10/12/2021 Edição24200

“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira

“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 • Edição No 24.201 • Fundado em 24 de setembro de 1936

R$ 2,00

POLÍTICA3

ESPORTES11

ECONOMIA9

INTERNACIONAL7

ÚLTIMAS8

ON-LINE www.oestadoce.com.br

PRESENÇA DA AL NO INTERIOR

FEMININO: TIMÃO VENCE SÃO PAULO

PROGRAMA BENEFICIA EMPRESAS DO CEARÁ

BIDEN E O DESAFIO DA DEMOCRACIA

DESONERAÇÃO DA FOLHA APROVADA

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

Presidente Bolsonaro lança mini pacote anticorrupção Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. POLÍTICA4

Aumento da Selic afeta poupança, financiamento de imóveis e FGTS

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PIB: poucas chuvas tiram R$ 80 bi por ano Seca, reservatórios de hidrelétricas em baixa, conta de luz mais cara e choque nos preços dos alimentos causam grande impacto ao desenvolvimento do Brasil

FOTO FOLHAPRESS

Com a elevação da Selic, anunciada pelo BC, de 7,75% para 9,25% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança volta para a regra antiga. A nova taxa básica também afeta financiamentos imobiliários e a correção do saldo do FGTS. ECONOMIA10

ESP promove encontro discute que gestão em saúde no Ceará Vinculada à Sesa, a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/ CE) sedia o evento em Fortaleza, que tem como tema a Educação Permanente em Saúde no Estado. CIDADES6

NACIONAL

BRASIL

NÃO VACINADOS TERÃO QUE CUMPRIR QUARENTENA AO CHEGAR

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NESTA EDIÇÃO

12 páginas

A falta de chuvas reduz a produtividade agrícola e torna a energia mais cara, fazendo com que o PIB cresça menos, gerando o choque na economia ISSN1809-3043

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Embora o quadro de chuvas tenha se revelado especialmente dramático em 2021, com graves meses de seca e ficando 26% abaixo da média (1980-2019), desde 2012, as chuvas no Brasil têm sido abaixo do esperado, em todos os anos exceto em 2013, segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A baixa intensidade das chuvas é um dos ingredientes que contribuíram para a década perdida do PIB. ÚLTIMAS8

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

NACIONAL

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Correios. Os Correios anunciaram nova rodada do leilão de refugos ainda em dezembro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são considerados refugos os objetos que não foram procurados pelo destinatário após sucessivas tentativas de entrega e que perderam o prazo de reclamação.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

MDB paga mansão em Brasília com o Fundão Trabalhar semana inteira gera confusão na Câmara Mal acostumados com a mamata de trabalhar, na prática, apenas dois dias por semana, deputados federais reagiram de forma no mínimo curiosa à idéia de um “esforço concentrado” para votar as mudanças aprovadas no Senado na PEC dos Precatórios, além dos vetos presidenciais e Orçamento. O anúncio do presidente Arthur Lira gerou confusão mental nos parlamentares, que pareciam não entender que trabalhariam de segunda à sexta semana que vem, antes do recesso.

Estão empenhadas em antecipar Ministro Fábio Faria (Comunicações) sobre as empresas prevendo 5G em todas as capitais antes do prazo

P

artidos como MDB estão utilizando os milhões fáceis do Fundão Partidário para a mordomia dos seus dirigentes, em Brasília. Sua sede na capital, bem como a Fundação Ulysses Guimarães, funcionam em mansão na exclusiva Península dos Ministros, na QL 12 do Lago Sul. Mansão, ali, custa até R$30 milhões para compra ou são alugadas por cerca de R$50 mil mensais, inacessíveis aos brasileiros que pagam a farra e de cujos bolsos são extraídos recursos do Fundão indecoroso.

Centros de lazer

Mansões na Península dos Ministros são dotadas de áreas de lazer luxuosas, piscinas espetaculares, saunas, adegas climatizadas etc.

Área nobre

A valiosa mansão do MDB (conjunto 7, casa 17), está bem próxima às residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado.

Escondendo o jogo

Aquele abraço

Ao contrário do contribuinte, que trabalha de segunda a sexta para pagar as contas, deputados farão o “esforço” e só voltam em fevereiro.

Trabalhar é duro

Ao saber das sessões do Congresso hoje e segunda (13), a deputada, Talíria Petrone (Psol-RJ) disse que “tá todo mundo meio cansado, já”.

to da pregação pioneira de dois competentes e discretos empresários do setor sucroenergético nacional: Fernando Farias e Eduardo Faria.

Mundo da lua

Artista cearense fez escultura de vaca esquelética pelo “momento de crise e pobreza”. Não sabe de nada, inocente. O local escolhido, porta da Bolsa de Valores de São Paulo, é um erro: ali só há vacas obesas.

Veta, Bolsonaro

O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apelou a Bolsonaro para vetar o projeto, aprovado no Congresso, de ressuscitar a propaganda eleitoral e partidária no rádio e na TV. Ninguém merece esse retrocesso.

Amapá à deriva

Aguardam-se protestos de Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, o nanico da CCJ, contra o fato de o Amapá, Estado deles, não haver atingido 40% população local totalmente vacinada. No Brasil, são 65%.

Devagar com o andor

Governadores e prefeitos têm cancelado réveillon e carnaval, que será em março de 2022, por conta da

Aglomeração no check-in

Na gestão Rodrigo Maia, sessões deliberativas eram apenas terças e quartas. Na quinta, batiam o ponto 6h e vazavam para o aeroporto.

Gargalhando por dentro

Opção econômica

Heróis da causa

Jânio Quadros estava em campanha para presidente, em 1960, e foi a Sete Lagoas (MG) para um comício com Magalhães Pinto, que disputava o governo de Minas contra Tancredo Neves. No comício, os oradores foram recebidos com ovos e vaias.

A comitiva seguiu para uma cidade vizinha.

Tem paternidade a causa da venda direta de etanol aos postos, agora aprovada no Congresso e à espera de sanção presidencial. É produ-

Brasil: não vacinados terão que cumprir quarentena Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir de amanhã, terão que apresentar documentos ou passar por quarentena Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.

A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no

Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Crianças

Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas. A portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

Via terrestre

O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única

RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 03.875.890/0021-17 Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco, Licença de Operação, referente às atividades de fabricação de móveis com predominância de madeira, contemplando uma área de 9.246,31m², situado a R. Telegrafista Neves, 1008, Coração de Jesus, no Município de Marco – CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

PAULINO NEVES AGUIAR Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco, Licença de Instalação e Operação, referente à Implantação de projeto de silvicultura, por meio do plantio de eucalipto contemplando uma área de 23,50 hectares, situado no Terreno Gado Bravo, S/N°, Zona Rural, no município de Marco – CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

PAULINO NEVES AGUIAR Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco, Licença de Instalação e Operação, referente à Implantação de projeto de silvicultura, por meio do plantio de eucalipto contemplando uma área de 52,00 hectares, situado no Terreno Curicaca, S/N°, Zona Rural, no município de Marco – CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou lab oratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.

não vacinados que queiram entrar no Brasil.

Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, os aeroportos de Brasília, de Guarulhos e do Galeão são os que respondem pelo maior volume de passageiros internacionais.

A ideia é que o posto de vacinação esteja em funcionamento sobretudo nos horários de maior movimento dos terminais. “[É] para que, caso chegue algum passageiro que tenha interesse em se imunizar, que tenha a vacina disponível para ele lá”, disse Cruz, ao destacar que, ainda assim, o viajante recém-imunizado teria que cumprir a quarentena de cinco dias antes de poder circular no país.

Cruz acrescentou que autoridades sanitárias monitoram o cenário epidemiológico atual e que, caso haja piora no cenário de pandemia, o tema será discutido novamente em 30 dias. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, Aeroportos no Rio de Janeiro, O Ministerão postos de tério da Saúde informou, vacinação nesta quinta-feira (9), que os aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, terão postos de vacinação contra a covid-19. Os serviços começam a funcionar na próxima segunda-feira (13).

O anúncio foi feito no mesmo dia em que foram publicadas as novas regras para a entrada de viajantes no país. A portaria interministerial estabelece a exigência de quarentena de cinco dias para

Demissões ilegais

Apesar do exercício semântico, a demissão de servidor por não se vacinar é ilegal, diz o advogado Agnaldo Bastos. Para ele, CLT e edital de concurso não apontam isso como falta grave que gere justa causa.

Crescimento bom

O mundo tem aumentado a média diária de vacinas aplicadas contra a Covid-19. Nas últimas duas semanas, o número passou de 26 milhões para quase 34 milhões de imunizantes administrados diariamente.

Evolução importante

A rodada de R$10,7 bilhões em licitações de serviços de água e esgoto prevista para dezembro é tratada como a grande “virada” no setor do saneamento. Segundo a Abcon, serão mais R$ 12,7 bilhões em 2022.

Pensando bem...

...trabalhar a semana toda é obrigação de muitos para bancar o privilégio de parlamentares que perderam o costume.

O PODER SEM PUDOR

O MDB esconde o jogo. Indagado pela coluna, não revela a que título ou quanto paga ou pagou por sua mansão na Península dos Ministros.

Partidos como DEM e Avante fizeram opção econômica para o pagador de impostos: instalaram suas sedes em dependências do Congresso.

nova variante. Mas um balanço da OMS verificou a ômicron em 38 países sem nenhuma morte.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, Fortaleza-CE. CEP 60711-442 Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9285-WESLEY DA SILVA SALES E FRANCISCA VLADIA SOARES CAVALCANTE. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 09 de Dezembro de 2021.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

Publicado no Jornal O Estado em 10.12.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30564 JOSÉ EDMAR DE ARRUDA COÊLHO E MARIA ANASTÁCIA VILANI MAGALHÃES E LILIA MARIA SOARES N°30565 FRANCISCO HERBSTER SILVA BARBOSA MOURA N°30566 ANTONIO BATISTA AVELINO DOS SANTOS E ANA CLÉCIA DA COSTA N°30567 ANA MARIA REMIGIO OSTERNE E SUZANE KELLY DIAS SOUSA N°30568 ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS E JOZIANE RAMILO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

No carro, Jânio ficou um tempão esperando que Magalhães Pinto dissesse alguma coisa.

Desconfiava que ele estava por trás das vaias e dos ovos. Até que perdeu a paciência com o impassível aliado: “Os mineiros são terríveis. Quando não riem por fora, riem por dentro.”

Fiocruz: risco de importação de casos de influenza A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou os grandes centros urbanos e turísticos para o risco de importação de casos de influenza A, que foram observados no estado do Rio de Janeiro, tanto em crianças quanto na população adulta, entre os registros de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) referentes às semanas epidemiológicas 47 e 48.

O alerta está no Boletim InfoGripe divulgado hoje (9) pela Fiocruz e é voltado especialmente aos locais com baixa adesão às medidas não farmacológicas para reduzir a transmissão da covid-19.

A Semana Epidemiológica 48 compreende o período de 28 de novembro a 4 de dezembro, e a investigação tem como base os dados inseridos no SivepGripe

até 6 de dezembro.

Conforme a publicação, o quadro nacional indica alta nos casos de SRAG em todas as faixas etárias abaixo de 60 anos. A ocorrência fica mais evidente no grupo etário de crianças a jovens adultos nas faixas até 9 anos, de 10 a 19 anos e de 20 a 29 anos.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que, embora nas faixas etárias entre 30 e 59 anos o crescimento seja “relativamente leve”, ele é consistente, o que reforça a necessidade de cuidados.

“No caso das crianças (até 9 anos), os resultados laboratoriais associados a esses casos apontam predomínio de vírus sincicial respiratório (VSR), que acompanha a tendência de aumento de SRAG nessa faixa etária”, destaca o boletim.

EDITAL. PROTOCOLO N° 1.383/2021. PROCESSO 04/2021. O Cartório Paulo Wilton Miranda Benício, na pessoa de seu Oficial, Bel. Paulo Christianno Xavier Benício, que a esta subscreve, vem com o devido respeito e acatamento, através deste Edital de Publicação para terceiros e demais interessados, que encontra-se em tramitação nesta serventia o pedido administrativo de Usucapião Extrajudicial Ordinário prenotado neste registro imobiliário na data de 26 de agosto de 2021, sob o número de prenotação 1683/2021 requeridos em conformidade com a ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO ATO N° 1.857, fls.

229 a 233, Livro 19, DATADA em 13.07.2021 de lavra deste Cartório do 2º Oficio de Notas e Registros Públicos da Comarca de Chorozinho, Ceará, consubstanciada no Artigos 1.238, 1.243 e 1.207 todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 216-A da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, e em conformidade com a resolução CNJ 65/2017 e provimentos 03/2016 e 17/2017 que regulamenta as Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Em que figura como SOLICITANTES: MARIA DANTAS FILHA E SEU ESPOSO LUIZ TONIS DE SOUZA, brasileiros, casados, agricultora, ele aposentado, ela portadora da cédula de identidade n° 34543-80 da SPSP-CE expedida em 12.03.1980 e ele portador da CNH n° 03659306228 DETRAN CE expedida em 10.02.2020 e portadores dos respectivos CPF sob os nos 220.684.303-04 e 120.452.33391, ela filha de Raimundo Pinheiro Dantas e de Maria Gloria Dantas, ele filho de Manoel Roberto de Sousa e de Geralda Alves de Sousa, ela aos 07.08.1959, ele nascido em 10.01.1947, ambos residentes e domiciliados em Chorozinho, Estado do Ceará, na Rua Vicente Bento de Oliveira, s/n, Timbaúba dos Marinheiros; casados sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Posterior à Lei Federal no 6.515, de 26.12.77, não possui endereço eletrônico IMÓVEL QUE SERÁ USUCAPIDO: terreno 01 - Imóvel rural com formato poligonal, com lados irregulares, localizado com frente para a Rua Sem Denominação oficial, distando a partir do vértice 01, no sentido leste/oeste, 400,00 metros, para a Rua Vicente B de Oliveira. O imóvel abaixo caracterizado situa-se na localidade de Timbaúba dos Marinheiros, Município de Chorozinho/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE - no sentido oeste/leste, por onde mede uma distância de 100,07m, partindo C1X-M-0072, de coordenadas N 9.518.832,37m e E 560.691,97m, daí segue com um azimute de 113°11’55” até o CIX-M-0071, de coordenadas N 9.518.792,95m e E 560.783,95m, limitando-se com a propriedade da COMPANHIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTE - CIONE. AO LESTE - no sentido norte/sul por onde mede uma distância de 615,68m, partindo do C1X-M-0071, de coordenadas N 9.518.792,95m e E 560.783,95m, daí segue com um azimute de 213°24’03” até o C1X-M0070, de coordenadas N 9.518.278,96m e E 560.445,02m, limitando-se com a propriedade da COMPANHIA INDUSTRIAL DE OLEOS DO NORDESTE - CIONE. AO SUL (Frente) – no sentido leste/oeste, por onde mede uma distância de 98,50m, partindo do C1XM-0070, de coordenadas N 9.518.278,96m e E 560.445,02m, daí segue com um azimute de 309°47’54” até o Vértice 01, de coordenadas N 9.518.342,01m e E 560.369,34m, limitando-se com a propriedade da COMPANHIA INDUSTRIAL DE OLEOS DO NORDESTE - CIONE. AO OESTE - (Lateral Direita) - no sentido sul/norte, por onde mede uma distância de 586,98m, partindo Vértice 01, de coordenadas N 9.518.342,01m e E 560.369,34m, daí segue com um azimute de 33°20’33” até o C1X-M-0072, de coordenadas N 9.518.832,37m e E 560.691,97m, limitando-se com a Rua Sem Denominação oficial e com a propriedade de Luis Vicente de Sousa. Perfazendo assim, com as medidas acima descritas, o perímetro de 1.401,23 m com uma área territorial de 5,9045 ha. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Memorial descritivo e planta assinado do Sr. Nadson Hermes de Almeida, RNP no 060940533-0 – ART 20200722230.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA VIRTUAL GERAL E EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Eletricitários do Ceará - SINDELETRO, por seu Presidente, convoca todos os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à Companhia Energética do Ceará/Enel para comparecerem à Assembleia Virtual Geral e Extraordinária que será realizada no próximo dia 16/12/2021, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Todos os trabalhadores deverão se cadastrar até às 12h do dia 15/12/2021, através do link disponível no edital publicado no portal, http://sindeletro.org.br/. A Assembleia realizarse-á através de link da plataforma Zoom a ser enviado no dia assembleia para o e-mail de cada trabalhador cadastrado. Na assembleia será deliberada a seguinte Ordem do Dia: 1. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO PARA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, A SER APRESENTADA AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVIÇOS DO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIENERGIA; 2. AUTORIZAR A DIRETORIA DO SINDICATO A NEGOCIAR, ACORDAR, E, FRUSTRADAS AS NEGOCIAÇÕES, A INSTAURAR OU DEFENDER-SE EM DISSÍDIO COLETIVO; 3. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL; 4. AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR A PRESENTE ASSEMBLÉIA EM PERMANENTE; 5. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL DA CATEGORIA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.

Cesário Macedo Melo Neto Presidente

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CIDADES

Nossa Senhora de Guadalupe Será neste domingo, 12 de dezembro o Dia dedicado à Nossa Senhora de Guadalupe, reverenciada em toda a América Latina e, principalmente, em Curitiba onde é a padroeira. No flagrante, vovô Viana pousa com o padre Reginaldo Manzott, durante viagem que fizemos à capital paranaense, juntamente com familiares. Padre Reginaldo vem divulgando a programação festiva, o que faz, através da TV Evangelizar, emissoras de Rádio e outros instrumentos que acompanham o seu belo trabalho de evangelização também pelas redes sociais. Para quem não sabe, padre Manzotti é fundador em presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco e reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba, no Paraná.

Tempo de de esperança

De acordo com o conhecido sacerdote "As aparições da Virgem Maria oficializada pela Igreja sempre deixaram profundas marcas na história, na alma e no coração dos fiéis. As impressionantes provas da aparição de Nossa Senhora ao índio Juan Diego até hoje desafiam a ciência. Na imagem do manto, Nossa Senhora aparece como uma jovem recém-saída da adolescência, com pele morena e rosto ovalado, cujo semblante sugere uma atitude de profunda oração, amor e ternura".

E mais

Disse ainda padre Reginaldo Manzotti que "Tais fenômenos inexplicáveis do ponto de vista da ciência e das técnicas de pintura conhecidas pela humanidade também estão presentes na imagem de Nossa Senhora e fazem os estudiosos concluírem por sua origem milagrosa. Um deles, descoberto por um pesquisador após a ampliação dos olhos da imagem de Nossa Senhora de Guadalupe com aparatos tecnológicos, é a constatação de que sua íris reflete uma cena que aparecem várias figuras, o que seria inviável dado o espaço diminuto, incluindo um índio sentado com as pernas cruzadas; o bispo; outro espanhol, que, como se sabe, servia de intérprete para o bispo; uma mulher negra, chamada Maria, que trabalhava na sede episcopal; uma família com seis pessoas, entre elas, crianças; o próprio índio Juan Diego com a tilma esticada contendo a imagem e para onde estão voltados os olhares dos demais".

Importante

Revelou ainda padre Manzotti: "Também não poderia deixar de destacar neste mês a Festa do Natal, que, depois da Páscoa do Senhor, é a festa mais importante para os católicos. O Natal do Senhor trata-se de cumprimento da promessa de Deus. É o próprio Deud que vem ao nosso encontro. Todos os anos, a graça e o sentido do Natal se renovam. José e Maria procuram um lugar para Jesus nascer e batem à nossa porta. Façamos da nossa família um presépio e de nosso coração uma manjedoura para acolher o Menino Jesus. É esse o lugar bem que Ele mais deseja nascer".

Deus Menino É preciso compreender o que disse padre Reginaldo Manzotti em relação à compreensão sobre Jesus Cristo, na condição de Deus Menino. "Deus Menino vem a nós com um forte apelo de paz, união, solidariedade e esperança. Então, mais do que nunca, depois devido o que passamos e ainda estamos passando nessa pandemia, Natal é tempo de renovar a esperança, de exercitar a caridade, o perdão e viver em toda sua plenitude essa experiência do amor de Deus, porque Natal é amor. Uma luz brilhou para nós, nasceu-nos um Menino, um Salvador, o Emanuel. Por amor, Deus visitou o Seu povo e entre nós fez Sua Morada! Feliz e Santo Natal a todos!".

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021  O

ESTADO

Infraestrutura. O prefeito José Sarto visitou as obras do Estádio Presidente Vargas, segunda maior praça esportiva da Capital, que chegaram aos 95% de conclusão dos serviços, nessa quinta-feira (9). Além da troca do gramado, o trabalho inclui manutenção nos vestiários, modernização da iluminação e melhoria das estruturas metálicas.

REDE ESTADUAL ESP promove encontro que discute gestão em saúde no CE O evento, que reúne representantes da área, acontece nesta sexta-feira (10) na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará

FOTO DEBORAH MUNIZ

O objetivo do encontro é extrair saldo positivo dos vínculos na Saúde do Ceará Gestores, profissionais da saúde e da sociedade em geral marcaram presença no I Encontro da Rede Estadual Saúde Escola e ObservaEPS. Vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) sedia o evento em Fortaleza, que tem como tema a Educação Permanente em Saúde no Estado.

Marcelo Alcantara é superintendente da ESP/CE e abriu a programação do evento. Ele destaca que existem espaços vazios de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Acredito que, mesmo havendo essa lacuna, isso não deve nos

desmotivar, pelo contrário, devemos buscar fortalecer a educação pois, por meio dela, a gente ganha muito em termos de eficiência do sistema de saúde”, destaca.

De acordo com Fabrício Martins, que supervisiona o Centro de Educação Permanente em Gestão e Saúde (Ceges) da ESP/CE, o objetivo do encontro é extrair saldo positivo dos vínculos na Saúde do Ceará. “A intenção deste encontro é a gente fortalecer e estreitar esses laços, principalmente visando à construção e à consolidação de uma Rede de Saúde Escola no estado do Ceará. E o Observatório de Educação Permanente em Saúde do Ceará (Obser-

vaEPS) é uma ferramenta para consolidar essa construção”, consolida.

O momento também contou com a presença do assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Haroldo Pontes, e da diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Musa Morais. A coordenadora do Projeto de Implantação e Implementação de Núcleos de Educação Permanente na Saúde, Ana Paula Brilhante, fez a palestra de abertura.

Atividades

A programação do evento seguirá pelos próximos dois dias. Nessa quinta-fei-

ra (9), por exemplo, houve apresentação do painel Experiências na Implantação e/ou Implementação de Núcleos de Educação Permanente em Saúde na Região de Saúde, Município e Unidade de Saúde. Depois, às 10h30, ocorreu uma série de números de arte e cultura.

Já a segunda parte das atividades começa a partir das 13h30, com troca de experiência em Educação Permanente em Saúde desenvolvidas pelos Núcleos Regionais de Educação Permanente em Saúde (Nureps), Multiprofissional de Educação Permanente em Saúde (Numeps) e de Educação Permanente em Saúde (Neps).

“Dia D” promove combate à cegueira causada pela retinoplastia diabética Em alusão ao Dia Nacional do Cego, celebrado em 13 de dezembro, o Instituto Olhar promove, neste sábado (11), a partir das 8 horas, o “Dia D” de combate à retinopatia diabética - apontada por especialistas como uma das principais causas da cegueira evitável. O objetivo da iniciativa é orientar, conscientizar e mobilizar a sociedade sobre os riscos do diabetes, principal causador da doença. A expectativa é de que o mutirão atenda cerca de 3000 mil pessoas com exames de mapeamento da retina.

Médicos salientam que a retinopatia diabética é silenciosa e não tem cura. A patologia afeta os pequenos vasos da retina, podendo levar à cegueira total ou parcial do indivíduo. Para evitar as principais consequências da doença, o diagnóstico precoce é tido como “essencial” para a utilização de estratégias mais eficazes no combate à cegueira. Conforme dados do Ministério

FOTO DIVULGAÇÃO INSTITUTO OLHAR

da Saúde (MS), seis milhões de diabéticos no Brasil estão propensos a desenvolver algum tipo de cegueira.

Durante o “Dia D”, além da avaliação do fundo de olho, quem estiver participando do evento será contemplado com outros procedimentos como afe-

rição de glicemia e pressão arterial, bem como acompanhar palestras educativas.

Segundo a organização da iniciativa, o serviço será totalmente gratuito e a participação deve ser confirmada mediante o teste online disponibilizado no site e redes sociais da Instituição.

O Dia Nacional do Cego é uma data que convida a sociedade cearense para refletir um pouco sobre como é a vida daquelas pessoas que são portadoras de deficiência visual ou que convivem com algum tipo de doença ocular: catarata, glaucoma e retinopatia diabética. No Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, 6,9% da população brasileira tem diabetes. Percentual que representa um número entre 13 e 14 milhões de pessoas e coloca o Brasil como o quarto no mundo em números absolutos.

Campanha: Dia D contra a Retinopatia Diabética e outras doenças oculares Público Alvo: Pessoas que obtenham pontuação necessária no Teste (online) Link do Teste: Disponível no Site além das Redes Sociais do Instituto Olhar e Rede Bioclínica

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

INTERNACIONAL

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EUA. Seis semanas após anunciar que concorreria às primárias democratas para o governo de Nova York, a procuradora-geral do estado, Letitia James, suspendeu sua campanha. Primeira mulher negra a ocupar o cargo, ela também se tornaria a primeira governadora negra dos EUA caso fosse eleita.

Poder: presidente da Tunísia invalida Constituição A Presidência da Tunísia invalidou nesta quinta-feira (9) a Constituição do país, defendendo que o problema político atual decorre da Carta de 2014 A Presidência da Tunísia invalidou nesta quinta-feira (9) a Constituição do país, defendendo que o problema político atual decorre da Carta de 2014. “O caminho para frente é se voltar às pessoas de uma maneira completamente nova e diferente”, diz o comunicado do presidente Kais Saied. “É preciso haver uma solução legal baseada na vontade e soberania do povo.”

Ao desfazer a Constituição, o presidente do país africano consolida cada vez mais o seu poder. Em julho, ele suspendeu o Parlamento por um mês, medida que foi prorrogada até nova ordem em agosto.

Ao dissolver o Legislativo, ele ainda destituiu o primeiro-ministro Hichem Mechichi e assumiu plenos poderes pelo Executivo. A Tunísia funciona em um sistema parlamentar misto em que cabem ao presidente apenas as funções diplomáticas e militares, e o país

é governado pelo primeiro-ministro. Desde a metade do ano, Saied vem governando por decreto.

A decisão foi denunciada como um golpe de Estado por juristas e opositores do presidente, em particular pelo partido islâmico Ennahda, que possuía a maior bancada do Parlamento antes da dissolução.

Após as medidas, o presidente não nomeou um novo primeiro-ministro nem apresentou seus planos, exigidos por aliados ocidentais, partidos políticos e organizações da sociedade civil. Diante das reivindicações da oposição, Saied repetiu que agiu estritamente “dentro do quadro da lei” e da Constituição de 2014, que agora não é mais válida.

Ao desfazer a Constituição, o presidente do país africano consolida cada vez mais o seu poder

Suspensão

A suspensão foi o ponto culminante de uma crise política que tem se estendido ao longo deste ano, com

Edital de Convocação Sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Parque Solar Cerrado, de responsabilidade da ENEL Green Power, a SEMACE comunica que realizará de forma híbrida a Audiência Pública no dia 14/12/2021 às 10hs. Para informações sobre o auditório presencial entre em contato nos telefones indicados abaixo. Ou assista de forma virtual acessando o site www.audienciapublicacerrado.com.br, onde constará as informações sobre a inscrição e canais de suporte e consulta ao EIA/RIMA . A transmissão da Audiência será feita simultaneamente no canal Youtube. Também é possível apontar a câmera do seu celular para o QR-CODE abaixo e ser direcionado imediatamente para o site com todas as informações. Outros canais de atendimento: 0800 777 0733 e pelo WhatsApp (11) 99191-0668.

Sua participação é muito importante.

Assista e Participe!

Saied, o líder do Ennahda e presidente do Legislativo, Rashed Ghannouchi, e o primeiro-ministro Mechichi em constante conflito, o que paralisou o governo em meio à alta de contágios de Covid-19 naquela época.

Nas semanas anteriores às medidas de Saeid, ainda no meio do ano, o país registrava uma série de atos contra o premiê e Ghannouchi, motivados também pela má gestão da pandemia de coronavírus. Àquela altura, o presidente afirmou em nota, para justificar suas decisões, que “muitos foram enganados pela hipocrisia, pela traição e pelo roubo dos direitos do povo”.

Em protesto contra o mandatário, tunisianos foram às ruas, o que levou o governo a acionar tropas militares para conter manifestações. Exasperados com a classe política, muitos tunisianos, por outro lado, acolheram com entusiasmo as determinações de Saied na esperança de que ele tomasse medidas firmes contra a corrupção e a impunidade.

O presidente foi eleito em 2019 como um outsider do sistema político, com um discurso anticorrupção. Mas,

embora goze de certa popularidade, suas medidas preocuparam a comunidade internacional, sob o temor de uma volta ao autoritarismo de uma década atrás, quando estourou a Primavera Árabe, série de protestos que sacudiu o norte da África e o Oriente Médio a partir do fim de 2010.

O chamado “expurgo anticorrupção” lançado pelo presidente após as medidas de julho aumentou a preocupação e o medo de um declínio das liberdades na Tunísia.

Autoridades, empresários, juízes e deputados foram alvo de detenções, proibições de viagens e prisões domiciliares sem justificativa por decisão do Ministério do Interior, denunciaram defensores dos direitos humanos à época.

Partidos

Os partidos políticos estiveram entre os mais afetados, principalmente o Ennahda, que já estava enfraquecido. O líder Ghannouchi decidiu encerrar as funções de todos os membros e formar uma nova diretoria “para responder às demandas do período atual com a eficiência necessária”, informou a legenda num comunicado ainda em agosto.

Eu Jairo Batista Campos, inscrito no CPF nº 559.322.663-68, requeri à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI LU) para o Alvará de Construção localizado no Loteamento Residencial e Comercial VERT Eusébio, Constituído pelo o Lote 23, da Quadra J. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 338742 - Valdir Bevilaqua Junior e Ana Karine Silva do Nascimento.

338743 - Renan de Sousa Freitas e Francisca Tainá Inácio Freitas; 338744 - Francisco Elton dos Santos Melo e Maria Luciene da Silva Santiago; 338745 - Mateus de Sousa Oliveira e Victória Araujo Sousa; 338746 - Jefferson Calisto Amorim e Anátila Freitas da Silva; 338747 - Dirceu Vaz Soares Cunha e Rogéria Gomes Moreira; 338748 - Anderson Benjamim Amancio e Vitoria Rodrigues Barreto; 338749 - Jucian Mesquita Moreira e Jacklinne Castro Conde Rocha; 338750 - Lair Alencar Cavalcante Neto e Leticia Maria da Silva Araujo; 338751 - Mateus Ferreira da Silva e Maria Everane Silva Lira; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 09 de dezembro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL DA UNIVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E SAUDE LTDA. CNPJ 21.420.175/0001-28.

O Presidente da UNIVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E SAUDE LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, em seu Art. 53, CONVOCA todos os cooperados em condições de votar para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL, a realizar-se em 21 de dezembro de 2021, na Rua Coronel Antônio Botelho de Sousa, 115, Centro, Maranguape – Ceará, CEP: 61940-005. Para efeito de cálculo de quórum o número de cooperados aptos a votar é de 3.317, em 1° CONVOCAÇÃO às 09:00 com no mínimo 2/3 dos cooperados presentes conforme Art. 27, alínea a; em 2° CONVOCAÇÃO às 10:00 horas, com metade mais um dos cooperados, conforme Art. 27, alínea b; e em 3° CONVOCAÇÃO, com 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo 20% (vinte por cento) dos total de sócios cooperados presentes, conforme Art. 27, alínea c, para analisarem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA, nos moldes do Art. 42: a) Gestão da Cooperativa; b) Disciplina, direitos e deveres dos sócios; c) Planejamento e resultado econômico dos projetos e contratos firmados; d) Organização do trabalho. Ederson de Amorim Carneiro, Presidente. Maranguape-CE, 09 de dezembro de 2021.

Insatisfação contra democracia é desafio do nosso tempo, diz Biden As dificuldades enfrentadas pela democracia atualmente são o desafio definidor do nosso tempo, disse Joe Biden, presidente dos EUA, ao dar início nesta quinta (9) a um evento organizado pelo governo americano para tentar buscar novas formas de garantir participação popular na política.

A primeira Cúpula da Democracia, que se encerra na sexta (10), reúne líderes de cerca de 110 países, incluindo governantes acusados de agir diversas vezes de modo antidemocrático, como o premiê indiano, Narendra Modi, e os presidentes de Filipinas, Rodrigo Duterte,

Polônia, Andrzej Duda, e Brasil, Jair Bolsonaro (PL).

Nos últimos anos, eles protagonizaram ações para cercear opositores, enfraquecer o Judiciário, questionar sistemas eleitorais e atacar a imprensa. Por outro lado, o governo americano vetou a participação de governantes de países como Bolívia, China, Hungria e Rússia.

Em sua fala, Biden citou autocratas que tentam ampliar seu poder à força e apontou o aumento da polarização política. “Estamos muito preocupados com toda a crescente insatisfação das pessoas pelo mundo com governos democráticos”, disse o democrata.

CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antônio Bezerra - Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75150 - TIAGO VIANA AGUIAR e FRANCISCA BIANCA SILVA PENHA; Edital n° 75151 - MANOEL DE SOUSA MOURA e MARIA NERILENE ALVES RIBEIRO; Edital n° 75152 - MARCOS WINYSON BEZERRA LIMA e MARIA LEONEIDE ANDRADE OLIVEIRA; Edital n° 75153 - PEDRO DAVI OLIVEIRA DA SILVA e LUANA KARULINE RODRIGUES DOS SANTOS; Edital n° 75154 - DANIEL GOMES DA SILVA e MARIA DARLENE COSMO PEREIRA; Edital n° 75155 - NARDI DA COSTA e TELMIRA DE JESUS RIBEIRO; Edital n° 75156 - JOSÉ RONIEL DA SILVA RIBEIRO e FRANCISCA IRACEMA SOUSA ABREU; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 09/12/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27214 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ GONÇALVES CARACAS JÚNIOR e FLÁVIA CRISTINA DANTAS FREITAS; Edital n° 27215 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IGOR SILVEIRA VASCONCELOS e BIANCA MEDEIROS PIMENTEL; Edital n° 27216 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDERSON ASSUNÇÃO LIMA e EMANUELLE HOLANDA FONTELES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 09/12/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2021 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte – CE, organização sindical legalmente constituída, com registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme processo nº 24000.004161/90-15, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial, o que disciplina a alínea ‘e’ do parágrafo 1º do art. 26 do Estatuto Social do SISEMJUN, CONVOCA todos os Servidores da Saúde de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte – CE, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada terça-feira, dia 14 de Dezembro de 2021, às 15h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos sindicalizados da categoria acima qualificada e, às 15:30h, em segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados da categoria supracitada, no Auditório do CEREST, situado à Rua Tabelião João Machado, nº 195, Bairro Santa Tereza, nesta Cidade, para deliberar acerca da seguinte pauta: 1) Informes Gerais; 2) Possível Proposta do Governo acerca da Pauta Emergencial 2021 dos Servidores da Saúde; 3) Deflagração de Greve com Paralisação Parcial das Atividades por Prazo Indeterminado, no âmbito da Saúde Pública, com a respectiva Deliberação sobre a Manutenção de Equipes de Servidores em Atividade com o Propósito de Assegurar a Manutenção da Prestação dos Serviços Indispensáveis ao Atendimento das Necessidades Inadiáveis da Comunidade, nos termos do art. 11 da Lei Federal nº 7783/89, no caso de Deliberação pela Paralisação Coletiva; 4) Encaminhamentos. Sala da Presidência do SISEMJUN, Juazeiro do Norte – CE, 07 de Dezembro de 2021.

Marcelo Alves de Oliveira - Presidente do SISEMJUN

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - RESULTADO DO JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS da Tomada de Preços Nº 21.15.01/TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Apoio Administrativo na Área de Recursos Humanos para dar suporte aos ordenadores de serviços, visando otimizar os trabalhos administrativos relacionados com a gestão administrativa de Recursos Humanos, bem como apoio técnico a criação das melhores rotinas de trabalho que se enquadrem nos parâmetros de legalidades e obedeçam a todos os princípios diretos e indiretos relacionados a Administração Pública. EMPRESA VENCEDORA: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.468.125/0001-02, apresentou proposta com Valor Global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Informamos que, conforme relatado em ata, a licitante que participou da sessão de Abertura das Propostas de Preços, renunciou, expressamente, por meio de termo de renúncia assinado e juntado aos autos do processo, ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 09 de Dezembro de 2021. José Heleno de Sousa Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-AMTI. EDITAL DE CONSULTA EXTRAORDINÁRIA. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ – AFABEC. Os signatários, todos filiados à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - AFABEC, na forma permitida no Art. 60 da Lei nº 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil) e no Estatuto Social da referida Associação, convocam todos os membros do seu Corpo Social a participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Fábrica de Negócios, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Centro - Fortaleza (CE), CEP 60165-010, no dia 18/12/2021,

em primeira convocação às 09h00 e, em segunda e última

convocação, às 09h30min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificar o Acordo de

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE FORTALEZA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os associados deste Sindicato, no pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da Assembléia Geral Ordinária que se realizará em sua sede social, na Rua Frei Mansueto, 151, Meireles, nesta cidade, em primeira convocação, às 17:00 horas do dia 16 de dezembro de 2021, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2022 e 2) Assuntos diversos de interesse da categoria. Em caso de não haver “quorum” para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada 30 (trinta) minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021. Raimundo Nonato da Silva. Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Quinto Termo de Aditivo do Contrato 03/2021 – Pregão Eletrônico 01.06.01.2021. ERRATA. Onde se lê: Valor do Litro à R$ 4,75 (Quatro reais e setenta centavos). Leia-se: Valor do Litro à R$ 5,75 (Cinco reais e setenta centavos).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato 19/2021 – Pregão Eletrônico 05.16.02.2021.

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.722.296/0001-17. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Segunda, referente ao valor do contrato, em relação ao item 4 do Lote 2 – Correlatos Policlínica Tipo I, tendo em vista a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor Global: R$ 54,00 (Cinquenta e Quatro Reais). Fundamento Legal: Art. 65, alínea “d” ambos da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula décima primeira, item 11.1 do contrato nº 19/2021 do pregão eletrônico nº 05.16.02.2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José d Almeida. Crato/CE, 09/12/2021.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato 23/2021 – Pregão Eletrônico 07.05.03.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME, inscrita no CNPJ n° 29.048.310/0001-68. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Segunda do Contrato 23/2021, referente aos valores dos itens 10,13,15,24,28,46,47 do Lote 3 – Material de Limpeza – Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, tendo em vista a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor Global: R$ 6.116,65 (Seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, alínea “d” ambos da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula décima primeira, item 11.1 do contrato nº 23/2021 do pregão eletrônico nº 07.05.03.2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francie de Carvalho Mendes. Crato/CE, 09/12/2021.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato 20/2021 – Pregão Eletrônico 05.16.02.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.722.296/0001-17. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda, referente ao valor do contrato, em relação ao item 6 do Lote 15 –Apósitos e outros Policlínica Tipo II, tendo em vista a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor Global: R$ 508,95 (Quinhentos e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, alínea “d” ambos da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula décima primeira, item 11.1 do contrato nº 20/2021 do pregão eletrônico nº 05.16.02.2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José d Almeida. Crato/CE, 09/12/2021.

08/03/2019, firmado entre a CABEC – Caixa de Previdência Privada BEC, a AFBEC – Associação dos Funcionários do BEC, a AFABEC – Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado do Ceará, o Banco Bradesco BERJ S.A. (por incorporação do Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.) e o Banco Bradesco S.A., com suas alterações formais a serem apresentadas na assembleia ora convocada, visando pôr fim à Ação Monitória, Proc. nº 0034216-69.2005.8.06.0001; 2. Determinar que os representantes legais da AFABEC assinem o Acordo

rerratificado e que tal

formalidade seja cumprida até o dia 21/12/2021; 3. Determinar que os representantes legais da AFABEC outorguem poderes nos

autos da Ação Monitória, Processo nº 0034216-69.2005.8.06.0001, ao(s)

advogado(s) indicado(s) na Assembleia ora convocada, exclusivamente

para acompanhar o Acordo

rerratificado, até sua homologação judicial. Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2021.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE FORTALEZA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) - Processo nº 0275754-84.2021.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Usucapião Extraordinária - Requerente: Francisco Cleber Rodrigues Nunes - Terceiro: Réus ausentes, incertos, não sabidos e eventuais interessados - Valor da Causa: R$ 222.115,00 A Dra. Maria de Fatima Bezerra Facundo, Juíza de Direito em respondência pela 26ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Francisco Cleber Rodrigues Nunes, RG nº 8904002034496 SSPDC-CE, CPF nº 241.485.203-87 e SILVIA LUCIA CRUZ NUNES, RG nº 8904002034461 SSP-CE, CPF nº 213.449.203-04, brasileiros, casados, comerciantes, residentes e domiciliados à Rua Francisco Xerez, nº 100, Apto. 1602, Guararapes, Fortaleza - CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO Uma casa duplex com 4141,20m² de área construída, encravada em um terreno irregular com uma área total de 473,31m², situado à Rua Sousa Carvalho, 68, Bonsucesso, CEP 60.541-646, Fortaleza/CE, cuja poligonal constitui-se de 06 (seis) segmentos lineares em 07 (sete) pontos: sendo as coordenadas, E(m) e N(m), dos pontos, P01 (546176,572 e 9581684,880), P02 (546182,065 e 9581683,358), P03 (546179,281e 9581672,950), P04 (546188,143 e 9581670,467), P05(546180,812 e 9581644,014), P06 (546166,357 e 9581648,019), P07 (546173,688 e 9581674,473); orientando, extremando e medindo: ao Norte (fundos), extremando em 02 segmentos de reta, no sentido Oeste/Leste, o primeiro com o imóvel situado à Rua Araçá, 733, pertencente a Raimundo Nonato de Lira, por onde mede 5,70m, e o segundo com o imóvel situado à Rua Primeiro de Maio, 115, pertencente a Celionildo Martins Pinheiro, por onde mede 9,30m, perfazendo um total de 15,00m; ao Sul (Frente), extremando com a Rua Sousa Carvalho, por onde mede 15,00m; ao Leste (lado esquerdo), extremando em 02 segmentos de reta, no sentido Sul Norte, o primeiro com o imóvel situado à Rua Sousa Carvalho, 66, pertencente a Moacir Gonzaga da Silva por onde mede 27,45m, e o segundo com o imóvel situado à Rua Primeiro de Maio, 115, pertencente a Celionildo Martins Pinheiro, por onde mede 10,80m, perfazendo um total de 38,25m; e ao Oeste (lado direito), extremando em 02 segmentos de reta, no sentido Sul/Norte, o primeiro com o imóvel situado à Rua Sousa Carvalho, 74, pertencente a Antonio da Costa Martins, por onde mede 27,45m, e o segundo com o imóvel situado à Rua Araçá, 735, pertencente a Joaquim Libório Leite, por onde mede10,80m, perfazendo um total de 38,25m; pertencente a Francisco Cléber Rodrigues Nunes, CPF 241.485.203-87, com todas as suas benfeitorias e servidões porventura existentes." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 40 (quarenta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 29 de novembro de 2021. - Maria de Fatima Bezerra Facundo - Juíza de Direito SIQUEIRA GURGEL S/A – COMERCIO E INDUSTRIA - CGC 07.204.381/0001-70 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente ficam convocados os Srs. Acionistas da empresa, a comparecerem à sua sede social localizada na av. Edson da Mota Correia, s/n, bairro Centro, na cidade de Caucaia - Estado do Ceara., às 08:30 horas, do dia 27 de dezembro de 2021, onde deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Alteração do artigo 10 do Estatuto Social e consequente influência nos demais artigos do referido estatuto social; b) eleição da diretoria para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022; c) outros assuntos de interesse da Sociedade. Caucaia-CE, 09 de dezembro de 2021 - Miguel Ângelo Miranda Albuquerque - Diretor Presidente

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Consumo recua em supermercados Mais uma comprovação do atual momento difícil enfrentado pelas famílias brasileiras é mostrada em novo levantamento de consumo, diante não apenas da perda de renda, como também o peso da inflação na mesa do trabalhador. Conforme a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o consumo de itens de supermercado nos lares brasileiros caiu 0,24% em outubro deste ano, em relação ao igual período de 2020. No acumulado do ano até outubro, houve alta de 3,14% na comparação com igual recorte de tempo do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior houve alta de 4,95%. No mês de outubro, o preço da cesta de 35 produtos de largo consumo, apurado pelo índice Abrasmercado, subiu 2,2%.

O resultado ruim deve ser replicado nos meses seguintes, já que a situação econômica do País não avança. Em Fortaleza, por exemplo, segundo o Dieese-CE divulgou, na última terça-feira (7), a cesta básica subiu 2,91%, em novembro, indo parar em R$ 580,36, valor que corrói 57,04% do salário mínimo, enquanto que, nos últimos seis meses, a alta acumulada é de 9,05%. Se a economia não ajuda e a renda não acompanha a inflação, o jeito é reduzir despesas. Reduções essas que já atingem, há algum tempo, o que poderia ser levado para casa, mesmo sendo essencial, mas fica de fora ou no caixa mesmo, pois o dinheiro não dá mais. Enquanto isso, a fila de pedintes nos sinais só aumenta, e a preocupação dos maiorais é com eleições de 2022.

Vaca magra

Uma escultura de vaca magra na cor amarelo-ouro – conhecida por muitos fortalezenses, inclusive –, foi colocada, ontem, em frente ao prédio da bolsa de valores B3, em São Paulo.

A imagem do animal esquálido esteve no mesmo local onde ficou o robusto Touro de Ouro, réplica da escultura que fica no centro financeiro dos Estados Unidos e simboliza a alta do mercado de ações. O monumento, retirado horas depois, reflete o atual momento de fome e miséria nos quatro cantos do País.

Empresas

A Jucec registrou, no mês de novembro último, o total de 8.676 novas empresas registradas em todo o Ceará, superando o mesmo mês do ano anterior. Dentre as constituições, 7.114 foram registradas como microempreendedores individuais (MEI), o equivalente a 61% do total. O quantitativo de pessoas formalizando seu negócio como MEI aumentou em relação à novembro de 2020, que foram 6.861. O setor de serviços lidera, com 4.875 aberturas, seguido de comércio (3.046) e indústria (755).

Orçamento secreto e sua lista de beneficiários Está circulando um documento assinado pelo deputado cearense Domingos Neto, relator-geral do Orçamento de 2020, desmentindo a versão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara Federal, Arthur Lira. Domingos Neto diz que há registro sobre as indicações de parlamentares no esquema do orçamento secreto, e que essas liberações foram feitas em acordo com o Palácio do Planalto. Os deputados pediram R$ 5,4 bilhões em troca de favores para as propostas do Governo, afirma o relator. Na sua entrevista ao Estadão, Domingos Neto sugere que o Supremo seja mais duro na cobrança dessas informações, pois elas existem.

Indústria avança

Na contramão do comportamento negativo no País (-0,6%), a produção industrial cearense registrou alta de 4,1%, na passagem de setembro para outubro. Os principais recuos foram em Santa Catarina (-4,7%), Pará (-4,2%) e Minas Gerais (-3,9%).

São Paulo (-3,1%) e Espírito Santo (-1%) completaram o conjunto de locais com resultados negativos. Já Nordeste (5,1%), Mato Grosso (4,8%) e Ceará (4,1%) tiveram as expansões mais elevadas.

No acumulado do ano, houve alta de 8,9% no Ceará.

Almoço

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) homenageia, hoje, às 12h30, o Governador Camilo Santana, com um almoço de confraternização na Casa da Indústria. Entre os convidados, estão diretores da entidade, presidentes dos sindicatos filiados, empresários e assessores do Governo. O evento, que já se tornou tradição, será anfitrionado pelo presidente de Federação, Ricardo Cavalcante, reunindo o setor produtivo cearense e o poder público, em um momento de balanço de final de ano.

Entidades pedem impeachment de Guedes

Um grupo que reúne mais de 200 entidades da sociedade civil protocolou, na Câmara dos Deputados, ontem, um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes, por crimes de responsabilidades cometidos durante a pandemia da covid-19 estão que o ministro deixou de prever gastos com o combate à doença no orçamento de 2021, e que ele suspendeu o pagamento do auxílio emergencial em outubro de 2020.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

5G. As famosas ofertas “ilimitadas” na telefonia móvel poderão não ter espaço nos futuros planos de telefonia 5G. Além disso, os preços dos pacotes tendem a ser maiores que os atuais por conta da maior velocidade e menor latência que será oferecida pelas teles.

Aumento da taxa Selic afeta financiamento e FGTS Com elevação da taxa básica de juros, de 7,75% para 9,25%, o rendimento da poupança volta para regra antiga; taxa afeta também financiamentos e FGTS A nova taxa básica também afeta a poupança, os financiamentos imobiliários e a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso acontece porque a Taxa Referencial (TR), que estava zerada, vai subir com o aumento da taxa Selic.

A TR é calculada pelo Banco Central a partir dos juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN), que variam seguindo a Selic. A Taxa Referencial é usada como indexador para a correção das aplicações da caderneta de poupança, das prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso do FGTS, a correção do saldo é a TR mais 3%. E nos empréstimos para a compra da casa própria, a taxa corrige as prestações.

Segundo o diretor executivo de Estudos e Pesquisas

Econômicas da Associação Nacional de Executivos (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a estimativa é que a TR fique em torno de 0,05%.

Oliveira lembrou que quando a Selic estava em 9,25% ao ano, em julho de 2017, a TR chegou a 0,0623%.

Mas só será possível conhecer a nova taxa quando o Banco Central divulgar o cálculo mensal da TR referente a dezembro. “A TR não vai subir para um patamar que inviabilize o pagamento das prestações do financiamento imobiliário porque estará em um percentual baixo”, disse.

Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude 1,5 ponto percentual

Poupança

De acordo com a legislação, quanto a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração dos depósitos de poupança é composta pela TR mais 70% da taxa Selic mensalizada. Com a Selic acima de 8,5% ao ano, a poupança

volta a render TR mais 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Segundo simulação da Anefac, com uma aplicação no valor de R$ 10 mil pelo prazo de 12 meses, o investidor acumula rendimento de R$ 680, totalizando R$ 10.680 ao final desse período.

De acordo com a Anefac, a poupança ganha em rendimentos dos fundos de renda fixa, principalmente nas aplicações de baixo valor, porque há cobrança de taxas de administração mais altas. Nos investimentos em poupança, não há cobrança de taxa de administração.

“Assim, a caderneta de poupança vai continuar sendo uma excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”, explica a Anefac.

Inflação

Apesar do aumento do rendimento, a poupança ainda perde para a inflação. A expectativa de analistas de mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) fique acima 10%.

Mas não é só a poupança que perde para a inflação.

“Com inflação acima de 10% no ano, todos os investimentos de renda fixa, variável, poupança, CDB perdem para inflação. Mas o Banco Central sinalizou que vai continuar subindo a Selic. À medida que as taxas vão subindo, os investimentos tendem a voltar a ganhar da inflação”, disse Oliveira.

Copom

Em comunicado após a reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou que “o ciclo de aperto monetário [aumento da Selic]” deve avançar “significativamente em território contracionista”, ou seja, com mais altas de juros. “O Comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas [de inflação]”.

“Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude (1,5 ponto percentual)”, informou o comitê. (Folha Press)

SÃO FRANCISCO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, a Licença Prévia para Residência Multifamiliar (Prédio de Apartamentos), localizada na BEIRA MAR, 4550, BAIRRO MUCURIPE, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.12.10.001-SAS, cujo objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, conforme especificações em anexo. Data e horário do recebimento das propostas: até 22/12/2021, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Contratada: L.W. Verissimo Sousa. Saúde: R$ 27.445,94 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 8.363,85 (oito mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Trabalho e Assistência Social: R$ 8.497,60 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.09.24.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2021 a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011; 06.06.10.122.0402.2.008.

Trabalho e Assistência Social: 08.08.08.244.0807.2.082. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das secretarias. Assina pela Contratada: Luiz Wellington Verissimo Sousa. Data da Assinatura: 03/12/2021.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 12.08.01/2021, que tem por objeto à prestação de serviços de Transporte Escolar. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/12/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/12/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 2021.11.29.001-CP-FINA, do tipo menor preço percentual, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) ao(s) repasse(s) de royalties de petróleo e/ou gás natural, administrados pela União Federal e/ou Agência Nacional do Petróleo, de interesse da Secretaria de Finanças do município. A realizar-se no dia 11/01/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840000 – Centro – Beberibe/Ce, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/12/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 14.025/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de toner e cartucho de cilindro compatíveis para impressora, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A. - CNPJ n.º 17.875.156/0001-19 - NIRE 23.300.033.302 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A. Ficam convocados os titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tito Holding S.A. (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), que será realizada de modo exclusivamente digital, em primeira convocação, no dia 23 de dezembro de 2021, às 14 horas, conforme o § 2º do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 625 de 14 de maio de 2020 (“Instrução CVM 625”) será considerada realizada na sede da Companhia Rua Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 1302, Aldeota, CEP 60.170-079, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação para constituição de nova garantia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0125.1 (“Contrato de Financiamento”) e dos Debenturistas, de forma compartilhada, mediante a abertura de uma nova conta vinculada em nome da Companhia (“Conta de Recursos Extraordinários”), a ser cedida fiduciariamente aos Debenturistas e ao BNDES no âmbito de aditamento do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da São Tito, Administração de Contas e Outras Avenças “, celebrado em 07 de dezembro de 2015 (“Contrato de Cessão Fiduciária da Holding”) com as suas regras de movimentação definidas em tal contrato, com a consequente alteração: (i.1) da Cláusula 4.17 da Escritura de Emissão, para inclusão da descrição da nova Conta de Recursos Extraordinários; e (i.2) do Contrato de Cessão Fiduciária da Holding e do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios das SPEs, Administração de Contas e Outras Avenças”, celebrado em 07 de dezembro de 2015 (em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária da Holding, os “Contratos de Cessão Fiduciária”), no que couber, para refletir a criação da Conta de Recursos Extraordinários, formalizar sua cessão fiduciária em garantia e definir as regras de movimentação de tal conta e dos recursos ali depositados, conforme minutas de aditamentos aos Contratos de Cessão Fiduciária, disponibilizadas previamente à data da Assembleia; (ii) aprovação para alteração da metodologia de cálculo do ICSD anual, com a inclusão da variável “Saldo de Caixa Inicial” no numerador “Geração de Caixa da Atividade no ARef”, com a consequente alteração do Anexo IV da Escritura de Emissão, conforme novas fórmulas que serão disponibilizadas pela Companhia aos Debenturistas previamente à data da Assembleia; (iii) aprovação para alteração da Cláusula 4.19.1., item (II), alínea (a), da Escritura de Emissão, para que a geração mínima líquida consolidada de todas as Centrais Eólicas Geradoras, a ser comprovada para fins de Completion Financeiro do Projeto, (a) seja modificada de 1001,29 Gwh (mil e hum Gigawatt-hora e vinte e nove centésimos) para 866,04 GWh (oitocentos e sessenta e seis Gigawatt-hora e quatro centésimos), calculada no respectivo centro de gravidade; e (b) deva ser comprovada por dois períodos de 12 (doze) meses consecutivos e imediatamente anteriores à verificação. (iv) aprovação para alteração da Cláusula 4.19.1., item (II), alínea (b), da Escritura de Emissão, para que o ICSD mínimo de 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), para fins de Completion Financeiro do Projeto, tal como descrito no referido dispositivo da Escritura de Emissão, deva ser atendido em cada um dos 2 (dois) anos consecutivos e imediatamente anteriores à verificação; (v) em razão da alteração de sede da Companhia para o município de Fortaleza, Ceará e das SPEs, para o município de Simões, Piauí, aprovação da alteração (a) do preâmbulo; e (b) das informações sobre locais de Registro da Escritura de Emissão e das Garantias, com a consequente alteração da Cláusula 2.5.1 da Escritura de Emissão; e (c) dos dados para notificação, com a consequente alteração da Cláusula 10.1.1. da Escritura de Emissão, dentre outras cláusulas, no que couber, constantes da Escritura de Emissão e dos Contratos de Garantia (conforme definido na Escritura de Emissão); (vi) a liberação do penhor de direitos emergentes decorrentes de cada um dos sete Contratos de Operação e Manutenção de Aerogeradores, celebrados em 09 de maio de 2014 entre a Gamesa Eólica Brasil Ltda. (“Gamesa”) e cada uma das SPEs, condicionada à anuência dos bancos fiadores, listados no anexo V do “Contrato de Penhor de Direitos Emergentes” celebrado em 7 de dezembro de 2015, com seu consequente aditamento para atualização do anexo V (“Contratos de O&M”); (vii) a aprovação da não renovação dos Contratos de O&M com a Gamesa, uma vez que tais contratos não se encontram mais vigentes; (viii) a inclusão de obrigação de que não sejam celebrados novos contratos de prestação de serviço de O&M dos aerogeradores junto a terceiros, sem prévia e expressa anuência dos debenturistas; (ix) em virtude da internalização dos serviços de operação e manutenção pela Companhia, aprovação para: (a) alteração da definição de “Saldo Mínimo das Contas Reserva de O&M”, que passará a ser o valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), acrescidos dos rendimentos das aplicações financeiras, sendo que para a Conclusão Financeira do Projeto e a partir de sua declaração, o saldo mínimo deverá corresponder ao valor de ¼ (um quarto) do somatório total de despesas com a Operação e Manutenção do Projeto no ano anterior, a ser calculado com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia auditadas por empresa cadastrada na CVM e referentes ao exercício social anterior. (b) alteração da hipótese de utilização dos recursos da Conta Reserva de O&M para abranger os pagamentos a serem realizados pelas SPEs de notas fiscais referentes às despesas de operação e manutenção dos aerogeradores do Projeto, desde que tais faturas estejam discriminadas como DESPESAS DE O&M, respeitando-se a ordem da cascata de pagamentos estabelecida no Contrato de Cessão Fiduciária; (c) inclusão de condição para Conclusão Financeira consistente na apresentação saldo mínimo na CONTA RESERVA DE O&M correspondente a ¼ (um quarto) do somatório total de despesas com a Operação e Manutenção do Projeto no ano anterior, a ser calculado com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia auditadas por empresa cadastrada na CVM e referentes ao exercício social anterior; e (d) em consequência das deliberações constantes das letras (a) a (c) deste item (ix), alteração da Cláusula 4.17.1, item (vi) da Escritura de Emissão e dos Contratos de Cessão Fiduciária, assim como a inclusão do item (h) na Cláusula 4.19 (II) da Escritura de Emissão. (x) autorização para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, celebre todos os eventuais documentos necessários para refletir as aprovações oriundas da presente Assembleia, incluindo mas não se limitando à celebração do aditamento à Escritura de Emissão e os aditamentos aos Contratos de Garantia (conforme definido na Escritura de Emissão), nos termos das minutas que serão disponibilizadas pela Companhia até a data de realização da Assembleia e que deverão constar como anexo na referida Assembleia. Informações Adicionais - Informações adicionais sobre a assembleia geral de debenturistas e as matérias constantes da Ordem do Dia podem ser obtidas junto à Companhia (por meio de seu canal de relacionamento com investidores http://www.ventosdesaotito.com.br/) e/ou ao Agente Fiduciário (por meio do endereço eletrônico ger2.agente@oliveiratrust.com.br). A assembleia geral de debenturistas será realizada através de plataforma virtual, com link de acesso a ser disponibilizado pela Companhia para àqueles Debenturistas que enviarem, para o endereço eletrônico da Companhia (incluir endereço eletrônico da Cia) e do Agente Fiduciário: ger2.agente@ oliveiratrust.com.br, até 2 (dois) dias antes da data de realização da assembleia geral de debenturistas, observado o disposto na Instrução CVM 625: (i) quando pessoa física, cópia digitalizada de documento de identidade válido com foto do debenturista; (ii) quando pessoa jurídica, (a) último estatuto social ou contrato social consolidado, devidamente registrado na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem a representação legal do debenturista; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; (iii) quando fundo de investimento, (a) último regulamento consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação em Assembleia Geral de Debenturistas; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; e (iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a (iii) acima venha a ser representado por procurador, além dos respectivos documentos indicados acima, deverá encaminhar procuração com poderes específicos para sua representação na assembleia geral de debenturistas. Nos termos do artigo 3º da Instrução CVM 625, além da participação a distância durante a assembleia geral de debenturistas por meio da plataforma virtual indicada pela Companhia, também será admitido o preenchimento e envio de instrução de voto a distância ao Agente Fiduciário, preferencialmente, até 2 (dois) dias antes da realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Para mais informações, por favor entrem em contato com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados abaixo. Companhia: http://www.ventosdesaotito.com.br Nayana.Pinheiro@cubicoinvest.com +55 85 4042-1040 |Agente Fiduciário: http://www.oliveiratrust.com.br ger2.agente@ oliveiratrust.com.br +55 21 3514-0000. Fortaleza/CE, 8 de dezembro de 2021. Nayana Galiza Pinheiro - Diretora | Haroldo Ferreira Maia Junior - Diretor

Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 11.04.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das escolas municipais: E.M.E.I.F Francisco Raimundo de Oliveira, E.M.E.I.F Francisca Dantas Benicio e E.E.F Professora Andrelina Maria de Sousa, junto a Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31; A C Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.685.502/0001-10; ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15; Estruture Construções e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96; LEST Construções e Empreendimentos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10; LIT Empreendimentos e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21, por terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Sintra Engenharia e Consultoria Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.183.538/0001-01; apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. c/c 3.4 e não atendeu as exigências do item 3.1.10. alínea “a” todos do Edital. Vigui Construções e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.064/0001-44 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (vencida). L S Serviços de Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 não atendeu as exigências do item 5.1.; 5.2 e 5.3 do anexo I (Projeto Básico) parte integrante do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/12/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 14.027/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material paradidático destinado ao projeto biblioteca nas escolas de acordo com a Lei Federal 12.244/2010 para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

ESPORTES

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Empate. Nesta quarta-feira (8), Vila Nova e Remo empataram sem gols no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia, no jogo de ida da final da competição regional, que reúne times do Centro-Oeste e do Norte, além do Espírito Santo.A partida de volta será neste sábado (11), às 17h (horário de Brasília), no Baenão.

Timão vence São Paulo e se torna campeão paulista feminino No maior público já registrado em uma partida de futebol feminino no país, o clube paulista derrotou o tricolor por 3 a 1 na decisão O Corinthians fez história nesta quarta-feira (8).

Diante de 30.077 torcedores, maior público já registrado no país em uma partida de futebol feminino entre clubes, o Timão derrotou o São Paulo por 3 a 1, na Neo Química Arena, para conquistar o Campeonato Paulista pela terceira vez, todas de forma consecutiva. O Tricolor havia ganhado o jogo de ida, no último sábado (4), por 1 a 0 no Morumbi.

O feito assegurou a tríplice coroa do futebol feminino às Alvinegras, que também ganharam o Campeonato Brasileiro e a Libertadores em 2021. A última vez que um time do país atingiu três títulos na mesma temporada foi 2014, quando o São José foi campeão paulista, sul-americano e do Mundial Interclubes disputado no Japão, que não tinha chancela da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A marca do público recorde, por sua vez, supera a final de 2019, também entre alvinegras e tricolores, que teve 28.862 espectadores. Na ocasião, o Timão venceu por 3 a 0 e ficou com a taça pela primeira vez.

O título desta quarta-feira igualou o Corinthians a outros três clubes também tricampeões paulistas: São José, Botucatu e Portuguesa.

Os maiores vencedores do estado são Santos, Ferroviária e Juventus, com quatro

FOTO RODRIGO GAZZANEL / AGÊNCIA CORINTHIANS

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR 300 milhões Eu daria a metade para os que precisam. Este valor aplicado renderá mais de um milhão de reais por mês. Estou falando da Mega Sena do final do ano.

Múcio Roberto

Ele é um médico de valor e um torcedor fervoroso do Ferroviário e do Sumov e tem colaborado com esta coluna mandando informes interessantes. Bom dia, meu caro Múcio.

Relevas

Não confundir com revelar. Este verbo deve ser praticado durante todo este mês. Relevas significa deixar por menos, portanto, releve.

27 de dezembro

Esta é a data exata que o programa que traz Franzé Moares e Sílvio Carlos, lembrando fatos marcantes que marcaram nossas presenças no Ceará e no Fortaleza, pela TV Assembleia.

Com o resultado, o Corinthians se transformou em tricampeão do torneio estadual de forma invicta conquistas cada. O São Paulo segue detentor de duas taças.

Diferentemente do primeiro jogo, o Corinthians teve controle total das ações ofensivas na etapa inicial.

A pressão das Brabas, empurradas pela torcida, deu resultado aos 24 minutos. A atacante Gabi Portilho ajeitou para a meia Gabi Zanotti (escalada como centroavante pelo técnico Arthur Elias) finalizar de primeira e marcar um golaço, da entrada da área. Aos 33, a meia Tamires invadiu a área pela esquerda e cruzou rasteiro para Gabi Zanotti, de carrinho, aumen-

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021120602-ADM, Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando a captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termos de ajustes e termos de compromissos, junto à prefeitura de Jaguaretama-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 27/12/2021 ás 11h30min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama-CE, 09 de Dezembro de 2021, Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021120601-SEIN, Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração de projetos diversos na área de engenharia civil e topográfica, acompanhamento técnico dos projetos e fiscalização das obras. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 27/12/2021 ás 08h30mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br - Jaguaretama-CE, 09 de Dezembro de 2021, Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL. JOSÉ DE PAULA VASCONCELOS Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio – SEMATIC a Licença por Adesão e Compromisso, referente ao plantio de cajueiro, localizado no Sítio Lagoa Salgada na Zona Rural do Município de Cruz - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATIC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.05/2021-PE - O Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação de Araripe, comunica aos interessados que após a não apresentação de Frota pela primeira colocada e não apresentação das Propostas Consolidadas das empresas Classificadas de Maneira subsequentes, referente ao LOTE 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.05/2021-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 1 DESTE, não chegando assim a um vencedor para esse LOTE. O Secretário deu por FRACASSADO o LOTE 01 do presente certame. Araripe-CE, em 09 de dezembro de 2021 – Aurélio Ribeiro da Silva Lira – Secretário de educação cultura e tecnologia da informação.

IMOBILIÁRIA MELO QUEZADO LTDA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença Ambiental Única - LAU, para instalação do empreendimento de Pousadas e Hospedarias, localizado no município de Mulungu/Ce, na Estrada da CE 065, S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. IMOBILIÁRIA MELO QUEZADO LTDA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença Prévia - LP, para construção do Posto de combustivel, localizado no município de Mulungu/Ce, na Estrada da CE 065, S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso De Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico n°. 0051711.2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDATICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRE ESCOLA E FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 23 de dezembro de 2021, 08h30min (HORARIO DE BRASILIA) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 012311.2020, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A ESTE MUNICIPIO. Contratadas: INFORCOMP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 10.628.513/0001-03, contrato nº 012311.2020-13,R$: 9.313,89, A.PAZINATO MARINGÁ-ME, CNPJ: 04.352.905/0001-81, contrato nº 012311.2020-14, R$: 5.314,28, Dotação: 0808.12.361.0040.2.031. Elemento de gasto dos contratos: 4.4.90.52.00. Vigência dos contratos: 07/12/2021 A 31/12/2021. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extratos de Contratos - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público o Extrato de Contratos do PREGÃO ELETRÔNICO n° 0061609.2021, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS FRANCISCO NUNES DE LIMA, E UMA UNIDADE MOVEL DE SAUDE TIPO VAN (COM ACESSIBILIDADE CADEIRANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA ANICETO ROCHA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA,CNPJ:37.959.304/0001-90, contrato nº 0061609.2021-01, R$: 69.500,00, MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI,CNPJ: 03.093.776/0003-53, contrato nº 0061609.2021-02 R$: 359.999,99, Vigência do contrato: 06/12/2021 A 04/02/2022.Dotaçao: 0901.10.301.0075.2.041 e Elemento de Gasto: 4.4.90.52.00. Clóvis Cunha Lima Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

tar para as donas da casa.

O terceiro quase saiu aos 41 minutos, em chute de longe do volante Diany, que parou no travessão. Com dificuldade para chegar na área alvinegra, o São Paulo contou com um erro de Natascha, aos 47, para reagir. Pressionada, a goleira deu a bola nos pés da atacante Naná, que aproveitou e diminuiu o prejuízo tricolor.

O gol tranquilizou as Soberanas, que se reorganizaram na volta do intervalo e equilibraram a partida, derrubando a intensidade das ações e chegando a ter mais

presença ofensiva nos primeiros minutos. Desconfortável, o Corinthians tentou retomar o controle da intensidade a todo custo, mas o desgaste do último jogo da temporada se evidenciava a cada minuto em ambos os lados.

Quando o duelo caminhava para os pênaltis saiu o gol do título. Aos 45, a lateral Poliana cruzou rasteiro pela direita, Vic Albuquerque fez o pivô e a também atacante Adriana arrematou firme, da entrada da área, para decretar o tricampeonato paulista para o Timão.

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0131240-09.2019.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Cível; Assunto: Seguro; Requerente: Allianz Seguros S/A; Requerido: Felipe Maciel Pereira e outro; Valor da Causa: R$ 8.363,78; O Dr. Cid Peixoto do Amaral Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de ALLIANZ SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.573.796|0001-66, com sede na Rua Luis Coelho, nº 26, Cerqueira César-SP, por seu representante legal, foi proposta uma Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, em face de Felipe Maciel Pereira e Anna Carolina Teófilo Portela, os quais se encontram em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual ficam CITADOS o Sr. FELIPE MACIEL PEREIRA, brasileiro, solteiro, CPF nº 632.558.393-00 e a Sra. ANNA CAROLINA TEÓFILO PORTELA, brasileira, solteira, CPF nº 843.672.453-49, ambos com último endereço conhecido como sendo Rua Luiza Miranda Coelho, 332, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60811-110, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: “Esgotados todos os meios de localização do endereço atualizado dos requeridos, defiro o pedido de citação por edital de fls. 152, nos termos do art. 256 do CPC, devendo ser expedido com prazo de 30 dias.”, com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 16 de novembro de 2021.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ANULAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 1811.01/2021, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL COM INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, por razões de interesse público amplamente justificadas, Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea `` c `` e 110, ambos da lei 8.666/93 e atualizações. Santana do Acaraú-CE, 10 de novembro de 2021. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADENDO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 0612.01/2021 PP/SRP. ADENDO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Presidente, torna público o ADENDO AO EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL nº 0612.01/2021 PP/SRP, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTO PROTÉICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado e excluído os seguintes termos e itens do edital: 1) Itens do Edital: Fica suprimido o Item 07.05 alínea “e” do Edital. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú, 10 de novembro de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - PE - SRP. A Pregoeira do Município de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 - PE - SRP, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR À FROTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO “A” - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, Início do Cadastramento das Propostas: 10 de Dezembro de 2021, às 08:30hs até 23 de Dezembro de 2021 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 23 de Dezembro de 2021, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de Dezembro de 2021, às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www. licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Ana Paula Estêvão Silva – Pregoeira Oficial do Município de Choró/CE.

GLÁUCIO DE CASTRO No dia 6 de fevereiro de 1960 ele veio ao mundo nascido em Morada Nova. No dia 11 de dezembro de 2006 ele nos deixou. Uma saudade imensa invade o coração deste jornalista que tinha em Gláucio um grande amigo.

De tudo ficam três coisas. A certeza de que estamos sempre começando. A certeza do que é preciso continuar e a certeza do que seremos interrompidos antes de terminar. Fernando Sabino.

No Marina

O alto mundo de nosso esporte e especialmente convidado pelo Sergio Ponte estará neste dia 13 no Marina Park Hotel para a tradicional festa que o jornalista Sergio Ponte comanda já na sua 49ª edição. Será mesmo uma noite das personalidades.

Loteria dos Sonhos

Desejo a todos que fazem parte da Loteria dos Sonhos um ano novo tão bom como tem sido 2021.

Um vencedor

Meu abraço fraterno e amigo ao Matheus e sua esposa Julia. Um casal de maior charme e de meu bem querer.

Flórida Bar

E não mais do que de repente o Flórida Bar tornou-se o ponto de política e gente de esporte, principalmente nos domingos. E eu se assim Deus permitir lá estarei para um papo sadio a partir das 11 da manhã.

Colégio São João

Na próxima semana revelarei aqui o dia, o local e o horário do encontro de ex-alunos do Colégio São João.

O médico Paulo Ferreira e o engenheiro Paulo Sarasate cuidam da programação. Entre os que lá estarão dedico Regina Claudia Picanço Passos, Waldir Diôgo e Roberto Soares Pessoa, todos eme muito queridos entre nós.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.001/2021–CP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. Proposta Vencedora: Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.477.919/0001 – 24, com o valor global de R$ 3.135.989,01(três milhões cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e um centavo), Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro-Umirim/Ce, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs. Umirim/CE, 09 de outubro de 2021. Marcelo Wagner Alves Ferreira – Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o 2021.11.26.001E, cujo objeto é contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2022 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com data de abertura marcada para o dia 05 de janeiro de 2022, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Rua São José nº 270, bairro Centro, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 09 de dezembro 2021. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 30.11.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial 30.11.01/2021 cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUIDAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizara no dia 22 de dezembro de 2021 as 14:00 horas. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.

(88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 09 de dezembro de 2021.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe

TVC ESPORTE CLUBE Um programa que vem aumentado sua audiência dia a dia é o TVC Esporte Clube sempre aos domingos a partir das 21 horas. O comandante Herbent e ainda Mário Kemper e Bechara fazem a bancada de grandes nomes de nosso esporte. E o que é mais importante é que este programa é ao vivo trazendo já o que aconteceu no domingo de sua apresentação.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Leilão. A AMC realiza, a partir das 9h,o último leilão de veículos do ano na segunda-feira (13). São disponibilizados 462 lotes, removidos há mais de 60 dias pelo órgão e não regularizados. O leilão será realizado exclusivamente on-line pelo site celsocunhaleiloes.com.br.

Camilo Santana participa de entrega de notebooks para alunos de escola pública A iniciativa de entrega destes aparelhos eletrônicos faz parte de política pública do Estado para investimento na educação O governador Camilo Santana (PT) participou ontem da cerimônia de entrega de notebooks para estudantes de escolas públicas, realizada para 400 representantes, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Também estiveram presentes a vice-governa-

dora Izolda Cela; a secretária da Educação, Eliana Estrela; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; e o deputado estadual Antônio Granja; além de professores e gestores escolares.

O governador falou da importância da entrega do prê-

flavio.torres.545

mio aos estudantes, ressaltando a importância de investir em educação. “Eu sempre digo isso, nenhum país do mundo cresceu, se desenvolveu e deu oportunidades sem ter investido na educação. E é o que o Ceará tem feito, com todas as dificuldades que vocês possam

mrtorres.oestado@gmail.com

imaginar, mas é um orgulho para todos nós, independentemente de ideologia e política, imaginar que o Ceará hoje é uma referência. Precisamos avançar muito, queremos e vamos avançar cada vez mais, mas eu tenho muito orgulho de todos nós cearenses, alunos, professores, familiares e todos os trabalhadores, porque o Ceará hoje tem reconhecimento nacional e internacional pelas suas políticas”, declarou Camilo Santana.

A vice-governadora Izolda Cela também destacou o empenho dos estudantes e dos profissionais que atuam para garantir o desenvolvimento da educação pública no Ceará.

“Emoção é o que a gente vê no olho dos professores de vocês quando vocês alcançam esses bons resultados e vitórias.

Além de todo o repertório de procedimentos que precisam acontecer, é preciso haver emoção, ter comprometimento real com o que representa o sucesso de cada um de vocês, com a vida aqui e agora, as famílias de vocês e para a nossa sociedade também”, apontou.

Ana Quezia Dias, uma das pessoas que recebeu o notebook, concluiu o Ensino Médio na Escola Liceu de Tianguá José Ni Moreira.

Para a estudante, o notebook vai facilitar o acesso aos estudos que estão cada vez mais on-line. “O notebook vai me

FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO ESTADO

A iniciativa oferece notebooks a alunos com bom desempenho nas escolas da rede estadual de ensino ajudar bastante para estudar.

Eu tinha ganhado o Tablet do Governo do Ceará, e aí o notebook veio na hora certa. É um reconhecimento por todo o esforço no Ensino Médio”, afirmou a estudante, que iniciou o curso de Letras-Inglês no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Tianguá.

De acordo com o Ideb para o Ensino Médio, o Ceará conta com 21 escolas entre as 100 melhores do país. Além disso, das 100 escolas de ensino médio com bons resultados de aprendizagem e que atendem alunos com baixo nível socioeconômico, 55 são do Ceará. A informação é retirada de um estudo sobre a qualidade do ensino médio realizado pelas instituições Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Lemann, Instituto Unibanco e Itaú BBA. “É um time valoroso que se

dedica no dia a dia por uma educação cada vez melhor, que é exatamente olhar para os mais vulneráveis, é tentar chegar junto. O governador lançou agora o AvanCE. E uma coisa que o governador também autorizou que tem sido importante é o Busca Ativa”, reforçou a titular da Seduc, Eliana Estrela.

A premiação integra a política continuada de Educação do Estado do Ceará, desenvolvida por meio da Seduc, e reconhece a dedicação e o esforço de estudantes que se destacam pelo desempenho acadêmico na rede estadual de ensino. Foram beneficiados alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos do nível médio (EJA – Médio). O investimento na aquisição dos equipamentos foi de mais de R$ 20 milhões.

Corredor Cultural retorna às atividades presenciais com manhã de ocupação no Benfica. Neste domingo (12), de 9h às 14h, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e alguns parceiros promovem a primeira edição presencial do Corredor Cultural Benfica depois de dois anos. É um evento aberto, gratuito e super familiar, com atrações infantis, esporte, música, feirinhas, adoção de pets, dentre outras coisas. Entre os destaques, estão shows como os da Orquestra Popular Nordestina com o cantor Marcus Caffé e do Quinteto de Metais da UFC, o Brincarmóvel (ônibus brinquedoteca da UFC), o Museu de Arte da UFC (MAUC) ofertando visitas guiadas no domingo, área para piquenique nos jardins da Reitoria e uma gama de serviços para o cidadão, a exemplo da tenda do SAMU e da unidade itinerante da ETUFOR.

Um pouco de muita gente Seguindo para temporada em Recife, Carilza Studart Rocha e Claudemir, para visitar o filho Nelson, que lá reside.

A doutora Dulcina Palhano, ainda hoje, recebe parabéns pela passagem de seu aniversário.

Tim-tim, hoje, para Raqueline Barbosa. Amanhã, recebem parabéns, Fabiola Rocha, jornalista Fernando César Mesquita, Maria Vanilda Hemmes, Monique Barreira, Nanete Pimentel, Regina Fiúza e Regina Câmara.

Recebi de Natal, um livro maravilhoso. O livro de Mórmon que vale a pea ler. Outro testamento de Jesus Cristo.

De segunda a sexta-feira, às 19h30, o programa “sociedade” com Flávio Tôrres, na TV Metrópole, Canal 16.

Stelinha Frota Salles com saudades da filha Sarah que casou recentemente.

Salete Araújo está com um super programa na internet que está agradando em cheio.

Fátima Duarte na elaboração da festa natalina da Alfe, na próxima terça-feira.

Troca de idade amanhã, a juíza Monique Barreira, personalidade de grande valor

As manas Raquel Chaves e Margarida Borges de Carvalho.

Raquel que, recentemente, trocou de idade

Aniversariante de hoje, Regina Diúza entre Ana e Beto Studart

Rapidíssimas Atualmente, o Cemitério Parque da Saudade” é o mais procurado para cremação, local onde desejo ser cremado. Inclusive, já paguei.

Um dos melhores advogados da cidade, escolhido pela cr^pnoca, Chagas Lacerda, sendo procurado por clientes inteligentes.

Terezinha Rolim recebe as amigas para almoço, amanhã, para troca de figurinhas.

Paracuru, com a efetiva participação da prefeitura e da secretaria de Turismo, está sediando desde ontem a 8a. Bienal Internacional de Dança do Ceará.

O evento, de repercussão internacional, projeta o município litorâneo do nosso Estado, através de temática de superação.

A 8a Bienal se estenderá até 19 deste, de forma

presencial com acesso totalmente gratuito respeitando as exigências sanitárias.

Ressalte-se que referida Bienal foi criada em 1997, sendo sempre em anos ímpares.

A programação de hoje às 20h será na praça dos Eventos, com apresentação do balé da cidade de São Paulo.

Amanhã também às 20h na praça das Almas será a vez do balé de danças do Ceará, e às 21h o inventário das belezas de Paracuru, com a Companhia de Danças do Ceará na praça de Eventos.

Ressalte-se o trabalho desenvolvido pelo secretário Ângelo Tuzze, que vem dando uma nova feição no turismo de Paracuru.

Temos escutados muitos elogios à competência do jovem médico otorrino, Emanuel Rocha Landim.

Os abraços de parabéns serão encaminhados amanhã para o professor de educação física e treinador salonista Jean Paiva.

Uma das maiores empresas de gestão de pessoas e serviços do Nordeste, o Grupo Mrh seleciona candidatos para preencher vagas em diversas áreas na cidade de Fortaleza, Região Metropolitana e em Teresina, no Piauí. Para se candidatar às vagas, é necessário fazer a inscrição no site da instituição, preenchendo informações como nome completo, endereço e experiências anteriores, e concluir a inscrição selecionando o código da vaga desejada.

Para Fortaleza, as vagas são para Coordenador de Suprimentos (código 5910); Analista de Compras (5915); Analista de Suporte Nível 2 (5916); Consultor de Negócios

Internos (5918); Supervisor de Vendas (5917) e Vendedor Externo (5782).

Abrangendo Fortaleza e a Região Metropolitana, candidatos interessados na vaga de Supervisor de Manutenção Industrial (5808) podem realizar sua inscrição. Já com abrangência para candidatos de todo o Ceará, a Mrh está recrutando candidatos para a vaga de Gerente de Manutenção (5368).

Para a cidade de Teresina, no Piauí, o Grupo Mrh está selecionando candidatos para a vaga de Gerente de Operações (5715), para Instituição de Saúde. Para realizar a inscrição nesta e nas demais vagas disponíveis, basta acessar o site https:// mrh.tweezer.jobs, cadastrar o currículo, preencher as informações solicitadas e inserir o código da vaga.