08/02/2021 Edição 23982

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 • Edição No 23.982 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ÚLTIMAS8

POLÍTICA4

INTERNACIONAL7

CIDADES6

NACIONAL5

ON-LINE www.oestadoce.com.br

NOVO DECRETO NO CEARÁ

PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EM PAUTA

EQUADOR VOTA PARA PRESIDENTE

SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS

GOVERNO PERDE EM ARRECADAÇÃO

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

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UPAs em Fortaleza produzem o próprio oxigênio medicinal Três Unidades de Pronto Atendimento na Capital, nos bairros Bom Jardim, Edson Queiroz e Vila Velha, adotaram sistema de usinas para o abastecimento do oxigênio medicinal FOTO THIAGO GASPAR / PREFEITURA DE FORTALEZA

O oxigênio gerado por usinas tem capacidade de abastecer rede de unidades de saúde de Fortaleza

A usina é instalada dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para gerar e armazenar o próprio oxigênio. A autonomia atende aos pacientes sem necessidade de depender de fornecedores, como vem ocorrendo em Manaus (AM) após colapso na saúde devido o aumento de casos relacionados à covid-19. Além do equipamento, existem 16 cilindros de reserva em caso de uma necessidade maior que a capacidade de produção, que é de 6,5 metros cúbicos (m³) de oxigênio por hora. A produção é suficiente para manter os 30 pontos de oxigênio de uma UPA. GERAL12

Clubes cearenses enfrentam circunstâncias opostas na série A

FOTO REPRODUÇÃO TWITTER / DIEGO REYES-TIGRES

ECONOMIA

Falta de estrutura dificulta país a identificar variantes do coronavírus

FOTO DIVULGAÇÃO

Os dois clubes da capital cearense passam por situações opostas no brasileirão, com o alvinegro de Porangabussu lutando por uma vaga na pré-libertadores, enquanto o tricolor do Pici briga para se manter na elite do futebol brasileiro. ESPORTES11 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

NACIONAL5

LUÍS CARLOS QUEIROZ

SETOR DE ENERGIA ESTÁ CONFIANTE EM RETOMADA

ISSN1809-3043

9

97 71809

304002

51

Parlamentares tentam aproximar Poder Legislativo do cidadão cearense POLÍTICA3

Gignac, do clube mexicano, abriu o placar aos oito minutos do segundo tempo e time segurou resultado

TIGRES ELIMINA PALMEIRAS DO MUNDIAL DE CLUBES

Em atuação ruim, o time alviverde perdeu para o Tigres, do México, por 1x0, no Qatar. O Palmeiras foi em busca do troféu inédito do Mundial de Clubes da Fifa após conquista do segundo bicampeonato da Libertadores. ÚLTIMAS8

Conhecer os direitos evita despesas extras na hora da matrícula escolar dos filhos

ECONOMIA10

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

NACIONAL

5

Leniência. O controlador-geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da Agência Brasil, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência ainda em 2021. Os acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Investimento privado em energia dá salto histórico Temos o protocolo da crise Paulo Guedes (Economia), garantindo que o País está pronto para desdobramentos da pandemia

O

Ministério de Minas e Energia inverteu a prioridade no setor elétrico. Até 2019, somente distribuidoras poderiam comprar energia em leilões, com preço determinado pela agência reguladora Aneel. Mas tudo mudou a partir de mudanças favorecidas até pela pandemia: o “ambiente livre” passou a ser prioridade e iniciou uma revolução silenciosa, criando a expectativa de R$142 bilhões em investimentos até 2025, e mercado livre triplicando a participação.

Em 18 meses, o investimento privado na geração de energia saltou de 34% para 72% no Brasil.

E sem corrupção.

Investimento rápido

Em um prazo relativamente curto de quatro anos, 66% da nova energia produzida do Brasil terá origem no mercado livre.

Ótimo cenário

A expectativa da associação dos comercializadores e energia é que só o mercado invista mais de R$100 bilhões até 2025,, no “ambiente livre”.

Importante para empresas

Nesse mercado, o consumidor pode negociar preços diretamente com a geradora, sem dedo do governo, nem da distribuidora regional.

Usinas de roubalheiras

A tutela do estado no setor, como nas obras nas hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monto, acabou gerando muita roubalheira.

STF e PEC da Bengala estão na mira do Congresso O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia e de auditores da Receita: cresce a proposta de revogar a “PEC da Bengala”, que aumentou de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria. Também ganha força projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que fixa mandato de dez anos para ministros do STF.

não sabe onde encaixá-lo em seu ministério.

Como se acha, Alcolumbre agora também tenta o improvável: emplacar o senador Nelsinho Trad (PSD-MT) como ministro das Relações Exteriores.

Desce!

Para quem fazia questão de desfilar com um séquito, Rodrigo Maia foi visto tomando um dos elevadores da Câmara completamente só. Não havia mais nem aspone, pago por nós, para apertar o botão do elevador.

Outro estilo

Há a expectativa entre funcionários da Câmara que acabe a mamata de apenas dois dias de trabalho na semana (terça e quarta), como na gestão Rodrigo Maia. Deve voltar o ponto às quintas-feiras no fim do dia.

As provas ‘gritam’

O projeto de Lasier já foi relatado por Antonio Anastasia (PSD-MG), mas está na interminável fila da Comissão de Constituição e Justiça.

O noticiário sobre a tentativa do ex-presidente Lula de declarar Sergio Moro “suspeito”, poucos são os que lembram que as sentenças do ex-juiz foram confirmas inúmeras vezes em todas as instâncias superiores.

PEC do Fraldão, não

Pátria mãe gentil

Projeto na fila

A revogação da PEC da Bengala é uma reação ao movimento pela “PEC do Fraldão”, que pretende aumentar a idade-limite de 75 para 80 anos.

Carreiras retardadas

A PEC da Bengala agradou quem estava perto da “expulsória”, mas afetou carreiras de Estado dependentes das vagas de aposentadorias.

Caiu a ficha

Agora que já não preside o Senado, caiu a ficha para Davi Alcolumbre. Bolsonaro

Criada em 2013, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, ligada à Marinha, pegou o jeito da maioria das estatais: recorre

No Brasil, somente cerca de 0,03% dos casos da Covid tiveram amostras enviadas para sequenciamento viadas para sequenciamento, segundo levantamento a partir de dados do Gisaid, plataforma que reúne dados de genomas do coronavírus. Em outros países, como o Reino Unido, esse índice chega a 5%. Na Dinamarca, é de 1,9% e na Irlanda, de 1,4%. Atualmente, a análise desses dados na rotina na Saúde é concentrada em três laboratórios, que recebem amostras de todos os estados: Fiocruz, Adolfo Lutz, e Instituto Evandro Chagas.

Para essa vigilância, não há necessidade ou possibilidade de sequenciar todas as amostras coletadas em testes, por isso a seleção de apenas algumas delas a par-

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73265 - VANDO ALVES DO NASCIMENTO e GRAZIELA MONTEIRO ANDRADE; Edital n° 73266 - ROZANO DE ABREU SILVA e ANDREIA CANDIDO DA COSTA; Edital n° 73267 - VENILTON MACIEL RODRIGUES e MARIA ELISÂNGELA FERREIRA AGOSTINHO; Edital n° 73268 - ANTONIO GILVAN DE SOUSA ALVES e KEYLA MARIA DOS SANTOS MÉLO; Edital n° 73269 - FRANCISCO HAMILTON DANIEL DE SOUSA e MARIA FRANCIRENE DE MARIA; Edital n° 73270 - ASSIS NEVES NERI JÚNIOR e MARIA ELIANA GONÇALVES DE ARAÚJO; Edital n° 73271 - HUGO DO NASCIMENTO RODRIGUES e BIANCA DOS SANTOS PACHECO; Edital n° 73272 - ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA DA ROCHA e MARIA ALDENIRA SOARES DA SILVA; Edital n° 73273 ANTONIO SALES FERREIRA DA SILVA FILHO e ANA PAULA ALVES BARBOSA; Edital n° 73274 - MATHEUS PAES FERREIRA e LUANA NUNES DOS SANTOS; Edital n° 73275 CARLOS CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA e ANA KARINA DE OLIVEIRA COSTA; Edital n° 73276 - LUCAS VASCONCELOS SILVEIRA e MARIA HELOISA MARREIRA NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 06 de Fevereiro de 2021.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

tir de critérios específicos, separando aquelas mais importantes e que permitem esse trabalho.

Detecção

Pesquisadores ouvidos pela Folha de S.Paulo, porém, apontam que o rastreio poderia ser maior, sobretudo em casos de surtos que exigem uma verificação rápida e número maior de análises.

Segundo o grupo, a detecção de novas variantes é normal e esperada, e a maioria delas não deve preocupar.

O trabalho, porém, é importante para detectar mudanças na circulação do vírus e alertas para algumas potencialmente mais trans-

Bolsonaro criará, nesta terça (9), o programa “Adote um Parque”. E o Carrefour será a primeira empresa a adotar um dos 132 parques na Amazônia: o Lago do Cuniã, em Rondônia. Doará R$3,7 milhões.

Por enquanto, fofoca

A fofoca sobre Celina Leão (PP-DF) no Ministério do Esporte não passa fofoca mesmo. Está claro para o centrão que não há cargos de ministro sobre a mesa. A deputada terá chance se cair nas graças do presidente.

Já é crime, mas...

Apesar de já existir uma lei contra a fraude, há uma ‘disputa’ no Senado sobre qual projeto de lei pune mais os fura-filas da vacinação, com multas e detenção. Todos jogam para a plateia. Mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pegou pesado: quer 6 anos de cadeia.

Pensando bem...

...‘emergencial’ não combina com o ritmo do Congresso, nem quando o assunto é auxílio.

Estado de absurdo Governador da Bahia no final dos anos 1940, Otávio Mangabeira despachava em seu gabinete quando um assessor entrou esbaforido: “Governador, aconteceu um

Falta de estrutura e de recursos humanos no país não consegue rastrear as linhagens do coronavírus através de sequenciamento genético FOTO JOSUÉ DAMACENA/IOC FIOCRUZ

Adote um Parque

O PODER SEM PUDOR

Brasil tem dificuldades para identificar novas variantes O Brasil tem aumentado a vigilância para novas variantes do coronavírus, mas a estrutura ainda está longe da ideal e sofre com falta de financiamento, recursos humanos e dificuldade de obter insumos. Para especialistas, o fato de ter havido identificação da variante que circula no Amazonas, conhecida como P.1., em vários outros países antes de estados brasileiros evidencia essas dificuldades.

A variante foi identificada pela primeira vez em amostras de turistas do estado que visitavam o Japão, e só depois confirmada no Brasil. Atualmente, a chamada vigilância genômica, modelo que permite a identificação de novas linhagens e variantes do vírus por meio de sequenciamento genético, é feita principalmente por uma rede vinculada ao Ministério da Saúde e por outra ligada à Ciência e Tecnologia, além de projetos em universidades e em alguns laboratórios privados.

O número de amostras sequenciadas no Brasil, porém, ainda é baixo em comparação a outros países. Aqui, cerca de 0,03% dos casos da Covid tiveram amostras en-

ao Tesouro para pagar as contas e se esmera em distribuir “auxílios” e penduricalhos, além de gastar R$7,3 milhões só em “assistência à saúde”.

missíveis, caso da variante do Amazonas, por exemplo.

Entre os entraves para aumentar a análise, estão a falta de equipes e dificuldade em importar insumos, além do alto custo do processo.

“Temos equipamentos, mas falta pessoal e reagentes para intensificar a vigilância genômica”, afirma José Eduardo Levi, pesquisador do Laboratório de Virologia do Instituto de Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina da USP. Para ele, o ideal é que haja uma organização para sequenciamento sistemático de casos com representação estatística. “A metodologia é cara, os insumos são caros, e essa é uma barreira para que possa ser difundida de forma mais ampla”, afirma Mirleide Cordeiro, coordenadora do laboratório de vírus respiratórios do Instituto Evandro Chagas.

Ela avalia, contudo, que o problema não é exclusivo no Brasil. “No Brasil, temos pessoal qualificado, o que nos falta é uma estrutura de parque tecnológico para que façamos isso de forma mais efetiva. É necessário mais investimento em ciência e saúde pública”.

POSTO SOLEDADE LTDA Torna público que REQUEREU da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de INSTALAÇÃO para Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Posto de Combustível), localizado na Rodovia CE 090, nº. 4407, Parque Soledade (antiga Zona G, Gleba 4 da Fazenda Soledade) no município de Caucaia-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

absurdo!” Foi o mote para a frase histórica de Mangabeira: “Calma, meu caro. Não há absurdo que não tenha precedente na Bahia...”

Pandemia fez Governo perder R$ 242,6 bi em dívidas tributárias Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União.

O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Assim como em outras medidas emergenciais, o Ministério da Economia não deu continuidade a essas suspensões em 2021 e iniciou a retomada das cobranças. No entanto, com setores ainda impactados pela crise sanitária e a retomada de parte das políticas restritivas em capitais, empresários cobram a reedição das medidas.

Suspensão

Documento produzido pala PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) analisou os valores que deixaram de ser cobrados entre

março e setembro do ano passado, por tipo de mecanismo.

“A gente suspendeu protestos, ajuizamentos de execução fiscal, encaminhamentos para órgãos de restrição a crédito. [...] O rito normal de cobrança foi afetado”, disse o procurador-geral-adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander.

O maior impacto vem da suspensão dos procedimentos de responsabilização de terceiros, quando alguém passa a ser cobrado por dívidas de uma empresa que foi dissolvida de forma irregular. Nesse caso, débitos de R$ 159,9 bilhões deixaram de ser atribuídos. No período, também não foram feitos 781 mil protestos de dívidas em cartório. Essa conta somou R$ 45,5 bilhões.

O governo ainda suspendeu a regra que determinava a rescisão de acordos de parcelamentos tributários em casos de atraso no pagamento.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

INTERNACIONAL

7

Irã. O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, afirmou, no domingo (7), que primeiro o governo dos Estados Unidos deve suspender “completamente” as sanções contra seu país, antes que a República Islâmica volte a assumir os compromissos determinados pelo acordo nuclear.

Aglomerações marcam dia de eleições no Equador Cerca de 13 milhões de equatorianos foram às urnas para escolher o novo presidente, mas aumento de casos de covid preocupa o país O dia da eleição presidencial no Equador começou com longas filas nos principais centros urbanos e com demoras para a abertura de mesas no interior. Cerca de 13 milhões de cidadãos foram votar no domingo (7).

Os principais candidatos na disputa são Andrés Arauz, apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, Guilhermo Lasso, de centro-direita, e o líder indígena Yaku Pérez.

Embora as autoridades tenham orientado os eleitores a votar em horários separados, de manhã os que têm o documento de identidade com o final par, e de tarde os que têm em final ímpar, para evitar aglomerações, nas primeiras horas do domingo, isso não foi cumprido. “Não dá para pedir isso, nós sempre votamos juntos, depois almoçamos e temos cada um coisas a fazer. Aqui em Quito sempre se procura votar de manhã e junto, porque é preciso se locomover até o local de votação.

Separar o voto de cada um atrapalha a família”, diz Nataly Junqueira, 29, em um centro de votação em Quito no subúrbio da cidade.

Ela estava acompanhada do pai, que trabalha num mercado de comida, do marido, que é motorista de táxi e de uma cunhada.

Junquera, é garçonete, mas está sem trabalho. Ela cuida dos dois filhos do casal.

“Estamos muito preocupados com o impacto da pandemia na votação. Primeiro por conta dessas dificuldades de manter a distância social nas filas e as aglomerações. Depois, porque há candidatos jogando com o medo da contaminação, o

FOTO SANCHEZ LINDAO/AFP

Autoridades haviam orientado eleitores a votarem em horários separados conforme final do documento de identidade que pode impactar no comparecimento às urnas. Por outro lado, as autoridades devem cumprir as medidas sanitárias para que ninguém se contagie”, contou à Folha o norte-americano David Adler, observador pela organização Internacional Progressista.

Coronavírus

O Equador enfrenta um novo aumento de casos de coronavírus, que alguns epidemiologistas já identificam como uma segunda onda. No sábado (6), registrou-se um novo recorde de cifras de contagiados e mortos pelo país. Desta vez, o epicentro dos novos casos é a província de Pichincha,

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8865-JAILDO JOSÉ PEREIRA E MARIA VENICE GALDINO COSTA Nº8866-GILMACIO MESQUITA LOPES E CLEIDIANE DO NASCIMENTO CAVALCANTE RIBEIRO. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 05 de Fevereiro de 2021.

Publicado no Jornal O Estado em 08.02.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30058 DAVID LEVI LIMA DE OLIVEIRA E RUTH INGRID PESSOA TAVARES; N°30059 PAULO DAVID SILVA PEREIRA E RILDENI CARNEIRO ALVES. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.

Maria Sueli Coelho Uchôa Araújo Escrevente Autorizada

CARIRI EDIFICAÇÕES SERVIÇOS E CONDUCOES EIRELI - ME CNPJ: 39.420.606/0001 - 11

onde está localizada a capital do país, Quito.

Segundo o Ministério da Saúde, houve mais 1.672 pessoas hospitalizadas no sábado, recorde neste ano.

Nos últimos dias, o número de internados pela doença têm estado acima de mil, o que ameaça o sistema hospitalar do país. O Equador atingiu, neste fim de semana, a marca de 15 mil mortos, segundo cifras da Universidade Johns Hopkins.

Há uma preocupação com a contagem dos votos, pois na última eleição presidencial houve um “apagão”, quando o sistema de contagem caiu, e gerou dúvidas sobre se todos os votos ha-

viam sido contabilizados.

Como a diferença entre o vencedor, o atual presidente, Lenín Moreno, e o segundo colocado, Guillermo Lasso, foi muito pequena, este saiu a protestar dizendo que houve fraudes. O voto não é eletrônico no país.

“Seria importante que isso não ocorresse novamente, para não gerar manifestações, que serão negativas para a legitimação do resultado, e podem gerar aglomerações que aumentem o risco de contágios.

Por enquanto, estamos reparando que há poucos fiscais dos partidos para acompanhar a contagem.

E isso pode ser problemático”, afirma Adler.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Apuiarés, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 2021.02.04.01-PP-CMA, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de combustível para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Apuiarés. A realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2021 às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Luiz Carneiro de Azevedo, s/n – Centro, Apuiarés-CE, pelo telefone (85) 99444-0334 e no site: www.tcm.ce.gov.br; e ou e-mail:camarapuiares@gmail.com. Apuiarés (CE), 05 de fevereiro de 2021. Maria do Socorro Matos dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial N° 023/2017-PP. A Pregoeira do Município de Jaguaruana/CE, comunica aos interessados que a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Sra. Ana Maria Valente; determinou a anulação do referido Pregão Presencial, em virtude de vícios na condução dos atos administrativos e posto todos os motivos determinantes no mesmo. Pregão Presencial N° 023/2017-PP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestações de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, no âmbito dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Jaguaruana/CE, 05 de fevereiro de 2021. Hercilene Ferreira Dias – Pregoeira.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria Planejamento, Administração e Finanças. Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº 01/2021. Objeto: Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing no intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 12 de fevereiro de 2021 – Horário: 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Antonio Roque de Carvalho - Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

de polícia informou que até as 10 horas (horário de Brasília), 15 deles já tinham sido resgatados.

Resgates

De acordo com Rawat, equipes de resgate de vários órgãos federais e estaduais foram rapidamente deslocados para a região a fim de socorrer as vítimas. “Todas as equipes de resgate estão fazendo o possível para salvar as vidas”, escreveu o membro do governo de Uttarakhand. “Equipes médicas foram levadas às pressas para o local. Trinta leitos do hospital de Joshimath estão preparadas para atender à emergência, bem como outros hospitais em Srinagar, Rishikesh, Jollygrant e Dehradun. Estamos fazendo o nosso melhor para lidar com este desastre.”

Em sua conta no Twitter, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lamentou o desastre. Modi afirmou que está acompanhando os trabalhos de resgate às vítimas. “Estou constantemente monitorando a lamentável situação em Uttarakhand. A Índia está com Uttarakhand e a nação ora pela segurança de todos lá”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FETICOMCE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os trabalhadores da Argamassa COLAMIX EIRELI, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10.02.2021 na Rua Araré, 2005, Parque Guadalajara, Caucaia-Ceará e os trabalhadores da Cariri Argamassas Eireli no dia 19.02.2021 no Sítio Cobras, 250 B, Distrito Bela Vista, Crato-Ceará, ambas as assembleias às 07hs., com a presença mínima de no mínimo 2/3 (dois terços) dos trabalhadores, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Discussão e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2021. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. Antônio Rodrigues Fernandes – PRESIDENTE.

CARIRI EDIFICAÇÕES SERVIÇOS E CONDUCOES EIRELI - ME CNPJ: 39.420.606/0001 - 11

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente “Licença para coleta e transportes de classe II – não perigosos em todo Estado do Ceará” localizado na AV. Marília Amália Pessoa Cardoso nº 1606, Canindé – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de JaguaruanaCe torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 004/2021/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de ambulância destinado a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana-Ce. Justificativa: objetivo atender a demanda do Município, visto que os serviços de transporte de pacientes, vem crescendo a cada ano, sendo necessário adquirir novas viaturas, para garantir o translado dos usuários atendidos nas Unidades de Saúde, principalmente os casos de urgência, que são encaminhados para o Pronto Atendimento Municipal ou para o Hospital de referência do Município ou para o Município de Fortaleza, Capital do Ceará. O prazo do contrato será até 31/12/2021 estima-se no valor de R$ 89.818,00. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88 99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Pregoeira.

Parte de uma geleira se desprendeu da cordilheira do Himalaia na manhã de domingo (7), elevando o nível de rios que cortam o estado de Uttarakhand, no norte da Índia e provocando o transbordamento de uma represa. Segundo autoridades indianas, a repentina alta do nível dos rios afetou várias comunidades, deixando pessoas isoladas.

Jornais indianos estimam que mais de uma centena de pessoas estão desaparecidas e mais de uma dezena de vítimas já foram encontradas sem vida.

No Twitter, o ministro-chefe do governo de Uttarakhand, Trivendra Singh Rawat, disse que ao menos 157 trabalhadores estavam trabalhando em dois empreendimentos atingidos pelas águas. Um vídeo que o departamento de polícia de Chamoli, um dos distritos de Uttarakhand, compartilhou nas redes sociais registra o momento em que parte destes trabalhadores são resgatados de um túnel.

De acordo com o site The Indian Express, ao menos 50 homens trabalhavam no local no momento do acidente. O departamento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza. 4ª Vara de Sucessões. Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 32166000, Fortaleza-CE - E-mail: for.4sucessoes@tjce.jus.br - TERMO DE COMPROMISSO DO INVENTARIANTE. Processo nº: 0276191-62.2020.8.06.0001 Classe: Inventário Assunto: Sucessões Inventariante: Elizete de Oliveira Azevedo Espólio de: Dinah Brito de Oliveira Aos 08 de janeiro de 2021, neste Juízo de Direito, o(a) inventariante acima mencionado(a) disse que, por este Termo, assume o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo de Inventariante dos bens deixados por falecimento de Dinah Brito de Oliveira, prestando as declarações necessárias e promovendo todos os demais atos do inventário até final partilha, na forma e sob as penas da Lei. E, para constar, foi determinada lavratura do presente termo. Eu, Morgane Brasil Holanda, Técnico Judiciário, matrícula 1970 o digitei, e eu, Morgane Brasil Holanda, Técnico Judiciário, o conferi.

Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.

Rosalia Gomes dos Santos -- Juíza de Direito

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente “Licença para coleta e transportes de resíduos de serviços de Saúde, em todo Estado do Ceará”, localizado na AV. Marília Amália Pessoa Cardoso nº 1606, Canindé – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2021, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 003/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de serviços advocatícios para assessoramento e consultoria jurídica, para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Jaguaruana-CE. Justificativa:. Serviços advocatícios para assessoramento e consultoria jurídica, para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social O prazo do contrato será de 11 meses e estima-se no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Presidente da CPL.

Geleira se desprende e provoca inundações e mortes na Índia

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial N° 041/2019-PP. A Pregoeira do Município de Jaguaruana/CE, comunica aos interessados que a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Sra. Ana Maria Valente; determinou a anulação do referido Pregão Presencial, em virtude de vícios na condução dos atos administrativos e posto todos os motivos determinantes no mesmo. Pregão Presencial N° 041/2019-PP, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação, carga de gás, limpeza e troca de capacitores de condicionadores de ar, junto aos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Jaguaruana/CE, 05 de fevereiro de 2021. Hercilene Ferreira Dias – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.001/2021 PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 08 de fevereiro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.0001/2021 PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para locação de sistema de gases medicinais oxigênio medicinal gasoso, central de ar medicinal e locação de central de vácuo clínico., no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de fevereiro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.

Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal.

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.04.1–SRP. Abertura: 24 de fevereiro de 2021 às 08h00min. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura aquisição de combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou pelo fone: (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.

SÉRGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI, LU) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra EA3, Lote 02, Alameda do Forte, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

RODRIGO SCHROLL ASTOLFI Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI, LU) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra S5, Lote 05, Alameda Japão, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.02.01.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, por a publicação ter sido feita na data equivocada no Jornal de Grande Circulação – O POVO do aviso resumido do Edital, descumprindo o art. 21, inciso I da Lei 8.666/93. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, n° 64 – Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Fone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 05 de Fevereiro de 2021 – Gleyllson Fernandes Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.21.1, sendo o seguinte: RENATA VITORIANO RODRIGUES, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, vencedor junto aos lotes 05 e 06, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.

Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 04 de Fevereiro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Consideramos que o controle da pandemia e uma ampla disseminação da vacina será de extrema importância para o setor – aliás, para todos os setores da economia – e para a retomada do crescimento da economia como um todo

A quantidade de unidades geradoras de energia solar no Estado superou a marca de 10 mil no ano passado, sendo as residências e o comércio o público que abrange mais de 90% dessa demanda

Enquanto o crescimento dos consumidores beneficiados na geração distribuída no Brasil foi de 100%, e no Nordeste foi de 125%, no Ceará foi de 142%, comparando 2020 com 2019

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Salvação da economia em 2021 Especialistas apontam que, para retomar o crescimento sem tropeços, o Brasil depende do setor de serviços em 2021. Alguns fatores serão determinantes para salvar a economia brasileira este ano: retomada firme de vendas e emprego em comércio, restaurantes, bares, salões de beleza, transportes e outros segmentos de serviços – setores que, assim como muitos outros, enfrentam o baque gerado com a pandemia do novo coronavírus. Não há outra saída para o problema dessas atividades a não ser a população imunizada contra o covid-19, ou, caso a vacinação seja lenta, a prorrogação do auxílio emergencial – hipótese, até o momento, negada pelo Governo, mesmo com a retomada avassaladora das infecções e mortes no País.

Segundo os especialistas, os setores da agropecuária e da mineração, que vendem grãos, carnes e metais para o exterior, devem ir bem neste ano. Mas são atividades que não possuem participação suficiente na economia brasileira para atuarem como motor de arranque nessa volta da pandemia. O crescimento do Brasil em 2021 deve ficar na casa de 3,5%, segundo o boletim Focus. Mas considerando que o PIB brasileiro deve ter fechado 2020 com uma retração de 4,5%, o avanço neste ano nem sequer recupera o terreno perdido no ano da pandemia. E o crescimento econômico do Brasil vai desacelerar em 2022, para 2,5%.

Levando em conta que o mundo vai crescer, na média, mais de 5% neste ano, isso se torna ainda mais grave.

Quem ganha?

A solução proposta pelo Governo Federal de os estados fixarem o ICMS dos combustíveis não evitam as oscilações dos preços – e nem os reduzir se feita a cobrança apenas na refinaria e não nas bombas. Os impostos integram o cálculo dos custos, o que determina o valor final. A redução dos tributos só aumentará a margem de lucro, mantendo os preços como estão ou continuarão subindo – a depender da demanda. No final das contas, só quem ganhará é o vendedor, com sua margem maior.

Peso no bolso

O fato é que a demanda é crescente, e isso é facilmente identificado nas ruas e avenidas – cada vez mais esbarrotadas de veículos.

Isso, além de contribuir para manter ou elevar os preços dos combustíveis, tudo – ou quase tudo – tende a subir. Mas, havendo a ordem inversa de oferta e demanda, os preços começariam a baixar. Por outro lado, a fixação do ICMS menor linear – não somente para combustíveis – aceleraria esse barateamento das coisas. Mas abrir mão é complicado...

Pandemia e as dívidas tributárias

Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o Governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus.

Assim como em outras medidas emergenciais, o Ministério da Economia não deu continuidade a essas suspensões em 2021 e iniciou a retomada das cobranças. No entanto, com setores ainda impactados pela crise sanitária e a retomada de parte das políticas restritivas em capitais, empresários cobram a reedição das medidas.

Abono

Foi antecipado, para amanhã (9), o pagamento do Abono Salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em maio e junho que receberiam os valores devidos a partir do dia 17 de março.

Com a antecipação do calendário, esses beneficiários receberão juntamente com os nascidos em março e abril. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção, calculado pela FGV, registrou alta de 0,89% no mês de janeiro. A última vez que o referido indicador de custos setorial apresentou aumento nesta proporção, no primeiro mês do ano, foi em 2012. o custo com a mão de obra registrou incremento de 0,55%, maior alta desde julho de 2020 (1,37%). Dentre as capitais pesquisadas, Belo Horizonte (3,72%) e Salvador (0,67%) foram as que demonstraram as maiores elevações.

Mais dois milhões na sarjeta

O fim do Auxílio Emergencial já levou 2 milhões de brasileiros para a pobreza apenas em janeiro. Ao todo, 13% da população, ou 26 milhões de pessoas, estão sobrevivendo com renda per capita de apenas R$ 250/mês. A quantidade de pobres hoje no Brasil já é maior do que a observada antes do início da pandemia de covid-19. Em 2019, 12% da população era pobre, ou seja, cerca de 24 milhões de pessoas, segundo informações do Insper.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Diálogos. O Conselho Regional de Economia (Corecon-CE) promove amanhã o Diálogo com Economistas, que traz o tema “Impactos econômicos do Governo Biden no Brasil e no Ceará”, com a vice-presidente do Corecon-Ceará, Silvana Parente e o conselheiro federal de economia, Lauro Chaves Neto.

Matrícula escolar: conhecer os direitos ajuda a economizar Especialista em Direito do Consumidor esclarece os direitos e deveres de pais e instituições de ensino no momento de renovação contratual Início de ano letivo exige sempre cautela aos pais que desejam economizar na hora de matricular os filhos nas escolas. Em instituições particulares, é preciso estar atento ao que está sendo cobrado, pois, o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado.

O especialista em direito do consumidor e professor de Direito da Estácio, Lucas Zandona Guimarães, esclarece os principais direitos e deveres de pais, alunos e instituições de ensino. O advogado orienta os pais a ficarem atentos na hora de renovar a matrícula do seu filho. A escola só pode incluir na lista de material, itens que forem coerentes com as atividades pedagógicas diárias do aluno, em quantidade suficiente, cabendo aos pais escolher as marcas dos produtos.

“A escola não pode exigir material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, tais como produtos de higiene e limpeza, produtos para laboratórios ou a serem utilizados no setor administrativo da escola”, explica o advogado.

Segundo Lucas Zandona, os estabelecimentos de en-

FOTO DIVULGAÇÃO

terial escolar de uso coletivo integram os cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares e o estabelecimento de ensino não pode exigir garantias mercantis, tais como: fiador, cheques pré-datados e notas promissórias como condicionante para matricular o aluno.

Vacina

Escolas não podem escolher marcas de produtos, além de ser proibido a exigência de material de uso coletivo sino deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais. O valor da mensalidade escolar só pode ser reajustado a cada 12 meses.

Os pais ou responsáveis precisam ter acesso ao texto do contrato, o valor das mensalidades e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino. “É importante esclarecer

que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições de ensino particulares.

Além disso, a Lei nº 9.870/1999 elenca vários deveres das escolas, dentre os quais, a escola pode negar matrícula ao ano/ semestre letivo seguinte se o aluno estiver inadimplente (por período superior a 90 dias), mas não pode impedir a realização de provas e trabalhos para a finalização do presente ano/semestre letivo, nem reter qualquer documento do aluno”.

Custos

O especialista relembra ainda que os custos do ma-

Sobre a obrigatoriedade da vacina em crianças e adolescentes e a apresentação do cartão de imunização de alunos das redes pública e privada de ensino, o advogado esclarece que a escola pode exigir que a criança seja vacinada, desde que a vacina seja disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. “Existe, inclusive, previsão em lei de que a vacinação também contra a Covid-19 possa ser compulsória, conforme Lei nº 13.979/2020. No entanto, por hora, não existe nenhum indicativo de que possa vir a existir uma vacina para a Covid-19 destinada ao público infantil. Deste modo, para as crianças matriculadas no início do ano letivo de 2021, não deve haver alterações neste sentido”.

Lide Ceará destaca cenário e perspectivas para Ciência e Economia em 2021 Nesta segunda-feira (8), o Lide Ceará traz em seu primeiro debate neste ano, o tema “Ciência e Economia – Uma Análise dos Cenários para 2021”. Para a presidente do Lide Ceará, Emília Buarque, o objetivo é trazer discussões sobre temas relevantes ao cenário de crise causado pela pandemia da covid-19. O debate será transmitido ao vivo, às 20 horas.

Participam do debate, Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, uma das principais cientistas com destaque nos estudos e combate à Covid-19, e o economista Marcos Men-

des, pesquisador associado em políticas públicas no INSPER e que foi assessor especial do Ministério da Fazenda de 2016 a 2018. A transmissão via conferência remota será exclusiva para filiados e convidados.

“Com o recrudescimento dos casos e diante das incertezas, achamos prudente trazer mais uma vez este debate, na ótica de duas pessoas respeitadíssimas e que podem fazer uma análise sob cenários distintos nestas duas áreas, a da ciência e da economia, e o que podemos esperar desse 2021”, destaca Emília Buarque.

Uma das pioneiras no aten-

Câmara Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante: Câmara Municipal de Parambu - Contratado: ASSEC - Consultoria e Assessoria Eireli, pelo valor de R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação dos serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil. Tomada de Preços: 00.001/2021 - TP - Ordem de Serviço/Prazo: 11 (onze) meses a partir da data da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: 01.031.0101.2.001.000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Vital Elias Feitosa Neto - Ordenador de Despesas da Câmara - Assina pela Contratada: Antônio Kevin Alves da Silva Machado. Data da Assinatura: 01/02/2022.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 24/02/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2021.02.08.001-GM - Governo Municipal, cujo objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Conforme especificações em anexo.

Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov. br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Termo de Retificação - Termo de Retificação do Aviso de Licitação - Ref. Pregão Eletrônico Nº 2021.01.26.001-SRP-SMS, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado de responsabilidade da secretaria de saúde do munícipio. Considerando o Aviso de Licitação, publicado no Jornal O Estado, edições de 05/02/2021. Resolve: RETIFICAR o Número do Pregão Eletrônico no seguinte aspecto: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 2021.01.26.001-SRP-SMS, leia-se: Pregão Eletrônico nº 2021.01.26.001-PE-SMS. Adson Costa Chaves – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro do Município torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.05.001-SRP-SASC, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas mortuárias com prestação de serviços funerários e translado, destinados á doação, por meio do benefício eventual destinada as famílias em situação de vulnerabilidade, de responsabilidade da secretaria de assistência social e cidadania do município, que do dia 08/02/2021 a 19/02/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www. bII.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19/02/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do dia 19/02/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as) senhores(as) acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária (AGE e AGO) na sede social, situada à Rua Raimundo Matias, 555 - Bairro Pedras, Itaitinga/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 20 de fevereiro de 2.021 - sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Criação de novas Filiais e mudanças de endereço; b) Mudanças do Estatuto Social da empresa. Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.020 e Destinação do Lucro líquido ou Perdas do exercício; b) Eleição dos membros efetivos e dos Suplentes do Conselho de Administração (bianual) e Fiscal (anual); c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga, 03 de fevereiro de 2021. Por conta da pandemia do Coronavírus nossa assembleia será excepcionalmente por aplicativo Whereby a ser usado via link na Web (ceneged.whereby.com/adm). Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.

dimento de pacientes com Covid-19 no Brasil, a médica pneumologista clínica e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo tem larga experiência na área de Doenças Respiratórias, com ênfase em pesquisa clínica em tuberculose e outras mi-

crobacterioses. Desde o início da pandemia e ao longo de 2020, Margareth participou de diversos programas de TV e lives, cedeu inúmeras entrevistas e escreveu artigos com o intuito de levar informação de qualidade à população brasileira.

Errata No último dia 4 de fevereiro, na matéria “Setor de alimentação quer funcionar até às 17 horas”, publicada em economia, o jornal O Estado errou ao informar que o Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará (Sindrest-CE) pediam para funcionar até às 17 horas nos finais de semana. O sindicato solicita ao governo do Estado que os estabelecimento voltem a funcionar até às 22 horas.

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA SOB NIRE 23300019482ATA DA 25ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.DATA E HORA: 30.11.2020, às 10:00 hs.LOCAL: Sede Social, à Av. dos Expedicionários, 5677, 5677 A, CEP. 60.410-234, Vila União, Fortaleza-CE;CONVOCAÇÃO: Feita por Edital publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dias 13, 16 e 17.11.2020, nas páginas n° 163, 100 e 130, e no Jornal O Estado nos dias 10, 11 e 12.11.2020, nas páginas n° 11, 11 e 8, respectivamente. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3(dois terços) do capital social com direito a voto e o presidente em exercício do Conselho Fiscal, Pedro César da Rocha Neto. MESA: Presidente, Sr. David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante, Diretor Presidente, Ítalo Alves de Andrade, representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, tendo como secretário Luiz Alberto Aragão Sabóia, acionista.ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA i. apreciar as contas dos administradores e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras de 31.12.19;ii. deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício;iii. eleger os membros do Conselho Fiscal e Suplentes. DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com exceção dos legalmente impedidos, as seguintes matérias: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de 31.12.19, publicados no Diário Oficial do Município no dia 22.10.2020, nas páginas de n° 37 a 51, em observância ao princípio da publicidade e transparência, os quais serão arquivados no Registro de Comércio, de conformidade com o art. 294 da lei 6.404/76, tendo em vista que o patrimônio líquido está negativo na ordem de R$ (1.277.531,85) (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), sendo portanto, inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). b. O lucro líquido de 2019 totalizou em R$ 6.598.322,70 (seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte dois reais e setenta centavos), encerrando a conta de “Lucros/Prejuízos Acumulados” com um prejuízo de R$ 2.551.706,72 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e seis reais e setenta e dois centavos); c. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, abaixo relacionados, para exercerem o mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária de conformidade com o art. 34 do Estatuto Social:MEMBROS TITULARES:1.SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 070.353.197-27, RG nº.: 13487 D CREA-CE, residente e domiciliado na Rua São Gabriel, nº 260, Apto nº 601, CEP 60.135-450, Dionísio Torres, nesta capital; 2. PEDRO CESAR DA ROCHA NETO, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 012.953.603-22, cédula de identidade nº 99010074596 SSP-CE, residente e domiciliado à Av. Engenheiro José Guimarães Duque, 156, apto 1104 torre B, Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-220 nesta capital;3. MOACIR MAIA DOS SANTOS, brasileiro, casado, jornalista, inscrito no CPF sob o nº. 211.067.033-91, RG nº.: 1371678 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua São Gabriel, nº 300, Apto nº 502, CEP 60.135-450, Dionísio Torres, nesta capital; 4. JOÃO DE AGUIAR PUPO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº. 400.522.813-53, RG nº.: 900.022.195-10 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº 955, Apto 2201, BL 3, CEP 60.192-072, Papicu, nesta capital; 5. LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº. 259.100.943-00, RG nº.: 91002268560 SSP-CE, residente e domiciliado na Avenida Chanceler Edson Queiroz, 200, Apto: 1502, Bloco A, CEP 60.810-145, Patriolino Ribeiro, nesta capital. MEMBROS SUPLENTES:1. Italo Alves de Andrade, brasileiro, casado, formado em administração, CPF nº. 778.821.213-04 Cédula de Identidade nº. 95002399675 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Barão de Aracati, 2715, apto 401, CEP 60.115-082, Joaquim Távora, nesta capital;2. Francisco Aristeu Henrique Filho, brasileiro, casado, Técnico de Transações Imobiliárias, CPF nº. 230.739.933-04, cédula de identidade nº 1442900 SSP- CE, residente e domiciliado à Rua Marcos Macedo, 00022 – Ap 301, CEP 60.150-190, Aldeota, nesta capital; 3. Francisco Figueiredo de Paula Pessoa Neto, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 618.905.703-97, cédula de identidade nº 2006010359397, SSP CE, residente e domiciliado à Rua Canuto de Aguiar, 272, apto 702, CEP 60.160-120, Meireles, nesta capital; 4. Erlon Albuquerque de Oliveira, brasileiro, solteiro, advogado, CPF nº 492.634.043-72, cédula de identidade nº 96002741509 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Otávio Justa, 131, CEP 60.450-580, Parque Araxa, nesta capital; 5. Francisco Arcelino Araújo Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 877.145.233-87, cédula de identidade nº 97026005606 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Doutor Gilberto Studart, 590, apto 1701, CEP 60.192-105, Cocó, nesta capital. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante, Diretor Presidente, Italo Alves de Andrade, representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Felipe Barros Pontes, acionista, Raimundo Pacheco de Pinho, acionista, Maria Luiza Gurgel Serpa, acionista, Marcelo Jorge Borges Pinheiro, acionista, Joana Angélica Paiva Maciel, acionista, Francisco Romel Lima de Araújo, acionista, Luiz Alberto Aragão Sabóia, acionista. Está conforme o original, lavrado em livro próprio.Luiz Alberto Aragão Sabóia Secretário FEV.02.2021. JUCEC Reg. Sob o nº 5527075 Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC. CERTIDÃO: Certifico que uma via de igual teor foi arquivada nesta junta.

Drª. Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-Geral.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

ESPORTES

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Transferência. O Ceará SC que já está pensando na temporada de 2021, acertou a contratação por empréstimo do colombiano Yoni Gonzalez, que estava no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos até o final do ano. Anteriormente, o jogador teve passagens no Brasil por Fluminense e Corinthians.

Times cearenses passam por situações opostas no Brasileirão Clubes do Estado atravessam momentos diferentes na série A, com alvinegro lutando por uma vaga na libertadores e o tricolor para não ser rebaixado FOTO DIVULGAÇÃO/FORTALEZA EC

A situação atual contrasta com a temporada de 2019, onde as situações eram totalmente inversas Mesmo com a vitória sobre o Coritiba por 3 a 1, na última quinta (04), o Fortaleza ainda está passando por uma situação de risco em relação ao rebaixamento, onde apenas 1 ponto o separam da zona que o pode levar novamente para a série B. Em contrapartida, o Ceará, vive uma situação totalmente diferente, sonhando com uma vaga para uma competição continental. As duas circunstâncias geram curiosidade em razão da temporada de 2019 os times terem ficado em contextos diferentes, com o alvinegro de Porangabussu se salvando na última rodada e o Leão do Pici quase conseguindo ser o primeiro clube cearense a ir a uma Libertadores.

A situação no início da temporada prometia ser a mesma com a conquista do campeonato cearense pelo o Fortaleza e a boa campanha que fazia com o técnico Rogério Ceni no brasileiro, mas com a sua saída para o carioca Flamengo em novembro e a derrota para o rival na semifinal da Copa do Nordeste

três meses antes, mudaram o cenário para os dois times.

No momento, o time comandado por Guto Ferreira ocupa atualmente a décima terceira colocação, com 45 pontos, estando na zona de classificação da sul-americana e praticamente sem perigos de descenso, já o tricolor dirigido pelo o técnico Enderson Moreira, está em décimo quinto, com 38 pontos, dependendo de uma vitória na Arena Castelão contra o Vasco da Gama.

Mudança

O descenso de um dos dois grandes times da capital cearense pode representar um retrocesso em relação ao crescimento que o futebol do estado passou nos últimos anos, com a conquistas de 3 das últimas 6 copas do nordeste e a participação do Fortaleza e Ceará na elite do futebol brasileiro, algo inédito na Série A de pontos corridos.

Ademais, outro aspecto que os dois clubes se destacavam é na questão financeira, onde no início de 2020, tanto

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara - ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.22.01 -PE A Prefeitura Municipal de Acopiara-Ce, mediante a Comissão de Pregão designada através da portaria nº 10/2021 de 01 de Janeiro de 2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.22.01 -PE que se realizará as 09h00min do dia 09 de Fevereiro de 2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE LARVICIDA TEMEFÓS FERSOL 1G (ABATE) PARA O COMBATE DAS ARBOVIROSES AEDES AEGYPTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. OU SEJA: 7.9. RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Onde se lê: 7.9.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação e firma reconhecida do assinante, comprovando que a licitante forneceu produtos compatíveis com características com o objeto desta licitação, acompanhado de cópia autenticada de respectivo contrato. Leia-se: 7.9.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já forneceu e/ou está fornecendo os produtos compatíveis com o objeto desta licitação. Em se tratando de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito privado, este deverá vir com firma reconhecida do assinante. 7.9.1.1.- O Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, deverá vir acompanhado de instrumento de nota fiscal e/ou contrato de fornecimento respectivos ao qual o atestado faz vinculação, para comprovação ao que dispõem o item 7.9.1, como forma de esclarecimentos. OBS: O Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado poderá vir com assinatura digital certificada pelo ICP – Brasil. Ficando desde já, todas as demais Cláusulas e anexos inalterados do presente edital. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Interposição de Recurso sobre o Julgamento de Habilitação – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE torna público que a empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME impetrou recurso contra a decisão da Comissão de Licitação que a julgou INABILITADA na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020SEOB-CP - SECRETARIA DE OBRAS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água em diversas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, Sitio dos Ferreiras, Sítio Volta, Sítio Cacimbinha, Sítio Sabonete, Sítio São João, Sítio Tanques, Sítio Teixeira, no Município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Obras. - CE. FICANDO DESDE JÁ SUSPENSA A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, PREVIAMENTE MARCADAS PARA O DIA 09/02/2021 AS 14HS. É A INFORMAÇÃO. Mombaça-CE, 05 de fevereiro de 2021. Francisco Neildo de Oliveira Veras - Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0802.02/21- PE/SEC-DIVERSAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ -CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO.O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Fevereiro de 2021 a 19 de Fevereiro de 2021 até às 11h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 11h00m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 12h00min do dia 19 de Fevereiro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, áAv. São João, 75 Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 08 de Fevereiro de 2021.

CLARO S/A Torna público que RECEBEU junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) N° 100/2021, para uma Estação Rádio Base (ERB) de Telefonia Móvel Celular, localizada na AV. SÃO SEBASTIÃO, SN, DISTRITO DE MANGABEIIRA - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE (CEVRZR1). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

o tricolor como o alvinegro davam exemplos de gestão, conseguindo o menor endividamento entre todos os clubes da primeira divisão.

Caso realmente ocorra o rebaixamento com um dos dois times, eles poderão passar por dificuldades diferentes e de maior proporção na série B, onde pode ser citado a cota de TV, que tem uma valor fixo mais baixo do que a primeira divisão e a questão da equipe não ter a mesma visibilidade do que quando estava na elite.

Preparação

As duas equipes já estão se preparando para as próximas partidas do Brasileirão, com o Ceará pegando na próxima quarta (10) o São Paulo que vem da demissão do técnico Fernando Diniz e de seis partidas seguidas sem vitória no torneio; o técnico Guto Ferreira em coletiva após a derrota para o Corinthians, ressaltou a semana que plantel terá para se preparar, salientando o trabalha que terá que ser feito. “Nós temos uma semana para amadurecer,

ver quais serão as necessidades que iremos ter, vamos trabalhar da melhor maneira possível e buscar no próximo jogo escalar a melhor equipe viável para que a gente possa retomar os resultados e a somatória de pontos”, informou Guto Ferreira.

Em relação ao Fortaleza, o tricolor do Pici pegará o Vasco da Gama dirigido pelo o técnico Vanderlei Luxemburgo em confronto direto para ficar distante da zona de rebaixamento; o auxiliar técnico Luís Fernando que comandou a equipe em decorrência da internação de Enderson Moreira que foi diagnosticado com Covid-19, realçou a vitória contra o Coritiba na quinta (04), mas destacando que o elenco está ciente que a pontuação não é suficiente para sair da circunstância presente. “Não resta dúvidas que a vitória dá uma moral para o grupo, que está consciente que com 38 pontos não saímos da situação atual; precisamos continuar com a mesma pegada e determinação”, enfatizou Luís Fernando.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1901.01/2021-PP /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Gestão (Orgão Gerenciador) e a empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ: 28.975.806/0001-14. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 1901.01/2021-PP /SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ENVASADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADOS: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, para o Item 01, com o valor global de R$ 138.701,13 (cento e trinta e oito mil setecentos e um reais e treze centavos); No Item 02, com o valor global de R$ 16.042,00 (dezesseis mil e quarenta e dois reais); No Item 03, com o valor global de R$ 29.645,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais); No Item 04, com o valor global de R$ 1.404,00 (Um mil quatrocentos e quatro reais);. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2021 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. José Celio Carneiro - Secretária Municipal de Gestão, Sr. Francisco Arlene Farias – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Francisco Wisley de Souza – Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Sr. Albert Claudino Araújo – Secretário de Saúde, Sra. Maria Requixélia de Maria – Secretária de Educação, Sra. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino – Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Sr. João Batista Filho – Secretário de Urbanismo Obras e Serviços Urbanos, e pela Empresa: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, representada mediante procuração por seu administrador o Sr. SYLTON PRADO MELO. Santana do Acaraú/Ce, 04 de Fevereiro de 2021. Comissão de Pregão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0202.01/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú por intermédio de sua Pregoeira nomeada por meio da Portaria 018/2021, torna público o Adendo ao edital do PREGÃO Nº 0202.01/2021 cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UMIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. No Preâmbulo do Edital, ONDE SE LÊ: 09:00horas do dia 15 Fevereiro de 2021, LEIA-SE: 09:00horas do dia 12 de Fevereiro de 2021. ONDE SE LÊ: Data e Hora de abertura: 25 de Fevereiro de 2021 às 09:00horas, LEIA-SE: Data e Hora de abertura: 12 de Fevereiro de 2021 às 09:00horas. Tais alterações realizadas no referido edital está disponibilizado no link de licitações do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), bem como na quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Santana, 08 de fevereiro de 2021. PRISCILLA MOTA MACEDO – Pregoeira.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Renato Abreu Ele e Arnaldo Santos deram um show de programa na quinta-feira que passou. Foi na TV Assembleia. São dois jornalistas muito preparados. Cada qual o melhor.

CONQUISTA O retorno da parceria de Bruno Soares e Jamie Murray não poderia ter sido melhor. Na madrugada de domingo, a dupla conquistou o título do Great Ocean Road Open, ATP 250 de Melbourne, torneio preparatório para o Australian Open, ao derrotar os colombianos Juan Sebastian Cabal e Robert Farah por 6/3 7/6(7).

Saudade

Um registro de sábado. Com vocês, Edilmar Norões, um cidadão de bem.

Uma bela camisa

João Cera veste aqui a camisa que marcou os 50 anos do Jacarecanga. Uma bela camisa, diga-se.

Loteria dos Sonhos

É verdadeira nos paramentos em dinheiro ou de moto, quando quem para ganhar a moto na extração das 19:30.

Tudo isso com o aval da Loteria Estadual do Ceará.

FOTO FACEBOOK/TTBULI

TÊNIS DE MESA Hugo Calderano venceu as duas partidas que teve pela frente no confronto contra o ASV Grünwettersbach e foi fundamental para a vitória de 3 a 1 do Ochsenhausen, que se consolida na terceira colocação da Bundesliga com 12 vitórias e seis derrotas. A campanha individual de Hugo Calderano em sua temporada de despedida é impecável. Em 15 partidas disputadas, o brasileiro de 24 anos venceu 14. Ontem, suas vítimas foram o esloveno Deni Kozul e o alemão Dang Qiu.

Hipismo

Dois brasileiros brilharam neste no Concurso Internacional de Saltos em Wellington, nos Estados Unidos.

Camila Mazza ficou em quarto e Eduardo Menezes em quinto em prova quatro estrelas com obstáculos a 1,50 m. Entre 61 conjuntos, apenas 14 zeraram o percurso na primeira volta, entre eles os dois brasileiros. No jump-off, oito conseguiram completar a competição sem cometer faltas novamente e o vencedor foi definido pelo tempo.

Camila Mazza, montando Midnight Blue Ask, fez 42s034 e ficou na quarta colocação, enquanto Eduardo Menezes, com H5 Chaganus, completou em 42s767.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0802.03/2021 – cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E HABETE-SE, BEM COMO O ACOMPNHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 24.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-Ce, 08 de Fevereiro de 2021.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Icapuí - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.02.01 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.02.02.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a demanda das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/02/2021 até às 08h59min do dia 18/02/2021.

Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/02/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 05 de fevereiro de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira

AFILHADA Cibelle Matos Santana, hoje na coluna. Ela é minha afilhada e filha do Beto e da Fafá.

Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Vacinação. Agendamento para imunização de idosos com mais de 90 anos não é obrigatório.

Idosos podem receber, em sistema drive-thru, a primeira dose da vacina nos pontos de vacinação do Shopping Iguatemi e do Centro de Eventos do Ceará. Etapa da campanha começou no dia 5.

Oxigênio gerado por usinas é capaz de abastecer rede de unidades de saúde da capital cearense Medida pretende evitar a falta do insumo utilizado no tratamento de pacientes com coronavírus. Produção é de 6,5 m³ por hora Temendo a falta de oxigênio nas unidades de saúde que tratavam pessoas diagnosticadas com a covid-19 na cidade de Manaus/AM, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) adotou sistemas de usinas para o abastecimento de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital, dos bairros Bom Jardim, Edson Queiroz e Vila Velha.

Além de proporcionar segurança aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e aos pacientes acometidos pela doença, é responsável por uma economia de recursos investidos na compra de cilindros de oxigênio de outros estados.

O coordenador da rede pré-hospitalar e hospitalar da SMS, doutor João Batista, explica o funcionamento do mecanismo que produz e armazena o insumo essencial no tratamento da covid-19.

“O equipamento tem a capacidade de gerar o gás medicinal a partir do ar ambiente e

é dimensionado para atender a demandas das UPAs em ritmo máximo. Além desse equipamento, existem 16 cilindros de reserva, para o caso de haver uma necessidade maior do que a capacidade de produção, que é de 6,5 metros cúbicos (m³) de oxigênio por hora, o suficiente para manter os 30 pontos de oxigênio que uma UPA tem. É importante salientar que o equipamento também trata o ar do ambiente, tornando-o puro e gera ar comprimido, utilizado na aplicação de aerossol nos pacientes que apresentam insuficiência respiratória”, relata.

Doutor João revela que, em apenas uma ocasião, a utilização da capacidade da usina foi exigida, visto que mais de 30 pontos de oxigênio simultâneos foram acionados para suprir as necessidades da unidade. Ainda segundo ele, o mecanismo tem acionamento automático e só inicia a produção quando o sistema detecta

FOTO THIAGO GASPAR / PREFEITURA DE FORTALEZA

Sistema de usinas reduz em R$ 24 mil o abastecimento com oxigênio de unidades de atendimento em relação à compra de cilindros com o insumo a escassez do gás. Além disso, em caso de esgotamento de um dos cilindros principais, a bateria de apoio - abastecida por uma empresa parceira da SMS e composta pelos 16 tambores de reserva - fazia a substituição em menos de duas horas.

Novo sistema

Atualmente, no Ceará, além da compra de cilindros de oxigênio de outros estados, o abastecimento das unidades de saúde destinadas ao tratamento de indivíduos contaminados pelo coronavírus é feito por essas usinas de produção do insumo nas UPAs do Bom Jardim, Edson

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

José Augusto Lopes em tempo de cirurgias de catarata, realizadas pelo competente oftalmologista Dr. Volney Castaldelli

Queiroz e Vila Velha. Contudo, de acordo com o doutor João Batista, o efetivo de saúde estadual avalia utilizar o sistema de fornecimento por tanques, tendo em vista o potencial do estado para a distribuição do gás medicinal.

“No Ceará, nós temos um fornecimento de oxigênio muito satisfatório. Uma empresa tem duas grandes unidades aqui no estado: uma no Porto do Pecém e outra em Maracanaú, o que proporciona uma logística de abastecimento ideal e uma autonomia de 15 dias, visto que possui tanques de 2 a 20 mil metros cúbicos de oxigênio.

Portanto, levando em consideração o atual cenário da pandemia, estamos trocando os sistemas atuais por tanques maiores. Em Fortaleza, unidades como o Gonzaguinha e o Hospital da Mulher, por exemplo, trabalham com sistema de tanques. Ao todo, são três UPAs com usinas e três com tanques”, aponta.

Custo-benefício

Conforme levantamento da SMS, o custo mensal pago pela prefeitura de Fortaleza para a locação do equipamento é de R$28 mil. Caso o abastecimento dessas unidades fosse feito somente por meio da compra

de cilindros de oxigênio, o montante desembolsado seria de R$52 mil. Já a instalação de uma usina do mesmo porte das utilizadas na capital varia de R$450 a R$600 mil, a depender da marca.

A Secretaria considera, ainda, que as vantagens da adoção desse sistema de abastecimento são potencializadas devido à autonomia das usinas e à quantidade de pacientes beneficiadas com o oxigênio, fato que vai além do viés econômico, “uma vez que mais vidas podem ser salvas”.

Curso em Sobral. O olhar fotográfico é capaz de conectar a um mundo imagético e criar vínculos afetivos. É com essa missão que o Museu da Fotografia Fortaleza chega a Sobral, onde promove, em parceria com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, aulas sobre fotografia básica de 8 a 13 de fevereiro. A formação seguirá todos os protocolos de saúde e beneficiará, no total, oito adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e contará com a participação do Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente e Centro Socioeducativo de Sobral. O Museu da Fotografia Fortaleza cederá equipamentos e uma equipe especializada para ministrar sobre a importância da fotografia como fonte de registros e principais ferramentas para o conhecimento e reflexão. Além de apresentar a história da fotografia e produzir um ensaio fotográfico, a ação também visa estimular arte e cultura sob uma nova perspectiva entre formas e cores.

Ana e Paulo Bandeira de Melo completaram 49 anos de casados nesta sexta-feira e comemoraram somente entre filhos e netos

As felicitações dessa semana vão para a bela Bia, filha de Rachel e Paulo Teixeira. A jovem, que completou 17 anos, vem recebendo o carinho dos amigos e familiares

Um pouco de muita gente O Conselho Regional de Economia (Corecon-CE) promove, nesta terça-feira (9), programação virtual gratuita, chamada Diálogo com Economistas. Em pauta, “Impactos econômicos do Governo Biden no Brasil e no Ceará”. À frente das discussões estarão a vice-presidente do Corecon-Ceará, Silvana Parente e o conselheiro federal de economia, professor da Uece e Phd em desenvolvimento regional, Lauro Chaves Neto. - nnn - A transmissão será realizada no Instagram do Corecon-CE (@

coreconceara), a partir das 18 horas. “A nossa live vai discutir exatamente o que muda na gestão Biden em relação à Era Trump e qual o impacto essa mudança na economia brasileira e na economia do Ceará. analisaremos as primeiras medidas que foram tomadas pela gestão Biden, com respeito ‘a agenda ambiental, de direitos humanos, a relação Brasil e USA, inclusive o que isso pode vir afetar ou não acordos comerciais já firmados.

No caso do Ceará, quais os pontos positivos e negativos que o

Estado vai enfrentar diante dessa gestão”, explicou. - nnn - O economista José Leite Gonçalves Cruz assumiu a presidência da Ceasa-CE. Com vasta experiência na área de Administração, com ênfase em Finanças e destaque para temas como Exportações, Pequenas e Médias Empresas, Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional Sustentável, o novo gestor possui Mestrado em Negócios Internacionais pela Universidade de Fortaleza e exerceu o cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna

da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), foi prefeito municipal de Barbalha por dois mandatos consecutivos, presidente do Instituto Agropolos e coordenador de Planejamento e Gestão da SDA. - nnn - A Junior Achievement Ceará, tecnologia social mundial que tem como objetivo proporcionar formação empreendedora, deu início às atividades do calendário 2021 com o retorno dos encontros do Empreendedor Criativo e com a abertura de novas turmas do

programa, que é oferecido pela organização em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS-CE).

- nnn - O Empreendedor Criativo possui carga horária de 100 horas/aula e oferece experiência prática no planejamento, organização e operação de uma empresa, com preparação para o mercado de trabalho, gestão de carreira e planejamento financeiro para o sucesso pessoal e profissional.

Para fazer parte do programa,

é necessário ter a partir de 15 anos de idade e ensino fundamental completo. - nnn - Com Ciro Santos no elenco, a série de comédia “A Dona da Casa” estreia nesta terça-feira (9), na plataforma de streaming mobile Viuz.z. Com participação de grandes influenciadores, o casting é composto por nomes como Thayse Teixeira e Davi Mateus, além de Ciro Santos.

A novidade possui uma forma completamente interativa, onde o público pode escolher como será o desenrolar da narrativa.