09/03/2021 Edição 24003

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 9 de março de 2021 • Edição No 24.003 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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ÚLTIMAS8

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

ECONOMIA9

NACIONAL5

ON-LINE www.oestadoce.com.br

STF MINISTROS QUEREM SUSPEIÇÃO

COVID: PARAGUAI SEGUE EM CRISE

RECOMENDAÇÕES SOBRE OXIGÊNIO

SERVIÇOS: RECORDE DE INADIMPLÊNCIA

VACINA: 28 MILHÕES DE DOSES A MAIS

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Mais de 145 mil pessoas são vacinadas na Capital

Fortaleza alcançou a marca de 145.301 vacinados contra a covid-19. O prefeito José Sarto e a titular da SMS, Ana Estela Leite, atualizaram o balanço parcial da campanha de vacinação e detalharam a expansão da capacidade assistencial dos equipamentos públicos de saúde para o tratamento da doença FOTO ARQUIVO / LUCAS MOURA

Governo do Ceará, juntamente com o apoio de várias prefeituras, vem atuando para frear o avanço do novo coronavírus no Ceará; serviços de saúde seguem pressionados

De acordo com o levantamento apresentado, 67.294 trabalhadores da saúde e 77.773 idosos acima de 75 anos já receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponibilizados. Em relação à segunda dose, até o momento, 62.016 pessoas foram contempladas, incluindo 56.164 trabalhadores da saúde e 5.852 idosos. Segundo a secretária Ana Estela, as doses já disponíveis em Fortaleza serão suficientes para concluir a administração das primeiras doses no grupo composto por idosos acima de 75 anos. CIDADES6

Jair Bolsonaro diz que brasileiro não quer Lula em 2022

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NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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EM ALTA: NO CEARÁ, GASOLINA JÁ SE APROXIMA DE R$ 6 Crato já registra, desde a última semana, o litro do combustível custando R$ 5,74. Com novo reajuste para as refinarias a partir de hoje, o consumidor deve sentir ainda mais com o repasse. ECONOMIA9

Ceará: decisão de Fachin sobre Lula repercute entre parlamentares

Lula volta a ser elegível após condenações serem anuladas

Especialista dá dicas para empresas superarem isolamento rígido em Fortaleza

Parlamentares e gestores cearenses se pronunciaram sobre a decisão, que efetivamente faz com que o ex-presidente volte a ficar elegível para o pleito de 2022. Camilo Santana considera que Fachin repara “um erro grave e histórico”. POLÍTICA3

A mudança decorre de decisão do ministro Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente decorrentes da Lava Jato.

Com isso, o petista passa a poder se candidatar no pleito de 2022, o que não era possível antes por ser barrado. POLÍTICA4

Advogado explica como as empresas podem evitar fechar. Ele dá algumas dicas que podem ser tomadas neste momento, como empresas que funcionam em imóveis locados podem ingressar com ação para evitar ações de cobrança e despejo. ECONOMIA10

POLÍTICA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.01.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.01.03.2021-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a locação de material e equipamentos de informática necessários para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cascavel/Ce, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Março de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 05 de Março de 2021 - Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços N° 12.28.01/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão Extraordinária para abertura da proposta de preços da Empresa Clezinaldo S de Almeida Construções-ME-CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 12.28.01/2020TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça Nossa Senhora do Ó no Município de Cascavel/CE. Conforme motivos lavrados em Ata. A Sessão se realizará no dia 10 de março de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará.

Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 08 de Março de 2021. Nilcirlene Melo de oliveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.03.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.03.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de livros didáticos e literários destinados aos alunos da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Cascavel/CE, edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de março de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min e a fase da disputa de lances às 09h:00min (horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 08 de março de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 9 de março de 2021

NACIONAL

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Prouni. Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Brasil vacina mais rápido que o Reino Unido A política brasileira carece muito de força feminina Deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), no Dia Internacional das Mulheres

A

vacinação contra covid-19 no Brasil imunizou quase 11 milhões (exatos 10,83 milhões) de brasileiros em 50 dias. É um desempenho melhor, por exemplo, que no Reino Unido, primeiro a iniciar a vacinação. Em 50 dias, o Reino Unido aplicou 9,79 milhões de doses.

A plataforma Worldometer mostra também que o número de casos de covid é menor no Brasil: são 51,7 mil por milhão de habitantes no Brasil contra 62 mil casos no Reino Unido.

Lá, são 1.828 óbitos por milhão de habitantes.

Aqui, são 1.247.

Vai melhorar mais

A plataforma Our World in Data indica que os dois países aplicam hoje a mesma quantidade de doses diárias. Mas o Brasil está em aceleração.

Aula para o Primeiro Mundo

Somados, Alemanha, França e Itália possuem população semelhante ao Brasil, mas, no total, vacinaram menos: 10,2 milhões nos 50 dias iniciais.

Onde mirar

Rico e influente, os EUA deram show e aplicaram 41,2 milhões de doses nos primeiros 50 dias. A Índia, que exporta vacinas, aplicou 19,5 milhões.

Passamos e abrimos

Dados do Our World in Data mostram que as

8 de março, Dia da Impunidade.

Ou da Vergonha O dia 8 de março será lembrado como aquele em que o submundo da política ganhou mais uma e festejou sem risco de aglomerar. Eles não aglomeram, eles se “manifestam”. Roubaram, roubaram muito, mas 3 mil provas e indícios serão incinerados alegando-se meras tecnicalidades.

Todo roubo será perdoado. A tendência é liquidar investigações, processos pela extinção ou pela prescrição. E restará aos brasileiros a vergonha de assistir um político desonesto ser consagrado inimputável. doses aplicadas pelo Brasil equivalem a 5,1% da população. A média mundial é de 3,9%.

Prescrição esperta

Tudo deve ir para o lixo das prescrições: provas, ladrões confessos devolvendo dinheiro, acordos de delação etc. Tudo vai virar nada.

Direito de roubar

Fica combinado assim: o líder de quadrilha tinha o direito de comandar o afano de R$43 bilhões da Petrobras “em nome da classe trabalhadora”.

Fila de ladrões

A Operação Lava Jato investigou e denunciou e a Justiça condenou 224 larápios, que agora farão fila para pedir à Justiça isonomia na impunidade.

O candidato do STF

Mesmo condenado outra vez na Justiça Federal do DF, como as provas indicam, Lula dificilmente será julgado em segunda instância antes da eleição. O STF produziu candidato para enfrentar Bolsonaro em 2022.

Piada pronta

Uma das sonoras gargalhadas ouvidas nas catacumbas do PT, ontem, foi do ex-tesoureiro da roubalheira do Mensalão Delúbio Soares, aquele que previu que tudo acabaria virando piada de salão. Virou mesmo.

O xis da questão

O jurista Miguel Reale Júnior diz que a decisão do ministro Edson Fachin “não esconde os fatos” comprovados nos processos e nem exime Lula de culpa, mas confirma que a prescrição deve beneficiar o ex-presidente.

Tudo garantido

Outro jurista, Fábio Tofic Simantob, alerta que a decisão do ministro Fachin elimina o “principal pilar” da acusação contra o ex-presidente Lula: o ato de ofício de haver nomeado os ex-diretores ladrões usados para roubar a Petrobras.

O ex-ministro e ex-governador gaúcho Tarso Genro é conhecido nos meios políticos de sua terra como “o peremptório”. Fica furioso com o apelido, adquirido após de-

Ampliação Dias informou que, na reunião de hoje, foi feito um pedido para que a Fiocruz, em entendimento com a Anvisa, amplie a capacidade de produção para 250 mil a 300 mil doses por dia. “Nessa primeira fase, a notícia boa é que se amplia. A partir de abril, há condições de chegar a até 1 milhão de doses por dia ou 30 milhões por mês, o que é uma ótima notícia. Fizemos aqui um apelo, dada a gravidade [da situação] do Brasil, dada a gravidade [do número] de óbitos e de internações., para poder contar com essa ampliação.”

“Assim como nos alegra o recebimento de 2,5 milhões de doses do Butantan, que vão ser entregues para todo o Brasil na quarta e quinta-feiras, é importante também ter semanalmente entregas da CoronaVac Butantan e da AstraZeneca, produção nacional e produção a partir de vacina pronta de outros países”, completou o governador. Dias reforçou que os governadores estão dispostos a partir para a compra de vacinas se os entendimentos do Ministério da Saúde não avançarem, mas destacou que tudo ficaria sob a coordenação da pasta. “Se não tiver, nós estamos prontos para comprar. Nós queremos, e é importante para o país a coordenação do ministério, até para que a gente tenha um calendário de entrega nacional.”

a entrega de uma quantidade de IFA que permitiria produzir 15 milhões de doses em janeiro, o que não ocorreu.

Pazuello disse que a AstraZeneca resolveu, então, fornecer ao Brasil 12 milhões de doses prontas da vacina que viriam do laboratório indiano, mas ressaltou que o Serum vem postergando a entrega. “Até agora, só vieram 4 milhões, e ainda faltam 8 milhões.”

Pressões

O ministro destacou que ficou acertado no encontro de hoje que é preciso fazer pressão política, diplomática e até pessoal junto à AstraZeneca para que a farmacêutica cobre do laboratório Serum o cumprimento da entrega dos 8 milhões de doses que faltam. “Neste momento, a Índia, como país, dificultou o processo porque proibiu a exportação. Os países estão variando suas posições diplomáticas e comerciais porque

Campanha na OAB

O vice-presidente nacional da OAB Luiz Viana já está e campanha pela presidência da entidade, e busca apoio das colegas mulheres que representam metade dos profissionais registrados na Ordem.

‘Interferência’ na bolsa A Bolsa de Valores (B3) caiu quase 4 mil pontos, em 20 minutos, após notícias da decisão do ministro Edson Fachin (STF) de anular todos os atos da Lava Jato em Curitiba e devolver a Lula (PT) direitos políticos.

Efeito colateral

A decisão do ministro Fachin de, na prática, liberar o ex-presidiário Lula para disputar as eleições presidenciais caiu como uma bomba... no PDT. A primeira reação foi curta, direta e honesta: “acabou com o Ciro”.

Pensando bem...

...no Brasil, o buraco é muito mais em cima.

Ave, memória

Pazuello apresentou estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí e representantes da Fiocruz e do Itamaraty rios para que possamos acelerar todas as fases e trazer a vacina, o mais rápido possível, para complementar as demais vacinas que estamos entregando semanalmente”, afirmou o ministro.

Pazuello destacou que, nesta segunda-feira, o ministério está recebendo 2,5 milhões de doses do Instituto Butantan, que serão distribuídos aos estados durante a semana. O ministro disse que conta ainda com uma entrega da Fiocruz de vacinas AstraZeneca/Oxford. “A nossa previsão é que a Anvisa e a Fiocruz ajustem os processos nesta semana, para que, a partir da próxima, ou no máximo na outra semana, já tenhamos também entregas da Fiocruz, somadas semanalmente com as do Butantan.”

O ministro informou que já vinha mantendo contato com o governador Wellington Dias e que chegaram à conclusão de que era preciso ir à Fiocruz para discutir as questões da vacina pessoalmente. De acordo com Dias, que é representante do Fórum Nacional de Governadores, isso foi importante para definir o cronograma de entrega de vacinas para março e ter a sinalização do que está previsto a partir de abril.

Segundo o governador, no encontro, também foi explicada a dificuldade causada pela falta de remessa das doses da AstraZeneca, que viriam da Índia. De acordo com Dias, a justificativa do governo da Índia é que, lá, a situação se agravou perante a população. Para o governador, isso alterou o calendário feito pelos estados.

Estava prevista, em contrato com o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz,

Há tentativa de desqualificar o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, desde que foi citado para vaga no STF. Ele tem elogiado currículo: foi promotor de Justiça aprovado em 1º lugar no concurso, professor de Direito Penal da Ufal e chegou ao STJ em vaga de desembargador.

O PODER SEM PUDOR

Governo deve receber 28 milhões de doses neste mês O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ontem (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty. Outros governadores participaram da reunião por videoconferência, assim como a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que está de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19.

Segundo Pazuello, o objetivo do encontro era discutir com a Fiocruz todas as demandas relacionadas à vacina da AstraZeneca/Oxford. Ele citou os imunizantes produzidos com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, as doses prontas vindas do laboratório Serum da Índia, a produção do IFA nacional com assimilação da tecnologia no contrato com a farmacêutica e, ainda, a vacina pronta importada de um laboratório da Coreia, por intermédio do consórcio Covax Facility, formado por vários países para o desenvolvimento de imunizantes.

Na reunião, foi feito um acompanhamento da linha de produção para ver com clareza um cronograma de entregas semanais e também se discutiu o que pode ser antecipado, contando com a participação do Fórum de Governadores, do governo federal, da Fiocruz e do Congresso Nacional. “Com ações junto à OMS [Organização Mundial da Saúde], junto a outros governos e laborató-

Currículo exemplar

o troço, realmente é instável”, afirmou. Para o ministro, este é o motivo para buscar a produção nacional das vacinas de modo a avançar no Programa Nacional de Imunização. “Se não tivermos produção como temos hoje no Butantan e na Fiocruz, não vamos ter condição de vacinar em massa no nosso país.”

Wellington Dias lembrou que houve rompimento do contrato de entrega do laboratório Serum e que, nas pressões diplomáticas, haverá destaque para o momento da crise da pandemia no Brasil. “O Brasil vive um momento especial. Como diz a própria Organização Mundial da Saúde, é o epicentro da pandemia no mundo, e ainda com o risco de muitas variantes que se espalham.

Este é o argumento que queremos tratar para garantir as condições do cumprimento”, observou. (todas as matérias são da Agência Brasil)

clarar “peremptoriamente” que não deixaria a prefeitura de Porto Alegre para concorrer ao governo estadual. Concorreu. E perdeu “peremptória” e inapelavelmente.

Pfizer entregará 14 milhões de doses até junho O governo federal informou ontem (8) que a farmacêutica norte-americana Pfizer vai entregar ao Brasil 14 milhões de doses da sua vacina contra covid-19 até junho deste ano. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, ontem, por videoconferência, e pediu a antecipação de lotes do imunizante, que foi desenvolvido em parceria com empresa de biotecnologia alemã BioNtech. Após o encontro, o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, explicou que o contrato com a

farmacêutica previa a entrega 99 milhões de doses este ano, sendo 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e o restante no segundo semestre. Segundo ele, a Pfizer se comprometeu a antecipar 5 milhões de doses, a serem entregues entre maio e junho - totalizando 14 milhões de doses no primeiro semestre.

Além disso, a entrega de cerca de 60 milhões de doses da vacina estava concentrada no último trimestre do ano, mas, de acordo com Soligo, também haverá um esforço para antecipar esses lotes para o terceiro trimestre.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 9 de março de 2021  O

ESTADO

Cinema. A 4ª edição do CineFestival, que acontece de 15 a 20 de março, acaba de divulgar a sua programação completa, composto de 36 filmes, divididos nas mostras Competitiva Nacional, Mostra Criança, Mostra Negra, Mostra Melhor Idade, conferindo ao evento um panorama plural com foco nos diversos temas e narrativas.

Fortaleza alcança 145.301 vacinados contra a covid-19 Érika Amorim apoia medidas de Camilo

Em transmissão pelas redes sociais, o prefeito José Sarto (PDT) e a titular da SMS, Ana Estela Leite, atualizaram o balanço da campanha FOTO LUCAS MOURA/ ARQUIVO O ESTADO

A deputada Érika Amorim (PSD) vem apoiando de forma integral todas as ações do Governo do Estado do Ceará com vistas ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, cada vez mais abrangente na Vapital e Interior. A parlamentar usou o primeiro expediente na Alece, na última quinta-feira (4), para pontuar o combate ao novo coronavírus no Estado e o novo decreto de isolamento social rígido na Capital, que passou a valer a partir de sexta-feira (5), com o funcionamento de apenas atividades essenciais, objetivando reduzir a velocidade da propagação da doença.

Fala de Érika

“Estamos passando por um momento decisivo, com altíssimo nível de transmissão do vírus, suas variantes e ocupação de leitos. É um momento de união, de solidariedade, de pensar no próximo. Peço que deixemos de lado as diferenças políticas e partidárias. Peço que a busca pelo bem, independentemente de posicionamento econômico ou político, seja nosso motor propulsor”, enfatizou.

Na mesa diretora

Terceira-secretaria da mesa diretora, Érika Amorim (Foto) destacou os esforços do Governo do Estado na batalha contra o novo coronavírus, com o aumento do número de leitos (a expectativa é de que o Ceará chegue aos 3.674 leitos ainda neste mês) e a aquisição de vacinas. O Ceará já recebeu sete lotes de vacinas. “Nosso sistema de saúde está beirando o colapso e se recuarmos, não haverá atendimento nem para os casos desta doença e nem de outras inúmeras, gerando pânico, incerteza, instabilidade política, além de milhares de mortes. Vamos ter calma e acreditar nos nossos representantes. Não há recuperação econômica sem vidas”, classificou.

Caucaia

Na oportunidade, Érika Amorim destacou a necessidade do retorno seguro das aulas, que deve ser uma prioridade com o fim do lockdown, uma recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Sobre profissionais de Caucaia, chamou atenção, ainda, para a situação dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate à pandemia em Caucaia,

que tiveram suas gratificações interrompidas.

“A hora, agora, é de unir forças e ajudar a todos. Por mais humanidade e empatia”, finalizou.

Decreto

Érika Amorim lembrou que o decreto que restabelece, em Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid-19 foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (4), e pode ser conferido aqui, por quem tiver interesse.

Covid-19

A implacável pandemia tem matado milhares de pessoas no mundo inteiro. É difícil a morte não ter chegado às nossas famílias e também não ter atingido conhecidos, colegas de trabalho, gente da comunidade onde vivemos. Recentemente, perdemos para a pandemia os colegas de rádio e jornal Alexandre Rangel, Newton Pedrosa e Hélio Rocha Lima. No plano da política, lamenta-se, entre outras, as mortes dos ex-deputados Roberto Mesquita, Ted Pontes e Carlos Cruz.

E mais

A imprensa tem atualizado, diariamente, o número de mortes, que tem sido assustador.

Também recentemente perdemos para a pandemia os empresários Renato Bonfim, Flávio Saboya e Luiz Cidrão. Agora, chega de Mombaça a notícia de que faleceu, no último dia 3, por complicações da covid-19, o jovem Leandro Arruda, que era o gestor do Bolsa Família naquele município. Nossos pêsames à família enlutada e ao Governo de Mombaça, na pessoa do prefeito Orlando Cavalcante Filho.

De acordo com o levantamento apresentado, 67.294 trabalhadores da saúde e 77.773 idosos já receberam a primeira dose Fortaleza alcançou a marca de 145.301 vacinados contra a covid-19 na Capital. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o prefeito José Sarto e a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, atualizaram o balanço parcial da campanha de vacinação e detalharam a expansão da capacidade assistencial dos equipamentos públicos de saúde para o tratamento da doença.

Balanço

De acordo com o levantamento apresentado, 67.294 trabalhadores da saúde e 77.773 idosos acima de 75 anos já receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponibilizados. Em relação à segunda dose, até o momento, 62.016 pessoas foram contempladas, incluindo 56.164 trabalhadores da saúde e 5.852 idosos. De acordo com Ana Estela, as doses já disponíveis em Fortaleza serão suficientes para concluir a administração das primeiras doses no grupo composto por idosos acima de 75 anos.

A administração de segundas doses vem ocorrendo em prazo adequado e alinhado à característica da vacina aplicada. “Aqueles que receberam a vacina CoronaVac estão recebendo a segunda dose em um intervalo de 28 dias. Já aqueles contemplados com a AstraZeneca recebem um aprazamento de 90 dias”, reiterou.

Logística Segundo

a

prefeitura,

“Nesta segunda-feira (08/03), além da vacinação domiciliar de idosos que optaram pela modalidade, seguimos vacinando trabalhadores da saúde no Centro de Eventos. Estamos administrando as segundas doses em idosos nos drives de vacinação do RioMar Papicu, do RioMar Kennedy, do Centro de Eventos e do Castelão. Simultaneamente, estão em operação as salas de acolhimento situadas nos Cucas Jangurussu, Mondubim, Barra do Ceará e José Walter”, esclareceu Ana Estela.

Estratégias

Durante a live, Sarto destacou o trabalho da Prefeitura e do Governo do Estado para o enfrentamento à pandemia. “Neste domingo, estive reunido com o governador Camilo Santana e com o secretário da Saúde do Estado. Hoje, concluímos um novo encontro, em que traçamos estratégias comuns entre Estado e Município sobre ampliação e otimização de leitos, além da aquisição de insumos e medicamentos”, afirmou.

Capacidade

Em virtude dos dados epidemiológicos e assistenciais, marcados pelo expressivo aumento do número de casos e de internações, a Rede de Saúde Municipal vem sendo gradativamente expandida.

“Estamos agindo de maneira célere. Já no mês de março, iremos superar, em mais de 100 leitos, o quantitativo de

maio de 2020, momento do primeiro pico da pandemia”, assegurou o prefeito.

O monitoramento diário vem possibilitando a otimização da assistência. “Seguimos acompanhando os postos de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento, os hospitais municipais e estaduais para traçar estratégias comuns.

Estamos fazendo o melhor que podemos e vamos ganhar esta luta”, garantiu.

De acordo com a titular da SMS, a estrutura dos Gonzaguinhas vem sendo adaptada para acolher pacientes infectados pelo novo coronavírus. “Estamos mantendo, no Gonzaguinha do José Walter, um atendimento de clínica médica exclusivo para pacientes com síndrome gripal. Os leitos estão sendo adaptados para a finalidade.

Inclusive, estamos realizando intervenções na tubulação de gases”, apontou.

Para assegurar a assistência, toda a linha materno-infantil foi transferida para o Gonzaguinha de Messejana.

“Os demais atendimentos de pediatria estão sendo transferidos para UPAs e para os postos de saúde, considerando que a maior parte dos casos são de baixa complexidade”, completou.

Abastecimento

A Prefeitura de Fortaleza esclarece, ainda, que o abastecimento de oxigênio das unidades hospitalares vem sendo garantido mediante contrato com a empresa Whi-

te Martins. “Preocupados com o cenário, aditivamos esse contrato ainda no ano passado. O abastecimento da rede pré-hospitalar e hospitalar se dá através de tanques.

Três das nossas UPAs têm usinas próprias. E a gente utiliza cilindros para facilitar a logística de reposição nos postos de saúde”, descreveu Ana Estela.

Medidas sanitárias

A Prefeitura de Fortaleza aponta, ainda, que o cumprimento das orientações sanitárias previstas em decreto segue tendo importante papel no controle da pandemia, a exemplo do distanciamento social, do uso de máscaras e da higienização adequada de mãos.

Dúvidas frequentes

A SMS orienta pacientes acometidos pelo novo coronavírus a aguardar 30 dias a partir do início dos sintomas para receber a vacina.“Mesmo agendadas, pessoas infectadas ou acometidas por casos suspeitos devem aguardar para receber a vacina, seja a primeira ou a segunda dose. Passado o período estabelecido, os centros de vacinação devem ser procurados. Mediante apresentação do agendamento e da justificativa da ausência, a vacina será administrada”, informa Ana Estela Dúvidas relacionadas à campanha de vacinação em Fortaleza podem ser elucidadas por meio do telefone 156.

Novas vacinas Na quarta-feira (10), o estado do Ceará deve receber mais um lote de vacinas contra a Covid-19. O governador, Camilo Santana, anunciou através de suas redes sociais, logo após a reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a presidente da FioCruz, Nísia Trindade, na manhã desta segunda-feira (08). Camilo solici-

tou mais agilidade na aquisição e distribuição de vacinas nos estados e ressalta que este processo está lento e muito abaixo da necessidade de toda população.

Contudo, o chefe executivo do estado, disse que o ministro da Saúde informou que os estados receberão um novo lote da CoronaVac/ Butantan

nesta quarta-feira (10). “Já a FioCruz disse que novo lote da AstraZeneca deve ser enviado até o dia 24 deste mês aos estados. Além disso, a instituição informou que dará entrada até amanhã [9] na Anvisa com a documentação do registro definitivo da vacina para a produção no Brasil.”, relata Camilo em suas redes sociais.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 9 de março de 2021

INTERNACIONAL

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Tabloides. A entrevista concedida pelo príncipe Harry e sua esposa, Meghan Markle, apresentadora Oprah Winfrey teve ampla repercussão nos tabloides britânicos, escrevendo um novo episódio na longa e controversa cobertura dos jornais sobre o casal que decidiu deixar a família real.

Paraguai tem números da covid menores que os do Brasil Ainda que a condução da pandemia no país seja alvo de protestos que pedem a saída do presidente, números locais da crise são baixos em relação aos dos vizinhos Ainda que a condução da pandemia de Covid-19 no Paraguai seja alvo de protestos que pedem a saída do presidente Mario Abdo Benítez, os números locais da crise são baixos em relação aos dos vizinhos. Desde que o primeiro caso da doença foi reportado, em 7 de março de 2020, o país acumula 168 mil infecções (23.365 por 1 milhão de habitantes). Só na última sexta (5), o Brasil registrou 75.337 contaminações por Covid-19 (51.591 por 1 milhão de habitantes, no total).

A primeira morte no Paraguai devido ao vírus foi confirmada 15 dias depois do primeiro caso. Desde então, o país somou 3.318 óbitos (461 por 1 milhão de habitantes), segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil, segundo colocado no mundo nesse ranking, tem 265.411 (1.243 por 1 milhão de habitantes). Assim que os primeiros casos de coronavírus começaram a surgir na região, o Paraguai adotou medidas severas de quarentena e controle de fronteiras –rapidamente aceitas pela população. Por meio do sistema montado para difundir as precauções no combate à dengue, o governo foi eficiente na comunicação, e o país teve, nos três primeiros meses da pande-

mia, desempenho considerado exemplar.

Albergues foram criados para isolar durante 14 dias os que chegavam do exterior, com custos e vigilância assumidos pelo Estado. Em junho, quando a América Latina se convertia no epicentro da pandemia, os números do Paraguai destoavam, assim como os do Uruguai (63.837 casos e 651 mortes, no total).

Quando o país começou a flexibilizar sua rígida quarentena, em julho, um dos problemas que surgiram foi a fronteira com o Brasil, na região do Alto Paraná. Embora fechada oficialmente, a linha porosa que divide os países não impediu toda a circulação, provocando o primeiro foco mais intenso da pandemia.

Combatido na região, outro foco surgiu na área metropolitana da capital Assunção depois de, em junho, o governo permitir com protocolos uma flexibilização do comércio e da atividade industrial. Também passou a haver mais voos internacionais, embora não no mesmo ritmo pré-pandemia. Desde janeiro deste ano, porém, a curva de casos começou a aumentar. Desde 15 de fevereiro, a cifra diária de contágios é superior a mil. No começo da crise, esse número não

chegava a cem. Na semana passada, foi identificada pela primeira vez no país a variante brasileira do vírus.

Insatisfação

A insatisfação dos que saem às ruas para protestar contra o governo está relacionada à falta de insumos básicos nos hospitais e centros de saúde, como analgésicos. A oposição questiona o governo por ter solicitado empréstimo internacional de US$ 1,6 milhão para comprar insumos que, por ora, não chegaram. Também não foi apresentado um plano nacional de vacinação –chegaram ao Paraguai apenas 4.000 doses do imunizante russo Sputnik V e 20 mil doses da chinesa Coronavac vendidas pelo governo chileno. Pouco para os 7 milhões de habitantes do país. A vacinação ainda não chegou nem a 0,1% da população.

Ainda assim, comparada a outras cidades da região, Assunção mantém protocolos de segurança cuidadosos.

Logo ao chegar, no aeroporto, o visitante encontra pias ao lado da fila de migração, com água, sabonete e álcool em gel. Nos comércios, há termômetros, e o uso de máscaras é obrigatório nas ruas e em espaços fechados. Há um toque de recolher entre 0h e

5h, e, até junho, a medida começava às 20h. Para viajar a Assunção por via aérea é preciso um teste tipo PCR negativo realizado até 72h antes do embarque –a depender do objetivo da viagem, é necessário realizar quarentena. Os protestos pela falta de vacinas e de medidas sanitárias para conter o vírus causaram a queda do ministro da Saúde Julio Mazzoleni na semana passada, quando os protestos começaram a escalar.

Negociação

O novo titular da pasta, Julio Borba, assumiu o cargo oficialmente nesta segunda (8), no Palácio de López. Em seu primeiro pronunciamento, afirmou que a negociação com os laboratórios que produzem imunizantes contra a Covid-19 será acelerada com uma missão que visitará diferentes países. “Para evitar expectativas, anunciaremos sua chegada apenas quando o avião estiver pousando em Assunção”, afirmou. Acrescentou que as 20 mil doses que serão destinadas ao Paraguai pelo consórcio Covax não chegarão imediatamente. Em pronunciamento no sábado, Abdo Benítez declarou que “todo o esforço das novas autoridades de saúde estarão postos na compra de vacinas”.

2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE. RUA MARIA CONRADO DE LMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 – FONE: (85) 3336-2728. CNPJ: 02.601.428/0001-15. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0055-17.449/2021. TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA. REQUERENTE: LÚCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE SOUSA, brasileira, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº 2002002073495, CPF/MF sob o nº 060.610.523-91, casada sob o regime da comunhão universal de bens em 10.11.1976, data anterior à Lei nº 6.515/77, com FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 2001002163119, CPF/MF sob o nº 046.781.503-82, ambos residentes e domiciliados à Rua Mario Mamede, nº 383, Apto. 1101, Bairro de Fátima, em Fortaleza/CE; e ANA RAILCA NOGUEIRA SCHWARZ, brasileira, bancária, 59 anos, portadora da cédula de identidade de, nº 101408854 IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.707.462-20, casada sob o regime da comunhão parcial de bens em 10.05.1991, conforme certidão de casamento lavrada sob o nº de ordem 10ó5, às fls. 93, do livro B-03, do 5° Oficio de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE, data posterior à Lei nº 6.515/77, com HELIO JOSÉ SCHWARZ, brasileiro, aposentado, 67 anos, portador da cédula de identidade nº 10140884-7 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.397.349-68, ambos residentes e domiciliados na Av. Beira Mar, nº 3330, apto. 1501, Meireles, Fortaleza/CE. APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano LOCALIZADO Rua Raimundo Nogueira Lopes, S/N, Queimadas, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO LESTE - (Frente) – com 114,98m, limitando-se com a Rua Raimundo Nogueira Lopes. AO SUL - (Lado Direito) – com 203,08m, limitando-se com a propriedade de Sebastião Nogueira Nery; AO OESTE - (Fundos) – com 130,19m limitando-se com a propriedade de Clotário Sousa Nogueira. AO NORTE - (Lateral Esquerda) – com 192,73m limitando-se com a propriedade de Condomínio Railca Maria. Perfazendo uma área territorial de 24.764,47m². É o presente para CITAR desde já os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os cônjuges dos mesmos, se casados forem, para impugnarem o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citados para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (03/03/2021). Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Wilton Freitas, Tabelião Substituto, o subscrevi e dou fé.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8896 - FRANCISCO CLEBIO DE OLIVEIRA SILVA E SIULMARA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO Nº8897 - KELSON TOME DA SILVA E MARIA TALITA GERMANO FERREIRA DA SILVA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-CE, 08 de Março de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes - Oficiala

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.03.04.01-PPRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de março de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Presencial/Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para cesta básica, tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 08 de março de 2021. Joeferson Moreira Lima - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública N° 001/2021. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornar público que se encontra à disposição dos interessados, o Chamamento Público nº 001/2021, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Milhã/CE. O recebimento dos envelopes de habilitação realizar-se a partir do dia 09 de março de 2021 com encerramento no dia 23 de março de 2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 12:00h do dia 23 de março de 2021, na Secretaria de Educação, sediada na Av. Prefeito Azimiro de Oliveira, S/N, Centro, Milhã/CE. Maiores informações no endereço acima citado ou através do telefone (88) 9.97704783. Milhã - CE, 08 de março de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.19.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: C.M. Forti Distribuidora de Medicamentos EIRELI classificada no lote 09, CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI classificada nos lotes: 05 e 07, Cralab Saúde Atacado EIRELI - ME classificada nos lotes: 01, 02, 04 e 10, Idaine Kelly Rodrigues - ME classificada nos lotes 03 e 08 e Malurel Distribuidora de Medicamentos EIRELI- EPP classificada no lote 06, por terem apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 08 de março de 2021. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2021.03.04.1-TP. Abertura: 26 de março de 2021 às 11:00horas.

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de interesse da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. Informações: Av. Três poderes, S/N, Centro Administrativo – Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no horário de 08h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Roberta Aline Pinheiro/Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021/02.22.03.

Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratado: I F R Consultoria e Assessoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.034.541/0001-36. Objeto: prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 1501 – 08 122 0030 2.072 – Fonte - 1001000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Prazos: 22/02/2021 à 31/12/2021. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira - CPF nº 698.645.863-00.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social – Rommel Ramalho Leite, portador do CPF nº 031.714.493-66. Penaforte - Ceará, 22 de Fevereiro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0803.01/2021. A Pregoeira torna público que no próximo dia 23 de março de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de segurança individual e outros materiais de consumo na area da saúde pública do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 10.03.2021 às 09:00h à 23.03.2021 às 08:00h. Data da sessão: 23.03.2021, às 09:00h.

O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 08 de março de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público que seria realizado dia 09 de Março de 2021, às 09:00h, a continuação da sessão com resultado da classificação das propostas de preços e fase de lances do Pregão Presencial N° 0902.01/2021, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresas para locação de diversos veículos destinados as diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. Mas devido o aumento de casos de Covid-19, de acordo com o Decreto Municipal mais rígido, resolveu adiar a sessão do objeto em questão, devendo os licitantes participantes aguardarem a publicação da nova data em Jornais Oficiais – DOE, DOU e Jornal de Grande Circulação, site do Tribunal de Contas do Estado – TCE e site da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – CE. São Luís do Curu, 08 de março de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.

CNPJ: 07.682.651/0001-58

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC referente a Construção de uma Praça Pública na Rua Miguel Soares de Moura no Bairro: Conjunto Cohab, Município de Pentecoste/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2021.03.03.1-TP. Abertura: 26 de março de 2021 às 09:00horas.

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de transmissão online na Rede Mundial de computadores de lives das sessões (ordinária – extraordinárias – solenes) e outros eventos, incluindo todos os equipamentos e recursos necessários de interesse da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Informações: Av. Três poderes, S/N, Centro Administrativo – Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no horário de 08h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Roberta Aline Pinheiro/Presidente da CPL. FECOERCE – Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Estado do Ceará Ltda. CNPJ: 05.874.094/0001-41. End: Rua Vicente Aguiar, Nº. 145, Bairro de Fátima - Fortaleza - Ceará. Convocação da Assembleia Geral Ordinária. Edital de 1ª, 2ª e 3ª Convocação. O Presidente da FECOERCE – Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Estado do Ceará, Ltda, conforme Artigo 23, do Estatuto Social, convoca as Filiadas da FECOERCE parta a Assembléia Geral Ordinária, a ter lugar na Associação Comunitária José Estácio de Sousa, situada a Rua Padre Marcondes nº 184/SMS, Jardim de São José, no município de Russas, Estado do Ceará, em primeira convocação às 08:00 horas do dia 26 de Março de 2021, com a presença de no mínimo dois terços (2/3) das Filiadas. Caso não haja quórum legal, realizar-se-á em segunda convocação no mesmo dia e local às 09:00 horas e com a presença de no mínimo metade e mais um das Filiadas. Ainda assim, não se verificando o quórum exigido realizar-se-á também no mesmo dia e local às 10:00 horas e com a presença de no mínimo quatro (04) Filiadas. A Ordem do Dia dos Trabalhos é a seguinte: 1º - Relatório da Gestão do Conselho de Administração acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal/2020; 2º - Balanço Geral/ 2020; 3º - Demonstrativo das Sobras Apuradas ou Perdas/2020; 4º - Eleição para Membros do Conselho Fiscal para o período de Março/2021 à Março/2022; 5º - Outros assuntos de interesse da FECOERCE. Para efeito de cálculo de quórum, conta presentemente a Federação com 13 Filiadas. Fortaleza-Ce, 26 de Fevereiro de 2021. José dos Santos Sobrinho - Presidente.

Três manifestantes pró-democracia foram mortos nesta segunda-feira (8) em Mianmar, em meio aos protestos contra a ditadura militar do país. Uma greve geral contra o novo regime também ganha força.

Bancos, estabelecimentos comerciais e fábricas permaneceram fechados após a convocação dos sindicatos para reforçar a greve e asfixiar a economia, como forma de pressionar o comando militar. Funcionários públicos, agricultores e trabalhadores do setor privado se uniram aos ativistas nas manifestações.

Em Rangoon, as fábricas do setor têxtil, os centros comerciais, os bancos e os correios permaneceram fechados nesta segunda-feira. Nove associações trabalhistas pediram a “interrupção completa

e prolongada da economia” para pressionar os militares. A junta militar advertiu aos funcionários públicos que eles serão demitidos caso não retornarem ao trabalho.

Os protestos são contra o golpe de Estado dado por generais em 1º de fevereiro, que derrubou um governo civil. Os militares dizem que houve fraude nas eleições de novembro, mas não apresentaram provas.

Eles prometem realizar um novo pleito, embora não tenham dado prazo para isso. Nesta segunda, a repressão foi firme. Em Pyapon, a 100 quilômetros de Rangoon, um homem de 30 anos foi baleado e morreu, segundo uma testemunha. Outros dois foram mortos em Myitkyina, onde foram ouvidas várias explosões.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65771 - RAIMUNDO BRAZ DO CARMO E MARIA VANUSIA MOREIRA DA ROCHA Fortaleza, 08 de Março de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2021.01.02.001.AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de março de 2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio-Ce, fará realizar Sessão Pública para rec ebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Presencial N° 2021.01.02.001.AMMA, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades desta Autarquia. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada no endereço acima, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov. br. Marlon Reno Vasconcelos Martins – Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Mianmar: três manifestantes mortos em dia de greve

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021/02.22.01.

Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: I F R Consultoria e Assessoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.034.541/0001-36. Objeto: prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto a Secretaria Municipal de Educação de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 1301 – 12 361 0028 2.050 - Fonte – 1212000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Prazos: 22/02/2021 à 31/12/2021. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará.

Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira – CPF Nº. 797.572.703-44. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – CPF: Rommel Ramalho Leite, portador do CPF nº 031.714.493-66. Penaforte - Ceará, 22 de Fevereiro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.03.04.02-PPRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de março de 2021, às 14:00h, estará realizando Pregão Presencial/Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 08 de março de 2021. Joeferson Moreira Lima - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2701.02-21 - TP. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2701.02-21 - TP, do tipo Menor Preço, visando a contratação de escritório de advocacia especializada na área de Direito Constitucional Administrativo e/ou Municipal para ajuizamento de ações na Justiça Federal, Estadual, bem como a atuação junto as esferas administrativas para evitar ou sanar impedimentos na formalização de Convênios ou Contrato de Repasses com a União ou Estado do Ceará e outras matérias do gênero no âmbito do objeto licitado de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Milhã/CE, conforme projeto básico. A realizar-se dia 24 de março de 2021 às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 08 de março de 2021. Gabriela Oliveira Braz – Presidente.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 003/2021 referente à contratação de serviços de locação de software de gerenciamento, controle de site, software de gerenciamento da votação eletrônica, cronômetro das sessões legislativas e registro de presença dos vereadores da Câmara Municipal de Icapuí, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), com data de abertura marcada para o dia 22/03/2021, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí Ceará no horário de 08hs00min às 12hs00min. Icapuí - CE, 08 de março de 2021. Neemias Freitas Braga - Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 0703.01/21- CP. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação do tipo Credenciamento nº 0703.01/21- CP, visando a contratação de serviços profissionais de leiloeiro qualificado e matriculado na junta comercial, na forma da Lei, para proceder Leilão Público Oficial de bens inservíveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Milhã/CE. O recebimento dos envelopes de habilitação realizar-se-á a partir do dia 09 de março de 2021 das 08h00min às 17h00min. A Sessão de Credenciamento será dia 22 de março de 2021 às 10:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (85) 99630.3246 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 08 de março de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente da CPL.

COERBA- Cooperativa de Energia, Telefonia, e Desenvolvimento Rural do Baixo Jaguaribe - Ltda. Convocação da Assembléia Geral Ordinaria - Edital de 1ª, 2ª e 3ª Convocação. O Presidente da COERBA-Cooperativa de Energia, Telefonia, e Desenvolvimento Rural do Baixo Jaguaribe - Ltda, usando das atribuições legais e Estatutárias, conforme Artigo 20 do Estatuto Social e item I do Artigo 12 do Regimento Interno da COERBA, convoca os senhores associados para a Assembléia Geral Ordinária da Cooperativa, a ter lugar na Associação Comunitária José Estácio de Sousa, situada à Rua Padre Marcondes, 184/SMS em Jardim de São José, Município de Russas, Estado do Ceará, em primeira convocação às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2021, com a presença de no mínimo dois terços(2/3) dos associados. Caso não haja quórum legal, realizar-se-á em segunda convocação no mesmo dia e local, às 09:00 horas e com a presença de no mínimo metade e mais um dos associados. Ainda assim, não se verificando o quórum exigido, realizar-se-á em terceira convocação, também no mesmo do dia e local às 10:00 horas e com a presença de no mínimo 10 (dez) associados. A Ordem do dia dos trabalhos é a seguinte:1º – Relatório da Gestão do Conselho de Administração, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal/2020; 2º - Balanço Geral/2020; 3º – Demonstrativo da Conta Sobras e Perdas/2020; 4º - Eleição para Membros do Conselho Fiscal, para o período 2021/2022; 5º Eleição para Membros do Conselho de Administração para o período de 2021/2025. Para efeito de Cálculo de quórum, conta presentemente a Cooperativa com 11.499 associados. RussasCe., 27 de Fevereiro de 2021 - Luiz Astrogildo Moreira de Sousa - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2020.12.15.01-01.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: R M Clemente Candido - ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91. Objeto: reforma com ampliação da Escola Otilio Rufino, Distrito do Igaroi, Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2020.12.15.01.

Valor Global Contratado: R$ 322.266,12 (trezentos e vinte dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias. Dotações Orçamentárias: 0801.12.122.1215.1.018. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho (Procurador). Data da Assinatura: 05 de março de 2021.

José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021/02.22.02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: I F R Consultoria e Assessoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.034.541/0001-36. Objeto: prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 1401 – 10 301 0029 2.068 – Fonte – 1111000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Prazos: 22/02/2021 à 31/12/2021. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Cecília Pollyanne Vieira Leite - CPF nº 797.572.703-44.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde - Rommel Ramalho Leite, portador do CPF nº 031.714.493-66. Penaforte - Ceará, 22 de Fevereiro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021/02.22.04. Contratante: Fundo Geral. Contratado: I F R Consultoria e Assessoria LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.034.541/0001-36. Objeto: prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto ao Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 0601 – 04 122 0001 2.013 – 33903900 - Fonte – 1001000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93.

Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Prazos: 22/02/2021 à 31/12/2021. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Diego Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 020.189.583-80 Ordenador de Despesas do Fundo Geral – Rommel Ramalho Leite, portador do CPF nº 031.714.493-66. Penaforte - Ceará, 22 de Fevereiro de 2021.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 9 de março de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Gasolina: nova alta acumula 53% Já virou notícia semanal. A Petrobras anunciou, ontem, de novo – sete dias depois do aumento anterior, em 1º de março (também uma segunda-feira) –, mais um reajuste nos preços da gasolina e do diesel, já valendo a partir de hoje. A gasolina vendida pelas refinarias da estatal subiu 8,8%. Já o diesel aumentou 5,5%. É o sexto reajuste da gasolina e o quinto do diesel em 2021, com altas acumuladas de 53% e 40%, respectivamente. Segundo a Petrobras, o litro da gasolina em suas refinarias passará a custar, em média, R$ 2,84, ou R$ 0,23 a mais do que o valor vigente até esta segunda. O diesel será vendido por R$ 2,86 por litro, alta de R$ 0,15.

A alta no preço do diesel equivale à metade do ganho que seria obtido com a isenção de impostos federais, implantada por Bolsonaro, na semana passada, para tentar acalmar os caminhoneiros. Mesmo após a isenção, o preço do combustível permaneceu em alta nos postos. Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do diesel nos postos brasileiros chegou a R$ 4,230 por litro, 1,1% acima do verificado na semana anterior, antes da isenção. Em um mês, o preço do combustível subiu 11% nas bombas. Em 2021, a alta acumulada é de 16,7%. Já o preço médio da gasolina foi de R$ 5,290 por litro, alta de 2,3% em uma semana e de 9,4% em um mês.

No ano, o preço da gasolina nas bombas já aumentou 17,7%.

Dívidas sobem

A quantidade de famílias com dívidas no Brasil registrou novo aumento em fevereiro, chegando a 66,7% do total no País. O dado corresponde a uma alta de 0,2 ponto percentual em relação a janeiro de 2021 e de 1,6 ponto em comparação com fevereiro de 2020. Com o terceiro aumento seguido, o endividamento alcançou a maior proporção desde outubro de 2020, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Atrasos caem

Por outro lado, a proporção de famílias que declararam estar “muito endividadas” caiu para 13,9%, a menor parcela desde setembro de 2019.

A comparação anual também mostra redução do indicador da CNC. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso também caiu pelo sexto mês consecutivo, alcançando 24,5% em fevereiro, contra 24,8% em janeiro.

A proporção é a menor registrada desde fevereiro de 2020 (24,1%), antes do início da pandemia.

Situação deve inflar inadimplência A redução do auxílio emergencial e o alto nível de desemprego no País devem levar a um aumento do número de calotes de pessoas físicas neste ano, afirmam executivos de bancos e birôs de crédito.

Os grandes bancos de capital aberto (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) já reservaram mais de R$ 93 bilhões em provisões em 2020, um aumento de 52,9% em relação ao observado no ano anterior, como forma de se precaver diante desse cenário. Para a Boa Vista, a expectativa é que os primeiros sinais de um aumento dos calotes sejam sentidos entre março, abril e maio.

Calçados

Em fevereiro, as exportações do setor somaram US$ 61,58 milhões, com 9,97 milhões de pares embarcados.

Os resultados são superiores tanto em volume (2,5%) quanto em receita (1,1%) na relação com janeiro, mês que já havia registrado alta ante dezembro de 2020 (5%). O Ceará é o segundo exportador do período, com 8 milhões de pares embarcados, que geraram US$ 37,56 milhões, quedas de 17% e 28,5%, respectivamente, sobre igual intervalo de 2020.

Dólar salta

Em um dia de tensões no mercado brasileiro e internacional, o dólar encostou em R$ 5,80 e atingiu o maior valor em 10 meses.

A bolsa recuou quase 4% e fechou no nível mais baixo desde o início de março. O dólar comercial ficou cotado em R$ 5,778, com alta de R$ 0,095 (1,67%), após operar o dia inteiro em alta, em torno de R$ 5,72, vindo a intensificar a elevação logo após a decisão do STF, que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

Inflação: perspectiva cada vez maior

A projeção do mercado financeiro para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2021, que mede a inflação oficial do País, saltou para 3,98%. Essa foi a nona alta consecutiva na estimativa do índice, segundo o Banco Central. Há uma semana e um mês, respectivamente, a previsão estava em 3,87% e 3,6%. Se depender do Governo, do STF e da gasolina, vai ser bem maior o índice este ano.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

IPVA. A segunda parcela do IPVA 2021 vence nesta quarta-feira (10) para contribuintes do Ceará.

O tributo pode ser parcelado, sem desconto, em até cinco vezes, desde que o valor do imposto seja acima de R$ 100. Demais cotas deverão ser pagas nos dias 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho.

Como as empresas podem enfrentar lockdown na Capital Especialista em Direito Empresarial dá dicas jurídicas aos empresários para evitar o fechamento dos seus negócios ou agravamento da crise A cidade de Fortaleza entrou na última sexta-feira (5) em isolamento social rígido, o lockdown, devido aumento no número de casos e internações relacionados à Covid-19. O isolamento, inicialmente, vale por duas semanas, podendo ou não ser prorrogado conforme a situação dos hospitais da Capital nos próximos dias. Um novo lockdown, no entanto, preocupa os empresários, que ainda não conseguiram recuperar as perdas do ano passado no início da pandemia Ao acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelos empresários, advogado Rafael Almeida, especialista em Direito Empresarial, Recuperação Judicial e Turnaround, explica como as empresas podem evitar que se sucumbam à crise e tenham que fechar, definitivamente, seus negócios. Ele dá algumas dicas que podem ser tomadas neste momento.

“O novo isolamento rígido, inevitavelmente, impactará negativamente na nossa economia. Como advogado, tenho dado algumas sugestões para os colegas, clientes e parceiros no tocante às atividades de bares, restaurantes e entretenimento em geral, que já vem sofrendo desde 2020 e certamente com essa nova

FOTO ARQUIVO/LUCAS MOURA

sar com ações para que não venham futuramente a ser despejados, já que para esse novo lockdown ainda não tem nenhuma previsão legal de suspensão das ações de cobrança e despejo”, explica.

Recuperação

Empresas que funcionam em imóveis locados podem ingressar com ação para evitar ações de cobrança e despejo paralisação sofrerá ainda mais. Muitos, infelizmente, não conseguirão retornar às atividades daqui a 14 dias ou, provavelmente, 30 dias, caso o decreto seja prorrogado, uma vez que a previsão para o pico da pandemia ainda é no final de março”, avalia.

De acordo com o advogado, um dos procedimentos que vem sendo discutido é a suspensão das cobranças dos aluguéis. “Recentemente, saiu uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual o juiz daquela comarca suspendeu a co-

brança de aluguéis devido à pandemia, baseado no fato de que, uma vez que aquela atividade empresarial não estava albergada nas exceções dos decretos, no caso do estado de São Paulo, ele não teria como adquirir receita, portanto ficaria desobrigado daquele contrato de locação”, destaca.

Para Rafael Almeida, essa é uma das principais dicas para estabelecimentos comerciais que desenvolvem suas atividades em imóveis locados. “Pensem fortemente na possibilidade de ingres-

Outro ponto jurídico que o especialista em Direito Empresarial e Recuperação Judicial chama atenção é para a nova lei 14.112, que alterou a antiga lei 11.101 de 2005, que é o documento que trata da Recuperação Judicial. Segundo o advogado explica, a legislação atual permite que a empresa entre com uma ação de medida cautelar para suspensão de todas as cobranças efetivadas, tendo 60 dias para promover suas negociações.

Neste período, deve a empresa levar ao juiz da recuperação judicial, o pedido de homologação de um acordo.

“Caso não consiga nesses 60 dias um acordo, aí sim, deverá ingressar, de fato, com o seu pedido de Recuperação Judicial. Essa é uma forma jurídica que empresas que estão em dificuldade ou passarão por certa dificuldade agora em 2021 certamente se socorrerão antes de entrar com um pedido imediato de Recuperação Judicial”, alerta Rafael Almeida.

COOPASA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ - CNPJ: 08.190.331/0001-43 - NIRE: 23400013281 - EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL - A COOPASA - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores

Familiares de Santana do Acaraú, com sede no Centro Cooperativo Popular de Santana do Acaraú – CEPOPSTA, situado na Rua Dr. José Mendes, 07, Centro, na cidade de Santana do Acaraú – CE, cumprindo deliberação do Conselho de Administração, por sua Diretora Presidente, na forma do Estatuto Social, art. 26, combinado com inciso V do art. 48, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, que nesta data somam 69 (Sessenta e Nove), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL a ser realizada no dia 31 DE MARÇO DE 2021, quarta-feira, às 16h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar, ou às 17h em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados em condições de votar, ou, ainda, às 18h em terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados em condições de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1.Prestação de contas dos órgãos de administração relativa ao exercício de 2020, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:a)Relatório da Gestão;b)Balanço Patrimonial;c) Demonstrativo das Sobras ou Perdas Apuradas; 2. Destinação das sobras líquidas apuradas ou rateio das perdas do exercício;3. Plano de atividades para o exercício 2021;4. Fixação e/ou alteração do valor do prolabore, diárias e cédula de presença dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se houver proposta para tal; 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 6. Assuntos diversos de interesse social, sem caráter deliberativo. OBSERVAÇÕES: a) a presente Assembleia Geral será realizada na modalidade digital nos termos da Instrução Normativa DREI 81/2020, cujos cooperados poderão participar e votar a distância através da rede mundial de computadores (internet); b) A participação à distância dos cooperados através de videoconferência remotae a votação individual ocorrerá utilizando-se o aplicativo zoom; c) Os cooperados receberão e-mail contendo link de acesso a sala virtual e as orientações necessárias para uso do aplicativo de votação; d) Os cooperados interessados em participar desta assembleia deverão estar com seu cadastro atualizado, podendo fazer previamente essa atualização através de formulário que será encaminhado a todos os cooperados aptos a votar através de e-mail. Esta atualização poderá ser feita a partir das 8h do dia 06/03/2021 até às 15h30 do dia 31/03/2021;e)Os documentos e informações que serão apresentados durante a assembleia serão encaminhados para o e-mail de todos os cooperados(as) até, no máximo, 05 (cinco) dias antes da realização desta; f) As inscrições dos candidatos concorrentes aos cargos de conselheiros fiscaisserão realizadas excepcionalmente pelo e-mail coopasa.agrifamiliar@hotmail.com das 8h do dia 06/03/2021 até às 16h do dia 31/03/2021, mediante preenchimento de ficha de inscrição. O candidato receberá e-mail resposta com a confirmação de que seu pedido foi recebido e caso não o receba em até 24h (vinte e quatro horas), deverá entrar em contato imediato com a COOPASA sob o risco da mesma ser invalidada.

Santana do Acaraú – CE, 09 de Março de 2021. LIDUÍNA ROCHA DA SILVA - PRESIDENTE

FRANCISCO EUDES DA SILVA JÚNIOR Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Regularização de Licença de Instalação, para carcinicultura, situada no Sítio Pitombeira, s/n, Zona Rural, no município de Jaguaruana/CE, Cep 62.823-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. LAVOISIER SERVIÇOS, COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença de Operação – LO para uma Usina de Triagem/Reciclagem de Resíduos, localizada no município de Canindé, no Povoado Agrovila Açude Sousa, s/n, zona rural, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - Comarca de Fortaleza - 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 9044, FortalezaCE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.brFortaleza. AVISO AOS INTERESSADOS. Processo nº: 0153701-09.2018.8.06.0001; Classe: Recuperação Judicial; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Requerente e Credor: Prontocárdio - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda e outro; Requerido: Comércio e Representações Jericoacoara Ltda - Me e outros. O Dr. Cláudio Augusto Marques de Sales, Juiz de Direito da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza/CE, consoante decisão de fls. 2586/2589, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que será realizada ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PRONTOCÁRDIO – PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO LTDA., por MEIO VIRTUAL, no dia 23 de março de 2021, às 15 horas, em primeira convocação, com início do credenciamento às 14 horas e 30 minutos e encerramento às 14 horas e 50 minutos, ocasião em que a assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, e, caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a assembleia, em segunda convocação, a ser realizada por MEIO VIRTUAL, no dia 30 de março de 2021, às 15 horas, com início do credenciamento às 14 horas e 30 minutos e encerramento às 14 horas e 50 minutos, a qual será instalada com a presença de qualquer número de credores. A assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação, modificação ou rejeição do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial apresentado pelas Recuperandas; b) Constituição do Comitê de Credores; c) Deliberação sobre outras questões de interesse das Recuperandas e/ou dos credores, bem como a adoção de medidas necessárias à implementação do Plano de Recuperação Judicial. Nos termos do § 4º do art. 37 da Lei 11.101/2005, o credor poderá ser representado na assembleiageral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao administrador judicial até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento. Nos termos dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da Lei 11.101/2005, os sindicatos que desejarem representar seus filiados deverão apresentar, em até 10 (dez) dias antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, a lista de credores filiados que pretende representar, bem como comprovar a condição de filiado do credor na data da publicação do presente edital. Para participação do conclave virtual os credores deverão atender aos seguintes passos: 1) Encaminhar a documentação acima, aos cuidados da Administradora Judicial, Dra. Luciana Melo Madruga Fernandes, via eletrônica, aos e-mails luciana@lucianamadruga.com. br e agcvirtual@orgamessencial.com.br simultaneamente, indicando, no mesmo ato, 01 (um) endereço eletrônico válido e 01 (um) número de telefone celular válido, para onde serão direcionados os convites eletrônicos de acesso à sala virtual de realização da AGC; 02) Recebida e conferida a documentação, o convite de acesso à sala virtual de realização da AGC será encaminhado de maneira definitiva, não sendo possível a modificação do convite e/ou reenvio para outro endereço eletrônico, onde também serão enviadas as instruções de acesso à sala virtual de realização da AGC; 03) a cada credor será disponibilizado somente 01 (um) convite de acesso, independentemente da quantidade de procuradores ou prepostos indicados, e somente via 01 (um) endereço eletrônico indicado, observando-se que, caso o credor indique mais de um endereço eletrônico válido, a Administração Judicial poderá encaminhar o convite de acesso à sala virtual de realização da AGC para qualquer um deles, sendo de inteira responsabilidade do credor identificar para qual endereço eletrônico o convite foi remetido; 04) O acesso à sala virtual de realização da AGC deve se dar preferencialmente por computador pessoal com acesso à internet, para garantir a estabilidade das conexões e, caso não seja possível, o acesso poderá se dar via smartphone ou tablet, com acesso à internet, recomendando-se, nesse caso, a instalação e utilização do aplicativo Google Meet; 05) No dia da realização da AGC, a identificação e credenciamento dos credores se iniciará impreterivelmente no horário designado, em ambas as convocações, devendo cada credor que ingressar à sala se identificar, bem como exibir para a câmera documento de identidade válido correspondente ao informado no instrumento de mandato encaminhado; 06) No momento do acesso à sala, o credor deverá seguir todas as instruções encaminhadas junto com o convite de acesso à sala virtual de realização da AGC; 07) No horário marcado para o encerramento do credenciamento, este será impreterivelmente encerrado, sendo atendido durante o intervalo entre o encerramento do credenciamento e o início dos trabalhos da AGC somente os credores que tiverem acessado a sala virtual ou que acionarem o serviço de suporte até o horário marcado para o encerramento do credenciamento, dando-se início aos trabalhos assembleares no horário assinalado, devendo todos os participantes manterem seus microfones desligados durante todo o evento, somente o abrindo quando devidamente autorizado pela Administração Judicial; 08) Os credores que desejarem fazer perguntas ou se manifestarem durante a AGC deverão solicitar o aparte via chat, para que o Administrador Judicial organize os pedidos e conceda o direito de voz na ordem de solicitação, sendo que qualquer manifestação sem a autorização da Administração Judicial será imediatamente silenciada; 09) Na ocorrência de perda de conexão ou necessidade de suporte durante os trabalhos, qualquer credor poderá contatar imediatamente o canal dedicado via WhatsApp (11) 995922392, comunicando o ocorrido e solicitando suporte para reconexão; 10) As votações seguirão o mesmo trâmite das AGCs presenciais, podendo a Administração Judicial adotar qualquer das formas de coleta de votos usualmente praticadas; 11) Ao final das deliberações, os credores que desejarem deverão encaminhar suas ressalvas para o e-mail agcvirtual@ orgamessencial.com.br, mesmo que tenham sido efetuadas via áudio durante a AGC; 12) Após o encerramento da AGC, o Administrador Judicial lavrará a ata do ocorrido de forma sumária e as ressalvas encaminhadas serão incorporadas como seus anexos, após o que esta será projetada a todos os presentes e lida, sendo submetida à aprovação de todos, de modo que se recomenda a permanência na sala virtual de realização da AGC até o fim da sua leitura e aprovação; 13) Os credores que assinarão a ata receberão as instruções de procedimento no momento da AGC; 14) A íntegra da AGC virtual, desde o início do credenciamento até seu encerramento, será gravada; 15) Caso a AGC não se instale em primeira convocação, novo convite de acesso à sala virtual de realização da AGC em segunda convocação será remetido para o mesmo endereço eletrônico de cadastro, podendo cada credor modificar o endereço eletrônico cadastrado para a primeira convocação até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do credenciamento da AGC em segunda convocação; 16) A íntegra da Assembleia será transmitida ao vivo via streaming pelo canal AGC Virtual disponível na plataforma YouTube, permanecendo o vídeo à disposição de todos no canal após sua transmissão, implicando o credenciamento para participação na AGC na cessão dos direitos de imagem para tanto; 17) Instruções quanto ao acesso à plataforma poderão ser tomadas mediante os vídeos já existentes no canal AGC Virtual, na plataforma YouTube. Cumpra-se. Diligência isenta de custas por força da Lei nº 11.101/2005. Fortaleza, 04 de março de 2021. Cláudio Augusto Marques de Sales - Juiz de Direito.

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº: 0004571-53.1998.4.05.8101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: ANTONIO EDMILSON RODRIGUES e outro EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS 25ª VARA FEDERAL - CE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) EDITAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL/ MM. JUIZ SUBSTITUTO da 25ª VARA FEDERAL/ SJCE – Subseção Judiciária de Iguatu, FAZ SABER que neste juízo se processam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA acima especificados. É expedido o presente EDITAL para INTIMAR TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontrem em lugar incerto e não sabido, da DESAPROPRIAÇÃO do imóvel LOTE 20 BHJ-II, situado no(a) Zona Rural do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com área de 5,18ha, pertencente ao Sr. ANTONIO EDMILSON RODRIGUES, limitando-se ao Norte e ao Sul com o Antônio Teodório Pinheiro e com o mesmo (expropriado); Ao Leste com Raimundo Acácio Leonel e a Oeste, com José Ivanildo de Lima e Manoel Gezil Pereira, para, querendo, IMPUGNAREM, no PRAZO de 10 (DEZ) dias, a titularidade da área desapropriada ou requererem o que de direito, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365 de 26.06.41. O referido imóvel situa-se no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, tendo este juízo fixado em sentença o valor de R$ 2.569,94 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), para indenização total do imóvel.

Para que chegue ao conhecimento público, vai este EDITAL afixado na sede deste juízo, no local de costume, e para publicação em jornal(is) de grande circulação no Estado, pelo Expropriante.

Este juízo tem sede na Rua Vinte e Cinco de Março, s/n, Bairro Paraná, Município de Iguatu/CE – CEP 63.500-595, com atendimento ao público de 9:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

Dado e passado neste Município de Iguatu/CE, na data da assinatura deste documento.

Eu, Rivercleiton de Carvalho Moreira, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Samuel de Oliveira Melo, Diretor de Secretaria, o conferi.

CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 25ª Vara/SJCE Documento assinado digitalmente

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº: 0004543-85.1998.4.05.8101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: RAIMUNDO ALDEVAUDO PINHEIRO EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS 25ª VARA FEDERAL - CE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) EDITAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL/ MM. JUIZ SUBSTITUTO da 25ª VARA FEDERAL/ SJCE – Subseção Judiciária de Iguatu, FAZ SABER que neste juízo se processam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA acima especificados. É expedido o presente EDITAL para INTIMAR TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontrem em lugar incerto e não sabido, da DESAPROPRIAÇÃO do imóvel LOTE 24 BHJ-II, situado no(a) Zona Rural do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com área de 4,54ha, pertencente ao Sr. RAIMUNDO ALDEVAUDO PINHEIRO, limitando-se ao Norte com o mesmo (expropriado), ao Sul com o Francisco Luís Pinheiro; Ao Leste com Antônio Teodório Pinheiro e a Oeste, com Francisco Luís Pinheiro, para, querendo, IMPUGNAREM, no PRAZO de 10 (DEZ) dias, a titularidade da área desapropriada ou requererem o que de direito, nos termos do art. 34 do DecretoLei nº. 3.365 de 26.06.41. O referido imóvel situa-se no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, tendo este juízo fixado em sentença o valor de R$ 2.237,63 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), para indenização total do imóvel.

Para que chegue ao conhecimento público, vai este EDITAL afixado na sede deste juízo, no local de costume, e para publicação em jornal(is) de grande circulação no Estado, pelo Expropriante.

Este juízo tem sede na Rua Vinte e Cinco de Março, s/n, Bairro Paraná, Município de Iguatu/CE – CEP 63.500-595, com atendimento ao público de 9:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

Dado e passado neste Município de Iguatu/CE, na data da assinatura deste documento.

Eu, Rivercleiton de Carvalho Moreira, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Samuel de Oliveira Melo, Diretor de Secretaria, o conferi.

CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 25ª Vara/SJCE Documento assinado digitalmente

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 9 de março de 2021

ESPORTES

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Estadual. Com o lockdown decretado na capital até o próximo dia 18, o Fortaleza escolheu o estádio Domingão na cidade de Horizonte para disputar as suas partidas como mandante pela a segunda fase do campeonato cearense, que terá início nesta quarta-feira.

Palmeiras vence Grêmio e conquista Copa do Brasil pela quarta vez O alviverde comandado por Abel Ferreira conquistou o seu quarto título do torneio vencendo o tricolor gaúcho por 2 a 0, com gols de Wesley e Gabriel Menino O Palmeiras venceu em casa o Grêmio por 2 a 0 e conquistou a Copa do Brasil pela quarta vez em sua história. Wesley e Gabriel Menino fizeram os gols da final e garantiram a Tríplice Coroa do Verdão na temporada de 2020: campeão paulista, da Libertadores e da Copa do Brasil.

O Grêmio tentou surpreender o Palmeiras no início da partida no Allianz Parque. A equipe de Renato Gaúcho pressionou nos primeiros cinco minutos e perdeu duas grandes chances.

Logo aos dois minutos, Pepê quase aproveitou cruzamento que veio da direita, mas não conseguiu finalizar com precisão. Três minutos depois foi a vez de Alisson arriscar chute da entrada da área, levando perigo ao goleiro Weverton.

O Palmeiras reagiu aos sete minutos. Matheus Henrique errou na saída de bola e Rony apareceu

sozinho na cara do goleiro Paulo Victor. O atacante hesitou, e Paulo Miranda salvou o Grêmio. O Verdão passou a dominar a partida e chegou a abrir o placar, aos 18 minutos, com Raphael Veiga, mas o gol foi anulado por impedimento de Rony no início da jogada.

O Grêmio passou a ter muita dificuldade na transição da defesa para o ataque e o Palmeiras desperdiçou muitas chances. Raphael Veiga, Zé Rafael, Rony e Wesley chegaram com perigo, mas acabaram tomando as decisões erradas nas conclusões.

Os minutos iniciais da segunda etapa pareciam uma repetição do primeiro tempo. O Tricolor empurrou o Palmeiras para o campo de defesa e só não abriu o placar porque Weverton salvou o time em finalização de Pepê de dentro da área.

Assim como no princípio

Com a conquista da Copa do Brasil, o Palmeiras conseguiu o seu terceiro título na temporada, além de somar mais de 250 milhões em premiações

do jogo, o Palmeiras respondeu aos 7 minutos em contra-ataque, só que dessa vez com gol. Raphael Veiga recebeu bola no campo de defesa, driblou dois jogadores e passou para Wesley.

O camisa 47 chutou forte, de perna esquerda, para abrir o placar. Paulo Victor chegou a tocar na bola, mas não foi suficiente para evitar o gol.

Três minutos depois, o Grêmio quase empatou.

Diogo Barbosa avançou pela esquerda e cruzou. A bola desviou em Marcos Rocha e sobrou para Thaciano. O camisa 20 subiu sozinho, mas cabeceou muito mal, sem problemas para Weverton.

No restante do jogo, o Tricolor até tentou o ataque, mas esbarrou no bom sistema defensivo do Palmeiras. Aos 39 minutos, veio o gol que definiu o título. Rony puxou contra-ataque e tocou para William.

Ele encontrou Gabriel Menino, que driblou Matheus Henrique e chutou cruzado, rasteiro, para fazer 2 a 0 em falha de Paulo Victor.

Com isso, o Palmeiras encerrou uma das temporadas mais vitoriosas de sua história com três títulos (Paulista, Libertadores e Copa do Brasil) e quase

R$ 250 milhões em premiações. O próximo valor a receber será R$ 38 milhões pela conquista da Copa do Brasil - R$ 32 milhões que restam do prêmio da CBF, que já depositou R$ 22 milhões, além de R$ 6 milhões de bônus da Crefisa.

Toda a campanha da Copa do Brasil rendeu R$ 72,9 milhões (veja a relação completa abaixo). A conquista Copa Libertadores, mais R$ 127 milhões, enquanto o título paulista deu R$ 9 milhões. Até o Brasileirão e o Mundial ajudaram a turbinar o cofre alviverde.

Desses valores, quase R$ 200 milhões serão recebidos em 2021, pois foram de metas esportivas atingidas já neste ano, entre semi e final da Libertadores, final da Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro e Mundial de Clubes.

O Palmeiras encerrou o ano de 2020 com R$ 151 milhões de déficit, e os prêmios em 2021 serão um fator importante nas finanças. O clube ainda prevê impactos da pandemia do novo coronavírus nas receitas desta temporada, e só conta com a volta do público aos estádios em julho, e com 30% da capacidade.

(Agência Brasil)

Justiça retira exigência para cidade de São Paulo retomar contrato com Fórmula 1 O desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, liberou a empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda de depositar R$ 26 milhões para dar sequência ao contrato de promoção do GP de F-1 com a Prefeitura de São Paulo.

Costa é o relator do agravo apresentado pela gestão

Bruno Covas (PSDB) após decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, pela exigência da garantia. Em janeiro, o acordo chegou a ser suspenso. O montante estipulado por Migliano foi baseado no valor da primeira parcela do acordo para realizar a corrida no autódromo de Interlagos de

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença Prévia e de Instalação para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para a Construção do Centro de Parto Normal de Pindoretama, localizada no município de Pindoretama-CE, na Rua Padre Edilson Filho, Nº 1385, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Prefeitura Municipal Senador Pompeu - Retificação - Na publicação da Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº SI-TP002/2021, publicada no Jornal “O Estado” do dia 05/03/2021, no Caderno Internacional página nº 07. ONDE SE LÊ: dia 08/07/2021 ás 09h. LEIA-SE: dia 10/03/2021 ás 09h. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública – 001.2021CP - A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 30 de março a 12 de abril de 2021, encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07:30h às 11:30h – 13:30h às 17h, seguindo as normas sanitárias vigentes, referente as Chamadas Públicas das creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2021CP, nº 14.001.2.2021CP, nº 14.001.3.2021CP, nº 14.001.4.2021CP, nº 14.001.5.2021CP, nº 14.001.6.2021CP, nº 14.001.7.2021CP, nº 14.001.8.2021CP, nº 14.001.9.2021CP, nº 14.001.10.2021CP, nº 14.001.11.2021CP, nº 14.001.12.2021CP, nº 14.001.13.2021CP, nº 14.001.14.2021CP, nº 14.001.15.2021CP, nº 14.001.16.2021CP, nº 14.001.17.2021CP, nº 14.001.18.2021CP, nº 14.001.19.2021CP, nº 14.001.20.2021CP, nº 14.001.21.2021CP, nº 14.001.22.2021CP, nº 14.001.23.2021CP, nº 14.001.24.2021CP, nº 14.001.25.2021CP, nº 14.001.26.2021CP, nº 14.001.27.2021CP, nº 14.001.28.2021CP, nº 14.001.29.2021CP, nº 14.001.30.2021CP, nº 14.001.31.2021CP, nº 14.001.32.2021CP, nº 14.001.33.2021CP, nº 14.001.34.2021CP, nº 14.001.35.2021CP, nº 14.001.36.2021CP, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução 20/2020 e alterações posteriores, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria respeitando as normas sanitárias vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460 – Centro. Sandra Margarete Oliveira Castro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 02.03.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 16.02.02/2021, cujo objeto versa sobre a registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, material de uso médico-hospitalar, material de uso odontológico, material de raio-x e outros insumos, junto a secretaria de saúde do Município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 09 de março de 2021. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 22 de março de 2021. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 22 de março de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22 de março de 2021. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org. br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 08 de março de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE.

FORTIM SPE VILLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Fortim - SEMMAM a Licença Prévia para obra residencial unifamiliar, localizado na Gleba 16C, Loteamento Fazenda Praia Canoé, no município de Fortim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM.

2021 a 2025, que a prefeitura deverá depositar para a MC no último dia útil de março deste ano.

O contrato, cujo valor total é de R$ 100 milhões, foi assinado pela gestão Bruno Covas com a MC Brazil Motorsport Holding Ltda e publicado no Diário Oficial no dia 5 de janeiro.

Quando assinou o con-

trato com a prefeitura, a empresa tinha capital social de R$ 120. Diante disso, o juiz Migliano pediu a garantia de R$ 26 milhões.

Em sua decisão, o relator Leonel Costa disse, no entanto, que “não cabe ao Juízo exigir o que a lei para licitações e contratos da Administração Pública não exige”.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73461 - JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS e ISABELLY SOUSA DOS SANTOS; Edital n° 73462 - JEORGE BARBOSA LIMA e ANGELINA FRANCISCA DE SOUZA LOPES; Edital n° 73463 - EDSON MARQUES DE SOUSA e LYDINÉIA DOS SANTOS ALMEIDA; Edital n° 73464 - STEFHERSON SOUZA SILVA e ADRIELE SACHA NEGREIROS SILVA; Edital n° 73465 - HELIO DEIBSON CANTIDIO DO NASCIMENTO e FRANCISCA RAQUEL JUCA PEREIRA; Edital n° 73466 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO VIANA e DANEIVLA MARLA MIRANDA; Edital n° 73467 ALEX LUANDSON DE OLIVEIRA e CLEIDIANE MESQUITA DE MORAES; Edital nº 73460 - MATTHEUS ALMEIDA DE MELO E GERMANA MOTA DE LUCENA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 08/03/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

ANTÔNIO LUIS BARBOSA NUNES VIEIRA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 02/02/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra E5, lote 03, Alameda Marrocos, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

MARIA NAZARÉ DE MESQUITA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 20/01/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra P1, lote 07, Alameda França, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17101 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MIGUEL ARCANJO BELCHIOR VIEIRA e WILIANA MARQUES DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08/03/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 336084 - Itallo Alves de Sousa dos Santos e Cyntiane da Silva Cirino; 336085 - Eugenio Leite Negreiros e Janaina Alves Lobo; 336086 - Marcos Andre de Sousa e Ykarem de Sousa Ferreira; 336087 - Silvanisio Matias da Silva e Leidiane de Morais Correia; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 06 de março de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Léo Couto Filho de gato, gatinho é. Esse decreto do Governador nos obriga a ficar em casa. E tome TV. Na sexta-feira passada, a TV Fortaleza mostrou o vereador Léo Couto falando. Ele é tão bom quanto o pai, Zé Maria Couto, um grande vereador e artilheiro no futsal, hoje um vitorioso empresário. Vai patrocinar os troféus dos vereadores do recente torneio que promovemos. Bom dia, Léo Couto, dê um abraço no seu pai.

André Figueiredo

Esse parlamentar cearense usou parte do seu tempo na Câmera Federal para homenagear Iraguassú Teixeira, recentemente falecido, uma figura muito querida na nossa sociedade. Valeu, André.

Camelo Neto

Gostei do seu pronunciamento que a TV Fortaleza enfatizou na segunda-feira que passou. Nosso presidente Bolsonaro tem sido injustamente atacado e você o defendeu.

Três Ídolos

Roberto Carlos, Pelé e Caetano Veloso. Esses três ídolos do povo brasileiro firam vacinados na semana que passou e fizeram apologia ao uso da máscara, pedindo que o povo use.

Até ele

O papa Francisco foi ao Iraque e a TV mostrou o Santo Padre desembarcando do avião usando máscara. O cortejo que o acompanhou, a multidão nas ruas acenando com bandeira do Vaticano, mostraram a força da Igreja Católica no mundo.

TV Diário

Cada dia que vejo a TV Diário, mais admiro o Roberto Moreira, que não mais faz parte parte daquela emissora. Tudo de bom que ali ainda tem se deve ao trabalho de Roberto Moreira.

Jazz e Blues

A TV Fortaleza tem uma programação muito boa. Na quarta-feira que passou, ela pecou, ao manter por quase toda a tarde um programa de jazz e blues.

Eduardo Girão

Sou admirador desse jovem e vitorioso homem do nosso esporte e da política. Daqui já partiram várias notas enaltecendo o trabalho do senador.

Não posso concordar, no entanto, com essa iniciativa de Eduardo Girão de afastar do STF o ministro Alexandre Moraes. Foi esse ministro que mandou prender o deputado Daniel Silveira. Nesse caso, ele tem de pedir também o afastamento de seus parceiros no plenário da Câmara Federal que mantiveram a prisão. Fiquei sabendo que Alexandre de Moraes é uma reserva moral do Judiciário e que poderia ter era mais Alexandre de Moraes. Reveja sua iniciativa, meu caro Girão.

Edmundo

Foi o precursor da notícia em curto espaço. Um colunista que foi grande em tudo.

Cadê ele? Será que ainda está entre nós? Acredito que não.

Tênis de mesa

O tênis de mesa, que não sabe como anda por aqui, na imprensa, um aficionado de gabarito. Pelo Ciro Colares, o grande cronista de O Povo e Tribuna do Ceará.

Ela já nos deixou, mas suas crônicas continuam vivas em vários volumes.

Abrigo

Como raramente saio de casa, atualmente, lamento profundamente ver pessoas esperando ônibus ao sol e chuva, com poucos abrigos funcionando na Cidade. Se o problema fosse resolvido, seria ótimo para quem não tanto dinheiro no bolso.

Saudade

José Rosa de Araújo foi seu colega em O Povo como grande fotógrafo e grande tricolor. Já se foi, mas deixou saudades. Seu aniversário era comemorado em março, no dia 7. Quem aniversaria nesta mesma data é Chico Rocha, que anda sumido do rádio.

Jair Rodrigues

O sambista Jair Rodrigues que projetou-se naqueles festivais da antiga TV Record, se vivo fosse, completaria, este ano, 80. Ele nasceu em 1941. Chegou a ser jogador de futebol, assinando contrato com o Corumbá, mas venceu na música. “Disparada” foi seu maior sucesso.

Jânio

Nesta época em que se fala em políticos, lembro de Jânio Quadros, que foi prefeito de São Paulo, governador e presidente renunciante no nosso país.

Nasceu em 1917, mas já se passaram 29 anos de sua morte. Fez a última viagem em 1992.

Tudo Passa

Passou o Janismo, o Lacerdismo. Tudo passar neste mundo, como dizia o escritor José de Alencar.

Conselho

Há uns três anos, Vicente Alencar nos disse o Fortaleza deveria armar um conselho de ex-jogadores campeões para conversar com os jogadores. O assunto continua atual. Pedrinho Simões, Marcos Francisco (Do Boi ), Wilkson, Zé Paulo, Mimi, Erandy, entre outros, poderiam fazer parte.

Dependência

Tudo fica na dependência da diretoria, se concorda ou não. Uma coisa é certa.

Ninguém compra experiência em lugar nenhum nem em mercantil e nem em faculdade.

Handebol

Ouvi uma entrevista na TV, de Duda, melhor atleta de handebol do Brasil.

Ele nasceu em Blumenau, Santa Catarina, mas mora na Macedônioa. E queixou-se. “O Brasil não tem um campeonato regular. Por isso, atuo no exterior”.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 9 de março de 2021  O

GERAL

ESTADO

Direitos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram nessa segunda-feira (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”.

Lotação em UTIs e possível falta de oxigênio entre os prejuízos do coronavírus no Ceará Avanço da doença causa esgotamento de leitos. Empresa responsável por fornecer gás alerta para sobrecarga na distribuição Enquanto a campanha de imunização está na fase de atendimento aos grupos prioritários, o coronavírus e de sua nova variante continuam causando prejuízos e ceifando vidas. Além disso, provocam o esgotamento de equipamentos, insumos, profissionais e unidades de saúde em Fortaleza e no interior.

Segundo levantamento do IntegraSUS divulgado na tarde dessa segunda-feira (8), a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na Capital é de 93,18%. Ou seja, das 25 unidades de saúde existentes, 12 possuem 100% de sua capacidade preenchida. Dentre elas, estão a Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo, com oito leitos, Hospital Antônio Prudente, com 56, Hospital São Carlos, com 29, Hospital Otoclínica, com 32, e Hospital Uniclinic, com 30, todas unidades da rede privada de saúde.

Já na Região Metropolita-

na de Fortaleza (RMF), três unidades atingiram o número máximo de pacientes internados: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú, com dez leitos ocupados; Hospital Municipal de Caucaia, Abelardo Gadelha da Rocha, também com dez, e Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster com seis, na cidade de Maranguape.

No interior do estado são, pelo menos, dez unidades com UTIs superlotadas. Em Sobral, o Hospital Regional Norte (HRN) - referência na Região Norte do Ceará - está com suas 75 acomodações de alta complexidade preenchidas. O Hospital de Campanha Dr. Francisco Alves, com 20, e a Santa Casa de Misericórdia, com 10, formam as três maiores unidades de saúde do município com leitos de UTI totalmente ocupados.

Na Região Norte, além de Sobral, outros três municípios apresentam capacidade

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FOTO ARQUIVO / LUCAS MOURA

Segundo a plataforma IntegraSUS, as unidades citadas não possuem mais vaga para internação de pacientes infectados pelo coronavírus máxima esgotada em suas unidades de saúde: Itapipoca - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo (17 leitos) Tianguá - Hospital e Maternidade Madalena Nunes (10 leitos) Irauçuba - Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho (1 leito) Na Região Sertão Central, o Hospital e Maternidade Regional São Francisco está com sua capacidade, seis leitos ativos, completamente preenchida. No município de Icó, na Região Centro-Sul, os dez leitos do Hospital Regional de Icó Prefeito Walfrido Montei-

mrtorres.oestado@gmail.com

Eliana Machado, Margarida Borges de Carvalho e Nadja Parente

ro Sobrinho estão ocupados.

Já na Região do Cariri, quatro cidades apresentam unidades de saúde superlotadas: Barbalha - Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (10 leitos); Crato - Hospital e Maternidade São Francisco de Assis (10 leitos); Juazeiro do Norte - Hospital Regional do Cariri (35 leitos) e Brejo Santo - Imtavi (10 leitos).

Risco de colapso

Os números exibidos pelo IntegraSUS revelam um cenário de iminente colapso do do sistema de saúde no Ceará, seja na rede pública ou na particular. Temendo a

concretização deste prognóstico, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) disponibilizará mais cinco hospitais de campanha, de acordo com edital lançado no último dia 3.

Os novos postos serão montados nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Messejana e da Praia do Futuro, na Capital, e nos hospitais regionais de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim.

Demanda

Assim como as unidades de saúde, o fornecimento de oxigênio - gás medicinal usado no tratamento de pacientes acometidos pela covid - pode

estar comprometido devido à excessiva demanda, principalmente, no interior do estado.

Segundo a A&G, empresa responsável pela distribuição do insumo, a sua capacidade de entrega está sobrecarregada e alerta para uma possível falta de oxigênio nas unidades de saúde. Contudo, em nota, a Sesa afirmou ter suporte garantido para abastecer toda a rede estadual. Cidades como Caucaia, Beberibe, Maranguape e Eusébio já solicitaram a transferência de pacientes para a Capital.

Com o novo lockdown, as restrições exigem a permanência em casa. Às empresas, cabe a aposta na criatividade para otimizar o atendimento e facilitar a vida do cliente. É o caso do Imprensa Food Square, que mais uma vez aposta na novidade para atrair e fidelizar. A partir de agora, quem gosta dos produtos dos mais de 20 restaurantes do local, poderá pedir, via aplicativo Ifood do Imprensa, mais de um produto de mais de um restaurante e receber acionando apenas um delivery. E para quem reside em um raio de 3km do local, a entrega ainda é gratuita. Dentro do aplicativo, o usuário deve procurar por Imprensa Food Square. O “cardápio campeão” conta com os quatro produtos mais vendidos de cada um dos restaurantes do Imprensa, que ficarão à disposição dos clientes para que estes solicitem os pedidos que preferirem. E claro, recebendo em um mesmo delivery.

A sempre alinhada Idelária Linhares, uma das mulheres homenageadas no Dia Internacional da Mulher, no seu mês

Fátima Sanford e Olga Sanford

Um pouco de muita gente Na coluna de sexta-feira, agradeci ao querido Lúcio Brasileiro, que me mandou seu livro, que é de muita utilidade, pois o “Papa do Colunismo” seleciona as figuras queridas da nossa sociedade.

Já na coluna de ontem, destaquei mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, pois eu tenho março como o mês da mulher.

Na coluna de segundafeira, destacamos Fanda Bastos, Elzenir Fernandes (da UDC), escritora Célia Leite e a cerimonialista Alessandra Aragão, da Assembleia Legislativa.

Tim-tim, hoje, para Antônio Carlos Accioly, Mauro Benevides Filho,

Madalena Rego (Mada), Marcelo Mota, Maria de Fátima Amoreira, Pedro Lazar e Roseane Medeiros.

Quero homenagear, pelo mês da mulher, as manas Vivian Vasconcelos e Marjorie Marshall e minha estimada Marcília Tavares.

Vera Tigre vai reabrir sua loja da Herbalife.

No próximo domingo, quem muda de idade é a simpática Stelinha Frota Salles.

Karina Sampaio esperando a chegada da filha Aldenita, que mora em Porto Alegre e vem com o marido, Régis Vasconcelos.

Morzarina Lacerda será uma das homenageadas no mês da mulher. Ela, uma

dinâmica e competente delegada.

Vânia Camurça descartando toda comemoração no seu aniversário.

Curtindo o filho João Victor, de seis meses, Renan Araújo e sua Navangela.

Muito sentido, em Brasília, o falecimento do enfermeiro maranhense, radicado no Distrito Federal, Eurico Jardim de Souza.

Na véspera de seu aniversário, sextafeira, Ana Cristina Montenegro, com seu alto astral contagiante, celebrou a nova idade na companhia de familiares e poucas amigas, com um jantarzinho em casa.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Associaçāo de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe) programou uma açāo diferente: a ediçāo de um documentário contando a história de vida e de empreendedorismo de suas associadas.

Morreu, na tarde de sábado (6,) em decorrência de um infarto, o senhor Luiz Alencar. Que Deus conceda alivio ao coração de Aparecida (esposa) e Ricardo Alencar (filho).

No Dia Internacional da Mulher, jornalista Silvana Frota brindou com uma edição especial de sua revista Ceará e Municípios, com a história

de 20 mulheres notáveis que se destacam em várias áreas do Vonhecimento, incluindo o empoderamento feminino no Judiciário cearense, que, somente no Tribunal de Justiça, conta com 13 desembargadoras e é dirigido por uma mulher, a desembargadora Nailde Pinheiro. Vale a pena ler e se inspirar Sentiu dor? Procure ajuda médica e fisioterapêutica. O professor e coordenador do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), em Fortaleza, Olavo Ximenes, explica que, em caso de dor, é importante paciente

buscar o tratamento mais rápido possível.

Para quem ama samba, uma boa dica é acompanhar o Leva Meu Samba, na Rádio Universitária FM 107,9 MHz, o programa que apresenta o compositor e cantor Paulinho da Viola, um dos sambistas mais famosos do Brasil. Sextafeira, José Pierre Barreto Lima apresenta a obra musical dos sambistas mais importantes do País, com aspectos importantes da vida de cada um e, principalmente, com a maioria dos seus grandes sucessos. Basta clicar no site da Rádio Universitária, a seguir: www. radiouniversitariafm.com.br.