“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 7 de maio de 2021 • Edição No 24.046 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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Brasil fez mais de 500 mil acordos trabalhistas Números referem-se às medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras trabalhistas diante agravamento da pandemia FOTO MARCELLO CASAL / AGÊNCIA BRASIL
O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (benefício emergencial); O programa pode durar até quatro meses e pode ser prorrogado, se for o caso
Segundo o Ministério da Economia, a maioria dos acordos realizados são de suspensão de contratos. Expectativa é que, neste ano, sejam realizados cinco milhões de acordos. o dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia de coronavírus no País. ECONOMIA9
Queiroga diz à CPI que uso da cloroquina será decidido pela Conitec
FOTO RODRIGO CARVALHO
O ministro pontuou que não faz juízo de valor sobre o uso do medicamento, que será decidido pelo órgão técnico do SUS, e defendeu a vacinação como a principal ferramenta para o enfrentamento ao vírus. POLÍTICA4
Câmara aprova projeto que torna Pronampe permanente para pequenas empresas O projeto altera a lei que cria o Pronampe para estabelecer que o programa é destinado a micro e pequenas empresas, tomando como base a receita bruta auferida no exercício imediatamente anterior ao da contratação do crédito. ECONOMIA10
NESTA EDIÇÃO
12 páginas
NACIONAL Somente no mês de abril, foi realizada a limpeza de 38 canais e lagoas e a desobstrução de 949 bocas de lobo
MAIS DE 20 MIL TONELADAS DE LIXO SÃO COLETADAS EM FORTALEZA
ISSN1809-3043
97 71809
304002
51
A Prefeitura de Fortaleza vem cumprindo calendário de operações de limpeza urbana de canais, lagoas e riachos em todos os bairros da Cidade. A retirada de lixos e aguapés nesses espaços tem o objetivo de conter riscos de inundação e alagamento. CIDADES6
CAIXA
CAMPANHA VISA ESTIMULAR TRANSAÇÕES PELO CELULAR
5
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 7 de maio de 2021
NACIONAL
5
Radioterapia. O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, passou por uma radioterapia para controlar um sangramento residual no estômago, que foi detectado por um novo exame de endoscopia digestiva alta. A informação foi divulgada no final da tarde de ontem pelo Hospital Sírio-Libanês.
CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Ministério derruba promessa de Bolsonaro a Biden Acolher todos para que cheguemos a um consenso Marcelo Queiroga (Saúde), na CPI da Pandemia, sobre estudos do ministério sobre tratamento precoce
A
o confirmar outra vez o uso de termelétricas sujas e caras para garantir energia, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do Ministério de Minas e Energia, inviabilizou a promessa do presidente Jair Bolsonaro na recente Cúpula do Clima, diante do americano Joe Biden, de reduzir em 37% as emissões de carbono até 2025. Em vez de investir em energia limpa e barata, como solar e eólica, reduzindo emissões, o governo favorece as térmicas de alto custo e de elevada emissão carbono.
R$ 20 bi no ralo
As usinas termelétricas sujas, a diesel, gás ou carvão custam mais de R$20 bilhões por ano aos cofres públicos.
Disco arranhado
O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) já adotou o discurso pró-térmicas: falta de chuva e o baixo nível dos reservatórios.
Invenção esperta
A bandeira vermelha, que em 2021 vai vigorar até o fim do ano, é uma invenção da Aneel para garantir R$ 20 bilhões anuais para as térmicas.
Está explicado
As distribuidoras de energia tentam inviabilizar a energia solar, por exemplo, porque rapidamente tornaria as térmicas dispensáveis.
Não há mocinhos na disputa Índia versus patentes A carta pública da representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, declarando apoio à suspensão de patentes de vacinas anticovid, foi interpretada como decisão do governo americano, mas foi apenas uma declaração. Nada mudou. Tai, que representa os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio, animou os ansiosos por bajular o governo americano, mas ela deixou claro que seu governo participará de negociações baseadas em texto na OMC, e diz que vão demorar.
Randolfe Rodrigues provocou vergonha alheia ao pedir a “garantia” de testes semanais de covid. Leia-se, pagos pelo Senado. Curioso. Nada impede que o bem pago senador pague o próprio teste.
Velhos truques
Como não dava para culpar o recém-empossado Marcelo Queiroga pelos erros no combate à pandemia, a maioria oposicionista na CPI optou pela estratégia de não permitir que ele falasse, interrompendo-o a cada frase.
Em preto e branco
A minuta do edital da tecnologia 5G no Brasil, divulgada pela Anatel, prevê que instalação de fato em julho de 2022. Ou seja, o 5G ainda não existe no País, ao contrário do que dizem propagandas das operadoras.
Olho nos americanos
Índia e a África do Sul propuseram suspender partes do acordo Trips sobre todas as patentes, e não apenas vacinas contra covid.
Os EUA têm 107,35 milhões de pessoas vacinadas com duas doses e 41,21 com apenas a primeira dose, o que deixa o país com 184 milhões de pessoas, quase um Brasil inteiro, sem haver recebido qualquer dose.
Concordar é preciso
Boa notícia
Nenhum santo
Suspender o Trips permitiria a apropriação de tecnologia de terceiros sem o consentimento do criador, que é o pré-requisito atual na OMC.
Bollywood protegido
A Índia cita só duas indústrias cujos direitos permanecem intocáveis: a fonográfica (música) e de radiodifusão (TV e cinema).
Pagamos até testes?
Momentos antes do depoimento dr Marcelo Queiroga (Saúde) na CPI, o senador
A queda significativa na média de novas infecções e o trabalho dos profissionais de
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1a Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: 85, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: tjce@ tjce.jus.br Limoeiro do Norte. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL. PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº: 0016571-57.2017.8.06.0115. Classe: Recuperação Judicial. Assunto: Recuperação judicial e Falência Autor: Rap 10 Distribuidora de Alimentos. A Dra. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, Juíza de Direito da 1a Vara Cível da comarca de Limoeiro do Norte, Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os credores da Recuperação Judicial promovida por RAP 10 ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.844.230/0001-89, com sede na Travessa José Brito Júnior, nº 1000, Limoeiro do Norte/CE a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, a qual será realizada exclusivamente em ambiente virtual, através da plataforma Google Meet, no dia 02 de junho de 2021, às 10h00min, em primeira convocação, com cadastramento dos credores entre 08h30min e 09h45min, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor. Caso não haja quorum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para Assembleia, em segunda convocação, no dia 09 de junho de 2021, às 10h00min, com cadastramento dos credores entre 08h30min e 09h45min, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de qualquer número de credores presentes. A Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação sobre (i) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial apresentado por RAP 10 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., (ii) constituição ou não de Comitê de Credores; e (iii) deliberação sobre outras questões de interesse da Recuperanda e/ou dos credores. Nos termos do § 4º do art. 37 da Lei nº 11.101/2005, o credor poderá ser representado na Assembleia por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao Administrador Judicial, por meio do e-mail teixeiracruzadv@gmail.com, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento. A procuração deverá constituir poderes específicos para comparecimento e voto. Nos termos dos § § 5º e 6° do art. 37 da Lei nº 11.101/2005, os sindicatos que desejarem representar seus filiados deverão apresentar, em até 10 (dez) dias antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, a lista de credores filiados que pretende representar, bem como comprovar a condição de filiado do credor na data da publicação do presente edital. Os credores terão acesso ao ambiente virtual por meio do acesso aos links respectivos da cada convocação da Assembleia, por meio de endereço de e-mail com acesso à plataforma “Google Meet”. Link para a 19 Convocação da Assembleia: https://meet. google.com/xec-mpmz-uvw e Link para a 2ª Convocação da Assembleia: https://meet.google.com/dxq-mobe-gpj. O acesso à sala virtual de realização da Assembleia deve se dar preferencialmente por computador pessoal (desktop ou notebook), mas também poderá ocorrer via smartphone ou tablet, todos com câmera, microfone e acesso à internet. No dia da realização da Assembleia, a identificação e credenciamento dos credores se iniciará às 08h30min, em ambas as convocações, devendo cada credor que ingressar à sala se identificar para a equipe do Administrador Judicial, bem como, no caso de comparecimento remoto, exibir para a câmera documento de identidade válido correspondente ao informado no(s) documento(s) de representação previamente encantinhado(s).O credenciamento será encerrado pontualmente às 09h45min. No intervalo entre o encerramento do credenciamento e o início dos trabalhos da Assembleia, necessário para finalização do cadastramento e ajuste de eventuais problemas técnicos que os participantes que comparecerem de forma remota possam vir a enfrentar no dia, somente serão atendidos os credores que tiverem acessado a sala virtual até o horário marcado para o encerramento do credenciamento. As votações ocorrerão em tempo real e seguirão o mesmo trâmite das Assembleias presenciais. Os credores que assim desejarem poderão encaminhar suas ressalvas de voto por e-mail teixeiracruzadv@gmail.com, até o encerramento dos trabalhos. Após o encerramento da Assembleia, o Administrador Judicial lavrará a ata do ocorrido, que poderá ser elaborada de forma sumária e será lida e disponibilizada no chat da plataforma virtual, sendo submetida à aprovação de todos os presentes, razão pela qual se solicita a permanência na sala – presencial ou virtual - de realização da Assembleia até o fim da sua leitura e aprovação. As ressalvas encaminhadas por e-mail serão incorporadas à ata como anexos. A forma de assinatura da ata será definida oportunamente entre o Administrador Judicial e demais pessoas que deverão assiná-la. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o presente edital que será publicado em jornal de ampla circulação e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limoeiro do Norte, aos 15 de abril de 2021. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo -- Juíza de Direito
Balanço
Guimarães também divulgou o balanço de movimentações pelo Caixa Tem. No acumulado de 2021, 20,7 milhões de beneficiários movimentaram R$ 2,58 bilhões por meio do aplicativo. Desse total, 12,1 milhões de brasileiros usaram o aplicativo para pagarem R$ 2 bilhões em boletos bancários ou em contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e 8,6 milhões usaram o cartão de débito virtual para fazerem compras em sites e lojas parceiras, gastando um
Maus brasileiros mostraram sua natureza na pandemia. O laboratório de cibersegurança da PSafe encontrou 49 aplicativos falsos para enganar a turma do Auxílio Emergencial. Foram mais de 5 milhões de downloads.
Campanha retomada
Depois de ressurgir na CPI, com direito a divulgação do próprio livro, o ex-ministro e ortopedista Mandetta vai falar sobre vacinação em encontro na Associação Comercial de São Paulo.
Ainda falta um pouco
Apesar das restrições ao comércio vigorarem em muitas cidades do país, a associação de lojistas de shoppings (Alshop) prevê vendas cerca de 20% menores que em 2019, antes da pandemia. Já foi bem pior.
Pensando bem...
...só para coronalovers uma queda de 15% é “estabilidade” e aumento de 2% é “início da terceira onda”.
Deputado sob vigilância Acusado de atrair parlamentares para seu partido, o PSD, em 1993, na pré-história do mensalão, o deputado Nobel Moura (RO) virou alvo. Assediado pela imprensa, refugiou-se no gabinete de um vizinho, o deputado mineiro
As empresas parceiras da campanha sortearão até R$ 250 mil para os clientes do aplicativo usarem o cartão de débito virtual em compras virtuais da nesta quinta-feira pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em transmissão ao vivo pela internet. Segundo ele, o aplicativo Caixa Tem ajuda na inclusão digital e na bancarização de milhões de brasileiros em situação vulnerável. No fim do ano passado, foi sancionada uma lei que permite que as contas poupança digitais, movimentadas pelo Caixa Tem, sejam usadas para pagar não apenas o auxílio emergencial, mas benefícios previdenciários e trabalhistas, como o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e abono salarial.
Escória em ação
O PODER SEM PUDOR
Campanha visa estimular transações pelo celular Para estimular os benefi- número da sorte para parciários de programas sociais ticipar de quatro sorteios a movimentarem recursos mensais de cartões pré-papelo smartphone, a Caixa gos no valor de R$ 10 mil Econômica Federal lançou cada. ontem (6) uma campanha Os números da sorte promocional para esti- também permitem concormular o uso do aplicativo rer ao grande prêmio final, Caixa Tem. um certificaAs empresas do de ouro parceiras da de R$ 250 Caixa Econôcampanha mil. A Caixa mica Federal sortearão até sugere usar lançou uma R$ 250 mil esse dinheipara os clienro na compra campanha protes do aplicade uma casa mocional para tivo usarem e de carros estimular o uso o cartão de populares. débito virtual Os clientes do aplicativo da bandeira Caixa Tem e que interessados Visa em comdevem se prossegue até pras virtuais. cadastrar na 16 de setembro A campaplataforma nha vai até de benefícios 16 de setemVai de Visa bro. Até lá, em cada com- . A partir daí, basta fazer pra realizada pelo cartão compras de qualquer vade débito virtual Caixa lor por meio do cartão de Visa, o consumidor con- débito virtual Visa, gerado correrá a mais de 1,4 mil no Caixa Tem. O regulacartões pré-pagos com sal- mento e os procedimentos dos de R$ 50, R$ 100 e R$ podem ser consultados no 250. A cada quatro com- site da campanha. pras, o cliente receberá um A campanha foi detalha-
saúde fizeram o Brasil reduzir a menos de 1 milhão os casos ativos, ainda em tratamento. Primeira vez em dois meses.
total de R$ 580,4 milhões. O balanço considera não apenas o pagamento do auxílio emergencial, mas os demais benefícios sociais e trabalhistas também pagos por meio das contas poupança digitais. “Isso está por trás de a gente ter reduzido sensivelmente as filas nas agências e qualquer tipo de aglomeração”, explicou o presidente da Caixa. Desde o fim de abril, o seguro-desemprego também passou a ser pago pelas contas poupança digitais movimentadas pelo Caixa Tem. Com limite de movimentação de R$ 5 mil por mês, as contas poupança permitem até três transferências eletrônicas por mês sem custos para qualquer conta corrente. Além do pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e de compras com cartão de débito virtual, o aplicativo permite compras em maquininhas de estabelecimentos parceiros por meio de código QR (versão avançada do código de barras). O usuário tira uma foto do código QR com a câmera do celular para fazer o pagamento. (todas as matérias são da Agência Brasil) Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará Rua 24 de Maio, 1201 Centro - Telefone: 32557300 www.sintsefceara.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA EBSERH O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ (SINTSEFCE), entidade sindical de 1º grau representativa dos interesses da categoria dos servidores federais, com sede nesta Capital na Rua 24 de Maio, nº 1201, Centro, portador do CNPJ nº 23.727.688/0001-01, pelo presente Edital e para cumprimento das exigências contidas na lei 7.783/89 e no exercício que lhe confere o estatuto desta entidade, conforme os artigos 17, 18, 19 e 20, CONVOCA todos os Empregados da EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, pertencentes à base territorial deste Sindicato, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 12 de maio do corrente ano, às 9 horas em primeira convocação, e às 9 horas e 30 minutos em segunda convocação, com qualquer quórum, a ser realizada de forma virtual por meio da plataforma zoom, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos: 1. Conjuntura/Mobilização Nacional; 2. ACT 2020/2021; 3. Discussão do indicativo de greve a partir de 17 de maio de 2021; 4. Encaminhamentos. O link para acesso à assembleia segue logo abaixo e estará disponível, também, no site do SINTSEF-CE, a saber: www.sintsefceara.org.br. Ao entrar na assembleia, é necessário se identificar com nome e matrícula SIAPE. O link para acesso: https://us02web.zoom.us/j/85698126682 ?pwd=eXZSRUdRZklEaFFaQ3ZCcEtJczZBUT09. ID da reunião: 856 9812 6682. Senha de acesso: 514471. Fortaleza, 07 de maio de 2021. A DIREÇÃO COLEGIADA
Aécio Neves. Uma maldosa funcionária ligou para Aécio, em Belo Horizonte: “O Nobel, aquele do PSD, esteve aqui. Estava se escondendo de alguém. Mas o senhor não se preocupe, ele ficou quietinho. Não mexeu em nada...”
Auxílio emergencial, faz poupança voltar a captar recursos Após três meses de retiradas líquidas, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros voltou a captar recursos. Em março, os brasileiros depositaram R$ 3,84 bilhões a mais do que sacaram na caderneta de poupança, informou ontem (6) o Banco Central (BC). Apesar do desempenho positivo, a captação é inferior à registrada em abril do ano passado. Naquele mês, os brasileiros tinham depositado R$ 30,46 bilhões a mais do que tinham retirado da poupança. Com o desempenho de abril, a poupança acumula retirada líquida de R$ 23,7 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o primeiro quadrimestre desde 2016, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 32,3 bilhões. O principal responsável pelo resultado positivo na poupança foi a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal depositou o dinheiro em contas poupança digitais, que acumulam rendimentos. Nessa rodada, o benefício paga parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 por mês, dependendo da família do beneficiário. No ano passado, a poupança tinha captado R$
166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia da covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.
Rendimento
Com rendimento de 70% da taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,63% nos 12 meses terminados em abril, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA15), considerado prévia da inflação, atingiu 6,17%. O IPCA cheio de março será divulgado na próxima terça-feira (11) pelo IBGE. A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro são os juros baixos. Atualmente a taxa Selic está em 3,5% ao ano, depois de ficar em 2% ao ano. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impactam a inflação desde o segundo semestre do ano passado.
CARTÓRIO ALMEDA 3º OFÍCIO. CNPJ/MF 03169830000135. Canindé - CE - OFÍCIO JULIO EDUARDO LIMA DE ALMEIDA. Tabelião e Registrador CAIO MAGNI ALMEIDA LIZETE T. MAGNI ALMEIDA -- Substitutos. REG. DE IMÓVEIS, ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, PROTESTOS. REG. DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, AUTENTICAÇÕES, RECONH. Travessa Pompilio Cruz, 257, Centro - Canindé-Ceará - Fone: 85 3343-1995 / Fax: 6 MAJ, cartorioalmeidacan@hotmail.com EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO, excedido 133 antes do Procedimento Administrativo de Usucapião, PROCESSO N. 132/2020. O bel. Júlio Eduardo Lima de Almeida, Ilmo. Titular do 3º. Chico. 2ª. Zona de Registro Imobiliário da Comarca de Canindé, Ceará, na Travessa Pompílio Cruz, nº. 257, Bairro Centro, Canindé, Ceará, CEP 62.700-000, na forma da Lei etc. FAZ SABER à Sra. MARIA DAS DORES XAVIER DO NESCIMENTO, ré certa e concorde com o requerimento de USUCAPIÃO, e e os réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados e/ou titulares de eventuais direitos reais, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que os Srs. FRANCISCO RAFAEL VAZ DA SILVA e sua esposa, ELIS REGINA MESQUITA SILVA, solicitaram a abertura do procedimento adminstrativo de USUCAPIAO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel: TERRENO URBANO, com formato irregular, localizado na RUA PECIFE, as quina com a travessa Francisco das Chagas Barros, BAIRRO CAMPINAS, CANTNDÉ, CEARÁ con uma área superficial total de 2.381,03 metros quadrados (m²) e um perímetro de divisa (limítrofe) de 199,47 metros (m). LIMITES E CONFRONTAÇÕES: ao OESTE (Frente): com largo da Rua Recife, numa extensão de 53,00 metros (m); a. LESTE (fundos): com o largo da Travessa José Félix Rodrigues, numa extensão de 59,30 metros (m); ao NORTE (Lateral direita): com o largo da Travessa Francisco Chagas Barros, nuna extensão de 52,52 retros (m) ; ao OESTE (Lateral esquerda): com o imóvel nº 588 dia Rua Recife, de propriedade da Sra. Maria das Dores Xavier do Nascimento, numa extensão de 34,65 metros (m), com inscrição imobiliária-cadastral municipal sob o nº. 14999, alegando posse mansa a pacifica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para comunicação dos interessados incertos, ausente e não sabidos para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a fluir a partir da data da publicação, manifestem-se sobre o pedido de abertura do procedimento administrativo de usucapião. Será o presente edital, por extrato. afixado e publicado na forma da lei. Canindé, Ceará, 04 de maio de 2021. Francisco Chagas Barros de Sousa -- Escrevente Autorizado
ESTE EDITAL DEIXOU DE SAIR NA EDIÇÃO DO DIA 29.04.21 POR FALHAS TÉCNICAS
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CIDADES
Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 7 de maio de 2021 O
ESTADO
Encontradas. A Polícia Civil do Estado do Ceará localizou, nesta quinta-feira (06), as duas crianças que estavam desaparecidas desde o último domingo (2), no município de Jijoca de Jericoacoara. As duas meninas, de 4 e 3 anos, viajaram até a cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia, onde elas estavam com o pai.
São coletadas mais de 20 mil toneladas de lixo em Fortaleza Professores O governador Camilo Santana sanciona lei que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da rede estadual do Ceará. Em recente transmissão ao vivo pelas redes sociais, Camilo Santana sancionou a lei que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da rede estadual de ensino. A reestruturação abrange todos os profissionais de magistério de nível superior na educação básica. Com a nova reestruturação, vai haver um ganho no início de carreira de 17% e, ao final da carreira, de 24%. Também participaram da solenidade virtual, a vice-governadora, Izolda Cela; a secretária da Educação, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.
Além do lixo, foram recolhidos também aguapés de recursos hídricos da cidade; ao todo, 139 canais e lagoas foram limpos e mais de 3 mil bocas de lobo desobstruídas A Prefeitura de Fortaleza vem cumprindo calendário de operações de limpeza urbana de canais, lagoas e riachos em todos os bairros da Cidade. A retirada de lixos e aguapés nesses espaços tem o objetivo de conter riscos de inundação e alagamento. Nesta quinta-feira (06), em visita à Lagoa da Vila Cazumba, no bairro Tancredo Neves, o prefeito José Sarto acompanhou as atividades e informou que, de janeiro até agora, foram recolhidas mais de 20 mil toneladas de resíduos em toda a Capital. “Em todo o ano, mas, sobretudo, neste período de quadra chuvosa, é importante que nós façamos o destinamento correto dos nossos resíduos sólidos” diz Sarto. De acordo com o gestor municipal, é fundamental que a população colabore com esse trabalho, evitando o descarte irregular de lixo. “Hoje, a Prefeitura de Fortaleza conta com 88 Ecopontos distribuídos em todas as regionais para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais”, orienta. Somente no mês de abril, foi realizada a limpeza de 38 canais e lagoas e a desobstrução de 949 bocas de lobo, de onde foram retiradas 5.210,75 toneladas de lixo. As intervenções compõem o plano de trabalho para a quadra chuvosa de 2021.
Operações
Saiba mais
Para o governador Camilo Santana (foto), a lei é resultado de uma negociação desenvolvida ao longo do ano passado. Ele reforçou que o Governo do Ceará tem cumprido os compromissos com a educação.
Doenças cardíacas
Pacientes que fazem tratamento de doenças do coração não devem interromper o tratamento por conta da covid-19. O alerta é do médico cardiologista do Hospital Prontocardio, Roger Carneiro. "Hoje, tudo é covid-19, mas as outras doenças continuam existindo e esses pacientes precisam ser assistidos, orientados", frisou, acrescentando que alguns pacientes cardiopatas, por exemplo, estão interrompendo o tratamento e com medo de ir ao hospital devido à pandemia.
Outras patologias
Roger Carneiro destaca que as doenças cardiovasculares, na maioria das vezes, vêm acompanhadas de outras patologias graves, como a hipertensão, diabetes e tabagismo. Por isso, conforme o especialista, a continuidade do acompanhamento médico,
Atualmente, está em andamento a limpeza dos seguintes espaços e recursos hídricos: Lagoa da Vila Cazumba (Tancredo Neves), Lagoa do Opaia (Aeroporto), Canal Cajazeiras II (Cajazeiras), Lagoa do Mingau (Mondubim), Lagoa da Pa-
"Está comprovado cientificamente que, quando acometidos pela covid-19, os pacientes cardiopatas são mais vulneráveis, morrem mais. Assim posto, não devem interromper os tratamentos e precisam intensificar o relacionamento com os seus médicos neste período de pandemia", ressaltou Roger Carneiro.
Temporários
Repercute, ainda, no Ceará, e em outros estados, a posição do Governo cearense que, com apoio da Assembleia Legislativa, prorrogou os contratos temporários nas escolas da rede estadual. A providência governamental foi levada em conta os impactos ocacionados pela pandemia do novo coronavírus.
Prefeito José Sarto acompanhou operação de limpeza na Lagoa da Vila Cazumba, no bairro Tancredo Neves rangaba (Parangaba), Canal da Bela Vista (Bela Vista/ Pici), Córrego Areninha do Conjunto Ceará (Conjunto Ceará), Canal Antenas (Henrique Jorge), Lagoa do Urubu (Floresta), Lagoa da Vila Cazumba (Cidade dos Funcionários) e Lagoa do Ipec (Cidade dos Funcionários). Para a realização dos trabalhos, a gestão conta com a atuação de 320 pessoas e com o auxílio de quatro máquinas, sendo duas retroescavadeiras e duas escavadeiras hidráulicas, além de três caminhões multiuso. Ao todo, 250 pessoas atuam na limpeza das lagoas e canais e outras 70 pessoas auxiliam na limpeza de pequenas galerias e bocas de lobo.
Educação ambiental
O gerente de limpeza ur-
bana de Fortaleza, Plácido Macedo, destacou a importância da população realizar o direcionamento correto de seus resíduos sólidos e ajudar a Prefeitura a manter a cidade limpa. “Em canais e bocas de lobo, além da vegetação, temos que tirar utensílios grandes como colchão e sofá. São esses objetos que ocasionam entupimentos e, consequentemente, alagamentos”, esclareceu.
Ecopontos
Os benefícios alcançados são intersetoriais. “Além de agir corretamente do ponto de vista ambiental, utilizando os Ecopontos, a população tem o poder de movimentar a economia local, impactando positivamente a atuação de carroceiros que transformam os resíduos sólidos em fonte de renda”, afirmou.
Permanente
Durante todo o ano, a Prefeitura mantém o serviço de limpeza na cidade. No período que antecede a quadra chuvosa, a gestão municipal intensifica a quantidade de funcionários e máquinas. “Iniciamos o processo com antecedência para, agora, em 2021, já estarmos com os trabalhos adiantados”, explicou Plácido.
Indicadores
Em 2020, foram realizadas as limpezas dos 161 canais e lagoas, que resultaram no recolhimento de mais de 26 mil toneladas de materiais. Além disso, foram desobstruídas de 6.315 bocas de lobo em toda a cidade.
Onde ficam os Ecopontos A população também deve ficar atenta ao cronograma de coleta de lixo domiciliar que ocorre em todos os bairros da Capital, três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras ou nas terças, quintas e sábados.
mesmo de forma online, deve ser mantida.
Vulnerabilidade
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Ceará possui mais de 17 Mães enfrentam impactos mil profissionais no Sistema da covid-19 com ajuda da Único da Assistência Social Legião da Boa Vontade O Ceará possui mais de 17 mil profissionais atuando no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que desenvolvem suas atividades, atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social nas mais diversas unidades municipais, regionais e estaduais. Embora esses profissionais tenham sido reconhecidos como essenciais ao controle da pandemia, a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Ceará (SASEC), Ravenna Guimarães, avalia que essa essencialidade ”ainda não foi materializada em condições de trabalho adequadas e medidas de proteção para esses trabalhadores”. Por isso, na próxima sexta-feira (07) a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia
Legislativa realizará audiência pública para discutir o Plano Estadual de Imunização contra a covid-19 e a vacinação dos trabalhadores do SUAS. A audiência é fruto de requerimento de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e a União, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
No mês em que se comemora uma data tão especial que é o Dia das Mães, lembramos e homenageamos a aquelas que carregam a maior das responsabilidades, que quebram barreiras diariamente para cuidar de outras vidas, muitas vezes sozinhas, elas conseguem superar seus próprios limites e defender aqueles que tanto amam. Dentre os diversos obstáculos que as mães de comunidades carentes enfrentam para cuidar de seus filhos, a alimentação é um dos principais. Milhares de mães brasileiras diariamente abdicam da sua própria refeição para alimentar suas crianças. Diante da pandemia do novo coronavírus, a situação se tornou ainda mais preocupante. Segundo o Instituto Locomotiva, 57%
das mães solo vivem abaixo da linha da pobreza. Em 31% das casas sustentadas por elas, já faltou dinheiro para comprar produtos de limpeza com a pandemia e em 35% faltou comida. No Ceará, a Legião da Boa Vontade realiza diversas campanhas, programas e serviços de apoio alimentar, socioassistencial, psicológico e educativo que ajudam mães a enfrentarem as lutas diárias. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, as ações a LBV foram intensificadas visando o combate aos impactos causados pela covid-19, como o desemprego, a solidão, a falta de alimento e produtos de higiene e limpeza, a perda de familiares e provedores do lar, além de diversas outras consequências.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 7 de maio de 2021
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INTERNACIONAL
Hong Kong. A Justiça de Hong Kong anunciou a condenação de Joshua Wong, um dos mais conhecidos ativistas do movimento pró-democracia no território semiautônomo, a mais dez meses de prisão por participar de uma vigília não autorizada em memória das vítimas do massacre.
Rússia aprova uma nova versão da vacina Sputnik V Trata-se de versão em dose única da Sputnik V, que o país já vem aplicando na população e que tem registro para uso emergencial em 62 países A Rússia anunciou nesta quinta-feira (6) que registrou uma nova vacina no país, a Sputnik Light. Trata-se de versão em dose única da Sputnik V, que o país já vem aplicando na população desde agosto de 2020 e que tem registro para uso emergencial em 62 países. A Sputnik V, com duas doses, usa dois adenovírus de resfriados comuns, o Ad26 e o Ad5. Neles é inserido um trecho do RNA do coronavírus, responsável por codificar a proteína S (de “spike” ou espícula, estrutura usada pelo vírus para se ligar às células do hospedeiro), para produzir a resposta imune no organismo. Já a Sputnik Light usa apenas a primeira dose da Sputnik V, que é formulada só com o adenovírus humano recombinante 26 não replicante (Ad26). De acordo com os desenvolvedores do produto, a primeira dose da Sputnik V já confere uma eficácia de 79,4% de proteção 28 dias após a injeção, o que gerou o estudo para a aplicação da vacina em dose única. Além disso, a dose que con-
tém o Ad26 já induz à produção de anticorpos IgG (imunoglobulina G, ou anticorpos de memória) específicos contra o coronavírus em 96,9% dos voluntários 28 dias após a imunização, e à produção de anticorpos neutralizantes (que bloqueiam a entrada do coronavírus nas células humanas) em 91,7% dos participantes no mesmo período. Para estimar a eficácia da Sputnik Light, os pesquisadores analisaram dados de civis russos que receberam apenas a primeira dose da vacina Sputnik V e não voltaram para tomar a segunda por qualquer motivo entre o dia 5 de dezembro de 2020 e o dia 15 de abril de 2021. Não foi divulgado quantas pessoas fizeram parte deste grupo de estudo. O que os russos afirmaram é que a incidência de Covid-19 nos vacinados com a dose única da Sputnik Light foi de apenas 0,277%, enquanto na população adulta não vacinada no mesmo período foi de 1,349%, cerca de cinco vezes maior. Eles não apresentaram números de casos entre
De acordo com os desenvolvedores do produto, a primeira dose da Sputnik V já confere uma eficácia de 79,4% de proteção 28 dias após a injeção
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337256- Francisco Pereira da Silva e Maria Cleane Pereira Jardilino; 337257- Aluizio Moraes dos Santos Neto e Sonayra Nogueira Saboia Peixoto; 337258- Romulo Pavezi Dias e Maria Erbenia de Morais Rosendo. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 06 de Maio de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 8927 - FRANCISCO CÉSAR MORORÓ FILHO E BRENDA MACHADO PEREIRA Nº 8928 - JAMES FLEXA BARBOSA E JULIANA DOS SANTOS VIEIRA Nº 8929 - ALCIVAN ALMEIDA DE AQUINO E DEBORA BRITO DE OLIVEIRA Nº 8930 - FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO BATISTA E CLEINA KETULLY DE SOUSA SOARES Nº 8931 - WAGNER FERREIRA BASTOS E CARLA JOSIANE BEZERRA MACIEL Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 06 de maio de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
JOSINO E SOUSA LTDA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Instalação e Operação, para Carcinicultura, no município de Aracati/CE, na Fazenda Boca do Forno, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. BJ EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a ALTERAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 57/2021 – DICOP para inclusão (alteração) do novo número do processo da ANM Nº 800.147/2021, para EXTRAÇÃO DE AREIA, no Sítio Forquilha (Fazenda Forquilha), S/N, Zona Rural, Estrada da Coluna no Município de Horizonte/CE. SÉRGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 05/04/2023, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra EA3, Lote 02, Alameda do Forte, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. ANTONIO RIAN DO NASCIMENTO DOMINGOS Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra JA3, Lote 06, Alameda Mar e Sol, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. MARIO BINATTI Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra G5, Lote 03, Alameda Austrália, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. ELAINE SANTOS DOS REIS MELO NEVES Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 16/04/2023, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 1, Quadra L2, Lote 30, Alameda Lagoa do Mato, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
os dois braços do estudo (população vacinada e não vacinada). Embora tenham protocolado no dia 21 de fevereiro um estudo clínico de fase 3 com cerca de 7.000 voluntários na Rússia, Emirados Árabes Unidos e Gana para avaliar a eficácia da Sputnik Light, não há ainda previsão de quando esse estudo será concluído, e ele ainda consta na fase de recrutamento de voluntários na plataforma Clinicaltrials.gov.
Segurança
Em relação à segurança e à imunogenicidade da vacina, um estudo de fases 1 e 2 com 110 voluntários na Rússia teve início em janeiro de 2021, mas não há dados publicados ou conclusão dos testes na mesma plataforma. O diretor do RDIF, Kirill Dmitriev, afirmou que os resultados preliminares desse estudo mostraram que a dose única é bem tolerável, com baixa incidência de efeitos adversos e sem nenhum caso de trombose venosa do seio cerebral profundo (CSVT, na sigla em inglês) reportado até então num universo de mais de 20 milhões de vacinados no mundo com a primeira dose da Sputnik V. Dmitriev disse também que a dose única da vacina é eficaz contra todas as variantes do vírus em circulação e que contém em seu código genético as principais muta-
ções do coronavírus que podem causar maior transmissibilidade ou fugir da ação de anticorpos. Por esse motivo, pode ser usada em combinação a outras vacinas como uma dose de reforço contra essas novas cepas. No entanto, não foram apresentados dados comprovando essas afirmações e nem foi feito estudo com o soro de indivíduos vacinados com a Sputnik Light contra essas mutações para demonstrar eficácia. O anúncio feito pelo Ministério da Saúde russo, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e o Instituto Gamaleya lembra o episódio de registro da Sputnik V em agosto de 2020, antes mesmo do término dos estudos de fase 3 ou da publicação dos resultados de fase 1/2. A expectativa do Fundo Russo é que a Sputnik Light seja registrada até a próxima semana nos países em que a Sputnik V já possui registro ou autorização para uso emergencial.
Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou na última semana por unanimidade o aval para importação e uso da vacina Sputnik V no Brasil, alegando que diversos critérios mínimos necessários para a aprovação da vacina, como segurança e boas práticas de manufatura, não foram alcançados pela Sputnik V.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29171 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL ELIEZER DE LIMA LOURENÇO e JOELMA LOURENÇO RIBEIRO; Edital n° 29165 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VANDUY DE QUEIROZ SALES e ANGELISA EVELYN ALVES DA SILVA; Edital n° 29169 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADO DA SILVA CARDOSO e TYCYANE SOUZA ARAUJO; Edital n° 29166 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS HIGOR MENDONÇA ARAUJO e VANESSA MARIA CARVALHO LIMA; Edital n° 29167 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO VITORINO LIMA e THAÍS MOREIRA SANTOS SILVA; Edital n° 29168 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DÁRIO MARQUES ROCHA FILHO e JÉSSICA BRAGA UCHÔA; Edital n° 29170 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS DE ARAÚJO GUIMARÃES e NAYARA DE CASTRO COSTA JEREISSATI; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 06/05/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 07/05/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705, CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 - CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30172 LUIS ANDRÉ GOMES DOS SANTOS E BARBARA GOMES DA CUNHA N°30173 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS RAMOS E FRANCISCA CILDINHA DANTAS OLIVEIRA 08 DE MAIO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGROSSERRA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SERRA DE IBIAPABA Avelino Forte Filho acionista majoritário que representa 99% (Noventa e Nove por cento) do capital social da empresa AGROSSERRA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SERRA DE IBIAPABA, sociedade anônima de capital fechado, com sede no Sítio Tauan de Baixo, S/N, Bairro Sede, Ibiapina/CE, CEP 62.360-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.833.049/0001-74 e na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23300013743 convoca os senhores acionistas da companhia a comparecerem á Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de Maio de 2021, às 09 horas, na sede social da companhia, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) Eleição de nova diretoria para Triênio 2021/2023; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Ibiapina/CE, 03 de Maio de 2021. Avelino Forte Filho Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Avelino Forte Filho, acionista majoritário que representa 77,73% (Setenta e sete, Setenta e Três por cento) do capital social da empresa AGROVALE COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL VALE DO CURU sociedade anônima de capital fechado com sede na fazenda Araçás, S/N, Zona Rural, Paracuru/Ceará, CEP 62680-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.798.994/0001-82 e na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 2330000416-7, convoca os senhores acionistas da companhia a comparecerem á Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de Maio de 2021, as 09
SPE - X & X PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Fortaleza Residencial, Quadra Q2, Lote 12, rua Marimbá, Bairro Centro, Eusébio- Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
Após vitória considerada histórica da chamada “geração Greta” -jovens de cerca de 20 anos cuja prioridade é evitar a mudança climática-, o governo alemão apresentou uma proposta mais dura para sua lei climática. A medida atende a uma ordem do principal tribunal do país, que considerou inconstitucional o plano do governo Merkel, por empurrar para o futuro a maior parte do fardo de cortar emissões de gases de efeito estufa. O Tribunal Constitucional concordou com o argumento dos ativistas ambientais, de que a lei de Merkel praticamente acabava com suas liberdades futuras, já que seria preciso fazer sacrifícios muito maiores para evitar o aquecimento global. Pela nova pro-
posta, o corte de emissões até 2030 passa de 55% para 65%. O plano também prevê que a Alemanha alcance emissão líquida zero em 2045, e não mais em 2050. O gabinete de Merkel deve aprovar os números na próxima semana. A Justiça havia dado prazo até o fim de 2022 para que o governo detalhasse novas metas, mas o governo tem pressa devido às eleições nacionais de setembro, nas quais será escolhido o sucessor de Merkel -que deixa o governo após 16 anos. Com exceção da crise de saúde, a defesa do ambiente foi citada como a principal preocupação dos alemães na mais recente pesquisa Eurobarômetro, e o tema, que terá espaço certo nos debates eleitorais, já aparece nas intenções de voto.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73658 - DAVI PESSÔA DE MELO e RAFAELA HELCHANA ESTEVAM OLIVEIRA; Edital n° 73659 - JORGE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA e AMANDA KAREN SANTOS ROCHA; Edital n° 73660 - FELIPE FERNANDES DA SILVA e HELEN BARROS GOMES; Edital n° 73661 - MARCOS INÁCIO CRUZ e MARCELA FERREIRA DA SILVA; Edital n° 73662 - MATHEUS ROBERTO DE MESQUITA SOUSA e CINTIA SOARES SIMÃO; Edital n° 73663 - MATHEUS DE ARRUDA LIMA e LUCILENE VITORINO DE ARAUJO; Edital n° 73664 - FRANCISCO IVAN FEITOSA E SILVA FILHO e VANESSA NOBRE LOPES; Edital n° 73665 - ELIEZER PENHA DA COSTA e MARIA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA; Edital n° 73666 - LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA e CLARISSA LOPES DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 06 de Maio de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO A Cooperativa Nordestina de Catadores de Resíduos - COOMVIDA torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SMU a Licença de Operação para coleta e recuperação de resíduos não perigosos, localizada na Rua Oriente, 271, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Concorrência Pública n° 21.23.04/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 08 de junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência pública, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Águas Pluviais de Diversas Ruas do Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/C, 06 de maio de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.17.01/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de locação de sistema para gerenciamento e controle do sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Itapipoca para gerenciar informações institucionais sobre licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, E-sic, Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. A Prefeitura de Itapipoca comunica torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima mencionado, no local, horário e datas a seguir informadas: Data e horário para acolhimento das propostas: até 20.05.2021, às 8:00 horas (Horário de Brasília); Data da abertura e análise das propostas: 20.05.2021, às 8:30 horas (Horário de Brasília); Data e horário da sessão de disputa: 20.05.2021, às 9:30 horas (Horário de Brasília). Informações: www.licitacoes-e.com.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; Setor de Licitação. e-mail: pregao@itapipoca.ce.gov.br. Rua Antonio Oliveira Meneses, S/N - Centro, Itapipoca (CE), Juliano Castro Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete. Diversas Ruas do Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/C, 06 de maio de 2021. André Ricardo Moreira Bonates Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26359 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IGO MACIEL OLIVEIRA e AGAR JETTEN BEIJAERT; Edital n° 26360 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CANDIDO RODRIGUES e FRANCISCA MARIA BARBOSA VIANA; Edital n° 26361 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO TEIXEIRA VIANA e MARCELLA HENRIQUES CAVALCANTI TORRES DE MELO; Edital n° 26362 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROMUALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO e THAIS PESSOA DE ARAÚJO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 22/04/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva
AGROVALE COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL VALE DO CURU MIRIAM WERMELINGER DE ALMEIDA OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 2, Quadra G3, Lote 03, Alameda Ponta da Praia, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
Após vitória de ‘geração Greta’, Merkel aperta o passo de lei climática
horas, na sede social da companhia, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) Eleição de nova diretoria para Triênio 2021/2023; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Paracuru/CE, 03 de Maio de 2021. Avelino Forte Filho Representante Legal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Com fundamento nos artigos 22, 23 e 24 do ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDPPEN – CE, conforme a necessidade de deliberação da categoria sobre a prestação de contas da entidade, vimos através do presente Edital, convocar como de fato fica convocado de forma ordinária, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, a se realizar no auditório da FETRACE, na rua Padre Mororó, nº 1055, Centro, Fortaleza/CE, na data de 31 de maio de 2021, convocando todos os policiais penais e servidores do sistema penitenciário do Estado do Ceará filiados para a primeira chamada às 14:00hs e a segunda às 14:30hs, com qualquer número de sócios. Tudo a se realizar de forma presencial e democrática para apresentação e aprovação da prestação de contas da instituição. Em razão da Pandemia do Covid – 19 / novo Coronavírus, a assembleia será realizada seguindo o que determina o decreto estadual e as recomendações de prevenção dos organismos de saúde. Fortaleza-CE, 07 de maio de 2021. Joélia Silveira Lins (Matricula Nº 472551.1.2) - PRESIDENTE DO SINDPPEN/CE e demais membros da direção executiva.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 7 de maio de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Reduções e suspensões somam 500 mil Até ontem, mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia. A expectativa do Governo é que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos. No balanço atual, quase metade (237,5 mil) se refere à suspensão de contratos. No dia 27 de abril, Bolsonaro assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa que prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada. O auxílio transferido pelo governo, chamado de BEm (benefício emergencial), pode durar até quatro meses. O Governo não descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário. Para reduzir a jornada e o salário em 25%, 50% ou 70%, a empresa precisa negociar com os empregados ou com o sindicato. O mesmo vale para a suspensão temporária do contrato de trabalho. O acordo individual – direto entre a empresa e o empregado – vale para trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.300) por mês em todas as situações: redução de jornada e suspensão de contrato. Para ganha acima disso e até R$ 12,8 mil, é exigido o acordo via sindicato, quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato.
Poupança
A poupança voltou ao saldo positivo em abril, após três meses de números negativos. Segundo o BC, os depósitos superaram os saques em R$ 3,84 bilhões no mês. Em março, o resultado foi negativo em R$ 3,52 bilhões. Em fevereiro, a captação líquida foi negativa em R$ 5,8 bilhões e em janeiro, em R$ 18,1 bilhões, pior valor da série. Foram depositados R$ 267 bi na poupança e sacados R$ 263,2 bi em abril. O saldo, todo o montante investido na modalidade, superou R$ 1 trilhão no mês.
Dólar cai
Influenciado pelo aumento da taxa Selic e pelo alívio no mercado internacional, o dólar teve queda expressiva, ontem, e fechou no menor nível desde meados de janeiro. A bolsa de valores, B3, operou em baixa durante quase toda a sessão, mas recuperou-se perto do fim das negociações e encerrou com pequena alta. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,279, com recuo R$ 0,087, 1,62%. A moeda norte-americana está no menor valor desde 14 de janeiro, quando fechou a R$ 5,212.
Guedes prevê R$ 600 para qualificação O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um pagamento aos jovens que não estudam e não trabalham (os chamados "nem-nem") para incentivar a qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600. O desenho do programa e os valores ainda estão sendo estudados. Mas a previsão inicial é que de R$ 250 a R$ 300 sejam pagos pelos cofres da União mensalmente ao jovem participante, e uma parcela igual seja paga pelas empresas.
Facilidades
O BNB lança, na segunda-feira (10), o AgroamigoNet e o WhatsApp Agroamigo em evento on-line. O AgroamigoNet é uma estratégia de financiamento de kits de conectividade rural, para impulsionar a inclusão digital dos agricultores familiares no Nordeste. Já o WhatsApp Agroamigo é uma solução automatizada para potenciais clientes atendidos pelo programa de microfinanças rural do Banco, prestando, por exemplo, informações de forma automatizada aos microempreendedores do campo por meio de chabot.
5G só em julho
O Ministério das Comunicações espera o leilão do 5G ainda no mês de julho deste ano. Segundo a pasta, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão avaliando o edital, que foi aprovado no fim de fevereiro pela Anatel. Uma vez aprovado pela corte de contas, o edital deverá voltar para receber o aval final da Anatel. Essa fase deve durar em torno de 40 dias. Segundo o ministério, o leilão não vai priorizar a arrecadação, mas investimentos pelas teles para ampliar a conectividade.
Twitter lança a função (limitada) gorjeta
O Twitter anunciou ontem uma nova função para a rede social. Na ferramenta gorjeta (ou tip jar, em inglês), os usuários poderão receber e enviar dinheiro uns aos outros, como forma de apoiar o trabalho na rede social, sem taxa. Para usar a nova funcionalidade, os usuários precisarão ativar a função em seus perfis. Quando alguém decidir enviar um valor para outro usuário, será levado para outra plataforma, fora da rede social, para fazer a transferência. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Encontro. O Ibef Mulher promove, nesta sexta-feira (7), o encontro “Mães Executivas”, às 7h30, com transmissão pelo Zoom e Youtube. O bate-papo contará com a presença das executivas Fátima Santana, atuante no segmento da saúde, indústria e construção civil, e Luciana Marinho.
Pronampe mais perto de ser permanente; saiba ter acesso Projeto aprovado na Câmara altera a lei que cria o programa para conceder crédito a micro e pequenas empresas com base na receita bruta Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, projeto que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em programa permanente. O texto foi aprovado em votação simbólica, mas ainda precisa ser avaliado pelo Senado. O projeto cria regras para permitir o uso do Pronampe, de forma permanente, como política oficial de crédito. A proposta autoriza a União a aumentar, até 31 de dezembro de 2021, sua participação no FGO (Fundo Garantidor de Operações) a partir de verbas orçamentárias estabelecidas pela LOA (Lei Orçamentária Anual), por doações privadas, recursos decorrentes de operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais e emendas parlamentares de comissão e de relator. Se o aumento da participação no FGO ocorrer via crédito extraordinário para enfrentamento de efeitos econômicos e sociais de calamidade pública,
os recursos deverão ser segregados, para que se assegure que sejam usados exclusivamente para esse fim. A concessão de crédito garantida com esses recursos deve ocorrer até 31 de dezembro de 2021 e pode ser ampliada por até 12 meses. Os valores não usados para garantia de operações contratadas nesse prazo e valores recuperados, mesmo em caso de inadimplência, deverão ser devolvidos à União e serão utilizados para pagamento da dívida pública. O projeto muda a lei que cria o Pronampe para estabelecer que o programa é destinado a micro e pequenas empresas, tomando como base a receita bruta auferida no exercício imediatamente anterior ao da contratação do crédito.
Requisitos
O crédito concedido no programa será de até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação. Para empresas com menos de um ano
de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou de até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. Um dos principais requisitos para ter acesso ao Pronampe, é que os empresários precisam estar com o nome limpo. O especialista Leonardo Mafra, Gerente Comercial da Recomece Brasil, explica que com a retirada dos apontamentos e a blindagem do CNPJ, os empresários terão acesso ao programa de crédito e dessa forma será possível fazer novos investimentos e quitar dívidas empresariais. “Para isso, quem irá recorrer ao programa, deve nos procurar para fazermos uma pesquisa detalhada da situação do CNPJ e dos sócios da empresa, a partir disso, mediante análise, daremos início a consultoria, onde será retirado todos os apontamentos/ negativações, onde ficarão em segredo de justiça, após isso, aquele CNPJ/CPF estará blin-
dado durante 12 meses, para futuras negativações”, conta.
Juros
Os bancos participantes do programa poderão cobrar juros anuais máximos iguais à taxa básica Selic mais 6% sobre o valor concedido, para as operações fechadas a partir de 1º de janeiro de 2021. Na última quarta-feira (5), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou a Selic para 3,5% ao ano. As instituições que participarem do Pronampe operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia do FGO Pronampe de até 100% do valor de cada operação garantida. O texto também autoriza a prorrogação por até 365 dias ou 12 meses das parcelas a vencer ou vencidas dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020 por meio do Pronampe, a pedido do tomador do crédito. O prazo máximo de 36 meses para o pagamento pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Shopping lança serviço de consultoria online para Dia das Mães O North Shopping Fortaleza, da rede Ancar Ivanhoe, lançou um número exclusivo de WhatsApp para atender os clientes que desejam uma curadoria de produtos ainda mais detalhada, com preço, sugestões do que comprar e lojas com presentes para o Dia das Mães. A consultoria vai estar
disponível até o dia 09 de maio, no número (85) 98139-2881 em sua rede social para seus consumidores. “A intenção com esse serviço é dar opções das nossas lojas para ajudar os clientes a presentearem suas mães da melhor maneira possível, pensando não apenas em simples indicações de itens es-
pecíficos ou promoções. Queremos ir além e trazer uma seleção personalizada para o jeito e estilo de cada consumidor, com consultoria que oferece dicas desse universo de moda e indicações de achadinhos, algo tão presente na rotina de tantos clientes que frequentam nosso shopping”, conta Lia Carvalho,
gerente de marketing do equipamento. O atendimento funciona de 12 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e de 12 horas às 17 horas, no sábado e no domingo. O consumidor também pode combinar com cada lojista como quer ter acesso ao presente, utilizando a omnicanalidade do shopping.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.03.16.01-TP, referente à Contratação de empresa para a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de campo novo no Município de Forquilha/CE, conforme convênio 069/cidades/2020, decidiu e julgou HABILITADAS: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELIEPP; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; MANDACARU EMPREENDIMENTOS; AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; ELLUS SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO; CONSTRUTORA AG EIRELI. Decidiu e julgou INABILITADAS: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA-ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; F.J. DE MATOS NETO –ME; SAVIRES ILUMINAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; JP SEVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; J. V. MARTINS ENGENHARIA-ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCM. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/05/2021 as 10h00m. Forquilha/CE, 05 de maio de 2021. Paolla Kalinne Siqueira Domingos - Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; – Regente: Pregoeira Suplente e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF-21.04.28.01-PE – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do município de Forquilha/ CE,– Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, FORQUILHA – CE; www.bbmnetlicitacoes.com. br; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 20/05/2021 – Horário: 09H00M – Pregoeira Suplente: Paolla Kalinne Siqueira Domingos.
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados, visando a manutenção, alargamento, compactação, melhoria e contingência de vias, estradas e drenos, de reponsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, que do dia 07/05/2021 a 20/05/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20/05/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do dia 20/05/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços – A Secretária de Administração torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.03.17.001-SRP-DIVE – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionadas de sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp) para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Valor: R$ 384.197,94 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). - Dotações Orçamentárias: 1401.23.122.0050.2.115; 2101.18.122.0050.2.170; 2001.27.122.0050.2.155; 0601.04.122.0050.2.008; 1301.15.122.0050.2.102; 1501.20.122.0050.2.127; 2201.19.122.0050.2.177; 1202.08.122 0050 2.069; 1202.08 243 0050 2.071; 1202.08 243 0050 2.072; 1202.08 244 6102 2.082; 1202.08 244 6102 2.081; 1202.08 244 6105 2.088; 1202.08 244 6107 2.089; 0802 12 361 0050 2.039; 0801 12 122 0050 2.016; 0801 12 361 0050 2.023; 0801 12 122 0050 2.017; 0801 12 367 2101 2.035; 1101 10 122 0050 2.042; 1101 10 302 0050 2.061; 1101 10 301 0050 2.055; 1101 10 305 0050 2.068; 1101 10 304 0050 2.065; 1101 10 301 0013 2.046; 1101 10 302 0050 2.056; 1101 10 302 0050 2.060 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Vigência: até 27/04/2022. - Contratantes: Antônio Aldenir Chagas; Yonara Bezerra Batista; Ana Cristina Lopes da Silva; Maria Eduarda Guimaraes Lima; Thiago Oliveira Pinheiro; Claudia Queiroz Rocha Guerreiro; David Meneses de Queiroz; Luis Alexandre Belém De Oliveira; Rosana Barbosa de Lima; Eduardo Alves de Carvalho Filho - Secretário de Infraestrutura; Saúde; Educação; Assistência de Social e Cidadania; Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Administração; Ciências, Tecnologia e Empreendedorismo; Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca; Turismo e Cultura; Esporte e Juventude, respectivamente. - Contratadas: Sol Nascente Comercio de Alimentos Eireli, detentora do LOTE 01, com o valor global de R$ 55.889,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais); Pindogás Comercial de Gás Glp Ltda, detentora do LOTE 02, com o valor global de R$ 328.308,94 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos).
Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 25/05/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2021.05.07.001-GM cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link dedicado de internet, junto as unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 24/05/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.05.07.001-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto: Contratação de empresa para construção da sala de arquivo e sala da defensoria pública, junto a Prefeitura, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços – O Secretário de Infraestrutura Antônio Aldenir Chagas torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.03.22.002-SRP-DIVE - Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota das diversas unidades administrativas do município - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Valor Global R$ 1.242,487,50 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) – Dotação Orçamentária: 1202.08.122.0050.2.069; 1202.08.244.6102.2.085; 1202.08.244.6102.2.081 0201.04.122.0050.2.002; 0801.12.122.0050.2.016; 0801.12.361.0009.2.019; 1301.15.122.0050.2.102; 2101.18.122.0050.2.170; 2101.15.453.0050.2.168; 1101.10.122.0050.2.042; 1101.10.122.0050.2.042; 1101.10.301.0050.2.055; 1101.10.302.0050.2.056;1101.10.305.0050.2.068; 1101.10.304.0050.2.065/ Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;3.3.90.39.00 – Vigência até 04/05/2022. - Contratantes: Antônio Aldenir Chagas, Yonara Bezerra Batista, Maria Freitas dos Santos, Ana Cristina Lopes da Silva, Maria Eduarda Guimaraes Lima, Thiago Oliveira Pinheiro, respectivamente – Secretário de Infraestrutura, Saúde, Gabinete da Prefeita, Educação, Assistência Social e Cidadania e Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Respectivamente - Contratadas: B&B Comercio de Pneus – Ltda detentora do Lote 01 com o valor global de R$ 358.987,50 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); PRA JA Comercio de Veículos Ltda detentora do Lote 02 com o valor global de R$ 883.500,00 (oitocentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2021PERP - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/05/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino municipal, junto a secretaria de educação ciência, tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.04.22.1, sendo o seguinte: MULTI SOLUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, vencedor junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/ CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 06 de Maio de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
Prefeitura Municipal de Parambu – O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 2021.04.30.001 – SEDUC - Secretaria de Educação, cujo objeto: Registro de preços visando á aquisição futura: de material de expediente destinado a atender as necessidades da Prefeitura, por haver necessidade de adequação no termo de referência, sendo assim modificando a pauta, para melhor atender as conveniências administrativas. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: MC Assessoria e Consultoria Ltda-EPP, Pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo. Tomada de Preço Nº 2021.04.05.001-SEINFRA. Prazo de Execução: da data da assinatura do contrato até 31/12/2021. Dotação Orçamentaria: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Francisco Ytallo Feitosa Lima. Data da Assinatura: 03/05/2021. Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que os Ordenadores de Despesas do Gabinete do Prefeito; Secretaria da Educação, Cultura e Juventude; Secretaria da Saúde; Secretaria da Administração e Finanças; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, o Edital de Tomada de Preços nº 04.15.01/2021 cujo objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno, com inclusão e manutenção de sistema informatizado, junto às diversas secretarias do Município, demais informações poderão ser adquiridas na sede da Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/ CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.005/2021PERP - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/05/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce. ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 7 de maio de 2021
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ESPORTES
Doação. A primeira-dama de Fortaleza, Natália Herculano, participou da entrega de 70 pares de chuteiras e 70 ternos esportivos, na Areninha do José Walter. A Primeira-dama articulou a doação dos itens junto ao secretário do Esporte e Lazer da Prefeitura de Fortaleza, Ozíris Pontes.
Vacinas contra covid serão doadas a atletas em Olimpíadas Em anúncio feito ontem, o COI (Comitê Olímpico Internacional) comunicou que receberá vacinas que serão destinadas aos participantes do evento O COI (Comitê Olímpico Internacional) anunciou nesta quinta-feira (6) que receberá doações de vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech destinadas aos participantes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio-2020. O megaevento foi adiado de 2020 para este ano e tem sua cerimônia de abertura marcada para 23 de julho. De acordo com o comunicado divulgado pelo COI, os comitês olímpicos nacionais trabalharão com seus governos locais para coordenar a distribuição conforme as diretrizes de vacinação de cada país. “É importante observar que quaisquer doses adicionais fornecidas pela Pfizer e BioNTech não serão retiradas dos programas
existentes, mas serão adicionadas às cotas existentes e entregas planejadas em todo o mundo”, segundo o comunicado do COI. Não foi informado o número total de doses. O presidente da entidade, Thomas Bach, afirmou que a doação é outra ferramenta para ajudar a tornar os Jogos seguros e protegidos e para mostrar solidariedade aos anfitriões japoneses. “Estamos convidando os atletas e as delegações participantes a dar o exemplo e aceitar a vacina onde e quando possível. Ao tomar a vacina, eles podem enviar uma mensagem poderosa de que a vacinação não é apenas uma questão de saúde pessoal, mas também de solidariedade e considera-
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2021.04.01.005-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos tribunais de contas (TCE/CE E TCU) de interesse das diversas secretarias do município. A realizar-se no dia 26/05/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 07/05/2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE002-2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, através da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município. Data de Abertura das Propostas: 19/05/2021 das 13:30h às 14:30h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 19/05/2021 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0705.01/21- PE/SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA DE PLATAFORMA DIGITAL DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, COMPOSTA POR SISTEMAS, PORTAIS E APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES EM PRONTUÁRIO ÚNICO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Maio de 2021 a 20 de Maio de 2021 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de Maio de 2021, às 14h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 20 de Maio de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Santana do Acaraú/Ce, 07 de Maio de 2021. À comissão de Pregão. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0705.02/21- PE/SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA MOERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Maio de 2021 a 21 de Maio de 2021 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de Maio de 2021, às 14h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 21 de Maio de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Santana do Acaraú/Ce, 07 de Maio de 2021. À comissão de Pregão. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretaria da Cidade e Infraestrutura de Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 10 de maio de 2021, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 05.03.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 06 de maio de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que realizará credenciamento de diversos profissionais, de nível superior, médio e fundamental para atuação junto à Secretaria de Assistência Social, durante o exercício de 2021. A documentação deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00h às 12:00h, no período de 10 de maio de 2021 a 21 de maio de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na Sala da CPL na Rua São José nº 270 - Centro/Tarrafas/CE.Tarrafas/CE, 05 de maio de 2021. Antonio Vieira Izidorio dos Santos – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIIM - AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.002/2021-CP - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.002/2021-CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 026.1 E A TABELA SINAPI 2020/12, COM DESONERAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/Ce – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (085) 336412-11, no horário de 08:00h às 12:00h. A Comissão. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 29.04.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 29.04.01/2021cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 07 de maio de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 19 de maio de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 19 de maio de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19 de maio de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 06 de maio de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021042901PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 20 de maio de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 20 de maio de 2021, no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 06 de maio de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - Pregoeiro
ção pelo bem-estar de outras pessoas em suas comunidades”, disse. Em paralelo a esse acordo, o COI já tem acertadas doações de vacinas da chinesa Sinovac, via Comitê Olímpico da China, com impacto direto para os atletas do Brasil e demais credenciados do país. Reunião na semana passada entre membros do COB (Comitê Olímpico do Brasil) e dos ministérios da Saúde e da Defesa definiu que cerca de 1.400 possíveis participantes deverão fazer parte do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO). Como contrapartida ao SUS, para cada integrante do grupo que vai aos Jogos, dois outros brasileiros na
fila também serão imunizados, totalizando 5.600 doses extras doadas para 2.800 pessoas. O acordo ainda deverá ser oficializado em nota técnica pelo governo federal, e o COB espera que a vacinação seja iniciada na próxima semana. Como muitos países não têm liberação de uso da Coronavac, imunizante da Sinovac, as doações da Pfizer ajudarão a aumentar o contingente de participantes vacinados. Os organizadores de Tóquio-2020 já disseram que não será obrigatório estar vacinado para participar dos Jogos, mas incentivam e ajudarão para que o maior número de pessoas esteja, diminuindo assim os riscos de surtos durante a sua realização.
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - O Secretário de Infraestrutura o Sr. Antônio Aldenir Chagas torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.03.12.002-PP-DIVE - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Valor R$ 1.070.867,39 (hum milhão, setenta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) - Dotação Orçamentária: 0301.04.092.0050.2004; 0701.04.123.0050.2013; 1301.15.122.0050.2102;2001.27.122.0050.2155;1401.23.122.0050.2115;0601.04.122. 0050.2008; 2201.19.122.0050.2177; 1501.20.122.0050.2127; 2301.22.661.0050.2182; 0201.04.122.0050.2002; 1101.10.302.0050.2056;1101.10.122.0050.2042;1101.10.301.0050 .2055;1101.10.122.0050.2042;0801.12.122.0050.2016;0802.12.361.0050.2039;1202.08.122 .0050.2069;1202.08.244.6107.2089;1202.08.243.0050.2072;1202.08.244.6102.2081;1202.08. 243.6105.2076;2101.18.122.0050.2170 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Vigência até 14/04/2022. - Contratantes: Secretaria de Infraestrutura, neste ato representada pelo Sr. Antônio Aldenir Chagas, Secretaria de Finanças, neste ato representado pelo Sr. Antônio Carlos Alves Lima, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, neste ato representada pelo Sr. Luiz Alexandre Belém de Oliveira, Gabinete da Prefeita, neste ato representado pela Sra. Maria Freitas dos Santos, Secretaria de Administração, neste ato representada pela Sra. Cláudia de Queiroz Rocha Guerreiro, Secretaria de Educação, neste ato representada pela Sra. Ana Cristina Lopes da Silva, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela Sra. Maria Eduarda Guimarães Lima, Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra. Yonara Bezerra Batista, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, neste ato representada pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, Secretaria de Turismo e Cultura, neste ato representada pela Sra. Rosana Barbosa de Lima, Secretaria de Indústria e Comércio, neste ato representada pelo Dr. Anderson Peroba Gomes, Secretaria de Esporte e Juventude, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Alves de Carvalho Filho, Secretaria de Ciências, Tecnologia e Empreendedorismo, neste ato representada pelo Sr. David Meneses de Queiroz, Procuradoria do Município, neste ato representada pelo Dr. José Edilson Trajano dos Santos - Contratadas: Anderson França de Araujo-ME detentora dos itens 01, 02, 03, 06, 08, 10, 11 e 13 com o valor global de R$ 768.950,59 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos); Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli detentora dos itens 05, 07 e 09 no valor global de R$ 227.953,40 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); Select Com. e Serv. Ltda detentora dos lotes 04 e 12 com o valor global de R$ 73.963,40(setenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto “Implantação de cobertura e reforma de quadra poliesportiva”, localizada na Avenida Januário Feitosa – Bairro Centro, na zona urbana do Município de Barro – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
J.L. VASCONCELOS NETO CNPJ: 33.228.442/0001-49
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a regularização de Licença de Operação – LO – DICOP – GECON para o Complexo turístico e de lazer, inclusive parques temáticos, cuja atividade principal é serviços de bar, restaurante e lazer, (Nome de Fantasia) Balneário Ilha da Fantasia, localizado à Rua do Açude, 36 – Distrito de Serrota, Senador Sá – Ceará, CEP: 62.470-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.29.01-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de maio de 2021, às 08:00h, estará realizando Licitação para contratação de prestação de serviços de assessoria para elaboração de levantamento topográfico e projetos sociais. Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 06 de Maio de 2021. Joéferson Moreira da Silva Presidente da Comissão De Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 19 de Maio de 2021 às 08:00horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP003/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, conforme anexo I, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites: www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 06.05.2021. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 0305.01.21 - PE. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 0305.01.21 - PE, do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de serviços de licenciamento e uso de sistema informatizado gerenciamento e controle do Portal Oficial do Município, controle interno, controle de almoxarifado junto as Secretarias de Planejamento, Administração e Finanças, Educação e Saúde do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 20 de Maio de 2021 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (88) 99683.1558 e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.com. Milhã - CE, 05 de maio de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a). Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 03.001/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 07 de maio de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.001/2021, tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor 4 portas, 5 lugares, motor 1.0 litros ou superior, flex, aspirado ou turbo, câmbio manual ou automático, tipo CVT, fabricação nacional, que esteja em linha de produção, ano 2020 ou 2021 e modelo mínimo 2020, emplacado no Eusébio, garantia mínima de 5 (cinco) anos, com três revisões gratuitas e película escurecida anti-térmica para atender as necessidade da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoese.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de maio de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 20 de maio de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública - SRP Nº 03.01.01/2021-CP. Do tipo Maior Percentual de Desconto, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de escavação, carga, transporte, espalhamento, compactação de materiais de 1ª e 2ª categorias, ampliação, reforma e manutenção de calçadas, drenagens pluviais, esgotos sanitários, praças e logradouros públicos, ruas e estradas vicinais de interesse da Secretaria de Obras e serviços de limpeza e desmatamento de interesse da Secretaria de Infraestrutura, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a tabela de custos da construção civil da SEINFRA (Tabela 26.1), tabela sintética com desoneração acrescida de BDI de 28,82% junto ao Município de Cascavel/Ceará. A Comissão Per-manente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase de propostas de preços, com o seguinte resultado, desclassificadas: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI-ME - CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; MJM Construções e Imobiliária LTDA-ME - CNPJ Nº 08.799.640/0001-15; Laporte Engenharia EIRELI, CNPJ Nº 29.003.887/0001-53; Caldas & Furlani Engenharia LTDA - CNPJ: 02.380.232/0001-48 e classificadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; T Ferreira PN Construções - CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA - CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, classificada com o maior percentual de desconto de 18% (dezoito por cento), esta sagrando-se vencedora. Tudo conforme motivos lavrados em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei nº 8.666/93). Maiores informações pelo fone: (85) 3334.2840. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Cada concurso de palpites tem seu espaço na nossa TV. A transmissão das bolas da loteria dos sonhos exibe lindas assistentes de palco, dando um toque de beleza ao sorteio.
Tatuagem
Um jovem tatuado, até que a gente suporta, agora um homem com mais de 80 anos com uma tatuagem nas costas é ridículo.
Dilson Coelho
Augusto Borges continua tendo uma grande audiência. Seu programa televisivo na TV Ceará é um sucesso. E parece que não vai ficar velho nunca, pois faz do programa um instrumento de paz e alegria. No sábado que passou, ele nos apresentou com a participação ao vivo do seresteiro Dilson Coelho, que foi um espetáculo à parte. “Meu cabelos cor de prata” foi uma das canções que ele cantou. E como canta bem.
JC Araripe
Ainda dentro das recordações pelos 100 anos do jornalista JC Alencar Araripe, que ele faria no último sábado. A gente se lembra de nomes famosos que passaram pelo jornal O Povo e que não sei se
estão neste mundo ou se partiram para casa do Pai. Vejamos: José Raimundo Costa, Antônio Tavares, Geraldo Costa, Ezaclir Aragão, Edmundo Vitoriano, Edgar Costa, Landry Pedrosa, Cidrack Ratts, João Guilherme, Agladir Moura, José Maria Melo e o insuperável Alan Neto, que ainda brilha na nossa mídia.
Amauri Júnior
No tópico sobre o show que a televisão mostrou na semana passada, reunindo idosos da música brasileira, onde está escrito Auri Júnior, o certo é Amauri.
Minhas canções
Leitor fiel e amigos quer saber quais minhas canções preferidas. Pois não, cm”Chuá, Chuá”, de Augusto Calheiros” e “Fascinação”, uma versão francesa que emociona. Roberto Carlos é à parte, porque todas as músicas que o Rei canta são lindas. “Pois sem você, meu é diferente, minha alegria é triste”.
Estrelas do Ari
Aqui, neste precioso espaço que a direção de O Estado me oferece, só vencedores aparecem. E hoje, na coluna, os nomes de seis medalhistas, no caso, Sophia Coelho, Gabriela Luiz de Lima, Fernando Oliveira, Gabriela Torreão, Thaís Sousa Barros Leal e Victoria Dias. Brilharam e ganharam medalhas nas XIII Olimpíadas Brasileira de Química Junior. São alunos do Ari de Sá, um colégio que está sempre na mídia.
Nepotismo
Essa palavra voltou a circular na mídia local, e com mais destaque na política. E nunca é tarde lembrar... Mateus, primeiro os teus.
Davi Leão
Um garoto de 11 anos, filho de Tauá, foi a estrela do programa Sanfonas do Brasil, na noite de terça-feira que passou. O comando leve e descontraído de Randolf Forte. Era só músicas de sucesso. Davi levou ao seu público, principalmente músicas de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira.
Mais uma praga
Depois da pandemia, que, graças a Deus, já está indo embora, vem outra praga. Qual? A liseira.
Bonifácio
Quem gostava muito da Associação Desportiva Roma era o Bonifácio de Almeida, repórter e narrador esportivo que, durante muito tempo, atuou na equipe de Paulino Rocha e também fez parte do programa Jornal dos Esportes, do Vicente Alencar. Boni, hoje é saudade.
Sem redes
Nesta pandemia infeliz, até mesmo as redes de vôlei de nossas praias (Ideal, Diário, Náutico, Volta Jurema, e Mucuripe) desapareceram. Mas, Deus é grande e ainda veremos vôlei na praia.
José Edmar da Silva Ribeiro
Notável o que escreveu sobre esse professor da IFCE, o senhor Henriw de Holanda Campos.
Não Sei
Um de meus amigos pergunta onde anda o Edilson José, que teve uma vitoriosa participação em nosso futsal. Não sei, mas gostaria de saber.
Mateus
Primeiro os teus. Esse tópico de quinta-feira passada, alcançou grande repercussão. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 7 de maio de 2021 O
GERAL
ESTADO
Saúde. O Ministério da Saúde autorizou hoje (6) mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar para tratamento de pacientes com quadro confirmado ou com suspeita de covid-19. Os recursos atenderão a implantação dessas estruturas no Distrito Federal e em dez estados.
Ceará é escolhido sede de Centro de Pesquisas Aplicadas em Inteligência Artificial do Brasil A iniciativa é parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CGI.br e a Fapesp O Ceará sediará um dos seis Centros de Pesquisas Aplicadas (CPAs) em Inteligência Artificial (IA). Núcleos que surgiram por meio de parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O estado participou de uma disputa de 19 propostas em todo o País e os selecionados contarão com um investimento de R$ 1 milhão por ano (com contrapartida de mesmo valor dos proponentes) para cada um dos novos centros, durante um período que pode se estender em até dez anos. O centro do Ceará tem por objetivo potencializar o atendimento na área da saúde, por meio de Inteligência Artificial (IA), do Sistema HAPVida. A iniciativa conta com o suporte da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que contribuiu na elaboração da proposta – principalmente com a participação de pesquisadores que integram o Programa Cientista Chefe do Estado e fazem parte do Comitê Gestor do Centro aprovado. O projeto tem à frente, também, a Universidade Federal do Ceará (UFC).
FOTO ASCOM GOVERNO DO CEARÁ
Os CPAs seguem o modelo adotado no programa Centros de Pesquisa em Engenharia/Centro de Pesquisa Aplicada da Fapesp Além da Funcap, o centro local irá englobar a empresa HAPVida Assistência Médica Ltda, equipes da UFC, da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Pontifícia Universidade
flavio.torres.545
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os projetos serão desenvolvidos por meio de recursos como aplicação de internet das coisas (IoT), big data e
mrtorres.oestado@gmail.com
transformação digital.
Objetivos
A perspectiva é de que, com o centro, o atendimento na área de saúde seja otimizado sem que haja a necessidade de
custos adicionais para os clientes dos planos. Segundo a direção do projeto, existirão seis eixos de pesquisa principais: predição de doenças crônicas; apoio à avaliação de exames radiológicos; engajamento de
pacientes em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas; sistema inteligente para monitoramento remoto de paciente; anamnese assistida por inteligência artificial; e interfaces com alta qualidade para ciência de dados na saúde. De acordo com os organizadores da chamada, a intenção é que o Brasil se estabeleça como uma referência em Inteligência Artificial e seja inserido junto aos grandes players do mundo. “Para tal, é necessário intensificar as atividades de pesquisa científica e tecnológica e escolher nichos e problemas específicos do País que possam ser resolvidos. Esse esforço por resultados demanda o estabelecimento de parcerias entre o setor privado e os órgãos governamentais”, avalia o núcleo organizador do projeto. Além de trabalharem em demandas específicas de empresas, os CPAs selecionados deverão realizar pesquisas básicas e aplicadas complexas, voltadas para orientar a resolução de problemas, e se empenhar na produção de conhecimento que venha a contribuir para a geração de riquezas para o Brasil, com o fito de melhorar a qualidade de vida da população.
Maranguape Laticínios, a referência em produtos lácteos, lançou, nesta quinta-feira (6), o segundo vídeo do projeto “Mesa Maranguape”. Nesta edição, a Maranguape convidou o conceituado chef Patrick Alex, professor de Gastronomia e criador do curso online “Você Home Chef”. Neste episódio, o chef Patrick Alex e a Maranguape Laticínios escolheram uma receita especial como sugestão para o almoço do Dia das Mães, comemorado no domingo (9): um risoto de carne do sol com queijo de coalho. “Nossa ideia é trazer cada vez mais pratos fáceis e gostosos com os nossos produtos. A presença do chef torna esse momento ainda mais especial porque ele ensina uma receita que faz toda a diferença com os produtos Maranguape e é uma ótima pedida para o almoço do Dia das Mães”, ressalta o coordenador de marketing da Maranguape Laticínios, Júlio Moura.
Homenagem às mães
Nossa saudosa Wanda Palhano
Minha saudosa amada mãezinha, Júlia Tôrres, com minha tia Dolores Bruno e meu irmão Hélio Tôrres
Minha amiga Miriam Almada com uma das filhas, Viviane Almada
Beatriz Philomeno Gomes e Consuelo Dias Branco
Um pouco de muita gente Para minha mãe amada, Nina Tôrres, eu mando muitos beijos e abraços, pois ela está morando na casa do Pai e domingo é mais um aniversário de sua partida. Já o dia 11 marca a ida do meu irmão Hélio à casa do Pai. Duas missas serão celebradas, no domingo, na Igreja da Piedade e a outra na Paróquia de São Benedito. Hoje, eu presto homenagem a várias mamães em fotografias, aqui, na coluna. Quem marca a folhinha neste sábado é Carlos Augusto Ximenes. Pelo mesmo motivo, Vládia Felix recebe para churrasco. Assumiu a gerência de Esportes e Negócios da
agência do BNB - Centro, Jair Pontes. Troca de idade, hoje, Rebeca Carioca, e amanhã, Rafael Frota. Tim-tim para Poliana Mendes Gentil, figura querida em nossa sociedade; Giana Studart e Valmir Tôrres. Amanhã é dia de cumprimentar Auricélia Queirós, Daniel Moura Brasil, Francisco Alcântara Macêdo e Solange Duarte. No próximo dia 9, a bonita Raquel Brigido Mota recebe cumprimentos. Com a lista afetiva, Mônica Gifono reúne para pagode. Vera Tigre recebeu para almoço, quinta-feira, a amiga Miriam Almada. No
domingo, Miriam Almada reúne as filhas para comemorar o Dia das Mães com um almoço. Domingo é dia de parabenizar Alfredo Couto, Clarissa Saturnino, médico Josué de Castro, Lúcia Helena Antero e a vice-governadora Izolda Cela. Em maio, estudantes de escolas públicas de Canindé, Caucaia, Itapipoca e Santa Quitéria, no Ceará, vão ter uma programação diferente na sala de aula virtual. Ao invés de lições de português, matemática ou história, vão despertar para valores como cidadania, amizade e sustentabilidade com foco no protagonismo
infantil, através de filmes de curta-metragem. A programação acontecerá de 10 a 13 de maio para alunos de escolas de Canindé e Caucaia, e de 17 a 20 para escolas de Itapipoca e Santa Quitéria. Serão exibidos 17 curtas do Brasil, da Alemanha, da Rússia, da Itália e da Finlândia. As sessões serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde. As exibições fazem parte do Cine Miau, uma mostra audiovisual infantil criada em 2019, que visa democratizar o acesso à cultura e colaborar para o encantamento, o pensamento, a diversão e a reflexão por meio de filmes que estão fora do circuito
de cultura de massa. O Colégio Darwin recebeu o Selo Programa Estabelecimento Seguro concedido pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O órgão criou o programa para certificar empresas dos setores de ensino, serviços e lazer que seguem protocolos para evitar a transmissão da COVID-19. O objetivo dessa ação é incentivar que atividades presenciais ocorram de forma responsável, garantindo a segurança da população. Para Sávio Paz, diretor do Colégio Darwin, “o selo reconhece o trabalho que vem sendo realizado pela escola, desde o ano passado, e se converte em mais uma maneira de
mostrar a preocupação com a saúde e bem-estar de pais, alunos e colaboradores, que se dedicam, em conjunto, para que as aulas presenciais sigam todas as orientações”. Para receber o selo, a escola precisa cumprir alguns pré-requisitos, como elaborar um plano de contingência e submetê-lo à aprovação da Secretaria. Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem os procedimentos de limpeza e higienização, e atualizar a licença sanitária do local. O empreendimento também precisa disponibilizar materiais educativos com dicas de prevenção contra o novo coronavírus.