“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 13 de abril de 2021 • Edição No 24.028 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
R$ 2,00
POLÍTICA3
INTERNACIONAL7
ESPORTES11
CIDADES6
ECONOMIA10
ON-LINE www.oestadoce.com.br
BANCADA DISCORDA SOBRE CPI
RAMADÃ: MEDIDAS CONTRA COVID
CEARÁ TEM TABELA DEFINIDA
CEARÁ: ÓRGÃO FISCALIZA ÁGUA
IR: RECEITA ADIA PRAZO
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Fortaleza 295 anos: mais um aniversário sem festa Pelo segundo ano consecutivo, capital cearense celebra aniversário sem festejos por conta do isolamento social que a Cidade está enfrentando, devido à pandemia do novo coronavírus FOTOS LUCAS MOURA / ARQUIVO O ESTADO CE
Conhecido ponto turístico e cartão-postal de Fortaleza, a região praiana da cidade sofre, assim como todo o resto, os efeitos devastadores da pandemia de covid-19
Após um ano sem grandes eventos na Cidade e com acesso restrito a determinados locais, os moradores da capital alencarina lastimam a falta de atividades na metrópole que, até pouco tempo atrás, ofertava diversas opções de diversão. Moradores relatam à reportagem a saudade que sentem em frequentar locais favoritos e históricos da Terra da Luz diante de um quadro que se mostra complexo devido à pandemia. A esperança de todos é que a taxa de proliferação da doença diminua para, juntos à Cidade, comemorarmos as suas datas festivas. CIDADES6 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
Ataque a tiros em escola deixa ao menos um morto nos Estados Unidos
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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INTERNACIONAL7
Primeiro dia de reabertura do comércio em Fortaleza tem filas
ECONOMIA10
Fortaleza inicia primeira fase da campanha de vacinação contra a gripe
GERAL12
Brasil tem novo recorde de média diária de mortos por Covid-19
ÚLTIMAS8
Vacinas contra covid: Confederação dos Municípios cobra estratégia do governo POLÍTICA4
POLÍTICA
EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (H MIL DE FORTALEZA / 1942)
MINISTÉRIO DA DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021-HGEF - UASG 160050 A Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Hospital Geral de Fortaleza torna público que será realizada, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021-HGeF – OBJETO: aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais (Microbiologia Automatizadas, Enzimas Cardíacas, Marcador Tromboembólica E Marcador De Função Miocárdica) em amostras de Soro, plasma, liquor, sangue total, líquidos biológicos dos pacientes ambulatoriais e internados do Hospital Geral de Fortaleza e de conjunto de soluções e reagentes para realização de testes rápidos para detecção do coronavírus (COVID-19), com cessão de equipamentos por regime de comodato necessários para o bom funcionamento do laboratório, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 27/04/2021, às 09:00h (horário de Brasília). Os editais serão obtidos através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pela Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGeF. Telefone para contato: (85) 3089-6308 / (85) 3089-6347. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2021 SÉRGIO LUIS HAMMES – Cel Ordenador de Despesas do HGeF
SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DE ROUPAS E VESTUÁRIO DE FORTALEZA - SINTICONF. LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, 1826 - JÓQUEI CLUBE, FORTALEZA-CE. ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL PUBLICAÇÃO DE CHAPA. Em atendimento ao Artigo 60 Parágrafo Primeiro do Estatuto Social desta Entidade, comunicamos que foi registrada neste sindicato, a seguinte chapa para concorrer às eleições sindicais que se realizarão em 07 de Maio de 2021, cujo edital convocatório afixado na sede do sindicato, com Aviso Resumido publicado no Jornal O Estado, edição de 06 de abril de 2021. Diretoria Efetiva: Maura Isabel da Conceição (Presidente e Delegado Representante), Alvina Leandro Nobre Saraiva (Vice-Presidente e Delegado Representante), Beatriz Elias das Chagas (1ª Secretária), Antônia Lúcia Moreira Lopes de Sousa (2ª Secretária), Francisca das Chagas Costa Lima (1ª Tesoureira e 2ª Suplente de Delegado Representante), Núbia de Meneses Pereira (2º Tesoureiro) e Áurea Lúcia Ferreira Pereira (Diretora de Promoção Social e 1ª suplente de Delegado Representante). Membros Efetivos Conselho Fiscal: Lúcia Maria Tavares Oliveira, Ranes Fagner Vieira Rodrigues e Alaisa Ferreira Flor. Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Rosangela Veras da Silva, Mateus de Oliveira Paiva e Any Grazzy de Azevedo Bandeira. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste aviso, para impugnações de candidaturas. Fortaleza-CE, 12 de Abril de 2021. MAURA ISABEL DA CONCEIÇÃO - Presidenta.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 13 de abril de 2021
NACIONAL
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Água. Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro demonstrou preocupação com a continuidade da presença da substância geosmina na água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos aos 9 milhões de clientes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
CPI pode ser adiada em razão da própria pandemia A covid não sabe quando é sábado, domingo ou feriado Senador Chico Rodrigues, defendendo seu projeto que obriga vacinação todos os dias da semana
“Q
uestão de ordem” no plenário do Senado, a ser apresentada nesta terça-feira (13) pelo líder do Governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), poderá abrir caminho para o adiamento da CPI da Pandemia. As atividades presenciais no Senado estão suspensas e seu presidente, Rodrigo Pacheco, já avisou que não permitiria CPI remota. A expectativa é que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que a CPI é impraticável e recomende o adiamento para outra ocasião.
O nó da questão
A questão de ordem não argumenta contra a CPI, mas dá um nó na questão ao pedir que Pacheco defina sua modalidade de funcionamento.
Perdas traumáticas
A morte de três senadores e de funcionários por Covid traumatizou o Senado, por isso o trabalho presencial foi suspenso.
Regras não faltam
Eduardo Gomes lembrará na questão de ordem regras do Senado e da Justiça que limitam o trabalho remoto, em tempos da pandemia.
Opção semipresencial
Há a opção de CPI semipresencial, considerada impraticável, só com sena-
Vacinação acelera e média chega a 800 mil doses O Brasil tem elevado o ritmo de vacinação nas últimas semanas, ao contrário do que faz parecer a “torcida do vírus”, e já atingiu média de 800 mil doses aplicadas nos últimos sete dias. De acordo com dados do vacinabrasil.org, a média diária havia caído, principalmente, devido ao feriadão da Páscoa, a pouco mais de 640 mil doses, mas a semana de recordes acelerar o ritmo e se aproximar da meta milionária do governo. dores, depoentes e servidores já vacinados fora de grupos de risco.
Depende disso
Com as entregas de novas doses e o ritmo da campanha em aceleração, a expectativa é que o país chegue logo à média de 1 milhão de doses.
Capacidade comprovada
Nos sete dias na conta, o Brasil aplicou mais de 5,56 milhão de doses, com o recorde de 1,2 milhão em 24 horas, registrado na última terça-feira (6).
Risco afastado
Essa foi também a semana com maior quantidade de pessoas recebendo a segunda dose: 1,72 milhão ficaram imunizadas contra casos graves.
Discussão malandra
É uma manobra malandra a discussão sobre se o Senado pode investigar prefeitos e governadores suspeitos de
desviar... recursos federais. Se o TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, pode investigar corrupção de dinheiro da União, Senado e Câmara também podem.
o trato, a Covax será apenas o 5º maior fornecedor, atrás de Fiocruz, Butantan, Pfizer e Moderna.
Absurdo censurado
Cientista político Paulo Kramer criticou tentativa de enfiar goela abaixo o ESG (Enviromental, Social and Governance). “Pra mim, ESG continua sendo Escola Superior de Guerra. O resto é lacração corporativa”, disse.
A fundadora do movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter) nos Estados Unidos é alvo de críticas após comprar mansão de quase R$ 9 milhões numa cidade rica, com apenas 1,4% da população negra. O perfil no Twitter que denunciou o caso acabou misteriosamente suspenso.
Contra a maré
Muita estrada
No popular
Só o lobby bilionário de distribuidoras explica defesa das termelétricas na geração de energia no Brasil. Enquanto burocratas tentam manter o país no atraso, a alta na venda de painéis solares elevou receitas de apenas uma fornecedora em âmbito global em 26,14%, para US$4,5 bilhões.
Fiocruz na liderança
A Fiocruz será o maior fornecedor de vacinas contra covid no Brasil, com 222,4 milhões de doses contratadas. À frente do Butantan (130 milhões), Pfizer (100 milhões) e Moderna (63 milhões).
‘Facility’ para inglês ver
O Brasil pagou à Covax Facility, iniciativa da OMS, por 42,5 milhões de doses da vacina contra a Covid. Se cumprir
Se de fato for instalada, a CPI da Covid terá prazo de 90 dias para investigar. Depois o relatório vai ao plenário e suas conclusões remetidas ao Ministério Público, para eventuais ações cíveis e criminais.
Foi incompetência
O ex-presidente Michel Temer eximiu Dilma Rousseff de culpa por atos de corrupção durante o governo. “Faço questão de dizer isso”. Segundo Temer, a petista apenas “perdeu a mão” no início do segundo mandato.
Pensando bem...
...instalar CPIs pandemia é como naufrágio em vez que ainda estão se
da Covid durante a buscar o culpado do de salvar as pessoas afogando.
O PODER SEM PUDOR O sumiço de Severino Durante votação importante, sobre salário mínimo, o então presidente da Câmara Severino Cavalcanti sumiu do plenário subitamente. Nem sequer presidiu a sessão. Aos
repórteres Severino explicaria depois, com a sutileza possível: “Fui fazer uma coisa que ninguém poderia fazer por mim... Vocês sabem.” Presidente da Câmara também faz xixi.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 13 de abril de 2021
INTERNACIONAL
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OMS. Organização Mundial da Saúde (OMS) vê com preocupação a retomada no crescimento de casos e de óbitos na última semana em todo o mundo e enfatiza a importância de medidas sanitárias para conter a circulação do vírus, como uso de máscaras e distanciamento social.
Ataque a tiros em escola deixa ao menos um morto Ataque aconteceu no estado do Tennessee, deixou uma pessoa morta e um agente ferido, segundo comunicado divulgado pela polícia local Um ataque a tiros na escola Austin-East, em Knoxville, no estado do Tennessee, nesta segunda-feira (12), deixou uma pessoa morta e um agente ferido, segundo comunicado divulgado pela polícia local. Um suspeito foi detido. O jornal local Knoxville News-Sentinel, citando uma fonte que não quis ser identificada, divulgou que a vítima é um jovem. O agente, que trabalhava como segurança da escola, foi atingido no quadril e passa por cirurgia, ainda de acordo com o veículo. A polícia afirmou que ele não corre risco de morrer. Segundo publicação da polícia no Twitter, como há um agente envolvido, o caso será investigado pela Agência de Investigação do Tennessee. Imagens de televisão mostram equipes de policiais e dos bombeiros no entorno da escola. “Estamos coletando informações sobre essa trágica situação e vamos fornecer mais detalhes assim que possível”, escreveu no Twitter Bob Thomas, superintendente das escolas de Knoxville. Ele acrescentou que o local já está seguro e que alunos não envolvidos no ataque foram liberados para suas famílias. Segundo o Knoxville
FOTO REPRODUÇÃO
Policiais cercam escola em que tiros foram disparados; houve pânico e correria News-Sentinel, a porta-voz das Escolas do Condado de Knox, Carly Harrington, disse que o estabelecimento está em lockdown e que um local de reunificação entre pais e alunos foi criado no campo de beisebol da instituição de ensino. A polícia de Knoxville divulgou que se dirigiu ao local após relatos de que havia um homem possivelmente armado na escola. Ao se aproximarem do suspeito, tiros foram disparados. Uma pessoa morreu no local. O ano de 2021 trouxe os ataques a tiros nos EUA de volta ao debate. Durante o primeiro ano da pandemia, o tema tinha ficado em segundo plano, pois houve menos ataques em público -foram
apenas dois em 2020. Mas 2021 já alcançou essa marca, com dois casos em março. No dia 16, em Atlanta (Geórgia), um homem matou oito pessoas, seis das quais de origem asiática. E, no dia 22, dez pessoas foram assassinadas em um supermercado em Boulder (Colorado).
Compilado
O compilado de mortos de 2020 em outras situações que costumam ganhar menos repercussão -como brigas domésticas e assaltos-, no entanto, mostrou a gravidade da crise: os crimes por arma de fogo aumentaram no país, mesmo em meio ao isolamento social. Houve 19.380 mortos e 39.427 feridos por
tiros nos EUA no ano passado, segundo dados da entidade Gun Violence Archive. Desde 2016, a média ficava em torno de 15 mil mortes por ano. Em grandes cidades, as taxas de assassinato estão voltando a patamares dos anos 1990. Segundo levantamento feito pela revista The Economist, Chicago teve alta de 56%, Nova York, de 45%, e San Francisco, 36%. Após os recentes ataques, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou uma série de ações executivas para conter a violência armada. Entre as novas regras preparadas pelo Departamento de Justiça está uma proposta para a redução da proliferação das chamadas “armas fantasmas”, kits com peças e instruções que permitem ao comprador montar o próprio armamento “em menos de 30 minutos”, driblando, assim, a fiscalização. Também dentro de dois meses, o Departamento de Justiça deve publicar uma proposta de lei conhecida como “red flag” (bandeira vermelha), que permite a tribunais e autoridades locais remover temporariamente o acesso a armas de pessoas consideradas perigosas para si mesmas ou para a comunidade.
Covid: muçulmanos iniciam ramadã com medidas A lua crescente, marcando o céu da noite como a ponta de uma unha, anuncia a chegada do ramadã. É o mês mais sagrado para os muçulmanos, um período em que a aglomeração é uma tradição religiosa. E é mais um ritual que a pandemia da Covid-19 transformou. Os governos de países de maioria muçulmana, como a Arábia Saudita e o Egito, anunciaram uma série de medidas para evitar as reuniões típicas deste período -na prática, fechando mesquitas e criando um debate público semelhante ao que acontece no Brasil, onde existe quem queira abrir igrejas. Há um outro desafio naquela região: a ideia, entre alguns religiosos, de que a vacina fere sua fé. O ramadã marca o período do ano em que, segundo a tradição islâmica, o profeta Maomé recebeu suas revelações divinas, no século 7. Para celebrar a chegada de suas leis religiosas, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr-do-sol. Esse é um dos pilares do islã, às vezes seguido mesmo por quem não pratica a fé no dia a dia. É também um dos pilares de sua vida social. Como o islã segue um calendário lunar, a data varia todo ano. Depende de a lua crescente ser avistada. Neste ano, a maior parte dos muçulmanos deve
começar a jejuar na manhã de terça (13). Em geral, os momentos antes e depois do jejum são de intensa interação social. A última refeição antes do nascer do sol, conhecida como sahur, e a quebra do jejum, o iftar, são celebrações que por vezes atraem centenas de pessoas. Muçulmanos se reúnem em torno da mesa para tomar o qamar al-din, uma bebida dulcíssima feita de pasta de damasco e açúcar. Isso acontece em casa ou em tendas armadas na rua, onde organizações de caridade distribuem comida à população carente. Depois, vão à mesquita para as chamadas tarawih, as rezas noturnas típicas do ramadã. Há uma série de outras tradições sociais, a depender do país. Por exemplo, pessoas conhecidas como musaharati caminham pelos bairros tocando tambor para acordar o povo antes do nascer do sol. Há também o itikaf, nome dado ao costume religioso de morar dentro da mesquita. É o que acontece em um ano corriqueiro. Arriscando o atrito com sua população mais conservadora, a maior parte dos países agora impõe medidas restritivas. A Turquia, por exemplo, terá toques de recolher das 21h às 5h, além de proibir o sahur, o iftar e as tarawih.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 13 de abril de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Inadimplência: luz amarela acende A inadimplência voltou a subir em janeiro e fevereiro e, segundo economistas, a tendência é que continue em alta nos próximos meses devido ao agravamento da crise sanitária e ao encolhimento do auxílio emergencial. De acordo com dados do Banco Central, atrasos acima de 90 dias em empréstimos alcançaram 2,3% em fevereiro, crescimento de 0,14 ponto em relação a dezembro, último mês de pagamento da primeira rodada do auxílio emergencial. No fim do ano, o indicador estava em 2,12%, menor valor da história. Também houve crescimento de 0,23% em atrasos de 15 a 90 dias, que foram a 3,08% em fevereiro. É o maior percentual desde maio do ano passado. Para especialistas, os calotes devem aumentar nos próximos meses. Em estimativa feita em outubro, o BC esperava que a inadimplência atingisse 4% já no primeiro trimestre de 2021. O valor fica próximo ao pico de 4,04%, observado em maio de 2017. Na época em que foi feita a projeção, a análise era de que, com o fim do auxílio e o retorno das parcelas prorrogadas de empréstimos, além da desaceleração no mercado de trabalho, os consumidores poderiam ter dificuldades para honrar seus compromissos. Segundo o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, nem todo atraso abaixo de 90 dias vira inadimplência de fato (só contas sem pagar acima desse prazo são consideradas inadimplentes pelo BC).
IRPF
O prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021 - referente ao ano calendário 2020 -, foi alterado do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021, segundo informou a Secretaria da Receita Federal. Também foram prorrogados, para 31 de maio de 2021, os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.
IRPF 2
Mesmo com a alteração do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal informa que o calendário de restituições será mantido - sem alterações. Contudo, quanto antes for enviada a declaração, mais cedo o cidadão receberá a restituição do IR. Pelo segundo ano seguido, houve acréscimo no prazo, desta vez, de um mês. Segundo o órgão, a extensão dos prazos de entrega aconteceu para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.
E-commerce: PMEs avançam Após um ano de pandemia, o e-commerce continua trazendo resultados positivos para a economia. Somente no 1º trimestre de 2021, as pequenas e médias empresas elevaram, em 225%, o faturamento com vendas online em comparação com igual período de 2020. Conforme a plataforma de e-commerce Nuvemshop, ao todo, esses empreendedores movimentaram mais de R$ 462 milhões, contra os R$ 142 milhões calculados até março de 2020. Outro dado que comprova isso é o crescimento de 244% no volume de pedidos no período, que saltou de 620 mil no 1º trimestre de 2020 para 2 milhões em 2021.
Aperto maior
O mercado passou a ver ainda mais aperto monetário neste ano, em um ambiente de expectativa maior para a inflação e crescimento menor, de acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central. O levantamento mostrou que a projeção para a Selic ao final de 2021 subiu a 5,25%, de 5% antes. Com a taxa básica atualmente em 2,75%, os especialistas calculam uma alta de 0,75% na Selic na próxima reunião do BC, em maio, subindo a 3,5%. Para o final de 2022, a projeção para a Selic continua sendo de 6%.
Inflação. Em nova estimativa do boletim Focus, divulgada pelo Banco Central (BC), na segunda-feira (12), a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deste ano subiu de 4,81% para 4,85%. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,53%, e para 2023 e 2024 de 3,25%.
Congestionamento e filas na reabertura do comércio Lojas do Centro abriram às 10 horas e os shoppings às 12 horas. Fora dos estabelecimentos, clientes formavam filas para controle de entrada O comércio de rua e de shoppings, assim como os restaurantes e salões de beleza, voltaram a funcionar em Fortaleza nesta segunda-feira (12). O primeiro dia de reabertura das atividades econômicas não essenciais na Capital foi marcado por vários congestionamentos e filas para entrar nas lojas do Centro. Os estabelecimentos encontravam-se fechados desde o dia 13 de março, quando o governador do Ceará, Camilo Santana, decretou isolamento social rígido em todo o Estado como forma de conter o avanço dos casos relacionados à Covid-19. A retomada, assim como em 2020, será gradual e respeitando os índices epidemiológicos, mas aos sábados e domingos as atividades não essenciais continuam em isolamento social rígido, não podendo abrir. Na manhã de ontem, pe-
las ruas do Centro, a movimentação era intensa de transeuntes. Fora dos estabelecimentos, filas eram formadas para controlar a entrada, sendo permitido apenas 25% da capacidade de atendimento. As lojas abriram às 10 horas, conforme estabelecido no decreto estadual, fechando às 16 horas. Já os shoppings voltaram a abrir as portas às 12 horas, encerrando às 18 horas. Os shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy informaram que, aos sábados e domingos, os atendimentos serão mantidos via delivery. “As atividades essenciais, como supermercados, clínicas de saúde, veterinária, banco, lotéricas entre outras, que já estavam autorizadas a funcionar, permanecem com horário diferenciado, de segunda a domingo. Seguindo as determinações do decreto atual, cinema, teatro e acade-
Inflação para idosos acumula 6,2%
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) subiu 1,54% no primeiro trimestre de 2021 e acumula elevação de 6,2% nos últimos 12 meses, ficando acima da taxa acumulada pelo IPC-Br, em igual período, que atingiu 6,1%. Segundo a FGV, na passagem do quarto trimestre de 2020 para os três primeiros meses deste ano, o IPC-3i teve recuo de 1,27%, de 2,81% para 1,54%. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
mia ainda não estão liberados para retorno das atividades”, informaram. O Centro Fashion Fortaleza também informou que funcionará de quarta a sexta-feira, das 12 horas às 18 horas. Os horários de funcionamento reduzidos e diferenciados foram estabelecidos para evitar as aglomerações no deslocamento dos trabalhadores, principalmente dentro dos coletivos, sendo esta uma das maiores reclamações de vulnerabilidade ao contágio do vírus.
Protocolos
No primeiro dia de reabertura, as lojas colocaram álcool em gel à disposição dos clientes e exigiram o uso da máscara. Algumas lojas maiores voltaram a aferir a temperatura corporal. Nos restaurantes, os cuidados sanitários também foram reforçados. As mesas foram postas com distancia-
mento social, não sendo permitido mais que seis pessoas por mesa e o atendimento reduzido à 25% da capacidade. Na manhã de segunda-feira (12), durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Fortaleza, o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, destacou que todos os protocolos sanitários previstos devem ser respeitados. “Prefeitura e Governo estão fazendo esforços para preservar a saúde, a vida e viabilizar as atividades econômicas. No entanto, feiras livres, caminhadas em espaços públicos, atividades ao ar livre e passeios permanecem proibidos. Além disso, o toque de recolher acontecerá diariamente das 20 horas às 5 horas e, aos fins de semana, as medidas serão de isolamento social rígido”, explicou.
Imposto de Renda: prazo para declaração é adiado para 31 de maio A Receita Federal estendeu o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 para o dia 31 de maio. O prazo se encerraria no final deste mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (12). Na semana passada, o Sena-
do havia aprovado um projeto de lei com o mesmo objetivo, mas, como o texto sofreu alterações, teria que voltar para a Câmara. A prorrogação do Imposto de Renda já aconteceu no ano passado, mas por decisão da própria Receita Federal e pelo prazo de 60 dias. A decisão, segundo a Re-
GRANITOS S/A.
CNPJ/MF nº 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184 Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Convoca, na forma do inciso I, do parágrafo 1º do art. 124, todos os acionistas, para Assembleia Geral, que será realizada no endereço de sua sede no dia 30 de abril de 2021, às 13 (treze) horas, em primeira convocação; e será instalada com o quórum previsto no art. 125 da Lei 6404/76; Local: na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800. Ordem do Dia: (art. 132 da Lei nº 6.404/76): I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2020; II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - Eleger os administradores e, se for o caso, os membros do conselho fiscal. Documentação pertinente a Ordem do Dia está disponível na sede da Cia. e será remetida aos acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124. Caucaia/ CE, 07 de abril de 2021. Renata Abrantes da Silveira - Diretora Presidente.
Pronampe
A Caixa disponibilizou a possibilidade de ampliação da carência para pagamento do Pronampe a todas as empresas que contrataram a linha de crédito e que solicitarem aumento do prazo, que pode ir de 8 para 11 meses. O procedimento não altera o prazo total do contrato e pode ser feito pelo internet banking, no espaço destinado aos contratos, opção “Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe”. Desde o início das contratações, em 16 de junho de 2020, já foi contratado um volume de R$ 16,4 bilhões.
ESTADO
RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S/A CNPJ nº 07.270.267/0001-48 – NIRE nº 23 3 0000422 1-CE Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no próximo dia 26 de abril de 2021, às 10 horas, em sua sede social, na Av. Santos Dumont, nº 2585, Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da diretoria para o triênio de 02/04/2021 a 01/04/2024; b) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2020; c) deliberar sobre a destinação do lucro e/ou prejuízo dos exercícios e distribuição dos dividendos; d) outros assuntos de interesse da sociedade. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede social os documentos relativos aos exercícios financeiros encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. Fortaleza (CE), 12 de abril de 2021. João Edson Oliveira Queiroz – Diretor-Presidente.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.04.07.001. A Pregoeira da Câmara Municipal de Aquiraz torna público que no dia 28 de Abril de 2021 às 09h30min dará início à licitação acima cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Aquiraz, conforme termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 12/04/2021. Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.04.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto aquisição de equipamentos de informática para modernização das equipes de Saúde da Família, nos moldes da Portaria N° 3.193 do Ministério da Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 27 de abril de 2021, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de abril de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de abril de 2021. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Proposta de Preços: Tomada de Preço Nº 2021.02.15.01. A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de abril de 2021, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 2021.02.15.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nos tribunais de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento de processos judiciais e administrativos, no âmbito dos Tribunais de Contas dos Órgãos Estaduais e Federais de interesse das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE. Orós - CE, 12 de abril de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, nos autos do Processo de Pregão Eletrônico N° 2021.03.26.02 - PERP com data de abertura marcada para o dia 19 de abril do corrente ano às 08:00h a seguinte Errata: Onde se lê: no termo de referência, lote 2, item 19 o quantitativo de "24", Leia-se: "64". Desta forma, em ato contínuo, respeitando a previsão legal onde necessita de alteração de data para mudança editalícia que influencie nas propostas, Onde se LÊ: data de abertura para o dia 19 de abril do corrente ano às 08:00h, Leia-se: data de abertura para o dia 26 de abril do corrente ano, às 14:00 horas. Jaguaruana, 12 de Abril de 2021. O Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26 de Abril de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP001/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites: www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 13.04.2021.
ceita, foi promovida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. “A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter
documentos ou ajuda profissional”, informou a Receita em nota. Também foram prorrogados para 31 de maio os prazos para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, para vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 0802.03/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE, BEM COMO O ACOMPNHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS: 1.A.S. ENGENHARIA R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais); 2. ARCHIVALLE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO R$ 56.012,00(cinqüenta e seis mil e doze reais); 3. ESTRUTURE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO R$ 63.800,00(sessenta e três mil e oitocentos reais); 4. WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA R$ 77.748,00(setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais); 5. LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES R$ 138.300,00(cento e trinta e oito mil e trezentos reais). Fica aberto, após esta publicação, o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.Os autos do Processo ficam a disposição dos interessados para vistas e análises, caso solicitado. Santana do Acaraú-CE, 12 de Abril 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304.01/21- PE/SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de Abril de 2021 a 27 de Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de Abril de 2021, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 27 de Abril de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 13 de Abril de 2021. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021041201-TP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribara – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Abril de 2021 às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara - CE, estará realizando Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ARQUITETÔNICOS E PROJETOS COMPLEMENTARES INCLUSIVE TOPOGRÁFICA E GEOREFERENCIAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 12 de Abril de 2021. GEOVANE DA SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021040801PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 27 de abril de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 27 de abril de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro-Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 12 de abril de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 31.03.01/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de abril de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 12 de abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 31.03.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de abril de 2021 às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/ CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS NA QUADRA “C” DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 12 de abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 13 de abril de 2021
ESPORTES
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Lista. O Barcelona superou o seu rival Real Madrid e se tornou o clube mais valioso do mundo, sendo avaliado em U$ 4,76 bilhões de dólares (cerca de R$ 27,1 bilhões), de acordo com a lista feita pela revista norte-americana Forbes. O atual campeão europeu Bayern de Munique é o terceiro colocado no ranking.
Ceará tem tabela definida para partidas da Sul-Americana O Alvinegro de Porangabussu fará sua estreia em casa, na Arena Castelão, contra a equipe boliviana Jorge Wilstermann no dia 21 deste mês Ontem (12), a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) revelou as datas e horários das partidas da fase de grupos da Copa Sul-Americana. O Alvinegro de Porangabussu, que ocupa o grupo C, fará sua estreia no dia 21, em casa contra a equipe boliviana Jorge Wilstermann. Após isso, o clube jogará duas vezes fora, enfrentando primeiro em Buenos Aires, o argentino Arsenal de Sarandí na terça-feira, 27, e logo depois em 5 de Maio, o perdedor do certame entre Junior Barranquilla e Bolívar. Caso o segundo passe, o time cearense terá que encarar a altitude de 3.640 metros da cidade de La Paz. Em relação ao segundo turno, o Ceará começará novamente na Arena Castelão, pegando o Arsenal
de Sarandí em 12 de maio e logo em seguida o eliminado da pré-Libertadores no dia 20. O alvinegro encerra sua campanha na primeira fase do torneio continental na quinta-feira, 27, com o Jorge Wilstermann, na cidade de Cochabamba. Todas as partidas da equipe cearense serão às 19h15min. Apenas uma equipe se classifica para as oitavas de final que contará com os terceiros classificados da fase de grupos da Libertadores. Em coletiva, o técnico do Ceará, Guto Ferreira, ressaltou que o clube tem chance de passar para a próxima fase, mas precisará de um grande preparativo. “Vamos estudar as situações, procurar preparar da melhor forma possível. Passa um só. Eu acho que nós temos condições de
classificar, sim. Temos que jogar um bom futebol, botar em prática o que fizemos na Copa do Nordeste. Vamos pegar outras escolas da América do Sul. Então vamos aguardar”, salientou Guto Ferreira. O treinador também destacou a tradição das equipes que enfrentará, enfatizando a experiência que os clubes têm na competição. “Estamos começando os primeiros estudos. O Arsenal é uma equipe que tem tradição na Sul-Americana, participa há muito tempo. Já tem uma experiência na competição. Tem o Jorge Wilstermann, que alterna Sul-Americana e Libertadores. Quanto à experiência na competição, as três equipes que nós vamos enfrentar - seja Bolívar ou Junior Barranquilla - são equipes
que estão acostumadas. Mas não são equipes tradicionais, com exceção do Júnior Barranquilla e do Arsenal”, frisou Guto Ferreira.
Histórico
Será a segunda vez que o alvinegro disputará a competição continental, sendo a primeira que jogará fora do país. Na primeira participação em 2011, a equipe acabou eliminada pelo o São Paulo depois de perder por 3 a 0 na partida de volta pela a segunda fase do torneio. Mas essa não foi a estreia do clube em um campeonato internacional. O Ceará no longínquo ano de 1995, disputou a Copa Conmebol, antecessora da atual Sul-Americana, onde perdeu para o Corinthians, não chegando a enfrentar uma equipe estrangeira.
Para selar vaga na “Liberta”, Santos aguarda retorno de atletas Em busca da vaga na fase de grupos da Taça Libertadores, o Santos pode ter de volta às 21h30 de hoje (13), na decisão com o San Lorenzo (ARG), o trio de ataque que levou a equipe alvinegra à final da última edição, com Marinho, Soteldo e Kaio Jorge. Os três não atuam juntos desde o dia 13 de fevereiro, em vitória por 2 a 0 sobre o Coritiba, na reta final do Brasileiro. De lá para cá, Marinho foi diagnosticado com a covid-19, enquanto Kaio Jorge precisou se recu-
perar de lesão muscular de grau dois na coxa direita. No duelo de ida na Argentina, o camisa 11 foi titular e anotou um dos gols da vitória por 3 a 1, que permitirá ao Santos até perder pelo placar mínimo agora em Brasília para ficar com a classificação. Na ocasião, Soteldo começou no banco por não ter participado de toda a preparação para o jogo, devido ao fato de ter atrasado seu retorno da Venezuela para o Brasil em meio às restrições da pandemia. Agora,
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17157 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ÍTALO JEAN LIMA RODRIGUES e PRISCILA GONÇALVES DA SILVA; Edital n° 17158 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISAAC DE SOUZA VIANA e MIRELLA DA SILVA SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 12 de Abril de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29036 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE ROVANI BONI e LAÍS MARINHO AGUIAR; Edital n° 29037 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HELANO AUGUSTO SABOIA CANDEIRA FILHO e DÉBORA EVANGELISTA PARENTE; Edital n° 29038 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ÍTALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA e TAYNÁ CARNEIRO AQUINO DE SOUZA; Edital n° 29039 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS MOTA TAVARES e LARISSA FREITAS DA SILVA; Edital n° 29040 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CHARMENIA FREITAS DE SATIRO e SCHIRLEY REGES ARAÚJO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
Torna publico que requereu à SEUMA Licença ambiental simplificada para atividades da empresa SMART LABORATÓRIO EXPRESS DE SOLUÇÕES ÓPTICAS LTDA ME para atividade de fabricação de artigos ópticos, localizada na AV. TRISTÃO GONÇALVES, 1426, bairro BENFICA, Fortaleza - CE. LPF IMOBILIÁRIA S.A Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – SEMAD a Regularização de Licença de Instalação para Requalificação de Loteamento denominado Jardim Ipanema, no Sítio Jardim Ipanema, Lugar Jacundá, Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental da SEMAD. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência n° 21.23.01/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 13 de maio de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia Concernentes a Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de Operação, Manutenção, Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 12 de abril de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.20.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Locação de Veículos visando atender a Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para Entrega das Proposta e Documentos de Habilitação: até 27.04.2021, às 8:00 horas; Abertura das Propostas: 27.04.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de Disputa de Preços: 27.04.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www. tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 12 de Abril de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.11.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar, Farmacológico, Odontológico e Laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Material para Distribuição Gratuita para atendimento às Pessoas reconhecidamente Carentes ou por determinação judicial. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para Entrega das Proposta e Documentos de Habilitação: até 28.04.2021, às 8:00 horas; Abertura das Propostas: 28.04.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de Disputa de Preços: 28.04.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www. licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 12 de Abril de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ele será titular, na vaga de Lucas Braga. Já o camisa 9 foi liberado para voltar aos gramados no último sábado (10), no empate sem gols com o Botafogo-SP, pelo Paulista, mas ainda tenta retomar a confiança para jogar, segundo o técnico Ariel Holan. “Kaio está pegando segurança para suportar o jogo. É um jogador que, mentalmente, precisa seguir confiante e entender que a lesão já passou. Fisicamente, já, graças a Deus, está bom, mas, mentalmen-
te, está se adaptando a essa volta”, disse o treinador Ariel Holan. Holan ainda poderá contar com Ivonei, também recuperado de lesão, que deve ganhar a vaga de Vinicius Balieiro. Se avançar, o Santos ingressará no Grupo C, que já conta com Boca Juniors (ARG), Barcelona de Guayaquil (EQU) e The Strongest (BOL). Caso perca a vaga na Libertadores, irá para o Grupo A da Sul-Americana, que tem Rosário Central (ARG), Huachipato (CHI) e 12 de Octubre (PAR).
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALEX I ENERGIA SPE S.A Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Instalação e Operação (LIO) de sua Subestação (SE) associada ao Complexo Solar Fotovoltaico Alex, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73520 - JOÃO ALEXANDRE FIGUEIREDO e ALEXANDRA PAIVA VALE; Edital n° 73521 - DANIEL FERREIRA LIMA e LEANDRA DOS SANTOS SILVA; Edital n° 73522 - RENAN CARLOS DE SOUSA RAMOS e SHEYLIANE GONÇALVES NOGUEIRA; Edital n° 73523 - EURICO MACHADO FIRMINO e ANDREZA SANTOS DE MARIA; Edital n° 73524 - JOSÉ FÁBIO DE SOUZA MENDONÇA e PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA; Edital n° 73525 - FRANCISCO WENNIO ASSIS DE ARAÚJO e FRANCISCA GESSIRLANE DA SILVA PEREIRA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 12/04/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 337128 - João Paulo Viana Araujo e Antonia Cristiane Araujo Furtado; 337129 - Geanderson Guimarães da Silva e Valdivia Pereira de Oliveira; 337130 - José Carlos da Silva e Carina Menses Caetano; 337131 - Francisco Anderson de Oliveira e Cristiane Bezerra da Silva; 337132 - Dener Victor Rodrigues de Freitas e Mikaely Marjory Araujo Melo; 337133 - Levi Soares de Castro Gomes e Sara Juliana Silva Gomes; 337134 - Cicero Alana da Silva Barbosa e Taiane Silva Mariano: Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 12 de abril de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação. Pregão Presencial N.º 2021.03.18.01. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos e serviço de instalação de periféricos, para implantação de prontuários eletrônicos das unidades básicas de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME. Assina pela contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Contratante: Secretaria de Saúde. Assinam pela Contratante: Stefânia de Oliveira Jorge, Secretária Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 280.383,96 (duzentos e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2021. Duração do Contrato: Até 31 de dezembro de 2021. Cariús-CE, 12 de abril de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2021.02.11.01. Objeto: Aquisição de material de consumo para expediente e material de limpeza destinados a suprir a necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e Secretarias atreladas ao Fundo Geral do Município de Cariús. Contratada: J. M. V. Santana Comercial - ME, para os Lotes I e II no valor global de R$ 504.715,91 (Quinhentos e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos). Signatários da Contratante: Maria Ivone Palácio de Oliveira, Secretária do Trabalho e Promoção Social / Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo de Oliveira Ferreira, Secretária de Administração e Finanças/ Ordenadora de Despesas do Fundo Geral/ Veroneide Maria de Sousa, Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e Stefânia de Oliveira Jorge, Secretária de Saúde/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Duração do Contrato: 12 (doze) meses. Cariús-Ce, 08 de abril de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Extinção de Impugnação ao Edital sem Resolução de Mérito. Processo: Concorrência Pública Nº CP-03.11.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eficientização do sistema de iluminação pública dos logradouros públicos do Município de Brejo Santo-Ce, mediante substituição do parque de iluminação atual por tecnologia LED, onde a empresa deverá adquirir, operar e manter por prazo determinado, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do edital. A Comissão Permanente de Licitação, ao realizar o devido juízo de admissibilidade acerca do pedido, constatou-se ausência de comprovação de legitimidade, haja vista que ninguém pode usar a via administrativa, em nome próprio, para defender direito alheio sem a devida demonstração da legitimidade extraordinária, no caso em tela, de uma pessoa jurídica, portanto, a comissão permanente de licitação, por unanimidade, decidiu extinguir o pedido de impugnação ao edital sem resolução de mérito, apresentado pela empresa João Rubens Alves Zacarias Engenharia, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.151.003/000161. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Milionário O futebol de salão do nosso estado, tinha aqui, na Capital, além do campeonato oficial vários torneios, entre eles, como já noticiei, Pentagonal Uirapuru e várias jogos suburbanos. Um time que sempre se destacou foi o Milionários, do Tauape, hoje extinto.
Milionários 2
Um dos principais incentivadores e dirigente da agremiação foi o jornalista Francisco Alves Maia, o Chico Alves. Cronista esportivo, inclusive mantendo o programa Esporte no Ar, na Rádio Iracema, Chico Alves valorizava o salonismo e o Milionários, que fez muito sucesso.
Pimenta
Gostaria que os amigos que conhecem Domingos Pimenta, que foi presidente da Federação Cearense de Natação e depois na sua gestão desenvolveu ações para transformá-la na Federação Cearense de Desportos Aquáticos, o que realmente ocorreu. Há muito tempo, não tenho notícias do Pimenta.
Copa salonista
A Copa Estado do Ceará deste ano está completamente definida no papel. O
Conselho Técnico da FCFS já se reuniu e está somente esperando que o louquidal acabe, para que os jogos se realizem. O Sumov resolveu não participar. Vai tomar parte somente no Campeonato Cearense deste ano.
Vamos Saber
Brevemente, quando a Copa do Estado do Ceará for realizada e concluída, nós saberemos quando o Sumov irá jogar no certame deste ano. Acredita-se que Fortaleza, Ceara, atual campeão, o Jijoca de Jericoacoara, o Pires Ferreira e o representante de Sobral participem. Sem adivinhação, sabe-se que os três times interioranos são fortes.
Elivesio
O treinador Elivesio Fernandes, que fez grandes campanhas dirigindo o Fortaleza e o Ceara, também é preparador técnico do Jijoca.
Saudades
Uma roda de salonistas, no último final de semana, lembrou o nome de Ilênio Leite. Um jovem treinador que amadureceu, dirigiu algumas boas equipes, mas faleceu cedo. Ilênio Leite hoje é saudade.
17 anos
O Cearense de futebol de salão até 17 anos também está parado. Ainda não começou em virtude das suspensões provocadas pelas providências para o combate à covid-19. Aguarda-se para qualquer momento, o seu início.
JUDÔ ESTÁ DE LUTO Morreu na manhã de ontem, 12, vítima de covid-19, o presidente da Federação Cearense de Judô, Marcelo Frazão. Após sua internação o esporte se solidarizou em orações e doações para ajudar com as despesas médicas, mas infelizmente, Marcelo não resistiu. “Sensei Marcelo foi um homem incrível que eu tive a honra de conhecer. Um homem trabalhador, justo e competente. Todos estamos sofrendo com a sua partida”, pontuou o amigo Emanoel Barroso, presidente do Conselho Cearense de Boxe Amador e Profissional. Descanse em paz.
Fogueira
Assessor da coluna lembrando a realização da Corrida da Fogueira que todo ano se realizava em Fortaleza, numa promoção dos Diários Associados. Em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro, ocorria em junho. Um registro que nos faz lembrar dos anos 50 e 60.
Cobras
Naquela época, tínhamos como “cobras” da realização da corrida os jornalistas Colombo Sá, Aliatar Bezerra, Iran Benevides, Geraldo Oliveira e outros. Os Diários Associados faziam um trabalho esportivo de gabarito.
IME-Christus
O Colégio Christus vem conquistando sucessivos triunfos em vestibulares. Primeiro e segundo lugares. No IME, representa mais um avanço dessa tradicional e respeitável instituição de ensino. Helber Melo e Nicolas Machado estão no pódio. Hrandes nomes que hoje brilham no esporte, ali estudaram. Meu bom-dia a Antônio Carvalho Rocha.
Newton Padilha
Grande homem de nosso esporte. Criatura humana de alto relevo. Mais um que a covid tira do nosso convívio. Meus sentimentos à família, a começar pelo seu irmão, Nelson Brandão. A propósito, Sérgio Ponte fez na TV emocionado pronunciamento destacando a personalidade de Padilha. No outro dia, seu irmão Alan Neto, recordava os bons momentos que tiveram com Newton Padilha.
Troféus Welplac
Empresa genuinamente cearense e quem vem conquistando o mercado nacional. Troféus, medalhas, placas e bottons, tudo sob encomenda, são produtos alí produzidos com categoria e talento. 3281-5913 é o telefone da central de atendimento.
Heráclito Sobrinho
Quando esta pandemia passar, quero me encontrar com você, para um uísque no Ideal ou no Náutico. Meus parabéns pelo Dia do Jornalista. Quem assina esta sincera mensagem é meu amigo Heráclito Sobrinho.
Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 13 de abril de 2021 O
GERAL
ESTADO
Educação. O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni, até as 23h59 do dia 4 de maio.
Crianças, gestantes e profissionais da saúde serão prioridades na vacinação contra a gripe VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ nº 15.674.688/0001-62 - NIRE 23.300.033.256 - Edital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Clemente Holding S.A. - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores titulares das debêntures em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Clemente Holding S.A., celebrado em 17 de março de 2017, conforme aditado de tempos em tempos (“Debenturistas”, “Emissão”, “Companhia”, e “Escritura de Emissão”, respectivamente), e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada exclusivamente de forma digital e remota, inclusive para fins de voto, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2021, às 10:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams (“Assembleia”), conforme Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nº 625 de 14 de maio de 2020 (“IN CVM 625”), por meio do link a ser disponibilizado pela Companhia nos termos deste edital, para deliberar sobre as seguintes Ordem do Dia: 1. Condicionado ao disposto nas Condições Suspensivas, conforme definido abaixo, deliberar sobre a dispensa de cumprimento pela Companhia do ICSD mínimo exigido nos termos da Cláusula 6.1 alínea “(kk)” da Escritura de Emissão, em relação exclusivamente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, sem a necessidade de depósito de recursos na Conta de Complementação do ICSD, conforme o disposto nos termos da Cláusula 6.1 alínea “(kk)” e 4.11.2 da Escritura de Emissão, sendo certo que a Companhia e seu auditor independente deverão, obrigatoriamente, apurar e apresentar o ICSD referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, na forma da Cláusula 7.1.2 alínea “(a)” da Escritura de Emissão; 2. Com relação (i) ao incêndio do aerogerador CLE 6-14 (“Aerogerador”), de propriedade da Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A. (“SPE VI”), e objeto da garantia outorgada em benefício das Debêntures e do contrato de financiamento celebrado com o BNDES, conforme os termos do Contrato de Penhor de Aerogeradores, celebrado entre o BNDES, o Agente Fiduciário, a Companhia e as SPEs, em 5 de maio de 2016, conforme aditado (“Contrato de Penhor de Aerogeradores”), notificado pela Companhia e pelas SPEs, ao Agente Fiduciário, em 25 de agosto de 2020 (“Incidente”); e (ii) ao inquérito policial / procedimento administrativo relativo ao Incidente nº 02018.0140.00050/2020-1.3 em trâmite perante a Polícia Civil de Pernambuco (“Procedimento Administrativo Incidente”), condicionado ao disposto nas Condições Suspensivas, conforme definido abaixo, deliberar sobre a não adoção, na data da Assembleia, de medidas adicionais para reforço da garantia prevista no Contrato de Penhor de Aerogeradores, considerando as seguintes obrigações: a. até 30 de abril de 2021, a Companhia deverá enviar ao Agente Fiduciário o relatório de causa raiz relativo ao Incidente; b. no dia 30 (trinta) de cada mês, a partir da data de realização da Assembleia e até o arquivamento do Procedimento Administrativo - Incidente ou o trânsito em julgado de eventual processo judicial dele decorrente, a Companhia deverá enviar ao Agente Fiduciário um relatório contendo os seguintes documentos e informações (“Relatório - Incidente”), sendo que o primeiro Relatório - Incidente deverá ser enviado até 30 de abril de 2021: i. informações referentes a todas as compensações financeiras sendo buscadas pela Companhia e pelas SPEs junto à seguradora e/ou ao fornecedor dos serviços de operação e manutenção do Aerogerador, em decorrência do Incidente; ii. com relação ao Incidente, apresentar lista ou planilha dos processos ou procedimentos judiciais, administrativos, arbitrais ou de mediação, autos de infração, multas, investigações ou inquéritos, pendentes ou potenciais, de natureza ambiental e criminal, bem como termos de ajustamento de conduta e de instrumentos similares de cunho ambiental e criminal, inclusive ações civis públicas, indicando: Para cada um dos litígios: (i) sociedade, administrador, acionista ou sócio no polo passivo; (ii) parte do polo ativo; (iii) número; (iv) jurisdição, órgão governamental, tribunal arbitral ou entidade mediadora; (v) natureza; (vi) objeto; (vii) valor envolvido original (importante: não se trata do valor da causa, mas sim do valor envolvido ou pedido); (viii) valor envolvido atualizado, com data-base do mais recente trimestre social encerrado (importante: não se trata do valor da causa, mas sim do valor envolvido ou pedido atualizado); (ix) valor atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado) e descrição de garantias; (x) valor atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado) e descrição de depósitos judiciais; (xi) valor atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado) de provisões contábeis, bem como critério para sua constituição; (xii) situação atual, incluindo menção a eventuais medidas investigativas, oitivas, medidas cautelares, quebras de sigilo, relatórios de investigação, denúncias, decisões emitidas e recursos interpostos; (xiii) probabilidade de perda (remota, possível ou provável) e (xiv) somatório da quantidade de litígios e de cada coluna que contenha valores. iii. notificações trocadas entre a Companhia e agentes fiduciários / debenturistas / BNDES sobre o Incidente; iv. documentos, notificações e citações recebidas pela Companhia e/ou pela empresa prestadora do serviço de operação e manutenção do equipamento de quaisquer autoridades (e eventuais respostas enviadas por elas); v. documentos e notificações trocados entre a Companhia e a empresa prestadora do serviço de operação e manutenção do Aerogerador e/ou entre a companhia e a seguradora do equipamento, em conexão com o Incidente, e que, em qualquer dos casos deste item “v”, não tenham caráter confidencial. c. O Relatório - Incidente deverá ser entregue ao Agente Fiduciário, no prazo previsto acima e, então, colocado à disposição para análise pelos Debenturistas, por meio do site da Companhia. O Agente Fiduciário e os Debenturistas, via Agente Fiduciário, por meio de solicitação ao e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, terão a prerrogativa de solicitar à Companhia esclarecimentos ou informações adicionais sobre o Relatório - Incidente, os quais deverão ser fornecidos pela Companhia no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data do recebimento da solicitação do Agente Fiduciário. d. O Agente Fiduciário e os Debenturistas terão também a prerrogativa de convocar nova Assembleia Geral de Debenturistas, para deliberar sobre medidas adicionais que se façam necessárias em decorrência do conteúdo do Relatório - Incidente, nos termos da Escritura de Emissão e dos Contratos de Garantia. Condições suspensivas: A aprovação das matérias previstas nos itens 1 e 2 acima está condicionada (“Condição Suspensiva”): (i) à obtenção da anuência expressa do BNDES e dos titulares das debêntures emitidas pela Companhia nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Clemente Holding S.A.”, celebrado em 6 de abril de 2020 entre a Companhia e a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Debenturistas da 2ª Emissão” e “Agente Fiduciário da 2ª Emissão”, respectivamente), sendo que referida anuência deverá ser comprovada por meio do envio, pela Emissora ao Agente Fiduciário, de cópia digital da notificação ou resposta escrita fornecida pelo BNDES e pelo Agente Fiduciário da 2ª Emissão, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data da Assembleia; e (ii) à apresentação da via eletrônica original de declaração, conforme aprovada pelos Debenturistas na Assembleia, firmada por diretores da Emissora, na forma do seu estatuto social, confirmando e assumindo, para todos os fins dispostos na Escritura de Emissão e sob as penas da lei, que não é necessária qualquer outra anuência prévia (exceto dos Debenturistas, do BNDES e dos Debenturistas da 2ª Emissão) para os temas objeto dos itens 1 e 2 acima, no prazo de até 5 (cinco) dias contados da data da Assembleia. (iii) à apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da Assembleia, da via eletrônica original de declaração, conforme aprovada pelos Debenturistas na Assembleia, firmada por diretores da Companhia, na forma do seu estatuto social, confirmando e assumindo, para todos os fins dispostos na Escritura de Emissão e sob as penas da lei, que não foi cobrada “comissão de anuência” ou qualquer outro tipo de waiver fee pelo BNDES, relacionado à análise e/ou concessão das anuências acima. Ademais, também em contrapartida à anuência e autorização deliberadas acima, a Emissora assume o compromisso irrevogável e irretratável de realizar pagamento de “comissão de anuência” para os Debenturistas, caso qualquer pagamento venha a ser exigido pelo BNDES, a qualquer tempo, em relação à análise e/ou concessão das anuências em questão, a título de waiver fee ou qualquer espécie de “comissão de anuência”. Tal pagamento deverá ser feito na primeira data de pagamento da comissão devida ao BNDES e em um percentual sobre o saldo das Debêntures atualizado, equivalente ao percentual cobrado pelo BNDES no âmbito das referidas anuências. Para que não restem dúvidas, eventual descumprimento de tal obrigação será considerado um descumprimento de obrigação pecuniária no âmbito da Escritura de Emissão. Instruções Gerais: A Assembleia será realizada por meio de sistema eletrônico Microsoft Teams, com link de acesso a ser disponibilizado pela Companhia àqueles Debenturistas que estiverem devidamente habilitados, mediante o envio, para os endereços eletrônicos estruturacao@echoenergia.com.br e assembleias@pentagonotrustee.com.br, preferencialmente até 2 (dois) dias antes da data de realização da Assembleia, e até o horário da Assembleia, observado o disposto na IN CVM 625: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia, obedecidas as condições legais. Termos iniciados em letra maiúscula e não definidos nesse edital terão o significado atribuído na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor de Aerogeradores, conforme aplicável. Fortaleza, 10 de abril de 2021. Ventos de São Clemente Holding S.A.
flavio.torres.545
Para a campanha, iniciada ontem (12), Prefeitura de Fortaleza recebeu 90 mil doses da vacina que atua contra a H1N1, H3N2 e o vírus influenza B Em meio à imunização contra o coronavírus - que já vacinou 353.963 pessoas com a primeira dose e 120.548 com a segunda, totalizando 474.511 doses aplicadas - a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Fortaleza, deu início à campanha de vacinação contra a gripe ontem. A medida será executada nas salas de vacinação dos 116 postos de saúde da Capital. Nesta primeira fase, prioriza crianças, na faixa etária de seis meses a menores de seis anos de idade (5
anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas e trabalhadores da área da saúde. Para a realização da campanha, a Prefeitura de Fortaleza recebeu, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), 90 mil doses da vacina da gripe, que atua contra a H1N1, H3N2 e o vírus influenza B, na última sexta-feira (9). Segundo a SMS, o quantitativo de doses conseguirá imunizar, aproximadamente, 30% do público-alvo da primeira fase da campanha. Ano passado,
por exemplo, também durante a pandemia, Fortaleza conseguiu imunizar mais de 753 mil pessoas dos públicos preferenciais contra a gripe. Ana Estela, secretária de saúde da Capital, explica como será a metodologia de aplicação das vacinas no público da primeira fase da campanha e indica os locais de vacinação de cada grupo. “Os profissionais de saúde que estão na rede hospitalar podem aguardar, pois serão vacinados em seus locais de trabalho. Estamos destinando aos hospitais o quantitativo de doses suficiente para imunizar os seus trabalhadores. Já as crianças, as gestantes e os trabalhadores que não estão atuando na rede hospitalar podem procurar os 116 postos de saúde para serem vacinados. Tão logo recebamos mais doses, iniciaremos a imunização dos outros grupos”, salienta.
Grupos prioritários
O grupo de crianças de seis meses a menores de seis anos foi classificado como prioritário devido à vulnerabilidade à influenza, de acordo com parecer técnico do Ministério da Saúde (MS). “Elas poderão se dirigir a um dos 116 postos de saúde, das 8h às 17h, com documento oficial com foto ou cartão de vacinação, no caso das crianças, para serem imunizadas”, diz a secretária. Já no caso das puérperas mulheres no período de 45 dias
mrtorres.oestado@gmail.com
após o parto - deve ser apresentado documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto) durante o período de vacinação. Outro grupo a ser contemplado pela primeira fase da vacinação são os trabalhadores da saúde. Os profissionais que atuam em hospitais serão vacinados nos seus locais de trabalho. Já os que trabalham em clínicas particulares, laboratórios e autônomos poderão se vacinar nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Para receber o imunizante, os trabalhadores precisam apresentar um documento de identidade com foto e outro de comprovação do trabalho, como, por exemplo, a carteira de trabalho, uma declaração de vínculo, o contracheque ou a carteira do conselho da categoria. Caso o profissional de saúde já tenha recebido a vacina contra a covid-19, ele deve esperar, no mínimo, 14 dias após o receber a segunda dose para ser imunizado contra a gripe. Ademais, a exemplo do que acontece com o imunobiológico contra o coronavírus, é recomendado que pessoas com sintomas de síndrome gripal evitem receber a vacina, devendo aguardar 30 dias após o início dos sintomas.
Campanha. As organizações que mais conhecem a realidade de comunidades vulneráveis no Brasil se uniram em uma iniciativa conjunta contra a fome: Cufa (Central Única das Favelas), Gerando Falcões e Frente Nacional Antirracista acabam de lançar o movimento Panela Cheia – https://www.panelacheiasalva.com.br/ -, que pretende arrecadar recursos para a compra de 2 milhões de cestas básicas para distribuição em todo o país. A iniciativa, que também já está ativa no estado do Ceará, através da Cufa-CE, ainda conta com apoio do UniãoSP e cooperação da Unesco. Para quem desejar contribuir, no site é possível conhecer mais sobre a campanha e selecionar a instituição para qual a pessoa gostaria de fazer uma doação: CUFA (projeto Mães da Favela), Gerando Falcões (projeto Corona no Paredão) ou Frente Nacional Antirracista. Em ambas o valor arrecadado será utilizado para a compra de cestas básicas físicas ou digitais e que serão distribuídas pelas instituições às comunidades.
Um pouco de muita gente Quero parabenizar a Possidônio Peixoto, que foi meu colega no Grupo Cidade de Comunicação e, hoje, comanda sua própria televisão, a TV Metrópole. No domingo, assisti a um especial com o saudoso Agnaldo Timóteo. Depois, no programa “Pai D’égua”, assisti a uma maravilhosa e inteligente entrevista com o ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, que falou de sua vida desde a infância. Vale a pena sempre apresentar entrevistas com personalidades, pois Naumi Amorim foi um prefeito que mudou Caucaia. Hoje, marca os 295 anos da cidade de Fortaleza. Portanto, é dia de brindar. Tim-tim, hoje, para Marina Barreira, Marina Sidão, Pedro Jorge Medeiros (que já presidiu o Náutico), Roberta Montezuma, Rodrigo de Castro e Suely Belém que, ontem foi destaque aqui na coluna. Minha estimada Marcília Tavares continua em casa,
elaborando sua programação para quando ela reabrir o “Quintal da Marcília”. A sociedade brasileira de luto com o assassinato do garoto Henry Borel, de 4 anos, por um casal de neuróticos. Troca hoje de idade Marisa Vasconcelos Ferreira, da sociedade de Sobral. O artigo do médico Carlos Beviláqua, abordando as férias emergenciais está em deslumbramento. Muito bom o trabalho desenvolvido pelo analista da Secretaria de Proteção Social do Governo do Ceará, Antônio Júnior. Domingo, Moema Guilhon reuniu a família para almoço em casa. Vitória Philomeno Gomes somente com o marido e filhas no dia de seu aniversário. Muito bonito o show de Sandy e Júnior - 40 Anos, apresentado pela Rede Globo, que contou com a participação de Chitãozi-
Duas mulheres alinhadas: Cleide Coliê de Lima e Margarida Borges de Carvalho
nho e Xororó. Confirmado para o próximo dia 5 de maio, no
Cartório Jereissati, o casamento civil de Geyson Vale e Stefane Pontes.
Vemos, hoje, na coluna, Ezilene Limaverde e Romeu Prado, figuras queridas em sociedade