“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira
“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36
Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 • Edição No 24.206 • Fundado em 24 de setembro de 1936
R$ 2,00
NACIONAL5
CIDADES6
ECONOMIA9
INTERNACIONAL7
ÚLTIMAS8
ON-LINE www.oestadoce.com.br
AGRO: REVISADA ESTIMATIVA DE VALOR
STARTUP FOMENTA REGISTRO DE MARCAS
SAÚDE: PM TERÁ CONCURSO EM 2022
PUTIN ACELERA TESTES DE MÍSSIL
GRIPE: VACINA SÓ CHEGA EM MARÇO
ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO
Assembleia: Deputado chama PDT de quadrilha e gera bate boca Um bate boca na Alece contou com ataques do Delegado Cavalcante, em pronunciamento contra Ciro Gomes e Cid Gomes, e defesa massiva por parte de parlamentares da base governista, que rebateram as colocações. POLÍTICA3
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Lula tem 48% no primeiro turno; Bolsonaro tem 22% O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, aponta pesquisa do Datafolha
FOTO MONTAGEM
Promulgação da PEC dos Precatórios libera mais R$ 43,8 bilhões A medida libera mais R$ 43,8 bilhões em despesas no próximo ano e abre caminho para que o governo amplie a cobertura do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. ECONOMIA10
Indústria e setor de serviços fazem PIB crescer 4,78% em todo o Ceará Com relação ao trimestre imediatamente anterior (2º trimestre/2021), o índice ficou em 3,25%. O acumulado no ano atingiu 7,81% e em 12 meses 5,58%. Os quatros resultados do Ceará superaram os do Brasil, respectivamente, 4,0%, -0,1%, 5,7% e 3,9%. ECONOMIA9
CIDADES
EM 2021
SSPDS CONTABILIZA 199 AÇÕES POLICIAIS DEFLAGRADAS
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NESTA EDIÇÃO
12 páginas
Lula ensaia sua aproximação dos 50% de intenções de voto e Bolsonaro oscila negativamente, sendo que isso fica mais claro na pesquisa espontânea ISSN1809-3043
97 71809
304002
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Foram feitas duas simulações, uma fechando o leque de candidatos e outra, o expandindo aos nomes até aqui colocados. No cenário A, o petista tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes (PDT) e 4% do governador paulista, João Doria (PSDB). Na hipótese B, não há diferença no pelotão inicial: Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro e Ciro, as mesmas intenções do A. Doria fica na mesma, oscilando para 3%.. ÚLTIMAS8
POLÍTICA
EDITAL DE LEILÃO “LEILÃO ON-LINE”
1ºLEILÃO: 10/01/2022 Às 16h. - 2ºLEILÃO: 13/01/2022 Às 15h.
(caso não seja arrematdo no 1º Leilão)
Ronaldo Milan, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP nº 266, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S.A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilões: em virtude da Pandemia ocasionada pelo Covid-19, os leilões em cumprimento a lei 9.514/97, estão sendo realizados somente na modalidade online. Localização do imóvel: FORTALEZA - CE. BAIRRO ALDEOTA. Rua Joaquim Nabuco, n° 820. Apto n° 901 do Ed. Mar Belo. Área Priv. 229,13m². Matr. 37.448 do RI da 4° Zona Local. Obs:. Ocupado. (AF). 1º Leilão: 10/01/2022, às 15h. Lance mínimo: R$ 2.136.985,88 e 2º Leilão: 13/01/2022, às 15h. Lance mínimo: R$ 791.535,56 (caso não seja arrematado no 1º leilão) Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o cadastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e local de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condições de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.milanleiloes.com.br Inf.: Tel: (11) 3845-5599 - Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial Jucesp 266 - www.milanleiloes.com.br
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
NACIONAL
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Jogos Escolares. O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição voltou a ocorrer no país após 17 anos de interrupção e foi realizada entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro.
CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Risco de afogamento de criança é maior que covid Não vacinados agora se tornarão apátridas? Deputada Janaina Paschoal ao contestar o inconstitucional barramento de brasileiros
E
m meio à discussão sobre a autorização da vacinação de crianças a partir de 5 anos contra a covid, apesar da baixíssima incidência de casos graves, dados oficiais do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos EUA, revelam a disparidade dos riscos. A chance de uma criança ou jovem (entre 5 e 18 anos) morrer afogada é 67,3% maior do que um óbito por complicações relacionadas à covid.
Covid longe
Nos Estados Unidos e no Brasil, afogamento é a principal causa de mortes de crianças entre 1 e 4 anos, sem incluir complicações no nascimento.
Dados detalhados
Foram 535 mortes de 5 a 18 anos por covid, afirma o CDC, desde o mês de agosto de 2020. Ou 377 por ano. A média de afogados desde 1999 é de 632.
Cenário brasileiro
Já o Brasil já perdeu 2,5 mil crianças e adolescentes para a covid, alerta Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Sem a devida atenção
A Unicef mostra a violência sexual contra crianças e adolescentes como preocupação maior que a covid. São aproximadamente 45 mil casos por ano.
Briga pernambucana interferiu na escolha do TCU O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sofreu humilhante derrota após a bancada governista no Senado apostar as fichas em Antonio Anastasia (PSD-MG), para afastar o risco de vitória de Kátia Abreu (PP-TO), candidata de Renan Calheiros et caterva. Mas a política pernambucana também foi decisiva para fragilizar as chances de Bezerra, quando o TCU aprovou resolução desmoralizante contra ele, enrolado em denúncias e alvo de operações da Policia Federal.
Jogada política
A resolução do TCU, sem previsão constitucional, vetava a posse de indicado acusado de improbidade ou de crime contra a administração.
Família política
Macroavaliação Governamental do TCU, Joaquim Albuquerque, anunciou a previsão de superávit primário do governo federal em R$42 bilhões, em 2022. A boa notícia não virou manchete.
Vaga no Céu
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o céu: o ministro André Mendonça foi empossado ontem num dos cargos mais ambicionados da República, e hoje já entrou de férias, no recesso do Judiciário.
Refis aguardado
Aguardado ansiosamente e aprovado na Câmara Legislativa do DF, o Refis já recebe adesões a partir do próximo dia 10 e vai até a 31 de março. A expectativa do governo é renegociar débitos de R$1,5 bilhão.
Esperança de volta
A hipocrisia de políticos que cancelaram festas de fim de ano dizendo que “não tem o que comemorar”, tem perdido força entre os brasileiros e 72% consideram importante manter as comemorações.
Melhor calar
Líder dos petroleiros, Deyvid Bacelar fez
O desempenho negativo
A FGV deu destaque para a queda na previsão do resultado da balança comercial este ano, caindo da previsão de US$70 em julho para US$60 bilhões. O curioso é que, em janeiro, o previsto era US$55 bilhões.
Mudança virá
Estudo da Unicef revelou risco ao desenvolvimento de crianças de baixa renda pelo consumo de produtos ultraprocessados, por falta de informação. Na verdade, falta dinheiro e esses itens são mais baratos.
Esperança renovável
A decisão do Senado de implantar energia solar gerou grande expectativa no setor. Para o CEO do Portal Solar, consumidores terão mais segurança jurídica e deve impulsionar mercado de franquias.
Pensando bem...
...o Brasil precisa é de ministros terrivelmente calados, que falem apenas nos autos.
O PODER SEM PUDOR
Tiro certeiro
Memória curta
É bom, esconde
Foi uma surra memorável. Candidato a vice-governador na chapa de Virgílio Távora em 1958, o ex-prefeito de Fortaleza Acrísio Moreira da Rocha não tinha o direito de esquecer aquela derrota. Mas esqueceu. Anos depois, numa entrevista, ele garantiu que
Feita às pressas, a resolução do TCU errou e não “pegou” o ex-líder do governo, mas produziu estragos em sua campanha. Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, o diretor da Secretaria de
Órgão revisou a estimativa para o valor adicionado do setor agropecuário de 2021, passando de um aumento de 1,2% para retração de 1,2%
Desempenho
Pessimismo contagia
O TCU é presidido por Ana Arraes, avó do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ferrenho adversário político do senador.
Setor agropecuário: Ipea revisa estimativa de valor O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou ontem (16) a estimativa para o valor adicionado (VA) do setor agropecuário de 2021, passando de um aumento de 1,2% para retração de 1,2%. Segundo os pesquisadores do Grupo de Conjuntura do instituto, a revisão das séries de contas nacionais trimestrais feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada junto com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, asoma de todos os bens e serviços produzidos no país) do terceiro trimestre, elevou a base de comparação para a estimativa de 2021, principalmente quando se consideram os últimos três trimestres do ano. O novo resultado é explicado, em especial, pelas novas informações disponíveis nas pesquisas estruturais anuais do IBGE, com destaque para a produção agrícola municipal e a pesquisa da pecuária municipal, divulgadas em outubro deste ano, que impactaram tanto os resultados de 2020 da produção vegetal quanto os da produção animal. Os pesquisadores do Ipea consideraram, na nova previsão, a queda da produção de bovinos no terceiro trimestre deste ano e as reduções nas estimativas do levantamento Sistemático da Produção Agrícola para as produções de milho, cana-de-açúcar e laranja.
pouco caso e disse que a queda de 10 centavos no preço da gasolina “em nada mudará o custo de vida do brasileiro”. E quando sobe 10 centavos, muda?
FOTO AGÊNCIA BRASIL
Pesquisadores do Ipea consideraram, na nova previsão, a queda da produção de bovinos no terceiro trimestre deste ano para o valor agregado do setor agropecuário este ano se sustenta nas estimativas de quedas elevadas na produção de seis das sete culturas mais importantes. A soja é a única que apresenta perspectiva de crescimento (10,5%). Entretanto, nem mesmo o novo recorde da produção da principal cultura do país não impedirá a queda no agregado da produção vegetal. A piora nas estimativas de queda na produção anual da cana-de-açúcar (-8,3%) e laranja (-13,8%), em virtude do choque climático adverso observado na safra deste ano, impactou negativamente o VA do componente, explicou o Ipea. Também a nova estimativa para o valor adicionado da produção animal deste ano sinaliza redução de 0,7%, ante previsão anterior de expansão de 1,2%. Apesar de altas elevadas nas produções de suínos (8,7%) e aves (4,5%),
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.13.01/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 21.13.01/PE. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços Diversos para Execução da Proposta Nº 04578/2019 com objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos no Municipio de Itapipoca. Assinatura da Ata: 14/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - CNPJ nº 35.959.058/0001-41, vencedora com o valor global estimado de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 16 de dezembro de 2021.
a piora se deve à queda muito forte, no terceiro trimestre, na produção de bovinos (-8,9%) e leite (-4,9%).
Expectativas
Para 2022, o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, estima crescimento no VA do setor agropecuário de 2,8%, “devido à alta esperada para a produção de bovinos, à nova alta estimada para a produção de suínos e da safra de soja e expectativa de forte recuperação na produtividade e produção do milho, após a quebra de safra de 2021, resultante das questões climáticas adversas”. A previsão anterior era de alta de 3,4%, mas levava em consideração expectativas de safra ainda preliminares feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), informou.
Para o valor agregado da produção vegetal, em 2022, houve revisão de 3,9% para 2,6%, considerando o atual prognóstico de safra do IBGE, enquanto a estimativa para o valor agregado da produção animal para o próximo ano elevou-se de 2,2% para 3,6%, com projeção de crescimento em todos os segmentos e desaceleração para as proteínas substitutas da carne bovina. O pesquisador associado do Ipea e um dos autores da nota, Pedro Garcia, disse que, em relação aos riscos para o valor agregado do setor agropecuário para 2021, em relação à produção vegetal, há possibilidade de revisão para baixo da produção das lavouras com colheitas que se estendem para o último trimestre do ano, como cana-de-açúcar, laranja e milho, embora com um peso menor sobre o total. “Essas culturas respondem por boa parte da piora do cenário para este ano e podem reservar alguma surpresa no último trimestre de 2021”, afirmou Garcia. Já o desempenho da produção animal deverá ser influenciado pelas exportações de carne bovina para a China, devido à retirada recente do embargo ao produto. A liberação das vendas para o mercado chinês pode reverter parte da perda esperada, informou o Ipea. (todas as matérias são da Agência Brasil)
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 21.21.01/TP. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/ CE., através da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 21.21.01/TP, cujo Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria para Concepção, Projeto e Implantação do Pólo Econômico e Pólo Turistico de Itapipoca, bem como Assessoria e Elaboração de Documentos que acrescentem conteudo ao Plano de Desenvolvimento Econômico do Municipio, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 10 de Dezembro de 2021. ELLISON OLIVEIRA MADEIRA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
jamais havia sido derrotado nas urnas. “E a eleição de 58?”, insistiu o repórter inconveniente. Acrísio não perdeu o prumo: “Como é que eu poderia ganhar levando nas costas um piano pesado como Virgílio? Nem se fosse guindaste...”
Enccla aprova ações contra corrupção para 2022 Representantes dos órgãos públicos que integram a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovaram, ontem (16), as 11 ações que a rede de articulação planeja executar durante o ano de 2022. Criada em 2003, a Enccla reúne representantes de mais de 70 órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal e estadual, bem como do Ministério Público. Os resultados de seus debates subsidiam a formulação de políticas públicas e de ações de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil – estratégias que são explicitadas nas ações pactuadas anualmente. Em 19 anos, a Enccla já desenvolveu mais de 300 ações. Para o próximo ano, foram aprovadas seis novas propostas e renovadas quatro das 11 ações trabalhadas durante 2021. Além disso, uma das 11 ações já desenvolvida foi atualizada, em consequência dos resultados alcançados. Para cada ação aprovada é criado um grupo de trabalho (GT) composto por representantes de diferentes órgãos e instituições e que é encarregado de realizar estudos e diagnósticos, elaborar propostas legislativas e promover o debate e a
busca de soluções relacionadas ao tema.
Ações
As ações para 2022 foram apresentadas durante a 19ª Reunião Plenária da Enccla, evento que ocorreu de segunda-feira (13) a ontem (16). Transmitida pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube, a cerimônia de encerramento contou com a participação de autoridades e especialistas. Entre as novas ações acolhidas, uma, a de número 11, foi proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e trata de medidas para fortalecer o enfrentamento à corrupção privada por meio do aprimoramento das relações do setor público com a iniciativa privada. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário destacou que o órgão de controle interno do governo federal sempre “incorporou” as recomendações e resultados atingidos por meio do trabalho da Enccla às suas ações para defender o patrimônio público e ampliar a transparência no âmbito do Poder Executivo federal. “A CGU incorpora todo o trabalho realizado pela Enccla e eu acho que esta construção conjunta de soluções é um grande mecanismo – tanto que a Enccla já foi elogiada e recebeu prêmios internacionais”.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Tomada de Preços n° 21.23.08/TP. A Comissão Permanente de Licitação de Itapipoca, no uso de suas atribuições, torna público que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 21.23.08/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca Interligando a Sede do Distrito de Assunção à Localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE, marcada pra às 16h00min do dia 17 de dezembro de 2021, fica ADIADA, em razão de interposição de Recurso Administrativo, interposto pela empresa ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.922/0001-35, em face de sua inabilitação no presente certame. Esta comissão informa que o prazo para interposição de contrarrazões está aberto, conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, a contar desta data. Após o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), o resultado final da habilitação será divulgado nos mesmo meios em que se deu a publicação do instrumento convocatório, ocasião em que será designada nova data para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Itapipoca/CE, 16 de dezembro de 2021. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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CIDADES
Michel Lins foi reeleito O diretório do Cidadania de Fortaleza realizou no último sábado, dia 11, no Clube Tiradentes (Rodolfo Teófilo), o seu Congresso Municipal, que reconduziu o vereador Michel Lins à presidência do partido na capital. O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Alexandre Pereira, que afirmou que "reconduzir Michel Lins para a presidência é questão de mérito e competência por todo trabalho que tem consagrado o Cidadania por duas eleições em Fortaleza como a segunda maior bancada da Câmara". Também estiveram presente o deputado estadual, Júlio César, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e os vereadores Professor Enilson e Kátia Rodrigues, que foram eleitos vice-presidentes do diretório, e os recém, empossados vereadores, Marcos Paulo e Danilo Ribeiro, que também passam a compor a direção do partido na capital, além de outras lideranças políticas, filiados e simpatizantes do partido.
Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 O
ESTADO
Mobilidade. Amantes de bike e toda a família vão entrar no clima natalino com a edição especial da Ciclofaixa de Lazer deste domingo (19). Além das três rotas disponíveis de 6h às 12h, o evento da Prefeitura de Fortaleza terá uma série de atividades e serviços na Praça da Imprensa. Um Papai Noel ciclista dará início à programação para toda a família.
DE JANEIRO A DEZEMBRO SSPDS contabiliza 199 operações policiais deflagradas este ano Segundo a pasta de segurança, o número é quatro vezes maior do que a quantidade de ofensivas registrada em 2020, quando ocorreram 49 ações. Os trabalhos visam coibir CVLIs e CVPs
FOTO ASCOM SSPDS
Muito trabalho
Ao se pronunciar após sua consagração como dirigente do Cidadania até 2025, Michel Lins ressaltou que essa recondução aumenta a sua responsabilidade de fazer com que o partido continue se destacando no cenário político como uma das principais forças não somente de Fortaleza, mas de todo o Estado. O Cidadania de Fortaleza tem se consolidado como uma das principais forças políticas da capital, sendo em 2020 o quarto mais votado e atualmente a segunda maior bancada da Câmara e também da base do prefeito Sarto.
Disse mais
"O foco agora são as eleições de 2022 e temos a missão de tentarmos eleger do primeiro federal do partido na capital, além de aumentar para 2 a 3 deputados estaduais na Assembléia. Por isso, tem sido importantíssimo valorizar e fortalecer os nossos suplentes em Fortaleza", garantiu Michel.
Importante saber
Neste ano, três suplentes, o advogado Pedro França e os conselheiros tutelares Marcos Paulo e Danilo Ribeiro, tiveram a oportunidade de assumirem como vereadores, e em 2022 será a vez da Nega assumir no lugar da vereadora Kátia Rodrigues. Apenas o PDT, maior bancada a Câmara, com 10 vereadores, fez o mesmo e abriu espaço também para tris suplentes assumirem.
Telhas ecológicas
Este ano, segundo a SSPDS, houve uma redução de 30,5% no registro Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no Ceará De acordo com levantamento divulgado esta semana pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) realizou, de janeiro ao dia 10 de dezembro deste ano, um total de 199 operações policiais em território cearense. Número que é “quatro vezes maior” do que a quantidade de ofensivas registrada em 2020, quando ocorreram 49 ações coordenadas pela Copol. Segundo a pasta, os trabalhos integrados visam coibir os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs). Secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio enfatizou a redução dos crimes violentos e explicou a importância das operações serem realizadas com o intuito de “reduzir ainda mais o índice de criminalidade” no Estado. Samuel aponta
ainda que, em novembro do ano passado, a Capital registrou 118 CVLIs. Já no mesmo período deste ano, a redução foi de 30,5%, caindo para 82 ocorrências. Dentre os casos registrados, estão homicídios dolosos/feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. O secretário executivo ressaltou, também, a importância dos trabalhos serem realizados com o apoio de outros órgãos parceiros. “Tivemos uma redução nos crimes violentos na Capital, neste mês de novembro, em comparação com o mesmo período de 2020. Esse recuo faz parte das diversas ações que a SSPDS e suas instituições vinculadas vêm realizando. Isso é fruto de um trabalho integrado e do empenho de todos que compõem a segurança pública. Isso só nos mostra que estamos no caminho certo. Seguiremos trabalhando para manter os índices de crimi-
nalidade reduzidos e, assim, entrarmos em um novo ano bem melhor que os anos anteriores”, comemora. Segundo a SSPDS, com abordagens e fiscalizações, as equipes também realizam capturas e apreensões de materiais ilícitos em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior. Os territórios são escolhidos com base na análise de dados fornecidos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da SSPDS. Algumas das operações realizadas em 2021 foram batizadas com os nomes de Apostos, Cerco Fechado, Domus e Sumé. A mais recente foi denominada de Operação Guarida. Todas as ofensivas foram planejadas e realizadas visando manter a sensação de acolhimento e bem-estar para moradores de conjuntos habitacionais, além de reforçar os trabalhos preventivos e ostensivos já realizados pelas
forças de segurança do Ceará, conforme a SSPDS.
Levantamento
Ano passado, a Copol efetuou 49 ações integradas que buscavam “fiscalizar irregularidades em conjuntos habitacionais, cumprir mandados de prisões e de buscas e apreensões, além de registrar outras ocorrências durante as ofensivas. Já no que concerne ao acumulado do ano de 2021, 199 trabalhos integrados já foram registrados. Desse número, 69 edições são referentes à Operação Apostos”, apontou a Coordenadoria. Em Sobral, a Operação Domus foi deflagrada três vezes. As saturações foram direcionadas para o município com o intuito de reduzir também os CVLIs e Contra o Patrimônio na região. Além das forças de segurança estaduais, agentes municipais apoiaram os trabalhos conduzidos pela Copol da SSPDS.
Startup cearense fomenta registro de marcas e abertura de empresas
Criador do Pontes de Oportunidades para o Desenvolvimento (Pode), projeto que visa estimular investimentos em parceria com instituições de pesquisa respeitando as vocações econômicas dos municípios do Ceará, o deputado Salmito Filho (Foto) anunciou aos jornalistas a assinatura de uma carta de intenções para a instalação de uma indústria de telhas plásticas com material 100% reciclado em Quixadá. A mencionada indústria deverá promover uma produção de telhas acopladas ao grafeno, que gera energia elétrica a partir da luz solar. E enfatizou Salmito Filho PDT):" O esforço que estamos fazendo com o PODE já nos rendeu também a atração de quatro industriais para o município de Russas, dentre outras conquistas".
Desde o início da pandemia de covid-19, em março do ano passado, inúmeras empresas no Ceará tiveram que fechar as portas. Outras precisaram se adaptar e, de atendimento físico, passaram a ofertar produtos e serviços na modalidade virtual. Cenário que ocasionou uma demanda de empreendedores para registros de marca. Com isso, uma startup cearense está viabilizando esse procedimento para evitar que os empreendimentos que ainda não possuem marca registrada sofram restrições judiciais. Segundo os cofundadores da MyMarca, a startup cearense que atua no registro de marcas no Ceará, Frederico Cortez e Erivelto Gonçalves Júnior, a empresa tende a eliminar os “obstáculos” para quem está disposto a empreender no Brasil. “O empreendedorismo brasileiro ainda carece de conhecimento sobre a importância do registro de marca para uma empresa. Isso aconte-
FOTO ARQUIVO OE/ LUCAS MOURA
ce, muitas vezes, pelo alto custo que as empresas especializadas neste serviço estão cobrando, um valor que varia de 5 a 12 mil reais. O que é muito penoso para um pequeno empresário. Outra situação identificada foi o registro da marca empresarial junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI)”, revela Cortez. Para registrar uma marca, como explicam os idealizadores da startup, o cliente entra em contato com a empresa e faz todo o processo virtualmente, por meio da plataforma https://mymarca.tec.br/, que pode ser acessada tanto pelo computador como pelo aparelho de telefonia móvel
celular. Assim, até mesmo os documentos necessários para o registro da marca do negócio são enviados pelo próprio celular do empreendedor, via WhatsApp. “Além disso, é possível abrir chamadas online para fazer o acompanhamento em tempo real de toda a cadeia do processamento do registro da sua marca junto ao INPI e receber as atualizações em cada fase. O contrato, que é enviado automaticamente para o e-mail do empreendedor, também conta com assinatura digital”, explica Cortez. Ainda de acordo com o cofundador da startup cearense, ao registrar sua marca, o cliente paga à empresa somente o valor de R$ 1.000,00 - cobrado para o serviço dispensando taxas mensais e anuais. “As outras taxas são referentes ao INPI, e devem ser pagas diretamente ao órgão. Portanto, registrar a marca, além de garantir sua propriedade, impede que você seja penalizado judicialmente”, finaliza.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
INTERNACIONAL
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Chicago. Cerca de um ano após virem à tona as imagens da operação policial em Chicago que levou Anjanette Young a ser algemada nua em meio a uma dezena de agentes homens, a assistente social irá receber uma indenização de US$ 2,9 milhões (R$ 16,5 milhões) da cidade americana.
Tensão: Putin acelera testes de míssil hipersônico Em meio à escalada da crise com o Ocidente devido à situação na Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, acelerou seu programa de testes de míssil Em meio à escalada da crise com o Ocidente devido à situação na Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, acelerou seu programa de testes de um míssil hipersônico de cruzeiro para uso naval. Nesta quinta (16), o Ministério da Defesa anunciou ter feito mais um lançamento bem-sucedido do 3M22 Tsirkon (zircão, em russo). É o quarto teste do modelo desde outubro –até então, haviam ocorrido cinco lançamentos na fragata Almirante Gorchkov no mar Branco. Segundo a agência Tass, a produção em série do míssil está em fase de contrato. Isso explica a aceleração no ritmo dos testes, mas a divulgação ocorre no contexto do agravamento das tensões com os Estados Unidos e a Otan (aliança militar ocidental). Também nesta quinta, o secretário-geral da aliança, Jens Stoltenberg, afirmou que as demandas de Putin apresentadas aos EUA na crise são inaceitáveis. O russo quer garantias por escrito de que o clube não irá expandir-se a leste, retirando os convites feitos em 2008 à Ucrânia e à Geórgia. Isso é inaceitável na Rússia, que vê os antigos pedaços da União Soviética (1922-91) como áreas que, se não são aliadas como a ditadura da Belarus, não podem ser incorporadas à estrutura militar ocidental e trazer tropas
FOTO REUTERS
Lançamento de um míssil Tsirkon da fragata Almirante Gorchkov, no mar Branco e mísseis às fronteiras russas. No caso georgiano, o Kremlin travou uma guerra rápida em 2008 e garantiu a autonomia de duas áreas de maioria étnica russa no país, travando seu processo de adesão à Otan.
Golpe
Seis anos depois, foi a vez da Ucrânia, onde um golpe derrubou o governo pró-Putin e a resposta foi a anexação da Crimeia, um fato consumado político, e a guerra civil que gerou a virtual independência de áreas separatistas pró-Rússia no leste do país. Visando uma demonstração de força na hora de negociar uma acomodação, Putin deslocou cerca de 100 mil homens e equipamentos como blindados, tanques e sistemas antiaéreos, para áreas relativamente próximas da Ucrânia. Para o Ocidente, há o risco real de invasão, o que o Kremlin nega. Seja como
for, os ânimos seguem exaltados e nesta quinta o Kremlin afirmou que Putin está aberto para uma nova conversa virtual com Joe Biden, o presidente americano que já havia rechaçado as demandas russas numa videoconferência na semana passada.
Ameaças
Além das ameaças de sanções ocidentais, Putin tem novos problemas. O Kremlin teve de negar, nesta quinta, um relato comprometedor acerca de sua presença em território ucraniano. Tudo começa com um caso simples de corrupção, no qual um funcionário de uma empresa que fornece alimentos e produtos para as Forças Armadas foi condenado por cobrar propina. Só que, em seu testemunho à corte de Rostov (perto da Ucrânia), ele disse que parte do material entregue foi para tropas russas nas
áreas rebeldes. Isso é um segredo de polichinelo. O próprio chanceler Serguei Lavrov já disse, num seminário em Moscou, que havia ocorrido uma intervenção russa na região. Mas o Kremlin sempre negou ter forças estacionadas lá. É neste clima que os testes hipersônicos continuam. As armas são consideradas parte do arsenal do futuro, e o recente lançamento de um modelo avançado atribuído à China gerou alarme nos EUA –que têm programas ainda não muito avançados na área. Os chineses são aliados dos russos na atual crise, com o líder Xi Jinping exortando Putin à defesa comum de ambos os países contra o Ocidente.
Cenário
Observando o cenário europeu, a introdução mesmo que limitada de um míssil naval desses no mar Negro, que banha a área contestada da Crimeia, além de Rússia, Ucrânia e outros países, traria problema para a Otan. Nesta quinta, aliás, os russos fizeram exercícios de ataques a navios na região. No teste desta quinta, o Tsirkon atingiu um alvo a cerca de 400 km do ponto de lançamento, no campo de testes de Chija (região de Arkhangelsk, no Ártico). O Tsirkon pode atingir até nove vezes a velocidade do som (11 mil km/h) em trajetória manobrável, facilitando a evasão de defesas.
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 338778 - Roberto Nonato da Silva e Vera Lucia dos Santos Souza 338779 - Jorge Vandcy Vasconcelos Filho e Natalia Carneiro Freire; 338780 - Emanuel Costa Rebouças e Lucijane Pereira Laurentino; 338781 - Marcio Ramalho Evangelista e Hayanna Barbosa Vasconcelos; 338782 - David Remo Pereira dos Santos e Daniele Oliveira de Sousa; 338783 - Janderson Ávila de Araujo e Kariny Sthefany do Nascimento de Souza; 338784 - Jonh Douglas dos Santos Gomes e Maria Fernanda de Souza Abel; 338785 - Samuel de Almeida Silva e Alyne Almeida Constâncio; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27230 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: APARECIDO JOSIAS DA COSTA e DEUSIMAR MARIA DE AMORIM; Edital n° 27231 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO CARLOS LEAL PINTO BANDEIRA e RAIMUNDA NONATA COSTA MOURA; Edital n° 27232 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ RONALDO OLIVEIRA FILHO e NIÉLIDA BRENA OLIVEIRA QUEIROZ; Edital n° 27233 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JAYRO PINTO DA FONSECA e SAMIRA NILA DE ARAUJO CAMPOS; Edital n° 27234 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO LEONN RAMOS BORGES e SABRINA KÉCIA FALCÃO PEREIRA; Edital n° 27235 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GIAN GUTEMBERG MARTINS PEDROSA e PATRICIA MARIA CORDEIRO VIANA; Edital n° 27236 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO MACHADO DO CARMO e IZABEL SHAMYLLA SILVA RODRIGUES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16/12/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30287 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PLINIO DE OLIVEIRA DUARTE e KAMILLA DE OLIVEIRA CARNEIRO; Edital n° 30285 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE QUEIROZ SIQUEIRA e JESSICA THIEMY DE SOUZA MORITA; Edital n° 30286 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS DIAS DE CARVALHO e RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA; Edital n° 30288 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMIR BAYDE FILHO e LAIS VILAR ALBUQUERQUE. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30289 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ARTHUR RIBEIRO PONTES e ANA DEYSE NUNES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9303 - HUDSON ALVES DE SOUSA E INARA RAQUEL NOGUEIRA SILVA Nº9304 - CRISTIANO LOPES MARTINS E REIRIANE FAUSTINO DA CUNHA Nº9305 - ARMANDO DO AMARAL LEITE JÚNIOR E ALINE ANDRADE AQUINO Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 16 de dezembro de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 66446-EMERISSON OLIVEIRA DE CASTRO E MARIA JERLIENE CARNEIRO Fortaleza, 16 de dezembro de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 18013 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ SERGIO OLIVEIRA DA SILVA E MARIA SALETE ABREU DE SOUSA; Edital n° 18023 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THYAGO SOARES SANTOS e ROSEANE MELO ROCH. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 16 de Dezembro de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente) CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antonio Bezerra, Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75197 - JOSÉ LOPES AGOSTINHO e MARIA APARECIDA DE SOUSA; Edital n° 75198 - RÔMULO OLIVEIRA BULCÃO e MARIAH AMANDA BEVILÁQUA PESSOA; Edital n° 75199 - WESLLEY SARAIVA ROCHA JUNIOR e DEYVIANY MESQUITA MOTA; Edital n° 75200 - RAILSON ADRIANO OLIVEIRA e ANDRESSA CRISTINA AGUIAR BRAGA; Edital n° 75201 - HERBTY HUGO DA SILVA FROTA e SARA XIMENES ELIAS; Edital n° 75202 - WISLEN DE FREITAS GARCES e FRANCISCA LETÍCIA RODRIGUES DE MARIA; Edital n° 75203 - DAVI SOUSA GONÇALVES e SAMIA FIRMINO MOTA; Edital n° 75204 - TIAGO CARDOSO DA SILVA e RAYANE DA SILVA BARBOSA; Edital n° 75205 - EREMYLTO DA SILVA DOS SANTOS e SAMARA FONSECA FROTA; Edital n° 75206 - RODEGÉRES REILSON BEZERRA SAMPAIO e DAMYLLER HELLEN CAVALCANTE BORGES; Edital n° 75207 - RUAN SILVA MARQUES e EMILY COUTINHO VIANA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 16 de Dezembro de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.30.12.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs 20/12/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 29/12/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 30/12/2021 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https:// cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 16/12/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro. Icaraí Clube de Veraneio, Hotéis e Turismo Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação Fica pelo presente convocados os sócios proprietários no gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária à realizar-se em 23 de dezembro de 2021, às 10h, em sua Sede Social na praia do Icaraí, em frente a praça do Icaraí s/n, Caucauia-CE, CEP 61605-600 com a seguinte pauta: a) Eleição para os cargos válidos no conselho administrativo; b) outros assuntos de interesse dessa instituição Caucaia, 16 de dezembro de 2021. Paulo Roberto Neves Pereira Presidente do Conselho Administrativo CASCATINHA CLUBE DE SERRA - A.G.O EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM PELO PRESENTE, CONVOCADOS OS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DO CASCATINHA CLUBE DE SERRA, NO GOZO DE SEUS DIREITOS PARA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22/12/2021 às 18´30 horas no salão do Edifício Allerce, sito à Rua República do Libano,999 no bairro Meireles em Fortaleza - CE. NA PAUTA, ELEIÇÃO PARA CARGOS VAGOS NO CONSELHO E NA DIRETORIA, OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO E DELIBERAR SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIÁRIAS. FORTALEZA 17 de dezembro 2021 MARIA ODETE NEVES PEREIRA - PRESIDENTE
Covid: Coreia do Sul impõe restrições após explosão de casos O primeiro-ministro da Coreia do Sul, Kim Boo-kyum, anunciou nesta quinta-feira (16) que o país vai restabelecer regras mais rígidas de distanciamento social. Embora, há um mês e meio, Seul tenha decidido amenizar as restrições e optado pela política de conviver com o coronavírus, o aumento de infecções e de casos graves justificam o recuo. As medidas entram em vigor no sábado (18) e devem durar até pelo menos 2 de janeiro. Sob as novas regras, reuniões públicas serão limitadas a no máximo quatro pessoas –desde que estejam completamente vacinadas. Estabelecimentos como restaurantes, cafés e bares terão que fechar as portas às 21h, e cinemas e casas de shows, às 22h.
Opção
Aqueles que não estiverem vacinados contra a Covid-19 ainda poderão jantar fora de casa, por exemplo, mas apenas se estiverem sozinhos. Outra opção é usar os serviços de delivery ou de retirada das
refeições. Atualmente, as empresas sul-coreanas não têm limites ao horário de funcionamento, e as reuniões privadas podem ter até seis pessoas em Seul ou oito em outras regiões do país, independentemente do status de vacinação. Em locais públicos, o encontro é permitido desde que no máximo uma pessoa do grupo ainda não tenha recebido o imunizante. O grupo dos não imunizados, no entanto, representa parcela minoritária da população da Coreia do Sul. Até a quarta-feira (15), 81,6% dos sul-coreanos estavam com o ciclo vacinal completo, de acordo com dados do portal Our World in Data. A mesma base mostra, porém, o crescimento do número de novos casos de coronavírus no país. Nos últimos dois meses, a média móvel de novas infecções sobe de forma quase ininterrupta. Em 15 de outubro, a Coreia do Sul contabilizava média de 1.579 casos diários; nesta quarta, o índice foi de 6.790 –aumento de 130%.
Oficio Privativo de Registro de Imóveis - Comarca de Meruoca-CE. Oficiala Interina Marlene Gomes Gertrudes. Interina. “Edital de Usucapião”. A Oficiala Interina, Marlene Gomes Gertrudes, do Oficio Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Meruoca, Estado do Ceará: Faz publicar o presente edital, amparado no que dispõe os ART. 770-D do Provimento n°03/2016 da CGJ/CE, para constar Maria Rita de Cassia Sanford Diogenes, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI-RG 2008258233-0-SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF 071.635.763-15, residente e domiciliada na Rua José Vilar, n°301, Meireles, Fortaleza, Estado do Ceará, na qualidade de requerentes do Usucapião do Imóvel Um terreno irregular rural, nele encravado uma edificação, localizado a CE-440, km 14, Meruoca / Sobral, Sitio Monte, Meruoca, Estado do Ceará. Limites e Confrontantes: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P01, de coordenadas N 9.604.848,00m e E 338.641,00m; deste segue confrontando com a Estrada Monte / Boa Vista, com azimute de 102°13'30,44" por uma distância de 61,39m, até o ponto P02, de coordenadas N 9.604.835,00m e E 338.701,00m ; deste segue confrontando com a Estrada Monte / Boa Vista, com azimute de 95°42'07,27" por uma distância de 17,84m, até o ponto P03, de coordenadas N 9.604.833,23m e E 338.718,76m ; deste segue confrontando com a Estrada Monte / Boa Vista, com azimute de 49°14'02,82" por uma distância de 25,82m, até o ponto P04, de coordenadas N 9.604.850,09m e E 338.738,31m ; deste segue confrontando com a propriedade de CE-440, com azimute de 47°59'57,84" por uma distância de 19,95m, até o ponto P05, de coordenadas N 9.604.863,43m e E 338.753,14m ; deste segue confrontando com a CE-440, com azimute de 13°30'12,71" por uma distância de 36,57m, até o ponto P06, de coordenadas N 9.604.898,99m e E 338.761,67m ; deste segue confrontando com a CE-440, com azimute de 38°55'29,98" por uma distância de 34,72m, até o ponto P07, de coordenadas N 9.604.926,00m e E 338.783,49m ; deste segue confrontando com a CE-440, com azimute de 331°24'59,33" por uma distância de 53,91m, até o ponto P08, de coordenadas N 9.604.973,34m e E 338.757,69m ; deste segue confrontando com a CE-440, com azimute de 338°33'08,15" por uma distância de 32,38m, até o ponto P09, de coordenadas N 9.605.003,48m e E 338.745,85m ; deste segue confrontando com a CE-440, com azimute de 4°23'39,21" por uma distância de 71,94m, até o ponto P10, de coordenadas N 9.605.075,21m e E 338.751,37m ; deste segue confrontando com a CE-440, com azimute de 10°00'03,48" por uma distância de 69,65m, até o ponto P11, de coordenadas N 9.605.143,80m e E 338.763,46m ; deste segue confrontando com a propriedade de Anibal Ximenes Ponte, com azimute de 277°34'22,64" por uma distância de 111,85m, até o ponto P12, de coordenadas N 9.605.158,54m e E 338.652,58m ; deste segue confrontando com a propriedade de Espolio de Helvecio de Paula Pessoa Sanford, com azimute de 176°10'20,61" por uma distância de 41,75m, até o ponto P13, de coordenadas N 9.605.116,88m e E 338.655,37m ; deste segue confrontando com a propriedade de Espolio de Helvecio de Paula Pessoa Sanford deste segue com azimute de 141°40'54,61" por uma distância de 48,98m, até o ponto P14, de coordenadas N 9.605.078,45m e E 338.685,74m ; deste segue confrontando com a propriedade de Espolio de Helvecio de Paula Pessoa Sanford deste segue com azimute de 193°42'27,51" por uma distância de 143,74m, até o ponto P15, de coordenadas N 9.604.938,81m e E 338.651,68m ; deste segue confrontando com a propriedade de Espolio de Helvecio de Paula Pessoa Sanford deste segue com azimute de 186°42'19,86" por uma distância de 91,43m, até o ponto P01, onde teve início essa descrição, com uma Área (m²): 30.188,82m², Perímetro (m): 861.92m. conforme memorial descritivo assinado e datado em Meruoca-Ceará, 24 de setembro de 2018, Responsável Técnico: Gustavo Vasconcelos Bispo, Engenheiro Civil - CREA: 57.444-D. Depositou neste oficio Imobiliário, memorial descritivo, planta com demais documentos relativos ao imóvel, para registro do referido, As Impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias a contas da data da publicação do presente edital. Findo o prazo deste e, não havendo impugnação deste e, não havendo impugnação, será feito o registro, estando os documentos á disposição dos interessados durante as horas regulamentares. Dado e passado neste Município de Meruoca, Estado do Ceará, aos 16 de dezembro de 2021. Marlene Gomes Gertrudes - Oficiala do Ofício Privativo de registro de Imóveis da Comarca de Meruoca-CE. Hélio Victor Almeida de Oliveira - CPF: 021.661.423-62. Torna público que requereu à Superintendência de Meio Ambiente – SUMAQ a: Regularização da Licença Ambiental Única – REG.LAU, com finalidade salão de eventos, localizado no município de Quixeramobim-CE. Endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, nº 227, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SUMAQ. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021. I. SOCIEDADE: WMA INVESTIMENTOS S.A. II. CNPJ: 23.883.942/0001-60. III. NIRE (JUCEC): 23300038401. IV. LOCAL: Sede social na Avenida Barão de Studart, nº 300, sala 2015, Meireles, CEP 60120-000, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. V. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de novembro de 2021, às 10h00. VI. CONVOCAÇÃO: A convocação da assembleia foi feita mediante Edital de convocação publicado no jornal de grande circulação “O Estado”, nos dias 17 e 18 de novembro de 2021, páginas 11 e 10, respectivamente, e no Diário oficial do Estado do Ceará nº 258, no dia 19 de novembro de 2021, página 176. VII. PRESENÇA DOS ACIONISTAS: Estiveram presentes os usufrutuários e acionistas que detêm o direito de voto sobre 67,17% (sessenta e sete vírgula dezessete por cento) do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. VIII. MESA DIRETIVA DOS TRABALHOS: Como Presidente da Assembleia: José Vilmar Ferreira e como Secretária: Rose Marie Matos Ferreira. IX. ORDEM DO DIA: a) Exame, discussão e votação das contas e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016 a 31/12/2020; b) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios em pauta e distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse social. X. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram e votaram unanimemente: (I) Aprovação das contas e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016 a 31/12/2020, as quais foram publicadas no Diário Oficial do estado do Ceará no dia 26/10/2021, página 140, e no jornal “O Estado” no dia 26/10/2021, página 4. (ii) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios em pauta, da seguinte forma: a) Nos exercícios encerrados em 31/12/2016 a 31/12/2018 não houve distribuição de dividendos em face dos prejuízos verificados; b) Lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2019, no valor de R$ 722.456.482,39 (setecentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), sendo destinados R$ 9.301.904,20 (nove milhões, trezentos e um mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos) para a Reserva Legal, inferior a 5% (cinco por cento) do lucro líquido, haja vista já corresponder a 20% (vinte por cento) do capital social; R$ 14.998.499,92 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para distribuição de dividendos, cujo pagamento ocorrerá na medida em que existir disponibilidade financeira; e o restante, no montante de R$ 698.156.078,27 (seiscentos e noventa e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, setenta e oito reais e vinte e sete centavos) permanecerá retido na conta “Lucros Acumulados” na forma facultada no § 3º do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2020, no valor de R$ 573.695.305,45 (quinhentos e setenta e três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), não tendo sido constituída Reserva Legal, tendo em vista que o saldo existente já atingiu 20% (vinte por cento) do capital social; sendo, assim, destinados R$ 31.590.025,72 (trinta e um milhões, quinhentos e noventa mil, vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) para distribuição de dividendos, cujo pagamento ocorrerá na medida em que existir disponibilidade financeira; e o restante, no montante de R$ 542.105.279,73 (quinhentos e quarenta e dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), permanecerá retido na conta “Lucros Acumulados” na forma facultada no § 3º do art. 202 da Lei nº 6.404/76. (iii) Quanto aos “Outros assuntos de interesse social”, nada houve a deliberar. XI. ENCERRAMENTO: Não mais havendo assuntos a tratar, a Assembleia foi declarada encerrada, lavrando-se a presente Ata, que, após lida e aprovada foi assinada pelos acionistas e pela mesa diretiva dos trabalhos, como segue. A presente Ata é cópia fiel da que foi lavrada em livro próprio. XII. ASSINATURAS: José Vilmar Ferreira – Presidente; Rose Marie Matos Ferreira – Secretária. Acionistas: José Vilmar Ferreira, Rose Aline Matos Ferreira de Freitas Guimarães e Rose Marie Matos Ferreira. Esta Ata foi protocolada na Junta Comercial do Estado do CEARÁ – JUCEC sob o nº 211793086, em 08/12/2021, e registrada sob o nº 5688925, em 16/12/2021.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Precatórios: PEC libera porteira A aprovação da PEC dos Precatórios vai muito mais além do que garantir o novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil agora. Em pleno ano eleitoral, a folga do orçamento vai irrigar muito mais que isso, já que ela dá a Bolsonaro um espaço extra de até R$ 35,5 bilhões para gastar em 2022, estima a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal. A proposta, cuja parte final foi promulgada, ontem, pelo Congresso Nacional, deve abrir uma folga total de R$ 117,9 bilhões, nas contas do órgão. Boa parte desse valor será destinada à ampliação do programa social e à correção de benefícios previdenciários e assistenciais devido à inflação mais elevada. O valor restante, calculado em irrisórios R$ 35,5 bilhões, poderá ser direcionado a outras despesas primárias do Governo Federal, segundo a IFI. O Congresso carimbou a folga extra para uso em gastos obrigatórios ou vinculados à área social e à prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas. A divulgação do número, porém, pode colocar ainda mais pressão sobre o governo, que já tem precisado administrar diversos pedidos por aumento de gastos em ano eleitoral. Bolsonaro, por exemplo, tem prometido reajuste salarial aos policiais federais. O Ministério da Justiça calcula o impacto da medida em R$ 2,8 bilhões, mas o Ministério da Economia trabalha para limitar esse valor. A projeção da IFI para o espaço total aberto no teto de gastos – regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação – é maior do que os R$ 106,1 bilhões estimados pelo Governo Federal.
Primeiro uso
Mal foi promulgada e o ministro Paulo Guedes (Economia) cedeu a Bolsonaro, solicitando ao Congresso que reserve R$ 2,5 bi no Orçamento de 2022 para reajustes salariais em ano eleitoral. O ofício não cita as categorias contempladas, embora o Executivo já sinalizasse que as corporações policiais do Governo Federal serão atendidas. No documento, Guedes deixa claro que a reserva é necessária, tendo em vista a decisão de Bolsonaro quanto à reestruturação de carreiras do Poder Executivo.
FMI de saída
O FMI vai encerrar seu escritório no Brasil até o ano que vem, após Paulo Guedes expressar que o Governo não precisa mais dos trabalhos da entidade no País. O escritório foi aberto durante um acordo de assistência financeira do FMI em 1999 e que, embora o acordo com o Brasil tenha terminado em 2005, o escritório foi mantido para facilitar o diálogo entre o corpo técnico do fundo e as autoridades. O anúncio é feito em meio a críticas de Guedes às previsões negativas da instituição.
Alta. O Banco Central informou que aumentou de 8,5% para 10,2% a estimativa de inflação para 2021, calculada com base no IPCA. A previsão consta do relatório de inflação do quarto trimestre deste ano e considera a trajetória estimada pelo mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio neste ano e em 2022.
Promulgação da PEC dos Precatórios libera mais R$ 43,8 bi em despesas A equipe econômica do governo conta com o espaço de R$ 106,1 bilhões para conseguir honrar todas as despesas previstas para 2022 O Congresso Nacional promulgou nessa quinta-feira (16) a segunda parte da PEC dos Precatórios. A medida libera mais R$ 43,8 bilhões em despesas no próximo ano e abre caminho para que o governo amplie a cobertura do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. Além disso, permite que o governo adie o pagamento de dívidas da União já reconhecidas pela Justiça. Agora, Planalto vai incluir mais famílias no programa de transferência de renda. Atualmente o Auxílio Brasil atende a 14,5 milhões de famílias, mas o número deve ser ampliado para 17 milhões até o fim do ano. Ao longo de 2022, poderá subir para quase 17,9 milhões, segundo projeções do governo. Com a promulgação da PEC, o Ministério da Cidadania pretende acelerar o processo de inclusão dessas famílias e a operação, que envolve a Caixa e o Dataprev, para realizar os pagamentos até o fim de dezembro. Para o Orçamento de 2022, o governo estima um benefício médio de R$ 415 mensais por família. O valor de R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro é o mínimo pago para quem já faz parte do programa. A PEC dos Precatórios foi a solução encontrada pelo governo para receber autorização para ampliar os
FOTO FOLHAPRESS
Valor de R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro é o mínimo pago para quem já faz parte do programa gastos em 2022. Com a promulgação da segunda parte da PEC, foram liberados mais de R$ 106 bilhões em despesas que não estavam sendo contabilizadas na elaboração do Orçamento. A PEC tinha dois caminhos. O primeiro foi ultrapassado na semana passada, e permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. O segundo, promul-
ICMS: STF atende Estados contra perdas O STF cedeu à pressão de governadores e formou maioria para estabelecer que a decisão de proibir cobrança diferenciada de ICMS para setores de energia e telecomunicações só terá validade a partir de 2024. No fim de novembro, a corte havia decidido vetar que estados pudessem cobrar alíquotas superiores aos dois setores em relação aos demais. Os estados, porém, começaram a pressionar o Supremo sob o argumento de que a ordem representaria uma perda de R$ 26,7 bilhões ao ano em receita.
PIB(inho)
O BC revisou, para baixo, sua projeção para o PIB de 2022. De acordo com o relatório trimestral de inflação, a autoridade monetária espera que a atividade cresça 1% no período. No documento anterior, de setembro, a previsão era de elevação de 2,1%. A estimativa do BC está acima das projeções do mercado. Com a deterioração do cenário econômico e aumento do risco fiscal, instituições financeiras e casas de análise esperam alta de 0,5% no PIB de 2022.
Refis do Simples
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto que permite a renegociação de dívidas para empresas que se enquadram no Simples. O programa de parcelamento para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, tem potencial para renegociar R$ 50 bilhões em dívidas. Foram 382 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto, relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), já havia sido aprovado no Senado e será encaminhado para sanção presidencial.
Cenário desfavorável para os restaurantes
Em outubro, os restaurantes, bares, lanchonetes e padarias registraram queda de 4,4% no faturamento em comparação com igual mês de 2020, segundo levantamento da Fipe, em parceria com a Alelo. Os índices de consumo em restaurantes revelam ainda baixa de 0,5% na quantidade de vendas e de 3,1% no número de estabelecimentos que efetivaram pelo menos uma transação no mês de outubro. Inflação, renda menor e a própria economia pesaram contra. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
gado nessa quinta, 16, cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios. Essa questão que limita a quitação de dívidas deve ser questionado na Justiça. O presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, já disse que pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do impacto financeiro da PEC na ampliação
de gastos em 2022, o valor não será suficiente para atender à promessa de reajuste de servidores feita por Bolsonaro, para ampliar as emendas parlamentares e para elevar os recursos do fundo de financiamento de campanha eleitoral. Em razão disso, o Congresso deverá fazer novos cortes nas despesas já previstas no projeto de Orçamento do próximo ano.
TIM S.A Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de Estação Rádio Base localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sitio Baixio, Estrada Quiterianópolis. Olho D’Água, s/nº. Zona Rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
MAXISERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL CNPJ: 36.364.408/0001-90 - NIRE: 2340001835 O Presidente da MAXISERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social CONVOCA todos os senhores cooperados para a ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL a realizar-se no dia 28 DE DEZEMBRO 2021, em Primeira convocação às 07:30 horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados em condições de votar; em segunda convocação às 08:30 horas com a presença de metade mais um dos cooperados em condições de votar; e em terceira e última convocação às 09:30 horas com 50 (cinquenta) cooperados ou 20% (vinte por cento) do total dos cooperados, prevalecendo o menor número, no endereço Av. Coronel Cícero Sá, 450, Sala E, Bairro Centro, Eusébio/Ce, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1– Gestão da Cooperativa; 2 – Contratos Públicos e Privados; 3 – Direitos e Deveres dos cooperados. Para efeito de quórum a cooperativa conta com 216 (duzentos e dezesseis) cooperados em condições de votar. Eusébio/CE, 17 de Dezembro de 2021. CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES BEZERRA- PRESIDENTE COOPASERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL - CNPJ: 39.611.080/0001–57 - O Presidente da COOPASERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os cooperados para A ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL – AGESP, a realizar-se no dia 29 DE DEZEMBRO DE 2021 em Primeira convocação às 14:00 horas coma presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados em condições de votar; em segunda convocação às 15:00 horas com a presença de metade mais um dos cooperados em condições de votar; e em terceira e última convocação às 16:00 horas com 50 (cinquenta) cooperados ou 20% (vinte por cento) do total dos cooperados, prevalecendo o menor número, na sede da cooperativa situada à Rua Irmã Ambrosina, 261, sala 9, Bairro Centro, Cep 61.760-000, no município de Eusébio/Ce. Para efeito de quórum a cooperativa conta com 150 cooperados em condições de votar.Para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Contratos públicos e privados; 2 – Gestão da Cooperativa; 3 – Direitos e Deveres dos cooperados. Eusébio,17 de dezembro de 2021.CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES BEZERRA - PRESIDENTE OBSERVAÇÃO:Todas as medidas de segurança sanitárias serão respeitadas.Ambiente higienizado e álcool disponibilizado para os presentes. Obrigatório uso de máscara.
COOPERSAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LTDA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL - CNPJ: 40.129.800/0001-21 - A Presidente da COOPERSAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LTDA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social CONVOCA todos os senhores cooperados para a ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL a realizar-se no dia 29 DE DEZEMBRO 2021, em Primeira convocação às 07:30 horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados em condições de votar; em segunda convocação às 08:30 horas com a presença de metade mais um dos cooperados em condições de votar; e em terceira e última convocação às 09:30 horas com 50 (cinquenta) cooperados ou 20% (vinte por cento) do total dos cooperados, prevalecendo o menor númerona sede da COOPERSAÚDE situada à Avenida Cícero Sá, 450, Sala G, Bairro Centro, Cep 61.760-000, no município de Eusébio, Estado do Ceará para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Gestão da cooperativa; 2- Disciplina, Direitos e Deveres dos sócios; 3 – Contratos Públicos e Privados; 4 –Organização do Trabalho. Para efeito de quórum a cooperativa conta com 182 (Cento e oitenta e dois) cooperados em condições de votar. Eusébio/CE, 17 de dezembro de 2021. LUANA FROTA ROCHA - PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: MA Comercio de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 643.530,65 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli pelo valor de R$ 208.495,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.11.11.001-SEINFRA. Vigência da Ata de Registro de Preço: 01 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Cassius Antônio Aguiar da Ponte, Marajá Serafim de Sousa. Data da Assinatura: 09 e 10 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: MA Comercio de Material Elétrico Ltda pelo valor de R$ 321.424,83 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli pelo valor de R$ 104.247,50 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.11.11.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 31/12/2021. Dotações Orçamentárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Cassius Antônio Aguiar da Ponte, Marajá Serafim de Sousa. Data da Assinatura: 09 e 10 de dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20/12/2021 a 31/12/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2021.12.17.001-SESA(Secretaria de Saúde), para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.28.001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 16/2021 - PE SAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312.001/2021 - CARONA O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelos Senhores Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 1312.001/2021 - CARONA, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIA, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINAODS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.06.28.001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 16/2021-PE/SAP DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO, inscrito no CNPJ: 09.148.718/000102, com o valor global de R$ 2.088,375,00 (Dois Milhões, Oitenta e Oito Mil, trezentos e setenta e cinco reais) e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:37.990.239/0001-66, com o valor global R$ 241.643,00 (Duzentos e quarenta e Um Mil, Seiscentos e quarenta e Três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de SENADOR SÁ e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Ordenador(a) de Despesas das Secretarias Municipais. SENADOR SÁ-CE, 17 de Dezembro de 2021. FRANCISCA HERLÂNIA SILVA MESQUITA Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1712.01/2021 – cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DEMAIS DERIVADOS DE PRETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que realizar-se-á no dia 30.12.2021, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-Ce, 17 de Dezembro de 2021. Pregoeiro Oficial. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.14.01- PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2021.12.14.01- PE, do tipo MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS DESTINADOS A FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 30 de Dezembro de 2021 as 08:00min, abertura das propostas as 08:15min e a fase da disputa de lances as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2021.12.09.001P, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis, aditivos e graxa, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tarrafas, durante o exercício financeiro de 2022, com data de abertura marcada para o dia 13 de janeiro de 2022, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Localizada na Rua São José nº 270, Bairro Centro - Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 16 de dezembro de 2021. Luiz Alves Matias – Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 052/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.13.01 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.13.01, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de horas de trator agrícola para serem usadas no corte de terra do Programa Terra Pronta, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 17h30min do dia 20/12/2021 até às 08h59min do dia 29/12/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/12/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@outlook. com. Icapuí-CE, 16 de dezembro de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO - No Pregão Eletrônico Nº 2021.12.10.01 publicado no D.O.U de 15/12/2021, Seção 3, Pág. 274. Onde se lê: Envio das propostas poderá ser feito das 17h30min do dia 16/09/2021. Leia-se: Envio das propostas poderá ser feito das 17h30min do dia 16/12/2021. Icapuí-CE, 16 de dezembro de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa. Pregoeira.
O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
ESPORTES
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Rompimento. Internacional e Diego Aguirre acertaram rompimento do contrato que o treinador tinha com o clube até dezembro de 2022. A saída já era esperada e dependia de acordo entre as partes, o que aconteceu nesta quarta-feira (15), Mais tarde, o clube oficializou a saída em nota oficial. O clube colorado agora parte de vez para a busca pelo substituto.
Galo derrota Athletico-PR por 2 a 1 e conquista Copa do Brasil Com a vitória, o clube mineiro comandado pelo o treinador Cuca conquistou a competição nacional pela a segunda vez em sua história O Atlético-MG levou 50 anos para voltar a conquistar o Campeonato Brasileiro. Terminado o jejum, precisou de 13 dias para festejar o novo título nacional. O time alvinegro derrotou o Athletico por 2 a 1 na noite de quarta-feira (15), em Curitiba, e faturou a Copa do Brasil. A taça já havia sido muito bem encaminhada no último domingo (12), com uma vitória por 4 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte, no jogo de ida. Na partida de volta, na Arena da Baixada, Keno e Hulk marcaram. Jaderson descontou no final. Campeão mineiro no primeiro semestre, o elenco comandado por Cuca termina a temporada com uma inédita tríplice coroa na história atleticana. Desde sua fundação, em 1908, o clube bateu na trave duas vezes. Em 2013, ano em que ganhou a Libertadores pela primeira vez, também havia sido campeão estadual, mas não conseguiu o terceiro título. Na temporada seguinte, faturou a Recopa Sul-Americana e a Copa do Brasil, sem sucesso na busca por um terceiro troféu. O ano de 2021, portanto, ficará marcado como
FOTO LUCAS FIGUEIREDO/CBF
O título da Copa do Brasil fez o Atlético-MG igualar a tríplice coroa de seu rival estadual Cruzeiro, conquistada em 2003 aquele em que o time de Minas Gerais conquistou mais títulos em sua história de 113 anos. Na Copa Libertadores, desta vez, a caminhada parou nas semifinais. A tríplice coroa faz o Atlético igualar um feito de seu maior rival, o Cruzeiro. Em 2003, o time celeste ganhou o Mineiro, a Copa do Brasil e o Brasileiro. A marca era motivo de provocação aos atleticanos, que agora festejam mais uma conquista enquanto o adversário fica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDVIGILANTES - Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará, CNPJ 07.327.000/000140, por seu presidente convoca todos os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia, 20/12/2021 ás 8 horas, em 1ª convocação com o quórum estatutário, e em 2ª convocação às 09horas, com o número de presentes, na sede da entidade, Rua Alfredo Salgado 48, Centro - Fortaleza Ceará, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: a) Convocação da “Comissão Pró-Fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores Vigilantes, Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores, dos Trabalhadores em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal e Patrimonial, dos Empregados de Escolas e Cursos de Formação, Especialização e Reciclagem de Vigilantes, dos Empregados de Empresas de Vigilância Orgânica, dos Empregados em Empresas de Segurança Eletrônica, dos Empregados nos Departamentos de Vigilância e Segurança de Estabelecimentos ou Empresas de Outras Atividades Econômicas Privadas e de todos os Trabalhadores que compõem a Categoria Profissional Diferenciada Disciplinada pela Lei nº 7.102/83 – FINTERVIG”, nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí de acordo com edital e pauta publicada no DOU nº 216, Seção Pág. 204 de 18/11/2021, para fundar federação da categoria na base territorial da FESVINE CNPJ 41.478.066/0001-79; b) Deliberação sobre o posicionamento do SINDVIGILANTES - CE quanto a criação da FINTERVIG, c) Assuntos correlacionados. Fortaleza, 17 de dezembro de 2021. Daniel Borges da Silva - Presidente do SINDVIGILANTES - CE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 07.016/2021. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 07.016/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Eusébio, com o seguinte resultado: Inabilitar o IMCP Instituto de Manutenção e Conservação de Patrimonio EIRELI – CNPJ Nº 12.333.323/0001-86. Habilitar a Cooperativa PROSAÚDE – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Nivel Superior. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 15 de dezembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Contrato Nº 2021121301-SEOSP. Partes: Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Nord Veículos LTDA - CNPJ Nº 12.975.511/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 13/12/2021 a 31/12/2021. Valor Global: R$ 50.696,00 (cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais). Da Origem dos Recursos: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Programa de Trabalho: 01.08.01.17.512.0215.1.1011 - Ampliação do programa de coleta seletiva do Município, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.510.0000.00 e através do Convênio nº 412/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública a este Município. Assinam pelas Partes: José Valber Barros Mota, CPF Nº. 620.368.583-68 pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pela empresa Contratada, Sra. Emanoela Saldanha Tabosa, CPF Nº. 685.559.383-68. Eusébio - CE, 13 de dezembro de 2021. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.012/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 17 de dezembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.012/2021, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual confecção de fardamento escolar para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental das Escolas Públicas de Eusébio/CE. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de dezembro de 2021 às 13h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 30 de dezembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços nº 1911.01/21-TP. O Município de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de reforma da praça do Bairro Bom Acerto no Município de Milhã/CE. A CPL decidiu pela habilitação das empresas: A.I.L. Construtora LTDA - ME, Apla Com. Serv. Proj. e Construçoes EIRELI, Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, Medeiros Construçoes e Serviços LTDA, Momentum Construtora LTDA, Monte Sião Empreendimentos LTDA - ME e T. C. S. da Silva Construções EIRELI, por entender que as empresas atenderam as exigências do ato convocatório e pela inabilitação da empresa WU Construções e Servicos EIRELI por descumprir exigências editalícias. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Proposta de Preços marcada para o dia 04/01/2022 às 10:00h. Milhã-CE, 16 de dezembro de 2021. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Errata - Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2010.01/21-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Milhã, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao julgamento das propostas de preços do processo de Tomada de Preços nº 2010.01/21-TP, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa junto ao setor de Recursos Humanos de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Onde se lê: A empresa F O Santos Servicos e Assessoria EIRELI, apresentou o melhor preço global, sendo conferido os valos unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Leia-se: A empresa F O Santos Servicos e Assessoria EIRELI, apresentou o valor global, sendo conferido os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ficando o seguinte resultado: A empresa Assessoria Técnica Contábil e Controle LTDA, apresentou o melhor preço global, sendo conferidos os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), sagrando-se vencedora do certame. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Milhã/Ce, 16 de dezembro de 2021. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
preso à Série B. Antes de comemorar nova conquista, os atleticanos passaram por um momento tenso na chegada à Arena da Baixada. Os ônibus que levavam a delegação foram atingidos por diversos objetos atirados por torcedores do Athletico. Ninguém se feriu. Em campo, com uma vantagem inédita em finais de Copa do Brasil, torneio iniciado em 1989, o time de Cuca mostrou que a tentativa de intimidação
não surtiu efeito. Pelo contrário, ainda no primeiro tempo, os visitantes ampliaram o placar agregado da decisão. Aos 19 minutos, Pedro Rocha, escolhido para substituir Nikão, machucado, até chegou a abrir o placar, no entanto o gol foi anulado porque ele conduziu a bola com a mão. Cinco minutos depois, aos 24, o time de Minas abriu o placar com Keno após contra-ataque. Antes do intervalo, Hulk quase fez mais um, por cobertura. Já na segunda etapa, o Athletico teve outro gol anulado, aos 10 minutos. Desta vez, Vinicius Mingotti balançou a rede, mas a revisão em vídeo confirmou o impedimento anotado pelo bandeira. Aos 30, Hulk fez o segundo dos visitantes, após contra-ataque que o deixou na cara do gol. Com 6 a 0 no placar agregado, a torcida atleticana só curtia ainda mais o jogo à espera do apito final. Os torcedores do Athletico não deixaram de apoiar o time e também cantaram até o fim da partida. Ao menos puderam comemorar o gol de honra, de Jaderson, aos 41 minutos.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Hino dos clubes Tanto na Asselbmeia como na Câmara, toda vez que é entoado o Hino Nacional, o mestre de cerimônia anuncia o nome do autor da letra e o autor da música. Eu sugiro aos homens de nosso rádio que façam o mesmo com os hinos do Fortaleza e do Ceará.
Locais populares
De há muito que frequeten locais populares em Fortaleza e nunca vi nenhum político nestes locais. Como vai haver eleição em 2022 aposto que eles já já lá aparecerão. Por exemplo: Mercado São Sebastião, Raimundo dos Queijos, Flórida Bar, Caravele Driques e outros menos votados.
Personalidades
Leitor desta coluna me manda recado elogiando meu conceito sobre a festa que revivi segunda-feira o alto mundo de nosso futebol. Ele concorda com tudo que eu disse no que sou grato.
CRIANÇA Neste dezembro faz uma criança sorrir.
MARCIO GREY PORTELA VASCONCELOS Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de terreno, em Tianguá, na Rua Ministro Paulinele, S/N, bairro Laurão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 047/2021-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL E DE REGARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO DE 2022. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 17/12/2021 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 30/12/2021, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 30/12/2021, às 08h10; início de disputa de preços: 30/12/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 15 de Dezembro de 2021 Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura dos Envelopes das Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 2510.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de acordo com o MAPP Nº 3844 no Município de São Luís do Curu - CE, será dia 21 de dezembro de 2021 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 17 de dezembro de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura dos Envelopes das Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 1310.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola E.E.B Alonso Herculano no Município de São Luís do Curu – CE, será dia 21 de dezembro de 2021 às 14:00h, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 17 de dezembro de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-12.16.1/2021SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de nova rede de esgoto em trechos das Ruas Tiburtino Filho; Joaquim Inácio de Lucena; Coronel Nicodemos; Vereador Lourenço Gomes; Manoel Inácio Bezerra e Vereador Francisco de Assis Lucena, Localizadas na Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 04 de janeiro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Delegação de Serviço Público – Termo de Execução Delegada Nº 001/2021. Delegação legal de serviço de iluminação pública nos termos do art. 1º e seguintes do Decreto Municipal nº 112/2021 de 10 de dezembro de 2021, artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 1.950 de 22 de janeiro de 2021; art. 5º, 3, e, da Lei Orgânica Municipal de Baturité; e art. 30, inciso V, e 175, da Constituição Federal. Processo Administrativo nº PA 0002-11.2021/GAB. Poder Delegante: Município de Baturité, CE. Ente Delegado: Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A. Objeto: delegação do serviço público de iluminação compreendendo a instalação, ampliação, modernização, eficientização, operação e manutenção do sistema de iluminação de vias, logradouros, espaços urbanos ou rurais, por meio de luminárias e equipamentos direta e regularmente ligados à rede de distribuição de energia elétrica ou a sistemas de alimentação fechados, com medidores independentes. Valor Total do Termo: R$ 70.845.760,00 (setenta milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 15/12/2021 a 31/12/2051. Data da Assinatura: 13/12/2021.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-12.16.2/2021-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma, melhorias, manutenção e ampliação de diversos C.E.I’s – (Centros de Educação Infantil) no Município de Brejo Santo-CE, localizadas na Sede e Zona Rural, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 05 de janeiro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato N.º 2021.12.15.01, resultante do processo Carona nº 001/2021 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02.03.01/2021.05, originária do Pregão Eletrônico Nº 02.03.01/2021/05/SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce. Dotações Orçamentárias: Unidade: Dotação Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: 0802.12.365.1208.2.039. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Objeto: aquisição de livros didáticos para atender a Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE. Contrato Nº - Contratado - Preço Total - R$ 2021.12.15.01. Editora Peter Rohl LTDA (Peter Rohl Edicao e Comunicacao) - inscrito no CNPJ Nº 12.529.451/0001-08 - Endereço: Rua Xavier de Oliveira, Nº 36, Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-660, Fortaleza/CE - R$ 323.350,00. Valor Global R$ 323.350,00 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: A Vigência do Contrato Administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo, ou seja, 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Assina pela Contratada: Elpidio Felix de Souza Júnior. Data da Assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2021. Orós-CE, 15 de Dezembro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTRELAS Foi um grande prefeito e seu nome está cotado para governar o Ceará. Roberto Cláudio está na coluna com o Gomes Farias, outra estrela de nosso esporte.
SEGURANÇA PRIVADA O sindicato das empresas de segurança privada do Ceará prestou homenagem póstuma a seu ex-presidente José Milton Pimenta Filho. A solenidade ocorreu no dia 30 de novembro. Minha saudade do José Milton.
Loteria dos Sonhos
Mais um fim de semana com dinheiro e moto zerada para que aposta na Loteria dos Sonhos.
Oto
Mais uma honraria para Oto de Sá Cavalcante. Ele foi agraciado com a medalha Dr. Edilson Brasil.
Roberto Pessoa
Morada Nova é grata ao Roberto pessoa por tudo que ele fez quando deputadopor aquela cidade. Roberto será cidadão de Morada Nova.
Parque das Fontes
Este ano haverá o réveillon mais animado da pogido, obedecendo as normas sanitárias. Meu amigo Darlan Leite é quem comanda.
XADREZ Final da temporada de xadrez no Alagadiço Chess Club sob o comando da juventude de Adriano Nunes e Marina Miranda. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 O
GERAL
ESTADO
Cultura. O Anfiteatro da Beira-Mar será ocupado pelo Festival Canoa Blues amanhã (18), a partir das 17h. Os shows são parte de ações para a retomada da agenda cultural da capital. Dentre as atrações, estão Anderson Camello e Cláudio Oliveira, Shirley Cordeiro e Débora Marc e Roberto Lessa e Fernanda Fialho.
Projeto Escola no Fisco retoma atividades com visitas de estudantes ao Centro de Memória A iniciativa das secretarias da educação e da fazenda tem a finalidade de conscientizar os estudantes sobre cidadania e tributação Estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Senador Osires Pontes, localizada no bairro Canindezinho, em Fortaleza, visitaram o Centro de Memória da Fazenda. Esta primeira turma iniciou uma série de visitas promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) em conjunto com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). O projeto Escola no Fisco foi idealizado pelo Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) com o objetivo de convidar estudantes para conhecer as atividades desenvolvidas pela Secretaria e refletir sobre tributação e cidadania. A assessora administrativa da Seduc, Carol Gomes, ressalta que as visitas foram pensadas buscando a participação das EEMTIs que ofertam a disciplina eletiva de Educação Fiscal. Desde 2019, a matéria faz parte do quadro de eletivas, uma parceria entre Sefaz e Seduc. O coordenador da EEMTI Senador Osires Pontes, Kaio Lima, reforça a relevância da atividade para a formação dos alunos e destaca a importância do acesso gratuito a equipamentos culturais. “É uma forma de proporcionar a eles uma vivência de mundo maior do que a que eles estão acostumados. Além de ser uma oportunidade de trazer
FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO ESTADO
O Centro da Memória foi reinaugurado em 2021, em virtude da comemoração de 185 anos da Sefaz esse conteúdo teórico para a parte prática, para que eles possam vivenciar e absorver bem mais aquilo que eles veem nos livros.” Um dos estudantes que participou da experiência foi o aluno da 1ª série do Ensi-
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no Médio, Pedro Henrique. Ele fala que o momento foi uma forma de rever os assuntos vistos em sala de aula e relembrar a história dos impostos no Brasil. Para ele, a sala-cofre foi o espaço que mais chamou a atenção.
mrtorres.oestado@gmail.com
O educador do Centro de Memória, Paulo José Maia, comenta que as mediações realizadas com as escolas buscam utilizar linguagens e exemplos ligados à realidade dos estudantes. “Trabalhamos a relação do Estado com
a sociedade, como o Estado me legitima como cidadão e, ao mesmo tempo, como eu legitimo os meus representantes e tenho responsabilidade por meio do processo eleitoral. Essa relação impacta no dia a dia de todos nós.
Um exemplo que trouxemos para eles é o da carteira de estudante”, complementa. O Centro de Memória da Fazenda foi reinaugurado e institucionalizado no dia 27 de setembro de 2021, durante as comemorações dos 185 anos da Secretaria da Fazenda. O equipamento cultural oferece três ambientes: galeria de fotopinturas de ex-secretários da Fazenda e duas salas com a exposição de longa duração “Notas de Memória”. Um dos espaços é a sala-cofre, na qual os visitantes podem conferir a instalação artística “Valor”, de Lara Albuquerque e Vítor Grilo. A curadoria é da Sefaz, Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) e Butuca Produções Culturais. Para as escolas interessadas em participar do projeto Escola no Fisco e conhecer o Centro de Memória da Fazenda, é possível agendar visitas em grupo por meio do telefone (85) 3108-0615 (falar com Fabrício Monteiro). O Centro da Memória funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, com a última entrada às 16h. A localização é na Avenida Alberto Nepomuceno, n°2 – Centro – Fortaleza/CE. Fonte: Governo do Ceará
Ceará Natal de Luz. Pelo segundo ano, a Unimed Fortaleza é um dos patrocinadores do tradicional Ceará Natal de Luz, que chega a sua 25ª edição com o tema “A Luz da Esperança em Você!”. A cooperativa também participa da programação do coral itinerante do evento, com a realização de uma rota exclusiva em homenagem aos profissionais da saúde. A ação acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro. “Dedicamos essa ação para os nossos colaboradores que se mostram incansáveis durante o trabalho, exercendo a vocação para cuidar das pessoas, muitas vezes abrindo mão do natal em família. Também é para os nossos pacientes, que podem ouvir as músicas natalinas, mesmo nos quartos onde estão internados. Esse é o nosso jeito de cuidar”, explica Mariana Matos, gerente de Marketing e Comunicação da Unimed Fortaleza. Além do coral itinerante, também será realizada a entrega de balões nos pontos de parada do caminhão.
Um pouco de muita gente No Zio Cucina do Bs Design, o setor comercial do Jornal O Estado, reuniu-se para um almoço de confraternização, momento em que a equipe renovou as esperanças por um 2022 de muita paz e luz para todos. Professor Cavalcante Júnior da UFC, realizando as inscrições para o seu Clube de Escrita, promovido pelo laboratório Álacre de Literatura dos Afetos do ICA-UFC. Na última terça feira dia 14, tivemos na cidade de Fortaleza, três lançamentos de livros, demonstrando que a capital cearense, sempre apoia a cultura e a leitura. O primeiro lançado, foi o livro, intitulado Únicos - poemas de solidão, saudade, silêncio e sombras, do jornalista Alberto Perdigão. O lança aconteceu no Teatro Municipal São José. Já na Fundação Waldemar de Alcantara, o economista Nelson Bessa, lançou o livro “Memorial da Família Távora do Ceará, 1700 a 2020”, que narra a saga da tradicional familia que tem origem portuguesa. O terceiro lançamento, foi do livro “Você, Família, Negócios e Sócios: uma relação desafiadora”, dos especialistas no tema e empresários Cícero Rocha e Vanuza Ferraz, que aconteceu na Livraria Leitura do Shopping RioMar Fortaleza. Depois de mais um ano sem conviver com quem amamos, nossas emoções e gestos de afeto acabaram enferrujados. Durante o período, usamos e abusamos das mensagens de texto e das vídeo chamadas, mas acabou faltando o que mais gostamos: estarmos perto e abraçarmos uns aos outros.
A Fyber, tradicional fabricante de buggies do Ceará, que está montando fábrica em Paracuru, participou do Encontro Jeep Willys, realizado na Praça de Eventos daquele município. A empresa, além de patrocinadora do encontro, participou do evento com stand próprio e guiou o comboio à trilha nos Lençóis Paracuruenses. A fábrica da Fyber está situada numa área de 5.000 m² na localidade de Boi Morto, e tem capacidade de produção de até 500 unidades por ano.
Tadeu Oliveira com os deputados Evandro Leitão (à direita), presidente da Assembleia Legislativa, e Sérgio Aguiar (à esquerda), secretário regional da Unale no Ceará
O aniversariante do dia 19, Rodrigo Barroso, recebe em seu apartamento an petit comitê
Rapidíssimas O filme “ Connor e Sônia” é a primeira produção britânica a retratar a comunidade latinha na Grã Bretanha.O longa é dirigido pela jornalista Cearense formada em Roma. - nnn - Carla di Bonito, que foi Produtora da BBC em Londres por 9 anos e conta no elenco com os atores Ferdy Roberts no papel de Michael. Ferdy participou do seriado “ Tudors “ e algumas outras produções da BBC inglesa. - nnn - O empresário Tadeu Oliveira recebeu o troféu do jubileu de 25 anos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Ceará. - nnn - A homenagem foi concedida pela contribuição de Tadeu Oliveira para a trajetória da Unale, que tem atuação em todos os Estados. - nnn - Ele atua há mais de 30 anos como dentista e é fundador da Odontoart, plano de saúde bucal que tem mais de
140 mil clientes. - nnn - Por um equívoco de minha parte o nome correto da meiga e linda bióloga é Andressa Rocha Fraga e não Farias como foi ontem noticiado. - nnn - O médico dr Montalverne Lopes, que há dois meses lamentavelmente deixou de pertencer a este mundo menor, comemoraria ontem 55 anos de médico mas deixou exemplo de uma pessoa íntegra e de enorme saber científico. - nnn - Os 34 anos de ordenação sacerdotal do querido padre Neto ficarão marcados por missa, as 6h30 e café matinal organizado pelos mais próximos. Será na próxima 4a. feira. 0 padre Neto é alguns anos titular da Igreja de São Vicente de Paulo e muito querido por todos. - nnn - Respeitado homem de comunicação, Amando Lima Júnior certamente receberá muitas homenagens dia 27 deste por ocasião de seu aniversário. Pessoa de bem e que honra a valorosa classe de
radialista. - nnn - A Bienal Internacional de Dança de Paracuru terá seu encerramento neste domingo, depois de sucesso absoluto, guiado e referendado pelo secretário Ângelo Tuzze, moço de aplicativos turísticos e de senso profundo daquele município praiano. - nnn - Hoje os cumprimentos de parabéns serão dirigidos para a fisioterapeuta Daiane Oliveira Paiva, que faz da sua bela profissão verdadeiro sacerdócio. - nnn - Neste sábado (18), o cantor, compositor e dramaturgo cearense Orlângelo Leal, um dos diretores do grupo cenomusical Dona Zefinha, leva seu espetáculo solo “Valise: a estória do meu nome” ao Teatro Dragão do Mar, a partir das 19h. O show é inédito e faz parte da programação do projeto Férias no Dragão. - nnn - No espetáculo, Orlângelo traz um apanhado das composições que lançou durante a pandemia e une ao repertório toda a sua
musicalidade e sensibilidade traduzidas em performances e interpretações inusitadas, que misturam sonoridades múltiplas e capturas poéticas do cotidiano do artista. - nnn - A apresentação é gratuita, com público limitado a 100 espectadores. Os ingressos estarão disponíveis no Sympla, na próxima sexta-feira (17), às 15 horas. - nnn Com a esperança dos reencontros chegando, o coração vai ficando quentinho, e chegou o momento de demonstrar de perto a saudades que sentimos. A Natura acredita que simples gestos como presentear quem amamos com produtos escolhidos a dedo podem desenferrujar nosso afeto e nos fazer voltar a sentir o Natal. Para contribuir com este momento tão esperado, a marca apresenta uma seleção exclusiva de presentes que surpreendem e deixam o mundo mais bonito.