15/11/2021 Edição 24181

“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira

“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36

Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de novembro de 2021 • Edição No 24.182 • Fundado em 24 de setembro de 1936

R$ 2,00

NACIONAL5

INTERNACIONAL7

CIDADES6

ÚLTIMAS8

POLÍTICA3

ON-LINE www.oestadoce.com.br

REVALIDA SERÁ EM DEZEMBRO

RAINHA CANCELA IDA A EVENTO

HOSPITAL: ÓRGÃOS NEGOCIAM ATIVIDADE

ORIENTAÇÃO PARA PAGAR VERBA

VACINA: PASSAPORTE EM FOCO NO CEARÁ

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Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, as datas seguirão o modelo do Bolsa Família; 17 milhões de famílias devem ser alcançadas pelo programa FOTO MIX VALE

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200

Serão cerca de 2,5 milhões a mais de beneficiários atendidos em comparação ao Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. A previsão é de que o pagamento seja temporariamente de R$ 400 a partir de dezembro, como prometido pelo governo. ECONOMIA10 FOTO ALAN SANTOS / PR

Regime de Pinochet no Chile não foi ditadura, diz Kast INTERNACIONAL7

A pasta federal está na pauta da casa para esta semana, na Medida Provisória 1.058/21.

Os deputados também devem discutir detalhes do mercado de carbono no Brasil, para limitar a emissão de gases do efeito estufa. POLÍTICA4

Enem 2021: versão impressa concentra mais candidatos

NACIONAL5

NESTA EDIÇÃO

12 páginas “O casamento tem que ser perfeito. Se não for 100%, que seja 99%”, disse o presidente

BOLSONARO PÕE FILIAÇÃO AO PL EM XEQUE

ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

Câmara pode votar recriação do Ministério do Trabalho nos próximos dias

Divergências em composições estaduais na eleição do ano que vem colocam em dúvida a migração para o partido, comandado há décadas pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP). CIDADES6

Desenvolvimento: programa “Ceará de Ponta a Ponta” chega ao Cariri

ECONOMIA9

ENTREVISTA FOTO DIVULGAÇÃO

JOSÉ GOMES TEMPORÃO FALA SOBRE OS DESAFIOS DO SUS APÓS PANDEMIA

12

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de novembro de 2021

NACIONAL

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Enade. Cerca de 490 mil estudantes fizeram ontem as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2021. Para realizar o exame, foi obrigatório o uso de máscara de proteção facial para prevenir a covid. Os portões dos locais de prova foram abertos às 12h e fecharam às 13h30.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Petrobras pode provocar ‘apagão do gás’ em janeiro Ir para Europa é fácil, quero ver sair nas ruas do Brasil

Luciano Hang, empresário, sobre a viagem do petista Lula a países europeus

E

m razão de sua prioridade de produzir lucros indecentes, a Petrobras pode provocar apagão do gás natural no Brasil, por haver aumentado os seus preços em 200%, percentual considerado inviável no mercado. Nada aumenta nessa proporção. O gás é usado para aquecer ambientes e água e para substituir combustíveis nos automóveis. As distribuidoras de energia nos estados se encontram atônitas e a Petrobras irredutível. O problema é grave porque o apagão tem data marcada: 1º de janeiro.

Contratos no fim

Em 31 de dezembro se encerram 70% dos contratos de fornecimento de gás natural às distribuidoras que abastecem todo o País.

Faca no pescoço

Com o iminente fim dos contratos, distribuidoras procuraram a Petrobras para renová-los, e foram surpreendidos com a faca no pescoço.

Agente dominante

Interino não abre mão da mordomia de jato da FAB Abusos na utilização de jatos da FAB por autoridades ganham destaque quando envolvem integrantes do Executivo, como quando, dias atrás, a ministra Damares Alves (Família etc.) foi denunciada por oferecer carona a um grupo, numa viagem ao Rio. Chefes dos outros poderes fazem das suas. Caso do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que assumiu a presidência do Senado, com a ausência de Rodrigo Pacheco, e logo requisitou jato da FAB que o buscasse em João Pessoa para ir a Brasília.

Senador pode

Dia 5, ao viajar para Glasgow, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, deu carona a 5 pessoas de Brasília a Guarulhos no jato da FAB.

Exibicionismo

Fazer a FAB deslocar-se à Paraíba para buscá-lo, no dia 8, o senador Veneziano fez lembrar o voo de outro interino, no governo José Sarney.

Deu o que falar

A associação das distribuidoras de gás canalizado (Abegás) denunciou a Petrobras ao Cade, conselho de defesa econômica, por abuso de poder.

Chefe de governo por alguns dias, o então presidente da Câmara, Paes de Andrade, foi a sua Mombaça (CE) a bordo do Boeing presidencial.

Falta de compostura

Sem condições

A Petrobras ainda tentou impedir empresas de irem ao mercado livre, oferecendo “apenas de 100%” de aumento e outros 100% em 4 anos.

O senador Lasier Martins (Pode-RS) cobra renúncia de Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Não tem mais condições de presidir uma comissão

que se diz de Justiça. É uma pessoa que não tem boas relações com a Justiça”.

movimenta bilhões por ano no país e no mundo: os ‘créditos de carbono’.

Já existe

Isto não divulgam

Lobistas de empresas aéreas invadiram a Câmara para criticar o projeto que regulamenta o Tarp (Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros), uma espécie de “uber aéreo”. Mas na realidade, já existem diversas empresas e aplicativos que oferecem esse serviço até no Brasil.

O Brasil responde por 1,7% das emissões de gases de efeito estufa no planeta, EUA por 15% e a China 30%, segundo o chefe da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, um dos maiores especialistas ambientais do Brasil. Mas isso foi ignorado no noticiário sobre a COP26 (Glasgow).

Você decide

Boa marca

Virou meme na internet o “disparo” do ex-ministro Sergio Moro nas pesquisas presidenciais, na Bahia. Passou de 3,8% para 5,9%. Para alguns, é quase o dobro; para outros, é só a parte de baixo da tabela.

Esta semana o mundo deve atingir a marca de 230 milhões de pessoas que contraíram a Covid-19 e se recuperaram da doença, desde o início da pandemia.

Eles equivalem a mais de 98% de todos os casos.

Sanctos em Belize

Curioso

Após chefiar com elogiada eficiência a representação do Brasil na Armênia, o diplomata Agemar Sanctos foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro embaixador em Belize. Mas ainda será sabatinado.

Carbono bilionário

Está na pauta da Câmara nesta terça (16) projeto da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) que estabelece parâmetros para um mercado que já

Em meio à pandemia, cerca de 70% dos inscritos não compareceram ao exame em 2020 O sistema apresenta algumas facilidades: a marcação das questões é feita em tela, não é preciso, portanto, preencher o cartão de respostas ao final da prova; é possível navegar entre as questões e marcar aquelas que ainda não estão preenchidas e fazer anotações em tela. O Inep disponibilizou um tutorial no Youtube.

O coordenador de ensino médio do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, que fez o Enem digital 2020, diz que gostou do modelo. “Eu sou muito habituado a mexer em tela, então, para mim, foi a mesma experiência, não senti dificuldade nenhuma.”

Braga destaca que o Enem digital é exatamente igual ao impresso. “Só muda do papel para a tela do computador, e fica uma questão por tela, mas há possibilidade de ir entre as questões, de rascunhar em cima. A diferença pedagógica é praticamente nenhuma. A grande questão é que vai fazer em frente ao computador.”

Já o professor de história do Colégio Mopi, Rafael Duarte, recomenda que os alunos façam a inscrição na modalidade impressa. “A

prova [digital] ainda tem caráter experimental, e a gente tem preparado os alunos para a versão impressa.” A recomendação é que os estudantes anotem as questões em que tiveram mais dificuldade para depois voltarem mais facilmente a elas e também que reservem um tempo para preencher o cartão de respostas.

Dicas

Na reta final, o preparo para o exame, em ambas as versões, é semelhante, afirmam os professores. “O ideal agora é focar em exercícios, simulados e em provas antigas. Dentro do limite do tempo e da disponibilidade que cada estudante tem, ele deve procurar as provas do primeiro dia de exame para ter modelos de questões -- provas de linguagens, ciências humanas e redação – e cronometrar o tempo para fazer as provas. Pensar em estratégias de prova, entender como lidar com questões difíceis”, recomenda Duarte. Na página do Inep, estão disponíveis as provas e os gabaritos de anos anteriores. Um dia antes do exame, a dica é descansar e ficar atento a recomenda-

...tráfego de jatinhos virou indicador de encontro ambiental.

Narizes poderosos O catarinense Esperidião Amin presidia o PPR, em 1993, bem-humorado, certo dia puxou papo com o senador gaúcho Pedro Simon, dizendo que até mudaria de partido só para ajudar a eleger o colega presidente nacional do PMDB. “Depois a gente elege José Richa presidente do PSDB”, brincou Simon.

Nesta edição, as duas versões serão nas mesmas datas – 21 e 28 de novembro – e os itens das provas e o tema da redação também serão iguais FOTO AGÊNCIA BRASIL

Pensando bem...

O PODER SEM PUDOR

Enem 2021: versão impressa concentra mais candidatos O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá duas modalidades, a impressa e a digital. Este é o segundo ano de aplicação da modalidade digital do exame.

Nesta edição, as duas versões serão nas mesmas datas – 21 e 28 de novembro – e os itens das provas e o tema da redação, iguais. A versão impressa ainda concentra a maior parte dos candidatos.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.109.762 estão inscritos no Enem 2021. Destes, 3.040.871 farão a prova impressa e 68.891, a digital.

O Enem digital foi aplicado pela primeira vez no início deste ano, na edição de 2020. Naquela edição, porém, tanto as provas quanto as datas de realização foram diferentes das do Enem impresso. Em meio à pandemia, cerca de 70% dos inscritos não compareceram ao exame. A intenção é que, ano a ano, mais candidatos façam a prova no computador e que, até 2026, o Enem se torne totalmente digital.

Da mesma forma que os candidatos do Enem impresso, os inscritos para o formato digital devem ir até o local de prova, onde terão um computador disponível para fazer o exame. As máquinas terão acesso apenas à prova.

Os candidatos também devem levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, pois a redação, no primeiro dia do exame, é feita em papel. No segundo dia de prova, os estudantes receberão folhas de rascunho para fazer, à mão, caso desejem, os cálculos das provas de matemática e ciências da natureza.

Entre as “ideias legislativas”, ferramenta do site do Senado de sugestão popular de leis, a mais apoiada atualmente é: “A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado vacina contra covid (sic)”. Com 20 mil apoios, a sugestão precisa ser encaminhada para uma análise formal.

ções como não comer nada pesado, dormir bem à noite, não estudar na manhã do dia da prova, para evitar estresse e conservar a saúde mental antes da prova, diz Braga.

Rafael Duarte lembra que, na semana passada, o clima foi de apreensão e insegurança entre os estudantes, por causa de demissões ocorridas no Inep. “O ideal é agora focar na preparação, esquecer esse ambiente conturbado e tentar não se influenciar pela atmosfera de incerteza”, diz. “É bom o aluno focar na prova e continuar a preparação dele para o Enem porque essa preocupação não vai trazer um resultado positivo.”

Enem 2021

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, descartou a possibilidade de riscos quanto à realização do Enem.

“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse.

“As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas.

Está tudo certo, não se preocupem”. O Enem classifica estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para entrada em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Amin respondeu, numa alusão à ascendência dos três: “Assim nós vamos formar a República Árabe Unida, e será uma república tridimensional”. E explicou a piada: “As decisões serão tomadas de acordo com as dimensões do nariz: o Richa ganha pela largura, tu ganhas pela abertura e, eu, pelo tamanho!”

Revalida: Inep garante realização em dezembro A realização da segunda etapa do Revalida 2021, exame que certifica diplomas de médicos formados no exterior, está confirmada para 18 e 19 de dezembro, informou, em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, as comissões responsáveis pela elaboração das questões e definição dos locais das provas práticas foram ou estão sendo recompostas.

De acordo com o Inep, a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve 11 dos 13 membros originais, nomeados em 2020. Novos membros indicados pelas universidades parceiras do Revalida serão nomeados nesta semana para reforçar a comissão. Parte da equipe – cinco médicos e um psicometrista – se reunirá presencialmente no Inep em breve.

Requisição

Quanto à Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), o Inep informa que requisitou, de forma emergencial, médicos especialistas das cinco áreas do exame à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação.

A comissão foi recomposta no fim de julho, com a recondução de dois membros originais e 11 médicos especialistas nas áreas avaliadas pelo exame, acrescentou o Inep.

Na última sexta-feira (12), uma portaria autorizou a contratação de mais sete médicos, totalizando 18 especialistas. “O Inep ratifica o alto nível técnico dos membros de suas comissões,

além do seu profissionalismo e comprometimento com o Revalida”, destacou o instituto, em nota oficial.

A Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep criou um banco de reserva de médicos especialistas, que podem ser requisitados de forma imediata, sem necessidade de chamamento público. Segundo o Inep, isso foi possível porque o órgão recebeu a indicação de 114 médicos de 16 universidades parceiras do Revalida. Os médicos especialistas estão em fase de preenchimentos dos dados para integrar as comissões e serão capacitados no início de dezembro, conforme a agenda dos profissionais.

Renúncia

Originalmente com dez membros, a CAAFM enfrentou a renúncia de oito no fim de julho depois de um dos integrantes, denunciado pela equipe de servidores do Inep, ser afastado de forma cautelar no fim do mês anterior. Os pedidos de afastamento ocorreram poucos dias após a realização da segunda etapa do Revalida 2020, adiada por causa da pandemia de covid-19.

Além de abrir processo administrativo contra o membro da comissão, o instituto encaminhou o relato à Polícia Federal para apuração de possíveis condutas criminais, e ao Ministério Público Federal. Como o processo administrativo ocorre em sigilo, o Inep não informou o nome do integrante, nem a acusação de irregularidade. A primeira etapa do Revalida 2021, que contém apenas testes discursivos, ocorreu no início de setembro, com 11,8 mil candidatos. A segunda etapa abrange provas práticas.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de novembro de 2021

INTERNACIONAL

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Equador. Uma nova rebelião deixou 58 detentos mortos na penitenciária de Guayaquil, sudoeste do Equador, anunciou neste sábado (13) a comandante da polícia local, a general Tannya Varela. A mesma instalação foi cenário, em setembro, de um dos piores massacres carcerários do país.

Regime de Pinochet não foi ditadura, diz José Antonio Kast Líder nas pesquisas eleitorais no Chile, o candidato de ultradireita afirmou que não considera o regime liderado por Pinochet uma ditadura Líder nas pesquisas eleitorais no Chile, o candidato de ultradireita José Antonio Kast, 55, afirmou a jornalistas estrangeiros que não considera o regime liderado por Augusto Pinochet de 1974 a 1990 uma ditadura. Dados oficiais mostram que, a mando do general, ao menos 3.200 pessoas foram assassinadas e mais de 40 mil torturadas.

O candidato do Partido Republicano, admirador conhecido de Pinochet, usou como argumento a comparação com outras ditaduras na América Latina e disse que é preciso diferenciar a época pinochetista de regimes autoritários observados atualmente na ilha de Cuba, na Nicarágua e na Venezuela.

“Creio que a Nicarágua representa exatamente o que não ocorreu no Chile de Pinochet: [no segundo caso], foram organizadas eleições democráticas e não se impediram os opositores políticos”, argumentou Kast. O presidenciável alegou ainda que o regime de Pinochet teria feito uma “transição democrática”, algo não visto nas outras experiências por ele mencionadas. A história, porém, mostra uma versão um tanto diferente da apresentada por Kast, que disputa a vaga no Palácio de La Moneda pela segunda vez.

Em 1973, Pinochet liderou tropas que, com apoio dos Estados Unidos, derrubaram o socialista Salvador Allende.

A partir de então, seguiram-se 17 anos de regime autoritário, com perseguição de opositores e violação de direitos humanos, até que a pressão nas ruas e no fórum internacional forçou o ditador a recuar.

Relatório

O último relatório da Comissão Valech, colegiado

FOTO DIVULGAÇÃO

É preciso diferenciar a época pinochetista de outros regimes autoritários, disse Kast criado pelo governo chileno em 2003 para investigar os crimes da era Pinochet, concluiu que mais de 40 mil opositores ao regime foram executados e torturados. Muitos seguem desaparecidos. Mais de 1.200 vítimas eram menores de idade e, destas, 176 tinham menos de 13 anos.

A época é lembrada especialmente pela brutalidade com as mulheres -pelo menos 3.621 estão entre as vítimas. A maior parte delas foi estuprada de forma individual ou coletiva pelos militares, mostrou o relatório, e pelo menos 13 engravidaram após a violência sexual.

Em 1988, um plebiscito popular decidiu que Pinochet não deveria seguir no poder.

O general foi obrigado a aceitar o resultado porque estava sob pressão interna –de empresários insatisfeitos com os rumos econômicos que já não representavam o sucesso de antes– e internacional, à medida que denúncias das violações cometidas ecoavam

em outros países.

Esta, no entanto, não foi a primeira vez em que José Antonio Kast teceu elogios ao ditador Pinochet, morto em 2006. Além de elogiar a política econômica do regime, neoliberal, o presidenciável disse na corrida eleitoral de 2017, e depois repetiu, que teria o voto de Pinochet se ele estivesse vivo.

Em declarações públicas e entrevistas, Kast tem tentado se descolar da alcunha de candidato de ultradireita.

“Se estabeleceu pela imprensa que sou extremo; extremo em que? Essa é uma divisão política antiga. Por que creem que alguém de extrema direita lideraria as pesquisas?”, disse o candidato a jornalistas estrangeiros.

Carta

Católico, Kast é favorável à revogação da lei do aborto no país e ao corte de gastos sociais. O candidato foi um dos que se opuseram à constituinte chilena, processo que redi-

girá uma nova Carta Magna para o país, ainda regido por um documento costurado pela ditadura de Pinochet. O processo foi aprovado em um plebiscito popular após megaprotestos no país -78,27% votaram a favor.

Há três semanas, quando protestos ocuparam Santiago, capital do país, em comemoração pelos dois anos das mobilizações que desembocaram na Constituinte, Kast declarou que não havia nada para se celebrar. “É um dia para ser condenado. Nunca mais podemos voltar a aceitar a chantagem à institucionalidade do nosso país”, disse.

Na reta final da corrida eleitoral -o pleito será realizado no próximo domingo (21)-, Kast tem se referido com frequência às ditaduras de Daniel Ortega, na Nicarágua, e de Nicolás Maduro, na Venezuela, para atacar seu principal opositor, o esquerdista Gabriel Boric, um ex-líder estudantil

Rússia inicia fornecimento de mísseis para a Índia apesar do risco de sanções dos EUA A Rússia começou a fornecer à Índia sistemas de mísseis de defesa aérea S-400, informaram agências de notícias russas ontem (14), citando Dmitry Shugayev, chefe da agência de cooperação militar russa.

Os suprimentos colocam a Índia em risco de sanções dos Estados Unidos sob uma lei dos EUA de 2017 que visa impedir os países de comprarem equipamentos militares russos.

“Os primeiros suprimentos já foram iniciados”, disse Shugayev, citando a Interfax no domingo em uma feira

aeroespacial em Dubai. Ele disse que a primeira unidade de um sistema S-400 chegará à Índia até o final deste ano.

O acordo de US $ 5,5 bilhões para cinco sistemas de mísseis terra-ar de longo alcance, que a Índia diz precisar para conter uma ameaça da China, foi assinado em 2018.

A Índia enfrenta uma série de sanções financeiras dos Estados Unidos sob a Lei de Combate aos Adversários da América por meio de Sanções (CAATSA), que nomeia a Rússia como adversária ao lado da Coreia do Norte e

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17926 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALUISIO GOMES DE LIMA e MARIA DO CARMO TEIXEIRA; Edital n° 17927 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS BARROS e ELISÂNGELA DA SILVA ANDRADE; Edital n° 17928 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: TIAGO SANTOS SILVA e ADELIANE MATIAS DOS SANTOS; Edital n° 17929 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO JOSÉ FIDELES e DORALICE DA SILVA LOPES; Edital n° 17930 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CRISTIAN CLEY ALVES DA SILVA e SANDRA PEROBA NOGUEIRA; Edital n° 17931 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ ARISTEU FERREIRA GOMES e ALICE DE OLIVEIRA DA SILVA; Edital n° 17932 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO GABRIEL DA SILVA BARRETO e JESSICA MONTEIRO CAMPOS; Edital n° 17933 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JONNATAN WREIGUE DE MOURA e DANIELLE PEREIRA DA SILVA; Edital n° 17934 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENNO FARIAS SETÚBAL DA SILVA e ANTONIA ROSIANE DA SILVA; Edital n° 17935 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WENDEL MARLEY DA SILVA OLIVEIRA e ELANY PEREIRA DE SOUZA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 13/11/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente

do Irã por suas ações contra a Ucrânia, interferência nas eleições americanas de 2016 e ajuda à Síria.

Nova Delhi disse que tem uma parceria estratégica com os Estados Unidos e a Rússia, enquanto Washington disse à Índia que dificilmente obterá uma isenção do CAATSA. No ano passado, os Estados Unidos impuseram sanções citando o CAATSA sobre a Turquia, aliada da OTAN, por adquirir mísseis S-400 da Rússia. As sanções visavam o principal órgão de desenvolvimento e aquisição de defesa da Turquia, a Pre-

sidência das Indústrias de Defesa.

Washington também removeu a Turquia de um programa de caça stealth F-35, a aeronave mais avançada do arsenal dos EUA, usada por membros da OTAN e outros aliados dos EUA. A Rússia disse que ofereceu ajuda à Turquia no desenvolvimento de caças de combate avançados, mas nenhum acordo foi alcançado até agora. “Ainda estamos em um estágio de negociações sobre este projeto”, disse Shugayev, uma nova agência da RIA, no domingo. (Reuters).

CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antonio Bezerra, Fone: 3235.3301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74964 - PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ SOUSA e PAULA MARIA DA COSTA MARTINS; Edital n° 74965 - FELIPE VERAS DA SILVA e GLAUCIVÂNIA SOUZA DA SILVA; Edital n° 74966 - JOSÉ RIBAMAR MACIEL DOS SANTOS e IARA FERREIRA DAMASCENO; Edital n° 74967 - VALDEMAR MENEZES FILHO e VANUZA VIANA MONTE; Edital n° 74968 - JOSÉ ROBÉRIO DA SILVA FILHO e BRENDA KELLEN DE OLIVEIRA VALE; Edital n° 74969 - FELIPE ALCÂNTARA GOMES e ANA KELLY PEREIRA DA SILVA; Edital n° 74970 - RIAN FERNANDES ALVES e YASMIN DA SILVA COSTA; Edital n° 74971 - GUTEMBERG VERAS SILVA e ELOINA SOUSA DA SILVA; Edital n° 74972 - GEOVANIO BESERRA DE MATOS e NAIANA FERREIRA DA COSTA; Edital n° 74973 - DAVID MOTTA MIRANDA e JÔNATAS DE PESSÔA ALBUQUERQUE MARTINS; Edital n° 74974 - VINICIUS TORRES OLIVEIRA e ISABELA PARENTE DE ALBUQUERQUE MELO; Edital n° 74975 - CARLOS THIAGO SIQUEIRA BEZERRA e ANA CELIA FARIAS DE FREITAS; Edital n° 74976 - EDIVAN JOSÉ DOS SANTOS e MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DOS SANTOS; Edital n° 74977 - CARLOS EDUARDO PASSOS ANDRADE e GLEICE KELLY SILVA BESERRA; Edital n° 74978 - RENATO WENDELL GOMES RIBEIRO e RAISSA TRISTÃO MARTINS; Se alguem souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 13/11/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

Rainha Elizabeth II cancela participação em evento oficial A rainha Elizabeth 2ª, 95, não comparecerá a uma cerimônia oficial prevista para este domingo (14) em Londres devido a seu estado de saúde, anunciou o Palácio de Buckingham.”A rainha, que sofreu uma torção nas costas, decidiu nesta manhã com grande pesar que não poderá comparecer ao culto do domingo de Recordação no Cenotáfio”, afirma um comunicado do palácio. “Sua Majestade está desapontada por perder a cerimônia religiosa”, completa a nota do palácio.

O Palácio de Buckingham havia informado na quinta-feira que a monarca tinha a intenção de participar da cerimônia, uma homenagem às vítimas da guerra.

Sua participação estava prevista para acontecer na varanda do Foreign Office de Londres Obrigada nas últimas semanas a repousar por ordens médicas, a rainha cancelou sua presença em vários eventos públicos.

relutante o conselho de seus médicos para descansar por alguns dias. No dia anterior, ela participou em uma recepção no Castelo de Windsor com o primeiro-ministro Boris Johnson e o empresário americano Bill Gates. A rainha passou a noite seguinte no hospital, sua primeira internação desde 2013, para passar por exames sobre os quais não foram divulgados detalhes.

As informações publicadas pela imprensa aumentaram as dúvidas sobre sua saúde, assim como as críticas sobre a falta de transparência do Palácio de Buckingham. Os médicos aconselharam a rainha a prolongar o repouso e cancelar a participação em vários atos públicos.

Clima

Por este motivo, Elizabeth não compareceu

As informações publicadas pela imprensa aumentaram as dúvidas sobre sua saúde, assim como as críticas sobre a falta de transparência do Palácio de Buckingham

Viagem Neste domingo, os médicos aconselharam que não era razoável que ela viajasse de carro e ficasse de pé durante a cerimônia. Seu filho e herdeiro do trono, o príncipe Charles, que completa 73 anos neste domingo, depositará uma coroa de flores em nome de sua mãe no Cenotáfio, um monumento de guerra no centro de Londres, como tem feito desde 2017.

Foi a partir desta data que Elizabeth 2ª começou a confiar algumas de suas funções a outros membros da Família Real. Durante uma visita ao bairro londrino de Brixton na quinta-feira, o príncipe Charles respondeu de maneira breve a uma pergunta sobre a saúde da mãe: “Está bem”, disse.

Em 20 de outubro, Elizabeth aceitou de maneira

à COP26, a conferência mundial sobre o clima que aconteceu em Glasgow.

Os príncipes Charles e William representaram a família real. Ela também cancelou uma viagem de dois dias à Irlanda do Norte. A rainha, cujo marido, o príncipe Philip, morreu em abril aos 99 anos, foi vista recentemente caminhando com uma bengala, o que não acontecia desde 2004.

Mas também foi vista ao volante de seu Jaguar, nas terras do castelo de Windsor, a 40 quilômetros de Londres, seu principal local de residência no momento.

EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 25/11/2021, às 10:10 hs / 2º Público Leilão: 26/11/2021, às 10:10 hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel urbano em lote único: Apartamento de nº 201, localizado no 2º pavimento do Residencial Guarani (Bloco 1), integrantes do Condomínio Residencial Villas de Alencar, empreendimento situado em Fortaleza/CE, na Rua Francisco Leandro, nº231, Messejana, tendo a unidade direito a uma vaga de garagem n º07, localizada no pavimento térreo do referido bloco, uma área privativa construída de 55,7600m², área comum construída de 11,0887m², área total construída de 66,8487m² e fração ideal de 0,015262 do terreno domínio pleno (direto e útil) em que se acha encravado o empreendimento, denominado terreno 01, constituído pelos Lotes 01 a 04, 10 a 13 e parte dos Lotes 05 e 14 da quadra 16, medindo 60,50m de frente por 88,00m de fundos, perfazendo uma área de 5.324,00m². Imóvel objeto da Matrícula nº 71040 do Registro de Imóveis da 1ª Zona Comarca de Fortaleza/CE. Apartamento de nº 201, localizado no 2º pavimento do Residencial Guarani (Bloco 1), integrantes do Condomínio Residencial Villas de Alencar, empreendimento situado em Fortaleza/CE, na Rua Francisco Leandro, nº231, Messejana, tendo a unidade direito a uma vaga de garagem n º07, localizada no pavimento térreo do referido bloco, uma área privativa construída de 55,7600m², área comum construída de 11,0887m², área total construída de 66,8487m² e fração ideal de 0,015262 do terreno domínio pleno (direto e útil) em que se acha encravado o empreendimento, denominado terreno 01, constituído pelos Lotes 01 a 04, 10 a 13 e parte dos Lotes 05 e 14 da quadra 16, medindo 60,50m de frente por 88,00m de fundos, perfazendo uma área de 5.324,00m². Imóvel objeto da Matrícula nº 71040 do Registro de Imóveis da 1ª Zona Comarca de Fortaleza/CE. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$325.905,71(trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinco reais e setenta e um centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR R$162.952,86 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação.

O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO BENTO, brasileira, aposentada, viúva, nascida em 09/11/1949, RG 025105, CPF 21368120334, residente e domiciliada a Rua Douto José Victor, nº 65, apto 1002, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60040630, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de novembro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Baixa renda sofre mais com inflação A inflação para todas as faixas de renda no mês de outubro voltou a acelerar. Segundo revelou o Ipea, a inflação foi mais acentuada para as famílias de renda muito baixa (1,35%), comparativamente à apurada no grupo de renda mais elevada (1,2%). A inflação acumulada nos 12 meses também mostra que, embora haja uma aceleração da inflação para todas as faixas de renda, os três segmentos de menor renda são os que registram as maiores altas inflacionárias, com taxas superiores a 11%. Para as famílias que recebem menos do que R$ 1.808,79, a inflação acumulada nesse período chega a 11,4%, enquanto a alta verificada para as famílias que recebem mais do que R$17.764,49 é de 9,3%.

O grupo habitação foi o que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa no mês. Para essas famílias de renda muito baixa, além dos reajustes de 1,2% das tarifas de energia elétrica, de 3,7% do gás de botijão e de 0,9% do aluguel, as altas de 1,1% dos reparos no domicílio e de 0,95% dos artigos de limpeza explicam a pressão exercida pelo grupo habitação. O segundo segmento que mais influenciou a inflação das famílias de menor renda foi o de alimentos e bebidas, provocada pelo aumento dos alimentos no domicílio, especialmente da batata (16%), do açúcar (6,4%), do café (4,6%) e das aves e ovos (3,2%), mesmo em um contexto de queda nos preços do arroz (-1,4%), do feijão (-1,9%) e dar carnes (-0,04%).

Queda de braço

O STF anulou a eficácia de trechos da portaria do Governo Federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a covid-19. Com a decisão monocrática, ainda ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados. Pelo entendimento, demitir quem se recusar a fornecer o comprovante é direito do empregador, mas esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade.

Você aguenta?

O Governo quer evitar um reajuste de 21% nas contas de luz em 2022, quando Bolsonaro estará em campanha pela reeleição. Para reduzir o impacto desse tarifaço, o Ministério de Minas e Energia tenta acelerar a privatização da Eletrobras e convencer bancos privados a financiar o maior custo de geração devido à escassez hídrica que eleva a inflação. Segundo a Aneel, o setor precisa de cerca de R$ 15 bilhões para cobrir esses custos extraordinários até o final do primeiro semestre de 2022.

Alimentação e eventos só para vacinados

Bares, restaurantes e eventos poderão funcionar sem restrições de horário a partir de hoje (15), mas passa a exigir da clientela a apresentação do chamado “passaporte vacinal”, medida anunciada pelo Governo do Ceará na última sexta-feira (12). Com isso, as pessoas deverão comprovar o esquema vacinal com duas aplicações ou dose única para entrar nos estabelecimentos. A medida deveria se estender a outros segmentos também, já que há muitos ‘teimosinhos’ que não estão nem aí para vacina, nem protocolo nenhum.

Turismo desaba

Em setembro de 2021, o índice de atividades turísticas no Ceará caiu frente a agosto (-5,4%), terceira maior taxa negativa neste ano e a pior queda entre as unidades pesquisadas. Apesar disso, frente a setembro de 2020, o turismo no Estado subiu 32,9%, sexta taxa positiva seguida, graças, principalmente, a maior na receita de empresas que atuam nos ramos de hotéis; transporte aéreo; restaurantes; rodoviário coletivo de passageiros; bufê; locação de automóveis; e agências de viagens.

Serviços recuam

O setor de serviços cearense caiu 0,4% na passagem de agosto para setembro de 2021, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. No mês anterior, o setor havia registrado variação de 2,5%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o setor no Ceará cresceu 14,8%, a sexta taxa positiva consecutiva.

Na variação acumulada do ano, serviços atingiu 11,1% comparado ao mesmo período do ano anterior e no acumulado dos últimos 12 meses foi registrado a variação positiva de 4,9%.

Nível de hidrelétricas precisa dobrar em 2022

O nível dos reservatórios no Sudeste e Centro-Oeste, onde estão localizadas as maiores hidrelétricas do País, terá de dobrar até abril do ano que vem, segundo o ONS. Segundo ele, com a chuva que já chegou, umidade do solo, mesmo que ase projete as chuvas de 2020/2021, que foram as piores da história, chegaremos, em abril, em 35%, estourando 40%, nas duas regiões.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Sorte. A Mega-Sena acumulou e vai para R$ 8 milhões no sorteio desta quarta-feira, 17. O evento começará a partir das 20h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube. Os apostadores podem fazer uma jogo de seis a 15 números.

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira Terá direito de receber o benefício famílias brasileiras inscritas no CadÚnico, cuja renda mensal é de meio salário mínimo por pessoa O Auxílio Brasil começará a ser pago na próxima quarta-feira (17/11). De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, as datas seguirão o modelo do Bolsa Família. O programa efetuava o pagamento dos beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Um total de 17 milhões de famílias devem ser alcançadas pelo programa social, que terá cerca de 2,5 milhões a mais de beneficiários atendidos em comparação ao Bolsa Família. Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. A previsão é de que o pagamento seja temporariamente de R$ 400 a partir de dezembro, como prometido pelo governo.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Atualização do CadÚnico Para ter o direito de receber o Auxílio Brasil será preciso, obrigatoriamente, atualizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. A determinação atende à Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além disso, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa, ou

FOTO FOLHAPRESS

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, previsão é de que o pagamento seja temporariamente de R$ 400 a partir de dezembro

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO NIS COM FINAL 1 ....................... 17 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 2 ....................... 18 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 3 ....................... 19 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 4 ....................... 22 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 5 ....................... 23 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 6 ....................... 24 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 7 ....................... 25 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 8 ....................... 26 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 9 ....................... 29 DE NOVEMBRO NIS COM FINAL 10 ..................... 30 DE NOVEMBRO Crédito: Caixa Econômica Federal

seja, R$ 550, atualmente, e renda mensal total de até três salários mínimos. R$ 3,3 mil.

A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família.

Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem não atualizar o cadastro será excluído do registro no CadÚnico depois de quatro anos. Anualmente, o governo federal revisa os dados e chama as famílias com informações desatualizadas para corrigirem a situação, sendo que as famílias, no momento da ins-

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

66345-ANTONIO CERVERA E EMANUELA VIEIRA ARAUJO 66346-MARCOS JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA E NATALICE DO NASCIMENTO BARBOSA 66347-PAULO EDBERTO DE SOUZA FILHO E LÍVIA AZEVEDO DE CARVALHO 66348-ESTANISLAU TEIXEIRA BASTOS FILHO E MARIANA BEZERRA DE FREITAS 66349-ELISANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA E MARY ANE ALVES DA SILVA 66350-CASIMIRO GOMES PEREIRA NETO E ALINE DE ARAÚJO FERNANDES 66351-TARSIO MAGALHÃES GOMES E SABRINANEMBERG ALVES DE SOUZA 66352-EDMUNDO DE SIQUEIRA CAVALCANTE E LENEIDE CARNEIRO GOMES. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.

Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

crição, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no máximo.

A atualização só pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Em caso de mudança de endereço, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível.

Novo cadastro

Quem ainda não tem cadastro no CadÚnico deve estar atento aos requisitos: ren-

da por pessoa na família de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O processo também é feito em um CRAS ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família.

Para o cadastro é preciso que um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar e que deve ter pelo menos 16 anos, seja responsável por repassar as informações. Além disso, deve informar CPF, título de eleitor e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

No caso de indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RAIN). A apresentação de CPF e de título de eleitor pode ser dispensada para indígenas ou quilombolas, mas algum outro documento de identificação, entre os citados anteriormente, deve ser levado. Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no CadÚnico. A inscrição, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas após o fornecimento de toda a documentação necessária.

Publicado no Jornal O Estado em 15.11.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30507 THIAGO DE OLIVEIRA SILVA E DÉBORA MIRANDA COSTA N°30508 SAMUEL BORGES FERREIRA GOMES E CARLA CAROLINA CREMON N°30509 FRANCISCO EDMAR SOARES NETO E FRANCISCA ANANDA SANTIAGO DE ARAUJO N°30510 CAIO PATRICK DE OLIVEIRA VIEIRA E JAMILLY FERREIRA OLIVEIRA .

Fortaleza, 12 de novembro de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, Fortaleza-CE. CEP 60711-442 Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9223-JOALISSON BERNARDINO SOUSA CRUZ E ALICE SILVA COSTA Nº9224-ANTONIO CEZAR DA SILVA ALVES E TATIANA XAVIER PIRES Nº9225-DÊNIS RAINER GOMES BATISTA E ANTONIA DYANY LEMOS XAVIER Nº9226-PEDRO BEZERRA DAMASCENO SANTOS E MARIA GLÓRIA CHAGAS RIBEIRO. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 12 de Novembro de 2021.

Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 29922 - ANTONIO ROBERTO FAUSTINO IRINEU e ROSIANE DA SILVA ANDRADE; Edital n° 29923 - JOSÉ ROMÁRIO SOUSA FERREIRA e LIDIJANE DA SILVA DANTAS; Edital n° 29924 - RAIMUNDO NONATO DE ARRUDA GOMES e FRANCISCA ALVES DA ROCHA; Edital n° 29934 - ANDRÉ MORAIS MAIA e ARETA OLIVEIRA FERREIRA; Edital n° 29926 - DANIEL DA SILVA QUEIROZ e SABRINA MAFRA DA SILVA; Edital n° 29931 - EBERTHY DIAS LIMA e SAMARA DA SILVA GONÇALVES; Edital n° 29933 - FRANCISCO JOSE LIMA DE CASTRO e MARCELA MARTINS DO NASCIMENTO; Edital n° 29930 - JOÃO VICTOR CHAVES DE SALES e MAIARA FURTADO CARTAXO; Edital n° 29929 - JONAS FREITAS DOS ANJOS e MARIA FABRINA MESSIAS DOS SANTOS; Edital n° 29925 - LEANDRO PEREIRA DE ARAÚJO e CICERA MARILIA PINHEIRO LEITE; Edital n° 29927 - OILSON VARGAS e GERLENE BARBOSA REBOUÇAS; Edital n° 29932 - PAULO JORGE DOS SANTOS BACELAR e JOSIELI MARIA DO NASCIMENTO DA CUNHA; Edital n° 29928 - RONIBERG DA CRUZ LIMA e LUCIANA ARAUJO VILAR. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12 de Novembro de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará - Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação. O Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do CearáSINDSECE, CNPJ: 23.553.746/0001-28 através de sua Presidente, Sra. Teresinha de Jesus Cordeiro Miranda no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social do Sindicato convoca os associados em condições de votar para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 30 de novembro de 2021 às 18:30h na Sede do Sindicato, à Rua Pereira Filgueiras, 2020 - Sala 508 - Fortaleza-CE em primeira convocação com a maioria dos sindicalizados quites e às 19h em segunda convocação com a maioria dos sindicalizados presentes para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2022. Fortaleza, 15 de novembro de 2021. Teresinha de Jesus Cordeiro Miranda - SEC-263-SRTE-CE.

S K FERREIRA FILHO - ME Torna – se público que obteve da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) Nº 199/2021 – SUPAD, com validade até 28/10/2024, para coleta, transporte e triagem de resíduos sólidos classe II - não perigosos, localizada na Estrada do Fio, 6363, no bairro Timbú, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da SEMACE na qual está publicação é parte integrante.

CONSTRUTORA FABER LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para a construção de residência unifamiliar localizada na Rua Embauba s/n, terreno desmembrado A parte do lote 2, da quadra unica, matricula 20216 - Centro, no município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga - SEMAM, a Licença de Operação para execução da atividade de extração mineral de quartzito, localizada à Rua Lídia Alves Cavalcante, 2477-A, Bairro Lage dos Gatos, CEP: 61.880-000, Município de Itaitinga, Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM.

CONSTRUTORA FABER LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para a construção de residência unifamiliar localizada na Rua Embauba s/n ,terreno desmembrado B parte do lote 2, quadra unica, matricula 20217 - Centro, no município de Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de novembro de 2021

ESPORTES

Retorno. O lateral direito Daniel Alves, 38, está de volta ao Barcelona. O clube espanhol anunciou o retorno do brasileiro nesta sexta-feira (12). Considerado o maior de sua posição na história do clube catalão, o atleta baiano atuou pela equipe de 2008 a 2016 e conquistou 23 títulos. Daniel Alves será comandado pelo ex-colega de equipe, o técnico Xavi.

Fortaleza é derrotado por 3 a 0 pelo Bragantino fora de casa Com o resultado negativo fora de casa, o tricolor do pici de Juan Pablo Vojvoda, acabou perdendo a quarta posição para o time paulista O Red Bull Bragantino levou a melhor sobre o Fortaleza em confronto direto por vaga na fase de grupos da próxima Libertadores.

Neste sábado (13), o Massa Bruta derrotou o Leão do Pici por 3 a 0 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Os paulistas ultrapassaram o próprio time cearense na tabela, assumindo o quarto lugar, com 52 pontos, três à frente do Tricolor, que aparece em quinto. Os seis primeiros colocados vão à Libertadores, sendo que os quatro melhores entram direto na fase de grupos. Logo aos três minutos, o atacante Helinho finalizou de primeira, no lado esquerdo da área, abrindo o placar para o Bragantino. Aos 14, Helinho cruzou pela direita e o atacante Ytalo, na marca do pênalti, desviou para ampliar a fatura.

O Fortaleza acordou após os gols sofridos e foi até superior na sequência do primeiro tempo, mas sem balançar as redes. Na volta do intervalo, o Leão manteve a postura ofensiva, mas o meia Yago Pikachu, na frente do gol, parou no goleiro Cleiton. O Bragantino foi mais eficiente. Aos 12 minutos, Helinho caiu na área após dividida com o zagueiro Titi. O atacante Arthur bateu e definiu o jogo no interior paulista.

Sobre a partida, o goleiro do Fortaleza Marcelo Boeck, afirmou que a equipe não conseguiu impor o seu estilo de jogo e que agora é pensar no clássico contra o Ceará na próxima quarta-feira. “A gente sabe que não entrou muito bem no começo da partida, não

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FOTO LEONARDO MOREIRA /FORTALEZAEC

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Juan Pablo O executivo maior de nosso estado e hoje vice-presidente do Fortaleza me ensejou na semana passada conversa pelo telefone com este grande técnico argentino no que brilhou em nosso estado, Juan Pablo, e fiquei de muito outro encontrar em almoço que vamos marcar.

Cada dia melhor

O TVE Esporte Clube está cada vez melhgor. E este programa que a TVC leva ao ar é exibido no domingo a noite e ao vivo, sendo assim muito atualizado.

Lúcio Brasileiro

Que o diga o Sílvio Carlos, quando lembra opinião do Lúcio Brasileiro sobre o interno. Existe inferno Lúcio P. Existe sim, a velhice.

A próxima partida do Fortaleza será na Arena Castelão, contra o Ceará, na próxima quarta-feira conseguiu se encontrar, sabendo também da qualidade que o Red Bull tem, a qualidade individual de cada jogador. Nesse momento, é muito difícil a gente falar depois de uma derrota dessa. Nós temos um clássico, temos um objetivo pela frente e não vamos jogar a toalha. Nós temos que ficar mais calados agora trabalhar para que, logo na quarta-feira, possa dar um

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27097 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SUÉLITON ALLAN PEREIRA DA SILVA e MAYARA DA SILVA GIFONI; REPUBLICAR POR INCORREÇÃO Edital n° 27128 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO JAIRO NOGUEIRA PINHEIRO NETO e NARELLI DE PAIVA NARCISO; Edital n° 27129 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA e MICHELLE CRISTINA SOUZA REGO; Edital n° 27130 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FÁBIO LUIZ TARTUCE FILHO e JOYCE ELAINE MARINHO; Edital n° 27131 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JULIO CESAR REMIGIO DE FARIAS ANDRADE e CAMILA PAIVA FONTENELLE; Edital n° 27132 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS EDUARDO RODRIGUES LUNA e CLAUDETE LINS SOARES; Edital n° 27133 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUAN MORAIS DA SILVA FURTADO e ANA JULIA GIRÃO PINHEIRO SALES; Edital n° 27134 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GIL SANTOS DE PAULA e LUANA DAYSE BARBOZA PEREIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12/11/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza. 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau). Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8386,. Fortaleza-CE - E-mail: for19cv@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS). Processo nº: 0253055-02.2021.8.06.0001. Classe: Procedimento Comum Cível.

Assunto: Promessa de Compra e Venda. Requerente: Renata Barbosa Pinheiro. Requerido: Lm Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Valor da Causa: R$ 200.000,00. A Dra. Renata Santos Nadyer Barbosa, Juíza de Direito em respondência pela 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de RENATA BARBOSA PINHEIRO, brasileira, solteira, médica, CPF nº 026.205.143-55, RG nº 2006021047308 SSPDS-CE, residente e domicilada na Rua Frei caneca, nº 1140, Apto. 1402, Consolação, São paulo-SP, foi proposta uma Ação de Obrigação de Fazer, em face de Lm Desenvolvimento Imobiliario Ltda, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADALM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.640.681|0001-30, com último endereço conhecido como sendo Av. Dom Luís, 500, Sala 501A, Aldeota, Fortaleza-CE, por seu representante legal, LINA PINHEIRO MARTINS, CPF nº 020.633.223-84, residente na Av. Beira Mar, 4344, Apto. 2002, Meireles, Fortaleza, acerca da presente ação, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: “Diante disso, defiro o pedido de citação por edital da requerida LM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, no prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do art. 257, do CPC, a fim de dar regular prosseguimento do feito.”, coma advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA SE. Fortaleza/CE., em 08 de novembro de 2021. Renata Santos Nadyer Barbosa. Juíza de Direito

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30123 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BERGSON NOBRE DA FONSECA e MIRELLA GRIMALDI; Edital n° 30124 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SERGIO FILIZOLA QUEIROZ e SANDRA OLIVEIRA DA SILVA; Edital n° 30125 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO HENRIQUE CARTAXO DE ALMEIDA SANTOS e JAQUELINE LONGATTI; Edital n° 30126 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA e CAMILA EUGENIO DE SOUSA FURTADO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12 de novembro de 2021.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

338618- Francisco de Sousa Aguiar e Glória Alves de Sousa dos Reis; 338619- Jocélio Brasil Sousa e Girlene de Araujo Brás; 338620- Lucas da Silva Felex e Lucia Helena Silva de Moura; 338621- Janaina Morais Vasconcelos e Marilia Cristina de Sousa Ferreira; 338622- Luiz Ferreira do Nascimento e Rosa Maria Paulino Saraiva 338623- Antonio Lisa e Maria Natisia de Araújo.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12 de Novembro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

resultado e voltar ao nosso caminho, que foi o que a gente traçou e conquistou esse ano, foi isso que nós acostumamos o nosso torcedor a fazer. Nesse momento, a gente tem que assimilar essa derrota pesada, da maneira que foi, falar muito pouco e trabalhar muito” , ressaltou o atleta.

O Massa Bruta volta a campo na terça-feira (16), às 18 horas (horário de

Brasília), contra o Grêmio, na Arena tricolor, em Porto Alegre. Será o último compromisso antes da final da Copa Sul-Americana, diante do Athletico-PR, no sábado que vem (20), em Montevidéu (Uruguai). Na quarta-feira (17), o Fortaleza tem pela frente o Clássico-Rei, com o Ceará, na Arena Castelão, às 19 horas. Os duelos valem pela 33ª rodada da competição nacional.

ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A CNPJ: 07.231.103.0018-50 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração da Licença de Instalação e Operação N° 3/2020-DIFLO para inclusão de fruticultura irrigada, localizada no município de Ocara CE, na Rodovia CE 138, Km 15, zona rural do município de Ocara, CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

BRUNA LUSTOSA PELLEGRINI Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra EA3, Lote 01, Alameda Do Forte, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

RAIMUNDO NOBERTO DE LIMA NETO Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 2, Quadra CA1, Lote 05, Alameda Uruguai, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

UM SPORTMAN Ele foi secretário de Esportes do Estado do Ceará realizando uma brilhante gestão. Goni Arruda é o seu nome.

Loteria dos Sonhos

A cada semana mais prêmios todos os dias são três extrações. às 11,40 hs, 14,30 hs e 19,30 hs.

Manoel Tobias

Emocionante a entrevista que Manoel Tobias concedeu a TV Fortaleza e que eu vi na segunda-feira passada o grande craque nacional que chegou por 3 vezes a ser excluíso o melhor do mundo deu um show de humildade e de exaltação a Deus, para ele a razão de ser de toda sua vida. Ressalte-se aqui a competência do entrevistador, muito preparado diga-se. Valeu Tobias, você continua grande em todos os sentidos.

Thomaz Pompeu

Embora tarde meus parabéns ao jovem Thomaz Pompeu Magalhães que é auditor fiscal do município de Fortaleza e um tricolor dos bons. Ele comemorou na semana passada mais um aniversário e recebeu os cumprimentos de estado.

Dia do Médico

Foi bastante comemorado o Dia do Médico. O médico salva, o advogado salva quando a polícia prende.

LEONARDO CESAR CÂMARA DE ASSIS Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra QA3, Lote 11, Alameda Dos Náufragos, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

HENRIQUE NEVES DE ALMEIDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra Z5, Lote 18, Alameda Indonésia, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

VAGNER ANTONIO CZYZEVENSKI Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Jardins do Lago, Quadra 06, Lote 23, Alameda Dos Coqueiros, Bairro Urucunema, Eusébio Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

RICARDO DE LIMA FIRMINO Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra A1, Lote 05, Alameda Escócia, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

LUCIANO OTÁVIO GOMES FONSECA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 03/11/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra L1, Lote 06, Alameda Noruega, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

LUIZ HENRIQUE MEIRELES HACKBART Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 14/10/2023, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 1, Quadra B2, Lote 03, Alameda Pontal das Almas, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

HOMEM DE BEM Pessoa que ajuda o nosso futsal.

Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 15 de novembro de 2021  O

flavio.torres.545

ESTADO

mrtorres.oestado@gmail.com

José Gomes Temporão fala sobre desafios do SUS para quando a pandemia acabar O médico sanitarista explica o que é necessário fazer para aproveitar os investimentos e melhorar a assistência à população

D Solenidade de aposição do retrato do desembargador Plauto Carneiro Porto na galeria de presidente do TRT com sua esposa Isabel Porto e amiga Rossana Kopf

Um pouco de muita gente A internet surgiu uma série de falsos jornalistas invadindo os portais. Não se pode negar, está lotado. Mas é inconfudível que entre eles existam medíocres e oportunistas que se fazem passar por verdadeiros jornalistas. Isso cria situações prejudiciais a imagem da imprensa. Esta é a hora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais e a DRT tomar providências.

No próximo dia 23, haverá um por-de-sol no Ideal Clube do grupo Acad, sob o comando da querida Vera Tigre.

Depois de alguns dias em Parnaíba, Karina Sampaio seguiu para Porto Alegre, onde mora a filha Aldenita.

Indo de vento em popa, a Arena Tigrão, na Praia do Futuro, comandada por João Tigre.

Na próxima quarta-feira, no Ideal Clube, marca o lançamento dos livros dos irmãos César e José Carlos que aproveitam para festejar o aniversário de José Carlos.

No sábado, marcaram a folhinha, Anne Benevides, Daniel Freire, Eveline Fujita, Fabiana Foretti, Leila Arraes, Luiz Melo, Magno Nogueira, Paulo O’Grady e Vivian Benevides.

Domingo, receberam cumprimentos, Branca de Castro, Carlos Juaçaba, Flávia Pegado, Regis Frota e Vandey Melo.

Passando alguns dias, em São Paulo, Melissa e Rodrigo Cabral, onde acontece um encontro católico.

Curtem final de semana prolongado na Praia de Flexeiras, Sofia e Roberto Studart, que lá festeja seu aniversário.

Ana Maria Carvalhedo, Tânia Sancho (que aniversariou recentemente) e Terry Araújo

Fanda Bastos fez brilhante palestra no encontro do grupo BPW, no Ideal Clube, com a presidente nacional do grupo

Romeu Prado com a amiga Elzenir Fernandes, em recente viagem a Lisboa

E mais...

Academia Cearense de Letras de volta com as atividades presenciais. Na noite de quinta,11, o seu presidente, Lúcio Alcântara, lançou seu novo livro, Atopia Poética de José Albano, na sede da tradicional entidade. Acadêmico Pádua Lopes fez a apresentação da obra.

Cláudia Alexandre e Emanoel Ponte receberam em um agradável jantar intimista nas Dunas para comemorar o aniversário da filha Nathália Alexandre Ponte. Guirlanda e Paulo Ponte puxaram a lista de convidados.

Neste ano de 2021, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) completa 100 anos de atuação no Estado.

Em comemoração a esse importante marco do Poder Judiciário, será realizada uma solenidade no dia 16, às 15h, no auditório do edifício-sede, ocasião em que haverá o lançamento do livro que narra a memória institucional da JFCE ao longo desse período.

Campanha Amigos em Ação abre a 13a Exposição Coletiva de Obras de Arte Amigos em Ação na quinta-feira (18), às 19:30h, na sede da CDL de Fortaleza. A mostra beneficente reúne 78 lotes, doados por 64 artistas plásticos e fotógrafos, que serão levadas a leilão no almoço de encerramento das atividades da Campanha Amigos em Ação 2021.

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urante a pandemia o SUS mostrou toda a sua força e relevância, agora com a diminuição do número de casos de Covid e internações muitos leitos abertos para combater a pandemia correm o risco de ficar sem financiamento e serem fechados. O Jornal O Estado entrevistou o ex-ministro da Saúde durante o governo Lula, José Gomes Temporão, o médico sanitarista explica o que é necessário fazer para aproveitar os investimentos e melhorar a assistência à população. Temporão atualmente é Diretor Executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde.

O ESTADO - Durante a pandemia muitos leitos de UTI foram abertos com uma verba extraordinária de Covid enviado aos estados pelo governo federal. Esses leitos vão ficar sem financiamento e correm o risco de fechar agora no fim do ano. Sabendo que faltam leitos de UTI para tratar outras doenças, negligenciadas durante a pandemia, é necessário que os estados invistam dinheiro para manter a assistência à população?

TEMPORÃO - O financiamento do SUS é feito de maneira tripartite, a maior parte dos recursos é transferidos pelo Ministério da Saúde para os estados e municípios, isso é mais ou menos metade do que o Sus gasta, a outra metade é exatamente a participação dos estados e dos municípios. Então nessa equação nós temos também que inserir o fato de que nos últimos quatro anos houve uma redução em termos reais do repasse de recursos federais para os estados e municípios por conta da emenda constitucional 95. Um estudo do IPEA mostra que houve entre 2018 e 2020 uma perda em termos reais de 20 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Saúde. E é claro que aí também se soma a isso eu diria uma certa falta de prioridade ou de ênfase na questão da saúde como uma questão central do desenvolvimento de um estado. Você não pode pensar em desenvolvimento, em qualidade de vida, em proteção da população e da saúde pública sem ampliar os investimentos na saúde.

O ESTADO - Após a pandemia e população vai precisar de mais assistência?

TEMPORÃO - Veja que nós temos agora todo o legado da Covid-19, da síndrome pós covid. Doenças crônicas, necessidade de atendimento fisioterápico, de especialistas sofrimento psíquico que está aumentando muito a demanda por psicólogos e psiquiatras e a cuidados nessa área.

Foi bastante perceptível, por exemplo, que inúmeras doenças deixaram de ser atendidas adequadamente durante a pandemia. Vamos usar o câncer como exemplo né, vários estudos já demonstram que o número de exames diagnósticos preventivos caiu mais do que a metade então as pessoas ficaram com receio de procurar os serviços de

José Gomes Temporão, médico, é ex-ministro da Saúde saúde. O impacto disso é dramático porque o diagnóstico precoce quanto mais precoce melhor o resultado do tratamento. Então nós vamos ter um aumento da demanda.

para que ele possa entender e modular essa oferta. Mas também para a sociedade, para os órgãos de controle, para a sociedade civil, para a imprensa e para o cidadão.

O ESTADO - Na situação do Rio de Janeiro, por exemplo, com hospitais federais com centenas de leitos fechados, o que deve ser feito?

TEMPORÃO - Eu acho que de um lado nós temos que enfrentar o subfinanciamento a questão dos repasses federais, mas no Rio especificamente falta uma questão central, primeiro a rede federal está completamente desarticulada, desestruturada, falta profissionalismo, falta gestão. A questão, a ausência eu diria na rede federal durante a própria pandemia, nós vimos isso os leitos federais não foram colocados à disposição da população do Rio. E de outro lado uma descoordenação e fragmentação.

O gestor estadual, o gestor federal e os gestores municipais não conversam, parece que existe uma barreira. Nós temos que resgatar uma experiência que aconteceu há mais de 10 anos atrás, que é a criação de um Fórum de um espaço de um conselho, onde a união, o departamento de gestão hospitalar do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro que é responsável pela gestão das unidades federais, os secretário estadual e os secretários da região metropolitana do Rio sentarem juntos e na mesa colocarem as suas dificuldades, os seus projetos e estruturarem uma abordagem integrada e articulada da atenção à saúde da população.

O ESTADO - O CONASS pediu ao Ministério da Saúde a manutenção do financiamento dos leitos abertos durante a pandemia, justamente para diminuir as filas, mas o ano está terminando e o Ministério até agora não tomou uma decisão.

TEMPORÃO - É incompreensível, na verdade eu diria que infelizmente nós estamos sem Ministério da Saúde desde abril do ano passado e sem ministro da saúde, a impressão que eu tenho é que a rede federal do Rio de Janeiro está completamente abandonada, largada, você não percebe coordenação, presença, articulação. Esse exemplo do INTO com metade da sua capacidade o que que justifica isso? houve também uma perda de proeminência de presença do próprio INCA, do próprio Instituto de cardiologia, o único setor que a gente pode aplaudir com entusiasmo é a fundação Oswaldo Cruz que estruturou o instituto nacional de infectologia que é um legado importante para o Brasil e para a cidade do Rio de Janeiro.

O ESTADO - Muitos estados não colocam à disposição da população a ocupação dos leitos nos hospitais, nem há transparência nas filas para as cirurgias e tratamentos. Isso não é direito da população?

TEMPORÃO - Essa questão da transparência é central. A sociedade como um todo tem que ter acesso a essas informações, temos aí duas dimensões, a dimensão da gestão do planejamento do gestor estadual, isso é fundamental para que ele tenha ferramentas e instrumentos

O ESTADO - Até os leitos abertos nos hospitais universitários federais correm o risco de fechar por falta de financiamento.

TEMPORÃO - Mais um exemplo dessa falta de coordenação, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde eu fiz uma residência, o gestor é o Ministério da Educação, mas ele é financiado com recursos tanto do Ministério da Educação, quanto do Ministério da Saúde. Você está dando um exemplo dramático exatamente dessa falta de integração, olha nesse momento fechar leitos no hospital universitário que é referência de altas especialidades para transplante, para doenças crônicas degenerativas, que faz investigação que faz pesquisa, é mais um exemplo dessa falta de prioridade da saúde do gestor federal e do

ministério da saúde, e dessa falta de coordenação.

O ESTADO - A saída para manter os leitos universitários abertos seria fazer concursos públicos ou parcerias com o governo municipal e estadual?

TEMPORÃO - Toda essa rede seja ela federal, estadual e dos municípios do Rio no contexto metropolitano, tinham que ter um processo de planejamento integrado.

Integrar seus recursos é um outro aspecto importante, recursos humanos, tanto a rede do ministério da saúde quanto a rede dos hospitais de ensino há décadas não tem um concurso público permanente que reponha a força de trabalho que está sendo perdida por conta de aposentadorias e de término de contratos por tempo determinado. É uma série de penduricalhos e de medidas emergenciais que não dão a estabilidade que você precisa para você ter especialistas de alta qualidade permanentemente nessa rede, é necessário a realização de concurso público de forma emergencial, mas não um concurso público por tempo indeterminado. Eu diria que mais importante do que essas parcerias eventuais que podem acontecer, por exemplo, em projetos específicos em áreas muito características, para você ter uma visão de longo prazo. O planejamento de saúde tem que olhar para dez, vinte, trinta anos, nós temos que recompor a força de trabalho através de concursos públicos para os cargos permanentes dessa estrutura federal.

O ESTADO - O que a sociedade deve fazer para evitar o fechamento dos leitos?

TEMPORÃO - O papel da imprensa é fundamental.

Mostrar para a sociedade o que acontece denunciar, às entidades da sociedade também e órgãos de controle evidentemente, tanto o tribunal de contas como o Ministério Público tem que interferir nesse processo, chamar os gestores e cobrar resultados, metas porque o risco de nós termos durante o ano de 2022 uma série crise da assistência à saúde é real.