15/01/2021 Edição 23966

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 • Edição No 23.966 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

INTERNACIONAL7

POLÍTICA4

ÚLTIMAS8

ESPORTES11

ON-LINE www.oestadoce.com.br

AMAZONAS COM TOQUE DE RECOLHER

REINO UNIDO RESTRINGE ACESSO

CIDADÃOS MANDAM 30 PROPOSTAS

BB VAI AVALIAR REVISAR PROGRAMA

HANDEBOL: BRASIL JOGA EM CRISE

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

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Setor industrial cresce em dez estados do País

Em novembro, a produção industrial cresceu em dez estados, entre eles o Ceará, superando a média nacional de 1,2%. São Paulo se destacou como o local que teve a maior influência no resultado divulgado FOTO CNI

De acordo com a pesquisa, o local que exerceu a maior influência no resultado da indústria nacional, que foi São Paulo, teve alta de 1,5% em novembro, depois da retração de 0,5% em outubro e cinco meses de crescimento entre maio e setembro, quando acumulou alta de 47%. O estado do Ceará registrou um crescimento industrial de 1,7%, essas incertezas dificultam também a tomada de investimentos e indiretamente influenciam as decisões de consumo das famílias. ECONOMIA9

Candidato de Alcolumbre no Senado ganha maioria na casa

Arrecadação de IPVA tem renda voltada para políticas públicas estaduais e municipais

Rodrigo Pacheco (DEM), que vai se candidatar à presidência da casa em fevereiro, ganhou ontem a adesão do PDT e também reúne entre seus apoiadores Jair Bolsonaro e o PT. POLÍTICA4

A aplicação do imposto pode ser direcionada de forma ampla para diferentes setores sociais, com a prefeitura e o governo definindo o investimento de acordo com as necessidades. ECONOMIA10

FOTO DIVULGAÇÃO

Parlamentares cearenses somam vozes para adiar Enem

POLÍTICA3

Com recorde no número de mortes, Portugal começa novo lockdown

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

INTERNACIONAL7

NACIONAL

ENEM

NÃO HÁ PREVISÃO DE ADIAMENTO DO EXAME

ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

Decreto determina que famílias comandadas por mulheres sejam priorizadas para atendimento

Casa Verde e Amarela atenderá 1,2 milhão de famílias 6

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, ontem, um decreto que regulamenta o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ÚLTIMAS8

Importância emocional da arte para superação da covid-19

CIDADES6

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

NACIONAL

5

Rio. Quem mora, trabalha ou visita a cidade do Rio de Janeiro deve se atentar às medidas de prevenção à covid-19 detalhadas na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro que preveem restrições diferentes de acordo com o nível de risco.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Maia quer aglomerar três mil em eleição presencial Temos que comemorar Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, sobre a informação do ministro da Saúde de que a vacinação começa dia 20

O

ainda presidente da Câmara, Rodrigo Maia, continua com a estranha insistência de eleição presencial da nova Mesa Diretora, em local fechado, apesar da pandemia de coronavírus. Os 513 deputados, além de assessores e servidores, somados, chegam a três mil pessoas que voltarão aos estados como possíveis vetores de contaminação. Maia usa os microfones e redes sociais para “defesa do isolamento” e criticar aglomerações. Mas agora quer impor aglomeração na própria Câmara.

Que pandemia?

PF fecha o cerco à venda de sentença em Goiás A Polícia Federal aprofunda investigação sobre suposta máfia de venda de sentenças em Goiás, como a que a Operação Faroeste desarticulou na Bahia.

A PF apura inclusive as circunstâncias do assassinato de dois advogados, em outubro. Marcos Aprígio Chaves, filho do desembargador Leobino Chaves, e Frank Alessandro Carvalhaes foram mortos dentro de um escritório em Goiânia. O fazendeiro Nei Castelli está preso em Aparecida de Goiânia, acusado de ser mandante. Ele nega participação.

Maia disse há dias que “ninguém ficaria” contra votação presencial: “Defendemos e queremos que os deputados estejam em Brasília”.

mam que o interesse político na eleição passou por cima do sanitário e vai colocar muitas vidas em risco.

Única explicação

STF avalia soltura

Parlamentares contrários à ideia afirmam que Maia deve acreditar que eleição presencial pode beneficiá-lo e ao seu pupilo, Baleia Rossi.

O Tribunal de Justiça de Goiás negou pedidos de soltura do fazendeiro, que agora impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Risco desnecessário

Denúncias no CNJ

O sistema de informática da Câmara já tem disponível um sistema para fazer a votação remota, que Maia cogita apenas para o “grupo de risco”.

Apreensão é geral

Servidores da Câmara, apreensivos, afir-

As investigações são reforçadas por denúncias levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se encontram sob análise.

Crime organizado

Como na Bahia, há indícios de atuação de um grupo de advogados e magistrados frau-

Boris Johnson é mala

Com o triplo da população, o Brasil tem tido número de casos bem menor ao do Reino Unido, onde a “nova variante” da covid levou vários países a proibirem seus voos.

Mas ontem o primeiro-ministro mala Boris Jonhson proibiu voos do Brasil alegando a “variante brasileira”. Que variante?

Faltou dignidade

Outro mala, Emmanuel Macron divulgou em 2019 foto de 20 anos atrás, do Peru, como “prova” da “Amazônia em chamas no Brasil”.

O francês sabia que havia mentido, mas não teve a dignidade de pedir desculpas.

Bolsomacri

“Fora do binômio reformas-privatizações não há salvação”, adverte o cientista político Paulo Kramer sobre os desafios da economia, “e se Bolsonaro não se convencer disso, vai virar o Maurício Macri da vez.”

Mais um

André Janones (Avante-MG) lançou candidatura a presidente da Câmara com base numa só bandeira: o auxílio emergencial.

Rivaliza com Arthur Lira (PP-AL), Baleia

Era muito temida a língua do ex-vice-presidente da Câmara José Thomaz Nonô, deputado pelo então PFL-AL. Certa vez, nos anos 1990, em aparte devastador, ele liquidou o projeto do deputado tucano Fábio Feldmann (SP) para implantar “processamento químico

Decisão

O Tribunal Regional Federal

FOTO AGÊNCIA BRASIL

“O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente.

NOVATERRA LOCACAO E SERVICOS LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a renovação da Licença de operação para lavagem de veículos, localizada na ROD BR 116 No. 2100 km 21 - Bairro Jabuti, Município de Eusébio, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

cias do primeiro adiamento, a prova vem cercada de todas as medidas sanitárias, segundo as recomendações das autoridades de saúde”, disse Cedenho.

Segundo o desembargador, as circunstâncias do exame permitem um maior controle sobre o risco de contágio.

O magistrado ressaltou que, depois do primeiro adiamento, anunciado em maio, o exame foi marcado para janeiro após consulta a professores e alunos de ensino médio, e que os participantes se preparam há meses para a nova data. Cedenho acrescentou que o Enem representa um interesse público de “difícil postergação”, assim como representaram as eleições municipais realizadas em novembro.

“Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação, que

A cidade de São Paulo encerrou 2020 com maior número de alvarás concedidos em 20 anos; 984 autorizações para novos empreendimentos verticais, segundo a Associação de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Era o que faltava

Turquia e Indonésia são elogiados no Brasil por adotarem a Coronavac. Esqueceram rapidinho que são países sob regimes autoritários, sem agências reguladoras independentes, como a Anvisa brasileira.

Rapidinha

Completa 100 anos ,nesta sexta-feira, o “Governo dos Cinco Minutos”, em Portugal, quando o presidente do Francisco Fernandes Costa foi nomeado para o cargo e derrubado no mesmo dia.

‘Luta’ livre

A revelação desta coluna sobre o “trem da alegria” de Rodrigo Maia, em mais uma jogada na sua sucessão, levou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a observar, com certo comedimento: “Vale tudo, né?”. É.

Língua ferina e letal

Presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município, nem mesmo em Manaus

da 3ª Região (TRF3) manteve ontem (14) a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24).

O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão voltou a argumentar que as medidas sanitárias para a realização do exame não são suficientes para impedir o contágio por covid-19, diante do avanço recente nos números da pandemia.

O magistrado entendeu, contudo, que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são capazes de minimizar o risco à saúde dos participantes. “Diferentemente das circunstân-

Recorde em 2020

O PODER SEM PUDOR

Inep: não existe previsão de adiamento do Enem O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse ontem (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Sobre a possibilidade de adiar a aplicação do exame em Manaus (AM), onde os níveis de contaminação pela covid-19 apresentam alta, Lopes disse que não há, até o momento, nenhuma decisão. “Há apenas discussão.” “A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana entramos em contado com governador e outras autoridades.

O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente.

Segundo ele, o Inep recorrerá de eventuais decisões judiciais contrárias à aplicação da prova.

Sobre a possibilidade de decretos locais, proibindo a realização do exame, Lopes disse que os prefeitos têm de saber que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas. “Não podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse ele referindo-se às várias etapas de impressão e logística necessárias para a realização do Enem. Além disso, “o Enem é base para as políticas de acesso a universidades privadas por meio de bolsas e de financiamento estudantil”, complementou.

Rossi (MDB-SP) e Capitão Augusto (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-SP).

dando processos judiciais.

condiciona o acesso ao ensino superior (Portaria nº 468/2017 do MEC), num país historicamente marcado pelas dificuldades de educação”, afirmou o desembargador.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), na qualidade de terceiros interessados, haviam se manifestado favoráveis ao adiamento do exame. Outro argumento usado pelas duas entidades foi a concorrência desleal causada pela desigualdade social no acesso ao ensino médio durante a pandemia. Na noite de terça (13), a Justiça Federal no Amazonas suspendeu a realização do exame no estado enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima. (todas as matérias são da Agência Brasil)

POSTO AUTO SOBRAL LTDA-EPP Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 174/2020 - DICOP para Postos de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo localizada no município de Sobral-CE, na RODOVIA BR 222 S/N, KM 219 - 62051060, Sinhá Saboia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

e elétrico” em abate de animais, nos frigoríficos: “Vamos ter cadeira elétrica para boi?”, perguntou Nonô, debochado. “Como faremos com o peru? Será crueldade matar a vítima embriagada?” As gargalhadas do plenário sepultaram o projeto do ambientalista tucano.

Amazonas decreta toque de recolher devido à covid O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, ontem (14), novas medidas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19) e o consequente aumento do número de casos da covid-19 no estado. Entre as restrições está a proibição da circulação de pessoas nas ruas de todo o Amazonas, das 19h às 6h. O governo estadual também já começou a transferir pacientes diagnosticados com a covid-19 para hospitais de outras seis unidades da federação (Goiás, Piauí, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte) e recorreu à Justiça para que a empresa White Martins seja obrigada a fornecer todo o oxigênio hospitalar de que a rede pública de saúde do estado precisar.

“Estamos decretando o fechamento das atividades de circulação de pessoas entre 19h e 6h da manhã, exceto de atividades e transporte de produtos essenciais à vida”, informou o governador nas redes sociais. Lima explicou que o toque de recolher não atinge quem trabalha em

atividades estratégicas e essenciais, como saúde e segurança pública, nem profissionais de imprensa.

Farmácias também poderão atender os clientes, mas apenas por meio de entrega em domicílio.

A medida será detalhada em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do estado. O decreto também proibirá o transporte coletivo de passageiros por estradas ou barcos. Quanto à remoção de pacientes para outras unidades da federação, Lima garantiu que, além do traslado, o governo estadual vai oferecer apoio psicossocial para atender aos doentes e a seus parentes. “Estamos montando um grupo de apoio para esses pacientes e familiares que irão ser deslocados para os outros estados”, disse o governador.

“Também já entramos com uma ação na Justiça contra a empresa [White Martins] para garantir que ela abasteça [com oxigênio medicinal] em quantidade suficiente a rede hospitalar para atender nossos irmãos acometidos da covid-19”, acrescentou Lima.

POSTO MAROLIVIA LTDA Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença de Instalação - LI para Postos de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo localizada no município de Carnaubal-CE, na Rua Joaquim de Souza Lima, 137, Distrito de Faveira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPER REDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Torna pública que requereu a regularização da Licença de operação para comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios localizada na rua C sem número Lote Parque Monte Orebe no município de Aquiraz, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. PRDW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de edifício multifamiliar localizada na Rua Industrial Amilcar Araujo s/n, Coité, no município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

João Victor Feitosa Rodrigues torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada na Rua Alameda Bolívia, quadra H5 Lote 08 no Alphaville 3, no município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

Izabel Maria Lima Bezerra torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada na Rua Alameda Porto das Dunas Lote 13 Quadra P2 Condominio Terras Alphaville Ceará 1, Rodovia 4° Anel Viário Km18 -Jabuti no município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

INTERNACIONAL

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Cuba. O governo de Cuba está mais uma vez aumentando as restrições no país para conter o que já é considerado o pior surto de coronavírus deste o início da pandemia -os casos registrados nos 12 primeiros dias de 2021 já superam o total de infecções do mês de dezembro.

Com recorde de mortes, Portugal inicia novo lockdown Após três semanas de crescimento acelerado dos casos de Covid-19, Portugal entra nesta sexta-feira (15) em um novo período de confinamento geral Após três semanas de crescimento acelerado dos casos de Covid-19 que deixaram o país com a quarta maior taxa de letalidade por milhão de habitantes da União Europeia, Portugal entra nesta sexta-feira (15) em um novo período de confinamento geral. Além dos hospitais, os serviços funerários estão sob pressão: nunca, neste país de pouco mais de 10 milhões de habitantes, morreu tanta gente ao mesmo tempo. Somando-se os óbitos por Covid aos ocorridos por outras razões, a média diária de mortes tem sido superior a 500 pessoas há nove dias consecutivos. Algo inédito.

Portugal também vive um inverno rigoroso, algo pouco comum, e a onda de frio, segundo especialistas, contribui para o aumento da cifra.

Nesta semana, já houve dois dias com mais de 600 mortes.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, há mais de 40 anos essa marca não era atingida. As últimas vezes ocorreram em 14 e 15 de junho de 1981, após uma onda de calor sem precedentes. Sobrecarregadas, as funerárias portuguesas já pedem ajuda.

Carlos Almeida, presidente da Associação Nacional das Empresas Lutuosas, pediu aos hospitais que aumentem a capacidade de área refrigerada para armazenamento de corpos. “Já há cadáveres em

FOTO PATRÍCIA DE MELO MOREIRA

Portugal também vive um inverno rigoroso, algo pouco comum, e a onda de frio contribui para o aumento da cifra salas refrigeradas a uma temperatura não ideal, mantida com ar condicionado”, afirmou ele à agência Lusa.

Atualmente, há filas para enterros e cremações em várias partes do país. Em Lisboa, a espera pela cremação pode chegar a 72 horas. Normalmente, esse prazo não ultrapassava 24 horas. Em uma tentativa de travar o crescimento de infecções e mortes, Portugal volta agora a um lockdown semelhante ao implementado em março e abril. Quase todo o setor de comércio e serviços

fechará as portas outra vez, incluindo salões de beleza, academias de ginásticas e atividades culturais. Restaurantes passam a funcionar apenas com serviço para viagem.

Escolas

Dessa vez, porém, o governo optou por manter escolas e universidades abertas. Embora o tema não tenha sido consenso, o premiê António Costa (Partido Socialista) justificou a decisão com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”.

Oficialmente, as medidas têm validade de 15 dias, e após esse período é preciso renová-las. O primeiro-ministro já adiantou, no entanto, que elas não devem durar menos de um mês. Além das escolas, seguem abertas igrejas e outros templos religiosos, ainda que com restrições de lotação e medidas de proteção e distanciamento social obrigatórios. O esporte profissional, incluindo o campeonato nacional de futebol, também não será interrompido –não haverá público nos estádios.

Devido ao pleito presidencial, no dia 24, está prevista uma liberdade especial de circulação aos eleitores. Após um período inicial de bom controle da pandemia, o governo tem sido criticado nesta nova alta de infecções. Enquanto outros países europeus escolheram apertar as restrições no Natal, Portugal foi no sentido inverso e afrouxou as regras no período entre 23 e 26 de dezembro. Não houve, por exemplo, limite máximo de pessoas para as celebrações nem proibições de viagens.

Mesmo com a intensificação das restrições no Ano Novo, especialistas veem consequências graves na decisão de flexibilizar as medidas no período do Natal. Desde março, Portugal registrou 517.806 casos confirmados e 8.384 mortes por Covid-19.

Eleição em Uganda marca conflito de gerações entre cantor e ditador De um lado, um ditador que está há 35 anos no poder e almeja o sexto mandato consecutivo. De outro, um famoso cantor de reggae que personifica os anseios de uma jovem geração de ugandenses que nunca viveu sob outra liderança política. A disputa presidencial em Uganda opõe o atual titular do cargo, Yoweri Museveni, 76, e o desafiante Bobi Wine, 38. Os dois representam projetos políticos distintos e disputaram, nesta quinta-feira (14), os votos de quase 18 milhões de eleitores registrados no país onde cerca de 75% da população tem menos de 30 anos.

Para Museveni, somente seu governo pode garantir estabilidade e progresso, enquanto Wine seria um novato qual-

quer apoiado por governos estrangeiros e homossexuais –o ditador já deu várias declarações homofóbicas e, em Uganda, ainda é crime ser LGBT. Por sua vez, Bobi Wine –nome artístico de Robert Kyagulanyi Ssentamu– considera seu adversário um ditador fracassado que não consegue encontrar soluções eficientes para o desemprego, a corrupção e o aumento das dívidas públicas.

As filas formadas por eleitores nos locais de votação eram crescentes em Campala, capital de Uganda e um dos redutos da oposição ao governo de Museveni. Mas a presença de policiais, soldados e outros agentes das forças de segurança do país deixou claro que o clima para o pleito não era de “festa

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73108 - FRANCISCO MAIKON ALBUQUERQUE DE MORAIS e FLÁVIA DE OLIVEIRA COSTA; Edital n° 73109 - MARCOS GUILHERME FERREIRA PORTELA e RUTE SANTANA PEREIRA; Edital n° 73110 - JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO e RENATA PARENTE FREITAS; Edital n° 73111 - CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA MOREIRA e MARIA SILVIA SOARES BASTOS; Edital n° 73112 - JOHNY DE SOUZA SILVA e LARISSA ALVES LOPES; Edital n° 73113 - FERNANDO DYEGO SOUZA BRITO e PRISCILLA KAREN SANTIAGO NOBRE; Edital n° 73114 - JOSÉ FÁBIO SOUSA MENEZES e ALESSANDRA BRILHANTE DE CASTRO; Edital n° 73115 - JEFFERSON DIAS BARROSO e TALITA SANTANA CHAVES; Edital n° 73116 - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA e TAYNARA ALINE PEREIRA AGUIAR. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 14 de Janeiro de 2021.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28798 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROMMEL ROGÉRIO PAZ e MONALISA DE OLIVEIRA SOARES; Edital n° 28799 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO SEVERINO RIBEIRO DOS SANTOS e ISABELE PESSOA DOS ANJOS; Edital n° 28795 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE EDILBERTO BEDÊ E SILVA NETO e LIVIA BARROCAS SILVEIRA; Edital n° 28796 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROGER MATHEUS SANTOS DANTAS e THAIS REIS PINTO; Edital n° 28797 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO BENÍCIO ABREU DE OLIVEIRA FILHO e MYLENA PIRES MORAIS; Edital n° 28800 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LAIRTON CELESTINO DA ROCHA e ANDRÉA DE MORAES PAIXÃO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

da democracia”. A campanha eleitoral foi particularmente violenta e marcada por dezenas de mortes, prisões e repressões a comícios de opositores do governo sob o pretexto de descumprimento das regras de isolamento para impedir o avanço do coronavírus.

Só em novembro, ao menos 54 pessoas foram mortas pela polícia durante manifestações em protesto contra uma das várias ocasiões em que Wine foi detido pelas autoridades. O opositor teve seus eventos de campanha proibidos sob o argumento de que poderiam ser pontos de contaminação por Covid-19, enquanto Museveni gozou de ampla visibilidade na mídia, graças à sua posição de poder. “Se você tentar perturbar a paz, terá de culpar a si mesmo.

As forças de segurança, seguindo a lei, estão prontas para lidar com qualquer encrenqueiro”, disse Museveni, vestido com uma jaqueta militar camuflada, em um programa de televisão nesta semana.

Quando o carro de Wine chegou à sua seção eleitoral, cercado por seguranças em uniformes pretos, coletes à prova de balas e capacetes, seus apoiadores dançaram e aplaudiram, mas depois foram expulsos pela polícia. “Eu continuo encorajando os ugandenses a votarem”, afirmou Wine, nesta quinta, depois de depositar sua cédula em um dos pontos de votação em Magere, ao norte de Campala. “Fizemos todos os esforços para observar e monitorar esta eleição e saberemos a resposta.”

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65652-WANDERSON ALMEIDA DINIZ E OTHYENE DE CASTRO RIBEIRO; 65653-CRISTIAN CARVALHO ALVES E MARIA DANIELA DA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.

Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26199 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL REGUEIRA ALVES e ALYNA SILVÉRIO DE SOUSA; Edital n° 26200 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ BATISTA ALVES e MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DE SOUZA; Edital n° 26201 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANKLIN MEDEIROS DA SILVA NETO e ANDREZA LOPES GONÇALVES; Edital n° 26202 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RENAN COSTA DE SOUSA e NAGILA NALANDA VALE DE SOUSA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14/01/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva

ANTONIA DAYSE DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA - CPF: 013.121.143-98 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LI para Construção de uma Residência Unifamiliar, Alphaville Ceará, Residencial 02, Rua Alameda Uruguai, Quadra PA1, LT 14, Cidade Nova, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA. WALDEMIR DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR - CPF: 652.507.453-34 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LI para Construção de uma Residência Unifamiliar, Alphaville Ceará, Residencial 02, Rua Alameda Granada, Quadra PA1, LT 15, Cidade Nova, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.

Reino Unido proíbe entrada de viajantes do Brasil a partir de hoje O Reino Unido proibiu a entrada a partir de hoje (15) no país de pessoas vindas do Brasil e outros 14 países, como precaução contra a transmissão de uma nova variante do coronavírus.

Em “decisão urgente”, foram proibidas também chegadas ao Reino Unido de Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

“Os voos de chegada desses países vão parar amanhã”, disse o ministro dos transportes do Reino Unido, Grant Shapps. A proibição não se aplica a cidadãos britânicos e irlandeses e nacionais de países terceiros com direitos de residência, mas passageiros que retornam desses destinos deverão se isolar por dez dias.

O premiê do Reino Unido, Boris Johnson, afirmara nesta quarta (13) estar preocupado com a nova variante do coronavírus cuja origem é atribuída ao Brasil e disse que pode limitar a entrada de viajantes vindos do país.

“Já temos medidas duras para proteger nosso país de novas infecções vindas do

exterior e estamos tomando medidas para fazer isso com relação à variante brasileira”, afirmou a parlamentares em comitê da Câmara dos Comuns. O Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão, onde foram detectadas as mutações após a chegada de viajantes brasileiros, afirmou não haver evidências até o momento de que a variante encontrada no Brasil seja mais infecciosa.

Pressão

Pressionado por uma alta no contágio depois de detectar uma variante em seu próprio território, o Reino Unido registrou mais de 1.500 mortes por Covid-19 em 24 horas, maior número relatado em um único dia desde o início da pandemia. Questionado sobre a situação nos hospitais, o premiê afirmou que há 32 mil pessoas internadas, 70% acima do pico de abril do ano passado, e risco de colapso na terapia intensiva. “Se você me perguntar quando achamos que a capacidade da UTI provavelmente será excedida, não posso dar uma previsão disso, mas tudo o que posso dizer é que o risco é muito substancial”, disse ele.

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16995 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANIBAL ALBUQUERQUE SOBRAL e YARA LANNE SANTIAGO GALDINO; Edital n° 16996 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ORLANDO DE SOUSA ROMÃO e JEISSIANE DE SOUZA CORDEIRO; Edital n° 16997 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO ANDERSON MARINHO DE OLIVEIRA e ADNA LUCENA TEIXEIRA; Edital n° 16998 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROBSON SILVA TORQUATO e MILENA XAVIER VASCONCELOS; Edital n° 16999 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ RAFAEL GALDINO FREIRE e ANNE RAFAELE DA SILVA BENTO; Edital n° 17000 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS MONTENEGRO DA SILVA RODRIGUES e KAIANE MAURÍCIA DA SILVA RODRIGUES; Edital n° 17001 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO EUDES MARQUES e CREUZIMAR SOUSA DOS SANTOS; Edital n° 17002 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ANTONIO FLORENCIO e CIRLANIA MARIA SANTOS DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente) ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.03-CM ao Contrato N.º 2017.02.14.02 - CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.17.01-CM, cujo objeto é SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.

O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO DE SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUARTO TERMO de Aditivo N.º 2020.12.30.01-CM ao Contrato N.º 2017.02.06.01 - CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.12.01-CM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021.

Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO DE SOUSA CAMPOS - Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUARTO TERMO de Aditivo N.º 2020.12.29.02-CM ao Contrato N.º 2017.02.14.03 - CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.17.01-CM, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO SETOR PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DO SIM DA FOLHA DE PAGAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO DE SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUARTO TERMO de Aditivo N.º 2020.12.30.02-CM ao Contrato N.º 2017.04.04.01 - CM decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.06.01 - CM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, LICITACÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO DE SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2021.01.11.001P, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços na locação de 12 (doze) veículos sem condutor para suprir as necessidades de diversas Secretarias deste Município, com data de abertura marcada para o dia 28 de janeiro de 2021, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Localizada na Rua São José nº 270, Bairro Centro - Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 14 de janeiro de 2021.

Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Incentivos,não. Competitividade O setor automotivo não deseja incentivos, mas, sim, competitividade, afirmou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea (associação das montadoras). Questionado sobre as críticas feitas à Ford pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que acusou a montadora de não dizer a verdade e de querer receber benefícios, Moraes afirmou que há visões erradas dos números. Para o dirigente, as isenções tributárias ajudaram as áreas de pesquisa e desenvolvimento e deram resultados, como a redução média de 12% do consumo de combustível proporcionada pelos avanços durante o programa Inovar-Auto, que chegou a ser questionado pela OMC. A questão não é o incentivo, mas o que justifica a concessão de benefícios às empresas dos mais variados segmentos no País. Como tecemos, na última terça-feira aqui, o elevado Custo Brasil só agrava a situação – que não é de agora – e a própria Ford destacou isso, em outras palavras. A pandemia do novo coronavírus mostrou que essa situação esgotou essa solução do incentivo, a ponto de outras empresas como a Sony, Mercedes-Benz e tantas outras desistirem de insistir em um País cuja tributação é gigantesca. Certamente, outras multinacionais só estão aqui ainda por conta dos benefícios fiscais, que levaram bilhões de reais de nossas costas. Cabe ao governo atual mostrar sua competência e resolver a questão, em vez de ficar apenas olhando no retrovisor a dinheirama entregue pelos governos anteriores.

Ferrolhos

Mas não pense que é só o efeito tributário. A evolução do mercado requer outras demandas, e nossa emaranhada legislação gera um engodo que só amplia as incertezas dos investidores, afora dificuldades com tecnologia que vem de fora e logística. Um fato que é espetacular de se ver, nesse circo chamado Brasil, é que batem na China, mas foi a porta dos chineses que o próprio governo brasileiro procurou na tentativa de segurar os empregos que a Ford vai cortar por aqui.

Curioso, no?

E agora, Jair?

Com o fim da produção da Ford no País, resta saber se Bolsonaro trocará imediatamente sua frota presidencial, os mais de 30 veículos da marca, que custaram mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Detalhe: recentemente foram adquiridos 29 sedãs Fusion e mais de cinco SUVs Edge ST, que tem transportado oficialmente o Presidente nos últimos dias. Serão todos substituídos como fez com a caneta Bic? Pena que o Brasil não tenha produção própria de carros, como as canetas Compactor...

Setor calçadista em queda

Em 2020, o setor calçadista brasileiro pode ter perdido 21,8% da sua produção, retornando a patamares de 16 anos atrás, estima a Abicalçados. Na exportação, a queda foi de 18,6%, pior número desde 1983.

Já para 2021, a estimativa é de incremento tanto em produção (14,1%) quanto na exportação de calçados (14,9%). O crescimento, porém, não será suficiente para recuperar o “tombo” verificado no ano passado. As exportações terminaram 2020 com um revés de 18,6% em pares (93,8 milhões) e de 32,3% em dólares (US$ 658,3 milhões) sobre 2019, pior resultado em quase quatro décadas. O Ceará destinou 33 milhões de pares e US$ 167 milhões, quedas de 14,5% e 28,1%.

Consumo

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela CNC, cresceu pela quinta vez seguida em janeiro de 2021 (0,7%) e subiu a 73,6 pontos. Contudo, mesmo com as recentes altas, esse foi o pior desempenho para um mês de janeiro desde o início da série histórica (2010). Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 24,2% – a décima queda consecutiva nesta base.

A ICF está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015.

Crédito

A concessão de crédito para MPEs, em 2020, ultrapassaram R$ 4,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e demais fontes do Banco do Nordeste, o que representa incremento de 26,7% nas aplicações em comparação ao ano anterior.

No Ceará, foram realizadas 8,4 mil operações pelas MPEs, equivalentes a R$ 812 milhões. Já em 2019, o BNB contratou, no Estado, 8 mil operações, totalizando R$ 672,2 milhões.

Reajuste de R$ 2 no salário O Ministério da Economia avalia editar uma MP para fazer um novo reajuste do salário mínimo, que deve passar de R$ 1.100 para R$ 1.102. O objetivo é fazer uma correção residual da inflação de 2020. Se for oficializado, o aumento deve gerar um custo adicional de R$ 702 milhões nas contas públicas, pressionando ainda mais o teto de gastos.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Preço. O mercado agrícola segue a semana com os preços do maracujá e da ameixa em queda no entreposto da Ceasa no Cariri. No comparativo mensal, o preço do maracujá caiu -52,2% e é vendido a R$2,20/ kg, enquanto a ameixa sofreu retração de 47,5% e chega à mão do consumidor por R$ 10,59/kg.

IPVA tem arrecadação direcionada a políticas públicas do Estado Aplicação do imposto é destinado de forma ampla em áreas como educação, saúde e cultura, sendo que metade é voltado para os municípios Diferente do que muitos contribuintes pensam, os recursos oriundos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas.

Na verdade, a aplicação dele é bem mais ampla e pode ser destinada nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura, transporte, segurança e infraestrutura.

Do valor arrecadado com o imposto, 50% são do Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados. O governo estadual e cada prefeitura definem, de acordo com as necessidades da população, como serão investidos os recursos, seja na manutenção de estradas e viadutos ou na construção de escolas, postos de saúde, praça e delegacia, por exemplo.

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, explica que o imposto é um tributo não vinculado. “Isso quer dizer que ele não é condicionado a uma contraprestação específica, tem caráter contributivo e deve ser aplicado em benefí-

FOTO LUCAS MOURA

A Prefeitura define, de acordo com as necessidades, a maneira de como será investindo o imposto cio da sociedade”, afirma.

Ela observa ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem definir onde o dinheiro dos impostos vai ser utilizado. De acordo com a legislação, as prefeituras precisam gastar pelo menos 25% da receita em educação e 15% em saúde. No caso dos estados, o percentual para a educação se mantém, po-

rém as despesas com saúde devem atingir no mínimo 12%.

2021

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 pelos aplicativos Ceará App, Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 29 de janeiro de 2021 terão 5% de desconto.

Caso não opte pela parcela única, o proprietário pode dividir o IPVA, desde que o valor do imposto seja acima de R$ 100, em cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho.

Neste ano, o valor do imposto teve redução média de 4,95% na comparação com 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com arrecadação estimada em torno de R$ 1 bilhão. (Com informações Ascom Sefaz)

Pedidos de Seguro-Desemprego encerra ano de 2020 com redução O Ceará encerrou o ano de 2020 com 194.900 solicitações de Seguro-Desemprego. Os números representam uma redução de 3% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 201.217 pedidos, bem como é inferior aos resultados de outros estados da região Nordeste, como a Bahia e Pernambuco, que registraram 312.734 e 210.172 solicitações, respectivamente. Os números possibilitaram um aporte de R$1.023.330.851,00 na economia do estado, com um

valor médio da parcela em R$ 1.200,12.

Para o coordenador do Seguro-Desemprego do IDT, Neto Oliveira, “apesar do impacto da crise do coronavírus sobre a atividade econômica no estado, o decréscimo registrado pode estar relacionado a uma melhora da economia, a partir dos planos de retomada da economia pelo Governo do Ceará; e aos efeitos da Medida Provisória nº 936, que permite jornada reduzida e a suspensão no contrato de trabalho, contribuindo para

Edital de convocação O presidente da Federação Cearense de Luta Greco Romana e Wrestling - FCL de acordo com o artigo 23 inciso II, do estatuto da FCL, convoca Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/01/2021, no endereço Av. Santos Dumont, 3646, Bairro– Aldeota. CEP. 60.150-162 – Fortaleza – Ceará. Com a primeira chamada para as 15h00 e a segunda 16h00.

Ordem do dia: composição dos poderes da FCL para o quadriênio 2021/2024. Cargos Presidente e vice-presidente; conselho fiscal, e posse imediata. Ficam convocadas as associações filiadas e em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Fortaleza, 04 de Janeiro de 2021.

HUDSON MARQUES JATOBÁ -- PRESIDENTE A Logic Soluções Logísticas LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SMU a Autorização Ambiental para Armazenamento e distribuição de produtos não perigosos, localizada na ROD ANEL VIÁRIO, 4902 G-03 A ARMZ 02 QUADRA 116, Bairro BOA ESPERANÇA, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.

ANTONIA EDINETE SILVA SOUSA – ME Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença de Operação – LO para uma Usina de Triagem/Reciclagem de Resíduos, localizada no município de Canindé, no Povoado Agrovila Açude Sousa, s/n, zona rural, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. ZILMARA PEREIRA DA SILVA – ME CNPJ: 23.050.389/0001-85 Torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para a coleta, transporte, armazenamento e tratamento de resíduos sólidos e produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda, localizada na Rod. Anel Viário, S/N, CEP: 61.659-800, Nova Metropole (Jurema), CAUCAIA/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SEMACE.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - Comarca de Fortaleza - 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492.8450, Fortaleza-CE E-mail: for.27civel@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) - JUSTIÇA GRATUITA.

Processo nº: 0231196-61.2020.8.06.0001. Classe: Usucapião. Assunto: Coisas. Requerente: Ivonete Moreira Ferreira e outros. Valor da Causa: R$ 200.000,00. A Juíza de Direito da 27ª Vara Cível de Fortaleza, Estado do Ceará, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS virem ou dele tiverem notícia, que tramita no Juízo da 27ª Vara Cível a ação de usucapião n.º 0231196-61.2020.8.06.0001, ajuizada por IVONETE MOREIRA FERREIRA, brasileira, casada, comerciária, CPF nº 726.381.763-20, e seu esposo ORLANDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, segurança, CPF n.º 224.496.553-87, ambos residentes e domiciliados na Rua 07, 199, Loteamento Santa Terezinha, Novo Mondubim, CEP 60763-777, Fortaleza-CE, com objetivo de que lhes seja declarado o domínio do imóvel a seguir descrito: "Um terreno situado do lado ímpar da rua 07, esquina da rua 06, no loteamento Santa Terezinha, Bairro Novo Mondubim, município de Fortaleza, Estado do Ceará, no qual encrava-se edificação em alvenaria de 138,14m² de área, dentro das seguintes confrontações e metragens: pela frente com a rua 07, por onde mede 10,25m; pelo lado direito, de quem olha da rua, com o imóvel de nº 201, de propriedade do Sr, Manuel Alves da Silva, por onde mede 31,50m, pelo lado esquerdo, de quem olha da rua, com a rua 6, por onde mede 31,50m, pelos fundos com o imóvel de nº 87 da rua 06, de propriedade da Sra. Maria Marluce Tibúrcio, por onde mede 9,75m, com área total de 315,90m² (trezentos e quinze e noventa metros quadrados)". FAZ SABER, ainda, que em cumprimento à decisão de páginas 59/60, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, por meio do qual ficam citados os EVENTUAIS INTERESSADOS, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento deste edital, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados pelos requerentes na petição inicial. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2020. Mirian Porto Mota Randal Pompeu - Juíza de Direito.

uma redução no número de desligamentos”.

Além disso, ele acredita que a redução da busca pelo benefício pode ser explicada também pelas mudanças na legislação trabalhista, que reduziram as possibilidades do trabalhador receber o benefício.

Dados da Base de Gestão do Seguro-Desemprego no Ministério da Economia revelam que os pedidos se concentram principalmente nos setores de Serviços (40,45%), seguido pelo Comércio (26%) e a Indústria

EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (H MIL DE FORTALEZA / 1942)

(21,88%), Construção Civil (9,52%) e Agropecuária (2,15%). De acordo com a mesma fonte, se analisadas por gênero, as procuras pela habilitação ao benefício no mesmo mês, demonstram uma maioria de solicitações pelo sexo masculino (63,55%), enquanto que 36,45% foram requeridos por mulheres. A maior faixa salarial dos trabalhadores cearenses está entre os que ganham 1,01 a 1,5 salários mínimos, que são 108.308 trabalhadores. (Com informações Ascom IDT)

MINISTÉRIO DA DEFESA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2020-HGeF - UASG 160050 A Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Hospital Geral de Fortaleza torna público que será realizada, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020-HGeF – OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição total de peças e acessórios, para o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da odontoclínica do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 27/01/2021, às 09:00h (horário de Brasília).

Os editais serão obtidos através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Maiores informações serão fornecidas pela Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGeF. Telefone para contato: (85) 3089-6308 / (85) 3089-6347.

Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2021 SÉRGIO LUIS HAMMES – CEL Ordenador de Despesas do HGeF

ITA INDÚSTRIAS TURISMO E AGRICULTURA S.A.(CNPJ: 07.621.626/0001-64 / NIRE: 23.300.006.739).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Edital de Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas da empresa ITA INDUSTRIAS TURISMO E AGRICULTURA S/A, CNPJ07.621.626/0001-64, NIRE: 23.300.006.739, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede social, rua Vicente Linhares, 1085, sala 09 - Aldeota, Fortaleza-CE, às 09:00 (nove) horas do dia 25 de janeiro de 2021, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Exame, descrição e votação das Demonstrações Financeiras dos exercícios 2017, 2018, e 2019; b) Deliberação sobre o lucro líquido dos exercícios de 2017, 2018, e 2019; c) Eleição da nova diretoria. Em atendimento ao Art. 133 da Lei no 6.404/76, avisamos aos senhores acionistas da referida sociedade que estão à disposição dos mesmos na sede social, no supracitado, as demonstrações financeiras de que trata o artigo retro mencionado. Sebastião Tarcísio Ramos Júnior - Diretor Presidente.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

ESPORTES

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Venda. Após algumas reviravoltas, a negociação para a saída de Lincoln do Flamengo está perto de ser sacramentada, e o destino do atacante será o Vissel Kobe, do Japão. Ao contrário das conversas iniciais, a transferência será por venda dos direitos, e não mais por empréstimo.

MUNDIAL DE HANDEBOL Brasil joga assolado por covid e combo de crises Dois anos após obter melhor desempenho, seleção brasileira masculina chega com objetivo principal de superar o caos A crise da modalidade, que já envolvia um ex-presidente da confederação acusado de assédio, outro de corrupção e meses sem receber verbas públicas, ganhou como novo capítulo um surto de casos de coronavírus. O resultado é que a equipe, que estreia no Mundial do Egito nesta sexta-feira (15), mal conseguiu se preparar para o torneio por não ter como treinar.

Além disso, chega sem poder contar com seu treinador, Marcus de Oliveira (o Tatá), o capitão e jogador mais renomado, Thiagus Petrus, além do goleiro Leonardo Terçariol (o Ferrugem), todos isolados após testarem positivo para a Covid-19. Petrus e Tatá não foram cortados e poderão se juntar ao time nos próximos dias se tiverem testes negativos.

Veja notícias sobre a Olimpíada de Tóquio “A gente está cada dia pior, parece que não tem fundo do poço. Sabemos que já piorou e que é muito difícil piorar mais. Tanto que estava o Manoel [Oliveira] afastado da presidência por corrupção, aí o Ricardinho [Ricardo Souza] piorou, foi afastado acusado de assédio, e agora tem outro presidente [Jefferson Oliveira] que ninguém sabe direito quem é. Pelo menos é importante que tenha eleição em fevereiro”, afirma Petrus, 31, à reportagem.

A descrição resume uma crise que vem pelo menos desde 2018, quando pela primeira vez Manoel –cartola que comandava a Confederação Brasileira de Handebol (CBHd) desde 1992–, foi afastado da presidência após determinação da Justiça.Ele é investigado por mau uso de di-

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Em meio a muitas polêmicas, Seleção Brasileira de Handebol irá estrear no campeonato mundial hoje nheiro público na realização do Mundial feminino de 2011, em São Paulo, e foi alvo de mais de um inquérito.

Manoel pediu uma licença médica que coincidiu com a determinação judicial para que ele deixasse o cargo. Em março de 2020, também coincidiu com a queda de tal determinação, o fim de sua licença médica e o retorno ao posto. Mas em setembro uma nova liminar o retirou novamente do cargo. Nas duas vezes, quem ficou em seu lugar foi o vice-presidente Ricardo Souza.

Ricardinho é acusado de ter assediado moral e sexualmente uma funcionária da confederação durante os Jogos Pan-Americanos de Lima, em 2019. Por isso, foi suspenso em agosto de 2020 pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), mas conseguiu uma liminar na

Justiça para não precisar deixar o cargo na confederação.

Ricardinho permaneceu, mas a CBHd ficou em situação irregular com o COB e parou de receber os repasses de verbas das loterias federais (dinheiro distribuído pelo comitê). Pela previsão orçamentária de 2020, seriam destinados ao handebol pouco mais de R$ 3 milhões.

Em dezembro, ele tentou repetir seu antecessor e pediu licença médica. O afastamento, porém, não convenceu o COB, e Ricardinho logo depois apresentou uma carta de renúncia. Jefferson Oliveira, segundo vice-presidente e que é dono do Rio Negro (time de futebol de Manaus), assumiu o cargo. Procurado, o ex-presidente afirmou que responde sobre o assunto na Justiça (há um processo no Tribunal do Rio de Janeiro sobre o caso, segundo

ele). Manoel não respondeu aos contatos da reportagem.

“Os prejudicados pela má gestão são os atletas. Quando acontecem resultados ruins, a culpa não cai no presidente, que não provém para a gente a melhor condição para treinar. Cai nos atletas, que são os que levam o nome. Claro, é nossa responsabilidade conseguir os resultados, mas o que pedimos são condições mínimas de treino. Temos que lutar contra a confederação e os adversários”, diz Petrus, que defende o Barcelona (ESP).

Além de não receber os repasses, em outubro o handebol brasileiro não pôde participar da “bolha” organizada pelo COB para treinamentos de atletas em Portugal. Enquanto isso, o time masculino teve quatro técnicos desde março, já que os profissionais mudavam conforme as tro-

Brooklyn Nets anuncia contratação de James Harden em troca na NBA O Brooklyn Nets anunciou nesta quinta-feira (14) a contratação do armador James Harden, que pertencia ao Houston Rockets. A troca ainda envolve o Cleveland Cavaliers, além de Nets e Rockets. Na negociação, a franquia de Nova York envia Jarrett Allen e Taurean Prince para os Cavs e manda para os Rockets: Caris LeVert e Ro-

dions Kurucs, além de três escolhas de primeira rodada do draft de 2022, 2024 e 2026, e quatro escolhas de troca no draft de 2021, 2023, 2025 e 2027.

Já os Cavaliers cedem Dante Exum e uma escolha de primeira rodada do draft de 2022 para os Rockets.

Para fechar, a franquia de Cleveland manda para os Nets uma escolha de se-

gunda rodada de draft. Segundo a ESPN dos Estados Unidos, o Indiana Pacers também entrará na jogada, mas a franquia ainda não se pronunciou. De acordo com a publicação, os Rockets trocarão LeVert por Victor Oladipo, dos Pacers.

Harden formará um supertrio em Brooklyn com o armador Kyrie Irving e com o ala Kevin Durant, seu ex-

-companheiro de Oklahoma City Thunder. A “mega troca” acontece pouco depois de Harden se queixar publicamente e manifestar mais uma vez a intenção de deixar Houston. Em entrevista após a derrota para o Los Angeles Lakers, o astro disse que a situação nos Rockets “não era algo que podia ser consertado”. Ele tinha contrato até 2023.

CBFS divulga calendário; Aracati sediará Taça Brasil Sub-20 A Confederação Brasileira de Futsal disponibiliza a nova projeção do calendário de competições das edições de 2020, que darão início em janeiro. A ideia é concluir no primeiro trimestre de 2021, para darmos início as edições do ano de 2021.

As sedes permanecerão as mesmas, sendo elas: Taça Brasil Sub15 - Masculino Divisão Especial na região de Recife – PE; Taça Brasil

Sicredi Adulto Masculino Divisão Especial na região de Tubarão - SC.; Taça Brasil Sub20 Masculino Divisão Especial na cidade de Aracati – CE e Taça Brasil Sicredi Adulto Feminino Divisão Especial na região de Brasília - DF. A Supercopa Magnus de Futsal está programada para acontecer de 24 a 27 de fevereiro, com as equipes Magnus (Campeão LNF),

Prefeitura Municipal de Parambu. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 28/01/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.01.15.001-GM - Governo Municipal cujo objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município. Conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Artur Valle Pereira.

Itaueira Agropecuária S/A. - CNPJ N° 07.231.103/0001-01 - NIRE 23300018079. Ata da 62ª Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/12/2020. Data, Horário e Local da Assembleia - 09/12/2020, às 8:00 horas, na sede social da companhia, situada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, CEP 60055-360. Convocação e Presença - Dispensada a convocação prévia em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Presentes - Carlos Prado, Maria do Rosário Garcia Ribeiro Prado, José Roberto Prado, Geraldo Luciano Mattos Júnior, Antônio Marcos Ribeiro do Prado, José Luís Ribeiro do Prado, Carlos Prado Filho, Adriana Ribeiro do Prado, Lenita Ribeiro do Prado, Marilena Ribeiro do Prado e Érico Paiva. Mesa - Carlos Prado, Presidente, e Adriana Ribeiro do Prado, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações - As deliberações abaixo foram aprovadas pela totalidade dos conselheiros: (i) a validação dos resultados da empresa até novembro de 2020, apresentados pelo Sr Érico Paiva, da Controladoria; (ii) a proposta da diretoria para finalizar em 2021 os investimentos previstos da expansão das atividades de melão e melancia em Pajeú do Piauí, estimadas em 10 milhões; e com a compra de terras para ampliação em 20% (vinte por cento) da área de produção em Ribeira do Amparo-BA; justificadas com a expectativa de melhor preço médio de venda no primeiro semestre, em comparação com 2020, muito impactado por clima adverso no mercado consumidor (exemplarmente a enchente no Ceagesp) e no campo, quando houve chuva acima da média no Nordeste da Bahia. As demais atividades seguem sem previsão de ampliação de investimentos em 2021, e em processo de maturação tecnológica para atingir maior produtividade por área e melhor resultado operacional; com exceção da uva, que ainda aguarda oportunidade de possível sinergia com alguma outra operação na região do Vale do São Francisco para melhorar seus resultados; (iii) a implementação do Canal de Denúncias, através da empresa Contato Seguro, já contratada; do Comitê Interno; e do envio de relatórios mensais ao Conselho; (iv) o novo formato para as próximas reuniões do Conselho, que passará a ter no mínimo 6 (seis) reuniões anuais, as quais deverão ser agendadas já durante o ano de 2021, preferencialmente para todo o dia 15 do mês, conforme pré acordado; (v) o fechamento da filial Beberibe - BBR, CNPJ 07.231.103/0020-74, Inscrição Estadual 06.148.019-3, Inscrição Municipal 4304203, na Fazenda Pimenteira, Rod BR-304 Km 15-17 - Zona Rural - Beberibe - CE - CEP 62.840000 e distrato do contrato de arrendamento com a CIONE e CICAJU, por descontinuidade de suas atividades, a qual tinha como Atividade Principal o CNAE 10.33-3-02 fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e autorizada sua publicação, sendo o presente traslado assinado digitalmente pela secretária da mesa dirigente, Sra. Adriana Ribeiro do Prado e por seu presidente, Sr. Carlos Prado.

Confere com o original lavrado no livro próprio. Assinam digitalmente o presente ato o presidente e a secretária da mesa: Presidente: Carlos Prado e Secretária: Adriana Ribeiro do Prado. JUCEC Certifico registro sob o nº 5513720 em 12/01/2021 e protocolo 210043687 - 08/01/2021. Autenticação: 3E34214BFFDEA4AA8D87486397FBACAB72CB9C22. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

Dois Vizinhos (Campeão Copa do Brasil Sicredi) e a terceira equipe será o vencedor da Taça Brasil Sicredi que acontece em Tubarão - SC. Lembrando que as regras do futsal passaram por alterações. em junho de 2020, e segue em vigor para as próximas competições.

A CBFS elaborou um vídeo ilustrativo em 2D e 3D e você poderá acompanhar no canal do YouTube. clique aqui e confira.

O protocolo de opera-

ções de jogos adotado para o ano de 2020, seguirá em vigor para as próximas competições a nível nacional, sendo necessário o preenchimento dos Inquéritos Epidemiológicos 72h, 24h e 3h antes de cada partida, além dos termos de responsabilidades, para mapeamento e segurança das pessoas envolvidas na competição. O calendário completo com as edições de 2021 será divulgado nas próximas semanas.

CARLOS ROMULO FARIAS DE MOURA. CNPJ: 24.352.648/0001-95. Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para a tividades (Regularização) para recuperação de materiais plásticos e recuperação de materiais não especificados anteriormente, localizada na Rua Marinho Silva n° 40, Bairro Passare, Fortaleza-Ce.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 337813 - Nilberto dos Santos Pinto e Deborah Leite de Abreu Souza; 337814 - Francisco Iago Pereira de Sousa e Jannyfer Lima da Silva; 337815 - José Hugo Fernandes de Paiva e Danívia Mota da Silva; 337816 - Juscelino Lima de Oliveira e Maria Valdirene de Andrade Gonçalves; 337817 - Jardem Silva Patricio e Cinthya Andréa da Costa Venancio; 337818 - Heitor Queiroz de Araujo Neto e Renata Celeste Silva de Medeiros Correia; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14 de Janeiro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

cas de presidente.

Sem conseguir treinar nem jogar durante o tempo de Ricardinho na CBHd, a seleção se reuniu apenas no dia 27 de dezembro, após a saída dele. Era a condição para que o COB buscasse a viagem a Portugal e as despesas da preparação para o Mundial.

Questionado sobre como a confederação pretende compensar a defasagem da seleção, Jefferson Oliveira afirmou que “os atletas estão em plena preparação, só que as dificuldades são muitas devido à pandemia para fazermos torneios e jogos amistosos”.

Segundo ele, os problemas não eram com a confederação, mas sim provocados por um desentendimento entre COB e Ricardinho. Este último, nas palavras de Oliveira, “estava na justiça lutando pelos seus direitos”.

O surto de coronavírus em Portugal serve também de alerta para o comitê. A ideia é que o esquema de “bolha” no país sirva para delegações de outras modalidades antes de embarcarem para os Jogos de Tóquio. “O COB está em contato permanente com a coordenação médica da CBHb, monitorando individualmente cada integrante. A prioridade será sempre a saúde dos mem-

bros da delegação, e não há nenhum caso grave até o momento.

Uma avaliação sobre o ocorrido será realizada somente após a participação brasileira na competição”, afirmou a entidade.

Além de Petrus, Ferrugem e Tatá, quatro integrantes da comissão técnica também foram cortados do Mundial do Egito por terem contraído o coronavírus. O problema atingiu ainda outras seleções, como as da República Tcheca e dos EUA, que tiveram que abandonar a competição antes do seu início, na quarta (13). Esse é o primeiro Campeonato Mundial de modalidades coletivas organizado desde o começo da pandemia.

O Brasil estreia contra a Espanha, atual campeã europeia, às 14h (de Brasília). O evento não será transmitido pela TV brasileira. Na sequência do Grupo B, encara também Polônia e Tunísia. As três melhores equipes avançam à segunda fase.

Apesar do peso do Mundial, a competição mais importante para a seleção ocorrerá em março. O Pré-Olímpico Mundial na Noruega será a última esperança para a equipe masculina se garantir na Olimpíada. Disputará duas vagas, com os anfitriões, Chile e Coreia do Sul.

CARTÓRIO LIMA SILVA - Notas e Registros Públicos - Rua RITA CORREIA, 112 - CENTRO - OCARA-CE - CNPJ N° 02.738.236/0001-55 E-mail cartorio.lima@bol.com.br - TEL;(85) 33221054 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIZA DE MARILAC LIMA SILVA, Tabeliã e Oficiala de Notas e Registros Públicos da Comarca de Ocara, Estado do Ceará, por nomeação legal, FAZ SABER a quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esta serventia de Notas e Registros Públicos da Comarca de Ocara, Estado do Ceará, corre uma Ação de Usucapião promovida por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A., Sociedade Anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o n° 07.231.103/0001-01, com sede na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, na cidade de Fortaleza/CE, 60.055-360, com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, NIRE 2330001807-9, arquivado em 03/06/88, Proc. Administrativo n° 001/2020, na qual a requerente pretende que lhes seja declarado o domínio do imóvel seguinte: Um (1) terreno de criar e plantar, denominado FAZENDA VARZINHA, situado no lugar denominado "Pedras", município e comarca vinculada de Ocara/CE, com benfeitorias e demais servidões nele existentes, com área total de 207,9688ha, dentro do contorno e extremas seguinte: Inicia-se no vértice EEUA-A-0302, de coordenadas N 9493896,86 e E 564848,40, confrontando com terras de ANTÔNIO IRANILDO MOREIRA, deste, segue com distância (m) 2126,85 e azimute 156°05'21"; e chega no vértice EEUA-V-.P-0292 de coordenadas N 9491952,54 e E 565710,45, confrontando com o RIO PIRANGI, deste, segue com distância (m) 120,22 e azimute 228°06'40"; e chega no vértice EEUA-P-0293, de coordenadas N 9491872,27 e E 565620,95, deste, segue com distância (m) 106,04 e azimute 195°04'41"; e chega no vértice EEUA-V-0150, de coordenadas N 9491769,88 e E 565593,37, deste, segue com distância (m) 114,06 e azimute 143°09'35"; e chega no vértice EEUA-V-0151, de coordenadas N 9491678,60 e E 565661,76,deste, segue com distância (m) 186,88 e azimute 164°36'16"; e chega no vértice EEUA-V-0152, de coordenadas N 9491498,42 e E 565711,37,deste, segue com distância (m) 259,35 e azimute 146°59'27"; e chega no vértice EEUA-V-0153, de coordenadas N 9491280,93 e E 565852,66, deste, segue com distância (m) 126,19 e azimute 191°07'18"; e chega no vértice EEUA-V-01054, de coordenadas N 9491157,10 e E 565828,32,deste, segue com distância (m) 225,69 e azimute 169°20'23"; e chega no vértice EEUA-V-01055, de coordenadas N 9490935,31 e E 565870,06, deste, segue com distância (m) 91,15 e azimute 185°30'00"; e chega no vértice EEUA-V-01056, de coordenadas N 9490844,58 e E 565861,33, deste, segue com distância (m) 95,17 e azimute 232°21'25"; e chega no vértice EEUA-V-01057, de coordenadas N 9490786,45 e E 565785,97, deste, segue com distância (m) 288,40 e azimute 251°32'29"; e chega no vértice EEUA-V-01058, de coordenadas N 9490695,14 e E 565512,40, confrontando com terras de ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A - matricula - 465, deste, segue com distância (m) 3359,38 e azimute 336°00'30"; e chega no vértice EEUA-P-0301, de coordenadas N 9493764,29 e E 564146,47, confrontando com terras de ANTÔNIO MOREIRA NETO, deste, segue com distância (m) 714,33 e azimute 79°18'17"; e chega ao ponto inicial da descrição, perfazendo um perímetro de 7.816,55m. Todas as 'Coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central - 39°, tendo como SGR o SIRGAS2000, porém a área e perímetro calculados encontram-se no Sistema Geodésico Local - SGL. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Responsável técnico - Francisco Vinicio de Moura Paulo; Código de Certificação n° 3dade595-4d9f-4358-a82b-684f4fd 18cfa; está cadastrado no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA sob o n° 150.0010.007.676-0; e no ITR/NIRF n° 9.282.198-7. Levantamento planimétrico procedido por Francisco Vinício de Moura Paulo Técnico em Agrimensura, RNP 0615725503 TRT BR 20190243365, credenciado junto ao INCRA sob o código EEUA; Memorial descritivo Certificado pelo INCRA sob o n° 3dade595-4d9f-4358-a82b-684f4fd 18cfa, de conformidade com a constatação no local, planta, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica-ART, apresentados nestas Notas, Imóvel este é PARTE do imóvel com os limites e demais características que consta na Matrícula n° 396, às fls. 96 do livro 2-B no Cartório Brasileiro Pontes - Notas e Registros Públicos, situado na Rua Santos Dumont, 167, do município de Aracoiaba-Ce., com registro desse imóvel em nome José Francisco Moreira, a cuja circunscrição pertencia ao imóvel.

Assim em cumprimento da Lei, mandou expedir o presente Edital, por meio da qual ficam citados os eventuais interessados, para todos os termos do presente processo, inclusive contestação no prazo lgal, sob pena de revelia, caso em que se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial, estando os documentos à disposição dos interessdos neste Cartório, durante às horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Ocara-Ce, aos 05 do mês janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021). LUIZA DE MARILAC LIMA SILVA - OFICIALA.

YS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 17.091.457/0001- 51 Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortim - SEMMAM a Anuência Ambiental para Construção de um Posto de Combustível, localizado na Rua Joaquim Crisóstomo s/nº (Loteamento Chácaras do Fortim lotes 06 e 07 da quadra 02 A) Fortim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM.

AUGUSTO CELIO REINALDO DE AGUIAR WINLAND POUSADA E RESTAURANTE CNPJ: 21.215.653/0001-68 Torna público que foi expedida pela AMAMA – Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada, a Licença Ambiental Única - LAU para funcionamento de Meio de Hospedagem e Restaurante, situada à Rua Sem Denominação Oficial, s/n – Distrito de Icaraí de Amontada – Amontada – Ceará - CEP: 62.540-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental Única - LAU, referente ao Projeto Reforma da Praça da Igreja de São Vicente, Igreja da Matriz de Caipu, Praça da Prefeitura e Praça da República no Município de Cariús – Ceará (Zona Urbana). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2021, às 07:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo: Técnica e Preço, tombado sob o Nº 001/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do Município, assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios, defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª Região; STJ e STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao Município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Justificativa: Se faz necessário a contratação para orientação e treinamento da Comissão de Licitação, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios, como também para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC - CE, TJ-CE, TRF 5ª Região; STJ e STF, em face do Município. O prazo do contrato será de 12 meses e estima-se no valor de R$ 353.640,00. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0501.01.21- TP, do tipo Menor Preço, visando a contratação de assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo público, para dar suporte e atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Milhã-CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 02 de fevereiro de 2021 às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (88) 99683.1558 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Milhã - CE, 14 de janeiro de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 01 de fevereiro de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.01.14.01, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de apoio administrativo, na área de gestão e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento, e gerenciamento, junto as Unidades Administrativas do Município de Orós/Ce, conforme anexo I. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 14 de janeiro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Revitalização. A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta quinta-feira (14), às obras de reparo estrutural da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, que passará por diversas melhorias em toda a sua infraestrutura para oferecer mais segurança para os frequentadores do local.

Olhos secos podem ser um sinal importante para detecção de covid-19, aponta pesquisa Estudo mostra que alterações oculares podem surgir até três semanas antes dos primeiros sintomas do coronavírus A pandemia do novo coronavírus forçou o mundo inteiro a se adaptar a normas sanitárias jamais vividas antes. O distanciamento social, o uso de máscara e a lavagem das mãos são as principais medidas tomadas pela população para evitar o risco de contaminação pela doença pandêmica.

No início da pandemia, saber se uma pessoa estava contaminada ou não pelo vírus era uma incógnita muito grande. Porém, quase um ano depois das primeiras infecções, a ciência já identificou aqueles que seriam os sintomas mais comuns da doença, como febre, falta de ar, e dor de cabeça, por exemplo.

No entanto, recentemente, a revista britânica BMJ Open Ophthalmology divulgou uma pesquisa que traz um apontamento bastante importante. Ela destaca que antes dos primeiros indícios de uma infecção por covid-19 surgirem, os olhos podem sinalizar

ao corpo o risco de contaminação. De acordo com o estudo, esse “alerta” pode acontecer até três semanas antes do organismo sentir os clássicos sintomas da doença.

Entre as alterações oculares mais frequentes no período estão o olho seco e a dor nos olhos. Segundo o estudo, realizado por pesquisadores da Anglia Ruskin University, no Reino Unido, com 83 participantes, o olho seco atingiu 23% dos participantes na chamada “pré-covid”.

A prevalência caiu para 14% quando considerado o período da infecção. Já a dor nos olhos teve maior incidência durante o período de contaminação (16%).

De acordo com o oftalmologista Alexis Galeno, a prevalência de olho seco apontada no estudo é quase o dobro dos 12% que atinge a população brasileira. “É importante salientar, no entanto, que nem todas as pessoas que apresentam sinais da síndro-

me do olho seco estão contaminadas e/ou se infectaram futuramente”, explica o especialista. Entre os sintomas do olho seco estão coceira, vermelhidão, sensação de areia nos olhos e visão embaçada.

Prevenção

O oftalmologista recomenda que a prevenção seja adotada a fim de evitar o desconforto provocado pelo olho seco, bem como a contaminação por covid-19. Nesse cenário, o ideal é que as pessoas evitem o uso abusivo de ar-condicionado e, também, de eletrônicos. “Além de facilitar a evaporação do filme lacrimal, o confinamento em ambiente climatizado por equipamentos domésticos que não trocam o ar ambiente facilita a proliferação do coronavírus. Portanto, durante a pandemia, a regra para usar climatizadores domésticos que não trocam o ar dos ambientes é manter janelas e portas abertas para

FOTO PEDRO LANDIM

evitar a covid-19 e, também, o olho seco”, ressalta.

Galeno esclarece os cuidados que devem ser feitos para evitar a contaminação. “Os olhos são portas de entrada para o coronavírus. Por isso, é importante continuarmos atentos aos cuidados com eles.

Evitar coçar os olhos ou compartilhar óculos, colírios e maquiagem são algumas medidas preventivas. E a higienização das mãos com frequência é sempre oportuna para evitar contaminação”, explica.

Alexis completa: “Evitar aglomerações e manter o distanciamento social, além do uso de óculos de proteção, no caso dos profissionais de saúde, são medidas complementares que ajudam a evitar a disseminação do vírus. Em caso de sintomas oftalmológicos, o paciente deve buscar o pronto atendimento para diagnóstico e tratamento correto”.

Oftalmologista recomenda ter cuidado com a região dos olhos para prevenir contaminação

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

O Instituto João Carlos Paes Mendonça (IJCPM) de Compromisso Social está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro para o projeto Quiosque Social nos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy. A iniciativa é voltada para instituições sociais sem fins lucrativos para que possam utilizar, gratuitamente, uma estrutura de quiosque no mall dos empreendimentos durante o período de um mês, divulgando suas causas e comercializando produtos para arrecadar recursos financeiros. As entidades interessadas devem desenvolver ações sociais sem fins lucrativos e atuar no entorno dos shoppings RioMar. Para realizar a inscrição gratuita, basta entrar em contato através dos telefones (85) 99157.4909 ou 99105.4395. Neste mês de janeiro, estão sendo recebidas as Associações Arte & Costura, no RioMar Fortaleza, e Proart, no RioMar Kennedy.

Posse no Iate Teve como cenário a posse da nova presidente do grupo BPW, Fanda Bastos, que reúne integrantes e convidados especiais. Confira alguns flashes:

Um pouco de muita gente Vi na televisão, num telejornal, que o governo do Rio de Janeiro deseja realizar em julho, um carnaval fora de época. É um absurdo, pois deveria se preocupar é com a vacina para o povo, não com carnaval, que reúne milhares de pessoas.

Amanhã, das 10 às 16 horas, no Sirigato Aldeota, a querida Ethel Whitehurst irá realizar um bazar com a coleção de bonequinhos denominado “Sonho”, projeto de Nice Firmeza, que aconteceu nos jardins do seu sítio, de Nice.

Vale a pena visitar e prestigiar.

Tim-tim, hoje, para Ana Carmem Neves e Lucinha Pinheiro.

Se nossa amiga Zeneida Rangel estivesse entre nós, hoje, era o dia de parabenizar.

Quem marca folhinha hoje é o mestre de cerimônias, Híder Ponte, que foge as comemorações.

Foi sucesso em tom maior a solenidade de posse da nova presidente do grupo BPW quando Fanda Bastos passou a presidência para Hilda Veloso.

Tudo aconteceu no Iate Clube que contou com a presença do comodoro Licinho Correia e Helena, Rejane e Martiniano Dias, Paula Fernandes, Lêda Nobre, Penha Moura, Stelinha e Marco Salles,, Hatéras e Valéria Weyne, Fátima Duarte e Dora Arruda, Priscila Cavalcanti e o cerimonial ficou por conta de Norma Zélia Andrade.

No próximo dia 19, Camila e

Renato Duarte chegam de São Paulo com os filhos para passar o aniversário dela e o casamento do sobrinho Rodrigo Cabral.

Marta Magalhães é a aniversariante e recebe o carinho das colegas da Cultura Britânica.

Com a aposentadoria de Guadelupe Cascaes, perdeu muito em potencialidade o trabalho no TER. Elusa e Totonho Laprovitera superfelizes porque estrearão como avós. Fernando Victor Laprovítera e Natércia Saboya revelaram o sexo do filho que estão esperando, será um menino que se chamará Antônio.

Da filha Martinha e da esposa Zuleide, Paulo Elpídio de Menezes ganhou manifestações de afeto e carinho.

Dos amigos, muitos parabéns virtuais e mensagens pelo seu aniversário, neste dia 13.

Wilson Neto, artista do Grupo Óticos, está em pauta na Revista Arte, que conta com consultoria da querida Ignez Fiúza.

A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), está com inscrições abertas para preencher 480 vagas em 12 cursos gratuitos online em janeiro voltados para o empreendedorismo em gastronomia, técnicas em confeitaria, panificação e cozinha básica.

Os pedidos de inscrição ocorrem em dois ciclos: o primeiro nos dias 13 e 14 deste mês

O escritor, jornalista, cirurgião dentista, veterano da Segunda Guerra Mundial e fundador do bairro Montese, Raimundo Nonato Ximenes, festeja seus 98 anos

e o segundo nos dias 20 e 21.

Para realizar as inscrições, é necessário que os candidatos acessem o site da escola às quartas e quintas da semana anterior ao início dos cursos. O público-alvo preferencial é formado por jovens em situação de vulnerabilidade social e adultos com ou sem experiência em gastronomia.

As cantoras Ivete Sangalo e Cláudia Leitte prometem agitar o público em um verdadeiro Carnaval virtual. Com toda a alegria e animação da folia momesca, a apresentação acontece no dia 13 de fevereiro, com transmissão através do Youtube. Não vai dar pra ficar triste pela falta do Carnaval no começo de 2021.