“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 • Edição No 23.985 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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ECONOMIA9
INTERNACIONAL7
POLÍTICA4
ÚLTIMAS8
NACIONAL5
ON-LINE www.oestadoce.com.br
ESTIMATIVA PARA VAREJO CAI EM 2021
EQUADOR: ELEIÇÃO SEGUE INDEFINIDA
DECISÃO DE LIRA É QUESTIONADA
FALTAM VACINAS NO RIO DE JANEIRO
FLÁVIA ARRUDA É PRESIDENTE DA CMO
ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO
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Câmara aprova projeto que dá autonomia ao BC Plenário aprovou, ontem, por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado A proposta aprovada confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”. Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (RepublicanosPE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos. NACIONAL5
FOTO EBC
Estimativa é de que a medida vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, emitindo um sinal muito importante ao mercado internacional FOTO DIVULGAÇÃO
Manaus: indígenas criam enfermaria de campanha
ÚLTIMAS8
Assembleia Legislativa dispõe espaço para ser centro de vacinação
Bloco não pretende comprar nem distribuir a vacina russa Sputnik V, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia. INTERNACIONAL7
CIDADES6
Câmara de Vereadores cria frente em defesa da imunização POLÍTICA3
NESTA EDIÇÃO
12 páginas
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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UNIÃO EUROPEIA NÃO VAI ADOTAR VACINA RUSSA
Auxílio emergencial é um benefício para garantir renda aos brasileiros em situação mais vulnerável
Retorno do auxílio emergencial é necessidade, afirma economista
As especulações do possível retorno do benefício às famílias atingidas com a crise do coronavírus provocou reação negativa do mercado financeiro. No entanto, na avaliação da vice-presidente do Corecon-CE, Silvana Parente, o retorno do auxílio é fundamental para a sustentação da renda de milhares de famílias e aquecimento do consumo. ECONOMIA10
Governo reedita medida provisória para facilitar crédito às empresas
Haddad defende união da oposição para as eleições em 2022
A principal medida é a suspensão temporária, até 30 de junho de 2021, da exigência de apresentação das Certidões Negativas de Débitos em contratações e renegociações de crédito com instituições financeiras públicas ou privadas. ECONOMIA9
Petista, que foi derrotado na eleição de 2018, pode ser mais uma vez o indicado pelo partido para disputar no ano que vem. Ele não rejeitou, de imediato, a ideia de união com candidatos como João Doria ou o apresentador Luciano Huck. POLÍTICA4
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 O
OPINIÃO
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EDITORIAL
“Com amor conquistamos tudo” –– WANDA PALHANO
Pandemia e seus efeitos
esde o início da pandemia do novo coronavírus, a percepção dos brasileiros sobre o que os atormenta nessa quarentena sem fim e o que é importante em suas vidas vem mudando. De acordo com uma pesquisa, o percentual dos que lá no início do período de isolamento social, em abril, diziam acreditar que o mundo iria mudar após a pandemia era de 87%. Para 50% dos ouvidos, àquela altura, essa mudança seria para melhor. Quando indagados qual era a expectativa deles, em dezembro, sobre o futuro, esses ín-
História da Riqueza no Brasil
A
cabo de ler um livro que comprei em São Paulo, em janeiro de 2019, e que ficou jogado numa pilha, esquecido, até que veio o isolamento social: é ‘História da Riqueza no Brasil’, escrito pelo cientista político Jorge Caldeira, o mesmo autor de ‘Mauá, um empresário do Império’. Não é um livro para especialistas. É um livro para o público geral, aquele com alguma curiosidade na História do Brasil. Capítulos curtos, narrativas idem. Um liFERNANDO vro para ser lido MAGALHÃES ASS. TÉC. DA ALECE numa viagem entre Fortaleza e Lisboa, se usarmos técnicas de leitura dinâmica. Percebe-se que não foi escrito por um historiador, mas é um bom livro. O que tem de bom nele, então? Bem, ele mostra que a elite brasileira, capitaneada pela elite do Sudeste, durante todo o período imperial, trabalhou contra a adoção dos ideais do iluminismo e das práticas do capitalismo global europeu daquele momento - o autor apresenta ao público a “Lei dos Entraves”, “destinada a dificultar a atividade das empresas, já em tempos de capitalismo avançado”. Só a partir do golpe militar que funda a República, uma nova ordem capitalista se instala por aqui, com Rui Barbosa como ministro da Fazenda: uma série de decretos altera as relações entre Igreja e Estado; as formas de reconhecimento das propriedades agrícolas e urbanas; formas de crédito; a participação do Estado na vida do cidadão. Enfim, no governo autoritário e provisório de Deodoro da Fonseca, há realmente um plano de ação... um plano de medidas concretas que a classe dominante republicana seguirá para romper com o passado, um corte com o Antigo Regime que guiava o Império através da tese de um Poder Moderador (do Imperador Pedro II) e duas soberanias. Mas, mesmo com o advento da República, ficou claro que a elite brasileira não perderia a oportunidade de vociferar pela implantação de um Estado autoritário, como fizeram os defensores do Positivismo - traduzido por aqui no lema da bandeira nacional: ‘Ordem e Progresso’. O livro surpreende: é “a proposta de uma revolução copernicana na análise e interpretação da história do Brasil - esta é a marca identificadora do novo livro de Jorge Caldeira. Valendo-se de novos dados, antes de difícil acesso organizado, investiga a formação da riqueza em nosso país, desde a Colônia, para atribuir nova dimensão ao papel do mercado interno. Correlaciona suas análises com instigantes avaliações da atuação de pessoas, costumes e governos, que se desdobram no correr dos tempos históricos da vida brasileira.” Recomendo!
SUPERINTENDENTE Ricardo Augusto Palhano Xavier 3033.7501 DIRETORA FINANCEIRA Soraya Palhano 3454.1034 DIRETORA COMERCIAL Solange Palhano 3033.7502 DIRETORA DE MARKETING Rebeca Férrer Xavier Guimarães de Andrade 3033.7508 Telefones: (Anúncio/Matéria Legal)30337512/3033-7519 Email:comercial@oestadoce.com.br Assinatura: 3033-7509 O Estado Online – 3033-7510 Comercial: 3033-7515 e 30337514 Email: onlineoestado@gmail.com Redação e Oficinas: Rua Barão de Aracati, 1320 Aldeota, Fortaleza, Ceará. Cep: 60.115-081 Publicações: 85-34541034 Somos assinantes da agência Folha. O Estado não se responsabiliza pelo conteúdo das matérias, artigos e colunas assinados. PABX: (85) 3033.7500
ESTADO
dices caíram para 83% e 46%, respectivamente. No começo, 57% preocupavam-se mais com os pais e 33% com o trabalho. Em dezembro, esses índices caíram para 46% e 27%, respectivamente. Quando comparado com o início da pandemia, os receios diminuíram de intensidade, mas não acabaram. A preocupação com os pais continuou a encabeçar a lista, mas sofreu uma queda. A única preocupação que cresceu ao longo desses meses diz respeito às decisões dos governantes, que passou a ocupar o segundo lugar. O fato é que
a pandemia e suas consequências ainda vão ser sentidas por um longo período, e é preciso que, de um lado, as pessoas continuem mantendo as medidas possíveis para evitar a proliferação do vírus e, do outro, os governantes precisam estar sensíveis às questões econômicas e sociais que vem castigando, de maneira muito severa, a camada mais pobre de nossa sociedade. De todo modo, apenas com a união de todos poderemos, mais rapidamente, sair desse cenário calamitoso em que nos encontramos. A vacinação em massa é uma esperança de dias melhores.
A poesia espantando males
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estes tempos de panesperanças vão conosco à frente,/ demia e consequenE vão ficando atrás os desengate quarentena, males nos.// Rindo e cantando, céleres e ofensivos ao sistema ufanos,/ Eis que chega a velhice, de nervoso, impõem-se a realização repente,/ Desfazendo ilusões, made fórmulas capazes de combatêtando enganos.// Então nós enxer-las, tratando-as com medidas e gamos, claramente,/ Como a exismeizinhas leves, evitando-se um tência é rápida e falaz,/ E vemos mal maior, como a depressão. que sucede exatamente// O conJOSÉ (NILTON) O que tem sido comum, são trário dos tempos de rapaz:/ Os G. MONTEIRO as pessoas se irritarem diante do desenganos vão conosco à frente./ ADVOGADO quadro de angústia e por força E as esperanças vão ficando atrás. da “prisão” a que são submetidas. Outro expoente da poesia brasiBuscando amenizar a situação leira foi Cecília Meireles. Nascida existente decidi, por esses escrino Rio de Janeiro em 1901, faleceu tos, trazer a lembrança de figuras como Padre em 9 de Novembro de 1964. Das inúmeras Antônio Tomás, Cecília Meireles e Vinícius de obras de sua autoria, destaco o poema “MoMoraes, cujas poesias representam verdadeiro tivo”, de forte valor intimista e que ressalta a bálsamo capaz de aplacar as dores de tempos beleza do momento presente, a necessidade de tão funestos. o vivermos na sua inteireza e a beleza da canPadre Antônio Tomás nasceu em Acaraú, ção que se eterniza, a saber: “Eu canto porque no Estado do Ceará, em 1868, e faleceu em o instante exige e a minha vida está comple1941. Foi o Príncipe dos Poetas Cearenses e ta./ Não sou Alegre nem sou triste: sou poeta./ teve no poema “Contraste”, verdadeira obra- Irmão das coisas fugidias, não sinto gozo nem -prima e uma de suas principais criações, a tormento./ Atravesso noites e dias no vento./ felicidade de retratar em verso os efeitos ine- Se desmorono ou edifico, se permaneço ou xoráveis do tempo e a efemeridade da vida me desfaço/, não sei, não sei. Não sei se fico ou humana: “Quando partimos no verdor dos passo./ Sei que canto. E a canção é tudo. Tem anos,/ Da vida pela estrada florescente./ As sangue eterno a asa ritmada,/ Num dia sei que
estarei mudo – mais nada.” Por fim, eis Vinícius de Moraes, o “Poetinha”. Nascido no Rio de Janeiro em 19 de outubro de 1913, faleceu aos 9 de julho de 1980. Da sua obra marcadamente lírica destaco o “Soneto de Fidelidade”, uma das suas obras primas, e que revela a necessidade de cultivarmos o amor e o zelo em prol dos nossos amados: De tudo ao meu amor serei atento/ Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto/ Que mesmo em face do maior encanto/ Dele se encante mais meu pensamento.// Quero vivê-lo em cada vão momento./ E em seu louvor hei de espalhar meu encanto./ E rir meu riso e derramar meu pranto/ Ao seu pesar ou seu contentamento// E assim, quando mais tarde me procure/ Quem sabe a morte, angústia de quem vive/ Quem sabe a solidão fim de quem ama// Eu possa me dizer do amor (que tive)/ Que não seja imortal, posto que é chama/ Mas que seja infinito enquanto dure. Citadas essas lindas Cantigas, que tão bem poetizam sobre a vida, o tempo, o amor e o cuidado, principalmente em tempos tão incertos, espero ter proporcionado uma boa e otimista mensagem, de que o tempo e a vida, apesar de tão fugidios e fugazes, são significados pelo que sentimos, pelo que fazemos e, sobretudo, pelo amor dedicado a Deus e ao próximo.
A senhora da vez
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Brasil vive, talvez Temos de reconhecer e destadesde sempre, uma car, entretanto, o papel e o elogiáespécie de balé do vel desempenho do governador de desencontro. Apenas São Paulo, João Doria Júnior, que, para destacar as disfuncionalidesde o início da pandemia, perdades mais recentes, enquanto correu o caminho do bom senso o mundo se mobilizava para ene do respeito à Ciência. O pouco frentar a pandemia, o presidente de vacinas que temos, bem como brasileiro, o tal do Jair, cultivava sua rarefeita perspectiva, devemos JORGE HENRIQUE a morte, destratava a Ciência, esao governador paulista. É verdade CARTAXO timulava a disseminação do vítambém que, seguindo o exemplo JORNALISTA rus aplaudindo aglomerações. O de Doria, muitos governadores sagoverno e sua trupe, dançaram e íram à cata de vacinas nos quatro bordaram enquanto as mortes e cantos do Planeta. Mas, no melhor as contaminações se espalhavam estilo Brasil profundo, não tiveram e se espalham País afora. O atual ministro a coragem de se unir em torno da urgência do da Saúde, o intendente Pazuello, que virou tema mobilizando o País e mostrando ao gosíntese da incompetência da armada tupini- verno que a indiferença com a vida tem, ou tequim, no auge do seu delírio servil e difaman- ria, limites. Isso não aconteceu. te, desembarcou em Manaus, onde pessoas O cenário começou a mudar quando as morriam por falta de oxigênio e, emulando o mortes e o evidente desgoverno, sobretudo capitão-cloroquina, bradou como solução que diante da dantesca situação de Manaus, passaos enfermos tomassem cloroquina. É um as- ram a ecoar na população de um modo geral. sombro, esta república! A nova realidade, internacional com a eleição E o mais grave: tudo isso sob o silêncio obse- de Biden nos Estados Unidos, ascendeu a luz quioso das nossas instituições, supostos líderes amarela no meio empresarial. As pesquisas políticos e partidários, batinas e pastores, aca- passaram a indicar uma queda significativa dêmicos, cientistas e médicos em geral. Pontu- na imagem do Governo e do Jair. O ruído do almente, muito pontualmente, o STF dava um impeachment, ainda que não exatamente propuxão de orelha no Jair. Raramente, mais que vável, acelerou a famosa e insone paranoia do raramente, o Congresso ensaiava conter algum capitão-cloroquina. O isolamento crescente do delírio mais mortífero. Quanto ao resto, o capi- Brasil diante do mundo, parte pela pandemia, tão boçal e sua manada bovina se embeveciam parte pelo crime ambiental oficial e parte pela com a expansão dos cemitérios. postura indecente do capitão cloroquina jogou
a última pitada de sal no tempero da preocupação crescente dos endinheirados do fazendão. Foi diante desse indigesto caldeirão que a empresária Luiza Trajano – mulher admirável – anunciou para o País, na terça-feira, o movimento pró-vacina contra a covid-19. Dona do famoso e próspero Magazine Luiza, Trajano traz na sua lista para esse gigantesco desafio empresas como a Gol, a Volkswagen, a Suzano e a Whirlpool, dentre outras. E o mais importante: ao contrário da iniciativa recente de empresários que queriam comprar vacinas para, supostamente, imunizar os funcionários de suas empresas, agora a ideia é agilizar a compra, o transporte, a distribuição e a aprovação de imunizantes no País, mas sem a compra direta das vacinas. O apoio técnico da empresária Luiza Trajano, já assegurou que o Brasil tem meios e modos para vacinar entre 60 e 70% da população do País até setembro. O grande capital brasileiro, liderado pelo sistema financeiro, já se assenhoreou das urgentes e necessárias políticas de preservação do meio ambiente. E disso o general Mourão, que faz as vezes de capitão do mato da Amazônia, já foi advertido e avisado. Governadores, senadores, deputados e alhures, estão fora da condução e definições da implantação da ESG – (Environemental, Social and Governance) na recuperação da economia brasileira e da economia mundial. Agora, uma nova presença empresarial se faz sentir: no controle, na agilização e na eficácia da imunização do País. Como é o nome disso?
O Livro áureo da covid-19 no Ceará
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anhou ampla repere editados três livros relacionados à cussão, nos meios acacovid-19 no Ceará, por menos de 10 dêmicos e nas mídias mil reais. locais e nacionais, o Por um valor orçado em cerca de contrato firmado, com dispen60% do valor contratado, a Capes, sa de licitação, pelo Governo do no âmbito do edital de pesquisas soCeará, para a produção do livro bre a covid-19, deu aval à feitura de “Pandemia: A Luta Contra a Coum projeto de pesquisa proposto por vid-19 no Ceará”, a ser escrito pesquisadores cearenses. Dessa inMARCELO pelo escritor Lira Neto. vestigação, conduzida por duas uniGURGEL CARLOS De pronto, a obra despertou a versidades cearenses (UFC e Unifor), DA SILVA atenção pelo valor global da contraparticipam dois centros de pesquisa PROFESSOR TITULAR DE tação, da ordem de R$ 547.537,65, nacionais e duas universidades norSAÚDE PÚBLICA - UECE para a produção de um único livro, te-americanas. Ao cabo de 36 meses, que talvez venha a ter impressão o projeto prevê a formação de cinco com incrustações de filigranas de ouro. doutores e quatro pós-doutores, o que redundaPara fins de comparação, sob o selo editorial rá na produção de dezenas de artigos publicáveis de uma editora afiliada à Associação Brasileira em periódicos científicos de alto impacto. de Editoras Universitárias, foram organizados Ao contrário do contrato estadual, que extrai
recursos do combalido erário cearense, o projeto de pesquisa acima citado vai injetar na economia local uma exuberante quantia advinda de recursos federais. O montante superior a meio milhão de reais teria melhor uso se fosse alocado em uma chamada pública direcionada ao fito específico que foi estipulado ao livro em comento, o que suscitaria a concretização de uns 10 projetos de pesquisa, enfocando os mais diferentes aspectos dos efeitos da covid-19 no Ceará. Para tanto, os bem-conceituados programas de pós-Graduação em Saúde Coletiva e os de Políticas Públicas existentes no Ceará poderiam fazer esse trabalho por um custo bem menor e com amparo e rigor científicos. O custo-oportunidade desse contrato merece uma acurada apreciação dos gestores públicos cearenses.
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
NACIONAL
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Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou no fim da tarde de ontem (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. Os gabaritos também podem ser conferidos no site do instituto.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Covid: Brasil está melhor que os EUA e europeus Não há qualquer debate interno sobre o processo eleitoral de 2022 ACM Neto, presidente do DEM, desmente o governador de São Paulo, João Dória
E
nquanto o jornalismo de funerária espera ansioso que o Brasil atinja 10 milhões de casos de covid, profissionais de saúde continuam trabalhando e já salvaram mais de 8,5 milhões de pessoas. Segundo o Worldometer, são 45 casos por mil habitantes, colocando o Brasil em 35º na lista de infectados per capita e em situação bem melhor que EUA (84 casos por mil habitantes), Israel (77), Portugal (76), Espanha (65), Bélgica (62), Suíça (62), Suécia (59), Reino Unido (58) e França (52), por exemplo.
O que importa
Com relação às mortes, o Brasil está em 27º com 1096 a cada milhão de habitantes, situação melhor que todos os países já citados, exceto Israel.
Não são exemplos
Governador dos motéis criou 60 cargos de capelão A Procuradoria-Geral da República precisou mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação de 60 cargos de capelão de livre nomeação pelo governador do Maranhão de Flávio Dino (PCdoB), o mesmo que determinou a construção de motéis em presídios do Estado. A medida foi vista por adversários como forma de trazer denominações religiosas, em especial evangélicos, para a base de apoio do governador. mero total, mais assustador, exceto quando é sobre a vacinação. Aí a preferência é pelo percentual.
ACM Neto, não chamou João Doria de mentiroso, mas negou que tenha dito ao governador, como este difundiu, que o DEM “não apoia e jamais apoiará Bolsonaro em 2022”.
monte, que pediu agilidade “para que o país volte a crescer e gerar empregos”.
Oportunidade perdida
Dória tem recebido de Bolsonaro tudo que um opositor precisa. Mas tem pesado a mão e vai acabar isolado, por tentar antecipar demais o marketing eleitoral e chamar para si o papel de salvador da pátria.
Com iminente retorno ao trabalho na Câmara, deputados têm “colocado para dentro” visitantes, prefeitos e vereadores que não deviam ter acesso liberado por razões óbvias. Em vez de usar a estabilidade no emprego e forçar o cumprimento das regras, os seguranças legislativos dizem amém
Demonstração de força
Importante passo
Doria se isolando
As forças governistas deram uma grande demonstração de força, aprovando o texto-base da autonomia do Banco Central com 339 votos. Do mesmo modo, a oposição mostrou o seu tamanho real: 114 votos.
Alteração de endereço
Focado na eficiência logística na região Norte, o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) anunciou mais quatro contratos de adesão para terminais de uso privado no Pará. “São R$ 615,5 milhões investidos”, disse.
Interferência indevida
Os cargos de Capelão Religioso iriam para PM, Bombeiros, Polícia Civil e Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.
A mudança do Comitê de Imprensa da Câmara é apenas isso, uma “alteração de endereço”. A rigor é assunto irrelevante para a população. Não atenta contra a democracia, nem afeta a liberdade dos jornalistas.
A advogada Anna Carolina Esteves criticou a tentativa de um juiz paulista de alterar na marra os aluguéis de lojistas de shoppings, desfeita na 2ª instância. “Não cabe ao Judiciário, já que se trata de relação particular”, disse, antes de lembrar que o principal produto de shoppings é o aluguel.
Sem cabide
Destravando geral
Pensando bem...
Muito suspeito
A Bélgica tem 1848 mortes por milhão. Reino Unido (1686), EUA (1448), Portugal (1446), Espanha (1362) e França (1231) não são exemplos.
A PGR alega não haver problema na criação dos cargos, mas na forma de preenchimento, que deve ser exclusivamente por concurso público.
O envio da reforma administrativa à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi elogiado pela deputada Paula Bel-
Têm muito a aprender
Não dá para confiar
O PODER SEM PUDOR
Nem mesmo os evoluídos Suécia (1216 mortes por milhão de habitantes) e Suíça (1117) o combate ao coronavírus é mais efetivo que o Brasil.
A ADI também pede que seja concedida uma medida cautelar proibindo nomeações de Flávio Dino, que podem ser feitas a qualquer tempo.
Terror dá audiência
Pernas curtas
A turma que aposta na morte prefere o nú-
Educado, o presidente nacional do DEM,
O ritmo da crise O senador gaúcho Pinheiro Machado saía do Senado, em uma tarde de forte crise política. Nas ruas, o povo estava inquieto. “Como é que eu devo dirigir, senador?”,
Câmara aprova projeto que dá autonomia ao BC Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central; destaques ainda em votação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Até o fechamento desta edição, os parlamentares ainda analisavam os destaques que podem modificar trechos da proposta. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”. Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos. “ Vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.
Proposta
De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Sena-
FOTO AGÊNCIA BRASIL
Texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial do, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República. O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos
servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.
Divergência
Partidos contrários à matéria tentaram estender as discussões sobre o projeto. Na avaliação de líderes de siglas da oposição, a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias. “Porque o Presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a polí-
...defendida por governos há décadas, a autonomia do Banco Central, finalmente aprovada, só é ruim para setores atrasados da oposição.
tica monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado. Imaginem, pelos banqueiros e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA). (todas as matérias são da Agência Brasil)
indagou o preocupado motorista. O líder conservador respondeu: “Nem tão ligeiro que pareça covardia, nem tão devagar que pareça provocação...”
Flávia Arruda é eleita presidente da Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada ontem (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas atribuições a análise e aprovação do Orçamento da União. Inicialmente, a instalação do colegiado estava prevista para ontem (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) em decorrência da covid-19. Na terça (9), ao anunciar a nova data para a instalação do colegiado, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a comissão vai se dedicar exclusivamente na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (PLN 28/20), cuja tramitação está atrasada. Após a aprovação da LOA, o colegiado será desfeito para a formação de uma nova comissão. No entanto, diversos integrantes do colegiado pediram a prorrogação dos trabalhos por mais tempo,
argumentando que precisam analisar o Orçamento com mais tempo. A nova presidente da CMO disse que vai levar a questão para debate junto à presidência do Senado “A gente tem uma proposta de prazo para a gente votar [o Orçamento], que ainda vai ser levada ao presidente do Congresso. Nós votaremos, sim, porque esse é um compromisso que temos com o país de votar esse orçamento até antes do final de março, mas isso não nos impede de colocar em discussão e votação no plenário a prorrogação da comissão”, disse Flávia Arruda.
Disputa
A instalação da CMO chegou a ser anunciada no segundo semestre do ano passado, mas não ocorreu em razão de disputas pelo comando do colegiado. Concorriam à presidência da comissão os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Flávia Arruda (PL-DF), que contava com o apoio do então líder do Centrão e atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 O
CIDADES
ESTADO
Cozinha. A Secretaria da Educação (Seduc) firmou, nessa quarta-feira (10), um convênio de cooperação técnica e social com a Universidade Federal do Ceará (UFC) para a implantação do curso de Iniciação Profissional em Cozinha Gastronômica, na modalidade EJA + Qualificação.
Ações da Assembleia Legislativa ajudam na vacinação na Capital Presidente do Crea-Ceará assina importantes ofícios
O deputado estadual Evandro Leitão (PDT) disponibilizou o espaço do parlamento cearense para imunização; enfermeiras também foram cedidas para campanha FOTO DIVULGAÇÃO
"Acabo de assinar ofícios direcionados a @sop_ce, @seinfrace, @governodoceara e @camilosantanaoficial, cobrando a atualização da tabela de preços de materiais e serviços da Seinfra, assim como a agilidade na emissão dos atestados de obras já realizadas. Avancemos firmes na luta pela valorização profissional. Enviei cópia também para os #sindicatos parceiros: @sindusconceara, sinaenco, @sinconpece. Vamos acompanhar e cobrar", informa o presidente (Foto) presidente do Crea-CE, Emanuel Mota.
Um dos objetivos do presidente da Assembleia é desafogar as filas nos pontos de vacinação da cidade
TRE lembra prazo
Na verdade, não apenas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a Justiça Eleitoral do País como um todo, estão lembrando que o dia 1° de março é o prazo final para partidos políticos e coligações ajuizarem representação para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos que, por ventura, tenham ocorrido nas eleições do ano passado.
Cirurgia
O Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (SESA), continua realizando procedimento para corrigir anomalias ósseas na face e melhora a estética facial, conhecida como cirurgia ortognática. O cirurgião bucomaxilofacial José Lincoln Carvalho Parente ressalta a importância da cirurgia. A anomalia, além de causar dificuldades na mastigação, problemas respiratórios e na fala, ainda pode comprometer a estética facial. Estamos atentos.
Competitividade
O estado do Ceará foi considerado o mais competitivo do Norte e Nordeste brasileiros pelo Ranking de Competitividade dos Estados, em 2020, apesar da crise com a pandemia do novo coronavírus. A divulgação da boa notícia, pelo Centro de Liderança Política (CLP), não apenas animou os que fazem o governo cearense, mas também os empresários e profissionais de todos os segmentos sociais.
Saiba mais
No quadro nacional, o Ceará passa a ocupar o 10° lugar, após subir duas posições em relação ao ano anterior. A informação sobre competitividade refere-se a 2020. O levantamento analisa 10 pilares estratégicos, com base em 73 indicadores que medem o nível de eficiência da gestão pública nas 27 unidades da Federação. Conforme o estudo, o Ceará obteve a nota geral 49,5, em uma escala de zero a 100, superando a média nacional, de 47,5. O estado do Ceará foi destaque nos pilares "Solidez Fiscal" e "Educação".
Em poucas linhas 1- Já estão dizendo nos bastidores da política que o atual prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que fez carreira no DEM e recentemente passou para o PSDB, poderá vir a ser escolhido o presidente tucano no Ceará, passando por cima de Tasso Jereissati. Será? 2- O ex-deputado estadual, com passagem pela presidência da Assembleia e pela Vice-governadoria do Ceará, Domingos Filho, vai disputar as eleições no próximo ano? Claro. Se for, se elegerá fácil para a Assembleia, já que para a Câmara Federal continuará o filho, deputado Domingos Neto, eles (pai e filho) estrelas do PSD no Ceará. 3 - A deputada Érika Amorim disse que, por enquanto, o marido dela, Naumi Amorim, está pensando só em seus negócios, nas suas empresas. Eleições, só em 2022. Estamos atentos.
O início da campanha de vacinação no Ceará aconteceu no dia 18 de janeiro, depois da chegada das primeiras 218 mil doses da Coronavac em Fortaleza. Atualmente, a imunização da população cearense acontece por drive-thru, ou seja, o público alvo da campanha deve ir até um dos pontos da cidade para receber o imunizante. Nessa modalidade, vários ramos da sociedade civil disponibilizaram espaços para que a vacina seja aplicada. Hoje, existem seis polos principais de vacinação em Fortaleza. Porém, para dispor mais um espaço, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), colocou a Casa a serviço da campanha. “Vamos ver se a gente consegue colocar lá na própria Assembleia um local para vacinação. Além das mensagens que já foram aprovadas com o objetivo de combater
o coronavírus, a Assembleia está dando sua contribuição, fazendo com que possamos ficar mais perto das pessoas ao participar de um momento como este”, afirmou.
Disponíveis
Evandro visitou nesse domingo (07) o drive-thru do Shopping Iguatemi, onde dez profissionais de enfermagem do Departamento de Saúde da Assembleia estão atuando na campanha de vacinação junto à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e Prefeitura de Fortaleza. Outros dez enfermeiros e técnicos estão aplicando o imunizante no drive thru do Shopping RioMar Kennedy. O Departamento de Saúde da Assembleia Legislativa cedeu ao Governo do Estado 20 profissionais de enfermagem para atuar na campanha de vacinação contra a covid-19. Para Evandro, é um prazer a Assembleia está ajudando no combate
à pandemia. “Temos aprovado matérias relacionadas ao combate ao coronavírus, além de pautar o assunto nas sessões da Casa. É uma satisfação poder firmar essa parceria para ajudar nesse enfrentamento de forma efetiva, cedendo profissionais qualificados que atuam diariamente na Assembleia para salvar vidas”, declara.
Vacinados
Até o momento, 79.666 pessoas pertencentes aos grupos prioritários foram contempladas com a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis contra o novo coronavírus. Além do atendimento domiciliar em curso, seis centros de vacinação estrategicamente distribuídos pela Cidade seguem em operação via agendamento, vacinando aqueles idosos acima de 75 anos, cadastrados que receberam a confirmação do agendamento por e-mail ou por WhatsApp
ou acima de 90 anos, independente de agendamento. Na modalidade drive-thru, os locais são o Centro de Eventos, Arena Castelão, Iguatemi e RioMar Kennedy. Os outros dois pontos de vacinação estão nos Cucas do José Walter e da Barra do Ceará.
Transporte
Nessa quarta-feira (10), se deu início a logística para garantir transporte aos idosos que, no ato do cadastro, optaram pela modalidade drive-thru e não possuem alternativas próprias para o deslocamento até o local agendado. Com a iniciativa, 200 veículos conduzidos por taxistas e motoristas de aplicativo atenderão às solicitações agendadas e confirmadas por meio do telefone 156. Neste momento, serão contempladas, prioritariamente, pessoas acima de 80 anos cadastradas até 8 de fevereiro pela plataforma Vacine Já.
Instituições solicitam criação urgente de lares de idosos em Fortaleza Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), 15 instituições com referência na defesa dos direitos da pessoa idosa emitiram, nessa quarta-feira (10), nota de apoio à ação que requer que Fortaleza implemente política pública voltada às pessoas idosas, materializada na implantação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Neste contexto, segundo a 19ª Promotoria de Justiça, é urgente que o Município cumpra o que foi pactuado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 28 de dezembro de 2017. Na ocasião, a administração da cidade se comprometeu a implantar, a cada dois anos, uma ILPI em cada uma das Secretarias Executivas Regionais, entre 2018 e 2030.
Contudo, o Ente Municipal não cumpriu com as cláusulas firmadas, situação que gera prejuízo para a política pública de assistência social de Fortaleza, pois já deveriam existir duas ILPIs municipais em funcionamento. O TAC aguarda homologação judicial. Em uma das notas, o Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (Olhe) afirma que “as ILPIs de natureza pública no Brasil são insuficientes para atender a demanda das famílias e pessoas idosas que precisa de espaços coletivos para residirem e receberem a proteção e cuidado às suas necessidades físicas, emocionais e de qualquer outra ordem. Por fim, reiteramos que envelhecer com dignidade é um direito humano fundamental e a vida de toda pessoa idosa importa”.
ENTIDADES PARTICIPANTES Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi); Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI); Fórum Cearense de Políticas para a Pessoa Idosa (Focepi); Associação Beneficente do Idoso (ABI); Associação Beneficente Social Passo a Passo para Idosos (ABSPI); Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz); Associação Cearense Pró Idosos-(Acepi); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – Ceará (Crefito-6ª); Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região/Ceará (Cress 3ª); Lar Torres de Melo; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Ceará (SBGG); Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (Olhe); Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FN-ILPI).
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
INTERNACIONAL
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Terremoto. Um terremoto de magnitude 7,7 com epicentro localizado a 415 km a leste da ilha de Nova Caledônia gerou um alerta de tsunami para vários países na região do Oceano Pacífico ontem. A Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências orientou a população a evitar praia.
União Europeia não vai adotar vacina fabricada na Rússia União Europeia não pretende comprar nem distribuir a vacina russa Sputnik V, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia, acirrando ainda mais os ânimos A União Europeia não pretende comprar nem distribuir a vacina russa Sputnik V, afirmou nesta quarta (10) o porta-voz da Comissão Europeia (Executivo da UE), Erik Mamer. A afirmação veio em resposta a uma pergunta sobre se o bloco europeu não temia o uso de um imunizante produzido “por um país considerado inimigo da democracia europeia”. A EMA (agência regulatória do bloco) ainda não começou a avaliar a vacina produzida pelo Instituto Gamaleia, da Rússia, mas um aconselhamento técnico do órgão ao fabricante criou a expectativa de que o imunizante seja avaliado pelos técnicos da agência. Se aprovado, poderá ser comercializado no mercado comum europeu. “Mas isso não quer dizer que a vacina será incluída na estratégia da UE [o que significa que o bloco investe na companhia como parte de um acordo de compra futura]”, afirmou Mamer. “Não estamos em negociações com o fabricante da Sputnik V com o intuito de adquirir sua vacina.” O porta-voz também disse que considerava “importante ressaltar que as negociações da Comissão Europeia para a aquisição de vacinas foram feitas com companhias e não com governos”. Até agora, foram feitos acordos com oito empresas: Valneva, Janssen, Sanofi, Curevax, Novavax, Pfizer, AstraZeneca e Moder-
na. Dessas, três já foram autorizadas para uso no bloco. Para que uma vacina seja incluída na estratégia de vacinação da União Europeia, é preciso ter a aprovação dos 27 países-membros. Além disso, uma das condições indispensáveis é que o fabricante tenha unidades de produção dentro do bloco, para facilitar a distribuição, de acordo com outro porta-voz da comissão, Stefan De Keersmaecker. A discussão sobre o uso da vacina russa pela UE acontece em meio a uma crise gerada pela visita a Moscou do chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell. O diplomata foi criticado por ficar em silêncio quando o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, chamou o bloco de “parceiro não confiável”. Para mais de 80 eurodeputados que assinaram um manifesto pedindo seu afastamento, o desempenho de Borrell foi “humilhante”. Além do episódio do silêncio, o governo russo expulsou no mesmo período diplomatas da Alemanha, da Polônia e da Suécia, por supostamente participarem de manifestações de apoio ao líder oposicionista Alexei Navalni, preso pelo governo do presidente Vladimir Putin. Em reação, Borrell afirmou nesta terça que os ministros das Relações Exteriores da UE vão discutir propostas de novas sanções à Rússia no dia 22 de fevereiro.
Imperial Holding Participações LTDA - Nire 2320134937-9 - CNPJ: 12.909.905/0001-68 Edital de Convocação. Ficam notificados os Senhores Sócios desta sociedade para comparecerem à Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2021, às 11:30hr, (horário de Brasília) que por motivo de força maior, em virtude da pandemia de COVID-19, será realizada por meio da plataforma digital google meet, no endereço virtual https://meet.google.com/gof-vgzy-jwy, a fim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes temas: a) A exclusão do sócio Carlos Camarasa Olivella, espanhol, casado no regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do passaporte de n.º AE478935, inscrito no CPF nº 604.665.823-31, nos termos do Art. 1085, e seu § Único, do Código Civil, combinado com previsão expressa na Cláusula 21ª do Contrato Social, o sócio terá o direito de participar e exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, referente a ato de inegável gravidade praticado pelo referido sócio, ao fornecer declaração de fatos inverídicos (cópia da declaração anexa à esta convocação) produzindo provas e auxiliando terceiros a demandar reclamação trabalhista contra esta sociedade e outras reclamadas, cuja ação tramita na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ceará, (Processo n.º 0001228-20.2019.5.07.0003), no valor de R$ 5.481.187,68 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); b) demais procedimentos referentes à deliberação do item anterior. A apuração dos haveres, na hipótese dos sócios aprovarem a exclusão, será feita de acordo com o estabelecido na Cláusula 22ª e seus parágrafos do Contrato Social da Sociedade; e c) alteração contratual correspondente. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. Sócios Convocantes: Kyungbuk International S.L - CNPJ: 11.473.299/0001-18. José Arnoldo Sicilia Hernandez - CPF: 624.547.043-90. Sociedade Emissora: Imperial Holding Participações LTDA - Paulo André Barbosa Moraes - Administrador. Fazenda Imperial Empreendimentos Imobiliários LTDA - Nire 2320128324-6 - CNPJ: 11.330.922/0001-83 - Edital de Convocação. Ficam notificados os senhores Sócios desta sociedade para comparecerem à Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2021, às 10:30h, (horário de Brasília) que por motivo de força maior, em virtude da pandemia de COVID19, será realizada por meio da plataforma digital google meet, no endereço virtual https://meet.google.com/gof-vgzy-jwy, a fim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes temas: a) A exclusão do sócio Carlos Camarasa Olivella, espanhol, casado no regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do passaporte de n.º AE478935, inscrito no CPF nº 604.665.823-31, nos termos do Art. 1085, e seu § Único, do Código Civil, combinado com previsão expressa na Cláusula 21ª do Contrato Social, o sócio terá o direito de participar e exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, referente a ato de inegável gravidade praticado pelo referido sócio, ao fornecer declaração de fatos inverídicos (cópia da declaração anexa à esta convocação) produzindo provas e auxiliando terceiros a demandar reclamação trabalhista contra esta sociedade e outras reclamadas, cuja ação tramita na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ceará, (Processo n.º 0001228-20.2019.5.07.0003), no valor de R$5.481.187,68 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); b) demais procedimentos referentes à deliberação do item anterior. A apuração dos haveres, na hipótese dos sócios aprovarem a exclusão, será feita de acordo com o estabelecido na Cláusula 22ª e seus parágrafos do Contrato Social da Sociedade; e c) alteração contratual correspondente. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. Sócios Convocantes: Slamat Holding Financial Corp - CNPJ: 12.597.254/0001-18. Imperial Holding Participações LTDA - CNPJ: 12.909.905/0001-68. Kalany Overseas Equities INC - CNPJ:12.822.919/0001-40. Sociedade Emissora: Fazenda Imperial Empreendimentos Imobiliários LTDA. Paulo André Barbosa Moraes - Administrador. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.10.1/2021-SESA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 24 de fevereiro de 2021, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.10.2/2021-SESA. Objeto: aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m (horário local) do dia 24 de fevereiro de 2021, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias de Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.10.3/2021-DIVERSAS. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e aquisição de fones de ouvido, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 25 de fevereiro de 2021, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20210023 - Origem: Tomada de Preços nº 0501.01-21-TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Campos Cidrack Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 26.669.041/0001-69. Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo público, para dar suporte e atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-CE, conforme projetos anexos ao edital. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 03/02/2021, Camile Simplicio da Cruz – Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde. Milhã - CE, 10 de fevereiro de 2021. Camile Simplicio da Cruz - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde.
“Estamos em uma encruzilhada em nossas relações com a Rússia. E as escolhas que faremos determinarão a dinâmica do poder internacional deste século”, afirmou.
Guerra
Também nesta quarta, a vacina russa foi tema de conversas diplomáticas. O premiê ucraniano Denys Shmyhal, que está em Bruxelas para reuniões com a UE, afirmou que Putin está usando a Sputnik V para ganhar influência política nos territórios em conflito no leste de seu país. Em entrevista ao site noticioso Politico, ele afirmou que a credibilidade da UE dependia de ser capaz de ajudar países como a Ucrânia, que lutam para obter vacinas por conta própria. Segundo ele, para combater a propaganda política russa “seria importante um sinal muito forte de apoio na vacinação”. As relações UE-Rússia entraram em fase tensa justamente após a anexação da Criméia e ao apoio de Putin a grupos rebeldes no leste da Ucrânia, em 2014. Até então, o bloco vinha tentando uma aproximação com o vizinho em temas como energia, mudanças climáticas e combate ao terrorismo. A UE foi um dos principais defensores da adesão da Rússia à OMC, concluída em 2012. Após a crise da Crimeia, a UE suspendeu o diálogo sobre ques-
tões como vistos e acordos bilaterais e adotou sanções. Os atritos escalaram a partir de 2015, com a intervenção da Rússia na guerra da Síria, na Líbia e em conflitos na África. Recentemente, a União Europeia acusou a Rússia de estar por trás de campanhas de desinformação e de tentativas de influenciar campanhas eleitorais no continente. O bloco também “manifestou preocupação” com as emendas constitucionais que permitiram a Putin ficar no poder até 2036 e com mudanças que deram supremacia à lei russa sobre acordos internacionais ratificados pelo país e decisões dos tribunais internacionais. Em dezembro de 2020, 177 indivíduos e 48 entidades russas estavam proibidos de entrar na UE e sujeitos a congelamento de ativos, por causa de ações contra a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A Rússia vem retaliando desde agosto de 2014, com contra-sanções a produtos agrícolas, matérias-primas e alimentos. De acordo com a União Europeia, o governo Putin também adotou uma “lista negra” de cidadãos da UE e dos EUA que estão proibidos de entrar no país, mas mantém os nomes em segredo. Eurodeputados já foram impedidos de entrar na Rússia nos últimos anos por causa dessa lista, segundo a UE.
Segundo turno no Equador segue indefinido A disputa para decidir quem vai enfrentar Andrés Arauz no segundo turno da disputa à Presidência do Equador, em 11 de abril, segue voto a voto entre o líder indígena esquerdista Yaku Pérez e o ex-banqueiro conservador Guillermo Lasso. Com 96,72% das urnas apuradas, ainda não é possível dizer quem ocupará a vaga, já que Pérez tem 19,66% dos votos computados, enquanto Lasso soma 19,6%. Na manhã desta quarta-feira (10), o líder indígena chamou uma vigília dos votos em Guayaquil, segundo o jornal El Universo. Do lado de fora da Delegação Eleitoral de Guayas, onde está sendo realizada a contagem,
seus apoiadores, munidos de bandeiras coloridas, entoavam “se vê, se sente, Yaku presidente”. Pérez diz que há uma falta de transparência na apuração, segundo o veículo equatoriano. Ele pediu ainda para que seus apoiadores mantenham a calma, o que surtiu pouco feito. Mais tarde nesta quarta, o líder indígena e representantes de seu partido foram convidados a se retirar da Junta Eleitoral de Guayas, após acusar a existência de votos escondidos. Com a diferença de votos entre ele e Lasso -atualmente em 4.000- caindo conforme avança a apuração, Pérez afirmou, de acordo com El Universo, que, “nesse ritmo, é óbvio que [Lasso] vai me ultrapassar”.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2021.02.08.02, para aquisição de equipamentos eletrônicos e serviço de instalação de periféricos, para implantação de prontuários eletrônicos das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 10 de fevereiro de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20210024 Origem: Tomada de Preços nº 0501.01-21-TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. Contratada: Campos Cidrack Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 26.669.041/0001-69. Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo público, para dar suporte e atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Milhã-CE, conforme projetos anexos ao edital. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Validade 11 (onze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 03/02/2021- Rafael Lima Pinheiro – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. Milhã - CE, 10 de fevereiro de 2021. Rafael Lima Pinheiro - Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Governo Municipal – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2021.01.18.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil, para atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, declarando: Habilitadas: 1. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, CNPJ N°22.853.186/0001-64, 2. Bricks Construtora EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/000146, 3. Abner Maia Nogueira Barbosa- ME, CNPJ N° 28.450.232/0001-60, 4. Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI; CNPJ N° 10.621.483/0001-03, 5. Prime Transportes EIRELI - EPP, CNPJ N° 12.837426/0001-83, 6. R M Clemente Candido-ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, 7. F. J. de Matos Neto - ME, CNPJ N° 20.160.697/0001-75, 8. B Freire Neto Construtora LTDA, CNPJ N° 25.011.736/0001-96, 9. Absolon Cavalcante Mota Neto EIRELI, CNPJ N° 26.803.040/0001-65, 10. NP & P Engenharia LTDA, CNPJ N° 15.793.149/0001-42, 11. W U Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, 12. R P Oliveira Engenharia LTDA, CNPJ N° 36.710.140/0001-09, 13. Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ N° 30.166.388/0001-66, 14. Venus Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ N° 32.744.002/0001-81, 15. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ N° 06.197.577/0001-11, 16. Certare Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ N° 14.582.607/0001-31, e 17. Edjalma Moreira da Cunha-ME CNPJ N° 22.917.861/0001-71, e Inabilitadas: 1. Drena Construcoes e Locacoes EIRELI, CNPJ N° 23.246.832/0001-98, 2. Benedito Jose Goncalves Bisneto-ME, CNPJ N° 36.129.511/0001-55, 3. Vision Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 10.560.303/0001-12, 4. Jean Rodrigues dos Santos EIRELI, CNPJ N° 37.582.669/0001-49, 5. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 20.784.805/0001-80, 6. Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI; CNPJ N° 10.453.927/0001-30, 7. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 8. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, 9. Construtora Astron LTDA, CNPJ N° 07.422.145/0001-20, 10. M Parnaiba de Souza - ME; CNPJ N° 28.861.347/0001-48, 11. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ N° 63.312.771/0001-34, e 12. M Josineide Lima Melo EIRELI, CNPJ N° 04.957.984/0001-51. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 10 de fevereiro de 2021 – José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.08.02/TP/PMC. Objeto: contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de processamento de dados relativos à confecção e processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto as Secretarias Administrativas do Município de Croatá/CE. Data de Abertura: 01/03/2021 – Horário: 14h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: segunda à sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2020.02.08.01. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2020.02.08.01, para a aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas e serviços de mão de obra para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariús, com data de abertura para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 10 de fevereiro de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP02.10.4/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização do parque de exposição do Município de Brejo Santo-CE, objeto do Plano de Trabalho nº. PT-1058834-31, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 01 de março de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "propostas de preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Regente: Comissão de Licitação. Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.08.01/TP/PMC. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Croatá-CE. Data de Abertura: 01/03/2021 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000 - Croatá - CE. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: segunda à sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
LABCLÍNICA CONSULTAS & EXAMES LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA a renovação da Licença de Operação para laboratórios clínicos, localizada no município de Eusébio/CE, na Rua Irmã Ambrosina, 155, Loja A, Térreo, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. A E. V. ALBUQUERQUE METALÚRGICA, inscrita sob o CNPJ nº 05.686.460/000139, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; situada à Rod. BR-222, Km 06, 8417, Parque Tabapuá, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 358/2018 - DICOP - GECON para coleta e transporte de resíduos sólidos não perigosos (classe II), resíduos agrícolas (capina, poda e volumosos), lodo e areias de estações de tratamento de efluentes, comerciais, urbanos e de construção civil, localizada no município de Caucaia, na estrada Barra Nova, s/n, rua C, bairro Icaraí, CEP: 61.624-660, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Ceará – Aviso de Licitação Deserta – O Presidente da comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu/Ceará, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.01.15.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA CONTABIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS CONTABEIS DO SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ. Foi DESERTA. A Ata da sessão da presente licitação estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00horas na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 10 de Fevereiro de 2021. Aldemir de Sousa Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 1º de Março de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2021.02.09.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no CENTRO ADMINISTRATIVO - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: licitaacopiara@hotmail.com no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce. ce.gov.br/licitacoes. A Comissão.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 O
ECONOMIA
ESTADO
Capacitação. A Prefeitura de Fortaleza realiza, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Regional 2, está realizando a capacitação de permissionários barraqueiros da Avenida Beira Mar. Objetivo é melhorar a comercialização e divulgação dos seus produtos. FOTO SÉRGIO LIMA / PODER 360
RUBENS FROTA
ECONOMIA Varejo: Pior queda desde 2016 O volume de vendas do comércio varejista cearense caiu 3,3% em dezembro na comparação com novembro, quando variou 0,4%. É a queda mais intensa para um mês de dezembro de toda a série histórica realizada pelo IBGE, iniciada em 2000. Relativamente a igual período de 2019, a pesquisa mostra que houve crescimento de 3,3% sexta taxa positiva consecutiva neste tipo de comparação. No acumulado do ano de 2020 o varejo no Ceará fechou com variação negativa de 5,8%. É o maior declínio do comércio dos últimos quatro anos: -6,7% em 2016; -1,9% em 2017; 2,1% em 2018 e -1,4% em 2019. No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas em dezembro recuou 4,4% em relação a novembro e fechou o ano em queda de 5%, após três anos consecutivos de altas. Em relação a dezembro de 2019, o crescimento foi 4,2%, sexta taxa positiva consecutiva nessa análise. Três atividades do comércio varejista, contando com varejo ampliado, fecharam dezembro com queda frente ao mesmo período de 2019. Combustíveis e lubrificantes caiu 1,5%, enquanto tecidos, vestuário e calçados recuou 5,2%. Livros, jornais, revistas e papelaria (-11%). No varejo ampliado, houve crescimento em veículos, motos, partes e peças foi de 7,4% enquanto em material de construção, a alta foi 3%.
Impacto
O varejo nacional também caiu, tanto no restrito como no ampliado. Enquanto no restrito a mediana esperava contração de 0,8% o resultado efetivo, mês contra mês, exibiu um recuo de 6,1% – fato observado apenas nos primeiros meses da pandemia. A queda foi tão grande que o mais pessimista dos agentes mercado projetava contração de apenas 2%. De maneira análoga, a mediana das expectativas da PMC ampliada encontrava-se em -1% e o mais pessimista estava em -3,2%, mas o observado foi -3,7%.
Projeção cai
O volume de vendas no varejo restrito, de 1,2% acumulado em 2020, chegou ao quarto resultado anual positivo. No entanto, este foi o menor avanço nesta base comparativa desde 2017, quando o País ainda sentia os efeitos da recessão. Diante disso, A CNC reduziu de 3,9% para 3,5% a expectativa de crescimento do volume das vendas no varejo restrito, em 2021. Para a entidade, os desempenhos da economia e do comércio estão diretamente associados à evolução da pandemia do novo coronavírus
Imposto negado
O Governo Federal descarta a ideia de criar um novo imposto para custear o auxílio emergencial. Internamente, a proposta foi debatida pela equipe econômica. O objetivo seria criar uma alíquota temporária de
0,05% a 0,10% sobre as transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou para congressistas que essa ideia não seguirá adiante. Guedes segue cobrando a aprovação do orçamento e de novas regras fiscais para viabilizar o novo programa social.
Juros avançam
As taxas de juros cobradas em todas as linhas de crédito, tanto para pessoa física (0,9%) quanto jurídica (também de 0,05%), subiram em janeiro, diz a Anefac. Para PF, a alta corresponde a 0,9% no mês (1,19% em 12 meses). A taxa média para PF passou de 5,56% ao mês (91,42% ao ano) em dezembro para 5,61% ao mês (92,51% ao ano) em janeiro - maior taxa desde julho de 2020. Para PJ apresentou uma elevação de 0,05% no mês, representando uma elevação de 1,74% no mês (2,03% em 12 meses).
Concurso
O Creci-CE fará concurso o cargo de agente fiscal que exige nível superior, com salário inicial de R$ 2.535. Serão três vagas imediatas e 15 para cadastro reserva. Interessados em participar do concurso devem acessar o site do www.idib.org.br até o dia 22 de março de 2021. A taxa, cujo valor é de R$ 120, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas estão previstas para o dia 2 de maio nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte.
Bancos não abrem no ‘feriado’
Enquanto que, por conta da pandemia, a maior parte do Brasil suspendeu as festas e os pontos facultativos no Carnaval deste ano, que acontece - ou deveria acontecer - de 15 a 17 de fevereiro, o feriado bancário, no entanto, foi mantido nessas datas. Com isso, agências bancárias e a bolsa de valores estarão fechados. A informação foi divulgada pela Febraban. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
Ceará perde R$ 2 bilhões por mês sem auxílio emergencial Apesar da reação negativa do mercado financeiro ao possível retorno do programa, a medida é necessária para voltar a aquecer economia A necessidade do retorno do auxílio emergencial ganhou força nesta semana após declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, admitirem a possibilidade. O debate ganha ainda mais visibilidade com a pandemia do novo coronavírus se agravando novamente e o comércio em retração. A expectativa é de que Jair Bolsonaro anuncie a prorrogação do programa após o Carnaval para começar a vigorar em março, segundo informou a publicação no jornal O Globo. No entanto, o que se especula é que o governo esteja preparando uma proposta para pagar três parcelas de R$ 200 aos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. Silvana Parente, vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), defende um programa de renda mínima, que seria mais estruturado que o próprio auxílio emergencial. “Considerando que o governo não desenhou esse programa, vai ter que retornar o auxílio emergencial porque a população está altamente necessitada.
Essa camada da população, ou teve sua renda reduzida ou não tem como nem sobreviver”, destaca. Na avaliação da economista, neste momento, o retorno do auxílio é fundamental para a sustentação da renda de milhões de pessoas, como também para aquecer o consumo. “O governo já está sentindo as pressões, não só da população, como dos próprios empresários, o consumo está caindo, e é o primeiro sintoma”, completa Silvana.
Ceará
De acordo com a vice-presidente do Corecon-CE, o fim do auxílio emergencial deixou mais de três milhões de pessoas com a renda familiar comprometida. “Mais da metade dessas pessoas vão para a linha da pobreza. Era na faixa de R$ 2 bilhões por mês que aquecia a economia do Ceará, em janeiro e fevereiro já não teve. Se esse auxílio não vier, vai comprometer a própria retomada da economia e agravar ainda mais, porque a pandemia ainda não acabou”, ressalta Silvana Parente.
Mercado
Ao avaliar a reação negativa
do mercado financeiro após especulações da volta do auxílio emergencial, a vice-presidente do Corecon-CE criticou o posicionamento. Na última terça-feira (9), o descontentamento provocou a alta do dólar, do risco-país e de juros futuros. “O mercado financeiro tem que entender que, para a economia se recuperar, tem que ter consumidor. O mercado financeiro não pode se sustentar ao custo do aumento da pobreza e eles sabem disso”, enfatizou Silvana. Ainda segundo a especialista, no mundo todo, os países estão tomando medidas para aquecer a economia, inclusive os Estados Unidos, onde o presidente Joe Biden aumentou em 20% o cheque emergencial dos americanos, aumentou o salário dos servidores federais que vão atuar na pandemia. “O mundo todo está fazendo isso, e estão se endividando sim, mas isso vai ser equacionado a médio prazo e não no primeiro ano. Esse ano não é ano de ter medo do mercado”, concluiu.
Critérios
Para receber o auxílio, a pessoa precisará participar de
um curso para qualificação profissional, bem como ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. No novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, isto é, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em uma agenda com prefeitos no Ministério da Educação que o auxílio emergencial voltou a ser discutido, mas afirmou que “não tem dinheiro no cofre” para pagar as parcelas. “A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento. Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar. Nos preocupamos com os mais idosos, os que têm comorbidades, mas a roda da vida tem que continuar. Sou muito criticado por isso”.
Comércio varejista no Ceará fecha 2020 com maior queda em quatro anos O mês de dezembro, que é tipicamente o mais aguardado pelo comércio varejista para alavancar as vendas devido às festas de final de ano, não terminou como o esperado em Fortaleza. De acordo com os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), as vendas caíram 3,3%, sendo a queda mais intensa para um mês de dezembro desde 2000. “Relativamente ao mesmo período de 2019, a pesquisa mostra que houve crescimento de 3,3%, sexta taxa positiva consecutiva nesse tipo de comparação”, indica a pesquisa. Já no acumulado
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – Título: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21012201 - TP – Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Forquilha/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Habilitações da Tomada de Preços nº PMF-21012201 – TP. INABILITADAS: ANTONIO DELVIRO LOPES – ME; HABILITADAS: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA e FRATELLI ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA EIRELI; Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, na falta de recurso interposto fica a abertura da proposta marcada para dia 19 de Fevereiro de 2021, às 08:30 – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso à Ata: No endereço acima e nos links https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 16H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Edgleison Silveira Marinho. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE FORTALEZA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0219580-65.2015.8.06.0001- Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Assunto: DIREITO CIVIL - Requerente: Pantaleão Beserra Cavalcante Requerido: P & R do Vale Comércio de Confecções Ltda - me e outro - Valor da Causa: Valor da Ação << Campo excluído do banco de dados >> A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) INTIMADO(S) a parte devedora P&R DO VALE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, por seu Representante Legal e seu fiador, ANTÔNIO ALEX OSTERNO, para dar cumprimento à sentença, pagando, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância constante no petitório de fls. 152/155, no valor de R$ 240.425,73 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), cientificando-lhe que não sendo pago, este valor será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, em consonância com o art. 523, do CPC, dando-se prosseguimento ao procedimento, com penhora de bens. CUMPRASE. Fortaleza/CE., em 05 de novembro de 2020. Maurício Fernandes Gomes - Juiz de Direito
Otavio Lauro Sodré Santoro Leiloeiro Oficial JUCESP nº 607
LEILÃO DE IMÓVEIS ONLINE 26/02 -15H
LOTE 03 - QUIXADÁ/CE. Bairro Planalto Universitário. Rua José de Queiroz Pessoa, 2020 (consta no RI Rua Epitácio Pessoa). Casa. Áreas totais estimadas no local: terr. 143,35m² e constr. 129,25m². Matr. 523 do 03º RI local. Obs.: Regularizações e encargos perante os órgãos competentes da eventual atualização de logradouro, bem como da eventual divergência de área de terreno e da averbação de área construída que vier a ser apurada no local, com a lançada no IPTU e averbada no RI, correrão por conta do comprador. A escritura será outorgada após a regularização dos atos societários do vendedor na matrícula do imóvel, sem prazo determinado. O pagamento de eventuais dívidas existentes de IPTU, será de exclusiva responsabilidade do arrematante, sem direito a reembolso. Ocupado. Lance Inicial: R$ 57.000,00. Pagamento: valor do arremate mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Cond. de venda nos sites: banco.bradesco/leiloes e www. sodresantoro.com.br. Efetuar o cadast.prévio no site do Leiloeiro, conforme desc. no edital. Dados e valores, sujeitos a alterações até a data do leilão. Inf.: 11 2464-6464 ou af@sodresantoro.com.br.
do ano de 2020, o varejo no Ceará recuou 5,8%. De acordo com o IBGE, este foi o maior declínio do comércio cearense dos últimos quatro anos: -6,7% em 2016; -1,9% em 2017; 2,1% em 2018 e -1,4% em 2019. Já no comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e
de material de construção, o volume de vendas em dezembro recuou 4,4% em relação a novembro e fechou o ano em queda de 5,0%. O resultado negativo veio após três anos consecutivos de altas. Em relação a dezembro de 2019, o crescimento foi 4,2%, sexta taxa positiva consecutiva nessa análise.
M J COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença Ambiental Simplificada para Atividades para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 774, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. SUGAR SHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA CNPJ Nº 04.358.307/0001-10 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente, localizada no município de Senador Pompeu/CE, na Avenida Geraldo Mesquita Gurgel, n 02 – Lot. Industrial – Alto São José – CEP 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 12/02/2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município. Data de Abertura das Propostas: 24/02/2021 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24/02/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
Câmara Municipal de Parambu – Aviso de Adendo – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sala de licitações, na Rua Antônio Benício Pinheiro, 30 – Centro, Parambu-CE – CE, nos uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital do Tomada de Preços Nº 00.003/2020, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 01/03/2021, às 09h. O motivo do adiamento foram alterações feitas nas condições de participação e habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site do portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: comparambucpl2021@outlook.com. Afonso Rodrigues de Amorim.
Prefeitura Municipal de Beberibe/Ce – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2021.01.25.001-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria em governança e gestão de riscos nas contratações públicas, de interesse das diversas unidades administrativas do município. A realizar-se no dia 26/02/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Homologação – O Secretário da Saúde, Sr. Rilson Sousa de Andrade, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do procedimento licitatório autuado na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 01.22.01/2021, cujo objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades dos técnicos da vigilância sanitária, junto à Secretaria da Saúde do Município, viabilizadas conforme dispositivos legais – TA 0002/2020, firmado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, agregados aos recursos municipais a serem aplicados nesta aquisição. Empresa Vencedora: Weder Basilio Veiculos Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94. R$ 106.650,00 (cento e seis mil seiscentos e cinquenta reais).
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
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ESPORTES
Empréstimo. O Ceará chegou a um acordo de empréstimo para conceder o jogador Leandro Carvalho ao América Mineiro. O atleta foi um pedido especial do técnico Lisca, ex-treinador do alvinegro, que já espera contar com o atacante no seu plantel a partir da próxima semana.
Pandemia obriga Champions League a mudar os locais das partidas Com o surgimento de nova variantes do coronavírus ao redor do mundo, as partidas do campeonato europeu estão sendo transferidas em razão das restrições impostas Quase um ano atrás, no começo de março, a fase de oitavas de final da Champions League 2019/20 deu um dos primeiros sinais de que a pandemia de Covid-19 sacudiria o mundo do esporte, com o início de um período marcado por jogos com portões fechados, adiamentos e posteriormente a paralisação total dos eventos esportivos. A temporada anterior da Champions foi retomada em agosto no esquema de “bolha” em Lisboa, com menos jogos e sem público nos estádios. A partir de outubro, a nova edição do torneio prometia aos poucos trazer um ambiente de normalidade para a competição, mas não foi o que aconteceu. Fevereiro de 2021 começou com novos problemas para a realização de partidas do principal torneio de clubes do mundo, devido às variantes do coronavírus. O jogo de ida das oitavas de final da Champions League 2020/21, entre Atlético de Madrid e Chelsea, que seria disputado na capital espanhola no dia 23 de fevereiro, foi transferido nesta quarta-feira (10) para Bucareste por causa das restrições impostas pelo governo espanhol para combater a pandemia. A equipa inglesa não pode viajar a Madrid, já que a Espanha veta a entrada de pessoas que vivem no Reino Unido,
FOTO MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Insista, persista e não desista que o seu dia chegará. A Loteria dos Sonhos é assim, com prêmios em dinheiro ou moto. Sob a segurança na Loteria Estadual do Ceará.
UM CAMPEÃO Ele, quando mais jovem, foi um dos maiores talentos do nosso futsal. Craque mesmo e aqui está no registro que faço com o Major Lazer. Bom dia, João Belfort. Grande foco da mudança são partidas com equipes inglesas, pela razão de muitos países não permitirem a entrada de pessoas do país com o objetivo de evitar a expansão da variante britânica do coronavírus, considerada mais transmissível. Na terça, o governo espanhol estendeu as restrições aos voos de Reino Unido, Brasil e África do Sul até 2 de março. O Atlético disse que, depois de analisar alternativas, optou pelo Estádio Nacional, na Romênia, onde conquistou a segunda Liga Europa do clube, em 2012. Nos últimos dias, dois duelos entre ingleses e alemães pela Champions já haviam sido afetados. O primeiro confronto entre Liverpool e RB Leipzig, que seria disputado na próxima terça (16), na Alemanha, foi transferido para o Puskás Arena,
em Budapeste, na Hungria. O mesmo ocorreu com Borussia Mönchengladbach x Manchester City, no dia 24. As regras do governo alemão também vetam a entrada no país de quem sai do Reino Unido. Na Liga Europa, as restrições espanholas levaram à modificação do local do primeiro duelo entre Real Sociedad e Manchester United, que aconteceria em San Sebastián no dia 18. O jogo passou para Turim, na Itália. Já o inglês Arsenal e o português Benfica se enfrentarão em Roma e Atenas.
Volta
A ação pode representar uma volta aos problemas do
ano passado, onde o lockdown na Europa forçou uma paralisação e adiamento dos jogos, gerando em decorrência disso uma férias antecipada aos jogadores que atualmente estão enfrentando uma temporada seguida da outra. Outro aspecto que pode ter relação com a transferência dos locais, mesmo sem a torcida, foi a suspeita do aumento de casos no ano passado como consequência das partidas de futebol com público, onde pode ser citado o jogo entre Liverpool e Atlético de Madrid na Champions League de 19/20 que pode ter sido o estopim para o avanço da doença na Grã-Bretanha.
Fortaleza Basquete Cearense faz série de jogos do NBB na cidade de Brasília Após uma vitória na prorrogação sobre o Cerrado no último domingo (07), o tricolor acabou sofrendo uma derrota para o Lobos Brasília, por 87 a 67, fazendo o time brasiliense encerrar o seu jejum de nove jogos sem vitórias no NBB. A equipe dirigida pelo o técnico Alberto Bial que está fazendo uma série de jogos na cidade de Brasília, ocupa atualmente a oitava colocação, com 29 pontos, três atrás do Paulistano que é o último clube na zona de classificação para as quartas. O grande cestinha da partida foi o ala/armador Sammy Yeager do Brasília,
SILVIO CARLOS
já do lado cearense o americano Desmond Holloway foi o maior pontuador, com 19 pontos. Vale a pena salientar que o jogador natural de Indianápolis também tinha sido um dos destaques contra o Cerrado, onde conseguiu ser o segundo em pontuação e rebotes, além do maior em assistências.
Virada
Sobre a vitória de virada contra o Cerrado, o técnico Alberto Bial concedeu uma entrevista após a partida, onde ressaltou o significado da vitória. “O que representa para nós, uma virada
RESERVA PARACURU LOTEAMENTOS LTDA Torna público que requereu à SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE a Solicitação da Licença de Instalação para loteamento, denominado Reserva Paracuru, situado na Estrada do Poço Doce - Jardim, no município de Paracuru/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE, cujo objeto: aquisição de materiais para formação de kit bebê para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto ao fundo mun. de assistência social. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 11/02/2021 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 24/02/2021, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 24/02/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 24/02/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 10 de Fevereiro de 2021 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
CARTÓRIO DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 29132 - MARCELO JULIO ANDRADE LIMA DE ARAUJO e ABELLY SULAMYTHA TENORIO DOS SANTOS; Edital n° 29136 - ANTONIO WELLINGTON ALVES SILVA e LILIANE DOS SANTOS DE SOUSA; Edital n° 29133 - DANIEL ALVES DA SILVA e RENATA ROCHA RIBEIRO; Edital n° 29137 - FRANCISCO EMERSON DE SOUSA e DANIELLE VIEIRA LIMA; Edital n° 29134 - PAULO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA e JOYCILENE DUTRA SILVA; Edital n° 29135 - TIMÓTEO DIONIZIO ARAÚJO e KATIANY DA COSTA CARDOSO; Edital n° 29138 - EDGLEYSON DE ARAÚJO SANTOS e LUCIANA LIMA DE PONTES; Edital n° 29141 - GABRIEL DE SOUSA PINTO e NATHALYA DE SOUSA BRUNO; Edital n° 29140 - MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA e MARIA JOZELENE DE SOUZA SILVA; Edital n° 29139 - ROBERTO CARLOS LOURENÇO MARTINS e FRANCISCA ALDACI FERREIRA DE ABREU; Edital n° 29142 - ROMULO WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA e SARA ROCHA RIBEIRO DA SILVA; Edital n° 29148 - FRANCISCO FLÁVIO SILVA FERREIRA e TAMIRES ALMEIDA RIBEIRO; Edital n° 29144 - JOÃO JUNIOR GERALDO DE AQUINO e RAQUEL COSTA DA SILVA; Edital n° 29143 - JOSÉ CARLOS DA ROCHA e JOSIANE ALMEIDA DE QUEIROZ; Edital n° 29145 - JOSÉ TAVARES DA COSTA e ANTONIA FLORENCIO DA SILVA; Edital n° 29146 - PAULO CESAR FIRMINO DE SOUZA FILHO e THAIS MARLY HOLANDA OLIVEIRA; Edital n° 29147 - RUAN FEIJÓ QUEIROZ GONDIM e MYLLA MENESES FERREIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA
tão heróica e histórica como essa são os valores da coragem, da tomada de decisão correta, porque nós temos essa inteligência infinita onde o time consegue resultados que nos levam a décima vitória na competição”, salientou Alberto Bial. Outro que também comentou o triunfo do último domingo foi o armador Cauê Verzola que realçou a sua alegria de ter contribuído com seus arremessos no último minuto da qual permitiram o Basquete Cearense empatar a partida em busca da vitória na prorrogação. “Estou muito contente por
ter tido a felicidade de acertar esses arremessos no fim do jogo, fico feliz, pois essa bola representa muita coisa para a equipe; a gente hoje mais do que nunca evolui como uma família”, explicou Cauê Verzola.
Próxima Partida
O Fortaleza Basquete Cearense volta à quadra hoje em busca de um resultado positivo contra o time paraibano, originário de Campina Grande, Unifacisa Basquete, que está atualmente na décima colocação. A partida ocorrerá no Ginásio da ASCEB em Brasília.
Mário Feitosa
Ao destinar aos vencedores de recente torneio com seu nome, este jornalista presta uma homenagem a um esportista. Ele sempre fez esporte com dignidade e devoção. Meu abraço, meu bom amigo Mário Feitosa.
Wilton Bezerra
Eu continuo admirando muito esse grande profissional de nossa mídia. Veio do Cariri e aqui mostrou todo seu talento, tanto no rádio como na TV.
AMILCAR XIMENES Na minha longa trajetória como jornalista do esporte amador, convivi com grandes dirigentes, como Amilcar Ximenes, que, aos poucos, fez do Lorda um timão e foi um vencedor.
O basquete emociona
Já disse e repito. O basquetebol é um esporte que empolga. O nosso aqui tem o coronel Adelson Julião como seu comandante.
Flávio Jereissati
A TV Assembleia mostrou, na terça-feira, um especial e fez uma entrevista com dois Jereissati que honram esse nome. Geraldo e Flávio falaram sobre a casa que o Geraldão contribuiu e que hoje ainda acomoda os dois irmãos. Geraldão foi um grande cestinha nosso e uma figura muito estimada na sociedade local.
Natação
Sílvio, como vai a natação em nosso estado? Quer saber um leitor deste jornal. Gostaria de ter notícias de esporte tão emocionante. Infelizmente, não tenho.
COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL CNPJ: 01.495.680/0001-24 – NIRE: 23400007681 O Presidente da COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os senhores cooperados em condições de votar, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL que formalmente se realizará na sede da cooperativa situada na Av. Santos Dumont, 3131, sala 917, Aldeota, Fortaleza - CE, no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2021, em Primeira convocação as 17:30 com dois terços dos cooperados presentes, em Segunda convocação as 18:30 com metade mais um, e em Terceira e última convocação às 19:30 com no mínimo dez cooperados presentes via aplicativo ZOOM, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço; e, c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal. 2) Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, se deduzido, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios. 3) Eleição dos componentes dos membros do Conselho Fiscal, com mandatos até a AGO de 2022. 4) Deliberação sobre a fixação dos valores do pró-labore (produção especial) da Diretoria e da cédula de presença dos membros do Conselho Técnico e Fiscal. 5) Distribuição dos valores decorrente de levantamento de depósitos judiciais ocorridos no ano precedente, referente a ação do ISS, que compõem as sobras (item 2). NOTAS: 1. Os associados poderão participar e votar a distância da seguinte forma:o cooperado deverá se inscrever pelo link: http://bit.ly/coopneuroassembleiageral, informando o nome completo e e-mail. Uma vez inscrito, receberá, no e-mail cadastrado, o link de acesso à plataforma ZOOM no dia da assembleia. As votações serão realizadas por meio de enquetes do próprio aplicativo.Todas as orientações de acesso à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL podem ser encontradas na área restrita ao cooperado, no site www.coopneuroceara.com.br. 2. Os documentos referentes ao primeiro item da Ordem do Dia serão disponibilizados por e-mail e na área restrita ao cooperado, no site www.coopneuroceara.com.br antes do dia da assembleia; 3. A AGO será gravada e arquivada pelo prazo legal; 4.Para efeitos legais e estatutários, declarase que o número de associados da cooperativa, nesta data, é de 212 (duzentos e doze). Fortaleza-CE, 11 de Fevereiro de 2021.
GRUPO CAMPEÃO Esse grupo aqui festeja conquista de um título. É do futsal.
DR. CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO - PRESIDENTE COOPNEURO SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DE ROUPAS E VESTUÁRIO DE FORTALEZA - CE - SINTICONF. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 38 e 39, inciso III, do Estatuto Social em vigor, de acordo com art. 3º, da Portaria nº 186/2008 - MTE, a Presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e Vestuário de Fortaleza - CE - SINTICONF, Entidade Sindical de representação profissional em primeiro grau, com sede, foro e base territorial na Cidade de Fortaleza-CE, CONVOCA todos os trabalhadores e trabalhadoras, Associados e não Associados, a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15:00hs do dia 08/03/2021, em primeira convocação e às 17:00hs, em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, localizada na Rua Goiás nº1826 - Jóquei Clube - CEP: 60.440-194, nesta Capital, a fim de: apreciação, discussão, deliberação e votação da pauta seguinte: a) Incluir nome fantasia na nomenclatura da Entidade; b) Alterar endereço da entidade e, c) Alterar arts. 1º e 3º do Capítulo I do estatuto Social. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021. MAURA ISABEL DA CONCEIÇÃO - Presidente.
JIU-JITSU O esporte que apresenta luta sempre empolga. O jiu-jitsu é um deles. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
Colaboração: Krisley Teixeira e-mail: krisleyt@gmail.com
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 O
GERAL
ESTADO
Soberania. Por 339 votos a 114, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A proposta, aprovada em novembro, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.
Casos de infecção pela nova cepa pedem mais atenção com chegada de pessoas ao Ceará Sesa confirma nova variante no Estado. Vindos de Manaus, contaminados fazem parte dos perfis de risco para a covid Ainda em fase inicial da campanha de imunização contra a covid-19, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) já se depara com uma situação ainda mais crítica. Visto que, os rumores de uma segunda onda do coronavírus podem se confirmar. Esta semana, a Secretaria confirmou a circulação de uma nova variante do vírus proveniente de Manaus. A nova cepa do causador da covid-19 foi descoberta, por
meio de sequenciamento total, três amostras com genoma específico da linhagem do novo vírus, após análises realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Ceará e no Amazonas. Dois dos três casos confirmados são referentes a viajantes. Já o terceiro está relacionado a um contactante - pessoa residente no Ceará - provavelmente, configurando como transmissão comunitária no estado. Segun-
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.02.10.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de regularização de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Várzea Alegre - CE. Data e horário da abertura: 01 de Março de 2021 às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 35412893. Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.02.05.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.03.1. Partes: Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e Associação Beneficiente e Cultural Santa Maria. Objeto: Locação de bem imóvel comercial, situado na Rua Antônio Feitosa Bitu, S/N, Bairro Zezinho Costa, Município de Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento de Unidade de Atenção Básica – PSF, através da secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre. Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Associação Beneficiente e Cultural Santa Maria. Data da Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2021. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.02.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial 05.02.01/2021,cujo objeto versa sobre a Contratação De Pessoa Juridica Especializada Em Serviços Técnicos De Acompanhamento E Manutenção Dos Sistemas Do Ministério Da Saude Relativos À Atenção Básica E Locação, Instalação, Manutenção E Monitoramento De Sistema Integrado De Apoio Para As Unidades De Saúde Da Família.Que se realizara no dia 23 de fevereiro de 2021as 10:00 horas. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 10 de fevereiro de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe.
flavio.torres.545
do a Sesa, os três pacientes são homens, acima de 60 anos, que estão internados em hospitais particulares de Fortaleza. Doutor Cabeto, secretário de saúde do Ceará, admite que o cenário epidemiológico no estado é bem diferente e mais preocupante do que o visto no início da pandemia. “Estamos diante de novos casos de covid-19, com uma onda maior, porém, no momento, não tão grande quanto a primeira. Agora, há a presença de mutações em nosso estado. Por não sabermos ao certo se os sintomas e efeitos são mais graves, se há uma reação deste novo vírus maior à vacina, em relação à cepa anterior, é preciso que a população fique mais atenta
ainda e continue obedecendo às determinações da Secretaria, do Ministério Público e da OMS. Além disso, continuaremos investigando outras 90 amostras”, destaca. Somado ao constante monitoramento, de acordo com a Secretaria, está sendo praticado um fluxo de rastreio, triagem, diagnóstico e encaminhamento de amostras representativas com suspeita de conter a nova variante do vírus. Método constituído por meio de parcerias entre o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e a Rede Genômica Fiocruz, representada pela Fiocruz-CE e Fiocruz-AM, medida que tem permitido a caracterização genômica de novas variantes.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE CHAMADA PÚBLICA N° 0902.01/2021-CAF - O Município de Guaraciaba do Norte/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 0902.01/2021-CAF, para a Aquisição De Produtos Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar, Bem Como Para A Formação De Kits De Alimentação À Serem Distribuídos Para Os Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino De Guaraciaba Do Norte/CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 14h00m do dia 03 de março de 2021, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08h30m do dia 04 de março de 2021, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra–se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes ou https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do Norte-CE, 10 de fevereiro de 2021. Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Secretaria de Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.01/2021-PP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04.01/2021-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de oxigênio destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 25 de fevereiro de 2021, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/ CE. 10 de fevereiro de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
mrtorres.oestado@gmail.com
Além de Manaus, a nova cepa já se alastra por Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima, Pará e Sergipe. Países como Argentina, Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos da América, Jamaica, México, Peru, Japão, Reino Unido, África do Sul e República Dominicana também são áreas de risco. Ademais, acerca dos casos confirmados no Ceará, não há cronologia nas amostras confirmadas, ou seja, os três pacientes não obrigatoriamente são os primeiros a se infectar com a nova variante do vírus. Entre os suspeitos, 68,8% são viajantes e 31,2%, contactantes.
cas de alerta relacionadas às novas variantes do coronavírus, publicada, este mês, pela Sesa, aos viajantes vindos dessas localidades, recomenda-se uma quarentena de 14 dias após a chegada ao Ceará, com automonitoramento devido ao surgimento de sintomas. Iniciativas que visam compreender as implicações das mutações nas características do vírus e seu potencial impacto no estímulo à transmissão de Covid-19, aumento das taxas de reinfecção e interferindo na efetividade das vacinas, por exemplo.
Prevenção
Conforme notas técni-
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.02.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.02.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e seus diversos programas do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Fevereiro de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 10 de Fevereiro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.26.1, sendo o seguinte: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, vencedora junto ao lote 02, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, vencedora junto ao lote 08 e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS, vencedora junto ao lote 09, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 09 de Fevereiro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
Arte Urgente. Pesquisadores do campo da arte e da cultura no Ceará terão a oportunidade de ter suas pesquisas publicadas, por meio da Plataforma Arte Urgente: Cultura como Farol do Ceará, que está com inscrições abertas até o próximo dia 15 de fevereiro para o edital de chamada pública da Coleção de Saberes. Organizado pelo Instituto BR e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), o projeto selecionará as pesquisas do campo da arte e da cultura para publicação em formato de e-book. A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente através do formulário disponível no site da Plataforma Arte Urgente (www.arteurgente.com.br).
Um pouco de muita gente José Carlos Pontes e Erivaldo Arraes, que comandam o Grupo Marquise, enviando um porta-máscara que, no momento, é bastante útil. Oto de Sá Cavalcante, diretor-presidente da Faculdade Ari de Sá, nos manda o histórico da conceituada faculdade, que teve início em 2016, a Faculdade Ari de Sá, o folder conta a história da faculdade com uma foto de capa. Marilza Pessoa, que confecciona os mais deliciosos bolos, principalmente de 15 anos, bodas e de casamento. Fanda Bastos continua colaborando com o grupo BPW, que reúne mulheres de negócios da nossa sociedade. Guadalupe Pessoa que mora em Recife, espera que a pandemia passe para vir passar uns dias em Fortaleza e rever os amigos, que são muitos. Estive na loja do Luciano Vidal Júnior, que falou que sua mãezinha, Raimundinha Vidal, vai muito bem e continua bonita. Patric Alex festeja seu aniversário, dia 20, na Santa Praia, com o grupo de tênis. Na coluna de ontem, na foto de Chagas Lacerda, o nome de sua esposa, delegada Morzarina Lacerda saiu errado. Desculpe-me. A executiva Rafaela Cunha recebe o carinho do marido, Daniel Sampaio, em razão do seu aniversário. A “top” da Gerardo Bastos, Nuto, recomendando o livro “Gestão do Amanhã”, de autoria de Antoni de Saulo
acessar o Instagram da marca (@estilofeitico). A partir desta sexta-feira, 12 de fevereiro, o Itaú Cultural disponibiliza, em seu site e Youtube, visita virtual 360º da exposição Beatriz Milhazes: Avenida Paulista, guiada pela própria artista. No passeio, ela conta como suas colagens e gravuras absorvem muito da pintura – raiz da sua obra –, fala sobre suas inspirações para as formas e cores, revela como os modernismos brasileiro e europeu são referências para as suas criações. Assim,
o público pode passear pelos três andares da mostra, conhecer as obras em papel de Beatriz de uma maneira bastante consistente, que mostram uma trajetória desde quando esses trabalhos começaram a criar identidade própria dentro do contexto de sua obra. Tudo isso sem sair de casa. A mostra também está aberta para visita presencial até o dia 30 de maio, com agendamento prévio via Sympla: sympla.com.br/ agendamentoic
Depois de compartilham no último domingo, no canal YouTube da Unifor, suas vivências a partir da formação profissional na universidade, a jornalista e escritora Celma Prata e o empresário do agronegócio Antônio José Bitar, junto aos filhos Camila e Rodrigo Bitar comemoram nesta quinta-feira, o aniversário de Antonio José Wagaldi e José Salibi Neto. O casal Inaê e Leonardo Serafim Rodrigues chegando de temporada de férias por algumas praias do Nordeste. Fazendo falta na Camed, Kátia Citriano, que está de licença por motivo de saúde.
Com jeitinho de bailarina e muito inteligente, Talita Pelúcio liderou, com muito charme, em acontecimento social. Tim-Tim, hoje, para Antônio Bitar, Luciana Camposa e Tatiana de Sá Cavalcante. A Estilo Feitiço, referência
no mercado de moda cearense, realiza uma promoção especial para os aniversariantes. A marca disponibiliza para quem nasceu no mês vigente da compra um desconto de 15% nas compras realizadas em lojas físicas e delivery. Os aniversariantes terão descontos nas peças das linhas masculinas e femininas. “Essa ação é uma forma de celebrar e estar juntos com nossos clientes nesta data tão especial. É uma ótima oportunidade também de começar um novo ciclo com mais elegância e estilo”, ressalta a gerente de marketing da Estilo Feitiço, Manu Corrêa. Para conferir todas as peças da Estilo Feitiço, basta
Com a família e uma turma seleta de amigas, a arquiteta Mirian Bastos comemorou seus 40 anos de maneira intimista em Flecheiras, uma das suas praias preferidas