12/08/2021 Edição 24115

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 12 de agosto de 2021 • Edição No 24.115 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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INSS: SUSPENÇÃO DA PROVA DE VIDA

SP E VERDÃO FICAM NO EMPATE

PROJETO CRIA O “BOLSA NOTA DEZ”

1º DOSE: MAIS DE 70% VACINADOS

TALEBAN EM 80% DO AFEGANISTÃO

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Parlamentares batem boca na CMFor por vereadora barrada em equipamento A vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) tentou entrar em uma das torres de segurança da Guarda Municipal e foi barrada por servidores. O tema gerou discussão na sessão desta quarta-feira (11).

POLÍTICA3

CPI decide que vai sugerir indiciamento de Bolsonaro devido ao kit covid

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Serviços: expectativa de expansão de emprego Quase 20% dos empreendedores acreditam que aumentarão o quadro de pessoal nos próximos três meses. Esse é o melhor resultado desde outubro de 2013

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Os senadores vão tentar enquadrar o presidente da República pelos crimes de charlatanismo, curandeirismo, de epidemia e de publicidade enganosa, entre outros. A pena somada pode chegar a 18 anos de prisão.

POLÍTICA4

Mais de 80% da população de Fortaleza já recebeu a primeira dose Ao todo, desde 18 de janeiro deste ano, data em que a primeira pessoa foi imunizada na Capital, 2.210.853 vacinas já foram aplicadas, sendo 1.536.704 primeiras doses (D1), 647.365 segundas (D2) e 26.784 doses únicas do imunizante da fabricante Janssen. CIDADES6

Coronavac: terceira dose aumenta resposta imune, aponta estudo

ÚLTIMAS8

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Expectativa de geração de emprego e a recuperação da confiança do setor de serviço ocorrem devido ao avanço da vacinação e a redução dos casos da doença no país

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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Micro e pequenos empreendedores do setor de serviços esperam aumentar as contratações nos próximos três meses, segundo a Sondagem Econômica das Micro e Pequenas, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa também mostrou que, pelo quarto mês consecutivo, o Índice de Confiança das Micro e Pequenas Empresas de Serviços (MPE-Serviços) subiu 4,1 pontos, em julho, e atingiu 96,3 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020 (96,8 pontos). ECONOMIA10

POLÍTICA

MAGNESIUM DO BRASIL S.A. - CNPJ nº 07.207.806/0001-02 - NIRE nº 23200140841 MINUTES OF THE SHAREHOLDER´S MEETING HELD ON FEBRUARY 26, 2021 1. DATE, TIME AND PLACE: On February 26, 2021, at 3pm, at the Company’s headquarters, located at Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, rooms 101 and 102, Neighborhood Messejana, Zip Code 60.842-395, in the city of Fortaleza, State of Ceará; 2. CALL NOTICE, PUBLICATIONS AND ATTENDANCE: The call was dismissed, considering the presence of all Shareholders, in the terms of article 124, paragraph 4º of the Brazilian Corporate Law, remotely. 3.

CHAIRMAN: Mr. Hermano Franck Junior assumed as Chairman of the meeting, who declared the session installed, in view of the unanimous presence of the Company’s Shareholders. After the installation, the Chairman invited me, Mr. Hermano Gadelha Franck, to act as Secretary. 4.

AGENDA: The Chairman informed that the agenda for the meeting consisted of the following matters: 1) To deliberate on the payment of Loans granted by the Shareholders to the Company; 2) To deliberate on the sale of the shares issued by the Company; 3) Deliberate on the resignation of Mr Hermano Gadelha Franck and Mr Hermano Franck Junior from their respectives positions as members of the Board of Directors of the Company; and 4) To elect the members of the Company’s Board of Directors. 5. RESOLUTIONS: After examining the matters on the agenda, the Shareholders, by unanimous vote and without reservations, resolved to approve and ratify the items on the agenda, as provided below: 5.1.) Approve the payment of loans granted by Mr. Hermano Franck Junior to the Company in the total historical amount of BRL 11,500,000.00 (eleven million five hundred thousand reais), to be paid in the updated amount informed in Exhibit 3.4.1 of the Share Purchase Agreement entered into on this date, by means of bank transfer from the Company on this date. 5.2) Decide that there is no impediment or opposition from the Company regarding the transaction that took place on this date, so that they approve, as far as they are concerned, and manifest that there is no impediment to carrying out the transaction and signing the Share Purchase Agreement, as well as Attachments and related documents, for the transfer of shares of the Company, with the consequent change of its corporate control and administrative structure. They state that the transaction carried out on this date does not infringe the Company’s Bylaws or Shareholders’ Agreement in effect until this date.

Authorize the Chief Executive Officer, Mr. Hermano Gadelha Franck, to individually sign all documents related to the transaction and to the Share Purchase Agreement and its Exhibits, as approved above; 5.3) Accept the resignation of Mr. Hermano Gadelha Franck and Hermano Franck Junior to their position as members of the Board of Directors of the Company. Destitute Mr. Romain Saillard of the position of member of the Board of Directors. The Company thanks Mr. Hermano Gadelha Franck, Mr. Hermano Franck Junior and Mr. Romain Saillard for the work, so that the broadest, general, irrevocable and irreversible settlement is granted for the acts practiced during the period in which they remained as members of the Board of Directors of the Company, for nothing more to complain about one of the others in that sense, at any time and title. The discharge granted herein does not cover possible cases of fraud or gross negligence (dolo). 5.4) It was elected Mr Mateus Varella Freire, Brazilian, married, businessman, holder of RG no.10662200520 SSP-, enrolled in CPF/ME under no. 830.406.920-20, resident and domiciled at Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartment 1402, Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, and Mr. Javier José Creixell Catalan, Spanish, married, economist, resident and domicilied at 11 Bayona Avenue, 4B, city of Pamplona, Navarra, Spain, ZIP CODE 31008, holder of the passport number PAD984990 valid until January 23, 2027, herein represented by his attorney-in-fact, Mateus Varella Freire, qualified above, to occupy the vacant positions on the Board of Directors. Then, Mr. Gilles Le Jean, who was already a member of the Board of Director, was maintained as President of the Board of Directors. Then, the President declared the appointed Directors to be vested into their respective positions, who signed the respective terms of office, in accordance with the law, mandating them to promote the complementary measures necessary to legalize the election. The Directors now appointed have declared, for the sake of truth and under the penalties of the law, that they are not involved in any of the crimes provided for in the legislation that prevent them from exercising commercial activities and are not prevented, by special law, from exercising the management of the Company. 6. CLOSURE: The use of the speech was granted to anyone who wished to make use of it, in the absence of a statement, the session was suspended for drawing up these minutes, which, after being read and found to be in order, were signed by all those present in the proper book. 7. SIGNATURES: Chairman: Hermano Franck Junior; Secretary: Hermano Gadelha Franck; Shareholders: Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Erica Gadelha Franck, hereinafter represented by Hermano Franck Junior as her Attorney in fact, Sarah Gadelha Franck, Timac Agro Ireland Limited, hereinafter represented by Mateus Varella Freire as its Attorney in fact.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de fevereiro de 2021, às 15h00, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, salas 101 e 102, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os Acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de forma remota. 3. MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Acionistas da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a pauta da assembleia compunha-se dos seguintes assuntos: 1) Deliberar sobre o pagamento de mútuos concedidos pelos acionistas à Companhia; 2) Deliberar sobre a alienação das ações de emissão da Companhia; 3) Deliberar sobre a renúncia dos Srs. Hermano Gadelha Franck e Hermano Franck Junior aos seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Companhia; e 4) Eleger os novos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1.) Aprovam o pagamento de mútuos concedidos pelo Sr. Hermano Franck Junior à Companhia no valor total histórico de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos em seu valor atualizado informado no Anexo 3.4.1 do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado nesta data, mediante transferência bancária da Companhia na presente data. 5.2) Deliberam não haver impedimento ou oposição da Companhia quanto à transação havida nesta data, de modo que aprovam, no que lhes compete, e manifestam não haver qualquer impedimento à realização de transação e assinatura de Contrato de Compra de Venda de Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para transferência de ações da Companhia, com a consequente alteração de seu controle societário e estrutura administrativa. Consignam que a transação havida nesta data não infringe o Estatuto Social da Companhia ou o Acordo de Acionistas vigente até esta data. Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano Gadelha Franck, a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação e ao Contrato de Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme acima deliberado; 5.3) Aceitam a renúncia dos Srs. Hermano Gadelha Franck e Hermano Franck Junior dos seus respectivos cargos como membros do Conselho de Administração da Companhia. Ato contínuo, destituem o Sr. Romain Saillard do cargo de membro do Conselho de Administração. A Companhia agradece aos Srs. Hermano Gadelha Franck,Hermano Franck Junior e Romain Saillard pelos trabalhos, de modo que se outorgam a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos atos praticados durante o período em que compuseram o Conselho de Administração da Companhia, para nada mais reclamarem uns dos outros nesse sentido, a qualquer tempo e título. A quitação aqui conferida não abrange eventuais casos de fraude ou dolo. 5.4) Foram eleitos os Srs. Mateus Varella Freire brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-RS, inscrito no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartamento 1402 e Javier José Creixell Catalan, espanhol, casado, economista, residente e domiciliado na Avenida Bayona, 11, 4B, cidade de Pamplona, Navarra, Espanha, CEP 31008, portador do passaporte número PAD984990 válido até 23 de janeiro de 2027, neste ato representado por seu procurador, Mateus Varella Freire, acima qualificado, para ocupar os cargos vacantes do Conselho de Administração. Ato contínuo, foi mantido o Sr. Gilles Le Jean como membro do Conselho de Administração da Companhia, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossados em seus respectivos cargos os membros do Conselho de Administração então eleitos e nomeados, os quais assinaram os respectivos termos de posse, na forma da lei, encarregando-os de promoverem as medidas complementares necessárias à legalização da eleição. Os membros do Conselho de Administração ora nomeados declararam, a bem da verdade e sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação que os impeçam de exercer as atividades mercantis e nem se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia.

6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Acionistas: Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Erica Gadelha Franck, aqui representada por Hermano Franck Junior na qualidade de Procurador, Sarah Gadelha Franck, Timac Agro Ireland Limited, aqui representada por Mateus Varella Freire na qualidade de Procurador.

Fortaleza, February 26, 2021.

Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2021.

HERMANO FRANCK JUNIOR - HERMANO GADELHA FRANCK - ERICA GADELHA FRANCK - Por Hermano Franck Junior - SARAH GADELHA FRANCK - TIMAC AGRO IRELAND LIMITED - Por Mateus Varella Freire.

(This is a faithful copy of the minutes drawn up in the “Book (A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro of Record of Minutes of the Shareholders Meetings” of de Atas de Assembleia Geral de Acionistas” da Magnesium Magnesium do Brasil S/A) do Brasil S/A) Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5546554 em: 11/03/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. - CNPJ nº 07.152.689/0001-19 - NIRE nº 23.30000720-4 MINUTES OF THE SHAREHOLDER´S MEETING HELD ON FEBRUARY 26, 2021 1. DATE, TIME AND PLACE: On February 26 2021, at 2:30pm, at the Company’s headquarters, located at Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, rooms 201 and 202, Neighborhood Messejana, Zip Code 60.842-395, in the city of Fortaleza, State of Ceará; 2. CALL NOTICE, PUBLICATIONS AND ATTENDANCE: The call was dismissed, considering the presence of all Shareholders, in the terms of article 124, paragraph 4º of the Brazilian Corporate Law, remotely. 3.

CHAIRMAN: Mr. Hermano Franck Junior assumed as Chairman of the meeting, who declared the session installed, in view of the unanimous presence of the Company’s Shareholders. After the installation, the Chairman invited me, Mr. Hermano Gadelha Franck, to act as Secretary. 4.

AGENDA: The Chairman informed that the agenda for the meeting consisted of the following matters: 1) To deliberate on the payment of Loans granted by the Shareholders to the Company; 2) To deliberate on the sale of the shares issued by the Company; 3) Deliberate on the resignation of Mr. Hermano Gadelha Franck and Mr. Hermano Franck Junior from their respective positions as members of the Board of Directors of the Company; and 4) To elect the members of the Company’s Board of Directors. 5. RESOLUTIONS: After examining the matters on the agenda, the Shareholders, by unanimous vote and without reservations, resolved to approve and ratify the items on the agenda, as provided below: 5.1.) Approve the payment of loans granted by Dux Participações Ltda. to the Company, in the total historical amount of BRL 500,000.00 (five hundred thousand reais) to be paid in the updated amount of described in Exhibit 3.4.2 of the Share Purchase Agreement entered into on this date, by means of bank transfer from the Company on this date.

5.2) Decide that there is no impediment or opposition from the Company regarding the transaction that took place on this date, so that they approve, as far as they are concerned, and manifest that there is no impediment to carrying out the transaction and signing the Share Purchase Agreement, as well as Attachments and related documents, for the transfer of shares of the Company, with the consequent change of its corporate control and administrative structure. They state that the transaction carried out on this date does not infringe the Company’s Bylaws or Shareholders’ Agreement in effect until this date. Authorize the Chief Executive Officer, Mr. Hermano Gadelha Franck, to individually sign all documents related to the transaction and to the Share Purchase Agreement and its Exhibits, as approved above; 5.3) Accept the resignation of Mr. Hermano Gadelha Franck and Hermano Franck Junior to their position as members of the Board of Directors of the Company. Destitute Mr. Romain Saillard of the position of member of the Board of Directors.

The Company thanks Mr. Hermano Gadelha Franck, Mr. Hermano Franck Junior and Mr. Romain Saillard for the work, so that the broadest, general, irrevocable and irreversible settlement is granted for the acts practiced during the period in which they remained as members of the Board of Directors of the Company, for nothing more to complain about one of the others in that sense, at any time and title. The discharge granted herein does not cover possible cases of fraud or gross negligence (dolo). 5.4) It was elected Mr. Mateus Varella Freire, Brazilian, married, businessman, holder of RG no.10662200520 SSP-, enrolled in CPF/ME under no. 830.406.920-20, resident and domiciled at Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartment 1402, Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, and Mr. Javier José Creixell Catalan, Spanish, married, economist, resident and domicilied at 11 Bayona Avenue, 4B, city of Pamplona, Navarra, Spain, ZIP CODE 31008, holder of the passport number PAD984990 valid until January 23, 2027, represented by his attorneyin-fact, Mateus Varella Freire, qualified above, to occupy the vacant positions on the Board of Directors. Then, Mr. Gilles Le Jean, who was already a member of the Board of Director, was maintained as President of the Board of Directors. Then, the President declared the appointed Directors to be vested into their respective positions, who signed the respective terms of office, in accordance with the law, mandating them to promote the complementary measures necessary to legalize the election. The Directors now appointed have declared, for the sake of truth and under the penalties of the law, that they are not involved in any of the crimes provided for in the legislation that prevent them from exercising commercial activities and are not prevented, by special law, from exercising the management of the Company. 6. CLOSURE: The use of the speech was granted to anyone who wished to make use of it, in the absence of a statement, the session was suspended for drawing up these minutes, which, after being read and found to be in order, were signed by all those present in the proper book. 7. SIGNATURES: Chairman: Hermano Franck Junior; Secretary: Hermano Gadelha Franck; Shareholders: Hermano Franck Junior; Dux Participações Ltda, hereiafter represented by Hermano Gadelha Franck as its manager and legal representative, Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., hereinafter represented by Mateus Varella Freire as its attorney-in-fact.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de Fevereiro de 2021 às 14h30, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, salas 201 e 202, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os Acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de forma remota. 3. MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Acionistas da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: o Sr. Presidente informou que a pauta da assembleia compunha-se dos seguintes assuntos: 1) Deliberar sobre o pagamento de mútuos concedidos pelos acionistas à Companhia; 2) Deliberar sobre a alienação das ações de emissão da Companhia; 3) Deliberar sobre a renúncia dos Srs. Hermano Gadelha Franck e Hermano Franck Junior aos seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Companhia; e 4) Eleger os novos membros da do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1.) Aprovam o pagamento de mútuos concedidos pela Dux Participações Ltda. à Companhia no valor total histórico de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e que será pago em seu valor atualizado descrito no Anexo 3.4.2. do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado nesta data, mediante transferência bancária da Companhia na presente data. 5.2) Deliberam não haver impedimento ou oposição da Companhia quanto à transação havida nesta data, de modo que aprovam, no que lhes compete, e manifestam não haver qualquer impedimento à realização de transação e assinatura de Contrato de Compra de Venda de Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para transferência de ações da Companhia, com a consequente alteração de seu controle societário e estrutura administrativa. Consignam que a transação havida nesta data não infringe o Estatuto Social da Companhia ou Acordo de Acionistas vigente até esta data. Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano Gadelha Franck, a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação e ao Contrato de Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme acima deliberado; 5.3) Aceitam a renúncia dos Srs. Hermano Gadelha Franck e Hermano Franck Junior dos seus respectivos cargos como membros do Conselho de Administração da Companhia. Ato contínuo, destituem o Sr. Romain Saillard do cargo de membro do Conselho de Administração. A Companhia agradece aos Srs. Hermano Gadelha Franck, Hermano Franck Junior e e Romain Saillard pelos trabalhos, de modo que se outorgam a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos atos praticados durante o período em que compuseram o Conselho de Administração da Companhia, para nada mais reclamarem uns dos outros nesse sentido, a qualquer tempo e título. A quitação aqui conferida não abrange eventuais casos de fraude ou dolo. 5.4) Foram eleitos os Srs. Mateus Varella Freire brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-RS, inscrito no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartamento 1402, e Javier José Creixell Catalan, espanhol, casado, economista, residente e domiciliado na Avenida Bayona, 11, 4B, cidade de Pamplona, Navarra, Espanha, CEP 31008, portador do passaporte número PAD984990 válido até 23 de janeiro de 2027, neste ato representado por seu procurador, Mateus Varella Freire, acima qualificado, para ocupar os cargos vacantes do Conselho de Administração. Ato contínuo, foi mantido o Sr. Gilles Le Jean como membro do Conselho de Administração da Companhia, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossados em seus respectivos cargos os membros do Conselho de Administração então eleitos e nomeados, os quais assinaram os respectivos termos de posse, na forma da lei, encarregando-os de promoverem as medidas complementares necessárias à legalização da eleição. Os membros do Conselho de Administração ora nomeados declararam, a bem da verdade e sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação que os impeçam de exercer as atividades mercantis e nem se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia.

6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Acionistas: Hermano Franck Junior; Dux Participações Ltda, aqui representada por Hermano Gadelha Franck na qualidade de Administrador e representante legal; Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, aqui representada por Mateus Varella Freire na qualidade de procurador.

Fortaleza, February 26, 2021 Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2021 HERMANO FRANCK JUNIOR. DUX PARTICIPAÇÕES LTDA - Por Hermano Gadelha Franck. TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - p.p. Mateus Varella Freire.

(This is a faithful copy of the minutes drawn up in the “Book (A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro of Record of Minutes of the Shareholders Meetings” of de Atas de Assembleia Geral de Acionistas” da Refranor Refranor Refratarios do Nordeste S.A.) Refratários do Nordeste S.A.) Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5546556 em: 11/03/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 12 de agosto de 2021

NACIONAL

5

BNDES. Empresas que reduzirem emissões de gases poluentes ou aumentarem iniciativas sociais, mostrando expansão de seu desempenho ambiental, social e de governança (ASG), terão juros reduzidos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Lobby bilionário tentará barrar MP dos combustíveis A verdade é que liberta o nosso povo Presidente Jair Bolsonaro sobre estados deixarem de cobrar ICMS em cima do valor da bandeira elétrica

A

medida provisória que institui o livre mercado no setor de combustíveis é passo essencial, mas todo cuidado é pouco. As distribuidoras, que não passam de atravessadoras no setor, não desistirão facilmente do negócio que “ganharam” de bandeja da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e devem acionar seu lobby bilionário para tentar impedir a aprovação da medida. Maiores financiadores de campanhas eleitorais, atravessadores têm até “bancada” de parlamentares que defendem os seus interesses.

Enfim, o livre mercado

A luta dos produtores de etanol é pelo livre mercado. Era o único setor proibido de vender o que produz aos clientes: os postos de combustíveis.

Consumidor beneficiado

É estreita a avaliação de que as mudanças beneficiam o Nordeste. Não é o caso. O consumidor é que será o grande beneficiado.

Preço será o de mercado

As distribuidoras poderão operar da mesma maneira, só que o preço será o do mercado e não aqueles que essas atravessadoras ditavam.

Produtor será distribuidor

Pela nova regra, cada produtor passa ser uma distribuidora. Não fazia o menor sentido o fabricante não poder vender sua produção.

‘Traição’ de líder do governo espantou o Planalto Em política, como na vida, “trair e coçar, é só começar”, de acordo com o vaticínio da comédia de Marcos Caruso. A expressão tem sido usada no Planalto para definir voto contrário do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) à PEC da impressão do voto. Afinal, seu pai, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é líder do governo Bolsonaro e o irmão Miguel é prefeito de Petrolina (PE), particularmente beneficiado por verbas federais. Procurado, o senador não se pronunciou sobre o tema.

Família no mesmo barco

O senador, o filho deputado e o outro, prefeito, têm algo mais em comum: os três são investigados e/ou indiciados pela Polícia Federal.

Chesf, feudo do senador

O senador controla cargos federais. Ele indicou, por exemplo, Fábio Lopes para presidir a Chesf e o diretor financeiro Jenner Guimarães.

Correndo para o abraço

Pela manhã, usando como pretexto o desfile de blindados da Marinha, o líder criticou o próprio governo. Acabou homenageado pela oposição.

Alô, Moraes!

A revogação da Lei de Segurança Nacional tem uma consequência direta e rápida, se-

gundo a mestre em Direito Penal Jacqueline Valles: todos os processos serão extintos. É o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

audiência para vender em seu país um protagonismo que não tem. O que ele tem é a parceria do almirante.

Perdendo tração

A força do campo

Rachou geral

Bandeira familiar

Após prever que a CPI da Pandemia perderia “tração”, o cientista político Paulo Kramer observa que é cada vez menor o tempo de transmissão ao vivo que os canais de notícias dedicam às suas sessões.

A votação da PEC do voto impresso mostrou não só divisão na Câmara, mas dentro dos partidos, de todas as ideologias. Siglas como PDT, PSB, PSD, PL etc viram grande parte dos deputados contrariando lideranças.

Climão de desafio

Os casos de DEM e PSDB foram ainda mais graves, tiveram mais votos a favor da PEC apesar da orientação para votar contra.

O PSDB chegou a fechar questão, o que, em tese, acarreta sanções a quem desobedecer

Itamaraty ‘by passado’

O esperto embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Sciola, passou por cima do Itamaraty e recorreu ao almirante Flávio Rocha para ter acesso a Bolsonaro. E usou a

REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. - CNPJ Nº 07.152.689/0001-19 - NIRE Nº 23.30000720-4. Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de Fevereiro de 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de Fevereiro de 2021, às 14h30, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, salas 201 e 202, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os membros do Conselho de Administração, de forma remota. 3. MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Conselheiros da Companhia.

Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4.

ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a pauta da reunião compunha-se dos seguintes assuntos: 1) Deliberar sobre a alienação das ações de emissão da Companhia; 2) Deliberar sobre a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck do cargo de Diretor Presidente; 3) Eleger os membros da Diretoria da Companhia; e 4) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h10, que deliberou pela cisão parcial da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1) Deliberam não haver impedimento ou oposição da Companhia quanto a transação havida nesta data, de modo que aprovam, no que lhes compete, e manifestam não haver qualquer impedimento à realização de transação e assinatura de Contrato de Compra de Venda de Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para transferência de ações da Companhia, com a consequente alteração de seu controle societário e estrutura administrativa, nada tendo a se opor a Companhia. Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano Gadelha Franck, a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação e ao Contrato de Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme acima deliberado; 5.2) Aceitam a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; 5.3) Foi eleito o Sr. MATEUS VARELLA FREIRE, brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-RS, inscrito no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartamento 1402, para o cargo de Diretor Presidente; e 5.4) Ratificam a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h10, que deliberou pela cisão parcial da Companhia. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossado em seu cargo o Diretor nomeado, que assinou o termo de posse, na forma da lei, encarregando-o de promover as medidas complementares necessárias à legalização da eleição. O Diretor ora nomeado declarara, a bem da verdade e sob as penas da lei, que não está incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação que o impeça de exercer as atividades mercantis e nem se encontra impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Membros do Conselho de Administração: Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Gilles Le Jean e Romain Saillard. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021. Hermano Gadelha Franck - (Secretário). (A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração” da Refranor Refratarios do Nordeste S.A.). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5556372 em: 05/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

Butantan

Mais 2 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan contra a covid-19 foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) na manhã desta quarta-feira (11).

Com o novo lote, o instituto chega ao total de 68,849 milhões de imunizantes entregues ao Ministério da Saúde para vacinação em todo país.

O nova remessa faz parte dos imunizantes fabricados com o lote recorde de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da farmacêutica chinesa Sinovac entregues ao Butantan no dia 13 de julho. Na ocasião, chegou ao instituto um total de 12 mil litros da matéria-prima usada para a

Coerência passou longe

Em votação acachapante, Flordelis teve mandato cassado por 437 votos a favor e 7 contra. Um deles de Glauber Braga (Psol-RJ), para quem parece ser importante punir apenas “quem mandou matar Marielle”.

Pensando bem...

...se a grita com meia dúzia de blindados soltando fumaça provocou tanta celeuma, imaginem no desfile de Sete de Setembro.

Geisel avisou De 1957, representando o Exército no Conselho Nacional do Petróleo, a 1979, quando deixou a presidência da República, o general Ernesto Geisel sempre foi contra o gasoduto boliviano.

Desde quando o cocaleiro Evo Morales inva-

No caso da segunda dose da vacina, segundo o Ministério da Saúde, a aplicação foi feita em mais 30% dos brasileiros com idades acima dos 18 anos tantan”, declarou o ministro.

O ministro afirmou que o Brasil está entre os países que mais vacinam. Segundo o ranking sistematizado pelo grupo de mídia pública BBC, o Brasil está na quarta colocação em números absolutos, atrás de Estados Unidos, Índia e China. Quando considerada a imunização por 100 pessoas, o Brasil fica na 79ª colocação.

Eduardo Bismarck (PDT-CE) reapresentou proposta para oferecer cursos profissionalizantes e alfabetização a pescadores no período do defeso. A ideia original foi apresentada por seu pai, o ex-deputado Bismarck Maia.

O PODER SEM PUDOR

Vacina: mais de 70% dos a adultos receberam 1 dose Mais de 70% da população entregues 175,2 milhões. O com mais de 18 anos recebeu titular da pasta ressaltou que a primeira dose da vacina o efeito da campanha de vacicontra a covid-19. No caso da nação está sendo sentido. No segunda dose, a aplicação foi mês de julho, continuou, mais feita em mais 30% dos brasi- de 30% dos municípios do leiros com idades acima dos país não registraram óbitos.

18 anos. A informação foi Queiroga defendeu a gestão destacada ondo ministétem (11) pelo rio e apontou ministro da ações como Brasil está próSaúde, Mara compra das ximo de chegar celo Queirovacinas e o à distribuição de repasse de rega, durante mais de 200 mi- cursos cerimônia de inauguração “Temos a lhões de doses de uma Univacina, que de vacinas. das dade Básica é esperança 184,8 milhões de Saúde na para por fim região do Paao caráter de doses que ranoá, no Disp a n d ê mico começaram a trito Federal. dessa doença. ser enviadas Queiroga O Ministépontuou que rio da Saúde aos estados foo Brasil está adotou uma ram entregues próximo de estratégia di175,2 milhões chegar à disversificada de tribuição de aquisição de mais de 200 vacinas, com milhões de doses de vacinas. a participação do consórcio Conforme o painel de infor- Covax Facility, o acordo entre mações sobre a campanha de a Fundação Oswaldo Cruz e a vacinação, das 184,8 milhões AstraZeneca e as compras de de doses que começaram a ser doses da Pfizer, Janssen e da enviadas aos estados foram Coronavac, do Instituto Bu-

O Brasil sofre com uma seca histórica, mas os avanços tecnológicos e a resiliência dos agricultores devem garantir 254 milhões de toneladas de grãos na Safra 2020/21. O volume é apenas 1,2% menor que a anterior.

fabricação dos imunizantes.

A matéria-prima foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses. Na última quinta-feira (5), o instituto recebeu nova carga de 4 mil litros de ingredientes para produzir e entregar mais 8 milhões de doses da CoronaVac.

Contratos

As vacinas liberadas nesta quarta-feira fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.

No total, São Paulo vai entregar 100 milhões de doses para vacinação de cidadãos brasileiros em todo o país.

As entregas foram iniciadas em 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (todas as matérias são da Agência Brasil)

MAGNESIUM DO BRASIL S/A - CNPJ Nº 07.207.806/0001-02 - NIRE Nº 23300034031. Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de Fevereiro de 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de Fevereiro de 2021, às 14h00, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, salas 101 e 102, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os membros do Conselho de Administração, de forma remota. 3.

MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Conselheiros da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a pauta da reunião compunha-se dos seguintes assuntos: 1) Deliberar sobre a alienação das ações de emissão da Companhia; 2) Deliberar sobre a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck do cargo de Diretor Presidente; 3) Eleger os membros da Diretoria da Companhia; e 4) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h00, que deliberou pela cisão parcial da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1) Deliberam não haver impedimento ou oposição da Companhia quanto a transação havida nesta data, de modo que aprovam, no que lhes compete, e manifestam não haver qualquer impedimento à realização de transação e assinatura de Contrato de Compra de Venda de Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para transferência de ações da Companhia, com a consequente alteração de seu controle societário e estrutura administrativa, nada tendo a se opor a Companhia. Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano Gadelha Franck, a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação e ao Contrato de Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme acima deliberado; 5.2) Aceitam a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; 5.3) Foi eleito o Sr. MATEUS VARELLA FREIRE, brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-RS, inscrito no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartamento 1402, para o cargo de Diretor Presidente; e 5.4) Ratificam a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h00, que deliberou pela cisão parcial da Companhia. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossado em seu cargo o Diretor nomeado, que assinou o termo de posse, na forma da lei, encarregando-o de promover as medidas complementares necessárias à legalização da eleição.

O Diretor ora nomeado declarara, a bem da verdade e sob as penas da lei, que não está incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação que o impeça de exercer as atividades mercantis e nem se encontra impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Membros do Conselho de Administração: Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Gilles Le Jean e Romain Saillard. Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2021. Hermano Gadelha Franck (Secretário). (A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração” da Magnesium do Brasil S/A). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5558878 em: 09/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

diu e se apropriou da refinaria da Petrobras na Bolívia, diante da passividade do governo Lula, o argumento de Geisel foi lembrado: “E quando aqueles bolivianos fecharem a válvula, o que é que eu faço? Mando o Exército lá abrir?”

Venda de livros aumenta 48,5% em relação a 2020 O mercado de livros nacional encerrou o primeiro semestre do ano com venda de 28 milhões de exemplares, o que representa alta de 48,5% em relação aos 18,9 milhões vendidos no mesmo período de 2020. Em termos de valor, o faturamento alcançou R$ 1,19 bilhão, cerca de 39,9% a mais que os R$ 846,2 milhões apurados no acumulado até julho do ano passado. O preço médio no período recuou 5,78%, passando de R$ 44,86 para R$ 42,26.

O Painel do Varejo de Livros no Brasil foi divulgado ontem (11) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel),

a partir de pesquisa feita pela Nielsen BookScan. De acordo com o presidente do Snel, Marcos da Veiga Pereira, a alta registrada reflete dois momentos distintos do mercado, apontando, em 2021, para um setor livreiro mais consolidado, contra um mercado atingido duramente pela pandemia de covid-19, em 2020, com as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias para impedir a disseminação da doença.

“São situações muito diferentes. Isso cria uma base de comparação muito desfavorável”, analisou Pereira, em entrevista à Agência Brasil.

MAGNESIUM DO BRASIL S.A. - CNPJ: 07.207.806/0001-02 - NIRE Nº 23300034031 - Companhia Fechada. Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2021 (lavrada em forma de sumário).

DATA, HORA e LOCAL: A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizou-se no dia 22 de fevereiro, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR-116, Km 13, nº 4.665, salas 101 e 102, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. PUBLICAÇÕES: O Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2020, foram publicadas no D.O.E; edição do dia 19 de fevereiro de 2021, nas páginas 104 e 105 e no jornal “O Estado”, edição do dia 19 de fevereiro de 2021 na página 11. QUORUM: Conforme verificado pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia foi instalada com a presença de acionistas que representam 100% (cem por cento) do Capital Social da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. HERMANO FRANCK JUNIOR; e Secretário Sr. HERMANO GADELHA FRANCK. LAVRATURA DA ATA: Ata lavrada em forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Balanço Patrimonial da Companhia, bem como do Relatório da Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; e, b) Destinação do resultado auferido pela Companhia no exercício social encerrado em 31/12/2020; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: Aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 21.936.158,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais), mediante capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia e transferências dos respectivos valores à conta de “Capital Social” da Companhia, com a emissão de 21.936.158 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. DELIBERAÇÕES: as matérias incluídas na ordem do dia acima foram submetidas à análise e votação dos acionistas que, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, tomaram a seguintes deliberações: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar, sem quaisquer restrições, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial da Companhia, bem como o Relatório da Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 (Anexo 1), que refletiram um lucro líquido no montante total, no referido exercício, de R$ 10.383.331,62 (dez milhões, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos); b) Aprovar a destinação do lucro líquido informado no item “a” acima, no montante de R$ 10.383.331,62 (dez milhões, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), da seguinte forma: (i) R$ 519.166,58 (quinhentos e dezenove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido, à conta “Reserva Legal”, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 2.246.469,45, (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), à conta de Reserva de “Incentivos Fiscais”, nos termos do art. 19, §§ 3º e 5º do Decreto nº 1.598/77; e (iii) O saldo, no montante de R$ 7.617.695,59 (sete milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), à conta de “Reserva de Lucros”, conforme autorizado pelo art. 202, inciso III, § 3º, da Lei nº 6.404/1976. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: Ato contínuo, aumentar o Capital Social da Companhia, no valor de R$ 21.936.158,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais), passando de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) para R$ 48.936.158,00 (quarenta e oito milhões novecentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e oito reais), mediante a capitalização e a incorporação de lucros e reservas da Companhia (Anexo 2) e transferências dos respectivos valores à conta de “Capital Social” da Companhia, da seguinte forma: (i) R$ 3.735.994,71 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), debitando-se da conta “Reserva de Incentivos Fiscais” e creditando na conta “Capital Social”; (ii) R$ 2.322.842,90 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), debitando-se da conta “Reserva Legal” e creditando na conta “Capital Social”; (iii) R$ 62.314,32 (sessenta e dois mil, trezentos e catorze reais e trinta e dois centavos), debitando da conta “Reserva de Capital” e creditando na conta “Capital Social”; e (iv) R$ 15.815.006,07 (quinze milhões, oitocentos e quinze mil, seis reais e sete centavos), debitando da conta “Reserva de Lucros” e creditando na conta “Capital Social”. d.1) O aumento de R$ 21.936.158,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ora aprovado, corresponde a 21.936.158 novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, bonificadas aos acionistas e distribuídas de forma proporcional às atuais participações e em respeito ao seu direito de preferência, da seguinte forma: (i) Hermano Franck Junior recebe 5.484.039 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em decorrência da capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia, declarando o referido acionista que concorda com a distribuição de ações feitas aos demais acionistas; (ii) Hermano Gadelha Franck recebe 4.387.232 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em decorrência da capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia, declarando o referido acionista que concorda com a distribuição de ações feitas aos demais acionistas; (iii) Erica Gadelha Franck recebe 548.404 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em decorrência da capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia, declarando o referido acionista que concorda com a distribuição de ações feitas aos demais acionistas; (iv) Sarah Gadelha Franck recebe 548.404 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em decorrência da capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia, declarando o referido acionista que concorda com a distribuição de ações feitas aos demais acionistas; (v) Timac Agro Ireland recebe 10.968.079 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em decorrência da capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia, declarando o referido acionista que concorda com a distribuição de ações feitas aos demais acionistas. d.2) Em função do aumento do capital deliberado e aprovado, o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Art 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 48.936.158,00 (quarenta e oito milhões novecentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e oito reais), representado por 48.936.158 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a assembleia, da qual para constar, foi lavrada a presente ata por mim, Hermano Gadelha Franck, secretário, sendo depois lida, aprovada por unanimidade dos acionistas que assinam juntamente com os membros da mesa. Assinaturas: HERMANO FRANCK JUNIOR - PRESIDENTE. HERMANO GADELHA FRANCK SECRETARIO. Acionistas: HERMANO FRANCK JUNIOR, HERMANO GADELHA FRANCK, TIMAC AGRO IRELAND LIMITED (representada por MATEUS VARELLA FREIRE), ERICA GADELHA FRANCK (representada por HERMANO FRANCK JUNIOR) E SARAH GADELHA FRANCK. (A presente é fiel da ata original lavrada em livro próprio). HERMANO FRANCK JUNIOR - Presidente. HERMANO GADELHA FRANCK - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5539996 em: 25/02/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

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CIDADES

Projeto inédito no país Foi aprovado na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pós recesso, ou seja, no último dia (5), o Projeto de Lei, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que estabelece responsabilidades e diretrizes para sistemas de inteligência artificial no âmbito estadual. Trata-se do primeiro projeto deste cunho a ser aprovado no Brasil. "Uma proposta ainda não aprovada por nenhum outro estado. Não se trata de regulamentação, mas sim, o estabelecimento de princípios e responsabilidades sobre quem elabora as plataformas de inteligência artificial, de forma a incentivar o desenvolvimento tecnológico de uma maneira segura, em que prevaleça a ética e o respeito ao ser humano", explica o autor do projeto.

Saiba mais

Em sua justificativa e argumentação Queiroz Filho (Foto), cita exemplos nos quais o Projeto de Lei poderia ser aplicado. "Conferimos casos de empresas nos Estados Unidos que realizavam recrutamento através de inteligência artificial e a mesma praticava discriminação com pessoas em determinados cargos. Ou de bancos que utilizam da tecnologia e o algoritmo passou absorver e reproduzir expressões racistas. Nesses casos, é preciso saber quem responsabilizar". Após a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei segue para ser sancionado pelo Governo do Estado.

Cinturão das Águas

Os reparos no trecho emergencial do Cinturão das Águas do Cearáb(CAC), composto pelos lotes 1, 2 e 5 devem finalizados no próximo mês de setembro ou no mais tardar até o final de outubro vindouro. Isso é o que projeta a Sohidra, Superintendência de Obras Hidráulicas da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará.

IMPORTANTE SABER

O prazo inicial para conclusão dos trabalhos era o último mês de junho, mas não foi possível. A boa notícia informa o setor de comunicação do Governo do Estado do Ceará é que 99% das intervenções já foram concluídas. "O que faltam são processos de drenagens e outras ações simples, que já não impedem em nada a passagem das águas", revelou à imprensa Yuri Castro, superintendente da Sohidra.

QUASE PRONTO

O trecho em referência estava em operação desde março, quando as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco(PISF), o Velho Chico, foram liberadas do Reservatório Jati rumo ao Açude Castanhão, sendo que em 23 de maio o bombeamento foi suspenso devido à necessidade de manutenção do lote 1 do CAC.

SÓ EM 2024

Os motes 3 e 4 estão com 34,51% e 11,63% das obras concluídas, respectivamente. Em Julho último, mais ou menos nesta mesma ordem, os percentuais eram de 32% e 11,5%. Dentre outros fatores, o que se informa diz respeito às chuvas registradas. Quanto ao lote 3, ele se inicia em Barbalha e passa pelo Crato. O 4 pega sequência e vai até Nova Olinda, para garantir segurança hídrica ao Cariri. As águas no trajeto completo, provavelmente, só vão chegar mesmo entre 2023 e 2024. Vamos torcer que seja antes.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 12 de agosto de 2021  O

ESTADO

Cultura. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), realiza solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza (CMPC), para a gestão do biênio 2021/2022, nesta sexta-feira (13), às 9h, no Teatro São José.

CONTRA A COVID Mais de 80% da população de Fortaleza já recebeu a D1 Desde janeiro, 1.563.517 fortalezenses receberam, pelo menos, a primeira ou a dose única do imunizante. Campanha está vacinando atualmente público em geral De acordo com o Vacinômetro, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de 80% da população adulta de Fortaleza já recebeu, pelo menos, a primeira ou a dose única do imunizante contra a covid-19. Ao todo, desde 18 de janeiro deste ano, data em que a primeira pessoa foi imunizada na Capital, 2.210.853 vacinas já foram aplicadas, sendo 1.536.704 primeiras doses (D1), 647.365 segundas (D2) e 26.784 doses únicas do imunizante da fabricante Janssen. Os números foram divulgados na atualização das 17h09 dessa quarta-feira (11).

Quanto à parcela da população que já finalizou o esquema vacinal, ou seja, que recebeu as duas doses do imunobiológico ou tomou dose única, o índice é de 33,9% adultos vacinados em Fortaleza. Marca que, segundo o prefeito José Sarto Nogueira (PDT), foi alcançada devido ao empenho coletivo dos efetivos de saúde.

“Quero aproveitar esse marco para parabenizar a dedicação, o carinho, a vocação de toda essa equipe de saúde que tenho acompanhado de perto. Tenho ido aos locais de vacinação, nos postos de saúde mais distantes, periféricos, nos grandes centros de vacinação, e tenho visto o compromisso, a paciência”, ressaltou.

Já a secretária municipal da saúde, Ana Estela Leite, acrescentou que os números atingidos pela campanha de imunização em Fortaleza são consequência “da maior adesão e conscientização do fortalezense em relação à necessidade de se vacinar contra o coronavírus’’, além da quantidade de equipamentos e locais para a vacinação.

“A população de Fortaleza

FOTO MARCOS MOURA/ PREFEITURA DE FORTALEZA

De acordo com a titular da SMS, Ana Estela Leite, Fortaleza conta com 100 centros de aplicação da vacina demonstra grande interesse na vacina contra a covid-19.

Aliado a isso, temos o esforço diário das nossas equipes de saúde que atuam na aplicação do imunobiológico, nos mais de 100 centros de aplicação da vacina. Um empenho que vai além do ofício - é a esperança de dias melhores em cada dose aplicada”, considera.

Andamento

Com uma população adulta, isto é, com 18 ou mais anos de idade, de 1.930.479 habitantes, conforme o último censo demográfico reali-

zado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, Fortaleza alcançou a etapa de vacinação das pessoas em geral, com escalonamento por ordem decrescente de idade, via agendamento. Atualmente, a Capital está vacinando os indivíduos nascidos em 1999.

A SME reforça que, para ser convocado para a vacinação, é necessária a efetuação do cadastro na plataforma Saúde Digital, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio do site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.

br. Após o cadastro, a pessoa deve ficar atenta às listas de agendamento referentes ao seu grupo na campanha de imunização.

Por fim, o efetivo de saúde municipal destacou a ampliação da faixa etária liberada para a vacinação sem haver a necessidade de agendamento prévio. Portanto, a partir de agora, pessoas residentes na Capital com, no mínimo, 40 anos de idade e que ainda não receberam a primeira dose podem ir aos centros de vacinação, tão logo o cadastro no Saúde Digital seja confirmado.

Projeto que cria o Bolsa Nota Dez é encaminhado à Câmara Municipal O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), encaminhou à Câmara Municipal o projeto que cria o programa de incentivo ao aprendizado Bolsa Nota Dez. Assumida no plano de governo do município com o fito de promover o aprendizado na Capital, a iniciativa disponibilizará 2.000 bolsas de monitoria aos alunos do Ensino Fundamental matriculados na rede pública municipal. Do total, 500 começarão a ser distribuídas a partir de setembro deste ano.

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (11), data em que o Dia do Estudante é celebrado. Além de Sarto, o evento contou com a presença da secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. De acordo com o texto do projeto, as bolsas serão voltadas para o fortalecimento das ações pedagógicas e de outros projetos das unidades escolares, como detalha o chefe

do Executivo municipal.

“Este programa é um compromisso nosso de campanha e partiu de um bate-papo com a equipe de governo quando eu, então candidato, me lembrava de quando estudava na Escola Estadual José Valdo Ribeiro Ramos e os professores de lá escolhiam estudantes com melhor habilidade em matemática e português para ensinar a turma. Era uma monitoria sem remuneração, pelo orgulho de ser tido como bom aluno.

Então, nasceu a ideia de se estabelecer formalmente essa monitoria, concedendo bolsa, prioritariamente para o Fundamental II, que tem um pouco mais de complexidade”, explicou.

Na avaliação de Saldanha, além da expectativa para o recebimento de um auxílio de R$ 200,00, o Bolsa Nota Dez estimulará os alunos a se dedicarem à formação integral nos estudos escolares, levando em

consideração a perspectiva de recuperação de conteúdos perdidos devido à pandemia de covid-19. “Neste momento que estamos enfrentando, passamos mais de um ano e meio em ensino remoto, essa estratégia inovadora vai também colaborar com a recuperação dos conteúdos pras crianças e jovens, é uma forma mais rápida de recuperar e ajudar em todo esse processo de retomada da aprendizagem dos nossos mais de 240 mil estudantes”, destaca.

Ainda segundo o projeto, o funcionamento da monitoria consiste na realização de atividades de ensino e aprendizagem, que corroboram com a formação integral do estudante, além de instigar o interesse do aluno por uma maior assimilação de conhecimento, bem como auxiliar no desempenho estudantil do discente monitor e do monitorado, tendo em vis-

ta o compartilhamento de saberes e estímulo ao processo colaboração mútua.

Somada a esses fatores, há, também, a possibilidade de criação de um networking entre os próprios alunos.

A Secretaria Municipal da Educação salienta, ainda, que as tarefas de monitoria do Bolsa Nota Dez poderão ser executadas tanto no turno que o aluno está regularmente matriculado, quanto no contraturno das aulas escolares, com carga horária máxima de 12 horas semanais e duração de até dez meses, sendo observada a alternativa de renovação por igual período, conforme a necessidade da unidade escolar acolhedora do bolsista. Durante o processo de admissão do monitor, haverá uma pré-seleção de alunos que se candidataram à monitoria por parte da unidade escolar na qual serão desenvolvidas as atividades de fortalecimento do ensino.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 12 de agosto de 2021

INTERNACIONAL

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Farc. Ao menos 18.667 crianças foram forçadas a se juntar a agora desmobilizada guerrilha das Farc, tendo sido sujeitas ao longo de duas décadas a abusos e tratamento considerados crimes de guerra, afirmou a Jurisdição Especial para a Paz, que julga crimes hediondos no país.

Tensão: Governo já vê Taleban em 80% do Afeganistão Afeganistão já admite que não tem como controlar boa parte de seu território, que caiu em mãos do Taleban e de senhores da guerra tribais aliados ao grupo fundamentalista O governo do Afeganistão já admite que não tem como controlar 80% de seu território, que caiu em mãos do Taleban e de senhores da guerra tribais aliados ao grupo fundamentalista islâmico que governou a maior parte do país de 1996 a 2001. A estimativa, feita à reportagem por um alto f uncionár io do Ministério das Relações Exteriores em Cabul, supera os 65% de controle taleban sugeridos pela União Europeia na terça (10).

O desmoronamento do governo do presidente Ashraf Ghani está em ritmo acelerado desde o domingo retrasado, quando o Taleban lançou a maior ofensiva em anos, na esteira da retirada americana do país -onde permanecia desde a invasão de 2001 que derrubou o grupo. Nesta quarta (11), os talebans tomaram a nona capital provincial desde a sexta-feira (6). Com a queda de Faizabad, o grupo consolida sua tática de atacar e controlar primeiramente o norte do país.

Isso tem uma razão. A base do Taleban é a etnia pashtun, majoritária (40%) entre os 37 milhões de afegãos. Ela se espalha por

todo o território, mas é minoritária nas áreas ao norte, dominadas por tadjiques e uzbeques étnicos. Apesar de serem apenas 9 de 34 capitais tomadas, os territórios ao redor das outras estão sob controle taleban: até aqui, o grupo evitava ataques a centros urbanos. O prêmio final, Cabul, poderia cair em até 90 dias, segundo a agência Reuters disse ter ouvido de um agente de i ntel i gê nc i a americano.

Nos anos no poder, o Taleban nunca conseguiu conquistar as áreas compl e t am e nte, justamente pelas lealdades tribais e de sangue. Não por acaso, quando o grupo foi atacado por ter protegido a rede Al Qaeda enquanto ela engendrava os ataques do 11 de setembro de 2001 nos EUA, os opositores retinham 10% do território sob o nome de Aliança do Norte.

Segundo o funcionário contou, ainda não há planos de evacuação de servidores públicos de Cabul, mas o temor de que eles sejam vítimas de represálias talebans já fez alguns deles debandarem da capital. Ele afirma que a tensão está insuportável e que o otimismo oficial não encontra eco nos

O desmoronamento do governo do presidente Ashraf Ghani está em ritmo acelerado desde o domingo retrasado, e segue implacavelmente

CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS DE CASCAVEL - CE EDITAL PARA CIÊNCIA A TERCEIROS INTERESSADOS EM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - PRAZO 15 DIAS. Valmir Facundo, Oficial Registrador do Cartório do 2º Ofício de Imóveis de Cascavel, Estado do Ceará, por nomeação legal etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiver conhecimento, que tramita nesta Serventia Extrajudicial o pedido de reconhecimento extrajudicial de Usucapião, de espécie extraordinária (art. 1238, do Código Civil Brasileiro), prenotado sob no 12.248, Livro 1-D, sendo autora MARIA AMELIA ROCHA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, maior, filha de Raimundo Delfina da Silva e Francisca Rocha da Silva, nascida em 08/08/1952, natural de Jaguaruana/CE, portadora da cédula de identidade no 92002223599 SSP/CE, inscrita no CPF/MF no 221.029.143-72, residente e domiciliada na rua Coronel João Augusto Lima no 30, Bairro Guararapes, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; referente ao imóvel seguinte: “ O imóvel localizado no lado ímpar da rua Alberto Sena, no 1011, distando ao leste (lado direito), 93,78 m da rua Pedro Moita na localidade da Caponga, cidade de Cascavel, Estado do Ceará, CEP 62.850-000. O terreno inicia junto ao marco 1, descrito em planta anexa, com coordenadas UTM Este (X) 588.883,5736 e Norte(y) 9.553.519,5455; do vértice 1 ao norte (frente) segue em direção Oeste-Leste até o vértice 2 no ângulo interno 88°52’46”, em uma distância de 22,38 m, confrontando com Rua Adalberto Sena, por divisa com Muro, com coordenadas UTM Este(X) 588..905,5259 e Norte (Y) 9.553.515,1659, do vértice 2 ao Leste (lado direito) segue em direção Norte Sul até o vértice 3 no ângulo interno 85°19’24”, em um distância de 36,34m, confrontando com Casa, no 989 da rua Adalberto Sena de propriedade de Sr. Benedito Bento de Oliveira, por divisa com muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.895,5350 e Norte (Y) 9.553.480,2300 do vértice 3 ao Sul (fundos) segue em direção Leste Oeste até o vértice 4 no ângulo interno 95°27’39”, em uma distância de 7,78 m, confrontando com Casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do Sr. Luiz Jean de Queiroz por divisa com muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.887,8830 e Norte (Y) 9.553.481,6480; do vértice 4 ao leste (lado direito) segue em direção Norte Sul até o vértice 5 no ângulo interno 258°05’30”, em distância de 6,35 m, confrontando com casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do Sr. Luis Jean de Queiroz por divisa com muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.885,4540 e Norte (Y) 9.553.475,7810; do vértice 5 ao sul (fundos) segue em direção Leste-Oeste até o vértice 6 no ângulo interno 90°45’54”, em uma distância de 5,63 m , confrontando com Casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do sr. Luis Jean de Queiroz por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.880,2273 e Norte (Y) 9.553.477.8587; do vértice 6 ao leste (lado direito) segue em direção Norte-Sul até o vértice 7 no ângulo interno 273°48’39”, em uma distância de 17,21 m, confrontando com Casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do Sr. Luis Jean de Queiroz, por divisa com Muro, com coordenadas UTM Este (X) 588.874,9580 e Norte (Y) 9.553.461,4770 do vértice 7 ao sul (fundos) segue em direção Leste-Oeste até o vértice 8 no ângulo interno81°32’02”, em uma distância de 7,65m, confrontando com Rua José Avelino, por divisa com Muro, com coordenadas UTM Este (X) 588.868, 1020 e Norte (Y) 9.553.464,8650 do vértice 8 ao oeste (lado esquerdo) segue em direção Sul-Norte até o vértice 9 no ângulo interno 92°2207, em uma distância de 16,34m , confrontando com Casa, n° 1020 da rua José Avelino de prop. Maria Cristina de Assis Lima, por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.874,7300 e Norte (Y) 9.553.479,8020 do vértice 9 ao sul (fundos) segue em direção Leste Oeste até o vértice 10 no ângulo interno 273°45’48”, em uma distância de 5,36m, confrontando com Casa, n° 1020 da rua José Avelino de Prop. Maria Cristina de Assis Lima, por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.869.7026 e Norte (Y) 9.553.481,6482 do vértice 10 ao Oeste (lado esquerdo) segue em direção Sul-Norte até o vértice 11 no ângulo interno85°41’50”, em uma distância de 28,20 m, confrontando com Casa, no 1019 da rua Adalberto Sena de propriedade do Sr. Francisco de Sena Pessoa, por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.881,3809 e Norte (Y) 9.553.507,3122 finalmente do vértice 1 ao Oeste (lado esquerdo) segue na direção Sul-Norte até o vértice 1, (início da descrição), no ângulo interno de 194°18’21” na extensão de 12,42m, confrontando com Casa, no 1019 da rua Adalberto Sena de propriedade do Sr. Francisco de Sena Pessoa, fechando assim uma área de 1013,57m² ou 0,1013 há. Na propriedade existe uma área construída 630,72m2.”. É o presente para dar ciência a possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo contestarem o pedido no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º, do art. 216-A, da Lei no 6.015/73 e art. 770-H, dos Prov. 08/2014 e n° 03/2016, da CGJ/TJ/CE, caso em que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Cascavel-CE., 06/08/2021, Eu, Valmir Facundo, 2º Tabelião, digitei e subscrevo. Cascavel - Ceará Valmir Facundo Ofic. do Reg. de Imóveis

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Similares do Estado do Ceará - SINTECT-CE, Maria de Lourdes Paz Felix, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Art. 12, parágrafo único e Art. 26, II do Estatuto da entidade, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras ecetistas do Estado do Ceará a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de agosto de 2021, na sede da entidade, à Rua Assunção, nº 477 – Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.050-010, com primeira chamada às 18:30hs e segunda chamada às 19:30hs com a seguinte pauta: Informes; Apreciação da proposta, se a empresa apresentar; Deflagração da Greve Nacional Unificada por tempo indeterminado a partir das 22:00hs do dia 17 de Agosto de 2021; Outros encaminhamentos. A Assembleia se dará dentro dos tramites de segurança resguardados nas Orientações da OMS, do Ministério da Saúde, Decretos: Estadual e Municipal, com uso de álcool em gel, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura corporal e de distanciamento entre os participantes. Fortaleza, 12 de agosto de 2021. – Maria de Lourdes Paz Felix, Coordenadora Geral do SINTECT-CE.

ministérios. Há combates em torno de diversas cidades importantes, principalmente Kandahar (sul), a capital espiritual do Taleban. Lá, os afegãos estão tentando deter os inimigos com ataques aéreos, usando helicópteros e caças brasileiros Super Tucano, transferidos pelos EUA.

Potências

Enquanto o Taleban avança, as potências estrangeiras com um pé na região se reuniram em Doha (Qatar) para discutir a situação: representantes dos EUA, Rússia, China e Paquistão estiveram presentes.O Departamento de Estado americano afirmou em comunicado que as conversas estão “dolorosamente lentas” e que é evidente que o Taleban quer ganhar militarmente o poder. O mesmo foi dito pelo enviado afegão a Doha, o ex-chanceler Abdullah Abdullah, em entrevista à TV Al Jazeera.

O maior sinal disso veio do Paquistão, país que fomentou a criação do grupo nas suas áreas tribais sem lei junto à fronteira afegã, visando ter um aliado a mais contra a rival China nos anos 1990. O Taleban triunfou na guerra civil que engolfou o país em 1992, após a confusão da vitória de rebeldes islâmicos contra a União Soviética em 1989 ter tornado o governo inviável. Também nesta quarta, o premiê paquistanês, Imran Khan, afirmou que não existe solução política para

o vizinho enquanto Ghani estiver no poder. Islamabad nega, mas é amplamente sabido que o governo mantém ligação com os talebans.

Ilegitimidade

O problema de Ghani é sua ilegitimidade aos olhos de muitos afegãos, não apenas os talebans. Ele foi eleito em 2014 após o principal aliado dos americanos no país, Hamid Karzai, tornar-se excessivamente tóxico.

Ghani, um economista que estudou nos EUA e trabalhou no Banco Mundial até voltar ao seu país em 2001, é um tecnocrata sem influência na intrincada política tribal do país. Ele foi o segundo colocado no pleito, ficando atrás de Abdullah, e reverteu a vantagem naquilo que muito viram como uma fraude.

Em 2019, sua reeleição foi igualmente contestada, e ele só conseguiu tomar posse por mais cinco anos em março de 2020. Para o Taleban, ele é uma mera marionete ocidental, e o fato de que os EUA deixaram o país depois do combinado com o governo de Donald Trump exime o grupo de cumprir a promessa de negociar embutida no acordo de paz do ano passado. O presidente afegão faz o que pode, amparado por um Exército que por ora ainda lhe é leal. Nesta quarta, ele encerrou uma visita à ameaçada cidade de Mazar-i-Sharif, a principal do noroeste do país que agora está cercada pelo Taleban.

CARTÓRIO PAULO WITON MIRANDA BENICIO. Bel. PAULO CHRISTIANNO XAVIER BENIGO-OFICIAL. TANMARA DE CASTRO BEZERRA - SUBSTITUTA. 2º Ofício de Notas Protestos, Registro de imóveis Registro de Pessoas Jurídicas Registro Titulos e Documentos de Chorozinho/CE. Av. Praça Matriz, Loja 01 - Centro Comercial Salustiano Cavalcante -- Bolero Centro - Chorozinho/CE. Fone: (185) 319.1214). Email:catoriobenicio@gmail.com. EDITAL. PROTOCOLO N° 1.1679/2021. PROCESSO 03/2021. O Cartório Paulo Wilton Miranda Benício da pessoa de seu Oficial. Bel. Paulo Christianno Xavier Benicio, que a esta subscreve, vem com o devido respeito e acatamento, através deste Edital de Publicação para terceiros e demais interessados. que encontra-se em tramitação nesta serventia o pedido administrativo de Usucapião Extrajudicial Ordinário prenotado neste registro imobiliário na data de 11 de agosto de 2021. sob o número de prenotação 1679/2021 requerido em conformidade com a ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO ATO N° 1.882. fls. 27 31. Livro 20. DATADA CM 28.07.2021 de lavra deste Cartório do 2o Oficio de Notas e Registros Públicos da Comarca de Chorozinho, Ceará, consubstanciada no Artigos 1.238, 1.2434 1.207 todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 216-Ada Lei 6.05 de 31 de dezembro de 1971, e em conformidade com a resolução CNJ 65/2017 e provimentos 03/2016 e 17/2017 que regulamenta as Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Em que fīgura como SOLICITANTE: JOAB GOMES ALVES, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Carteira Profissional n.

13000 CRA-CE, inscrito no CPF sob o n. 735.596.103-97, filho de João Alves de Brito e Sabina Gomes Alves, nascido em 19.11.1976, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Padre Antônio Tomas, n. 3180. ap. 300, bairro Cocó. CEP: 60.192120, com endereço eletrônico: joabgomes@gmail.com. IMÓVEL QUE SERÁ USUCAPIDO: terreno 01 - Um terreno na rua Zózima Albano, S/N, Bairro Cidade Nova, no Municipio de Chorozinho/CE, com as seguintes medidas e confrontações: no Oeste, frente, no sentido sul/norte, por onde mede uma distância de 10,00m partindo de Vértice de coordenadas N-9.524.736,99m e E.-S54.847,84m, dai segue com um azimute de 19’059’59”. até o Vértice 02, de coordenadas N-9.542.746-440 e E-551.851-11m, limitando-se com a Rua Zázimo Albano, Ao Norte, lateral direito, no sentido oeste/leste, por onde mede uma distância de 30,00m, partindo do Vértice 02, de coordenadas N9.524.746,44m E-554.851-11m, dai segue com um azimute de 118”06”28” até o Vértice 03, de coordenadas N-9.524.732-31m c E-554.877-57m, limitando-se com a propriedade de Zacarias Antonio Oliveira Pinto, ao Leste, fundos no sentido norte/sul, por onde niede uma distância de 10,00m, partindo de Vértice 03, de coordenadas N-9.524.732.31m e E-554.877,57m, daí segue com um azimute de 199°05’56’’ até o Vértice 04. de coordenadas N-9.524.722,86m e E-554.874.30m, limitando-se com a propriedade de Francisco Assis de Almeida Neto e esposa Francisca Silvelena Albano de Almeida: 20 Sul, lateral esquerda, no sentido leste/oeste, por onde mede uma distância de 30,00m, partindo do Vértice 04, de coordenadas N-9.524.722.86m e E-554.874,30m, dai segue com azimute de 298°06’28 até o Vértice 01 de coordenadas N-9.524.736.99m e E554.847.84m, limitando-se com a propriedade de José Valdenir de Oliveira, perfazendo o perímetro de 80,00m com uma área territorial de 300,00m. Todos os azimutes e distâncias, área perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Memorial descritivo e planta assinado do Sr. Nadson Hermes de Almeida, RNP 1° 060940533-0 – ART 20210747136. Diante ao exposto ADVERTIMOS que não manifestação no prazo de 15 dias de terceiros e demais interessados, implicará na inuência do pedido de usucapião extrajudicial. Aguardamos a manifestação por EMAIL cartoriohenicio a umall.com ou pelo correios. Nos colocamos nos inteiro dispor para maiores informações ou solicitações. Cordiais Saudações. Chorozinho, Ceará 11 de Agosto de 2021. CARTORIO PAUCE WILTON MIRANDA BENICIO 2º OFICIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS DE CHOROZINO-CEARÁ. Bel. Paulo Christianno Xavier Benicio – Tabelião Oficial. Tanmara de Castro Bezerra - Substituta.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

66101 - EVERARDO DO AMARAL CASTRO E SABRINA LOUISE ROSA DE SOUSA 66102 - APRIGIO FELIPE ROCHA FILHO E RENATA DO NASCIMENTO ALVES 66103 - ALANDIN DA SILVA FERNANDES E TALIA DOS SANTOS DE SOUSA 66104 - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS E LOURDES GONÇALVES DA SILVA 66105 - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA E SUZE DE SOUSA BATISTA Fortaleza, 11 de agosto de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 12/08/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°302337 VICTOR DAMASIO DE LIMA E LARISSA FERNANDES DA SILVA N°302338 HIGOR GOMES TAVARES E AILA MARIA GOMES DOS SANTOS N°302339 LENYSON CASTRO NASCIMENTO E MARIA ANTONIA SALES DE MORAES 11 DE AGOSTO DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17525 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISAQUE CAVALCANTE LIMA e DHARA JULLY DE SOUSA MARINHO; Edital n° 17526 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA e LUANA DE SOUSA DE LIMA; Edital n° 17527 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WAGUINE MOREIRA SOUSA e PATRICIA MENEZES CHAVES; Edital n° 17528 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO ALEXANDRE GUERRA MOITA e LIA POTI GOMES CORDEIRO; Edital n° 17529 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: KAROLINA MENEZES DE OLIVEIRA e ELIANE APARECIDA MACHADO PADILHA; Edital n° 17530 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO DAIRTON COSTA DA SILVA e CONCEIÇÃO SILVANA SOUSA DA SILVA; Edital n° 17531 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: TIAGO DE ALMEIDA RAMOS e THAYANE MARIA NAZARÉ DOS SANTOS; Edital n° 17532 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JEAN NUNES RIBEIRO e ELANE SILVA PEREIRA; Edital n° 17533 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE DA SILVA MONTE e THATIANE MOURA LIMA; Edital n° 17534 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCILIO SABOIA DE BRITO e NÁGELA LOPES DA SILVA; Edital n° 17535 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOEL SOUSA DA SILVA e LUIZA DE MARILAC SODRÉ MOURA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 11/08/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74293 - LEVIOMAR SOUZA DOS SANTOS e FRANCISCA ERICA PINHO DOS SANTOS; Edital n° 74294 - ALEXSANDRO RODRIGUES GUEDES e EMANUELE MOTA FEITOSA; Edital n° 74295 - SÁVIO MATEUS LIMA DE ARAUJO e ANA CLAUDIA SILVA DE PAIVA; Edital n° 74296 - BRUNO LIMA DE SOUSA e VITÓRIA REGIS COSTA NUNES; Edital n° 74297 - CARLOS ROBERTO DE MELO FERNANDES e ELISANDRA ROSENO DA SILVA; Edital n° 74298 - WILANDER ALVES DA SILVA e ALINE SERAFIM DE SOUZA; Edital n° 74299 - FELIPE SANTIAGO GOMES e RAYLLANE FERREIRA GOMES; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 11/08/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 337859 - Erick Custódio Fiquer e Manuella Feitosa Benigno; 337860 - Gleydson da Silva Fernandes e Maria Juliana Aragão de Aguiar; 337861 - Daniel Parente de Sousa e Jandymara da Silva Gomes 337862 - João Lucas Santana dos Santos e Mariana Silva Lopes Santos; 337863 - Daniel de Sousa Mitoso e Carolina Queiroz Lima; 337864 - Michael Fülberth e Bruna Bardawil Rolim; 337865 - Francisco de Assis dos Santos e Elis Regina Bastos Alves; 337866 - Sebastião Alves da Silva e Mirella Marinho Batista; 337867 - Antonio Adalberto Moreira de Souza e Maria Wanusa da Rocha dos Santos; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 11 de Agosto de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29639 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO HENRIQUE VIEIRA PEREIRA e RANIELLE MONTEIRO DE SOUZA; Edital n° 29640 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE CAVALCANTE LIMA e LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES; Edital n° 29641 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MANOEL SOUSA BARBOSA e VALDERLANIA ARAÚJO DO NASCIMENTO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 11/08/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

Alemanha prende britânico por espionagem A polícia alemã anunciou nesta quarta-feira (11) que prendeu um britânico que trabalhava na embaixada de seu país em Berlim sob suspeita de vender documentos ao serviço de inteligência da Rússia. O homem, identificado apenas como David S., tem 57 anos e foi preso em Potsdam, na grande Berlim, na terça (10). “Em ao menos uma ocasião, ele repassou documentos que obteve devido às suas atividades profissionais para um representante do serviço de inteligência russo”, afirmou a promotoria na Alemanha. “Ele recebeu dinheiro, em uma quantidade ainda desconhecida, em troca das informações.” Segundo o órgão, há “fortes suspeitas” de que o investigado venha trabalhando para os russos desde novembro de 2020.

Os promotores alemães disseram que o apartamento e o local de trabalho do britânico foi alvo de buscas e que ele será levado a um juiz ainda nesta quarta.

Segundo o portal alemão Focus, o homem repassou aos russos documentos com informações sobre as ações de contra-terrorismo do Reino Unido.

O Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) e o Serviço de Inteligência

Externa não responderam aos pedidos de entrevista da agência Reuters. A Embaixada da Rússia na Alemanha se recusou a comentar o caso à agência de notícias russa Interfax. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou nesta quarta que “espionagem de um país aliado em solo alemão é inaceitável” e que acompanhará as investigações de perto.

As relações entre Reino Unido e Rússia passam pelo seu pior momento desde que o ex-agente duplo Serguei Skripal foi envenenado com Novitchok em Salisbury, na Inglaterra, em 2018. O Kremlin sempre negou qualquer participação no caso, mas o episódio desencadeou uma onda de expulsões de diplomatas de Londres e países aliados, respondida por Moscou, sem precedentes desde o fim da Guerra Fria. Antes, Alexander Litvinenko, oposicionista do governo russo exilado no Reino Unido, foi morto em novembro de 2006 envenenado com polônio-210, substância radioativa extremamente tóxica. Enquanto agonizava, ele acusou o presidente Vladimir Putin de ser o responsável pelo envenenamento.

CONSTRUTORA VIEIRA CUSTÓDIO LTDA. Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – SEMAD a Licença de Instalação para seis residências unifamiliares, no terreno 7: Lote 1A: composto pelos lotes 9 e 36; 2A: lotes 9, 10, 35 e 36; 3A: lotes 10, 11, 34 e 35; 4A: lotes 11 e 34; 5A: lotes 11, 12, 33 e 34; 3, 6A: lotes 12 e 33, da quadra 32, localizados do lado ímpar, da Rua da Av. Anchova, Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental da SEMAD.

FML INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI – CNPJ 16.736.887/0001-10 Torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil a Licença Ambiental Única para confecção de roupas, localizado na Av. Chanceler Edson Queiroz, 3026, sala 08, Rio Novo, no município de Cascavel, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA n° 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SAMPED.

VIVER BEM EUSÉBIO SPE LTDA CNPJ: 38.144.555/0001-37 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residências unifamiliares localizadas na Rua Doutor Raimundo Guimarães com Rua Martins Ramires, Bairro Coité, Município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

CARTÓRIOCAVALCANTIFILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 40580 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: REGES LAUREANO BRITO e TAIS ARAUJO DE MESQUITA; Edital n° 40561 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LEANDRO NEPOMUCENO HOLLANDA JÚNIOR e LARISSA ANDRADE DE LIMA COSTA; Edital n° 40562 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IESO DA SILVA E PAULA JUNIOR e SAMIA GUERREIRO CHAVES; Edital n° 40563 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ FELIPE SOUSA ARAUJO e FRANCYDALVA GONZAGA DA SILVA; Edital n° 40556 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE WALISON BARBOSA MARQUES e MARIA RENATA DIAS FERNANDES; Edital n° 40565 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA e MONAH BARBOSA VITAL; Edital n° 40581 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ERISSON COSTA BARROS e FRANCISCA SABRINA LOPES DE QUEIROZ; Edital n° 40576 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADEILSON DE ALMEIDA DO NASCIMENTO e MONICA PEREIRA SOUSA; Edital n° 40564 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALDER FREITAS COELHO e MARIA ELICINEIDE NUNES; Edital n° 40574 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS MATEUS MESQUITA DE CASTRO e THAMARA JANELLE DE SOUZA MESQUITA; Edital n° 40582 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARIO PEREIRA DA SILVA e ANA PAULA UCHOA; Edital n° 40566 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE WELLINGTON GOMES DE SOUZA e FRANCISCA CARLA SANTOS DE MELO; Edital n° 40583 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO e CLEIDIANE DA COSTA BARBOSA; Edital n° 40584 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ELTON DE OLIVEIRA FONTINELE e MONIQUE DOS SANTOS PEREIRA; Edital n° 40585 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MICHEL SANTOS DE FREITAS e VICTORIA LAYZE ALVES DOS SANTOS; Edital n° 40567 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO GILBERTO DIAS FEITOSA e SABRINA MOURA DA SILVA; Edital n° 40569 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SIDNEY ROBERTO SOUZA CRUZ e CHARLENE CRUZ DA SILVA; Edital n° 40570 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS FELIPE SANTOS DE SOUZA e VITORIA DOS SANTOS ALVES; Edital n° 40586 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO AIRTON GONÇALVES JUNIOR e VERA LUCIA VIANA ARRUDA; Edital n° 40587 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HELIO DARBYO DE OLIVEIRA e LIANA ARAUJO RIBEIRO; Edital n° 40575 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSUE GOIS DA SILVA e PAULA LO-RUHAMA FURTADO DE JESUS GONÇALVES; Edital n° 40577 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALMIR RIBEIRO DE SOUSA e ROSANGELA MARIA LEITE MONTEIRO; Edital n° 40568 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FABIO DE SOUZA MARCOLINO e LUANA POLICARPO DO NASCIMENTO; Edital n° 40571 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIANO JOSE DA SILVA e MARIA DARLYANE DOS ANJOS SILVA; Edital n° 40578 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO BRUNO ALVES ÁVILA e WESLEYANNE DE SOUSA PINHO; Edital n° 40572 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO RODRIGUES FARIAS DOS SANTOS e MARIA VERA LUCIA BADU DE OLIVEIRA ALVES; Edital n° 40573 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO PAULO RAMOS MOTA e KATIANA NOLÊTO DE OLIVEIRA; Edital n° 40555 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ GONZAGA BEZERRA PINHEIRO e AURILENI CASTRO CORDEIRO; Edital n° 40579 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GLENILDE PEREIRA DE CARVALHO e VALDIRENE VIEIRA DA SILVA; Edital n° 40557 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE LEANDRO RIBEIRO DE MELO e MARIA CHARLI DOS SANTOS PIRES; Edital n° 40560 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e DENISE DA SILVA GREGORIO DA COSTA; Edital n° 40558 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANISIO BRUNO TABOSA CORPE e KAYANNE TEIXEIRA RODRIGUES; Edital n° 40559 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JARDEL XAVIER COSMO e LORENA KELLE FERNANDES DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2021 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

MAGNESIUM DO BRASIL S.A. - CNPJ/ME nº 07.207.806/0001-02 - NIRE nº 2330003403-1. Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26 de Fevereiro de 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de fevereiro de 2021, às 9h00, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395. 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os Acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de forma remota. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Acionistas da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre: (a) a extinção do valor nominal das ações de emissão da companhia, passando o capital social a ser representado por ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (b) o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Refranor e da Magnesium com Incorporação dos Acervos Cindidos pela Incorporadora envolvendo as sociedades cindidas REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 201 e 202, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 2330000720-4, inscrita no CNPJ/ME sob o Nº 07.152.689/000119 (“Refranor”) e a MAGNESIUM DO BRASIL S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 2320014084-1, inscrita no CNPJ/ME sob o Nº 07.207.806/0001-02 (“Companhia”), em conjunto denominadas “Cindidas”, e a incorporadora MAGREF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23202087823, inscrita no CNPJ/ ME sob o Nº 40.851.187/0001-51 (“Incorporadora”), celebrado em 26 de fevereiro de 2021 pelos administradores das Cindidas e da Incorporadora (“Protocolo de Cisão”); (c) a ratificação da nomeação e contratação, pelos administradores da Companhia, da EFFORTS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, sob nº 2SP024.027/O-0 e no CNPJ 07.760.271/0001-94, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2012, cj.102, Capital do Estado de São Paulo (“Peritos”), na qualidade de peritos para a avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida da Companhia, avaliada segundo o critério de apuração do valor patrimonial líquido contábil tendo como base o balanço patrimonial levantado na data base de 31 de dezembro de 2020 (“Laudo de Avaliação” e “Acervo Cindido”); (d) o Laudo de Avaliação da Cisão; (e) a cisão parcial da Companhia e a versão do Acervo Cindido da Companhia para incorporação na Incorporadora, nos termos do Protocolo de Cisão (“Cisão”); (f) a redução de capital social da Companhia no montante de R$ 366.564,26 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em razão dos efeitos da Cisão, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: a) Aprovar que as ações de emissão da Companhia deixem de ter valor nominal, ficando o capital social da Companhia, no valor de R$ 48.936.158,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, a ser representado por 48.936.158 (quarenta e oito milhões, novecentas e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal. b) Aprovar os termos e condições do Protocolo de Cisão, correspondente ao Anexo I da presente ata. c) Ratificar a nomeação e contratação dos Peritos para avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaboração do Laudo de Avaliação. d) Aprovar o Laudo de Avaliação constante do Anexo II desta Ata. e) Aprovar a Cisão, ficando registrado, nos termos do art. 224, inciso III, da Lei 6.404/76, que as variações patrimoniais ocorridas entre a data base (31 de dezembro de 2020) e a data da Cisão (26 de fevereiro de 2021) serão registradas no patrimônio líquido da Incorporadora. f) Aprovar, em razão da Cisão, a redução do capital da Companhia no montante de R$ 366.564,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), mantendo-se a divisão em 48.936.158 (quarenta e oito milhões, novecentas e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. g) Em função das deliberações tomadas acima, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 48.569.594,00 (quarenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais), representado por 48.936.158 (quarenta e oito milhões, novecentas e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”

6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Acionistas: Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Erica Gadelha Franck, aqui representada por Hermano Franck Junior, na qualidade de Procurador, Sarah Gadelha Franck; Timac Agro Ireland Limited, aqui representada por Daniel Clairton Schneider, na qualidade de Procurador; Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., aqui representada por Daniel Clairton Schneider, na qualidade de administrador e representante legal. (A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de Assembleia Geral de Acionistas” da Magnesium do Brasil S.A.). Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021. Hermano Gadelha Franck (Secretário). (A presente é cópia fiel lavrada em livro próprio). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5558065 em: 08/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

MAGREF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - CNPJ/ME nº 40.851.187/0001-51 - NIRE 23202087823. Ata da Reunião de Sócios realizada em 26 de fevereiro de 2021. 1. Data, Horário e Local: aos 26 dias do mês de fevereiro de 2021, às 9:20 horas, na sede social da Sociedade, situada na Rodovia BR 116, Km 13, nº 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.842-395. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de sócios representando 100% do capital social da Sociedade, a saber: (a) DUX PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, salas 203 e 204, Messejana, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 2320136410-6, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.708/0001-26, neste ato representada nos termos de seu contrato social, por seu administrador Hermano Gadelha Franck, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 91015116747 SSP/CE, inscrito no CPF/ME sob o nº 418.600.713-68, com endereço na Rua Oito de Setembro, nº 1000, Apartamento 700, Varjota, CEP 60175-210, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; (b) TIMAC AGRO IRELAND LIMITED, Sociedade estrangeira, existente de acordo com as leis da Irlanda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.269.094/0001-00, neste ato representada por seu procurador, o Sr. Mateus Varella Freire, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 10662200520 SSP-RS, inscrito no CPF/ME sob o nº 830.406.920-20, com endereço em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos, 775, apartamento 1402; e (c) TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Av. Carlos Gomes, nº 1340, 11º e 12º andares, CEP 90.480-001, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o NIRE inscrita no CNPJ sob o nº 02.329.713/0001-29 neste ato representada por seu procurador, o Sr. Mateus Varella Freire, acima qualificado. 3. Composição da Mesa: Sr. Hermano Franck Junior - Presidente; e Sr. Hermano Gadelha Franck Secretário. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (a) o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Refranor e da Magnesium com Incorporação dos Acervos Cindidos pela Sociedade, envolvendo as sociedades cindidas REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 201 e 202, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 2330000720-4, inscrita no CNPJ/ME sob o Nº 07.152.689/0001-19 (“Refranor”), e MAGNESIUM DO BRASIL S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 2320014084-1, inscrita no CNPJ/ME sob o N° 07.207.806/0001-02 (“Magnesium”), em conjunto denominadas “Cindidas”, e a Sociedade (“Sociedade”), celebrado em 26 de fevereiro de 2021 pelos administradores das Cindidas e da Sociedade (“Protocolo de Cisão”); (b) A nomeação e contratação, pelos administradores da Sociedade, da EFFORTS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, sob nº 2SP024.027/O-0 e no CNPJ 07.760.271/0001-94, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2012, cj.102, Capital do Estado de São Paulo (“Peritos”), na qualidade de peritos para a avaliação dos patrimônios líquidos das Cindidas e elaboração dos laudos de avaliação dos acervos líquidos a serem cindidos das Cindidas segundo o critério de apuração do valor patrimonial líquido contábil, tendo como base os balanços patrimoniais levantados na data base de 31 de dezembro de 2020 (“Laudos de Avaliação” e “Acervo Cindido”); (c) Suspensão da reunião pelo prazo requerido pela empresa avaliadora; (d) Reabertura da reunião e votação dos Laudos de Avaliação; (e) Aumento do capital social da Sociedade no montante do Acervo Cindido (desprezandose os centavos) a ser incorporado no valor de R$ 415.606,00 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e seis reais), com a consequente a emissão de 415.606 (quatrocentos e quinze mil, seiscentas e seis) novas quotas, em razão dos efeitos da Cisão, e alteração do Contrato Social da Sociedade; (f) Ingresso de novos sócios em face da cisão; (g) Alteração da Cláusula quinta do contrato social para refletir o novo valor do capital social e o ingresso de novos sócios. 5. Deliberações: os sócios da Sociedade por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva ou reserva deliberaram por: (a) Aprovar os termos e condições do Protocolo de Cisão Parcial (Anexo I) celebrado com as sociedades REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. e MAGNESIUM DO BRASIL S.A, operação mediante a qual serão vertidas parcelas dos patrimônios de ambas para esta sociedade; (b) Nomear a empresa EFFORTS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, sob nº 2SP024.027/O-0 e no CNPJ 07.760.271/0001-94, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2012, cj.102, Capital do Estado de São Paulo (“Peritos”), na qualidade de peritos para a avaliação dos patrimônios líquidos das Cindidas e elaboração dos laudos de avaliação dos acervos líquidos a serem cindidos das Cindidas segundo o critério de apuração do valor patrimonial líquido contábil, tendo como base os balanços patrimoniais levantados na data base de 31 de dezembro de 2020; (c) Suspender a reunião por 6 (seis) horas, tempo requerido pela empresa avaliadora para realizar a avaliação, elaborara e apresentar os Laudos respectivos; (d) Reabrir a reunião às 15:20 horas, com a presença de todos os sócios e do representante legal da empresa avaliadora o qual apresentou os Laudos de Avaliação das parcelas cindidas das sociedades REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. e MAGNESIUM DO BRASIL S.A., cujos valores importaram em R$ 49.042,81 (quarenta e nove mil, quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) e de R$ 366.564,26 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), respectivamente, totalizando R$ 415.607,07 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sete reais e sete centavos), figurando os referidos laudos como Anexo II desta Ata; (e) Aprovar os Laudos de Avaliação e, consequentemente, a Cisão, sendo que o valor de R$ 415.606,00 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e seis reais) será levado a aumento de capital e o valor de R$ 1,07 (um real e sete centavos), correspondente às frações de quotas, destinado para conta de reserva, ficando registrado, nos termos do art. 224, inciso III, da Lei 6.404/76, que as variações patrimoniais ocorridas entre a data base (31 de dezembro de 2020) e a data da Cisão (26 de fevereiro de 2021) serão registradas no patrimônio líquido da Sociedade; (f) Aprovar, em razão da Cisão, o aumento do capital da Sociedade no montante de R$ 415.606,00 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e seis reais), com a subscrição de 415.606 (quatrocentas e quinze mil, seiscentas e seis), integralizadas neste ato mediante as parcelas vertidas dos patrimônios das das sociedades REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. e MAGNESIUM DO BRASIL S.A., as quais são atribuídas aos acionistas de ambas as cindidas, de forma proporcional às respectivas participações. (g) Aprovar, em consequência da operação, o ingresso dos seguintes acionistas das cindidas nesta sociedade, a saber: HERMANO FRANCK JUNIOR, brasileiro, casado em regime de comunhão total de bens, empresário, portador do RG nº 325.905 SSP/CE e inscrito no CPF/ME sob o nº 060.652.95353, residente e domiciliado na Rua Oito de Setembro, nº 1000, Apartamento 700, Varjota, CEP 60175-210, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil (doravante denominado (“Hermano Franck”); HERMANO GADELHA FRANCK, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 91015116747 SSP/CE, inscrito no CPF/ME sob nº 418.600.713-68, residente e domiciliado na Rua Oito de Setembro, nº 1000, Apartamento 700, Varjota, CEP 60175-210, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil (doravante denominado “Hermano”); ERICA GADELHA FRANCK, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora do RG nº 93002249227 SSP/CE, inscrita no CPF/ME sob o nº 418.600.633-49, residente e domiciliada na Rua Oito de Setembro, nº 1000, Apartamento 700, Varjota, CEP 60175210, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, neste ato representada por Hermano Franck, já qualificado acima (doravante denominada “Erica”); SARAH GADELHA FRANCK, brasileira, solteira, engenheira civil, portadora do RG n.

97014013536 SSP/CE, inscrita no CPF/ME sob o nº 668.599.483-53, residente e domiciliada na Rua Oito de Setembro, nº 1000, Apartamento 700, Varjota, CEP 60175-210, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil (doravante denominada “Sarah”); e TIMAC AGRO IRELAND LIMITED, sociedade constituída e existente em conformidade com as leis da República da Irlanda, inscrita no CNPJ/ME sob nº 17.269.094/0001-00, neste instrumento representada por seu bastante procurador, Mateus Varella Freire, acima qualificado (doravante denominada “Timac Ireland”). (h) Aprovar a alteração do caput da Cláusula 5ª do Contrato Social, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito, e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 416.606,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais), dividido em 416.606,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Sócios Quotas Valor (R$) TIMAC AGRO IRELAND LIMITE) 183.282 183.282,00 TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. 25.021 25.021,00 DUX PARTICIPAÇÕES LTDA 23.059 23.059,00 HERMANO FRANCK JUNIOR 93.603 93.603,00 HERMANO GADELHA FRANCK 73.313 73.313,00 ERICA GADELHA 9.164 9.164,00 SARAH GADELHA FRANCK 9.164 9.164,00 Total: 416.606 416.606,00 (i) Aprovar que os administradores da Sociedade sejam investidos de todos os poderes para a prática de todos os atos necessários à efetivação da Cisão. 6. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a presente Reunião de Sócios pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos presentes e vai por todos assinada. 7. Assinaturas: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Acionistas: Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Sara Gadelha Franck; Erica Gadelha Franck, aqui representada p.p Hermano Franck Junior; Dux Participações Ltda., aqui representada por Hermano Gadelha Franck, na qualidade de administrador e representante legal; Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda e Timac Agro Ireland Lmited aqui representadas p.p Mateus Varella Freire (A presente é cópia fiel da Ata lavrada no “Livro próprio.). Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021. Hermani Gadelha Franck (Secretário). (A presente é cópia fiel lavrada em livro próprio). Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5560623 em 14/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

REFRANOR - REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. - CNPJ: 07.152.689/0001-19 - NIRE: 23.30000720-4 - Companhia Fechada. Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2021 (lavrada em forma de sumário). DATA, HORA e LOCAL: A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizou-se no dia 22 de fevereiro, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR-116, Km 13, nº 4.665, salas 201 e 202, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. PUBLICAÇÕES: As publicações dos Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 foram dispensadas, conforme Art. 294, I da Lei 6.404/76, em razão do patrimônio líquido da Companhia ser inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e por ter menos de 20 (vinte) acionistas. QUORUM: Conforme verificado pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia foi instalada com a presença de acionistas que representam 100% (cem por cento) do Capital Social da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. HERMANO FRANCK JUNIOR; e Secretário Sr. HERMANO GADELHA FRANCK. LAVRATURA DA ATA: Ata lavrada em forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Balanço Patrimonial da Companhia, bem como do Relatório da Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; e, b) Destinação do resultado auferido pela Companhia no exercício social encerrado em 31/12/2020; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: Aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 3.203.382,63 (três milhões, duzentos e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), mediante capitalização e incorporação de lucros e reservas da Companhia e transferências dos respectivos valores à conta de “Capital Social” da Companhia, sem a emissão de novas ações. DELIBERAÇÕES: as matérias incluídas na ordem do dia acima foram submetidas à análise e votação dos acionistas que, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, tomaram a seguintes deliberações e aprovaram as mesmas: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar, sem quaisquer restrições, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial da Companhia, bem como o Relatório da Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 (Anexo 1), que refletiram um lucro líquido no montante total, no referido exercício, de R$ 765.825,39 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); b) Aprovar a destinação do lucro líquido informado no item “a” acima, no montante de R$ 765.825,39 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), da seguinte forma: (i) R$ 38.291,27 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido, à conta “Reserva Legal”, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; e (ii) O saldo, no montante de R$ 727.534,12 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), à conta de “Reserva de Lucros”, conforme autorizado pelo art. 202, inciso III, §3º, da Lei nº 6.404/1976. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: Ato contínuo, aumentar o Capital Social da Companhia, no valor de R$ 3.203.382,63 (três milhões, duzentos e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), passando de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para R$ 7.203.382,63 (sete milhões, duzentos e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), mediante a capitalização e a incorporação de lucros e reservas da Companhia (Anexo 2) e transferências dos respectivos valores à conta de “Capital Social” da Companhia, da seguinte forma: (i) R$ 341.778,38 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), debitando-se da conta “Reserva Legal” e creditando na conta “Capital Social”; (ii) R$ 2.861.604,25 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), debitando da conta “Reserva de Lucros” e creditando na conta “Capital Social”. d.1) O aumento do capital social, ora aprovado, é realizado sem a emissão de novas ações, dado que integralizado mediante capitalização de reservas. Em função do aumento de capital social aprovado, o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Art 5º - O Capital Social é de R$ 7.203.382,63 (sete milhões, duzentos e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), representado por 450 (quatrocentos e cinquenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente integralizado”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a assembleia, da qual para constar, foi lavrada a presente ata por mim, Hermano Gadelha Franck, secretário, sendo depois lida, aprovada por unanimidade dos acionistas que assinam juntamente com os membros da mesa. Assinaturas: HERMANO FRANCK JUNIOR - PRESIDENTE. HERMANO GADELHA FRANCK – SECRETARIO. Acionistas: HERMANO FRANCK JUNIOR, DUX PARTICIPAÇÕES LTDA. (representada por HERMANO GADELHA FRANCK) e TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. (representada por MATEUS VARELLA FREIRE). (A presente é fiel da ata original lavrada em livro próprio). HERMANO FRANCK JUNIOR Presidente. HERMANO GADELHA FRANCK - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5539427 em: 25/02/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. - CNPJ/ME Nº 07.152.689/0001-19 - NIRE Nº 2330000720-4. Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26 de Fevereiro de 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de fevereiro de 2021, às 9h10, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, conjuntos 201 e 202, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.842-395. 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os Acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de forma remota. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Acionistas da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre: (a) Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Refranor e da Magnesium com Incorporação dos Acervos Cindidos pela Incorporadora envolvendo as sociedades cindidas REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 201 e 202, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 2330000720-4, inscrita no CNPJ/ME sob o Nº 07.152.689/0001-19 (“Companhia”) e MAGNESIUM DO BRASIL S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 2320014084-1, inscrita no CNPJ/ME sob o Nº. 07.207.806/0001-02 (“Magnesium”), em conjunto denominadas “Cindidas”, e a incorporadora MAGREF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rodovia BR 116 KM 13, 4.665, conjuntos 101 e 102, Messejana, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, CEP 60.842-395, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23202087823, inscrita no CNPJ/ME sob o Nº 40.851.187/0001-(“Incorporadora”), celebrado em 26 de fevereiro de 2021 pelos administradores das Cindidas e da Incorporadora (“Protocolo de Cisão”); (b) a ratificação da nomeação e contratação, pelos administradores da Companhia, da EFFORTS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, sob nº 2SP024.027/O-0 e no CNPJ 07.760.271/0001-94, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2012, cj.102, Capital do Estado de São Paulo (“Peritos”), na qualidade de peritos para a avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida da Companhia avaliada segundo o critério de apuração do valor patrimonial líquido contábil tendo como base o balanço patrimonial levantado na data base de 31 de dezembro de 2020 (“Laudo de Avaliação” e “Acervo Cindido”); (c) o Laudo de Avaliação da Cisão; (d) a cisão parcial da Companhia e a versão do Acervo Cindido da Companhia para incorporação na Incorporadora, nos termos do Protocolo de Cisão (“Cisão”); (e) a redução de capital social da Companhia no montante de R$ 49.042,00 (quarenta e nove mil, quarenta e dois reais), em razão dos efeitos da Cisão, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: a) Aprovar os termos e condições do Protocolo de Cisão, correspondente ao Anexo I da presente ata. b) Ratificar a nomeação e contratação dos Peritos para avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaboração do Laudo de Avaliação. c) Aprovar o Laudo de Avaliação constante do Anexo II desta Ata. d) Aprovar a Cisão, ficando registrado, nos termos do art. 224, inciso III, da Lei 6.404/76, que as variações patrimoniais ocorridas entre a data base (31 de dezembro de 2020) e a data da Cisão (26 de fevereiro de 2021) serão registradas no patrimônio líquido da Incorporadora. e) Aprovar, em razão da Cisão, a redução do capital da Companhia no montante de R$ 49.042,00 (quarenta e nove mil, quarenta e dois reais). Assim, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Art 5º - O Capital Social é de R$ 7.166.221,38 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), representado por 450 (quatrocentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente integralizado”. 6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Acionistas: Hermano Franck Junior; Dux Participações Ltda., aqui representada por Hermano Gadelha Franck, na qualidade de administrador e representante legal; Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., aqui representada p.p Mateus Varella Freire. (A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de Assembleia Geral de Acionistas” da Refranor Refratários do Nordeste S.A.). Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021. Hermano Gadelha Franck - (Secretário). (A presente é cópia fiel lavrada em Livro próprio). Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5558066 em: 08/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 12 de agosto de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Gasolina: sim, novo aumento!

As olimpíadas acabaram, mas parece que o recorde olímpico sobre os constantes aumentos do preço da gasolina são a meta principal. A Petrobras sobe hoje o preço da gasolina em 3,3%, no segundo aumento consecutivo, após corte realizado em junho. O preço do diesel não terá elevação por enquanto. Segundo a estatal, o reajuste médio é de R$ 0,09 por litro, elevando o preço de venda em suas refinarias a R$ 2,78 por litro. Até chegar aos postos, o valor ainda é acrescido de impostos e margens de distribuidores e postos. A empresa destacou, em nota, qual sua contribuição para o preço médio final da gasolina, que passará a ser de R$ 2,03 por litro, já que o produto vendido nos postos recebe 27% de etanol anidro.

O reajuste é anunciado mais de um mês após a última alta, reforçando a percepção de que a Petrobras reduziu a frequência de ajustes de preços após a posse do general Joaquim SIlva e Luna no comando da companhia. Nos comunicados de reajustes dos combustíveis, a estatal afirma que segue buscando equilíbrio com o mercado internacional, mas que "busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais". A inflação dos combustíveis, que atingiram valores recordes em 2021, tem impactado a popularidade do presidente, que já cortou impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, mas sem resultados no preço final dos produtos.

Remendo

Ontem, em mais uma ação, Bolsonaro assinou MP que libera a venda de etanol e de combustíveis de outras marcas diretamente das usinas para os postos, mudanças que encontram resistência entre as maiores distribuidoras de combustíveis do País. Com a venda de combustíveis a preços historicamente elevados, a Petrobras lucrou R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre e decidiu antecipar a distribuição de R$ 31,6 bilhões em dividendos a seus acionistas. Maior sócio, a União ficará com R$ 9 bilhões.

Contrapeso

A MP retira a desoneração tributária do álcool anidro importado por distribuidores, usado na mistura da gasolina. Segundo o Governo, essa reoneração tem como objetivo "equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado". A medida é tomada em um momento de escalada inflacionária da gasolina. De acordo com o IBGE a disparada da gasolina já mostra um solavanco de 27% no acumulado de 2021. O valor do etanol disparou 34% no mesmo intervalo e o do diesel, 25%.

Comércio eletrônico em ritmo mais lento As vendas do comércio eletrônico no Brasil encerraram o primeiro semestre em R$ 53,4 bilhões, alta de 31% sobre igual intervalo de 2020. Apesar da alta, o número sinaliza uma desaceleração sobre o igual período do ano passado, quando houve uma disparada de 55% nas vendas, para R$ 40,8 bilhões segundo a consultoria Ebit | Nielsen em parceria com o Bexs Banco. Além do crescimento menor em faturamento, houve uma desaceleração no número de pedidos: alta de 7%, para 100 milhões, contra o salto de 43% no primeiro semestre de 2020 (93,1 milhões).

Nota dez. O prefeito José Sarto encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto do Programa Bolsa Nota Dez na Rede Municipal. Serão disponibilizadas 2.000 bolsas aos alunos matriculados na Rede, sendo 500 em setembro. A iniciativa prevê bolsas de monitoria para estimular a dedicação integral.

Confiança do setor de serviços é a maior registrada em oito anos Empreendedores acreditam que o número de vagas de emprego crescerá nos próximos meses; índice de otimismo cresce 4,1 pontos em julho Com a flexibilização das medidas de biossegurança contra a Covid-19 e o crescimento dos índices de vacinação no país, diversos empresários do setor de serviços estão recuperando a confiança no mercado. Segundo levantamento realizado, 17,3% dos micro e pequenos empreendedores relataram que devem aumentar o fornecimento de novos postos de trabalho nos próximos três meses e projetam boas expectativas para os próximos seis meses. A porcentagem é o melhor resultado desde outubro de 2013.

Os dados são da Sondagem Econômica das Micro e Pequenas Empresas (MPE), desenvolvida pelo Sebrae em companhia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os níveis de confiança dos empreendedores também cresceram juntamente com a expectativa de contratações. Com sucessivos aumentos, o Índice de Confiança das MPE de Serviços registrou aumento de 4,1 pontos no último mês e alcançou 96,3 pontos, representando o maior nível desde janeiro de 2020.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, depois de um período de desafios para as empresas de serviços, um dos setores mais afetados pela pandemia, as perspecti-

FOTO AGÊNCIA BRASIL

Confiança do empreendedor de Serviços aumenta e geração de empregos pode crescer nos próximos meses vas para “os empresários deste setor estão mais otimistas e percebem que julho já foi um mês mais positivo, e que a melhora deverá continuar nos próximos meses”. O resultado do setor apresenta algumas diferenças a depender do segmento, porém a contribuição positiva veio por serviços prestados às famílias, que inclui salão de beleza e alimentação.

Segmentos

Outro segmento que apresentou um nível maior de confiança foi o das empresas prestadoras de serviços profissionais e demais serviços.

Em contraponto aos avanços,

TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME CNPJ 12.225.667/0001-71 Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Amontada-AMAMA a Regularização de Licença Operação para a atividade de extração de areia no município de Amontada/Ce, no leito do Rio Aracatiaçu na Estrada do Missi, Zona rural, CEP 62.540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

Tauá Geração de Energia Ltda.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização para Manejo de Fauna Silvestre para Implantação da Usina Fotovoltaica Ceará II (UFV Ceará II), localizada no município de Mombaça, no Sítio Iemen e Encantado, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1103.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.670.251/0001-37, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); LOTE II: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); LOTE III: R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); LOTE IV: R$ 229.995,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais); LOTE V: R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais); LOTE VI: R$ 27.199,50 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LOTE VII: R$ 249.999,30 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos) e LOTE VIII: R$ 41.535,00 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 1.408.686,80 (hum milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021. VIGÊNCIA: de 13/05/2021 à 13/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-EPP, a Sra. Magna Barbosa de Almeida (Representante Legal).

M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – UNIDADE MARACANAÚ Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação referente à um sistema de climatização, localizado no município de Maracanaú, na Avenida Parque Oeste, 2101, Distrito Industrial, com validade até 27/07/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CNPJ: 42.567.864/0001-30

A produção industrial avançou 3,8% no Ceará entre maio para junho, segundo o IBGE. Em maio, essa variação havia sido de 6,3%, demonstrando uma desaceleração de 2,5%. Esse é o terceiro mês consecutivo de variações positivas na produção industrial cearense. No ano, a indústria cearense acumula alta de 26,8% e em 12 meses de 15,2%. Na comparação com junho do ano passado, cujo crescimento nacional foi de 12%, a indústria cearense registra crescimento de 31,1%.

Varejo sobe

Na contramão do País (que registrou queda de 1,7% em junho), o varejo cearense subiu 2,5%, frente a maio, na série com ajuste sazonal, sua terceira alta consecutiva, após subir 7,9% (abril) e 9,6% (maio). Foi a maior variação entre as unidades da federação. A média móvel trimestral foi de 6,7% no trimestre encerrado em maio. Na série sem ajuste sazonal, as vendas do varejo subiram 3,4% sobre junho de 2020. No ano, o acumulado é de 4,9%, e, em 12 meses, 4,4%.

Recuperação judicial: pedidos caem 45%

Os pedidos de recuperação judicial cairam 45,2% em julho último sobre julho de 2020, segundo a Serasa Experian. O mês registrou 74 requisições ante as 135 feitas no mesmo período do ano passado. Entre os que recorreram ao dispositivo, as empresas dos setores de serviço e comércio somaram 36 e 17 solicitações, respectivamente. Por porte, as MPEs lideram o número de solicitações.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

alguns segmentos do setor de serviços apresentaram retrações, dentre eles o de serviços de transporte e serviços de informação e comunicação que tiveram recuo de 3,5 pontos e 2,4 pontos, respectivamente. O resultado negativo para os serviços de informação e comunicação foi ocasionado pelo esfriamento, já que ele vinha sendo beneficiado durante a pandemia. Já o de transportes vem apresentando oscilação e não retornou ao período pré-pandemia.

A junção da confiança entre os setores de Serviço somado ao do Comércio e Indústria, que registraram crescimento de 5,2 pontos e 2,8 pontos

nesta ordem, fez com que Índice de Confiança da Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE), que agrega os três setores, subisse positivamente em julho, elevando 4,1 pontos e atingindo 100 pontos. O melhor resultado para o índice desde dezembro de 2013.

O nível teve sua quarta expansão seguida e nos últimos quatro meses a confiança subiu 18,5 pontos na média geral. De acordo com Melles, “isso significa que, apesar das MPE ainda não terem recuperado todas as perdas causadas pela pandemia, os empresários estão recompondo suas expectativas para um novo ciclo de expansão”.

No último mês, os destaques positivos ficaram para as regiões Sul e Nordeste que influenciaram a melhora do ambiente, principalmente, por conta dos segmentos de comércio de veículos, motos e peças, serviços prestados às famílias e indústria de vestuário. “No mês de julho, melhoraram a produção, as vendas, o emprego, o crédito e foram mantidas as expectativas de continuidade da recuperação, o que pode sinalizar que o pior momento do ambiente econômico já ficou para trás”, finaliza Melles.

CARIRI ARGAMASSAS EIRELI CNPJ 22.428.398/0001-02 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial-SEMADT a Renovação da Licença Operação para Fabricação de Rejunte e Argamassas, localizada no município de Crato, no Sítio Cobras, 250 B, Distrito de Bela Vista, CEP 63.139-500. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMADT.

IANDÊ HABITAÇÃO E URBANISMO LDA

Indústria do CE

ESTADO

ICONE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO CNPJ: 26.180.889/0001- 20

Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para execução de 5 condomínios residenciais multifamiliares, localizados a Rua Felicitá, números: 08, 09, 21, 22 e 40, Barrocão, Município de Itaitinga/CE. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga- SEMAM Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.07.30.010-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de material permanente para atender necessidades da central farmacêutica - CAF junto a Secretaria de Saúde do município, que do dia 12/08/2021 a 25/08/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www. bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25/08/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 25/08/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços – A Secretária de Educação torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.05.25.004-SRP-SME - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede de ensino do município, através da Secretaria de Educação - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 3.161.969,87(três milhões, cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vencedores: Ana Beatriz de Araújo da Silva, inscrita no CNPJ Nº 41.385.163/0001-17, vencedora do certame nos LOTES 01 e 04, com o valor global de R$ 3.049.998,34(três milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos); Pedro Renato Aguiar de Melo ME, inscrita no CNPJ Nº 32.434.478/0001-16, vencedora do certame no LOTE 02, com o valor global de R$ 97.972,11(noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos); Flavio Cavalcante de Lima ME, inscrita no CNPJ Nº 10.564.758/0001-06, vencedora do certame no LOTE 03, com o valor global de R$ 13.999,42(treze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). – Dotação Orçamentária: 0801.12.306.0050.2.018; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1122000000, 1111000000,1001000000. Vigência: Até 10/08/2022. Contratante: Ana Cristina Lopes da Silva - Contratadas: Ana Beatriz de Araújo da Silva, Flavio Cavalcante de Lima Me, Pedro Renato Aguiar de Melo ME - Assinam Pelas Contratadas: Ana Beatriz de Araújo da Silva, Flavio Cavalcante de Lima, Pedro Renato Aguiar de Melo, respectivamente. Ana Cristina Lopes da Silva.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 08.10.01/2021, que tem por objeto à contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso dos sistemas informatizado (software) de Contabilidade, Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação e Licitação. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/08/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.03/2021 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/ CE convoca os participantes remanescente referente aos Itens 1 e 2 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3006.03/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 17 de agosto de 2021 às 11h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.09.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 DE AGOSTO DE 2021, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2021.08.09.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/ CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 02.08.02/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARIBE/CE, EFICIENTIZAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, GEORREFERENCIAMENTO E CENSO, PROJETO E INSTALAÇÃO DE MICRO GERADOR SOLAR COM COORDENAÇÃO, SELETIVIDADE E COMISSIONAMENTO. Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 11/08/2021, opinando pela revogação do procedimento, tendo em vista o equívoco e exigência de cláusula restritiva constante no edital do certame em epígrafe. Por razões de conveniência e oportunidade, é viável a revogação do procedimento nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93. Jaguaribe-CE, 11 de Agosto de 2021.Charles de Lima Nunes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021080501PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MÁQUINAS E BARCO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 25 de agosto de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 25 de agosto de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 11 de agosto de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.05.01 - REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.08.05.01, do tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios e serviços de balanceamento e alinhamento, em atendimento a demanda da frota pertencente ao Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 13/08/2021 até às 08h59min do dia 24/08/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 24/08/2021.

(Horário de Brasília). Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.icapui.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes. com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 11 de agosto de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 12 de agosto de 2021

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ESPORTES

Sede. A Federação Internacional de Basquete (Fiba) confirmou nesta terça-feira (10) a realização da Americup (Copa América de Basquete Masculino) no Brasil em setembro de 2022.A Copa América será realizada em quatro cidades brasileiras e, neste momento, a organização está na etapa de validação e vistoria das candidatas.

São Paulo e Palmeiras empatam pelas quartas da Libertadores Em partida disputada no Morumbi, o Tricolor Paulista e o Alviverde empataram por 1 a 1 pelo o jogo de ida das quartas de final da competição continental O São Paulo saiu na frente, mas não conseguiu segurar a vantagem contra o Palmeiras nesta terça-feira (10), no Morumbi, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa Libertadores. Os gols do empate em 1 a 1 foram marcados por Luan e Patrick de Paula. O confronto de volta está marcado para a próxima terça-feira (17), no Allianz Parque, às 21h30. Quem passar de fase enfrenta o ganhador do confronto entre Atlético Mineiro e River Plate (ARG).

O gol de Luan, assim como na final do Paulista, ajudou a dar emoção a um jogo truncado. Na ocasião, ele chutou fraco e sem direção, mas a bola desviou em Felipe Melo e enganou o goleiro Weverton, que também não tinha qualquer possibilidade de defesa na partida desta terça. Volante, Luan é uma das peças mais utilizadas por Crespo, especialmente por seu equilíbrio no setor defensivo.

Já Patrick de Paula, que entrou no decorrer da partida, tomou para si a responsabilidade de uma falta que mais indicava um cruzamento na grande área. Cobrado pela torcida, o meio-campista não se acanhou e teve a alegria de balançar a rede. Ele ainda continuou sempre buscando jogadas, com dribles rápidos e passes curtos.

FOTO CESAR GRECO/PALMEIRAS

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Insista, persista e não desista, o seu dia chegará.

Loteria dos Sonhos, é da Loteria Estadual do Ceará.

Jamais troque o certo pelo duvidoso. Loteria estadual do Ceará, a sua estrela.

Frase do Dia

“ A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las “… Aristóteles.

O Rei

“ Eu tenho tanto pra lhe falar, mas com palavras não sei dizer, como é grande o meu amor por você. E não há nada pra comparar, para poder lhe explica… Como é grande o meu amor por você.

O vencedor irá enfrentar na semifinal o ganhador do confronto entre Atlético Mineiro e River Plate O jogo teve poucas emoções no começo. No segundo tempo, o São Paulo partiu para cima, construindo mais, especialmente pelo meio de campo e sob marcação forte, criando erros do Palmeiras. Deu certo até o gol de Patrick de Paula, que reviveu o clube alviverde, mas não foi suficiente para balançar a rede outra vez.

Hernán Crespo cresceu seu recorde pessoal sobre Abel Ferreira, com cinco jogos disputados, divididos em três vitórias e dois empates. O técnico palmeirense nunca ganhou o confronto. A última vitória do atual campeão da Liberta-

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26746 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALAN DE BRITO COSTA e LÍVIA QUEIROZ LEITE; Edital n° 26747 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JARDS DE SOUSA FERREIRA e MONYQUE DA SILVA NUNES; Edital n° 26748 - Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento os conviventes: RUBENS DE ALMEIDA BESSA FILHO e CLEONICE PORTO SALES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 11/08/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva

dores remonta a 2019, quando os técnicos eram Mano Menezes (Palmeiras) e Fernando Diniz (São Paulo).

Historicamente, cada time tinha a oportunidade de continuar uma narrativa nesta terça-feira (10) e foi o São Paulo quem adicionou parágrafos ao seu próprio recorde, já que nunca perdeu para o Palmeiras no mata-mata da Copa Libertadores. Os times se enfrentaram três vezes anteriormente, todas nas oitavas de final, em 1994, 2005 e 2006, e em todas o clube tricolor chegou às quartas.

Em 1994, o primeiro jogo

das oitavas de final terminou empatado. No segundo, Euller fez os dois gols do São Paulo, Evair descontou para o Palmeiras e o 2 a 1 definiu a vaga.

Onze anos depois, o clube tricolor venceu as duas partidas: a primeira por 1 a 0, gol de Cicinho, e a segunda por 2 a 0, com gols de Cicinho e Rogério Ceni. Foi só em 2006 que o Palmeiras chegou mais perto de bater o rival. Com empate em 1 a 1 e a segunda partida caminhando para o mesmo resultado, bastou um pênalti convertido por Rogério Ceni para que a história fosse a mesma dos anos anteriores.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 O Diretor Presidente da Associação de Técnicos de Nível Superior da Universidade Federal do Ceará Seção Sindical - ATENS/UFC S. Sind, no exercício de suas atribuições regimentais, convoca os filiados da Entidade, ativos e aposentados, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, por meio eletrônico, nos termos do Art. 5o da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, através de link a ser enviado no e-mail de cada filiado: link da reunião: https://meet.google.com/tcw- bhqxwgd, no dia 13 de agosto de 2021 (sexta-feira), a partir das 15h, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos da ORDEM DO DIA: a) Discussão e posicionamento da Atens/UFC S. Sind em relação à indicação de Greve do Setor Público, no dia 18 de agosto de 2021, como parte dos encaminhamentos resultantes do Encontro Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público, realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2021; b) Outros assuntos de interesse geral dos filiados e da categoria. Somente terão direito a voz e voto os integrantes da categoria representada pelo ATENS Sindicato Nacional, devidamente registrados no sindicato. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.

Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2021 WILSON FRANKLIN JUNIOR Diretor Presidente da Atens/UFC S. Sind

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9061-FRANCISCO LETIMBERG MESQUITA CAVALCANTE E ROBERTA KARLA MARQUES DA FONSECA Nº9062-LINIEL BRASILEIRO FERREIRA E JONIELLE SOUSA DOS SANTOS Nº9063-VANDERLANIO BRAGA E VERA LUCIA GUILHERME DA SILVA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 11 de Agosto de 2021.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATRIUM Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil (Emissão) de um condomínio residencial multifamiliar, localizado na Rua Silva Jatahy, 1000, Meireles, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará ALVES MENDES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portadorora do CNPJ: 18.895.787/0001-62, sedeada na Rua Vale Formoso nº 454, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CEARÁ. Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA o Alvará de Construção e Licença de Instalação (LI) para a construção de 13 Unidades Residenciais Unifamiliare, do tipo planas, localizadas nos TERRENOS 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Lotes 15,16,17,19,20 e 21) da quadra 04, com frente para a RUA 02 S/N, BAIRRO GUARIBAS, EUSÉBIO – CEARÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

ANDRÉ RICARDO MATTOS DA SILVA - CPF: 721.225.103-82 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada no Loteamento Alphaville Ceará Residencial 03, Alameda África do Sul, Quadra O5, Lote 14, Cidade Alpha, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

CPF 362.612.543-20

GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença de Operação – LO de nº 322/2021-DICOP, referente ao projeto da GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S.A – CGE BONS VENTOS CACIMBA 4, localizado no Sítio Cacimbas, zona rural, do município de Ibiapina-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença de Operação – LO de nº 323/2021-DICOP, referente ao projeto da GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S.A – CGE BONS VENTOS CACIMBA 5, localizado no Sítio Cacimbas, zona rural, do município de Ibiapina-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica), localizada na CE 168, S/N, Tesouras, no município de Tejuçuoca - CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

A rede de ensino Farias Brito aposta na apropriação do conhecimento para a construção de saberes a partir de cada etapa da vida de seus alunos, do ensino infantil ao ensino superior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA SEMACE, Licença Ambiental Única - LAU, Referente “CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA”, zona rural do Município de Jaguaretama - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.15.01/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação dos serviços de implantação de sinalização vertical e horizontal em vias do Município de Itapipoca, conforme resoluções do CONTRAN, para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até o dia 26.08.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 26.08.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 26.08.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 11 de Agosto de 2021. José Heleno de Sousa Martins, Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca.

GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença de Operação – LO de nº 324/2021-DICOP, referente ao projeto da GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S.A – CGE BONS VENTOS CACIMBA 3, localizada no Sítio Cachoeira, zona rural, do município de Ubajara-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Educação em Todos os Sentidos

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -

MARTHA C F DE LACERDA - CNPJ: 38.073.473/0001-28 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para Instalação de Container localizada no Loteamento Alphaville Fortaleza - Cararu, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Edinho ainda não reestreou no Fortaleza, mas já disse que está feliz pelo crescimento do clube. Na terça-feira que passou, o atacante foi apresentado pelo presidente do tricolor, Marcelo paz. Esperamos de forma positiva que a sua recontratação venha ainda mais abrilhantar o time tricolor.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.747.791/0001-46 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LP/LI, para Construção uma Residência Unifamiliar, Q-11, LT-16, Loteamento Jardins Ibiza, Ala das Magnolias, S/N, Coaçu, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização de Licença de Operação, embasada no Parecer Técnico Nº 966/2021 - Dicop-Gecon, para uma Indústria que realiza o empacotamento de acúcar e moagem e empacotamento de milho para ração animal, localizada na Avenida Deputado Neves Osterno Nº 1279, Bairro Centro, no município de Marco, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.

Novidade no Leão

Pelo presente Edital, publicado também no site da entidade sindical www.sinterc-ce.org.br e nas redes sociais Whatsap, Facebook e Instagram, no uso das atribuições legais conferidas pelo estatuto social desta entidade sindical e a Lei vigente, Claudionor Ferreira dos Santos – Diretor Presidente do SINTERC CE – SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber e convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras, empregados (as) na EMPRESA P.F.MACIEL – REFEIÇÕES – GÁVUA, CNPJ 19.936.024/0001-85, associados (as) e não associados (as) à entidade Sindical, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua Francisco Nunes Guerreiro, n.º1941 – Boa Fé – Limoeiro do Norte – CE – CEP 62930-000, no dia13 de agosto de 2021, ás 14:00 horas em primeira e convocação, com quórum estatutário e às 14:30 horas em última convocação, com o número de trabalhadores e trabalhadoras presentes, para discutir e deliberar conforme o Art. 612 e seguintes da CLT sobre a seguinte ordem do dia: a) Discutir e aprovar as propostas da empresa no que se refere ao cumprimento das CCTs 2020 e 2021; b) Discutir e aprovar a proposta da empresa quanto ao débito das cestas básicas referentes às CCTs 2020 e 2021 a partir de abril de 2020 até junho de 2021, que será de 50% (cinquenta por cento) do valor devido, inclusive para os inativos, sendo que a partir de julho de 2021 a empresa passa a cumprir a CCT 2021; c) Discutir a aprovar que as diferenças salariais do período 04/2020 a 06/2021 sejam devidamente pagas dentro dos prazos aprovados pela assembleia, inclusive para os inativos do mesmo período; d) Delegar poderes a diretoria do Sindicato para negociar, transigir, assinar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho e/ou impetrar dissídio coletivo de trabalho de natureza econômica ou jurídica e estabelecer estado de greve; e) Dar poderes para negociar livremente.

Devido a Pandemia do novo Corona Vírus, todos aqueles que comparecerem a presente Assembleia, deverão usar máscara, manter o distanciamento social de no mínimo 1m (um metro), e se utilizar de álcool em gel o qual estará à disposição, em todo o período do evento. O número de trabalhadores e trabalhadoras presentes não poderá ultrapassar o número de 100 (cem) pessoas. Aqueles que não comparecerem poderão manifestar-se via Assembleia itinerante através das listagens itinerantes.

Fortaleza – CE, 11 de agosto de 2021 – Claudionor Ferreira dos Santos – Diretor Presidente

Dawylla da Silva Vieira - CPF 039.470.813-08

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para a construção de residência unifamiliar localizada na Av. Atlântica S/N“Loteamento Terras Alphaville Ceará 1 Quadra N2 lote 15, Bairro Cidade Nova, no município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

MARACANAÚ Na última terça-feira, foi realizado um almoço no Palácio do Jenipapeiro com os cronistas da imprensa, desportistas amantes do Esporte de Maracanaú, para apresentar a taça de campeão do Maracanã da série B, que leva o nome do grande Silvio Carlos, bem, como apresentar o projeto da reforma do Estádio. Na ocasião estava presente o Renê, neto do Roberto Pessoa, o ex prefeito Firmo Camurça, o Vice Neton Lacerda, vereadores presentes, além do ex secretário de Esporte Márcio Caetano que também foi campeão cearense em 2012, pelo Maracanã futsal, como supervisor daquela equipe.

MEUS PARABÉNS Ontem, o ex-Presidente do Fortaleza, Dr. Abdias Veras, completou 95 anos de vida. Ficam aqui nossas felicitações e desejo de muita saúde para esse ilustre Tricolor.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 21.12.04/ARP-01 e 21.12.04/ARP-02, referente ao Pregão Eletrônico Nº 21.12.04/ PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação SASDH do Município de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 10/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI, vencedora com o valor global estimado de R$ 122.856.90 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) e a Empresa SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME vencedora com o valor global estimado de R$ 36.050,92 (trinta e seis mil, cinquenta reais e noventa e dois centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Milena Elaine Campos, Ordenadora de Despesas da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Itapipoca-CE, 11 de agosto de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Resultado de Julgamento dos Recursos e data para Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 21.23.02/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PONTES FILHO (PRAÇA DO HOTEL), SITUADA NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. Após apreciação dos recursos interpostos, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal 8.666/93 e tendo como base os pareceres da Assessoria Jurídica do Município, esta comissão decide pelo DEFERIMENTO dos Recursos Impetrados pelas empresas: G G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.002.678/0001-28; e PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.301.735/0001-43, assim ambas passam a integrar o rol de Habilitadas, na Tomada de Preços em epígrafe. No que pertine ao recurso interposto pela empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.129.714/0001-10, verificou-se que este foi protocolado, via e-mail, no dia 02 de agosto de 2021, sendo, portanto, considerado intempestivo, uma vez que a data recursal expirava no dia 30 de julho de 2021, portanto, não cabendo julgamento de mérito do mesmo. Esta comissão informa que fica aberto o prazo para interposição de contrarrazões, conforme Art. 109, I, “a”, da L. 8.666/93, a contar da data de publicação deste resultado. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de contrarrazões, designa-se o dia 19 de agosto de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/ CE, 11 de agosto de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.

GOLEIRO CAMPEÃO PELO SUMOV Esse da foto com o Lavoisier, de blusão cinza é o goleiro Campeão Cearense pelo Sumov, que também foi Campeão Brasileiro pelo Sumov, em Santos, é Fernando Diniz, que jogou aquele brasileiro pela GM, que foi eliminado e goleado pelo Sumov, Fernando Diniz, hoje, técnico consagrado de futebol de times da série A , hoje é técnico do Santos.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 12 de agosto de 2021  O

GERAL

ESTADO

O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB-ERQ) está com processo seletivo aberto para o ingresso de novos alunos. As inscrições acontecem de 23 a 27 de setembro, no site da instituição. (https://www.cm.cb.ce.gov.br/concurso). Serão ofertadas 80 vagas.

Jornalista Ian Gomes celebra quarto aniversário do programa “Viver Mais” Programa da TV Ceará é o primeiro da comunicação cearense que fala sobre saúde e longevidade, a apresentadora pretende lançar um livro em 2022

U

ma das jornalistas mais atuantes da TV cearense, a apresentadora Ian Gomes, do “Viver Mais”, que vai ao ar todos os sábados às 10h (com reprises em diversos horários), comemora quatro anos do programa. Ian atuou em diversos veículos de comunicação, inclusive no Jornal O Estado. Querida pelo público por sua simplicidade e humildade, Ian estimula o bem estar e a ciência no programa. Em entrevista para Felipe Palhano, Ian Gomes fala sobre sua experiência e novos projetos.

O ESTADO- O seu programa “Viver Mais”, que tem temas sobre saúde e longevidade, está prestes a completar 4 anos no ar.

Como foi a ideia de criação do programa?

IAN GOMES - A estreia foi em agosto de 2017. A ideia surgiu quando acompanhei o processo de envelhecimento da minha mãe, acometida por Alzheimer durante 17 anos. Ver uma pessoa tão produtiva, vaidosa, ágil, comunicativa se desconstruindo me fez questionar se o envelhecer era sinônimo de falta de autonomia, de sofrimento, limitações. Então pensei: é preciso se cuidar cedo para evitar uma velhice triste e sem perspectivas. De-

FOTO ARQUIVO PESSOAL

duzi que a passagem do tempo pode ser sim, envolvida com projetos, atividades, sonhos.

Então pensei em entrevistar pessoas que fossem exemplo e inspiração, mesmo com idade avançada. Queria ouvir também os mais jovens sobre a perspectiva do envelhecer. O resultado tem sido magnífico, de muito aprendizado.

O ESTADO- Você é uma das jornalistas mais versáteis do Ceará. Já apresentou programas de todos os tipos, fez trabalhos em diversos veículos, inclusive no Jornal O Estado, e tem uma longa trajetória. Quais as coberturas e experiências inesquecíveis que você teve na sua carreira?

IAN GOMES- Você é muito generoso, agradeço esse seu olhar para minha trajetória profissional. São quase 40 anos, literalmente “no ar” e, evidente que já fiz um pouco de tudo. No jornal O ESTADO durante quase 15 anos tive a oportunidade de exercitar o lado da escrita, foi uma experiência marcante. Sou muito grata a direção do jornal por ter dado essa oportunidade. Isso é relevante, entre as experiências inesquecíveis. E posso assegurar que tanto na TV como na Rádio, tudo foi muito significativo. Não importava se eu estava fazendo cobertura

flavio.torres.545

Ian Gomes comemora 4 anos do “Viver Mais” e conta histórias de quase 40 anos de carreira no Palácio do Governo ou em uma feira , a doação era a mesma, talvez por isso, você fala sobre a minha versatilidade. Sempre tive o maior respeito pelas pessoas que entrevistei, todas deixaram algum ensinamento. Uma experiência que ressalto foi fazer o SBT Repórter em rede nacional sobre o Sertão do Seridó (RN), desbravamos o interior do Rio Grande do Norte.

O ESTADO- A carreira jornalística vem mudando ao longo dos anos. Como você analisa a situação da profis-

mrtorres.oestado@gmail.com

são de jornalista agora?

IAN GOMES- Sou totalmente favorável às mudanças construtivas. Imagine que quando comecei na TVC, lá pelos anos 80, escrevíamos textos em máquina de escrever. Não havia celular, GPS...

E mesmo assim, fazíamos o nosso trabalho da melhor forma possível. Hoje a tecnologia está amplamente disponível para facilitar a vida de quem sabe e quer utilizá-la de forma ética. No entanto, às vezes, cria um comodismo. Vejo poucos leitores de livros na nossa área. Por isso,

quando tenho oportunidade de estar com estudantes, sempre falo que a curiosidade e o conhecimento são ferramentas fundamentais para exercitar essa profissão. É preciso amar, ter tesão. Não se faz jornalismo sem ânimo.

O ESTADO- Nas suas redes sociais e no programa “Viver Mais” assistimos Ian Gomes em busca de uma maturidade saudável. Quais as suas maiores descobertas nessa área?

IAN GOMES- O “Viver Mais” tem me despertado para cuidar do corpo e da

alma. As entrevistas são inspiradoras, com muitos ensinamentos. Entrevistei logo no primeiro ano do programa o Dr. Raimundo Ximenes, na época com 93 anos de idade. Pleno, lúcido e com alegria de viver. Fiquei contagiada com a forma dele enxergar a vida. Hoje ele tem 97 anos e segue feliz, Isso é motivador. É ter a consciência de que não existe idade para sonhar, sempre é tempo de fazer planos e realizar.

O ESTADO- Tem algum outro projeto a ser lançado no futuro?

IAN GOMES- Sobre projetos, sempre temos, é isso que nos move. Em primeira mão vou contar aos seus leitores um projeto que estava entre quatro ouvidos.

A jornalista Fátima Abreu, minha amiga, propôs que eu escrevesse um livro com as entrevistas que foram ao ar no programa. Em 2022, nos cinco anos do programa, lançaremos o livro “Viver Mais - Entrevistas inspiradoras para uma longevidade saudável”. Outro sonho é permanecer com saúde, disposição e me reinventando sempre.

Muita gratidão em abrir esse espaço para falarmos de algo tão relevante: saúde!

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e as Secretarias Municipais de Saúde de São Gonçalo do Amarante e Caucaia firmaram uma parceria com a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp) e iniciaram a vacinação contra a gripe. A iniciativa contemplará os colaboradores das empresas associadas. No total, serão aplicadas 8 mil doses, destinadas aos colaboradores das empresas residentes em Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Fortaleza e demais municípios.

Poderão ser vacinados trabalhadores de todas as idades. “Para receberem as vacinas, as empresas associadas devem entrar em contato com a Aecipp para agendar o recebimento e a quantidade de doses. Nos locais que não contam com profissionais de saúde para a aplicação da vacina, a Aecipp vai disponibilizar profissionais de saúde”, explica o presidente da Aecipp, Eduardo Amaral.

Um pouco de muita gente Na coluna de ontem, o nome de Licinho Corrêa saiu errado, portanto, eu peço mil desculpas. Quem quizer, eu tenho a cópia guardada.

Já qaue falamos no Licinho Corrêa, na sexta-feira, haverá no Iate que ele é comodoro, haverá no final da tarde de sexta-feira, a comemoração do aniversário da querida Salete Araújo sob a articulação de Stelinha Frota Salles.

Entre alguns nomes que já confirmaram suas presenças, destacamos: Zeilma Loyola, Luisiane Cavalcante, Priscila Cavalcante, Epitácio Vasconcelos, Cláudio Cabral, Moema Guilhon, Márcio Paulino, Vera Rocha, Vera e Ivan Mota, José Augusto Lopes, Barbara Busgaib, Ricardo Bezerra e Norma Alencar.

O logo terá a assinatura de Adriana e arte de Teca.

No Shopping RioMar está acontecendo um curso de gastronomia que conta com a participação de Isabela e Paloma Fiúza, Ana Alzira, Stelinha Frota Salles, Branca Rifone, Celena Sales e, na plateia, Ana Elza e Freitas Jr. Aliás, Freitas Jr. foi visto na hora do almoço, no La Aison, com a amiga Stela Salles.

Filomena Pinheiro realizando um excelente trabalho na Oi Telefonia. Ela que foi minha colega no saudoso jornal Tribuna do Ceará.

Tim-tim, hoje, para Durval Maia.

Duas mulheres alinhadas e de bom gosto, Miriam Almada e Ana Bandeira de Melo, nos acontecimentos

Hoje faço um destaque muito especial ao amigo Narcélio Limaverde que aparece ao lado da esposa Helenita, um casal gente boa. Ele foi meu vizinho na Avenida do Imperador

Dentre as muitas comemorações ontem pelo aniversário do comodoro do Iate Clube, Licínio Correa, teve a da Turma da Sauna e a do grupo do conselho e diretoria. Só alegria!

Rapidíssimas Reconhecida nutricionista, uma das mais focalizadas no Estado, Giulliana Mastroianni ainda encontra tempo para ler magníficas obras literárias como Aspectos Nutricionais em Oncologia, de 0tavio Baiucchi. uuu Cansada de exibir sua formosura na cidade grande, Vitória Oliveira, nome de rainha, migrou para Crateus, fixando residência. uuu Àqueles que adoram superstição, prato fumegante de amanhã: Sexta-Feira 13 de Agosto. uuu Nome respeitado na sociedade por sua magnitude de homem de bem, Eduardo Arruda, diretor alvinegro, celebra sua nova idade hoje apenas com a lista afetiva. uuu Jean Paiva, da seleção de ouro dos professores salonistas,

indica A obra de James Lord, Picasso e Dora. uuu Geraldo Luciano, ex vice-presidente do grupo M.Dias Branco e atualmente membro do conselho de administração do Hapvida, Assaí Atacadista e Brisanet, é presença confirmada no almoço empresarial do lucraticamente 2021 com a palestra “Por que a Bolsa de Valores está de olho nas empresas cearenses”, no Hard Rock, dia 31 de agosto. uuu Com mais de 50 anos de criação, o Minimuseu Firmeza constitui um dos principais espaços culturais, artísticos e ecológicos do Ceará. Fundado em 1969 pelos artistas plásticos Nice e Nilo Firmeza (que adotou o apelido de Estrigas), o lugar oferece diversas perspectivas de manifestações da arte. Mais informações sobre

as obras: Através do número (85) 99989 4009. uuu A AmericaNews Beauty, marca de referência no mercado para maquiagens, tratamento, acessórios e fragrâncias, tem o e-commerce como aposta para o segundo semestre deste ano. uuu Buscando novas oportunidades de mercado sem perder a excelência no atendimento e na experiência da compra, a empresa fechou contrato com a VTEX, gigante do segmento de tecnologia. uuu A plataforma de comércio digital para empresas será a responsável por criar acesso entre a AmericaNews e os clientes na internet. Sendo uma das principais e mais robustas plataformas para lojas online, a VTEX irá oferecer um ambiente seguro com fácil navegação e

finalização de compras. uuu “Queremos proporcionar mais comodidade para nossos clientes, estendendo a experiência de compra presencial para o meio virtual”, pontua Juliana Carneiro, diretora da AN Beauty. uuu Mesmo em um ambiente online, a loja que já está em fase de integração irá oferecer um local de compra digno das grandes grifes. Ao todo, a VTEX já é responsável por mais de 2.500 lojas online, possuindo mais de 1.200 funcionários no mundo, com lojas ativas em 32 países. uuu Dentre as empresas que a VTEX atende estão Coca-Cola, Sony, Walmart e Nestlé. “A decisão foi tomada após meses de estudos, pesquisas e busca por um profissional de mercado altamente qualificado para gerir o e-commerce”, finaliza Juliana.