10/08/2021 Edição 24113

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 10 de agosto de 2021 • Edição No 24.113 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

CIDADES6

INTERNACIONAL7

ECONOMIA9

ÚLTIMAS8

NACIONAL5

ON-LINE www.oestadoce.com.br

GOVERNO ENTREGA QUATRO ARENINHAS

EUROPA: EXPANSÃO DE VARIANTE PREOCUPA

FIM DA PRODUÇÃO DE JIPE NO CEARÁ

LEI: TIMES PODEM VIRAR EMPRESAS

MEC DIVULGA RESULTADO DO SISU

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Novo Bolsa Família terá vale-creche Medida provisória que cria o Auxílio Brasil estabelece a estrutura de benefícios básicos do programa tem três frentes, sendo a primeira o benefício Primeira Infância

FOTO DIVULGAÇÃO

Auxílio Brasil manterá as premissas de seu antecessor ao atender famílias em situação de pobreza, sendo que a questão do vale-creche é essencial para que as mães consigam empregos

Programa que irá substituir o Bolsa Família, estabelece pagamentos em três frentes básicas semelhantes ao do antecessor - que dependem da condição social da família e de sua composição - e cria valores extras para lares com atletas adolescentes e estudantes de destaque em competições. Além disso, o texto prevê benefício para produtores rurais e bônus para quem conseguir emprego formal. ÚLTIMAS8

Anvisa recebe pedido para estudos de vacina contra a covid-19 NACIONAL5

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

CAPITAL POSSUI 95,6% DE LUZES BRANCAS E DE LED Entre janeiro e julho de 2021, 3.874 pontos passaram por requalificação, com a troca das lâmpadas amarelas, e outros 2.116 foram implantados em bairros de Fortaleza. CIDADES6

Presidente da CMFor apresenta projeto para frear abandono escolar

TSE pede que Supremo investigue Bolsonaro por divulgar dados sigilosos

Sem PEC dos precatórios novo Bolsa Família pode ser inviabilizado

O vereador Antônio Henrique (PDT) elenca uma série de medidas a serem implementadas pela Prefeitura de Fortaleza para tentar prevenir a evasão e o abandono escolar na cidade. POLÍTICA3

O tribunal constata que o presidente da República divulgou dados do inquérito da Polícia Federal que apura um ataque hacker feito contra o Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

POLÍTICA4

O ministro da Cidadania, João Roma, pontuou, que sem a aprovação da PEC para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça, conhecidas como precatórios, pode inviabilizar parte da reestruturação do novo programa social.

ECONOMIA10

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 10 de agosto de 2021

NACIONAL

5

Rio. Entrando na reta final da vacinação da população adulta contra a covid, a cidade do Rio de Janeiro imunizou ontem (9) pessoas de 26 anos de idade. Seguindo o calendário de uma idade por dia, no sábado será a vez de quem tem 21 anos e, na próxima semana, quem tem 20 anos.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

PEC do voto auditável deve cair, mas dá para reverter Não gostou, vote contra Deputado José Medeiros (Podemos-MT) sobre a PEC do voto impresso auditável

É

difícil reverter no plenário da Câmara a tendência de derrota da PEC da impressão do voto, mas cientistas políticos experientes, como Paulo Kramer, de Brasília, avaliam que resta uma chance ao governo. Para eles, essa chance aumenta se o presidente Jair Bolsonaro controlar a língua por alguns dias e deixar o entendimento a cargo de profissionais da negociação como Arthur Lira, presidente da Câmara, Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, e Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara.

Votos necessários

Brasil supera 70% da população adulta vacinada O Brasil superou nesta segunda-feira (9) os 112 milhões de vacinados, o equivalente a 70% da população adulta, estimada pelo Ministério da Saúde em 160 milhões. São 107,9 milhões de brasileiros ao menos com a primeira dose e 4,4 milhões que foram imunizados com vacina de dose única. O ritmo acelerado da vacinação fez o Brasil alcançar os EUA, grandes produtores de vacina, que atingiram 70% há uma semana.

dados que serão empregados no exercício militar anual de Formosa (GO). Só a oposição ganhou (discurso) com isso.

Gasto desnecessário

O general Augusto Heleno ainda estava na ativa, quando afirmou, anos atrás, que o Exército não tinha verba nem para gasolina, em hipotética reação ao afano da refinaria da Petrobras na Bolívia. Agora tem?

Autoritarismo não tem lado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que “é muito grave” jogar fora das linhas da Constituição. O deputado José Medeiros concordou: “Tem deputado em cárcere privado. Ministro se recusa a receber fiança”.

Pedala, prefeito

Após vitórias como as privatizações da Eletrobrás e Correios, esta por 286 votos, não parecem distantes os 308 votos para aprovar a PEC.

A disparada foi evidenciada pelas 41,1 milhões de doses aplicadas em 30 dias, fazendo o Brasil saltar de 53,2% a 70% dos adultos vacinados.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que há outras prioridades mais urgentes no País, além de internet: levar água a 3.400 escolas e energia a outras 3.800.

Cobrança de coerência

Quase iguais

Tudo por dinheiro

O Centrão conta com a “coerência” de deputados que antes defendiam e até faziam da impressão do voto sua “bandeira de lutas”.

Levar vantagem

O problema é que, em política, “coerência” tem outro significado: tudo aquilo que possa favorecer a eleição e reeleição de suas excelências.

Simpatia é quase amor

Outro aspecto é que a maioria da Câmara já se mostrou alinhada com a agenda de reformas econômicas, independente de interesse partidário.

Mês da vacina

Em relação à população total, o Brasil possui, segundo vacinabrasil.org, 53,4% vacinados e deve alcançar em breve os EUA, que têm 58,2%.

Logo ali

Quando muitos citam os 70% como marca para atingir a tal imunidade de rebanho, dr.

Paul Offit, da Anvisa dos EUA, estima esse mínimo em 80%.

Provocação inútil

Teve toda a pinta de provocação inútil a decisão de fazer desfilar em Brasília os blin-

Ao menos 800 candidatos não tiveram um só voto, nas eleições 2020, segundo a ONG Transparência Partidária. Mesmo fazendo

Sambista, jornalista e gente boa, Sérgio Cabral, pai do ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de cadeia por corrupção, era vereador quando foi abordado assim, em um restaurante: “E aí, ainda tem muito ladrão lá na Câmara?”

FOTO AGÊNCIA BRASIL

Anvisa trabalha para dar celeridade à disponibilização de medicamentos contra a covid

Delta

As aulas presenciais da rede estadual do Rio de Janeiro estão suspensas em 36 municípios, pelo menos até a próxima sexta-feira (13).

O avanço da variante Delta do novo coronavírus no estado provocou a decisão da Secretaria de Educação. Esses municípios estão localizados nas regiões Metropolitana I e Noroeste do estado. Conforme a 42ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada na sexta-feira passada (6) pela secretaria, essas áreas pas-

saram para bandeira vermelha, que significa risco alto de contaminação pela doença.

Segundo resolução da secretaria, publicada em 23 de abril, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino, “em caso de bandeiras vermelha e roxa as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota”.

Butan

O Instituto Butantan recebe da China 2 milhões de doses prontas da Corona-

O estado de São Paulo vai passar, nos próximos dias, das 40 milhões de doses de vacinas aplicadas na população. Minas Gerais, que é o segundo colocado, já aplicou cerca de 14 milhões de doses.

Moradia fundamental

O Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 2,1 mil obras nos primeiros seis meses de 2021; 11,5, em média, por dia. Foram executados R$4,6 bilhões na entrega de 191,7 mil moradias.

Vencendo a covid

A semana epidemiológica fechada sábado (7) foi a 8ª seguida de queda, diz o painel dos Secretários de Saúde (Conass). As 6.382 mortes, impressionantes, ao menos foram o melhor resultado do ano inteiro.

Pensando bem...

...certos vírus continuam circulando, de máscara, por Brasília.

Representatividade

Órgão recebeu pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina S-UFRJvac, que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

dentre outras atribuições, os pedidos de anuência de estudos clínicos com medicamentos para prevenção e tratamento da covid-19, de forma prioritária, no prazo médio de 72 horas após a submissão formal do protocolo pelo sistema Datavisa”, explicou a agência.

Estados avançados

O PODER SEM PUDOR

UFRJ: Anvisa recebe pedido para estudos de vacina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina S-UFRJvac, que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A confirmação foi publicada nesta segunda-feira (9), na página da agência na internet. De acordo com a informação divulgada, a solicitação para autorização do estudo clínico foi enviada à Anvisa na última sexta-feira (6). Segundo os procedimentos da agência, a análise vai considerar a proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos, que são realizados em laboratório e em animais.

“Antes do pedido formalizado, a agência já havia realizado duas reuniões prévias, ainda no ano de 2020, para orientações e esclarecimentos aos desenvolvedores da vacina. Em 24 de junho de 2021 foi realizada uma nova reunião para apresentação da estratégia de desenvolvimento dos estudos não clínicos, mas sem envio de nenhum documento ou estudo de forma oficial para a Anvisa”, esclareceu a agência. Segundo a Anvisa, com o objetivo de dar celeridade à disponibilização de medicamentos que possam auxiliar no alívio dos efeitos individuais e coletivos da pandemia da covid-19, se instituiu o Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, Registro e Pós-registro de medicamentos para prevenção ou tratamento da covid-19.

“Esse comitê analisa,

campanha, comícios, caminhadas etc. Não receberam votos nem deles mesmos, mas certamente embolsaram um pedaço do fundão eleitoral.

Vac para serem entregues ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. No último dia 5, uma nova remessa de 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima necessária para a produção da vacina, chegou ao Brasil. A carga se somou aos outros 2 mil litros que haviam sido recebidos no domingo (1).

Com esses 6 mil litros, serão produzidas mais 12 milhões de doses da CoronaVac em território nacional. Segundo informações do Butantan, desde o dia 17 de janeiro, quando o uso emergencial da CoronaVac foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o instituto já disponibilizou 64,849 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Sergio Cabral, o pai, lembrou que havia também vereadores “dignos e dedicados” e pôs fim ao papo de um jeito que o homem ficou sem saber se era elogio ou insulto: “Fique tranquilo: o senhor está muito bem representado...”

MEC divulga hoje resultado do Sisu para 2o semestre O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (10) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2021. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. As matrículas devem ser feitas entre os dias 11 e 16 de agosto. Quem não for selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha tirado nota acima de zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato tirou na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse. Durante a inscrição, o candidato pode escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. Como a nota de corte de cada curso é atualizada diariamente, o estudante ainda não selecionado precisa ficar de olho no site do programa, para acompanhar as mudanças.

Em relação à política de cotas, cada instituição de ensino tem critérios próprios para a distribuição das vagas.

Algumas universidades adotam opções separadas: uma para o público geral e demais modalidades separadas por raça, renda ou rede escolar.

Outras fazem uma lista unificada, concedendo pontos extra a candidatos que façam parte do regime de cotas.

Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-

cacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem). Entre as atribuições dos integrantes dessa rede está a de certificar, in loco, os procedimentos a serem adotados para a aplicação das provas do Enem, previstas para os dias 21 e 28 de novembro. A portaria prevendo a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9).

Podem se candidatar servidores públicos do Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2021. “No caso dos professores, é necessário preencher a declaração de docência disponível no Sistema RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas e carga horária total. Se o docente atuar em mais de uma escola, deve preencher o documento com as informações do local em que atua com a maior carga horária”, informou, em nota, o instituto.

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até três cidades de atuação ou sub-regiões, caso o município ofereça essa opção. Ele precisa ter concluído o ensino médio e não pode estar inscrito como participante no Enem 2021, nem ter cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau inscritos no exame. A declaração deve ser anexada ao sistema até o último dia de inscrição, em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 10 de agosto de 2021  O

ESTADO

Juventude. O prefeito de Fortaleza, José Sarto, lançou, ontem (9), o edital de seleção do projeto Juventude na Onda. Por meio da Coordenadoria de Juventude, serão selecionados 20 instrutores e 20 monitores de surf ou bodyboard que receberão ajuda de custo para atuarem em escolinhas pela orla da Cidade. As inscrições poderão ser realizadas até 13 de agosto, no Portal da Juventude.

Iluminação de Fortaleza possui 95,6% de luzes brancas e de led Garantia do direito a educação Agosto chegou e, com ele, mais avanços na retomada da economia e de diversas outras atividades. “Nesse contexto, priorizar a reabertura segura das escolas é garantir o direito de crianças e adolescentes à educação”, defende a terceira secretária da Assembleia Legislativa, deputada Érika Amorim (PSD). Para tratar dos impactos da pandemia na aprendizagem de crianças e adolescentes, a parlamentar promoveu, no fim de junho, uma live temática com especialistas no seu Instagram. “É mais que comprovado que cuidar é um ato indissociável de educar. É preciso dar suporte aos nossos jovens, educadores e famílias nesse momento. Voltar às aulas hoje não é só repassar e receber conteúdo; é também retomar vínculos e socializar. Nunca fomos crianças em uma pandemia”, afirma Érika Amorim (Foto).

Entre janeiro e julho de 2021, 3.874 pontos passaram por requalificação, com a troca das lâmpadas amarelas, e outros 2.116 foram implantados em bairros da Capital FOTO RODRIGO CARVALHO PREFEITURA DE FORTALEZA

Dentre os 40 bairros contemplados com as intervenções, estão: Aeroporto; Centro; Meireles; Mucuripe e Praia de Iracema

Foi feito

Lembra Érika Amorim que a mencionada live sobre o retorno das aulas, realizada no último mês de junho, contou com a presença do deputado estadual Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e a transmissão contou com os esclarecimentos da presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia Seção Ceará, Luciana Bem, e da cientista chefe na Área de Infância e Juventude da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), doutora Márcia Machado. Na oportunidade, Queiroz Filho falou da necessidade de buscar nas secretarias de educação do Estado um plano de retomada com segurança sanitária e mental (ação que ganhou o apoio do mandato de Érika Amorim).

Saiba mais

Importante lembrar que a cientista da Funcap, Márcia Machado reiterou a importância da iniciativa, afirmando: “É preciso preparar as escolas para recepcionar esses alunos, mas devemos ir além do preparo pessoal, é necessário pensar na estrutura das escolas.

O foco, agora, é o ambiente escolar que vai muito além das aulas”, afirmou ela. Para Luciana Bem, o momento é de amparo e de escuta. “A capacidade de resiliência das crianças é enorme. Mas a escuta de seus anseios é muito necessária para garantirmos suporte emocional também às famílias”, reforçou.

Compromisso

Destaca a deputada Érika Amorim que ainda em junho, os parlamentares firmaram, também, a agenda política para conhecer e debater o Projeto Virando o Jogo que, segundo Márcia Machado, usa a ciência para ajudar em ações sociais como o combate à evasão escolar, o incentivo ao retorno de alunos que abandonaram o ensino fundamental ou médio." E com a total segurança, graças às providências tomadas o retorno das aulas foi um sucesso, convenhamos", enfatizou a deputada e ex-primeira-dama de Caucaia.

Dessalinização

Com expectativa de melhorar a capacidade hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana em cerca de 12%, foi consolidada recentemente, a ordem de serviço para construção da Planta de Dessalinização de Água Marinha que será instalada na Praia do Futuro. A usina, é importante lembrar, deverá ser construída só em 2022 e só ficará pronta em 2025. Até lá, portanto, economizar o precioso líquido é necessário a todos.

Providências

De acordo com informações do Governo Estadual, o orçamento para o projeto em referência, é da ordem de R$ 3,2 bilhões de reais, investimento que visa diversificar a matriz hídrica do Estado e, vai atender em sua fase inicial a verdade 720 mil pessoas, moradores de nove bairros da capital. O lembrado acordo foi celebrado pelo Governo do Estado do Ceará, Secretaria das Cidades, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pelo Consórcio Águas de Fortaleza, liderado pela Marquise e do qual fazem parte as empresas PB Construções e a espanhola Anbegoa Água. Estamos atentos.

Equipados anteriormente com lâmpadas amarelas, os pontos de iluminação de Fortaleza estão passando por um processo de modernização e ampliação. De acordo com a administração municipal, após as intervenções realizadas pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, o parque de iluminação fortalezense agora é composto por 95,6% de luz branca ou em tecnologia LED. De janeiro a julho deste ano, 3.874 pontos passaram por uma requalificação. Além disso, outros 2.116 novos pontos de luz foram implantados em bairros da Capital.

Segundo a prefeitura, além dos serviços de manutenção que estão sendo realizados na Capital, foram implantados, também, projetos de iluminação específicos para cada local, levando em consideração

intervenções de mobilidade urbana, como nas Areninhas da Praça Deputado Paulo Benevides e do Estádio Murilão, em Messejana (Regional 6); na Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, no bairro Vila Velha (Regional 1); no viaduto do Makro, bairro Dias Macedo (Regional 8); além das avenidas Desembargador Moreira e Beira-Mar, nos bairros Aldeota e Meireles (Regional 2), por exemplo.

Com a expansão e modernização dos pontos, o parque de iluminação municipal possui, atualmente, um total de 204.724 pontos de luz, dos quais 195.764 são de iluminação branca.

Alterações que, na avaliação do secretário da SCSP, Ferruccio Feitosa, vão além da otimização da iluminação pública, visto que também possibilitam a revitalização de espaços públicos.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Sarto para que possamos deixar

a cidade de Fortaleza cada vez mais iluminada, segura e melhor de se viver. Uma melhor iluminação proporciona mais visibilidade à noite, por exemplo, em vias, praças e areninhas, resultando em benefícios para toda a população”, considerou.

Bairros contemplados

Executado de maneira constante, o serviço é dividido em quadriláteros, que englobam praças, o entorno de equipamentos públicos, binários, novas faixas para pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, pontos de ônibus, areninhas e avenidas. Desde o início dessa iniciativa, 40 bairros já foram contemplados: Aerolândia, Aeroporto, Autran Nunes, Barra do Ceará, Barroso, Bela Vista, Benfica, Bonsucesso, Cajazeiras, Carlito Pamplona, Centro, Cidade dos Funcionários, Dias Macedo, Dom Lustosa, Engenheiro Luciano Caval-

cante, Farias Brito, Fátima, Granja Lisboa, Itaperi, Jacarecanga, Jardim das Oliveiras, Jóquei Clube, José de Alencar, José Walter, Meireles, Messejana, Mondubim, Mucuripe, Olavo Oliveira, Papicu, Parque Santa Maria, Planalto Ayrton Senna, Praia de Iracema, Praia do Futuro I, Presidente Kennedy, São João do Tauape, Sapiranga, Varjota, Vila Ellery e Vila Velha.

Dentre as alterações propostas nos projetos elétricos elaborados, está que a substituição das luminárias antigas por outras mais modernas e eficientes, equipadas com vidros policurvos, que distribuem melhor a luz e diminuem os espaços escuros entre os postes, também conhecidos como “zebramentos”. Somado a isso, os técnicos efetuam a adequação de potência das lâmpadas de vapor metálico - luz branca - conforme a demanda de cada localidade e espaço específico.

Governo do Estado entrega mais quatro areninhas no interior cearense O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) entregou, nessa segunda-feira (9), mais quatro areninhas a municípios do interior do estado. Desta vez, as cidades de Acarape, Irauçuba, Ibaretama e Ararendá foram contempladas com o equipamento. Na semana passada, Cariré, General Sampaio, Jaguaretama, Jati e Paraipaba receberam cinco unidades dos polos esportivos. Ao todo, 221 campos de grama sintética já foram entregues pelo Governo, com 135 deles sendo construídos pela administração estadual no Interior e os outros 86 instalados na Capital, resultado de uma parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

Além dos campos de jogo society com alambrados e rede, as areninhas dispõem de acessos pavimentados e torres de iluminação. Durante o descerramento das placas, Camilo, ao lado do secretário executivo do Esporte e Juventude, Will Almeida, do secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho (PDT), e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), e de representantes políticos de cada município, enfatizou a importância das areninhas como ferra-

menta de inclusão social por meio da prática esportiva. “É uma política de inclusão, de prevenção e de descoberta de talentos. Além disso, contribui para a melhora do rendimento escolar de crianças e adolescentes e reduz o risco de problemas de saúde. É a maior política pública de esporte do País, que iniciou em Fortaleza e ganhou todo o Estado, e assim nos tornamos exemplo como um projeto de transformação social por meio do esporte para outros estados do Brasil”, ressalta.

Camilo disse ainda que haverá a licitação para a entrega de mais 300 unidades da areninha em todo o Ceará, dentre as quais, 28 já estão em obras. Já Will Almeida destacou o trabalho conjunto, realizado pelo Governo do Estado, pelas secretarias ligadas ao esporte e das prefeituras como o “ponto crucial para o sucesso do projeto das areninhas”.

Ademais, ele apontou que, para a finalização dos quatro campos finalizados, foi necessário um investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão, responsáveis pela “transformação social das cidades que receberam os equipamentos esportivos”.

FOTO CARLOS GIBAJA/ GOVERNO DO CEARÁ

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 10 de agosto de 2021

INTERNACIONAL

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Paquistão. Uma criança hindu de 8 anos está sendo mantida sob medida protetiva da polícia do Paquistão após ter sido presa pelo crime de blasfêmia. O menino é acusado de urinar em um tapete na biblioteca de uma madrassa (escola religiosa) no mês passado. Caso repercute no mundo.

Expansão da variante delta adia retomada Onda de casos provocada pela variante delta frustrou os planos dos governos europeus na abertura de eventos Governos europeus até tentaram embasar cientificamente suas decisões sobre se, quando e como retomar grandes eventos musicais.

Mas a onda de novos casos provocada pela variante delta do coronavírus jogou areia nos resultados e acendeu um sinal amarelo para o setor, que contava com uma reativação neste verão europeu. Na Holanda, que já em março fazia baladas-piloto para tentar retomar shows e concertos, um festival ao ar livre que reuniu 20 mil pessoas durante dois dias na cidade de Utrecht no começo de julho funcionou como um banho de água gelada.

Só entrava quem tivesse o certificado anti-Covid, provando vacinação completa, recuperação da doença ou teste negativo recente. Mas,

depois do evento, o coronavírus foi detectado em 1.050 desses participantes. Com a doença se alastrando entre os jovens também em outras cidades, o governo holandês acabou recuando da abertura quase total feita no final de julho e proibiu shows ao vivo e casas noturnas até pelo menos o final desta semana.

Uma das hipóteses dos organizadores do festival de Utrecht é que a janela de 40 horas entre o teste e a entrada no evento tenha sido longa demais, permitindo a contaminação. Reduzir esse intervalo para 24 horas, como eles sugerem, pode ser porém uma barreira para os promotores de evento. Foi essa restrição maior que fez o Pukkelpop, festival de quatro dias que é um dos maiores eventos de música da Bélgica, cancelar

TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A. - NIRE: 23.3.0003695-6 - CNPJ: 20.650.899/0001-03. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2021, às 14h, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR 116, nº 7250, Km 04, 1º Andar, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças: CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 23 de abril de 2021, à página 50 e no jornal “O Estado”, no dia 23 de abril de 2021, às páginas 4 e 8. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro de 2020. Em seguida, deliberou-se por autorizar o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio, no valor total de R$ 635.922,85 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), da seguinte forma: a) R$ 317.961,42 (trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; b) R$ 237.835,15 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia; e c) R$ 80.126,28 (oitenta mil, cento e vinte seis reais e vinte e oito centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia.

Constatou-se que o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 foi positivo, no valor total de R$ 11.681.662,02 (onze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dois centavos), tendo sido necessário realizar um ajuste do exercício anterior no valor de R$ 927.411,06 (novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e seis centavos), de forma que o valor ajustado do Lucro Líquido do exercício é de R$ 10.754.250,96 (dez milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Em seguida, deliberouse por distribuir o Lucro Líquido do exercício de 2020 ajustado, no valor total de R$ 10.754.250,96 (dez milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), da seguinte forma: a) R$ 7.210.830,96 (sete milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos) à Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos; b) R$ 1.771.710,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, setecentos e dez reais) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto, detentor de 350.498 (trezentas e cinquenta mil, quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias, equivalentes a 50% do total de ações ordinárias da companhia; c) R$ 1.325.239,08 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e oito centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia, detentora de 262.173 (duzentas e sessenta e duas mil, cento e setenta e três) ações ordinárias, equivalentes a 37,4% do total de ações ordinárias da companhia; e d) R$ 446.470,92 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, detentor de 88.325 (oitenta e oito mil, trezentas e vinte e cinco) ações ordinárias, equivalentes a 12,6% do total de ações ordinárias da companhia. Então, a totalidade dos acionistas, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou pela aprovação de todas as matérias, sem qualquer reserva. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada o quiseram, declarou encerrados os trabalhos. ASSINATURAS: Carlos José de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa / Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa / Acionista); e Christiane Boris Silva Maia (Acionista).

DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente da Mesa / Acionista. Bertrand Alphonse Boris Neto Secretário da Mesa / Acionista. Christiane Boris Silva Maia - Acionista. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5595148 em 28/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

sua edição de 2021. Na França, onde festivais de música de verão atraem grande número de turistas, os eventos foram autorizados a partir de 30 de junho, mas as restrições fizeram seus organizadores seguirem caminhos diversos.

Campeões de bilheteria, como Rock en Seine, Lollapalooza, Hellfest, Main Square ou Eurockéennes, cancelaram mais uma vez sua edição anual, mas outros eventos foram em frente, apesar da redução no faturamento. O Festival de Jazz de Marciac, um dos maiores do gênero na Europa, abriu suas portas de 24 de julho até a quarta da semana passada, mas sentiu um baque na bilheteria, segundo a prefeitura da cidade. As reservas começaram bem, mas encolheram a partir de meados de julho, quando as notícias

sobre a expansão da variante delta se tornaram mais frequentes e o governo francês endureceu as regras anticontágio. Com capacidade para 6.700 participantes, o evento precisou seguir as regras sanitárias anti-Covid, que tornam obrigatório o certificado de saúde quando mais de mil pessoas estão presentes.

Para fazer parte dessas plateias maiores, é preciso mostrar vacinação completa, recuperação de Covid ou teste negativo. Mesmo as apresentações gratuitas, na praça da cidade, acabaram afetadas. O lugar foi cercado com grades, e a entrada só era permitida aos que tinham o passe sanitário. As barreiras não foram suficientes para cancelar por mais um ano outras atrações turísticas do verão, como o Musicalarue, no sudeste fran-

FABRICIO NUNES DE ARAUJO Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de terreno, em Tianguá, na Rua Projetada 01, S/N, bairro Dom Timóteo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. TERMACO - TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA. - NIRE: 23.2.0033690-7 CNPJ: 11.552.312/0001-24 - ASSEMBLEIA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2021, às 14h, na sede da Sociedade, situada na Rodovia BR 116, nº 7250, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012. PRESENÇAS: A totalidade dos sócios: CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º Andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos anteriormente qualificados. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos sócios, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto, o qual escolheu o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia para ocupação do cargo de Secretário da Mesa.

DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2020. Em seguida, deliberou-se por autorizar o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio, no valor total de R$ 635.923,21 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), da seguinte forma: a) R$ 0,12 (doze centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; b) R$ 0,12 (doze centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia; c) R$ 0,12 (doze centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia; e d) R$ 635.922,85 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais, oitenta e cinco centavos) para a Termaco Participações S.A. Constatando-se que o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 foi positivo, deliberou-se por destinar o Lucro Líquido do exercício, no valor total de R$ 7.269.289,39 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), da seguinte forma: a) R$ 5.886.620,56 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), destinados à Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos; b) R$ 0,26 (vinte e seis centavos) para o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto; c) R$ 0,26 (vinte e seis centavos) para a Sra. Christiane Boris Silva Maia; d) R$ 0,26 (vinte e seis centavos) para o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia; e e) R$ 1.382.668,05 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) para a Termaco Participações S.A. Em seguida, a totalidade dos sócios, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 2º do artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, deliberou pela aprovação de todas as matérias, sem qualquer reserva. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos sócios presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. ASSINATURAS: Bertrand Alphonse Boris Neto (Presidente da Mesa / Sócio); Carlos José de Castro da Silva Maia (Secretário da Mesa / Sócio); Christiane Boris Silva Maia (Sócia); e Termaco Participações S.A. (Sócia / R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José de Castro da Silva Maia). DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma via física e em uma via digital, a ser arquivada no registro público competente. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Bertrand Alphonse Boris Neto - Presidente da Mesa / Sócio. Carlos José de Castro da Silva Maia - Secretário da Mesa / Sócio. Christiane Boris Silva Maia - Sócia. Termaco Participações S.A. - Sócia - (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Termaco Participações S.A. - Sócia (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5600871 em 08/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

TERMACO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - NIRE: 23.3.0003691-3 - CNPJ: 21.421.257/0001-97. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2021, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR 116, n° 7250, Sala 01 Altos, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças: CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade de nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.00036956, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos anteriormente qualificados; CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 23 de abril de 2021, à página 63, e, no jornal “O Estado”, no dia 23 de abril de 2021, à página 4. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2020. Constatando-se que o resultado do referido exercício foi positivo, deliberou-se por destinar o Lucro Líquido do exercício, no valor total de R$ 510.196,56 (quinhentos e dez mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), da seguinte forma: a) R$ 25.509,83 (vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta e três centavos), equivalentes à 5% do lucro líquido, destinados à Reserva Legal; b) R$ 72.957,16 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) destinados à Reserva de Incentivos Fiscais; c) R$ 308.797,18 (trezentos e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) destinados à Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos; d) R$ 0,04 (quatro centavos) destinados ao pagamento de dividendos ao Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto, correspondentes à única ação ordinária de que é proprietário, representando 0,01% do total de ações ordinárias da Companhia; e) R$ 0,04 (quatro centavos) destinados ao pagamento de dividendos à Sra. Christiane Boris Silva Maia, correspondentes à única ação ordinária de que é proprietária, representando 0,01% do total de ações ordinárias da Companhia; f) R$ 0,04 (quatro centavos) destinados ao pagamento de dividendos ao Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, correspondentes à única ação ordinária de que é proprietário, representando 0,01% do total de ações ordinárias da Companhia; e g) R$ 102.932,27 (cento e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos) para a Termaco Participações S.A, correspondentes às 9.996 ações ordinárias de que é proprietária, representando 99,97% do total de ações ordinárias da Companhia. Em seguida, a totalidade dos acionistas, por unanimidade, abstendose de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou pela aprovação das matérias, sem qualquer reserva. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa foi dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos.

ASSINATURAS: Carlos José de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa / Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa / Acionista); Christiane Boris Silva Maia (Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista / R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris Neto). DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente da Mesa / Acionista. Bertrand Alphonse Boris Neto - Secretário da Mesa / Acionista. Christiane Boris Silva Maia - Acionista. Termaco Participações S.A. - Acionista - (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Termaco Participações S.A. - Acionista - (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5600870 em 08/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9056-LAYLSON BRENNO QUEIROZ FERREIRA E DIJENNÁRIA DE ANDRADE MARTINS Nº9057-JOSÉ HENRIQUE DA SILVA E REBECA VIEIRA E SILVA Nº9058-MICHEL SANTOS DE FREITAS E VICTÓRIA LAYZE ALVES DOS SANTOS Nº9059-KLEBERSON DE MELO GOMES E SHERLEY VIANA FERNANDES. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 09 de Agosto de 2021.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17517 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS e REGINA DA SILVA BENEVIDES; Edital n° 17518 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JUNI MURICI FUJISHIMA e ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 09 de Agosto de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente) JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74272 - SÉRGIO SULLYVAN CAVALCANTE ROCHA e DANIELLE MARIA MORAIS RODRIGUES; Edital n° 74273 - CICERO RENAN SILVA OLIVEIRA e JAIRA YARA BRANDAO DE ARAÚJO; Edital n° 74275 - MATHEUS FORTE VASCONCELOS e KAROLINE ELISA MOURA COSTA; Edital n° 74276 - IRANILDO GOMES SOARES e FRANCISCA AURILENE BERNARDINO; Edital n° 74277 GLADYSTONE MARTINS DE LIMA e THAIS HELENA DE PAULO ALMEIDA; Edital n° 74278 - MARCIO GLEYSON COSTA SILVA e GÉSSICA MARIA LIMA SANTIAGO; Edital n° 74279 - FELIPE ROCHA RIBEIRO e NATAIZA DE SOUSA TEIXEIRA; Edital n° 74280 - JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA e NARLA SÂMYLA PEREIRA SILVA; Edital n° 74281 - FRANCISCO MARTINS FERREIRA e ANA KELLY MOREIRA ARRUDA; Edital n° 74282 - JOSÉ JUVENI DOS SANTOS e FYAMA KELLY OLIVEIRA DE CASTRO; Edital n° 74283 - LUCIANO ALVES DE SOUSA e DENISE FERREIRA DA CUNHA; Edital n° 74284 - EDMILSON RODRIGUES DA SILVA e JANE LEIDE DE SOUZA MACHADO; Edital n° 74285 - DAVI LUCAS MACIEL SOUSA e JÉSSICA ELLEN FELICIO BASTOS; Edital n° 74286 - THOMAZ JOSÉ GOERSCH ACCIOLY e DILLIANE CRISTINE VASCONCELOS SARAIVA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 09 de Agosto de 2021.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

337828- Erberson Camelo de Oliveira Pereira e Yasmym Rodrigues Chagas; 337829- Pedro Luiz Meneses Alves e Carla Freitas da Silva; 337830- Franciné Mota Fernandes e Germana Malveira; 337831- Mateus de Souza Alves e Andréa Aysla Castro Campos; 337832- Antonio Elton Gonçalves da Silva e Luciana Lima do Nascimento; 337833- Renato Martins Feitosa e Claudenia de Araujo Leite; 337834- Genesio Vieira de Lemos e Midiane Ribeiro da Silva; 337835- Francisco Claudio da Silva Vieira e Renata Kelly da Silva Santos; 337836- Jefferson Mesquita de Azevedo e Doralina Larissa da Silva Souza; 337837- Fialho Miranda Junior e Jessica Fideles de Brito; 337838- Walisson Santos da Costa e Tatiane Rodrigues da Silva; 337839- Jocelio Ricardo Sousa e Ana Thainara de Sousa Dias; 337840- Antonio Romildo Lopes da Silva e Francivane Silva de Alencar; 337841- Jackson Monteiro Teodosio e Leticia Viana Alexandre; 337842- Carlos Rafael Dutra Cedro e Daniele Rodrigues de Lima; 337843- Denizar da Silva Amaro e Ana Paula de Andrade Vieira; 337844- Fabricio Almeida de Araujo e Maria Isabel Carneiro da Silva.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 09 de Agosto de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

cês, ou o Francofolies, em La Rochelle, mas organizadores se queixaram da necessidade de correr para atender às novas restrições. Na cidade de Lorient, o festival Inter-Celtic, que começou na semana passada e vai até o dia 15, derrubou sua previsão de vendas de ingressos de 70 mil, em anos normais, para 30 mil neste ano.

Também no Reino Unido empresas se queixam de mudanças nas regras sanitárias divulgadas pelo governo. A falta de seguro para a eventualidade de cancelamento, que só foi resolvida na semana passada, com um esquema de proteção do governo britânico, fez com que muitos descartassem seus planos para este verão europeu. Uma das maiores ausências foi a do Festival de Glastonbury, o

segundo maior evento de música a céu aberto do mundo, mas o alto risco atingiu dezenas de organizações menores.

Outras adiaram suas datas para agosto, prevendo que um avanço maior da vacinação traria mais segurança. A aposta se mostrou certa quando o governo britânico adiou a reabertura cultural de 21 de junho para 19 de julho, por causa da variante delta. Por enquanto, os eventos deste mês estão garantidos na Inglaterra, e a situação deve melhorar a partir de setembro, quando começar a valer o pacote de £ 750 milhões, ou R$ 5,5 bilhões, do seguro governamental. Mas, como nesta pandemia a única coisa certa é que tudo é imprevisível, veículos jornalísticos mantêm atualizações frequentes da programação de festivais.

TERMACO TRANSPORTES S.A. - NIRE: 23.3.0003692-1 - CNPJ: 21.421.240/0001-30. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2021, às 10h, na sede social da Companhia, situada na Rua Ismael Pordeus, nº 70 A, Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712.

PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças: BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos anteriormente qualificados; CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 23 de abril de 2021, à página 64, e, no jornal “O Estado”, no dia 23 de abril de 2021, à página 4. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2020. Em seguida, a totalidade dos acionistas, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou por sua aprovação, sem qualquer reserva. Foi constatado que o resultado do lucro líquido do exercício foi negativo, no importe de R$ 371.514,71 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos), motivo pelo qual restou prejudicada a deliberação pela sua destinação. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa foi dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos.

ASSINATURAS: Carlos José de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa / Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa / Acionista); Christiane Boris Silva Maia (Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista / R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris Neto). DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente da Mesa / Acionista. Bertrand Alphonse Boris Neto - Secretário da Mesa / Acionista. Christiane Boris Silva Maia - Acionista. Termaco Participações S.A. - Acionista (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Termaco Participações S.A. - Acionista (R.p. Bertrand Alphonse Boris Neto). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5595150 em 28/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS S.A. - NIRE: 23.3.0003693-0 - CNPJ: 21.411.450/0001-47. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2021, às 13h, na sede social da Companhia, situada na Rua Ismael Pordeus, nº 70 B, Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará, CEP 60.181-712. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças: CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da identidade nº 91002101622 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 275.508.421-91, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; BERTRAND ALPHONSE BORIS NETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade nº 97002160075 SSP-CE, inscrito perante o CPF sob o nº 219.955.403-15, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 801, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, arquiteta, portadora da identidade de nº 9000216619 SSP-CE, inscrita perante o CPF sob o nº 213.711.213-20, residente e domiciliada na Avenida Rui Barbosa, nº 343, Apartamento 802, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-220; e TERMACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0003695-6, inscrita perante o CNPJ sob o nº 20.650.899/0001-03, com sede social na BR 116, nº 7.250, 1º Andar, Km 04, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-012, neste ato representada por seus diretores Bertrand Alphonse Boris Neto e Carlos José Castro da Silva Maia, ambos anteriormente qualificados. CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos Acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/1976. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 23 de abril de 2021, à página 58 e, no jornal “O Estado”, no dia 23 de abril de 2021, à página 4. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação do resultado do referido exercício. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Carlos José Castro da Silva Maia, o qual escolheu o Sr. Bertrand Alphonse Boris Neto para ocupação do cargo de Secretário da Mesa. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi feita a leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social terminado em 31 de dezembro 2020. Em seguida, foi explicado que, em razão da paralização parcial das atividades da Companhia durante o ano de 2020, devido a obra de pavimentação na infraestrutura do terreno, o resultado do exercício foi zero, motivo pelo qual restou prejudicada a deliberação pela sua destinação. Então, a unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, nos termos do § 1º do artigo 115 da Lei 6.404/1976, deliberou pela aprovação das matérias, sem qualquer reserva. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Mesa foi dada a palavra aos acionistas presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada quiseram, declarou encerrados os trabalhos. ASSINATURAS: Carlos José de Castro da Silva Maia (Presidente da Mesa / Acionista); Bertrand Alphonse Boris Neto (Secretário da Mesa / Acionista); Christiane Boris Silva Maia (Acionista); e Termaco Participações S.A. (Acionista / R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia e Bertrand Alphonse Boris Neto).

DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo uma cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. Fortaleza, 30 de abril de 2021. Carlos José de Castro da Silva Maia - Presidente da Mesa / Acionista. Bertrand Alphonse Boris Neto - Secretário da Mesa / Acionista. Christiane Boris Silva Maia - Acionista. Termaco Participações S.A. - Acionista (R.p.

Bertrand Alphonse Boris Neto). Termaco Participações S.A. - Acionista (R.p. Carlos José de Castro da Silva Maia). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5595149 em 28/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine Secretária Geral.

DIOSITO MORAIS CAVALCANTE JUNIOR Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de terreno, em Tianguá, na Rua Projetada 05, S/N, bairro Dom Timóteo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. IGOR DE ASSIS FATICA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de terreno, em Tianguá, na Rua Poeta Lauro Menezes, S/N, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO 680/2018 – DICOP SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação – LO supra, ligado ao SPU 5097111/2018, para a britagem de pedras, localizado no município de Coreaú, situado na Rodovia BR-222, KM 259, Distrito de Ubaúna, com validade de 3 anos, até 23/10/2021. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas, e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

A L S OLIVEIRA SOUSA EIRELI, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença de Operação para Atividade odontológica, no Municipio de Caucaia no endereço Rua Coronel Correia, 2089 – Loja 06 07011 e 12, Centro Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. CONSTRUTORA BARROS LIMA LTDA. 05.326.467/0001-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Consulta Prévia, para construção de empreendimento, localizado na Rua Lago Verde, s/n, trecho litorâneo, no Distrito de Icaraí de Amontada – CE, CEP 62.540.000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. CONSTRUTORA BARROS LIMA LTDA. 05.326.467/0001-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Consulta Prévia, para construção de empreendimento, localizado na Rua Lago Verde, s/n, na entrada da sede do Distrito de Moitas, Amontada – CE, CEP 62.540.000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO 680/2018 – DICOP SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação – LO supra, ligado ao SPU 5097111/2018, para a britagem de pedras, localizado no município de Coreaú, situado na Rodovia BR-222, KM 259, Distrito de Ubaúna, com validade de 3 anos, até 23/10/2021. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas, e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SS&B CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 09.572.788/0001-85 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos a Licença de Operação para Extração de Areia, localizado na Margem Esquerda da Estrada da Tapera, com coordenada latitude: 572894.41 m E 9564796.65 m S, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97.

Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SEAMP.

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 09/08/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO - 705 - CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ N° 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N° 30334 ANTONIO SENHOR FERREIRA VIEIRA E MARIA LUIZA TEIXEIRA BRUNO 10 DE AGOSTO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

ANTONIO ROGELIO AGUIAR

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.08.05.001. Município de Baturité. A comissão de Licitação da Empresa Pública Municipal Baturité Ativos S/A, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 003/2021 e estará recebendo pedidos de autorização e seleção de projetos para o Objeto: formação de parcerias estratégicas com a Baturité Ativos S/A visando captação de recursos humanos e financeiros voltados ao fomento do desenvolvimento dos serviços públicos, da economia local e da valorização do capital humano, e inovação tecnológica nos termos das Leis 1.950/2021 e 1.956/2021 do Município de Baturité. Os pedidos de autorização e os documentos respectivos deverão ser protocolados de 10/08/2021 à 20/08/2021. Conforme Edital e anexos. Maiores informações: www.baturiteativos.com.br. Italo Jarbas Oliveira Serafim – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.12.06/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) do tipo P45, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna pública para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até 23.08.2021, às 8:00 horas (horário de Brasília); Abertura das propostas: 23.08.2021, às 8:30 horas (Horário de Brasília); Data e horário da sessão de disputa: 23.08.2021, às 9:00 horas (Horário de Brasília). O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www. licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE Licença Prévia para Abertura de Estrada, Infraestrutura, Transporte e Obra de Arte, localizada no Município de Alcântaras, na Rua Joaquim Caetano, S/N – Junco Alcântaras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 10 de agosto de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Assistencialismo, calote e pedaladas De olho em 2022 desde as eleições de 2018, Bolsonaro ingressou com a MP do novo Bolsa Família, ou Auxílio Brasil (com sua marca, claro!), e a PEC dos precatórios na Câmara dos Deputado, ontem. Entregues no mesmo dia por uma razão matemática simples: para aumentar o benefício assistencial, é preciso recursos. Se não tem, basta inventá-los ou remanejá-los. Na verdade, retirar de um destino que pode ficar para depois: o pagamento dos precatórios - cuja proposta, no frigir dos ovos, é legalizar o calote do que seria pago dentro dos atuais prazos vigentes, postergando-os pelos próximos longos e suaves 10 anos. Assim, ‘sobra’ dinheiro (cerca de R$ 90 bilhões) e se consegue executar um maior assistencialismo. Engenharia simples e eficaz, não?!

Uma manobra dessa magnitude, se aprovada, assegura o calote - e, pior, com garantias constitucionais, ápice da irresponsabilidade fiscal. Detalhe: o simples rolar das dívidas de um ano para outro tem nome que ganhou notoriedade recente. São as chamadas pedaladas fiscais, que, aliás, foi motivo que derrubou Dilma Rousseff, lembra? Claro que, antes dela, sempre existiram. O curioso é que a própria proposta do Auxílio Brasil não expressa valor médio mensal nem quantidade mínima estimada de beneficiários. Uma verdade é certa: a viabilidade do programa depende da aprovação da PEC do calote, ops, dos precatórios. A corrida olímpica, agora, é contra o tempo.

Nada é absolutamente por acaso. Nada.

Quem segura?

A previsão do mercado financeiro para a inflação oficial do País deste ano subiu de 6,79% para 6,88%. É a 18ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus, do Banco Central (BC).

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,84%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente. Lembrando que a meta deste ano, definida pelo CMN, é de 3,75%, com tolerância de 1,5% para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Novela Troller

A Ford vai seguir o cronograma desenhado em janeiro e encerrar a produção do jipe Troller no Ceará. A montagem dos carros será finalizada em setembro, enquanto a fabricação de peças será estendida até o fim de novembro.

A montadora americana negocia a venda da fábrica localizada em Horizonte, bem como do ferramental.

Contudo, não pretende se desfazer dos direitos sobre a marca, ou seja, quem comprar a fábrica (espaço físico apenas) não poderá produzir os modelos da montadora. Simples.

Novo Bolsa Família: o que vem por aí A MP que cria o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, prevê pagamentos em três frentes básicas semelhantes ao do antecessor - que dependem da condição social da família e de sua composição -, e cria valores extras para lares com atletas adolescentes, jovens que se sobressaiam em eventos científicos, além de vale-creche, benefício para produtores rurais e um bônus para quem conseguir emprego formal.

Segundo o Governo, o programa manterá as premissas de seu antecessor ao atender famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Divisão

A estrutura do programa tem três frentes, sendo a primeira o benefício Primeira Infância, para famílias integradas por crianças de até 3 anos.

O segundo é o benefício de Composição Familiar (famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos - que tem como objetivo fazer os jovens continuarem nos estudos). E o terceiro é o benefício de Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias nessa condição social. A estrutura básica é similar à do atual Bolsa Família.

Divisão 2

O programa prevê cinco novos benefícios, como o Auxílio Esporte Escolar, para estudantes entre 12 e 17 anos incompletos, incluídos no Auxílio Brasil e que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Também haverá a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do novo programa, com pagamentos ao longo de 12 meses. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

INSS: Pente-fino corta benefícios e trava pedidos

Nova etapa do pente-fino dos benefícios por incapacidade do INSS foi publicada ontem.

Cerca de 170 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) - que estão há mais de seis meses sem perícia médica e que não possuem data definida para o encerramento - estão sendo convocados. Ademais, agendamentos de outras perícias para o beneficiário incluído no pente-fino estão vedados.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Recuperação. Setor de seguros se mantém consistente após o início da pandemia do coronavírus. De janeiro a junho deste ano, o mercado cresceu 19,8% e arrecadou R$145,1 bilhões, superando o número registrado no segundo semestre de 2019, período pré-pandemia. O segmento de cobertura de pessoas é destaque, cujo montante cresceu 23,7%.

Sem PEC dos precatórios novo Bolsa Família pode ser inviabilizado Após alerta no aumento das despesas em 2022, parte do orçamento usado para área social foi tomado e pode parar instauração do programa Com a divulgação do programa Auxílio Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família, é esperado que ele possua um maior valor para os beneficiários dentro do teto de gastos do Governo.

Contudo, o ministro da Cidadania, João Roma, pontuou, nesta segunda-feira (9), que sem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça, conhecidas como precatórios, pode inviabilizar parte da reestruturação do novo programa social.

A meta do Governo era reservar uma verba maior para o Auxílio Brasil no Orçamento do próximo ano.

Porém, a área econômica foi comunicada de um forte aumento das despesas com precatórios de 2022. Com isso, parte do espaço no Orçamento que seria utilizado para o financiamento da área social foi tomado. “Mas essa PEC dos Precatórios não é uma PEC que foi feita para viabilizar o programa social.

Uma vez ela não tomando cabo, pode sim ter por consequência inviabilizar avanços no programa social assim como inviabilizar uma série de coisas do estado brasileiro”, afirmou o ministro.

FOTO MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL

Valor do novo programa social poderá ser maior. Contudo, não deverá ultrapassar teto de gastos A PEC também deve gerar um fundo que poderá ser utilizado para o pagamento adiantado dos precatórios parcelados e para beneficiários do novo programa social quando forem receber um adicional, valor variável do benefício. O capital pode adquirir recursos por meio de dividendos de estatais, por exemplo, e transferências de ativos da União. Roma reafirmou que o Governo ainda não possui uma definição acerca do valor do benefício.

A decisão sobre a quantia deverá ocorrer somente em setembro, após o envio do orçamento.

“A Medida Provisória também não versa em torno do valor. Atualmente o valor do

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/08/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 07.010/2021-PE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos topográficos, para atender as necessidades da Secretaria de desenvolvimento urbana e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação: Valor Global de R$ 104.096,50 (cento e quatro mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Saúde: Valor Global de R$ 40.523,85 (quarenta mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 70.836,75 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Trabalho e Assistência Social: R$ 70.771,06 (setenta mil setecentos e setenta um reais e seis centavos). Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de material de expediente, destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.07.05.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela Contratada: Maria de Fátima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 23/07/2021.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação: Valor global de R$ 51.994,00 (cinqüenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais). Saúde: Valor global de R$ 20.213,05 (vinte mil duzentos e treze reais e cinco centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 35.362,26 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reias e vinte e seis centavos). Trabalho e Assistência Social: R$ 35.324,03 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e três centavos).

Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de material de expediente, destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.07.05.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2021 a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 07.07.12.122.0402.2.017 06.06.10.122.0402.2.008. 08.08.08.244.0807.2.082 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das secretarias. Assina pela Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 23/07/2021.

programa social do governo gira em torno de R$189.

Esse é um tíquete médio. O programa tem valor distinto para cada uma das situações que a família se encontra, pelo número de familiares, pela sua idade, pela médica da renda per capita dessa família”, disse o ministro da Cidadania. “O presidente Bolsonaro também hoje pela manhã também disse que pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa. Mas esse reajuste será anunciado muito provavelmente lá no final de setembro”, afirmou.

Gastos

Durante a divulgação do novo programa, João Roma

descartou a possibilidade do Auxílio Brasil ser contabilizado fora do teto de gastos.

O ministro explicou que estava projetado um aumento inicial de R$18 bilhões com a formatação do programa social, que teria crescimento no próximo ano e seria acrescido aos R$35 bilhões.

Boa parte dos recursos disponibilizados para o novo projeto virão de sobras do Bolsa Família, em virtude do pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

Segundo João Roma, a medida provisória do novo programa prevê uma “porta de saída” para a emancipação do beneficiário. Haverá o pagamento do benefício por dois anos para os beneficiários que tiverem acréscimo na sua renda per capita e superarem o critério para ingressar no Auxílio Brasil.

No Bolsa Família, o critério de entrada era o de renda mensal da família, que não é atualizado desde 2018. Para ser considerado em situação de extrema pobreza, a renda teria que ser de até R$89 por membro da família. Já acima desse valor até R$178 o cidadão era classificado em situação de pobreza. O programa social permitia ser acessado por pessoas que não possuíam filhos.

PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE - O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2021-PE - REPETIÇÃO, objeto: aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 10/08/2021 as 08h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 20/08/2021, as 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 20/08/2021, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 20/08/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital encontra-se na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama-CE, 09 de Agosto de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0020507.2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada WALTER M ALMADA - CNPJ: 41.636.431/0001-26. Contrato n°. 0020507.2021-01 R$ 101.328,00- Dotação: 0901.10.301.0075.2.041. Elemento de gasto 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 06/08/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. CLOVIS CUNHA LIMA FILHO - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a necessidade de correções e alterações no edital, vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados na execução do objeto Pregão eletrônico n°.

0011506.2021-SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES QUALITATIVO (IGG E IGM) E TESTES DE DETECÇÃO DO ANTIGENO DO SARS-COV-2 (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA. Que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 12 DE AGOSTO DE 2021 ás 14H00MIN, para o dia 20 de agosto de 2021 as 09H00MIN. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24/08/2021 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão Presencial n° GM-PP012/2021-SRP , Cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de refeições prontas e lanches diversos, para atender as necessidades das unidades administrativas do município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, ou pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

José Higo dos Reis Rocha.

CNPJ: 34.003.164/0001-94 Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, Regularização de Licença de Operação, para regularização de um clube para esportes, localizada na Rua Lagoa verde, s/n, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, nos autos do Processo Pregão Presencial N° 2021.07.21.02 - PPRP – que a data de abertura do certame anteriormente prevista para às 08h:00min do dia 12/08/2021, ficará para o dia 13/08/2021 às 08h:00min.

Jaguaruana, 09 de Agosto de 2021 - Equipe de Apoio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta.

O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 13 de agosto de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.28.32-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria para execução e gerenciamento das ações na área de controle interno junto as diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 09 de agosto de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.08.09.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Barro/CE. Abertura: 23 de Agosto de 2021, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Agosto de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de Agosto de 2021. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Pregão Deserto - Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 2021.07.13.01. A Prefeitura Municipal de Cariús, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado deserto, pela ausência de interessados na licitação o Pregão Presencial N° 2021.07.13.01, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica apta a executar os serviços de funilaria, lanternagem e pintura de 01 (um) veículo Mitsubishi / Triton/ L200, com aplicação de peças, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús, observadas as condições e especificações mínimas e demais condições gerais para contratação, descritas no edital e anexos; em cumprimento ao disposto pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações, determina o arquivamento deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.

Cariús - CE, 27 de julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de agosto de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.09.01SRP. Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 027.1(desonerada) para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 09 de Agosto de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2021. A Pregoeira torna público que no próximo dia 24 de Agosto de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção, lavagem, lubrificação e borracharia dos veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. Início do Recebimento das propostas: 11.08.2021 às 17:30h à 24.08.2021 às 08:00h. Data da sessão: 24.08.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 06 de Agosto de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, nos autos do Processo Pregão Presencial N° 2021.07.21.03 - PPRP – que a data de abertura do certame anteriormente prevista para às 14h:00min do dia 12/08/2021, ficará para o dia 13/08/2021 às 11h:30min.

Jaguaruana, 09 de Agosto de 2021 - Equipe de Apoio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0908.01/2021. A Pregoeira torna público que no próximo dia 23 de Agosto de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 11.08.2021 às 17:30h à 23.08.2021 às 08:00h. Data da sessão: 23.08.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 09 de Agosto de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste – CE, torna publico o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2021.05.10.24-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das Regiões II e III Zona Rural no Município de Pentecoste, foram desclassificadas as propostas das empresas: 01- LC Projetos e Construções LTDA, 02- Atomo Construções e Locações EIRELI, 03- Construtora Impacto Comercio e Serviço EIRELI, 04- Constram- Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, 05- F Bringel Construções e Serviços LTDA, 06- Lexon Serviços & Construtora, 07- Lit Empreendimentos e Serviços LTDA, 08- Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, 09- Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 10- Araújo Batalha Serviços e Construção, 11- Expresso Construções LTDA, 12- F4 Construções, Locações e Produção de Eventos EIRELI, 13- Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, 14- Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI-ME, 15- Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, 16- Construtora Moraes EIRELI-EPP, 17-Excellence Soluções Administrativas, 18- VK Construções e Empreendimentos LTDA, 19- Tomaz Construções EIRELI, 20- R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI, 21- Real Serviços EIRELI, 22- CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, 23- E2 Construções e Serviços LTDA, 24- LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 25- Prime Empreendimentos Incorporada e Serv. LTDA, 26- Millenium Serviços EIRELI, 27- Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI. As demais Propostas foram Clássificadas e sagrou-se vencedora por ofertar o menor preço global a empresa: Construtora Benevides Aguiar LTDA, no valor total de R$ 771.901,98 (setecentos e setenta e um mil novecentos e um reais e noventa e oito centavos).

Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 09 de agosto de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.

CABANA DO KITE ME

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 10 de agosto de 2021

ESPORTES

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Celebração. O Tetracampeão mundial como jogador, técnico e coordenador da seleção brasileira, o alagoano Mário Jorge Lobo Zagallo, o Velho Lobo, completou 90 anos de vida nesta segunda-feira (9). Em razão da data, o ex-jogador recebeu homenagens de diversos atletas e instituições.

Corinthians faz coletivo com retorno de Renato Augusto Após o empate sem gols no último domingo contra o Santos, o técnico Sylvinho comandou um treino com os reservas e jogadores da base A reapresentação do Corinthians nesta segunda-feira (9), dia seguinte ao empate sem gols contra o Santos, foi agitada. Com os titulares fora de combate, o técnico Sylvinho aproveitou para comandar um treino coletivo com os reservas e alguns jogadores das categorias de base. O meia Renato Augusto participou da atividade, assim como o lateral Lucas Piton, recuperado das dores musculares.

Como é comum nos dias que sucedem as partidas, os atletas que atuaram por 45 minutos ou mais não treinaram com bola para evitar a fadiga muscular. Já os reservas foram a campo e fizeram um treino coleti-

vo. Segundo o Corinthians, a comissão técnica convocou o lateral Léo Santos e o volante Mandaca, ambos do sub-20, além dos zagueiros Léo Paraíso e Felipe e do atacante Hugo Borges, esses três últimos do sub-23.

O meia Renato Augusto participou de toda a atividade. O camisa 8 se prepara para reestrear com a camisa do Corinthians após mais de meia década atuando no futebol da China -há a expectativa de que ele esteja em campo no domingo (15), contra o Ceará. Quem também esteve no coletivo foi o lateral Lucas Piton, cortado do clássico por conta de dores

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.18.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o presente processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.18.01, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso.

Melhores informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.01 ao Contrato n. 2017.04.04.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 2.000,00 (Dois Mil e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 14.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.02 ao Contrato n. 2017.04.04.03, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 286,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.586,00 (Um Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 9.516,00 (Nove Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021.

Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.03 ao Contrato n. 2017.04.04.04, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 264,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.464,00 (Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 8.784,00 (Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.04 ao Contrato n. 2017.04.04.02, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos e Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.830,00 (Um Mil Oitocentos e Trinta Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 10.980,00 (Dez Mil, Novecentos e Oitenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.05 ao Contrato n. 2017.04.27.01, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEL E MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.450,00 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 319,00 (Trezentos e Dezenove Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.769,00 (Um Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 10.614,00 (Dez Mil Seiscentos e Quatorze Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021.

Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - Toma público que requereu a Secretaria de Turismo e Meio de Ambiente de Trairi, a licença ambiental para construção de uma residência em alvenaria contendo 516,41 m2, dividida em dois pavimentos, e terreno com uma área no total de 540m2, situada na CE 346, S/N, FLECHEIRAS, CEP: 62.690-000. Trairi-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi.

na região lombar.

O volante Cantillo foi a única baixa na atividade de reapresentação. O colombiano trata de um incômodo muscular na coxa direita e ficou sob os cuidados do departamento médico alvinegro. O problema do meio-campista não é grave -por isso, a tendência é que ele retorne aos treinos com bola ainda nesta semana.

O elenco do Corinthians ganhará folga nesta terça (10) e retornará aos treinos no CT Joaquim Grava na quarta (11), já visando o compromisso contra o Ceará dali a quatro dias, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro, na Neo Química Arena.

FOTO RODRIGO COCA/ AG. CORINTHIANS

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.06 ao Contrato n. 2017.04.27.03, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.450,00 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 319,00 (Trezentos e Dezenove Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.769,00 (Um Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 10.614,00 (Dez Mil Seiscentos e Quatorze Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.07 ao Contrato n. 2017.04.27.04, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.525,00 (Um Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 9.150,00 (Nove Mil Cento e Cinquenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Termo de ADITIVO Nº 2021.07.08.08 ao Contrato n. 2017.04.27.02, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 1.150,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 253,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Reais), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 1.403,00 (Um Mil Quatrocentos e Três Reais), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 8.418,00 (Oito Mil Quatrocentos e Dezoito Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 09 de Agosto de 2021. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Frase da Semana De Alison Arutti, jogador de vôlei de praia, depois de ser eliminado em Tóquio. “ O mundo está investido no vôlei de praia e nos parados. Tem que melhorar e investir mais “.

Franco e Roberto

Eu não consigo escrever sobre o vôlei de praia sem me lembrar da famosa dupla que tanto projetor o nosso estado, Franco Neto e Roberto Lopes. São duas estrelas que já mais se apagaram.

Edson de Guimarães

Fazia tempo que eu não o via, mas no aniversário do Sacha ele lá estava. Edson Guimarães é uma estrela de nossa advocacia.

31 de Março

Nos 53 anos de meu amigo Sacha Jucá, Aleyander Adolfo, me pergunta se eu fui à missa do 31 de março, fui sim.

DOIS HOMENS Duas pessoas do meu maior bem querer, Olinto de Oliveira Filho e Filomeno Gomes.

Danilo Forte

“ O Ceará é assim, onde tem água não tem miséria “, disse Danilo Forte, um jovem parlamentar que honra o congresso nacional. Sua entrevista ao Jornal do Comércio, do Ceará, foi uma aula de conhecimento.

Linda Mensagem

Bom dia, meu amigo Thales de Sá Cavalcante. A frase “ Amor de pai, amor por inteiro “, foi a linda mensagem que o FB saudou o dia dos pais.

São Camilo

No domingo passado eu precisei ir ao Hospital São Camilo e mais vez sai de lá convicto de que é um hospital de primeiro mundo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2021-TP - objeto: SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. Proposta Vencedora: Empresa E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66, com o Valor Global de R$ 117.471,20(cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro-Umrim/Ce, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. Umirim - CE, 09 de agosto de 2021.

Marcelo Wagner Alves Ferreira – Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - PROCESSO Nº. 030/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.04.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Icapuí, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de agosto de 2021, às 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Secretaria de Administração e Finanças, a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2021.08.04.01, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa para serviços técnicos especializados a serem prestados de consultoria, assessoria e jurídica para gerenciamento e acompanhamento da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icapuí para conferir suporte relacionado à área de direito financeiro e tributário, inclusive estudar meios de melhorar a arrecadação, promover cobrança de tributos na seara administrativa e judicial. O Edital encontra-se disponível na sede da Secretaria de Administração e Finanças, na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitação_licita@hotmail.com ou pelo Fone: (88) 3432-1400. Icapuí – CE, 09 de agosto de 2021. Carmem Júlia da Costa - Secretária de Administração e Finanças ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 03.08.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 03.08.01/2021 cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 10 de agosto de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 24 de agosto de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 24 de agosto de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24 de agosto de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 35221092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 09 de agosto de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03.08.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 25 de agosto de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS, CONSTRUÇÃO DE CERCA E ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES DO CANIL MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 09 de agosto de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.

RUAN CRISOSTOMO LOBO - Toma público que requereu a AMASBAR da Cidade de Barbalha, a licença ambiental para agricultura (plantação de capim), com área no total de 3,3 hectares situado no Distrito Estrela, na cidade de Barbalha, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha-AMASBAR. SEGUNDA.

UM CAMPEÃO Uma vida cheia de títulos e de muitos amigos. Hoje na coluna, Luiz Carlos Bezerra, o Caca.

FDP

Um presidente da república que chama um homem serio como o Ministro Luiz Barreto de “ FDP ”, não tem preparo para exercer um cargo tão importante. Este presidente está fazendo com que a gente tenha vergonha do Brasil.

Fabrício Moreira

O advogado Fabrício Moreira, figura do meu agrado, me manda homenagem, que recebo com maior carinho.

Ele cita no final, um destaque que faz parte do dia a dia.

Ao ouvir elogio a um homem público, me apresenta como uma das reservas morais de nossa política e eu emendei, os titulares não prestam, imaginem os reservas.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 10 de agosto de 2021  O

ESTADO

Aquecimento global. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, divulgado ontem, mostra que a temperatura global da Terra continuará a aumentar até pelo menos meados do século. E, se profundas reduções de CO2 e outras emissões de gases não ocorrerem de forma intensa, o aquecimento global poderá ultrapassar os 2°C ainda durante o século 21.

Doação de livros para ajudar na reinserção social O Industrial Igor Queiroz Barroso, presidente do Conselho de Administração do Grupo Edson Queiroz, doou mil bíblias e mil terços ao Projeto Livro Aberto, da Secretaria da Administração Penitenciária, iniciativa foi intermediada pela Fiec FOTO SITE FIEC

Igor Queiroz doa mil bíblias em projeto de reinserção social de pessoas privadas de liberdade O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, tem articulado junto ao setor produtivo apoio às políticas de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Foram entregues, ainda, ao titular da Secretaria da Administração Penitenciária, Luis Mauro Albuquerque, mil rosários a serem ofertados às pessoas que cumprem penas privativas de liberdade.

“Agradeço ao Industrial Igor Queiroz pela doação.

Para nós, é uma grande honra participar dessa parceria, pois estamos possibilitando, através da leitura, a quali-

ficação dessas pessoas que, quando voltarem ao convívio social estarão qualificadas, com novas oportunidades para reconstruir suas vidas”, declarou Ricardo Cavalcante, que finalizou: “Igor, Industriais como você estão preocupados com algo maior, em melhorar a vida de toda a população do Ceará”.

As doações possibilitarão a mudança de vida de pessoas em situação de privação de liberdade através do cumprimento da Lei Estadual n° 15.718/2014, a qual prevê remição da pena por meio da leitura. Nela, o preso escolhe, a cada mês, uma obra

flavio.torres.545

literária dentre os títulos selecionados. O apenado tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. Caso atinja nota igual ou superior a 6,0, o documento é aprovado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, ele terá a possibilidade de diminuir até 48 dias a cada 12 meses da pena.

“Fico feliz pelo Presidente Ricardo por ter me feito o pedido de doar livros. O meu coração foi tocado para doar mil bíblias, o livro mais importante da minha vida, para essas pessoas que estão

mrtorres.oestado@gmail.com

nessa condição no sistema prisional. A leitura desse livro pode ser de fundamental importância para a mudança de suas vidas”, destacou Igor Queiroz, que também reforçou a ação com a entrega de mil terços e rosários.

O Secretário da Administração Penitenciária, Luis Mauro Albuquerque, agradeceu a doação das bíblias pelo Industrial Igor Queiroz, a intermediação do Presidente Ricardo Cavalcante na ação e reforçou, ainda, a parceria desenvolvida com a FIEC no Sistema Prisional, que já possibilitou a capacitação de mais de 12 mil internos. “A

FIEC tem sido uma grande parceira na melhoria de vida dessas pessoas”, completou

Projeto Livro Aberto

A FIEC já doou mais de 10 mil exemplares de livros, sendo uma das maiores incentivadoras do projeto. Além disso, desenvolve ações de capacitação profissional para esse público com os Projetos de Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes em estabelecimentos penais (PROCAP) e Sou Capaz.

Sistema prisional

já foram 12.030 vagas em cursos de Educação Profissional, em 601 turmas ofertadas, o que representa 51% da população carcerária estadual capacitada.

São 3.514 Internos que estão trabalhando em obras e manutenções nas unidades penais, a grande maioria é ex-aluno do SENAI, 300 internos empregados e, até o final deste ano, serão gerados 1 mil empregos diretos nas indústrias que se instalaram e estão em instalação nas unidades penais.

Só de projetos desenvolvidos pelo SENAI-CE,

Programação. O Centro Cultural Belchior transmite o show ao vivo “Guitarra Brasileira”, do músico Rogério Guimarães, neste sábado (14/08), às 17h, no canal do Centro Cultural Belchior na plataforma de vídeos Youtube.

No repertório, composições como “Vera Cruz” de Milton Nascimento, “Lamento Sertanejo” de Dominguinhos, “Homenagem ao Malandro” de Chico Buarque, “Feira de Mangaio” de Sivuca, “Canto de Ossanha” de Baden Powell, entre outras. O projeto foi contemplado no VIII Edital das Artes de Fortaleza (Lei nº 10.432/2015), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Um pouco de muita gente A jornalista Ítala Márcia Holanda em longo papo telefônico com meu amigo de longas datas, José Augusto Lopes, fazendo brilhante comentário sobre a situação atual.

Minha estimada Olga Sanford sempre recebendo a visita das filhas Nize, Karla e Maria Sanford Meira.

No Dia dos Pais, Marcela Sales Braga e João Braga receberam a família para almoço no Porto das Dunas.

Sexta-feira, dia 13, por ocasião do por do sol, Stelinha Frota Salles organiza o aniversário oficial da amiga Salete Araújo, no Iate Clube.

Aliás, foram vistos no Iate, Ana Maria e Franzé Morais, Licinho Correira, Ana Juaçaba, Inês Peixoto, Neth Pinto, Fernanda e Antônio Laprovítera.

Tekim Aguiar reuniu seu grupo fiel em sua mansão no Porto das Dunas.

Tim-tim, hoje, para Adriano Costa, Edson Ventura, Francisco Souto e Jackson Vasconcelos Silva.

Falando em aniversário, faltando um mês para brindar o “nat” deste jornalista, também dia 9 de setembro, é o aniversário da minha querida Ayla Maria, a cantora orgulho do Ceará, e do nosso estimado Lagildo Brasileiro.

Célia Maria Leite passou o domingo na chácara do pai da escritora Rosa Maria, na Lagoa Redonda, festejando o Dia dos Pais.

Durante almoço na sede da BSPAR, Amilcar Silveira recebeu total apoio dos agropecuaristas Beto Studart, Antunes Mota (aniversariante de domingo 8/8) e do ex-presidente da FAEC, Torres de Melo, a sua candidatura a presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

Netas da saudosa Harbélia Sancho, as gêmeas Harbélia e Carísia Sancho Teixeira, filhas de Carísia e Luís Teixeira, são as festejadas aniversariantes dessa segunda-feira

Numa de suas viagens internacionais, o casal Chagas Lacerda e Mosarina Melo Lacerda, se espairece num dos restaurantes da moda em Bruxelas

Rapidíssimas Na sexta-feira (6), o empresário Igor Queiroz Barroso doou mil bíblias e mil terços ao Projeto Livro Aberto, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O feriado em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, será comemorado este ano no dia 15 de agosto, data já estipulada historicamente pelo calendário religioso.

Nessa semana dedicada aos pais, Mônica Arruda optou por curtir dias de lazer ao lado dos filhos e netos em viagem cujo roteiro compreende visita aos pontos turísticos da agradabilíssima Campos do Jordão. É preciso falar sobre mulheres e sobre a inserção das mulheres artistas no mundo da arte. Por isso, @ceciliabichucher te convida a explorar o feminino em sua exposição “Camara

Perphyry, em cartaz no MAUC, até o dia 15 de setembro.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, realiza, neste dia 10 de agosto, a palestra de abertura do semestre 2021.2 com o tema “Desenvolvimento Humano e Mudanças Climáticas”, com início às 10h.

O evento acontecerá de forma on-line, por meio do Google Meet e pelo canal da Unifor no Youtube. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br.

0 muito bom promotor do Ministério Público Estadual, o implacável Ricardo Rocha recomendando o livro 0 Código da Vida, de autoria de Saulo Ramos.

Em recente acontecimento social o arraso ficou com Fernandinha Mascarenhas.

0 requisitadissimo advogado Chagas Lacerda adotou como seu livro de cabeceira A Semente da Vitória do muito bom Nuno Cobra.

0 músico Neto Silva vem se firmando no quesito solo e banda, por sua excelente voz e variado repertório.

Em que mares bravio e violentos levaram a carismática e belíssima Clarissa Nunes.

A exposição da 72ª edição do Salão de Abril está aberta para visitação do público em geral, no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim.

A mostra reúne 35 trabalhos artísticos, avaliados pela equipe curatorial composta pelas profissionais Ana Cecília Soares (CE), Luise Malmaceda (SP/NY) e Luciara Ribeiro (BA/ SP). Em 2021, o projeto presta uma homenagem ao artista sobralense Raimundo Cela.

O espaço segue protocolos de combate à Covid-19, com a disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura e limitação de visitantes no espaço. Interessados podem visitar o espaço, até 16 de setembro de 2021, de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e no sábado, das 9h às 16h. Mais informações: https://bit.ly/3AwmY7H. O Sistema Público de Bibliotecas Municipais de Fortaleza, oferece ações online para o público infantojuvenil. Na quinta (12), o projeto Quadrinhos em Foco exibe resenha e curiosidades sobre a HQ Persépolis, de Marjane Satrapi. Já na sexta (13), a ação “Resenha literária de livros infantojuvenis”, fala sobre o livro “O homem que amava caixas”, de Stephen Michael King. Ambas atividades serão publicadas às 9h, no Instagram da Secultfor.