15/04/2021 Edição 24030

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 15 de abril de 2021 • Edição No 24.030 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ESPORTES11

INTERNACIONAL7

NACIONAL5

ÚLTIMAS8

ECONOMIA9

ON-LINE www.oestadoce.com.br

CONMEBOL SOB ALVO DE CRÍTICAS

AFEGANISTÃO: BIDEN ANUNCIA SAÍDA

VACINA: ANVISA EXPLICA PRAZO

LULA: STF MANTÉM JULGAMENTO

ENEL-CE INVESTIRÁ R$ 1 BILHÃO

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Dia da Conservação do Solo reforça zelo com agricultura Celebra-se, hoje, o Dia Nacional da Conservação do Solo. Especialistas aproveitam a data para pedir mais atenção com a agricultura familiar, importante setor da economia nacional FOTO RECONTAAÍ

O correto manejo do solo é fundamental para a produção de alimentos e o Dia da Conservação do Solo é data propícia para salientar a necessdaide de cuidados

A data foi criada com a finalidade de desenvolver um pensamento crítico na população sobre a importância da correta utilização do solo como um recurso natural para a produção de alimentos destinados ao consumo humano e ao animal. Para especialista, cuidar do solo é também garantir a segurança alimentar da população, daí a importância de se discutir, entre a população, esse tema tão relevante. CIDADES6

CPI da Covid: Supremo vota a favor da decisão do ministro Barroso

FOTO REUTERS

A CPI, que vai investigar a atuação dos governos na pandemia, havia sido instalada no Senado ainda esta semana, após decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso determinando a abertura.

POLÍTICA4

O reajuste salarial, segundo o Ministério da Economia, será de 4,3%, sem ganho real aos trabalhadores brasileirs. ÚLTIMAS8

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

No primeiro ano da pandemia, o setor de serviços foi o mais afetado com o desemprego

Desemprego afetou mais os jovens durante a pandemia ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

GOVERNO PREVÊ MÍNIMO DE R$ 1.147 NO PRÓXIMO ANO

Trabalhadores entre 18 e 24 anos foram os mais impactados no mercado de trabalho, subindo de 23,8% no quarto trimestre de 2019 para 29,8% no mesmo período de 2020. A análise do Ipea também aponta que, por outro lado, a taxa de ocupação cresceu entre trabalhadores com ensino superior. ECONOMIA9

Fiocruz entrega 2,2 milhões de doses de vacinas contra o covid-19

NACIONAL5

Comércio de Fortaleza tem muito movimento, mas pouca venda

ECONOMIA10

Reforma da previdência dos servidores municipais é aprovada pelos vereadores

POLÍTICA3

POLÍTICA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA MSB S/A - CNPJ 06.047.005/0001-56 Relatório da Administração - Srs. Acionistas. Cumprindo as exigências contidas na Lei nº 11.638/2001 e Lei 6.404/76, apresentamos-lhes as Demonstrações Financeiras alusivas ao Balanço encerrado em 31/12/2020.- A empresa não auferiu receitas de locação de imóveis, permancendo com suas atividade operacional paralisada. O Capital Social integralizado é de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Nesse exercício, a empresa apresentou Prejuízo de R$ 133.330,12 (Cento e trinta e três mil, trezentos e trinta reais e doze centavos), sendo grande parte das despesas oriundas de pagamento de Tributos (IPTU), obtivemos ganho com equivalência patrimonial sobre as Ações detidas da Empresa Petróleo e Lubrificantes de Nordeste S/A Petrolusa.No mais, nos colocamos à inteira disposição de vossas senhorias para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias. Marcelo Sanford de Barros Filho - Diretor Presidente Balanço Patrimonial Descrição 31/12/2020 31/12/2019 Casa 110 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D ***Ativo *** 8.533.412,59D 8.576.742,71D Casa 116 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Ativo Circulante 181.738,01D 193.480,09D Casa 126 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Disponibilidades 25.439,39D 42.223,79D Casa 130 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Numerários em Espécie 29,60D 29,60D Casa 140 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Caixa Geral 29,60D 29,60D Casa 146 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Caixa 29,60D 29,60D Casa 156 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Bancos 16.843,01D 32.266,19D Casa 160 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Contas Correntes 16.843,01D 32.266,19D Casa 170 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Santander C/C - 13.000348-7 16.843,01D 32.266,19D Casa 176 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Valores Mobiliários 8.566,78D 9.928,00D Casa 186 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Interno 8.566,78D 9.928,00D Casa 190 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D SANTADER CDB/RDB Aplic. 260005909175 8.566,78D 9.928,00D Casa 200 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Créditos 71.195,48D 66.153,16D Casa 206 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Créditos com Terceiros 71.195,48D 66.153,16D Casa 216 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Adiantamentos a Fornecedores 20.000,00D 15.000,00D Terreno no Município de Aquiraz - Ceará 27.712,00D 27.712,00D Fornecedores Diversos 20.000,00D 15.000,00D (-) Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão 36.431,18C 36.431,18C Impostos e Contribuições a Recuperar 51.195,48D 51.153,16D (-) Bens Utilizados na Prod. e/ouPrestação de Serviços 36.431,18C 36.431,18C IRRF a Recuperar 45.540,68D 45.498,36D (-) Terrenos 6.652,17C 6.652,17C IRPJ - Estimativa 1.951,81D 1.951,81D (-) Moveis e Utensílios 29.779,01C 29.779,01C CSLL a Recuperar 3.702,99D 3.702,99D Descrição 31/12/2020 31/12/2019 Estoques 85.103,14D 85.103,14D *** Passivo *** 8.533.412,59C 8.576.742,71C Imóveis Destinados a Venda 85.103,14D 85.103,14D Passivo Circulante 96.672,18C 6.672,18C Imóveis Região Metropolitana 63.155,18D 63.155,18D Obrigações de Curto Prazo 96.672,18C 6.672,18C Terreno Messajana 4.389,59D 4.389,59D Fornecedores 4.572,18C 4.572,18C Apto Residencial - Leonardo Mota 58.765,59D 58.765,59D Fornecedores Nacionais 4.572,18C 4.572,18C Região Rural 21.947,96D 21.947,96D Fornecedores Diversos 4.572,18C 4.572,18C Fazenda Soledad - Caucaia / Ceará 21.947,96D 21.947,96D Obrig. Trabalhistas, Previdenc. e Fiscais 2.100,00C 2.100,00C Ativo não Circulante 8.351.674,58D 8.383.262,62D Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 2.100,00C 2.100,00C Investimentos 8.251.641,28D 8.283.229,32D Prolabores a Pagar 2.100,00C 2.100,00C Particip. Permanentes em Coligadas ou Controladas 8.251.641,28D 8.283.229,32D Empréstimos de Acionistas 90.000,00C 0,00 Petróleo e Lubrificantes do Nordeste S/A - Petrolusa 8.249.795,44D 8.281.383,48D Empréstimos de Acionistas 90.000,00C 0,00 Imobiliária Agricole Raimundo Oliviera 1.845,84D 1.845,84D Patrimônio Líquido 8.436.740,41C 8.570.070,53C Imobilizado 100.033,30D 100.033,30D Capital Realizado 2.000.000,00C 2.000.000,00C Bens em Operação 136.464,48D 136.464,48D Capital Social 2.000.000,00C 2.000.000,00C Bens Utilizados na Produção e/ou Prestação de Serviços 29.779,01D 29.779,01D Capital Social de Domiciliados e Residentes no País 2.000.000,00C 2.000.000,00C Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais 29.779,01D 29.779,01D Capital Subsc. de Domiciliados e Residentes no País 2.000.000,00C 2.000.000,00C Imóveis 106.685,47D 106.685,47D Reservas 301.795,57C 301.795,57C Casa - Rua do Rosario 169 2.467,92D 2.467,92D Reservas 301.795,57C 301.795,57C Casa Saldanha Marinho 4.935,87D 4.935,87D Reservas de Lucros 301.795,57C 301.795,57C Casa 6 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Reserva Legal 301.795,57C 301.795,57C Casa 12 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Lucros Acumulados 6.134.944,84C 6.268.274,96C Casa 20 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Lucros Acumulados 6.134.944,84C 6.268.274,96C Casa 26 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Lucros Acumulados 7.432.704,58C 7.432.704,58C Casa 36 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 7.432.704,58C 2.467,92D Lucros Acum. e/ou Saldo à Disposição da Assembléia 7.432.704,58C 715.094,47D 581.764,35D Casa 40 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D (-) Prejuízos Acumulados 715.094,47D 581.764,35D Casa 50 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D (-) Prejuízos Acumulados 582.665,27D 582.665,27D Casa 56 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D (-) Ações em Tesouraria 582.665,27D 582.665,27D Casa 66 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D (-) Ações em Tesouraria Casa 70 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Data de Encerramento: 31/12/2020 Casa 80 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Valor de Ativo e Passivo: R$ 8.533.412,59 (Oito Milhões, Quinhentos e Trinta e Três Mil Casa 86 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D Quatrocentos e Doze Reais e Cinqüenta e Nove Centavos) Casa 96 - Rua Eduardo Girao 2.467,92D 2.467,92D Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto Casa 100 - Rua Eduardo Girão 2.467,92D 2.467,92D 01/01/2020 a 31/12/2020 Demonstração do Resultado do Exercício Atividades Operacionais Descrição 01/01/2019 a 01/01/2020 a Lucro Líquido (133.330,12) 31/12/2019 31/12/2020 Aumento em Créditos (5.042,32) Custo Mercad./Serv./Produtos Vendidos 0,00 2.000,00 Caixa Líquido das Atividades Operacionais (138.372,44) Custo dos Produtos Vendidos 0,00 2.000,00 Atividades Investimento Lucro Bruto 0,00 (2.000,00) Diminuição em Petróleo e Lubrificantes do Despesas Operacionais 258.961,50 219.891,64 Nordeste S/A - Petrolusa 31.588,04 Despesas Administrativas 25.278,71 10.268,00 Caixa Líquido das Atividades Investimento 31.588,04 Despesas Tributárias 26.237,00 208.511,15 Variação Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (106.784,40) Resultado Financeiro 408,62 1.112,49 Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período 42.223,79 Receitas Financeiras (801,28) (191,51) Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Período 25.439,39 Despesas Financeiras 1.209,90 1.304,00 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA Outras Despesas 207.037,17 0,00 Período: 01/01/2020 a 31/12/2020 Outras Receitas e Outras Despesas 0,00 88.561,52 Saldo em 31 de dezembro de 2019 6.850.940,23 Outras Receitas 0,00 88.561,52 Proposta da Administração de Destinação do Lucro (133.330,12) Res. Antes das Participações e Contrib.

(258.961,50) (133.330,12) Transferência para Reservas (133.330,12) De Contingências (133.330,12) Res. Antes Imp.Renda e Contrib. Social (258.961,50) (133.330,12) 6.717.610,11 Resultado Líquido do Exercicio (258.961,50) (133.330,12) Saldo em 31 de dezembro de 2020 DMPL / DRA no Período: 01/01/2020 a 31/12/2020 que alterou diversos dispositivos da Lei nº 6.404/76. Nota 3 Capital Social Reserva Res. de Lucros ou Reserva de Totais Sumario das Principais Práticas Contábeis - 3.1 - Aplicações Integralizado Legal Lucros Prejuízos Cap., Opções Financeiras - As aplicações financeiras são registradas ao Acumul. outorgadas custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos e Ações e balanços, que não supera o valor de mercado. 3.2 - Apuração Tesouraria de Resultados - As receitas e despesas foram apropriadas de Saldos Iniciais 2.000.000,00 301.795,57 0,00 7.432.704,58 (582.665,27) 9.151.834,88 acordo com o regime de competência. 3.3 - Contas a Receber Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Clientes - Referem-se a valores a receber de clientes no Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 mercado interno. Não foi constituída a provisão para devedores Gasto com Emissão de Acões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 duvidosos, a administração entende que não se faz necessário, Ações em Tesouraria Adquirida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 tendo em vista que os valores registrados nestas rubricas serão Ações em Tesouraria Vendidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 passiveis de realização. 3.4 - Imobilizado - O ativo imobilizado Transações de Capital com os Socios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 está registrado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação Ajustes Instrumentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 acumulada, calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que Tributos s/ Ajustes Instrum. Financ.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 levam em consideração a vida econômica dos bens: Ano Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abr. de Colig.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Descriminações Taxas Custos Deprec.

Deprec.

Aquis.

Acum.

2020 Anterior Outros Resultados Abrangentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00% 29.779 29.779 - 29.779 Realização da Reserva de Reavalição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Terrenos Reclassificação de Result. Abrangentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Equip. e Inst.

Técnicas 10,00% 106.685 6.652 100.033 106.685 Lucro Liquido do Periodo 0,00 0,00 0,00 (133.330,12) 0,00 (133.330,12) 136.464 36.431 100.033 136.464 Constituição de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldos Finais 2.000.000,00 301.795,57 0,00 7.299.374,46 (582.665,27) 8.018.504,76 3.5 - Investimentos - Representa participações em incentivos fiscais e Ações adquiridas de outras empresas registrado ao custo de Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis em 31/12/2020 aquisição. A Empresa utilizou o método de equivalência Patrimonial Nota 1 - Contexto Operacional - CIA IMOBILIÁRIA MSB S.A, foi constituída em 26/08/1980 conforme NIRE para atualização de suas Ações da empresa Petrolusa S/A. Nota 233.00.013.361 registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, é uma companhia fechada, rege-se por seu 4 - Capital Social - 4.1 - Divisão do Capital Social - Capital Social estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis, inscrita no CNPJ nº 06.047.005/0001-56. A sociedade tem sede e é de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais) representado por foro jurídico em Fortaleza, Estado do Ceará, sediada à Rua Leonardo Mota, 1670 Apto 400 - Aldeota. A sociedade 2.000.000 (Dois milhões) ações ordinárias nominativas. tem por objeto: a) Locação de Imóveis para fins Comerciais e Residencias. níveis. Nota 2 - Apresentação das Fortaleza-CE, 31 de Dezembro de 2020 Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas em observância das disposições Marcelo Sanford de Barros Filho - Diretor Presidente contidas na Lei das Sociedades por Ações, (Lei 6.404/76) e demais legislações aplicáveis, consoante as praticas Francisco das Chagas Lopes Moreira contábeis adotadas no Brasil. Em 28 de dezembro de 2007, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 11.638 Contador - CRC 7697/CE

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 15 de abril de 2021

NACIONAL

5

Jornalista. O Senado aprovou, ontem, o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Portugal põe diplomatas para trás, na vacinação É só menos a caneta e um pouco mais o coração Presidente Jair Bolsonaro, dirigindo-se aos que chamou de "Turma do paletó e gravata’

A

o contrário do Brasil, Portugal deixou para trás diplomatas estrangeiros na imunização contra covid, ainda que na faixa etária com vacinação em curso. Portugal e demais países europeus, à exceção do Reino Unido, estão atrás do Brasil, vacinando só agora idosos de 70 anos. Mas ainda não há previsão de vacinação de diplomatas dessa faixa etária, até mais velhos, incluindo os brasileiros.

Com o chefe do posto em viagem, não havia ontem na embaixada de Portugal quem explicasse a situação.

Só São Paulo não tem planos para shoppings Só o Estado de São Paulo ainda mantém fechados os shopping centers, sem nem previsão de reabertura. De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), apesar de o setor gerar um milhão de empregos diretos no Estado, este ano já passou 31 dias fechados e apenas 64 dias funcionando com algum tipo de restrição. E avisa: 20% do comércio de São Paulo quebrou “e não volta mais”.

Brasil não discrimina

Sem perdão

Importa a faixa etária

Investindo no escuro

Brasília não distingue nacionais e estrangeiros. Se está na faixa etária, é só entrar na fila de vacinação, segundo a Secretaria de Saúde do DF. O Ministério das Relações Exteriores confirma a secretaria de Saúde do DF: importa a faixa etária e não a nacionalidade de quem está na fila.

Meu pirão primeiro

O governo socialista português priorizou seus próprios membros, “órgãos de soberania” (magistrados, militares), deputados e servidores públicos.

Ritmo português

Como toda a Europa continental, Portugal enfrenta dificuldades na vacinação, mas, até agora, aplicou 2,2 milhões de doses.

Segundo a Abrasce, o setor pagou ao governo estadual mais de R$1,2 bilhão a título de IPTU, mesmo com os shoppings fechados.

Mesmo proibidos de funcionar, os shoppings investiram mais de R$5 bilhões em auxílio econômico e protocolos sanitários para operar.

Importante setor

Existem 601 shoppings centers no estado de São Paulo, que somam 110 mil lojas. No total, um milhão de empregos - um terço do total nacional.

Blindagem não pode

Como na Justiça, tem o dever ético de alegar suspeição o parlamentar com interesse direto em investigação de uma CPI. Caso dos senado-

res pais de governadores de Alagoas e do Pará, que podem virar alvo. Sobretudo o paraense Helder Barbalho, várias vezes “visitado” pela PF.

Hora da festa

A Petrobras aprovou o pagamento de “dividendos” aos acionistas, no valor de R$10,2 bilhões. É o que a estatal lucrou com a política criminosa de preços que reajusta o valor dos combustíveis semanalmente.

Recado direto

Contra a “afronta” do STF ao Congresso, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) quer mudanças na Justiça. “Podemos começar disciplinando o funcionamento das decisões monocráticas no STF”, disse.

Mandato no STF

O senador Carlos Viana (PSD-MG) faz coro às críticas ao STF: “nós precisamos fixar mandatos para ministros”. Ele defende que o Legislativo comece a criar sistema “onde ministros são escolhidos por mérito”.

Se é para fiscalizar...

O ex-presidente Michel Temer lembrou que todas as comissões do Congresso têm poder

Entrega semanal de 5 milhões de doses é a maior desde que a Fiocruz começou a produzir a vacina no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)

Preocupação

A pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril, segundo dados do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quarta-feira (14).

Na Semana Epidemiológica 14 - período compreendido entre de 4 a 10 de abril - a tendência de alta de transmissão da covid-19 se manteve no país, segundo o boletim, com valores recordes no número de óbitos, atingindo uma média de 3.020 mortos por dia, e um aumento de novos casos, com média de 70,2 mil casos diários. A análise aponta também que a sobrecarga dos hospitais continuou em níveis críticos no período.

A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país.

Segundo os pesquisadores do observatório, o quadro epidemiológico pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores, na porta do Palácio da Alvorada, que “o Brasil tá no limite”. Pareceu uma ameaça. Mas depois admitiu: “Olha, quem tá com a política na mão não sou eu”.

Dever de casa

Representante do Brasil na primeira reunião da Organização Mundial do Comércio para debater o acesso a vacinas, o embaixador Sarquis J. B. Sarquis reiterou que o Brasil tem expandido as instalações de Fiocruz e Butantan, além de haver produzido até agora 25 milhões de doses.

Ciência no palanque

O Butantan cumpre a tarefa política de atacar diariamente o governo federal. Ontem o culpou pelo seu atraso na entrega de vacinas. É como o cliente de loja online ser culpado pelo atraso na entrega, não o vendedor.

Pensando bem...

...cada um que procure sua Turma.

Rolando o lero A então senadora Heloisa Helena (Psol-AL) presidia a sessão quando o saudoso senador José Maranhão (PMDB-PB), antes do seu discurso, avisou que iria demorar. “Não tem importância senador. Fique à vontade. Sou muito tolerante. E os senadores que aqui es-

A fundação espera disponibilizar, nesta semana, um total de 5 milhões de doses, com a liberação de mais 2,8 milhões na sexta-feira grama da Fiocruz prevê a entrega de 18 milhões de doses de vacinas. Na semana que vem, serão mais 4,7 milhões, e, entre 26 de abril e 1 de maio, 6,7 milhões de doses chegarão ao PNI, superando a marca de 5 milhões alcançada nesta semana. A previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente f ar m a c ê ut i co ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

Quem, então?

O PODER SEM PUDOR

Fiocruz entrega 2,2 milhões de doses de vacinas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou ontem (14) 2,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fundação espera disponibilizar, nesta semana, um total de 5 milhões de doses, com a liberação de mais 2,8 milhões na sexta-feira (16). A entrega semanal de 5 milhões de doses é a maior desde que a Fiocruz começou a produzir a vacina no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), em fevereiro. As primeiras doses foram entregues em 17 de março e, até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram liberadas para aplicação.

O total de doses entregues desde o início da produção chegou a 5,8 milhões na semana passada, e, com os números desta semana, a Fiocruz vai superar 10 milhões de doses produzidas e disponibilizadas por Bio-Manguinhos. Mais 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas da Índia e passaram pelo instituto tecnológico apenas para rotulagem em português. Das 2,2 milhões de doses liberadas hoje, 215 mil ficarão no estado do Rio de Janeiro, onde ficam a sede da fundação e a fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos.

As demais serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal.

No mês de abril, o crono-

para investigar qualquer tema determinado. Já há três comissões especiais ou temporárias sobre a pandemia e a covid.

de casos graves e óbitos. Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se manteve predominantemente estável e muito elevada. Destacam-se a saída do Maranhão (78%) da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e quedas significativas do indicador no Pará (87% para 82%), Amapá (de 91% para 84%), Tocantins (de 95% para 90%), Paraíba (de 77% para 70%) e São Paulo (de 91% para 86%).

Vacinação

O boletim traz ainda um painel sobre a vacinação no Brasil. Do total das pessoas vacinadas (27.567.230) até o dia 10 de abril, 30,2% completaram o esquema vacinal com duas doses e 69,8% receberam apenas a primeira dose do imunizante. Para controlar a disseminação da pandemia e preservar vidas, os pesquisadores reforçam que é fundamental que os municípios brasileiros, em especial dentro das regiões metropolitanas, adotem medidas convergentes e sinérgicas. (todas as matérias são da Agência Brasil)

tão, e que também vão falar, serão pacientes.”

Meia hora, Mão Santa (PMDB-PI) o aparteou, na maior ingenuidade: “Meu ilustre senador, por que não transforma esse discurso logo num livro?” Maranhão agradeceu a sugestão e mandou ver. Falou exatos 90 minutos.

Prazo para liberar vacinas tem a ver com documentação O diretor-presidente presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antônio Barra Torres , disse nesta quarta-feira (14) que não há um “cronômetro” determinando os trabalhos da agência na liberação do uso de vacinas contra a covid-19. Segundo Barra Torres, as decisões são tomadas com base na documentação exigida. “Sobre a análise das vacinas Covaxin [Índia] e Sputnik V [Rússia], não há neste momento um cronômetro disparado sobre a agência. Nossa análise só progride com o aporte de documentos”, destacou Barra Torres ao participar de reunião da diretoria colegiada da Anvisa.

A manifestação de Torres coincide com o prazo de 30 dias, dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Ricardo Lewandowski, para que a Anvisa decida sobre o pedido de importação da Sputnik V pelo governo do Maranhão. Barra Torres reafirmou que a liberação de uso só vai avançar mediante a entrega de informações sobre os imunizantes. Até agora, nove unidades da Federação - Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte e Sergipe - solicitaram à agência autorização excepcional para importar doses da vacina russa. A compra seria fora do Programa Nacional de Imunizações.

Em nota divulgada no dia 10 de abril, a Anvisa informou que os pedidos de importação da vacina

Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos. De acordo com a agência, alguns documentos necessários não foram entregues, como relatórios técnicos sobre segurança e eficácia da vacina.

Kit

Na mesma reunião, a Anvisa confirmou a liberação de importação direta de insumos para acelerar o acesso a medicamentos do kit intubação, usado no tratamento de pacientes graves internados com covid-19. A medida autoriza o registro e importação de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e de outros fármacos hospitalares usados no tratamento da covid-19 de empresas que ainda estão sem registro.

Senadora

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi diagnosticada com covid-19 e confirmou a contaminação em uma postagem no Twitter. “Informo que testei positivo para o covid-19 nesta terça-feira, após apresentar sintomas leves como tosse e estado febril”, disse a senadora. Ela está em casa, isolada, por recomendação médica. Thronicke também afirmou que continuará participando das sessões remotas do Senado. Até o momento, os senadores Arolde de Oliveira, José Maranhão e seu colega de partido, Major Olímpio, já faleceram por complicações oriundas do vírus.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DO EDITAL nº 27/2019, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, no uso de suas atribuições legais e demais normas pertinentes ao Regime Celetista e suas modificações posteriores, e nos Termos do Processo Seletivo nº 27/2019 realizado pela SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONVOCAM os(as) candidatos(as) aprovados(as), para providências de documentações no período de 15 de Abril de 2021 a 20 de abril de 2021, Conforme edital de Convocação 001/2021- CPSI, disponível no site oficial do CPSI: https://cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Para mais esclarecimentos consultar o setor Recursos Humanos na sede administrativa do CPSI - na Rua Sinhá Melo Nº 123, no Centro Comercial Antônio Rodrigues de Oliveira , salas 5, 6 e 9 centro de Ibiapina - Ceará em horário de expediente.

Marcos Antônio da Silva Lima, Presidente - CPSI. Ibiapina-CE, 15 de Abril de 2021.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 15 de abril de 2021  O

ESTADO

Trânsito. O Detran-CE disponibiliza, em seu sistema de serviços virtuais, uma ferramenta para quem necessita entrar com processo através da Junta Administrativa de Recursos de Infração. Será possível apresentar e acompanhar a indicação de condutor infrator, através do portal: detran.ce.gov.br.

Dia da Conservação do Solo: o zelo com a agricultura familiar Nova diretoria da UVC A chapa única “Legislativo forte e consolidado”, encabeçada pelo atual presidente da entidade, Toim Braga, foi eleita por aclamação no último dia 5 de abril, em formato misto, com a presença de poucos membros da diretoria e transmissão virtual aos demais. O mandato anterior, da chapa "Legislativo unido e forte", presidida pelo então vereador Guto Mota (Foto) encerrou em Janeiro em função de o mesmo ter assumido como vice-prefeito de Tejuçuoca.

A presidência da UVC passou para o vereador Toim Braga, de Umirim, agora eleito para um mandato de três anos.

Membros

A nova diretoria executiva da entidade, com posse automática, tem agora a seguinte composição.

Presidente: Antônio Bastos Braga Filho – de Umirim.

Direção Executiva da UVC Mulher: Kath Anne Meira da Silva Simonassi – de Fortim; Secretário-geral: Juciane Teixeira Jorge Nogueira – de São Benedito; Diretor-executivo Financeiro: Samuel de Melo Rodrigues – de Quixeré; Diretor-executivo Administrativo: Ricardo de Araújo Costa – de Acopiara.

Procurador-geral: José Cláudio Benevides Vieira Júnior – de Mombaça.

Presidente de Honra: César Araújo Veras – de Camocim.

Primeiro-vice: José Adauto Araújo Ramos – de Juazeiro do Norte; Segundo-vice: Raimundo Pinheiro de Lima - de Redenção; Terceira-vice: Vera Lúcia Cavalcante Dantas de Sousa – de Boa Viagem; Quarto-vice: Francisco Antônio de Oliveira Júnior - de Pacujá; Quinto-vice: Francisco Niclézio Bezerra Vieira –de Piquet Carneiro.

Saiba mais

Primeiro-secretário: Francisco Arnou Pinheiro Feijó – de Brejo Santo; Segundo-secretário: Jairo Borges Diógenes Júnior - de Jaguaretama; Terceira-secretária: Yanne Marina Leite Oliveira - de Aurora; Quarto-secretário: Sad Lutfi de Lemos Moura - de Caridade e Procurador-geral adjunto: Carlos Eloy Cavalcante Lima - de Horizonte.

UVC Mulher

Diretora adjunta - Maria das Dores Ribeiro Cunha - de Jucás; Diretor de Planejamento: Jocélio Barbosa Gondim - de Aracati.

O mandato segue até abril de 2023.

Eleições 2022

O deputado Fernando Santana (PT), primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, disse que as especulações que começam a ser divulgadas na imprensa a respeito de uma provável candidatura dele à Câmara Federal, nas eleições do próximo ano, não foram ainda definidas nem por ele e nem pelo partido. "Vamos aguardar a hora para a definição. Aí, direi a vocês se vou para uma reeleição ou se para um outro mandato".

Licitação

A Prefeitura Municipal de Orós, por intermédio do leiloeiro oficial José Kleriston Medeiros Monte Júnior, anuncia para o dia 23, às 9 horas, licitação na modalidade pregão eletrônico (2021.04.08.01-BRP), com a finalidade da contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos/máquinas e motocicletas, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da frota das diversas unidades administrativas do município. Outros detalhes no www.bll.org.br

Há 30 anos a data era criada com intenção de conscientizar a sociedade sobre a importância da conservação do solo, principalmente para os pequenos agricultores Nesta quinta-feira (15) é comemorado o Dia Nacional da Conservação do Solo.

A data foi criada com a finalidade de desenvolver um pensamento crítico na população sobre a importância da correta utilização do solo como um recurso natural para a produção de alimentos destinados ao consumo humano e ao animal. O dia visa também combater qualquer tipo de deposição, descarga, infiltração, acumulação, ou enterramento de substâncias e produtos poluentes, em estado líquido, gasoso e sólido nos solos e subsolos.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ONUAA), cerca 95% de todos os alimentos consumidos vêm do solo. Para o agrônomo Benedito Pereira, cuidar do solo é também garantir a segurança alimentar da população. “Todos os micro e macro nutrientes vêm do solo. Então é extremamente importante preservar os solos férteis e recuperar os solos inférteis. Para isso, é necessário usar as práticas conservacionistas que sejam sustentáveis”, afirma.

As práticas conservacionistas são as principais formas de conservação do solo e podem ser divididas em três: edáficas, vegetativas e mecânicas. Elas por sua vez são essenciais também para os agricultores familiares manterem sua renda, como explica a agrônoma e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mirian Costa.

“Essas práticas são fundamentais para garantir uma boa condição de produção aos agricultores familiares”,

FOTO DIVULGAÇÃO

Cerca 95% de todos os alimentos consumidos vêm do solo, segundo a ONUAA explica Mirian. A agrônoma ressalta que é necessário, porém, que esses agricultores tenham também apoio do Estado. “Para esses agricultores familiares terem acesso a essas práticas, eles precisam de conhecimento técnico.

Então as agências públicas de extensão rural, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), precisam ser muito efetivas em levar esse conhecimento aos agricultores”, complementa.

Medidas

Para a professora, uma

das ações que podem ser adotadas pelo governo é a construção de terraços. “Por exemplo, as práticas mecânicas de construção de terraços precisam ser adotadas não somente para um agricultor em um pequeno lote de terra, mas é importante que essas práticas sejam feitas dentro do contexto de bacias e microbacias hidrográficas. Então, as ações governamentais devem viabilizar projetos que a maior parte dos agricultores de uma determinada região possa adotar essas práticas conservacionistas”, elucida.

Criação

O Dia Nacional da Conversação do Solo, no Brasil, foi oficializado pelo Decreto-Lei nº 7.876, de 13 de novembro de 1989.

A criação desta data foi uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A escolha do dia 15 de abril é uma homenagem ao conservacionista norte-americano Hugh Hammond Bennett (1881 – 1960), considerado o “pai da conservação do solo”, nos Estados Unidos, e um modelo para todas as outras nações.

Governo do Ceará debate ações voltadas para o desenvolvimento infantil A intersetorialidade de ações voltadas para o desenvolvimento infantil foi tema, nesta quarta-feira (14), de seminário promovido pelo Governo do Ceará, para gestores municipais, vereadores, deputados estaduais e federais e entidades parceiras.

Conduzido pelo governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia Santana, o evento foi transmitido em plataforma virtual e visa a ampliar o cuidado integral e integrado das crianças cearenses e suas famílias.

“O Mais Infância Ceará é uma das ações mais importantes do nosso Estado.

Se tornou lei, aprovada na Assembleia. Isso significa que, independente do governador que venha depois de mim, será dado continuidade a uma das políticas públicas mais importantes, que é cuidar da vida das nossas crianças. Esse é um Governo que trabalha olhando para os que mais precisam, os mais vulneráveis. Portanto, esse seminário é um momento de fortalecer os vínculos com os gestores municipais, de apresentar o trabalho realizado até aqui. O sucesso só é possível graças a essa parceria”, pontuou o chefe do executivo cearense.

“Em 2015, o Mais Infância Ceará era apenas um sonho, com ideias no papel, e

hoje nos encontramos aqui realizando esse seminário falando das ações. Sabemos que a primeira infância, com início na gestação até os primeiros seis anos de vida, é o momento mais importante na formação do indivíduo. É uma janela de oportunidade e precisamos estimular as futuras gerações, proporcionando um ambiente saudável e acolhedor. Agradeço ao governador Camilo Santana por acreditar e investir nas nossas crianças e a todos os parceiros, prefeitos e instituições, que pensaram conosco quais eram os desafios e estratégias de trabalho desenvolvidos no programa.” disse a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

As políticas públicas prioritárias para a infância no Ceará foram destacadas, através da vice-governadora Izolda Cela e dos titulares das Secretarias da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França; da Saúde, Dr. Cabeto; e da Educação, Eliana Estrela. Em pauta, ações como o Cartão Mais Infância e o Programa Cuidar Melhor, além de debates sobre os desafios da primeira infância pós-pandemia, saúde mental, orçamento e financiamento nas políticas públicas e educação infantil.

Na ocasião, o Programa Pre-

feito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, também foi abordado.

“A infância se impõe como algo extremamente relevante na sociedade. A ciência, recentemente, mostrou que o que é feito nos primeiros anos de vida da criança tem consequências na fase adulta. Pela relevância e as conexões que o Programa Mais Infância Ceará tem, é muito importante a informação, tendo a capacidade de avaliar o que já foi feito.

Por isso, esse engajamento hoje aqui com os gestores é fundamental para obtermos resultados exitosos em todo o Estado”, enfatiza a vice-governadora Izolda Cela.

Palestra magna

O professor de Economia da Universidade de Rice (EUA) e PhD pela Universidade de Chicago, Flávio Cunha, que proferiu a palestra magna abordando o “Impacto dos investimentos em políticas públicas na infância”, salientou a importância de se trabalhar ações para as crianças. “Tenho trabalhado na área da primeira infância já tem quase 20 anos e comecei por causa da desigualdade brasileira. O Estado do Ceará é uma ilha de racionalidade no Brasil.

O Padin, por exemplo, teve um impacto muito positi-

vo sobre o desenvolvimento da linguagem das crianças e também na qualidade da interação de pais e filhos. Estamos vivendo um momento caótico e é bom ter líderes governamentais que estejam realmente preocupados em trabalhar para melhorar a realidade do nosso país. É sempre um prazer compartilhar esse conhecimento com todos”, disse.

Sobre o Programa

Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. O Governo do Ceará atingiu a marca de 271 equipamentos entregues direcionados ao desenvolvimento infantil, em parceria com os municípios. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, está estruturada em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei que atualizou e consolidou a iniciativa como política pública de Estado, promovendo e desenvolvendo ações intersetoriais para o desenvolvimento infantil.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 15 de abril de 2021

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INTERNACIONAL

Nasa. A Nasa pretendia realizar o primeiro voo do mini-helicóptero Ingenuity, em Marte, no domingo (11). Mas uma anomalia durante o teste de alta potência dos rotores -o último antes da decolagem- fez com que a agência espacial americana adiasse a data, frustrando cientistas.

Joe Biden anuncia saída do Afeganistão e foco na China Ao anunciar a retirada de tropas do Afeganistão, o presidente afirmou que os EUA precisam se preocupar com outros desafios - a começar por uma “crescentemente assertiva China” Ao anunciar a retirada de tropas americanas e da Otan (aliança militar ocidental) do Afeganistão, o presidente Joe Biden afirmou que os EUA precisam se preocupar com outros desafios -a começar por uma “crescentemente assertiva China”. Os EUA atacaram e invadiram o país do sul da Ásia em 7 de outubro de 2001, após os atentados com aviões em seu território, no dia 11 de setembro daquele ano. É o mais longo engajamento militar da história do país.

Biden confirmou que vai começar a retirar suas tropas naquela que o Taleban, o grupo fundamentalista islâmico que foi defenestrado do poder há quase 20 anos por ter abrigado os mentores dos ataques terroristas, considerava a data para a saída total: 1º de maio. O prazo para a saída dos cerca de 3.500 americanos e 7.000 aliados do país é, com efeito, 11 de setembro deste ano.

Biden foi claro em sua motivação. Disse não ver motivos para “concentrar tropas num só país”, enquanto o combate ao terrorismo se tornou um esforço pulverizado pelo planeta. Além disso, é preciso lidar com os “competidores da América”, citando a China, mas não a Rússia com quem se estranha na Ucrânia. Falou também em estar preparado para uma futura pandemia, “e haverá uma nova pandemia”.

Negociado por seu antecessor Donald Trump, o

acordo foi “herdado”, disse Biden. O porta-voz do Taleban já disse que não aceitará a presença estrangeira depois do combinado para começar as negociações de paz com o governo de Ashraf Ghani. Biden disse que o cronograma estabelecido é “responsável” e que não irá “correr para a saída”. “O Taleban sabe que, se nos atacar, iremos nos defender”, afirmou, notadamente deixando de fora da equação os atentados contra alvos do governo local.

O presidente americano, que lidou com a questão afegão no auge do envolvimento americano como vice de Barack Obama, na virada dos anos 2010, expressou o cansaço e a frustração com a guerra. “O objetivo [da guerra] foi claro, a causa era justa.

Nós garantimos que eles não nos atacarão. Nós pegamos Osama [bin Laden, o mentor dos atentados]. Isso faz dez anos, e ainda estamos lá. As razões para isso não são claras”, disse.

Conflito

Dizendo que é o quarto presidente a tratar do conflito, disse: “Não vou passar a responsabilidade para um quinto”. Em tom emotivo, Biden lembrou que seu filho Beau (morto por câncer em 2015) serviu no Iraque, numa das guerras do pós11/9. “Está na hora de acabar a mais longa guerra da América. Está na hora de as tropas americanas voltarem para casa”, afirmou Biden.

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 40218 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOVERLAN SOARES DE OLIVEIRA e IZABEL CRISTINA MARINHO LOPES; Edital n° 40219 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE FABIO DOS SANTOS e SARAH SILVA DOS SANTOS; Edital n° 40217 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: REGINALDO LOURENCO HERCULANO e TECIA RODRIGUES DOS SANTOS; Edital n° 40220 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e ANA LOURDES SALES MATOS; Edital n° 40214 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LINCOLN PEREZ BRAGA e MARISA JULIANE SOUSA DO NASCIMENTO; Edital n° 40216 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RADRICK GOMES DE OLIVEIRA e ANA SUELLEN ARCANJO DE OLIVEIRA; Edital n° 40221 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: REGIS RAMOS DA COSTA e MIRALVA MICHELE CARUSO CHACON; Edital n° 40222 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCUS JOSE CASTRO DE SOUSA e MARIA IVANA ALVES DE MELO; Edital n° 40205 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA e RICAELLE TEIXEIRA DOS REIS; Edital n° 40206 - Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento os conviventes: ELIAS ARAUJO DE OLIVEIRA e ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTOS; Edital n° 40207 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDEMI BARBOSA DE SOUSA e ANGELICA BARBOSA DA SILVA; Edital n° 40215 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIEGO SOARES FERREIRA e ERLYANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA; Edital n° 40223 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUÃ ANDRADE LEANDRO e ADAN NADINE RODRIGUES; Edital n° 40208 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BENEDITO ALAN GONÇALVES CALAÇO e JANAINA ANDRADE FERNANDES; Edital n° 40209 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE BARBOSA PATRICIO e MARINA INGRID LAURENTINO COSTA; Edital n° 40210 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FLAVIO RENATO DE LIMA OLIVEIRA e JANAINA MIRELLY DA SILVA XAVIER; Edital n° 40211 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JONAS GABRIEL ALVES PEIXOTO e MONIQUE QUEIROZ DE PAULA; Edital n° 40212 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE SCHMIDT PEREIRA e ALESSANDRA CARNEIRO DE ARAUJO; Edital n° 40213 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO WILLINARDO DOS SANTOS MARTINS e JULIANA MARTINS LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 14 de abril de 2021.

Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17165 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RENATO OLIVEIRA DA SILVA e IARA CRISTOVÃO DOS SANTOS; Edital n° 17163 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GLIBERTO CARNEIRO BARROS e JANAINA NASCIMENTO TEIXEIRA; Edital n° 17164 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO e MANUELLA MARTHA COSTA MATOS FIGLIOULO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 14 de Abril de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato Estadual dos Guias de Turismo no uso de suas atribuições legais e obedecendo as orientações Estatutárias e da decisão de Assembléia Geral, vem de público, convocar os Guias de Turismo do Estado do Ceará sindicalizados adimplentes para Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, Apuração e Posse da nova Diretoria, que se realizará dia 10 de maio de 2021 em Sessão Virtual (excepcionalmente em virtude da pandemia) às 10:00min horas em primeira convocação (com 2/3 dos filiados e 11h00min horas em segunda convocação com qualquer número de filiados presentes.

PAUTA Eleição da nova Diretoria para o período de 10 de maio de 2021 a 09 de maio de 2024.

• Posse da nova Diretoria • Única chapa – Conquistas e Constância – com os seguintes participantes em ordem alfabética: o Alberto Augusto de Lima Neto Elizabeth Vasconcelos Roberta Riviane Sousa Costa o Vicente de Paulo Ximenes Santos Alberto Augusto de Lima Neto Presidente SINDEGTUR-CE

Em Bruxelas, a Otan confirmou que seguirá o cronograma americano para a retirada. Entre os 36 países que contribuem com o esforço há países de fora da aliança, como Nova Zelândia e Geórgia. Biden lembrou, puxando uma carta de seu bolso que ele disse carregar desde que era vice, os hoje 2.488 mortos americanos no conflito. Não houve palavras aos restantes que totalizam quase 160 mil vítimas, entre afegãos dos dois lados, civis e mesmo mercenários ocidentais.

Após seu pronunciamento na TV, foi ao cemitério militar de Arlington (Washington). Queixou-se dos que “insistem em que não é hora de sair”, pois isso “enfraqueceria os EUA”. “Eu penso o contrário. Há sete anos a Otan disse que era a hora de sair. Quando será? Em dois, dez anos?

Não agora? Foi assim que chegamos aqui”, disse.

Repercussões

As repercussões da admissão da inutilidade da guerra hoje por Biden seguiram.

Em um depoimento cândido ao Senado, o diretor da CIA (Agência Central de Inteligência), William Burns, afirmou que “quando os militares saírem, a habilidade do governo em coletar [dados] e trabalhar sobre ameaças vai diminuir”.

“Isso é simplesmente um fato”, completou. Analistas consideram que os riscos de aumento de terrorismo no curto prazo são baixos, mas

o exemplo do Iraque está aí para lembrar a todos -a dificuldade em lidar com insurgências ajudou a dar origem ao Estado Islâmico. É possível que o Taleban foque, num primeiro momento, em restabelecer o poder, como força dominante ou não. O grupo sempre teve objetivos territoriais, não era uma rede terrorista global como Al Qaeda, por mais que sempre tenha empregado o terror.

Será hostil ao Ocidente, certamente, e grupos radicais abundam nas suas fronteiras com o Paquistão. Isso certamente assusta americanos e europeus, mas talvez o Taleban não esteja interessado em repetir 2001, quando foi derrubado por ter abrigado os responsáveis pelo 11 de Setembro. Biden conversou com Ghani, o presidente afegão que é visto por muitos em seu país como marionete dos EUA. “Nossas tropas são totalmente capazes de defender o país”, afirmou Ghani.

O americano, em seu discurso, afirmou que os EUA permanecerão presentes no Afeganistão, mas não militarmente. “Nosso trabalho diplomático e humanitário vai continuar”, afirmou, ressaltando que países como Paquistão, Rússia, China e Turquia também têm papel hoje na região. Lembro que armou um exército que agora tem 300 mil soldados -inclusive com uma pequena Força Aérea que tem no caça brasileiro Super Tucano sua estrela.

Argentina vive dilema entre medidas mais duras e rejeição popular Diante de uma rápida escalada nos casos de coronavírus, atribuída principalmente à circulação das novas variantes, a Argentina enfrenta uma segunda onda da pandemia com sucessivos recordes, quase 28 mil registros de infecção em 24 horas e um total acumulado de mortos que ultrapassa os 58 mil. E, nesse cenário, o governo de Alberto Fernández está emparedado entre a necessidade de tomar medidas mais duras e a rejeição popular decorrente delas.

“Assim é muito difícil”, escreveu o secretário da Saúde da província de Buenos Aires (que não inclui a capital), Daniel Gollán, em uma rede social no último

fim de semana, comentando imagens de uma praça de alimentação de shopping completamente lotada. Para o governador Axel Kicillof, o que o país enfrenta não é uma segunda onda, “é um tsunami”. Ele é um dos que mais pressionam o presidente por um lockdown de pelo menos 15 dias em todo o território.

O discurso das autoridades da província mais populosa da Argentina ganhou apoio de entidades médicas e científicas que enviaram uma carta a Fernández pedindo maiores restrições para tentar conter o avanço da doença, num ambiente de muitos hospitais já em colapso.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL. TOMADA

DE

SERVIÇOS

PREÇOS

N.º

ASSESSORIA

2021.02.23.01TP. ADMINISTRATIVA

OBJETO: NA

MODALIDADE:

CONTRATAÇÃO

ÁREA

DE

DE

RECURSOS

HUMANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE,

CONFORME TERMO DE REFERENCIA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO VEM ATRAVÉS DESTA, DIVULGAR O RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DO CERTAME SUPRACITADO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: 1º Lugar: HIPOLITO INDIO GUIMARÃES NETO-ME, com o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); 2º Lugar: CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ME, com o valor de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais); 3º Lugar: E DAGER COSTA CONSULTORIA

ASSESSORIA, com o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil

reais). APÓS A DIVULGAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO, FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B”. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88)3623-1137, DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. À COMISSÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação.

O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.14.01PE, tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 29 de abril de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 29 de abril de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 29 de abril de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta

publicação ou na sala da

C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 14 de Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES – Pregoeiro.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73537 - JOSÉ GILVANO BARROSO e ELIZABETE CRISTINA DAMASCENO DA SILVA; Edital n° 73538 - WESLEY DE SOUSA SILVA e RAYANE ALEXANDRE DE SOUSA; Edital n° 73539 - FRANCISCO DE ASSIS SA DE SOUSA e SOCORRO MARIA NOGUEIRA ALVES; Edital n° 73540 - MARK GOMEZ BARBA e CAROLINE ALBUQUERQUE SOARES; Edital n° 73541 - LUIS DAVI FREITAS SOUZA e FERNANDA YASMIN DA SILVA SOARES; Edital n° 73542 - ARTUR FERREIRA DA SILVA e ALEXANDRA ALVES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 14 de Abril de 2021.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29070 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO HENRIQUE COELHO PONTES e MARIA GABRIELA LINHARES PONTE; Edital n° 29071 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISAAC LEVI ABREU MARTINS e CARLA BARBOSA GONDIM; Edital n° 29072 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ITALO ANDRADE CAVALCANTE e DHAMARIS VIANA RODRIGUES DE SOUZA; Edital n° 29073 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO DELIDIO PEREIRA NETO e RITA GLAUCIA BEZERRA DE MENEZES MONTEIRO; Edital n° 29074 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ ALBERTO DE ARAUJO FILHO e RENATA HELENA NUNES ARAUJO; Edital n° 29075 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GABRIEL MAIA ASSUNÇÃO e LARISSA DA ROCHA MENEZES; Edital n° 29076 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIS EDUARDO HENRIQUE MATOSO RANGEL e TÂMARA FREITAS ARAGÃO; Edital n° 29077 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRÉ LUIS SILVA SARAIVA e CRISTIANY GOMES DA NÓBREGA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ nº 15.674.688/0001-62 - NIRE 23.300.033.256 - Edital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Clemente Holding S.A. - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores titulares das debêntures em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Clemente Holding S.A., celebrado em 17 de março de 2017, conforme aditado de tempos em tempos (“Debenturistas”, “Emissão”, “Companhia”, e “Escritura de Emissão”, respectivamente), e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada exclusivamente de forma digital e remota, inclusive para fins de voto, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2021, às 10:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams (“Assembleia”), conforme Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nº 625 de 14 de maio de 2020 (“IN CVM 625”), por meio do link a ser disponibilizado pela Companhia nos termos deste edital, para deliberar sobre as seguintes Ordem do Dia: 1. Condicionado ao disposto nas Condições Suspensivas, conforme definido abaixo, deliberar sobre a dispensa de cumprimento pela Companhia do ICSD mínimo exigido nos termos da Cláusula 6.1 alínea “(kk)” da Escritura de Emissão, em relação exclusivamente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, sem a necessidade de depósito de recursos na Conta de Complementação do ICSD, conforme o disposto nos termos da Cláusula 6.1 alínea “(kk)” e 4.11.2 da Escritura de Emissão, sendo certo que a Companhia e seu auditor independente deverão, obrigatoriamente, apurar e apresentar o ICSD referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, na forma da Cláusula 7.1.2 alínea “(a)” da Escritura de Emissão; 2. Com relação (i) ao incêndio do aerogerador CLE 6-14 (“Aerogerador”), de propriedade da Ventos de São Clemente VI Energias Renováveis S.A. (“SPE VI”), e objeto da garantia outorgada em benefício das Debêntures e do contrato de financiamento celebrado com o BNDES, conforme os termos do Contrato de Penhor de Aerogeradores, celebrado entre o BNDES, o Agente Fiduciário, a Companhia e as SPEs, em 5 de maio de 2016, conforme aditado (“Contrato de Penhor de Aerogeradores”), notificado pela Companhia e pelas SPEs, ao Agente Fiduciário, em 25 de agosto de 2020 (“Incidente”); e (ii) ao inquérito policial / procedimento administrativo relativo ao Incidente nº 02018.0140.00050/2020-1.3 em trâmite perante a Polícia Civil de Pernambuco (“Procedimento Administrativo Incidente”), condicionado ao disposto nas Condições Suspensivas, conforme definido abaixo, deliberar sobre a não adoção, na data da Assembleia, de medidas adicionais para reforço da garantia prevista no Contrato de Penhor de Aerogeradores, considerando as seguintes obrigações: a. até 30 de abril de 2021, a Companhia deverá enviar ao Agente Fiduciário o relatório de causa raiz relativo ao Incidente; b. no dia 30 (trinta) de cada mês, a partir da data de realização da Assembleia e até o arquivamento do Procedimento Administrativo - Incidente ou o trânsito em julgado de eventual processo judicial dele decorrente, a Companhia deverá enviar ao Agente Fiduciário um relatório contendo os seguintes documentos e informações (“Relatório - Incidente”), sendo que o primeiro Relatório - Incidente deverá ser enviado até 30 de abril de 2021: i. informações referentes a todas as compensações financeiras sendo buscadas pela Companhia e pelas SPEs junto à seguradora e/ou ao fornecedor dos serviços de operação e manutenção do Aerogerador, em decorrência do Incidente; ii. com relação ao Incidente, apresentar lista ou planilha dos processos ou procedimentos judiciais, administrativos, arbitrais ou de mediação, autos de infração, multas, investigações ou inquéritos, pendentes ou potenciais, de natureza ambiental e criminal, bem como termos de ajustamento de conduta e de instrumentos similares de cunho ambiental e criminal, inclusive ações civis públicas, indicando: Para cada um dos litígios: (i) sociedade, administrador, acionista ou sócio no polo passivo; (ii) parte do polo ativo; (iii) número; (iv) jurisdição, órgão governamental, tribunal arbitral ou entidade mediadora; (v) natureza; (vi) objeto; (vii) valor envolvido original (importante: não se trata do valor da causa, mas sim do valor envolvido ou pedido); (viii) valor envolvido atualizado, com data-base do mais recente trimestre social encerrado (importante: não se trata do valor da causa, mas sim do valor envolvido ou pedido atualizado); (ix) valor atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado) e descrição de garantias; (x) valor atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado) e descrição de depósitos judiciais; (xi) valor atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado) de provisões contábeis, bem como critério para sua constituição; (xii) situação atual, incluindo menção a eventuais medidas investigativas, oitivas, medidas cautelares, quebras de sigilo, relatórios de investigação, denúncias, decisões emitidas e recursos interpostos; (xiii) probabilidade de perda (remota, possível ou provável) e (xiv) somatório da quantidade de litígios e de cada coluna que contenha valores. iii. notificações trocadas entre a Companhia e agentes fiduciários / debenturistas / BNDES sobre o Incidente; iv. documentos, notificações e citações recebidas pela Companhia e/ou pela empresa prestadora do serviço de operação e manutenção do equipamento de quaisquer autoridades (e eventuais respostas enviadas por elas); v. documentos e notificações trocados entre a Companhia e a empresa prestadora do serviço de operação e manutenção do Aerogerador e/ou entre a companhia e a seguradora do equipamento, em conexão com o Incidente, e que, em qualquer dos casos deste item “v”, não tenham caráter confidencial. c. O Relatório - Incidente deverá ser entregue ao Agente Fiduciário, no prazo previsto acima e, então, colocado à disposição para análise pelos Debenturistas, por meio do site da Companhia. O Agente Fiduciário e os Debenturistas, via Agente Fiduciário, por meio de solicitação ao e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, terão a prerrogativa de solicitar à Companhia esclarecimentos ou informações adicionais sobre o Relatório - Incidente, os quais deverão ser fornecidos pela Companhia no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data do recebimento da solicitação do Agente Fiduciário. d. O Agente Fiduciário e os Debenturistas terão também a prerrogativa de convocar nova Assembleia Geral de Debenturistas, para deliberar sobre medidas adicionais que se façam necessárias em decorrência do conteúdo do Relatório - Incidente, nos termos da Escritura de Emissão e dos Contratos de Garantia. Condições suspensivas: A aprovação das matérias previstas nos itens 1 e 2 acima está condicionada (“Condição Suspensiva”): (i) à obtenção da anuência expressa do BNDES e dos titulares das debêntures emitidas pela Companhia nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Clemente Holding S.A.”, celebrado em 6 de abril de 2020 entre a Companhia e a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Debenturistas da 2ª Emissão” e “Agente Fiduciário da 2ª Emissão”, respectivamente), sendo que referida anuência deverá ser comprovada por meio do envio, pela Emissora ao Agente Fiduciário, de cópia digital da notificação ou resposta escrita fornecida pelo BNDES e pelo Agente Fiduciário da 2ª Emissão, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data da Assembleia; e (ii) à apresentação da via eletrônica original de declaração, conforme aprovada pelos Debenturistas na Assembleia, firmada por diretores da Emissora, na forma do seu estatuto social, confirmando e assumindo, para todos os fins dispostos na Escritura de Emissão e sob as penas da lei, que não é necessária qualquer outra anuência prévia (exceto dos Debenturistas, do BNDES e dos Debenturistas da 2ª Emissão) para os temas objeto dos itens 1 e 2 acima, no prazo de até 5 (cinco) dias contados da data da Assembleia. (iii) à apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da Assembleia, da via eletrônica original de declaração, conforme aprovada pelos Debenturistas na Assembleia, firmada por diretores da Companhia, na forma do seu estatuto social, confirmando e assumindo, para todos os fins dispostos na Escritura de Emissão e sob as penas da lei, que não foi cobrada “comissão de anuência” ou qualquer outro tipo de waiver fee pelo BNDES, relacionado à análise e/ou concessão das anuências acima. Ademais, também em contrapartida à anuência e autorização deliberadas acima, a Emissora assume o compromisso irrevogável e irretratável de realizar pagamento de “comissão de anuência” para os Debenturistas, caso qualquer pagamento venha a ser exigido pelo BNDES, a qualquer tempo, em relação à análise e/ou concessão das anuências em questão, a título de waiver fee ou qualquer espécie de “comissão de anuência”. Tal pagamento deverá ser feito na primeira data de pagamento da comissão devida ao BNDES e em um percentual sobre o saldo das Debêntures atualizado, equivalente ao percentual cobrado pelo BNDES no âmbito das referidas anuências. Para que não restem dúvidas, eventual descumprimento de tal obrigação será considerado um descumprimento de obrigação pecuniária no âmbito da Escritura de Emissão.

Instruções Gerais: A Assembleia será realizada por meio de sistema eletrônico Microsoft Teams, com link de acesso a ser disponibilizado pela Companhia àqueles Debenturistas que estiverem devidamente habilitados, mediante o envio, para os endereços eletrônicos estruturacao@echoenergia.com.br e assembleias@pentagonotrustee.com.br, preferencialmente até 2 (dois) dias antes da data de realização da Assembleia, e até o horário da Assembleia, observado o disposto na IN CVM 625: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia, obedecidas as condições legais. Termos iniciados em letra maiúscula e não definidos nesse edital terão o significado atribuído na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor de Aerogeradores, conforme aplicável. Fortaleza, 10 de abril de 2021. Ventos de São Clemente Holding S.A.

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MARÉS

CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CNPJ: 06.929.574/0001-25 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (valores expressos em reais) ATIVO 2020 2019 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caiixa 7.347.427,36 6.565.035,40 Créditos com colaboradores 2.100,00 4.760,00 Outros adiantamentos 289.250,00 302.500,00 Outros créditos 16.044,80 2.057,21 Total do ativo circulante 7.654.822,16 6.874.352,61 NÃO CIRCULANTE 2.445.661,05 2.435.784,05 Investimentos 12.000,00 12.000,00 Imobilizado 2.433.661,05 2.423.784,05 Total do ativo não circulante 2.445.661,05 2.435.784,05 TOTAL DO ATIVO 10.100.483,21 9.310.136,66 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações sociais 83.922,05 118.682,40 Obrigações tributárias 7.262,30 7.386,22 Adiantamentos bancários 2.610,00 156.365,00 Projetos a executar 8.816.814,79 7.835.106,62 Adiantamentos de Projetos 150.000,00 260.000,00 Recursos Outras Entidades 0,16 Total do passivo circulante 9.060.609,14 8.377.540,40 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reserva de investimentos 1.374.665,60 1.250.069,06 Deficits acumulados (334.791,53) (317.472,80) Total do patrimônio líquido 1.039.874,07 932.596,26 TOTAL DO PASSIVO 10.100.483,21 9.310.136,66 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT(DÉFICIT) DO EXERCÍCIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2020 E 31.12.2019(valores expressos em reais) 2020 2019 RECEITAS OPERACIONAIS 4.841.668,64 9.682.587,83 RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS 2.624.534,80 9.558.898,82 RECURSOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 2.199.712,84 RECURSOS PRIVADOS 17.421,00 123.689,01 RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL 4.841.668,64 9.682.587,83 ( - ) CUSTOS COM SERVIÇOS/

EXECUÇÃO DE PROJETOS (4.824.247,64) ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS (34.739,73) DESPESAS ADMINISTRATIVAS/ TRIBUTÁRIAS (27.144,02) RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO (7.595,71) DESPESAS FINANCEIRAS OPERACIONAIS (7.595,71) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DEFICIT) DO EXERCÍCIO (17.318,73)

(9.682.587,83) (90.044,15) (79.440,70) (11.853,45) (11.853,45) 1.250,00 (90.044,15)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2020 E 31.12.2019 (valores expressos em reais) 2020 2019 ATIVIDADES OPERACIONAIS Superavit (Deficit) do Exercício (17.318,73) (90.044,15) Itens que não afetam o caixa: Ajustes de Exercícos Anteriores Investimento em Capital de Giro: (Aumento) Redução de Ativos 684.991,15 1.602.418,27 Contas a Receber 1.716.726,91 Crédito com Colaboradores 2.660,00 4.590,00 Outros Adiantamentos 13.250,00 333.380,00 Outros Créditos (13.987,59) (1.967,21) Aumento (Redução) de Passivos Obrigações Sociais (34.760,35) (36.709,78) Obrigações Tributárias (123,92) (1.602,00) Adiantamentos Bancários (153.755,00) 154.565,00 Projetos a Executar 981.708,17 212.940,68 Adiantamentos de Projetos (110.000,00) (240.000,00) Outras Obrigações (0,16) (539.505,33) Caixa Gerado Pelas Ativ. Operacionais 667.672,42 1.512.374,12 Atividades de Investimentos: Investimento em Ativo Imobilizado (9.877,00) (331.166,88) Caixa Gerado Pelas Ativ. de Investimentos (9.877,00) (331.166,88) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Reserva de Investimento 124.596,54 Caixa proveniente das ativ. de financ.

124.596,54 Aumento (Redução) Do caixa e

Equivalentes de Caixa Saldo Inicial Saldo Final

782.391,96 6.565.035,40 7.347.427,36

1.181.207,24 5.383.828,16 6.565.035,40

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2020 E 31.12.2019 (valores expressos em reais) PATRIMÔNIO SUPERAVIT TOTAL SOCIAL (DÉFICIT) ACUMULADO Saldo em 31.12.2018 1.250.069,06 (227.428,65) 1.022.640,41 Déficit do exercício (90.044,15) (90.044,15) Saldo em 31.12.2019 1.250.069,06 (317.472,80) 932.596,26 Constituição de Reserva de Investimentos 124.596,54 124.596,54 Déficit do exercício (17.318,73) (17.318,73) Saldo em 31.12.2019 1.374.665,60 (334.791,53) 1.039.874,07 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

Maria Jose Martins Alves CPF: 730.080.793-34 RG 2008733663-9 SSP-CE Casada, Agricultora Presidente

Urubatam Augusto Ribeiro CPF: 169.540.253-72 Contador - CRC CE 9213/0-5

Maria Nair Soares Diretora Secretária CPF: 052.619.293-34 RG 2668659/93 SSP-CE Solteira, Pedagoga

Marcos Alberto de Oliveira Vieira Diretor de Políticas Instituionais CPF: 315.626.983-20 RG 94002457456/SSP-CE Casado, Sociólogo

Jose Levi Furtado Sampaio Conselho Fiscal CPF:081.524.623-49 Casado, Pedagogo

Maria de Fátima dos Santos Conselho Fiscal CPF:545.731.033-00 Casada, Agricultora

Fco. Amaro Gomes de Alencar Conselho Fiscal CPF: 130.719.633-00 Separado, Professor

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 15 de abril de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Combustíveis: o que vem (ou não) por aí A possibilidade de que uma parte dos recursos levantados com o leilão de duas áreas do excedente da cessão onerosa - que poderiam somar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, seja destinada a um fundo para amortecer variações dos preços dos combustíveis -, é considerada pela equipe econômica do Governo. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, esse fundo seria usado em tempos de alta nos preços do petróleo, suavizando o repasse de valores para as bombas nos postos, uma grande preocupação do presidente Jair Bolsonaro, especialmente quando sobem as cotações do diesel e os caminhoneiros reclamam.

Acontece que, com o mecanismo, possivelmente a Petrobras e outros agentes teriam de ser compensados pelo fundo por não repassar a volatilidade dos preços, recebendo subsídios do governo para não incorrerem em perdas. Os recursos viriam do leilão dos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que o Governo quer realizar ao final deste ano. O sistema funcionaria como um ‘colchão’ para os momentos de instabilidade dos preços dos combustíveis, ao fornecer subsídios para os agentes, e potencialmente tiraria da Petrobras o peso de ser responsabilizada por altas de combustíveis. Detalhe: em 2018 mecanismo semelhante foi usado diante da greve dos caminhoneiros, com bilhões de reais destinados à estatal e outros agentes, vindos dos cofres públicos. Resta saber quem aposta nesse conto.

Correios

Bolsonaro assinou, na terça-feira (13), um decreto que foi publicado no Diário Oficial da União ontem em que inclui os Correios no PND (Programa Nacional de Desestatização).

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou uma nota apontando os motivos que fizeram o governo federal tomar essa decisão. "A União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução [obtenção] das prioridades nacionais", diz o texto.

Supermercados

As vendas em supermercados avançaram 5,18% em fevereiro sobre igual mês de 2020, segundo a Abras.

Em janeiro, o crescimento havia sido de 12% sobre igual período do ano passado. A entidade aponta que o resultado menos favorável em fevereiro do que no primeiro mês do ano foi influenciado por fatores como as próprias características do mês, que tem menos dias, e também a renda das famílias na pandemia da covid-19. O cancelamento do Carnaval foi outro elemento que afetou o setor.

Pandemia impacta mais os jovens Os trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos foram os mais prejudicados pela pandemia de covid-29. A taxa de desocupação subiu de 23,8% no quarto trimestre de 2019 para 29,8% em igual período de 2020, o que corresponde a quase 4,1 milhões de jovens à procura de emprego, diz o Ipea. No recorte por escolaridade, o desemprego foi maior para os trabalhadores com ensino médio incompleto: alta de 18,5% para 23,7%, nessa base de comparação. Em contrapartida, a ocupação dos que têm ensino superior continuou crescendo e houve alta de 4,7%, no comparativo.

Confiança piora

Pelo quarto mês consecutivo, a confiança do empresariado industrial brasileiro apresenta queda, segundo o índice de confiança do empresário industrial. De acordo com a CNI, foi registrada uma queda de 0,7 ponto no índice relativo a abril de 2021, na comparação com março. Segundo a CNI, o Icei de abril ficou em 53,7 pontos. Em março, o índice estava em 54,4 pontos.

Em abril de 2020, quando o índice refletia de forma mais intensa os efeitos da pandemia na indústria, o patamar era de 34,5 pontos.

MPEs crescem

Em 2020, foram abertas 626.883 MPEs em todo o País. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte, segundo o Sebrae. Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398), varejo de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Com base em dados do Governo Federal, o País criou 3,4 milhões de novas empresas, 6% de alta sobre 2019.

Pix: Sem verba, ferramenta pode parar

Buscando evitar uma situação constrangedora no Congresso Nacional e com a sociedade brasileira, o Governo Federal tem revisado o orçamento de diversos setores para não estourar o teto de gastos. Um dos setores mais visados pelo Governo é a parte de tecnologia do Banco Central, colocando desta forma em risco o funcionamento do Pix, que, diferentemente dos DOCs e TEDs, é mantido pelo BC. Sem orçamento, não há como bancar a operação do sistema.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

IBGE. O governo indicou o demógrafo Eduardo Rios Neto para presidir o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ele vai substituir Susana Cordeiro Guerra, primeira presidente do instituto no governo Bolsonaro, que pediu demissão em março, após corte de quase 90% no orçamento da pesquisa.

Retorno das vendas ainda é lento no comércio da Capital Apesar do grande movimento de pessoas pelas ruas do Centro, os lojistas ainda estão longe de recuperar as perdas com o lockdown Na última segunda-feira (12), o comércio de rua e de shoppings voltou a abrir ao público em Fortaleza, após praticamente um mês fechado devido decreto estadual que estabelecia distanciamento social em vigor para conter o avanço da pandemia da Covid-19.

No entanto, o retorno das vendas ainda ocorre lentamente.

Apesar da grande movimentação de pessoas, principalmente no Centro de Fortaleza, as vendas ainda não suprem as expectativas projetadas pelos lojistas. De acordo com o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, ainda é baixo o número de clientes comprando.

“As vendas ainda não correspondem ao que a gente imaginou, ao que a gente

projetou e até ao que a gente preparou, mas a quantidade de pessoas circulando aumentou consideravelmente.

Está muito acima do que vinha acontecendo quando estávamos em lockdown”, observa Cid Alves.

Adriana Garcia, que é vendedora em uma loja de utilidades e cosméticos na Rua Barão do Rio Branco, no Centro, fala sobre o movimento fraco. “Antes do lockdown, a loja era mais movimentada, as vendas estavam indo bem, principalmente no final do ano, mas já começamos a sentir caindo em fevereiro, quando não teve o Carnaval, que também é uma das datas que mais vendemos. Agora, com esse retorno, acho que vai ser lento mesmo, pois ainda tem gente com medo de sair de casa. Quem vem, até

De acordo com o Sindilojas, as vendas só devem melhorar quando os recursos dos auxílios começarem a circular

entra nas lojas, mas compra pouco”, conta.

Gradual

A reabertura das atividades econômicas não essenciais no Estado está acontecendo de forma gradual. No Centro, as lojas abrem às 10 horas e fecham às 16 horas.

Já nos shoppings, as lojas funcionam de 12 horas às 18 horas. Também foi reduzido a capacidade de atendimento para 25%, esta é uma das formas para evitar aglomerações dentro dos estabelecimentos.

Os horários de funcionamento reduzidos e diferenciados foram estabelecidos para evitar as aglomerações no deslocamento dos trabalhadores, principalmente dentro dos ônibus, sendo esta uma das maiores reclamações de vulnerabilidade ao contágio do vírus.

Nesta retomada, os protocolos sanitários também foram reforçados entre os lojistas. As filas formadas nas portas das lojas são para controlar a circulação de pessoas sem causar lotação. Para en-

trar, os clientes são obrigados a estarem de máscara e assim permanecer dentro dos estabelecimentos, além do uso de álcool em gel.

Impacto

Na avaliação de Cid Alves, o impacto após o período de lockdown para os lojistas está sendo enorme. “Não estamos vendendo nada.

Agora, comparando quando as lojas encontravam-se fechadas, estamos vendendo pouco, o que significa muito quando não vendíamos nada”, afirma.

Para o presidente do Sindilojas Fortaleza, a expectativa de melhoria deve vir quando os recursos, que estão sendo pagos à população como o auxílio emergencial e auxílios dos governos estadual e municipal, comecem a circular e movimente a economia. “Espera-se que circule dinheiro, movimentando a economia, e que as vendas possam ser, não diria nem restabelecidas em relação ao ano passado, mas acho muito difícil, quase impossível”, projeta.

Roca e Gerdau Silat, agora, fazem parte de associação do Complexo do Pecém Roca e a Gerdau Silat, indústrias recém instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), anunciaram que agora fazem parte da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp). A associação conta, agora, com 31 empresas cujo objetivo é tornar o

Complexo do Pecém uma referência nacional e internacional.

A Roca, maior fabricante de produtos para banheiros no mundo, adquiriu, no final do ano passado, por meio de leilão, a fábrica da Companhia Sulamericana de Cerâmicas (CSC), empresa do Grupo Eternit. A companhia já

VISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença Prévia para Complexo Turístico Canoa Residence, na Av. da Integração, S/N, Praia de Canoa Quebrada, em Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. AXA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- EIRELI Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – SEMAD a Regularização de Licença de Instalação para Requalificação de Loteamento denominado Jardim Ipanema, no Sítio Jardim Ipanema, Lugar Jacundá, Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental da SEMAD. Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2021-PE, cujo objeto: Aquisição de equip. e material permanente (mob. em geral, apar. e utens. domésticos, máq., utens. e equip. diversos, equip. p/ áudio, vídeo e foto), para atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 15/04/2021 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 29/04/2021, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 29/04/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 29/04/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 14 de Abril de 2021 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude; Secretaria da Saúde; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.13.01/2021, que tem por objeto: Aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Insumo 026.1 da Seinfra/Ce (com desoneração), para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/05/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/05/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.23.001 - PE – SME - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico N° 2021.03.23.001 - PE - SME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição de kit alimentação aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) de responsabilidade da Secretaria de Educação do município.

Fica ALTERADO o item 3.1 – DAS AMOSTRAS, conforme Adendo em anexo aos autos do Processo Licitatório. Maiores informações no endereço da Sede da Comissão de Pregão, Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro- Beberibe, Ceará, ou pelo Fone: (85) 3338-1234. Adson Costa Chaves - Pregoeiro Oficial.

está operando no Complexo e vem recontratando alguns funcionários da CSC que foram dispensados em razão do encerramento das atividades da empresa.

A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo,

chega ao CIPP com a compra da Siderúrgica Latino-Americana S.A. (Silat), pertencente ao grupo espanhol Hierros Añón, instalada em Caucaia. Para a Gerdau, o investimento faz parte de uma estratégia de expansão no Nordeste, uma vez que a companhia já tem uma unidade no Ceará, em Maracanaú.

ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇAO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – Referente a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº 2021.03.22.03-CM, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e da Proposta de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante habilitada e vencedora do certame foi a empresa: F O DOS SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA - ME, inscrita no CNPJ n.º 21.623.908/0001-21, com o valor global correspondente a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). A ATA de julgamento da sessão está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço Rua Cícero Alencar, 108 – Centro – CEP 63605-000. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3516-1699. Piquet Carneiro/Ceará, Em 14 de Abril de 2021.

Daniele Machado de Lima – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.08.01 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.04.08.01, do tipo Menor Preço Por Item para a aquisição de materiais esportivos para as secretarias de Educação e de Esporte e Juventude deste município. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/04/2021 até às 08h59min do dia 28/04/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/04/2021. (Horário de Brasília). Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.icapui.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 14 de abril de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa – Pregoeira ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021040901PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 10 horas do dia 29 de abril de 2021, início da disputa de preços às 11 horas do dia 29 de abril de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce. ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –CentroJaguaribara – CE no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 14 de abril de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05.04.01/2021 – SEDUC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05.04.01/2021. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até o dia 04 de Maio de 2021 das 08:00 às 11:00 horas (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Avenida 08 de Novembro, 767, Centro, Jaguaribe, Ceará (Secretaria de Educação e Cultura). INFORMAÇÕES: Telefone: (088) - 3522 1373, Jaguaribe, 14 de Abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30/04/2021 às 09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SE-TP001/2021, cujo objeto: Contratação para prestação de serviços especializados em assessoria técnica e apoio administrativo em 17 (dezessete) unidades executoras, para atender as necessidades da secretaria de educação, cultura e desporto, do município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo site do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ANULAÇÃO – A Secretária de Saúde do Município, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 10.02.01/2021, cujo objeto é a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICOS. INCLUINDO CIRCURGIA E CONSULTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, devido à vícios contidos em algumas cláusulas do edital e seu Termo de Referência, como também na Circular GABSEC nº 2021/0472 da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, que recomenda a suspensão de Cirurgias eletivas e serviços ambulatoriais no âmbito dos hospitais municipais. Jaguaribe-CE, 14 de abril de 2021. Ianny de Assis Dantas - Secretária da Saúde.

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16/04/2021 a 31/12/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2021.04.15.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Artur Valle Pereira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO DE LICITAÇÃO Nº 16.12.02/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO 16.12.02/2020, cujo objeto versa sobre a LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O EXECICIO 2021 DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE 14 de abril de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 15 de abril de 2021

ESPORTES

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Anúncio. O América Mineiro anunciou a contratação do lateral Eduardo, que estava atuando no Ceará. O atleta que já teve passagens por Vasco, Confiança, Atlético-PR e Chapecoense, assinou com a equipe mineira até o final de 2022, tendo o objetivo de fazer o clube voltar para a elite.

Especialistas criticam Conmebol em relação a fura-fila de vacina A confederação anunciou que receberá 50 mil doses da CoronaVac que serão doadas pelo laboratório SinoVac. Médicos criticaram a ação A Conmebol anunciou na última terça-feira (13) que deverá receber 50 mil doses da CoronaVac, doadas diretamente do laboratório chinês Sinovac. A entidade tem a pretensão de usar a vacina para imunizar jogadores e comissões técnicas que disputam as competições continentais desta temporada, entre os que estão previsto para receber está o Ceará que disputará a Copa Sul-Americana. A proposta foi duramente criticada por dois dos médicos mais combativos na luta contra o avanço da Covid-19 no Brasil. Tanto o médico e neurocientista Miguel Nicolelis como o médico e epidemiologista Paulo Lotufo dizem não acreditar que a vacinação prometida pela Conmebol será colocada em prática. “É um teatro do absurdo.

O futebol extrapola o nosso grau de surrealismo. E mostra um sintoma da nossa sociedade”, afirmou Nicolelis.

Para o professor catedrático da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, a proposta da Conmebol significa um ‘fura-fila’ da vacina. É inacreditável e não faz sentido. A menos que o futebol crie um mecanismo ilegal de vacina. O futebol pensa que está acima de qualquer lei e código moral. Para quem gosta de futebol, é um chute no estômago”, criticou o médico e neurocientista. A ideia da confederação sul-americana de futebol é vacinar 4 mil pessoas, mas a entidade ainda não tem um plano claro de como isso será realizado. “É inadmissível. Um absurdo total, do ponto de vista

FOTO JORGE ADORNO

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Leandro Serpa Na semana que passou, dois nomes da maior grandeza do nosso esporte se encontram. Foi um verdadeiro encontro de estrelas. Leandro Serpa e Cacá dispensam apresentação. Sobre Leandro, Cacá me lembra fato interessante que aconteceu com ele. Ao chegar à sede FCF, para entrega de uma súmula, recebeu do coronel Breno Vitoriano o seguinte registro: "Acabou de chegar um das reservas morais de nosso futebol".

Aquele irreverente jornalista emendou: “Se os titulares não prestam, imagine os reservas”.

Livro

Perguntaram ao colunista e ao seu assessor quando poderá sair o livro que conta a História do Sumov nos seus 50 anos. Como não está sendo feito por nós, mas pelo memorialista Vicente Figueiredo, não sabemos informar. Mas, deva sair este ano.

Zé Mário

Entre as diferentes equipes que poderão receber a vacina, um deles é o Ceará que participa da Copa Sul-Americana ético e operacional. Não há porque privilegiar jogadores de futebol, que não fazem parte de grupos prioritários.

E se é doação, que seja usada para imunizar profissionais da saúde, professores e outras pessoas que necessitam”, justificou o infectologista Paulo Lotufo, que classificou a empreitada como uma jogada de marketing do laboratório chinês Sinovac.

A ideia da confederação sul-americana de futebol é vacinar 4 mil pessoas, mas a entidade ainda Obstáculos Além da questão lenão tem um plano gal, há outros claro de como isso aspectos que podem travar será realizado a vacinação

proposta pela Conmebol. Como as empresas produtoras de vacinas não podem vender o produto para o setor privado, o acordo para ter a CoronaVac foi costurado pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Assim, o imunizante deve ser enviado para Montevidéu e, da capital uruguaia, partiria para que a Conmebol distribuísse as doses para as confederações nacionais, que ficariam res-

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65810 - JOZIEL CHAVES DA COSTA E MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS 65811 - ALTINO LOPES DE OLIVEIRA NETO E FRANCISCA MARIA CAITANA DE AGUIAR 65812 - GEORGE DE LIMA CARNEIRO E ANTONIA JANAINA DA SILVA SOUSA 65813 - GILBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA E VITÓRIA IVINI SILVA BRAGA 65814 - JOSIMAR ALVES MOTA E MARIA DAS NEVES DOS ANJOS Fortaleza, 14 de abril de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.03.16.002. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica que foram habilitadas as empresas (1) Construtora Exito EIRELI, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; (2) Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ Nº 24.875.938/0001-13. Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, designe-se a sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para 26/04/2021 às 09:00h. Penaforte/CE, 14 de abril de 2021. Valdinânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.25.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado da Tomada de Preços acima, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Controladoria Governamental e Controle Interno. Não houve empresas habilitadas. Empresas Inabilitadas: P.A.P Teixeira ME, não atendeu ao item 4.2.6 do edital e Alfa Contabilidade LTDA, não atendeu ao item 4.2.8 o edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica os licitantes, embasados no Art. 48. § 3° da Lei N° 8.666/93 a apresentarem nova documentação para sanar as falhas apresentadas, fica assim marcada a sessão para o dia 29 de abril de 2021 ás 09h30min. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min., ou pelo email:licitacao@aquiraz.ce.leg.br. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios.

Aquiraz, CE. 14/04/2021 - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2021.02.11.02. Objeto: Aquisição de livros semi estruturados da Educação Infantil ao 9.º ano do Ensino Fundamental, para alunos e professores das escolas da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI. Assina pela Contratada: Itaraiacy Pilar de Araújo.

Contratante: Secretaria de Educação Assinam pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa/ Secretária de Educação e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global do Contrato: R$ 777.925,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2021. Duração do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Cariús-CE, 09 de abril de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços nº 1503.01/21-TP. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia em fiscalização de obras públicas para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã/CE. A Comissão da CPL decidiu pela habilitação da empresa J R Silva Júnior Engenharia e pela inabilitação das empresas Absolon Cavalcante Mota Neto EIRELI - ME e Drena Construções e Locações EIRELI por descumprirem exigências editalícias. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. Milhã-CE, 13 de abril de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.

ponsáveis pela aplicação.

No Brasil, porém, há um problema que é difícil de ser driblado. Embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado no dia 6 deste mês Projeto de Lei que permite a compra de vacina contra covid-19 por empresas e retira a obrigatoriedade de que todas as doses adquiridas sejam doadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), a lei ainda não entrou em vigor.

A legislação atual até possibilita que o setor privado compre vacinas. No entanto, exige que seja seguido o Plano Nacional de Imunização, que diz que enquanto não for concluída a vacinação dos grupos prioritários no país, todas as doses adquiridas devem ser doadas ao SUS. Somente após a conclusão da vacinação dos grupos prioritários é que a iniciativa privada poderá comprar as vacinas e aplicar em seus funcionários, mesmo assim terá de repassar metade para o sistema público.

Contrário ao retorno do futebol, Miguel Nicolelis, torcedor dos mais fervorosos do Palmeiras, admite que não tem assistido aos jogos do Verdão, tamanho é o desalento com o avanço da pandemia no Brasil. “Olha o número de surtos nos clubes. Tivemos o

[ex-lateral] Branco, dirigente da CBF, internado na UTI, jogadores relatando dificuldade depois de terem Covid. Não assisti ao jogo domingo [final da Supercopa do Brasil, entre Palmeiras e Flamengo]. Minha mãe perguntou se eu estava doente porque não assisti.

Mas perdi o prazer. Olho para as declarações do presidente da CBF, Rogério Caboclo, naquela reunião que vazou, e fico horrorizado. É um comportamento similar a quem comanda o país. Um grau de truculência assustador”, questiona o neurocientista.

Um dos argumentos que pode ser usado pela CBF para vacinar os jogadores com as doses recebidas da CoronaVac é apelar para o artigo 217 da Constituição Federal. A Justiça comum apenas admite ações envolvendo o esporte após esgotarem-se as instâncias desta área. Para a advogada Vera Chemim, especialista em direito constitucional, a tentativa não deve prosperar.

“Nesse caso prevalecem as regras previstas no Plano Nacional de Imunização, por se tratar de uma situação excepcional”, explicou a advogada, deixando claro que enquanto a legislação atual valer, todas as doses que entrarem no Brasil têm de ser doadas ao SUS.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 8909 - ANTONIO NIVARDO RIBEIRO FILHO E LAYLA TEIXEIRA SIEBRA Nº8910 - GLICILÊRRY ALMEIDA DE OLIVEIRA E NATALY DA SILVA GOMES Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 14 de Abril de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 15/04/2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30134 FRANCISCO ARLON MARTINS XAVIER E ALICE SOUSA DOS SANTOS N°30135 ELTON JOSÉ DA SILVA E JULIANA DOS SANTOS PEREIRA N°30136 FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS E SORAYA MARIA VASCONCELOS DE COELHO MARTINS N°30137 STEFFERSON CARLOS SOUSA DE FREITAS E MARIA CLEIDIVANE ALVES 14 DE ABRIL DE 2021 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 337146 - Emerson Marcelino da Silva e Francisca Kassia Ferreira Sousa; 337147 - Francisco Everton Forte Ferreira e Raquel Rodrigues Costa; 337148 - Pedro Gabriel Mesquita da Silva e Laryssa Eloah Duarte Andrade; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14 de Abril de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

SOLARIUM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 34.564.657/0001-01 Torna público que requereu ao Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAB a Licença Prévia – LP para geração de Energia Solar Fotovoltaica, localizado no município de Limoeiro do Norte - Ceará, no Sítio Gangorra, s/n, RODOVIA BR 116, KM 183, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMAB.

Torna publico que requereu à SEUMA licença ambiental simplificada de regularização para atividades da empresa OLIVER COLLECTE para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES localizada na av I (Lotemaneto av Expedicionários I) , 91, bairro parque dois irmãos, Fortaleza - CE. A AVL SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.356.094/0001 - 64, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para Serviços de montagem de móveis de qualquer material; situado à Rua Tobias Costa de Oliveira, nº 55, Capuan, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

Soube que faleceu no Rio de Janeiro o ex-lateral-direito do Fortaleza, por sinal, grande atleta, Zé Mário, que formou um trio final Pedrinho e Sanatiel, no tricolor de algumas décadas passadas. Zé Mário foi um ótimo lateral. Não confundir com o goleiro Zé Mário, que também jogou no Clube da Garotada.

Gabriel

O narrador Tom Barros, comentarista e noticiarista, tem um filho que é craque no voleibol. Trata-se de Gabriel, que pertence ao Uberlândia, de Minas Gerais.

Ele está em Fortaleza, mas deve retornar em breve às Alterosas.

Coreia fora

A Coreia do Norte, mesmo informando que não é problema político, não irá ao Japão para as Olimpíadas.

Alegaram seus dirigentes que a covid-19 é o grande problema. Medo está no mundo todo. O novo coronavírus freou a vida de milhões de pessoas.

Pires Ferreira na Taça Brasil

A FCFS oficializou a indicação do Pires Ferreira Futsal como o segundo representante do estado para a disputa da Taça Brasil de Futsal Masculino Adulto 2021. O outro representante será o Ceará, atual campeão estadual e que será também a equipe sediante da competição. O critério utulizado foi a classificação no Campeonato Cearense 2020. Mesmo o Pires Ferreira garantiu a vaga na Taça Brasil porque as equipes que ficaram à frente do Pires Ferreira não manifestaram interesse em participar do certame.

Sátiro

Embora não seja um cronista intimamente ligado ao futebol e sim dirigente, me perguntaram se Fernando Sátiro, o grande volante cearense que jogou pelo São Paulo e retornou ao Ceará. Procurei saber. Ele está no Ceará, em uma de nossas praias paradisíacas.

Santos

É sempre bom ganhar dos Argentinos. A vitória dos Santos de 3x1, em Buenos Ayres, diante do São Lorenzo (time do Papa Francisco), foi muito bom. O Santos briga para entrar em um dos grupos da Libertadores.

Dia da Natação

8 de abril foi o Dia da natação. Não ouvi nada a respeito e nem li. Mesmo com a pandemia, o esporte das piscinas e do mar aberto não podem ser esquecidos.

Mombaça

Os amigos de Mombaça informaram que logo o coronel Adelson Julião agite a FCB, com os retornos das atividades, eles estarão em ação.

Ping-pong

O tênis de mesa, que, num passado distante, foi chamado de ping-pong, bem que poderia ser mais disputado em nossos clubes, ganhar um tratamento de alto nível, pois utiliza pouco espaço e chama a atenção positivamente.

Torneio

O jornalista Vicente Alencar me dizia, ontem, que gostaria muito de ver de perto um torneio dos

mesatenistas com Náutico, Ideal, Clube dos Diários e Círculo Militar. Local não faltará para isso. Imaginem vocês num torneio como esses quatro clubes, cada um com seis atletas.

Não digo tanto, mesmo com quatro, cada um deles. Pra frente é que se anda.

Simpático

O termo mesatenista é simpático e educado. A Federação de Mesatenistas do Ceará, se conseguir patrocínio, poderá fazer um grande trabalho. Jogar tênis na quadra ou na mesa é bom para o físico e a mente.

Lorda

Aquele pessoal que conheceu Francisco Lorda jogando, e hoje é um grupo não muito grande (o tempo passou), relembrando com saudade a primeira quadra de Fortaleza que possuía túneis.

Justamente a do Lorda, no bairro Jacarecanga.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 15 de abril de 2021  O

GERAL

ESTADO

Geral. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de domicílios brasileiros que usam a internet subiu de 79,1% para 82,7%, de 2018 para 2019, o que representa alta de 3,6 pontos percentuais (p.p.). Em 2019, no entanto, 12,6 milhões de domicílios ainda não tinham internet.

Abril Laranja, campanha promovida pelo CRMV, fomenta combate à violência contra os animais Presidente do órgão ressalta a importância do apoio da população por meio de denúncias a maus-tratos físicos e psicológicos Neste mês, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-CE) promove o Abril Laranja - campanha de fomento ao combate à violência contra animais. O ato, realizado no mês de enfrentamento a maus-tratos contra estes seres, tem como objetivo divulgar, de maneira mais enfática, a importância e os canais de denúncias a este tipo de crime. Pois, segundo o presidente do CRMV-CE, doutor Francisco Atualpa Soares Júnior, o único modo de evitar os casos e tratar previamente um animal que sofre violência, seja física ou psicológica, é recebendo denúncias. Para isso, ele destaca o papel da população.

“Chamamos a atenção da sociedade para que sempre que você perceber algum ato de crueldade e abuso a animais, imediatamente acione o Conselho e demais autoridades competentes. É nosso dever cuidar dos animais, porém, só podemos coibir essas ações criminosas e prestarmos socorro a esses animais se tivermos um apoio cidadão, por meio de denúncias”, exclama.

Ainda de acordo com ele, são consideradas práticas de maus-tratos aos animais o abandono; a agressão; a mutilação; o envenenamento; a manutenção em local incompatível com seu porte, que não possua iluminação, ventilação e higiene adequa-

FOTO AGÊNCIA BRASIL / FÁBIO POZZEBOM

As denúncias também podem ser efetuadas pelo 181, número do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social das; manutenção do animal exposto ao sol por longo período de tempo ou em lugar sem abrigo de sol; fornecimento de alimentação insuficiente e/ou não compatível com as necessidades do animal. Além disso, é classificado como violência contra animal mantê-lo, permanentemente, em corrente ou corda muito curta, sufocando-o.

flavio.torres.545

“Também configura o crime de maus-tratos, entre outros, a utilização de animais em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, assim como a submissão ao esforço excessivo, tanto para animais saudáveis quanto para animais debilitados. Enfim, todas as práticas que ferem as cinco liberdades dos animais, que são: livres

mrtorres.oestado@gmail.com

de doenças; dor e desconforto; fome e sede; medo e estresse; e também livre para expressar seu comportamento natural”, alerta.

Legislação e denúncias

A Constituição Federal Brasileira de 1988 legitima as denúncias de maus-tratos a animais via Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de

12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pelo artigo 225 da Constituição, de 05 de outubro de 1988. Já a Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, alterou o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), aumentando a sanção para autores de maus-tratos contra cães e gatos. podendo ocasionar a reclusão de dois

a cinco anos, além de multa e veto à concessão da guarda de animais ao agressor.

Além da colaboração popular, doutor Atualpa ressalta a cooperação de outros órgãos de fiscalização, como a Polícia Civil (PCCE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE).

Apesar da significativa otimização da atuação do Conselho, ele considera que ainda é preciso uma maior interação cidadã, por meio da disseminação da mensagem passada pela campanha e do engajamento de profissionais e estabelecimentos que lidam com o tratamento de animais.

“Em casos de estabelecimentos registrados no CRMV-CE, a denúncia de maus-tratos pode ser feita diretamente ao nosso setor de fiscalização, através dos contatos fiscalizacao@crmv-ce.org.br e WhatsApp (85) 9.9127-2092. O denunciante deverá encaminhar todas as provas possíveis como: vídeos, fotos, conversas de WhatsApp, local do crime e os nomes dos infratores. Caso envolva médicos-veterinários ou zootecnistas, deve ser realizada denúncia ético-profissional”, pois, a partir dela, faremos um exame minucioso e específico para identificar qual tipo de agressão o animal sofreu”, explica.

Semana Fashion Revolution. Neste ano, a semana acontecerá entre os dias 19 e 25 de abril em formato digital. Em prol de uma transformação sistêmica, o Fashion Revolution propõe em sua campanha de 2021 uma discussão sobre Direitos, Relacionamentos e Revolução. Os Direitos Humanos e os Direitos da Natureza são conectados e interdependentes, nós somos parte de algo maior da vida na Terra, nós somos natureza. Se o meio ambiente não estiver saudável, nós também não estaremos. Assim, precisamos revolucionar a forma como nos relacionamos, tanto na esfera individual, como na coletiva, considerando todas as pessoas da cadeia produtiva da moda e a natureza, para então alcançar a saúde, o bem-estar e a prosperidade para todas as pessoas e para o Planeta. Portanto, o Fashion Revolution propõe mobilizar redes para além da comunidade já existente, amplificar vozes não ouvidas ou marginalizadas, e trabalhar juntos por soluções inovadoras e interconectadas.

Um pouco de muita gente Minha estimada Ethel Whitehurst, depois que reabriu das férias, recebendo muitos clientes.

Para almoço, no domingo, Paulo de Tarso Fernandes recebeu, no seu apê, Elzenir Fernandes.

Olympio Soares Neto capitalizando muitos elogios por sua atuação na agência da Caixa, na Praça do Ferreira.

Eficiente para uma pessoa igual a Rosilene Freitas atende os clientes da TIM numa loja no centro da Cidade.

Hoje, peço orações para o dinâmico Raimundinho Nobre, que tão bem comanda o grupo Eternus.

Tim-tim, hoje, para Venusia Andrade Mineiro, figura querida em sociedade; João Airton Cabral Filho, Nancy Soares, Paulo Couto, engenheiro Silvio Campos Gentil e Verônica Barbazan.

A charmosa Ana Paula Vila Real mantém, em Cascavel, uma fundação da família. Além de uma acolhedora casa na bonita praia de Águas Belas.

A família de Elder Teixeira vai mandar celebrar, domingo, uma missa na Igreja da Piedade por seus seis anos de partida.

Queremos notícias urgentes de Darlani Cavalcante e de Selma Cabral, que desapareceram do circuito.

Kaia Catunda bastante feliz com a abertura de sua loja depois das férias.

Destaque para a “top” da nutrição Giulianna Buistrana.

Gislane Morais dividindo o atual momento de circulação nos eventos e trabalho em favor das pessoas carentes.

Comenta-se a boa atuação de Gildário Lima no funcionamento ativo da Mota Machado.

Silvia Michelina programando viagem por alguns países da Europa.

Duas mulheres que brilham nos salões da nossa sociedade: Maria Amoreira e Rita Frota

Recordando a nossa “Noite dos Destaques”, apresentamos Genésio Araújo que foi proprietário do Correio do Piauí, onde assinei página diária durante um ano. Com ele, Rose Lima entregando o troféu a Genésio Araújo Filho, articulista de O Estado

Vitória Philomeno Gomes conversando com a filha Patrícia num lugar em voga

Rapidíssimas Abeoc Brasil presente na live inaugural do Conecta 6.0, que vai tratar da aprovação do Perse, por sua importância como socorro ao setor, mas também pela histórica mobilização.

Tendo como tema “Barrica: um olhar para a arte cearense”, a executiva da Revista Arte, Lilia Quinderé, realiza live, no dia 16 de abril, às 18h30, com Kadma Marques, socióloga da arte, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Uece.

Em reunião familiar, articulada por sua Adélia, o empresário Paulo Magalhães recebeu muitos parabéns em sua troca de idade, no sábado.

Nos dias 29 e 30 de abril e 1° e 2 de maio, tem um bazar beneficente com produtos doados pela Receita Federal em prol da Associação Peter Pan e do Sopai Hospital Infantil.

Com a cor da esperança, que combina perfeitamente com a reabertura parcial do comércio, a Anjo Colours está com uma nova coleção de encher os olhos. Passa lá e confere de perto as novidades.

A Estilo Feitiço, referência no segmento de moda cearense, retorna suas atividades presenciais nesta segunda-feira(12), seguindo o último decreto divulgado pelo Governo do Estado do Ceará. A marca realiza todos os protocolos de biossegu-

rança para clientes e lojistas.

A loja da Estilo Feitiço localizada no Shopping Iguatemi abrirá de segunda a sexta, de 12h às 18h. Já as lojas das Avenidas Bezerra de Menezes, 13 de maio, João Pessoa, Monsenhor Tabosa e Rua Barão do Rio Branco funcionam de 10h às 16h. Ainda seguindo o decreto, as lojas não abrem no fim de semana.

Para quem ainda deseja realizar as compras de forma online, a Estilo Feitiço disponibiliza a venda pelo seu e-commerce (www.estilofeitico.com.br) e por delivery, com entrega grátis e em até 24 horas (nos dias úteis) para Fortaleza e Região Metropoli-

tana. Para mais informações, basta acessar o Instagram da marca (@estilofeitico).

A cearense de Caucaia Sooder Maria, presidente e fundadora da ONG Sooder Maria - Misericórdia, Caridade e Igualdade tem na solidariedade sua missão maior de vida. Hoje, sua instituição ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade em vários países, como Nepal, Etiópia, Tailândia, Myanmar, Laos, Vietnam, Camboja e Egito, mas o desejo de ajudar ao próximo vem ainda da infância carente, na comunidade Jardim do Amor, junto aos 11 irmãos e os pais agricultores.