“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 • Edição No 23.988 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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MINISTRO PEDE GASTO COM CLOROQUINA
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PROJETO FOCA VACINA EM CASA
CARGAS: MOVIMENTO CRESCE NO CEARÁ
BRASIL EM PARCERIA COM DIRETORA DA OMC
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Camilo anuncia metas de 2021 para o Ceará
Entre principais metas, estão a superação da pandemia, com a ampliação do atendimento e a vacinação e o retorno seguro às aulas presenciais FOTO CARLOS GIBAJA
Governador Camilo Santana durante reunião com o secretariado: diretrizes a serem seguidas pelo Ceará neste ano em que a pandemia continua a castigar a todos
Também entre os objetivos para este ano, estão o acolhimento social das famílias mais vulneráveis; a redução dos índices de violência e o fortalecimento da economia, com mais investimentos e a geração de novos empregos. “Fiz questão de reforçar para os secretários que este é um momento desafiador para todos, de muita reflexão, união e superação deste período difícil, para que a gente possa fazer o nosso estado crescer e se desenvolver cada vez mais”, citou o governador Camilo Santana aos gestores. POLÍTICA3 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
Volume de ações gera futuro incerto à Operação Lava Jato
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
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Balanço. O balanço divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Saúde registra 32.197 novos diagnósticos de covid-19 nas últimas 24 horas. Este dado eleva para 9.866.710 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país, há quase um ano.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Vacina derruba covid no mundo; Brasil é o próximo Garantir a proteção dos dados do cidadão, isso é da conta do TCU Ministro Augusto Nardes, que vai investigar os mega-vazamentos criminosos de dados
O
total de vacinados no mundo ultrapassou o de infectados no início do mês e o que se viu foram quedas vertiginosas da média de novos casos, de mortes, de pessoas em estado grave e, pela primeira vez em toda a pandemia, no número de casos ativos. No Brasil, o número de vacinados já é mais da metade do total de infectados, a média de novos casos e os casos ativos começaram a cair há duas semanas e, seguindo o que foi observado no mundo, as mortes devem despencar até o fim de fevereiro.
Primeiro sinal
A média de casos no mundo chegou ao pico de 741,7 mil no dia 10 de janeiro e a vacinação a fez cair pela metade em pouco mais de um mês.
15 dias depois
A média de mortes continuou subindo até 26 de janeiro, quando chegou a 14.438 por dia. Desde então, caiu para cerca de 11 mil atualmente.
Situação brasileira
No Brasil, os casos começaram a cair no início do mês e a vacinação acelerou, o que pressupõe que as mortes devem cair nos próximos dias.
Alívio em Portugal
Portugal, onde a pandemia ressurgiu com força, viu o número de novos casos cair para 90
Proposta de unificar ICMS beneficia distribuidoras A proposta do governo de unificar o ICMS dos combustíveis, adotando a chamada “monofasia”, mostra que tem gente da área econômica com o rabo preso com as distribuidoras de combustíveis. A proposta preserva a “margem” desses atravessadores, que encarecem em 16% o preço final para o consumidor, e obriga apenas as refinarias e usinas de etanol a produzir e a pagar imposto. Enquanto isso, as atravessadoras ficam com o “lucro” de produtos aos quais não agregam qualquer valor. em 24 horas, o menor desde o Natal.
Triunfo da esperteza
Nos debates sobre venda direta aos postos, distribuidoras só admitiam a medida após implantar a “monofasia” que o governo agora defende.
Cartório indecente
As distribuidoras adquiriram em 2009 resolução da “agência reguladora” ANP proibindo refinarias e usinas de venderem diretamente aos postos.
Manda quem pode
Há 8 meses o Conselho Nacional de Política Energética ordenou a ANP o fim do cartório indecente, mas as bilionárias distribuidoras não deixam.
Um argentino vaidoso
O falecido Carlos Menem era muito vaidoso. Carregava no pancake, para tentar disfarçar as rugas, apesar das plásticas, e também no laquê, para fixar cabelos tão pintados de preto quanto as costeletas de branco. Na presidência da Argentina, levava uma maquiadora em suas comitivas.
Papa rancoroso
O Papa Francisco sente rancor de quê? Elogia a Colômbia por receber venezuelanos, e não diz uma palavra sobre 270 mil fugitivos da ditadura Maduro acolhidos no Brasil, só porque não gosta do seu presidente.
Organização chinesa
É vergonhosa a submissão da OMS à China. Demorou mais de um mês para admitir a pandemia e depois levou 1 ano para ir a Wuhan, onde tudo começou. E concordou em investigar somente o que a ditadura permitiu. Por isso no Japão é chamada de “Organização Chinesa da Saúde”.
Carnacongresso
A pandemia é emergência mundial, mas no Congresso tudo pode esperar: ficou apenas para a próxima quinta (18) a votação da medida provisória que facilita a compra de vacinas no País.
Candidato contra João Cleofas, em Pernambuco, Agamenon Magalhães encontrou o adversário e foi logo provocando: “Desta vez, vou te derrotar.” Agamenon avisou: “Nunca. Nem agora nem em qualquer outra eleição.”
FOTO AGÊNCIA BRASIL
“Estamos negociando a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada”
Plataforma reúne imagens sequenciais de tomografias pulmonares classificadas por tipo de patologia
Plataforma
No banco de dados da plataforma, o algoritmo processa imagens que apresentam características semelhantes às do pulmão do paciente que está sendo atendido. A comparação das imagens contribui para o médico no
diagnóstico da doença pulmonar, que pode indicar covid-19 ou outra doença. Além disso, o software disponibilizará um conjunto de imagens que tornará possível verificar e quantificar o percentual do pulmão que já foi afetado, se a doença está piorando ou melhorando. A estimativa é que o processo de avaliação seja realizado em menos de 30 minutos, a partir da inserção das imagens da tomografia do paciente no sistema. A equipe da Petrec, que conta com um médico radiologista, está montando o banco de dados com imagens já disponíveis em sites específicos e classificadas pelo tipo de patologia. Segundo Josias, o banco contará com mais de 600 imagens segmentadas, e
Golpe contra o Brasil
Vazamento de informações de mais de 200 milhões de brasileiros ainda rende. Segundo o deputado Célio Studart (PV-CE), apesar da vigência da LGPD, “golpistas, agentes econômicos e governos estrangeiros terão informações extremamente detalhadas da população brasileira”.
Perspectiva
O secretário da Educação do governo de São Paulo, Rossieli Soares apresenta hoje (16) os novos dados do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para a covid-19 (Simed).
Recorde maduro
A Polícia Rodoviária Federal divulgou resultados recordes na apreensão de drogas e redução de acidentes em 2020. Segundo a PRF, o melhor resultado desde 2003 decorre do “amadurecimento na forma de gestão”.
Pensando bem...
...tomara que o ano comece mesmo depois do Carnaval.
Duelo eleitoral
Benefício sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro deste ano
fico e Tecnológico. Segundo o diretor-executivo da Petrec, Josias Silva, em junho o produto deve ser lançado no mercado. “Já temos iniciativas no Brasil e no exterior para a continuidade desse processo não só somente para covid-19 mas para outras doenças e outros órgãos como o coração. A proposta da empresa é também disponibilizar essa tecnologia para hospitais públicos”.
A deputada Renata Abreu será relatora da comissão que avalia mudanças nas eleições parlamentares. Já em 2022, o sistema de votos pode mudar de proporcional para distritão ou distrital misto.
O PODER SEM PUDOR
UFRJ: plataforma pode ajudar diagnóstico de covid-19 Uma plataforma digital online poderá ser uma aliada de profissionais de saúde na identificação e diagnóstico da covid-19. A ferramenta em desenvolvimento na Petrec, graduada pela Incubadora de Empresas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), poderá ser instalada em unidades hospitalares afastadas dos grandes centros urbanos, que enfrentam escassez de profissionais especializados. Batizada de CovidScan, a plataforma reúne imagens sequenciais de tomografias pulmonares classificadas por tipo de patologia. O objetivo é facilitar o prognóstico médico. A comparação das imagens do pulmão do paciente com imagens previamente classificadas poderá colaborar com o médico no diagnóstico da doença e na tomada de decisão do tratamento. Os pesquisadores da Petrec estão configurando um software, dotado de algoritmo de Inteligência Artificial, que filtra as imagens possibilitando identificar a doença com rapidez e precisão. A pesquisa começou em outubro passado, após a Petrec ter sido selecionada em primeiro lugar no edital Soluções inovadoras para o combate à covid-19, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O projeto foi contemplado com o valor de R$ 1.249.500,00. O edital faz parte da seleção pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos de subvenção econômica à inovação, concedidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientí-
Mudança nas eleições
que, como cada uma dessas tomografias tem, em média, 300 fatias, no mínimo 180 mil informações cruzadas vão ser geradas. Hoje instalada no Parque Tecnológico da UFRJ, a Petrec atua no setor de óleo e gás desde que foi criada, em 2003. Sua expertise é em análise de tomografia de rochas de petróleo com uso de Inteligência Artificial. As técnicas empregadas pela equipe no CovidScan foram adaptadas para serem aplicadas na área da saúde. O projeto da plataforma conta ainda com a colaboração do professor Alexandre Evsukoff, do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia da Coppe/UFRJ. (todas as matérias são da Agência Brasil)
Cleofas ficou intrigado: “Por que?” Agamenon explicou: “Porque você tem usinas. Pensa dois terços do tempo em suas usinas e um terço em política. Eu, não. Penso em política 24 horas por dia.” Agamenon só perdeu para a morte.
Parceria: Brasil colaborará com diretora da OMC O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada ontem (15). O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada ontem (15). Segundo o ministério, o trabalhará, em colaboração com Okonjo-Iweala “para fortalecer a OMC em sua missão fundamental de promover o livre comércio entre economias de mercado; estimular as reformas necessárias à organização nos seus três pilares negociações, solução de controvérsias e transparência; e assegurar resultados realistas e ambiciosos na 12ª Conferência Ministerial da OMC em 2021, especialmente em agricultura”, diz a nota. O Itamaraty acrescenta que o “Brasil continuará trabalhando por um sistema multilateral de comércio com regras que favoreçam a prosperidade econômica e a geração de renda e empregos para os brasileiros”. “Okonjo-Iweala, de nacionalidade nigeriana, substitui o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo no cargo de diretor-geral da OMC. Tal qual o Embaixador Azevêdo, a nova diretora-geral apresenta a combinação de liderança política e capacidade técnica, fundamentais para lidar com os desafios que hoje enfrentam a OMC e o sistema multilateral de
comércio”. O Itamaraty destacou ainda que, para o Brasil, a OMC “permanece como alicerce central do sistema multilateral de comércio”. A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, ex-ministra das Finanças do país africano, foi nomeada ontem (15) para chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela tornou-se a primeira mulher e africana a liderar a organização. “Os membros da OMC acabam de aceitar nomear Ngozi Okonjo-Iweala como próxima diretora-geral da OMC. A decisão foi tomada por consenso durante uma reunião especial do Conselho Geral realizada hoje”, indicou a organização poucos minutos após o início do encontro.
Funções
Okonjo-Iweala assume suas funções no dia 1º de março e o seu mandato, que pode ser renovado, expira em 31 de agosto de 2025. Ela substituirá o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, que renunciou ao cargo em setembro do ano passado. O posto de diretor-geral da OMC estava vago desde a ocasião, porque a administração de Donald Trump apoiava a ministra do Comércio da Coreia do Sul, Yoo Myung-hee, o que obstruía a indicação por consenso. Dias após tomar posse, o presidente norte-americano Joe Biden mudou a orientação do país e passou a apoiar a indicação da nigeriana. A candidata sul-coreana desistiu da disputa no início de fevereiro, abrindo caminho para a escolha de Okonjo-Iweala.
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CIDADES
Leonardo Pinheiro com lideranças do partido O deputado estadual do PP, revelou que participou recentemente de uma produtiva reunião da direção partidária, comandada pelo ex-presidente da Assembleia, atual secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque. Também estavam à reunião os vereadores de Fortaleza e colegas sem partido, Emanuel Acrísio e Luciano Girão (Lucianinho) e o segundo-secretário da Alece, Audic Mota (como mostra o flagrante). "Além de questões da área política, propriamente dita, tratamos e discutimos sobre melhorias de infraestrutura em alguns bairros da capital cearense", enfatizou.
Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 O
ESTADO
Fiscalizados. No período de Carnaval, equipes da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), através da Vigilância Sanitária, e da Polícia Militar fiscalizaram 1.387 estabelecimentos em todo o Ceará para fazer cumprir o decreto estadual em vigor. Dois estabelecimentos foram interditados.
CARNAVAL Na segunda, Fortaleza registra movimentação moderada Novo decreto do Governo do Ceará estabeleceu novas medidas para período festivo; barracas de praia e lojas do centro têm pouco fluxo de consumidores FOTO DIVULGAÇÃO
Barracas e lojas do centro apresentaram rendimento abaixo do esperado para o período carnavalesco
Por Irapuan Pinheiro Polícia e Bombeiros
A Assessoria de Comunicação do deputado Leonardo Pinheiro informa que ele esteve, semana passada, com o prefeito do de Deputado Irapuan Pinheiro, Gildecarlos Pinheiro, a quem aliás, chama de irmão. "Na ocasião, nosso prefeito Gildecarlos reassumiu e reforçou nosso compromisso para representar o município em todas as demandas junto ao governador Camilo Santana, principalmente, na viabilização de recursos em prol de Deputado Irapuan Pinheiro. Ao lado do prefeito e do deputado, participaram do encontro o vereador Alexandre Almeida e o amigo Cezinha.
Pegadas do pai
Demonstrando desde o princípio do seu mandato, como vereador de Fortaleza, que quer tentar ser competente, trabalhador e agregador como foi seu pai, o ex-presidente da CMFor, José Maria do Couto Bezerra, Léo Couto já apresentou bons projetos que tramitam no Legislativo fortalezense. Entre outros, destaquem-se o 17/2021, que trata da regulamentação do uso de contêineres, bem como o 164/2021, sobre o incentivo às construções públicas sustentáveis.
O Governador Camilo Santana, acompanhado dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, assinou a promoção para milhares de profissionais das duas corporações. A solenidade, realizada no Palácio da Abolição na terça-feira da semana passada (9), de forma virtual, premiou militares da PM e do Corpo de Bombeiros que atuam na Região Metropolitana de Fortaleza e Interior.
Saiba mais
De acordo com o governador Camilo Santana, participaram da solenidade, de forma virtual, representantes dos militares em Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús e Russas. "Homenageamos 1.649 policiais militares e 54 bombeiros da RMF e Interior. Em todo o Ceará, contando a Capital, foram promovidos 3.075 militares, sendo 2.881 policiais e 194 bombeiros. Isso com referência ainda a 2020. No total, desde 2015, quando a Lei das Promoções entrou em vigor, já foram mais de 21 mil militares beneficiados com a ascensão profissional. Esse é um merecido reconhecimento pelo trabalho dos nossos profissionais de segurança ao longo dos últimos anos", lembrou Camilo Santana.
Uma época do ano tradicionalmente conhecida por festejos e animação, o Carnaval de 2021 teve que passar por adaptações. Em razão do Decreto de Isolamento Social para o período correspondente entre os dias 12 e 17 de fevereiro, foram proibidas quaisquer festas e cancelado o ponto facultativo na segunda (15) e terça-feira (16). Além disso, as barracas de Praia terão o horário limitado até 15 horas durante o período e foi determinado o controle de entrada e saída de veículos de Fortaleza, a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros, individual ou coletivo e a suspensão da atividade de Parques Aquáticos em todo o Estado, além da atual proibição de Fortaleza e Aquiraz. Cumprindo a determinação do Governo, o centro comercial de Fortaleza teve seu funcionamento normal nessa segunda-
-feira (15), mas com movimentação abaixo do esperado. Já as barracas de praia, que fecharam pontualmente às 15 horas, tiveram intenso fluxo de banhistas no período da manhã, mas a tarde com poucas pessoas. Para Rafael Douglas, vendedor de uma loja de sapatos na Praça do Ferreira, a expectativa é que o movimento melhore. “Hoje tá tranquilo até demais, mas é melhor que o comércio esteja funcionando do que de portas fechadas, que seria um prejuízo para nós e para empresa, esperamos que amanhã seja um dia melhor. A gente nunca imaginou que iria acontecer isso, sempre esperamos que o carnaval seja muito movimentado”, declara. Para o vendedor Gedeon, 37, as vendas no período estão abaixo das expectativas. “Devido ao Carnaval, muitas pessoas deixaram de comprar, mas
tá melhor que tudo fechado. A diferença é muito grande. Ano passado ainda tinha a festa de Carnaval e era muito movimentado”, explica.
de faturamento, nós caímos muitos. Em números, o faturamento em um dia como esse era de R$ 50 mil e hoje nós fizemos R$ 16 mil”, expressa.
Barracas de praia
Consumidores
Situação parecida com as lojas do centro foram as das barracas de praia, que tiveram um movimento maior de manhã, mas à tarde, conforme visto pela equipe de reportagem do O Estado, a movimentação foi menor. Para Tiago do Carmo, gerente de uma barraca de praia, o rendimento caiu muito com as novas medidas do Governo do Estado. “Em comparação com ano passado, o movimento é bem atípico com poucas pessoas devido a pandemia e ao novo decreto. A gente começou as nossas atividades hoje às 8 horas, mas o nosso encerramento começa bem cedo para 15 horas não ter mais ninguém. Em termos
O presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Assis Cavalcante, explica que o momento é uma grande oportunidade para que o consumidor possa fazer suas compras com mais tranquilidade. Ele pede, ainda, que os lojistas façam promoções e campanhas de descontos para atrair mais consumidores. “É um grande momento que nós vamos ter para reaquecer a venda no varejo. Mas não podemos esquecer de forma alguma, os protocolos, nós temos que cumprir esses protocolos à risca, porque é uma segurança para todos nós, tanto para os consumidores, como para os nosso colaboradores”, finaliza.
Mais de 5.000 receberam segunda dose da vacina contra a covid-19 em Fortaleza Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), após a vacinação contra a covid-19 ocorrer ativamente durante o fim de semana, Fortaleza chegou ao número de 97.555 pessoas pertencentes aos grupos prioritários que receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponibilizados (CoronaVac e Oxford/ AstraZeneca). Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a secretária-adjunta da Saúde do Município, Aline Gouveia, informou que, somente de sexta a domingo (12 a 14), 10.533
pessoas iniciaram o processo de vacinação.
Segunda dose
No último sábado (13), a SMS iniciou, no Centro de Eventos do Ceará, a administração da segunda dose da vacina CoronaVac em trabalhadores da linha de frente do combate à pandemia. Desde então, 5.343 pessoas do grupo prioritário foram contempladas via agendamento realizado pelas unidades de saúde em que atuam. “Lembrando que aqueles profissionais que tomaram
Ao elucidar dúvidas frequentes, Aline Gouveia garantiu a disponibilidade do canal 156 para assuntos relacionados à campanha de imunização vigente
a primeira dose no Centro de Eventos via agendamento pelo aplicativo “Mais Saúde” ou pelo site “Vacine Já” receberão, via e-mail ou WhatsApp, um aviso com a data do agendamento para tomar a segunda dose”, informou. De acordo com a SMS, os trabalhadores da saúde já contemplados com a primeira dose da CoronaVac terão o direito à segunda dose assegurado. Ao elucidar dúvidas frequentes, Aline Gouveia garantiu a disponibilidade do canal 156 para assuntos relacionados à campanha de imunização vigente. “O telefone está disponível tanto para esclarecimentos quanto para alteração da modalidade de vacinação, seja de drive-thru para domiciliar ou vice-versa”, orientou.
Reagendamentos
As pessoas agendadas para
o recebimento da vacina que, eventualmente, perderam a data do atendimento deverão receber uma nova oportunidade. “Nós fizemos uma primeira repescagem neste fim de semana (para aquelas pessoas que não puderam comparecer ao seu dia de agendamento. E teremos um segundo momento que será divulgado em breve”, concluiu.
Pontos de vacinação
Nessa segunda-feira (15), Fortaleza iniciou a semana com a vacinação domiciliar (idosos a partir de 75 anos agendados), Centro de Eventos (drive-thru para idosos 75+ agendados e segunda dose para trabalhadores da saúde), shoppings Iguatemi e Riomar Kennedy (drive-thru para idosos 75+ agendados) e Arena Castelão (drive-thru para idosos 75+ agendados).
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
INTERNACIONAL
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Turquia. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, acusou o governo dos Estados Unidos de apoiar “terroristas” após a morte de reféns turcos em área controlada pela milícia separatista curda Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, na sigla em curdo) no norte do Iraque.
Alemanha fecha fronteiras com países vizinhos Alemanha decidiu fechar suas fronteiras com a República Tcheca e com a região de Tirol, na Áustria, em uma medida que chamou de último recurso A Alemanha decidiu fechar temporariamente suas fronteiras com a República Tcheca e com a região de Tirol, na Áustria, em uma medida que chamou de último recurso para conter a propagação de novas variantes do coronavírus após surtos nos países vizinhos. O governo alemão instalou os postos de controle neste domingo (14), gerando protestos da Áustria e preocupações sobre problemas de abastecimento que podem afetar o setor de manufatura. “Temos uma situação que tivemos de tomar as medidas necessárias para se prevenir das variantes do coronavírus”, afirmou Steffen Seibert, porta-voz da chanceler Angela Merkel, durante entrevista coletiva. “[As variantes] estão se espalhando rapidamente na Alemanha, assim como, infelizmente, nos países vizinhos.” Seibert afirmou ainda que o retorno à normalidade nas fronteiras é do interesse de todos os envolvidos. Berlim considera zonas de alto risco a República Tcheca, a Eslováquia e a região de Tirol, na Áustria -esta considerada o maior foco da variante sul-africana. As autoridades do país podem ainda impor as mesmas restrições com a região francesa de Moselle, onde há grande circulação das novas variantes. As divisas entre os países que integram a zona de Schengen na Europa normalmente não possuem controle para viajantes e comércio. Após a decisão alemã, no entanto, apenas motoristas de caminhão, cidadãos alemães e aqueles que precisam cruzar a fronteira diariamente podem fazê-lo, se tiverem um teste negativo para Covid-19. O ministro do Interior da Áustria, Karl Nehammer, afirmou que a medida é inaceitável. O governo do país convidou o embaixador alemão em Viena para discutir a situação.
FOTO REUTERS
O governo alemão instalou os postos de controle neste domingo (14), gerando protestos da Áustria Para garantir o controle, mais de mil policiais foram mobilizados. A companhia de trens alemã, Deutsche Bahn, também suspendeu as conexões com essas regiões, e, na manhã deste domingo, forças de segurança fiscalizavam as chegadas no aeroporto de Frankfurt. Emissoras tchecas exibiram imagens aéreas de filas quilométricas de caminhões nas três principais estradas que levam à Alemanha. Os motoristas esperam de duas a duas horas e meia no congestionamento.
Vigor
Ainda no sábado (13), antes da entrada em vigor da medida, muitos se apressaram para cruzar as fron-
EDITAL DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO. O Tabelião do 2º Ofício de Russas, situado na Av. Dom Lino, 1151, Russas/CE, Hércules Aghiarian, Titular, torna público que se encontra em procedimento de reconhecimento de domínio, o imóvel a seguir descrito, sendo pretendentes ao usucapião, FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS, e sua mulher, ROBERTA LIMA DOS SANTOS, brasileiros, casados, empresários, portadores dos RG nº 98012027264, expedido pela SSP/CE e 96002292780, expedido pela SSPDS/CE, inscritos no CPF/MF n° 674.698.333 - 15 e 801.071.503-44, residentes e domiciliados no Sítio Canto, nº 157, Zona Rural, Russas/ CE. Assim, a partir da presente publicação, caso intente apresentar oposição, qualquer interessado, deverá fazê-lo, em quinze dias, sob pena de caducidade, pessoalmente, no endereço do cartório, que funciona, regularmente, em dias úteis, de 07:30h às 17:30h. A documentação se encontra à disposição para consulta física, no balcão. Trata-se de imóvel comercial urbano, situado Av. Joaquim de Sousa Barreto, nº 1.812, Várzea Alegre, Russas/CE, lado par, faz esquina com a Rua Ocion Lopes da Silveira (vértice 01), com perímetro em forma de polígono irregular, em linhas retas, constituído de 04 (quatro) vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações: a partir do vértice 01 (um), com a utilização do Datum Horizontal SIRGAS: 2000, com coordenadas UTM E: 614.553,010 - N: 9.455.502,530, segue no sentido leste/oeste, com distância de 14,92m (quatorze metros e noventa e dois centímetros), chega ao vértice 02 (dois), estremado ao sul (frente), com o alinhamento da Av. Joaquim de Sousa Barreto; do vértice 02 (dois), com coordenadas E: 614.538,910 - N: 9.455.507,410, com ângulo de 90°18’18”, faz deflexão e segue no sentido sul/norte, com distância de 26,26m (vinte e seis metros e vinte e seis centímetros), chega no vértice 03 (três), estremado ao oeste (lado direito), com o imóvel comercial urbano, nº 1.818, com frente para a Av. Joaquim de Sousa Barreto, pertencente à Naiane Paz da Silva, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 2007030000236, expedido pela SSPDS/CE e CPF/MF nº 039.761.403-92, residente e domiciliada na Av. Joaquim de Sousa Barreto, nº 1.684, Várzea Alegre, Russas/CE; do vértice 03 (três), com coordenadas E: 614347,370 - N: 9.455.532,270, com ângulo de 89°57’56”, faz deflexão e segue no sentido oeste/leste, com distância de 15,06m (quinze metros e seis centímetros), chega no vértice 04 (quatro), estremado ao norte (fundos), com o imóvel nº 430, com frente para a Rua Ocion Lopes da Silveira, pertencente à Liduina de Oliveira da Silva, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG 2000030057036, expedido pela SSPDC/CE e CPF/MF n° 674.004.423-68, residente e domiciliada na Rua Ocion Lopes da Silveira, nº 430, Várzea Alegre, Russas/CE; e, do vértice 04 (quatro), com coordenadas E: 614.561,630 - N: 9.455.527,410, com ângulo de 89°43’46”, faz deflexão e segue no sentido norte/sul, com distância de 26,33m (vinte e seis metros e trinta e três centímetros), chega no vértice 01 (um), estremado ao leste (lado esquerdo), onde fecha o polígono, com o alinhamento da Rua Ocion Lopes da Silveira. Perfaz a área superficial do terreno de 394,15m² (trezentos e noventa e quatro metros e quinze centímetros quadrados), perímetro de 82,57m e área construída de 394,15m² (trezentos e noventa e quatro metros e quinze centímetros quadrados), com inscrição municipal sob nº 01.03.113.0305-001. Russas/CE, 10.02.2021. Hércules Aghiarian -- Titular.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73323 - VALDE XAVIER DA SILVA e ELISÂNGELA LIMA DA COSTA; Edital n° 73324 - ANDRÉ BARBOSA DE MATOS e JOSUELE DA SILVA GOMES; Edital n° 73325 JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA e ROSEMARY DA SILVA FREITAS; Edital n° 73326 - MARCOS SOUSA COSTA e VITÓRIA MARLA FERREIRA LIMA; Edital n° 73327 - RÔMULO LEVI SALES BARBOSA e MAYARA HELANE DA COSTA SANTOS; Edital n° 73328 - DENILSON ASSIS LIMA e JOYCE KELLY BARROSO LIMA; Edital n° 73329 - ADRESON DA SILVA VASCONCELOS e FRANCISCA VICTÓRYA MESQUITA DE OLIVEIRA; Edital n° 73330 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA JÚNIOR e FRANCISCA VALDENUSIA FIALHO. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 15 de Fevereiro de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26290 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JARBAS VIEIRA DE ARAUJO e AMANDA DE FREITAS; Edital n° 26291 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCOS RODRIGO DOS SANTOS e ANABELA ALENCAR EVANGELISTA; Edital n° 26292 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IVANILSON DANTAS DE ARAUJO e MARIA ELIÊDA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
teiras. “Estamos curiosos para saber o que vai acontecer, já que fazer um teste toda semana e ainda pagar por ele seria um desastre”, afirmou à AFP Milan Vaculka, que estava no posto de fronteira de Rozvadov, pois precisava cruzar a Alemanha para chegar à França. Muitos produtores alemães, especialmente de carros, dependem de peças fabricadas nos vizinhos do leste europeu, fazendo com que as medidas restritivas levassem a temores de queda na produção. BMW, Volkswagen e Audi afirmaram nesta segunda-feira (15) que o novo regime de controle fronteiriço não afetou a produção até o momento.
A União Europeia disse não estar de acordo com as restrições e teme que, como na primavera do ano passado (inverno no Brasil), cada país enfrente a pandemia individualmente. “Posso entender o medo diante das mutações do coronavírus, mas tenho que dizer a verdade, que é que o vírus não irá parar com as fronteiras fechadas”, afirmou neste domingo a comissária de Saúde, Stella Kyriakides, ao jornal alemão Augsburger Allgemeine. “A única coisa que ajuda são as vacinas e as medidas de prevenção e, em minha opinião, é errado voltar a março de 2020, a uma Europa de fronteiras fechadas”, acrescentou.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28918 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS NOTTINGHAM CARVALHO e MILLENA LIMA DE SOUZA; Edital n° 28919 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WEBER SOARES GADELHA DE BRITO e THAINÁ COSTA MIRANDA; Edital n° 28913 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THIAGO VERAS DE ALMEIDA e ROBERTA MENDES DE MENEZES; Edital n° 28920 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO PEDRO RODRIGUES COSTA e ANA RICHELE FERNANDES DE OLIVEIRA; Edital n° 28914 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDIO SANTOS PEREIRA e BÁRBARA SAMPAIO LIMA; Edital n° 28916 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FILIPE DIEGO LOUREIRO e JOSEANE MARIA CORTEZ DAS CHAGAS; Edital n° 28915 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS JEAN OLIVEIRA PAULO e AMANDA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA; Edital n° 28917 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JHEMYSON BONIFÁCIO SILVINO e TATIANA SENA DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe
SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65708-FRANCISCO SUELINTON COSTA DA PAZ E SILVANA SANTOS XAVIER 65709-DAVID DE SOUSA BARBOSA E ELIUDE FREITAS SANTIAGO 65710-GUTEMBERG SILVA DA PENHA E LIVIA QUEIROZ DA SILVA BATISTA 65711-DANIEL VANDERSON DA CUNHA ALVES E ANA BEATRIZ LINS BARBOSA 65712-SEBASTIÃO CASSIANO RODRIGUES GOMES E ANA CLARA BARBOSA PEREIRA 65713-ANILSON FIDELES LIMA E ANTONIA VANGERLINA DA ROCHA SOUSA 65714-VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E MICAELY LIRIO DE OLIVEIRA 65715-FRANCISCO MOISÉS SILVA DE SOUSA E RAIANA RODRIGUES DE SOUSA 65716-DANIEL DELFINO DANTAS E MARIA CARLIANE DE LIMA CARDOSO 65717-JADSON LUCAS LEITE RIBEIRO LOBO E SAMIRA DOS SANTOS DA SILVA 65718-LUCAS DO NASCIMENTO VIEIRA E THALITA SOBRINHO DOS SANTOS 65719-JOSÉ CLAYSTON DE SOUSA GOMES E IZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA 65720-IZAIAS MELO DA SILVA E RIVANIA LEITÃO BEZERRA 65721-JOSÉ GUILHERME VÉRAS FILHO E SÂMIA WALESKA OLIVEIRA DE FARIAS 65722-JOSÉ DE NAZARENO SILVA SOARES E MICHELINE ALENCAR ALVES LIMA 65723-JOSÉ MENDES DE SANTIAGO E LUCILEIDE VENANCIO DA SILVA 65724-TÉOGENES SILVEIRA RODRIGUES E SIMONE KEILE RODRIGUES BARBOSA 65725-RENAN ARAÚJO DOS SANTOS E GABRIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 65726-ANTÔNIO BENEDITO MATIAS ARAÚJO E MARINETE GABRIEL TEIXEIRA 65727-MIKAEL EDUARDO ALVES DE SOUZA E PRISCILA FURTADO DOS SANTOS 65728-EVAILTON MARTINS DOS SANTOS E ROGERIA TORRES DE AMORIM 65729-EMANOEL SOARES DE ANDRADE E ANA RAQUEL DOS SANTOS MAIA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021. Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil
Peru: ex-presidente fura fila da vacina de covid-19 Duas ministras peruanas apresentaram pedidos de renúncia ao cargo depois de se envolverem em escândalos relacionados à campanha de vacinação contra a Covid-19 no país. Na última sexta-feira (12), Pilar Mazzetti, que chefiava a pasta da Saúde, pediu demissão depois que um jornal de Lima publicou uma reportagem segundo a qual o ex-presidente Martín Vizcarra havia sido vacinado em outubro, semanas antes de sofrer um impeachment. Nesta segunda-feira (15), foi a vez de Elizabeth Astete, ministra das Relações Exteriores do Peru, pedir para sair. Ela admitiu que furou a fila da campanha de imunização ao receber, em 22 de janeiro, uma dose da vacina de um “lote remanescente”. “Apresentei ao presidente da República minha carta de demissão do cargo de ministra das Relações Exteriores”, disse Astete em um comunicado publicado em seu perfil no Twitter, no qual afirma que abrirá mão de receber a segunda dose do imunizante. O presidente interino do Peru, Francisco Sagasti, afirmou horas depois que aceitou a renúncia da chefe da diplomacia e não poupou críticas às ex-subordinadas. “Fico indignado e furioso com esta situação que põe em perigo os esforços de muitos peruanos”, disse, em entrevista à emissora América Televisión. A primeira fase de vacinação
no Peru tem os profissionais de saúde como grupo prioritário, mas o próprio Sagasti, aos 76 anos, foi vacinado publicamente na última terça-feira (9), o primeiro dia de imunização no Peru. Na ocasião, o líder interino incentivou os peruanos a aderirem à campanha de vacinação. Mas a tempestade política formada em torno dos imunizantes pode ainda estar longe de acabar. A procuradora-geral do Peru, Zoraida Ávalos, abriu uma investigação contra o ex-presidente Vizcarra e outros possíveis envolvidos na “vacinação antecipada”. Embora presidentes, líderes e nomes do alto escalão de muitos países venham se vacinando publicamente com o objetivo de servir de exemplo às suas populações, no caso peruano a crítica é dirigida ao fato de que membros do governo receberam as doses sem nenhuma transparência e em datas muito anteriores ao início da campanha formal de vacinação. “Não é possível que, em meio à crise, um cargo público seja utilizado para ganho pessoal. São urgentes a investigação e a punição dos responsáveis”, declarou a presidente do Congresso peruano, Mirtha Vásquez. Em sua defesa, Vizcarra admitiu que recebeu as doses da vacina produzida pela empresa chinesa Sinopharm no âmbito de um ensaio clínico ao qual ele teria se voluntariado.
ARRUDÃO MONTESE COMÉRCIO DE GÁS LTDA Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença Ambiental Simplificada para Atividades para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Rua Irmã Bazet, nº 490, Bairro Montese, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 17068 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RICARDO JORGE AMORIM DA SILVA FILHO e KALLYNE MOREIRA PEQUENO MILOMENS; Edital n° 17069 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ DANIEL MOURA SILVA e ALINE LIMA PEREIRA; Edital n° 17070 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CECILIA DOS SANTOS GOIS e TALITA CLEMENTINO BATISTA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 15/02/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 337983 - Francisco Marcelo Andrade e Ana Lúcia Júlio Ferreira; 337984 - Cleivison Soares da Silva e Elane da Silva Almeida; 337985 - Francisco de Assis de Sousa e Maria Lusineide Xavier de Amorim; 337986 - Natalia Pinheiro da Silva e Maria Luana Weyne Pinheiro; 337987 - Edenilson Sousa da Silva e Roberta de Oliveira Dias; 337988 - Eric Tharles Freitas da Silva e Regina de Fatima Ferreira da Silva; 337989 - José Diêgo da Silva Pereira e Janete Felix do Nascimento; 337990 - Eliano da Silva Nascimento e Maria Roseane Verissimo de França; 337991 - Samuel Brito do Nascimento e Rute de Carvalho Vieira; 337992 - Rayllandes Santos Lustosa e Maria Eduarda Cardoso Medeiros; 337993 - João Wenny da Silva Costa e Maria Adrielly Barros Martins; 337994 - Elienay Sousa da Silva e Juliane de Menezes Oliveira; 337995 - Francisco Antonio Pontes da Silva e Rogeane Martins Feitosa; 337996 - Gsuthavo Lima do Vale e Debora Lima de Castro. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Receita que o Governo evita Um estudo inédito realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) revela que aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade. Conforme o estudo, uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre). Na análise de dados do IBGE, de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico. Levando em conta, então, a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia. No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$ 140, calculam os pesquisadores.
Empréstimos
A quantidade de empresas que estão procurando empréstimos já cresceu em 2021. Segundo a fintech BizCapital, o número de solicitações de empréstimos no País aumentou 16,1% em janeiro de 2021 quando comparado com o período imediatamente anterior. O Sul do País lidera o ranking, representando 30,4% do total de pedidos realizados. Os três setores que mais cresceram foram serviços de pintura (35,5%), fabricação de produtos de padaria e confeitaria (32,5%), e cabeleireiros, manicure e pedicure (31,2%).
Endividamento
No ano passado, o endividamento das famílias bateu recorde em meio à pandemia de covid-19, segundo números do Banco Central e CNC. Em novembro do ano passado, o endividamento das famílias com os bancos atingiu 51% da renda acumulada nos doze meses anteriores — novo recorde da série histórica, iniciada em 2005. O comprometimento da renda das famílias com os empréstimos bancários ficou em 20,87% em novembro de 2020, último dado disponível. Esse percentual, porém, não é recorde da série histórica.
Três semanas e um destino? Passado o conchavo que ‘selou’ a paz (mesmo que remunerada) junto aos presidentes da Câmara, Senado e ministros, o Governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas - prazo com a qual a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "novo marco fiscal". Esse marco seria composto pela inclusão, na proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Emprego
O Sine Municipal dispõe de 455 vagas de trabalho na Capital, incluindo pessoas com deficiência. Estão abertas vagas para assistente administrativo (139), profissionais de costura (46), operador de vendas (21), atendente de telemarketing (15), motorista carreteiro (12), expedidor de mercadorias (10), ajudante de carga e descarga de mercadorias (9), auxiliar de linha de produção (9), auxiliar de expedição (8) entre outras.
Emprego II
O atendimento presencial está sendo realizado nas unidades I, III, V e VI do Sine Municipal. Estão sendo disponibilizados os serviços de atendimento ao público nas áreas de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico, no link desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/.
Sem auxílio, varejo deve naufragar
A desobediência de milhares somado ao negacionismo minimalista de outros tantos milhares pode ampliar, ainda mais, os prejuízos na economia. Enquanto o emprego não vem (pelo contrário), resta voltar a conceder o auxílio (a contragosto). E a Fecomércio-SP já calcula uma retração de 11,7% no movimento do setor em 2021 se o socorro não for reativado. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
INSS. . O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está cumprindo ponto facultativo neste período de Carnaval, que se estenderá até as 14 horas da quarta-feira de Cinzas (17), quando voltará o expediente normal. O atendimento segue pela Central de Teleatendimento 135 e pelo site ou aplicativo.
Preço da gasolina chega a R$ 5,34 nos postos do Ceará Devido aos aumentos consecutivos, os secretários de Fazenda dos estados afirmaram que a tributação estadual não interfere no valor final No Ceará, o preço da gasolina chegou a R$ 5,34, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Nacional e Biocombustível (ANP) realizado de 07 a 13 de fevereiro. O preço foi localizado em um dos postos em Itapipoca. O menor preço encontrado foi em Fortaleza, a R$ 3,99, no bairro Parque Santa Rosa. Ainda na Capital, o preço médio do combustível ficou em R$ 4,95, já o máximo foi encontrado a R$ 4,99, em bairros como ALdeota, Cocó, Montese, Carlito Pamplona e Parque Dois Irmãos. Na Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, o preço da gasolina variou de R$ 4,79 a R$ 5,19. Sobre os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e os demais secretários de Fazenda dos estados se manifestaram e
afirmaram que os preços praticados não têm qualquer relação com a tributação estadual, no caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em nota publicada, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazendo (Comsefaz) afirma que “não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis”. De acordo com a nota, as instabilidades nos aumentos nos preços dos combustíveis são sentidos desde 2017, tanto pela população como pelo setor produtivo. “Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê rea-
justes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, explica a nota dos secretários. Ainda de acordo com a Comsefaz, com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis,os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos, o que significa que cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis. “Os combustíveis derivados de petróleo são insumos essenciais para nossa economia e a excessiva flutuação de seus preços compromete a atividade produtiva”, afirma.
Reforma
A Comsefaz defende, no entanto, que apenas uma
reforma tributária nos mesmos moldes apresentados em 2019 seria capaz de reorganizar as receitas entre os entes federados, assim como decidir sobre novas formas de incidência. “A tributação brasileira, diferente do que acontece nas economias mais avançadas, possui mecânica de incidência que se precipita mais sobre os produtos de consumo e serviços que sobre a renda e o patrimônio. A mesma oportunidade de reforma poderá ainda modernizar a nossa matriz de financiamento de serviços públicos, sem descuidar que o federalismo fiscal seja igualmente preservado, garantindo as receitas suficientes para as competências que a nossa Constituição Federal confia aos entes federados”, destaca a nota. Ainda segundo os secretários de estado da fazenda, as fazendas de cada estado estão à disposição para o diálogo sobre o tema.
Movimentação de cargas na ZPE Ceará crescem 6,1% em janeiro A ZPE Ceará, no Complexo do Pecém, iniciou o ano de 2021 com crescimento de 6,1% na movimentação de cargas em janeiro. Foram movimentadas 873.781 toneladas. Em 2020, a ZPE encerrou com mais de 11 milhões de toneladas movimentadas. Em janeiro, o maior fluxo foi de minério de ferro, com 260.661 toneladas movimentadas. A alta é de 1,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o carvão mineral representa a segunda maior carga movimentada no mês, com um total de 178.539 toneladas, o crescimento foi de 38,2%.
“Após o grande desafio que foi 2020, estamos otimistas de que, neste ano, teremos uma retomada no nosso ritmo de produção, que é tão importante para o desenvolvimento econômico do Ceará. Não tenho dúvidas de que, com o trabalho de nossos colaboradores e empresas instaladas, teremos um 2021 produtivo”, destaca Andréa Freitas, diretora de operações da ZPE Ceará.
Aço
Única Zona de Processamento de Exportação em funcionamento no Brasil, a ZPE Ceará também movimentou, em janeiro deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente a Pavimentação em pedra tosca em estradas localizadas no Sítio Angelim, Sítio Extrema e Sítio Xixá no Município de Cariús – Ceará (Zona Rural ), Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaribara - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial N° 2021020201-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguaribara – CE, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Licitação, que aconteceria no próximo dia 23 de Fevereiro de 2021 às 10:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 230, Centro, passará para o dia 24 de Fevereiro de 2021 às 10:00 hs no Local indicado, mantendo inalteradas todas as demais informações. Mais informações disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 15 de Fevereiro de 2021. Júlia da Silva Nogueira - Pregoeira. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preços Nº 2020.12.15.01, cujo objeto é a reforma com ampliação da Escola Otilio Rufino, Distrito do Igaroi, Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, conforme especificações constantes do anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa 1: Regia Maria Clemente Candido, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 322.266,12 (trezentos e vinte dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 15 de fevereiro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.02.05.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Croatá, junto as Secretarias Municipais. Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/03/2021 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.10.01/TP/PMC. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços técnicos especializados da área de veterinária para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá-CE – Data de Abertura: 05/03/2021 – Horário: 09h00m. Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá-CE. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 04 de Março de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.02.15.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica nos Tribunais de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento de processos judiciais e administrativos, no âmbito dos tribunais de contas dos Órgãos Estaduais e Federais de interesse das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 15 de fevereiro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
ano, 212.965 toneladas de placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), uma das três empresas instaladas na empresa. Em dezembro de 2020, o produto, que é exportado para diversos países via Porto do Pecém, registrou avanço de 19,6% na sua movimentação, a maior alta entre as principais cargas da ZPE Ceará.
Destinos
Entre os principais destinos das mercadorias produzidas pela ZPE Ceará em janeiro, o maior destaque ficou com os Estados Unidos, com 47.768 toneladas.
No mesmo período, Canadá (31.021 t) e Bélgica (7.531 t) também receberam itens processados na empresa, que exportou 86.320 toneladas ao longo do mês. No que diz respeito às importações, os principais parceiros comerciais da ZPE Ceará, em janeiro, foram Estados Unidos (179.044 t), Rússia (10.275 t) e Coréia do Sul (1.307 t), que ajudaram a empresa a receber um total de 191.195 toneladas ao longo do mês. Além deles, China, Áustria, Espanha, Chile, Japão e Portugal também enviaram mercadorias à ZPE Ceará, em menor quantidade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE FORTALEZA 5ª Vara Cível - (SEJUD 1º Grau) - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Justiça Gratuita - Processo nº:0145573-63.2019.8.06.0001 - Apensos:0110343-57.2019.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Usucapião Ordinária - Requerente: Josefa Duarte Vieira de Oliveira e outro Terceiro Construtora e Imobiliária Torres Ltda - Valor da Causa: R$ 150.000,00 O Dr. Alisson do Valle Simeão, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de JOSEFA DUARTE VIEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada na Rua Marcondes Pereira, nº 634, Apto. 301, Fortaleza - CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "Memorial Descritivo para fins de usucapião, do seguinte imóvel: 1. Um apartamento situado à Rua Marcondes Pereira, nº 634, 3º andar, apartamento 301, bairro Aldeota, Fortaleza - Ceará, de formato regular. Proprietário: JOSEFA DUARTE VIEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, comerciante, residente e domiciliada nesta capital, na Rua Francisco Carvalho e Silva, nº 60, Parquelândia, CPF 401.038.701-72, casada sob o regime de comunhão total de bens com Jose Alfonso de Oliveira, comerciante, CPF 031.191.737-20. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno de formato regular, localizado à rua Marcondes Pereira, nº 634, com uma área total de 703,83m², e um perímetro de 109,24m, nele inserido um apartamento no 3º andar apto. 301,com uma área total de 136,05m², tendo em sua área comum 2 vagas de garagem rotativa e 1|15 avos do salão, que assim se descreve: AO NORTE, fundos, limitando-se em um único segmento, partindo-se do vértice 06 de coordenadas UTM X=554.240,847m Y=9.585.709,361 ao vértice 01 no sentido leste - oeste com um ângulo interno de 90º34'44" e uma distância de 21,62m, limita-se com a Rua Marcondes Pereira, com uma extensão total de 21,62m; AO SUL, frente, limitando-se em um único segmento, partindo do vértice 04 de coordenadas UTM X=554.211,555 Y=9.585.683,707 ao vértice 05 no sentido oeste-leste com um ângulo interno de 90º36'30" e uma distância de 20,95m, limita-se com a casa nº 169, lotes 11, 12 e 13 da quadra 03, frente para a Rua Júlio Siqueira, Espólio de Danilo Arruda e inventariante Luis Antônio Holanda Gomes, com uma extensão total de 20,95m; AO LESTE, lado esquerdo, limitando-se em um único segmento, partindo-se do vértice 05 de coordenadas UTM X=554.231,644 Y=9.585.677,755 ao vértice 06 no sentido sul-norte com um ângulo interno de 89º43'53" e uma distância de 32,92, limita-se com a casa nº 650, frente para Rua Marcondes Pereira, Prop. Pedro Ribeiro Barroso, com uma extensão total de 32,92m; AO OESTE, lado direito, limitando-se em 03 segmentos: 1º segmento, partindo-se do vértice 01, de coordenadas UTM X=554.220,150 Y=9.585.715,616 ao vértice 02, no sentido norte-sul com um ângulo interno de 89º54'33" e uma distância de 16,41m, limita-se com casa nº 2793, frente para Rua José Lourenço, Prop. Alípio Rangel Duarte; 2 segmentos, partindo-se do vértice02, de coordenadas UTM X=554.215,428 Y=9.585.7699,897 ao vértice 03 no sentido oeste-leste com um ângulo interno de 89º10'20" e uma distância de 0,71m, limita-se com casa nº 2805, frente para a Rua José Lourenço, Prop. José Grangueiro de Morais; 3º segmento, partindo-se do vértice 03 de coordenadas UTMX=554.216,110 Y=9.585.699,703 ao vértice 04 no sentido norte-sul com ângulo interno de 270º0'0" e uma distância de 16,63m, limitando-se com casa nº 2805, frente para Rua José Lourenço, Prop. José Grangueiro Morais; 3º segmento, partindo-se do vértice 03, de coordenadas UTM X=554.216,110 Y=9.585.699,703 ao vértice 04 no sentido norte-sul com um ângulo interno de 270º0'0" e uma distância de 16,63m, limita-se com casa nº 2805, frente para Rua José Lourenço, Prop. José Grangueiro de Morais, com uma extensão total de 43,89m; "Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 20 (vinte) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 31 de agosto de 2020. Alisson do Valle Simeão - Juiz ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.26.02 –SRPPE- A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2021.01.26.02-SRPPE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO-GLP EM BOTIJÃO DE 13KG DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA –CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov. br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 1º de março de 2021 as 11:00min, abertura das propostas as 11:15min e a fase da disputa de lances as 11:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail. com. Antônia Elza Almeida da Silva - Pregoeira. DANIELE GOIS MIRANDA - CPF: 798.740.103-04 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LI para Construção de uma Residência Unifamiliar, Jardins do Lago, Q-09, LT-11, s/n, Centro, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
ESPORTES
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Atletismo. O brasileiro Gabriel Constantino, com o tempo de 7 segundos, conquistou a medalha de prata na prova de 60 metros com barreiras na competição Meeting L’Eure 2021, realizada na cidade francesa de Val-de-Reuil. A primeira colocação ficou com o americano Grant Holloway.
Comitê Olímpico tem bloqueio de R$ 24 mi feito pela justiça Ministério Público Federal apontou irregularidades na contratação de uma empresa para jogos Pan-Americanos de 2007 que aconteceram no Rio de Janeiro A quase cinco meses dos adiados Jogos de Tóquio-2020, o COB (Comitê Olímpico do Brasil) tenta reverter um bloqueio judicial de R$ 24.690.894,14 em suas contas bancárias, determinado pela Justiça para ressarcir o erário. A ação de improbidade administ rativa movida pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta irregularidades na contratação de uma empresa para realizar a cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e tramita na 8ª Vara Federal do município desde 2013. O COB recorreu ao TRF2 (Tribunal Regional Fede-
ral da 2ª Região) com pedido de liminar, mas o desembargador Poul Erik Dyrlund, em despacho no último dia 4, não acatou o recurso e manteve o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade de bens (veículos e imóveis). A Justiça também determinou o bloqueio do mesmo valor de Agnelo Queiroz e Orlando Silva (ex-ministros do Esporte), Ricardo Leyser Gonçalves (na época representante da União no comitê executivo dos Jogos), Leonardo Gryner (então diretor de cerimônias do CO-Rio), o então presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman,
O orçamento total do comitê para 2021 é de R$ 388 milhões, 87% deles destinados a ações esportivas, principalmente na preparação para os Jogos de Tóquio
e a empresa WA & Tranze Eventos Promoções e Publicidade. Em nota, o COB diz que já recorreu da decisão e que recebeu a notícia com perplexidade: “Como é de conhecimento público, a obrigação de realizar o evento e, portanto, arcar com seu custo, era do município do Rio de Janeiro. O COB não teve nenhuma ingerência sobre a operação dos Jogos Pan-Americanos e não pode ser responsabilizado por tais despesas”. O orçamento total do comitê olímpico para 2021 é de R$ 388 milhões, 87% deles destinados a ações esportivas, principalmente na preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio. “O bloqueio é um duro golpe para o olimpismo do Brasil às vésperas da Olimpíada de Tóquio e só não inviabiliza a preparação de nossos atletas por conta da política de austeridade financeira implantada pelo presidente Paulo Wander-
ley”, completa a entidade. O Rio de Janeiro foi escolhido em 2002 para sediar os Jogos Pan-Americanos em julho de 2007. Segundo o MPF, a União e o Co-Rio tiveram o prazo de cinco anos para organizar o evento, porém o Ministério do Esporte alegou situação emergencial e contratou sem licitação a WA & Tranze por R$ 21.545.702, em abril de 2007, para a realização das cerimônias de abertura e de encerramento. Co-Rio é o nome fantasia do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007. Segundo o seu comprovante de inscrição e a situação cadastral na Receita Federal, o órgão ainda está ativo e tem como presidente Nuzman, que chefiou o COB de 1995 a 2017. Acusado de participar de esquema de compra de votos para a Olimpíada do Rio-2016, ele foi substituído pelo ex-vice Paulo Wanderley no cargo.
Com vitória sobre Icasa, Ferroviário vence de forma invicta Taça Fares Lopes 2020 Em partida realizada no Estádio Horácio Domingos, o Domingão, em Horizonte, o Ferroviário se sagrou campeão da Copa Fares Lopes ao vencer o Icasa, originário de Juazeiro do Norte, se tornando assim o primeiro campeão do futebol cearense no ano de 2021. A final, que foi decidida em jogo único, se manteve sem gols até aos 37 minutos do segundo tempo, quando o atacante Berguinho do time da capital marcou
para decidir a vitória. Essa foi a segunda campanha invicta que foi campeã do Ferroviário, a anterior em 2018, onde teve duas partidas, ocorreu contra o Caucaia, que venceu a primeira partida de 1 a 0, mas perdeu a volta para o tubarão por 3 a 1. Com a conquista, o clube coral, eneacampeão cearense, garante para seus cofres cerca de R$ 540 mil reais em decorrência do direito a vaga na primeira fase da Copa do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA COOPROVESCE – Cooperativa de Consumo dos Gestores, Propagandistas e Vendedores do Estado do Ceará. CNPJ: 34.504.742/0001-76 NIRE: 23400018160. O Diretor Presidente da COOPROVESCE – Cooperativa de Consumo dos Gestores, Propagandistas e Vendedores do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados para Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária a realizar-se no dia 27/02/2021, na sede da COOPROVESCE – Cooperativa de Consumo dos Gestores Propagandistas e Vendedores do Estado do Ceará, situada à Rua: Padre Germano 150, Sala: C, Parreão, Fortaleza – CE, Cep: 60410350. A Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária ocorrerão, respectivamente, em primeira convocação às 8:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados; em segunda convocação às 9:00 horas com a presença de metade mais um dos cooperados; e em terceira e última convocação às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados. Para efeito de cálculo de quórum conta a cooperativa com 20 cooperados aptos a votar. Será deliberada em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seguinte ORDEM DO DIA: Para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, será deliberado acerca da seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Renúncia do Diretor presidente; 2 – Nomeação do Novo Diretor Presidente. 3 – Eleição do novo Diretor de Vendas. Para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, será deliberado acerca da seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Prestação de contas, compreendendo Relatório de Gestão do ano de 2020, Balanço patrimonial de 2020, Demonstração do resultado apurado em 2020 e o parecer do Conselho Fiscal; 2 – Distribuição das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para a cobertura das despesas da sociedade; 3 – Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; 4 – Outros assuntos de caráter não deliberativo. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021. Raimundo Gomes de Oliveira Sobrinho -- Presidente.
Publicado no Jornal O Estado em 16.02.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30073 FRANCISCO ÉDISSON MOTA E MIRIAN MARQUES DA SILVA; N°30074 RAFAEL DOS SANTOS LOPES E NAYARA SOUZA DA SILVA; N°30075 GABRIEL SOUSA FIRMINO E KAROLINE CALDAS FIGUEIREDO. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021. Maria Eliete Vidal DOS ENFERMEIROS DO ESEDITAL. AVISO À POPULAÇÃO. O SINDICATO TADO DO CEARÁ - SENECE. Escrevente CNPJ(MF) Nº 09.529.496/0001-60, com sede na Cidade Autorizada
de Fortaleza, Capital do Estado de Ceará, à Avenida Santos Dumont, 2626 - sala 202/203 - Edifício Plaza Tower - Aldeota - CEP 60.150-161, COMUNICA A TODA POPULAÇÃO EM ESPECIAL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EDITAL. AVISO ÀCAPITAL POPULAÇÃO. O SINDICATO DOS que ENFERMEIROS ESDE FORTALEZA, DO ESTADO DO CEARÁ, os enfermeiros DO da rede TADO DOdecidiram CEARÁ em - SENECE. CNPJ(MF) Nº 09.529.496/0001-60, com sede na Cidade municipal, Assembleia Geral Extraordinária do dia 15/02/2021, deflagrar esde Fortaleza, do Estado de Ceará,paredista à AvenidaASantos Dumont, 2626 - sala 202/203 tado de greve,Capital com inicio de movimento PARTIR DA ZERO HORA DO - Edifício Plaza Tower - Aldeota - CEP 60.150-161, COMUNICA A TODA POPULAÇÃO DIA 16/02/2021, POR TEMPO INDETERMINADO, em razão do envio pelo Prefeito EMFortaleza ESPECIAL USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SAÚDE DOdos MUNICÍPIO de para AOS a Câmara dos Vereadores, da reforma DE da Previdência Servidores DEMunicípio FORTALEZA, DO ESTADO DOaCEARÁ, queserão os enfermeiros do e da LeiCAPITAL Orgânica Municipal. Durante paralisação respeitadosdaosrede dimunicipal, decidiram em Assembleia Geral Extraordinária do dia deflagrar esreitos e garantias fundamentais da coletividade, assim como as 15/02/2021, necessidades inadiáveis tado de greve, com de movimento A PARTIR DA ZEROpara HORA DO da comunidade. Parainicio isto será garantido paredista o mínimo de serviços suficientes atender 16/02/2021, TEMPOdeINDETERMINADO, em razão do envio peloque Prefeito aDIA todos os serviços POR e atividades necessidade essenciais, ou seja, aquelas não de Fortaleza para a Câmara dos Vereadores, da reforma daaPrevidência Servidores atendidas, coloquem em perigo EMINENTE a sobrevivência, saúde ou ados segurança da do Município e da Lei Orgânica Durante paralisação serão respeitadosLIMA os dipopulação. Fortaleza (CE) 15Municipal. de fevereiro dea2021. ANÍSIA FERREIRA e garantias da coletividade, assim como as do necessidades inadiáveis -reitos Presidente do fundamentais Sindicato dos Enfermeiros do Estado Ceará - SENECE. da comunidade. Para isto será garantido o mínimo de serviços suficientes para atender a todos os serviços e atividades de necessidade essenciais, ou seja, aquelas que não atendidas, coloquem em perigo EMINENTE a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Fortaleza (CE) 15 de fevereiro de 2021. ANÍSIA FERREIRA LIMA - Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará - SENECE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SENECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os enfermeiros, em especial da rede do Município de Fortaleza, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2021, a instalar-se às 09h:00min., em 1ª convocação (metade mais um dos sindicalizados), e em 2ª convocação às 09h:30min (com qualquer número dos presentes) deliberar sobre,DO a seguinEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O SINDICATO DOS para ENFERMEIROS ESTAte pauta dia, em caráter de urgência: (01) Decretação dolegais Estado de Greve em razão DO DO do CEARÁ - SENECE, no uso de suas atribuições e estatutárias, convoca do envio da reforma Previdenciária do Município de Fortaleza pelo Prefeito à Câmara do todos os enfermeiros, em especial da rede do Município de Fortaleza, para Assembleia Vereadores do Município, negociação e/ou sobre o tema com a caGeral Extraordinária, que sem será previa realizada no dia 15 dediscussões fevereiro de 2021, a instalar-se às tegoria. Fortaleza (CE) 15 de fevereiro de 2021. ANÍSIA FERREIRA DE LIMA 09h:00min., em 1ª convocação (metade mais um dos sindicalizados), e em 2ª convoca-ção Presidente do (com Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará - SENECE. às 09h:30min qualquer número dos presentes) para deliberar sobre, a seguinte pauta do dia, em caráter de urgência: (01) Decretação do Estado de Greve em razão do envio da reforma Previdenciária do Município de Fortaleza pelo Prefeito à Câmara do Vereadores doBJMunicípio, sem Eprevia negociação e/ou discussões sobre o tema com a caEXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA tegoria. Fortaleza (CE) 15 de fevereiro de 2021. ANÍSIA FERREIRA DE LIMA Torna público que recebeu dados Superintendência Estadual do do Meio Ambiente – SE- Presidente do Sindicato Enfermeiros do Estado Ceará - SENECE. MACE a REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 57/2021 – DICOP, com validade até 3/2/2025, para Atividade de EXTRAÇÃO DE AREIA, localizada no Sítio Forquilha (Fazenda Forquilha), S/N, Zona Rural – Estrada da Coluna no Município de Horizonte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
deste ano. Em relação a escalação para a partida, Ferroviário entrou com Jonathan, Roni, Vitão, Richardson, Emerson, o capitão Wesley Dias, Diego Viana, André Mensalão, Berguinho, Cesinha e Adilson Bahia. Já o Icasa iniciou com Mauro, Wesley, o capitão Reginaldo, Max, Carlão, Matheus, Lincon, Nael, Jr Juazeiro, Esquerdinha e Thiaguinho. Sobre a conquista, o técnico do Tubarão, Francisco Diá, negou que o
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Doutor Castor Futebol, jogo do bicho e Carnaval. Em tudo isso, ele brilhou. Foi um campeão. Estou falando de Castor de Andrade, que foi protagonista de um documentário da Rede Globo, sobre sua vitoriosa trajetória. Um vencedor.
O IDEAL Por que o Ideal vive bem? Porque tem um comando muito bom. Seu presidente aqui está, Alcimor Rocha.
CADA VEZ MELHOR No sábado que passou, eu vi o Augusto Borges na TV. O homem está cada vez melhor.
Loteria dos Sonhos
Sem perigo, a loteria que tem a segurança nas premiações, pois o aval é da Loteria Estadual do Ceará.
Mais Evandro
Sua esposa é uma mulher preparada e, em recente entrevista que concedeu à TV Assembleia, deu um show de conhecimento. Muito equilibrada, tem uma exata posição sobre o que pode e não pode. Muito boa sua entrevista.
título seja um favoritismo para o clube no campeonato cearense, declarando que o próprio Icasa é mais preparado para fazer uma boa campanha no torneio. “Eu acredito que o favoritismo fique com o próprio Icasa, que tem uma equipe com um treinador que tem conhecimento do campeonato cearense a fundo, além de um elenco que tem uma base de um ano em comparação ao Ferroviário”, ressaltou Francisco Diá.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 08.02.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial 08.02.01/2021cujo objeto versa sobre a LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE .Que se realizara no dia 26 de fevereiro de 2021 as 08:00 horas. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 15 de fevereiro de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° nº 06.01/2021-CP - A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, autuada sob o nº 06.01/2021-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública no Município de Araripe/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de março de 2021, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro, Araripe/CE. Araripe/CE, 15 de fevereiro de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021-PP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2021-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 26 de fevereiro de 2021, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 15 de fevereiro de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
UM GRANDE GOLEIRO Aqui está o Mateus, a cada ano melhor. Um grande goleiro.
Basquete
Um jogão de basquete. A TV Ceará nos brindou no sábado que passou em jogo válido pelo NBB. Por 73 a 68 o São Paulo venceu o Paulistano, em um jogo muito bom.
Evandro Leitão
Cada dia eu fico fã do Evandro Leitão. Se meteu no futebol e foi presidente. O Ceará sendo ali um vitorioso. Se meteu na política e foi eleito deputado. Candidatou-se a presidente da Assembleia e venceu a eleição.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 10.02.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de fevereiro de 2021 às 11h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Gerenciamento De Sistema Informatizado E Integrado Com Utilização De Cartões Magnéticos Micro processados E/Ou Com Chip, Para Aquisição De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Diesel), Fornecimento E Reposição De Peças (Pneus, Baterias E Acessórios Em Geral), Serviços De Borracharia, Lavagem Simples E Completa De Veículos, Troca De Filtros E Óleos, Como Também, Manutenção Preventiva E Corretiva Na Rede De Estabelecimentos Credenciados Da Contratada, Para Atender A Atual Frota De Veículos E Outros Que Porventura Forem Adquiridos Durante A Vigência Do Contrato, Pertencentes Às Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 15 de fevereiro de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 08.02.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de março de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/ CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Da Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Assessoria E Consultoria Juridica Para O Atendimento Das Necessidades Das Unidades Administrativas De Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 15 de fevereiro de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
JORNAL DO COMÉRCIO O Jornal do Comércio que está circulando traz os ex-vereadores Benigno Júnior e Evaldo Lima em destaque. São dois valores de nossa política e o Benigno aqui com o ex-prefeito Roberto Cláudio. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 O
GERAL
ESTADO
Liberdade. A Justiça do Rio de Janeiro expediu, no último dia 13, o alvará de soltura do ex-prefeito Marcelo Crivella.O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, seguindo a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nova onda: o que se entende sobre a nova variante do coronavírus que chegou ao Ceará Especialista analisa especificidades e alerta para os perigos causados pela nova linhagem do vírus, além de apontar medidas profiláticas A confirmação da chegada da nova cepa do coronavírus deixou os efetivos de saúde municipais e estadual - Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - em alerta para uma ameaça que, segundo profissionais de infectologia, tende a ser bem mais perigosa do que a enfrentada atualmente. Comum aos seres vivos, a variabilidade genética pode garantir aos vírus uma maior “imunidade” às medidas de combate implantadas na tentativa de sua erradicação. Embora tenha sido detectada no Ceará apenas este mês, a nova espécie do coronavírus, de acordo com o infectologista Keny Colares, vem sendo monitorada por pesquisadores desde março do ano passado e é bem mais frequente do que em outros organismos vivos. Porém, só após estudos mais aprofundados, é possível confirmar o grau de transmissibilidade do vírus.
“Vem surgindo novas variantes. Mas, na prática, não havia demonstrado uma diferença do número de pessoas que adoecem. Em dezembro, começaram a aparecer algumas que apresentam uma capacidade de transmissão maior, elevando o número de casos. A chegada dessa variante coincidiu com a alta do infecções em outros países. Por isso, temos a impressão de que ela é mais transmissível. Outra preocupação é se a nova cepa é capaz de transmitir a doença a indivíduos que já foram contaminados ou nas pessoas vacinadas”, explica. A princípio, ainda segundo o doutor Keny, os sintomas e a letalidade são semelhantes, embora não descarte a manifestação de aspectos diferentes em relação ao vírus causador da Covid-19. “Aparentemente, a nova cepa não causa doença mais grave ou um maior número de óbitos. Entretanto, precisamos
FOTO ARQUIVO / LUCAS MOURA
Apesar de cuidados como uso de máscara e higienização com álcool em gel, aglomerações ainda são comuns em alguns pontos de Fortaleza observar que, se nós temos uma taxa de 2% de letalidade, a cada 100 pessoas que contraíram o vírus, duas vão morrer. Logo, se eu tiver um agente mais transmissivo, ele vai causar mais mortes. Mesmo que se mantenha, a letalidade é proporcional à quantidade de infectados. Além disso, ainda há a sobrecarga do sistema de saúde”, avalia.
Imunização
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, afirmou que “as vacinas têm resultado com essa variante”, em pronunciamento no plenário do Senado Federal, no último dia 11. Apesar disso, o chefe da pasta
flavio.torres.545
mrtorres.oestado@gmail.com
não detalhou qual imunizante teria efeito contra a P1. “Comprovamos na nossa Amazônia, lá em Manaus, uma nova variante do vírus que se espalha pelo país, uma variante mais contagiosa. Graças a Deus tivemos a notícia clara da análise que as vacinas têm resultado com essa variante ainda. Era um trabalho que nós estávamos esperando chegar da análise do material colhido. Mas ela é mais contagiosa, na nossa análise, três vezes mais contagiosa, os números triplicam em termos de contágio”, disse.
Combate
Devido ao provável lo-
cal de surgimento da nova variante do coronavírus, a cidade de Manaus, Keny Colares alerta para os cuidados que devem ser tomados com o intuito de evitar a proliferação do vírus em território cearense. “Como a nova cepa surgiu em Manaus, ao que tudo indica, é recomendável que pessoas vindas do estado do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima, Pará e Sergipe, além de países como Argentina, Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, Jamaica, México, Peru e Japão, por exemplo, devem passar por um isolamento de duas semanas, sem qualquer tipo de contato com
outras pessoas, por questões de precaução”, alerta. O infectologista também considera que as medidas de segurança adotadas para a prevenção contra a antiga cepa são válidas e precisam ser aplicadas para impedir o avanço da nova variante, porquanto não existem informações mais aprofundadas quanto à sua capacidade nociva aos indivíduos. Todavia, para ele, essas ações “esbarram na pouca colaboração da própria população”, quando descumprem o que foi determinado pelos órgão de saúde.
Produtora de ovos Avine lança campanha “Unidos do #FicaemCasa”. Para estimular que as pessoas permaneçam em casa durante o período do carnaval, em virtude da pandemia, a Avine lança campanha com a mensagem #FiqueemCasa impressa em seus ovos. A ação faz parte de outras iniciativas que a empresa cearense está desenvolvendo nesta época de isolamento social, a exemplo do serviço de delivery lançado em abril de 2020, o “Avine em Casa”. Uma forma de conscientizar a população para os cuidados preventivos contra a Covid-19.
Um pouco de muita gente Li, na maravilhosa coluna da minha amiga Sônia Pinheiro, que a cerimonialista Alessandra Aragão tomou posse como diretora da Região Nordeste do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo. Alessandra é muito competente. O jornalista Marcondes Viana, atuante na cobertura automobilística e social, vai festejar 55 anos de Jornalismo lançando sua biografia. Uma senhora com 103 anos que está hospitalizada na Santa Casa, não com covid, ganha homenagem de parabéns de sua família. Hoje, eu recordo lindas rainhas lançadas por mim, quando participei da Crônica Carnavalesca, presidida por Aderbal Bezerra e Sérgio Ponte. Irani Teixeira, que morava na Rua 24 de Maio; Virginia Carvalho (já falecida) que morava no Monte Castelo, e Zeilma Loyola, que antes foi Miss Ceará por Sobral. Depois, não me lembro. Tive uma notícia triste. O falecimento do professor e radialista Luciano Klein, que foi diretor do Curso Klein, repórter da rádio Dragão do Mar e marido de Vera Lúcia (já falecida). Pêsames à família. Tim-tim, hoje, para Alexandra Pinto, Márcio Távora, Marília Esteves, Roberta Bezerra e Tom Barbosa.
O renomado “coiffeur” Walker e sua linda esposa exibindo o troféu Wanda Palhano, que ele recebeu na “Noite dos Destaques”
O estimado colunista Lúcio Brasileiro recebendo carinhoso abraço de Kaia Catunda
Romeu Prado entregando flores à amiga Sandra Viana em acontecimento
Rapidíssimas O aniversário de Júnior Fernandes aconteceu na casa da namorada, Sarah Sales, filha de Stelinha e Marco Salles, que recebeu decoração especial executada pela anfitriã. Na oportunidade, Sara foi pedida em noivado pelo aniversariante. Por lá, Dior Thye Rêgo, Roberto Rêgo, Alda Frota. Hoje, eles seguiram para a praia de Maracoji. Maria Eduarda Barreira Bachá recebeu, em casa, em torno do aniversário de Elias Bachá. Alfredo e Fabiana Cavalcante compareceram. Curtem Guaramiranga, na Serra de Baturité, Olga Barbosa e Paulo Galvão. No Beach Place, Marcela e João Braga, que retornam amanhã. Estimado advogado Clayton Marinho, internado
no hospital da Unimed, passa muito bem. Cyntia e Paulo Henrique receberam, em forma intimista, no primeiro ano do herdeiro Henrique. Foram crismados na Igreja de São Francisco Xavier, pelo bispo Dom Júnior César, os garotos Lucas e Daniel, filhos de Célia e Antônio Flávio dos Santos. Curtindo a agradável Praia do Iguape, Rafaelle Cunha e Daniel Sampaio. Isaque Nogueira e Beatriz Gondim curtindo o filho Pedro, nascido recentemente. Na última semana, a Academia Cearense de Letras homenageou Giselda de Medeiros, que ocupa a cadeira 28 da tradicional instituição, cujo patrono é Mário da Silveira. Ela é a Princesa dos Poetas do Ceará, sendo
O charme e a beleza de Ethel Whitehurst
aclamada no ano de 2002. Muito comentada a matéria de estreia da coluna da estilista Natura Cox no site da Salete Araújo, sobre a influência de Frida Kahlo na moda. Próxima sexta terá mais novidades. Nossos pêsames a Silvana, Ricardo e Silvinha pelo adeus de sua mãe Neuzita Carneiro. A morte dela anunciada no sábado deixou a sociedade consternada. Apresentada nesta sexta, a coleção de modelos bordados da Anjo Colours está belíssima. Compre sem sair de casa. É só ligar pra Anjo Colours! Na casa praiana do Cumbuco, Luiza Cavalcante, que muda de idade neste dia 15, dividiu os parabéns com o genro, Wagner Fernandes, em almoço especial para a família. As filhas Luiziane e Cristiane articularam o duplo bride.