo Girão.

14 areninhas

Quem apostava que o prefeito Sarto não gosatava de esporte, a resposta já chegou com a mensagem da prefeitura anunciando que ainda teremos em 2022 mais uma areninha a ser concluída.

Capitão Wagner

Ele está sofrendo por ser da periferia, por ser pobre, por não ter padrinhos poderosos. Vá em frente capitão, você é correto e digno.

Loteria dos Sonhos

Apostas 2 reais e ganha uma moto e mais cionco mil reais, só mesmo a Loteria dos Sonhos.

O livro do papa

Quem ainda não adquiriu o livro do papa, pode encontrá-lo na banca do Paixão, na Praça do Ferreira.

ONDE ANDA Quem é ele? Onde anda este ex-craque de nosso futsal? Gostaria de saber.

Saudade

Quando eu morrer não quero chôro nem vela, quero uma fita amarela gravada com o nome dela.

Repercussão

A matéria que a TV Assembleia vem mostrando em reprises sobre a passagem de Franzé Moraes pelo futebol vem repercutindo. Franzé foi uma das maiores lideranças de nosso futebol e acima de tudo um amigo fiel e solidário.

Gratidão

O dia 6 de janeiro apresenta o Dia da Gratidão. O que pouca gente tem.

Tiro ao alvo

A melhor fase do tiro ao alvo no Ceará foi nos tempos que tinha em seu comando o cel. Ayrton Nogueira Façanha. O tênis era dirigido pelo cel. Elisio Aguiar e a natação por Fernando Bastos. Tempos bons aqueles.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 21.14.03/TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica previdenciária de apoio administrativo na área de recursos humanos para dar suporte aos ordenadores de serviços, gestores e coordenadores, visando otimizar os trabalhos administrativos relacionados com a gestão administrativa, bem como apoio técnico a criação das melhores rotinas de trabalho que se enquadrem nos parâmetros de legalidades e obedeçam a todos os princípios diretos e indiretos relacionados a Administração Pública e ao RPPS. Empresa Vencedora: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ (MF) 13.394.530/0001-03, apresentou proposta com Valor Global de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). A Comissão Informa que fica aberto, a contar desta data, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 05 de janeiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

L.A.R. COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LO) para Fabricação de Alimentos e Suprimentos LTDA, localizada na Rua Fortaleza, 421, Precabura, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

FALTOU ELE No registro que fiz sobre o aniversário do presidente Jardson Cruz do Náutico quem esteve a seu lado era o ex-presidente Pedro Jorge Medeiros.

ROBERTA DUARTE DA SILVA - CPF: 648.229.743-91 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LP/LI, para Construção uma Residência Unifamiliar, Alameda do Barco, S/N, Terras Alphaville Residencial 01, Q-Z2, LT-24, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 7 de janeiro de 2022  O

GERAL

Social. A Prefeitura de Fortaleza inaugurou ontem a Horta Social do bairro Conjunto Palmeiras, com o objetivo de melhorar a alimentação de pessoas idosas da região. A iniciativa é da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS),sendo parte do Projeto Fortaleza Cidade Amiga do Idoso.

Destaque: Ceará é o primeiro Estado a oferecer alimentos a estudantes fora das “cantinas” Os dados foram retirados de pesquisa do Ipece/Informe, que tem como traçar dados da segurança alimentar em escolas cearenses Em 2019, 74,9% dos alunos cearenses, entre 13 e 17 anos, frequentavam escolas que ofereciam comida ou merenda, não contemplando os alimentos adquiridos em cantinas, levando o Estado a ser destaque no Nordeste, ocupando o primeiro lugar, e o 13º do Brasil. O desempenho cearense, inclusive, superou o da nordeste, de 71,1%.

Os dados estão no Ipece/ Informe (Inº 202 – janeiro/2022) – Alimentação de escolares no contexto pré-pandemia da Covid-19: uma análise dos dados da PeNSE do IBGE de 2019, lançado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Naquele ano, 84,9% da rede pública cearense oferecia comida ou merenda escolar, contra 80,2% do Nordeste e 85,2% do Brasil, enquanto na rede privada do Estado o índice atingiu 9,8%, contra 10,1% do Nordeste e 16,2% do País. Também em 2019, 100% dos alunos das redes pública e privada do Ceará estavam em escolas que informaram que ofereciam refeição para eles, no turno da manhã, índice superior ao do Nordeste e do Brasil, respectivamente de 97,5% e 98,4%. O índice geral cearense (100%) bateu o desem-

FOTO GOVERNO DO CEARÁ

A pesquisa feita pelo Ipece busca traçar o panorama da alimentação escolar no Ceará penho nordestino, de 97,5% para a pública e de 99,9% para a privada, bem como da brasileira, de 98,6% e 95,2%, respectivamente.

No Ceará, 99,2% dos alunos, de 13 a 17 anos, estavam em escolas públicas que informaram adotar legislação, política ou regra escrita própria sobre alimentos oferecidos e/ou comercializados em suas dependências, por unidade administrativa da escola, em 2019, taxa maior que a nacional (96,7%) e a da encontrada na Região Nordeste (95,8%), informa Raquel da Silva Sales, autora do trabalho e membro da Câmara Intersetorial de Segurança Ali-

flavio.torres.545

ESTADO

mentar e Nutricional (Caisan/ Ceará). “Sabemos da importância de adotar legislação, política ou regra escrita própria sobre alimentos oferecidos e/ou comercializados nas escolas. Portanto, nas escolas públicas do país a alimentação para a educação infantil conta com algumas diretrizes e protocolos. Alguns dos princípios normativos estão assegurados por lei”, observa.

Segundo o estudo, no comparativo entre os estados, o Ceará (99,2%) foi o décimo segundo maior do Brasil e o terceiro do Nordeste em percentual de alunos, de 13 a 17 anos, que estavam em escolas públicas e que informaram adotar

mrtorres.oestado@gmail.com

legislação, política ou regra escrita própria sobre alimentos oferecidos e/ou comercializados em suas dependências.

No Estado, 100% dos estudantes da rede pública estavam em escolas que informaram oferecer refeição para os alunos, taxa maior que a da região (99,7%) e a brasileira (99,4%). Raquel Sales afirma que o aproveitamento escolar e a melhoria da condição de saúde dos alunos dependem, em parte, da qualidade da alimentação oferecida nas escolas.

Pesquisa

(IBGE), em parceria com o Ministério da saúde e apoio com o Ministério da Educação, sobre o tema alimentação de escolares, vem realizando uma pesquisa de periodicidade eventual com informações que permitem conhecer e dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde dos escolares denominada de Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).

Lançada em setembro de 2021, a mais recente edição da PeNSE faz referência ao ano de 2019. Assim, pode-se se dizer que ela trouxe o contexto pré-pandemia de escolares de 13 a 17 anos estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede pública e privada em todo Brasil.

O trabalho do Ipece tem como objetivo apresentar a situação da alimentação dos escolares no Ceará, fazendo um comparativo com a situação do Nordeste e do Brasil.

O intuito é contribuir com informações que motivem o debate e que possam resultar em melhores estratégias e planos de combate às vulnerabilidades existentes ou de medidas a serem adotadas para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Show “Violivoz”, com Geraldo Azevedo e Chico César, é adiado A Stallo’s Produções e a Tom Maior Produções Artísticas, em respeito ao Decreto do Governo do Estado do Ceará, que impede por 30 dias a realização de eventos com público acima de 500 pessoas por conta do aumento de casos de síndromes gripais, resolvem adiar o show “Violivoz”, com Geraldo Azevedo e Chico César, para o dia 21 de abril de 2022.

Reiteramos que vamos continuar trabalhando para a realização de nossos shows, com os devidos protocolos de segurança, buscando sempre priorizar a saúde, o bem-estar do nosso público, artistas, funcionários e parceiros.

Os ingressos já adquiridos serão válidos para a nova data.

Bloquinho de Verão: vendas estão suspensas Bloquinho de Verão 2022.

Em virtude do novo decreto do governador Camilo Santana anunciado na noite de ontem em live pelas redes socais, informamos que, infelizmente, ficam suspensas as vendas no nosso Bloquinho de Verão.

Em breve, serão analisados todos os procedimentos possíveis e anunciaremos mais informações.

Por ora, nos resta lamentar, pois precisamos aguentar um pouco mais essa saudade!

Estamos na torcida para que o cenário mude e que venham novas orientações para seguir com nossa programação.

Nova versão do sorvete de castanha. Após o sucesso com o sorvete de castanha de 1,5L, a Pardal Sorvetes, atendendo ao pedido de clientes, lançou, nesta quarta-feira (5), um novo tamanho para o sabor, com embalagem de 140ml. O produto já está disponível nos estabelecimentos do Ceará e Rio Grande do Norte, e também no aplicativo de delivery próprio da empresa, além do Ifood, Rappi, Uber Eats e James. “Além do pote de 1,5L e o tradicional picolé de castanha, a família vai ganhar o sorvete no tamanho de 140ml, com a qualidade de sempre e o sabor que todos conhecem”, explica o gerente de marketing da Pardal, Erikson Nascimento. De acordo com o profissional, o picolé de castanha sempre foi um dos carros-chefe pelo sabor único e pela memória afetiva. “Lançamos este tamanho para criar uma nova experiência na forma de consumir o sabor castanha”, finaliza.

Um pouco de muita gente Em janeiro e fevereiro, o público de Fortaleza, Paracuru e Itapipoca vão poder conferir de forma presencial diversos espetáculos circenses de cinco países, além do Brasil: Argentina, Espanha, Itália e Chile. É que está chegando a 8ª edição do Festival Internacional de Circo do Ceará, que acontecerá de 28 de janeiro a 6 de fevereiro. Toda a programação é gratuita e em breve estará disponível no www.festivaldecircoceara.com.

Os grandes sucessos do forró nas últimas décadas vão ser cantados pelos fãs durante este fim de semana no Imprensa Food Square. A partir desta sexta-feira (7) até domingo (9), o Boteco do Imprensa Food Square tem programação musical para os amantes deste estilo musical. Na sexta-feira (7), a partir das 19h, o público confere seis horas de muito forró das antigas, com Monique Pessoa e Neném Kat. No sábado (8), tem a Tardezinha das Estrelas, com Raied Neto (ex- Calcinha Preta), Cesar Dantas ( ex-Forró Balancear), com participação especial da cantora da Banda Noda de Caju, Iara Pamella.

No domingo (9), a festa continua a partir das 19h, com a apresentação do Forró a Rainha e o Rei, com os cantores Valéria Cavalcanti e Ricardinho Caju (ambos ex-Noda de Caju). O couvert artístico para todos os dias, no valor de R$ 15.

Após 6 anos consecutivos sem passar Natal e Ano Novo com a filha Rebeca e os netos Pedro Augusto (13 anos) e Davi (6), residentes em Valência (Espanha), Magda Busgaib optou, com Pedro Gomes de Matos Neto, passarem o Réveilon em Granada, mais precisamente, em Serra Nevada

Na última terça-feira (4), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, participou de solenidade do Governo do Estado no Centro de Eventos. Na ocasião, foi apresentada a nova estrutura montada para o desenvolvimento econômico do Estado

Maria Wanda Sá convocou todos os que conheceram a inesquecível Zeneida Rangel para se unirem em oração pelo um ano de falecimento dessa grande amiga

Rapidíssimas Educação é a porta de entrada de qualquer Instituição que se preze. Na agência da praça do Ferreira da Caixa Econômica este procedimento é muito bem seguido pelas recepcionistas Ana Jara Mesquita, Ana Carolina Machado e Thayane Leandro. Clientes agradecem.

Revigorados depois de um tour por Santa Catarina e Paraná regressaram Leonardo Serafim, Inaê Evangelista e filhas. Voltaram encantados.

Tem novo presidente a Associação Brasileira de Urologia-Secção Ceará.

Assumiu para biênio de dois anos Eduardo de Paula Miranda, indicado por seu antecessor médico Rommel Regadas, cuja gestão foi

classificada de excelente.

A coordenadoria geral assistencial de organização social de atenção primária de Fortaleza, está em plena evolução, tratando a todos indistintamente e com trabalho em processo evolutivo. Coincidentemente hoje é o aniversário de sua coordenadora geral Raruna Pires. Parabéns.

O casal Mosarina e Chagas Lacerda celebra nesta segunda-feira 40 anos de casados. Sem comemoração. 0 atual quadro de complicações respiratórias não permite. Haverá missa em Ação de Graças. Nossas congratulações.

A população da Bahia vive um momento dramático devido às fortes chuvas que atingiram o estado no último

mês de dezembro. Com o objetivo de contribuir com ações de auxílio às famílias afetadas pelos fortes temporais, a Solar Coca-Cola se une ao Shopping Iguatemi Fortaleza e a organização Ação Cidadania para a arrecadação de cobertores, roupas e alimentos. O mutirão solidário tem início a partir desta quarta-feira, dia 05, próximo à loja Ortobom da 1ª etapa, no Piso L1 do Shopping Iguatemi Fortaleza (Av. Washington Soares, 85 - Edson Queiroz, Fortaleza-CE).

A campanha de arrecadação não tem data prevista para encerramento e os donativos serão destinados às comunidades baianas afetadas diretamente pelas fortes chuvas. A Solar Coca-Cola

já doou quase 200 mil litros de água para as famílias vítimas dos temporais. Para a distribuição das bebidas, a companhia contou com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Corpo de Bombeiros e da ONG Ação Cidadania.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), até o último dia 29 de dezembro, o grande volume de chuvas que atinge o estado já vitimou 26 pessoas e deixou mais de 93 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, além de mais de 500 feridos. Já são 154 municípios baianos em situação de emergência.