“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira
“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36
Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 • Edição No 24.199 • Fundado em 24 de setembro de 1936
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ÓRGÃOS ASSINAM TERMO SOBRE 5G
DOENÇAS CARDÍACAS EM FOCO
CHILE APROVA CASAMENTO GAY
CRIMES LETAIS CAEM NA CAPITAL
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NÃO VACINADOS
Governo cobrará quarentena de cinco dias de viajantes Pela nova regra determinada pelo governo federal, quem apresentar o certificado de imunização pode cruzar a fronteira apenas com o resultado negativo do teste para a Covid FOTO FOLHAPRESS
Os viajantes não vacinados devem realizar um teste para a Covid-19 no quinto dia de isolamento. Se o resultado for negativo, podem circular no Brasil
O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu exigir uma quarentena de cinco dias de viajantes não vacinados que entrarem no Brasil; A mudança foi anunciada ontem pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) e contraria o discurso negacionista de Bolsonaro. Hora antes, em evento no Palácio do Planalto, o presidente comparou o passaporte da vacina a uma coleira. ÚLTIMAS8 NESTA EDIÇÃO
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Caso Kiss: depoimentos prosseguem no sétimo dia de júri
ISSN1809-3043
97 71809
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Sanções: Joe Biden ameaça Vladimir Putin se a Ucrânia for invadida
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Período do Natal deve movimentar R$ 353 milhões no comércio da Capital
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Repasse de R$ 6 mi mensais ao IJF é liberado pelo Governo
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Lula: Procuradoria pede arquivamento de caso do tríplex do Guarujá
POLÍTICA4
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
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Maranhão. O governo do Maranhão reduziu de cinco para quatro meses o intervalo mínimo necessário para aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A decisão vale para todas as pessoas com 18 anos ou mais que já tenham completado o esquema vacinal básico.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Congresso deixa ‘fundão’ para o apagar das luzes Líderes conservadores que lutam pela liberdade seguem em alta Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre seu pai “Personalidade do Ano” da Time
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eputados e senadores votarão os vetos presidenciais, mas todos só pensam naquilo: uma forma de derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral bilionário. Eles aprovaram retirar R$5,7 bilhões do Tesouro Nacional para financiar as próprias campanhas, mas o presidente vetou, reduzindo o valor para menos da metade. Porém, os líderes partidários planejam votar esse veto presidencial no apagar das luzes, usando outros temas polêmicos para desviar a atenção.
Disfarça, disfarça
França provoca Bolsonaro bajulando a oposição A França estabeleceu relações conflituosas com antigos aliados. Em relação ao Brasil, o Irritadiço presidente Emmanuel Macron fixou um padrão de hostilidade quando Jair Bolsonaro se referiu à estética da primeira-dama. O embaixador francês Michel Miraillet virou um atleta do Twitter, incensando narrativas de oposição e chamando Bolsonaro para a briga, desde após a recusa de cancelar uma ida ao barbeiro para receber, fora da agenda, o chanceler francês Jean-Yves Le Drian.
Ele se escafedeu
Estava tudo certo para a análise de grande número de vetos, nesta terça, após reunião de líderes. O acordo foi desfeito subitamente.
Isolado em Brasília, o embaixador Miraillet foi substituído pela ativista Brigitte Collet, sem mudanças na orientação de maximizar os atritos.
Junto e misturado
Saraus políticos
Temas como privatização da Eletrobrás e crimes contra a democracia tinham análise prevista. Decidiram misturar tudo nas últimas sessões
A embaixadora Brigitte Collet mantém algum diálogo com o Itamaraty, mas fez da embaixada um espaço aberto a saraus oposicionistas.
Ninguém merece
da revista Time. Não precisam desesperar: a palavra final será dos editores da publicação, certamente hostis ao presidente brasileiro.
o irmão criaram o Náutico do Recife. O mentiroso não sabe que, fundado em 1901, o time completou 120 anos.
Ao lado dos militares
Sem pânico
Irônico, Bolsonaro mandou um “parabéns TV Globo, sempre ao lado dos militares”, ao lembrar a primeira transmissão a cores, na Festa da Uva de Caxias do Sul (RS), durante o governo Emílio Médici, em 1972.
Licença para roubar
Aos 76 anos, Lula pode disputar a presidência da República, mas não pode ser processado por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex. Quase uma “licença para roubar” para políticos nessa idade.
Luiz quem?
Ignorado, o ex-ministro Mandetta ficou num canto, no evento de filiação do deputado Felipe Rigoni ao União Brasil. Nem sequer foi chamado ao palanquinho das figuras mais importante do partido.
Grande Náutico
Viraliza nas redes sociais uma entrevista em vídeo em que Lula, o mitômano, afirma que ele e
Aliciamento
Além da recente bajulação ao ex-presidiário Lula, a França alicia políticos que se prestam ao papel de auxiliar no desrespeito ao Brasil.
Um mar de leite
No Brasil é assim
Ainda há esperança
A base eleitoral do senador potiguar Agenor Maria era o sertão, município de Currais Novos, onde tinha uma fazenda de gado leiteiro. Certa vez, alugou uma casa à beira-mar, em Natal, e levou com ele um velho empregado de sua fazenda, seu Chico, que nunca tinha visto o mar. “Chico, veja só que imensidão.
Muita gente correu para o divã do analista, após o anúncio de que Jair Bolsonaro venceu, no voto popular, a escolha de Personalidade do Ano
Caso Kiss: depoimentos prosseguem no sétimo dia Julgamento já é o mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ultrapassando o júri do caso do menino Bernardo, que durou 5 dias O operador de áudio da Banda Gurizada Fandangueira à época do incêndio na Boate Kiss, Venâncio da Silva Anschau, 40 anos de idade, foi uma das pessoas que prestaram depoimento nesta terça-feira (7). O julgamento já é o mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ultrapassando o júri do caso do menino Bernardo, ocorrido na Comarca de Três Passos, em 2018, que durou cinco dias. Segundo Anschau, o grupo já havia se apresentado na Boate Kiss fazendo uso de artefatos pirotécnicos. Conforme Anschau, na noite do incêndio, a banda subiu ao palco por volta das 2h30 e ele estava na mesa de som no momento em que foram acionados os fogos de artifício, que ficavam nas laterais do chão do palco. Apesar da proximidade, não percebeu o momento em que o fogo começou. “De repente, a banda parou de tocar”. O sonorizador viu os integrantes do grupo com garrafas de água. O operador disse que desabilitou o som no momento em que viu uma pessoa subir no palco e viu, posteriormente, que a pessoa tentava usar um extintor de incêndio. “Depois, já na delegacia, perguntei a Marcelo [que também havia tentado usar o equipamento] o que aconteceu; e ele disse que não sabia, que batia nele e não saía nada”. O depoente esclareceu que no microfone não foi feito nenhum anúncio ao público do que ocorria. “Eu não sabia o que estava acontecendo. Errei ao bloquear o som”, disse chorando.
Fuga
Na fuga, Venâncio disse a pessoas próximas para saírem do local e informou para um dos seguranças: “está abrindo
FOTO DIVULGAÇÃO
Operador de áudio da Banda Gurizada Fandangueira à época do incêndio presta depoimento fogo lá atrás”. Anschau ficou internado no hospital, por exposição à fumaça, e disse que nunca conversou com ninguém sobre a tragédia e chegou a fazer tratamento médico por causa das sequelas pulmonares. Outra pessoa ouvida nesta terça-feira foi a arquiteta Nivia da Silva Braido. Ela foi ouvida na condição de informante, por ter tido um relacionamento no passado com um ex-advogado da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Em 2012, ela foi procurada por um dos réus, Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) para colocar um papel de parede em um dos ambientes da Boate Kiss e disse que perguntou quem era o responsável técnico pelos trabalhos e alertou sobre o risco de ausência de um responsável técnico. “Qualquer mudança de layout, reforma, mesmo uma obra residencial, é necessário um profissional que garanta a segurança da obra, tanto durante quanto a garantia pós-execução”, disse em depoimento. Ela também ouviu que Kiko estava trabalhando a questão para resolver o proble-
ma de vazamento acústico por exigência do Ministério Público. Ela disse ainda que era frequentadora da boate antes da reforma e viu, em visitas posteriores, que algumas das suas sugestões foram adotadas na casa noturna, como a colocação de mais uma porta de saída, mas não observou se havia saídas de emergência ou extintores de incêndio. Ainda foram ouvidos ontem o ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria Gerson da Rosa Pereira, arrolado pela defesa de Elissandro Spohr. Nilvo José Dornelles, testemunha indicada por Marcelo de Jesus dos Santos, também foi inquirida ontem. Na segunda-feira (6), foram ouvidos Márcio André de Jesus dos Santos, Stenio Rodrigues Fernandes, Willian Renato Machado e Nathália Daronch.
Entenda
A tragédia, que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, começou no palco, onde se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. Um dos integrantes disparou
Vai causar
A rede social de Donald Trump, Truth (“Verdade”), ainda não está no ar, mas o grupo de mídia e tecnologia criado pelo ex-presidente recebeu novo aporte financeiro de mais US$1 bilhão de investidores.
Bye, bye
A pandemia e a crise provocaram disparada na emigração. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil, indica que subiu 67% a validação de documentos de brasileiros para viver no exterior.
Pensando bem...
...a variante ômicron, até agora, matou só de raiva quem já tinha comprado ingresso na festa de réveillon.
O PODER SEM PUDOR
Os parlamentares querem serviço completo: Fundão Eleitoral bilionário e volta da intragável propaganda eleitoral no rádio e na TV. Lula deu “asilo político” ao bandidão italiano Cesare Battisti no apagar das luzes de 2010, em 31 de dezembro. Foi seu último ato de governo.
Com vacinação em massa e flexibilização gradual, o Brasil segue dando exemplo ao mundo. Segundo o Conass, em uma semana, a média de mortes por covid caiu 17%, de 231 para 191.
um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores. A maioria acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas. Após a tragédia, normas para prevenção de incêndio em estabelecimentos similares foram alteradas para garantir maior segurança em todo o Brasil. Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil. (todas as matérias são da Agência Brasil)
Imagine tudo isso sendo nosso e, em vez de água, leite!”, disse Agenor, puxando conversa na varanda da casa. Quando contava a história aos amigos, Agenor dava risada da resposta do velho vaqueiro, carregada de significado: “Prestava não, dr. Agenor. E aonde a gente ia achar tanta água pra misturar nesse leite?”
Governo amplia atendimento a doenças cardíacas O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio. De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 fez com que as doenças cardiológicas voltassem à liderança entre as principais causas de morte entre os brasileiros. Segundo ele, o novo coronavírus impactou, ainda, no aumento desse tipo de enfermidade.
Atenção
públicas vai permitir que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento. Outra correção feita pelo ministério foi realinhamento de preços dos materiais usados. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga.
Marco
O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Celso Amodeo,
Controle epidemiológico da pandemia fez com que as doenças cardiológicas voltassem à liderança entre as principais causas de morte dos brasileiros
Com a assinatura da portaria, a linha de cuidado de atenção para doenças do coração contempla inovações que já existem, como o tratamento pré hospitalar. “Já existia, mas não funcionava de maneira adequada. Vamos ampliar em três vezes o investimento em trombolitíco [medicamento para dissolver coágulos]”, esclareceu o ministro. Além disso, a rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse. Serão criados novos leitos coronarianos e uma parceria com as universidades
avaliou que a portaria “é um marco dentro do atendimento”, disse ele. “O projeto vem para uniformizar o atendimento básico”, acrescentou. O médico explicou que quanto mais precoce a intervenção médica na doença, menor a chance de óbito. Para o presidente do conselho diretor do InCor, Roberto Kalil Filho, a pandemia foi uma tragédia com milhares de vítimas, mas o infarto também é alta causa de mortes há décadas. “Um programa como este salvará milhares de vidas”, disse.
ANTONIO ROGELIO AGUIAR Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença de Instalação - LI / Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental para Construção Estradas e Rodovias localizada na no Município de Alcantara/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
CORENAV REPAROS NAVAIS LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO para FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES, localizada no município de Fortaleza, na AV. RADIALISTA JOSÉ LIMA VERDE, n° 120, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CIDADES
Benefícios em Brejo Santo Foi na última sexta-feira (03/12). O governador Camilo Santana anunciou a ampliação de fábrica de Calçado em Brejo Santo para gerar mais 1000 empregos no Cariri: município ainda ganha o Centro de Educação Infantil e Estrada. Mais detalhes: em solenidade presencial e presidida pelo governador Camilo Santana, em Brejo Santo, na Região do Cariri, tendo ao lado alguns auxiliares, o deputado Guilherme Landim (Foto) e sua mãe, Gislaine Landim, prefeita de Brejo Santo. Na oportunidade, anunciou obras e também inaugurou outras, importantes para o município.
Apoio à infância
Foi assinada ordem de serviço para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no município dentro do Programa Mais Infância Ceará. Para a construção do CEI de Brejo Santo, o investimento vai ser de aproximadamente R$ 1,67 milhão. Ao todo, foram inaugurados 09 CEIS nos municípios de Santana do Cariri, Morrinhos, Quixelô, Arneiroz, Jijoca de Jericoacoara, Assaré, Santana do Acaraú, Granja e Aratuba. As obras tiveram um investimento aproximado de R$ 5,181 milhões. Outros 55 CEI's estão em construção no Estado do Ceará.
E ainda
Além do que já foi dito, o governador Camilo Santana entregou as obras de restauração e pavimentação da CE397, no Cariri. São dois trechos: da sede de Mauriti até a divisa do Ceará com a Paraíba e da sede de Brejo Santo até o distrito de Poço do Pau. As obras da rodovia totalizam 55 quilômetros em plena condição de trafegabilidade. As melhorias foram executadas com investimento de aproximadamente R$ 36 milhões. O governador Camilo Santana entregou ainda a segunda etapa do Galpão de Brejo Santo que abriga a Dilly Nordeste Indústria de Calçados e também autorizou as obras para a construção da terceira etapa da ampliação da empresa. Camilo enfatizou o trabalho dos parlamentares que representam o Cariri na Assembleia Legislativa, fazendo questão de mencionar o nome do médico, ex-prefeito de Brejo Santo e deputado estadual Guilherme Landim, sucessor inigualável de seu saudoso pai Wellington Landim.
Orçamento do Estado
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão, declarou através dos meios de comunicação da Casa, bem como a imprensa em geral, que a peça orçamentária do Governo Estadual vai tramitar até o dia 22 vindouro, data fatal para a sua apreciação. Após esta data é que os deputados estaduais passarão a gozar do recesso parlamentar.
Quase 30 bi
Em sua conversa através das redes sociais da Assembleia e nos contatos com as emissoras de Rádio, Televisão e Jornais, Evandro Leitão chamou a atenção para o valor do Orçamento: R$ 28,5 bilhões de reais. Destacou, por outro lado, que além das comissões e plenário, a "Casa do Povo" levou a discussão da proposta orçamentária estadual para o interior, graças ao belo trabalho das Comissões Técnicas pertinentes ao assunto e dos deputados Sérgio Aguiar e Tin Gomes.
em poucas linhas *** 1 - O prefeito Filipe Uchôa, do PSD de Umirim, pensa realmente em disputar vaga ao Legislativo Estadual. Se realmente vier a acontecer terá de renunciar o mandato, ainda com mais de dois anos pela frente. *** 2 - Em Tauá ainda não está definida a candidatura de um representante dos Aguiar ao Legislativo Estadual. Para a Câmara Federal sim: o deputado Domingos Neto vai para a reeleição. *** 3 - O deputado Moisés Braz(PT), está retornando a Assembleia após quatro meses de licença.O vereador Guilherme Sampaio que é o primeiro suplente de estadual assumiu na vaga, mas já está retornando à CMFORT.
ESTADO
Educação. O Governo do Ceará inaugurou, nessa terça-feira (7), a nova sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Maria Leal Teixeira, no distrito de São Paulinho, em Acopiara, a 352 km de Fortaleza. O investimento total foi de R$ 5,9 milhões para construção, equipamentos e mobiliário, com recursos provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
220% DE AUMENTO Repasse de R$ 6 mi mensais ao IJF é liberado pelo Governo do CE Ampliação dos recursos integra a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Sesa, além de consolidar a parceria Juntos por Fortaleza Com a autorização do Governo do Ceará para o repasse mensal de R$ 6 milhões mensais, os investimentos destinados ao Instituto Dr. José Frota (IJF) tiveram um aumento de 220%. O anúncio foi feito, nessa segunda-feira (6), pelo governador Camilo Santana (PT), na sede da unidade hospitalar. Os recursos direcionados para custeio do IJF são oriundos do Tesouro do Estado e alinhados com o Planejamento Estadual e a Lei Orçamentária. De acordo com o Executivo estadual, a ampliação do repasse faz parte da nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Além disso, a iniciativa tende a consolidar a parceria Juntos por Fortaleza, firmada com a gestão municipal. Durante o anúncio do repasse, Camilo ressaltou o compromisso de fortalecer as ações da unidade hospitalar que, além de assistir os fortalezenses, atende à demanda de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do interior do Estado. “Agora estamos ampliando os recursos pelo crescimento da unidade e volume do atendimento. Acabamos de conhecer a ressonância magnética do hospital, melhor equipamento hoje que os hospitais do Estado têm. Estamos passando para algo em torno de R$ 72 milhões por ano exatamente para garantir todo o funcionamento do hospital para que possa prestar os serviços”, destacou. O governador afirmou, também, que os repasses referentes aos meses de outubro e novembro deste ano já serão realizados. Por sua vez, o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), apontou outras ações ineren-
FOTO CARLOS GIBAJA
Com 664 leitos, hospital é referência em urgência e emergência no Ceará, realizando aproximadamente seis mil atendimentos de emergência mensais tes à parceria com o Governo. “Este é mais um momento desta parceria já estabelecida com o ex-prefeito Roberto Cláudio, chamado Juntos por Fortaleza. Aqui nós estamos trabalhando em todos os quadrantes da vida social, seja na educação, na troca de informações, na política de inclusão social, seja na unificação, por exemplo, da nossa guarda civil com a metropolitana, que ajuda muito a Polícia Militar do Ceará”, comemorou. Além do governador e do prefeito da Capital, estiveram no encontro a vice-governadora Izolda Cela; do prefeito da Capital, José Sarto; do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; da secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional do Ceará, Tânia Mara Coelho; da secre-
tária municipal da Saúde em exercício, Aline Gouveia; da superintendente do IJF, Riane Azevedo; e demais autoridades. Presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT) enfatizou a importância de priorizar a área da saúde. “Quando se aumenta esses recursos para o município de Fortaleza, está se fortalecendo o seu vínculo e a saúde do município de Fortaleza”, pontuou.
IJF
Referência em urgência e emergência no Ceará Com 664 leitos,em urgência e emergência no Ceará o hospital possui 664 leitos e realiza, aproximadamente, 6 mil atendimentos de emergência mensais e mais de 1.100 internações em 2021. São pacientes que dão entrada, principalmente, por quedas,
acidentes com motocicletas, corpo estranho, queimaduras, acidentes com animais e plantas venenosas e agressão física. No próximo dia 13, a unidade hospitalar vai completar 85 anos de existência. Para Izolda Cela, o incremento da verba não só amplia o atendimento ao cidadão, mas também garante melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. “Fortalecer o IJF na sua nobre tarefa, nesse espaço de referência tão importante para todo o nosso Estado, no atendimento de alta complexidade, de situações muito desafiadoras, de gravidade, para favorecer e ajudar o restabelecimento da saúde das pessoas que aqui vêm, é realmente muito essencial. Isso chega, inclusive, na melhoria de condições dos profissionais”, conclui.
Crimes violentos letais e intencionais caem 30,5% em Fortaleza, aponta SSPDS Dados da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), apontam uma redução de 30,5% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em Fortaleza, no mês de novembro deste ano. Em 2020, a Capital registrou 118 CVLIs. Este ano, o número de ocorrências caiu para 82. Dentre os casos, estão homicídios dolosos/feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. Além de Fortaleza, o interior do Ceará registrou uma diminuição dos índices no período de janeiro a novembro. Com relação ao acumulado do ano, segundo dados, Fortaleza aparece no topo como a região com maior redução. Foram 1.141 crimes registrados de janeiro a novembro de 2020 contra 828 deste ano, o que significa uma queda de 27,4%. O titular da SSPDS, Sandro Caron, atribuiu os bons resultados às ações qualificadas realizadas pelas polícias cearenses. “Essa redução significa-
FOTO ASCOM / SSPDS
tiva é fruto de várias ações qualificadas, prisões de pessoas envolvidas com esses crimes, investigações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), operações como a Annullare – que prendeu todos os chamados integrantes do segundo escalão de organizações criminosas, além do aumento de operações
preventivas e ostensivas realizadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). Destaco, ainda, o amparo das áreas de inteligências que auxiliam o aumento da efetividade de prisões e, consequentemente, a redução de homicídios no Estado”, pontua. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), houve
uma redução de 28,7%, em novembro deste ano. Foram 94 mortes, em 2020, contra 67 em 2021. Já no acumulado de janeiro a novembro de 2021, os CVLIs na RMF também apresentaram redução,visto que os números caíram de 1.150 para 847, pontuando uma retração de 26,3%.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
INTERNACIONAL
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França. A polícia francesa prendeu um dos suspeitos de participar do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, crítico do regime do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. Khaled Aedh Al-Otaibi foi detido no aeroporto Roissy, perto de Paris, momentos antes de embarcar para Riad.
Sanções: Biden ameaça Putin se a Ucrânia for invadida EUA ameaçaram a Rússia com novas sanções econômicas e “outras medidas” caso o Kremlin inicie a invasão da Ucrânia; invasão parece eminente Os Estados Unidos ameaçaram a Rússia com novas sanções econômicas e “outras medidas” caso o Kremlin inicie a invasão da Ucrânia que a Casa Branca qualifica de iminente. O alerta foi feito pelo presidente Joe Biden a seu colega russo, Vladimir Putin, durante uma videoconferência que durou duas horas e cinco minutos nesta terça (7), segundo relatos prévios feitos por assessores da Casa Branca. “O presidente Biden expressou a profunda preocupação dos EUA e de nossos aliados europeus acerca do aumento de forças da Rússia em torno da Ucrânia, e deixou claro que vão responder com fortes medidas econômicas e outras em caso de uma escalada militar”, disse a Casa Branca. O tom é previsível porque o americano vinha telegrafando suas intenções. Primeiro, vazamentos à imprensa acerca de uma escalada militar russa perto das fronteiras ucranianas. Depois, com confirmações em sequência de que o perigo era real e, parar piorar, quase imediato. Por fim, com o próprio Biden dizendo que deveria preparar retaliações. As “outras medidas” não foram vocalizadas, embora houvesse especulação acerca de mais apoio militar a Kiev. Na prática, não parece significar muito.
Sanções
Acerca da impressão de tais colocações sobre Putin, a limitação decorre do fato de que a Rússia já enfrenta sanções desde 2014, quando anexou a Crimeia da Ucrânia e deu corda para que rebeldes separatistas russos étnicos iniciassem uma guerra civil ora congelada no leste do país, tirando o controle efetivo de Kiev sobre a região do Donbass.
Claro, o torniquete sempre pode ser apertado. A agência Bloomberg e outros meios ocidentais especularam que os bancos russos poderiam ficar sem meios de converter seus rublos em dólar. “Isso não faz sentido, e é impossível”, respondeu German Gref, um liberal aliado a Putin que dirige o maior banco russo, o Sberbank. A esta altura, contudo, talvez apenas medidas mais concretas contra a infraestrutura de venda de gás natural russo à Europa, notadamente o novo duto Nord Stream 2, poderiam ter algum efeito dissuasório. Só que aí é preciso combinar com os alemães, que até colocaram a certificação do projeto finalizado em setembro sob suspensão por tecnicidades, mas têm todo o interesse em seu funcionamento. Restaria a Biden subir o tom de verdade, prometendo apoio militar direto a Kiev em caso de guerra. Até aqui, isso não transpareceu, e é coerente com o histórico do líder. Só que, por toda a valentia que o sempre indeciso presidente tenta mostrar quando lida com Putin, isso significaria arriscar um conflito europeu, talvez global, entre as duas superpotências nucleares.
Defesa
O americano reafirmou seu comprometimento com a defesa da soberania ucraniana, mas uma coisa é um país da Otan ser atacado, o que obrigaria uma reação dos outros 29 membros da aliança liderada pelos EUA. Outra é Kiev, que gostaria de entrar no clube, sofrer a invasão. Isso dito, os EUA e outros países europeus têm fornecido crescentemente armas sofisticadas para Kiev, o que gerou acusações do Kremlin de que quem procura o em-
CENTRAL EÓLICA GARROTE S.A.
CNPJ/MF Nº 10.272.489/0001-04 - NIRE 233.000.3854-1 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18 de novembro de 2021, às 17:25 horas, na sede da Central Eólica Garrote S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Letra D, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 233.000.3854-1, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a acionista deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia, para o mandato unificado de 3 (anos), com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: a) HENRIQUE SILVA SCHUFFNER, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 03677927898, expedida pelo Detran/MG, inscrito no CPF sob o nº 088.352.936-00, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Administrativo da Companhia; e b) CHRISTIAN MACIEL LUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 8.426.260, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em 27 de novembro de 2021, mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5681700 em 01/12/2021 e Protocolo: 211722430 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO IV S.A.
CNPJ/MF Nº 11.738.349/0001-41 - NIRE Nº 233.000.3856-8 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18 de novembro de 2021, às 17:35 horas, na sede da Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Parte C, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 233.000.3856-8, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a acionista deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia, para o mandato unificado de 3 (anos), com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: a) HENRIQUE SILVA SCHUFFNER, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 03677927898, expedida pelo Detran/MG, inscrito no CPF sob o nº 088.352.936-00, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Administrativo da Companhia; e b) CHRISTIAN MACIEL LUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 8.426.260, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em 27 de novembro de 2021, mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5681671 em 01/12/2021 e Protocolo: 211723029 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
bate é o Ocidente. A retórica dura de Biden contra Putin, a quem já chamou de assassino, também contribui para a desconfiança. O nó da confusão é a mais recente movimentação militar russa em regiões relativamente próximas à fronteira da Ucrânia. São algo menos de 100 mil homens envolvidos, embora os EUA e a Ucrânia falem que há um plano de invasão coordenada em três frentes com 175 mil soldados.
Guerra
Não é o suficiente para devastar as forças ucranianas, mas talvez o seja para tomar de vez o Donbass. O problema é que isso, além da supracitada possibilidade de uma guerra apocalíptica, seria extremamente custos: Putin já desembolsou a fundo perdido mais de US$ 5 bilhões em infraestrutura na Crimeia, por exemplo. Esta é a segunda vez no ano em que Putin mexe suas peças. Em março, ele reagiu ao posicionamento de forças do presidente Volodimir Zelenski perto do Donbass, e após semanas de tensão, retirou suas tropas por considerar a situação estabilizada. “Nós nunca quisemos atacar ninguém, mas temos nossas preocupações e nossas linhas vermelhas”, disse, antes da reunião virtual, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Por linhas vermelhas entenda-se a integração da Ucrânia ao arcabouço político-militar da Europa, carteirinha de membro da Otan acima de tudo. Geopoliticamente, é algo inaceitável para qualquer líder russo não ter a Ucrânia ao menos como neutra.
Mapa
Uma olhada no mapa explica: as vastas planícies ucranianas são, assim como o terreno da aliada russa Belarus,
estradas para invasões –que ocorreram sucessivamente, nos séculos 18 (suecos), 19 (franceses) e 20 (alemães, duas vezes). É um imperativo do Kremlin manter áreas tampões, como nos tempos dos czares e da União Soviética. Isso explica a determinação de Putin, além de fatores culturais, dada a origem comum desses três países e a forte presença étnica russa nos dois vizinhos. Obviamente, o atual governo em Kiev não concorda e quer ser aceito pelo Ocidente. Para o presidente russo, a manutenção do status quo vinha sendo bom negócio, mas os movimentos recentes sugerem que ele quer uma resolução para a instabilidade. Teoricamente, isso se daria com a implementação dos acordos de Minsk, que na segunda rodada em 2015, com beneplácito de Alemanha e França, estabeleciam uma paz baseada em grande autonomia para os russos étnicos, mas a integridade territorial ucraniana. Kiev não topa. Putin chegou a pedir, na conversa, para que fosse dada uma garantia de que a Ucrânia não seria aceita na Otan. Não foi bem-sucedido, apesar de na prática a adesão é virtualmente impossível sob as regras atuais, que vedam a entrada de países com conflitos territoriais ativos. A ser mantido o impasse e o temor ocidental de uma invasão, Putin ganha tempo e pode extrair alguma concessão, já que os EUA estão focados na China desde que deixaram o Afeganistão. Isso, por outro lado, causa apreensão europeia, algo trabalhado por Biden ao ligar para os líderes da Alemanha, Reino Unido e França antes e depois da cúpula. Há a hipótese de o russo querer de fato resolver a situação à força, apesar de todos os riscos. Ou ao menos parecer crível em seus atos ameaçadores.
CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO III S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.141/0001-54 - NIRE Nº 233.000.3853-3 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18 de novembro de 2021, às 17:00 horas, na sede da Central Eólica Santo Inácio III S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Parte B, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 233.000.3853-3, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a acionista deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia, para o mandato unificado de 3 (anos), com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: a) HENRIQUE SILVA SCHUFFNER, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 03677927898, expedida pelo Detran/MG, inscrito no CPF sob o nº 088.352.936-00, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Administrativo da Companhia; e b) CHRISTIAN MACIEL LUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 8.426.260, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em 27 de novembro de 2021, mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5679509 em 26/11/2021 e Protocolo: 211721549 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
CENTRAL EÓLICA SÃO RAIMUNDO S.A.
CNPJ/MF Nº 10.408.112/0001-30 - NIRE 233.000.3855-0 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18 de novembro de 2021, às 17:45 horas, na sede da Central Eólica São Raimundo S.A., (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Parte A, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31300106071, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a acionista deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia, para o mandato unificado de 3 (anos), com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: a) HENRIQUE SILVA SCHUFFNER, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 03677927898, expedida pelo Detran/MG, inscrito no CPF sob o nº 088.352.936-00, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Administrativo da Companhia; e b) CHRISTIAN MACIEL LUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 8.426.260, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em 27 de novembro de 2021, mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5681681 em 01/12/2021 e Protocolo: 211722561 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
Chile aprova casamento gay e adoção de filhos por casais do mesmo sexo O Congresso chileno aprovou nesta terça (7) o projeto de lei que permite o casamento gay e a adoção de filhos por casais do mesmo sexo no país. O texto, aprovado no Senado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, também passou pela Câmara, que ratificou as mudanças realizadas na Câmara alta. Segundo o senador Pedro Araya, líder da comissão que sugeriu mudanças à proposta, as discrepâncias estavam relacionadas a pontos como designação da filiação
em documentos, direitos trabalhistas e atualização da lei de identidade de gênero, que, quando foi redigida, não contemplava o matrimônio gay. Uma das restrições indicadas pelo órgão foi a limitação do número de pais de uma criança a apenas dois, pois havia uma brecha no texto anterior que permitia que a adoção se desse por um grupo de pessoas. No caso de filhos gerados por meio de técnicas de reprodução assistida, a filiação é limitada às duas pessoas que se submeteram ao processo.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação de Eusébio, por decisão das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comunica a revogação da Concorrência Pública nº. 01.020/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Eusébio, de acordo com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Eusébio/CE, 06 de dezembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-007/2021-CMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de uma planta de geração solar fotovoltaica no prédio da Câmara Municipal de Quixadá conforme projeto básico em anexo. Tipo: menor preço. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. Maiores informações através do fone (88) 3412-0442 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS Comunicamos em segunda convocação aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. Joao Hudson Carneiro Saraiva, CPF n° 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr. João Luis Gomes Saraiva, CPF n° 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos Arts. 1057 e 1003 do Código Civil. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2021.12.07.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 23 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.12.07.02, tipo da licitação: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação em serviços de publicidade legal, para prestar serviços junto as Unidades Administrativas do Município de Orós – CE, conforme anexo I. O Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-CE, 07 de dezembro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2021 às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.07.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades local e no âmbito da Capital Fortaleza-Ceará, das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 07 de dezembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0501.03.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Finanças e as empresas: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI CNPJ: 22.523.994/0001-63 vencedora do lote 01 com valor global R$ 27.120,00 (vinte e sete mil cento e vinte reais); L B L Comercio e Servicos de Consultoria LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 vencedora dos lotes 02; 03 e 04 com valor global R$ 83.629,00 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e consumo, destinados a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE fundamentação legal: conforme Pregão Eletrônico nº 0501.03.11/2021PERP. A Lei Federal n.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 24 de novembro de 2021. Signatários: Pedro Junior Nunes da Silva; Francisco Denilson Freitas de Oliveira, Antonio Glailton da Costa Souza.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de dezembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021 até às 14:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2021.12.03.01-PE, tipo menor preço global, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo, tipo passeio, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Jaguaruana/CE no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de dezembro de 2021, às 14:15h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h do dia 22 de dezembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 9.92144253. Jaguaruana, 07 de Dezembro de 2021. Valeska Carla da Silva - À Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de dezembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021 até às 08:30h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2021.11.30.01-PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materia is escolares e de materiais de informática para distribuição às crianças que participam das atividades do Programa Criança Feliz no Município de Jaguaruana/CE no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de dezembro de 2021, às 08:45h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 22 de dezembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 9.92144253. Jaguaruana, 07 de dezembro de 2021. Valeska Carla da Silva - À Pregoeira.
Edital de Convocação - Congresso Geral Ordinário O Presidente da Federação Cearense de Futebol, no uso de suas atribuições legais, para fins do disposto no art. 23 letra “a”, de seu estatuto vigente, vem, com fulcro no art. 13 e ss. do do Estatuto da Federação Cearense de Futebol (EFCF), CONVOCAR formalmente, com a publicidade establecida no art. 16, do mesmo estatuto, os Senhores Presidentes dos Clubes, Associações e Ligas filiadas a esta Federação, para a reunião do Congresso Geral Ordinário, objetivando a posse do Presidente, Vice-Presidente e Conselho Fiscal, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 9h:30min, em primeira convocação, observado o quórum da maioria absoluta dos votos representados por cada filiado exigida no §2º do art. 15 do EFCF e, caso não seja obtido este quórum, realizar-se-á, nos termos do §2º do art. 15 do EFCF, às 10h:00min, em segunda convocação, com qualquer número de filiados com direito a voto e que satisfaçam as normas legais, na sede da Federação Cearense de Futebol, Rua Paulino Nogueira, nº 77, B. Benfica, Fortaleza-Ce, tudo conferido mediante chamada dos titulares de representação (Presidentes) ou representantes credenciados por ofício, encerrando-se os trabalhos às 12:00 horas, passando-se ato contínuo, a apuração com a seguinte ORDEM DO DIA: Empossar o Presidente, Vice-Presidente e Conselho Fiscal, para o quadriênio de 16 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2025, para atender o disposto no art. 23 , “a” do Estatudo da FCF (EFCF). Estão aptos a participar do Congresso Geral todos os Clubes, Associações e Ligas filiadas a esta Federação que preencham os requisitos estabelecidos nos termos do artigo 15 c/ c os arts. 21, 69, “d” e 70 “f”, todos do Estatuto da FCF. Fortaleza, 08 de dezembro de 2021. MAURO CARMELIO SANTOS COSTA JUNIOR - PRESIDENTE
CENTRAL EÓLICA GRAVIER S.A.
CNPJ/MF Nº 23.793.827/0001-03 - NIRE Nº 233.000.4465-7 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 18 de novembro de 2021, às 17:15 horas, na sede da Central Eólica Gravier S.A. (“Companhia” ou “Gravier”), localizada na Rua 19, s/n, Letra E, Praia do Ceará, Icapuí, Ceará, CEP 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 233.000.4465-7, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (I) eleição dos membros da Diretoria; (II) aumento de capital, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a única acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A reeleição e eleição dos seguintes membros para cumprirem mandato unificado de 03 (três) anos da Diretoria, com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: (I) Reeleição do Sr. José Cleber Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG 1.695.095 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 444.899.196-20, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Administrativo da Companhia. (II) Eleição do Sr. Christian Maciel Luz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 8.426.260, expedida pelo SSP/ MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em 27 de novembro de 2021 mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976. 5.3. O aumento do capital social da Companhia em R$139.895.230,00 (cento e trinta e nove milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais), passando de R$86.992.293,00 (oitenta e seis milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e três reais) para R$226.887.523,00 (duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte três reais) mediante a emissão de 139.895.230 (cento e trinta e nove milhões, oitocentas e noventa e cinco mil e duzentas e trinta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$1,00 (um real) por ação, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Aliança, conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo I desta Ata, mediante a capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital (“AFAC’s), conforme contratos celebrados entre a Aliança e a Companhia em 23/12/2020 e 25/06/2021. 5.4. Em decorrência da deliberação acima, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é R$226.887.523,00 (duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte três reais), dividido em 226.887.523 (duzentas e vinte e seis milhões, oitocentas e oitenta e sete mil, quinhentas e vinte três) ações, sendo todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5679614 em 26/11/2021 e Protocolo: 211723282 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE. RUA MARIA CONRADO DE LMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 –. FONE: (85) 3336-2728. CNPJ: 02.601.428/0001-15. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 15 (quinze) diasEDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0065-18.634/2021. TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA. REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DE CASTRO, brasileira, separada judicialmente, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG nº 271718 SSP/ CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 163.964.993-04, portadora da carteira de identidade de nº 2008587273-8 – SSPDS/CE e portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 03240676862, emitida em 31 de agosto de 2020, pelo DETRAN/CE, com validade até 08 de agosto de 2023, data de nascimento 17/06/1948, filha de Suzete de Castro Pereira e Joaquim Pereira dos Santos; residente e domiciliada na Rua Escrivão Azevedo, nº 811, apartamento 111, bloco 1, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.110-000, Fortaleza/CE.. APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano LOCALIZADO na Av. José Euclides Ferreira Gomes Filho, s/n, Bairro Centro, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO LESTE - (Frente) – com 20,00m, limitando-se com a Avenida José Euclides Ferreira Gomes Filho. AO SUL - (Lado Direito) com 24,00m, limitando-se com a propriedade de Pedro Marques da Rocha; AO OESTE - (fundos) – com 20,00m limitando-se com a propriedade de F H Construção Locação de Equipamentos Ltda; AO NORTE - (Lado Esquerdo) – com 24,00m limitando-se com a propriedade de Hermes Alves Pereira. Perfazendo uma área territorial de 473,00m². É o presente para CITAR desde já os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os cônjuges dos mesmos, se casados forem, para impugnarem o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citados para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014-CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (08/12/2021). Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Wilton Freitas, Tabelião Substituto, o subscrevi e dou fé.
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS DO SINDICATO DOS CORRETORES DE MODA – SINCOM - 2022 Pela presente ERRATA, a Diretoria do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana - SINCOM, por meio de seu presidente que a este subscreve, promove a correção de mero erro material constante do item 03, alínea “a”, do Edital de Convocação para as eleições sindicais do Sindicato dos Corretores de Moda – SINCOM, para o quadriênio 2022-2026, o que faz no mesmo dia da publicação daquele Edital, isto é, no dia 06 de dezembro de 2021. Onde lê-se, naquele item, “Estar- regularmente inscrito no quadro social do Sindicato há, no mínimo, 6 (seis) antes das eleições”, leia-se: “Estar regularmente inscrito no quadro social do Sindicato há, no mínimo, 6 (seis) meses antes das eleições; Promove, ainda, nesta mesma data, a divulgação, das datas de segunda votação em caso de não atingimento do quórum mínimo de votantes (metade mais um dos associados aptos ao voto) para que as eleições se considerem válidas nos termos do art. 119 do Estatuto Social, bem como do segundo turno das eleições, em caso de empate entre as chapas mais votadas, nos termos do art. 117 do Estatuto Social. Tanto para na hipótese de a eleição não ser válida pela ausência do quórum supramencionado, como na hipótese de ocorrer o mencionado empate entre as chapas mais votadas, o segundo turno de votação ocorrerá no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2022, por meio de votação presencial, esta a ser realizada na subsede do Sindicato, à Rua Francisco Glicério, 19, Bairro Maraponga, Fortaleza, Ceará, no horário compreendido entre 08:00h e 17:00h daquele mesmo dia. Mantém-se incólumes as demais disposições daquele Edital de Convocação, que segue a seguir, contendo em sua redação original as erratas apima discriminadas. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. JUCELIANO FERREIRA DA SILVA – Presidente 2° OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. FORTALEZA - CE. Rua Dr. José Lourenço 870, 19 andar - Aldeota Fone: (085) 3052.1900 / Fax: (085) 3052.1911. Ana Teresa Araújo Mello Fiúza – titular. Andrea Mello Fiúza, Margarete Moreira Maciel, Marcos Klein Antunes, Cláudia Mesquita Rocha, Amanda Modesto Paciano – substitutos. EDITAL. Solicitação nº 01/193574. Natureza da solicitação: Retificação Imobiliária Administrativa Requerente: Francisca Vitalino Correia. Objeto da Retificação: O imóvel sito nesta capital, na Rua Nogueira Acioli, nº 1897, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110.141, registrado os termos da Matrícula nº 53.005 do 2o Ofício de Imóveis de Fortaleza - Ceará. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE EM RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA ADMINISTRATIVA. O OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 22 ZONA DE FORTALEZA, por sua titular, ANA TERESA ARAUJO MELLO FIÚZA, em cumprimento ao disposto no art. 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, faz saber ao representante legal do ESPOLIO DE MANOEL FORTUNATO DA COSTA, proprietário do imóvel situado nesta capital, na Rua Nogueira Acioli, nº 1.887, CEP: 60.110-515 e ANTONIO FAUSTINO NASCIMENTO, proprietário do imóvel situado nesta capital na Rua Padre Antonino, nº 42, CEP: 60.110-480 na qualidade de confinantes do imóvel objeto desta solicitação, através do presente edital, que por esta serventia está se processando a retificação imobiliária administrativa requerida por Francisca Vitalino Correia, nos termos da Solicitação nº 01/193574. O imóvel objeto desta solicitação de retificação faz frente para a Rua Nogueira Acioli, nº 1897, nesta Capital, com as características constantes no memorial descritivo e na planta de situação, apresentados a esta serventia. A impugnação do confrontante, caso se julgue prejudicado, deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, por escrito, perante a oficiala que este subscreve, devidamente fundamentada. Não sendo impugnada a retificação, presumir-se-ão aceitos pelo confrontante como verdadeiros os fatos articulados no processo aqui mencionado, entendendo-se, assim, sua anuência pela falta de impugnação. Toda a documentação encontra-se disponível nesta serventia para análise dos confinantes ora notificados. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 25 de novembro de 2021. Eu, Margarete Moreira Maciel, substituta da oficiala, o fiz digitar e subscreví. LI E CONFERI OS DADOS ACIMA.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Cesta básica passa de R$ 580 Diante de uma economia controversa, em que os números reforçam a dificuldade enfrentada pelos brasileiros, mais uma vez a inflação avançou sobre o custo dos alimentos. Em Fortaleza, o conjunto dos 12 produtos que compõem a cesta básica registrou, em novembro, uma inflação de 2,91%. A alta nos preços de sete dos doze produtos da cesta básica fez com que um trabalhador, para adquirir os produtos, respeitadas as quantidades definidas para a composição da cesta, tivesse que desembolsar R$ 580,36, valor que corrói 57,04% do salário mínimo, segundo levantamento divulgado hoje pelo Dieese-CE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A inflação nos preços da cesta básica foi influenciada pela alta de sete produtos da cesta, dentre eles, destacam-se: o tomate (23,13%), o café (9,2%) e o óleo (4,16%). Outros cinco produtos registraram uma baixa no preço, dos quais, destacam-se: a banana (-3,94%), o arroz (-1,27%) e o feijão (-1,22%). Apesar do movimento de alta mensal, é no prazo maior que se percebe o quanto a inflação da cesta tem pesado no orçamento dos fortalezenses esse ano. Observando as variações semestral e anual da Cesta Básica, na capital cearense, verifica-se que foram de 9,05% e 7,61%, respectivamente. Isto significa que a alimentação básica em novembro de 2021 (R$ 580,36) está mais cara do que em maio de 2021 (R$ 532,21) e mais cara do que em novembro de 2020 (R$ 539,33).
Abono salarial
O pagamento de até um salário mínimo do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2020 começará em janeiro de 2022 – pagamento este que iniciaria em julho, mas foi adiado. O salário mínimo hoje é R$ 1.100, mas o valor para o ano que vem ainda não está definido. O governo propôs em agosto o reajuste para R$ 1.169, porém a aceleração da inflação deve fazer o valor passar de R$ 1.210. O calendário detalhado deve ser publicado em janeiro.
Vale-gás
Mesmo com o preço médio do botijão de gás menor do que o divulgado anteriormente, o Governo Federal decidiu que manterá o vale-gás em R$ 52. Esse será o valor que as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Gás vão receber neste mês de dezembro, segundo informações do Ministério da Cidadania. Por lei, o benefício a ser pago a quem tem direito de fazer parte do novo programa é de, no mínimo, 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme pesquisa de preços da ANP.
Combustíveis: projeto altera política atual
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, ontem (7), um projeto de lei para tentar conter a alta nos valores dos combustíveis e do gás liquefeito de Petróleo (GLP). Além de criar um programa de estabilização, a proposta estabelece uma nova política de preços para a venda desses produtos. O texto segue para ser votado no plenário da Casa. Pelo projeto, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Assinado. As empresas vencedoras do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, assinaram nessa terça-feira (07/12), os termos de autorização de uso das faixas de frequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tempo de direito de exploração das faixas começa a contar a partir da publicação dos termos assinados no “Diário Oficial da União”.
Vale-gás deve ser de R$ 48, menor do que o anunciado pelo governo O vale-gás, que será pago de dois em dois meses, não vai contar na análise do critério de renda familiar semelhante ao Auxílio Brasil A população brasileira que está à espera do vale-gás, benefício que será pago pelo governo federal a partir deste mês, deverá ter uma surpresa maior. O valor, antes anunciado por R$ 52 deverá ser menor do que o estimado pelo Ministério da Cidadania. A previsão é que os beneficiários recebam R$ 48. A razão do valor menor é que a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com base nos últimos seis meses, divulgada nessa
terça-feira (7/12), aponta que o valor médio do botijão de 13 quilos vendido no país ficou em R$ 95,63 no período. Segundo a lei que institui o Auxílio Gás, o benefício a ser pago é de 50% deste valor médio. Segundo a legislação, a ANP deve divulgar mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 quilos, conforme o Sistema de Levantamento de Preços ou com outra fonte que venha a substituí-la.
No total, o Ministério da Cidadania vai investir R$ 300 milhões no programa, que beneficiará 5,58 milhões de famílias. O calendário de pagamentos ainda será divulgado
Calçados II
Entre os estados, o Ceará é o segundo do País que mais emprega no setor calçadista. Entre janeiro e outubro, as empresas locais geraram 3,5 mil postos, fechando outubro com 62,3 mil pessoas empregadas na atividade, registro 7,1% superior a outubro passado e 9,8% superior ao de outubro de 2019. Para a Abicalçados, os dados apontam para a importância do arrefecimento da covid-19 e a liberação do comércio físico. Além disso, as exportações de calçados vêm ajudando na recuperação.
Supermercados: preços variam mais de 100% Pesquisa mensal do Procon Fortaleza, nos supermercados da Capital, aponta variação de preços acima de cem por cento em 15 produtos. O levantamento, realizado entre os dias 22 e 26 de novembro destaca maiores preços em estabelecimentos da Regional VI, onde ficam bairros como Aerolândia, Cidade dos Funcionários e Messejana, com o custo mais alto - somando R$ 711,41 a média de todos os produtos. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
No total, o Ministério da Cidadania vai investir R$ 300 milhões no programa, que beneficiará 5,58 milhões de famílias. O calendário de pagamentos ainda será divulgado. Terá direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, atuais R$ 550. Também serão beneficiadas as famílias com integrantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), benefício da política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência.
Cadastro
Não será necessário a população efetuar cadas-
tro para receber o vale gás. Para pagar o benefício, o governo utilizará as informações do CadÚnico. Quem está na fila e for autorizado a receber o Auxílio Brasil, por exemplo, poderá ser beneficiado com o vale-gás. De acordo com a legislação, o programa será financiado com recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. Além disso, poderão ser utilizados outros recursos previstos no Orçamento, além de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como fonte de renda a parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, pertencente à União.
Governo deve pagar R$ 400 pelo Auxílio Brasil no mês de dezembro Como ainda não tem solução para a PEC dos Precatórios, que ainda tramita no Congresso Nacional, o governo de Jair Bolsonaro encontrou uma nova forma para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 ainda no mês de dezembro. Será por Medida Provisória. Os recursos virão do Orçamento da União deste ano. Muito embora o Congresso tenha aprovado na sema-
na passada a MP que criou o Auxílio Brasil, o texto não destacou o valor para as parcelas. No mês passado, o valor médio foi de R$ 224, 18% a mais do que era pago pelo Bolsa Família. O Planalto, no entanto, definiu que quer findar 2021 pagando o piso de R$ 400 por beneficiário. Nessa terça (07/12), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, disse que eventual
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL O JL – CLUBE OLIMPICO DE TRAP & SKEET & SPORTING CLAYS, sociedade civil sem fins lucrativos, neste ato representada por seu Presidente subscritor, convoca os seus associados para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de Dezembro de 2021, às 19:00hs, em primeira chamada, e 19:30hs, em segunda chamada, no endereço da sede do clube, na Cidade de Eusébio/CE, para tratar dos seguintes assuntos: (i) Formação da Nova Diretoria; (ii) Outros assuntos de interesse do Clube. Lauro Fernandes Carvalho Presidente
Calçados
Experimentando recuperação gradual, que ganhou mais força a partir do segundo semestre deste ano, o setor calçadista brasileiro comemora a criação de mais de 37 mil postos de trabalho entre janeiro e outubro. Foram 31 mil vagas geradas somente de junho e o mês dez, segundo a Abicalçados. Dados da entidade apontam que, em outubro, a atividade somou 282,8 mil postos de trabalho diretos em todo o Brasil, 13% mais do que em outubro passado e 0,6% menos do que em outubro de 2019.
ESTADO
RILSON GUERRA MESQUITA CPF: 275.678.503-20 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada no Alphaville Eusébio Residencial, Rua Bélgica, Quadra S1, Lote 01, Pires Façanha, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. IVNA FERREIRA DE MENESES PONTES CPF: 070.936.173-44 Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada no Terras Alphaville Ceará 01, Alameda Barra Nova, Quadra S2, Lote 19, Cidade Alpha, Eusébio - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Cancelamento da Ata de Registro de Preços. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato do Cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 2021.08.24.001 – SAS, decorrente do Pregão Presencial N° 2021.08.05.001 - SAS, cujo objeto: Registro de preço visando futura aquisição de 01 (um) veículo tipo Mini Van. Fundamentação Legal: art. 20, inciso I, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Justificativa: O motivo do cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços deve-se a razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, e plenamente justificada, uma vez que o objeto não foi executado de acordo com as condições estabelecidas, no que pese aos prazos. Detentor do Registro de Preços: Top Comércio e Industria de Confecções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 06.028.189/0001-07, representada por Francisco de Assis Cavalcante Júnior. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pelo Sr. Wanderley Pereira Diniz. Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 12.06.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de pneus, para utilização nos veículos integrante da frota própria da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 21/12/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 21/12/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/12/2021, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.006/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para manutenção semafórica e contratação de empresa para prestar serviços de manutenção semafórica no município, através da Autarquia Municipal De Trânsito E Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim - AMTQ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
edição da MP concederia mais prazo para o parlamento resolver os impasses na aprovação da PEC dos Precatórios. “Não devemos nos influenciar por isso. Nós temos que dar solução ao problema da PEC dos Precatórios o quanto antes. Há um senso de urgência nisso. E vamos trabalhar dentro dessa linha de fazer, independente de MP que resolva pontualmente, tentar dar
uma solução macro para o problema, que se dá através da PEC”, disse Pacheco. A partir de 2022, para manter continuar pagando R$ 400 por família, o governo depende da aprovação e da promulgação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou o texto com uma série de mudanças e devolveu a proposta à Câmara, que terá de analisá-la novamente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A Comissão Permanente de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às 10:00hs , estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANITICA (TOSCA E CÚBICA) E PORTUGUESA EM DIVERSAS RUAS, PRAÇAS E PASSEIO DA SEDE E DA ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. Choró - CE, 31 de Agosto de 2021. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2021 – TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÒO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS SDO, 08, 09, 10 E 11, NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. A CPL comunica a HABILITAÇÃO das Empresas: 1. ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 25.264.061/0001-97; 2. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 3. ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, CPJ: 29.326.036/0001-41-10; 4. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP – 11.962.967/0001-70; 5. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 6. VK CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02; 8. JUAÇABA CONSTRUÇOES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.898.924/0001-00; 9. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50; 10. COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 17.411.277/0001-00 -; 11. SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80; 12. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; 14. JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30 E INABILITADAS as empresas: 7. CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09, 13. PRO LIMPEZA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08. As razoes que motivaram o posicionamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 – Cruzeiro, Umirim/Ce de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Informações: no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs. Umirim - CE, 07 de dezembro de 2021. Marcelo Wagner Alves Ferreira – Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 30.11.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 30.11.01/2021 cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 08 de dezembro de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 20 de dezembro de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 20 de dezembro Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20 de dezembro de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@ jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 07 de dezembro de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 049/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.02.01 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.02.01, do tipo Menor Preço Por Item para a aquisição de urnas mortuárias, suporte para cortina, mortalha incluindo babador, porta cortina, coroa de flores naturais, kit paramentos para velório e serviços traslado, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 09/12/2021 até às 08h59min do dia 20/12/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 20/12/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@outlook. com. Icapuí-CE, 07 de dezembro de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 2021100801TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ZACARIAS DE ALMEIDA JR., LOCALIZADA NO MANDACARU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. Vencedor MATOS & ALMEIDA LTDA, foi VENCEDORA total do certame com o valor proposto de R$ 582.046,73 (quinhentos e oitenta e dois mil, quarenta e seis reais e setenta e três centavos). Conforme a Ata da Sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 08 de dezembro de 2021.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
ESPORTES
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Permanência. As torcidas de São Paulo e Athletico-PR, enfim, respiram aliviadas. A vitória do Tricolor sobre o Juventude, por 3 a 1, e o empate sem gols do Furacão com o Palmeiras garantiram, nesta segunda-feira (6), a permanência de paulistas e paranaenses na Série A do Campeonato Brasileiro.
No Maracanã, Santos vence Flamengo pelo Brasileirão Com o resultado, o time paulista assegurou a sua classificação à Copa Sul-Americana e extinguiu o risco de rebaixamento para a Série B O Santos entrou em campo, na noite de segunda-feira (6), ainda sob risco de rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Venceu o Flamengo por 1 a 0 no Maracanã, assegurou classificação ao menos à Copa Sul-Americana e passou a sonhar com uma improvável vaga na Copa Libertadores. O triunfo no Rio de Janeiro foi definido em um gol de Marcos Leonardo, já no segundo tempo. O ex-santista Gabigol teve a chance do empate, mas cobrou um pênalti na trave e deu à sua velha equipe uma nova meta na rodada derradeira do Nacional. Os comandados de Fábio Carille somam agora 49 pontos e, na 11ª colocação, estão livres do risco de queda à Série B. Para chegar à Libertadores, precisam atingir o oitavo lugar na tabela, ultrapassando Ceará, Atlético-GO e América-MG, que têm 50 pontos cada um. Na próxima quinta-feira (9), às 21h30, o Santos enfrentará o Cuiabá na Vila Belmiro. Na tentativa de retornar à principal competição continental, tem de vencer e torcer
FOTO IVAN STORTI/ SANTOS FC
No momento, o Santos sonha com uma vaga a Libertadores que pode ser alcançada com uma combinação de resultados para que nenhum dos três times à sua frente triunfe. No mesmo horário, o América-MG jogará contra o São Paulo, em Belo Horizonte. O Atlético-GO também jogará em casa, em Goiânia, diante do Flamengo. O Ceará terá pela frente o Palmeiras, em São Paulo. A combinação de resulta-
Oficio Privativo de Registro de Imóveis. Comarca de Meruoca-CE. Oficiala Interina Marlene Gomes Gertrudes. Interina. “Edital de Usucapião”. A Oficiala Interina, Marlene Gomes Gertrudes, do Oficio Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Meruoca, Estado do Ceará: Faz publicar o presente edital, amparado no que dispõe os Art. 770-D do Provimento n°03/2016 da CGJ/CE, para constar que Teresinha Reinalda da Silva, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI-RG 721.224-SSP-DF, inscrita do CPF/MF 289.386.821-53, residente e domiciliada no Sitio São Rafael, Meruoca, Estado do Ceará, na qualidade de requerentes do Usucapião do Imóvel localizado no Sitio São Rafael, Meruoca-Ceará. Partindo do V 1, situado no limite com Francisca Cláudia Silva Melo, definido pela coordenada plana UTM 9.609.298,000 m Norte e 334.970,000 m Leste, deste, seguindo com distância de 27,659 m e azimute plano de 102°31'44" chega-se ao V 2, deste, seguindo com distância de 22,091 m e azimute plano de 95°11'40" chega-se ao V 3, deste, seguindo com distância de 29,069 m e azimute plano de 93°56'43" chega-se ao V 4, deste confrontando neste trecho com Maria Mimi Costa, seguindo com distância de 4,000 m e azimute plano de 180°00'00" chega-se ao V 5, deste, seguindo com distância de 30,150 m e azimute plano de 185°42'38" chega-se ao V 6, deste, seguindo com distância de 28,862 m e azimute plano de 194°02'10" chega-se ao V 7, deste, seguindo com distância de 40,200 m e azimute plano de 185°42'38" chega-se ao V 8, deste, seguindo com distância de 14,318 m e azimute plano de 192°05'41" chega-se ao V 9, deste, seguindo com distância de 30,067 m e azimute plano de 183°48'51" chega-se ao V 10, deste seguindo com distância de 28,284 m e azimute plano de 188°07'48" chega-se ao V 11, deste, seguindo com distância de 56,462 m e azimute plano de 202°55'56" chega-se ao V 12, deste, seguindo com distância de 24,000 m e azimute plano de 180°00'00" chega-se ao V 13, deste, seguindo com distância de 36,125 m e azimute plano de 175°14'11" chega-se ao V 14, deste, seguindo com distância de 12,722 m e azimute plano de 153°45'50" chega-se ao V 15, deste, seguindo com distância de 125,211 m e azimute plano de 188°13'37" chega-se ao V 16, deste, seguindo com distância de 116,983 m e azimute plano de 187°50'29" chega-se ao V 17, deste, seguindo com distância de 12,145 m e azimute plano de 188°04'55" chega-se ao V 18, deste, seguindo com distância de 6,412 m e azimute plano de 187°24'11" chega-se ao V 19, deste, seguindo com distância de 88,712 m e azimute plano de 188019'17" chega-se ao V 20, deste confrontando neste trechocom Francisco Ozires Henriques Costa, seguindo corn distância de 149,486 m e azimute plano de 273°52'28" chega-se ao V 21, deste confrontando neste trecho com Maria Rosalia Bento, seguindo com distância de 107,123 m e azimute plano de 10°38'06" chega-se ao V 22, deste, seguindo com distância de 6,014 m e azimute plano de 10°45'06" chega-se ao V 23, deste, seguindo com distância de 115,906 m e azimute plano de 11°05'30" chega-se ao V 24, deste, seguindo com distância de 152,011 m e azimute plano de 11°08'22" chega-se ao V 25, deste, seguindo com distância de 45.775 m e azimute plano de 9°03'54" chega- se ao V 26, deste, seguindo com distância de 7,211 m e azimute plano de 33°41'24" chega-se ao V 27, deste, seguindo com distância de 11,057 m e azimute plano de 354°35'35" chega-se ao V 28, deste, seguindo com distância de 35,675 m e azimute plano de 15°18'19" chega-se ao V 29, deste, seguindo com distância de 4,546 m e azimute piano de 323°45'36" chega-se ao V 30, deste, seguindo com distância de 7,120 me azimute plano de 346°17'21" chega- se ao V 31, deste, seguindo com distância de 31,321 m e azimute plano de 16°41'57" chega-se ao V 32, deste, seguindo com distância de 33,242 m e azimute plano de 15°42'31" chega-se ao V 33, deste, seguindo com distância de 44,911 m e azimute plano de 11°33'36" chega-se ao V 34, deste, seguindo corn distância de 35,171 m e azimute plano de 14°49'35" chega-se ao V 35, deste, seguindo com distância de 17,889 m e azimute plano de 26°33'54" chega- se ao V 36, deste, seguindo com distância de 2,000 m e azimute plano de 0°00'00" chega-se ao V 37, deste confrontando neste trecho com Francisca Cláudia Silva Melo, seguindo com distância de 25,318 m e azimute plano de 80°54'35" chega-se ao V 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com uma área total de 84.088,127m², perímetro 1.565,2437m; neste município de Meruoca-CE. Norte: Francisca Cláudia Silva Melo, Leste: Maria Mimi Costa, Sul: Francisco Ozires Henriques Costa, Oeste: Maria Rosalia Bento. Depositou neste oficio Imobiliário, memorial descritivo, planta com demais documentos relativos ao imóvel, para registro do referido, As Impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias a contas da data da publicação do presente edital. Findo o prazo deste e, não havendo impugnação deste e, não havendo impugnação, será feito o registro, estando os documentos à disposição dos interessados durante as horas regulamentares. Dado e passado neste Município de Meruoca, Estado do Ceará, aos 07 de dezembro de 2021. Marlene Gomes Gertrudes Oficiala do Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Meruoca-CE.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O Município De Uruoca-Ce, Através Da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Torna Público O Extrato De Contrato Da Tomada de Preço n°. 0023108.2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMPANARIO E ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 02.110.202.00001-11, Contrato n°. 0023108.2021-01, R$ 1.030.986,05. Dotação Orçamentaria: 1515.15.451.0095.1.047,Elemento de gasto do contrato: 4.4.90.51.00. Vigência dos contratos: 06/12/2021 A 05/05/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras Publicas. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços n.º 0063108.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS-ME, CNPJ: 29.093.349/0001-05, CONTRATO Nº 0063108.2021 -01, R$: 1.177.766,40, Dotação: 1515.15.122.0008.2.077. Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 06/12/2021 A 01/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Roberto De Souza Alencar - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extratos de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n.º 0030809.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO-CAF, ACADEMIA DA SAUDE E UNIDADE MISTA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratados: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00, CONTRATO Nº 0030809.2021-01, R$: 268.712,59 VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ: 13.752.986/000106, contrato nº 0030809.2021-02, R$: 291.297,48, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 26.991.913/0001-00, contrato nº 0030809.2021-03, R$:364.485,11, CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ: 02.110.202/0001-11, contrato nº 0030809.2021-04,R$ 78.662,61, Dotações 0901.10.301.0075.2.041; 0901.10.301.0075.2.042; 0901.10.302.0075.2.044;. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.39.00. Vigência dos contratos: 06/12/2021 A 05/05/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. CLÓVIS CUNHA LIMA FILHO - Ordenador da Sec. Mun. da Saúde Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço n° 0021111.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO DISTRITO DE CAMPANARIO/ URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA (11.962.967/000170); DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI (17.803.489/0001-32); COPA ENGENHARIA LTDA (02.200.917/0001-65); FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (27.583.854/0001-02). Empresas INABILITADAS: FRANCISCO ALLISON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336 (28.487.732/0001-77); MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385 (30.029.176/0001-37); AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (21.417.500/0001-01); LB CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/000176); OTACILIO VICTOR DAVI 62614075337 (38.074.048/0001-17); D SOUSA RIOS (35.752.089/000127);T. SOUSA DE OLIVEIRA (24.959.960/0001-41); JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (17.336.392/0001-30) C DO NASCIMENTO GOMES (23.658.718/0001-75); L ELIAS DE LIMA (34.017.407/0001-43);N LANDY BOTO PORTELA ME (23.347.561/0001-67);SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08h00minh do dia 17 de dezembro de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
dos não é simples, mas é uma possibilidade com a qual não contava boa parte da torcida até segunda-feira. Deixar de vez o risco de degola era a prioridade, o que foi possível com um bom e equilibrado jogo no Maracanã. No primeiro tempo, os dois goleiros trabalharam bem, e o árbitro de vídeo
entrou em ação para anular um gol do rubro-negro Pedro, por impedimento. Na etapa final, o VAR agiu em sentido contrário e avaliou um tento que havia sido considerado irregular no campo. Aos 12 minutos, Marcos Guilherme entrou na área driblando, com alguma liberdade. Seu passe não foi o mais preciso, mas Marcos Leonardo o aproveitou batendo de pé esquerdo. Em posição legal, como se conferiu em vídeo. O Flamengo passou a buscar o empate e encontrou a melhor chance de pênalti cometido por Kaiky em Vitinho. Gabigol acertou o poste esquerdo de João Paulo, aos 23, e o Santos conseguiu proteger sua vantagem até o apito final. Para a formação rubro-negra, o resultado não tem grandes efeitos práticos na tabela. A equipe carioca, que demitiu o técnico Renato Gaúcho após a derrota na final da Libertadores e vem sendo dirigida interinamente por Maurício Souza, já é vice-campeã brasileira.
SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acaraú – SEMMA, A Renovação da Licença de Operação - LO, para funcionamento de um Hospital Maternidade no Município de Acaraú. Empreendimento situado na Rua José Julio Louzada, nº 678, Centro, no Município de Acaraú-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Cada dia mais acreditado e a cada dia mudando a vida de muita gente. Loteria dos Sonhos.
TETRA Na relação dos grandes tricolores que passaram pelo Fortaleza, Júlio Sales não esqueceu o nome de Renan Vieira, esta figura muito querida em nossa sociedade. Aqui com o Leonel e o Ortiz e a camisa do Leão.
Sérgio Ponte
A lista dos melhores de nosso esporte votada por parte de nossa imprensa é que o Sérgio Ponte divulgou no sábado está impecável. Se eu fosse votar ou tivesse votado só não acertaria em um nome que não vou revelar. Como ele Sérgio não pode votar, seu nome seria por mim o escolhido como o principal homenageado. E exibiu porque.
Ainda o Sérgio
Monto uma festa deste nível por quase meio século e um fato alvissareiro. E este ano com uma cobertura midiática fantástica. Sergio Alem de um perfeccionista é um obstinado e
sou seu maior admirador. Sérgio, você para mim é a personalidade do ano.
Areninhas
Merecida a homenagem que se faz a Camilo Santana. O alcance social das areninhas é mesmo e só o tempo fará justiça a esta iniciativa.
Família de ouro
Flávio Ponte, Alan Neto, Sérgio Ponte, Heder Ponte, só nomes de sucesso em nossa imprensa. Só o Flávio subiu para o andar de cima. Uma família de ouro.
Demitri Túlio
É dele esta frase. Praia é lugar de gente e não de buggi. Certo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL Pelo presente edital ficam convocados todos os trabalhadores do Sindicato dos Profissionais Vigilantes Empregados em Empresa e Serviço de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação de Vigilantes, Segurança Pessoal, Cinófilos, Similares e Afins do Estado do Ceará - SINDIVIGLANTES-CE, SINDICALIZADOS OU NÃO, de todo o Estado do Ceará, para a assembleia geral de discussão, votação e aprovação da pauta da Campanha Salarial 2022, que será realizada na sede desta entidade sindical, e nas sub sedes de Sobral e Juazeiro do Norte no dia 09/12/2021 às 08:00 horas primeira chamada, e 08:30 , segunda chamada com a seguinte pauta: 1) Aprovação de pauta de reivindicações da Campanha Salarial do ano de 2022 (cláusulas de natureza social e econômica), que será encaminhada à Entidade Sindical Econômica. Fortaleza/ CE, 07 de dezembro de 2021. DANIEL BORGES - PRESIDENTE SINDIVIGILANTES
PROJEÇÃO NACIONAL Ele formou com Franco Neto uma dupla de vôlei de praia que encantou o Brasil todo. Foi um campeão e um grande propagandista de nosso estado. Roberto Lopes é o seu nome.
A MJS COMERCIO DE FERRO E SUCATAS LTDA – CNPJ 06.591.150/0001-01, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença de Operação - LO para comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, no Município de Caucaia no endereço Rod. BR-020, nº 3299, CEP 61.650-515, Parque Potira/Jurema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA PORTUÁRIA NOS TERMINAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E RETROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente edital ficam convocados os trabalhadores portuários nos serviços de capatazia portuária no Ceará, e em dias com a tesouraria e no pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizara no dia 17 de dezembro de 2021, às 07:00 horas, na sede social do Sindicato sito na Avenida Vicente de Castro ,6920, Cais do Porto, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do Plano Orçamentário para o exercício de 2022; 2) Balanço Financeiro do exercício de 2021, e 3) Aprovação da Gratificação de natal para os Associados da ativa, conforme Art. 36º, in fine dos Estatutos Sociais. No caso de não haver “quórum” legal em primeira convocação a mesma será realizada, uma hora após, em segunda convocação com o quórum legal. Fortaleza, 07 de Dezembro de 2021. José Ribamar dos Santos Filho - Presidente. VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A. - CNPJ n.º 17.875.156/0001-19 - NIRE 23.300.033.302 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A. Ficam convocados os titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tito Holding S.A. (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), que será realizada de modo exclusivamente digital, em primeira convocação, no dia 23 de dezembro de 2021, às 14 horas, conforme o § 2º do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 625 de 14 de maio de 2020 (“Instrução CVM 625”) será considerada realizada na sede da Companhia Rua Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 1302, Aldeota, CEP 60.170-079, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação para constituição de nova garantia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0125.1 (“Contrato de Financiamento”) e dos Debenturistas, de forma compartilhada, mediante a abertura de uma nova conta vinculada em nome da Companhia (“Conta de Recursos Extraordinários”), a ser cedida fiduciariamente aos Debenturistas e ao BNDES no âmbito de aditamento do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da São Tito, Administração de Contas e Outras Avenças “, celebrado em 07 de dezembro de 2015 (“Contrato de Cessão Fiduciária da Holding”) com as suas regras de movimentação definidas em tal contrato, com a consequente alteração: (i.1) da Cláusula 4.17 da Escritura de Emissão, para inclusão da descrição da nova Conta de Recursos Extraordinários; e (i.2) do Contrato de Cessão Fiduciária da Holding e do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das SPEs, Administração de Contas e Outras Avenças”, celebrado em 07 de dezembro de 2015 (em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária da Holding, os “Contratos de Cessão Fiduciária”), no que couber, para refletir a criação da Conta de Recursos Extraordinários, formalizar sua cessão fiduciária em garantia e definir as regras de movimentação de tal conta e dos recursos ali depositados, conforme minutas de aditamentos aos Contratos de Cessão Fiduciária, disponibilizadas previamente à data da Assembleia; (ii) aprovação para alteração da metodologia de cálculo do ICSD anual, com a inclusão da variável “Saldo de Caixa Inicial” no numerador “Geração de Caixa da Atividade no ARef”, com a consequente alteração do Anexo IV da Escritura de Emissão, conforme novas fórmulas que serão disponibilizadas pela Companhia aos Debenturistas previamente à data da Assembleia; (iii) aprovação para alteração da Cláusula 4.19.1., item (II), alínea (a), da Escritura de Emissão, para que a geração mínima líquida consolidada de todas as Centrais Eólicas Geradoras, a ser comprovada para fins de Completion Financeiro do Projeto, (a) seja modificada de 1001,29 Gwh (mil e hum Gigawatt-hora e vinte e nove centésimos) para 866,04 GWh (oitocentos e sessenta e seis Gigawatt-hora e quatro centésimos), calculada no respectivo centro de gravidade; e (b) deva ser comprovada por dois períodos de 12 (doze) meses consecutivos e imediatamente anteriores à verificação. (iv) aprovação para alteração da Cláusula 4.19.1., item (II), alínea (b), da Escritura de Emissão, para que o ICSD mínimo de 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), para fins de Completion Financeiro do Projeto, tal como descrito no referido dispositivo da Escritura de Emissão, deva ser atendido em cada um dos 2 (dois) anos consecutivos e imediatamente anteriores à verificação; (v) em razão da alteração de sede da Companhia para o município de Fortaleza, Ceará e das SPEs, para o município de Simões, Piauí, aprovação da alteração (a) do preâmbulo; e (b) das informações sobre locais de Registro da Escritura de Emissão e das Garantias, com a consequente alteração da Cláusula 2.5.1 da Escritura de Emissão; e (c) dos dados para notificação, com a consequente alteração da Cláusula 10.1.1. da Escritura de Emissão, dentre outras cláusulas, no que couber, constantes da Escritura de Emissão e dos Contratos de Garantia (conforme definido na Escritura de Emissão); (vi) a liberação do penhor de direitos emergentes decorrentes de cada um dos sete Contratos de Operação e Manutenção de Aerogeradores, celebrados em 09 de maio de 2014 entre a Gamesa Eólica Brasil Ltda. (“Gamesa”) e cada uma das SPEs, condicionada à anuência dos bancos fiadores, listados no anexo V do “Contrato de Penhor de Direitos Emergentes” celebrado em 7 de dezembro de 2015, com seu consequente aditamento para atualização do anexo V (“Contratos de O&M”); (vii) a aprovação da não renovação dos Contratos de O&M com a Gamesa, uma vez que tais contratos não se encontram mais vigentes; (viii) a inclusão de obrigação de que não sejam celebrados novos contratos de prestação de serviço de O&M dos aerogeradores junto a terceiros, sem prévia e expressa anuência dos debenturistas; (ix) em virtude da internalização dos serviços de operação e manutenção pela Companhia, aprovação para: (a) alteração da definição de “Saldo Mínimo das Contas Reserva de O&M”, que passará a ser o valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), acrescidos dos rendimentos das aplicações financeiras, sendo que para a Conclusão Financeira do Projeto e a partir de sua declaração, o saldo mínimo deverá corresponder ao valor de ¼ (um quarto) do somatório total de despesas com a Operação e Manutenção do Projeto no ano anterior, a ser calculado com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia auditadas por empresa cadastrada na CVM e referentes ao exercício social anterior. (b) alteração da hipótese de utilização dos recursos da Conta Reserva de O&M para abranger os pagamentos a serem realizados pelas SPEs de notas fiscais referentes às despesas de operação e manutenção dos aerogeradores do Projeto, desde que tais faturas estejam discriminadas como DESPESAS DE O&M, respeitando-se a ordem da cascata de pagamentos estabelecida no Contrato de Cessão Fiduciária; (c) inclusão de condição para Conclusão Financeira consistente na apresentação saldo mínimo na CONTA RESERVA DE O&M correspondente a ¼ (um quarto) do somatório total de despesas com a Operação e Manutenção do Projeto no ano anterior, a ser calculado com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia auditadas por empresa cadastrada na CVM e referentes ao exercício social anterior; e (d) em consequência das deliberações constantes das letras (a) a (c) deste item (ix), alteração da Cláusula 4.17.1, item (vi) da Escritura de Emissão e dos Contratos de Cessão Fiduciária, assim como a inclusão do item (h) na Cláusula 4.19 (II) da Escritura de Emissão. (x) autorização para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, celebre todos os eventuais documentos necessários para refletir as aprovações oriundas da presente Assembleia, incluindo mas não se limitando à celebração do aditamento à Escritura de Emissão e os aditamentos aos Contratos de Garantia (conforme definido na Escritura de Emissão), nos termos das minutas que serão disponibilizadas pela Companhia até a data de realização da Assembleia e que deverão constar como anexo na referida Assembleia. Informações Adicionais - Informações adicionais sobre a assembleia geral de debenturistas e as matérias constantes da Ordem do Dia podem ser obtidas junto à Companhia (por meio de seu canal de relacionamento com investidores http://www.ventosdesaotito.com.br/) e/ou ao Agente Fiduciário (por meio do endereço eletrônico ger2.agente@oliveiratrust.com.br). A assembleia geral de debenturistas será realizada através de plataforma virtual, com link de acesso a ser disponibilizado pela Companhia para àqueles Debenturistas que enviarem, para o endereço eletrônico da Companhia (incluir endereço eletrônico da Cia) e do Agente Fiduciário: ger2.agente@ oliveiratrust.com.br, até 2 (dois) dias antes da data de realização da assembleia geral de debenturistas, observado o disposto na Instrução CVM 625: (i) quando pessoa física, cópia digitalizada de documento de identidade válido com foto do debenturista; (ii) quando pessoa jurídica, (a) último estatuto social ou contrato social consolidado, devidamente registrado na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem a representação legal do debenturista; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; (iii) quando fundo de investimento, (a) último regulamento consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação em Assembleia Geral de Debenturistas; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; e (iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a (iii) acima venha a ser representado por procurador, além dos respectivos documentos indicados acima, deverá encaminhar procuração com poderes específicos para sua representação na assembleia geral de debenturistas. Nos termos do artigo 3º da Instrução CVM 625, além da participação a distância durante a assembleia geral de debenturistas por meio da plataforma virtual indicada pela Companhia, também será admitido o preenchimento e envio de instrução de voto a distância ao Agente Fiduciário, preferencialmente, até 2 (dois) dias antes da realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Para mais informações, por favor entrem em contato com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados abaixo. Companhia: http://www.ventosdesaotito.com.br Nayana.Pinheiro@cubicoinvest.com +55 85 4042-1040 |Agente Fiduciário: http://www.oliveiratrust.com.br ger2.agente@ oliveiratrust.com.br +55 21 3514-0000. Fortaleza/CE, 8 de dezembro de 2021. Nayana Galiza Pinheiro - Diretora | Haroldo Ferreira Maia Junior - Diretor
Cesar Freire
Há 21 anos Cesar Freire que foi um grande nome da Brahma no Ceará promove o encontro dos ex-brahmeiros nos tempos em que Jorge comandava aquela marca. Eu fui distinguido no último encontro com um troféu pelo que fiz pelo esporte na Capital. Sou grato pela lembrança de meu nome e já guardei a referida comenda em lugar de destaque onde moro.
Cultura
Nossa cultura está se acabando. Quero comprar um livro que traz a trajetória do Roberto Carlos e não vejo uma livraria ainda em aberto. Nunca mais vi menino soltando uma arraia no calçamento defronte sua casa, ne, ninguém jogando gol a gol na calçada nas noites de São João, não vejo balões subindo para os céus e nem ningupem atirando baladeira. Tempos que não voltam mais.
PAULO CÉSAR Ele mantém a merma linha de conduta de seu pai, Edilmar Norões. Paulo César Norões, um exemplo de bom caráter. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 O
GERAL
ESTADO
Social. A população em situação de rua recebeu hoje, na Praça do Ferreira, atividades de assistência social e saúde. A ação aconteceu das 13h30 às 16h30. A iniciativa é promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos (SDHDS), Para as crianças, foram realizadas pintura de rosto e atividades lúdicas.
Cinema do Dragão do Mar recebe Festival Varilux de Cinema Francês até o dia 22/12 O maior festival de cinema francês fora da França chega em seu oitavo ano consecutivo no Dragão do Mar O Festival Varilux de Cinema Francês, maior evento de filmes franceses fora da França, chega à sua 12ª edição e é recebido pelo oitavo ano consecutivo no Cinema do Dragão. Filmes de drama, romance, comédia, animação e documentário integram a programação composta por 18 longas-metragens, dos quais dois são clássicos e 16 inéditos, recentes premiados e participantes de festivais internacionais. O Cinema do Dragão opera agora com 100% de sua capacidade, mas o público ingressante deve comprovar o ciclo vacinal completo por meio do passaporte de vacinação. O uso de máscara permanece obrigatório. Na programação, estão obras premiadas e participantes de festivais como Cannes, Toronto, Veneza e San Sebastian. François Ozon (Está Tudo Bem), presença recorrente no Varilux; Xavier Giannoli (Ilusões Perdidas); Emmanuelle Bercot (Enquanto Vivo); Laurent Cantet (@ Arthur Rambo – Ódio nas Redes); Albert Dupontel (Adeus, Idiotas); e Jacques Audiard (Paris, 13 Distrito) são alguns dos diretores desta edição. Astros e estrelas como Catherine Deneuve, Sophie Marceau, Virginie Efira, Jérémie Renier, Pierre Niney, Pio Marmai e jovens nomes como Noémie Merlant, Benjamin Voisin,
Sami Outalbali e Rabah Naït também estarão presentes com seus últimos filmes. A edição 2021 traz de volta dois clássicos da cinematografia francesa para compor os clássicos homenageados da mostra. São eles: ‘O Magnífico’ e ‘As Coisas da Vida’. A comédia ‘O Magnífico’, de 1973, é dirigida por Philippe de Broca e conta com Jean Paul Belmondo no papel principal, além de Jaqueline Bisset, Vittorio Caprioli e Jean Lefebvre. “As Coisas da Vida”, de 1970, é um drama romântico dirigido por Claude Sautet e com Michel Piccoli, Romy Schneider, Lea Massari e Jean Bouise nos papéis principais. Em ‘O Magnífico’, de Philippe de Broca, François é um escritor de romances de espionagem, cuja figura principal é Bob Saint Clair, um espião muito esperto, inteligente e sedutor. Sua obra desperta o interesse acadêmico de Christiane, uma estudante inglesa de sociologia. Aos poucos, o estudo e o relacionamento entre eles começam a se confundir com trechos do novo livro do escritor. O filme cult é uma hilariante e feroz sátira dos filmes de aventura, espionagem, dos super-heróis, sendo os filmes de James Bond o alvo mais específico. Com um humor ácido, a comédia usa e abusa de todos os excessos do gêne-
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O filme “Está tudo bem”, dirigido por François Ozon, tem como temática o suicídio assistido
ro com alegria contagiante e explora com maestria o tema da vida dupla, real e sonhada. De Claude Sautet, ‘As Coisas da Vida’ mostra Pierre (Michel Piccoli), arquiteto na faixa dos 40 anos, após sofrer um grave acidente de carro. Arremessado para fora de seu veículo, em estado de coma à beira da estrada, tem flashbacks do passado e das duas mulheres de sua vida: a ex-mulher Catherine (Léa Massari), com quem tem um filho, e Hélène (Romy Schneider), com quem vive um conturbado relacionamento. A trama gira em torno do estado de coma do personagem principal, que sofre um acidente que o deixa gravemente ferido e vê sua vida passar em ritmo acelerado. E ele se dá conta de como as pequenas coisas da existência – as alegrias e as tristezas – formam a felicidade de toda uma vida. Grande
mrtorres.oestado@gmail.com
sucesso de bilheteria, o longa-metragem ganhou o Prêmio Louis Delluc e a Palma de Ouro de melhor filme no Festival de Cannes de 1970. Quanto a alguns filmes mais recentes, está o longa de François Ozon, com a obra ‘Está Tudo Bem’, que integrou a seleção oficial da última edição de Cannes. O longa-metragem discute a eutanásia e o suicídio assistido quando um homem, em uma cama de hospital, pede ajuda de sua filha para morrer. Ainda sobre a temática da finitude, uma das mais aclamadas atrizes do cinema francês, Catherine Deneuve, brilha no filme ‘Enquanto Vivo’, sob a direção de Emmanuelle Bercot. No drama, ela interpreta uma mãe diante do insuportável: a doença incurável do filho. Outro filme que está na mostra é o drama ‘@Arthur Rambo – Ódio nas Redes’ é
dirigido por Laurent Cantet, conhecido por usar suas obras para debater temas atuais da sociedade. Com a produção, o diretor discute o uso das redes sociais e os julgamentos no mundo digital. Integrante da seleção oficial das edições 2021 do Festival Internacional de Cinema de Toronto IFF 2021 e do San Sebastian, o filme conta ainda com Sofian Khammes, Antoine Reinartz no elenco principal. Documental, ‘Nosso Planeta, Nosso Legado’ é a mais recente produção do diretor Yann Arthus-Bertrand, fotógrafo que se tornou cineasta e já realizou produções memoráveis como Home: nosso planeta, nossa casa. Nesta nova produção, ele compartilha a visão sensível e radical do mundo atual, além de revelar um planeta sofredor e uma humanidade desorientada. O Festival Varilux de Ci-
nema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinador principal a Essilor/Varilux, além do Ministério do Turismo, Secretaria especial da Cultura, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. Outros parceiros importantes são as unidades das Alianças Francesas em todo Brasil; a Embaixada da França no Brasil; as empresas Club Med, Air France, Fairmont e Ingresso. com; as distribuidoras dos filmes desta edição Bonfilm, California Filmes, Mares Filmes, PlayArte, Synapse e Vitrine Filmes; e os exibidores de cinema independente/de arte e as grandes redes de cinema comercial.
Festival Varilux no Cinema do Dragão. Período: De 9 a 22 de dezembro de 2021. Horário: A partir das 16h. Local: Sala 2 do Cinema do Dragão (Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema). Ingressos: R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia) à venda na Bilheteria do Cinema (Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema) e no site Ingresso.Com, acrescido de taxa administrativa. Às terças o acesso tem valor promocional por R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).
Concerto da FRFagner para o Natal. “Concertos Natalinos - Cantata Encantada” é o nome do tradicional Recital Natalino da Orquestra da Fundação Raimundo Fagner, formada por crianças e adolescentes atendidos pelo projeto @ Aprendendo com Arte, que acontecerá de forma presencial, de 10 a 22 de dezembro. O espetáculo será apresentado em espaços culturais de Fortaleza e em municípios da região Centro-Sul do interior do Ceará. No repertório, músicas natalinas clássicas revisitadas com arranjos tradicionais e modernos, que prometem transportar o público para o mundo mágico da música em uma belíssima imagem de amor. Os locais e horários do concerto podem ser conferidos nas redes sociais da instituição@frfagner. A primeira apresentação será no dia 10 de dezembro, às 18h, no North Shopping Fortaleza.
Um pouco de muita gente Uma festa que marcou a nossa sociedade, aconteceu no Ideal Clube, que teve o cerimonial assinado por Alódia Guedes Guimarães. Com música ao vivo e participação de um DJ que foi fo agrado geral dos convidados. Outro aniversário foi o de Célida de Souza que recebeu ao lado do marido Boni de Souza. Circularam no cenário Aracy e Otávio Justa, Dayse Benevides, Rosaly e Chico Moura, Theo Machado, Sarita Ary, Luzia e Mazé, Vera Leite, Fernanda Souza, Vera Valente, entre outros, além de muitos convidados. A festa começou no final da tarde e foi até a madrugada. Na próxima sexta-feira, Zaira Medeiros reúne em sua casa, as ex-professoras da Casa de Cultura da UFC. Na próxima terça-feira, Cláudia Bringel reuniu o pessoal da Alfe para festejar o Natal que se aproxima. Já entre nós, apóstemporada em Porto Alegrem a estimada Karina Sampaio. Perpétua Pinto comandou grupinho de amigas no Iate Clube para colocar a conversa em dia. Tim-tim, hoje, para Ana Cristina Campelo, Célio Bezerra de Melo, Joana Cézar, Murilo Santa Cruz e Rachel Cavalcante. Já no Rio de Janeiro para o Natal com as filhas, a estimada Célia Leite. Margarida Borges de Carvalho com a mana Raquel, já preparando a festa natalina da família.
Noite de quinta-feira na Praça do Acolhimento, projetada pelo arquiteto Mario Wilson, na Casa Cor Ceará, Simone Bellin mostrou toda a beleza da sua nova coleção de Kaftans desta vez, em homenagem ao artista plástico Sergei de Castro. Lúcia Pierre e Helena Cidrão lá estiveram
Pio Rodrigues Neto tomou posse como novo integrante da Academia Cearense de Letras. Ele assumiu a cadeira 17, que era ocupada pelo jurista constitucionalista Paulo Bonavides. Pedro Henrique Saraiva Leão, o acadêmico mais antigo da entidade, fez o discurso de boas vindas
Rapidíssimas A coluna errou ontem, corrige hoje : vão (e não vai) a São Paulo em compromisso social Jamylle e João Paulo Holanda. - nnn - O Congresso Brasileiro de Urologia do qual o médico cearense Rommel Regadas proferirá palestras neste final de semana será em Brasília. - nnn - Rafael Bento, de forma intimista, recebeu ontem a família nos festejos do seu aniversário. nnn - Padre Neto, titular da Igreja de São Vicente de Paulo, lembra que celebrar o Natal é reconhecer que o Filho de Deus desceu do céu à terra para nos libertar do pecado e nos dar a sua graça que nos garante à salvação
eterna. - nnn - A programação natalina da igreja de São Vicente de Paulo é a seguinte: dia 24.12 - às 17h30 (missa com coral e orquestra)
e às 19h30. Dia 25.12 missas às 9h e às 12h(coral e orquestra). - nnn - Será apenas com a família a comemoração do aniversário
Ricardo Cavalcante recebeu o título de Destaque Cearense 2021. A indicação foi proposta pelo Membro Benemérito da ACLJ e Ex-Presidente da FIEC, Beto Studart. A honraria foi entregue dia 3/12, durante Assembleia Geral Ordinária de fim de ano da ACLJ
da capricorniana Emanuela Guimarães, 22 deste. - nnn - Inaugurada em outubro deste ano, a primeira unidade física da startup Scamb no shopping RioMar Fortaleza, preparou uma ação especial. Com o nome Tamanhos Reais. Corpos Reais, a startup pretende dar visibilidade e acesso para mulheres com manequim acima do número 44, uma vez que faz parte da sua proposta a diversidade e, acima de tudo, inclusão. nnn - A ação contará com a presença das influencers Luana Ribeiro Braga, Gabriella Vidal, Roberta Taddeo, dentre outras. Elas disponibilizarão peças de roupas delas para venda.