13/08/2021 Edição 24116 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 13 de agosto de 2021 • Edição No 24.116 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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Câmara conclui votação da minirreforma trabalhista Deputados concluíram ontem a votação do projeto da minirreforma trabalhista que cria novas modalidades de contratações e mudar normas da Consolidação das Leis do Trabalho FOTO GETTY IMAGES

Integrantes do governo dizem que o objetivo é estimular a geração de empregos e a entrada de jovens no mercado de trabalho

O texto-base foi aprovado por 304 votos a favor e 133 contrários. Os deputados analisaram sugestões de mudanças na proposta, que, agora, segue para o Senado. Se não for votado até 7 de setembro, perde a validade. Inicialmente a proposta enviada pelo governo, em abril, tinha 25 artigos. O objetivo era prorrogar o programa emergencial de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada, que foi criado por causa da crise da Covid-19. ÚLTIMAS8 FOTO DIVULGAÇÃO

Deputados aprovam CPI para apurar ação de associações de PMs no motim O requerimento, apresentado por Romeu Aldigueri à Assembleia Legislativa, tem a assinatura de 31 parlamentares. Os membros da comissão serão definidos em reunião na próxima terça-feira (17). POLÍTICA3

Após derrota do voto impresso, TSE tenta ampliar transparência da urna Luís Roberto Barroso anunciou uma série de medidas para tentar minimizar a desconfiança sobre a integridade da urna eletrônica, posta em dúvida ao longo das últimas semanas por setores da sociedade. POLÍTICA4

NESTA EDIÇÃO

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ECONOMIA Ator se tornou um dos rotos mais conhecidos do público brasileiro, graças às inúmeras novelas que fez

MORRE TARCÍSIO MEIRA, UM DOS ÍCONES DA TV, AOS 85 ANOS

ISSN1809-3043

97 71809

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O ator recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 em 6 de agosto e não resistiu às complicações decorrentes do vírus. Tarcísio contraiu o coronavírus junto à sua mulher, Glória Menezes, de 86 anos, que deve ter alta em breve, segundo boletim médico. NACIONAL5

BNDES

BANCO TEM LUCRO R$5 BI NO SEGUNDO TRIMESTRE DO ANO

POLÍTICA

DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ/MF: 41.644.220/0001-35 - NIRE: 23.201.760.249. Ata de Reunião de Sócios. I - Data, Hora e Local - Em 26 de julho de 2021, às 10:00 horas, na sede social do DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda., sociedade empresária limitada unipessoal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 41.644.220/000135, com seu contrato social e alterações devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob o NIRE 23.201.760.249, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, localizada na Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, Fortaleza/CE, CEP 60.165-082 (“Sociedade”). II - Presença - Representando a totalidade do capital social da Sociedade, esteve presente a única sócia: (i) MOB Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.100.988/0001-00 e no NIRE nº 23300040937, com sua sede social localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Abolição, nº 4140, B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082, neste ato representada por seu Diretor Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182. III - Convocação - Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, §2º, da Lei n.º 10.406/2002, em decorrência da presença de sócios representando a totalidade do capital social. IV - Mesa - Presidente: Salim Bayde Neto; Secretário: Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro Neto. V - Ordem do Dia - Os diretores definiram a ordem do dia para que se delibere sobre os seguintes assuntos: 1) A transformação da Sociedade do tipo sociedade empresária limitada para sociedade anônima, com a consequente alteração da sua denominação social e a conversão das quotas do capital social em ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; 2) A aprovação da proposta de estatuto social; e 3) A eleição dos membros da diretoria. VI - Deliberações - Após exame e discussão da pauta e dos documentos constantes na ordem do dia, a única sócia aprovou, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 1) Transformar a Sociedade, do tipo sociedade empresária limitada, em sociedade anônima, passando a denominarse DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. (“Companhia”), fazendo-o a partir da conversão das atuais 15.451.973 (quinze milhões, quatrocentas e cinquenta e uma mil, novecentas e setenta e três) quotas, hoje representativas da totalidade do capital social da Sociedade, em 15.451.973 (quinze milhões, quatrocentas e cinquenta e uma mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se o capital social no valor total de R$ 15.451.973,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e três reais), sendo todas as ações totalmente subscritas e integralizadas pela única sócia MOB Participações S.A., conforme quadro societário resultante da transformação constante do Anexo I deste instrumento. 2) Aprovar, sem ressalvas, a proposta de estatuto social, que passará a vigorar na íntegra, nos termos do Anexo II deste instrumento; 3) Aprovar, ainda, por meio deste instrumento, a eleição para os cargos de diretores da Companhia, conforme abaixo: (i) Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182; e (ii) Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro Neto, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 99002033215 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.533–72, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Ana Bilhar, nº 85, apto. 400, Bairro Meireles, CEP 60.160-110; 3.1) Os diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos para o exercício da administração da Companhia e não terem incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/1976 (“Lei das S.A.”). 3.2) Todos os diretores terão mandato de um ano, iniciando-se na presente data e estendendo-se até a investidura dos novos administradores, conforme autorização expressa do artigo 150, §4º da Lei das S.A. 3.3) Os diretores eleitos tomam posse mediante assinatura do termo de posse arquivado na sede da Companhia, para mandato de um ano, extensível até a investidura dos novos administradores eleitos, em conformidade com o artigo 150, §4º da Lei das S.A. VII - Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata - Foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada na forma do contrato social da Sociedade, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Salim Bayde Neto – Presidente e Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro Neto - Secretário. Sócia: MOB Participações S.A.representada por seu representante Salim Bayde Neto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza, Estado do Ceará, 26 de julho de 2021. Mesa: Salim Bayde Neto - Presidente, Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro Neto - Secretário. Sócia: MOB Participações S.A. R/p: Salim Bayde Neto CPF nº 430.476.703-82. Anexo I - Quadro Societário Resultante da Transformação Acionista Quotas anteriomente detidas Ações ordinárias recebidas Percentual Mob Participações S.A. 15.451.973 15.451.973 100% Totais R$ 15.451.973 R$ 15.451.973 100% Fortaleza, Estado do Ceará, 26 de julho de 2021. Mesa: Salim Bayde Neto - Presidente, Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro Neto - Secretário. Anexo II - Estatuto Social Consolidado - Pelo presente instrumento de contrato particular: MOB Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.100.988/0001-00 e no NIRE nº 23300040937, com sua sede social localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Abolição, nº 4140, B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082, neste ato representada por seu Diretor Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, maior e capaz, natural de Fortaleza/CE, nascido em 05/01/1987, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182. Capítulo I – Da Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1a. Sob a denominação DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., (“Companhia”), é instituída esta sociedade anônima de capital fechado, a partir da transformação da sociedade limitada denominada DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda., tendo por nome fantasia “DB3 Telecom” e se regendo pelas cláusulas do presente Estatuto Social, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e demais normas aplicáveis nos casos omissos. Artigo 2a. A Sociedade tem sede e domicílio no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, CEP 60.165-082b, podendo, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial e/ou outra dependência em qualquer parte do território nacional ou no exterior, por disposição da Assembleia Geral, obedecendo às disposições legais vigentes. Parágrafo Único – A Companhia esclarece que a sede social e filiais serão apenas escritórios administrativos, de modo que as atividades de construções de estações e redes de telefonia e comunicação (CNAE: 4221-9/04) serão exercidas em locais distintos dos estabelecimentos sede e filiais da sociedade. Artigo 3a. A Companhia tem por objeto social o exercício, por conta e risco próprio, das seguintes atividades: (i) Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (CNAE: 6110/8-03); (ii) Locação de Automóveis; bem como comércio de importação e exportação (CNAE: 7711-0/00); (iii) Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação (CNAE: 9512-6/00); (iv) Provedores de Acesso às Redes de Comunicações (CNAE: 6190-6/01); (v) Provedores de Voz sobre Protocolo de Internet - VOIP (CNAE: 6190-6/02); (vi) Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda (CNAE:6201-5/00); (vii) Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet (CNAE: 6311-9/00); (viii) Portais, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação na Internet (CNAE: 6319-4/00); (ix) Serviços de telefonia fixa comutada – STFC (CNAE: 6110-8/01); (x) Construções de Estações e Redes de Telefonia e Comunicação (CNAE: 4221-9/04); e (xi) Aluguel de Outras Máquinas e Equipamentos Comerciais e Industriais, Sem Operador (CNAE: 7739-0/99). Artigo 4a. A Sociedade iniciará suas atividades por ocasião do registro do presente Estatuto Social na Junta Comercial do Estado do Ceará, junto à operação de transformação de sociedade empresária limitada em sociedade empresária anônima de capital fechado, tendo prazo indeterminado de duração. Capítulo II – Do Capital Social - Artigo 5a. O capital social é de R$ 15.451.973 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e três reais), dividido em 15.451.973 (quinze milhões, quatrocentas e cinquenta e uma mil e novecentas e setenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, integralmente detidas pela única sócia. § 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia, e quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 2º. Cada ação ordinária dará o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 6º. A Assembleia Geral poderá, a qualquer tempo, decidir sobre o aumento do número de ações ordinárias e/ou criar ações preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as demais ações, observadas as regras do presente Estatuto e de eventual Acordo de Acionistas na sede da Companhia. § 1º. É assegurado aos acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, o direito de preferência na subscrição de ações em sede de aumento de capital, a ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias, contados da correspondente deliberação. § 2º. Os aumentos de capital poderão ser integralizados com quaisquer bens e direitos, inclusive créditos, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro, não cabendo, todavia, a integralização mediante a oferta e o comprometimento de lucros futuros que possam vir a ser gerados pela Companhia. Capítulo III - Das Assembleias Gerais - Artigo 7º. A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, devendo ser convocada, instalada e realizada na forma prevista neste Estatuto Social. Artigo 8º. A Assembleia Geral realizar-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao fim do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. § 1º. As Reuniões Ordinárias realizar-se-ão para: a) Tomar as contas dos administradores; b) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e d) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso. § 2º. As Reuniões Extraordinárias realizar-se-ão para: a) Reformar o Estatuto Social; b) Deliberar sobre o aumento ou redução do capital social; c) Deliberar acerca da emissão de debêntures, bônus de subscrição e partes beneficiárias, resgate ou recompra destes mobiliários pela Companhia, conversibilidade em ações ou não, ou que assegurem qualquer direito de compra das ações de emissão da Companhia; d) Deliberar sobre a alteração dos dividendos obrigatórios; e) Alterar as preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; f) Deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução ou liquidação da Companhia, elegendo e destituindo liquidantes, quando for o caso; g) Autorizar a venda, hipoteca, penhora e/ou qualquer outra forma de oneração de bens do ativo permanente da Companhia; h) Autorizar a criação ou extinção de filiais, escritórios e/ou qualquer outro tipo de estabelecimento, em qualquer localidade do país ou do exterior; i) Autorizar a cessão ou transferência, por qualquer meio, a terceiro, de marca, tecnologia, patente e/ou qualquer outro direito de propriedade industrial da Companhia; j) Decidir sobre a abertura ou fechamento do capital da Companhia; k) Aprovar o aumento, redução, aquisição ou alienação de quaisquer participações societárias detidas pela Companhia em outras Companhias; l) Decidir acerca do pedido de recuperação judicial ou de falência, bem como sobre a cessação do estado de liquidação da Companhia; m) Eleger e destituir os Diretores, fixando as suas respectivas remunerações; n) Fixar a orientação geral dos negócios sociais, a fim de opinar sobre os planejamentos orçamentários estratégicos operacionais e/ou propostas de custeio de investimentos da Companhia, elaborados pela Diretoria; o) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros da Companhia e solicitar informações sobe quaisquer contratos, atos e/ou documentos; p) Aprovar, na qualidade de sócia ou acionista, a forma de exercício do direito a voto pela Companhia em eventuais subsidiárias, coligadas ou afiliadas, seja em reunião de sócios, assembleia de acionistas ou qualquer outro fórum de

deliberação; q) Indicar, contratar e/ou dispensar auditores independentes; r) Autorizar previamente a concessão de avais, endossos, fianças e/ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros; s) Aprovar qualquer negócio eu venha a ser realizado entre a Companhia e os seus acionistas; e t) Qualquer outro assunto de interesse da Companhia. Artigo 9º. As Assembleias Gerais serão convocadas por qualquer Diretor no 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, quando ordinária, e por qualquer Diretor, acionista ou conselheiro fiscal, quando extraordinária, na forma da Lei das S.A., por meio de notificação pessoal e por escrito dirigida a todos os acionistas, com antecedência mínima de 08 (oito) dias, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias, para a segunda convocação, contendo a pauta dos assuntos a serem discutidos, a data, o horário e o local de sua realização. § 1º. Caso os Diretores não convoquem a Reunião Ordinária no prazo estabelecido, a convocação poderá ser realizada por qualquer acionista ou conselheiro fiscal. § 2º. Todas as convocações serão consideradas entregues quando enviadas aos respectivos acionistas da Companhia para o endereço indicado no Livro de Registro de Ações da Companhia e entregues: (i) pessoalmente, por meio de documento por escrito e comprovante de recebimento assinado por representante(s) do(s) respectivos(s) acionista(s); (ii) por meio de carta registrada com aviso de recebimento, a ser encaminhada pelos correios; e/ou (iii) por meio de correio eletrônico, desde que seja possível a comprovação de recebimento por parte do(s) representante(s) do(s) respectivo(s) acionista(s). Para os fins deste inciso (iii), será considerada válida a confirmação do recebimento via correio eletrônico, ainda que emitida pelo Diretor da Companhia que tenha transmitido a mensagem de convocação, desde que o comprovante tenha sido expedido a partir do equipamento utilizado na transmissão e contenha informações suficientes à identificação do emissor e do destinatário da Convocação. § 3º. Os acionistas sem direito a voto poderão discutir as matérias submetidas à deliberação na ordem do dia. § 4º. As formalidades de convocação poderão ser dispensadas sempre que comparecerem espontaneamente todos os acionistas. § 5º. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações com direito de voto e, em segunda convocação, com a presença dos acionistas representando qualquer número de ações. § 6º. Poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas, seus representantes legais ou procuradores constituídos, os quais, para que possam comparecer às Assembleias, deverão apresentar os respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, e atender ao disposto no art. 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76. § 7º. A Assembleia Geral será dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas, ao qual é facultado cumular também as funções de Secretário ou indicar, dentre os presentes, alguém para fazê-lo. Artigo 10º As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelos votos dos acionistas representativos da maioria das ações com direito a voto emitidas pela Companhia, sempre que quórum mais elevado não estiver previsto em lei, neste Estatuto ou em Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. § 1º. Não se computará na Assembleia Geral o voto proferido por acionista com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. § 2º. As deliberações tomadas de conformidade com a lei e o Estatuto vinculam todos os acionistas, ainda que ausentes ou dissidentes. Artigo 11º. As atas das Assembleias Gerais serão lavradas no livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia e registradas na Junta Comercial competente quando exigido pela lei aplicável. Capítulo IV – Da Administração - Artigo 12º. A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por 02 (dois) Diretores, eleitos para pela Assembleia Geral, para cumprir um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. § 1º. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, estando dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. § 2º. Os Diretores poderão ser destituídos a qualquer tempo e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral, sempre respeitadas as disposições de eventual Acordo de Acionistas da Companhia. Caso o substituto venha a ser investido, este completará o mandato do administrador substituído. Artigo 13º. Compete à Diretoria, sem prejuízo às suas atribuições estabelecidas pela Lei das S.A., utilizar a denominação social, exclusivamente, para a consecução dos fins sociais, assinando, em conjunto ou isoladamente, para a prática dos seguintes atos: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de quaisquer controladas diretas e indiretas; b) Aprovar o plano de negócios da Companhia e de controladas diretas e indiretas e quaisquer alterações posteriores; c) Aprovar o orçamento anual da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas, e qualquer alteração nestes documentos; d) Assegurar o cumprimento das deliberações tomadas pela Assembleia Geral; e) Convocar a Assembleia Geral, observados os procedimentos dispostos na Lei e no Estatuto Social; f) Apresentar anualmente à Assembleia Geral os seus relatórios de administração, demonstrações financeiras e demais documentos relativos a cada exercício social; g) Por orientação da Assembleia Geral, criar quaisquer Comitês Executivos, a fim de lhe auxiliar em determinadas atividades específicas; h) Providenciar as licenças, alvarás e autorizações dos órgãos públicos competentes, necessários à Companhia para a exploração do seu objeto social; i) Sugerir alterações ao Estatuto Social, bem como o aumento ou diminuição do capital social; j) Determinar o ajuizamento de ações judiciais ou a celebração de acordos judiciais; k) Abrir e encerrar contas bancárias em nome da Companhia, firmando as respectivas propostas, contratos e formulários próprios; l) Autorizar o pagamento de tributos nos quais a Companhia seja o sujeito passivo, e de faturas de concessionárias de serviços devidas pela sociedade; m) Receber valores, firmar recibos e dar quitação em nome da Companhia; n) Emitir e aceitar duplicatas; o) Emitir, aceitar, endossar e transferir cheques, notas promissórias, letras de câmbio ou outros títulos de crédito cujo valor não exceda o equivalente, em moeda nacional, a R$ 30.000,00 (trinta mil reais); p) Assinar instrumentos contratuais em geral com terceiros pertinentes à execução ordinária dos negócios; q) Aprovar a transferência de posse e o licenciamento de direitos de propriedade intelectual ou de direito de autor ou de software da Companhia; e r) Praticar quaisquer outros atos de gestão não previstos nesse artigo. § 1º. Os Diretores poderão outorgar procurações, observados os limites de seus poderes e atribuições, com o prazo de validade não superior a 24 (vinte e quatro) meses, excetuadas as procurações para representação em juízo, as quais poderão ter validade pelo prazo de duração do processo judicial. § 2º. É vedado aos Diretores a prática de qualquer ato estranho aos objetivos da Companhia, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia os atos praticados em desconformidade ao Estatuto Social. § 3º. Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 14º. O Conselho Fiscal será de funcionamento não permanente e apenas se instalará a pedido e deliberação dos acionistas, preenchidos os requisitos previstos no art. 161, caput e § 2º, da Lei das S.A., ocasião em que será composto de 03 (três) membros, acionistas ou não, e igual número de suplentes, com as competências, os deveres e as responsabilidades definidos em Lei. Artigo 15º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado, será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. Capítulo VI - Do Exercício Social Artigo 16ª. O exercício social da Companhia terá início em 1º de janeiro e se encerrará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as seguintes demonstrações contábeis: a) Balanço patrimonial; b) Demonstração de lucros e prejuízos acumulados; c) Demonstração do resultado do exercício; d) Demonstração das origens e aplicação dos recursos; e e) Quaisquer outras que venham a ser legalmente exigidas. Artigo 17º. O resultado do exercício social, conforme apurado pelas demonstrações financeiras mencionadas acima, serão distribuídos entre os acionistas, na forma abaixo, após a dedução da reserva legal, conforme art. 193 da Lei das S.A., da provisão dos tributos incidentes sobre a renda e dos prejuízos acumulados: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia. No ano em que o valor retido na conta de reserva legal adicionado ao valor retido na conta de reserva de capital represente valor superior a 30% (trinta por cento) do capital social, essa destinação não será obrigatória; b) 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento dos dividendos obrigatórios, não cumulativo; e c) O saldo remanescente terá o destino que a Assembleia Geral determinar, por proposta da diretoria. Artigo 18º. Sem prejuízo de outras hipóteses legais, a Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, levantar balanços intermediários (mensais, bimestrais, trimestrais ou semestrais) para a verificação dos negócios sociais e distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços intermediários, desde que obedecidas as disposições legais em vigor. Capítulo VII – Da Dissolução e Liquidação - Artigo 19º. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos na legislação aplicável, ou mediante deliberação dos acionistas que representem ¾ (três quartos) do capital social com direito a voto, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada especialmente para este fim. Parágrafo Único. Em caso de liquidação e dissolução da Companhia, caberá à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII – Das Disposições Gerais - Artigo 20º. O Estatuto Social poderá ser alterado mediante deliberação dos acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada especialmente para este fim. Parágrafo Único. Os preceitos do Estatuto Social cujas matérias requeiram, para a aprovação, quórum deliberativo qualificado superior ao fixado neste artigo, somente poderão ser alterados mediante a consecução de igual quórum qualificado. Artigo 21º. Os casos omissos no Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, em conformidade com a Lei das S.A. e demais normas aplicáveis. Artigo 22º. Toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao presente Estatuto Social será dirimida na Comarca da sede da Companhia, disposta no Estatuto Social à época do litígio, com exclusão de qualquer outra, por mais benéfica que seja. Fortaleza, 26 de julho de 2021. Acionistas: MOB Participações S.A. R/p: Salim Bayde Neto CPF nº 430.476.703-82. Vista do advogado: Kalil Santiago da Costa - OAB/CE 36.284. Anexo III - Termo de Posse. Mediante assinatura do presente termo, são empossados os membros da diretoria da DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., sociedade anonima fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 41.644.220/0001-35, com seu contrato social e alterações devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob o NIRE 23.201.760.249, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, localizada na Avenida da Abolição, nº 4166, Bairro Mucuripe, Fortaleza/CE, CEP 60.165-082 (“Companhia”), os Srs.: (i) Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182, para o cargo de Diretor; (ii) Francisco Helionidas Diogenes Pinheiro Neto, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 99002033215 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.533-72, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Ana Bilhar, nº 85, apto. 400, Bairro Meireles, CEP 60.160-110, para o cargo de Diretor. Os diretores declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos para o exercício da atividade mercantil e não terem incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/1976. Fortaleza, Estado do Ceará, 26 de julho de 2021. Salim Bayde Neto - Diretor, Francisco Helionidas Diógenes Pinheiro Neto - Diretor. Jucec - Certifico registro sob o nº 23300047770 em 06/08/2021 da Empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ 41644220000135 e protocolo 211144932 - 30/07/2021. Autenticação: B1CD2292C3AEE549BFA8B71E961B17B59C53A25. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 13 de agosto de 2021

NACIONAL

Pandemia. O ministro de Ciência e Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, se reuniu, nesta quinta-feira (12) em Genebra, na Suíça, com a cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na pauta, as ações que o Brasil vem realizado no combate à pandemia do novo coronavírus.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Coligação é retrocesso histórico para o Brasil Próximo embate será tão bom quanto o de hoje Deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, sobre sua volta à CPI da Pandemia

ó pode esperar uma “coerência” da maioria do Congresso: eles apenas aprovarão leis eleitorais que lhes permitam reeleger-se sempre. Foi por isso que os deputados de todas as tendências, da direita à esquerda, ressuscitaram coligações partidárias sem o menor pudor. E mandaram às favas a própria decisão de reduzir espaço para partidinhos de aluguel que servem para drenar dinheiro público para o bolso dos controladores.

Novo frankenstein

Achando pouco, o Congresso aprovou o frankenstein “federação de partidos”, que estende a coligação eleitoral pelo prazo de 4 anos.

Com o rabo preso

A “federação” permitirá aos grandes partidos “prender o rabo” dos nanicos que precisaram da aliança para não desaparecerem.

Barreira no lixo

Além da decisão atrasada de ressuscitar as coligações, o Congresso desfez sua própria decisão de reforçar a “cláusula de barreira”.

Dinheiro, eis a questão

Os “nanicos” estarão na rachadinha do fundão eleitoral (no caso das coligações) e do fundo partidário (nas federações). Só pensam nisso.

Provocação inútil

Barros cometeu o erro de criticar o com-

Barros surpreendeu a CPI, que ‘acusou o golpe’ Já no sexto mandato de deputado federal, o experiente líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acabou por surpreender a maioria oposicionista na CPI da Pandemia. Isso ficou claro quando os senadores “acusaram o golpe” e simplesmente se recusavam a ouvir o que ele tinha a dizer. Mesmo quando tentou mostrar que o depoimento prestado pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) à Polícia Federal, sobre seu encontro com o presidente Jair Bolsonaro, foi bem diferente daquele levado à CPI. portamento dos oposicionistas na CPI, oferecendo-lhes o pretexto que queriam para “crescer”.

Desfio de provar

Resta à CPI o desafio de provar suas suspeitas e acusações reiteradas contra Ricardo Barros. Ou será mais um tiro n’água.

Cartas na mesa

Após abandonar temas como o risível “gabinete paralelo”, a CPI ainda não mostrou prova, nem testemunhal, das alegações contra o deputado.

Tripudiou

Ricardo Barros chegou a agradecer ironicamente o deputado Luiz Miranda por haver explicado, fora da CPI, inclusive à Polícia Fe-

deral, o que “realmente ocorreu” durante seu encontro com Bolsonaro.

se houve fraude. “Não dá para auditar o sistema. Se houve fraude, não vai descobrir”, diz.

Grande retrocesso

Negacionistas ignoram

Enquanto a CPI distraía a turma, a Câmara aprovava um enorme retrocesso: a volta das coligações sob a denominação de “federação de partidos”. Tudo para ajudar partidinhos de aluguel. Desse modo, a Câmara deu um drible na cláusula de barreira, que ela mesma criou.

Regras reiteradas

A Câmara também aprovou ontem (12) a medida provisória de Bolsonaro que renova alterações nas regras trabalhistas e estende o programa que permite reduzir salários e jornada em troca de estabilidade no emprego.

Notícias de política

Fama

Com fama de casal exemplar, Tarcísio e Glória protagonizaram, em 1967, a primeira telenovela integralmente assinada por Janete Clair, “Sangue e Areia”. Ainda jovem, com seu 1,81 metro de altura, Tarcísio consolidou fama como intérprete de protagonistas da Globo. Fez “Escalada”, de 1975, novela de Lauro César Muniz, dramaturgo com quem voltaria a trabalhar em “Roda de Fogo”, por exemplo. As participações na televisão somaram mais de 50 obras. Os papéis de época também ganharam notoriedade. Na minissérie “Grande Sertão: Veredas”, de 1985, adaptação do livro de Guimarães Rosa exibida pela Globo, interpretou o cangaceiro Hermógenes. No mesmo ano, também fez Capitão Rodrigo, papel central da minissérie épica “O Tempo e o Vento”, de 1985, uma adaptação de obra de Érico Veríssimo. Sua passagem pelo cinema se concentra nos anos 1970 e 1980, quando trabalhou com

grandes diretores brasileiros, entre eles Glauber Rocha -em “A Idade da Terra”, de 1980e Walter Hugo Khouri -em “Amor Estranho Amor”, de 1982, e “Eu”, de 1987. Foi muito elogiado por sua atuação no filme “República dos Assassinos”, de 1979, obra de Miguel Faria Júnior em que interpretou um homem austero passando pelo universo de grupos de extermínio, dentro de corporações policiais.

Cinema

Tarcísio Meira também marcou o cinema nacional com o famoso beijo na boca que deu no ator Ney Latorraca no longa “O Beijo no Asfalto”, adaptação da peça de Nelson Rodrigues dirigida por Bruno Barreto, levado à telona em 1981. Nos anos 1990, o ator concentrou suas atividades na TV. Atuou em “De Corpo e Alma”, de 1992, “Fera Ferida”, de 1993, “Pátria Minha”, de 1994, e “Torre de Babel”, de 1998. Mais recentemente, interpretou Aristide, de “Páginas da Vida”, novela de Manoel Carlos de 2006, e o patriarca Frederico Copola, de “A Favorita”,

O Our World in Data registra 16% da população mundial totalmente imunizada contra a Covid-19. São aplicadas 36,6 milhões de doses por dia, em média, em todo o planeta. Total: 4,6 bilhões de vacinas.

Investimento na berlinda

Presidente da CNI, Robson Andrade prevê aumento da tributação total de investimentos de 34% para 39,6% se a reforma do Imposto de Renda for aprovada como está no relatório final. “É um projeto inviável”, disse.

Quem é do ramo

Pensando bem...

Especialista em Criptografia, Amílcar Brunazo lamentou rejeição da PEC do voto impresso. Segundo ele, o problema não é saber

... é difícil para qualquer CPI que busca apenas confirmar as próprias impressões encontrar a verdade.

O PODER SEM PUDOR Santa inspiração Deus não ajudou o governador catarinense Luiz Henrique (PMDB) naquele dia de 2004: ao lado do autor, ex-ministro Rafael Grecca, exibia orgulhoso às freiras de Nova Trento o projeto de construção do santuário de Madre Paulina.

Um dos grandes nomes da televisão brasileira, ator morreu por conta de complicações decorrentes da covid-19; sua esposa também contraiu a doença momentos cômicos. Em 1959, estreou no teatro profissional num espetáculo com a direção de Sérgio Cardoso, “O Soldado Tanaka”, com texto do alemão George Kaiser. Não demorou para que fosse descoberto pela televisão. No mesmo ano, conseguiu um papel no teleteatro da TV Tupi. Fez o episódio “Noites Brancas”, adaptação de obra do russo Fiódor Dostoiévski. Dois anos depois, em “Uma Pires Camargo”, também uma peça de teleteatro, contracenou pela primeira vez com Glória Menezes, com quem se casou cerca de um ano depois e teve seu único filho, Tarcísio Filho, de 56 anos, também ator.

Imunização global

Dois dias após almoçarem, o ministro Alexandre de Moraes (STF) abriu mais um inquérito contra Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia encontrou o que fazer no baixo clero: será o 8º vice-líder da oposição.

Morre Tarcísio Meira, ícone da TV, aos 85 anos Um dos grandes nomes da TV brasileira, Tarcísio Meira morreu, aos 85 anos, nesta quinta-feira. O ator recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 em 6 de agosto e não resistiu às complicações decorrentes do vírus. Tarcísio contraiu o coronavírus junto à sua mulher, Glória Menezes, de 86 anos. Eles estavam juntos desde 1962 e haviam completado a vacinação contra Covid-19 em abril. Desde então, o casal estava isolado no sítio da família, em Porto Feliz, no interior de São Paulo. Se existiu um rosto no fim do século 20 que melhor representou o papel do galã no país foi o deste paulistano, que marcou sua passagem pela TV brasileira interpretando homens viris, inteligentes e, com frequência, ricos. Assim eram, por exemplo, o executivo Renato Vilar, da novela “Roda de Fogo”, de 1986, e o escritor Euclides da Cunha, da minissérie “Desejo”, de 1990, para lembrar dois momentos altos na trajetória deste intérprete de voz limpa e queixo anguloso. Tarcísio Magalhães Sobrinho -esse era seu nome de batismo- nasceu em outubro de 1935 e não pensava em seguir carreira na televisão quando era adolescente. Estudou para ser diplomata, foi reprovado no vestibular e acabou investindo numa opção que até então considerava ser um hobby -o teatro. Os primeiros passos rumo ao estrelato foram dados num grupo amador do clube Pinheiros nos anos 1950. Foi ali que ele, jovem filho de um dentista com uma dona de casa de quem resgatou o sobrenome Meira, descobriu sua vocação, para o drama principalmente e para raros

Média de mortes no menor patamar desde janeiro, média de casos é a menor em 10 meses, mais de 70% dos adultos vacinados e 160 milhões de doses aplicadas, mas o clima é de “o pior momento da pandemia”.

de 2008, novela na qual voltou a contracenar com a mulher, Glória Menezes. O casal também esteve junto sobre o palco em “Um Dia Muito Especial”, de 1986, adaptação do filme italiano de 1977, estrelado por Marcello Mastroianni e Sophia Loren. Foi um raro retorno de Tarcísio Meira ao teatro. Mais recentemente, Meira interpretou um empresário corrupto em “A Lei do Amor”, de 2016, e chegou a participar de “Orgulho e Paixão”, de 2018, mas deixou o elenco devido a problemas de saúde. Em 2015, ele quebrou um hiato de 20 anos sem atuar no teatro para viver o protagonista da peça “O Camareiro”, um ator adoecido e de idade avançada que tem dificuldades de se locomover e lembrar as falas de sua última peça. Ele reprisou o papel em 2019, aos 83 anos. Em setembro do ano passado, em meio à pandemia e à ascensão do streaming, a Globo demitiu Tarcísio Meira, Glória Menezes, Antônio Fagundes e outros nomes de peso que, há décadas, eram exclusivos do canal. Meira e Menezes eram os mais antigos e estavam na Globo desde 1967.

Uma das freiras achou-o “carnavalesco” e outra sacramentou: “É incompatível com os ensinamentos da fundadora da Ordem do Sagrado Coração de Jesus...” Construíram um mais simples, sem dinheiro dos contribuintes.

Fiocruz alerta que SRAG pode voltar a crescer Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram uma interrupção na tendência de queda dos casos e óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado ontem (12). O estudo alerta que é possível uma retomada no crescimento de casos frequentemente relacionados à covid-19. Segundo o boletim, desde 2020 71% dos casos de SRAG foram causados por vírus respiratórios no país e, entre eles, o SARS-CoV-2 responde por 96,6%. O estado do Rio de Janeiro é o único a apresentar uma forte probabilidade (95%) no crescimento de casos de SRAG quando são analisadas as últimas seis semanas. Essa é a primeira vez em que essa tendência é detectada no estado, que

concentra o maior número de casos confirmados da variante Delta no Brasil. Os estados de Mato Grosso do Sul e Acre também apresentam tendência de crescimento nesse tipo de análise, porém com probabilidade de 75%. Na análise de curto prazo (últimas três semanas), Mato Grosso do Sul apresenta forte probabilidade de crescimento, e também tendem a crescer a Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A análise de seis semanas é usada pelos pesquisadores para uma avaliação da tendência de casos de SRAG com menor peso de oscilações semanais. Já a de três semanas, apesar de conter mais oscilações, indica possíveis alterações no comportamento de longo prazo.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 13 de agosto de 2021  O

ESTADO

Saúde. Cães do Abrigo São Lázaro e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covis) da Prefeitura de Fortaleza receberam a coleira de proteção contra a leishmaniose durante solenidade de lançamento da Campanha Nacional de Encoleiramento dos Cães para o Controle de Calazar nessa quinta-feira (12).

Pleno do TJCE elege e empossa juíza para cargo de desembargadora Mário Hélio para federal Neste momento em que o país inteiro já fala em pré- candidatos às eleições de 2022, quando ficarão de fora apenas as postulações municipais (prefeito, vice e vereador), o ex-vereador de Fortaleza e ex-deputado estadual Mário Hélio (PSD), entrou em contato com a nossa reportagem para inicialmente pedir a divulgação em nossos espaços jornalísticos (Rádio AM Cidade 860-Política Especial; Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br ) de duas decisões de sua parte: " Olha Viana, você é o primeiro nome da imprensa a saber que estou deixando PSD e que no partido ao qual vou ingressar, brevemente, irei disputar uma vaga à Câmara Federal".

Decisão

No contato com a nossa reportagem, fez questão de reiterar Mário Hélio (Foto), que já se decidiu mesmo deixar a sigla comandada pelos meus conterrâneos Domingos Filho e Domingos Neto e que já tem convites de vários partidos para as disputas do próximo ano. Revelou com ênfase, que recebeu convites literalmente do PDT e PT, através de importantes e várias lideranças, com as quais, aliás, "já compartilho e respeito".

Federal

Outra ênfase que fez no contato com os nossos postos jornalísticos foi confirmar que pretende disputar não a sua volta ao Legislativo Estadual Cearense, mas, quer ser Deputado Federal. O líder Mário Hélio é muito querido e respeitado na capital, sobretudo pelo grande trabalho que há décadas realiza em favor da grande Aldeota, Mucuripe , Papicu e Cidade 2000.

Outros "ex" no palanque

Já é certo que vários ex-deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos já trabalham seus nomes como prováveis candidatos às eleições de 2022. Recentemente, os ex-deputados federais Moroni Bing Torgan e Chiquinho Feitosa e os ex-estaduais Tomaz Holanda e Naumi Amorim confirmaram suas pretensões de voltar ao palanque. E existem muitos outros. Estamos atentos.

Suplente do PT assume

O vereador de Fortaleza, Guilherme Sampaio está recebendo a oportunidade de chegar ao Legislativo Estadual, com a licença por 120 dias do deputado Moisés Braz (PT). Guilherme é vereador na capital, com grande destaque na CMFORT e, na última eleição parlamentar, em 2018 ficou na suplência da bancada petista. Agora está tendo a vez de ser Deputado Estadual, mesmo que seja por apenas quatro meses. Muitos outros suplentes, de vários partidos também experimentam a mesma alegria. Desejamos a todos um bom mandato.

Luto no Cariri

Nos últimos meses a política cearense tem convivido com a perda de vários dos seus queridos representantes. O último a falecer foi o ex-deputado Antônio Leite Tavares, que nos deixou esta semana. Tavares teve brilhante passagem na Assembleia Legislativa e além de conceituado advogado foi destacado conselheiro do extinto TCM. Também do Cariri faleceram este ano, dentre outros, os irmãos Adauto e Humberto Bezerra e o ex-prefeito de Juazeiro e ex-deputado estadual Carlos Cruz.

Em sessão virtual, Maria das Graças Almeida de Quental assumiu, pelo critério de antiguidade, a vaga de Francisco Gomes de Moura, aposentado em julho deste ano O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, por aclamação, nessa quinta-feira (12), a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Penas e Medidas Alternativas, para o cargo de desembargadora. Também durante a sessão solene virtual nº 10/2021, a magistrada tomou posse da função no Judiciário cearense. Atualmente juíza convocada do Tribunal, ela substitui o desembargador Francisco Gomes de Moura, que se aposentou em julho deste ano, passando a compor a 2ª Câmara de Direito Privado. Conforme o edital nº 113/2021, o critério utilizado para a eleição foi o de antiguidade. No discurso de posse, na sessão presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TJCE, Quental agradeceu pelo acesso ao cargo de desembargadora e relembrou a sua caminhada até a magistratura. “Agradeço aos meus pais, que foram imprescindíveis na formação do meu caráter, bem como a todos que contribuíram para a minha conquista. E digo que hoje é um dia de muita alegria para mim. Sentimento que me traz muita emoção e me faz recordar momentos que marcaram a minha, como os meus dez anos de idade, período em que vivi em meio a um sertão seco, árido e trabalhei na roça. Além disso, tive que conciliar, por um longo tempo, trabalho e estudos. Não foi nada fácil para mim. Nos últimos dias, tem passado um filme de como eu cheguei aqui”, relembra. Em saudação à magistrada recém-empossada, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, da 3ª Câmara Criminal, enfatizou o “compromisso que um juiz deve ter com a Justiça, sob pena de ser apenas um julgador sem conter a essência de um verdadeiro juiz”. Comprometimento que, ainda segundo ela, é uma forte característica de Quental. Além disso, Bezerra destacou o esforço de sua colega de magistratura para que a viabilização do projeto das audiências de custó-

FOTO REPRODUÇÃO TJCE

A desembargadora é membro do grupo de trabalho para implantação das Audiências de Custódia do Ceará dia no Ceará fosse concretizada. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2001, e a agora desembargadora Maria de Quental entrou para a lista de 52 juízes pelo critério de antiguidade. Esta relação é composta por juízes com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, exercendo a titularidade de varas de Fortaleza. Outro critério utilizado para o acesso a um cargo no Judiciário cearense é o de merecimento, cujo havia promovido a ascensão do magistrado José Ricardo Vidal Patrocínio

ao cargo de desembargador, em agosto de 2020. Segundo o artigo 96 da Constituição estadual e o artigo 22 do Regimento Interno do TJCE, o provimento ao referido cargo ocorre por acesso ou nomeação.

A desembargadora

Natural de Uruoca, município cearense a aproximadamente 283 km de Fortaleza, Maria das Graças Almeida de Quental se formou em Direito em 1980, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Além disso, tem curso especialização em Direito Eleitoral e Direito Processual Penal, pela Escola Superior da Magis-

tratura (Esmec). Quental é, também, coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), do Movimento Autônomo de Exercício da Cidadania – Ceará de Paz. Ademais, ela foi a juíza responsável pela implantação das Centrais de Penas Alternativas na Grande Fortaleza, com destaque nos municípios de Caucaia e Maracanaú, e presidiu, entre 2009 e 2016, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Ceará do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Projeto Praia Acessível proporciona lazer a PCDs e promove socialização Implantado pelo Governo do Ceará nos municípios de Fortaleza e Caucaia em 2016, o projeto Praia Acessível retomou suas atividades na última quarta-feira (11). A iniciativa, parceria do Executivo estadual com a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) oferece a pessoas com deficiência (PCDs) ou com a mobilidade reduzida espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, além do suporte personalizado e seguro de cuidadores. Devido à pandemia de covid-19, o serviço funcionará exclusivamente por meio de agendamento prévio e ficará disponível à população de quarta a domingo, das 9 às

13h, na Praia de Iracema, em frente ao Hotel Sonata, ao lado do Aterrinho, na Capital. Com cinco anos de existência, o projeto possibilita o acesso ao mar a deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A coordenadora de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), Vyna Leite, comemora a retomada da Praia Acessível e reforça que o serviço está voltando aos poucos e respeitando as determinações sanitárias de enfrentamento à pandemia. Estamos muito felizes de retomar com este projeto

social e inclusivo que é o Praia Acessível. Estar aqui hoje e ver a expressão de alegria no rosto do público atendido pelo programa não tem preço. Contudo, é preciso que saibamos que essa volta é gradual e, portanto, nossos usuários podem agendar por e-mail ou presencialmente, e aqui a nossa equipe faz um cadastro e orienta sobre as medidas de segurança para utilizar nossos equipamentos”, salientou. O agendamento prévio para utilização do serviço, de modo individual, deve ser efetuado pelo e-mail acessibilidade@setfor.fortaleza.ce.gov.br ou na própria estação do projeto, na

Avenida Beira Mar, 848. O local é equipado com tendas, cadeiras de praia, guarda-sóis, estrutura com banheiro acessível, piscinas, vôlei e frescobol adaptados e vagas de estacionamento exclusivas para o público participante. Além disso, estão à disposição dos contemplados pelo projeto, guarda-vidas do Governo do Ceará e da Guarda Municipal de Fortaleza. Técnicos do projeto também foram capacitados para dar suporte aos banhistas. Para tal exercício, os colaboradores estarão com máscara e luvas e, durante o banho de mar, com protetor facial (face shield).

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 13 de agosto de 2021

INTERNACIONAL

Acidente. Uma montanha-russa sofreu um descarrilamento em um parque temático na Escócia, o Landmark Adventure Park, ontem, e deixou duas crianças feridas. Segundo informou um porta-voz da polícia ao Mirror, o brinquedo sofreu uma “falha mecânica”. Quem viu, diz que o susto foi grande.

Taleban expõe fracasso dos Estados Unidos Desmoronamento do governo afegão sob ataque do Taleban expõe o fracasso do plano americano de ajuda aos aliados O desmoronamento do governo afegão sob ataque do Taleban, que nesta quinta (12) conquistou mais duas cidades estratégica no país, expõe o fracasso do plano americano de aumentar a musculatura militar dos aliados em Cabul. A atual ofensiva, iniciada no domingo retrasado, viu 11 capitais provinciais caírem para o Taleban desde a sexta (6). As duas tomadas nesta quinta são vitais. Herat é a terceira maior cidade do país e ponto focal em seu oeste.

Ghazni, 150 km a sudoeste de Cabul, é importante por ser a ligação entre a capital e a segunda maior cidade, Kandahar. Com o norte do país, mais hostil à base étnica do Taleban, praticamente dominado, é a vez do sul-sudoeste -base do grupo fundamentalista, Kandahar foi o ponto de onde o movimento emergiu após ser formado no Paquistão nos anos 1990. Há ataques em outras áreas, com grande brutalidade. Kandahar, segundo relatos,

Ata de Assembléia Geral de Transformação da Sociedade Empresária limitada MOB Serviços de Telecomunicações Ltda em Sociedade Anônima de Capital Fechado sob a denominação de MOB Serviços de Telecomunicações Ltda., realizada em 26 de julho de 2021. I - Data, Hora e Local - Em 26 de julho de 2021, às 11:00 horas, na sede social do MOB Serviços de Telecomunicações Ltda., sociedade empresária limitada unipessoal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 07.870.094/0001-07, com seu contrato social e alterações devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob o NIRE 23.201.601.451, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, localizada na Av. Abolição, nº 4140, sala B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082 (“Sociedade”). II - Presença - Representando a totalidade do capital social da Sociedade, esteve presente a única sócia: (i) MOB PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.100.988/0001-00 e no NIRE nº 23300040937, com sua sede social localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Abolição, nº 4140, B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082, neste ato representada por seu Diretor Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará,na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182. III - Convocação Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072, §2º, da Lei n.º 10.406/2002, em decorrência da presença de sócios representando a totalidade do capital social. IV - Mesa - Presidente: Salim Bayde Neto; Secretário: Sayde Diógenes Bayde. V - Ordem do Dia - Os diretores definiram a ordem do dia para que se delibere sobre os seguintes assuntos: 1) A transformação da Sociedade do tipo sociedade empresária limitada para sociedade anônima, com a consequente alteração da sua denominação social e a conversão das quotas do capital social em ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; 2) Conversão da totalidade das quotas sociais representrativas do capital social da Sociedade em ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; 3) Alteração do nome empresarial da Sociedade; 4) A eleição dos membros da diretoria bem como a forma de representação da sociedade; 5) Aprovação da proposta de estatuto social. V - Deliberações - Após exame e discussão da pauta e dos documentos constantes na ordem do dia, a única sócia aprovou, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 1) Transformar a Sociedade, do tipo sociedade empresária limitada, em sociedade anônima, passando a denominar-se MOB Serviços de Telecomunicações S.A. (“Companhia”), fazendo-o a partir da conversão das atuais 79.102.476 (setenta e nove milhões, cento e dois mil, quatrocentos e setenta e seis) quotas, hoje representativas da totalidade do capital social da Sociedade, em 79.102.476 (setenta e nove milhões, cento e dois mil, quatrocentos e setenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se o capital social no valor total de R$ 79.102.476,00 (setenta e nove milhões, cento e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), sendo todas as ações totalmente subscritas e integralizadas pela única sócia MOB Participações S.A., conforme quadro societário resultante da transformação constante do Anexo I deste instrumento. 2) Aprovar a conversão da totalidade das 79.102.476 quotas sociais totalmente integralizadas representativas do capital social da sociedade com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada quota, em 79.102.476 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, as quais são emitidas pela sociedade e covertidas em sua integralidade, pelos sócios quotistas. 3) Aprovaram a alteração do nome empresarial da sociedade, que passrá a girar sob a denominação social de “MOB Serviços de Telecomunicações S.A”, bem como esclarecem ainda que a sociedade passará ser designada simplesmente como “Companhia” e permanecerá com a mesma escrituração atendidas as exigências fiscais e contábeis e continuará sem nenhuma interrupção com todos os seus negócios sociais. 4) Aprovar, ainda, por meio deste instrumento, a forma de representação da Companhia que será administrada por uma diretoria composta por 2 (dois) diretores, ambos eleitos pela Assembléia Geral, todos acionistas ou não, residentes no País, com prazo de mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Aprovaram a eleição de Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182 para ocupar o cargo de DIRETOR da Companhia e Sayde Diógenes Bayde, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 99002033258 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.613-91, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira Mar, 2100 Aptº 1401, Bairro Meireles, CEP 60.166-973 para ocupar o cargo de DIRETOR da Companhia; 4.1) Os diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos para o exercício da administração da Companhia e não terem incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, § 1º, da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”). 4.2) Todos os diretores terão mandato de 3 (três) anos, iniciando-se na presente data e estendendo-se até a investidura dos novos administradores, conforme autorização expressa do artigo 150, §4º da Lei das S.A. 4.3) Os diretores eleitos tomam posse mediante assinatura do termo de posse arquivado na sede da Companhia, para mandato de 3 (três) anos, extensível até a investidura dos novos administradores eleitos, em conformidade com o artigo 150, §4º da Lei das S.A. 5. Aprovar, sem ressalvas, a proposta de estatuto social, que passará a vigorar na íntegra, nos termos do Anexo II deste instrumento que, uma vez devidamente assinado pelos signatários deste instrumento integra o presente instrumento reescrito, alterado e adequado para atender os requisitos da Lei das S.A. e demais alterações que se fizeram necessárias para a transformação do tipo jurídico de Sociedade Empresaria Limitada para sociedade Anônima de Capital Fechado. VI – Declarações - Os acionistas neste ato aurotizam a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias à conssecução das deliberações aprovadas neste instrumento, inclusive no que tange a abertura registro na junta Comercial competente e escrituração dos livros societários da Companhia, nos termos do artigo 100 da Lei das S.A. VII - Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata - Teminada a leitura, nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como ninguém se manifestou, a Assembléia foi suspensa pelo tempo necessário a lavratura da Ata em livro prório, nos termos do artigo 130 da Lei Federal de nº 6.404 de 1976, a qual após lida e aprovada foi ata, que, depois de lida e aprovada na forma do contrato social da Sociedade, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Salim Bayde Neto – Presidente; Sayde Diógenes Bayde - Secretário. Acionista: MOB PARTICIPAÇÕES S.A. representada por seu representante Salim Bayde Neto. Diretores Eleitos: Salim Bayde Neto e Sayde Diógenes Bayde. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza, Estado do Ceará, 26 de julho de 2021. Mesa: Salim Bayde Neto - Presidente, Sayde Diógenes Bayde - Secretário. Acionista: MOB Participações S.A. - R/p: Salim Bayde Neto CPF nº 430.476.703- 82. Diretores eleitos: Salim Bayde Neto, Sayde Diógenes Bayde. Visto do Advogado: Kalil Santiago da Costa - OAB/CE 36.284. Anexo I - Quadro Societário Resultante da Transformação Quotas anteriormente Ações ordinárias Acionista detidas recebidas Percentual MOB Participações S.A. 79.102.476 79.102.476 100% TOTAIS R$ 79.102.476,00 79.102.476,00 100% Fortaleza, Estado do Ceará, 26 de julho de 2021. Mesa: Salim Bayde Neto - Presidente, Sayde Diógenes Bayde - Secretário. Anexo II - Estatuto Social - Pelo presente instrumento de contrato particular: MOB Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.100.988/0001-00 e no NIRE nº 23300040937, com sua sede social localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Abolição, nº 4140, B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082, neste ato representada por seu Diretor Salim Bayde Neto, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1a. Sob a denominação MOB Serviços de Telecomunicações S.A., (“Companhia”), é instituída esta sociedade anônima de capital fechado, a partir da transformação da sociedade limitada denominada MOB Serviços de Telecomunicações Ltda., tendo por nome fantasia “MOB Telecom” e se regendo pelas cláusulas do presente Estatuto Social, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e demais normas aplicáveis nos casos omissos. Artigo 2a. A Sociedade tem sede e domicílio no município de Fortaleza, estado do Ceará, na Av. Abolição, nº 4140, sala B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082, podendo, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial e/ou outra dependência em qualquer parte do território nacional ou no exterior, por disposição da Assembleia Geral, obedecendo às disposições legais vigentes. Artigo 3º. A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Filial I - Rua Rodrigues Júnior, nº 1024, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP 63.900-125, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0002-80 e NIRE nº 23.900.400.110; (ii) Filial II - Avenida Dom Aureliano Matos, nº 2678, Bairro Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0003-60 e NIRE nº 23.900.400.128; (iii) Filial III - Rua Major Pedro Alcântara, nº 43 A, Bairro Cocobó, Iguatu/CE, CEP 63.504-190, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0005-22 e NIRE nº 23.900.447.345; (iv) Filial IV - Rua Luiz Silva Soares, nº 1112, Q2 L19, Bairro São José, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63024-720, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0007-94 e NIRE nº 23.900.641.745; (v) Filial V - Rua Pedro Hermano de Vasconcelos, nº 482, Bairro Pedro Mendes Carneiro, Sobral/CE,CEP 62.030-665, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0010-90 e NIRE nº 23.900.535.775; (vi) Filial VI - Rua Antônio Pompeu, nº 1800, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60. 040- 000, com objeto social exclusivo de Depósito Fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0011-70 e NIRE nº 23.900.602.821; (vii) Filial VII - Rua Batista Maia, 4726, Ponto A, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte, CEP 62.960-00, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0013-32 e NIRE nº 23.900.617.232; (viii) Filial VIII - Rua Luzia Sabino, nº 20, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, CEP 63.610-000, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0019-28 e NIRE 23.900.634.901; (ix) Filial IX Rua Cazuzinha Marques, nº 65, Bairro Centro, Acopiara/CE, CEP 63.560-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0018-47 e NIRE 23.900.634.897; (x) Filial X - Rua Cel. José Danta, nº 1007, Bairro Centro, Missão Velha/CE, CEP 63.200-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0021-42 e NIRE 23.900.634.927; (xi) Filial XI - Rua Major Leal, nº 166, Bairro Centro, Jucás/CE, CEP 63.580-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0020-61 e NIRE 23.900.634.919; (xii) Filial XII – Rua Bárbara de Alencar, nº 12, Bairro Centro, Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0023-04 e NIRE 23.900.641.737; (xiii) Filial XIII – Avenida Perimetral, nº 30 A, Bairro Centro, Quixelô/CE, CEP 63.515000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0022-23 e NIRE 23.900.641.729; (xiv) Filial XIV – Rua 1º de Setembro, nº 52, Bairro Centro, Orós/CE, CEP 63.520-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0024-95 e NIRE 23.900.447.353; Filial XV - Rua Ermenegildo Firmeza, nº 24, Bairro Centro, Assaré/Ceará, CEP 63.140-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0027-38 e NIRE 23.900.653.298; (xvi) Filial XVI - Rua Coronel Baleco, n° 777, Bairro Centro, Campos Sales/CE, CEP 63.150- 000, inscrita no CNPJ nº 07. 870.094/0025-76 e NIRE 23.900.653.271; (xvii) Filial XVII - Rua João Quintino, nº 172, Centro, Mauriti/ CE, CEP 63.210-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.094/0028-9 e NIRE nº 23.900.653.301; (xviii) Filial XVIII- Avenida Torres de Melo, nº 370, Bairro Centro, Aquiraz/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0026-57 e NIRE 23.900.653.280; (xix) Filial XIX - Rua Coronel Cicero Sá, 1250 L-04, Bairro Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ nº 07.870.094/0029-08 e NIRE 23.900.653.310; (xx) Filial XX - Rodovia BR 116, nº 2555, Km 6, Módulo 14, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.874-400. Parágrafo Único – A Companhia esclarece que a sede social e filiais serão apenas escritórios administrativos, de modo que as atividades de construções de estações e redes de telefonia e comunicação(CNAE: 4221-9/04) serão exercidas em locais distintos dos estabelecimentos sede e filiais da sociedade. Artigo 4a. A Companhia tem por objeto social o exercício, por conta e risco próprio, das seguintes atividades: (i) Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (CNAE: 6110/8-03); (ii) Provedores de Acesso às Redes de Comunicações (CNAE: 6190-6/01); (iii) Provedores de Voz sobre Protocolo de Internet - VOIP (CNAE: 6190-6/02); (iv) Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda (CNAE: 6201-5/00); (v) Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet (CNAE: 6311-9/00); (vi) Portais, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação na Internet (CNAE: 6319-4/00); (vii) Operadoras de Televisão por assinatura por Cabo (CNAE: 6141-8/00); (viii) Operadoras de Televisão por assinatura por Satélite (CNAE: 6143-4/00); (ix) Construções de Estações e Redes de Telefonia e Comunicação (CNAE: 4221-9/04); e (x) Aluguel de Outras Máquinas e Equipamentos Comerciais e Industriais, Sem Operador (CNAE:7739-0/99). Artigo 5a. A Sociedade iniciará suas atividades por ocasião do registro do presente Estatuto Social na Junta Comercial do Estado do Ceará, junto à operação de transformação de sociedade empresária limitada em sociedade empresária anônima de capital fechado, tendo prazo indeterminado de duração. Capítulo II – Do Capital Social - Artigo 6a. O capital social é de R$ 79.102.476,00 (setenta e nove milhões, cento e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), divididos em 79.102.476 (setenta e nove milhões, cento e dois mil, quatrocentos e setenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, integralmente detidas pela única sócia. § 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia, e quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 2º. Cada ação ordinária dará o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º. A Assembleia Geral poderá, a qualquer tempo, decidir sobre o aumento do número de ações ordinárias e/ou criar ações preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as demais ações, observadas as regras do presente Estatuto e de eventual Acordo de Acionistas na sede da Companhia. § 1º. É assegurado aos acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, o direito de preferência na subscrição de ações em sede de aumento de capital, a ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias, contados da correspondente deliberação. § 2º. Os aumentos de capital poderão ser integralizados com quaisquer bens e direitos, inclusive créditos,desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro, não cabendo, todavia, a integralização mediante a oferta e o comprometimento de lucros futuros que possam vir a ser gerados pela Companhia. Capítulo III – Das Assembleias Gerais - Artigo 8º. A Assembleia Geral tem

está prestes a cair. A reportagem ouviu no Ministério das Relações Exteriores que estão morrendo de 300 a 400 soldados todos os dias. O avanço do grupo fundamentalista islâmico, que governou 90% do país de 1996 até ser expulso pela invasão dos EUA em 2001, tem causado surpresa no Ocidente por sua velocidade.

Trabalho

Não deveria. Um minucioso trabalho de Jonathan Schroden, diretor do Centro de Esta-

bilidade e Desenvolvimento da CNA Corporation, um “think tank” de Arlington (Virgínia, EUA), alertava em janeiro que a prevista retirada das forças americanas do país teria exatamente o efeito que se vê agora. A saída final, marcada para 31 de agosto, motivou o Taleban a rasgar o acordo de paz com os americanos. Analistas ainda apostavam na resistência das Forças de Defesa Nacional e Segurança Afegãs, pomposo nome para Exército, Força Aérea, paramilitares e

poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, devendo ser convocada, instalada e realizada na forma prevista neste Estatuto Social. Artigo 9º. A Assembleia Geral realizar-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao fim do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. § 1º. As Reuniões Ordinárias realizar-se-ão para: a) Tomar as contas dos administradores; b) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e d) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso. § 2º. As Reuniões Extraordinárias realizar-se-ão para: a) Reformar o Estatuto Social; b) Deliberar sobre o aumento ou redução do capital social; c) Deliberar acerca da emissão de debêntures, bônus de subscrição e partes beneficiárias, resgate ou recompra destes mobiliários pela Companhia, conversibilidade em ações ou não, ou que assegurem qualquer direito de compra das ações de emissão da Companhia; d) Deliberar sobre a alteração dos dividendos obrigatórios; e) Alterar as preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; f) Deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução ou liquidação da Companhia, elegendo e destituindo liquidantes, quando for o caso; g) Autorizar a venda, hipoteca, penhora e/ou qualquer outra forma de oneração de bens do ativo permanente da Companhia; h) Autorizar a criação ou extinção de filiais, escritórios e/ou qualquer outro tipo de estabelecimento,em qualquer localidade do país ou do exterior; i) Autorizar a cessão ou transferência, por qualquer meio, a terceiro, de marca, tecnologia, patente e/ou qualquer outro direito de propriedade industrial da Companhia; j) Decidir sobre a abertura ou fechamento do capital da Companhia; k) Aprovar o aumento, redução, aquisição ou alienação de quaisquer participações societárias detidas pela Companhia em outras Companhias; l) Decidir acerca do pedido de recuperação judicial ou de falência, bem como sobre a cessação do estado de liquidação da Companhia; m) Eleger e destituir os Diretores, fixando as suas respectivas remunerações; n) Fixar a orientação geral dos negócios sociais, a fim de opinar sobre os planejamentos orçamentários estratégicos operacionais e/ou propostas de custeio de investimentos da Companhia, elaborados pela Diretoria; o) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros da Companhia e solicitar informações sobe quaisquer contratos, atos e/ou documentos; p) Aprovar, na qualidade de sócia ou acionista, a forma de exercício do direito a voto pela Companhia em eventuais subsidiárias, coligadas ou afiliadas, seja em reunião de sócios, assembleia de acionistas ou qualquer outro fórum de deliberação; q) Indicar, contratar e/ou dispensar auditores independentes; r) Autorizar previamente a concessão de avais, endossos, fianças e/ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros; s) Aprovar qualquer negócio eu venha a ser realizado entre a Companhia e os seus acionistas; e t) Qualquer outro assunto de interesse da Companhia. Artigo 10º. As Assembleias Gerais serão convocadas por qualquer Diretor no 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, quando ordinária, e por qualquer Diretor, acionista ou conselheiro fiscal, quando extraordinária, na forma da Lei das S.A., por meio de notificação pessoal e por escrito dirigida a todos os acionistas, com antecedência mínima de 08 (oito) dias, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias, para a segunda convocação, contendo a pauta dos assuntos a serem discutidos, a data, o horário e o local de sua realização. § 1º. Caso os Diretores não convoquem a Reunião Ordinária no prazo estabelecido, a convocação poderá ser realizada por qualquer acionista ou conselheiro fiscal. § 2º. Todas as convocações serão consideradas entregues quando enviadas aos respectivos acionistas da Companhia para o endereço indicado no Livro de Registro de Ações da Companhia e entregues: (i) pessoalmente, por meio de documento por escrito e comprovante de recebimento assinado por representante(s) do(s) respectivos(s) acionista(s); (ii) por meio de carta registrada com aviso de recebimento, a ser encaminhada pelos correios; e/ou (iii) por meio de correio eletrônico, desde que seja possível a comprovação de recebimento por parte do(s) representante(s) do(s) respectivo(s) acionista(s). Para os fins deste inciso (iii), será considerada válida a confirmação do recebimento via correio eletrônico,ainda que emitida pelo Diretor da Companhia que tenha transmitido a mensagem de convocação, desde que o comprovante tenha sido expedido a partir do equipamento utilizado na transmissão e contenha informações suficientes à identificação do emissor e do destinatário da Convocação. § 3º. Os acionistas sem direito a voto poderão discutir as matérias submetidas à deliberação na ordem do dia. § 4º. As formalidades de convocação poderão ser dispensadas sempre que comparecerem espontaneamente todos os acionistas. § 5º. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações com direito de voto e, em segunda convocação, com a presença dos acionistas representando qualquer número de ações. § 6º. Poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas, seus representantes legais ou procuradores constituídos, os quais, para que possam comparecer às Assembleias, deverão apresentar os respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, e atender ao disposto no art. 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76. § 7º. A Assembleia Geral será dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas, ao qual é facultado cumular também as funções de Secretário ou indicar, dentre os presentes, alguém para fazê-lo. Artigo 11º As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelos votos dos acionistas representativos da maioria das ações com direito a voto emitidas pela Companhia, sempre que quórum mais elevado não estiver previsto em lei, neste Estatuto ou em Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. § 1º. Não se computará na Assembleia Geral o voto proferido por acionista com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. § 2º. As deliberações tomadas de conformidade com a lei e o Estatuto vinculam todos os acionistas, ainda que ausentes ou dissidentes. Artigo 12º. As atas das Assembleias Gerais serão lavradas no livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia e registradas na Junta Comercial competente quando exigido pela lei aplicável. Capítulo IV – Da Administração - Artigo 13º. A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por 02 (dois) Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, para cumprir um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. § 1º. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, estando dispensados de prestar cauçãopara garantia de sua gestão. § 2º. Os Diretores poderão ser destituídos a qualquer tempo e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral, sempre respeitadas as disposições de eventual Acordo de Acionistas da Companhia. Caso o substituo venha a ser investido, este completará o mandato do administrador substituído. Artigo 14º. Compete à Diretoria, sem prejuízo às suas atribuições estabelecidas pela Lei das S.A., utilizar a denominação social, exclusivamente, para a consecução dos fins sociais, assinando, em conjunto ou isoladamente, para a prática dos seguintes atos: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de quaisquer controladas diretas e indiretas; b) Aprovar o plano de negócios da Companhia e de controladas diretas e indiretas e quaisquer alterações posteriores; c) Aprovar o orçamento anual da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas, e qualquer alteração nestes documentos; d) Assegurar o cumprimento das deliberações tomadas pela Assembleia Geral; e) Convocar a Assembleia Geral, observados os procedimentos dispostos na Lei e no Estatuto Social; f) Apresentar anualmente à Assembleia Geral os seus relatórios de administração, demonstrações financeiras e demais documentos relativos a cada exercício social; g) Por orientação da Assembleia Geral, criar quaisquer Comitês Executivos, a fim de lhe auxiliar em determinadas atividades específicas; h) Providenciar as licenças, alvarás e autorizações dos órgãos públicos competentes, necessários à Companhia para a exploração do seu objeto social; i) Sugerir alterações ao Estatuto Social, bem como o aumento ou diminuição do capital social; j) Determinar o ajuizamento de ações judiciais ou a celebração de acordos judiciais; k) Abrir e encerrar contas bancárias em nome da Companhia, firmando as respectivas propostas, contratos e formulários próprios; l) Autorizar o pagamento de tributos nos quais a Companhia seja o sujeito passivo, e de faturas de concessionárias de serviços devidas pela sociedade; m) Receber valores, firmar recibos e dar quitação em nome da Companhia; n) Emitir e aceitar duplicatas; o) Emitir, aceitar, endossar e transferir cheques, notas promissórias, letras de câmbio ou outros títulos de crédito cujo valor não exceda o equivalente, em moeda nacional, a R$ 30.000,00 (trinta mil reais); p) Assinar instrumentos contratuais em geral com terceiros pertinentes à execução ordinária dos negócios. q) Aprovar a transferência de posse e o licenciamento de direitos de propriedade intelectual ou de direito de autor ou de software da Companhia; e r) Praticar quaisquer outros atos de gestão não previstos nesse artigo. § 1º. Os Diretores poderão outorgar procurações, observados os limites de seus poderes e atribuições, como prazo de validade não superior a 24 (vinte e quatro) meses, excetuadas as procurações para representação em juízo, as quais poderão ter validade pelo prazo de duração do processo judicial. § 2º. É vedado aos Diretores a prática de qualquer ato estranho aos objetivos da Companhia, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia os atos praticados em desconformidade ao Estatuto Social. § 3º. Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Capítulo V – Do Conselho Fiscal - Artigo 15º. O Conselho Fiscal será de funcionamento não permanente e apenas se instalará a pedido e deliberação dos acionistas, preenchidos os requisitos previstos no art. 161, caput e § 2º, da Lei das S.A.,ocasião em que será composto de 03 (três) membros, acionistas ou não, e igual número de suplentes, com as competências, os deveres e as responsabilidades definidos em Lei. Artigo 16º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado, será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. Capítulo VI – Do Exercício Social - Artigo 17ª. O exercício social da Companhia terá início em 1º de janeiro e se encerrará em 31 de de zembro de cada ano, quando serão elaboradas as seguintes demonstrações contábeis: a) Balanço patrimonial; b) Demonstração de lucros e prejuízos acumulados; c) Demonstração do resultado do exercício; d) Demonstração das origens e aplicação dos recursos; e e) Quaisquer outras que venham a ser legalmente exigidas. Artigo 18º. O resultado do exercício social, conforme apurado pelas demonstrações financeiras mencionadas acima, serão distribuídos entre os acionistas, na forma abaixo, após a dedução da reserva legal, conforme art. 193 da Lei das S.A., da provisão dos tributos incidentes sobre a renda e dos prejuízos acumulados: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20%(vinte por cento) do capital social da Companhia. No ano em que o valor retido na conta de reserva legal adicionado ao valor retido na conta de reserva de capital represente valor superior a 30% (trinta por cento) do capital social, essa destinação não será obrigatória; b) 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento dos dividendos obrigatórios, não cumulativo; c) O saldo remanescente terá o destino que a Assembleia Geral determinar, por proposta da diretoria. Artigo 19º. Sem prejuízo de outras hipóteses legais, a Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, levantar balanços intermediários (mensais, bimestrais, trimestrais ou semestrais) para a verificaçãodos negócios sociais e distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços intermediários, desde que obedecidas as disposições legais em vigor. Capítulo VII – Da Dissolução e Liquidação - Artigo 20º. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos na legislação aplicável,ou mediante deliberação dos acionistas que representem ¾ (três quartos) do capital social com direito a voto, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada especialmente para este fim. Parágrafo Único. Em caso de liquidação e dissolução da Companhia, caberá à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII – Das Disposições Gerais - Artigo 21º. O Estatuto Social poderá ser alterado mediante deliberação dos acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada especialmente para este fim. Parágrafo Único. Os preceitos do Estatuto Social cujas matérias requeiram, para a aprovação, quórum deliberativo qualificado superior ao fixado neste artigo, somente poderão ser alterados mediante aconsecução de igual quórum qualificado. Artigo 22º. Os casos omissos no Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, em conformidade com a Lei das S.A. e demais normas aplicáveis. Artigo 23º. Toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao presente Estatuto Social será dirimida na Comarca da sede da Companhia, disposta no Estatuto Social à época do litígio, com exclusão de qualquer outra, por mais benéfica que seja. Fortaleza, 26 de julho de 2021. Acionistas: MOB Participações S.A. R/p: Salim Bayde Neto CPF nº 430.476.703-82. Vista do advogado: Kalil Santiago da Costa - OAB/CE 36.284. Anexo III - Termo de Posse. Mediante assinatura do presente termo, são empossados os membros da diretoria da MOB Serviços de Telecomunicações S.A., sociedade anonima fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 07.870.094/000107, com seu contrato social e alterações devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”), sob o NIRE 23.201.601.451, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, localizada na Av. Abolição, nº 4140, sala B, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-082 (“Companhia”), os Srs.: (i) Salim Bayde Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 99002033231 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.703-82, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua da Paz, nº 455, apto. 1906, Bairro Mucuripe, CEP 60.165-182, para o cargo de Diretor; (ii) Sayde Diógenes Bayde, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 99002033258 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.476.613-91, residente e domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira Mar, 2100 Aptº 1401, Bairro Meireles, CEP 60.166-973, para o cargo de Diretor. Os diretores declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos para o exercício da atividade mercantil e não terem incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/1976. Fortaleza, Estado do Ceará, 26 de julho de 2021. Salim Bayde Neto, Sayde Diógenes Bayde. Jucec - Certifico registro sob o nº 23300047788 em 06/08/2021 da Empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 07870094000107 e protocolo 211144975 - 30/07/2021. Autenticação: 696B6CC3B3648BE6737E62722226AB214E8A1956. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

policiais do país. Ela foi forjada, treinada e equipada pelos americanos ao longo dos 20 anos de sua mais longa guerra, iniciada após o Taleban dar guarida à rede terrorista Al Qaeda, que do Afeganistão tramou os atentados do 11 de setembro de 2001 nos EUA. A ideia era a de criar Forças Armadas unificadas, algo inexistente num país que passara por dez anos de invasão soviética (1979-89), guerra civil e o regime taleban. No papel, foi um sucesso, ainda que caro:

em 2020 os EUA aplicaram US$ 3,3 bilhões na área, ante um orçamento total estimado em US$ 5 bilhões. Em seu trabalho, Schroden lista seis áreas e compara o poderio de Cabul com o do Taleban. Sem as forças americanas presentes, diz, “seria sábio para os EUA e para o governo afegão buscar vigorosamente negociações enquanto ainda há forças americanas no país, evitando tentar o Taleban a explorar a vantagem militar que terá na ausência delas”.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Barroquinha-CE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.09.08.01PP, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE DADOS PARA INTERLIGAR PONTO DE ORIGEM A PONTO DE DESTINO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE, com data de abertura em 26/08/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha (CE), 10 de agosto de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Pregoeiro Oficial. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROUINHA - CONCORENCIA PÚBLICA Nº 2021.06.08.01CP - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. CONCORRÊNCIA PÚBLICANo 2021.06.08.01CP. Processo Administrativo:2021.06.08.01CP. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de setembro de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 11h30min horas. Barroquinha/CE, 13 de agosto de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL. Publicado no Jornal O Estado em 13.08.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30340 ANTONIO ULISSES MEDINA GURGEL E ANA VIRGINIA DA SILVA MEDEIROS N°30341 DIRCEU CHAVES PRATA E FERNANDA GOMES TORRES N°30342 LUCAS RENÊ JERÕNIMO MACIEL E SARAH MARCELLE OLIVEIRA DE SOUSA N°30343 IKARO PONTES TINÔCO E NATASSIA ALBUQUERQUE RIBEIRO. Fortaleza, 12 de agosto de 2021. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337868- José Cleber Marinho Carvalho e Jocilene Gomes dos Santos; 337869- João Alves Teixeira Junior e Maria Priscila da Silva Lemos; 337870- Edmilton Ferreira Câmara e Antonia de Sousa Martins Pereira; 337871- Anderson de Lima Morais e Caroline Diniz Nazareth ; 337872- Salomão Neves Barbosa e Ariane Garcia Dantas; 337873- Vitor Wesley dos Santos Sales e Rayanne Neves Barbosa; 337874- Jair Heber Maciel Filho e Deise Cardoso da Silva; 337875- Allison Breno da Costa Borges e Cicera Patricia Moreira Soares; 337876- José Adriano Lima de Castro e Francisca Nadiana de Oliveira Lourenço; 337877- José Ronásio Alves Ribeiro e Maria Solange Costa; 337878- Francisco José de Holanda Batista e Ana Lucia dos Santos; 337879- Tiago Ribeiro da Silva e Maria Elizete da Silva. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 12 de Agosto de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17536 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GIAMWEMBERG DE ALMEIDA BARRETO e CÍCERA MANUELE DE SOUZA MESQUITA; Edital n° 17537 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JÚLIO CÉZAR DIAS DA SILVA e FRANCISCA VALDENECE ROCHA LIMA; Edital n° 17538 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ANTONIO MARTINS PAIVA e JOSÉLIA SILVA ROCHA; Edital n° 17539 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS DE SOUSA BARRETO e ANA BEATRIZ BARBOSA MARQUES; Edital n° 17540 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ERIVALDO DOS SANTOS e DAIANE ELEN GOMES DA SILVA; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 12/08/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74300 - ANTONIO MARCOS FERREIRA DE FREITAS e MISS LENE MARQUES FERREIRA; Edital n° 74301 - LUIZ FELIPE HENRIQUE DA COSTA e SAYONARA LIMA GOMES; Edital n° 74302 - EUDES ALVES DA SILVA JÚNIOR e MARIA ELIETE DE SOUZA ARAUJO; Edital n° 74303 - NELSON BRUNO GOMES DE MENESES e MARIA ABIGAIL MATOS BATISTA; Edital n° 74304 - ANDRÉ LUIZ SOARES BENTO e IVONEIDE SOUSA DAS NEVES; Edital n° 74305 - JOSUÉ LIMA FREITAS e FRANCISCA GEISIANE GOMES DE FREITAS; Edital n° 74306 - JOSIMAR MESQUITA GONÇALVES e LIA SILVA ALVES; Edital n° 74307 - ORLANDO NOBRE MARTINS e NATALIA SOARES MOURA MARTINS; Edital n° 74308 - ALEX DHONYS DE OLIVEIRA SOUSA e JEANE LIMA FERREIRA; Edital n° 74309 - JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR e ADRIANA GARRIDO BASTOS; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 12/08/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.06.08/PE Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gás de cozinha e vasilhames, com o objetivo de atender as Unidades Escolares da Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, no uso da preparação da Merenda Escolar e para atender os demais Órgãos que compõem esta Secretaria. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até 27.08.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 27.08.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 27.08.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce. ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 12 de Agosto de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EDITAL Nº 8/2021/SNSH/MDR A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1392/2021, com validade de 06 anos, visando as obras de implantação do Projeto Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, nos Estados o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA Secretário Nacional de Segurança Hídrica

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 13 de agosto de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Jeitinho, mas só para o diesel Na tentativa de acalmar os ânimos dos, há muito, descontentes caminhoneiros, Bolsonaro disse, ontem, que pretende usar R$ 15 bilhões destinados a subsídios para zerar a cobrança de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o óleo diesel em 2021. Segundo o Presidente, isso já foi conversado com seu pupilo da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Esses R$ 15 bilhões, segundo explicou Bolsonaro, irá abater nos R$ 19 bilhões arrecadados de PIS e Cofins. “Eu pretendo zerar o imposto do diesel para o início do ano que vem", declarou. Gasolina e etanol, também alvos de constantes escaladas de preços, ficam de fora da alíquota zero. O presidente afirmou que a verba dos subsídios costuma ir direto ao Tesouro, mas que agora pretende dar um novo destino para baixar o preço do diesel. Segundo ele, o Governo deixou de receber em torno de R$ 300 bilhões. No fim do ano, terá de reduzir cerca de R$ 15 bilhões de subsídios. “Geralmente, vai para o Tesouro, não vai para nós porque tem o teto de gastos. É dinheiro que vai para abater dívidas", disse. Recapitulando: Bolsonaro disse, no último dia 6 que buscava forma de zerar o imposto federal sobre o diesel, mas não havia mencionado a ideia de usar recursos de subsídios. O presidente zerou a cobrança de PIS e Cofins do diesel de março ao fim de abril deste ano, mas o benefício acabou sendo engolido por outros componentes do preço final.

Serviços crescem

O volume de serviços subiu 2,3% entre maio e junho, no Ceará, segundo o IBGE. Sobre junho de 2020, a alta de 22,7% é a terceira taxa positiva seguida. No ano, o setor acumula alta de 5,8% sobre igual período de 2020. Em 12 meses, o acumulado é de -5,1% em junho, seguindo trajetória positiva desde abril deste ano. O resultado de junho (22,7%), sobre junho de 2020, foi puxado por quatro das cinco atividades, destaque para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (68,9%).

Turismo

Também em junho último, as atividades turísticas no Ceará avançaram 16,7% frente a maio, terceira taxa positiva consecutiva, acumulando, no período, ganho de 49,5%, diz o IBGE. Na comparação entre junho de 2021 e 2020, o turismo cearense saltou 124,2%, terceira taxa positiva seguida, impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê.

FGTS: Parte do lucro de R$ 8,5 bi dividido Deve ser decidido, na próxima semana, o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no FGTS deve receber. O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020, e parte disso será dividida entre os trabalhadores. O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. A divisão dos valores deve ser menor que a do ano passado. O lucro caiu 25% em 2020, para R$ 8,47 bilhões (em 2019, havia sido de R$ 11,32 bilhões). O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.

Miséria recorde

O "índice de miséria" no Brasil atingiu 23,47 pontos em maio, dado mais recente, no maior valor desde o início da série histórica, em março de 2012. O recorde negativo foi puxado por aceleração da inflação, aumento do desemprego e do custo de vida e queda da renda. Calculado pela LCA Consultores a partir de informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice mede a satisfação da sociedade com a economia.

Nova baixa

Há 40 anos produzindo televisores na Zona Franca de Manaus, a Panasonic vai deixar de fabricar esses aparelhos no Brasil. A linha de montagem será encerrada em dezembro, com a demissão de 130 trabalhadores, 5% do efetivo da empresa no País – por volta de 2,4 mil hoje. A decisão segue a estratégia global traçada a partir de 2012 pela companhia para diversificar linhas de produtos, com foco na sustentabilidade do negócio, diz a empresa.

Pix: incentivo para saques e troco

Os lojistas receberão para oferecer o serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, previsto para começar a funcionar até o fim deste ano, segundo o BC.Essa é uma forma de incentivar o comércio a adotar os chamados Pix Saque e Pix Troco. Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Portos. Movimentação de cargas cresceu 9,4% no primeiro semestre deste ano, em comparação com mesmo período de 2020. Portos organizados, terminais autorizados e arrendados movimentaram 591,9 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados pela Antaq, ontem (12).

Programa reduz valor das contas para economizar energia Medida é vista como uma maneira de desafogar hidrelétricas e combater a intensa crise hídrica que o Brasil atravassa no momento A partir do dia 1° de setembro, o programa que gratifica consumidores com diminuições nos valores de suas parcelas, que está sendo organizado pelo Governo Federal e visa impulsionar a economia de energia no país, será posto em funcionamento pelo Ministério das Minas e Energias. A adesão ao serviço é voluntária. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo ministro da pasta, Bento Albuquerque, durante encontro com empresários, em Belo Horizonte. O programa do Governo fornecerá descontos nas contas de energia para quem reduzir o consumo, principalmente, dentre os horários de pico. A atitude, diminuiria, nos momentos de maior fluxo, a pressão por potência nas hidrelétricas, já que os reser-

vatórios estão operando com menor capacidade devido a crise hídrica que o Brasil passa neste momento. Em ordem de utilização, o serviço será disponibilizado inicialmente para os grandes consumidores de energia, conhecidos como eletrointensivos. Posteriormente, o projeto alcançará os demais consumidores, como os residenciais. “Pretendemos até o final desse mês estar com tudo preparado, e evidentemente que tudo é um trabalho que está sendo feito com a indústria, com os representantes dos consumidores, e vamos apresentar esse plano, que vai entrar em vigor a partir do dia 1º de setembro”, declarou o ministro de Minas e Energia. Em sua fala, Albuquerque negou a possibilidade de ocorrer faltas de energia no país. Além disso, o ministro afir-

mou que é necessário balancear o consumo agora, para que não haja apagões futuramente. “É justamente a demanda, que nós temos que equilibrá-la para que não haja sobrecarga em determinados momentos no dia”, afirmou. A chance de acontecer o racionamento do insumo também foi descartada e Albuquerque pontuou que o país ainda possui uma oferta de energia suficiente para compensar a demanda. “A nossa preocupação é preservar os nossos reservatórios de água nas nossas hidrelétricas. Eles são vitais. Funcionam como uma bateria de armazenamento de energia. Por conta da baixa afluência, esses reservatórios estão baixando os seus níveis”, explicou.

Pronunciamento

Em 28 de junho, durante a

transmissão de suas falas em cadeia de rádio e televisão, o ministro convocou a população para economizar energia. Contudo, Albuquerque disse que houve retorno do pedido devido ao período de aquecimento da economia. “Naturalmente o consumo está aumentando por conta desse reaquecimento da economia, mas nós observamos também por parte dos grandes consumidores e dos consumidores residenciais uma postura não só de colaboração com esse momento que nós vivemos”, declarou. Para ele, o país está vivendo uma conjuntura hidroenergética bastante desfavorável e que está sendo registrado as piores afluências dos últimos 91 anos, com tendência de repetição nos meses posteriores.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preço n°. 0032907.2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A LOCALIDADE DE BANDEIRA AO DISTRITO DE CAMPANARIO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 30 DE AGOSTO DE 2021, 08H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira da CPL

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 11.002/2021PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/08/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de bolas e instrumentos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO - ESPECIE: Contratos, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Educação e as empresas 1. COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú , CNPJ: 07.598.659/0001-30; 2. COOPSOL – Coopertaiva Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras familiares de Sobral e Região LTDA, CNPJ: 36.365.840/0001-03. MODALIDADE: Chamada Pública n° 001/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. VALOR R$: 1. COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú, Valor Global de R$ 1.319.419,42 (Um milhão trezentos e dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos); 2. COOPSOL – Coopertaiva Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras familiares de Sobral e Região LTDA, Valor Global de R$ 484.091,14 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil noventa e um reais e quatorze centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009; Lei nº 8.666/93 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2021 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação, e pelas Empresas: COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú, a Sra. Liduina Rocha da Silva e COOPSOL – Coopertaiva Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras familiares de Sobral e Região LTDA o Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. Santana do Acaraú/CE, 12 de Agosto de 2021. Comissão de Licitação

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.016/2021PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/08/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados o resultado da fase Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.08.02, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO ST. CACHOEIRINHA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão no dia 04 de Agosto de 2021 as 09:00 horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. G7 COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 27.998.611/0001-27. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS / LOC – SERT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. ECOS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80 e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. As participantes habilitadas atenderam todas as exigências do Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º 2021.07.08.02. E fica Inabilitadas as seguintes empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. Empresas: SEDNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.197.577/0001-11. FV CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 124.188.656/0001-48. CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 29.043.990/0001-27. PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.447.348/0001-79. SUN LIGHT BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.995.000/0001-93. CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.190.690/0001-30. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00 as 12:00 horas, no endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará ou ainda poderá ser solicitada via e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com, e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea “a”. Caso não haja interposição de recurso a abertura das proposta de preços fica marcada para o dia 26 de Agosto de 2021, as 10:00 horas na sala da Comissão de Licitação, no endereço supra mencionado acima. Caririaçu-Ceará, Em 12 de Agosto de 2021. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 31/08/2021 as 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.08.13.001-SESA - Secretaria de Saúde, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da farmácia, autoclave, construção de banheiros, acesso ao tomógrafo e pavimentação externa no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho no município. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1308.01/2021 – cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS INTANTIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE/ CONFORME TERMO DE REFERENCIA, que realizar-se-á no dia 26.08.2021, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 13:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-Ce, 13 de Agosto de 2021. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.10.01-PE - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2021.08.10.01-PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce. gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 26 de Agosto de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.13.01 - RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.13.01 Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS DIVERSAS LOCALIDADES, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM TRECHOS CRÍTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) PROJEMAQ – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, (2) A R EMPREENDOMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, (3) REAL SERVIÇOS EIRELI- (HABILITADA SOB CONDIÇÃO), (4) TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, (5) VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO, (6) AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, (7) M A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME, (8) WU CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, (9) EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME, , (10) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA EIRELI-ME, (11) CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, (12) J. CAMPOSEMPREENDIMENTOS EIRELI- (HABILITADA SOB CONDIÇÃO, (13) G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, (14) MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, (15) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, (16) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (17) R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, (18) H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI –ME, (19) CRV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS E SERVIÇOS LTDA e (20) CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Por terem cumpridos as normas editalícias. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) FENIX – LOCAÇÃOES E EMPRENDIMENTOS EIRELI, por ter descumprido com o item 6.2 e 6.3.6, preços unitários superiores ao orçado pela PMA, nos itens 1.2 e 2.1. da planilha e composição, (2) G A RABELO JUNIOR –ME, por ter descumprido com o item 6.3.6, preços unitários superiores ao orçado pela PMA, nos itens 1.2, 2.1, 2.2, 2.3, da planilha e composição e (3) LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA por ter descumprido com o item 6.2. EMPRESA VENCEDORA: PROJEMAQ – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: Nº 21.784.773/0001-86, com o valor global de R$ 1.112.909,00 (Hum Milhão Cento e Doze Mil, Novecentos e Nove reais). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação. Antônia Elza Almeida da Silva – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.015/2021PE. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/08/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 15.015/2021-PE, cujo objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para fábrico de costura em tecidos jeans no sentido de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: Gola Polo Têxtil e Magazine Ltda-ME. Educação, Valor Global de R$ 240.769,50 (duzentos e quarenta mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Saúde: Valor Global de R$ 163.965,60 (cento e sessenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Urbanismo e Serviços Públicos: R$ 73.992,00 (setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais). Objeto: Registro de preço visando aquisição de fardamento e material esportivo destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.07.09.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela Contratada: Priscila Pereira Araújo. Data da Assinatura: 04/08/2021. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: Gola Polo Têxtil e Magazine Ltda-Me. Educação, valor global de R$ 119.920,94 (cento e dezenove mil novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Saúde: Valor Global de R$ 81.982,80 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Urbanismo e Serviços Públicos: R$ 36.996,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). Objeto: Registro de preço visando aquisição de fardamento e material esportivo destinado a atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.07.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2021 a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 07.07.12.122.0402.2.017 17.17.10.302.1003.2.011 01.24.01.15.452.340.2.206 Elemento de Despesa: 33.90.30.00/33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Priscila Pereira Araújo. Data da Assinatura: 04/08/2021. Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.07.30.008-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, brindes e premiações para suprir as necessidades das diversas secretarias do município, que do dia 13/08/2021 a 26/08/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26/08/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h. do dia 26/08/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2021.07.19.001-SEDUC, cujo o objeto: Contratação de empresa para construção de muro de contenção na Vila de Campo Grande, zona rural do Município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Habilitadas: COEMBE-Construtora e Empreendimentos Benicio Eireli, Real Serviços Eireli, IPN Construções e Serviços Eireli. Inabilitadas: FC Locações de Automóveis e Serviços Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 24/08/2021 as 13h. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de preços da Tomada de Preços Nº. 2021.05.18.001-SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de passarelas em diversas escolas do Município, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Classificadas: Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, classificada, pelo valor global de R$ 204.502,56 (duzentos e quatro mil quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli classificada pelo valor global de R$ 204.865,34 (duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). EVP Serviços e Construções Eireli classificada pelo valor global de R$ 203.712,10 (duzentos e três mil setecentos e doze reais e dez centavos) Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli classificada pelo valor global de R$ 204.505,56 (duzentos e quatro mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). IPN Construções e Serviços Eireli classificada pelo valor global de R$ 199.018,98 (cento e noventa e nove mil e dezoito reais e noventa e oito centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2021.07.09.001-SESA - Secretaria de Saúde, cujo o objeto: Contratação de empresa, para execução dos serviços de recuperação dos postos de saúde em diversas localidades no Município, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo. Habilitadas: Barbosa Construções e Serviços Ltda, Construtora Moraes Eireli, COEMBE-Construtora e Empreendimentos Benicio Eireli, Real Serviços Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, A.I.L. Construtora Ltda, Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli, Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, S&T Construções e Locação de Mão de Obra Eireli, MV & R Locação e Construção Eireli, IPN Construções e Serviços Eireli, WU Construções e Serviços Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, EVP Serviços e Construções Eireli. Inabilitadas: FF Empreendimentos e Serviços Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 23/08/2021 as 13h. Artur Valle Pereira.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 13 de agosto de 2021

ESPORTES

Ranking. O Brasil conquistou uma posição no ranking de seleções da Fifa, que foi divulgado ontem (12) e que tem a Bélgica (1.822 pontos) como líder. A seleção brasileira aparece em 2º lugar.Quem também ganhou posições importantes na lista foi a Itália, que levou para casa o troféu da última Euro. A Azzurra se tornou a 5ª colocada com 1.745 pontos.

Flamengo goleia Olímpia pelas quartas da Libertadores O Rubro-Negro dirigido pelo o técnico Renato Gaucho conseguiu vencer na partida de ida disputada no estadio Manuel Ferreira, em Assunção, por 4 a 1 O Flamengo abriu uma confortável vantagem sobre o Olimpia (Paraguai) no confronto pelas quartas de final da Libertadores. Nesta quarta-feira (11), o Rubro-Negro superou os paraguaios por 4 a 1 no estádio Manuel Ferreira, em Assunção (Paraguai), no jogo de ida do duelo. Os cariocas se classificam à semifinal mesmo se perderem por 3 a 0 ou qualquer placar por dois gols de diferença. Caso o Olimpia repita o 4 a 1 na partida de volta, na próxima quarta-feira (18), no Mané Garrincha, em Brasília, o confronto será decidido nos pênaltis. O time do Paraguai avança no tempo normal se vencer por quatro gols de diferença ou por três gols de saldo a partir de 5 a 3. Não demorou para o Flamengo sair na frente. Aos 15 minutos do primeiro tempo, Bruno Henrique foi lançado pelo também atacante Gabriel, invadiu a área pela esquerda e rolou para o meia Giorgian de Arrascaeta, livre, finalizar nas redes do Olimpia. Nos acréscimos, Arrascaeta foi derrubado na área após receber do meia Éverton Ribeiro, mas, a princípio, nada foi marcado. Na sequência do lance, o lateral Filipe Luís cometeu uma falta por trás no meia Ramón Sosa e recebeu o segundo amarelo. O árbitro, porém, reviu a jogada no vídeo, assinalou pênalti em Arrascaeta e, por consequência, anulou a expulsão de Fi-

FOTO ALEXANDRE VIDAL / FLAMENGO

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Loteria Este concurso de palpites é o mais acreditado na cidade. O apostador ganha dinheiro, ganha moto e ainda aparece na tv. Loteria dos sonhos sempre melhorando a vida de muita gente.

Nem ele sabe

Muitos o chama de o presidente do treta. Este tetra do Fortaleza aconteceu nos anos de 2007 e 2008. No dia 22 de agosto uma homenagem que faço ao seu irmão “ Gata Mansa “, como foi conhecido o Jornalista Antônio Roberio Vieira Silva. Ele nasceu em Monbaça, no dia 04 de março de 1950 e morreu do dia 22 de agosto de 2003, no Rio de Janeiro. Gata Mansa, foi em vida acessor de imprensa da CBF. Ao Renan, minha saudade.

Wilton Bezerra

Já disse aqui que ele está no melhor momento de sua vida profissional. Ele não é profeta, mas antes do jogo do Leão contra o Palmeiras, o Wilton já dizia que o time paulista não é invencível e que o Fortaleza poderia muito bem vencer, e venceu.

Com o resultado, a equipe carioca se classifica para semifinal mesmo se perder por 3 gols de diferença lipe Luís. Gabriel converteu a penalidade, aumentando a vantagem rubro-negra. Pouco depois, o lateral Mauricio Isla perdeu uma disputa com Sosa na área e a bola sobrou para o lateral Ivan Torres descontar para os anfitriões. Na etapa final, logo aos seis minutos, Bruno Henrique pegou mal na bola ao tentar um chute cruzado da entrada da área pela esquerda, mas Gabriel apareceu no caminho para concluir,

CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Incorporadora Jardins Alpha LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença de Instalação para Loteamento, localizada no município de Cascavel CE, na Estrada do Zumbi, Sítio Buritizal. Com validade de 25/07/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE FORTALEZA 29ª VARA CÍVEL - (SEJUD 1º GRAU) - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº 0155471-03.2019.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Sociedade - Requerente: João José Gomes Moutinho - Requerido: Sítio Agua Doce Empreendimentos Imobiliários e Turisticos Ltda e outro - Valor da Causa: R$ 200.000,00 O Juiz de Direito respondendo pela 29ª Vara Cível de Fortaleza, Estado do Ceará, Epitácio Quezado Cruz Junior, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS virem ou dele tiverem notícia, que tramita no Juízo da 29ª Vara Cível a ação de dissolução parcial de sociedade n.º 0155471-03.2019.8.06.0001, ajuizada por JOÃO JOSÉ GOMES MOUTINHO, português, solteiro, empresário, CPF 671.408.82304, com residência nesta capital na Av. Desembargador Moreira, nº 650 Apto. 904, bairro Aldeota, CEP 60170-000, SÍTIO ÁGUA DOCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 06.227.290/0001-97, e sua consociada FJPS SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.369.090/000106, ambas localizadas em endereço incerto e não sabido. FAZ SABER, ainda, que em cumprimento à decisão de página 128 dos autos e por estarem as empresas requeridas em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, pelo qual ficam CITADAS as requeridas SÍTIO ÁGUA DOCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS LTDA e FJPS SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS LTDA, por meio de seus respectivos representantes legais, ambas localizadas em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e nomeação de Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 18 de janeiro de 2021. Epitacio Quezado Cruz Junior - Juiz de Direito

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Convocação para Revalidação de Proposta. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste convoca os participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.10.25-TP-ADM, cujo o objetivo é a recuperação e construção de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas (Sede e Distrito) no Município de Pentecoste, para no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de publicação do preesente, manifestar-se no sentido de que seja prorrogado o do prazo de validade de sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias. A resposta deverá ser protocolada na a Comissão de licitações da Prefeitura Municipal de Pentecoste, podendo o licitante antecipar sua resposta via e-mail pentecostecpl@gmail.com. Pentecoste (CE) 12 de agosto de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 08.09.01/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 08.09.01/2021-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município de Cascavel/CE, conforme MAPP 840. A Sessão será realizada no dia 01 de Setembro de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 12 de Agosto de 2021. Nilcirlene Melo De Oliveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 05.009/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de setembro de 2021 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.09.08.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.09.08.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de serviços de locação de equipamento de comunicação com aplicativo via Rádio LTE destinados ao DEMUTRAN do Município de Cascavel – CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Agosto de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 11 de Agosto de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.011/2021. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de agosto de 2021 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em tecnologia da informação com fornecimento de sistemas informatizados, disponibilizando os softwares através de módulos on-line e local, 7 (sete) dias por semana e 24 (vinte horas por dia, para todos os sistemas, com instalação, licenciamento, migração/conversão de dados, treinamento, testes, suporte técnico, manutenção, atualização e customização, e as alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato, mediante o regime empreitada por preço global. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

marcando o terceiro do Flamengo. Os cariocas seguiram com o jogo sob controle, acumulando chances de ampliar a fatura. Aos 45, Gabriel foi lançado na área pela direita e, na saída do goleiro, abriu na esquerda para o atacante Vitinho dar números finais à partida. Antes do jogo de volta, o Flamengo tem o Campeonato Brasileiro pela frente. No domingo (15), às 16h (horário de Brasília), o Rubro-Ne-

gro recebe o Sport no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), pela 16ª rodada da competição. Aos 31 do primeiro tempo, em uma disputa de bola com Arrascaeta, o lateral do Olimpia, Victor Salazar, foi atingido no rosto e precisou sair de campo de ambulância. O clube paraguaio ainda não divulgou informações sobre o estado de saúde do jogador, que precisou ser substituído por Sergio Otálvaro.

CEMITÉRIO JERUSALÉM VALE DA PAZ - CNPJ: 03.241.626/0001-88 Torna público que requereu ao Instituto Municipal de Meio Ambiente do Limoeiro do Norte – IMMAB a Solicitação de Licença de Instalação para Ampliação de um Cemitério Parque, na Rodovia BR 116, KM 197, Limoeiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instituições de Licenciamento do IMMAB. DICOCO AGROINDUSTRIAL LTDA Torna público que requereu da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba – CE a Regularização de Licença de Operação, referente ao beneficiamento de coco, situado em Distrito de Calumbi l, 1179, zona rural, no município de Paraipaba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento de Paraipaba – CE. CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO - REGISTRO DE IMÓVEIS DE CASCAVEL - CE EDITAL PARA CIÊNCIA A TERCEIROS INTERESSADOS EM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - PRAZO 15 DIAS. Valmir Facundo, Oficial Registrador do Cartório do 2º Ofício de Imóveis de Cascavel, Estado do Ceará, por nomeação legal etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiver conhecimento, que tramita nesta Serventia Extrajudicial o pedido de reconhecimento extrajudicial de Usucapião, de espécie extraordinária (art. 1238, do Código Civil Brasileiro), prenotado sob no 12.248, Livro 1-D, sendo autora MARIA AMELIA ROCHA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, maior, filha de Raimundo Delfina da Silva e Francisca Rocha da Silva, nascida em 08/08/1952, natural de Jaguaruana/CE, portadora da cédula de identidade no 92002223599 SSP/CE, inscrita no CPF/MF no 221.029.143-72, residente e domiciliada na rua Coronel João Augusto Lima no 30, Bairro Guararapes, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; referente ao imóvel seguinte: “ O imóvel localizado no lado ímpar da rua Alberto Sena, no 1011, distando ao leste (lado direito), 93,78 m da rua Pedro Moita na localidade da Caponga, cidade de Cascavel, Estado do Ceará, CEP 62.850-000. O terreno inicia junto ao marco 1, descrito em planta anexa, com coordenadas UTM Este (X) 588.883,5736 e Norte(y) 9.553.519,5455; do vértice 1 ao norte (frente) segue em direção Oeste-Leste até o vértice 2 no ângulo interno 88°52’46”, em uma distância de 22,38 m, confrontando com Rua Adalberto Sena, por divisa com Muro, com coordenadas UTM Este(X) 588..905,5259 e Norte (Y) 9.553.515,1659, do vértice 2 ao Leste (lado direito) segue em direção Norte Sul até o vértice 3 no ângulo interno 85°19’24”, em um distância de 36,34m, confrontando com Casa, no 989 da rua Adalberto Sena de propriedade de Sr. Benedito Bento de Oliveira, por divisa com muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.895,5350 e Norte (Y) 9.553.480,2300 do vértice 3 ao Sul (fundos) segue em direção Leste Oeste até o vértice 4 no ângulo interno 95°27’39”, em uma distância de 7,78 m, confrontando com Casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do Sr. Luiz Jean de Queiroz por divisa com muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.887,8830 e Norte (Y) 9.553.481,6480; do vértice 4 ao leste (lado direito) segue em direção Norte Sul até o vértice 5 no ângulo interno 258°05’30”, em distância de 6,35 m, confrontando com casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do Sr. Luis Jean de Queiroz por divisa com muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.885,4540 e Norte (Y) 9.553.475,7810; do vértice 5 ao sul (fundos) segue em direção Leste-Oeste até o vértice 6 no ângulo interno 90°45’54”, em uma distância de 5,63 m , confrontando com Casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do sr. Luis Jean de Queiroz por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.880,2273 e Norte (Y) 9.553.477.8587; do vértice 6 ao leste (lado direito) segue em direção Norte-Sul até o vértice 7 no ângulo interno 273°48’39”, em uma distância de 17,21 m, confrontando com Casa, no 996 da rua José Avelino de propriedade do Sr. Luis Jean de Queiroz, por divisa com Muro, com coordenadas UTM Este (X) 588.874,9580 e Norte (Y) 9.553.461,4770 do vértice 7 ao sul (fundos) segue em direção Leste-Oeste até o vértice 8 no ângulo interno81°32’02”, em uma distância de 7,65m, confrontando com Rua José Avelino, por divisa com Muro, com coordenadas UTM Este (X) 588.868, 1020 e Norte (Y) 9.553.464,8650 do vértice 8 ao oeste (lado esquerdo) segue em direção Sul-Norte até o vértice 9 no ângulo interno 92°2207, em uma distância de 16,34m , confrontando com Casa, n° 1020 da rua José Avelino de prop. Maria Cristina de Assis Lima, por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.874,7300 e Norte (Y) 9.553.479,8020 do vértice 9 ao sul (fundos) segue em direção Leste Oeste até o vértice 10 no ângulo interno 273°45’48”, em uma distância de 5,36m, confrontando com Casa, n° 1020 da rua José Avelino de Prop. Maria Cristina de Assis Lima, por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.869.7026 e Norte (Y) 9.553.481,6482 do vértice 10 ao Oeste (lado esquerdo) segue em direção Sul-Norte até o vértice 11 no ângulo interno85°41’50”, em uma distância de 28,20 m, confrontando com Casa, no 1019 da rua Adalberto Sena de propriedade do Sr. Francisco de Sena Pessoa, por divisa com Muro; com coordenadas UTM Este (X) 588.881,3809 e Norte (Y) 9.553.507,3122 finalmente do vértice 1 ao Oeste (lado esquerdo) segue na direção Sul-Norte até o vértice 1, (início da descrição), no ângulo interno de 194°18’21” na extensão de 12,42m, confrontando com Casa, no 1019 da rua Adalberto Sena de propriedade do Sr. Francisco de Sena Pessoa, fechando assim uma área de 1013,57m² ou 0,1013 há. Na propriedade existe uma área construída 630,72m2.”. É o presente para dar ciência a possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo contestarem o pedido no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º, do art. 216-A, da Lei no 6.015/73 e art. 770-H, dos Prov. 08/2014 e n° 03/2016, da CGJ/TJ/CE, caso em que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Cascavel-CE., 06/08/2021, Eu, Valmir Facundo, 2º Tabelião, digitei e subscrevo. Cascavel - Ceará Valmir Facundo Ofic. do Reg. de Imóveis

NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 03.565.704/0001-08

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente “Licença para coleta e Transportes de Classe II – Não Perigosos em todo Estado do Ceará localizado na Rua Joaquim Pinto de Sousa, 613 - Senador Carlos Jereissati - Pacatuba - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 03.565.704/0001-08

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente “Licença para Coleta e Transportes de Resíduos de Serviços de Saúde, em todo Estado do Ceará”, localizado na Joaquim Pinto de Sousa, 613 - Senador Carlos Jereissati - Pacatuba - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 01.009/2021. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 01.009/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução em sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de serviços de engenharia de recuperação e revitalização com finalidade de modernizar edificações e espaços públicos das secretarias de educação, saúde e obras e serviços públicos no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 1 – A C Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 11.685.502/0001-10; 2 – Hôdim Construções LTDA CNPJ Nº 07.410.717/0001-50; 3 – Athos Construções LTDA CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; 4 – 2AL Investimento Imobiliario LTDA CNPJ Nº 38.215.421/0001-02; 5 – VAP Construções LTDA CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 6 – Emko Construtora EIRELI CNPJ Nº 24.233.779/0001-53; 7 – Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 8 – OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 08.642.026/0001-45; 9 – Clezinaldo S de Almeida Construções – ME CNPJ Nº 22.575.652/000197; 10 – Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 11 – Duvale Projetos e Construções EIRELI CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; 12 – Construtora Platô LTDA CNPJ Nº 10.485.488/0001-48. Habilitar a Seguinte empresa: 13 – Result Construções EIRELI CNPJ Nº 32.697.604/0001-25. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 11 de agosto de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 13 de agosto de 2021 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 1008.01/21- SRP, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce., Início da sessão de disputa de lances: dia 25 de agosto de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 13 de agosto de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

UM PRESIDENTE Ele aparece hoje na coluna e foi presidente por muito tempo do Náutico Atlético Cearense, com honestidade e competência, Pedro Jorge Medeiros.

Jesus Cintra

Figura de uma inteligência acima do normal, Jesus Cintra, é o leitor desta coluna, e quer informações sobre o Jornalista Gervasio de Paula e eu também.

Os Números

Com 317 atletas, 35 modalidades, incluindo os reservas, nada menos do que 54 atletas conquistaram medalhas e vão participar de uma divisão de mais de 4 milhões de reais que o COB conferi aos vencedores os números levam a uma comemoração. Este desempenho foi superior aos que conquistamos no Rio ( 2016 ). O Brasil, nosso país, teve o melhor desempenho em toda sua história nas olimpíadas. Esta doía manchete de O Estado, na sua edição de segunda-feira que passou.

Maracanaú

A subida do time do Maracanã para a elite de nosso futebol mereceu uma comemoração das mais íntimas. O prefeito Roberio Pessoa, reuniu em seu gabinete todos os secretários e mais acessores, além da crônica esportiva. Muito emocionado, ele contou que estava em Iguatu, quando o troféu que levou o meu nome, por sinal, um belo troféu. Houve discurso e eu tive a honra de fazer a saudação aos cronistas presentes. Meu amigo Castelinho, lembrou o nome de Alencar Dutra, o maior craque da história do futebol daquela cidade.

Tiro

No último final de semana (06 e 07 de agosto) foi realizado a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de IPSC Handgun e CCP da FCETP (Federação Cearense de Tiro Prático) 2021. A etapa foi realizada no Clube Shooters.

Futsal

Na última quarta-feira (11) aconteceram as partidas do JUBs Futsal Seletivas 2021, realizados em Recife-PE. Confira os resultados da Fuce: Masculino - Uniateneu – Fuce/CE 7 x 2 UniRV – FGDU/GO; UFC – FUCE/CE 1 x 6 Faipe – Fmeu/ MT (M). Feminino - Universo – FGDU/GO 2 x 1 Uniateneu – Fuce/CE e Uninassau – Fape/PE 0 x 1 UFC – Fuce/CE. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 13 de agosto de 2021  O

GERAL

ESTADO

Volta por cima. A varejista Magazine Luiza registrou no segundo trimestre deste ano lucro líquido de R$ 95,5 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 64,5 milhões apresentado no mesmo período do ano passado, fase mais aguda da pandemia para o comércio. O resultado positivo, porém, ainda representa um quarto do lucro de R$ 386,6 milhões observado no segundo trimestre de 2019.

Embrapa lança parceria de projeto-piloto de conectividade 5G para o agronegócio Embrapa Soja, Nokia e a operadora Sercomtel fazem parceria experimental, para definir parâmetros técnicos à instalação do sinal 5G O Ministério das Comunicações (MCom) promoveu, em Londrina (PR), nova demonstração de projetos-piloto de conectividade 5G, para apresentar soluções tecnológicas ao setor do agronegócio, que será diretamente impactado com a chegada da tecnologia. Desta vez, a Nokia, a operadora Sercomtel e a Embrapa Soja foram convidadas a homologar o sinal para uso experimental, a fim de definir parâmetros técnicos à instalação antes da disponibilização permanente do sinal. O evento integrou uma série de pilotos desenvolvidos no país com o objetivo de demonstrar o potencial de aplicação da tecnologia 5G em áreas urbanas e rurais. O presidente da Embrapa, Celso Moretti, participou da cerimônia nas instalações da Embrapa Soja. “O Brasil saiu de um país que importava alimentos para se tornar o maior produtor de alimentos, fibras e bioenergia. Fizemos isso com tecnologia, inovação e com a força dos produtores rurais. A agricultura brasileira alimenta mais de 800 milhões de pessoas em todo o globo, exportamos para mais de 170 países. A agricultura digital faz parte dessa realidade, os produtores usam drones, sensores, inteligência artificial, inter-

net das coisas e hoje vamos conhecer uma série de tecnologias que vão mudar e viabilizar maior competitividade e sustentabilidade para o agro brasileiro”, afirmou. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou a profícua parceria com o Ministério das Comunicações e o Agro que está, mais uma vez, colocando uma antena 5G em um centro importante. “Além de atender a Embrapa Soja, levamos em consideração Londrina ser um centro de desenvolvimento tecnológico através do seu polo de inovação, mais voltado para as startups”, afirmou. Ela destacou que o Brasil tem no seu DNA o agro, com 26,4% do PIB. “Mas temos que caminhar mais, então, é uma satisfação enorme ter a parceria com o Ministério das Comunicações para trazer a inovação 5G que será importante para o agro brasileiro. O 5G vai revolucionar o agro brasileiro. Vamos democratizar tecnologia e inovação para todos os estados brasileiros”, afirmou. O ministro das Comunicações Fábio Faria lembrou que o Brasil foi um dos países que teve a menor queda do PIB com a pandemia e que a expectativa neste ano é por um crescimento. “Com

flavio.torres.545

FOTO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De acordo com o Ministério das Comunicações, o Brasil tem 40 milhões de pessoas sem internet o 5G vamos crescer ainda mais, vai mudar a nossa próxima década, vai ser uma revolução e transformar o Brasil em um player internacional em todos os setores, com destaque para a telemedicina, por exemplo”, disse.

mrtorres.oestado@gmail.com

Maninha Veloso, presidente da BPW e a ex-presidente Fanda Bastos

De acordo com o ministro das Comunicações, o Brasil tem 40 milhões de pessoas sem internet. “Vamos levar primeiro o 5G a quem não tem. Qualquer localidade acima de 600 habitantes vai receber internet e todas as

cidades acima de 30 mil habitantes receberão o 5G AS, que é o 5G que faz a internet das coisas. E com isso, até julho do ano que vem, todas as capitais receberão o 5G AS”, detalhou. Fábio Faria anunciou que na pró-

xima quarta-feira, às 10h, o TCU vai votar o edital do leilão da Anatel para o 5G. A perspectiva é que o edital seja lançado em 30 dias.

Com o objetivo de difundir a fotografia, o Museu da Fotografia Fortaleza transpõe os limites da capital e viaja pelo interior do Ceará para disseminar e incentivar a arte. A monitoria formativa irá beneficiar Caucaia, Cedro, Guaramiranga, Itapajé, Orós e Sobral. A iniciativa promove, inicialmente, a instrução de monitores de cada região. O intuito é estimular habilidades e competências necessárias para que atuem na área e sejam propagadores de arte e cultura. Idealizado pelo Museu da Fotografia Fortaleza, o processo formativo irá abordar sobre técnicas da fotografia, aspectos pedagógicos voltados para o trabalho com pessoas com deficiência e ações de arte educação que compõem o conjunto de práticas educativas da instituição. O público terá oportunidade de receber instruções de fotografia, como: fotografia para dispositivos móveis; fotografia e empreendedorismo digital; fotografia e inclusão, além da possibilidade de realizar uma visita ao Museu da Fotografia Fortaleza por meio de realidade virtual.

Penha Moura, secretaria da BPW Brasil e a conselheira é Fanda Bastos

Priscila cavalcante Selma Cabral Fanda Bastos Fátima duarte e Jane

Um pouco de muita gente Minha estimada jornalista Ian Gomes está comemorando quatro anos de seu maravilhoso programa na TV Ceará, Canal 5, o “Viver Bem”, o qual já fui entrevistado por Ian. Seguem, hoje, para final de semana em Guaramiranga, Margarida Borges de Carvalho, Nestor e Ângela Chaves, Raquel Chaves com as filhas de Nestor. Já na terça-feira, quem troca de idade é a querida Raquel Chaves, figura estimada em nossa sociedade. Tim-tim, hoje, para Arnon Bezerra, Conceição Guimarães, Eliane Filgueiras, Gilvaldo Sisnando, Joaquim Guedes, José Maria Bonfim, Marcos Oliveira e Sara Aragão.

Um alinhado coquetel aconteceu na sede da BPW quando foi colocado a linda foto da ex-presidente Fanda Bastos que realizou excelente administração. Por lá, circularam a atual presidente Maninha Veloso, Jovina Albuquerque, Penha Moura, Arinete Timbó, Regina Dall’Olio, Priscila Cavalcante, Selma Cabral, Crismênia Bezerra, para citar algumas. Foi no restô do Ideal Clube que Maria Moreno reuniu seu grupo fiel de amigas quando festejou seu aniversário. No La Maison aconteceu almoço do Macarrão Amigo. Por lá, Freitas Jr., Isabela Fiúza, Márcio Menezes, Victor Costa e Augusto Mesquita. Confirmando presença no

aniversário de Salete Araújo, hoje, no Iate, Kedima Marino, Morgana Ximenes e Arlene de Paula Pessoa. Foi bastante prestigiada a abertura da exposição Os Cangaceirinhos, do artista plástico Dias Brasil, em cartaz no Bleecker Café até dezembro. Na mostra, o artista apresenta que o cangaço já foi morte, hoje é poesia, além das cores e símbolos que tão bem representam o nosso Nordeste. Betinha e Tito Porfírio Sampaio encheram a casa de amor na comemoração do Dia dos Pais reunindo toda família. Os festejos iniciaram com uma Missa em Ação de Graças pelos pais queridos e continuaram por todo o dia. Ontem, a CBPCE realizou live com o tema:

Os Investimentos: Ceará Portugal e contará com a participação de Francisco José Rabelo do Amaral, Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, e com o Francisco Saião Costa, Diretor AICEP - Portugal Global Brasil. Um dia depois de seu aniversário, Jackson Passos dividiu o parabéns com o filho Hugo que nasceu em 9 de agosto. A comemoração, intimista e plena de afeto, articulada por Telma Sancho, foi realizada em Orlando, onde a família reside atualmente. Nossos parabéns aos aniversariantes. Novamente completa a gerência de relacionamento da Caixa Praça do Ferreira.

Reassumiu, depois de férias no litoral nordestino, Anderson Távora. Depois do susto que pregou na família e amigos, passa muito bem o senhor Carlos Pimentel de Matos. 0 comunicado foi do seu filho nominado Carlos Pimentel. Com sua elegância e brilho, é vista diariamente caminhando no calçadão da Aguanambi, a doutora psicóloga Amanda Silva. O livro recomendado pelo executivo Rodrigues do Nascimento é o best seller 0 Brasil no Espectro de Uma Guerra Híbrida, do famoso escritor Piero C. Leimer. Nesta Sexta Feira 13 de Agosto aniversariam a bonita Jayanne Bonfim e o dentista Geraldo Júnior.

Stelinha Frota Salles marcou presença no projeto Macarrão Amigo, iniciativa linda de Freitas Junior e equipe. Na ocasião, aproveitou o momento para agradecer pelo convite e fazer a oração pelo momento solidário. Por lá, Izabela Fiúza, Márcio Menezes, Victor Costa, Itaquê Figueiredo e o cantor Philipe Dantas, que encantou a todos com a sua linda voz. Faça parte da 3ª Temática do II Fórum Agrosetores, O Novo Agronegócio Cearense, no dia 25 de agosto, evento totalmente online e gratuito. Inscrevase AGORA e adquira ao final do evento seu certificado digital, acesse: http://institutofuture.com. br/forumagrosetores.