09/04/2021 Edição 24026

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 9 de abril de 2021 • Edição No 24.026 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ÚLTIMAS8

ECONOMIA10

INTERNACIONAL7

ESPORTES15

NACIONAL6

ON-LINE www.oestadoce.com.br

GESTORES PODEM VETAR CULTO

SOCIAL: IMPOSTO DO BEM NO CE

EUA: RESTRIÇÕES A ARMAS DE FOGO

MARACANÃ NÃO MUDARÁ DE NOME

BNDES FOCA EM CRÉDITO RURAL

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Fortaleza tem cesta básica mais cara do Nordeste Em março, a soma dos 12 alimentos básicos custou, em média, R$ 517,05. Apesar disso, no mês passado, a cesta básica ainda ficou 1,22% mais barata em comparação com fevereiro, quando somou R$ 523,46 FOTO JOÃO FLORENÇO / O ESTADO CE

Consumidores têm sentido no bolso, nos últimos meses, a alta em certos gêneros alimentícios, o que vem pressionado a inflação

De acordo com a pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o conjunto dos produtos que compõem a cesta em Fortaleza ficou mais caro do que em outras capitais, como João Pessoa (R$ 478,52), Natal (R$ 477,56), Aracaju (R$ 468,79), Recife (R$ 461,33) e Salvador (R$ 461,28). Banana (- 8,43%), o tomate (-6,62%) e o leite (-5,51%) tiveram boas deflações. ECONOMIA9

Lei de Segurança Nacional: relatora inclui prisão por disparo de fake news

Produção industrial no Ceará cresce mais que média nacional no ano

Surgem novas propostas para atualizar o projeto, entre elas a de proibir disparos em massa de informações falsas, de modo a não prejudicar o processo eleitoral no Brasil. POLÍTICA4

No acumulado de janeiro e fevereiro, a produção industrial no Estado avançou 4,9% contra 1,3% da média nacional, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE. ECONOMIA10

FOTO TIAGO STILLE

NESTA EDIÇÃO

16 páginas

GERAL

CEARÁ

A estratégia da gestão municipal visa ao apoio de professores, alunos e seus familiares

HOMICÍDIOS TÊM MENOR ÍNDICE DESDE DEZEMBRO DE 2019

ISSN1809-3043

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97 71809

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PREFEITURA ENTREGA MATERIAL PARA AUXILIAR ENSINO REMOTO Prefeitura de Fortaleza iniciou a entrega de chips, tablets e kits pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Os itens pedagógicos, aliados às ferramentas de inclusão digital incorporadas, fortalecem o ensino remoto implantado na Capital em virtude da pandemia de covid-19.. CIDADES6

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de abril de 2021

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NACIONAL

Lockdown. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não essenciais, que vigoraram por 29 dias e foram relaxadas no último dia 29 de março.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Lobby bilionário ameaça empregos e impostos Quando irão proibir os ônibus, trens e metrôs lotados?

Deputado Sóstenes (DEM-RJ), questionando parâmetros usados para proibir cultos e missas

O

lobby bilionário que tenta inviabilizar energia solar do Brasil, ameaça não apenas meio milhão de pessoas, órgãos públicos e empresas que investiram em geração solar, como também 254 mil empregos gerados, R$ 12 bilhões em impostos recolhidos e 8,3 milhões de toneladas de gás carbônico evitadas. Alheias a tudo isso, as distribuidoras de energia decidiram investir na contratação de lobistas contra a energia solar, em contratos milionários que serão pagos pelo consumidor na conta de luz.

Quem diria

O ex-senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) contou que sua empresa, que ele próprio define como “de lobby”, é contratada das distribuidoras.

Dinheiro farto

Cunha Lima não revelou quanto as distribuidoras pagam aos lobistas que contratou, mas em Brasília serviços assim custam até R$ 15 milhões.

Lorota do ‘subsídio’

O setor será favorecido por R$ 50 bilhões com o novo marco da geração distribuída, mas as distribuidoras reclamam de “subsídio” à energia solar.

Esquema caro

Também estão no esquema contra energia solar as térmicas a gás e óleo, que querem

Vai melhorar

Ritmo diário da vacinação triplicou desde o início O Brasil se aproxima da marca de 30 milhões de vacinas contra a covid aplicadas e impressiona que, ao contrário de outros países, continua acelerando e mais que triplicou desde o início da campanha. Segundo o vacinabrasil.org, foram aplicadas cerca de 6,4 milhões de vacinas em fevereiro, numa média diária de 227,9 mil doses. Esse número subiu para 724,6 mil vacinas aplicadas diariamente nos primeiros dias de abril, alta de 217,9%, apesar desse período incluir um feriado prolongado. seguir vendendo energia mais cara e suja ao sistema.

Era o que faltava

A chegada de insumos para fabricar as vacinas explica que abril já tem quase o mesmo número de doses aplicadas que todo o mês de fevereiro.

Recorde vai durar pouco

A aceleração teve o auge na terça (6) quando foram aplicadas 1,2 milhão de doses, sendo cerca de 900 mil primeiras doses e 300 mil da segunda.

Números não mentem

O Brasil aplicou 2 milhões de doses em janeiro, 6,3 milhões em fevereiro, 14,3 milhões em março e abril supera a marca de 6 milhões nesta sexta.

A média diária atual de doses aplicadas no Brasil é mais que o dobro das 336,7 mil aplicadas no Reino Unido e só fica atrás de EUA, China e Índia. Há dois meses, o Brasil é o 5º país que mais aplica vacinas no mundo.

Calaboca, Magdo

Viralizou o besteirol do secretário de Justiça do governo socialista de Pernambuco afirmando que “ônibus não é vetor de contaminação”. Mas, para figuras assim, em tempo de pandemia, ir à missa é que é pecado.

Chegou, vacinou

O prefeito JHC diz que Maceió é a cidade que mais vacina no Brasil. Ele não guarda vacinas: chegou, aplicou. Já imunizou 131,5 mil em 1ª dose e 35 mil em 2ª. E já vai iniciar a imunização de pessoas com 60 anos.

Ops, deu errado

Palpiteiros rimaram intolerância com ignorância, sobre a sessão do STF. Insinuaram que o ministro Nunes Marques quis agradar a Bolsonaro. Aí vem Dias Toffoli, eterno “ex-advogado do PT”, e defende a mesma ideia.

O Poder que manda

O ministro Luís Barroso mandou o Sena-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO AUDITECE A Comissão Eleitoral da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará – AUDITECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca seus associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada nos dias 21 a 23 de junho de 2021, em que tratará de eleger os associados candidatos aos cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes, iniciando-se às 8 horas do dia 21 de junho e encerrando-se às 17 horas do dia 23 de junho de 2021, impreterivelmente, na modalidade de votação eletrônica. Fica aberto o prazo para o registro de chapas, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do presente Edital, por meio eletrônico através do email: auditece@auditece.org.br, encerrando-se às 17 horas do dia 30 de abril de 2021. O requerimento de registro de chapas para Diretoria Colegiada e de chapas para o Conselho Fiscal será encaminhado à Comissão Eleitoral, instruído com a carta de aceitação de cada um de seus integrantes, apresentado em duas vias, contendo ainda a nominata completa para todos os cargos titulares e suplentes (Art. 46. O requerimento de registro de chapa deverá conter o nome da chapa, a relação completa dos candidatos e respectivos cargos, bem como da carta de aceitação de cada candidato, será apresentado por meio físico ou eletrônico). A impugnação de qualquer candidatura poderá ser recebida até o dia 20 de maio de 2021. O mandato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal iniciará em 01 de julho de 2021 e encerrará em 30 de junho de 2023.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), todo processo eleitoral ocorrerá por quaisquer meios eletrônicos tecnologicamente disponíveis que garantam uma comunicação clara e uma transparência no referido processo.

Fortaleza, 07 de abril de 2021 A COMISSÃO ELEITORAL

Cotrijal

O produto financeiro BNDES Garantia permite ao banco atuar como garantidor do crédito, em modelo similar ao que ocorreu no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), que usou recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para assegurar R$ 92 bilhões em financiamentos, no ano passado. A primeira atuação em modelo piloto do BNDES como garantidor de financiamentos rurais foi realizada com a Cotrijal, cooperativa que reúne mais de 7,7 mil cooperados e atua em 32 municípios no norte do Rio Grande do Sul. Gustavo Montezano acredita que a chancela do banco poderá atrair investidores, inclusive para compartilhar riscos, quando a busca for por maior retorno potencial. A operação piloto com a Cotrijal tem valor total de R$ 29 milhões. Os recursos foram captados por Certificados de Recebíveis do

Depois de assistir à entrevista de Lula, o deputado Marco Feliciano disse que não é o mercado, como disse o ex-presidiário, que deve temer sua volta ao poder. “Ficará preocupado qualquer brasileiro que tiver carteira”.

Mudança importante

O Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados elegeu ontem (8) seu novo presidente, o ex-vice-líder do governo, deputado Paulo Azi (DEM-BA), muito ligado ao presidente do DEM, ACM Neto.

Facebook na berlinda

O Procon-SP notificou o gigante Facebook sobre a notícia de vazamento de dados de milhões de usuários, que teriam sido compartilhados em fórum de hackers. A empresa tem até esta sexta (9) para se explicar.

Pensando bem...

...a guerra não é só pela narrativa, é pelo palco inteiro.

Lógica brizolista Já foi pior. O então presidente José Sarney e seu ministro Dilson Funaro empolgavam o País com o Plano Cruzado quando o governador do Rio, Leonel Brizola, tomou a decisão equivocada de fechar questão contra as medidas. “Esse Plano Cruzado

Nova modalidade de financiamento para a área rural terá garantia do BNDES visando incentivar o crédito privado para o agronegócio nacional bancos, como o próprio BNDES, mas também alavancando recursos de investidores pessoas físicas, com redução de custos. “A gente está desconcentrando a indústria de crédito nacional”, disse.

Direto ao ponto

O PODER SEM PUDOR

BNDES lança nova modalidade de crédito rural Com a participação da mi- se celebrava ali era mais que nistra da Agricultura, Pecuária uma operação rotineira no e Abastecimento, Tereza Cris- dia a dia do BNDES. “É uma tina, o presidente do Banco grande inovação”. Apesar de Nacional de Desenvolvimento ter um volume ainda reduziEconômico e Social (BNDES), do, em comparação a outras Gustavo Montezano, anun- operações do banco, Monteciou, em transmissão online zano salientou que ela marca ontem (8), a criação de uma a entrada da instituição em nova ferraum mercamenta para do que ele vê apoio aos pecom grande Ferramenta quenos produfuturo para o deverá ser usatores rurais do banco e para da para apoio país, por meio a articulação do Crédito de de política aos pequenos Recebíveis do pública brasiprodutores ruAgronegócio leira, “que é, rais do país, por Garantido. justamente, o A nova momercado de meio do Crédito dalidade de garantias”. de Recebíveis crédito para a Esse novo do Agronegócio instrumento área rural terá garantia do vai permitir Garantido BNDES, por ao BNDES meio da linha apoiar pequeBNDES Garantia, visando in- nos e médios empreendedores centivar o crédito privado para do setor rural e também de o agronegócio nacional. diversos setores da indústria.

A ministra ressaltou, na “Pretendemos usar também a ocasião, que o processo, ini- garantia para a infraestrutura”, ciado há cerca de um ano, por disse o presidente do BNDES. meio de um “somatório de Com o novo instrumento, esforços”, permitiu o anúncio Montezano disse que o banco dessa ferramenta “tão impor- estava “democratizando o crétante e inédita para o agrone- dito”, dando aos produtores a gócio brasileiro”. Montezano, oportunidade de terem o capor sua vez, destacou que o que pital financiado por grandes

do instalar CPI da Covid, que mira o governo federal, porque estão cumpridos seus requisitos. Só para lembrar: a CPI da Lava Toga também atende tais pressupostos.

Agronegócio (CRA), lançados em oferta pública no dia 6 pela securitizadora Ecoagro em oferta pública. A emissão teve o Banco Alfa como coordenador.

Com parcelas anuais em junho de 2021 e de 2022 e vencimento em 2023, os títulos contam com isenção de imposto de renda, se adquiridos por pessoas físicas, e terão amortização e remuneração anuais. A garantia do BNDES incidirá sobre a cota sênior da emissão, podendo alcançar R$ 17,4 milhões. Caberá aos investidores assumir risco de R$ 7,3 milhões e à própria Cotrijal risco de R$ 4,4 milhões. A operação será lastreada e garantida, em última instância, pelos recebíveis de membros da cooperativa.

Durante a transmissão ao vivo pela internet, o chefe de departamento do BNDES Rafael Feler reforçou que o foco da operação são pequenos produtores cooperados “que estão tendo acesso ao mercado de capitais”. Salientou que, ao compartilhar riscos com o mercado, o banco busca redução no custo total para a cooperativa e garante o pagamento desses CRAs aos investidores. (todas as matérias são da Agência Brasil)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO AUDITECE SINDICAL A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará – AUDITECE SINDICAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca seus associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada nos dias 21 a 23 de junho de 2021, em que tratará de eleger os associados candidatos aos cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes, iniciando-se às 8 horas do dia 21 de junho e encerrando-se às 17 horas do dia 23 de junho de 2021, impreterivelmente, na modalidade de votação eletrônica. Fica aberto o prazo para o registro de chapas, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do presente Edital, por meio eletrônico através do email: auditece@auditece.org.br, encerrando-se às 17 horas do dia 30 de abril de 2021. O requerimento de registro de chapas para Diretoria Colegiada e de chapas para o Conselho Fiscal será encaminhado à Comissão Eleitoral, instruído com a carta de aceitação de cada um de seus integrantes, apresentado em duas vias, contendo ainda a nominata completa para todos os cargos titulares e suplentes (Art. 54. O requerimento de registro de chapa deverá conter o nome da chapa, a relação completa dos candidatos e respectivos cargos, bem como da carta de aceitação de cada candidato, será apresentado por meio físico ou eletrônico). A impugnação de qualquer candidatura poderá ser recebida até o dia 20 de maio de 2021. O mandato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal iniciará em 01 de julho de 2021 e encerrará em 30 de junho de 2023. Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), todo processo eleitoral ocorrerá por quaisquer meios eletrônicos tecnologicamente disponíveis que garantam uma comunicação clara e uma transparência no referido processo.

Fortaleza, 07 de abril de 2021 A COMISSÃO ELEITORAL

é uma imposição do FMI!”, proclamou. O deputado e economista Tito Ryff divergiu, mas Brizola insistiu em sua lógica extravagante: “Para o povo, FMI é uma coisa ruim.

Nós achamos que o Plano Cruzado é uma coisa ruim. Então, o plano é coisa do FMI.”

Polícia declara que Dr. Jairinho é o autor da morte de Henry O delegado titular da 16ª Delegacia de Polícia Henrique Damasceno disse ontem (8) que o vereador Dr. Jairinho (RJ), expulso nesta quinta-feira do partido Solidariedade, assassinou Henry Borel, de 4 anos, filho da namorada do vereador. Segundo o delegado, a investigação continua, mas já existem provas suficientes para assegurar que a morte do garoto, no dia 8 de março, não foi um acidente, e sim um crime duplamente qualificado com emprego de tortura e sem possibilidade de defesa da vítima. De acordo com

o delegado, até o momento, não há possibilidade de garantir que a mãe da criança participou das torturas, mas Damasceno acrescentou que Monique Medeiros da Costa e Silva foi omissa em não procurar a polícia para relatar uma agressão ocorrida no dia 12 de fevereiro, dentro do apartamento do casal.

Conforme o delegado, a agressão ficou evidente em troca de mensagens entre Monique e a babá de Henry, Thayná, recuperadas pela polícia com a utilização do software israelense Cellebrite Premium.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIGUARDAS), conforme disposição estatutária, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 10 de abril de 2021 (sábado), na sede da entidade, localizada na Rua Helvécio Monte, 695 Bairro Vila União, CEP: 60420-040, Fortaleza-Ceará, às 08h30min, em primeira convocação, ou às 09h00min, em segunda convocação, para debate e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1 Prestação de contas dos exercícios de 2018, 2019, 2020; 2 - Outros assuntos. Fortaleza-CE, 09 de abril de 2021. JAMAL FORTE CARVALHO - Presidente do Sindicato.

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

CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de abril de 2021  O

ESTADO

Meio Ambiente. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou a edição especial do Boletim Informativo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 2020. O documento, que traz dados das inscrições no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) de todo o país, apresenta dados alcançados pelo estado do Ceará.

Fortaleza inicia entrega de tablets e kits pedagógicos Pais de alunos no combate à pandemia Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que sugere a admissão, pela Secretaria da Educação (Seduc), por meio de programa específico, de mães e pais de alunos da rede estadual de ensino para promover e aplicar protocolos sanitários de combate à covid-19 nas escolas. "Muitos pais e mães de família tiveram a saúde mental e financeira impactada pela pandemia. Alguns perderam o trabalho e nem mesmo através de home-office puderam obter renda para a casa. A proposta em questão é dar uma oportunidade para que, neste momento difícil, essas pessoas obtenham remuneração e, ao mesmo tempo, promovam práticas preventivas nas escolas cearenses para evitar o avanço e contaminação da covid-19", disse Queiroz Filho.

Saiba mais

A ideia do projeto é que seja concedido um auxílio financeiro mensal a ser estabelecido em o programa desenvolvido pela Seduc para os selecionados. No caso, cada uma das unidades da rede estadual de ensino deverá manter, pelo menos, um beneficiário, que deverá ter mais de 18 anos, estar desempregado há mais de quatro meses, não receber benefícios como seguro-desemprego e não ter renda familiar igual ou superior ao do valor do salário mínimo. "O trabalho desempenhado pelos beneficiários consistirá em realizar e acompanhar os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades de saúde, como o distanciamento social, o uso correto de máscara e do álcool em gel, bem como na higienização e segurança como a aferição de temperatura e limpeza de equipamentos escolares e ambiente de uso coletivo", explica o autor do projeto. Por se tratar de um projeto de indicação, ele funciona como sugestão ao Poder Executivo. Caso queira aderir à ideia, o Governo do Estado deverá reenviar a mensagem à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei.

Licitação

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio do leiloeiro oficial Josimar Gomes de Sousa, anuncia para o dia 22, às 9 horas, a licitação com o objetivo de contratação de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura que disponibilize informações institucionais, licitações, convênios, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, noticias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), entre outros itens.

Detalhes pelo site www. bbmnet.com.br

Imposto de Renda

Como era esperado pela população em todo o País, o Senado aprovou o projeto de lei que já havia passado pela Câmara Federal, prorrogando até 31 de julho o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano anterior. O

adiamento foi por causa da pandemia do novo coronavírus. Quanto à restituição daqueles que têm direito a receber, o prazo está mantido, com o primeiro lote programado para 31 de maio.

Beberibe

O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe, em nome da gestão atual, torna público para conhecimento dos licitantes interessados, que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social fará licitação dia 20, às 9 horas. O pregão eletrônico, via menor preço, tem por objetivo o registro para futuras e eventuais aquisições de água adicionadas de sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. Outras informações pelo telefone (85) 3338-1234.

Também serão entregados chips com internet para alunos da rede municipal de ensino; itens pedagógico fortalecem o ensino remoto durante a pandemia A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na manhã desta quinta-feira (08), a entrega de chips, tablets e kits pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. O prefeito José Sarto acompanhou a distribuição na Escola de Tempo Integral Maria do Socorro Alves Carneiro, instalada no Bonsucesso. Na ocasião, o gestor entregou a requalificação do prédio da unidade escolar.

Os itens pedagógicos, aliados às ferramentas de inclusão digital incorporadas, fortalecem o ensino remoto implantado na Capital em virtude da pandemia de covid-19. A estratégia da gestão municipal visa ao apoio de professores, alunos e seus familiares. Por meio de cessão, os tablets e chips auxiliarão o desenvolvimento de atividades pedagógicas em regime domiciliar pela difusão dos meios digitais.

Durante a entrega simbólica dos materiais, Sarto destacou os impactos estimados a partir da implantação da iniciativa. “A pandemia exige que nós nos reinventemos. Estamos assegurando o acesso a equipamentos de qualidade. Isso irá impulsionar os nossos estudantes na vida. O conhecimento liberta. É pela educação que iremos transformar realidades”, afirmou.

Quantitativo

Serão disponibilizados, ao longo do mês de abril, cerca de 242 mil chips com pacote de dados (20 GB) mensalmente recarregáveis para profissionais envolvidos nas ações de ensino e combate à evasão escolar e todos os alunos matriculados na Rede Municipal – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A recarga do chip será mensal. Para a finalidade, o Município vem investindo recursos da ordem de R$ 29.918.459,97.

Também serão entregues 21.500 tablets, contemplando os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da última etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como todos os alunos matriculados na Rede Municipal atendidos nas Casas de Acolhimento, independentemente da série que estejam cursando. Para a aquisição dos tablets, foram investidos R$ 18.516.613,34. A entrega será realizada de abril a junho.

Os kits pedagógicos, a exemplo do que acontece no início de cada ano letivo, serão entregues a todos os alunos matriculados na Rede Municipal. Cada estudante recebe kit pedagógico, conforme a especificidade de cada etapa - Educação

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Prefeito José Sarto acompanhou a distribuição na Escola de Tempo Integral Maria do Socorro Alves Carneiro Infantil e Ensino Fundamental. O kit inclui, entre outros itens, cadernos, canetinhas, lápis de grafite, lápis de cor, borracha, cola e tesoura. Foram investidos R$ 11.489.625,00 para a aquisição dos kits pedagógicos, que serão entregues nos meses de abril e maio.

De acordo com a secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, os insumos irão assegurar maior eficácia à relação ensino-aprendizado. “Neste momento ainda delicado, estamos atuando em parceria com professores, gestores, alunos e familiares.

Enquanto o ensino híbrido não for autorizado em virtude da pandemia, os materiais garantidos irão possibilitar um ensino remoto de maior qualidade”, reiterou.

Cronograma

A entrega vem sendo realizada nas unidades municipais de ensino em conformidade com cronograma divulgado

pela Secretaria Municipal da Educação. O agendamento, organizado pela direção dos equipamentos escolares, contemplará, inicialmente, estudantes matriculados na Educação Infantil.

Ao destacar a sensibilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza diante do entendimento da necessidade da inclusão digital, a primeira-dama do Município, Natália Herculano, ressaltou a importância do cumprimento dos horários individuais estabelecidos para o recebimento. “É fundamental que, para evitar aglomerações e para assegurar a organização da logística, todos busquem respeitar o cronograma informado”, defendeu.

Reajuste de calendário

A SME explica que a entrega dos benefícios estava prevista para o início do ano letivo, mas, em decorrência do agravamento da pandemia, houve decreto de iso-

lamento rígido em diversos locais do País, o que paralisou atividades de indústria, comércio e serviços. Com isso, o cronograma precisou ser reajustado.

ETI

Dentre as intervenções realizadas na recém-requalificada ETI Maria do Socorro Carneiro, destacam-se a construção de auditório, espaço para acondicionamento adequado do lixo, casa de gás; reforma da quadra e construção dos vestiários; pinturas das salas e área externa; reforma dos banheiros e cozinha, além da pavimentação da área externa dos dois estacionamentos.

“Há uma qualidade de engenharia muito bem planejada, comparável às melhores escolas privadas de Fortaleza. Além disso, esta unidade escolar apresenta resultados educacionais acima da média”, considerou o prefeito.

Nova sala Com o intuito de potencializar o aprendizado, a sala de inovação educacional irá proporcionar acesso às novidades tecnológicas, incentivando a criatividade, inovação e protagonismo estudantil.

Por meio disso, os estudantes desenvolvem pesquisas, produção e exibição de vídeos, confecção de protótipos, objetos e simulações.

“A estrutura da sala de inovação é fantástica. Estamos trabalhando pela estabilização do cenário de pandemia, lutando para adquirir vacinas e continuar controlando os indicadores para proporcionar o retorno seguro das aulas híbridas. Dessa forma, os alunos po-

CLUBE DO MÉDICO Conforme o Edital de Convocação para eleições do Clube do Médico que foi publicado no dia 23/03/2021, que seria no dia 09/04/2021, será prorrogada para o dia 17/04/2021, tendo em vista o Decreto do Sr. Governador Camilo Santana, prorrogado o lockdown em todo Estado do Ceará até o dia 11/04/2021. As eleições será no mesmo horário e local do edital anterior. Fortaleza, 09 de abril de 2021. Dr. Esmaragdo Silva e Neiva – Presidente.

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17153 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO IAGOR BEZERRA DE SOUSA e GLEYCE KELLEN QUEIROZ VITAL; Edital n° 17154 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCIANO CANDIDO LIMA e CAMILA ISIDORIO DOS SANTOS JULIÃO; Edital n° 17155 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ TIAGO ALVES DA SILVA e FRANCISCA MARIA FERREIRA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 08 de Abril de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

derão usufruir a qualidade dessa escola”, informou Sarto.

Investimento

A requalificação da unidade, que conta com a parceria do Governo do Estado, teve o investimento de R$ 2.275.189,64. A ETI atende 456 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As requalificações das unidades da Rede Municipal de Ensino têm o objetivo de proporcionar melhorias estruturais no parque escolar, conferindo mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE – SINTRACONDCE, pelo presente Edital, CONVOCA todos os trabalhadores empregados de condomínios comerciais e residenciais do Município de Fortaleza-CE, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), por meio virtual, a realizar-se ao dia 16 de abril de 2021, às 8h30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 9 horas (nove horas), em 2ª segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Aprovação da pauta de reivindicação, inclusive salarial, a ser apresentada aos representantes patronais, visando à negociação da convenção coletiva de trabalho, para viger a partir de 1º de maio 2021, inclusive ; 2 - Autorização para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica, caso seja necessário; 3 – Aprovação de taxa negocial anual, a ser descontada dos integrantes da categoria profissional, e recolhida em benefício do Sintracondce. Observação: o acesso para a participação dos trabalhadores na referida assembleia geral extraordinária se dará por meio de link:https://meet.google.com/rxt-jvvkops, que será disponibilizado 30 minutos antes de seu início. Fortaleza, 8 de abril de 2021. Fábio Moraes - Presidente

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de abril de 2021

INTERNACIONAL

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Equador. Dezenove dias depois de tomar posse, Mauro Falconí, quarto ministro da Saúde do Equador durante a pandemia de coronavírus, deixou o cargo. O agora ex-titular da pasta foi afastado devido a protestos contra a desorganização na campanha de vacinação do país.

EUA: Joe Biden anuncia restrições a armas de fogo Presidente dos EUA anunciou uma série de ações executivas para conter a violência armada, depois de dois ataques a tiros no mês passado no país O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (8) uma série de ações executivas para conter a violência armada, depois de dois ataques a tiros no mês passado, em Atlanta e Boulder, somarem 18 vítimas às estatísticas de mortes por armas de fogo no país.

“A violência armada neste país é uma epidemia”, disse Biden, acompanhado da vice, Kamala Harris, e do secretário de Justiça, Merrick Garland, durante pronunciamento no jardim da Casa Branca. “Hoje estamos tomando medidas para enfrentar não apenas a crise das armas, mas uma crise de saúde pública.”

Entre as novas regras anunciadas pelo presidente e preparadas pelo Departamento de Justiça está uma proposta para a redução da proliferação de “armas fantasmas”, kits com peças e instruções que permitem ao comprador montar o próprio armamento “em menos de 30 minutos”, driblando, assim, a fiscalização. Segundo especialistas, esses kits tornaram-se particularmente atraentes para organizações cri-

minosas e grupos extremistas, já que não exigem checagem de antecedentes, e costumam estar ligados a ataques em estados em que as leis e os critérios para a compra de armas são mais rigorosos. “Quero ver esses kits tratados como armas de fogo sob a lei de controle de armas”, disse Biden.

Outra regra a ser validada dentro dos próximos 60 dias determina que armas equipadas com os dispositivos conhecidos como “cintos estabilizadores”, que tornam os disparos mais precisos e, portanto, mais letais, estarão sujeitas aos requisitos da Lei Nacional de Armas de Fogo. O autor do ataque em Boulder, no estado do Colorado, que matou dez pessoas em um supermercado em 22 de março, usava um desses cintos estabilizadores.

Na prática, esses dispositivos transformam pistolas em fuzis de cano curto, o que aumenta seu potencial de dano.

Entre as novas regras anunciadas pelo está uma proposta para a redução da proliferação de “armas fantasmas”

Proposta

Também dentro de dois meses, o Departamento de Justiça deve publicar uma

GRANITOS S/A.

CNPJ/MF nº 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Convoca, na forma do inciso I, do parágrafo 1º do art. 124, todos os acionistas, para Assembleia Geral, que será realizada no endereço de sua sede no dia 30 de abril de 2021, às 13 (treze) horas, em primeira convocação; e será instalada com o quórum previsto no art. 125 da Lei 6404/76; Local: na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800. Ordem do Dia: (art. 132 da Lei nº 6.404/76): I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2020; II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - Eleger os administradores e, se for o caso, os membros do conselho fiscal. Documentação pertinente a Ordem do Dia está disponível na sede da Cia. e será remetida aos acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124. Caucaia/ CE, 07 de abril de 2021. Renata Abrantes da Silveira - Diretora Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP04.08.2/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas e avenidas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 28 de abril de 2021, a partir das 08h:00m (horário local, na Rua José Matias Sampaio, Nº.

234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-04.08.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 27 de abril de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços".

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE03.29.2/2021-DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de expediente, suprimentos de informática e demais materiais, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m (horário local) do dia 15 de abril de 2021, devido a dificuldades de acesso ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), que operacionaliza os Pregões na forma eletrônica desde Município, impossibilitando assim a disponibilização do edital, visando não haver prejuízo para todos os potenciais licitantes, fica adiado o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m (Horário local) do dia 26 de abril de 2021. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE03.29.1/2021-DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, material descartável e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m (horário local) do dia 13 de abril de 2021, devido a dificuldades de acesso ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), que operacionaliza os Pregões na forma eletrônica desde Município, impossibilitando assim a disponibilização do edital, visando não haver prejuízo para todos os potenciais licitantes, fica adiado o início da disputa para acontecer a partir das 15h:30m (horário local) do dia 23 de abril de 2021. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

proposta de lei conhecida como “bandeira vermelha”, que permite a tribunais e autoridades locais remover temporariamente o acesso a armas de pessoas consideradas perigosas para si mesmas ou para a comunidade. O plano, segundo Garland, é que o texto sirva de modelo para que os estados redijam suas próprias versões. Para que esse tipo de lei entre em vigor em âmbito federal, Biden precisa de um aval do Congresso, mas o objetivo, segundo a Casa Branca, é facilitar o caminho para que os estados queiram implementar as mudanças de imediato. Atualmente, 19 estados e o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, já possuem leis semelhantes. Com exceção de Alasca e Wisconsin, que já têm projetos em tramitação, não se sabe quantos e quais estados estudam implementar a legislação.

“Se o Congresso agir ou não, eu vou usar todos os recursos à minha disposição para fazer com que os americanos fiquem seguros”, disse Biden nesta quinta, referindo-se ao fato de que propostas que endurecem de alguma forma o controle de armas nos EUA tradicionalmente esbarram na oposição do Partido Republicano, apoiados por grupos lobistas, como a Associação Nacional do Rifle (NRA). No mês passado, por exemplo, a Câmara, de maioria democra-

ta, aprovou dois projetos de lei: a ampliação da checagem de antecedentes de quem compra armamentos pela internet ou em feiras e o aumento do prazo entre a venda e a entrega, para até dez dias, dando mais tempo para analisar o histórico do comprador. No Senado, porém, os projetos estão parados. Dos 100 assentos da Casa, 50 são de republicanos, 48, de democratas, e 2, de independentes que votam com o partido governista. O voto de desempate, quando necessário, é dado pela vice-presidente Kamala Harris, o que concede ligeira vantagem aos correligionários de Biden.

Regra

Uma regra de obstrução, porém, faz com que a maior parte das leis precise de 60 votos para ser aprovada. Assim, republicanos podem usar a manobra para bloquear propostas, já que pelo menos dez deles teriam que votar com os democratas para avançar os projetos. Em sua primeira fala após o ataque no Colorado, Biden insistiu que a legislação sobre armas não deveria ser uma questão de divergências partidárias. “Eu não preciso esperar mais um minuto -muito menos uma hora- para tomar medidas de bom senso que salvarão vidas no futuro e insto meus colegas na Câmara e no Senado a agirem”, disse, na ocasião.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N° 2021.02.15.01. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação do Pregão Presencial N.° 2021.02.15.01, para a Contratação de empresa apta a executar serviços de levantamentos técnicos (Sondagem e Topografia), elaboração de projeto (Arquitetônico, Estrutural, Elétrico, Hidrossanitário) e Orçamentos de: Reurbanização da Sede do Município; Pavimentação em pedra tosca com rejunte, ampliação de creches no Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Onde se lê: com data de abertura para o dia 09 de abril de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leiase: com data de abertura para o dia 14 de abril de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada Informações pelo fone (088) 3514-1219. CariúsCE, 08 de abril de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 0104.01/21-CMU. Objeto: contratação de prestador de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área governamental, no âmbito da Câmara Municipal de Uruburetama, conforme detalhes técnicos constantes do projeto básico. Credenciamento, recebimento de habilitação e propostas dia 11/05/2021, às 09:00h. Local: Câmara Municipal de Uruburetama – Praça Soares Bulcão, 123 – Centro – Uruburetama – Ceará. Informações: e-mail legislativo@camarauruburetama.ce.gov.br, de segunda a sexta das 8h às 12h. 06 de abril de 2021. Raimundo Nonato Gomes Martins – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2020-CMQ. Objeto: contratação de empresa destinada a implantação e locação de software, baseado em plataforma WEB objetivando a gestão de pessoas, incluindo o controle de frequência, documentos, comunicação, com a disponibilização de aplicativo de celular incluso, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixadá, com exclusividade de participação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme Lei Complementar N° 123/2006 e Disposto no Inciso I do Art. 48, da Lei Complementar Nº 147 de 07 de Agosto de 2014, de acordo com as especificações e quantidade constantes do termo de referência, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.05.04.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 02.05.04.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de 01 (uma) digitalizadora para aparelho de radiográfica (raio x) acompanhado de impressora de raio x, com manutenção preventiva e corretiva, in loco, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Cascavel - CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Abril de 2021 às 14:00min, abertura das propostas às 14:15min e a fase da disputa de lances às 15:00min (Horário de Brasiília).

Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334- 2840. Cascavel – Ceará, 08 de Abril de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE004/2021-SEDUC. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº PE004/2021-SEDUC, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte - Ce, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12/04/2021 até 23/04/2021 às 08:00h no site www.bll.org.br. Abertura das propostas 23/04/2021 às 08h:h05min e a fase de disputa de lances no dia 23/04/2021 às 09:30h. O edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.bll.org.br.

Penaforte-Ce, 08 de Abril de 2021. Lucas Ferreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.04.07.01, para aquisição de três equipamentos odontológicos completos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariús, conforme especificações técnicas no edital e anexos, com data de abertura para o dia 26 de abril de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.

O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 08 de abril de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.05.04.2021 - PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.05.04.2021 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de veículos destinados ao setor de arrecadação, assistido pela Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Abril de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 07 de Abril de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Eletrônico N.º 2021.03.12.01. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariús Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, Signatário: Yulle Batista Pinheiro Teixeira – Valor: R$ 476.298,91 (Quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús – Assina pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Duração do Contrato: 12 meses – Origem dos Recursos: PNAE/FNDE - Dotação Orçamentária: 0606.12.306.0196.2.026 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Data de Assinatura do Contrato: 06 de abril de 2021. Cariús-CE, 07 de abril de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2021, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.04.08.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos/maquinas e motocicletas, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme descrição constante do anexo i deste edital. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 08 de Abril de 2021.

José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2021/SRP/SESA. O Pregoeiro Oficial do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 23 de abril de 2021, às 14h:30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2021/SRP/SESA, cujo Objeto é a seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médicohospitalares e odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 08 de Abril de 2021. Lucas Ferreira da Silva – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em OrósCe, torna público que no dia 26 de Abril de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.04.08.02, cujo objeto é a contratação de consultoria (pessoa jurídica) para apoiar o planejamento estratégico de médio prazo e o monitoramento de indicadores e de projetos do Município de Orós-CE, conforme anexo I. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 08 de Abril de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 2020.11.09.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preço n.º 2020.11.09.0001, cujo objeto é a reforma do Prédio do Gabinete do Prefeito – Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Ello Soluções Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA; JB Construções e Serviços EIRELI; NP&Engenharia LTDA. Desclassificar a seguinte empresa: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei N° 8.666/93. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. 08 de abril de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

Lideranças tóxicas exacerbaram efeitos da pandemia, aponta ONG Com 13% da população global, as Américas e o Caribe concentram quase metade (48%) dos mortos por Covid-19 do planeta -puxados por EUA, Brasil e México, que ocupam o topo do ranking do morticínio global pela doença- e enfrentam o aumento da pobreza e extrema pobreza, das violações de direitos humanos e do assassinato de seus defensores. Segundo o relatório anual da Anistia Internacional, parte deste resultado foi exacerbado por lideranças políticas regionais que falharam em proteger profissionais dos setores essenciais e confundiram suas populações em relação às medidas protetivas recomendadas pela comunidade científica internacional.

Também restringiram o espaço cívico em seus territórios, buscando silenciar críticos, fugindo de suas responsabilidades e atacando organizações multilaterais. A ONG aponta em seu relatório como exemplos de lideranças tóxicas na região os chefes de Estado em exercício em 2020 nos

EUA (Donald Trump), no Brasil (Jair Bolsonaro), na Venezuela (Nicolás Maduro) e na Nicarágua (Daniel Ortega). Sob o comando de líderes como eles, foram intensificadas as violações dos direitos à vida, à saúde e à proteção social, a violência baseada em gênero e as ameaças aos direitos sexuais e reprodutivos e ainda a repressão das divergências.

Nesse pódio macabro, o Brasil tem lugar de destaque: é o atual epicentro da pandemia. Sob a liderança negacionista e antidireitos humanos do presidente Jair Bolsonaro, o país registra, hoje, cerca de uma a cada três mortes por Covid-19 do mundo.

“Estamos sob uma montanha de corpos”, diz Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil. “O Brasil se tornou uma ameaça para as brasileiras e brasileiros e também para o mundo. Se tem uma coisa que podemos exportar é a tragédia”, critica ela. “Desde o início da pandemia, temos insistido que mortes evitáveis têm culpas atribuíveis.”

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 09/04/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705, CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 - CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30120 FRANCISCO MAILDO DE SOUZA BARBOSA E KARINA SILVA COSTA N°30121 ANTONIO VALDERSON SARAIVA DUTRA E MARIA CELINA ARAUJO DOS SANTOS N°30122 ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA E MARIA CARMELITA DE ABREU 08 DE ABRIL DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada RESECOM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.401.250/0001 - 94 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ITAPIPOCA - IMMI, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 004/2021 PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS MULTIFAMILIAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COM UMA ÁREA DE 136.763,40m² LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, S/N, BAIRRO JULHO II NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE COM VALIDADE DE 1 ANO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMI.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde.

Contratada: Francisco Manace da Costa-ME. Pelo valor global de R$ 42.208,00 (quarenta e dois mil duzentos e oito reais). Objeto: Aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, destinado ao Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho do município. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2021.03.11.001-SESA. Vigência dos Contratos: 60(sessenta) dias a partir da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011 Elemento de Despesa: 33.90.30.00. e ou 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco Manacê da Costa.

Data da Assinatura: 12/03/2021.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.22.002-SRP-DIVE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/04/2021, ás 09h, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, cujo o objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota das diversas unidades administrativas do município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Remarcação Licitação Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/2021-SRP - O Pregoeiro da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N° SS-PE003/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município, previsto para ocorrer no dia 12/04/2021 ás 09h, e em decorrência de pedido de esclarecimento ao edital, e portanto está sendo REMARCADO. A partir das 12h do dia 09/04/2021 estará disponível para cadastramento das propostas de preços. Data de Abertura das Propostas: 22/04/2021 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22/04/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. Ou pelo site do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. e no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extratos de Contratos - Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratadas: Bamaq as Bandeirantes Maquinas e Equipamentos pelo valor de R$ 509.800,00 (quinhentos e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 04(quatro) caminhões equipados com caçamba basculante e 02 (duas mini carregadeiras conforme convênios 01/2020 e 02/2020 destinado a atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.08.05.001-RH. Vigência dos Contratos: 31/12/2021. Dotações Orçamentárias: 12.12.04.122.0402.2.041 Elemento de Despesas: 40.90.52.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Clemente de Faria Junior e Pindaro Luiz de Sousa. Data da Assinatura: 18/03/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PATRIMONIO DE AFETAÇAO DO EDIFÍCIO TRIBECA No uso de suas prerrogativas legais e de direito, TRIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.887.959/0001-03, com sede à Avenida Washington Soares, 450, sala 42, Patriolino Ribeiro, Fortaleza, Ceará, neste ato representada por MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE SOUSA, brasileira, divorciada, empresária, Cédula de Identidade 254.642-SSP-CE, CPF/MF 073.248.473-15, residente e domiciliada nesta Capital, na qualidade de construtora e incorporadora do empreendimento EDIFÍCIO TRIBECA, respectivamente, vem através desta Carta, CONVOCAR os senhores promitentes compradores das unidades do EMPREENDIMENTO denominado “EDIFÍCIO TRIBECA”, situado na Rua Coronel Jucá, nº 1717, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE e que é objeto da Matrícula n° 48.071 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, estando a incorporação imobiliária do referido empreendimento, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, sob o R. 02 da referida Matrícula nº 48.071, de acordo com o projeto aprovado junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e Alvará de Construção nº 00001742/2020 datado de 28 de julho de 2020, com Patrimônio de Afetação averbado (AV.03) na prefalada Matrícula nº 48.071, a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTANTES, a ser realizada no dia 22 de Abril de 2021, quinta-feira, em formato virtual, às 17h em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um do número dos senhores promitentes compradores das unidades do EMPREENDIMENTO denominado “EDIFÍCIO TRIBECA”, ou, às 17h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Instalação da Comissão de Representantes do Patrimônio de Afetação do Empreendimento do EDIFÍCIO TRIBECA, situado na Rua Coronel Jucá, nº 1717, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE e que é objeto da Matrícula n° 48.071 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, cuja constituição da averbação do patrimônio de afetação encontra-se descrito no AV.03 da referida Matrícula nº 48.071; ii) Eleição dentre o(a)s senhore(a)s promitentes compradore(a)s das unidades do EMPREENDIMENTO denominado “EDIFÍCIO TRIBECA” para o cargo de Representante, bem como os 03 (três) membros do Conselho de Representante do Empreendimento EDIFÍCIO TRIBECA; OBSERVAÇÕES: * Os o(a)s senhore(a)s promitentes e compradore(a)s das unidades do EMPREENDIMENTO denominado “EDIFÍCIO TRIBECA” que se fizerem representar por procuradores, deverão apresentar e entregar uma cópia da respectiva procuração, com firma reconhecida (Código Civil – artigo 654, parágrafo 2º). * A ausência dos o(a)s senhore(a)s promitentes compradore(a)s das unidades do EMPREENDIMENTO denominado “EDIFÍCIO TRIBECA” não os desobriga de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados. * Os assuntos nesta Assembleia se restringirão à ordem acima para não ferir o direito daqueles que da pauta não quiseram deliberar. * O(s) cliente(s) inadimplente(s) com suas obrigações contratuais não tem(têm) direito de voto na Assembleia, bem como não pode(m) pleitear participação na referida Comissão de Representantes. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.

TRIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ sob o nº 14.887.959/0001-03 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE SOUSA

GRANITOS S.A.

CNPJ nº 23.445.513/0001-01 - NIRE nº 23300018184 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Estamos apresentando as demonstrações contábeis, Patrimônio Líquido seguiram a norma contida no art. 182 da Lei 6404/76. Os levantadas em 31/12/2020, comparativamente a 31/12/2019, acompanha- critérios de avaliação das contas agrupadas no ativo são os consignados no das do relatório dos auditores independentes. As demonstrações financeiras art. 183 da Lei 6404/76, enquanto para as contas do Passivo os critérios de são apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e avaliação estão esculpidos no art. 184 da mesma Lei. As contas de Resultacom o IFRS - International Financial Reporting Standards, estabelecido pelo do do Exercício obedeceram às normas contidas nos artigos 186 a 189 IASB - International Accounting Standards Board. As contas do ativo estão quando pertinentes. No que tange ao Balanço dos Resultados dos exercíclassificadas segundo o art. 179 da Lei 6404/76. As contas do passivo exigí- cios, os indicadores de Receitas e Lucro Líquido registraram a performance vel segundo a norma do art. 180 da mesma lei. As contas integrantes do e incrementos adiante indicados: Indicador 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Receitas - R$ mil 56.411,0 54.880,0 57.676,0 53.428,0 65.855,0 65.665,0 85.268,0 - Incremento (2014=100%) 100,0 97,3 102,2 94,7 116,7 116,4 151,2 Lucro Líquido - R% mil 47,0 59,0 65,0 34,0 62,0 1.382,0 1.382,0 - Incremento (2014=100%) 100, 125,5 138,3 72,3 131,9 2.940,4 4.106,4 Lucro Líquido/Receita Líquida (%) 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 2,4 2,5 A baixa rentabilidade verificada nos exercícios de 2014 a 2017 foi decorren- Companhia, permitiu em conjunto, definir ações e colocar em prática com a te da acirrada concorrência no mercado interno e da política de vendas im- velocidade necessária, dentre elas, as renegociações com os fornecedores plementada para selecionar e conquistar o mercado externo, cujos resulta- e clientes, evitando a escassez de insumos, o aumento de inadimplência, dos atinentes a crescimento da receita e lucro líquido surgem a partir dos bem como, dando suporte aos elos mais vulnerável da cadeia. É com exercícios de 2018, 2019 e 2020 (crescimento de 18,5% e 18,1% sobre a apreensão que analisamos o horizonte prospectivo para 2021, no que tange média dos 4 exercícios anteriores (2014 a 2017). O comportamento do lucro à forma de viver com os resultados da pandemia COVID-19, que se caractelíquido nos exercícios de 2019 e 2020 com desempenho de 2,4 e 2,5% sobre riza por um recrudescimento com o surgimento de novas mutações. A ima receita líquida é o resultante da combinação de política de vendas imple- prensa, governos estaduais e municipais têm alertado diariamente para a mentada, além da adequação do formato da estrutura comercial para a rea- adoção das recomendações da ciência, em contraponto com a postura do lidade digital (o que nos ajudou a manter as vendas no período de isolamen- Governo Federal. Esperamos que com a implementação das Vacinas deto social) e compressão no CPV - Custos dos Produtos Vendidos que se senvolvidas no mundo a pandemia possa ser controlada, num horizonte susituaram no patamar de 62,7%, 71,5% e 68,9%, respectivamente, da Recei- perior ao próximo exercício, no que tange ao comportamento do emprego, ta Líquida Operacional. As vendas destinadas ao mercado externo (América da renda, da mobilidade social e seus reflexos na arquitetura mundial. A do Norte, Ásia, Europa) representaram 55% do faturamento, enquanto as economia mundial busca respostas. A planta industrial operou a 80% da destinadas ao mercado interno mantiveram-se em 45% do faturamento total. capacidade instalada, mantendo as metas de produtividade. Balanço Social Vale ressaltar a mudança no perfil dos clientes no mercado interno, o que se - Empregos ofertados 189, sendo: 59 acima de 45 anos e 26 do sexo feminifez necessário a readequação dos prazos de pagamento, e em relação aos no. Mulheres exercendo função de chefia 33% em comparação ao total de clientes do mercado externo que se utilizaram da situação econômica mun- cargos de chefia. Acidentes de trabalho 02. A Distribuição do Valor Adicionadial para renegociar novos prazos de pagamento. Acreditamos no potencial do (DVA) teve o seguinte comportamento: Governo - impostos, taxas e conde criar resultados exponenciais na estruturação da área comercial baseada tribuições - R$ 5.614.338 mil; prestadores de serviços R$ 5.116.168 mil. em ferramentas do modelo digital, o que vem sendo colocada em prática Estas peças contábeis devem ser submetidas ao Conselho Fiscal e à Audipela atual administração. A operação da Companhia em 2020 foi fortemente toria Externa Independente para emissão de parecer. Cópias dessas deinfluenciada pela pandemia de Covid-19 e pelos ajustes realizados para mi- monstrações financeiras serão fornecidas aos senhores acionistas no endetigação de seus efeitos. A partir da chegada da notícia sobre a doença no reço da sede da empresa, e encaminhadas cópia aos acionistas que Brasil, a Granitos S.A iniciou ações para prevenção do contágio e iniciativas formalizarem na forma do § 2º do art. 133, nas condições previstas no § 3º voltadas à adequação de custos, incluindo a adoção de férias, suspensão de do art. 134 da Lei 6.404/76. contratos de trabalho e flexibilização de jornada. A instalação do Comitê de Caucaia, CE, março de 2021.

Gestão de Crise, com a participação de integrantes das principais áreas da Renata Abrantes da Silveira - Diretora Presidente.

Descrição Saldo em 31.12.2018 Transferência no exercício Lucro do Exercício Aumento de Capital com Res. de Incentivos Fiscais Dividendos a Distribuir - Estatuto Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais-IRPJ Constituição Reserva Legal Saldo a Disp da Assembleia Saldo em 31.12.2019 Transferência no exercício Lucro do Exercício Aumento de Capital com Res. de Incentivos Fiscais Dividendos a Distribuir - Estatuto Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais-IRPJ Constituição Reserva Legal Saldo a Disp da Assembleia Saldo em 31.12.2020

Mutações no Patrimônio Líquido Reserva de Lucros ou Capital Incentivos Reserva Reserva Resultado Prejuízos Patrimônio Social Fiscais-IRPJ Legal de Lucros do Período Acumulados Líquido 526.106,06 33.193,51 15.184,99 0,00 29.482,91 228.742,81 832.710,28 - 258.225,72 (29.482,91) (228.742,81) 0,00 - 1.381.669,61 - 1.381.669,61 0,00 - (345.417,40) - (345.417,40) 83.233,62 (83.233,62) 0,00 - 69.083,48 (69.083,48) 0,00 - 883.935,11 (883.935,11) 0,00 526.106,06 116.427,13 84.268,47 1.142.160,83 0,00 0,00 1.868.962,49 0,00 - 1.929.533,03 - 1.929.533,03 ‘ 0,00 - (355.266,06) - (355.266,06) 411.992,14 - (411.992,14) 0,00 - 96.476,65 (96.476,65) 0,00 - 1.065.798,18 (1.065.798,18) 0,00 526.106,06 528.419,27 180.745,12 2.207.959,01 0,00 0,00 3.443.229,46

construídos pela própria Sociedade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, além de quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que sejam capazes de operar de forma pretendida pela Administração. Depreciação: As depreciações são calculadas de forma linear pelas taxas fiscais sobre os saldos contábeis, conforme nota 7 a seguir explicitada. Redução ao valor recuperável: Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. Passivos financeiros não derivativos: A Sociedade reconhece títulos de dívidas emitidos e passivos subordinados, inicialmente, na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Sociedade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Os passivos que estão sendo discutidos judicialmente têm seus valores atualizados segundo os custos originais de contratação. Somente após o trânsito em julgado é que são efetuados os lançamentos para ajuste ao valor a pagar. A Sociedade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Sociedade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, empréstimos e financiamentos bancários, debêntures originárias de incentivos fiscais administrados pela extinta SUDENE, e demais contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos contratados. Passivo circulante e não circulanBalanços Patrimonias te: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valoATIVO 2020 2019 PASSIVO 2020 2019 res conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos corresponCIRCULANTE 64.953.492,18 57.753.944,53 CIRCULANTE 11.202.511,56 9.373.357,81 dentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço Disponível 3.623.633,44 1.701.564,44 Fornecedores de Materiais 4.880.909,73 2.721.495,37 patrimonial. Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um a Caixa 198.959,00 188.680,55 Adiantamento de Clientes 533.180,52 1.563.393,67 evento passado, se a Sociedade tem uma obrigação legal ou construtiva que Bancos Conta Movimento 10.674,42 211,00 Obrigações Sociais/Trabalhistas 674.814,13 825.970,02 possa ser mensurada de maneira confiável, e é provável que um recurso Aplicações Financeiras 3.414.000,02 1.512.672,89 Obrigações Tributárias 4.042.545,35 3.522.282,10 econômico seja exigido para liquidar a obrigação. Não há constituição de Créditos 27.294.418,32 16.098.944,78 Obrigações Diversas 1.071.061,83 740.216,65 provisões. 4. Créditos: Representados, principalmente por valores a receImpostos a recuperar 690.598,11 159.198,21 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 65.744.916,84 59.447.071,08 ber de clientes por vendas de produtos, mercadorias, tributos a recuperar, Duplicatas a Receber 26.046.604,57 15.329.310,68 Debentures Simples - FINOR 22.558.224,48 16.783.122,20 aplicações financeiras, juros e adiantamentos no curso normal das operaDepósito em bloqueio judicial 391.362,08 391.362,08 Banco do Nordeste do Brasil S/A 12.646.267,12 9.408.712,42 ções. São créditos de curto prazo que não necessitam de ajustes a valor Cheques em Custódia 163.853,59 215.205,81 Ações Judiciais Pendentes 525.795,51 457.415,98 presente na data de 31/12/2020, deduzidos da PDD e os Faturamentos para Outros Créditos 1.999,97 3.868,00 Obrigações Tributárias 23.871.513,34 26.654.704,09 Entrega Futura: 4.1. Clientes: Estoques 34.035.440,42 39.953.435,31 Bens Arrendados a Devolver 6.143.116,39 6.143.116,39 ATIVO NÃO CIRCULANTE 15.437.165,68 12.935.446,85 Patrimonio Líquido 3.443.229,46 1.868.962,49 Clientes Créditos a Vencer Total Realizável a Longo Prazo 163.756,36 163.756,36 Capital Integralizado 526.106,06 526.106,06 A vencer em 30 dias 6.750.488,50 PERMANENTE 15.273.409,32 12.771.690,49 Reserva de Lucros 2.207.959,01 1.142.160,83 A vencer em 60 dias 5.149.720,10 Imobilizado líquido 9.130.292,93 6.628.574,10 Reserva Legal 180.745,12 84.268,47 A vencer em 90 dias 5.511.231,09 Bens Recebidos em Arrendamento 6.143.116,39 6.143.116,39 Reserva de Incentivos Fiscais 528.419,27 116.427,13 A vencer em 120 dias 3.567.563,14 TOTAL DO ATIVO 80.390.657,86 70.689.391,38 TOTAL DO PASSIVO 80.390.657,86 70.689.391,38 A vencer em 150 dias 3.412.743,99 A vencer em 180 dias 1.643.508,06 Demonstração do Resultado do Exercicio Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Subtotal a Vencer 26.035.254,88 Discriminação 2020 2019 2020 2019 Fluxos de caixa das atividades operac.

Clientes Créditos Vencidos Total Receita Bruta Operacional 85.267.519,73 65.665.239,72 Lucro operacional 1.929.533,03 1.381.669,61 Vencidos 973.262,31 Deduções da Receita Bruta 8.407.528,88 8.894.112,36 Depreciação e amortização 772.212,92 629.259,34 Subtotal a Vencer 973.262,31 . ICMS 1.646.738,93 1.998.690,96 Lucro operacional ajustado 2.701.745,95 2.010.928,95 Posição da Carteira de Clientes . IPI 1.447.229,98 1.567.731,57 (Aumento) Redução de Ativos (5.277.478,65) 1.641.766,15 Discriminação 2020 2019 . PIS/COFINS/ISS 2.978.910,82 3.071.725,34 Créditos a Receber de Clientes (10.717.293,89) 1.545.252,91 Clientes a Receber 27.008.517,19 16.024.382,05 . Devolução de Vendas 2.334.649,15 2.255.964,49 Adiantamentos a Fornecedores 1.868,03 (468,02) (-) Provisão para Devedores Duvidosos (449.831,67) (695.071,37) (=) Receita Líquida Operacional 76.859.990,85 56.771.127,36 Impostos a recuperar/Pert-RT/INSS (-) Faturamento para Entrega Futura (512.080,95) (0,00) (-) Custo das Vendas 52.955.559,78 40.595.546,18 a Recuperar (531.399,90) 4.717.742,97 Total Líquido 26.046.604,57 15.329.310,68 (=) Lucro Bruto 23.904.431,07 16.175.581,18 Estoques 5.917.994,89 (4.553.751,78) Posição da Carteira de Clientes Segundo Destino das Vendas (+) Outras Receitas Operacionais 30.000,00 45.793,78 Outros Direitos Realizáveis 51.352,22 (67.009,93) (-) Despesas Operacionais 12.229.420,30 11.397.534,39 Aumento (Redução) de Passivos 1.473.887,69 1.493.161,21 2020 2019 Clientes a Receber . Despesas Administrativas 4.382.482,58 3.996.552,68 Fornecedores 2.159.414,36 1.201.198,55 Mercado Interno 5.580.620,57 4.757.798,15 . Despesas Comerciais 7.464.535,50 7.098.843,23 Salários e Ordenados a Pagar (151.155,89) 62.508,15 Mercado Externo 20.465.984,00 10.571.512,53 . Despesas Tributárias 382.402,22 302.138,48 Débitos Fiscais e Tributários 520.263,25 (1.008.327,88) Total 26.046.604,57 15.329.310,68 (-) Resultado Financeiro 9.588.364,00 3.380.180,03 Adiantamento de Clientes (1.030.213,15) 937.559,76 4.2. Tributos a Compensar: Representam créditos tributários, conforme . Despesas Financeiras 10.924.662,78 8.313.657,82 Outras Contas a Pagar (24.420,88) 300.222,63 quadro a seguir: . Receitas Financeiras 1.336.298,78 4.933.477,79 Caixa Líquido gerado pelas Tributos a Compensar 2020 2019 (=) Resultado Operacional Atividades Operacionais (1.101.845,01) 5.145.856,31 PIS a Recuperar 175.129,59 23.364,10 antes CSLL/IRPJ Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos 2.116.646,77 1.443.660,54 COFINS a Recuperar 432.532,35 63.645,62 Depósitos Judiciais (-) Provisão p/CSLL 167.902,78 54.398,12 IRRF a Recuperar 37,23 3,09 Aplicações no Imobilizado (3.273.931,75) (969.625,79) (-) Provisão Imposto de Renda 19.210,96 7.592,81 ISS a Recuperar 10.713,54 0,00 Fluxo de Caixa das Atividades Resultado Líquido do Exercício 1.929.533,03 1.381.669,61 INSS Patronal Folha 72.185,40 72.185,40 de Financiamentos (3.273.931,75) (969.625,79) Lucro Líquido por ação 3,86 2,76 Total 690.598,11 159.198,21 Outras Obrigações 68.379,53 (14.800,00) Notas Explicativas relativa às Demonstrações Contábeis 4.3. Aplicações Financeiras: Representam aplicações financeiras de gaObrigações Tributárias (2.783.190,75) (10.958.875,49) encerradas em 31.12.2020 rantia, conforme quadro a seguir: 9.012.656,98 6.693.753,78 1. Contexto Operacional: A Granitos S.A. foi constituída em 11/04/1988. A Financiamentos Caixa Líquido gerado pelas Aplicações Financeiras 2020 2019 Companhia tem por objeto social: (i) a indústria e comércio de minérios em Atividades de Financiamentos 6.297.845,76 (4.279.921,71) BB FIX 367.219,24 172.879,53 geral, em todo o território nacional e no exterior, compreendendo a pesquisa, Bradesco CDB-Diário/Capit/Pé Quente 2.123.223,90 713.005,46 exploração, lavra, beneficiamento, industrialização, exportação e comércio Aumento (Redução) Líquido(a) de Caixa e Equivalentes de Caixa 1.922.069,00 (103.691,19) Itaú CDB 923.556,88 626.787,9 de bens minerais; (ii) a prestação de serviços de lavra e pesquisas minerais; 1.805.255,63 Total 3.414.000,02 1.512.672,89 (iii) a importação, exportação, e comércio de produtos minerais e industriais. Caixa e Equivs. Caixa no início do período 1.701.564,44 1.701.564,44 5. Estoques: Os estoques são demonstrados pelo custo de aquisição ou A Companhia está sediada na Rod Anel Viário, S/N, Nova Metrópole (JURE- Caixa e Equivs. Caixa no final do período 3.623.633,44 MA), Caixa Postal 44, CEP 61659-800 - Caucaia - CE. A linha de produtos não derivados os adiantamentos e recebíveis. Adiantamentos e recebí- produção, inferior ao valor de mercado. Neste exercício a administração abrange uma ampla variedade em pedras naturais; acreditamos que o foco veis: Adiantamentos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos contratou empresa especializada para auditar os estoques nas rubricas de: nos produtos brasileiros nos valoriza perante os importantes elos da cadeia fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são Matérias-Primas e Produtos em Elaboração, nos aspectos quantitativos e e acreditamos na qualidade e diversidade de nossos produtos. Acreditamos reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescidos de quaisquer custos valor de mercado, criando-se a rubrica de “Estoques de Difícil Liquidez, em nossos parceiros e sabemos da importância de construir um elo forte e de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os adiantamentos e criando-se a conta redutora: Provisão para perda ou ajuste ao valor de merde confiança. 2. Base de Preparação: a) Declaração de Conformidade, recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros cado, conforme quadro a seguir. base de mensuração e moeda de apresentação: As demonstrações con- efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável, Discriminação 2020 2019 tábeis estão apresentadas com valores expressos em reais e foram elabora- quando aplicável. Os adiantamentos e recebíveis abrangem caixa e equiva- Produtos em Elaboração e Acabados 8.965.670,88 10.089.081,51 das segundo as práticas contábeis emanadas da Legislação Societária lentes de caixa, clientes e outros créditos. Caixa e equivalente de caixa: Valores Contábeis 15.301.415,89 0,00 Brasileira, além dos Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronuncia- Caixa e equivalente de caixa abrangem saldos de caixa e bancos conta (-) Provisão para perda ou ajuste mentos Contábeis - CPC, com as Normas Brasileiras de Contabilidade do movimento com vencimento original de três meses ou menos a partir da data ao valor de mercado (6.335.745,01) 0,00 Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em vigor até a data da elabora- da contratação os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração Insumos-Matéria Prima 16.348.825,34 21.099.951,90 ção das demonstrações contábeis. b) Uso de estimativas e julgamentos: no valor, e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Clientes: Valores Contábeis 22.287.345,94 0,00 A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas CPC Provisão para créditos duvidosos: Constituída em razão da Sociedade (-) Provisão para perda ou ajuste exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que apresentar histórico de perdas na realização das suas contas a receber de ao valor de mercado (5.938.520,60) 0,00 afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, clientes. O percentual aplicado neste exercício é equivalente a aproximados Mercadorias para Revenda 750.027,73 1.424.115,18 passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas 1,67% sobre a conta duplicata a receber. Estoques: Estão demonstrados (-) Provisão para perda ou ajuste estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. pelo custo médio de produção, e não excedem ao valor de realização. Neste ao valor de mercado 0,00 0,00 Revisões com relação às estimativas contábeis são reconhecidas no perío- exercício a administração contratou empresa especializada terceirizada Almoxarifado-Materiais Secundários 7.246.999,36 5.862.027,90 do em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros para auditar os estoques quanto ao físico e valor contábil observando se (-) Provisão para perda ou ajuste afetados. Ativos e passivos significativos estão sujeitos a essas estimativas eles se enquadram na premissa de valor de realização, constituindo uma ao valor de mercado 0,00 0,00 e premissas. 3. Principais Políticas Contábeis: As políticas contábeis des- provisão de “redução do valor de realização”, de forma a perseguir a expres- Outras Contas Estoque 723.917,11 1.478.258,82 critas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente nos são real do valor de mercado. O resultado dessa auditoria está refletido no (-) Provisão para perda ou ajuste períodos apresentados nessas demonstrações contábeis. Instrumentos fi- demonstrativo dos Estoques em nota explicativa constante destas Demonsao valor de mercado 0,00 0,00 nanceiros: Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece trações Contábeis. Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Itens do Total 34.035.440,42 39.953.435,31 os adiantamentos e recebíveis inicialmente na data em que foram origina- imobilizado são mensurados pelo valor histórico de aquisição ou construção, A administração contratou com a empresa especializada DMPU - Auditores dos. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na deduzido de depreciação acumulada. Não foram apuradas perdas de redu- Independentes e Associados S/S, CNPJ - 11.989.025/0001-86, a auditoria data da negociação na qual a Sociedade se torna uma das partes das dispo- ção ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos dos estoques nos quantitativos físicos e estimativa de valor de mercado ou sições contratuais do instrumento. A Sociedade tem como ativos financeiros que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos de realização, cujo Relatório integra estas Demonstrações Contábeis e se Relatório dos Auditores Independentes sobre Demonstrações Contábeis Aos acionistas e administradores da Granitos S/A. - Caucaia - CE - Opi- que no exercício foram reconhecidas perdas nos estoques de Blocos, Cha- necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de nião: Examinamos as demonstrações contábeis da Granitos S/A que com- pas e Ladrilhos, reduzidos na forma de Provisão para “Perdas no Estoques distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na preendem o balanço patrimonial em 31/12/2020 e as respectivas demonstra- - Estoques de Difícil Liquidez”. Esse ajuste, montou em R$5.973.331.76. elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável ções do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa Nossa opinião não tem ressalvas em relação a esse assunto. Conforme nota pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulganpara o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais explicativa número 8, onde é divulgada a dívida tributária e que os parcela- do, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade opepráticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as de- mentos estão em processo de consolidação pela Secretaria da Receita Fe- racional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações monstrações contábeis acima referidas, exceto pelos possíveis efeitos dos deral. Assim, os valores passivos que os representam, poderão sofrer altera- contábeis, a não ser que a sua administração pretenda liquidar a Sociedade assuntos mencionados no parágrafo “Base para opinião com ressalvas”, a ções. Nossa opinião não tem ressalvas em relação a esse assunto. ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para seguir, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a Conforme nota explicativa número 9, onde são divulgados os valores das evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da posição patrimonial e financeira da Granitos S/A em 31/12/2020, de acordo Debêntures e Financiamentos obtidos junto ao FINOR/BNB, estão sendo Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Nossa auditoria foi conduzida discutidos judicialmente. O banco não tem informado para os auditores os de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidade do auditor de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossa saldos dos seus controles. Não permitindo a conciliação entre a sua posição pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter responsabilidade, em conformidade com tais normas, está descrita na seção e a da Granitos. Assim, esses passivos poderão sofrer alterações no decorrer segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em cona seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das Demons- ou no encerramento desses processos. Nossa opinião não tem ressalvas em junto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por trações Contábeis”. Somos independentes em relação a Companhia, de relação a esse assunto. Valores correspondentes a períodos anteriores: fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Seguacordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Pro- As demonstrações contábeis de 31/12/2019, apresentadas para fins de com- rança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a fissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho paração, foram por nós auditadas. Sobre elas, em 27/05/2020, emitimos auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de Federal de Contabilidade-CFC e cumprimos com as demais responsabilida- opinião com ressalvas sobre a baixa de rentabilidade em exercícios anterio- auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As des éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência obtida res e a não realização de testes de recuperabilidade do imobilizado, e ênfase distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas releé suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. sobre a não consolidação de parcelamentos de tributos e não atualização de vantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro Base para opinião com ressalvas: Continuidade operacional: Está em dis- débitos com o FINOR/BNB. Outras informações que acompanham as De- de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas cussão a dissolução da sociedade ou a saída de sócio. O resultado, e o seu monstrações Contábeis e o relatório do auditor: A administração da Com- com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria possível efeito na Companhia, só será conhecido após a finalização dessa panhia é responsável por essas outras informações que compreendem o realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, discussão. Imobilizado: Para as demonstrações contábeis de 31/12/2020 a Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contá- exercemos julgamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao Companhia não realizou os testes de recuperabilidade (impairment) dos itens beis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de disdo seu ativo imobilizado de acordo com o CPC 01(R1) Redução ao Valor forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Responsabilidade da torção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se cauRecuperável dos Ativos (nota 7). A administração entende que seus princi- administração e da governança sobre as demonstrações contábeis: A sada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditopais ativos próprios estão representados pelo seu valor de realização, não administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada ria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria sendo necessário contabilizar outros ajustes. Ênfase: Chamamos a atenção apresentação das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas con- apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não depara a nota explicativa número 5-Estoques, onde a administração divulga tábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como tecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o prove-

encontra sob a guarda da administração. 6. Créditos - Não Circulante: São depósitos judiciais em garantia de ações judiciais trabalhistas/tributárias/minerárias em discussão. 7. Imobilizado: O imobilizado está demonstrado por seu custo histórico, deduzido das respectivas depreciações. O inventário dos bens do imobilizado não foi realizado em 2020. A administração entende não ser necessários ajustes por impairment, uma vez que 50% são bens sob arrendamento, e os demais não necessitaram de contabilização de ajustes.

Representa o saldo dos bens utilizados nas operações da empresa: Taxa de Custo DepreImobilizado Histórico Depreciação Líquido ciação Computadores e Periféricos 264.165,87 66.813,72 197.352,15 20% Móveis e Utensílios 536.761,82 247.724,95 289.036,87 10% Máquinas e Equipamentos 7.012.382,68 2.973.730,57 4.038.652,11 10% Veículos 903.375,84 582.892,16 320.483,68 20% Instalações 133.277,87 133.277,87 0.00 10% Jazidas 1.613.065,02 0,00 1.613.065,02 0% Importação em Andamento de Bens Imobilizado 104.355,00 0,00 104.355,00 0% Bens Recebidos em arrendamentos 6.143.116,39 0,00 6.143.116,39 0% Terrenos 72.400,00 0,00 72.400,00 0% Obras Civis 3.810.532,54 1.315.584,44 2.494.948,10 4% TOTAL 20.593.433,03 5.320.023,71 15.273.409,32 Nota: R$ 6.143.116,39 representam bens arrendados 8. Obrigações Tributárias: Representa obrigações com o recolhimento de impostos e contribuições, conforme demonstrativo a seguir: Obrigações Tributárias - Curto Prazo CFEM Parcelamento Especial Curto Prazo CSLL ICMS a Recolher ICMS - Diferencial a Recolher ICMS FEEF ICMS Substituição a Recolher Parcelamentos Especiais Receita Federal (PERT e Lei 11941/09) - Curto Prazo (*) INSS Retido IPI a Recolher IRPJ IRRF PF IRRF sobre Serviços ISS Retido PIS/COFINS/CSLL - RET PJ Subtotal

2020 49.961,64 167.902,78 20.909,38 21.567,71 0,00 100.332,56

2019 49.961,64 54.398,12 5.348,42 18.338,10 3.875,43 61.514,83

3.023.634,24 2.767.607,20 0,00 336,45 524.879,93 498.837,08 19.210,96 7.592,81 104.013,21 46.318,13 918,73 1.378,55 8.257,51 5.713,15 956,70 1.062,19 4.042.545,35 3.522.282,10

Obrigações Tributárias - Longo Prazo 2020 2019 Parcelamentos Especiais Receita Federal (PERT e Lei 11941/09) - Longo Prazo (*) 20.016.709,16 22.910.034,84 CFEM Parcelamento Especial - Longo Prazo 59.917,44 109.879,08 Impostos a Recolher SEFAZ - Longo Prazo 3.794.886,74 3.582.636,55 Subtotal 23.871.513,34 26.654.704,09 (*) O Parcelamento Especial PERT, está sendo atualizado de acordo com planilhas elaboradas pela empresa, enquanto aguarda a consolidação total pela Receita Federal, em virtude de equívoco da própria Receita que não considerou no saldo do parcelamento o código de DARF 6939 (multa de ofício) referente ao processo do IPI (nº 10380.729.463/2017-30). A bteve um despacho favorável da Receita (nº 17588.720174/2018-79), que defere o pedido de revisão da consolidação do PERT e a inclusão dos débitos no PERT. A área especializada da Receita aguarda alteração no sistema para permitir a nova consolidação. 9. Empréstimos e Financiamentos: Representam operações financeiras contratadas com o Banco do Nordeste e FINOR - Fundo de Investimentos do Nordeste (debêntures incentivadas), operado pelo Banco do Nordeste.

Credor 31/12/2020 31/12/2019 - Debêntures Simples 22.558.224,48 16.783.122,20 - Banco do Nordeste do Brasil S/A 12.646.267,12 9.408.712,42 Estas operações de financiamento tiveram por finalidade cobrir as inversões fixas. Estão sendo discutidos judicialmente. Estão respaldadas por garantias reais hipotecários e aval dos principais acionistas. As debêntures simples, não conversíveis, foram emitidas pela empresa, subscritas e integralizadas pelo FINOR. Os valores foram ajustados, neste exercício, à taxa de 2,5% ao mês. A recusa da instituição financeira em apresentar os extratos e a forma de cálculo do saldo devedor dos financiamentos dificultam sobremaneira a aferição do saldo devedor, razão pelo que os saldos contabilizados refletem a melhor avaliação da administração da Companhia do valor de liquidação das dívidas. 10. Capital Social: O capital subscrito e integralizado registrado em 31.12.2020 tem a expressão monetária de R$ 526.106,06 representado por ações nominativas, sem valor nominal, conforme demonstrado no quadro abaixo.

Quantidade Valor do Capital Ações (tipo/classe de ações Subscrito e Integralizado Ordinárias 24.342 25.612,95 Preferenciais 475.658 500.493,11 Total 500.000 526.106,06 11. Seguros: Os principais bens do ativo não estão cobertos por seguro.

12. Eventos Subsequentes: Impactos do COVID-19. O evento e o avanço da pandemia do COVID-19, embora não tendo impactado de forma contundente as demonstrações contábeis de 2020, apontam para impactos potenciais nos resultados de 2021. A administração monitora esses impactos.

Porém, na data deste relatório, os estudos apontam para uma segunda onda de contágio, tida como mais violenta que a primeira. Não há fatores ou condições que permitam fundamentar e divulgar em notas explicativas os resultados esperados. No que tange à proteção dos seus colaboradores a empresa está seguindo, rigorosamente, as orientações emanadas dos Governos: Estadual e Municipal, no que tange, principalmente, ao distanciamento, disponibilizando condições para que seus funcionários possam trabalhar em home office, proibição de aglomerações, encaminhamento de suspeitos para elaboração de exames de detecção da Covid, além do e lamento quando necessário. Caucaia (CE), 28/03/2021.

Renata Abrantes da Silveira - CPF nº 619.993.503-91, Diretora Presidente; Francisco Acácio Silveira Gonçalves, CPF nº 139.346.784-91, Diretor Industrial; José Nilson Farias Sousa - CPF nº 068.973.713-00 - Contador CRC CE 005161/O-9. Francisco Wellington de Oliveira - CPF nº 748.760.823-91Contador CRC-CE 016216/O-7. niente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria e para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Avaliamos a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional da Companhia e, se existe incertezas significativas relacionadas a eventos ou circunstâncias que possam causar dúvidas significativas relacionadas à capacidade operacional da Companhia. Na hipótese de concluímos da existência de incerteza significativa de continuidade operacional, devemos mencionar no nosso relatório de auditoria; e divulgamos. Todavia, eventos ou condições de curto ou longo prazo, além daquele divulgado, podem levar a Sociedade a deixar de se manter ou não em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Outros assuntos: A administração monitora possíveis impactos da pandemia do COVID19 nas demonstrações contábeis e atividades de exercícios seguintes, e, devido a segunda onda, reforçou as providências para redução desses impactos e para proteção dos seus colaboradores. (nota 12). Belém, 26/05/2021. R&M Auditores Independentes e Consultores S/S - CRC-PA 292/O - CVM 8559; Ubirajara dos Santos Rodrigues - CRC - RJ 58609/O-5 T-PA - IBRACON 4871.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de abril de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Auxílio compra nem meia cesta Apesar de a cesta básica de Fortaleza registrar deflação de 1,22% em março, seu valor ainda é acentuado para o momento difícil que enfrentamos com o repique da pandemia de covid-19. No mês passado, o valor da cesta recuou de R$ 523,46 (fevereiro) para R$ 517,05, influenciado pela baixa de sete produtos da cesta, dentre eles, destacam-se a banana (-8,43%), o tomate (-6,62%) e o leite (-5,51%).

Conforme levantamento do Dieese-CE, ao mesmo tempo, dentre os produtos que registraram alta no preço, estão manteiga (3,93%), café (2,49%) e farinha (1,54%). O peso da cesta é de 50,82% do salário mínimo.

Apesar da retração observada, a recém liberada rodada do novo auxílio emergencial, que não abrange todos os beneficiários de anteriormente, não dá para comprar nem a metade do básico. Isso porque, a cesta básica de Fortaleza possui valor maior que o dobro da ajuda emergencial de R$ 250, que garante um valor diário de R$ 8,33. Com base nos números do Dieese-CE, com o valor do benefício (considerando quem receber a faixa intermediária do valor estabelecido), cada família só compra algo em torno 48,53% do valor da cesta, o que equivale, para um mês inteiro, a 2,8 kg de carne, 2,9 litros de leite, 700 g de arroz, 450 g de farinha, 58 pães do tipo carioquinha, 145 g de café, 43 bananas, 1,45 kg de açúcar e 435 ml de óleo. E as contas? Ficam para depois.

Perdas

Cerca de 43% dos beneficiários que receberão parcelas de R$ 150 do novo auxílio emergencial não terão suas perdas compensadas. Com o auxílio de R$ 250, a maior parte dos estados têm perdas de renda compensadas. Já com um pagamento de R$ 375, há ganhos para todas as unidades federativas. Essa é a conclusão de um levantamento do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira (Cemif) da FGV. Para o auxílio de R$ 150, não haverá compensação suficiente para grande maioria dos estados.

Perdas II

Os poucos que registram ganhos são das regiões norte e nordeste, "ressaltando o fato que os efeitos do AE (auxílio emergencial) são assimétricos e refletem a desigualdade regional do país, diz a FGV. As projeções são de que 20 milhões de pessoas que compõe uma família unipessoal receberão as parcelas de R$ 150, outras 16,7 milhões (famílias de duas ou mais pessoas) terão direito ao benefício de R$ 250 e 9,3 milhões de mulheres são a única provedora da família receberão as parcelas de R$ 375.

Temor do orçamento assombra O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a sanção do orçamento de 2021, como está, deixa o Governo em uma "sombra legal". Ele espera que Executivo e Congresso cheguem a uma solução para os números após reconhecer a possibilidade de erros "aqui e lá". O orçamento foi aprovado pelo Congresso sem despesas suficientes para despesas obrigatórias, como aposentadorias, após números terem sido subestimados pelo Ministério da Economia e parlamentares terem direcionado verbas para emendas. O risco de crime de responsabilidade com a sanção sem alterações assombra.

Imóveis

Um imóvel na região do Meireles, em Fortaleza, pode variar até R$ 2 mil no preço do metro quadrado.

Segundo o DataZAP, os imóveis na Rua Jatahy, paralela à orla da praia, tem valor de metro quadrado mais elevado entre o cruzamento com a Rua Barão de Studart até a altura da Rua Osvaldo Cruz, podendo chegar a R$ 9.765. A partir do cruzamento com a Rua Leonardo da Mota, os empreendimentos são mais antigos e de médio padrão.

O valor do metro quadrado também é diferente, podendo chegar a R$ 7.751.

Vagas

A CSP contratou 191 profissionais que prestavam serviço à siderúrgica por meio de uma empresa terceirizada, iniciando suas atividades como empregados diretos da companhia neste mês de abril. Até o final do mês, há a previsão de mais 59 contratações, cijas vagas podem ser consultadas pelo site www.cspecem.com, na aba “Trabalhe Conosco”.

As novas vagas a serem preenchidas são de funções relacionadas à manutenção eletromecânica, que envolve mecânicos, eletricistas, instrumentistas e soldadores.

Crédito imobiliário soma R$ 16,1 bi

As contratações de crédito imobiliário da Caixa com recursos da poupança (SBPE) totalizaram R$ 16,1 bilhões no primeiro trimestre de 2021, crescimento de 103,1% sobre o primeiro trimestre de 2020. No mês de março, foram R$ 7,2 bilhões aplicados, 146,5% superior ao mês de março de 2020. A carteira de crédito habitacional da Caixa alcançou o volume de mais de R$ 514,1 bilhões e 5,6 milhões de contratos em 2021. O banco segue como o maior financiador no País, com 68,5% do mercado.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Grãos. A produção de grãos esperada para 2021, no Ceará, é de 619.092 toneladas, crescendo 27,33%, em relação ao mês anterior (486.219 t), e 26,70%, em relação ao primeiro prognóstico de janeiro (488.623 t). Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).

Produção industrial avança 4,9% no Ceará em 2021 Crescimento é resultado do acumulado do primeiro bimestre. Apesar do bom resultado, em fevereiro o Estado teve uma das maiores quedas A produção industrial cearense cresceu 4,9% no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano em comparação com os mesmos meses em 2020. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada na quinta-feira (08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, o crescimento nos primeiros dois meses do ano foi de 1,3%.

O crescimento ocorre quando se compara o primeiro bimestre do ano passado, ainda sem os efeitos da pandemia do novo coronavírus, com os dois meses do início desse ano já entrando na segunda onda da pandemia.

No entanto, mesmo com o resultado positivo para a indústria, a pesquisa mostra

que, em fevereiro, houve um recuo de 7,7% quando comparado com o mês de janeiro de 2021. Já na comparação de fevereiro com igual mês em 2020, o recuo foi menor, de 0,5%.

O IBGE aponta que, em fevereiro, a produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados frente a janeiro de 2021. Segundo o órgão, o resultado negativo foi puxado pelo desempenho de São Paulo (-1,3%), em razão de reduções na produção da indústria alimentícia e na de derivados de petróleo. No mês, a indústria nacional caiu 0,7% após nove meses de crescimento.

“Em segundo lugar em termos de influência, o Pará teve queda de 7,4%, em grande parte devido à

O IBGE aponta que, em fevereiro, a produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados frente a janeiro de 2021

indústria extrativa”, explica Bernardo Almeida, gerente da pesquisa. Ceará (-7,7%) e Bahia (-5,8%) também assinalaram retrações acentuadas na passagem de janeiro para fevereiro de 2021.

Setores

Ainda sobre a produção industrial cearense, o IBGE destaca que, mesmo com o recuo de 0,5% em fevereiro, houve crescimento em alguns setores, como: fabricação de outros produtos químicos (84,4%), seguido da fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (15,9%) e da fabricação de produtos de minerais não-metálicos (15,8%).

Por outro lado, houve retração na fabricação de produtos alimentícios (-18,3%), na metalurgia (-16,6%) e na confecção de artigos do vestuário e acessórios (-5,3%).

Acumulado

No acumulado dos últimos 12 meses, a indústria cearense registrou queda de 5,8%. Nes-

sa comparação, destacou-se a retração na confecção do vestuário e acessórios (-30,5%) e a fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-21,0%). Já a fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis acumularam alta de 20,6%.

Brasil

De acordo com o IBGE, no Brasil, a produção industrial acumula um crescimento de 1,3%. Já na passagem de janeiro para fevereiro, houve retração de 0,7% na média nacional. As quedas mais acentuadas ocorreram no Ceará (-7,7%), Pará (-7,4%) e Bahia (-5,8%), enquanto os maiores avanços foram no Mato Grosso (7,3%) e Espírito Santo (4,6%).

Em relação à média móvel trimestral, nove dos quinze locais pesquisados apontaram taxas positivas no trimestre terminado em fevereiro, com destaque para Mato Grosso (3,3%), Rio de Janeiro (1,7%), Minas Gerais (1,0%) e Santa Catarina (0,7%).

Incentivo social: Imposto do Bem será apresentado hoje no Lide Ceará Nesta sexta-feira (9), o Lide Ceará lança o projeto Imposto do Bem, que tem o objetivo de incentivar doações para projetos sociais. O lançamento ocorrera em transmissão ao vivo, a partir de 12h30, com a participação de Luiz Fernando Furlan, chairman do Lide Global e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre 2003 e 2007.

A presidente do Lide Ceará, Emília Buarque, apresentará a campanha promovida pelo Lide de orientação e esclareci-

mento ao empresariado sobre como destinar 100% do que é permitido destinar de Imposto de Renda e ICMS para projetos sociais incentivados.

A meta é que as empresas membros do Lide Ceará convertam 100% do que é regulamentado para iniciativas que gerem impacto nesse momento de desafios. “Existem muitas instituições do terceiro setor sérias, extremamente bem-organizadas e que vêm gerando resultados positivos nas suas áreas e espaços de atuação,

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.02.02 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a Abertura dos Envelopes de Habilitação, referente ao processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o nº 2021.03.02.02, com fins para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO CONTINUA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, que será realizada dia 19 de Abril de 2021, às 09h00min, na sala da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara – Ceará, a fim de proferir a continuação da referida sessão. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0904.01/21- PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2021) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. A Pregoeira da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Abril de 2021 a 23 de Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de Abril de 2021, às 08h15m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 23 de abril de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/Ce, 09 de Abril de 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita - Pregoeira Municipal ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3003.02/2021.Na Publicação do dia 30/03/2021,ONDE SE LÊ:AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÃMERAS, COM LICENÇAS, OPERAÇÃO ASSISTIDA, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE CÂMERAS, SERVIDOR DE IMAGENS, PROJETO DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR E ESCOPO, COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA; LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E EQUIPAMENTO DIVERSOS (CÃMERAS E AFINS), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS, SISTEMA, OPERAÇÃO ASSISTIDA, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE CÂMERAS, SERVIDOR DE IMAGENS, PROJETO DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR E ESCOPO, COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Destarte,Fica alterada a data da licitação para o dia 12 de Abril de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Pregão e Licitações do Município de Santana do Acaraú-CE, ou através do portal de licitações do TCE –Tribunal de Contas do Estado Ceara no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Herlania da Silva Mesquita – Pregoeira oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – PE . A Pregoeira do Município de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021- PE , cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do Cadastramento das Propostas: 09 de Abril de 2021, às 09:00hs até 22 de Abril de 2021 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 22 de Abril de 2021, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de Abril de 2021, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Ana Paula Estêvão Silva – Pregoeira Oficial do Município de Choró/CE.

mudando a vida das pessoas.

As empresas associadas podem ajudá-las sem colocar a mão no bolso”, comenta a presidente do Lide.

Durante a transmissão, serão apresentadas as diversas linhas de incentivos federais e estaduais que podem ser utilizadas em projetos de cunho social, esportivo, cultural, de saúde, entre outras áreas.

Também participam do lançamento, Cláudio Carvalho, presidente do Lide Solidariedade, e o campeão

mundial e medalhista olímpico de Vela, Lars Grael, também presidente do Lide Esporte. A conversa será conduzida por Emília Buarque, com participação de Dado Montenegro, especialista em Terceiro Setor e fundador do Ipom – Instituto Povo do Mar, e de Max Perlingeiro, empresário do setor da Cultura no Brasil e fundador das galerias Pinakotheke e Multiarte. A transmissão via conferência remota será exclusiva para filiados e convidados.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73513 - FRANCISCO ANAILDO SILVA SOUSA e CLEIDIANE DE CARVALHO HOLANDA; Edital n° 73514 - JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA e ANTÔNIA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES; Edital n° 73515 - MATHEUS LOPES PEREIRA e CAMILA DA SILVA PEREIRA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 08/04/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

ALAN FRANCK TRANCCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA CNPJ: 08.394.569/0001-90 - CPF: 601.379.193-79 Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, a Licença regularização de Licença de Operação, para regularização de uma pousada, Localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí – Amontada – CE . CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LIMA NORONHA COMERCIAL LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente SEDRAMA a Licença de Instalação e Operação para Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, localizada no Município de Jaguaribe-Ce, na Av Aloizio Diógenes 706, bairro Nelson Diógenes, CEP: 63.475-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDRAMA.

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 2021022201-SEIN, Objeto: Reforma e Ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, conforme projeto basico. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das propostas de preços será dia 14/04/2021 ás 09h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 08 de Abril de 2021 - Francisco Jean Barreto de Oliveira Presidente da CPL. WELLINGTON MAIA DE SENA CPF: 013.154.763-12 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos a Licença de Instalação (LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Reserva Terra Brasilis B, Quadra 04, Lote 11, Alameda Das Cerejeiras, Bairro Jacundá, Município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SEAMP. A PHD EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 12.337.150/0001-74, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente; situada à Av. da Integração, nº 1317, Patrícia Gomes, Caucaia/ CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

MARIA JAYNE MARJORE SANTIAGO RODRIGUES ME Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM, a Regularização de Licença de Operação nº 15/2021, com validade até 15/03/2025, referente à operação de pousada, na Rua Izidorio Isidio, s/n, Bairro Pontal de Maceió, Fortim-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM.

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ESPORTES

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Falecimento. Roseli Machado que teve uma carreira memorável no atletismo, disputando as Olimpíadas de 1996 e sendo a segunda brasileira a vencer a tradicional corrida São Silvestre, acabou não resistindo e vindo a falecer após contrair Covid-19.

Governo do Rio veta mudança de nome do Maracanã Governador do estado, Cláudio Castro, vetou a troca devido a repercussão negativa que a questão trouxe em meio a atual pandemia O nome de batismo do Maracanã, Estádio Jornalista Mário Filho, não será mais alterado. O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou ontem (8) o veto do governador em exercício, Cláudio Castro, à mudança de nome do Complexo do Maracanã - para Edson Arantes do Nascimento, Rei Pelé - proposta em projeto de lei (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj).

Idealizada por André Ceciliano (PT), deputado e presidente da Alerj,

a proposta era substituir “Estádio Mário Filho” por “Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé”.

No despacho, Castro afirmou que o veto se deu “em atendimento à solicitação do autor” do projeto de lei.

Isso porque houve uma repercussão negativa assim que o texto foi aprovado na Alerj (no dia 9 de março), com afirmações de que o foco deveria ser a pandemia, e não o futebol.

Diante disto, Ceciliano, mais tarde, chegou a afirmar publicamente que en-

caminharia um pedido de veto ao governador .Em uma sessão recente, o deputado falou aos colegas que a Alerj “em nenhum momento” deixou de discutir ações no combate ao coronavírus.

Na última terça (6), a própria Alerj voltou atrás, após repercussão negativa gerada após aprovação do PL, em regime de urgência, no dia 9 de março. André Ceciliano, que é presidente da Assembleia (PT), se reuniu virtualmente com o Colégio de Líderes e os

parlamentares decidiram recomendar ao governador Cláudio Castro o veto à troca do nome.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também já havia recomendado ao governador, no último dia 19, que vetasse o projeto da Alerj, com base no Decreto Municipal de 2012, segundo o qual o Maracanã está integrado à identidade cultural carioca.

O nome oficial do Maracanã é uma homenagem ao jornalista Mário Leite Rodrigues Filho, que coorde-

nou a campanha pela construção do estádio, no final dos anos 40. Mário Filho travou uma batalha na imprensa contra o então vereador Carlos Lacerda, que desejava a construção de um estádio municipal em Jacarepaguá para a realização da Copa do Mundo de 1950. O jornalista conseguiu convencer a opinião pública carioca de que o melhor lugar para o novo estádio seria no terreno do antigo Derby Club, no bairro do Maracanã, e que ele deveria ser o maior do

mundo, com capacidade para mais de 150 mil espectadores. O estádio, que sediou a primeira Copa do Mundo no país, foi inaugurado em 16 de junho de 1950.

Nascido em Recife, em 3 de junho de 1908, Mário Filho fez carreira no Rio de Janeiro, onde morreu aos 56 anos, após um ataque cardíaco. Irmão do dramaturgo e escritor Nelson Rodrigues, Mário Filho escrevia no Jornal do Sports, de sua propriedade. (Agência Brasil)

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GERAL

ESTADO

Saúde. Cirurgias veterinárias podem ser suspensas para reduzir o número de insumos utilizados. Em meio às altas taxas de ocupação de UTIs em todo o Brasil por causa da pandemia de covid-19, as unidades de atendimento veterinário podem suspender as cirurgias eletivas, a fim de reduzir o uso de insumos, como medicamentos e oxigênio.

Com redução de 30,6%, março de 2021 apresenta menor índice de CVLIs desde dezembro de 2019 Com 249 crimes registrados, o mês passado teve o segundo menor número de ocorrências a contar de dezembro de 2019 De acordo com dados compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), março deste ano registrou 249 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), que abrangem homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

O índice foi o segundo menor desde dezembro de 2019, quando foram computadas 205 ocorrências. Números que são vistos pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) como resultado de um esforço conjunto para chegar a indicadores cada vez mais satisfatórios em todo o território estadual.

O índice no mês passado apresentou uma diminuição de 30,6% em relação ao mesmo período de 2020. Foram notificados, no Ceará, 359 casos em março do ano passado contra os 249 no mesmo mês deste ano. Com destaque para a Região Norte, que notificou uma queda de quase 40% nesse tipo de crime, 38,3%. Sandro Caron, secretário de segurança do estado, afirma que essa redução teve início em novembro de 2020

FOTO REPRODUÇÃO / SSPDS

Investimentos na área de inteligência e investigação foram fundamentais para a prisão de criminosos e redução do índice de crimes e considera ser fruto de investimentos feitos pelo Executivo estadual na segurança pública e no fortalecimento dos trabalhos operacionais. “É importante salientar que, em fevereiro deste ano, foi lançada a ferramenta Status, que vem nos permitindo que cada comando nas Polícias civil e militar consiga visualizar, em tem-

flavio.torres.545

po real, os microterritórios, conforme novos CVLIs, ou seja, as manchas criminais em que, na área de cada comando das polícias, há uma concentração desses tipos de crime”, explica.

Além da Região Norte, destaca-se, também, no mês de março, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que apresentou diminuição de 31,4% dos CVLIs. Logo após, vem a Capital, com um encolhimento de 30,6%, e o Interior Sul, com menos 21,7%.

mrtorres.oestado@gmail.com

Em comparação a 2020, os dados do primeiro trimestre deste ano apresentaram queda de 25,7% em todo o Ceará. No que diz respeito à RMF, os três primeiros meses do ano tiveram redução de 34,5%; no Interior Sul, 29,2%; em Fortaleza, 25,1%; e 0,6% no Interior Norte.

Índices satisfatórios

Além de março, segundo balanço divulgado pela SSPDS há menos de um mês, fevereiro também havia apresentado o menor nú-

mero de mortes provocadas por crimes violentos desde dezembro de 2019. Naquele momento, o Ceará também já apresentava melhoria nos números de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que compreendem todos os tipos de roubos, registrando uma redução de 44,9% em fevereiro de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020. Em fevereiro do ano passado, foi contabilizado um total de 7.787 casos.

Já este ano, caiu para 4.292.

“Desde novembro passa-

do, estamos com uma queda nos índices de criminalidade.

Em paralelo a isso, o número de pessoas envolvidas com crimes considerados graves, como homicídios, assaltos e tráficos de drogas, por exemplo, vem aumentando significativamente. Tanto na Capital quanto no interior, continuamos trabalhando preventiva e ostensivamente para reduzir mais ainda as ocorrências de crimes”, conclui.

A Maranguape Laticínios, referência em produtos lácteos, realiza mais uma ação em comemoração ao seu rebranding promovido este ano. Além das novas embalagens, a marca lançou a websérie “Mesa Maranguape”, que tem o objetivo de apresentar receitas práticas e saborosas com os tradicionais produtos da marca. A primeira convidada foi a chef e confeiteira Gis Carneiro, que preparou duas receitas: uma crepioca e um pão de queijo de frigideira, utilizando a manteiga, o requeijão, o queijo coalho e o leite Maranguape. “Nosso intuito é estar mais perto dos nossos consumidores.

Além das novas embalagens mais modernas, queremos facilitar e auxiliar nas receitas do dia a dia, deixando tudo mais prático e saboroso. Esse é o primeiro episódio de vários que estão por vir, onde contaremos com mais convidados especiais”, ressalta o coordenador de marketing da Maranguape Laticínios, Júlio Moura. Para conferir o primeiro episódio, basta acessar os links diretos pelo canal do Youtube e Instagram da @maranguapelaticinios

Um pouco de muita gente Minha estimada Ethel Whitehurst ficou em casa, durante os dias de Semana Santa. Quem, também, preferiu ficar em casa foi minha amiga Mônica Arruda.

Karina Sampaio está curtindo, em casa, uma crise de coluna.

Já o filho João Henrique Sampaio, com a esposa Raquel, estive aproveitando a praia da Tabuba.

A bonita Aldenita Sampaio chega dia 28, para aproveitar o Dia das Mães aqui em Fortaleza. Ela mora em Porto Alegre.

A bonita Lana Dior recebe, no Parque das Ilhas, para festejar a nova idade do marido Dior. O bolo recebe a assinatura de Maninha Menezes.

Destaque especial, hoje, para a competente Márcia Real que administra com capacidade o Hospital São Carlos.

Os pêsames do colunista à família do advogado Newton Padilha, superintendente do Parque da Paz. Recentemente, ele gravou um CD. O supervisor de atendimentos da agência da Praça do Carmo, do Banco do Brasil, Germano Sá, sempre dando um excelente atendimento aos que procuram aquela agência.

Nayara Bernardo irá receber o troféu “Brasileiro João Marques” outorgado pela empresa farmacêutica “Genom”.

Marca hoje a folhinha, o jovem Victor Frota.

A missa pelos 30 dias do falecimento de Alexandre Magno Baltazar, dia 10, pela esposa e pela irmã Elzenir Fernandes.

Tim-tim, hoje, para Leandro Vasques, Francisco Saraiva, Manoela de Castro, Pedro Galvão, Sérgio Fiúza Brasil, Sérgio Liebmann, Tânia Teixeira, Valéria Quinderé e Victor Frota Pinto.

Márcia Real, administradora do Hospital São Carlos, foi agraciada com o troféu “Mulher Empreendedora”

Encontro de família reunidos no churrasco maravilhoso: Juvenal Duarte, Thiago Borges, Fátima Duarte e Camila Borges

Encontro no “apê” da Karina. Todos felizes pois a saudade é grande. Na foto, Karina Sampaio, Vera tigre e Mirianzinha Almada

Rapidíssimas Sempre que pode, o casal Arinete e o advogado Américo Timbó vai curtir sua linda casa em Guaramiranga.

Amanhã, trocam de idade Edilmar Ibiapina, José Guedes e Paulo Barbosa.

O programa “Conexão Sem Fronteiras” esteve em festa devido a participação de quase 100 pessoas ao vivo!! Então, não posso deixar de agradecer, o apoio e o carinho de todos que assistiram ao programa, na página @redesemfronteiras onde a entrevistada foi a escritora e ativista social, Célia Maria Leite, do Ceará / Brasil.

A entrevista foi maravilhosa!!! E a nossa entrevistada provou que é carismática e muito querida, atraindo uma

plateia muito especial.

Aqueles que não puderam assistir ao vivo, poderão conferir a gravação na página @redesemfronteiras O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) doou na última terça-feira (6), cinco capacetes Elmo para dois hospitais em Baturité: Hospital Padre Quiliano e a Maternidade Dona Neusa Holanda, ambos em Baturité. A tecnologia é uma criação cearense e reduz em 60% a necessidade de internação de pacientes com covid-19 em UTIs. O equipamento foi entregue por Manuel Novais, presidente do Sindipostos-CE, no Posto

Sol Poente, localizado no bairro Vila Velha. Esteve presente no momento Paulo Sérgio Pereira, vice-presidente do Sindipostos-CE; Vicente Ferreira, 2º vice-presidente; Olavo Dantas, proprietário do posto; e também o deputado Walter Cavalcante (MDB), mentor da doação.

O capacete é usado pelo paciente para facilitar a respiração por meio de um mecanismo de respiração artificial não invasivo e contribui para evitar a intubação de pacientes. Ele é usado quando o paciente tem quadro clínico leve, moderado e também serve para auxiliar em inícios de casos graves.

“Baseado em casos italianos de sucesso, o dispositivo se inspirou em máscaras de mer-

gulho usadas para tratamento da covid-19, além de capacetes hiperbáricos, utilizados na Europa e nos Estados Unidos para doenças de descompressão”, afirma o vice-presidente Paulo Sérgio Pereira.

A produção do dispositivo se tornou possível após a união das iniciativas pública e privada, que fez com que o custo do produto se tornasse melhor do que o dos respiradores, permitindo que fosse produzido em maior quantidade no Ceará. “Além de não expelir gás carbônico no ambiente, o produto também tem o benefício de garantir maior segurança para os profissionais que atuam na área”, finaliza Paulo Sérgio Pereira.