“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021 • Edição No 24.007 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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ECONOMIA9
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INSS: MUDANÇAS PARA 2021
PROJETO DE TRIATHLON NO CE
CONTÁGIO EM CASA REDUZIDO
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Primeiros casos de covid no CE completam um ano Neste dia 15, o Estado completa um ano dos três primeiros casos confirmados pela Sesa do então novo coronavírus. Desde então, foram 462.466 casos confirmados, 12.145 óbitos pela doença FOTO LUCAS MOURA / ARQUIVO O ESTADO CE
Enquanto muitas famílias ainda estão enlutadas, governo do Estado reforça a necessidade de manter o isolamento social como forma de salvar vidas
Segundo especialistas, o novo coronavírus começou a circular no Estado ainda em janeiro de 2020 sem ser detectado pelas autoridades de saúde. Porém, os três primeiros casos (um homem e duas mulheres) vinham de viagem recente ao exterior. Atualmente eles estão recuperados da doença. No sábado, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a abertura de diversos novos leitos exclusivos para tratamento da doença, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias. Ao todo, o Ceará tem 3.564 leitos (UTIs e enfermaria) abertos para a covi-19. CIDADES6
Declaração do Imposto de Renda gera dúvidas para novos MEIs
FOTO DIVULGAÇÃO
Protestos a favor do presidente em várias regiões do Brasil
Especialista comenta quando a declaração é obrigatória para os microempreendedores individuais e como deve ser realizada. Em 2020, mesmo em meio a pandemia, o Brasil registrou cerca de 2,6 milhões de novas adesões de MEIs. ECONOMIA9
ÚLTIMAS8
Daniel Silveira vai cumprir prisão domiciliar, decide ministro do STF
POLÍTICA4
NESTA EDIÇÃO
12 páginas O chamado “centrão” redobrou a pressão sobre o presidente pela saída do general do cargo
PRESSÃO: BOLSONARO DEVE TROCAR COMANDO DA SAÚDE
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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ENTREVISTA FOTO DÁRIO GABRIEL / ALECE
Pressionado pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o general Eduardo Pazuello deve deixar o ministério da Saúde nos próximos dias. País terá o seu quarto ministro em pouco mais de 12 meses. ÚLTIMAS8
Bolívia: Promotoria pede seis meses de prisão para Jeanine Añez
INTERNACIONAL7
DOUTORA SILVANA
DEPUTADA QUER VACINAÇÃO INCISIVA
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POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021
NACIONAL
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Caixa Tem. Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito desde domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Brasil tem gasolina 50% mais cara que nos EUA A situação é muito preocupante Tedros Adhanom (OMS), que levou quase 2 meses para admitir a pandemia, em 2020
O
monopólio da Petrobras lhe garante liberdade para manter a política criminosa de preços e a lorota de “lei de mercado”. Aliada à ganância de distribuidoras e a impostos, a estatal faz o preço da gasolina no Brasil ser 50% maior que nos EUA, onde vigora a verdadeira lei de mercado, com livre concorrência. Enquanto os brasileiros estão pagando até R$6 na bomba, na Flórida o galão (3,79L) custa US$ 2,75, ou R$ 4,03 por litro.
Em plena pandemia
Inacreditavelmente, o preço da gasolina sofreu seis reajustes apenas em 2021 e acumula alta de 53% nas refinarias. Nas bombas, foram 16,7%.
Falta óleo de peroba
A cada aumento, a Petrobras culpa o mercado internacional. Desde 2019 o preço nos EUA subiu 7,42%, mas no Brasil o preço médio subiu 16,3%.
Petrobras não é a única
Pesquisa sugere que lockdown aumenta óbitos Mesmo sem apresentar evidências, o presidente Jair Bolsonaro repete à exaustão que o lockdown “não funcionou em lugar nenhum”, mas há quem, na ciência, se aproxime desse conceito. Estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sobre o impacto do isolamento social nas mortes causadas pela Covid-19, põe lenha nessa fogueira. Encontrou evidências de que “a adoção de medidas restritivas agravou a pandemia” em vez de atenuá-la […] “e pode estar diretamente relacionada a um aumento de 10,5% dos óbitos no período observado”.
Estudo publicado
O estudo do doutor em Psicologia Bruno Campello de Souza, revisado por um colega PhD, foi publicado há cinco meses, em outubro de 2020.
Gestão médica e análise
A ganância de distribuidoras, que nada fazem além de trocar nota fiscal, e impostos fazem o preço sair de R$2,84 na refinaria para R$6 na bomba
Bruno Campello de Souza e Fernando Menezes Campello de Souza realizam pesquisas nas áreas de gestão médica e análise de dados.
Auto sabotagem
Suécia recuou
Combustível renovável produzido há décadas pelo Brasil, o etanol sofre processo de sabotagem interna e segue aumentos baseados no petróleo.
A Suécia foi caso raro de país que recusou o lockdown, mas o aumento exponencial de casos levou o seu governo a recuar de sua posição.
Ao trabalho
Para Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Mackenzie, caso as provas contra Lula forem aproveitadas pelo novo juízo, de Brasília, haverá tempo hábil para o TRF1 julgar o caso antes da eleição de 2022.
Estado de sítio
O governador Ibaneis Rocha mandou bem recomendando a Bolsonaro o estupendo filme “Estado de sítio”, do diretor Costa Gavras, para que ele perceba que no DF há apenas medidas para preservar a vida.
História negada
O ressurgimento do ex-presidiário Lula voltou a assanhar os petistas, que tentam apagar a História. Negam até as dimensões sem precedentes das manifestações que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff.
Guia cego
Um tal guia do estudante, ao tratar de atualidades para o vestibular se propôs a lembrar as grandes manifestações populares da História do Brasil. Fala da revolta da vacina, diretas já, mas nenhuma linha sobre os milhões que foram às ruas para exigir o impeachment de Dilma Rousseff.
Comércio popular e feiras livres da capital do Pará passarão a operar sob bandeira preta BH
A Prefeitura de Belo Horizonte começou a adotar novas medidas para restringir a circulação de pessoas, como forma de conter o avanço da covid-19 no município. Entre as restrições estão a proibição, por tempo indeterminado, de caminhadas e/ou corridas esportivas nas pistas de parques e
praças da cidade, bem como a prática de esportes individuais e coletivos. A mesma regra vale para a Orla da Pampulha. O decreto com as medidas foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Município. Já a partir de hoje (15), ficam proibidas a realização de atividades presenciais em escolas de idiomas, de esportes, música, arte e cultura; cursos diversos e centros de treinamento; centro de formação de condutores e cursos preparatórios. Os bares e restaurantes deverão fechar as portas e só poderão atender via delivery, drive-thru, assim, fica proibida a retirada de pedidos no local. Além disso, os carros de lanches também ficarão proibidos de funcionar. Nas padarias e lanchonetes fica vedado o consumo no local e o horário de expediente será das 5h as 22h. No caso do comércio varejista de laticínios e
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 17129 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVID VIANA DE SOUZA e LARISSA ALVES BARRETO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 12/03/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 26 de março de 2021, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes assuntos: I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA i. Eleger um membro (titular e suplente) do Conselho Fiscal; ii. Eleger dois membros do Conselho de Administração; iii. Outros assuntos de interesse do colegiado. Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data. Fortaleza, 11 de março de 2021. Renato César Pereira Lima Presidente do Conselho de Administração
CNPJ: 04.494.283/0001-26
Falta repetir
O governo Bolsonaro estima que foram preservados 10,9 milhões de empregos, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu empresas a redução de jornadas e salários.
O destino de Maia
Derrotado na própria sucessão na Câmara, Rodrigo Maia perdeu relevo, mas ainda espuma de ódio a Jair Bolsonaro, enquanto tenta se adaptar aos tempos de “baixo clero”. Sem perder a pose e nem a arrogância.
Saco cheio
Pesquisa da empresa de análise de tráfego SimilarWeb indica que o consumo de notícias políticas nos EUA caiu 28% entre janeiro e fevereiro. Em média, a queda foi de 20% em todos os sites de notícias.
Pensando bem...
...no Dia do Consumidor, as pessoas querem mesmo é consumir vacinas.
As podas do general Às vésperas do golpe militar de 1964, José Aparecido de Oliveira era secretário do governador de Minas, Magalhães Pinto, e vizinho de um general Guedes, em Belo Horizonte. O militar tinha o hábito de podar, ele mesmo, as roseiras que separavam as casas só para bisbilhotar o
A partir das 21h de hoje, os cinco municípios da região metropolitana de Belém entrarão em lockdown, com apenas os serviços essenciais funcionando Segundo o governo do Pará, a taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado chega a 83%. Em Belém, a situação é mais grave, com 98% dos leitos clínicos e 89% dos leitos de UTI ocupados. Somente ontem, segundo o Ministério da Saúde, 46 pessoas morreram no estado, elevando para 9.290 o total de falecidos desde o início da pandemia.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) irá realizar, a partir desta terça (16), um ciclo de palestras para falar mal do Teto de Gastos.
O PODER SEM PUDOR
Belém e região metropolitana entram em lockdown A partir das 21h dessa segunda-feira (15), os cinco municípios da região metropolitana de Belém entrarão em lockdown, com apenas os serviços essenciais funcionando. A medida foi anunciada no sábado (13) à noite pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e valerá, a princípio, por sete dias. Com o objetivo de conter a evolução da pandemia de covid-19 na capital paraense, a medida vale para Belém e os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. Nesses locais, que passaram para a bandeira preta, apenas um membro de cada família poderá ser atendido nos estabelecimentos comerciais e as cirurgias eletivas foram adiadas até o fim de março. Durante a bandeira preta, somente funcionarão supermercados, bancos, farmácias, casas lotéricas e feiras livres. O restante do Pará permanece na fase vermelha. O governador também anunciou a suspensão do campeonato paraense de futebol.
Contra o teto
frios, açougue e peixaria, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, armazéns, supermercados e hipermercados, o horário de funcionamento será das 7h as 22h. Já as lojas de conveniência em postos de gasolina só poderão funcionar de segunda a sexta-feira até as 18h. A realização de missas, cultos e demais celebrações religiosas presenciais ficam vedadas. Os espaços religiosos podem permanecer abertos, mas “desde que adotadas as medidas de prevenção ao contágio e contenção da propagação da covid-19 estabelecidas pelas autoridades de saúde.” Segundo a prefeitura, as novas restrições são necessárias diante dos números registrados de casos de covid-19. Na sexta-feira (12), o boletim epidemiológico apontou que o índice de transmissão do vírus chegou a 1,25, o mais alto desde o início da pandemia. Isso quer dizer que a cada 100 infectados, mais 125 pessoas se tornam vítimas da doença. A ocupação de leitos UTI chegou a 89,2% e leitos enfermaria 75,6%, ou seja, todos na faixa vermelha. NIRE: 2340001070-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOSAÚDE CNPJ: 04.494.283/0001-26 O Diretor Presidente COOSAUDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os 11.002 (onze mil e dois) senhores cooperados estando 4892 (quatro mil e oitocentos e noventa e dois) em condição de votar, para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 (trinta) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), com início à 08:00 (oito horas), no endereço sito à Rua Monsenhor Otavio de Castro n° 756 – Bairro de Fatima – Fortaleza- CE na SEDE da cooperativa COOSAUDE; A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá, respectivamente, em primeira convocação às 8:00 horas (oito horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados em condições de votar; em segunda convocação às 9:00 horas (nove horas) com a presença de metade mais um dos cooperados em condições de votar; e em terceira e última convocação às 10:00 horas (dez horas), com a presença de no mínimo 50 (cinquenta) cooperados em condições de votar, para deliberação em Assembléia Geral Ordinária da seguinte ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ESPECIAL: 1 – Prestação de Contas, compreendendo Relatório de Gestão do ano de 2020, Balanço Patrimonial de 2020 e parecer do Conselho fiscal. 2 – Distribuição das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para a cobertura das despesas da sociedade. 3 – Eleição dos componentes do conselho fiscal. 4 – Outros assuntos sem necessidade de deliberação. Fortaleza - CE, 12 de março de 2021. José Rogerio Gomes Pereira Diretor Presidente
vizinho, seus encontros e telefonemas. Após o golpe, ele tentou prender e cassar Aparecido, que foi salvo pelo chefe. Guedes foi à forra: usando a mesma tesoura de podar as roseiras, ele – literalmente – cortou a linha telefônica tão apreciada pelo secretário do governador.
Fiscalização: Rio de Janeiro fecha estabelecimentos Em dois de fiscalização de novas medidas restritivas, a Prefeitura do Rio realizou 1.698 ações, como aplicação de multas e interdições de estabelecimentos comerciais. As medidas entraram em vigor na última sexta-feira (12). Entre as irregularidades registradas pela fiscalização estão a falta do uso de máscaras, aglomerações e infrações de trânsito, como estacionamento não permitido, o que obrigou a utilização de reboques. Além disso, houve encerramento de feiras e apreensões de mercadorias de ambulantes. Ao todo, 97 estabelecimentos foram fechados e aplicadas 44 multas a bares e restaurantes. (todas as matérias são da Agência Brasil)
Força-tarefa
De acordo com a Secretaria Municipal de
Ordem Pública (Seop), mais da metade das ações (867) foram realizadas ontem, no segundo dia de fiscalização. Foram 39 estabelecimentos fechados e 27 multas aplicadas em restaurantes e bares. As fiscalizações feitas pela Seop, com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária, tiveram também apoio da Polícia Militar. Os agentes seguiram em comboios para diversos pontos da zona sul; da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Campo Grande, na zona oeste; e da Lapa, no centro do Rio, além de atuações destacadas da Guarda Municipal por todo o município. Conforme a Seop, as forças-tarefas atuaram em locais que apresentavam altos índices de aglomeração e também registros de denúncias na central 1746 da Prefeitura do Rio.
GONET TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ: 30.095.187/0001-15 - NIRE: 23300040597. ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. I - Data, Hora e Local: Aos 03 dias do mês de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço da sede social sito na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1510 T-1, bairro Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP: 60192-105. II - Presença e Convocação: Presença das acionistas representativas da totalidade do capital social, a saber: EQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.868/0001-14, inscrita no NIRE nº 23201839520 perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, por despacho em 10/01/2018, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 102 T-1, Bairro Cocó, CEP: 60192-105, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Teresina estado do Piauí, no dia 09 de outubro de 1968, empresário, portador do RG nº 722605 SSP-PI e CPF nº 343.024.923-68, residente e domiciliado no município de Teresina, estado do Piauí, sito na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1820, apto 1100, bairro Jóquei, CEP: 64.049-250; ROCHA & ROCHA PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.498.225/0001-00, inscrita no NIRE nº 23201841141 perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, por despacho em 22/01/2018, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 103 T-1, bairro Cocó, CEP: 60192-105, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. CARLOS ROCHA BARDAWIL, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Floriano, estado do Piauí, no dia 23 de novembro de 1967, empresário, portador do RG nº 4.090.766 SSP-PI e CPF nº 329.868.581-04, residente e domiciliado no município de Teresina, estado do Piauí, sito na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1250, SL 2101, bairro Jóquei, CEP: 64.049-250; e HARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.520.669/0001-96, inscrita no NIRE nº 23201841541 perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, por despacho em 24/01/2018, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1509 T-1, bairro Cocó, CEP: 60192-105, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. JOSÉ LUIS COUTINHO DE FREITAS, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, nascido em Maceió, estado Alagoas, em 26 de dezembro de 1977, empresário, portador do RG nº 99001172750 SSP-AL e CPF-MF nº 020.807.74484, residente e domiciliado no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas, sito na CD Laguna – Al, 101, SUL, KM 3, S/N, QD E, Bairro Barra Nova, CEP: 57.160-000, tendo o comparecimento da totalidade das acionistas. Presentes também, a diretoria da sociedade, nas pessoas dos Srs. RODRIGO RAMOS DE ARAÚJO, brasileiro, divorciado, diretor geral, nascido em 05/04/1978 em Recife, estado de Pernambuco, com documento de identidade de no 4755102 SSP-PE, CPF no 024.228.574-00, residente e domiciliado no município de Olinda, estado de Pernambuco, sito na Rua do Bonfim, no 171, bairro Carmo, CEP 53.120.090, CARLOS ROCHA BARDAWIL, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Floriano, estado do Piauí, no dia 23 de novembro de 1967, empresário, portador do RG nº 4.090.766 SSP-PI e CPF nº 329.868.581-04, residente e domiciliado no município de Teresina, estado do Piauí, sito na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1250, SL 2101, bairro Jóquei, CEP: 64.049-250 e PAULO ROLEMBERG LESSA DE ALBUQUERQUE NETO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Maceió, estado Alagoas, no dia 14 de agosto de 1967, empresário, portador do RG nº 756747 SSP-AL e CPF nº 515.897.704-63, residente e domiciliado no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas, sito na CD Laguna - Al, 101, SUL, KM 3, 37, QD J, Bairro Barra Nova, CEP: 57.160-000. III - Composição da Mesa: Presidente - PAULO ROLEMBERG LESSA DE ALBUQUERQUE NETO, Secretário - CARLOS ROCHA BARDAWIL, ambos já qualificados. ORDEM DO DIA: a) Deliberar sobre o redução do capital social da Companhia; Deliberações: Iniciados os trabalhos, aberta a reunião, os acionistas passaram a deliberação da ordem do dia. a) Aprovação da redução do capital, atualmente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 15.000.000 (quinze milhões) de ações ordinárias nominativas para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), representado por ações ordinárias nominativas das quais são divididas em 3 (três) classes, A, B e C, para fins de eleição do conselho de administração, nas seguintes proporções: I. 3.333.334,00 de Ações Classe A; II. 3.333.333,00 de Ações Classe B; III. 3.333.333,00 de Ações Classe C. Após a aprovação e homologação da redução do capital social da Companhia, para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a representação das ações ordinárias nominativas continua dividida em 3 (três) classes, A, B e C, divididas nas seguintes proporções: I. 2.666.666,00 de Ações Classe A; II. 1.166.667,00 de Ações Classe B; III. 1.166.667,00 de Ações Classe C. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta, a qual após ter sido reaberta a sessão foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Estiveram presentes e assinaram a ata da Assembleia Geral Extraordinária os acionistas: : EQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo sócio administrador Sr. ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, ROCHA & ROCHA PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo sócio administrador Sr. CARLOS ROCHA BARDAWIL e HARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo sócio administrador Sr. JOSÉ LUIS COUTINHO DE FREITAS. Confere com o original, lavrada em livro próprio. Fortaleza, Ceará, 03 de março de 2021. Paulo Rolemberg Lessa de Albuquerque Neto - PRESIDENTE DA MESA. Carlos Rocha Bardawil - SECRETÁRIO DA MESA. EQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, acionista, rep. por seu sócio Adm. Sr. Alípio José de Melo Castelo Branco Júnior. ROCHA & ROCHA PARTICIPAÇÕES LTDA, acionista, rep. por seu sócio Adm. Sr Carlos Rocha Bardawil. HARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA, acionista, rep. por seu sócio Adm. Sr. José Luis Coutinho de Freitas. Rodrigo Ramos de Araújo DIRETOR GERAL
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021 O
CIDADES
ESTADO
Transparência. O Ceará foi apontado como um dos mais transparentes do País, com nota 10, pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados.
Um ano dos primeiros casos do novo coronavírus no Ceará Umirim aguarda melhorias O flagrante mostra o ex-prefeito Francisco Carlos Uchôa Sales (Chiquinho do Povo), o sobrinho dele, Felipe Uchôa, prefeito, e este colunista, em dia de festa na Câmara Municipal de Umirim, há quase cinco anos, oportunidade em que recebi o título de cidadão honorário do município, juntamente com o ex-presidente da Assembleia e ex-presidente do extinto TCM, Domingos Filho. Daquela época aos dias atuais, o grupo político comandado por "Chiquinho do Povo" e Felipe Uchôa tem apoio do deputado federal Domingos Neto, que intermedia benefícios junto aos governos do Estado e da República. Aliás, o prefeito do PSD agradeceu ao deputado Domingos Neto, ao pai dele, Domingos Filho, pelo apoio dado ao município, por muitas obras já realizadas nas áreas educacionais, de saúde, estradas e em benefício das crianças, jovens e adultos, sempre com o apoio do governo Camilo Santana.
Melhor prefeito
Felipe Uchôa vem sendo anualmente escolhido pela PPE, Publicidade, Promoções e Eventos como um dos melhores prefeitos do Ceará, inclusive ano passado, quando a promotora, em função das restrições sobre aglomerações, em tempo de pandemia do novo coronavírus, deixou de realizar a tradicional festa, geralmente realizada no La Maison Dunas, entretanto, todos os escolhidos foram informados.
Entrevista
Confirmada para esta terça-feira (16), a partir das 7 horas, no programa "Política Especial”, na AM Cidade 860, entrevista com o médico e deputado Antônio Granja, do PDT. O parlamentar ocupa desde o início de fevereiro, o cargo de primeiro-secretário do Poder Legislativo cearense, o que implica em dizer que é uma espécie de "Prefeito" da Alece, como sempre falo, portanto, administrador daquela casa, ao lado do presidente, Evandro Leitão, e da diretora geral, Sávia Magalhães.
Pauta
Vamos abordar com o líder jaguaribano, ex-prefeito de Jaguaribara, dentre outros assuntos, a questão das águas do Castanhão; Hospital Regional de Limoeiro; vacinas e covid-19, afora outros temas vinculados ao seu trabalho junto ao Governo do Estado em favor dos municípios que representa. Vai valer a pena conferir.
Operação vitoriosa
Orgulha-se o Estado do Ceará, nos dizia o deputado Sérgio Aguiar (PDT), pelo fato da vitoriosa operação conjunta de fiscalização (Estado e Ministério Público), nos municípios de Guaramiranga e Pacoti. Dez autos de infração e oito embargos de construções irregulares foram realizados. A providência
contou com apoio integral da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria do Meio (Sema), do Ministério Público e Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA). Outras informações podem ser obtidas pelo 0800-275-2343 (Disque Natureza).
Vacinação
O Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), já disponibiliza o cadastro da vacinação contra a covid-19 para as pessoas incluídas nos grupos prioritários da imunização. A nova ferramenta está disponível na plataforma Saúde Digital (www. digital.saude.ce.gov.br) e tem integração de dados e informações com os municípios que aderirem ao sistema.
Saiba mais
Atenção: devem ser cadastradas as pessoas das quatro fases de vacinação especificadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e a ordem das prioridades será mantida, como revelou a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida. Idosos a partir de 75 anos que não foram vacinados e profissionais de saúde, sejam da frente ou não no combate à pandemia, também podem fazer a inscrição. A imunização seguirá o calendário de cada cidade.
Importante saber
Caso a pessoa não se encaixe na fase em vigência de vacinação, o cadastro ficará armazenado no banco de dados da plataforma, permitindo maior organização do plano de imunização do Governo do Estado do Ceará. No caso de Fortaleza, quem está cadastrado no aplicativo “Vacine Já” e que ainda não foi vacinado, deve realizar novo cadastro no sistema estadual. Estamos atentos.
Em março do ano passado, a Sesa confirmou os três primeiros casos no Estado; o que se esperava acabar em 2020 perdurou para o ano seguinte FOTO LUCAS MOURA/ ARQUIVO O ESTADO CE
Mais de 12 mil pessoas morreram em decorrência da covid-19 no Estado desde o início da pandemia “Eu tenho um problema de rinite alérgica desde criança. Quando senti minha garganta inflamada, achei que fosse isso. Só que quando minha mulher comprou um oxímetro para medir a minha oxigenação, que estava em 86 e minha temperatura em 39°, fui direto para o hospital. Cheguei a ser internado com 70% dos pulmões comprometidos. Além das medicações, fazia o tratamento com capacete Elmo em média 4 horas por dia, sendo que tentava me esforçar para usar mais tempo, chegando a ficar 6 horas com o capacete. Hoje, estou recuperado, perdi 12 quilos, mas, graças a Deus, estou em casa”. Esse depoimento do aposentado Gilvan Serafim, de 68 anos, é só mais um dentre os 331.062 recuperados da covid-19 no Ceará. Neste dia 15, o Estado completa um ano dos três primeiros casos confirmados pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) do então novo coronavírus (Sars-Cov-2). Desde então, foram 462.466 casos confirmados, 12.145 óbitos pela doença. Segundo especialistas, o novo coronavírus começou a circular no Estado ainda em janeiro de 2020 sem ser detectado pelas autoridades de saúde. Porém, os três primeiros casos (um homem e duas mulheres) vinham de viagem recente ao exterior. Atualmente eles estão recuperados da doença. No final de março, já haviam 386 casos de covid-19 no Ceará, além de serem confirmadas as três primeiras mortes pela doença pela Sesa. Já em abril, o Estado liderou o nordeste em números de casos, se tornando
assim um epicentro da enfermidade na região.
Primeiras medidas
O isolamento social rígido, conhecido também como lockdown, não foi a primeira medida tomada pelo Governo do Estado. Antes, a gestão estadual liberou R$ 45 milhões para a Secretaria da Saúde do Estado, 200 enfermarias e 30 leitos de UTI para enfrentamento da crise, preparou 14 equipamentos de saúde para atendimento de pacientes e orientou as unidades hospitalares públicas e privadas do Ceará.
Primeiro lockdown
Fortaleza foi a segunda capital brasileira a instaurar o lockdown no ano passado, que começou em 8 de maio de 2020 e continuou até o final de junho. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), justificou a medida afirmando que o sistema de saúde estadual estava “chegando ao limite”. De acordo com Camilo Santana, manter o isolamento social, com medidas mais rigorosas
para Fortaleza, é uma forma de “salvar vidas”. O então prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), endossou os argumentos do governador.
Pico de casos
O pico dos casos da doença aconteceu no primeiro dia de junho, com 3.508 pessoas infectadas. Os números caíram somente um mês depois, diminuindo em mais da metade os casos confirmados. O governo teve que aumentar a oferta no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Estado com criação de hospitais de campanha. No total, 11 hospitais desse tipo foram criados no ano passado. Porém, apesar do grande número em 2020, especialistas alertam para um novo pico para este ano.
Segunda onda
Segundo especialistas, a segunda onda começou em outubro, quando a curva de novos casos passou a aumentar. Em Fortaleza, desde esse mês, já foram confirmados
194.653 novos casos de covid. Isso representa 71% do número de casos da doença pandêmica na primeira onda. Pesquisadores apontam para um novo pico entre os dias 15 e 22 de março.
Vacinação
No dia 18 de janeiro, se deu início a vacinação no Ceará. Em Fortaleza, no Hospital Leonardo da Vinci, a técnica em Enfermagem, Maria Silvana Souza Reis, de 51 anos, recebeu a primeira dose da CoronaVac. Estavam presentes o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT), a vice-governadora, Izolda Cela (PDT) e o secretário de Saúde, Doutor Cabeto. “Não tenham medo!”, essa foi uma das primeiras falas da enfermeira logo depois de tomar a vacina. Ainda segundo a enfermeira, a emoção é indescritível, e ela se sentiu honrada pela escolha do Governo do Estado. “É um orgulho tá nessa linha de frente, desde que o hospital abriu as portas “, continuou a enfermeira.
FOTO LUCAS MOURA/ ARQUIVO O ESTADO CE
A criação de hospitais de campanha foram uma das principais medidas do governo para combater a covid-19
É decretado pandemia
O que é o coronavírus
No dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de covid-19. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.
Coronavírus é o nome de uma grande família de vírus que tem uma estrutura em formato de coroa, conhecida desde 1960. Eles causam infecções respiratórias e provocaram outras doenças, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers). A covid-19 foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. A primeira morte foi registrada em 9 de janeiro.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021
INTERNACIONAL
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Jordânia . O ministro da Saúde da Jordânia foi demitido, neste sábado (13), depois que sete pacientes morreram após faltar oxigênio em um hospital que tratava doentes com Covid-19. A polícia teve de conter centenas de parentes revoltados, segundo relatos de testemunhas e da mídia local.
Promotoria pede 6 meses de prisão para Jeanine Añez Ministério Público da Bolívia pediu, ontem, pena de seis meses de prisão para a ex-presidente Jeanine Áñez e dois de seus ministros de governo O Ministério Público da Bolívia pediu, neste domingo (14), pena de seis meses de prisão para a ex-presidente Jeanine Áñez e dois de seus ministros. O pedido ainda precisa ser avaliado pela Justiça. Añez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida na madrugada deste sábado (13), pelas acusações de conspiração, sedição e terrorismo em meio à renúncia de Evo Morales, em novembro de 2019. Añez foi detida em sua casa, na cidade de Trinidad. Ela foi encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, segundo a agência estatal de notícias ABI. Em seguida, foi levada para uma cela em um quartel de La Paz. Além de Añez, há ordens de prisão contra cinco ministros que integraram seu governo. Dois deles já foram capturados. A ex-presidente considera sua detenção “um ato de abuso e perseguição política” por parte do governo do presidente Luis Arce, que a acusa “de ter participado de um golpe que nunca ocorreu”. Ela disse também que o processo que “não tem pé nem cabeça”. Após a prisão, Josep Borrell, alto representante da União Europeia, expressou no Twitter que “as acusações pelo ocorrido em 2019 devem ser resolvidas com uma justiça transparente e sem pressões políticas”. Pediu também diálogo e reconciliação. A embaixada dos Estados Unidos em La Paz solicitou, em comunicado, que “sejam respeitados todos os direitos civis e garantias legais”. A Conferência Episcopal da Bolívia exigiu, em um comunicado, a libertação imediata dos detidos. E argumentou que, como instituição, não podem “permanecer passivos, enquanto prendem cidadãos que serviram à Bolívia, com suas limitações, em difíceis momentos de sua história e buscando caminhos e pacificação”.
Papel
A UE e a Igreja Católica cumpriram um papel chave na transição do governo de Evo para Añez. Alguns líderes e grupos da sociedade civil convocaram protestos contra as prisões, descri-
FOTO REUTERS
Añez foi detida pelas acusações de conspiração, sedição e terrorismo tas como uma “perseguição política” contra aqueles que “defenderam a democracia e a liberdade em 2019”, disse o ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005) no Twitter. Os principais partidos da oposição, conservadores de direita, negam que tenha havido um golpe na Bolívia no final de 2019. Naquele período, Evo disputava um quarto mandato nas urnas, mas houve denúncias de fraude eleitoral. Em meio à convulsão social e um levante dos policiais, ele renunciou e se exilou no México Añez, então vice-presidente do Senado, assumiu como presidente interina, dois dias depois da renúncia, por meio de uma controversa manobra legislativa. A oposição afirmou que, como ex-presidente, Añez deveria ser julgada pelo Parlamento e não por tribunais comuns, mas o ministro da Justiça negou a possibilidade de um julgamento privilegiado. A denúncia contra a ex-presidente foi apresentada por um bloco de deputados e ex-deputados do MAS, legenda de Evo e do atual presidente do país, Luis Arce. A questão seguiu para a Justiça. No processo, a Promotoria acusa a cúpula do governo de Añez de ter causado mais de 30 mortes na repressão aos protestos após a saída de Evo. Civis foram assassinados
em Sacaba (Cochabamba) e Senkata (El Alto), em meio à repressão das forças de segurança do governo contra as manifestações pró-Evo Morales. As acusações de “sedição, conspiração e terrorismo” referem-se ao modo como Áñez atuou no período em que esteve interinamente no poder –entre 12 de novembro de 2019, dois dias depois da renúncia de Evo, e 8 de novembro de 2020, quando assumiu Luis Arce, que venceu as eleições realizadas em outubro. As penas para os crimes descritos, caso sejam confirmadas, vão de 5 a 20 anos de prisão. A ordem de prisão também atinge os ex-ministros Arturo Murillo (Governo), Luis Fernando López (Defesa), Yerko Núñez (Presidência), Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrígo Guzmán (Energia). Sem citar a ex-presidente diretamente, Evo pediu punição firme. “Por justiça e verdade para as 36 vítimas fatais, os mais de 800 feridos e mais de 1.500 detidos ilegalmente no golpe de Estado. Que se investigue e sancione os autores e cúmplices da ditadura que abalou a economia e prejudicou a vida e a democracia na Bolívia”, escreveu, em uma rede social, no sábado (13).
Oposição
Em seu mandato, de 11
meses, Añez enfrentou uma dura oposição do partido de Evo, que incluiu atos violentos e bloqueios de estradas reprimidos pelo Estado. Durante o governo de Añez, a Justiça boliviana abriu processos judiciais contra Evo, que o acusavam de terrorismo por estimular protestos violentos. Uma ordem de prisão foi expedida contra ele, mas o ex-presidente se refugiou no exterior. A ordem de prisão foi cancelada em outubro, após a vitória de Arce. Añez também foi criticada pela má gestão da crise da pandemia. Houve casos de corrupção, como a compra superfaturada de respiradores, caso que levou à prisão do então ministro da Saúde. A um mês das eleições de outubro, ela desistiu de sua candidatura, pedindo “união” contra o partido de Evo. A prisão de Áñez foi feita uma semana depois de ela ser derrotada nas eleições regionais, quando disputou o cargo de governadora do departamento de Beni. Seu desempenho nas urnas foi medíocre, e ela ficou em terceiro lugar. Já o direitista Luis Fernando Camacho, aliado na manobra que levou à renúncia de Evo, saiu vitorioso e foi eleito governador de Santa Cruz de la Sierra. Ele também é alvo da ação contra Añez, mas a promotoria não ordenou sua prisão.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 3235.3301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73491 - CARLOS DANIEL SANTOS DE ALMEIDA e GEISLA HELLEN DA SILVA MELO; Edital n° 73492 - VITOR DE FREITAS ALVES BARBOSA e LAILA REJANE BARBOZA LIMA; Edital n° 73493 - FRANCISCO RICARDO CHAVES ARAUJO e MAIRLA SILVA DOS SANTOS; Edital n° 73494 - MARCIO VENICIO RIBEIRO MARQUES e ANTONIA MACILANE DOS SANTOS BARBOSA; Se alguem souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 12/03/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 336096 - Felippe Simões Brandão e Catherine de Lima Araujo; 336097 - Leonardo Cavalcante Bastos e Priscilla Rodrigues Freire de Freitas; 336098 - Izaias Rodrigues Cruz e Edilia Alves Dias; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 12 de Março de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29020 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS BARROSO DA SILVA e GABRIELA COSTA E SILVA; Edital n° 29021 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DOUGLAS BANDEIRA MORENO e INGRID ALMEIDA ALVES; Edital n° 29022 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCIO GOMES DE ALENCAR ARARIPE e LIDIA SAMPAIO BATISTA; Edital n° 29023 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ NERI DE ANDRADE FILHO e ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 8901 - JOSÉ WILSON LEITE JUNIOR E FRANCIDALVA MIGUEL DA FONSECA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 12 de Março de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
Vacinação de profissionais reduz contágio domiciliar Dados de profissionais de saúde escoceses estudados forneceram nesta semana mais um indício de que a vacinação reduz a transmissão da Covd-19. O trabalho acompanhou 194.362 pessoas –144.525 funcionários da Public Health Scotland (PHS), serviço público de saúde, e seus familiares. É o primeiro estudo a relatar evidências diretas de redução da doença em contatos de pessoas que foram vacinadas, segundo o presidente do comitê de saúde pública da Associação Britânica de Medicina, Peter English. O trabalho, do qual participaram cientistas das universidades de Glasgow e de Edimburgo, do Imperial College e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, mostrou uma queda nas taxas de infecção nos contatos domiciliares de profissionais de saúde que haviam sido vacinados, em comparação com os contatos dos que não tinham recebido o imunizante. A redução foi mais significativa quando os funcionários do PHS tinham tomado as duas doses da vacina há pelo menos 14 dias: nesses casos, a taxa de Covid-19 de seus familiares foi pelo menos a metade da dos familiares de profissionais não vacinados. Na média, os membros da família de profissionais de saúde vacinados tinham 30% menos probabilidade de serem infectados. De acordo com os auto-
res, o trabalho oferece informações relevantes para decisões de autoridades de saúde sobre vacinação. “Ele reforça que imunizar com prioridade grupos mais expostos ao contágio tem impacto na redução da transmissão também em outros segmentos da população”, escrevem. Segundo a presidente da Sociedade Britânica de Imunologia, Deborah Dunn-Waters, porém, “ainda é cedo e há muito o que aprender sobre o efeito da vacina no contágio”: “Por enquanto, é muito importante que todos sigam as diretrizes de distanciamento físico, mesmo que tenham sido vacinados”. Os funcionários acompanhados eram jovens, o que impede que os resultados sejam extrapolados para o caso de idosos, afirmou English. Outra limitação, de acordo com ele, é que não é possível comparar a eficácia das vacinas usadas, já que a grande maioria dos profissionais de saúde recebeu o imunizante da Pfizer-BioNTech, e uma parcela menor, a de Oxford/AstraZeneca. O professor de epidemiologia de doenças infecciosas da Universidade de Nottingham Keith Neal afirma que o grau de proteção pode ser maior que o determinado pelo trabalho, já que as pessoas que moram com trabalhadores de saúde vacinados podem ter se contaminado em outras fontes de coronavírus.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.03.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.03.12.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Programas do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Março de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 12 de Março de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.03.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 11.03.01/2021cujo objeto versa sobre a registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do programa nacional de alimentação escolar (pnae), junto a secretária de educação e cultura do Município De Jaguaribe/CE Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 15 de março de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 30 de março de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 30 de março de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30 de março de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https:// jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce. gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 12 de março de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 02/04/2015. A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009, na Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 16/03/2021 à 30/03/2021, de segunda a sexta, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha, com sede à Rua Coronel José Dantas nº 2020, Bairro Maternidade, Missão Velha/CE, 12 de Março 2021. Amélia Maria Macêdo Luna Linard - Secretária Municipal de Educação.
MSX ENGENHARIA LTDA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Autorização Para Uso Alternativo do Solo (Implantação de Empreendimentos), para uma pousada, no Sítio Conceição, S/N, Centro, Guaramiranga -CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 15/03/2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE005/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município. Data de Abertura das Propostas: 29/03/2021 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 29/03/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. ou pelo site do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/03/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico nº 13.001/2021-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais para manutenção de veículos (pneus, protetores e câmaras de ar), para atender as necessidades da secretaria da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Novo gol contra o trabalhador Uma nova regra de cálculo do seguro-desemprego está entre as mudanças a serem feitas no benefício, em estudo pelo Governo. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. A mudança propõe que o beneficiário passe a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, respeitada a garantia de, ao menos, um salário mínimo (R$ 1,1 mil). A redução progressiva de 10% por mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional. No futuro, se esse mesmo trabalhador precisar recorrer, novamente, ao seguro-desemprego, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva. A expectativa do Governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe, na largada, o valor de um salário mínimo. Portanto, eles não seriam alvo da redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78. A reestruturação do seguro-desemprego está sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia, um período nada favorável. Novamente, gol contra os trabalhadores.
Pacotaço
O esvaziamento da PEC Emergencial, usada como contrapartida à nova rodada do auxílio emergencial, pôs em risco o amplo pacote do ministro Paulo Guedes (Economia) com medidas de ajuste fiscal e reestruturação do Estado. Na avaliação de membros do governo federal e especialistas, além de a proposta aprovada pelo Congresso ter efeito muito menor do que o esperado, ela pode inviabilizar e deixar na gaveta todo o restante do chamado Plano Mais Brasil.
Pacotaço II
Guedes apresentou o ambicioso pacote em novembro de 2019, considerado ambicioso: retirar amarras do Orçamento, extinguir fundos públicos, implementar medidas de ajuste fiscal e mudar as relações entre União, estados e municípios. O pacote foi dividido em três PECs (Emergencial Pacto Federativo e a dos Fundos). Após acordo com lideranças do Congresso, os dispositivos foram aglutinados na PEC Emergencial, mas após formulação do texto, análise no Senado e votação na Câmara, pouco sobrou do plano original.
Pandemia impulsiona venda de bicicletas
O uso da bicicleta no Brasil vive um boom na pandemia. A procura começou a subir durante os primeiros meses de distanciamento social e não arrefece. A venda das bikes terminou o ano passado com uma alta de 54,4% no faturamento, em comparação com o resultado do ano anterior, aponta estudo feito pelo Itaú Unibanco. O comércio desse tipo de equipamento sentiu o aumento da procura pouco depois de o distanciamento ser implementado para conter a pandemia, em 2020. Se depender do Governo e da Petrobras, esse será um dos poucos mercados que tem futuro garantido, em tempos de gasolina astronômica.
Números
O Polo Industrial de Manaus produziu em janeiro deste ano quase 57 mil bicicletas – alta de praticamente 45% em relação ao mês de dezembro de 2020 e de 1% em sobre janeiro do ano passado. Os dados são da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares). Os fabricantes instalados em Manaus estimam que serão produzidas 750 mil unidades neste ano, alta de 13% em relação ao ano passado.
Números II
O modelo mais procurado durante a pandemia foi a mountain bike aro 29 –alta de 50%, segundo Cyro Gazola, presidente da marca de bicicletas Caloi e vice-presidente da Abraciclo. Os modelos mais fabricados são mountain bikes aro 29 (64%), bicicletas urbanas e de lazer (31,9%) e modelos infanto-juvenis (2,5%). Embora as regiões Sul e Sudeste continuem sendo os principais polos consumidores, houve um aumento na demanda no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.
Momento incerto para consumo
Em tempos de lockdown, o comportamento de consumo dos brasileiros no Dia do Consumidor, celebrado hoje (15 de março) – que foi apelidado de Black Friday do 1º Semestre – deve ser incerto. Isso porque 32% afirmaram que pretendem aproveitar as ofertas do dia do consumidor; 44% ainda estão indecisos, e 24% não devem engajar com o evento, segundo pesquisa da All iN e Social Miner. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Varejo. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a expectativa do volume de vendas no varejo em 2021 de +3,5% para +3,1%. A estimativa tem como base a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE que aponta terceiro recuo mensal.
Lockdown deve aquecer vendas online no Dia do Consumidor Com o comércio fechado devido às restrições de isolamento social no Ceará, consumidores devem ficar atentos com promoções na internet Hoje, 15 de março, é a primeira data importante para o varejo brasileiro, já que é comemorado o Dia do Consumidor e, consequentemente, as lojas aproveitam para fazer promoções. No entanto, no Ceará, assim como em outras localidades do Brasil, devido à gravidade da pandemia do novo coronavírus, o comércio e n c ont r a - s e fechado, o que deve impulsionar as vendas pela internet. No ano passado, a pandemia levou lojistas a se reinventarem e acelerarem seus canais de vendas online para não perder vendas durante o período de isolamento social. Isso gerou um crescimento recorde do e-commerce brasileiro. Segundo levantamento feito pelo PayPal Brasil em parceria com a BigData Corp, em 2020, foram criadas mais de 1,3 milhão de lojas online, o que gerou um crescimento de 40,7% ao ano. Apesar da praticidade
e conforto em receber as compras sem sair de casa, neste Dia do Consumidor, a atenção deve ser redobrada para evitar falsas ofertas. Além disso, assim como nas compras presenciais, nas virtuais o consumidor também tem direitos. O presidente da Caace e membro da Comissão Especial em Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Sávio Aguiar, aponta quais os cuidados que o consumidor deve tomar. “Primeiro fazer uma pesquisa prévia, não só de preço, mas de confiabilidade da marca, verificar se a loja ou vendedor online tem credibilidade, seja por meio de um grande player, uma grande loja já estabelecida, ou sites de reclamações”, destaca. O advogado especialista em direito do consumidor ressalta que uma das formas de fazer essa pesquisa de confiança, é buscar a reputação da loja em sites
O Dia do Consumidor é a primeira data importante para o varejo, que aposta em promoções e descontos especiais
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021.03.09.02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Marx2 Construções EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.142.394/0001-61. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto a Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 1401 – 10 301 0029 2.068 – Fonte – 1111000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Prazos: 09/03/2021 à 09/03/2022. Foro: Comarca de PenaforteCeará. Signatários: Cecília Pollyanne Vieira Leite - CPF nº 797.572.703-44. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde - Pedro Marcelo de Freiras Belém, portador do CPF nº 801.032.433-72. Penaforte - Ceará, 09 de Março de 2021. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021.03.09.03. Contratante: Fundo Geral. Contratado: Marx2 Construções EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.142.394/0001-61. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto as Secretarias Municipais vinculadas ao Fundo Geral do Município de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 0601 – 04 122 0001 2.013 – 33903900 - Fonte – 1001000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Prazos: 09/03/2021 à 09/03/2022. Foro: Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Diego Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 020.189.583-80 - Ordenador de Despesas do Fundo Geral – Pedro Marcelo de Freiras Belém, portador do CPF nº 801.032.433-72. Penaforte - Ceará, 09 de Março de 2021. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Contrato Nº 2021.03.09.01. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Marx2 Construções EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.142.394/0001-61. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto a Secretaria Municipal de Educação de Penaforte/CE: Dotação Orçamentária: 1301 – 12 361 0028 2.050 - Fonte – 1212000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Prazos: 09/03/2021 à 09/03/2022. Foro: Comarca de PenaforteCeará. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira – CPF Nº. 797.572.703-44. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Pedro Marcelo de Freiras Belém, portador do CPF nº 801.032.433-72. Penaforte - Ceará, 09 de Março de 2021. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.002/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 15 de março de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2021, tipo maior desconto, tendo como objeto a aquisição de medicamentos tendo como base a Tabela da ABCFARMA, destinados a pacientes com indicação de uso continuado, em situações excepcionais e para atender demanda judicial no âmbito da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde em Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de março de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 30 de março de 2021 (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.03.04.001. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de abril de 2021, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.03.04.001, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimento de normas legais e vigentes junto as Unidades Administrativas do Município de Penaforte/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 12 de março de 2021. Valdinânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.03.04.002. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de abril de 2021, às 14h:00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.03.04.002, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços das Unidades Administrativas do Município de Penaforte/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 12 de março de 2021. Valdinânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.11.13-TPADM, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de Instituição de Ensino Superior ou conveniada para organização e realização de processo seletivo junto a Prefeitura Municipal de Pentecoste, com data de abertura para o dia 30 de março de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo s/n - Centro, Pentecoste Estado do Ceará. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9 91046246 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 12 de março de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 2021.02.25.001. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que o processo acima mencionado, com data de abertura prevista para o dia 16 de março de 2021 às 09:00hs com objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Controladoria Governamental e Controle Interno, fica adiado, motivado pelo Decreto Estadual de enfrentamento à Covid-19. Designando desde já nova data de abertura para o dia 05 de abril de 2021, às 09:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: cm.licitacao2021@gmail.com. Aquiraz – CE, 12/03/2021 - Presidente. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 2021.02.26.001. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que o processo acima mencionado, com data de abertura prevista para o dia 17 de março de 2021 às 09:00hs com objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Legislativo Municipal, fica adiado, motivado pelo Decreto Estadual de enfrentamento à COVID-19. Designando desde já nova data de abertura para o dia 07 de abril de 2021, às 09:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: cm.licitacao2021@gmail.com. Aquiraz – CE, 12/03/2021 - Presidente.
especializados em reclamações de consumidores. “É sempre interessante que o consumidor faça essa pesquisa prévia para que fuja de ciladas, de empresas falsas, de laranjas, que às vezes até colocam preços mais acessíveis, ofertas imperdíveis, mas é a história do barato que sai caro. A orientação é verificar se o lojista já tem histórico de vendas, de funcionamento na internet”, explica Sávio Aguiar.
Preços
Outra dica, é que os consumidores precisam dobrar a atenção quanto os preços. Para isso, também há sites de verificação que oferecem ao consumidor, de forma mais cômoda, fazer comparação de preços. De acordo com Sávio Aguiar, fazendo essa verificação, há mais chances de economizar. Assim, o consumidor vai ter um real benefício e desconto dentro dos vários estabelecimentos. Um segundo ponto, é que o consumidor tem que ficar atento para as lojas que cobram fretes ou que colocam frete grátis, porque isso vai incorporar no preço final do produto, assim como deve observar em caso de venda parcelada, se é sem
juros, para que não seja induzido a juros altos em muitas parcelas”, explica o advogado. Nas compras pela internet, o consumidor também tem direito como nas lojas físicas. Um deles, é o direito arrependimento. Contando a partir do dia que o produto ou serviço chega no domicílio, dentro de um prazo de sete dias, esse produto pode ser devolvido sem que há qualquer tipo de oneração ao consumidor. “Ou se não for o que esperava, fazer a devolução sem nenhum tipo de custo ou situação que onere a devolução do produto”, completa Sávio Aguiar.
Promoções
Em Fortaleza, por exemplo, os shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy, reforçam as ofertas na plataforma RioMar Online, com descontos de 30% a 70%. E nesta segunda-feira (15), em comemoração ao Dia do Consumidor, as compras realizadas pela plataforma estarão com frete grátis. O RioMar Online possui cerca de 150 lojas cadastradas dos dois shoppings, nos segmentos de gastronomia, casa e decoração, moda e acessórios, artigos esportivos, beleza e muito mais.
Indústria da construção reage bem e traz ânimo aos empresários Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que, até setembro de 2020, o setor havia dado um salto de 8,4% na comparação com o mesmo período de 2019. Somente no terceiro trimestre, as vendas totalizaram um crescimento de 23,7% ante julho e setembro de 2019. De acordo com Eduardo Galdino, gerente industrial da Tecnelsa, fábrica especializada em painéis elétricos, a indústria da construção projeta, para 2021, um crescimento de até 4%, o que pode ficar acima do projetado para o produto interno brasileiro (PIB), de 3,5%. Conforme observa, esse crescimento se deu em um momento de incertezas e dificuldades com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, no ano passado, no qual toda a indústria mundial ficou refém dos suprimentos que, até então, eram oriundos da China, epicentro mundial da doença.
“Depois da pandemia, conseguimos ver o quão perverso foi para nós. A gente está tentando, agora, se reinventar com a regionalização e nacionalização dos nossos produtos. Nunca se criou tanto como ano de 2020, algo que a gente dependia 100% da China, hoje a gente consegue produtos em São Paulo e em Recife, por exemplo”, aponta Eduardo. Com a indústria cada vez mais regionalizada, impulsionada pelo agravamento da pandemia, e o bom desempenho da construção civil, inclusive uma atividade considerada essencial no Ceará e que, portanto, não está paralisada neste momento de lockdown, o gerente industrial da Tecnelsa projeta um crescimento de 15% ao longo deste ano. “Um crescimento em cima do bom desempenho da construção civil. Temos um amplo mercado, não só da construção civil, mas também da metal mecânica, que uma acopla a outra”, considera.
Usuários do Caixa Tem já podem realizar atualização de cadastro Os mais de 105 milhões de usuários das contas de poupança social digital, da Caixa Federal, já podem realizar a atualização de seus dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem. O banco informou que a atualização cadastral será realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes. A atualização começou neste domingo (14) para os usuários nascidos em janeiro. No dia 16 de março,
os nascidos em fevereiro e no dia 18, os nascidos em março. Segundo a Caixa, a atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro. “A ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes. A atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações”, informou a Caixa.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021
ESPORTES
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Contratação. O Fortaleza anunciou a contratação do lateral direito Yago Pikachu que atuava pelo o clube carioca Vasco da Gama. Natural de Belém/PA, o atleta que teve uma passagem destacada pelo o Paysandu, assinou com a equipe cearense até o final de 2022.
Projeto promove transformação em jovens através do triathlon A escolinha de Triathlon Formando Campeões vem fazendo um trabalho de transformação e mudanças físicas em jovens do estado do Ceará Criado há cinco anos pelo o atleta olímpico Juraci Moreira na cidade de Curitiba, a escolinha de Triathlon Formando Campeões se tornou um modelo de formação de esportes no país em razão do seu amplo trabalho de transformação entre os jovens. O projeto, que atualmente conta com 13 núcleos espalhados pelos os estados de Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e Ceará, tem ajudado mais de 500 crianças e adolescentes. No território cearense, o programa tem suas filiais na regiões de Caucaia e Aquiraz, com seus alunos tendo aulas de segunda a sexta nas três modalidades do esporte (natação, ciclismo e corrida), onde contam como auxílio para a prática, bicicletas, capacetes e uniformes, além das orientações dos professores de educação física da instituição. Outro aspecto a ser ressaltado do projeto no estado do Ceará é o auxílio prestado a muito jovens em situação de vulnerabilidade, que passam por mudanças significativas ao passar pelo o programa, com o idealizador da atividade, Juraci Moreira, salientando a ajuda que o projeto traz para a questão. “Em cada lugar em que estamos, atuamos com um público
FOTO NETO SILVA
Programa conta atualmente com 13 núcleos espalhados pelo país, com projeto alcançado mais de 500 crianças e adolescentes distinto, porém todas as escolinhas têm um viés social e educacional, com foco em famílias de baixa renda. Com o triathlon sendo um esporte de elite, tendo um custo alto a ser praticado, eu creio que quando oferecemos a modalidade de maneira totalmente gratuita, ajudamos com a questão dos jovens em situação de vulnerabilidade”, enfatizou Juraci Moreira. Leidy Serafim, professora do núcleo da Caucaia, é outra que realça o trabalho feito pela escolinha para alunos de baixa renda, comentando
JONAS SILVEIRA NASCIMENTO CPF: 499.925.113-20 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMAT a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Pantio de Cajueiro e outras culturas agrícolas (tipo sequeiro) no Município de Cruz no Sítio Córrego da Poeira, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAT. JOSÉ IVAN FONTELES CPF: 283.333.158-44 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMAT a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Pantio de Cajueiro e outras culturas agrícolas (tipo sequeiro) no Município de Cruz no Sítio Cedro, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAT. VALDIANOR MUNIZ DE SOUZA CPF: 831.202.383-68 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMAT a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Pantio de Cajueiro e outras culturas agrícolas (tipo sequeiro) no Município de Cruz no Sítio Medeiros, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAT. JOSÉ OCIVALDO SILVEIRA CPF: 031.959.763-66 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMAT a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Pantio de Cajueiro e outras culturas agrícolas (tipo sequeiro) no Município de Cruz no Sítio Guaraná, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAT. ANTÔNIO FLÁVIO BRANDÃO CPF: 710.048.823-00 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMAT a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Pantio de Cajueiro e outras culturas agrícolas (tipo sequeiro) no Município de Cruz no Sítio Prata, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAT.
que muitos jovens que passam pelo o programa começam a ter acesso a uma infraestrutura que não tinham anteriormente. “Nós trabalhamos com crianças e jovens, que a maioria não tem acesso a uma piscina, bicicleta speed ou mountainbike diariamente, não tendo sequer um tênis para realizar seus treinos. E graças a escolinha, hoje essa realidade está mudada. Todos estão participando e usufruindo de forma total desses equipamentos e espaços”, salientou Leyde Serafim. Sobre os benefícios físicos
que o programa traz para os jovens que participam do projeto, Bruno Vieira professor da filial de Aquiraz, destaca que houve uma evolução nos adolescentes e crianças que fazem parte do programa. “O comportamento dos alunos é outro se comparado com o início do projeto; com o condicionamento físico deles mudando bastante, com hoje em dia estando bem mais avançados nessa questão, eles também conseguiram melhorar a coordenação motora, com isso sendo é uma grande evolução e fazendo-lhes se motivarem a cada dia melhorar mais”, explicou Bruno Vieira. O projeto também tenta estimular a igualdade de gênero, onde de acordo com Juraci Moreira, há um equilíbrio nas vagas distribuídas entre homens e mulheres “A gente tenta equilibrar o número de vagas disponíveis para 50% de meninos e a mesma quantidade para meninas, estimulando o gênero feminino no esporte; entre os nossos profissionais, tentamos controlar de maneira semelhante, sempre incentivando a igualdade de gêneros, principalmente para fazer o Triathlon um esporte democratico e de todos”, finalizou Juraci Moreira.
Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Julgamento de Habilitação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.21.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 18.318.446/000124, F. W Rego Saraiva – ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.176.146/0001-05, WU Construções e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14, VK Serviços e Construções Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 31.025.807/0001-02, LIT Empreendimentos e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21, CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39, Engnord Construções e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, Lest Construções e Empreendimentos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10, Tomaz Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/000181, Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-13, Criare Construções e Incorporações Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.632/0001-52, K M Moreira Luz – ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.928.454/0001-31, ZM Pontes Comercio e Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.807.221/0001-06, por terem descumprido com todos os itens do Edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: XL Construções Ltda – ME inscrita no CNPJ 36.113.155/0001-81 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021) bem como não apresentou a comprovação da qualificação econômico-financeira em conformidade com o item 3.1.11 alínea “a” do Edital. L S Serviços de Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida). Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021). Sertão Construções Serviços e Locações Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021) bem como não apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS descumprindo com o item 3.1.9. do edital. Construtora Monte Cristo Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39 não apresentou atestado de capacidade técnica de que a licitante executou serviços/fornecimentos similares em características com o objeto ora licitado descumprindo com o item 3.1.14. do edital. Vega Locação e Construção Eireli – ME inscrita no CNPJ 34.763.259/0001-06 não apresentou atestado de capacidade técnica de que a licitante executou serviços/fornecimentos similares em características com o objeto ora licitado descumprindo com o item 3.1.14. do edital. T O Evangelista Locação e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ 35.247.704/000148 não apresentou a comprovação da qualificação econômico-financeira em conformidade com o item 3.1.11 alínea “a” do Edital, bem como não apresentou atestado de capacidade técnica de que a licitante executou serviços/fornecimentos similares em características com o objeto ora licitado descumprindo com o item 3.1.14. do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.
CÉLIO ROBERTO SILVEIRA CPF: 000.266.963-39 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMAT a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Pantio de Cajueiro e outras culturas agrícolas (tipo sequeiro) no Município de Cruz no Sítio Córrego Seco, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAT. EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 25/03/2021, às 10:50hs / 2º Público Leilão: 26/03/2021, às 10:50hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, Presencial e/ou Online, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel urbano em lote único: IMOVEL: Um apartamento de nº 404, Bloco 01, do Empreendimento denominado Condomínio Fortune Residence Club, situado em Fortaleza/CE, na Rua dos Amigos, nº 355, bairro Cambeba, com uma área privativa de 62,27m², área comum 35,87m², área total 98,14m², com direito a 02 (duas) vagas de garagem nºs 195/196, descoberta livre/descoberta pre sa e fração ideal 0,004246 do terreno onde se acha encravado o referido empreendimento, constituído pela quadra nº 50, todos os lotes numerados d e 01 a 24, limitando-se: Ao Sul (frente) com a rua dos Amigos, oficial pela Lei nº 259/07, antes rua SDO, lado ímpar; ao Norte (fundos) com a rua SDO; Ao Leste (lado esquerdo) com a Travessa Tomás Idelfonso, SDO; Ao Oeste (lado direito) com a Av. Crisanto Moreira da Rocha, oficial pela Lei nº 4687/76. Inscrito na PMF sob o nº 738.015-1. Imóvel objeto da Matrícula nº 89979 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Fortaleza/CE. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: : R$459.224,27 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$270.016,91 (Duzentos e setenta mil e dezesseis reais e noventa e um centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Pendências Judiciais e Extrajudiciais - No caso de ações judiciais relativas aos imóveis arrematados, distribuídas antes ou depois da arrematação, com decisões transitadas em julgado que invalidem a consolidação da propriedade e/ou anulem a arrematação do imóvel pelo comprador e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, conforme o caso, a arrematação do comprador será rescindida, responsabilizando-se o vendedor pela evicção de direitos restrita ao reembolso pelo vendedor ao comprador: (i) dos valores efetivamente pagos pelo comprador pela arrematação do imóvel, excluída a comissão do Leiloeiro Oficial que será restituída diretamente pelo Leiloeiro Oficial; (ii) reembolso de valores comprovadamente despendidos pelo(s) ARREMATANTE(S) a título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária (IPTU ou ITR, conforme o caso), desde que comprovado pelo(s) ARREMATANTE(S) o impedimento ao exercício da posse direta do imóvel. Referidos valores serão atualizados pelos mesmos índices aplicados às cadernetas de poupança desde o dia do desembolso do(s) ARREMATANTE(S) até a data da restituição, não sendo conferido ao adquirente o direito de pleitear quaisquer outros valores indenizatórios, a exemplo daqueles estipulados nos art igos 448 e 450 do Código Civil Brasileiro de 2002. A evicção não gera indenização por perdas e danos. Caso o comprador esteja na posse do imóvel, deverá desocupálo em 15 dias a contar da Notificação enviada pelo vendedor ao comprador, sem direito à retenção ou indenização por eventuais benfeitorias que tenha feito no imóvel sem autorização expressa e formal do vendedor. Ficam os Fiduciantes: CLAUDIO COMUNALE, brasileiro, empresário, nascido em 01/07/1960, portador da Carteira de identidade de nº 88988144, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 036.614.808-71 e ROSALI DA MOTA GONÇALVES, brasileira, empresária, nascida em 14/08/1953, portadora da Careteira de Identidade de nº 9901036, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 007.365.538-43, casados entre si sob o regime de comunhão parcial de bens, residente(s) e domiciliado(s) à Rua Salvador Mendonça, nº 671, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-550, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Só livros bons Neste dias de #FiqueEmCasa, eu só tenho feito quatro coisas: ler, ouvir, ver TV e rezar. E por falar em ler, Vicente Alencar me manda três livros de escritores inteligentes. São eles: Maria Linda Lemos Bezerra, Abílio Lourenço Martins e a tela de Ana Lúcia.
Dilson Coelho
Nome de muito prestígio entre todos aqueles que gostam de música romântica, principalmente a seresta, sendo renomado em Manaus e Curitiba, faz tempo que não escuto Dilson Coelho, a não ser na webradioguaranidefortaleza. Dilson, quando jovem, era atleta de futebol de salão.
Não se sabe
Embora o presidente Adelson Julião faça de tudo para o basquete voltar aos grandes dias na Capital, ele se destaca, mesmo, é no Interior com grande número de equipes. No ano que passou nem isso, pois a pandemia não deixou, mas, em breve, tudo voltará ao normal.
Nomes
Quando lembro o basquete, não posso esquecer de três grandes nomes, entre os muitos
Karatê
Sei que existe a Confederação Esportiva e Educacional Brasileira do Karatê - CEEBK. Colabora diretamente com o esporte.
Copa Kobukan
Inclusive, uma atleta cearense, Layla Alves, do município de Cruz, disputou, há algum tempo, a Copa Kbunkan de Karatê, na cidade de Tacna, no Peru, e saiu-se muito bem.
Medalhas
Ela conquistou duas medalhas de ouro, em kata e kumitêy, na categoria individual. Com isso, ela e o Ceará se tornaram campeões sul-americanos. Seus pais chamam-se José Alves e Cândida Nascimento.
Carlos Alberto Farias
Lembrou-me Carlos Alberto Farias, nosso colega jornalista, que Izidro Paracampos foi o seu primeiro presidente. Um grande papo do bairro de Jacarecanga, tradicional, que deu nome ao clube.
Josias
Quem acompanha os acontecimentos esportivos é Josias. No futebol de salão, ele foi craque no desativado conjunto da Coelce. Em campo, brilhou bastante no meio-campo do Fortaleza Esporte Clube. Piadista, gozador, é uma grande alma.
Fernandinho
Ele foi um dos maiores craques do mundo, estou dizendo, do mundo do salonismo. Fernando Antônio Barbosa Ramos ou simplesmente, Fernandinho, que gostava de jogar usando calçado fanabô (os mais novos não sabem o que é isso).
Sete vitórias
Parabéns a atual equipe feminina de futebol de salão do SUMOV que disputa o campeonato cearense. Foram sete jogos e sete vitórias. Bom sinal, as meninas conhecem os caminhos das redes adversárias.
Velódromo
Em outubro de 1988, já faz tempo, a revista O Esporte, que foi editada durante alguns meses pelo Vicente Alencar, apresentou uma reportagem com Antônio Pinho de Oliveira, que mantinha uma equipe de ciclismo disputando as provas locais. Na oportunidade, ele solicitava um tratamento melhor para o esporte.
O título
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.01.19.01. A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de março de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 2021.01.19.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de Vias Urbanas no Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 878358/2018/MCIDADES/Caixa, conforme anexo I, parte integrante deste processo. Orós - CE, 12 de março de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.01.21.01. A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de março de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº. 2021.01.21.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de Vias Urbanas no Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 882211/2018/MCIDADES/Caixa, tudo conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo. Orós - CE, 12 de março de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
que brilharam em nossa terra. Benjamim Moreira, Zé Flávio Teixeira e Azis Jeressati. Jogavam de olhos fechados.
A reportagem intitulou-se "Queremos um Velódromo". Como os aficionados do futebol já possuíam o Castelão, os salonistas, cestobolistas e voleibolistas tinham o Ginásio Paulo Sarasate, o pleito foi aplaudido. Porém, até hoje, não foi atendido. Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br
Onde andas?
O professor Antônio Barroso Lima, que foi o ganhador do II Grande Prêmio Pecém-Taíba de Pesca Submarina, deu uma grande contribuição ao nosso esporte. Depois, esteve algum tempo fora do Ceará, em cursos de especialização em Educação Física, mas, atualmente, não sei se mora em Fortaleza.
Campeão
No final da década de 80 (1988), uma seleção cearense de tênis de mesa, conseguiu, em Aracaju, o título máximo de região, em memorável campanha (Clube dos Diários), Rafael Cysne (AABB) e Darlington Guimarães (Ceuc), que venceram todos os adversários.
Vice
Na categoria até 15 anos, a seleção cearense foi vice-campeã, com Fábio Farias (AABB), Marcos Ricardo (Clube dos Diários) e Reginaldo Teixeira (AABB). Na época, o presidente da FCTM era o desportista José Augusto Góis.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de março de 2021 O
flavio.torres.545
ESTADO
mrtorres.oestado@gmail.com
Dra. Silvana quer abordagem diferente para a vacinação A parlamentar defende que o foco do enfrentamento à covid-19 seja o de uma vacinação mais incisiva, em vez de restrições à atividade econômica
Élcio Batista com o jornalista Lúcio Brasileiro
Um pouco de muita gente No próximo dia 20, troca de idade a querida Erideia Veríssimo Pinto. Quem também figurou entre as aniversariantes foi a estimada Fernanda Aguiar Fontes. Irmã Conceição mandou presentes às crianças que estão no Hospital Infantil Albert Sabin. Os pêsames do colunista à estimada amiga Heliane Pimentel de Castro, pelo falecimento do jovem sobrinho Alexandre Pimentel. O futuro advogado Vitor Araújo teve aniversário intimista, feito por seus pais, Rejane e Vicente Júnior. O livro indicado por Bárbara Nielle sobre Barcelona repercutiu entre os nossos leitores. Nesta segunda (15), parabéns para o delegado Jairo Pequeno, Úrsula Amorim e Kélvia Sousa. A cearense Clarice Forte concluiu, este ano, no Canadá, curso de Arquitetura. Nestor Padilha acaba de gravar um CD com lindas músicas românticas. Nasceu o primeiro neto do advogado Chagas Lacerda e Mozarina. O garoto receberá o nome de Vitor, filho de Rafaela e Hugo. Ele nasceu no Paraná,
na cidade de Maringá. Tim-tim, hoje, para Alexandre Queirós, Assis Antero, Augusto Vieira Trévia, Duda Studart e Luiz Fiúza. Sábado, trocaram de idade Francisco Coelho, Hermeto de Paula, Mário Queirós e Paulo Vale. Para festejar o aniversário de Stelinha Frota Salles, a turma do beach tênis se reuniu: Renata Bessa, Maeci Tavares, Veiher Studart, Heloisa Duarte e Eduardo Frota.
No mês da mulher, presto homenagem à dona Constança Távora
O charme e a elegância do casal Suyanne e Cláudio Dias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL, da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARA, CNPJ: 08.769.912/0001-34 A Presidente da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARA, em cumprimento às disposições legais e estatutárias (Lei nº 5.764/1971 e art. 38 do Estatuto Social, convoca os associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL, a se realizar no dia 30 de março de 2021, na sede da Cooperativa localizada em TV Major Ladislau Lourenço, 544, Jangurussu na cidade de Fortaleza CE, pela plataforma digital ZOOM, às 8:30 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 9:30 horas, com a presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou às 10:30 horas, com a presença de, no mínimo, 20 (vinte) associados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço do exercício de 2020; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; 2 - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, se for o caso, as parcelas para os Fundos Obrigatórios; 3 - Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4 - A fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5 - Assuntos gerais de interesse da Cooperativa. Fortaleza-Ceará, 15 de março de 2021. Antônia Alves Souza - Presidente
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ALEX I ENERGIA SPE S.A – CNPJ no 30.567.624/0001-56 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação para a LINHA DE TRANSMISSÃO AÉREA (LT) DE 230 KV -FAZENDA ALEX, localizada no município de Limoeiro do Norte, estado do Ceará, ROD BR-437, FAZ ALEX, S/N, SETOR PARTE A , ESTRADA LIMOEIRO SUCUPIRACHAPADA APODI – 62930000.
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Regularização da Licença de Operação para SUPERMERCADO, localizada na Av. Engenheiro Santana Júnior, 2977 - Cocó - CEP: 60.192-205 no município de Fortaleza-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
A
FOTO DÁRIO GABRIEL / ALECE
deputada estadual Dra. Silvana (PL), que desde o início da pandemia até poucas semanas atrás presidiu a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), falou com O Estado sobre sucessão no colegiado, medidas de enfrentamento à covid-19, atuação da Assembleia para ajudar a combater a crise sanitária e postura frente ao poder público no Parlamento. Segundo a parlamentar, é preciso que a abordagem hoje utilizada para vacinar a população seja alterada por completo, defendendo uma desburocratização no acesso ao imunizante, com o objetivo de acelerar o processo de vacinação. Ela aponta que, caso a população não seja imunizada a tempo, todo o trabalho feito até aqui pode ficar comprometido, com a possibilidade de surgimento de novas mutações mais resistentes às vacinas hoje usadas. Confira: O Estado. Como você, que esteve à frente da Comissão de Saúde da Assembleia no último ano, avalia a contribuição da Comissão no combate à covid-19? Dra. Silvana. Eu lamentei muito que só participei de uma única reunião para instalar o Comitê [Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus]. Eu pensava, como representante da Comissão de Saúde, que eu faria parte do Comitê, porque é como se excluísse o povo. Achei um desprestígio com a Comissão de Saúde, que é formada principalmente por deputados médicos, então acho que foi um equívoco. Da nossa parte, 90% dos meus projetos que apresentei ano passado foram focados no tema da saúde – inclusive um deles agora já está tramitando na casa, que é para vacinar em terminais de ônibus, onde nós vemos mais aglomerações, pessoas estão lá todos os dias, então é o lugar certo para vacinar, e não num sistema na internet, muita gente nem computador tem para fazer cadastro, provar idade. OE. Você considera que a vacinação não está sendo feita do modo correto? DS. A covid não escolhe, eu não quero que morra profissional de saúde, como também não quero que morra dona de casa e pai de família. A doença é indistinta, como deve ser indistinta a forma de escolha para vacinar. É uma coisa séria que, se a gente demorar muito, quando terminar isso o vírus já deve estar completamente resistente, essa própria cepa do vírus pode já ter se transformado completamente. Só tinha um jeito de ter eficiência no combate à covid: vacinação em massa, todo mundo aproveitar. Estamos entrando para o segundo ano, é muito tempo para a gente ainda estar brincando de lockdown, é brincar com o pai de família, isso não concordo. Sou médica há 28 anos e entendo que matar a economia mata pessoas também. Sustentar a família também é essencial. Você
errada na condução da pandemia, inclusive fechando hospital de campanha, que foi gasta uma fortuna para fazer, e agora morrendo muita gente para ter que abrir de novo. Agora, eu vejo um grande esforço do Dr. Cabeto [secretário estadual da Saúde], é um gestor que está se esforçando, mas são três coisas: governo federal, governo estadual e municipal. Grande parte das coisas têm a ver com o governo municipal. OE. Você mencionou o projeto que você apresentou sobre definir igrejas como atividade essencial no Ceará. Como avalia o projeto semelhante aprovado há pouco na Câmara de Fortaleza? DS. É totalmente diferente do meu, acho um projeto extremamente fraco, até porque ele não representa a igreja como atividade essencial. A Constituição Federal é melhor que aquele projeto, porque a Constituição consegue separar as coisas. Não existe pastor querendo matar gente, meu pastor suspendeu todas as atividades, não estamos tendo nenhuma presencial, mas não foi porque o Estado mandou: foi porque ele achou que era o melhor para a igreja. Então esse respeito eu quero que o Estado tenha com a igreja. O pastor é autoridade máxima da igreja, qualquer lei que vem se impor à lei divina eu prefiro ficar com a lei divina. E nesse projeto da Assembleia, se acabar muito diferente é capaz até de eu votar contra, viu? Vou aguardar, não vou dizer agora, para ver o que é possível fazer.
Dra. Silvana (PL) presidiu a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa durante a maior parte da pandemia até agora tem que viver apesar da pandemia. Usa máscara, ok, álcool gel, fazer exames, isolar os doentes, mas a esse ponto fazer um lockdown sem nem avisar previamente, levando à destruição ao comércio, não concordo. OE. Mesmo não sendo mais presidente da Comissão de Saúde, o que antecipa para sua participação no colegiado nos próximos meses? Tem estado em contato com o novo presidente, o deputado Guilherme Landim? DS. Quero continuar trabalhando, com minha atuação como membro, com a mesma empolgação e mesma vontade. No meu mandato, eu literalmente levei o Ministério Público para dentro de hospitais, estivemos resolvendo questões de hospitais, fazendo visitas presenciais, visitei o hospital do PV na sua instalação... Quero trabalhar ao lado do meu presidente com a mesma empolgação, ele também é médico, uma pessoa muito amiga e pretendo continuar trabalhando ao lado dele. OE. Tem estado em diálogo com ele? Sendo ele seu sucessor direto. DS. Tenho procurado, sim, porque sinto falta da Comissão. Por conta da pandemia, não temos mais
autoridade para convocar a Comissão, depende tudo do presidente [da casa], e isso acho que amarra muito a Comissão. Eu me senti freada, não gosto. Então sugeri ao presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que foi muito solícito, e resolveu que as comissões poderão se reunir uma vez por semana, desde que comunicado previamente. O presidente da casa concordou que as comissões precisam trabalhar mais, estar mais reunidas. OE. Você já foi da base do governo, ultimamente tem se distanciado um pouco. Como se apresenta hoje, ainda como base? Oposição? DS. Eu sou uma pessoa da voz do povo, independente. Não posso concordar com uma condução que decreta lockdown sem avisar as pessoas, restaurantes tinham feito contas e mais contas e entraram em prejuízo imenso, demitindo muitas pessoas. E como posso aceitar um projeto que bota igreja como essencial considerar, por exemplo, academia serviço essencial e igreja não? Não dá para mim. Meu projeto das igrejas está cheio de artigos que sufocam, como posso ser situação de um governo como esse? Tem que seguir na coerência. E também que eu acho que tem muita coisa
OE. Mas o que exatamente diferencia o seu projeto do projeto da Câmara? DS. O projeto da Câmara é o seguinte: igreja é essencial, desde que não tenha pandemia. Então fica um projeto só para o gestor ficar de bem com as pessoas de fé. As pessoas não se dissociam da fé, é importante que se diga isso: quem não tem fé não tem, mas quem tem vai sempre priorizar a sua fé. OE. Além dessa, que outras propostas suas relacionadas à saúde estão tramitando? DS. Tem o do hospital para cuidados paliativos, que nesse momento teria auxiliado muitas pessoas que continuam adoecendo de outras coisas. Continuam tendo câncer, tendo tuberculose, diabetes, e um hospital para cuidados paliativos serviria para desafogar leitos de pacientes crônicos que ficam muito tempo internados e que tomam o lugar de pacientes mais rotativos. Uma cirurgia de vesícula, coisas que em cinco, sete dias estão resolvidas. Esse inclusive o Dr. Cabeto disse que é um projeto dele também. Temos o projeto da vacinação nos terminais, o projeto das aulas na escola… Acho uma loucura muito grande, a vida tem que continuar apesar da covid-19.