09/12/2021 Edição24199

“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira

“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 • Edição No 24.200 • Fundado em 24 de setembro de 1936

R$ 2,00

ÚLTIMAS8

ECONOMIA9

INTERNACIONAL7

CIDADES6

ESPORTES11

ON-LINE www.oestadoce.com.br

BC SOBE A TAXA SELIC EM 1,5 PONTO

“NOSSA GUERREIRAS” GANHA VERBA

PORTUGAL: CIDADES CANCELAM FESTA

PEFOCE INVESTE EM TECNOLOGIA

VERDÃO ESPERA DECISÃO DE ABEL

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PEC dos Precatórios é promulgada sob protestos Após acordo para o fatiamento da proposta, o Congresso Nacional promulgou a PEC, que é a aposta do governo para poder pagar o auxílio emergencial de ao menos R$ 400 FOTO AGÊNCIA SENADO

As partes em comum promulgadas abrem uma folga de R$ 62,2 bilhões no próximo ano. Outros R$ 48,6 bilhões ainda dependerão da votação de outra PEC

A sessão de promulgação foi marcada por uma série de manifestações contrárias dos senadores, que apontaram rompimento do acordo durante a votação no Senado. Os parlamentares questionaram a promulgação de dois artigos, sem as alterações feitas pelos senadores, que retiram a vinculação dos gastos pelo governo federal. Assim, alegam que a PEC poderia abrir brecha para o governo gastar livremente os recursos. ÚLTIMAS8 FOTO ROMÁRIO PINHEIRO

IBGE: Vendas do comércio recuam 0,1% em outubro

ECONOMIA10

Na ocasião, a senadora do Mato Grosso do Sul fez duras críticas à polarização e disse ter uma missão. Michel Temer, em vídeo, pediu que ela “resgate as posições do partido e suas contribuições para a sociedade”. POLÍTICA4

Convênio federal foca em Centro Nacional de Vacinas

NACIONAL5

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

O 1º Workshop de Integração Governo e Empresas aconteceu no Centro de Eventos do Ceará

HUB DE HIDROGÊNIO VERDE NO FOCO DO DEBATE

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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Candidatura de Simone Tebet à Presidência pelo MDB é lançada em cerimônia

Empresários debatem os desafios que se apresentarão ao longo da implantação do Hub no Ceará, a fim de estabelecer um plano de ação para o desenvolvimento exitoso do projeto. ECONOMIA9

Pós-Merkel: Olaf Scholz é eleito chanceler da Alemanha

INTERNACIONAL7

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

NACIONAL

5

Meio ambiente. Um levantamento confirmou a demanda da sociedade por soluções que respeitem e preservem o meio ambiente. O estudo revelou que 76,1% dos habitantes do estado do Rio levam em consideração a preservação do meio ambiente em suas atitudes, um aumento de 12,9 pontos percentuais.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

PT teme prisão em 2ª instância como diabo da cruz Jamais faria isso Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre tornar a vacina obrigatória

M

anobra do PT e “puxadinhos” provocou retirada de pauta da votação da proposta de emenda constitucional que restabelece a prisão após condenação em 2ª instância. Há políticos, grande parte petista, que morrem de medo dessa regra como o diabo da cruz. A votação da proposta, na comissão especial da Câmara, foi retirada de pauta três vezes, só esta semana. A voz de comando é de Lula, de acordo com um senador do campo de esquerda. Lula não quer ouvir falar nisso.

O acórdão Lula

A regra esteve em vigor por decisão do Supremo, mas, quando Lula foi preso após condenado em 2ª instância, o mesmo STF mudou de idéia.

Candidatura própria

A soltura de Lula, após o recuo do STF, acabou por viabilizar sua pré-candidatura e a aniquilação dos processos.

Medo da segundona

Apesar de tantas vitórias na Justiça, Lula responde por crimes de corrupção, lavagem etc e teme nova condenação em 2ª instancia.

Blindagem assegurada

Advogados experientes não acreditam em nova condenação que devolva o ex-presidente Lula ao xilindró. Acham que as decisões judiciais o blindaram.

PEC sem precatórios foi derrota da oposição A promulgação “fatiada” da PEC dos Precatórios pelo Congresso foi percebida em Brasília como uma derrota da oposição, habituada a ganhar no grito (e no Supremo), e vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recorreu à paciência de Jó para conseguir convencer o roda-presa Rodrigo Pacheco, pré-candidato a presidente, a apoiar a idéia de promulgar o que, afinal, já estava aprovado. A parte promulgada não inclui precatórios, para frustração dos banqueiros.

Virou bagunça

A promulgação virou uma sessão deliberativa, pela falta de liderança e sobretudo de autoridade de Rodrigo Pacheco, mas ocorreu o previsto.

R$400 garantidos

As partes da PEC promulgadas abrem espaço de mais de R$62 bilhões no teto de gastos, além de garantir o pagamento do Auxílio Brasil.

motoristas, Lula gastou R$312 mil em recente passeio à Europa, com objetivo de falar mal do Brasil. O valor foi obtido pela rádio Itatiaia, de BH, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Reforço no DF

Governador do DF, Ibaneis Rocha comemorou as mais de 10 mil doses de vacina Janssen que chegaram a Brasília “como dose de reforço para quem já havia recebido a dose única desse imunizante”, disse.

14 anos e nada?

José Medeiros criticou Gleisi Hoffmann (PT-PR) por sua preocupação com a pobreza menstrual, que afeta 40% das mulheres pobres: “14 anos no poder, ministra da Casa Civil, não fez nada e está indignada?”.

Na mesma moeda

O governo ainda não reagiu à ingerência francesa na política brasileira, aliciando opositores, mas amadurece o convite a Éric Zemmour, candidato de oposição a Emmanuel Macron, para visitar a Amazônia.

Copo vazio

O hábito de analisar resultados no Brasil sob a pior ótica possível levou associação de

Lição fulminante

Tire a mão do meu bolso

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, não hesitou quando soube da morte súbita do senador Onofre Quinan, de Goiás, e tocou o telefone para o então presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães, às 6h da manhã. “Estou ligan-

Aproveitando-se da lei que dá a ex-presidentes, além de assessores, seguranças e carros com

Convênio foca em Centro Nacional de Vacinas Governo federal assinou convênio que coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano para criação do Centro Nacional de Vacinas O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou ontem (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado. “É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhe-

FOTO DIVULGAÇÃO

No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional cimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse. A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.

São Paulo

O estado de São Paulo poderá passar a exigir o passaporte vacinal contra a covid-19 a partir de 16 dezembro em seus aeroportos (Cumbica, Viracopos e Congonhas). A medida valeria também para o Porto de Santos. De acordo com o governador João Doria, caso o governo federal não adote o

passaporte até o dia 15 de dezembro, prazo estabelecido, os aeroportos e o porto passarão a fazer a exigência, mesmo tratando-se de espaços subordinados à administração federal. Um ofício foi enviado pelo governo estadual ao Ministério da Saúde pedindo a adoção da obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação. A medida no território paulista atingiria boa parte dos viajantes que chegam ao Brasil, já que os três aeroportos respondem por dois terços do total de voos internacionais no país.

Quarentena

Na terça-feira (7), o governo federal anunciou que vai exigir

Acesso é essencial

Na esteira da revolução prevista pelo 5G, ministérios da Educação e das Comunicações investirão R$140 milhões no Programa Internet Brasil para garantir conexão de qualidade a alunos de baixa renda.

Do zero

Eduardo Cunha teve condenação por corrupção anulada, mas ele não foi inocentado, destaca a mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles: “Ganha mais tempo, já que o processo começa praticamente do zero”.

Exploração do medo

Apelo do diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, para que a vacinação obrigatória seja “último recurso”, não funciona por aqui. Proibido de viajar, festejar e até trabalhar, vacina já é obrigação do brasileiro.

Pensando bem...

...o azar de Eduardo Cunha é não ter a idade avançada de outros condenados por roubar o País.

O PODER SEM PUDOR

Não foi retumbante

A vitória do governo não foi conclusiva. A Câmara precisa ainda aprovar a parte dos precatórios e o Auxílio Brasil permanente.

exportadores a criticar “queda de 40%” na previsão para 2022. O destaque, ignorado, é o superávit de quase R$200 bilhões.

quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Ao comentar a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas a um documento que mais causa discórdia do que consenso.

Para o ministro, os países que identificaram as novas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos. (todas as matérias são da Agência Brasil)

do para comunicar a morte do senador Onofre Quinan.” Na outra ponta da linha, tonto de sono mas já irritado, ACM devolveu: “Sim, Agaciel, e o que é que eu posso fazer?!” O diretor-geral aprendeu que não se deve tirar um baiano da cama tão cedo.

Defesa: exportação de produtos soma US$ 1,57 bilhão As exportações da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira chegaram a US$ 1,575 bilhão, neste ano, até novembro, resultado recorde. A informação é do Ministério da Defesa que espera fechar o ano com US$ 2 bilhões em exportações. Em 2020, as exportações atingiram US$ 777,1 milhões.

O setor nacional de defesa possui 146 empresas cadastradas no Ministério da Defesa. O portfólio brasileiro é composto por aeronaves, embarcações, ferramentas cibernéticas para proteção de dados, radares, sistemas seguros de comunicação e armamento, entre outros itens de alta tecnologia. De acordo com o ministério, o segmento de defesa e segurança gera, atualmente, no Brasil 2,9 milhões de empregos, sendo 1,6 milhão diretos e 1,3 milhão indiretos.

Segundo estudo realizado este ano pela Federação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação da Base Industrial de Defesa no PIB nacional cresceu mais de 8% no biênio 2019-2020 em relação a 2018, representando, atualmente, 4,78% do PIB nacional. Conforme o estudo, a taxa de crescimento da BID superou, em 2020, a de setores tradicio-

nais da economia brasileira como a construção civil, a agricultura e a extração de petróleo.

Prioridade

Segundo o ministro da Defesa, Braga Netto, o fortalecimento da BID brasileira é uma prioridade do ministério e um importante vetor para a recuperação da economia brasileira no período de pandemia de covid-19.

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo. A Base Industrial de Defesa brasileira vem se desenvolvendo de maneira sólida, com a diversificação de produtos, e mostra plena capacidade de desenvolver os projetos estratégicos das Forças Armadas, a fim de que elas possam cumprir adequadamente as suas missões constitucionais”, afirmou Braga Netto, durante a realização do painel Base Industrial de Defesa: Proteção, desenvolvimento e geração de empregos, promovido pelo Ministério da Defesa.

O evento integra a programação da mostra BID Brasil 2021, promovida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), de 7 a 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30261 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GABRIEL MESQUITA DO PRADO e ISADORA SUIANE OLIVEIRA SANTIAGO; Edital n° 30259 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO HUGO BEZERRA MAIA FILHO e WIGNA RAISSA LEITE MATIAS; Edital n° 30260 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VALDERI NASCIMENTO DA SILVA e ANTONIA MARLY MARTINS PEREIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08/12/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

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CIDADES

Última itinerante de 2021 O Poder Legislativo Cearense há muitos anos vem dando demonstrações de sua conduta de trabalho, seja em sua sede, em Fortaleza ou nos inúmeros momentos vividos por parlamentares no interior do Estado. A Sessão Itinerante da Assembleia é um desses momentos. Nos últimos meses os deputados estiveram em Itapipoca, São Benedito, Icó e nesta quinta-feira, 09/12, o Poder Legislativo Estadual Cearense realizará a sua última Sessão Itinerante do ano, desta feita na cidade de Novo Oriente, beneficiando as regiões dos Inhamuns, Centro-Sul e parte do Cariri com a discussão de vários assuntos. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (Foto), afirma que os deslocamentos dos deputados ao interior, no que diz respeito ao projeto Sessões Itinerantes, oportunizam igualmente a realização de vários serviços em favor das comunidades, seja da Prefeitura ou da Prefeitura e Governo do Estado, conjuntamente. A Mesa Diretora da Assembleia desloca desde a segunda-feira e até a quinta-feira, data escolhida para a sessão, um grupo de servidores especializados e dedicados. Sem dúvida, um grande exemplo para os outros Parlamentos do País.

Cinema

O governador Camilo Santana está encaminhando a Assembleia Legislativa, mensagem criando o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual. A proposta do Governo cria um fundo para o setor, assim como, a Coordenadoria de Cinema e Audiovisual da Secretaria de Cultura do Ceará, a Secult.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021  O

ESTADO

Saúde. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da SMS e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convocam candidatos aprovados em Seleção Pública realizada em 2021 para a área da Saúde nos termos dos editais de Nº 0034/2021– SEPOG/ SMS e Nº 0035/2021 - SEPOG/SMS, destinado à contratação por tempo determinado de profissionais de saúde na rede municipal.

SEGURANÇA Pefoce incrementa tecnologia para perícias em documentos Para a compra de um duplo comparador espectral de vídeo, foram investidos R$ 970 mil, montante oriundo do Fundo de Segurança Público e Defesa Social A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) ganhou, esta semana, um duplo comparador espectral de vídeo para a utilização em perícias documentoscópicas. O equipamento, entregue pelo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, na última terça-feira (7), é considerado por especialistas o que há de mais moderno no mercado e permite análises espectrais com luzes especiais - como infravermelho e ultravioleta.

Além do duplo comparador, a Pefoce recebeu um mouse espectral portátil, ferramenta que pode ser utilizada em operações ou em perícias externas. Para a aquisição dos itens, foram investidos R$ 970 mil, advindos do Fundo de Segurança Público e Defesa Social (FSPDS/SSPDS).

Com tecnologia bielorrussa, o maquinário, destinado à Pefoce, é o único instalado em órgão de Polícia Científica no Brasil. Dentre as ferramentas presentes no dispositivo, está um banco de dados com informações e elementos de segurança de diversos tipos de documentos; a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de identidade/Registro Geral (RG), passaporte, papel-moeda (dinheiro) e selos fiscais,por exemplo. Segundo o órgão, o comparador espectral também será “essencial” para a análise grafoscópica (de escritas), o que permite um laudo mais consistente e preciso para as provas periciais.

Na avaliação de Caron, o aparato adquirido dá um destaque internacional à Pefoce.

“Não é só o que há de melhor no Brasil, mas o que há de melhor no mundo. Esse equipamento que chegou agora, e que está à disposição será usado para o

FOTO ASCOM SSPDS

A Pefoce é o primeiro órgão de Perícia Técnico Científica do Brasil a adquirir o equipamento mais moderno em sua categoria combate ao crime, veio da Bielorrússia. É a ferramenta, hoje, mais moderna que existe para perícia documentoscópica. Então nós saímos, literalmente, da lupa que era usada para esse tipo de exame e temos agora um comparador espectral, que vai permitir muito mais eficácia no trabalho pericial. Sempre que nós falamos em investigação é necessário que haja uma Polícia Civil bem equipada, motivada e estruturada e também uma Perícia Forense bem equipada, motivada e estruturada. O grande salto no combate à criminalidade no Estado sempre buscando o melhor para todos os cidadãos cearense e a melhor tecnologia disponível para os profissionais da segurança pública”, avaliou.

De acordo com a Pefoce, o equipamento encontra-se em seu Núcleo de Perícias Do-

cumentoscópicas e Contábil (NUPDC) da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec).

Ainda segundo o órgão, o novo investimento dá um “vasto campo de ferramentas” aos peritos criminais do setor, além de permitir a atuação externa com o mouse espectral portátil, o que antes “era inviável sem a nova tecnologia”. Diante disso, o perito geral da Pefoce, Júlio Torres, reforça a importância da inovação para a elucidação de casos.

“Quando a gente faz aquisição de equipamentos com esse porte de tecnologia, com pioneirismo no mundo, mostramos que a Pefoce está construindo um caminho para elucidação de crimes com base em tecnologia de ponta”, destaca.

Inovação

Segundo a SSPDS, a Pefoce é o primeiro órgão de Perícia

Técnico Científica do Brasil a adquirir o equipamento mais moderno em sua categoria. O Duplo Comparador Espectral de Vídeo - Regula 4308, além do órgão de investigação cearense, é utilizado pelo Banco Central, para a análise de papel-moeda/ cédulas de dinheiro.

O que, de acordo com o perito criminal e supervisor do Núcleo de Perícias Documentoscópicas e Contábil (NUPDC), Hugo Alcântara, otimiza a perícia criminal documentoscópica. “Eles dão a possibilidade de explorar mais detalhes que não eram possíveis de serem captados através de lupas portáteis e análise manual, como era feito antes. Pela sua forma acessível e flexível, o mouse passará a ser um equipamento importante e significativo na rotina do perito”, revela.

FOTO NELY ROSA

Jericoacoara

Moradores de Jericoacoara realizaram no final-de-semana, um ato de protesto em forma de passeata pelas principais ruas, encerrando com o simbólico abraço da paz na praça principal. A caminhada de forma pacífica era contra a poluição sonora dos bares, restaurantes e veículos.

Otimismo

Para o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, o Ceará vai contar com grande movimentação até o final do ano e por toda a alta estação. Apesar da pandemia do novo coronavírus , ressaltou Arialdo Pinho que o setor hoteleiro e de pousadas está chegando a 100% de ocupação. A temporada destacada pelo titular do Turismo vai até Fevereiro de 2022.

Licitação em Icó

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de ICÓ, Petros Barbosa de Lima, está anunciando para o dia 15 vindouro a realização de importante licitação. Vão ser beneficiados dentre outros, os setores da prestação de serviços de organização, planejamento, promoção de eventos, elaboração e fornecimento de layout ou design para estandes, compreendendo a montagem, desmontagem e serviços correlatos, para atender as necessidades de diversas secretarias do município.

No estado

A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a licença de instalação número 141/2021-DICOP para o Sistema de Abastecimento de Água da localidade de São José, que fica na Rua Sem Denominação Oficial, na zona rural do município de Palhano, com validade de cinco anos. Estamos atentos.

Projeto de Lei mira a implementação quiosques na Cidade das Crianças O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei sobre a realização de concessões públicas das edificações do Parque Urbano da Liberdade, conhecido como Cidade da Criança, no centro da Capital. A medida, enviada ao Legislativo fortalezense nessa terça-feira (7), tende a tramitar em caráter de urgência, com o fito de conseguir a autorização

legislativa de licitação para subsidiar a seleção da proposta mais vantajosa para a outorga do uso de espaços do Parque, por meio de permissão de uso.

Atualmente, o equipamento está recebendo obras de restauro e de requalificação.

O projeto, arquitetado para o bem-estar e o desenvolvimento cognitivo das crianças, contempla a urbanização de toda a área, totalizando 27 mil metros quadrados. Por

meio do processo licitatório, iniciativa da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), o espaço concederá permissão de uso, a título de preço público mínimo mensal, sendo regulamentado por decreto municipal. O local, que se encontra nos últimos detalhes da reforma, deverá ser entregue até o dia 20 deste mês, segundo previsão.

Dentre as melhorias, estão a instalação de um novo piso, bicicletário e um circui-

to com sete ilhas pedagógicas com diversos brinquedos e espaços lúdicos distribuídos em toda a região do parque, com elementos que estimulam a criatividade e as habilidades motoras infantis. Além disso, espaços de convivência como cafeterias, restaurantes, casa do ciclista, mobiliários urbanos e paisagismo estão sendo criados para as famílias, de modo a garantir atividades ao ar livre com amplo sombreamento natural.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

INTERNACIONAL

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Covid. A Alemanha registrou hoje o maior número de mortes diárias por covid-19 desde fevereiro, enquanto luta para deter uma quarta onda da pandemia. Foram contabilizados 527 óbitos, elevando o total a 104.047, segundo o Instituto de Doenças Infecciosas Robert Koch.

Pós-Merkel: Olaf Scholz é eleito chanceler da Alemanha Dois meses e meio depois das eleições na Alemanha, o social-democrata Olaf Scholz foi eleito ontem chanceler, o que significa o retorno da centro-esquerda ao poder Dois meses e meio depois das eleições na Alemanha, o social-democrata Olaf Scholz foi eleito ontem chanceler, o que significa o retorno da centro-esquerda ao poder após 16 anos de governo da conservadora Angela Merkel.

Scholz, 63, recebeu 395 votos a favor dos 736 deputados do Bundestag, que foram eleitos na votação de 26 de setembro.

“Sim”, respondeu Scholz à presidente do Parlamento, Bärbel Bas, ao ser questionado se aceitava o resultado da votação. O presidente da República, Frank-Walter Steinmeier, entregará ao social-democrata o documento que oficializa sua nomeação e marca o início de seu mandato. Scholf prestou juramento, ao lado de seus ministros, diante dos deputados. O ex-ministro das Finanças dirigirá uma coalizão inédita em mais de seis décadas, composta pelo SPD (Partido Social-Democrata), Verdes e os liberais do FDP. No sistema político da Alemanha, um governo que pretende ser estável precisa contar com mais de 50% dos deputados do Parlamento.

Como raramente um partido consegue sozinho essa marca, entra a costura de coalizões.

Apesar dos programas eleitorais muitas vezes divergentes, SPD, Verdes e FDP conseguiram estabelecer uma agenda que se concentra na proteção do clima, no rigor orçamentário e na questões da Europa. Antes de assumir o cargo, Olaf Scholz, além de ministro das Finanças,

foi vice-chanceler no quarto mandato de Merkel.

Governo

O primeiro governo liderado pela centro-esquerda em 16 anos também será o primeiro com um ministério distribuído igualmente entre mulheres e homens na Alemanha. Seguindo uma promessa de campanha de Scholz, oito pastas serão ocupadas por mulheres, e oito, por homens.

O percentual de mulheres no comando de ministérios, de 50%, é o maior da história da Alemanha. O vice-chanceler será o copresidente do Partido Verde Robert Habeck, de 52 anos, que assumirá também um superministério da Economia e Clima.

Já o Partido Liberal Democrático ficará com o mais poderoso dos ministérios do governo alemão, o das Finanças, que será comandado pelo presidente da sigla, Christian Lindner, de 42 anos. Ele deverá dar continuidade a uma política de austeridade fiscal, sem aumento de impostos.

O ministério do Interior será liderado pela primeira vez por uma mulher, a também social-democrata Nancy Faeser, de 51 anos. Já a copresidente do Partido Verde, Annalena Baerbock, ficou com a pasta do Exterior.

A idade média do novo chanceler federal e de seus 16 ministros e ministras é de 50,4 anos -menor do que as médias de todos os inícios de legislatura dos quatro governos anteriores, liderados por Merkel. O mandato mais

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.12.33.01PE, tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA (TIPO A) PARA SIMPLES REMOÇÃO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. que a partir do dia 09 de dezembro de 2021 ás 15h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 21 de dezembro de 2021 as 08h00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e, que a partir das 09h00min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 10:00min (horário de

recente de Merkel teve uma média de idade de 51,4 anos.

O mais velho do governo é o próprio Scholz.

As ministras mais jovens são as verdes Baerbock e Anne Spiegel (à frente da pasta da Família), que fazem aniversário no mesmo dia e completarão 41 anos em 15 de dezembro.

Desafios

O novo governo alemão assume em um momento extremamente delicado, com a quarta onda da pandemia do novo coronavírus pressionando o sistema de saúde de diversos estados do país e com seguidos recordes de novas infecções. A Alemanha registrou hoje 527 mortos pela doença, o maior número desde fevereiro de um total de 104 mil óbitos. O SPD nomeou o deputado e epidemiologista Karl Lauterbach como ministro da Saúde. Lauterbach se tornou uma figura conhecida durante a pandemia, defendendo a vacinação e a imposição de lockdowns em diversas entrevistas. Ele também já defendeu tornar a vacina obrigatória e restringir ainda mais a locomoção dos não vacinados. No momento, apenas 69,1% da população está totalmente vacinada.

Scholz já manifestou ser favorável a uma obrigatoriedade, e o novo governo deve começar a impor a exigência para trabalhadores da área da saúde e funcionários de lares de idosos, que terão até março para estarem totalmente imunizados. A pandemia “vai exi-

gir toda a nossa força e energia”, afirmou Scholz ontem.

No plano externo, Scholz também terá que lidar com as recentes ações da Rússia para desestabilizar a Ucrânia.

Nesta terça-feira, ele já havia exortado a Rússia a respeitar a integridade da fronteira ucraniana e descreveu a situação criada pela movimentação de tropas russas como “muito grave”. “Para nós, a inviolabilidade das fronteiras é inquestionável”, disse Scholz na sua primeira conferência de imprensa depois da assinatura, em Berlim, do acordo de coligação entre SPD, verdes e os liberais do FDP. No plano interno, o novo governo alemão terá que lidar com as cobranças crescentes para que o país faça mais para a proteção climática, especialmente na transição para uma matriz energética mais limpa.

Também estão na pauta o combate ao extremismo de direita, especialmente no seio das forças de segurança, a modernização da infraestrutura na Alemanha e o combate à desigualdade. Scholz ainda tem um desafio pessoal adicional: assumir o mesmo papel de liderança na Europa que Merkel interpretou com destreza por 16 anos.

Analistas apontam que, até Scholz consolidar seu poder, é provável que outros líderes europeus, como o presidente francês, Emmanuel Macron, enxerguem uma oportunidade para assumir papéis mais assertivos de liderança, aproveitando o vácuo deixado por Merkel.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

338731- Jonathan Demian Pinetta e Michele Voth; 338732- Samuel de Almeida Silva e Alyne Almeida Constantino; 338733- Everton Rodrigues Albano Matos e Inajá dos Santos Azevedo; 338734- André Marinho Santos e Sara da Costa Rodrigues; 338735- José LIndobergue da Silva e Celiene Rodrigues Costa; 338736- Jessica Oliveira da Costa e Deiciane Lima da Silva; 338737- Arandy Reinaldo Carneiro e Carlacilda de Menezes Rodrigues; 338738- Italo Menezes Lima e Sara Moreira do Nascimento; 338739- Rafael da Silva de Castro e Simone Rodrigues da Silva; 338740- Francisco Eduardo Lucena dos Santos e Aldenora de Freitas Lima; 338741- Francisco Rafael Mesquita do Nascimento e Thamiris de Sousa Pereira.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08 de Dezembro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.33.01PE. Os horários referem- se

Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, Fortaleza-CE. CEP 60711-442 Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9284-JOSÉ ADI DE SANTIAGO E MARIA ODETE GONÇALVES LIMA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 08 de Dezembro de 2021.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

CELIO ROBERTO SILVEIRA CPF: 000.266.963-39 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMATIC a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para Projeto Agrícola de Sequeiro no imóvel localizado em Lagoa do Mato, s/n , Zona Rural, no Município de Cruz-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATIC.

CELIO ROBERTO SILVEIRA CPF: 000.266.963-39 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMATIC a Autorização para Uso Alternativo do Solo - AUS para Projeto Agrícola de Sequeiro no imóvel localizado em Lagoa do Mato, s/n , Zona Rural, no Município de Cruz-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATIC.

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 007/2021, Tipo Técnica e Preço, que será realizado dia 10/01/2022, às 08hs00min, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo de despesas, de interesse da Câmara Municipal de Icapuí/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí/CE, no horário de 07hs30min às 13hs30min. Icapuí - CE, 08 de dezembro de 2021.

Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Dezembro de 2021 a 22 de Dezembro de 2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1201.11.29.001PERP, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico para institui o programa de fornecimento de absorventes higiênico nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Itaitinga, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2021, às 14h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h e 30min do dia 22 de Dezembro de 2021 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1201.05.11/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e as empresas: Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA CNPJ: 08.458.279/0001-63 vencedora do lote 01 e 03 com valor global R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais); L B L Comercio e Servicos de Consultoria LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 vencedora do lote 02 e 04 com valor global R$ 94.336,00 (Noventa e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Itaitinga/CE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1201.05.11/2021PERP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 06 de dezembro de 2021. Signatários: Maria Goretti Martins Frota; Leandro José Vieira Soares, Antonio Glailton da Costa Souza.

ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro,

Barroquinha-CE.

Barroquinha(CE),

06

de

Dezembro

de

2021.

Comunicamos em segunda convocação aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. Joao Hudson Carneiro Saraiva, CPF n° 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr Joao Luis Gomes Saraiva, CPF n. 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos Arts. 1057 e 1003 do Código Civil.

DANIEL CARLOS GUILHERME DA SILVEIRA CPF: 006.730.857-08

Torna Público que requereu junto a AMAMA (Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Amontada) a Licença Instalação (LI) da Obra de Construção de uma unidade unifamiliar (casa) localizado na Praia de Icaraí no Munícipio de Amontada-Ce, com uma área de 362,91m2 e informa ainda que cumpriu todas as condicionantes exigidas no referido processo. Amontada-Ce, 06 de dezembro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Dezembro de 2021 a 21 de Dezembro de 2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1301.11.30.001PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades das UBS, HMECA e pacientes judicializados que buscam atendimento junto a Secretaria de Saúde, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de Dezembro de 2021 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 21 de Dezembro de 2021 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Dezembro de 2021 a 22 de Dezembro de 2021 até às 08h.

(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 1201.12.03.001-PERP, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de tendas, cadeiras, carteiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no 22 de Dezembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do 22 de Dezembro de 2021 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.12.07.01, para Aquisição de material permanente para na sala de parto do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 22 de Dezembro de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 08 de Dezembro de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruburetama – Resultado de Habilitação – Tomada de Preço Nº 1103.01/21-CMU. Objeto: Contratação de prestador de serviços técnicos especializado para a realização de obra de construção na nova sede da Câmara Municipal de Uruburetama/CE. Empresas habilitadas: E2 Construções e Serviços EIRELI; Emmy's Edificações EIRELI; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Omega Construções & Serviços EIRELI; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; e VK Serviços e Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: A R Construções, Locadora e Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; J K L Construções e Serviços EIRELI; J P Serviços e Locações EIRELI; L S Serviços de Construções EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; e Tomaz Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 08 de dezembro de 2021. Raimundo Nonato Gomes Martins – Presidente da CPL.

Portugal: cidades cancelam festas de Réveillon Lisboa, Porto, Coimbra e outros municípios de Norte a Sul de Portugal decidiram cancelar as comemorações de Réveillon. O aumento nos casos de Covid-19 nas últimas semanas e a preocupação com a variante ômicron do coronavírus fizeram com que várias cidades decidissem não realizar eventos que favoreçam aglomerações, como shows e outros espetáculos culturais, na noite da virada.

Decisão

A decisão quanto aos tradicionais de fogos de artifício, porém, não foi unanimidade. Enquanto o Porto decidiu cancelar a queima, algumas cidades da região do Algarve, por exemplo, têm planos de manter o espetáculo pirotécnico. Na capital portuguesa, a Câmara Municipal (equivalente à Prefeitura) aguarda um parecer da DGS (Direção-Geral da Saúde) antes de bater o martelo.

“Estamos à espera das autoridades [de saúde].

Eu gostaria muito de ter a capacidade de fazer os fogos de artifício, mas estamos, neste momento, a analisar a situação.

Concertos e tudo o que era típico numa noite de 31 [de dezembro], isso não vai ter lugar, infelizmente”, disse o prefeito de Lisboa, Carlos Moedas.

Nas últimas semanas, Portugal tem assistido a um aumento dos novos casos de Covid-19. A alta cobertura vacinal, com mais de 87% da população completamente vacinada, tem mantido as hospitalizações e mortes em patamares que ainda não são considerados críticos por especialistas.

O país, no entanto, já confirmou mais 30 casos da variante ômicron do SARS-CoV-2. Por enquanto, todos associados a um surto em um time de futebol da primeira divisão, o Belenenses SAD. Desde o dia 1º de dezembro, Portugal voltou ao estado de calamidade e reimplantou algumas medidas de combate ao vírus.

JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE FREITAS - CPF: 289.172.434-87 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LP/LI, para Construção uma Residência Unifamiliar, Av. Atlântica, S/N, Lot Alphaville Ceará 03, Q-N5, LT-10, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Processo Administrativo Nº 062/2021.

O Município de Itapipoca, através da Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 062/2021 designada pela Portaria nº 1569/2021, VEM NOTIFICAR, os Senhores e Senhoras relacionados: Patrick Régis Teixeira Lima, Yasmin Costa Melo Praciano e José Iram Ferreira Mota Filho, para apresentação de DEFESA INICIAL no prazo de 05 (cinco) dias. A Cópia integral dos autos pode ser encaminhada por e-mail e para consulta está disponível na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Marechal Hermes, 1100, Boa Vista, Itapipoca. Itapipoca, 07 de dezembro de 2021. Erialda Maria Ferreira do Monte - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 004.06/2021, objetivando a Seleção de Material Didático Suplementar em conformidade com as Matrizes de Referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, e que a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação Básica, localizada na Rua Inocêncio Braga, 301, Bairro Centro, CEP 62.500-007, no período compreendido entre 09/12 a 16/12/2021 das 8h às 12h, (Com horário pré-agendado), seguindo todos os protocolos de segurança ao combate da COVID-19. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, 08 de Dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.20/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de obras literárias (paradidáticos) destinadas aos segmentos da Educação Infantil (I , II, III, IV e V), Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) que integram a rede Municipal de Ensino de Itapipoca, de acordo com as especificações e quantidades identificadas no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até 22.12.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 22.12.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 22.12.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www. tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 08 de dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Planejamento e Gestão Contrato nº 21.19.02/PI-01. Objeto: 2.1 Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais para recuperação de créditos decorrentes de royalties devidos pela ANP ao Município de Itapipoca, em virtude do mesmo estar situado em área de zona costeira, especificamente em faixa terrestre, nos termos da Resolução n. 293, de 12 de dezembro de 2001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, e pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro que foi constituído pela Lei Federal n. 7.661, de 16/05/88, visto que o Município é confrontante com os Campos Marítimos de Curimã e Espada (cfr. relatório de confrontação emitido pela ANP – doc. 03), onde estão encravadas plataformas marítimas de produção, responsáveis pelas atividades de extração, tratamento primário e transferência de petróleo e gás natural. No Campo de Curimã, há duas plataformas fixas de aço, denominadas PCR-1 e PCR-2. A produção de óleo de ambos os campos é unificada na PCR-1 e, depois de sofrer processamento primário, é transferida através de dutos para a Plataforma PXA-1 do Campo de Xaréu, de onde o óleo é exportado por intermédio do Navio Tanque, ancorado no quadro de boias lá instalado. Já o gás separado na Plataforma PCR-1 é transferido por intermédio de um gasoduto de 82,7 km de extensão para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), localizada na LUBNOR (Lubrificantes do Nordeste) em Fortaleza. Ou seja o Município é confrontante (I) com instalações marítimas considerados bases de apoio de quadro de boias e (II) com plataformas marítimas responsáveis pela coleta, processamento primário e, especialmente, transferência de hidrocarbonetos; 2.2.Assim, é objeto deste contrato a execução de serviços advocatícios no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais para recuperação de Valores devidos pela ANP ao Município; 2.3. Bem como, é objeto deste contrato a execução de serviços advocatícios no sentido de promover e acompanhar proposta e celebração de acordo judicial ou extrajudicial, para pagamento dos valores devidos e não pagos a título de royalties, seja junto a União Federal ou a ANP; 2.4.Por fim, é objeto deste contrato a execução de serviços advocatícios no sentido de promover e acompanhar o levantamento dos valores devidos e não pagos a título de royalties do petróleo e gás. Empresa Contratada: WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS ADVOCACIA inscrita no CNPJ nº 04.254.572/0001-58. Valor do Contrato: R$ 1.731.955,78 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 29 de Novembro de 2021. Itapipoca/ CE, 08 de Dezembro de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Data para Abertura de Propostas de Preços. Tomada de Preços Nº 21.23.08/ TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca interligando a sede do Distrito de Assunção a Localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, concluiuse que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 1. CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.502.034/0001-91; 2. ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89; 3. RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.902.334/0001-04; 4. MANDACARÚ CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 5. FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82; 6. CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/000113; 7. PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/000121; 8. COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65; 9. MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.991.913/0001-00; 10. DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no 17.803.489/0001-32; 11. FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.264.061/0001-97; 12. MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 36.173.074/0001-77; 13. ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.723.179/0001-07; 14. DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.129.714/000110; 15. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/000155, sendo portanto declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.922/0001-35, apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC) de outra empresa, deixando de apresentar o seu respectivo certificado; 2.

CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, não atendeu aos itens 5.2.3.3 c/c 5.2.3.3.1; 3. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF vencido; 4. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44, não atendeu ao item 5.2.3.2 alínea “a”. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art.

109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 17 de dezembro de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 08 de dezembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL. JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CPF: 155.226.953-15 Torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para loteamento, localizado na Rua Raimundo Oticho Brach Campos, S/N, Parque Santo Antônio, município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.

A BIO ENERGIA RENOVAVEIS EIRELE, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LO para Extração de madeira em florestas plantadas, no Município de Caucaia no endereço Fazenda Lavras, s/n, margem poente do rio Anil- Sitio Novos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27212 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ITALO HEWRISON PURIFICAÇÃO GOMES DA SILVA e MAYRA ELLEN MARINHO SILVA; Edital n° 27213 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA AGUIAR e INGRID VIANA SOARES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08 de Dezembro de 2021.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 18010 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO FILHO e BRUNA COELLI DE CASTRO DELGADO; Edital n° 18011 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ANDELO CASTRO e CLEOVÂNIA DA SILVA ABREU; Edital n° 18012 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ ALMIR DA SILVA NETO e LORENA MOREIRA DE SOUSA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08/12/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 09/12/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30562 ANTONIO ALVES PEREIRA E MARILZA APARECIDA DO NASCIMENTO N°30563 DIEGO AUGUSTO BARBOSA LIMA DAS CHAGAS E GIOVANNA LYSSA MAIA SOUZA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

NISSI ROCHAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente AMMA a Licença Ambiental (LO) para COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS. localizada na AV MANOEL MAVIGNIER 4806 GP 02, PRECABURA, Eusébio - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

66409-ANTONIEL BRAGA UCHÔA E MARIA SALETE EUZEBIO FERREIRA DO NASCIMENTO 66410-MARCILIO DA SILVA SAMPAIO E NATHALIA DA SILVA MUNIZ 66411-ADAUTO BEZERRA NETO E NATALINE SILVA DO VALE 66412-LUCIVANDO GADELHA DE OLIVEIRA E FRANCISCA NAYARA MARTINS DE LIMA. Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.

Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E GASTRONOMIA NO ESTADO DO CEARÁ – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Gastronomia no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais vem convocar a todos os associados em pleno gozo dos seus direitos estatutários das categorias de trabalhadores em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, pizzarias, churrascarias, buffets, bingos, clubes, casa de chá, casas de shows, casas de diversões, motéis, pousadas, flats, hotéis residência, pensões, hospedarias, lavanderias, barracas de praia, cafés, botequins, danceterias, boites, loterias, empresas de turismo e similares dos municípios de Acarape, Acopiara, Antonina do Norte, Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Cariús, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Guaramiranga, Icapuí, Icó, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Saboeiro, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Tururu, Umari, Umirim, Uruburetama e Várzea Alegre - CE a participarem da Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2021 na sede do sindicato, na Rua Caubi, 692 – Barra do Ceará – Fortaleza – CE, com início às 09h00min em primeira convocação ou em segunda convocação às 09h30min, com quórum mínimo legal exigido estatutariamente para apreciar e julgar as contas do Sindicato do exercício de 2020 e para autorizar o orçamento de previsão orçamentária do exercício de 2022. Fortaleza – CE, 08 de dezembro de 2021. Luiz Onofre Chaves de Brito – Presidente.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. A Doutora MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de Caucaia-CE, Estado do Ceará, por nomeação legal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 30(trinta) dias o virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente da Secretaria da 1.ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, os termos de uma Ação de Usucapião no 5987-07.2005.8.06.0064 que promove VICENTE AUGUSTO BASTOS PORTUGAL e ÉRICA MARY GUBEL PORTUGAL, de um terreno urbano de forma regular, lado direito da Rua das Sardinhas, s/n constituído pelo lote 03 da Quadra 02 do Loteamento Praia do Cumbuco IV etapa com área do terreno de 850,00m² e perímetro de 125,00 metros. O imóvel encontra-se a uma distância aproximadamente de 300,00 metros em direção ao Norte Praia do Cumbuco. Medidas e confrontações: Ao Leste (frente): em um seguimento do ponto P0=0 ao ponto P1 medindo 20,00 metros extremando com a Rua das Sardinhas. Ao Oeste (fundos): em um seguimento do ponto P2 ao ponto P3 medindo 20,00 metros extremando com o lote 08 da quadra 02; pertencente a MARCO MUNARI. Ao Sul (lado direito): em um seguimento do ponto Pl ao ponto P2 medindo 42,50 metros extremando com os lotes 04 e 05 da Quadra 02 pertencente a RICARDO AUGUSTO V.P MEDEIROS. Ao Norte (lado esquerdo): em um seguimento do ponto P3 ao ponto Po=0 medindo 42,50 metros extremando com o lote 02 da Quadra 02 pertencente a OSVALDO AUGUSTO G. ADRIANZEN. Assim, mandou o(a) Juiz(a) expedir este Edital para a CITAÇÃO dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, de todos os termos da ação, bem como, para, querendo, responderem ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do prazo do Edital, sob pena de revelia e confesso, bem como de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme arts. 942, 297, 285 e 319 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, vai o presente afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Caucaia, Estado do Ceará, aos 25 dias do mês de maio do ano de dois mil e doze (2012). Eu, Marcelo Mororó, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria, o subscrevi.

MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN -- Juíza de Direito Titular

CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antônio Bezerra - Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75141 - LUCAS NORÕES MAIA e RENATA CONRADO FERREIRA; Edital n° 75142 - MIQUEIAS CELESTINO DE SOUSA e ANA KELLE DA SILVA MORENO; Edital n° 75143 - YAN XIMENES BARROS e ISADORA MARIA PAIVA SIMPLICIO; Edital n° 75144 - PAULO ROBERTO CHAVES DA SILVA e CRYSLÂNDIA SOUZA DOS SANTOS; Edital n° 75145 - JACKSON DO NASCIMENTO ARAÚJO e BEATRIZ PEREIRA DA SILVA; Edital n° 75146 - ANTONIO ISRAEL SILVA LOPES e WILDERLEIDE GOMES DA SILVA; Edital n° 75147 - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS e IRANICE ESTEVAM DOS SANTOS; Edital n° 75148 - SAMUEL DE AGUIAR OLIVEIRA e TAYNARA VITÓRIA NEVES DAS CHAGAS; Edital n° 75149 JOCELINO DA SILVA CARVALHO e ANA PRISCILA QUEIROZ DE OLIVEIRA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08/12/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 30011 - ANTONIO CAUBI DE MOURA FILHO e SABRINA DA SILVA ARAUJO; Edital n° 30014 - ELDER SEABRA MAUÉS e STEPHANIE SILVA NUNES; Edital n° 30012 - PABLO RÔMULO CEZAR ALBUQUERQUE e JULIANA MONTEZUMA ELLERY; Edital n° 30013 - WERMESSON PEROTE SOUSA e THAIS CARDOSO DE MELO; Edital n° 30017 - ANDERSON DE ARAUJO COUTINHO e MARIA ARLENE BEZERRA FREITAS; Edital n° 30015 - ANTONIO DE SOUSA MOREIRA NETO e THALIA ARIANE SILVA SAMPAIO; Edital n° 30020 - ANTONIO GILSON DE PAULA JUNIOR e JULIANA RAABE DE MORAIS FRUTUOSO; Edital n° 30023 - CARLOS CÉSAR SILVA GAMA e ANDREIA MARIA RODRIGUES DA SILVA; Edital n° 30016 - CLAIRTON LEITE GUIMARÃES e CICERA SOUZA DA SILVA; Edital n° 30025 - DAVI HENRIQUE CORDEIRO PAIVA e MORGANNA MENDES FERRARO; Edital n° 30028 - DIÊGO VINICIOS DE BARROS e ROUSIANY BARBOSA LEMOS; Edital n° 30018 - FRANCISCA LUCILEIDE LOPES DA SILVA e EMANUELA NOBREGA DE LIMA; Edital n° 30024 - JOSÉ NELSON GARCIA SOARES e JAQUELINE MONTE DA SILVA; Edital n° 30019 - JOSIMAR FERREIRA LIMA e FRANCISCA NEUZA FERREIRA; Edital n° 30026 - MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUSA e ANTONIA PEREIRA DA SILVA; Edital n° 30022 - PAULO ALBERTO BATISTA MARTINS e DARLYANE ALVES DE SOUSA; Edital n° 30021 - PEDRO LUIZ GARCIA ALVES e KAYLANNE MARIA OLIVEIRA ARAUJO; Edital n° 30027 - RAIMUNDO CESAR BARROS DA SILVA e FRANCISCA VIVIANE DA SILVA; Edital n° 30029 - ALYSSON ARAÚJO LIMA e BRUNA CAROLINA BEZERRA DE VASCONCELOS; Edital n° 30038 - CARLOS MICHEL DE SOUSA e STEPHANIE DA SILVA NASCIMENTO; Edital n° 30030 - EVANDRO CARVALHO MAIA e ANTONIA VALESCA PEREIRA DE LIMA; Edital n° 30040 - EVERALDO TAVARES FERREIRA e ROSIRENE GOMES DA SILVA; Edital n° 30035 - FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA COSTA e AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS; Edital n° 30033 - FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS BARROS e MICAELE ROCHA MENDES; Edital n° 30036 - FRANCISCO MOREIRA ALVES JUNIOR e MARIA LUCINEIDE ALVES DE LIMA; Edital n° 30034 - GERÔNIMO SABOIA ALVES e LILIANE NASCIMENTO SILVA; Edital n° 30031 - JOSE WILTON ALVES DE SOUZA e MARIA DA CONCEIÇÃO BENICIO DE SOUSA; Edital n° 30032 - RAIMUNDO GOMES DE LIMA FILHO e MARIA VANESSA DO NASCIMENTO; Edital n° 30037 - RAIMUNDO NONATO BERNARDO LIMA e MARIA JOSÉ DOS SANTOS; Edital n° 30039 - ROBSON ALVES DE SOUZA e ELIZANGELA MARQUES DE LIMA; Edital n° 30041 - SIDNEY GADELHA BARBOSA e LEILIANE NUNES DE SOUSA; Edital n° 30042 - DEMERSON BANDEIRA MACHADO e NATÁLIA CAROLINE VIEIRA DE MELO SARAIVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 08 de Dezembro de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Material escolar: Preços na mira Se o preço de (quase) tudo está subindo em 2021, um frio na espinha deve ser sintoma ainda mais presente em janeiro para muitos pais: os preços do material escolar – claro, também inflacionados. E tem mais: além da inflação porconta da economia do País, ainda tem a inflação sazonal, já que não são poucos osque se aproveitam do momento da alta procura para aproveitar. E, na tentativa deevitar abusos que começam nas próprias escolas, o Procon Fortaleza já notificou pelo menos 50 escolas particulares da Capital, dando prazo de 10 dias para que as instituições de ensino apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos.

O objetivo do Procon, com isso, é verificar se o que é pedido aos pais, é justificadamente essencial ou abusivo, ou seja, se na lista de material escolar há itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. As escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino, como prevê a Lei Federal nº 12.886/2013 (lei do material escolar). Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.

Malandragem

Apesar de o Procon Fortaleza, na tentativa de ajudar muitos a economizarem, ao recomendar a procura de livros em sebos, sabemos que, há tempos, a malandragem das editoras se mostra a cada ano letivo, com as tais edições atualizadas. Ou seja: Uma boa parte dos livros adotados em 2021 não servem mais para 2022, seguindo uma ‘tradição’ que vem de longe. Renovam-se a edição e o preço. Que tal?!

Eis uma sugestão para o órgão municipal apurar esse atentado anualmente corriqueiro nas escolas.

Varejo sobe

As vendas no varejo cearense tiveram alta de 1% entre setembro e outubro.

No ano, o setor acumula perda de 2% e, em 12 meses, de 0,9%, segundo o IBGE. Na variação mensal, em comparação ao mês de outubro de 2020, o setor acumula perda de 10,6% - resultado acompanhado por sete das oito atividades.

Porém, no comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas recuou 0,2% em relação a setembro.

Hidrogênio verde: Ceará impulsiona hub Dois memorandos de entendimento, assinados, ontem, resultarão em mais de R$ 7,6 bilhões de investimento no Ceará. O primeiro é com a empresa Ingenostrum do Brasil Ltda. para a construção de dois complexos de energia solar no interior do Estado. Os empreendimentos preveem a geração de quase 6 mil empregos na fase de construção, e de 335 durante a operação total das unidades. O segundo é para produção de hidrogênio verde no Complexo do Pecém. O protocolo foi firmado com a Total Eren, subsidiária controlada do Eren Group, um grupo dedicado à eficiência dos recursos naturais.

Juros disparam

O Comitê de Política Monetária do BC decidiu ontem, por unanimidade, subir a taxa básica de juros da economia (Selic) em 1,5%, de 7,75% para 9,25% ao ano - maior patamar desde julho de 2017, quando estava em 10,25% ao ano. O atual ciclo de alta é o maior desde 2002, último ano do governo de FHC. O atual ciclo, de magnitude de 7,25%, só é menor que o de outubro de 2002 até fevereiro de 2003, quando o Brasil demonstrava desconfiança econômica após a eleição de Lula.

Efeitos contrários

O rendimento da poupança vai mudar a partir de hoje, e deve render 0,5% ao mês mais a variação da TR (Taxa Referencial, um indicador do mercado financeiro), que está zerada. Ou seja, o rendimento será de 0,5% ao mês. No ano, isso vai dar 6,17%, por causa dos juros compostos —ou seja, o rendimento que se acumula mês após mês. Se a regra de cálculo de rendimento da poupança continuasse acompanhando a Selic, o ganho da aplicação com a Selic de 9,25% seria de 6,48% ao ano.

Guedes se esconde no BC para conter inflação O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, ontem, que o BC agiu mais rápido do que as autoridades monetárias de outros países no enfrentamento à inflação, o que, para ele, fará com que a inflação brasileira seja controlada mais rapidamente. Vindo dele as palavras, pé atrás.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Trégua. A promulgação parcial da PEC dos Precatórios e otimismo com o noticiário envolvendo a variante ômicron do coronavírus contribuiu para um dia de forte retirada de prêmio de risco no mercado de câmbio doméstico. No final do do dia, o dólar comercial fechou em baixa de 1,50%, cotado a R$ 5,5338 e perto da mínima, de R$ 5,5268.

IBGE: Vendas do comércio recuam 0,1% em outubro O resultado das vendas do comércio varejista é puxado pelo aumento da inflação e dos juros, que não cedem no país. O Copom decidiu Com o aumento da população vacinada em Fortaleza e a redução dos casos de covid-19, a comerciante microempreendedora Rosa Cavalcante, de 52 anos, esperava aquecer as vendas do seu pequeno negócio, mas não foi exatamente o que aconteceu.

“Outubro foi um mês fraco.

Vendi, mas foi pouco, abaixo do que esperava. Agora, espero que dezembro surpreenda para conseguir fechar as contas do ano bem, sem o aperto que foi ano passado”, disse ela que comercializa roupas femininas.

O cenário das vendas da empreendedora é pressionado pela inflacão, juros mais altos e renda fragilizada. Foi esse composto de situações que fizeram o volume de vendas do comércio varejista do país recuar 0,1% em outubro, na comparação com setembro.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nessa quarta-feira (08/12).

Assim, outubro é o terceiro mês com variação negativa no varejo, desempenho que fica abaixo das expectativas do mercado. Isso porque analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam elevação de 0,7% nas vendas.

Se comparado ao mesmo período do ano passado, o varejo teve baixa de 7,1%, in-

FOTO FOLHAPRESS

Com o desempenho de outubro, o comércio ficou 0,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. O volume do setor de serviços será divulgado na próxima semana dicou o IBGE. Nesse recorte, a projeção de analistas era de uma retração menor, de 6,1%.

Com o desempenho de outubro, o comércio ficou 0,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020.

Na avaliação de Wandemberg Almeida, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), tivemos um pequeno recuo, mas não é suficiente para trazer grande preocupação para os setor.

“Estamos entrando em um período que vai gerar perspectiva mais positiva para a economia, com o aquecimento das vendas em razão do Natal. O setor do comércio

começa a atuar de maneira mais forte, tanto na contratação de pessoal quanto nas vendas. Isso é positivo, pois se temos mais contratação e com o aumento da renda das famílias, temos maior circulação da população, as pessoas voltando a produzir, tudo isso acaba somando de forma positiva para o mercado”, disse.

Avanço

O setor ainda registrou avanço de 2,6% no acumulado deste ano. Em período maior, de 12 meses, também houve crescimento de 2,6%. As duas taxas já foram maiores ao longo do ano. De acordo com Cristiano Santos, gerente da

pesquisa do IBGE, a perda de fôlego reflete especialmente os efeitos da escalada da inflação, de maiores restrições ao crédito e da renda do trabalho em declínio. “São os principais fatores”, destacou.

A inflação ganhou força no país puxada pelos combustíveis e energia elétrica, em razão da crise hídrica.

No acumulado de 12 meses até outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 10,67%, o que representa a maior marca desde janeiro de 2016, quando registrou 10,71%.

Para tentar conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve aumentar novamente a taxa básica de juros, a Selic, nessa quarta-feira, 8.

A projeção do mercado financeiro apostam em aumento de 1,50 ponto porcentual da Selic, para 9,25%. Os juros mais altos desafiam o consumo.

Além disso, semana passada, segundo o IBGE, os dados da produção industrial também cairam 0,6% em outubro.

Esta foi a quinta contração em sequência nas fábricas. O volume do setor de serviços, por sua vez, será divulgado na próxima semana. Até o fechamento desta edição, o Copom ainda não havia divulgado a decisão final.

ION MARCOS LEPAUS Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 26/11/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra BA5, Lote 02, Alameda Indonésia, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

DANIEL WAGNER FONTELES ALVES Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra CA3, Lote 11, Alameda Caiçara do Norte, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

JOSÉ RICARDO EMERENCIANO CUNHA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 27/10/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 2, Quadra FA1, Lote 18, Alameda Panamá, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.10.26.009-SRP-SME – Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de copa, cozinha e cama. – Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 89.149,46(oitenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). - Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0050.2.039, 0801.12.122.0050.2.016, 0801.12.361.0050.2.023, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1111000000, 1113000000, 1120000000. – Vigência: 06/12/2022. – Contratante: Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação – Contratadas: L R Porto – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.134.309/0001-56, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 06, com o valor global de R$ 52.260,00(cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais). Assina pela contratada: Lucinilson Ribeiro Porto; AVF Batista Multivendas - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.088.958/0001-70, vencedora do certame nos itens 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 36.889,46 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Assina pela contratada: Fabio José de Souza.

FRANCISCO ANTÔNIO DAMASCENO NETO Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra V1, Lote 09, Alameda Alemanha, Bairro Cidade Alpha, Eusébio Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Licitação - O município de UruocaCE, através da CPL, torna público a Tomada de Preço n°. 0010511.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO EM GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA COM ENFASE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 27 de dezembro de 2021, ás 08H30MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A. - CNPJ n.º 17.875.156/0001-19 - NIRE 23.300.033.302 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A. Ficam convocados os titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tito Holding S.A. (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), que será realizada de modo exclusivamente digital, em primeira convocação, no dia 23 de dezembro de 2021, às 14 horas, conforme o § 2º do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 625 de 14 de maio de 2020 (“Instrução CVM 625”) será considerada realizada na sede da Companhia Rua Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 1302, Aldeota, CEP 60.170-079, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação para constituição de nova garantia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0125.1 (“Contrato de Financiamento”) e dos Debenturistas, de forma compartilhada, mediante a abertura de uma nova conta vinculada em nome da Companhia (“Conta de Recursos Extraordinários”), a ser cedida fiduciariamente aos Debenturistas e ao BNDES no âmbito de aditamento do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da São Tito, Administração de Contas e Outras Avenças “, celebrado em 07 de dezembro de 2015 (“Contrato de Cessão Fiduciária da Holding”) com as suas regras de movimentação definidas em tal contrato, com a consequente alteração: (i.1) da Cláusula 4.17 da Escritura de Emissão, para inclusão da descrição da nova Conta de Recursos Extraordinários; e (i.2) do Contrato de Cessão Fiduciária da Holding e do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das SPEs, Administração de Contas e Outras Avenças”, celebrado em 07 de dezembro de 2015 (em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária da Holding, os “Contratos de Cessão Fiduciária”), no que couber, para refletir a criação da Conta de Recursos Extraordinários, formalizar sua cessão fiduciária em garantia e definir as regras de movimentação de tal conta e dos recursos ali depositados, conforme minutas de aditamentos aos Contratos de Cessão Fiduciária, disponibilizadas previamente à data da Assembleia; (ii) aprovação para alteração da metodologia de cálculo do ICSD anual, com a inclusão da variável “Saldo de Caixa Inicial” no numerador “Geração de Caixa da Atividade no ARef”, com a consequente alteração do Anexo IV da Escritura de Emissão, conforme novas fórmulas que serão disponibilizadas pela Companhia aos Debenturistas previamente à data da Assembleia; (iii) aprovação para alteração da Cláusula 4.19.1., item (II), alínea (a), da Escritura de Emissão, para que a geração mínima líquida consolidada de todas as Centrais Eólicas Geradoras, a ser comprovada para fins de Completion Financeiro do Projeto, (a) seja modificada de 1001,29 Gwh (mil e hum Gigawatt-hora e vinte e nove centésimos) para 866,04 GWh (oitocentos e sessenta e seis Gigawatt-hora e quatro centésimos), calculada no respectivo centro de gravidade; e (b) deva ser comprovada por dois períodos de 12 (doze) meses consecutivos e imediatamente anteriores à verificação. (iv) aprovação para alteração da Cláusula 4.19.1., item (II), alínea (b), da Escritura de Emissão, para que o ICSD mínimo de 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), para fins de Completion Financeiro do Projeto, tal como descrito no referido dispositivo da Escritura de Emissão, deva ser atendido em cada um dos 2 (dois) anos consecutivos e imediatamente anteriores à verificação; (v) em razão da alteração de sede da Companhia para o município de Fortaleza, Ceará e das SPEs, para o município de Simões, Piauí, aprovação da alteração (a) do preâmbulo; e (b) das informações sobre locais de Registro da Escritura de Emissão e das Garantias, com a consequente alteração da Cláusula 2.5.1 da Escritura de Emissão; e (c) dos dados para notificação, com a consequente alteração da Cláusula 10.1.1. da Escritura de Emissão, dentre outras cláusulas, no que couber, constantes da Escritura de Emissão e dos Contratos de Garantia (conforme definido na Escritura de Emissão); (vi) a liberação do penhor de direitos emergentes decorrentes de cada um dos sete Contratos de Operação e Manutenção de Aerogeradores, celebrados em 09 de maio de 2014 entre a Gamesa Eólica Brasil Ltda. (“Gamesa”) e cada uma das SPEs, condicionada à anuência dos bancos fiadores, listados no anexo V do “Contrato de Penhor de Direitos Emergentes” celebrado em 7 de dezembro de 2015, com seu consequente aditamento para atualização do anexo V (“Contratos de O&M”); (vii) a aprovação da não renovação dos Contratos de O&M com a Gamesa, uma vez que tais contratos não se encontram mais vigentes; (viii) a inclusão de obrigação de que não sejam celebrados novos contratos de prestação de serviço de O&M dos aerogeradores junto a terceiros, sem prévia e expressa anuência dos debenturistas; (ix) em virtude da internalização dos serviços de operação e manutenção pela Companhia, aprovação para: (a) alteração da definição de “Saldo Mínimo das Contas Reserva de O&M”, que passará a ser o valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), acrescidos dos rendimentos das aplicações financeiras, sendo que para a Conclusão Financeira do Projeto e a partir de sua declaração, o saldo mínimo deverá corresponder ao valor de ¼ (um quarto) do somatório total de despesas com a Operação e Manutenção do Projeto no ano anterior, a ser calculado com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia auditadas por empresa cadastrada na CVM e referentes ao exercício social anterior. (b) alteração da hipótese de utilização dos recursos da Conta Reserva de O&M para abranger os pagamentos a serem realizados pelas SPEs de notas fiscais referentes às despesas de operação e manutenção dos aerogeradores do Projeto, desde que tais faturas estejam discriminadas como DESPESAS DE O&M, respeitando-se a ordem da cascata de pagamentos estabelecida no Contrato de Cessão Fiduciária; (c) inclusão de condição para Conclusão Financeira consistente na apresentação saldo mínimo na CONTA RESERVA DE O&M correspondente a ¼ (um quarto) do somatório total de despesas com a Operação e Manutenção do Projeto no ano anterior, a ser calculado com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia auditadas por empresa cadastrada na CVM e referentes ao exercício social anterior; e (d) em consequência das deliberações constantes das letras (a) a (c) deste item (ix), alteração da Cláusula 4.17.1, item (vi) da Escritura de Emissão e dos Contratos de Cessão Fiduciária, assim como a inclusão do item (h) na Cláusula 4.19 (II) da Escritura de Emissão. (x) autorização para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, celebre todos os eventuais documentos necessários para refletir as aprovações oriundas da presente Assembleia, incluindo mas não se limitando à celebração do aditamento à Escritura de Emissão e os aditamentos aos Contratos de Garantia (conforme definido na Escritura de Emissão), nos termos das minutas que serão disponibilizadas pela Companhia até a data de realização da Assembleia e que deverão constar como anexo na referida Assembleia. Informações Adicionais - Informações adicionais sobre a assembleia geral de debenturistas e as matérias constantes da Ordem do Dia podem ser obtidas junto à Companhia (por meio de seu canal de relacionamento com investidores http://www.ventosdesaotito.com.br/) e/ou ao Agente Fiduciário (por meio do endereço eletrônico ger2.agente@oliveiratrust.com.br). A assembleia geral de debenturistas será realizada através de plataforma virtual, com link de acesso a ser disponibilizado pela Companhia para àqueles Debenturistas que enviarem, para o endereço eletrônico da Companhia (incluir endereço eletrônico da Cia) e do Agente Fiduciário: ger2.agente@ oliveiratrust.com.br, até 2 (dois) dias antes da data de realização da assembleia geral de debenturistas, observado o disposto na Instrução CVM 625: (i) quando pessoa física, cópia digitalizada de documento de identidade válido com foto do debenturista; (ii) quando pessoa jurídica, (a) último estatuto social ou contrato social consolidado, devidamente registrado na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem a representação legal do debenturista; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; (iii) quando fundo de investimento, (a) último regulamento consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação em Assembleia Geral de Debenturistas; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; e (iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a (iii) acima venha a ser representado por procurador, além dos respectivos documentos indicados acima, deverá encaminhar procuração com poderes específicos para sua representação na assembleia geral de debenturistas. Nos termos do artigo 3º da Instrução CVM 625, além da participação a distância durante a assembleia geral de debenturistas por meio da plataforma virtual indicada pela Companhia, também será admitido o preenchimento e envio de instrução de voto a distância ao Agente Fiduciário, preferencialmente, até 2 (dois) dias antes da realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Para mais informações, por favor entrem em contato com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados abaixo. Companhia: http://www.ventosdesaotito.com.br Nayana.Pinheiro@cubicoinvest.com +55 85 4042-1040 |Agente Fiduciário: http://www.oliveiratrust.com.br ger2.agente@ oliveiratrust.com.br +55 21 3514-0000. Fortaleza/CE, 8 de dezembro de 2021. Nayana Galiza Pinheiro - Diretora | Haroldo Ferreira Maia Junior - Diretor

Prefeitura Municipal de Parambu – Republicação. O Pregoeiro da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.12.09.001-SAUDE, cujo objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de 02 (dois) veículos tipo Pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de saúde, conforme especificações em anexo. Data e horário do recebimento dos envelopes e da licitação: 21/12/2021, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Artur Valle Pereira.

Câmara Municipal de Quixeramobim – O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2021, às 10h, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 19.004/2021 -PE, cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, o qual encontra-se disponível na integra da sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, Nº 60, Centro, Quixeramobim-CE, das 08h às 12h, bem como no site: https://www. tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site: www.bll.org.br - Tarcízio de Almeida Coelho.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Beberibe - AMABE a Licença Prévia - LP para Serviços de Pavimentação em pedra tosca das Ruas José Ferreira Filho e Geraldo Magela no Bairro Padre Gerardo no Município de Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMABE. Prefeitura Municipal de Beberibe - Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Beberibe - AMABE a Licença Prévia - LP para Implantação de uma pista de skate, no Loteamento Planalto do Beberibe na sede do Município de Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMABE. Prefeitura Municipal de Beberibe - Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Beberibe - AMABE a Licença Prévia - LP para Serviços de Pavimentação em pedra tosca das vias Avenida Raimundo Joventino, Rua Camboa e Rua principal (S.D.O.) no bairro Coaçu – Parajuru no Município de Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMABE. Lomacon Locação e Construção Ltda, CNPJ: 03.354.650/0001-23, torna público que requereu a Superintendência de Meio Ambiente de Quixeramobim - SUMAQ, Licença de Operação - LO, para extração de arisco, localizada na CE-060, km-234, lado direito, parada mil, distrito de São Miguel, no município de Quixeramobim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SUMAQ. 2° OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. FORTALEZA - CE. Rua Dr. José Lourenço 870, 19 andar - Aldeota Fone: (085) 3052.1900 / Fax: (085) 3052.1911. Ana Teresa Araújo Mello Fiúza – titular. Andrea Mello Fiúza, Margarete Moreira Maciel, Marcos Klein Antunes, Cláudia Mesquita Rocha, Amanda Modesto Paciano – substitutos. EDITAL. Solicitação nº 01/193574. Natureza da solicitação: Retificação Imobiliária Administrativa Requerente: Francisca Vitalino Correia. Objeto da Retificação: O imóvel sito nesta capital, na Rua Nogueira Acioli, nº 1897, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110.141, registrado os termos da Matrícula nº 53.005 do 2o Ofício de Imóveis de Fortaleza - Ceará. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE EM RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA ADMINISTRATIVA. O OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 22 ZONA DE FORTALEZA, por sua titular, ANA TERESA ARAUJO MELLO FIÚZA, em cumprimento ao disposto no art. 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, faz saber ao representante legal do ESPOLIO DE MANOEL FORTUNATO DA COSTA, proprietário do imóvel situado nesta capital, na Rua Nogueira Acioli, nº 1.887, CEP: 60.110-515 e ANTONIO FAUSTINO NASCIMENTO, proprietário do imóvel situado nesta capital na Rua Padre Antonino, nº 42, CEP: 60.110-480 na qualidade de confinantes do imóvel objeto desta solicitação, através do presente edital, que por esta serventia está se processando a retificação imobiliária administrativa requerida por Francisca Vitalino Correia, nos termos da Solicitação nº 01/193574. O imóvel objeto desta solicitação de retificação faz frente para a Rua Nogueira Acioli, nº 1897, nesta Capital, com as características constantes no memorial descritivo e na planta de situação, apresentados a esta serventia. A impugnação do confrontante, caso se julgue prejudicado, deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, por escrito, perante a oficiala que este subscreve, devidamente fundamentada. Não sendo impugnada a retificação, presumir-se-ão aceitos pelo confrontante como verdadeiros os fatos articulados no processo aqui mencionado, entendendo-se, assim, sua anuência pela falta de impugnação. Toda a documentação encontra-se disponível nesta serventia para análise dos confinantes ora notificados. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 25 de novembro de 2021. Eu, Margarete Moreira Maciel, substituta da oficiala, o fiz digitar e subscreví. LI E CONFERI OS DADOS ACIMA.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

ESPORTES

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Vitória. A seleção feminina de handebol estreou com vitória na segunda fase do Mundial da modalidade, que é realizado na Espanha, ao derrotar a Áustria nesta quarta-feira (8) por 38 a 31. Foi o quarto triunfo em quatro jogos das Leoas, como é conhecida a equipe brasileira, campeã do mundo há oito anos e que busca o bicampeonato.

Palmeiras vive expectativa de renovação de Abel Ferreira Atualmente, o treinador portugues não deu ainda um prazo final em relação a renovação de seu contrato com o clube paulista até o ano de 2024 Abel Ferreira não tem um prazo final para dizer se aceita estender seu contrato com o Palmeiras até o fim de 2024, mediante um aumento salarial. Mas o Palmeiras espera receber uma resposta do treinador até o fim da próxima semana.

O clube entende que o descanso de Abel Ferreira é mais do que merecido, até por conta da intensidade de seus métodos de trabalho, e não pretende importuná-lo por uma resposta. O treinador chegou no início da semana a Portugal e deve deixar o trabalho de lado por pelo menos cinco dias, segundo disseram membros de seu estafe à reportagem.

Mas, ao mesmo tempo, o Palmeiras gostaria de ter uma posição antes da semana do Natal, até para se preparar para o caso de uma eventual negativa. O Palmeiras tem nada menos que um Mundial de Clubes para disputar em fevereiro, como se sabe.

Por acreditar numa resposta positiva, hoje, o Palmeiras trabalha dando sequência ao planejamento que tinha para 2022, inclusive com o que foi desenhado e pedido pelo treinador. Abel, afinal, tem contrato até o fim

do ano que vem. A ideia é que o técnico receba, além do aumento, três a quatro reforços para algumas posições específicas. Um zagueiro, um meia, que pode também cair pelos lados, e um centroavante estão na pauta. Além, é claro, de um goleiro para ser reserva imediato de Weverton, que tem grandes chances de ser Marcelo Lomba. À espera do fico do treinador, o Palmeiras encerra sua participação no Campeonato Brasileiro deste ano sob o comando de Paulo Victor Gomes, técnico da equipe alviverde sub-20, em encontro com o Ceará às 21h30 desta quinta-feira (9). Com a maior parte do elenco já de férias, o Palmeiras terá em campo mais uma vez uma equipe de garotos, com Vinicius Silvestre; Garcia, Michel, Naves, Lucas e Vanderlan; Fabinho e Matheus Fernandes; Giovani, Vitinho e Gabriel Silva.

Com 63 pontos, a equipe alviverde já tem a terceira colocação garantida. Do outro lado, o Ceará, em décimo, ainda briga para alcançar a pré-Libertadores -o clube alvinegro soma 50, assim como o América-MG, atual oitavo colocado, com vantagem no número de vitórias (12 a 11).

ANTONIO CARLOS MOTA LIMA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE- a Licença Ambiental Única para construção de uma residência unifamiliar, localizada no município de Guaramiranga-CE, na localidade do Sitio Lagoa, s/n, CE 253 Gleba 14-A, Pernambuquinho, com validade de 6 (seis) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

AGRO UNIÃO ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.753.043/0001-34, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE o pedido de Licença de Instalação e Operação, referente a sua atividade de processo de exploração agrícola de cajueiro, localizada na Rodovia BR 304, Km 15, Anexo Fazenda Pimenteira, no Município de Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 2109.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA tombado sob o nº 2109.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, declarando vencedora do certame às empresas: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES - CNPJ Nº 29.319.874/0001-98, no Lote 02, com o valor global de R$ 200.960,00 (duzentos mil novecentos e sessenta reais); no Lote 04, com o valor global de R$ 255.830,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais); no Lote 07, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais); no Lote 08, com o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); no Lote 10, com o valor global de R$ 65.560,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) e no Lote 11, com o valor global de R$ 113.150,00 (cento e treze mil cento e cinquenta reais); F.C CUNHA RUFINO – EPP - CNPJ: 10.587.062/0001-03, vencedora no Lote 3, com o valor global de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); no Lote 05, com o valor global de R$ 596.500,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e no Lote 09, com o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.188.838/0001-08, vencedora no Lote 1, com o valor global de R$ 1.272.800,00 (hum milhão duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) e no Lote 6, com o valor global de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1503.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.796.751/0001-10. VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 198.408,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.01/2021- SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SÃO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO (LEI 1735/2017).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021. VIGÊNCIA: de 31/05/2021 à 31/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, a Sra. Aldenizia Gomes Coelho (Sócia Administradora).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0504.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa: CASA GRANDE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.128.463/0001-02, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: LOTE I: R$ 261.126,00 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e seis reais); LOTE II: R$ 80.121,60 (oitenta mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos); LOTE III: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais) e no LOTE IV: R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0504.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG E ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECIPIENTES DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2021. VIGÊNCIA: de 07/06/2021 à 07/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: CASA GRANDE GLP LTDA, o Sr. Francisco Elano Rafael (Procurador).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2707.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.663.476,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2707.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021. VIGÊNCIA: de 25/08/2021 à 25/08/2022. SIGNATÁRIO: HÉBERT FERNANDES FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, o Sr. REGIANO JOSÉ ALVES (PROCURADOR).

FOTO CESAR GRECO/PALMEIRAS

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR O lado social Fortaleza e Ceará levaram para o Castelão no curto espaço de 48 horas quase 100 mil pessoas. Isto mostra a popularidade dos dois clubes e a enomre ajuda que os dois ensejam ao social. Passagem de avião, hotéis, ônibus para levá-los aos dois visitantes para o estádio, 100 mil pessoas usando veículos públicos e populares, consumando, ambulantes faturando dentro e fora do Castelão, profissionais de imprensa trabalhando, árbitros de fora e outros benefícios que só o futebol proporciona. Isto é fantástico. Quem leva 100 mil pessoas para um espetáculo?

Hider Pontes

Este é o nome correto de um dos irmãos do Alan Neto. Jorge Parente é o nome do homem que fez da Brahma uma marca corrolidada também no Ceará.

Mauro Carmélio

Ele é um homem certo no lugar certo. Neste onda toda de comemorações pelos feitos do Fortaleza e do Ceará nunca esqueçam que o comando do nosso futebol está um homem que não gosta de ôba-ôba e que dirige nosso futebol com honestidade de propósitos herdado do tio Fares estas virtudes.

Foi primeiro presidente a ter filiados na Libertadores.

O Palmeiras espera uma resposta definitiva do técnico sobre a questão até o fim da próxima semana ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 04.01/2021-TP. A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 04.01/2021-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma de diversas unidades básicas de Saúde e pontos de apoio de Saúde no Município de Araripe-CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 24 de dezembro de 2021, às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro. Araripe/CE, 08 de dezembro de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0912.01/21- SRP-PE/GOV. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Dezembro de 2021 a 22 de Dezembro de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2021, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 22 de Dezembro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e. com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado da fase de habilitação da TP nº 2021.11.05.001P. OBJETO: Aquisição de material permanente, mobiliário e utensílio destinado ao atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas - CE e dos Programas a elas ligadas. EMPRESAS HABILITADAS: Cralab Saúde Atacado EIRELI - ME, CNPJ nº 09.632.818/0001-00; R S Comércio De Importados EIRELI - ME, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; Lucineide De Sousa Carvalho - ME, CNPJ nº 26.697.721/000196; Jonas Alves De Oliveira Neto - ME, CNPJ nº 22.556.380/0001-88; D L V Distribuidora – ME, CNPJ nº 32.406.246/0001-54; YBP Comercial LTDA - ME CNPJ nº 26.970.227/0001-53; N B da Costa - ME, CNPJ nº 34.165.077/0001-33; EMPRESAS INABILITADAS: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 24.083.452/0001-42: deixou de atender ao Item 3.2.2 letra “e”; AUTO PEÇAS LIMA - ME, CNPJ nº 33.652.309/0001-15; deixou de atender aos item 3.2.1; deixou de atender ao Item 3.2.3 Letra “A” e deixou de atender ao Item 3.2.4 Letra “c”; EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 02.860.611/0001-35; deixou de atender aos item 3.2.1; deixou de atender ao Item 3.2.3 Letra “A” e deixou de atender ao Item 3.2.4 Letra “c” e SILVANDRO DIEGO DE ALBUGUERQUE FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 33.613.876/0001-62; deixou de atender ao item 3.2.3 Letra “A”. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 11 de janeiro de 2022 as 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/ CE, 08 de dezembro de 2021. Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL.

DUAS ESTRELAS Weiben Ximenes, Dedé Barra de Oliveira e Sílvio Carlos.

Loteria dos Sonhos

Mais um ano está indo embora e a cada ano mais este concurso de palpites mostra sua transparência e seriedade. A Loteria dos Sonhos já é um patrimônio nosso.

Renato Abreu

Quanto mais o tempo passa, mais ele se revela sua capacidade e seu preparo jornalístico. Bom dia meu caro Renato Abreu.

Izidro

Carlos Izidro Sanford Paracamos, um dos maiores inteligentes que eu conheci aqui na terra. Sua presença aos domingos no Flórida Bar é sempre comemorada e quando o assunto é passado, mais ele revela seus conhecimentos. Bom dia Izidro, não confundir com Izidoro.

Mês santo

Assim como há a Semana Santa, existem também o mês santo. Dezembro é um mês de faz de harmonia de fraternidade. Este mês assinala o nascimento de Jesus, o Salvador, o Pai Eterno. Abrecemos a todos e agradeçamos a Ele por tudo que acontece na terra.

Franzé Moraes

Foi um prazer enorme passar este jornalista encontrar novamente o Franzé Moraes, extraordinária figura humana e que marcou época no nosso futebol e o Ceará Sporting muito deve a ele. O nosso papo vai ao ar pelo TV Assembleia no dia 22 de novembro próximo. Renato Abreu, Paulo Cesar Norões e Carlos Silva compuseram a bancada de entrevistadores nos estudio do Robério Lessa, outro grande nome de nosso mídia e que preparou tudo o papo.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - CE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Av. Bezerra De Menezes, 350 – Centro - Jaguaribara/Ceará, através da Secretaria de Saúde, considerando a Lei Federal de Nº 11.326/06 e alterações posteriores, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 2021120801-CP para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2022, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. Maiores informações no endereço acima citado ou através do Telefone: (88)-3568 4534. Jaguaribara/CE, 08 de dezembro de 2021. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021120802-CP. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribara – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 DE JANEIRO DE 2022 às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaribara, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara - CE, estará realizando Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara – CE, 08 de dezembro de 2021. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

O MESMO PREPARO O Náutico deve muito ao Meton Cesar aqui na foto com Benigno Junior que a frente de uma Regional mantem o mesmo preparo de quando era vereador.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021120601PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA 0 (ZERO) KM DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 22 de dezembro de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 22 de dezembro de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 08 de dezembro de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 050/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.06.01 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.06.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de combustível da proponente (contratada), para atender a frota de veículos do Município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/12/2021 até às 08h59min do dia 21/12/2021.

Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/12/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https:// bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@outlook.com. Icapuí-CE, 08 de dezembro de 2021.

Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira

UMA UNANIMIDADE Sílvio, cite uma unanimidade na nossa sociedade. Pois não, Mário Feitosa um "gentleman".aniversário.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Social. Crianças e adolescentes do Serviço Família Acolhedora começam as comemorações de Natal hoje, das 13h às 16h, no Parque Pakaraka, situado no Shopping Pátio Dom Luis. O evento busca fortalecer o vínculo entre a família acolhedora com o acolhido, bem como oferecer trocas afetivas entre ambas as partes.

ONG Abrace precisa de mais doações e voluntários para continuar trabalho de cuidado com os animais A Amigos e Benfeitores, Reabilitando Animais no Ceará, sofre com a queda do número de doadores e de voluntários ativos devido à pandemia A Abrace é uma ONG de proteção animal que surgiu da iniciativa de protetores independentes e da necessidade de ter um local para alojar os animais depois do resgate.

A Abrace é uma sigla que significa Amigos e Benfeitores, Reabilitando Animais no Ceará. O principal objetivo da Organização é trabalhar na área de educação e conscientização contra o abandono de animais. O sonho da Abrace é não precisar mais existir enquanto um canil, um abrigo, pois a ONG não é um abrigo, e sim, lar temporário. A ONG foi criada em 2013 e resgata animais em situação de rua para que eles possam ter uma vida melhor.

A responsável pela Abrace, Cynthia Ogawa, relata a queda dos números de voluntários e doadores de insumos para sobrevivência dos animais devido à pandemia, principal agravante das dificuldades financeiras enfrentadas pela ONG. “A ABRACE sempre enfrentou problemas financeiros com períodos melhores e piores. Desde o começo da pandemia piorou muito, caíram muito as doações e as vendas pelo bazar (uma das formas que a ONG faz para se manter). Além disso, voluntários participativos e comprometidos. Muitos se afastaram durante a pandemia e ainda não voltaram. Já

FOTO UNSPLASH

era um pequeno problema antes, mas que piorou muito”, fala Cynthia.

A Instituição necessita das doações com a finalidade de manter a qualidade de vida dos animais e pagar todos os custos para permanecer aberta.

Quanto aos voluntários, Ogawa fala os requisitos para ajudar a instituição. “Pede-se que os voluntários participem pelo menos uma vez por mês nos setores para os quais estão se voluntariando. Quem não comparece há dois meses, é conversado com a pessoa para descobrir o motivo e ver o que pode ser feito. Para se tornar voluntário da ABRACE se faz uma pequena entrevista para identificar como pode ajudar a ONG”, explica.

A Abrace vai realizar uma live neste sábado (11) via Google Meet para falar sobre a história da instituição e quais são os seus objetivos dentro da sociedade. O evento, além de enfatizar a importância sobre o voluntariado e as doações, busca captar mais voluntários e doadores recorrentes para a Instituição.

(Matéria de Grazielly Barroso sob a supervisão da Data: 11 de editoria dezembro de Geral). (sábado). Horário: 17h30.

Como adotar

Os responsáveis pela ONG enfatizam sobre os pré-requisitos para a adoção dos animais. Esses pré-requisitos são: ser maior de 18 anos, apresentar comprovante de

flavio.torres.545

residência e identidade. Logo após, o interessado pelo processo de adoção é submetido a uma entrevista, onde serão avaliadas várias questões.

Outro ponto importante que a Abrace diz ser indispensável é o acompanhamento ao longo dessa adoção. A instituição acompanha animais que foram adotados e cobra que as pessoas cumpram o que foi prometido no ato da adoção (hemograma, vacinação, castração de filhotes e tratamento de eventuais doenças que possam aparecer). No caso dos adultos, é exigida a vacinação anual.

Para ter ainda mais a certeza que esses animais estão sendo bem cuidados, os responsáveis pela instituição, também solicitam fotos e vídeos.

Caso o adotante não cumpra o que foi prometido no ato inicial de adoção, Ogawa diz que pode haver visita por parte da ONG. “A visita é feita em caso de suspeita de que o adotante não esteja cuidando de forma adequada do animal e nem cumprindo o que se comprometeu a fazer”, fala a responsável.

Local: Google Meet.

A ONG Abrace promove a bandeira da adoção responsável de animais de rua

mrtorres.oestado@gmail.com

Fotojornalista Ricardo Beliel lança livro sobre a história do cangaço, com depoimentos de personagens. É sobre o lançamento do livro Memórias sangradas: vida e morte nos tempos do cangaço, contemplado pelo Rumos Itaú Cultural, nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, na livraria Folha Seca. A obra ganha vida depois de 11 km percorridos pelo sertão nordestino, em 12 anos de pesquisas. Reúne textos e imagens que entrelaçam histórias de 43 personagens, residentes em 49 localidades, que vivenciaram o cangaço – fenômeno que dominou o interior de sete estados nordestinos entre os anos de 1920 e 1940. Aborda aspectos da vida sertaneja, que está se extinguindo nas suas tradições orais, em uma narrativa mesclada por elementos das linguagens de reportagem, crônica histórica e, em parte, como um diário de viagem.

Um pouco de muita gente A advogada e titular da Corregedoria de Disciplina, Socorro França será a agraciada deste ano com a Medalha Arnaldo Vasconcelos.

Em 2020, a honraria foi destinada ao magnífico reitor da UFC, Cândido Albuquerque.

As Comendas, conferidas pela ACED - Academia Cearense de Direito, serão entregues no próximo dia 13, às 19h, no Teatro São José no ato de posse da nova Diretoria da “ACED - Academia Cearense de Direito e dos Acadêmicos Honorários “, que possui “40 Membros Efetivos “ e completa cinco (5) anos de Fundação!

A FIEC assinou a carta de compromisso, apoiando os dez princípios relativos aos direitos humanos, do trabalho, do meio ambiente e do combate à corrupção” informou o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante.

Neste dia 10, às 19h30, na CDL de Fortaleza, o Sinepe-CE irá outorgar a Comenda Prof.Edílson Brasil Soárez ao cinco educadores pela sua relevante contribuição à educação cearense.

São eles: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira,presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará;Oto de Sá Cavalcante,diretor-presidente do Colégio Ari de Sá Cavalcante;Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Biólogo, Pesquisador,professor universitário e Irª Rejane Maria Barbosa,diretora do Col.Maria Imaculada (Sobral).

Sempre valorizando o artesanato cearense, a empresária Ivana Bezerra Rangel apresenta o conceito da decoração de Natal de seu requisitado hotel Sonata de Iracema. Projeto, executado por Roberto Dias, traz duas árvores de natal decoradas com flores feitas de palha de carnaúba, com bonecas e Papai Noel de pano, que trazem um tom mais rústico e regional

Os noivos Rávanne e Roberto Júnior, filhos de Alfredo Furtado Abdon e Turíbia Eugênia e de Roberto Bezerra de Alencar Pinto e Ana Maria, celebraram sua união em cerimônia bonita na Igreja do Líbano, com recepção no Viriatto Buffet. Ele, sobrinho amado de Marilena Pinto Campos

Rapidíssimas A 2ª edição da Exposição “O Ceará Entre nós” estará aberta ao público a partir deste dia 7, com a participação de novos artistas locais.

A exposição é uma imersão cultural através de sua arte, apreciação de seu artesanato que dialogam com as obras de arte o que o faz sua cultura viva e tradicional.

Sempre elegante nos gestos e nas atitudes, Eliseu Barros.

Justiça Federal no centro isolou completamente sua fonte luminosa. Cercou, pintou, gramou. Só não fez o principal, fazê-la funcionar. Hoje é um monumental depósito de lixo. Uma pena.

O estimado radialista Sérgio Ponte vai realizar nesta segunda-feira a sua tradicional Noite das Personalidades Esportivas, 49a edição.

Vale lembrar que a festa do Sérgio é pioneira na

Em solenidade prestigiada, o poeta e empresário Pio Rodrigues Neto tomou posse como novo integrante da Academia Cearense de Letras. Ele assumiu a cadeira 17, que era ocupada pelo jurista constitucionalista Paulo Bonavides classe esportiva e é muito prestigiada.

O governador cearense Camilo Santana, com justiça, foi eleito a Personalidade Esportiva do Ano.

Receberá o Troféu Flávio Ponte, o 0scar da festa.

0 evento, 20 horas, será no luxuoso Marina Park Hotel.

Vivenciando profundo retiro de aprofundamento

vocacional, Carla Queiróz.

O empresário Newton Padilha faria aniversário amanhã. Deixou de pertencer a este mundo menor e cada vez mais violento há oito meses.

Na última quarta-feira (7), o Instituto Compartilha – SAMEAC, o ISBET (Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento), e o Ministério Público do Trabalho do Estado do Ceará, firmaram parceria institucional com assinatura de contrato do Projeto Integração, projeto que integra o Programa Jovem Aprendiz regido pela lei de aprendizagem, voltado para jovens em situação de acolhimento nas unidades de acolhimento de Fortaleza.

A solenidade ocorreu na sede do Instituto Compartilha, no Dionísio Torres.