09/07/2021 Edição 24091

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 9 de julho de 2021 • Edição No 24.091 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

INTERNACIONAL7

ESPORTES11

NACIONAL6

ÚLTIMAS8

CIDADES6

ON-LINE www.oestadoce.com.br

HAITI: AMERICANO ENTRE SUSPEITOS

TÓQUIO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

AULAS: MINISTROS QUEREM RETORNO

CEPAL: LENTO CRESCIMENTO NA AL

DEBATE VIRTUAL DISCUTE CONEXÕES

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

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Inflação sobe em junho e alcança 8,35% em 12 meses Puxado pela energia elétrica, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo teve variação de 0,53% em junho. O resultado ocorreu após avanço de 0,83% em maio, informou o IBGE FOTO ISTOCKPHOTO / GETTY IMAGES

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em junho; o grupo subiu 1,1%, principalmente por causa da energia elétrica (1,95%)

O IPCA é o indicador oficial de inflação do país. A variação veio em nível abaixo do esperado pelo mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 0,59% no sexto mês do ano. Mesmo com a desaceleração em junho, o IPCA chegou a 8,35% no acumulado de 12 meses. Ou seja, ampliou a distância em relação ao teto da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). No acumulado até maio, a variação estava em 8,06%. Em 2021, o teto da meta de inflação em 12 meses é de 5,25%. O centro é de 3,75%.. ECONOMIA10 FOTO AGÊNCIA BRASIL

Assembleia aprova incorporação do Raio como política permanente no Ceará A matéria, enviada pelo Governo, foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais ontem. Em texto enviado à casa, o governador Camilo Santana destaca dados das operações do Batalhão em 2020 e em 2021. POLÍTICA3

Jair Bolsonaro se nega a responder carta da CPI da Covid sobre caso Covaxin O presidente, o vice-presidente e o relator da Comissão enviaram carta a Bolsonaro cobrando posicionamento sobre o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) acerca do caso da vacina Covaxin. POLÍTICA4

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ECONOMIA É a primeira vez que um reajuste negativo é anunciado pela ANS desde sua criação, em 2000

PLANOS DE SAÚDE TERÃO REAJUSTE NEGATIVO PELA 1ª VEZ

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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A queda é de 8,19%. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O índice negativo reflete a queda da demanda por serviços que ocorre em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. ÚLTIMAS8

COMÉRCIO

VENDAS NO CEARÁ TÊM AUMENTO DE QUASE 10%

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POLÍTICA

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE - Aviso de Licitação (Republicação) – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – PERP. A Pregoeira do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE torna público, para conhecimento dos interessados que às 09h (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2021, através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br (BBMNET), estará realizando certame público visando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos permanentes e mobílias de interesse do COSEMS/CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, sob o critério de julgamento de Menor Preço por Item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site www.cosemsce.org.br ou pelo e-mail: licitacao@cosemsce.org.br.

Fortaleza-CE, 08 de julho de 2021. Maria Bianca Silva Paiva – Pregoeira.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 0707.01/2021. A Câmara Municipal de São Luís do Curu por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial, torna público aos interessados, que no dia 23 de julho de 2021, às 10:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situado a Alameda Francisco Castro Filho, n 21.º - Centro, São Luís do Curu - CE - CEP: 62.665-000, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de softwares integrados de website e gestão legislativa, para apoio à Câmara Municipal nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção contínua. Referido Edital poderá ser adquirido pelo portal: www.tce.ce.gov.br/municípios. São Luís do Curu - CE, 07 de julho de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.008/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de agosto de 2021 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudos e projetos de engenharia, elaboração de estudos necessários à solicitação de financiamento junto a bancos nacionais, assessoramento, apoio técnico no acompanhamento e fiscalização de obras de acordo com a demanda do Município de Eusébio-CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCECE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.02.07.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.02.07.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Julho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 07 de Julho de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

SAWASDEE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

CNPJ: 22.276.581/0001-21 Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Prévia para construção de 1 (uma) residência nos lotes 15,16, 39 e 40 da quadra 19, Loteamento Pontal de Maceió, Município de Fortim/Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2021. A Pregoeira torna público que no próximo dia 22 de Julho de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é locação de veículos para transporte de alunos da rede pública de ensino, escolas técnicas, profissionalizantes e alunos universitários, do Município de São Luís do Curu – Ce. Recebimento das propostas: 12.07.2021 às 17:30h. à 22.07.2021 às 09:00h. Data da sessão: 22.07.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 08 de Julho de 2021.

Susane Silva Castro - Pregoeira.

JACENIA ALVES DE SOUSA CPF: 040.143.873-21

Torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a "Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) para Atividade: Fruticultura, Hortaliças Irrigada (sem uso de agrotóxico), no Sítio São Félix localizada no endereço localidade de São Félix – CEP: 62.380-000 - Zona Rural – Guaraciaba do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente. 07/07/2021, Guaraciaba do Norte - Ceará.

FRANCISCO DE SALES LEITE CORREIA CPF: 391.675.773-34

Torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a "Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) para Atividade: Agropecuária/Fruticultura, Hortaliças Irrigada (sem uso de agrotóxico), no Sítio Buriti das Flores localizada na localidade de Baixa Fria – CEP: 62.380-000 - Zona Rural – Guaraciaba do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente. 07/07/2021, Guaraciaba do Norte - Ceará.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço nº 06.17.01/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no processo de Tomada de Preço nº 06.17.01/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de subestações para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, conforme orçamento e projeto de engenharia e projeto básico em anexo. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da habilitação, com o seguinte resultado, a única participante foi inabilitada: Engesf Engenharia e Serviços LTDA inscrita no CNPJ: 35.231.745/0001-46. Conforme motivos lavrados em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e a administração fixa ao participante o prazo de 08 (oito) dias úteis, para até o dia 21 de julho de 2021 às 09:00 horas, a apresentação de nova documentação escoimadas das causas pelas quais foram inabilitadas. Conforme o Parágrafo 3º artigo 48 da Lei nº 8.666/93. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de julho de 2021

NACIONAL

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Campanha. Cerca de 1,6 milhão de pessoas foram imunizadas contra a gripe desde segunda-feira (5), registra o painel de dados Influenza 2021, do Ministério da Saúde. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2021 passou de 41,4% para 43,5% da cobertura vacinal.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Pesquisa aponta péssima avaliação do Congresso É hora de pensar com carinho na volta as aulas

Governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), comemorando o avanço da vacinação

A

percepção do eleitor em relação ao Congresso Nacional é péssima, segundo revela a pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quinta (8): 49% avaliam o desempenho do Legislativo como “ruim” ou “péssimo” e só 9% acreditam que o trabalho da Câmara e do Senado é “bom” ou “ótimo”. O governo Bolsonaro tem alta avaliação igualmente negativa (52%), diz a pesquisa, mas o índice positivo do Executivo federal é de 25%.

Tendência

Há tendência de crescimento da avaliação negativa tanto do governo quanto do Congresso, diz a pesquisa pilotada por Antonio Lavareda.

Sem mudanças

A maior parte dos entrevistados (53%) acredita que o desemprenho do Legislativo vai permanecer o mesmo nos próximos meses.

Se saíram bem

Os prefeitos têm os melhores índices da pesquisa: para 46%, a gestão municipal foi ótima ou boa. Afinal, as prefeituras é que aplicam vacinas.

Dados

A XP/Ipespe realizou 1.000 entrevistas, em todo o País, entre 5 e 7 de julho. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Senador tem os 2 suplentes enrolados na Justiça Amigos do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) estão preocupados com sua pregação, na CPI da Pandemia, para investigar suspeitas de corrupção nos Estados. É que ele correria o risco de saia justa: seus suplentes andam enrolados na Justiça. Um deles, André Felipe Oliveira Silva, foi preso pela Polícia Federal em maio de 2020, acusado de vender gato por lebre para o governo do Pará: 152 respiradores defeituosos e até com falta de peças. À época, o senador tucano não comentou o caso.

Motivação eleitoral

A pregação do senador Izalci tem a ver com sua campanha, já estruturada e em curso, ao governo do Distrito Federal.

Bens bloqueados

A Justiça bloqueou R$25,2 milhões da SKN do Brasil Importação e Exportação, pela qual o suplente de Izaci atuou como representante.

Outro alvo da PF

Na semana em que André Felipe foi preso, o 1º suplente Luiz Belmonte foi alvo da PF por suposto financiamento de grupos “antidemocráticos”.

Pule de 10

Candidatíssima ao Senado em 2022 pelo Mato Grosso do Sul, a ministra Tereza Cris-

tina (Agricultura) conta com o apoio e os muitos votos do agronegócio. Se for eleita e Bolsonaro também, voltará ao ministério.

Sobrou para Pacheco

O primeiro semestre de 2021 registrou a menor diferença entre óbitos (956 mil) e nascimentos (1,32 milhão) da História, segundo os cartórios. “É o menor crescimento vegetativo da população em um semestre no País”, diz a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.

Ninho de cobras?

Contra a reforma

Ao exigir uma mudança no discurso do ex-diretor de Logística Roberto Dias, acusado de pedir propina, a senadora Eliziane Gama disse que o governo o demitiu e o “jogou às cobras”. Referia-se à CPI?

A FecomercioSP anunciou que é contra a segunda fase da Reforma Tributária, que aumentará encargos de pessoas físicas e empresas e já enviou o posicionamento aos líderes partidários do Congresso.

Vítimas e recuperados

Inesperado

O mundo chegou ontem à triste marca de 4 milhões de mortes em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, mais de 170,3 milhões de pessoas contraíram a doença e se curaram desde 2020.

Revisões no horizonte

O secretário da Receita, José Tostes, afirmou que será necessário rever as regras do Simples Nacional e do Microempreendedor

Grávidas

Após reincluir grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias) entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19, o Ministério da Saúde alertou, ontem (8), que isso deve ser feito com os imunizantes da Pfizer (ComiRNAty) ou da Sinovac/Butantan (CoronaVac e ButanVac).

“Os imunizantes que podem ser utilizados em mulheres grávidas são os da Pfizer e da Coronavac. AstraZeneca e Janssem não”, declarou o ministro, Marcelo Queiroga, esta manhã.

A exceção à recomendação ministerial é para as grávidas e puérperas que já tenham recebido uma primeira dose da vacina da AstraZeneca.

Nestes casos, o ciclo vacinal deve ser completado com a aplicação da segunda dose com o imunizante do mesmo fabricante. “Para as grávidas que tomaram a AstraZeneca, a orientação é a mesma: que após o puerpério seja feita a imunização com a mesma vacina e, com isso, completada a imunização”, disse o ministro, assegurando que, nestes casos, a vigilância sanitária será

reforçada de forma a “monitorar a possibilidade de eventos tardios que, embora raros, podem acontecer.”

O ministério já tinha incluído grávidas e puérperas no Programa Nacional de Vacinação (PNI) no fim de abril deste ano, mas, em maio, a pasta recomendou a suspensão temporária da vacinação de gestantes sem comorbidades depois da morte de uma mulher que havia recebido uma dose da AstraZeneca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministério anunciou que acompanharia todas as gestantes que já tinham sido vacinadas a fim de verificar as reações aos imunizantes. “Após a análise dos dados e do debate amplo com especialistas, houve o entendimento de se voltar a vacina nas gestantes sem comorbidade”, afirmou Queiroga, hoje.

Decisão

De acordo com o ministro,

Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) para junho, divulgados pelo IBGE, surpreenderam analistas: ficaram 0,3 ponto percentual abaixo do previsto: 0,53% contra 0,83% previsto.

Pensando bem...

...o show da prisão na CPI acabou com mil reais de fiança.

O PODER SEM PUDOR O tradutor de Lula O ex-presidente Lula fala apenas a própria língua, e mal, e não finge “arranhar” outros idiomas. Durante a cerimônia de sepultamento do Papa João Paulo II, ele se viu em meio a personalidades políticas mundiais, incluindo o presidente francês Jacques Chi-

Ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam o retorno dos estudantes às salas de aula e lançam apelo a gestores quais seria necessário vacinar crianças antes de se dar início ao retorno das aulas. “Daqui a pouco o discurso vai ser vacinar os pais e avós, e aí não se volta mais”. Dirigindo-se aos “narradores da narrativa de que tudo vai mal”, que segundo ele “regularmente tomam emprestados exemplos de fora para mostrar nossos erros”, Ribeiro disse que, agora, o país tem de “buscar exemplos de fora para mostrar que estamos errados em não restabelecer a aula presencial”.

Menor da História

Ao explicar declarações consideradas “levianas e irresponsáveis” pelas Forças Armadas, Omar Aziz deu uma alfinetada no presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cobrando dele reação à “tentativa de intimidação”.

Ministros elaboram protocolo de retorno às aulas Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam ontem (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada. Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. “Temos apoio da Unicef, da Unesco, da OMS e da OCDE [para isso]. Há absoluto consenso de que vacinação não é pré-requisito para o retorno às aulas. Vamos, portanto, criar um protocolo conjunto que será estabelecido por portaria interministerial, estabelecendo as regras para o retorno seguro”, disse ele ao reiterar que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação já estaria se dissolvendo.

A expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem.

O ministro da Educação disse que o país “chegou ao limite”.

“Somos um dos últimos países com as escolas fechadas. A perda é acadêmica, emocional e pode até ser considerada nutricional para muitas crianças”, disse ele ao criticar “a falta decisão política dos entes federados lá na ponta”.

Na avaliação de Ribeiro, “alguns estados e algumas redes infelizmente estão politizando o assunto de educação, tratando as crianças como peça de manobra política”. Ele criticou também discursos que tem ouvido, segundo os

Individual (MEI), após apresentação do projeto de reforma do Imposto de Renda.

a decisão de retomar a vacinação de grávidas e puérperas levou em conta o elevado índice de mortalidade entre este grupo de mulheres, bem superior que o do restante da população, conforme assinalou o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, sustentando os riscos de eventuais reações adversas superam os benefícios já comprovados das vacinas. “Temos que pesar o risco benefício. Principalmente com a nova variante, a epidemia da covid-19 afetou as grávidas. Tanto que a letalidade [da doença] entre elas está em torno de 10%, enquanto entre a população geral é menor que 2%. Portanto, ao avaliarmos o custo benefício [de aplicar o imunizante], não há nenhuma discussão: é muito favorável o uso das vacinas nas grávidas de forma geral”, disse o secretário. (todas as matérias são da Agência Brasil)

rac, que lhe dirigiu algumas palavras. Sem qualquer diplomata brasileiro nas proximidades a quem pedir socorro, Lula não hesitou.

Cutucou o antecessor Fernando Henrique Cardoso, que estava a seu lado, e pediu com toda a humildade: “Traduz aí, Fernando...”

Paquetá: vacinação em massa mostra bom resultado Os primeiros resultados da avaliação de mais de 2,3 mil exames sorológicos coletados para o estudo PaqueTá Vacinada, indicam que 21% das crianças e adolescentes da ilha apresentam anticorpos contra a covid-19, por terem sido expostos ao coronavírus.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), antes da primeira dose do projeto ser aplicada nos voluntários, 40% dos adultos não vacinados e 90% dos vacinados previamente à pesquisa testaram posi-

tivo para a presença dos anticorpos. A análise faz parte do estudo da secretaria com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que avalia os efeitos da imunização em larga escala, realizada no dia 20 de junho na população residente, com a cobertura vacinal total da população alvo acima de 18 anos de idade. A pesquisa faz o monitoramento epidemiológico da população da Ilha de Paquetá, um bairro da cidade do Rio de Janeiro, no nordeste da Baía de Guanabara.

ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS. Torna público que requereu à AMMA, a Licença Ambiental (LP, LI, LU), para construção de uma residência unifamiliar, localizada na Ala Uruguai, Lote 23, QuadraMA1, Alphaville Ceará II, Cidade Nova, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA. SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29476 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EVERARDO CICERO DOS SANTOS DE CARVALHO e MARIANA CORRÊA DA SILVA; Edital n° 29473 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAULO CORIOLANO MACEDO e TAYNAN FACUNDO ALVES; Edital n° 29474 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FLÁVIO LUIS DA COSTA GUIMARÃES e DIANA CRISTINA LIMA GOMES; Edital n° 29475 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EMANUELLY GUIMARÃES DA SILVA PONTE e RAFAELLE SOUSA PINTO SILVA; Edital n° 29477 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THIAGO CASTRO PIRES e MARIA LAISSA MARTINS DE ABREU; Edital n° 29478 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BENJAMIM DOS SANTOS SOUSA e NATALIA MIRANDA FRANCO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08/07/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9015 - GILIARD LUCAS SOUZA E MARIA REBECA SANTIAGO GOMES Nº9016 - GLAYTON PINHEIRO XIMENES E GLEICIANE DA SILVA FAÇANHA Nº9017 - CARLOS VICTOR SILVEIRA DE OLIVEIRA E GISLLENY DA SILVA SOUZA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 08 de julho de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, DA COOCONPROVENCE -COOPERATIVA DE CONSUMO DOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO, PROPAG. VENDEDORES E VEND. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO CE – CNPJ: 23.152.501/0001-99. O Presidente da COOCONPROVENCE, em cumprimento às disposições legais (Lei nº 5.764/1971, artigo 38, parágrafo 2º) e estatutárias (artigo 33, letra “e”), convoca os associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de Julho de 2021, na sede da Cooperativa localizada na Rua Sousa Girão, nº 630 – Bairro: José Bonifácio – CEP: 60.055-370 – Fortaleza/CE, atendendo todas as normas de saúde e segurança editadas pelo governo do Estado e Ministério da Saúde devido a pandemia causada pelo covid-19, às 09:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 10:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou às 11:00 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) Alteração do Estatuto; 2º) Assuntos gerais de interesse da Cooperativa. Para efeitos legais e estatutários, declarase que o número de associados da cooperativa, nesta data, é de 24 (vinte e quatro).

Fortaleza, 07/07/2021. Sydnei Alves Victor Presidente.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de julho de 2021  O

ESTADO

Infraestrutura. A partir da próxima terça-feira (13), a Av. Dionísio Leonel de Alencar, no Ancuri, será parcialmente bloqueada para viabilizar os serviços do novo sistema de drenagem que está sendo construído na Rua Professor José Milton. A interdição, que será implantada no trecho compreendido entre as ruas São João do Jangurussu e Nunes Feijó, terá duração de 10 dias.

Debate virtual discute conexões entre Direito Eleitoral e Militar Decisão do TSE e o PSD/CE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a elegibilidade do Wilson Leite (Bem do Ligerim), do PSD. Julgamento decidiu que o vereador poderá tomar posse na Câmara Municipal de Barro para o cumprimento do seu mandato. O ministro Luiz Felipe Salomão concluiu que o exame da falha constatada pelo órgão de contas não possibilita a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90, ressaltando-se que a reforma do aresto regional não implica reexame de fatos e provas, providência vedada pela Súmula 24/TSE, mas apenas reenquadramento jurídico das premissas fáticas adotadas pelo TRE CE.

Sem surpresa

A defesa ressaltou que a decisão já era aguardada e que a justiça foi feita pela garantia da legitimidade do pleito eleitoral pelo qual o candidato se submeteu. Para o presidente estadual do PSD Ceará, Domingos Filho (Foto), legenda que o vereador foi eleito, a agremiação preza pela transparência e esclarecimentos dos fatos. O presidente do PSD Cearense, ex-presidente da Assembleia e ex-governador Domingos Filho, foi enfático e taxativo: “Agora, o município de Barro conta com mais um reforço em prol da melhoria da vida da população.

Confiamos na representatividade do Bem do Ligerim.

O partido dará todo o suporte para que, rapidamente, o mandato inicie com todo vigor”. Domingos Filho.

Indefinição

A nossa reportagem conversou com o líder e conterrâneo Domingos Filho a respeito do embate político que se avizinha e, sobre candidaturas de sua família às eleições do próximo ano. Sem pestanejar disse que "O Domingos Neto é candidato a reeleição e quanto a mim, vamos aguardar as definições para os diversos cargos(Governador, vice-governador, Senador e deputados federais e estaduais por parte dos partidos com os quais iremos marchar unidos", destacou.

Na mesma linha

Outra importante liderança que ainda não sabe se vai apenas para a reeleição (um novo mandato de deputado estadual) é o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Fernando Santana, do PT. Além do excelente desempenho como representante do Cariri na "Casa do Povo", o jovem parlamentar é concunhado do governador Camilo Santana, a quem, obviamente, vai ouvi-lo na hora oportuna.

Prova de vida

Muitas pessoas continuam ligando para os meios de comunicação a respeito das dificuldades encontradas para a Prova de Vida dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Foi anunciado que a obrigação seria realizada junto à Cearaprev que havia dado o prazo até 30 de junho. Fiquem as pessoas ainda preocupadas que o prazo foi realmente ampliado até 31 de agosto/2021, portanto, ainda quase dois meses para se conseguir provar que está vivo!

Palavra oficial

Nossos espaços jornalísticos(Rádio AM Cidade 860, no Política Especial; Jornal O Estado; Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www. avol.com.br) divulgaram entrevista com João Marcos Maia, presidente da Cearaprev, que assegurou o prazo já mencionado. Disse mais que o órgão vai entrar, inclusive, em contato, se for o caso, com os beneficiários que já iniciaram o recadastramento e a referida Prova de Vida, mas que por algum motivo não finalizou.

Estamos atentos.

Participaram do evento promovido pelo projeto Concede Convida o presidente do STM, Luis Carlos Gomes de Mattos, e o procurador da Alece, Rodrigo Martiniano Realizou-se, na noite dessa quinta-feira (8), um debate virtual sobre as conexões entre os Direitos Eleitorais e Militares, organizado pelo projeto Concede Convida, ação promovida pelo III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). Na oportunidade, fomentaram a discussão o presidente do Supremo Tribunal Militar (STM) e ministro general do Exército, Luis Carlos Gomes de Mattos, a pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carina Barbosa Gouvêa, o procurador da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e especialista em Direito Eleitoral, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, e a juíza e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro.

Doutor Rodrigo Martiniano, um dos moderadores do encontro, revelou, ao O Estado, que o momento foi importante para o fomento de questões relacionadas ao direito à elegibilidade por parte de militares, apontando quais as influências do estatuto da categoria, além de evidenciar como o assunto é abordado pela Constituição Federal (CF) e pela Justiça Eleitoral. “Levantamos para o presidente do STM, questionamentos inerentes à inserção militar, como sujeitos de direito, no viés eleitoral e à participação das Forças Armadas como uma instituição de Estado que atua na proteção da democracia”, explica.

Durante o debate, Martiniano também detalhou o processo exigido para que um militar obtenha o registro de candidatura, além de referenciar direitos e obrigações atribuídas aos concorrentes a cargos eletivos. “É importante salientar que há três tipos de militares: os inalistáveis, ou seja, não podem fazer alistamento eleitoral e são, portanto, inelegíveis; os da ativa, que são alistáveis e, consequentemente, elegíveis, e os militares da reserva, também capacitados a se eleger. Com base no art. 14

FOTO ARQUIVO PESSOAL

Mestre em Direito Constitucional, Rodrigo Martiniano foi um dos moderadores do debate da CF vigente, um militar com menos de dez anos de serviço precisa se afastar em definitivo de suas atividades para que possa se eleger. Caso já tenha mais de dez anos, será agregado pela autoridade superior e, se for eleito, passará a estar inativo. Se não for, volta a atuar normalmente”, pontua.

O procurador destacou ainda a atuação militar ao longo da “vida eleitoral” no Brasil e dissipou dúvidas quanto à impossibilidade de um militar se filiar a um partido político. “De acordo com a história do Brasil, desde o início da participação militar no âmbito político, houve um cenário para a estabilização democrática

no País, como antes da proclamação da República, no século XIX, nas revoluções de 1930 e na constitucionalista de 1932, por exemplo.

Desse modo, faz-se necessário que os militares da ativa continuem afastados da participação em atividades políticas partidárias, sob pena de não conseguir preservar a democracia.

Portanto, o nosso histórico constitucional veda o estabelecimento de partidos políticos organizados por estruturas militarizadas”, aponta.

Infrações e julgamento

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Rodrigo Martiniano, apesar da profissão, caso um mi-

litar, no exercício de seu mandato político, venha a cometer qualquer crime, será investigado e julgado como um político civil.

Pois, devido ao afastamento de suas funções militares para a imersão no campo político, seus atributos profissionais.

“O militar da reserva, ou inativo, estará praticando um crime militar, bem como um civil, somente se estiver atentando contra uma instituição militar, conforme o Código Penal Militar. Nos demais casos, eventuais crimes cometidos serão avaliados e sentenciados igualmente a uma infração civil”, finaliza.

Por Eudes Viana, sob a supervisão da editoria de Cidades

Operação restaura mais de 94 mil metros quadrados de vias públicas em Fortaleza A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nessa quinta-feira (8), a recuperação asfáltica de 94.771,92 m² de área em 119 vias, ao longo de 20 bairros da Capital. Executada pela Secretaria da Gestão Regional (Seger), a ação, iniciada no mês passado, contemplará todas as regionais de Fortaleza, com serviços de microdrenagem e recuperação de vias. A finalidade da medida é facilitar a mobilidade e garantir segurança ao tráfego do transporte público, pedestres, ciclistas e veículos.

Segundo a gestão municipal, a previsão é que o investimento seja de R$ 40 milhões, utilizados na restauração de mais de 500 mil m² de área distribuídos entre 1.053 vias, das quais 53 são de grande fluxo e outras 1.000 de caráter secundário.

Conforme planejamento,

as principais avenidas e os grandes corredores de ônibus serão os primeiros trechos atendidos pela ação. Logo após, binários e vias que possuem ciclovias ou ciclofaixas serão submetidos ao processo. Por fim, as principais vias secundárias dos bairros da capital serão atendidas.

A definição da ordem de prioridade se deu mediante a intensidade do fluxo de veículos, ou seja, as que registram um maior número de veículos e transeuntes trafegando, tendo como base dados computados pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Além disso, para dar celeridade ao processo e facilitar a operação, os bairros de Fortaleza foram distribuídos em 27 microáreas, abrangendo os que receberão a ação, sendo observada uma ordem de execução. A administração alerta

Divisão das 27 microáreas: ORDEM DE EXECUÇÃO 1° GRUPO: 1. Barra do Ceará 2. Pirambu e Álvaro Weyne 3. Meireles e Aldeota 4. Cidade 2000, Cocó e Papicu 5. Edson Queiroz e Sapiranga 6. Messejana 7. Jangurussu 8. Passaré 9. Mondubim 10. Bom Jardim, Granja Portugal e Granja Lisboa 11. Conjunto Ceará 12. Parangaba e Montese ORDEM DE EXECUÇÃO 2° GRUPO: 13. H. Jorge e João XXIII 14. Parquelândia e Rodolfo

que, para solicitar o serviço, a população deve entrar em contato com a Central 156, por telefone ou via aplica-

Teófilo 15. Monte Castelo e São Gerardo 16. Presidente Kennedy e Padre Andrade 17. Centro e Praia de Iracema 18. Dionísio Torres, S. J. do Tauape e Joaquim Távora 19. Guararapes 20. Cidade dos Funcionários e Jardim das Oliveiras 21. José Walter 22. Montese e Vila União 23. Serrinha 24. Itaperi e Parque dois Irmãos 25. Vila Peri e Manoel Sátiro 26. Conjunto Esperança e Jardim Fluminense 27. Aracapé

tivo, ou se dirigir à secretaria regional correspondente ao seu bairro para abrir um processo de atendimento.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de julho de 2021

INTERNACIONAL

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Retirada. Temendo o aumento da instabilidade com o risco de uma guerra civil generalizada no Afeganistão, Rússia e China trabalham para ocupar o vácuo deixado pela retirada norte-americana do país do sul asiático. Potências regionais, Turquia e Irã também buscam estabelecer influência.

Norte-americano está entre suspeitos de matar presidente Com as novas detenções, o número de capturados chegou a seis, o que inclui pelo menos um cidadão americano, de acordo com o relato de ministro haitiano Depois de declarar uma batalha contra os responsáveis pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, as autoridades do Haiti prenderam mais suspeitos do crime nesta quinta-feira (8). Na noite de quarta, quatro criminosos foram mortos, e outros dois, detidos.

Com as novas detenções, o número de capturados chegou a seis, o que inclui pelo menos um cidadão americano, de acordo com o relato de Mathias Pierre, ministro haitiano responsável por assuntos eleitorais, ao jornal Washington Post.

Segundo Pierre, um homem americano identificado como James Solages está entre os presos, e acredita-se que pelo menos mais um dos detidos seja um cidadão haitiano-americano. As autoridades, no entanto, ainda não forneceram evidências do suposto envolvimento dos detidos no assassinato de Moïse. A

possibilidade de interferência americana já havia sido apontada pelo embaixador haitiano nos EUA, Bocchit Edmond. Segundo ele, os criminosos que invadiram a casa de Moïse alegavam ser membros da agência americana antidrogas (DEA, na sigla em inglês).

Horas depois, Ned Price, porta-voz da diplomacia americana, refutou a teoria e classificou as acusações de “absolutamente falsas”.

Em um pronunciamento transmitido pelas emissoras haitianas, o diretor-geral da polícia, Leon Charles, disse que as forças de segurança do país estão empenhadas em uma operação para prender ou matar os membros do grupo responsável pelo ataque ao presidente e à primeira-dama, Martine. Segundo Charles, a maior preocupação agora é achar os mentores da ação.

Ele também pediu que a população ajude os policiais

Um homem americano identificado como James Solages está entre os presos, e acredita-se que pelo menos mais um dos detidos seja um cidadão haitianoamericano

e evitem causar tumultos.

Centenas de moradores se reuniram do lado de fora da delegacia onde os suspeitos estão detidos em Porto Príncipe, capital do Haiti, gritando “queimem-nos” e ateando fogo a um veículo que presumiram ser dos assassinos. A ação, que se soma a um longo histórico de manifestações violentas nas ruas haitianas, levou o premiê interino, Claude Joseph, a fazer um apelo para que a população não linche os suspeitos.

As autoridades não divulgaram informações sobre as possíveis motivações do crime nem sobre a identidade dos agressores, mas de acordo com outro ministro - Pradel Henriquez, das Comunicações-, os detidos são estrangeiros. A hipótese já havia sido levantada por Joseph, que disse que os criminosos foram ouvidos falando em inglês e espanhol, o que indicaria que não são haitianos, já que os idiomas oficiais do país são o francês e o crioulo.

Segundo a imprensa local, citando o juiz encarregado do caso, Moïse foi encontrado com ao menos 12 marcas de tiros. “O escritório e a sala foram saqueados. Nós o encontramos deitado de costas, [usando] calça azul, camisa branca manchada de sangue, boca aberta, olho esquerdo

furado”, disse o magistrado Carl Henry Destin ao jornal haitiano Le Nouvelliste.

Ataque

Uma filha do casal, Jomarlie, estava em casa durante o ataque, que ocorreu na madrugada, mas conseguiu se esconder num dos quartos.

A primeira-dama, também baleada, foi transferida para receber tratamento em Miami e, segundo Joseph, está fora de perigo e em situação estável. O país está em luto oficial por duas semanas. Enquanto isso, uma nova crise se desenha no alto escalão do governo, desta vez em torno do nome que deve suceder o líder autoritário.

Joseph, o premiê interino, tem sido, na prática, o chefe de Estado. Foi ele quem anunciou a morte de Moïse, divulgou informes sobre o estado de saúde da primeira-dama, fez apelos à comunidade internacional e ao Conselho de Segurança da ONU e disse estar no comando do país. Nomeado primeiro-ministro em abril, tornou-se o sexto a ocupar o cargo sob a liderança de Moïse. Dois dias antes de ser assassinado, no entanto, o presidente fez outra indicação: o neurologista Ariel Henry deveria substituir Joseph e se tornar o novo premiê nesta quarta-feira.

Portugal vai exigir resultado negativo de covid ou vacinação completa em restaurantes e hotéis Com casos de covid-19 com crescimento expressivo, Portugal decidiu apertar o controle no acesso a restaurantes e hotéis.

A medida é tentativa de evitar novos contágios e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento dos setores de alimentação e turismo na alta temporada do verão europeu. Para ser admitido nas salas internas dos restaurantes ou fazer check-in em hotéis, hostels e apartamentos por temporada, será preciso apresentar um resultado negativo em teste para a Covid-19 ou um comprovante de vacinação completa contra a doença.

No caso dos restaurantes, a medida é válida somente aos fins de semana, nas 60 cidades classificadas como de risco de contágio elevado ou muito elevado. A lista inclui Lisboa e Porto. Para os estabelecimentos de hotelaria, a obrigatoriedade vale todos os dias e em todo o país. Crianças de até 12 anos estão isentas da regra. Serão aceitos testes PCR feitos até 72 horas antes de sua apresentação. Testes rápidos de antígeno com relatório laboratorial são válidos por 48 horas. Os estabelecimentos também aceitarão o chamado certificado digital europeu, que atesta a imunização.

VENTOS DE SÃO RICARDO 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.053.489/0001-70 - NIRE 23300044649. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 10:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 307, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976.

PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: (i) Em Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre: a) A Retificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2020 e devidamente arquivada na JUCEC sob o nº 5594791 em 28/06/2021; e b) A Ratificação dos atos já praticados pelos Diretores da Companhia em relação aos assuntos da ata ora retificada. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.454,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovada a Retificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2020 e devidamente arquivada na JUCEC sob o nº 5594791 em 28/06/2021 (“AGE”), tem por objetivo corrigir o prazo de integralização informado erroneamente como sendo de 30.12.2020 quando na verdade o prazo de integralização do valor restante é até 30.12.2023 e, ainda, corrigir o valor das ações informado erroneamente no item “ii” de “DELIBERAÇÕES” da AGE, sendo assim, na AGE: Onde se lê: ... 531.000 (quinhentas e trinta e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 531.000,00 (quinhentas e trinta e um mil reais), a serem integralizadas até o dia 30.12.2020, em moeda corrente nacional... Dever-se-á ler: ... 531.000 (quinhentas e trinta e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 531.000,00 (quinhentas e trinta e um mil reais), a serem integralizadas até o dia 30.12.2023, em moeda corrente nacional ... O item “(ii)” de “DELIBERAÇÕES” da AGE passa a ter a seguinte redação: “(ii) Aprovada a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Sociedade que passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º. O capital social da Sociedade é de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) dividido em 610.000 (seiscentos e dez mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. A Sociedade, em cumprimento ao que determina o art. 170 da Lei das Sociedades Anônimas, já integralizou 100% do Capital subscrito no ato de sua constituição e em aumentos de capital anteriores.” b) Aprovada a ratificação de todos os atos já praticados pelos Diretores da Sociedade em relação aos assuntos da AGE ora retificada, bem como todas as demais deliberações tomadas na AGE, que não tenham sido devidamente retificadas na presente ocasião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598671 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.800/0001-51 - NIRE 23300044517.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 11:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 308, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598673 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 36.957.823/0001-57 - NIRE 23300044461.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 11:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 309, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.819,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598674 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.822/0001-11 - NIRE 23300044584.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 12:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 310, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.856,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598675 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 05 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.817/0001-09 - NIRE 23300044576.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 12:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 311, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.980,00 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598676 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 06 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.814/0001-75 - NIRE 23300044568.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 13:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 301, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.907,00 (trinta e cinco mil e novecentos e sete reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598677 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 07 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.814/0001-75 - NIRE 23300044568.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 13:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 302, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.907,00 (trinta e cinco mil e novecentos e sete reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598678 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 08 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.806/0001-29 - NIRE 23300044541.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 14:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 303, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.786,00 (trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598679 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 09 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 37.002.802/0001-40 - NIRE 23300044533.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 14:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 304, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.907,00 (trinta e cinco mil e novecentos e sete reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598680 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 36.957.856/0001-05 - NIRE 23300044509.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 15:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 305, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.947,00 (trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e sete reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598681 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 36.957.862/0001-54 - NIRE 23300044495.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 15:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 306, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.980,00 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598682 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 12 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 36.957.845/0001-17 - NIRE 23300044487.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 16:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 312, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 35.908,00 (trinta e cinco mil e novecentos e oito reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5598683 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SÃO RICARDO 13 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 36.957.839/0001-60 - NIRE 23300044479.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 08 de junho de 2021, às 16:30min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 313, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, dispensados de publicação, nos termos que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação de resultados. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 36.025,00 (trinta e seis mil e vinte e cinco reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. A presente ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5598684 em 05/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

PARAIPABA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA PRÉVIA Nº 77/2021 - DICOP para A LINHA DE TRANSMISSÃO DE 230 KV DA SUBESTAÇÃO SE PARAIPABA PARA A SUBESTAÇÃO SE PECÉM II, localizada no município de Paraipaba, na LOCALIDADE DA FAZENDA MARTINS, SN - 62685000, com validade de 09/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.23.01 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2021.06.23.01, com fins para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, por motivo de força maior.

Maiores informações na Sede da Comissão, no CENTRO ADMINISTRATIVO - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.07.01/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 27 de julho de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 A 2025, JUNTO A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 08 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.01.01, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2021.06.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.105 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA COMPLEMENTAR DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: CRAJUBAR GASES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCELIO ROCHA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 155.120,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais). Caririaçu/Ceará, Em 08 de Julho de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A Prefeitura Municipal De Tarrafas/CE, torna público o resultado da fase de habilitação da TP nº 2021.06.01.001S. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos dos serviços da Rede Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, composta pela Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora da Angústias, UBS - SEDE, UBS Rubens Alcântara Costa - Vila Nova, UBS Francisco Pedroca Moreira - Patos e UBS José Bernardo Sousa - Timbaúbas. Empresas Habilitadas: URBANLIMP Serviços de Limpeza e Conservação LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.525.971/0001-13; Real Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46. Empresa Inabilitada: Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA - ME, apresentou Certificado de Registro Cadastral (C.R.C.) em desacordo com os Itens 2.0. Sub-itens 2.1 e 2.2 do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 16 de julho de 2021 as 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 05 de julho de 2021. Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021070101PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 22 de julho de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 22 de julho de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 08 de julho de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇAO DE RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE SAÚDE DE UMIRIM/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. A CPL comunica a HABILITAÇÃO das Empresa 1. AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA, CNPJ: 15.062.166/0001-00; 2. BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.216.990/0001-89; 3. GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.430.619/0001-88; 4. ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.400.987/0001-31; 5. POLLYECO EIRELI, CNPJ: 39.728.523/000194. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de sessão para abertura do envelope de proposta de preços marcado para dia 20 de Julho de 2021, às 10:00hs, na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro.

Informações: fone (85) 3364-1524, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. Umirim - CE, 08 de Julho de 2021. Marcelo Wagner Alves Ferreira – Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - AVISO DE RETIFICAÇÃO - No Aviso do Pregão Eletrônico Nº 2021.07.01.01 publicado no D.O.U de 07/07/2021, Seção 3, Pág.

187. Onde se lê: internet com velocidade de 40 Mbps de download e 40 Mbps de upload. Leia-se: internet com velocidade de 1132 Mbps de download e 1132 Mbps de upload. Icapuí-CE, 08 de julho de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2306.01/2021-PP /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Orgão Gerenciador) e a empresa: 1. RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 28.954.946/0001-06; MODALIDADE: Pregão Presencial n° 2306.01/2021-PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA: 1. RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 28.954.946/0001-06. Item 01 pelo valor Global de R$ 11.160,00(onze mil cento e sessenta reais); Item 02 pelo valor Global R$ 14.000,00(quatorze mil reais) e item 03 pelo valor Global de R$ 118.400,00(cento e dezoito mil e quatrocentos reais) e Item 04 pelo valor Global de R$ 128.000,00(cento e vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 07.07.2021 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Albert Claudino Araujo e pela Empresa: RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS, representada pelo Sr. José Olavo Pinto Braga. Santana do Acaraú/Ce, 08 de Julho de 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita. Pregoeira Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 02.07.01/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 27 de julho de 2021 às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISES, LAUDOS TÉCNICOS E PARECERES, VISANDO A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS FINANCEIROS E/OU TRIBUTÁRIOS EM FACE DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÕES (EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE - ERB´S (ANTENAS)), E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELÉTRICO (SERVIÇOS COMERCIAIS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÕES ETC.), JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/ CE, 08 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.07.07.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Julho de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Julho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https:// bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 07 de Julho de 2021.

Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

G & H COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 41.722.114/0001-22. Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e controle urbano - SMU a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA para a atividade de FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS E DE PEÇAS DE MADEIRA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, Localizada na AV. DA ALEGRIA 508 LOTE 13 E 14, Bairro Cidade Nova, Cep: 61.930-108 no município de Maracanaú estado do Ceará. Á PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.07.01- PE - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombada sob o nº 2021.07.07.01- PE, do tipo MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS PAR Nº 202003467–5 E PAR Nº 202003469–5, COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce. gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de Julho de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 09:10min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.

Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 29423 - JOSE SOLANO FEITOSA SILVEIRA e NATALYA DE MORAIS RAMOS; Edital n° 29432 - ALDECIO GOMES ALVES e TAIS ALANA VIEIRA DE QUEIROZ; Edital n° 29424 - ANTONIO AGUIAR SIQUEIRA e ANDERLEIA MACÊDO DE FRANÇA; Edital n° 29425 - ANTONIO MARTINS DE FREITAS e FRANCISCA NARA DAIANE DA SILVA; Edital n° 29435 - CLÁUDIO DO ROSÁRIO GOMES DA SILVA e MARIA IVONETH SOMBRA DE FARIAS; Edital n° 29428 - ELIABI GIRÃO MAIA e ANTONIA IEDNA SOUSA DA SILVEIRA; Edital n° 29430 - FRANCISCO GERSON RODRIGUES CHAVES e TELMA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA; Edital n° 29434 - FRANCISCO ISAAC DE ALENCAR MENEZES e SARAH ALICE PEREIRA SAMPAIO; Edital n° 29433 - FRANCISCO THIAGO CAVALCANTE FERREIRA e JULIANA CARDOZO DIAS; Edital n° 29427 - GIUVAN CESAR LOPES FILHO e ANGELA MARIA DA SILVA; Edital n° 29429 - JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA LOPES e NÁGILA CONCEIÇÃO SOUSA FERREIRA; Edital n° 29426 - JOSÉ MAILSON DA SILVA e MARIA JAQUELINE BERNARDO MARTINS; Edital n° 29437 - MAILDO RIBEIRO MONTEIRO e MARYANE DE ANDRADE LIMA; Edital n° 29436 - REGINALDO FERREIRA DE SOUSA e CLEICIANE LIMA SOUSA; Edital n° 29431 - ZOZIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO e SILVANA RODRIGUES SOUSA SENA; Edital n° 29445 - ANDERSON RAFAEL SILVA THÉ e JULIANA ORIÁ LEITE; Edital n° 29449 - BRUNO FERREIRA DA SILVA e ANA CIBELLI SOUZA DA SILVA; Edital n° 29440 - DANIEL ARAÚJO REIS e IVANESSA CABRAL NOGUEIRA; Edital n° 29451 - EDUARDO WILLAME RODRIGUES e MARILENE DE OLIVEIRA ALVES; Edital n° 29438 - FELIPE CASTRO NOBRE e MARIA ANDRINE DOS SANTOS BARROSO; Edital n° 29454 - FRANCILMAR DA SILVA e GEÍSA MARIA COSTA MOURA; Edital n° 29446 - FRANCISCO CLEILDO MONTEIRO DA COSTA e MARIA LEIDIANE DA SILVA ABREU; Edital n° 29452 - FRANCISCO EDUARDO FERREIRA e ANA VITORIA SANTANA PEREIRA; Edital n° 29442 - FRANCISCO FLÁVIO ALVES e VÂNIA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS; Edital n° 29447 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO e LEIDIVANIA ALMEIDA SOUSA; Edital n° 29444 - FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS DE SOUSA ARAÚJO; Edital n° 29453 - JOSÉ IVAN DE ARAUJO e MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA; Edital n° 29450 - JOSÉ SERGIO OLIVEIRA DE MIRANDA e MARIA ESTERLÂNDIA DIAS DE SOUSA; Edital n° 29441 - LUIZ GUSTAVO VIEIRA DA SILVA e ANGELICA COSTA DO NASCIMENTO; Edital n° 29448 - MANOEL JUSTINO ALVES e MARIA DE FÁTIMA BARROS GOMES; Edital n° 29443 - RODRIGO ALVES NOGUEIRA e BARBARA GALDINO DE SOUSA; Edital n° 29439 - WILLIAMS DO NASCIMENTO VIEIRA e EDVANIR VITORINO FERREIRA; Edital n° 29456 - FRANCISCO LUCAS DA SILVA e JANA KELI DOS SANTOS MARTINS; Edital n° 29455 - ISMAEL FIRMINO MEDEIROS e JAINE RODRIGUES MONTE; Edital n° 10846 - EDSON DE SOUZA COSTA e VALÉRIA FERREIRA MARCOLINO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08 de Junho de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

Em defesa do BNB e do FNE

NÃO À MP 1052/2021 anos

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de julho de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Inflação extrapola 10% na RMF A inflação, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cresceu novamente, em junho, embora com menor intensidade, ao registrar 0,59%, depois de ficar em 1,10% em maio. Contudo, esse é o maior resultado para um mês de junho desde de 2018 (1,15%). Apesar de menos intensa, a nova alta foi suficiente para o indicador fechar o semestre acumulado em 5,11% e mais que chegar em dois dígitos, com 10,07%, nos últimos 12 meses. Em junho de 2020, no calor da primeira onda da covid-19 no País, a taxa mensal foi de 0,34%na RMF, segundo o IBGE. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta em junho, liderados pelo grupo alimentação e bebidas (0,36%), seguido de transportes (0,83%).

O grupo habitação teve uma das maiores altas do mês, de 1,24%, puxada principalmente pelo solavanco da energia elétrica residencial (3,17%), já que, em junho, foi acionado o gatilho da bandeira 2 (a mais cara), que acrescenta R$ 6,243 à conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em maio, estava em vigor a bandeira vermelha patamar 1, cujo acréscimo é menor (R$ 4,169). Já a maior variação no mês, entre os grandes grupos, ficou com vestuário (1,97%). As outras altas foram registradas em saúde e cuidados pessoais (0,50%) e despesas pessoais (0,24%).

Já no lado das quedas, comunicação (-0,40%), artigos de residência (-0,38%) e educação (-0,01%).

Construção

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) aponta que o Ceará teve alta de 1,13% entre maio e junho, retração de 0,12% sobre maio (1,25%). No ano, a alta acumula 9,71%, e, em 12 meses, 19,13%. No Ceará, o metro quadrado em maio custava R$ 1.283,02 e em junho passou a custar 1.297,48. O componente mão-de-obra teve um custo de R$ 474,83, uma redução de -1,83% do registrado em maio (R$ 483,68). Já o componente material registrou custo de R$ 822,65, alta de 2,9% sobre maio.

Indústria

Com alta de 4,4% da produção industrial cearense, de abril para maio de 2021, na série com ajuste sazonal, o Ceará obteve a 3ª maior taxa positiva dos 15 locais pesquisados. Frente a maio de 2020, a indústria cearense cresceu 81,1%, segundo maior percentual do País, atrás do Amazonas (98,2%). Os resultados positivos elevados são influenciados por uma base de comparação baixa, já que, em maio de 2020, diversas plantas industriais estavam paradas, devido à pandemia da covid-19.

Ano eleitoral X teto de gastos Em ano eleitoral, o teto de despesas do orçamento federal terá o maior aumento desde que o limite de gastos começou a valer. Por causa da inflação acelerada, o valor calculado para controlar as despesas será ampliado em nada menos que R$ 124 bilhões no próximo ano, atingindo a marca de R$ 1,610 trilhão. O cálculo considera o limite em vigor neste ano (R$ 1,485 trilhão) e a inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (8,35%). O problema não é o dinheiro, mas para onde ele vai.

Microcrédito

No primeiro semestre, o programa de microcrédito do Banco do Nordeste (Crediamigo) alcançou novo recorde em desembolsos ao investir R$ 6,44 bilhões, valor equivalente a 2,24 milhões de operações de crédito. Em termos de valores, o incremento é de 30,06% em comparação ao desempenho de igual período do ano passado (R$ 4,95 bilhões), correspondentes a 2,03 milhões de operações. Em 30 de junho, o programa contava com carteira de R$ 7,57 bilhões para o total de 2,41 milhões de clientes ativos.

Milagre?

Pela primeira vez na história, a ANS anunciou, ontem, a redução da mensalidade dos planos de saúde individuais ou familiares, em até 8,19%, entre maio de 2021 e abril de 2022. Essas contratações correspondem a 17% do total de beneficiários de planos de assistência médica. Com isso, cerca de 8 milhões de usuários serão beneficiados. A redução deve-se pela queda de consultas e exames, devido à pandemia, sem urgência em 2020, apesar das maiores internações, em virtude da pandemia de covid-19.

Reforma do IR: Rebelião e (talvez) reajuste

Além da resistência de empresários e congressistas contra a reforma do IR proposta pelo Governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) enfrenta uma espécie de rebelião na própria pasta. Após envio do texto ao Congresso, a insatisfação se espalhou entre secretarias e ministro. Membros da pasta afirmam que a reforma foi capturada pela Receita Federal, sem participação e sugestões de outras áreas do ministério. A avaliação é que a reforma aumenta a tributação, é injusta com as empresas e amplia a burocracia do sistema.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Mercosul. Brasil foca na redução das tarifas do Mercosul e deixará de lado flexibilização de acordos. Com a decisão unilateral do Uruguai, que pretende dar início a negociações comerciais em separado, a prioridade será buscar um consenso em torno da proposta de abertura comercial defendida pelo governo brasileiro.

Inflação já acumula alta de 8,3% nos últimos 12 meses Puxado pela energia elétrica, o IPCA teve variação de 0,53% em junho.

O resultado ocorreu após avanço de 0,83% em maio, segundo o IBGE O IPCA é o indicador oficial de inflação do país. A variação veio em nível abaixo do esperado pelo mercado. Mesmo com a desaceleração em junho, o IPCA chegou a 8,35% no acumulado de 12 meses.

Ou seja, ampliou a distância em relação ao teto da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). No acumulado até maio, a variação estava em 8,06%. Em 2021, o teto da meta de inflação em 12 meses é de 5,25%. O centro é de 3,75%. O resultado de junho (0,53%) é o maior para o mês desde 2018 (1,26%). À época, o Brasil vivia os reflexos da greve dos caminhoneiros. A variação em 12 meses (8,35%) é a mais robusta desde setembro de 2016 (8,48%), quando o país passava por recessão.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em junho, conforme o IBGE. O maior impacto (0,17 ponto percentual) foi de habitação. O grupo subiu 1,1%, principalmente por causa da energia elétrica (1,95%). Embora tenha desacelerado em relação ao mês anterior (5,37%), a conta de luz teve o maior peso individual no índice de junho (0,09 p.p.). O segundo impacto individual foi da gasolina (0,04 p.p.). O combustível avançou 0,69% em junho, após alta de 2,87% em maio.

“A energia continuou subindo muito por conta da bandeira tarifária vermelha patamar 2,

que passou a vigorar em junho e acrescenta R$ 6,243 à conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em maio, estava em vigor a bandeira vermelha patamar 1, cujo acréscimo é menor (R$ 4,169). Os preços, porém, desaceleraram em junho devido aos diversos reajustes captados em maio nas áreas pesquisadas. Em junho, tivemos apenas o reajuste médio de 8,97%, em Curitiba, no fim do mês”, afirma André Filipe Guedes Almeida, analista da pesquisa do IBGE. Conforme Almeida, não foi possível observar efeito da demanda aquecida sobre os preços. “Quando a gente fala de demanda, geralmente olha para inflação de serviços, que ainda está abaixo do índice geral. Não dá para afirmar categoricamente que temos uma inflação de demanda. É óbvio que a retomada da economia e a melhora no contexto da pandemia podem influenciar [nos próximos meses]”, relatou.

Almeida reforçou que os preços administrados têm provocado o recente aumento da inflação. Esse grupo inclui energia e combustíveis. Em 12 meses até junho, os administrados subiram 12,99%, conforme o IBGE. Enquanto isso, a cesta de serviços avançou 2,24%.

O IPCA ganhou corpo ao longo da pandemia. Em um primeiro momento, houve disparada de preços de alimentos e, em seguida, avanço de combustíveis. Alta do dólar e avan-

COOCIRURGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA. CNPJ 02.985.391/0001-76 – NIRE 23400009071 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA(DIGITAL) - O Diretor-Presidente da COOCIRURGE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA., CNPJ 02.985.391/0001-76 e NIRE 23400009071, com sede na Av. Desembargador Moreira, 760 - 8º. andar - salas 803/804/805 - Bairro Meireles nesta capital, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo caput do art. 23 do Estatuto Social desta Cooperativa, pelo presente edital, CONVOCA os 785 (setecentos e oitenta e cinco) cooperados em condições de votar, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE), a se realizar na modalidade DIGITAL no dia 02 DE AGOSTO DE 2021 (2ª.Feira), às 17:30h, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios; às18:30h, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos sócios; e às 19:30h, em terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo, 50 (cinquenta) sócios, ou no mínimo de 20% (vinte por cento) do total de sócios, prevalecendo o menor número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar pelo não enquadramento da cooperativa à Lei 12.690/2012, por não mais se tratar de uma cooperativa de trabalho; 2. Reforma do Estatuto Social – votar, aprovando ou rejeitando, as propostas e as redações propostas para os dispositivos estatutários abaixo especificados, obedecendo rigorosamente a seguinte ordem de deliberação, e posterior consolidação com base nas deliberações aprovadas: 2.1 Alterar a redação do caput do art. 1º, que trata da denominação social da cooperativa, excluindo de seu texto tão somente a expressão “de Trabalho”; 2.2 Excluir o § 2º do art. 6º, que faz menção ao disposto no art. 7º da Lei 12.690/2012, dispositivo este aplicável às cooperativas de trabalho e, se aprovada, renumerar o atual “§ 1º” para “Parágrafo único”; 2.3 Alterar a redação do caput do art. 22, que trata dos tipos de assembleias, substituindo exclusivamente a expressão “ordinária, extraordinária ou especial,” por “ordinária ou extraordinária”; 2.4 Alterar a redação da alínea “a” do art. 24, que trata dos tipos de assembleias, substituindo exclusivamente a expressão “ordinária, extraordinária ou especial,” por “ordinária ou extraordinária”; 2.5 Alterar a redação da alínea “c” do § 2º do art. 24, que trata do quórum assemblear na terceira convocação, com a seguinte nova redação proposta: “c) mínimo de 10 (dez) cooperados, em terceira convocação;”, adequando-o ao disposto no art. 40 da Lei 5.764/71; 2.6 Excluir o art. 30, por tratar de matéria privativa de tipo de assembleia própria das cooperativas de trabalho; OBSERVAÇÕES: a) A presente AGE será realizada de acordo com as normas do Estatuto Social da COOCIRURGE e de acordo com as regras previstas na Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração(IN-DREI nº 81/2020) do Ministério da Economia, na modalidade digital, não presencial, e os cooperados poderão participar e votar à distância, através da rede mundial de computadores (Internet) sendo considerada para todos os fins legais como realizada na sede da cooperativa; b) A participação à distância dos cooperados será através de serviço de videoconferência remota utilizando-se do aplicativo “ZOOM” e a votação individual utilizando-se, exclusivamente, do aplicativo “CURIA”; c) Os cooperados interessados em participar desta assembleia deverão estar com seu cadastro atualizado, podendo fazer essa atualização pelo e-mail coordenacao@coocirurge.org.br até às 17:00h do dia 02/08/2021; d) Os cooperados receberão emails contendo as orientações necessárias para: recebimento do link de acesso à sala virtual; instruções para uso do aplicativo de votação; e) Os documentos e informações que serão apresentados durante

a assembleia serão disponibilizados até, no máximo, 05 (cinco) dias antes da realização desta, no site da cooperativa no endereço eletrônico http://coocirurge.org.br/portal-da-transparencia/; f) A COOCIRURGE não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes nos equipamentos de informática ou de conexão à internet do cooperado, que não estejam sob o seu controle, conforme disposto na nota “a”, do item “2”, da seção “III”, do anexo “VI” da citada IN DREI nº 81/2020; g) Conforme determina o art. 29 do Estatuto Social da Cooperativa e o art. 44 da Lei 5.764/71, a presente Assembleia se restringirá, exclusivamente, à ORDEM DO DIA supracitada, em atenção aos princípios legais e doutrinários da vinculação do ato convocatório e da inalterabilidade do edital de convocação; h) Conforme determina o § 2º do art. 29 do Estatuto Social da Cooperativa serão necessários os votos de 2/3 (dois terços) dos cooperados presentes, em cada votação, para tornarem válidas as deliberações de que tratam este edital de convocação; i) Será considerado presente nesta Assembleia Geral o cooperado que registre sua presença no serviço de videoconferência remota de participação ou no sistema de voto à distância indicado pela cooperativa; j) As deliberações tomadas pela maioria dos presentes à Assembleia Geral, na modalidade do Estatuto Social, vinculam a todos os cooperados, ainda que ausentes ou discordantes.

Fortaleza (CE),09 de julho de 2021

DR. EDUARDO DEMES DA CRUZ - DIRETOR-PRESIDENTE DA COOCIRURGE RAVI ENERGIA LTDA CNPJ: 40.791.234/0001-19 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) com Mudança de Titularidade para Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica) localizada na Rua Francisco Aldenir de Jesus, S/N, Bairro Tabuleiro do Catavento, Zona Urbana do município de Russas/CE, CEP: 62900-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ- COMARCA DE FORTALEZA 31ª VARA CÍVEL - (SEJUD 1º GRAU) - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0271922-77.2020.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto: Usucapião Extraordinária - Requerente: Eugenio Correia de Oliveira - Valor da Causa: R$ 1.500,00 O Dr. Epitacio Quezado Cruz Junior, Juiz de Direito da 31ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de EUGENIO CORREIA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, militar estadual, RG nº 107935-1-3 Polícia Militar do Estado do Ceará, CPF nº 393.157.893-34, residente e domiciliado na Av. Dr. Silas Munguba, nº 2804, Itaperi, Fortaleza - CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "Descrição do imóvel: Uma casa, situada em Fortaleza/CE, na Av. Dr. Silas Munguba, antes Av. Paranjana, antes Av. Dedé Brasil, nº 2804 (antes 2784), Itaperi, CEP 60714-242, com área construída de 30,42m², encravada em terreno constituído por parte do lote 22 da quadra 27, Loteamento Parque 2 Irmãos, da planta respectiva, devidamente aprovada pela PMF, medindo e limitando-se: Coordenadas UTMDATUM SIRGAS 2000, Ao NORTE (frente) partindo do P1 ao P2, em linha reta no sentido Oeste/Leste, com ângulo interno de 94º00'00", coordenadas 550068.12m (E), 9581395,01m(S), medindo 4,85m, limitando-se com a Av. Dr. Silas Munguba; Ao LESTE (Lado Direito) partindo do P2 ao P3, em linha reta no sentido Norte/Sul, com ângulo interno de 75º00'00", coordenadas 550072.71m (E), 9581392.76m (S), medindo 7,90m, limitando-se com imóvel nº 2.797-A, com frente para a Av. Dr. Silas Munguba, de propriedade de Espólio de João Evangelista Moraes, CPF nº 003.252.363-72, representado por sua inventariante Lúcia Pereira de Moraes, CPF nº 163.496.523-04 (parte do imóvel objeto da Transcrição nº 41.970/2ª Zona); Ao Sul (fundos) partindo do P3 ao P4, em linha reta no sentido Leste/Oeste, com ângulo interno de 67º00'00", coordenadas 550068.12m (E), 9581387,08m (S), medindo 3,30m limitando-se com parte do imóvel nº 2750, com frente para a Av. Dr. Silas Munguba, de propriedade de Tomaz Vieira Correia CPF 507.547.183-87, e sua mulher, se casado for (Transcrição nº45.566/2ª Zona); Ao Oeste (Lado Esquerdo) partindo do P4 ao P1, em linha reta no sentido Sul/Norte, com ângulo interno de 81º00'00", coordenadas 550065.14m (E),9581389.09m (S), medindo 7,25m, limitando-se com parte do imóvel nº 2750, com frente para a Av. Dr. Silas Munguba, de propriedade de Tomaz Vieira Correia CPF 507.547.183-87, e sua mulher, se casado for (Transcrição nº 45.566/2ª Zona), perfazendo uma área total de terreno de 30,42m²." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 24 de fevereiro de 2021.

Epitacio Quezado Cruz Junior - Juiz de Direito

ço das commodities ajudam a explicar o comportamento dos preços. Não bastasse essa combinação, a crise hídrica também passou a ameaçar o controle da inflação. É que a escassez de chuva eleva os custos de geração de energia elétrica no país.

O reflexo é a conta de luz mais cara nos lares brasileiros.

Além de pesar no orçamento das famílias, a alta nas tarifas de energia também eleva os custos de operação de empresas, que podem repassar parte do impacto para os produtos finais.

A situação ocorre no momento em que o consumo é desafiado pelo desemprego em nível recorde no Brasil. A variação mensal do IPCA ficou abaixo das projeções do mercado em junho, mas o indicador tende a acelerar novamente na largada do segundo semestre, projetam analistas. É que, nesta semana, a Petrobras já confirmou aumentos em gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. Além disso, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) promoveu novo reajuste nas contas de luz, válido a partir de julho.

Dólar

Outra ameaça aos preços vem da recente escalada do dólar. A moeda americana ontem chegou a encostar em R$ 5,31.”Houve um alívio no IPCA em junho, mas isso deve evaporar ali na frente. Vale lembrar que o câmbio bateu R$ 5,30. Se o real continuar perdendo força, vai reforçar uma percepção

pior para a inflação”, frisa André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos.

Diante do quadro, analistas têm revisado projeções para o acumulado ao final de 2021. A estimativa do Itaú Unibanco, por exemplo, passou de 5,6% para 6,1%, acima do teto da meta. A atualização foi confirmada em relatório divulgado pela instituição ontem.

Júlia Passabom, economista do Itaú Unibanco, sublinha que a conta de luz e os combustíveis mais caros tendem a pressionar o resultado de julho. Segundo ela, o IPCA deve variar na faixa de 0,80% neste mês. Entretanto, ao longo do semestre, há possibilidade de trégua nos preços de commodities, com a normalização de cadeias produtivas, aponta a analista. Assim, o IPCA perderia força no acumulado do ano, mas sem retornar para o intervalo dentro da meta.

Juros

Conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada pelo BC (Banco Central) na segunda-feira (5), analistas do mercado financeiro projetam IPCA de 6,07% ao final de 2021. A previsão da semana anterior era de 5,97%. Foi a 13ª alta seguida. A inflação acima da meta acaba pressionando o BC, que aumentou a taxa básica de juros, a Selic. Em junho, o Copom confirmou elevação de 0,75 ponto percentual na Selic. (Folha Press)

Sindicato Nacional das Empresas Transportadoras de Gás Natural por Gasodutos

Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação de Entidade Sindical A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional das Empresas Transportadoras de Gás Natural por Gasodutos, presidida pelo Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, portador do CPF 599.705.617-15, Convoca todas as empresas que tenham como atividade o transporte de gás natural por gasodutos, nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espirito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe, de Tocantins e do Distrito Federal, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato Nacional das Empresas Transportadoras de Gás Natural por Gasodutos, a ser realizada às 09 horas do dia 30/08/2021, em primeira chamada; e às 11 horas do dia 30/08/2021, em segunda chamada, na Praia do Flamengo, nº 200, Anexo, Pilotis, cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22210-901, na forma da Portaria nº 17.593, de 24/07/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) fundação do Sindicato Nacional das Empresas Transportadoras de Gás Natural por Gasodutos; (ii) discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato Nacional das Empresas Transportadoras de Gás Natural por Gasodutos; e (iii) eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, membros titulares e suplentes do Sindicato Nacional das Empresas Transportadoras de Gás Natural por Gasodutos. Rio de Janeiro, 07/07/2021.

Rogério Almeida Manso da Costa Reis – Presidente da Comissão Pró-Fundação.

(08, 09 e 12/07/2021)

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Carona nº PMF-21.07.07.01-CAR01 - A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2021, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: 005/2021, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo – MA – OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE – CONTRATADA: EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI-ME – VALOR GLOBAL: R$ 864.857,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Forquilha - CE, 08 de julho de 2021.

Antônia Adorilene Jerônimo de Siqueira - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Forquilha-CE ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidades Administrativas: Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos – Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº PMF-050721-CP01 – Objeto: Locação de Imóveis em Área Urbana para Uso Institucional que Atendam às Necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos do Município de Forquiha-CE – Local de Acesso ao Edital: Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, FORQUILHA – CE; https://www. forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ outras_modalidades/abertas – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Os(as) interessados(as) poderão entregar a documentação a partir das 08h:00m do dia 09 de julho de 2021 até às 08h:00m do dia 27 de julho de 2021. Forquilha- CE, 08/07/2021. Edgleison Silveira Marinho Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação – A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.06.09.01-TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 19/07/2021 as 09h00m. Forquilha/CE, 08 de julho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços– A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.05.11.01TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADAS na seguinte ordem de classificação: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; R. A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP; MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADAS: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIREL; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO. A vencedora foi a empresa COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME com o valor global de R$ 215.823,04. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Forquilha/CE, 08 de julho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE. Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preço n°. 0031106.2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA ALMEIDA, PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUE, PRAÇA GERARDO TOME DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO GINASIO ONIAS FERNANDES CHAVES NO MUNICIPIO DE URUOCA. Abertura dia 26 DE JULHO DE 2021, 09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. pmulicitacao@ hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 9 de julho de 2021

ESPORTES

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Punição. A Uefa iniciou procedimentos disciplinares contra a Inglaterra nesta quinta-feira (8) por causa do uso de uma caneta laser contra o goleiro da Dinamarca, Kasper Schmeichel, durante o momento decisivo da semifinal da Euro 2020 entre as seleções dos dois países.

Tóquio entra em estado de emergência até fim de Olimpíadas Em consequência do ato do governo, o evento esportivo não terá nenhum tipo de público em qualquer modalidade na capital japonesa Tóquio estará de novo sob estado de emergência a partir de segunda-feira e durante todo o período da Olimpíada, que termina em 8 de agosto. O estado de emergência, decretado pelo governo do primeiro-ministro Yoshihide Suga, irá vigorar até 22 de agosto na capital japonesa.

“Temos que tomar medidas mais firmes para prevenir outro surto no Japão também considerando o impacto das variantes do coronavírus”, afirmou Suga, cuja força-tarefa também decidiu estender o estado de emergência em vigor em Okinawa.

Será a quarta vez que Tóquio entrará em estado de emergência desde o início da

pandemia, no ano passado.

A ideia do governo federal é que esse período de restrições possa ser encerrado antes, se os números da pandemia diminuírem no país.

Uma das consequências do estado de emergência afeta a presença do público nas arenas olímpicas. O Comitê Organizador de Tóquio havia adotado a regra de que os estádios recebam 10 mil pessoas ou 50% de sua capacidade (o que for menor).

No entanto, horas depois do anúncio das novas restrições, os espectadores foram vetados na cidade-sede.

O crescimento de casos já fez com que os organizadores decidissem vetar o reveza-

mento da tocha olímpica pelas ruas de Tóquio para prevenir aglomerações. A venda de bebida alcoólica nos estádios também foi proibida.

Além de Tóquio, um quase estado de emergência, com menos restrições ao comércio, será estendido até 22 de agosto para Chiba, Saitama, Kanagawa e Osaka. Saitama é uma importante subsede da Olimpíada, já que irá receber competições de golfe, basquete e futebol. Hokkaido, Aichi, Kyoto, Hyogo e Fukuoka terão fim das restrições no próximo domingo (11), como estava programado. Com o estado de emergência, bares e restaurantes estão proibidos de vender bebida alcoólica e

terão que fechar até as 20h.

Já os locais em quase estado de emergência também podem proibir a venda de álcool, mas os governos locais têm autonomia para relaxar essa regra. “Queremos evitar que as pessoas viajem nas férias de verão e nos feriados até que a vacinação avance”, afirmou Yasutoshi Nishimura, ministro encarregado de combater a pandemia no país. O governo do Japão espera que a situação do país melhore com a aceleração da vacinação e que isso diminua a pressão sobre o sistema nacional de saúde.

acontecer algo na janela (de transferências) e anteciparmos os seis meses do fim do contrato, até para levantarmos algum recurso, ou o Kaio ficar até o fim do ano, com uma entrega técnica, e não acontecer nada até lá. Lidamos de forma um pouco tranquila sobre ter o Kaio conosco para entregar

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26606 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RONYCLÉCIO FLORENCIO DA SILVA e MONIQUE DOS ANJOS DE SOUZA; Edital n° 26607 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS BEZERRA HONORIO e BEATRIZ TAVORA GURGEL DE OLIVEIRA; Edital n° 26608 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS VICTOR LEAL ADERALDO e CLARISSA CAMPOS CASTELO BRANCO; Edital n° 26609 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ JOSÉ DE PAIVA XIMENES e MARIA DE SOUSA DUARTE; Edital n° 26610 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALBERT DE OLIVEIRA COSTA e LUCIANA PAULO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08 de Julho de 2021.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº. 2021.05.07.001-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção da sala de arquivo e sala da defensoria pública junto à Prefeitura, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA. CLASSIFICADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI classificada, pelo valor global de R$ 88.055,43 (oitenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, classificada pelo valor global de R$ 95.442,23 (noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos) COEMBE- CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI classificada pelo valor global de R$ 75.530,23 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e três centavos) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA classificada pelo valor global de R$ 72.251,83 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI classificada pelo valor global de R$ 86.119,45 (oitenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS classificada pelo valor global de R$ 68.622,51 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI classificada pelo valor Global de R$ 90.110,42 (noventa mil cento e dez reais e quarenta e dois centavos) IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, classificada pelo valor global de R$ 65.700,54 (sessenta e cinco mil setecentos reais e cinquenta e quatro centavos). FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA classificada pelo valor global de R$ 75.539,70 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA classificada pelo valor global de R$ 72.036,73 (setenta e dois mil e trinta e seis reais e setenta e três centavos).

PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA classificada pelo valor global de R$ 83.572,61 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI classificada pelo Valor global de R$ 78.642,93 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). REAL SERVIÇOS EIRELI classificada pelo valor global de R$ 74.300,89 (setenta e quatro mil e trezentos reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações: Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 26/07/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.07.09.001-GM cujo objeto: Registro de preço visando à aquisição de fardamento e material esportivo destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo.

Conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/07/2021, às 09, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 14.013/2021 - PERP, cujo objeto: Menor Preço por Lote, através do site: www.bll.org.br, tendo como objeto o(a) Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de educação, ciência, tecnologia e inovação da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 27/07/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.07.09.001-SESA cujo objeto: Contratação de empresa, para execução dos serviços de recuperação dos postos de saúde em diversas localidades no Município, conforme projeto em anexo, conforme projeto em anexo.

Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria da Saúde; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.07.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de veículos automotores destinados às diversas secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/07/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/07/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

A Gazin Indústria de Colchões Ltda. (CNPJ: 28.411.905/0007-69), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de Colchões, localizada na Rodovia BR 116, 17644. Antonio Miguel, município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

o que puder até o momento de sair algo”, disse André Mazzuco.

“Pode acontecer na janela que abre 1º de agosto ou ele tem contrato a cumprir até dezembro. Foram algumas tentativas (de renovação), conversas, e por algumas razões que prefiro não comentar por não ter me en-

ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Os prêmios da Loteria dos Sonhos são ricos, e os sorteios acontecem todos as noites, na extração das 19 horas.

O sorteio de uma moto zero é mais uma prova disso e se forem dois ou mais ganhadores, o valor da moto será dividido entre eles.

Alunos Vitoriosos

Guilherme Alves e Phlipe Carvalho são dois dos mais laureados alunos do Ari de Sá, que pela 4 vez consecutiva ocupa o primeiro lugar em medicina da UECE. O Ari de Sá é uma escola inserida no pódio dos melhores do Brasil. Bom dia, Dr. Oto!

Silvino Neves

Um verdadeiro desfile de sucesso que relembra os anos que passaram. E como foi emocionante ouvir Dalva de Oliveira cantando “ Lencinho branco, que esqueceste ao me abandonar “. Foi sábado que passou, com o comando deste talentoso comunicador que é Silvino Neves.

O Imortal

Santos: executivo descarta renovação de Kaio Jorge Executivo de futebol do Santos, André Mazzuco descartou a renovação do contrato de Kaio Jorge, válido até dezembro de 2021.

Mazzuco explicou ao canal “E só dá Santos” que o Peixe tem duas opções para o futuro do centroavante de 19 anos. “De maneira simples, temos duas situações:

SILVIO CARLOS

volvido diretamente... Mas existe uma consciência de todos. Ele é 100% dedicado e está conosco, não temos o que falar. Se dedica e entrega nos jogos. Temos que monitorar essa situação.

Mas de maneira lógica até é a janela de meio de ano ou ficar até o fim do ano”, completou o executivo.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

337626- Veranildo Brito dos Santos e Francisca Guiomar Albuquerque; 337627- Leandro Honorato Clemente e Luana de Sousa Ferreira; 337628- Lindeberg Oliveira dos Reis e Antonia Marta de Sousa Ferreira; 337629- Evangelista Maciel da Silva e Antonia Alessandra Eugenio Mendes; 337630- Paulo Roberto Costa Bezerra e Natalia de Sousa Ferreira; 337631- Alexandre Benedito Moura Patricio e Luana Soares Miranda; 337632- Francisco Antonio Gomes Peixe e Francisca Edvania dos Santos Sousa; 337633- Lionel Souza dos Santos e Francimar Silva de Sousa; 337634- Davi Moreira Lima Romcy e Giulianna Bezerra Gomes; 337635- Antonio Valderino de Lima e Aurisandra Alves Oliveira; 337636- Gerson William do Nascimento Soares e Raiane Gildo de Sousa; 337637- Narciso Marques Miranda e Deuzila Mesquita Dantas; 337638- José Ernesto Lopes Freire e Marcia Elaine de Oliveira Gomes; 337639- Antonio Aurelio Cosmo da Silva e Maria do Socorro Alves de Lima; 337640- Kleuton Wanderson de Alencar Sousa e Juliane Lima de Sousa.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08 de Julho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74062 - CARLOS JUNIOR NASCIMENTO SOUSA e RENARA DE ARRUDA SILVA; Edital n° 74063 - FRANCISCO ROBSON DA SILVA LIMA e CHAIANE ERIKA ALVES DE OLIVEIRA; Edital n° 74064 - ANTONIO ANDERSON DO NASCIMENTO ARAUJO e FRANCISCA CENARIA FERREIRA DE SOUSA; Edital n° 74065 - ALUISIO BRAZ PEREIRA e VANDA FERREIRA DE AGUIAR; Edital n° 74066 - FRANCISCO GUTEMBERG DE SOUSA GOMES e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE; Edital n° 74067 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO JÚNIOR e LIDIA DA SILVA OLIVEIRA; Edital n° 74068 - EDNARDO DA COSTA CASTRO e JOANNA DE ANGELIS BEZERRA DE MENEZES FARIAS; Edital n° 74069 - LUCAS VICENTE RIBEIRO MONTEIRO e DAIANE FARIAS DE OLIVEIRA; Edital n° 74070 - HUGO PEREIRA DA SILVA e ANTONIA CAMILA ARAUJO CAMPOS DA SILVA; Edital n° 74071 - FRANCISCO DIEGO LIMA MOREIRA e GESILANE PEREIRA DOS SANTOS; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 08/07/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 09/07/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705, CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 - CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30284 SEVERINO MATIAS DE AGUIAR E VERA BEZERRA DA SILVA N°30285 FRANCISCO CÉLIO FERNANDES FREIRE E FRANCISCO DENIOCLÉCIO BORGES DA SILVA N°30286 PAULO RICARDO FERREIRA E ERICA GOMES DE SOUSA MOREIRA N°30287 FRANCISCO DA SILVA GOMES E GEISANA CABRAL DE SOUSA N°30288 JOSÉ MARIA TAVARES DA SILVA FILHO E RENATA MENEZES DE OLIVEIRA 08 DE JULHO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ -COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) - Processo nº 0000377-92.2018.8.06.0164 Apensos: Processos Apensos <<Informação indisponível>> - Classe: Usucapião - Assunto: Usucapião Extraordinária - Requerente: Francisco Marleno Rocha Fonteles e Antonia Joselda Fernandes Fonteneles O MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Dra. Ana Cláudia Gomes de Melo, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital de citação com prazo de 40 (quarenta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que FRANCISCO MARLENO ROCHA FONTELES, brasileiro, comerciante, casado sob o regime de comunhão de bens, RG nº 98002226597-SSP-CE e CPF Nº 002.569.353-00, e sua esposa ANTONIA JOSELDA FERNANDES FONTELES, brasileira, advogada, casada sob o regime de comunhão de bens RG nº 209688-SSP-CE e CPF nº 283.514.443-91, residentes e domiciliados na Rua Raimundo Lauriano Sampaio, S/N (ou nº 05 junto a SMS Secretaria Municipal de Saúde), Granja Roquim, Distrito de Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000, por seu advogado Willians Moacir Barbosa Alencar - OAB/CE 7.222, requereram perante este Juízo a Ação de Usucapião de um terreno de formado irregular, com uma casa construída, situado na Rua Raimundo Lauriano Sampaio, nº SMS 5, distrito de Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante-CE, descrição: uma casa nº SMS 5, com área construída de 278,69m², escavada em um terreno urbano de formato irregular, distando do ponto P1 (conto esquerdo do terreno)18,40m, no sentido oeste/leste, para a Travessa Raimundo Lauriano Sampaio, situado nesta mesma Rua, Distrito de Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com área territorial de 1.116,81m², com as seguintes medidas, confrontações e limites: Ao SUL (frente): partindo do ponto P1, com ângulo interno de 90,00°, de coordenadas UTM,519105,88mE,9607711.49mN, segue no sentido leste/oeste até o ponto P2 por onde mede 27,40m, confrontando com a Rua Raimundo Lauriano Sampaio; Ao OESTE (lado direito): partindo do pontoP2, com ângulo interno de 90,00°, de coordenadas UTM,519078,48mE,9607711.49mN, segue no sentido sul/norte até o pontoP3, por onde mede41,00m, confrontando com a casa nº SMS 4 da Rua Raimundo Lauriano Sampaio, de propriedade de Raimunda Martins Brito; Ao NORTE (fundo): partindo do ponto P3, com ângulo interno de 90,00°, de coordenadas UTM,519078,48mE,9607752.49mN, segue no sentido oeste/leste até o ponto P4, por onde mede 22,65m, confrontando com a casa nº SMS 1 da Travessa Raimundo Lauriano Sampaio, de propriedade de Lucilene Santos de Lima do Nascimento; Ao LESTE (lado esquerdo): par ti n do d o pon to P4 , c om â ngu lo inte rn o de 1 32, 36° , de c oor de nad as UTM,519101,13mE,9607752.49mN, segue no sentido norte/sul até o ponto P5, por onde mede 11,90m, confrontando com parte da Travessa Raimundo Lauriano Sampaio; desse ponto P5, com ângulo interno de 47,64º, de coordenadas UTM,519109,15mE,9607743.69mN, segue no sentido leste/oeste até o pontoP6, por onde mede 3,27m, confrontando com parte da casa nº SMS 2 da Travessa Raimundo Lauriano Sampaio, de propriedade de Francisco Rodrigues da Rocha e desse ponto P6, com ângulo interno de 270,00°, de coordenadas UTM,519105,88mE,9607743.69mN, segue no sentido norte/sul até o pontoP1, por onde mede 32,20m, confrontando com a casa nº SMS 6 da Rua Raimundo Lauriano Sampaio, de propriedade de Antônio Martins da Silva. As coordenadas Geográficas (latitude e longitude), em graus decimais, do ponto P1 (canto lateral esquerdo do terreno) são: 3.5490956°S; 38.8279728°W. E por este Juízo, hei por bem mandar publicar o presente edital de citação, para desta forma fique, AS PESSOAS EVENTUALMENTE INTERESSADAS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, CITADAS de todos os atos do processo e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem a defesa que entenderem necessárias, sob pena de revelia, caso em os fatos alegados na inicial e não contestados poderão ser tidos como verdadeiros por este Juízo. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, aos 23/06/2021. Ana Claudia Gomes de Melo - Juíza de Direito

Ele em vida foi o maior intérprete das paixões e das angústias dos apaixonados. Suas canções embalaram corações e era cantadas pelos mais humildes. Eu falo de Waldick Soriano, que se vivo fosse, teria completado no mês passado 89 anos de vida. “ Amigo, eu queria está presente pra saber o que ela sente quando alguém fala meu nome.

Eu não sei se ela me ama, eu só sei se que ela maltrata o coração de um pobre homem “.

O SURF AVANÇA É inegável o crescimento da prática do surf entre os jovens cearenses. Nossas lindas praias tem contribuído para este progresso. O surf é um esporte que apaixona e fascina.

A HISTÓRIA DO NÁUTICO A história da Cidade de Fortaleza só será completa quando estiver nela um capítulo especial sobre o Náutico Atlético Cearense. Seu restaurante sempre foi ponto de encontros políticos e sua feijoada aos sábados tinham o comando do Koury e do Rivonni. Era o ponto de encontro da nossa sociedade e suas quadras de esportes e seu grande parque aquático revelaram valores que fizeram sucesso em nosso esporte amador. E um nome, logo me vem à mente, no caso, Maureen Shuwrtz, a espetacular tenista, tricampeã cearense de tênis.

TENISTA E é com muita satisfação que a coluna de hoje ilustra a imagem de Maureen Shuwrtz.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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GERAL

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 9 de julho de 2021  O

GERAL

ESTADO

Nova remessa de doses. Novo lote com 69.030 doses da Pfizer/BioNTech chegou ao Ceará na tarde de ontem (8). E nessa madrugada, estava previsto o recebimento de mais 32.600 doses da CoronaVac/Butantan, totalizando 101.630 doses de vacinas contra a Covid-19 que serão destinadas à imunização da população geral por idade.

Serviço Social da Indústria completa 73 anos no Ceará e coleciona histórias de sucesso De uma estrutura simples à uma instituição consolidada, SESI celebra conquistas em saúde, segurança e educação O Serviço Social da Indústria completou, no último dia 7 de Julho, 73 anos de operações no Ceará. Houve uma pequena celebração, seguindo todos os protocolos de segurança, para não deixar a data passar em branco. No evento, estiveram presentes a superintendente do SESI Ceará, Veridiana Soárez; o presidente da Federação de Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante; o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI), Paulo André Holanda e a superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará), Dana Nunes.

De acordo com Veridiana Soárez, a inspiração para o dia a dia do SESI, desde a sua criação em 1948, vem da possibilidade de mudar a vida de pessoas “O SESI vem atualizando o seu portfólio para cuidar do trabalhador da indústria, a nossa grande motivação é cuidar da educação, saúde e segurança cuidamos tanto do trabalhador da indústria quanto dos seus descendentes na comunidade a qual ele está inserido”, explica. Para a superintendente, a principal estratégia é a constante verificação das demandas e necessidades da indústria para priorizar ações que possam desenvolver ou mitigar alguma “dor” que a

FOTO RAYANE MAINARA / SESI

Cerimônia intimista celebrou o aniversário da instituição no dia 7 de Julho indústria possa vir a ter.

O SESI possui diversas atividades que englobam as áreas de saúde, segurança, educação e qualidade de vida. O serviço conta com cursos que trabalham a educação desde o ensino fundamental até o médio, além de clínicas para cuidar da saúde dos colaboradores e promoverem a melhoria dos ambientes para a segurança do trabalho. “O SESI é uma marca extremamente consolidada, o feedback das pessoas é sempre muito positivo”, orgulha-se a superintendente.

Ao longo de 73 anos, o

flavio.torres.545

SESI marcou a vida de centenas de pessoas, Stênio Alves, conheceu o serviço através de uma amiga e foi aluno da escola SESI SENAI entre os anos de 2017 e 2019. Lá, teve oportunidades que foram importantes para a formação da sua personalidade, tendo participado de cursos de teatro, além de grandes olimpíadas nacionais, onde foi medalhista mesmo no ano de vestibular “Tentei aproveitar ao máximo as oportunidades que a escola oferecia.

Participar das olimpíadas me ajudou a estudar e aplicar os

mrtorres.oestado@gmail.com

assuntos que eu via na escola de uma forma mais dinâmica e criativa”, afirma o ex-aluno. Além das conquistas acadêmicas, Stênio destaca as experiências emocionais possibilitadas pelo ambiente criado na escola “Sempre pude contar com os funcionários e professores da escola.

Criei fortes amizades com colegas de classe e com professores que trago até hoje. E por tais motivos, sou muito grato pelas oportunidades que a escola me propiciou como também pelo apoio e suporte que eu sempre tive”, afirma.

Assim como Stênio, o SESI também teve papel fundamental na vida de Socorro Silveira. A, também ex-aluna, conheceu o serviço através da empresa que trabalhava e, visando uma promoção de cargo, decidiu concluir o ensino médio através da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Socorro sofreu um acidente, teve parte da perna amputada e não pôde retornar à empresa que trabalhava, porém, decidiu realizar o seu sonho de entrar em uma faculdade e, atualmente, está próximo da conclusão do curso de nutri-

ção “Estou muito feliz, já estou terminando a minha graduação em nutrição, e agradecida ao SESI que me deu essa grande oportunidade de realizar o meu sonho”, relembra.

O Serviço Social da Indústria vem ajudando e criando oportunidades para pessoas ao redor de todo o Brasil, o plano é continuar atendendo as necessidades e modernizações da indústria para seguir realizando sonhos Brasil afora. “É difícil encontrar uma palavra que define tudo o que eu vivenciei no Sesi, mas se fosse para escolher uma dentre várias, seria o cuidado”, explica Stênio Alves.

Para Socorro, a melhor palavra para definir sua experiência é “realização”, palavras que ilustram o propósito fundamental do SESI: a transformação humana “Quando a gente cuida da educação do ser humano, da qualidade de vida e da segurança, a gente faz uma transformação naquela pessoa e é justamente esse o propósito do SESI, trabalhar de forma integral o ser humano para que ele possa ser um ser independente e produtivo”, define Veridiana Soárez.

Por Yasmim Rodrigues, sob supervisão da edição de Economia

VIII Edição da Gincana Ceará Cultural. Entre os dias 10 e 18 de julho, o município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza, promoverá a VIII edição da Gincana Ceará Cultural, em formato digital. O projeto mescla cultura, lazer e cidadania, bem como apresentações artísticas (dança, teatro e performances), por meio de competições. A iniciativa apresenta programação diversificada e premiação de até 4 mil reais para a equipe vencedora. As transmissões das atividades serão realizadas pelas redes sociais Instagram, Youtube e Facebook do evento. A gincana é uma realização da Associação Cordapes, MABQ Entretenimento e WM Cultural. O projeto conta com a parceria da Enel, Apoio da Jedi, ITIC Digital, Sesc, Theatro José de Alencar, Instituto Compartilha e com o Apoio Institucional do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Um pouco de muita gente Quando agosto chegar vamos realizar o desfile da “Mais Bela Vovó”.

João Braga ainda comemora o seu aniversário ao lado da esposa Marcela.

Lair Porto, sempre muito elegante, comentando sobre cultura de Facebook.

O Cine São Luiz reabre suas portas atualizando e valorizando filmes nacionais e internacionais.

A bonita Gláucia Portela Mora trocou de idade e recebeu ao lado do marido Fred Mapurunga.

Tim-tim de Ângela Bezerra, Bruno Romcy, Prisco Bezerra, Raul Feitosa e Rodrigo Carvalho.

Do grande político e administrador Virgílio Távora, em entrevista que concedeu ao jornalista José Augusto Lopes, quando governador do Ceará. - A melhor coisa da minha vida foi haver casado com D. Luíza de Moraes Correia, uma mulher sempre envolvida, com firmeza e dedicação, às causas sociais e aos valores morais familiares.

Em seu aniversário, neste dia 9, Erilan Carlos Girão passará o dia recebendo o carinho da família, que tanto lhe quer bem e admira

Cláudia Alexandre e Emanoel Ponte com a caçula Nicole que brindou aniversário em dois momentos: Café da manhã em família e happy-hour com amigas.

Rapidíssimas

Segunda brasileira a vencer o prêmio “World Class Bartender”, Adriana Pino estará no Restaurante Mangue Azul nesta sexta-feira (9). A bartender, que assina a carta de drinks da casa com foco na valorização dos insumos cearenses estará promovendo aos clientes uma experiência harmonizada. “É uma honra para o Mangue Azul ter uma consultora reconhecida nacionalmente como Adriana e que valoriza, como nossa casa, insumos cearenses com foco no desperdício”, afirma André Bichucher, Chef Proprietário do restaurante. As reservas podem ser feitas pelo (85) 4042.3000 ou (85) 9.9679.1130

O Festival Halleluya 2021, promovido pela Comunidade Católica Shalom, contará com uma arena virtual durante os shows e intervalos. O evento acontecerá nos próximos dias 23, 24 e 25 de julho, no formato virtual, pela primeira vez, devido à pandemia de Covid-19.

Empresário Beto Studart assinará o Editorial de encerramento da 8a edição da Revista Arte Ceará que será em homenagem ao artista Barrica!

A Feira de Artes e Antiguidades está de volta ao Shopping Del Paseo. Todos os sábados, de 12h às 22h, no Piso L3, o público interessado terá acesso a objetos raros, de décadas distintas e de grande valor simbólico. Prataria, porcelana, castiçais, travessas, peças de decoração estão entre os itens disponíveis no local, além de livros, revistas e LPs. A entrada é gratuita.

Sempre no intúito de conhecer novos países de roteiro Internacional, Mosarina e Chagas Lacerda, ela soberana delegada de Polícia Civil e ele afamado advogado, descartam qualquer viagem nesta temporada, agendando para 2022. Certíssimo.

Objetivando dias melhores e de cunho importante, Cristiane Gomes e Rony Diniz, sócios de reconhecido salão de beleza, empreendem novas conquistas no segundo semestre.

Pesquisa interna realizada em importante restaurante do Distrito Federal, apontou o paraibano Adelson Ferreira como destaque pelo provimento de bem servir.

A belíssima Fernandinha Mascarenhas, mestre docente da prefeitura municipal de Fortaleza, aproveitando o melhor nessas férias com o filho Davi curtindo férias no litoral cearense.

0bjetivando ampliar seus

amplos conhecimentos no acertado segmento de rede de lojas femininas a empresária Liliam Fialho enxerga novos e prodigiosos empreendimentos.

Depois de uma vitoriosa temporada nas Cidades de Ipu e Guaraciaba do Norte está de volta a Fortaleza o escritor Abílio Martins, da Academia Ipuense de Letras, Ciências e Artes.

Gualber Calado que também é Comentarista Esportivo colabora decisivamente com a Web Rádio Guarani de Fortaleza que pode ser ouvida através de Computadores e Celulares.

TV Brasil que noticia fatos diferentes das outras Estações, tem agora as segundas, quartas e sextas-feiras um Prograna sobre agropecuária as 6h30, bem cedinho, acordando o interior do país.

Ví ao lado do meu, um veículo com a inscrição: “Faça

uma pessoa sorrir...”. Gostei.

Que vocês acham?

Nilo Amaro e seus Cantores de Ebano, foi um excelente Conjunto de Cantores Brasileiros. Desapareceu, deixando nossa MPB bem mais pobre.

Voês lembram?

A canção Uirapuru, que inclusive se tornou carateristica de uma grande emissora de rádio aqui em Fortaleza, foi um dos seus sucessos.

“Boa Noite” de Franciso J. Silva e Iza M. da Silva e “Canção de Nina meu bem” de Didu Reis e Gracindo Junior, foram outros.

Quem lembra ao lado do Banorte (Banco Nacional do Norte) no centro de Fortaleza da Loja de tecidos “As Nações Unidas”?

Na Rua Floriano Peixoto.

Escritor e Compositor cearense Paulo Veras, atualmente residindo em São Paulo, vai passar uma temporada no México.