“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira
“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36
Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 • Edição No 24.229 • Fundado em 24 de setembro de 1936
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COVID-19
Anvisa deve aprovar hoje uso de autoteste Pedido partiu do Ministério da Saúde; utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no país por causa de uma resolução da Anvisa de 2015 FOTO REUTERS
A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve aprovar hoje o uso do autoteste de Covid-19 no Brasil. O Ministério da Saúde pediu na última quinta-feira (13) para a agência liberar o exame que pode ser feito em casa. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo. O ministro da Saúde já sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo governo federal. ÚLTIMAS8 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, é novo presidente do Consórcio Nordeste
ISSN1809-3043
97 71809
304002
DESAFIOS
51
ECONOMIA9
ALERTA
Corpo de Bombeiros do Ceará dá dicas de como evitar afogamentos nas praias
CIDADES6
ELEIÇÃO
Rede Sustentabilidade avalia apoios e se divide entre Lula e Ciro Gomes
POLÍTICA4
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRONICA 12.01.02/2022 OBJETOS: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG. BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 17 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. LEIA-SE CORRETO: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 13H DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 13H01MIN ÀS 13H59MIN DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 14H DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE. CNPJ 11.807.245/0001-41 - NIRE 23400003979. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PARA ADMISSÃO DE NOVOS COOPERADOS. Considerando a ocorrência da pandemia do Coronavírus e o consequente aumento de demanda de serviços médicos para a Coopanest-CE, principalmente para atendimento de pacientes acometidos pelo coronavírus, pelo presente Edital de Chamamento Público, o Presidente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará - COOPANEST-CE, com sede social localizada na Rua João Carvalho, nº 800, salas 804 a 811, Aldeota, em Fortaleza (CE), nos termos do art. 40, § 1º, incisos I, VIII, IX e XIII do Estatuto Social, e de acordo com deliberação da Diretoria, comunica aos médicos anestesiologistas que estão abertas as inscrições para o PROCESSO DE ADMISSÃO DE NOVOS COOPERADOS, na forma deste Edital, adquirindo o candidato aprovado a qualidade de médico cooperado, observadas a Lei Federal nº 5.764/1971, as formalidades e disposições previstas no Estatuto Social da Cooperativa e, ainda, o disposto na Instrução Normativa-IN nº 001/2021, Instrução Normativa 01/2022 e demais normas internas pertinentes da COOPANEST, especialmente as que tratam de direitos e deveres de cooperados no que diz respeito a plantões médicos, sobreavisos, reservas e cirurgias eletivas, observando-se ainda as seguintes disposições: 1. O período de inscrição,que ocorrerá exclusivamente na modalidade digital, será do dia 19/01/2022 até 09/02/2022; 2. Para efetuar a sua inscrição, o candidato a cooperado deverá acessar o endereço eletrônico https://www.coopanest-ce.com.br/como-ser-um-cooperado/ para se inteirar da respectiva documentação provatória necessária para se inscrever e se, efetivamente, preenche todos os requisitos exigidos para se tornar cooperado. O processo de entrega de documentos se dará em formato digital, podendo a cooperativa, solicitar, eventualmente, a apresentação dos documentos originais, segundo sua conveniência e seus critérios. Seguem abaixo lista dos documentos provatórios para admissão: a) Documento de Identidade (RG); b) Documento de Identificação do CREMEC; c) Foto individual com fundo branco (estilo 3x4 recente); d) Certidão de Antecedentes Criminais (Federal e Estadual); e) Inscrição e quitação do ISS autônomo; f) Inscrição do INSS autônomo (NIT); g) Diploma de médico (cópia); h) Certificado de Residência Médica ou Declaração de Conclusão de Residência Médica expedida pelo Centro de Ensino e Treinamento (CET); i) Certificado Membro Ativo da SBA (cópia); j) Declaração de sócio ativo da SBA ou comprovante de quitação do ano corrente; k) Declaração de sócio ativo da SAEC ou comprovante de quitação do ano corrente; l) Registro de Qualificação de Especialista - RQE; m) Título de Especialista em Anestesiologia (emitida pela AMB e SBA); n) Certidão de Antecedentes Éticos do Conselho Regional de Medicina de atuação; o) Currículo com detalhamento da experiência (consultar modelo); p) Proposta de Admissão, assinando-a em companhia de dois cooperados proponentes com produção ininterrupta nos últimos 3 (três) anos; q) Formulário Autorização de Pagamento para Plano de Auxílio Mútuo; r) Formulário Ficha Cadastral CNES; s) Declaração e Termo de Compromisso de Plantões, Eletivas, Sobreavisos e Reservas; 2.1. A Declaração de Conclusão de Residência Médica terá prazo de validade máximo de 90 dias, quando deverá ser substituída pelo Certificado de Residência Médica. 3. O candidato a cooperado preencherá Proposta de Admissão fornecida pela Cooperativa, assinando-a em companhia de 2 (dois) cooperados proponentes com produção ininterrupta nos últimos 3 (três) anos; 4. Para o atendimento ao presente Chamamento Público, o candidato a cooperado se comprometerá juridicamente com o cumprimento de todas as disposições previstas no Estatuto Social da COOPANEST e de todas as demais normas internas da Cooperativa; 5. O candidato a cooperado deve estar ciente de que, uma vez homologada sua inscrição, deverá participar obrigatoriamente do Curso de Admissão de Cooperados, que ocorrerá nos dias 11 e 12/02/2021, na sede da cooperativa e/ou em outro local definido pela Diretoriada COOPANEST, com carga horária mínima de 12 (doze) horas, inclusive com eventual aplicação de avaliação individual sobre o conteúdo apresentado no curso. Em caso de novas diretrizes/recomendações de saúde pública que impeçam a realização do curso presencial, o mesmo poderá ser realizado em formato virtual ou híbrido; 6. O não cumprimento pelo candidato a cooperado do item “5” deste Edital implicará na sua desclassificação automática deste Processo de Admissão de Novos Cooperados e/ou na não admissão como cooperado; 7. Uma vez admitido, o novo cooperado deverá integralizar suas quotas partes, no valor total de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), divididos em 10 (dez) parcelas consecutivas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada uma, sendo o primeiro cheque com carência de 90 (noventa) dias, a partir da data de entrega da documentação obrigatória para admissão,conforme descrito no item “2” do presente edital; 8. O candidato a cooperado deve estar ciente de que, uma vez tenha se tornado cooperado, será obrigatória: a) A disponibilidade pessoal de tempo para a atividade laboral como condição para ingresso e permanência na Cooperativa; b) A sua participação e cumprimento, por 24 (vinte e quatro) horas semanais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua admissão,de maneira presencial ou modalidade reserva, nas escalas de plantão, sobreaviso, cirurgias eletivas e reservas estabelecidas e coordenadas pela COOPANEST-CE, contemplando a capital e/ou interior do Estado do Ceará, consoante as necessidades e conveniência da Cooperativa. As escalas serão atualizadas a cada admissão de novos cooperados. c) As escalas serão geridas conformea Instrução Normativa 01/2022 em acordo com a decisão de Assembleia Geral Extraordinária da COOPANEST de 01 de setembro de 2021. d) A realização de produção com uma periodicidade mínima de 7 (sete) meses, ainda que intermitente, no decorrer de cada ano. 9. Para efeito do presente Edital, a “reserva” a ser cumprida pelo médico cooperado se constitui na obrigação que ele assume nos horários de 7h00 às 8h00 e de 19h00 às 20h00, correspondente ao período de início dos plantões/eletivas/sobreavisos previstos nas escalas da Cooperativa, com a responsabilidade de assumir em caso de falta do médico que estiver na escala para assunção do referido plantão. O período em que o cooperado estiver na escala de reserva será contabilizada a carga horária de 12 horas para os obrigatórios. 9.1. O reserva será remunerado somente pelos serviços prestados (plantões, eletivas e sobreavisos) conforme valores firmados com o contratante. 10. A alocação dos plantões, sobreavisos, cirurgias eletivas e reservas obrigatórios acontecerá por meio de seleção eletrônica. A lista dos plantões, sobreavisos, cirurgias eletivas e reservas obrigatórias serão apresentadas igualmente aos proponentes que selecionarão as escalas de seu interesse. Quando as escalas escolhidas coincidirem, serão adotados os seguintes critérios de desempate a favor do cooperado que: a) tiver maior nota na prova de admissão; b) tiver data de nascimento mais antiga. 11. Em decorrência da pandemia causada pela COVID 19, os plantões de serviços de UTI COVID e Time de Resposta Rápido - TRR, serão contabilizados em dobro para efeito de registro de horas fixas obrigatórias, conforme citado no item 8. Desta forma, a cada plantão de 12 (doze) horas, o cooperado terá sua participação registrada em 24 (vinte e quatro) horas; 12. Para maiores informações ou para elucidar eventuais dúvidas, entrar em contato com a COOPANESTCE pelo telefone (85) 99921.7411, em dias úteis e em horário comercial (8h30 às 13h00 e de 14h00 às 17h30). Fortaleza (CE), 18 de janeiro de 2022. DR. EDUARDO VIDAL VASCONCELOS - Presidente da COOPANEST-CE.
POLÍTICA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRONICA 12.01.03/2022 OBJETOS: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS:// JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 17 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. LEIA-SE CORRETO: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.03/2022. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 12.01.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12.01.03/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS. TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30388 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS ADRIANO DE MOURA FERNANDES e ANA REBECA AGUIAR FORTE; Edital n° 30385 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO WERBENES MONTEIRO COSTA JUNIOR e JOSIANA CHEILA LOPES ROCHA; Edital n° 30386 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALDEMAR GOMES BISNETO e IVANA CAPISTRANO PINTO; Edital n° 30387 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LOURENÇO BRUNO DA CUNHA NETO e LARISSE MACIEL FARIAS; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
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CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 41211 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO GOMES RIBEIRO NETO e SAMARA LIMA DA SILVA; Edital n° 41212 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WANDERSON DA SILVA ALMEIDA e ESTEFANIA PINHEIRO DA SILVA; Edital n° 41210 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA; Edital n° 41218 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO PEREIRA MACHADO e MARIA KAUANY GOMES GERMANO WERL; Edital n° 41216 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDSON GENTILLE LOIOLA BARBOSA e NATHALIA PEREIRA RODRIGUES; Edital n° 41219 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MICHAEL VICTOR DA SILVA BARBOSA e ANA KETLEN FELIX DE OLIVEIRA; Edital n° 41217 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ CLÁUDIO NASCIMENTO DE CASTRO e MARIA ELIZABETH COSMO DA SILVA; Edital n° 41213 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CICERO FELIPE DE SOUSA GONÇALVES e MARINÊS DIAS DA SILVA DE SOUZA; Edital n° 41215 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS PEREIRA FAÇANHA e JOYCE ELIZANDRA GOMES DA SILVA; Edital n° 41214 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JULIO CESAR AVELINO DA SILVA e LETICIA OLIVEIRA DE FREITAS; Edital n° 41208 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSA e MARIA EFISA MORAIS DE ALMEIDA; Edital n° 41209 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDMAR PAULO DOS SANTOS JUNIOR e ANTONIA OZANA PAIVA DA SILVA FRANÇA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 18/01/2022 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
NACIONAL
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Astronomia. A primeira edição do Projeto Imagens do Céu Profundo está com inscrições abertas. O objetivo do programa é estimular os educadores a motivar seus alunos no estudo da astronomia, examinando e discutindo imagens do céu profundo, planetas e objetos menores no Brasil.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Lira terá de enfrentar lobby das aéreas na Câmara Estou 100% confiante na reeleição do presidente
Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados
P
ara enfrentar as “tarifas altíssimas” das empresas aéreas e outros maus tratos a passageiros, como anunciou, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) terá que enfrentar o influente lobby do setor em seu próprio terreiro, que estes dias conseguiu, na maior cara-de-pau, derrubar um projeto que procurava garantir conforto maior aos passageiros. O problema é a fiel “bancada das aéreas”, nas duas casas do Congresso, sempre a postos para defender interesses do setor.
Empresas não queriam
O deputado Walderlei Macris (PSDB-SP) liderou a derrubada do projeto prevendo espaço digno entre poltronas, para conforto dos passageiros.
Exploração imparável
Arthur Lira ficou estarrecido ao verificar, entre outros males, que as passagens aéreas no Brasil estão entre as mais caras do planeta.
Olha o nível
Macris sepultou o projeto de maior conforto aos passageiros alegando que a Anac “não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema”.
Manda quem pode?
Ele ignora que nada pode ser feito no setor público sem previsão legal. A Anac precisa de lei. Ou as empresas continuarão dando as ordens.
Greve afeta quem abriu mão de até 70% do salário É vergonhosa a ameaça de pelegos de 40 sindicatos do funcionalismo de cruzar os braços e negar serviços à população que os sustenta, e com grande sacrifício. Uma população que no setor privado abriu mão de até 70% do salário, conforme lei aprovada no Congresso, em troca de preservar o emprego, enquanto o setor público se recusava a dar sua parcela de sacrifício, com redução de jornada e salários, para que o Brasil enfrentasse a crise econômica provocada pela pandemia.
Greve eleitoral
Os sindicatos que ameaçam suprimir serviços públicos dos brasileiros são controlados por partidos políticos com candidatos a presidente.
Greve de marajás
eleitoral mobilizaram as conversas nos corredores e gabinetes do Palácio do Planalto. Ontem pela manhã, o tititi era a estreia do Faustão na Band.
doses de vacinas somente entre segunda e terça-feira desta semana. Apenas nos finais de semana a média de aplicação de vacinas cai à metade, em todo o País.
Tiro no pé
Lembra dela?
Ao fazer demagogia com policiais, prometendo-lhes aumento, o presidente Jair Bolsonaro deu aos pelegos o pretexto que buscavam para iniciar a campanha eleitoral ameaçando a população com a greve.
Só 4,9 milhões de vacinas de dose única da Johnson & Johnson foram aplicadas desde junho no Brasil. Mas o último lote das 38 milhões de doses contratadas será entregue este mês.
São uns artistas
Retomada
O Carnaval começa em 25 de fevereiro. Não por acaso, a pelegaga ameaça greve de servidores “na segunda quinzena” de fevereiro. Ninguém é de ferro, principalmente às custas do pagador de impostos.
A projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que o Brasil produziu 47,7 milhões de sacas de café em 2021. Aumento anual de 16,8%, mas está longe do recorde de 63 milhões colhidas em 2020.
Sem aumentos em 2022
Nova presidente
Especialista em orçamento, o vice Hamilton Mourão destacou a lorota do “aumento de 26%”. O Orçamento não prevê, nada feito. É a lei. Mourão vê dificuldade até de aplicar aqueles R$1,7 bilhão previstos.
Roberta Metsola, deputada conservadora de Malta e nova presidente do Parlamento Europeu, é a pessoa mais jovem a chefiar o organismo. Completou 43 anos nesta terça (18), dia que assumiu o cargo.
Números brasileiros
Pergunta na rua
Foram aplicadas mais de 1,5 milhão de
Alguns dos pelegos que fazem barulho representam categorias cujos salários iniciais variam entre R$ 23 e R$ 27 mil.
O PODER SEM PUDOR
Greve de mentira
Ministro contra o governo
A pelegada sabe que aumento de 28,2% é uma mentira, porque gastos de governo devem ter previsão no Orçamento. E não há essa previsão.
Faustão na Band
Nem a ameaça de greve ou a campanha
Durante a votação da medida provisória que criava no governo Lula a Secretaria de Ações de Longo Prazo, a Sealopra, o ministro Hélio Costa (Comunicações) telefonou ao senador Wellington Salgado (PMDB-MG), seu suplente, para pedir voto a favor do governo. Era tarde para
Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies em março
Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até
3 salários mínimos por pessoa. Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Já o
Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.
Matemática
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) divulgou ontem (18) a lista de premiados da sua 16ª edição. Ao todo, foram inscritos 17,8 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de 53.374 escolas, incluindo instituições públicas e particulares. Serão distribuídas 575 medalhas de ouro, 1.725 de prata, 5.175 de bronze e 51.900 cer-
tificados de menção honrosa. Também foram premiados professores, escolas e secretarias municipais de Educação que se destacaram em virtude do desempenho dos alunos. As cerimônias de premiação da 16ª OBMEP serão realizadas em data ainda a ser definida. Esta edição da olimpíada teve a participação de 5.561 municípios, o que representa 99,84% do total de cidades do país, um número recorde na história da premiação. Os alunos premiados são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. (todas as matérias são da Agência Brasil)
SOMA MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTOS S.A. CNPJ: 21.444.981/0001-36
Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial Conta Ativo Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Geral Rede de Autoatendimento Depósitos Bancários a Vista Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Aplicações Financeiras Créditos Adiantamentos Clientes Tributos a Recuperar Tributos a Compensar Devedores Diversos - No País Outros Créditos - Circulante Despesas do Exercício Seguinte Despesas do Exercício Seguinte Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo Créditos e Valores - Longo Prazo Imobilizado Imobilizado - Aquisição Intangível Ativos Intangíveis
31/12/2020 17.950.478,67 14.851.330,11 12.996.453,66 20.282,76 8.375.140,00 315.244,72 3.773.598,68 512.187,50 1.735.268,00 135.180,99 326.184,53 309,78 47.000,55 37.035,29 1.189.556,86 119.608,45 119.608,45 3.099.148,56 – – 1.589.285,84 1.589.285,84 1.509.862,72 1.509.862,72
D D D D D D
31/12/2019 10.353.689,58 7.638.237,99 4.898.462,02 99.772,10 4.033.900,00 288.620,37
D D D D D D
D 404.864,64 D D 71.304,91 D D 2.728.110,82 D D 792.907,59 D D 391.242,58 D D 6.584,86 D D 19.621,86 D D 496.548,47 D D 1.021.205,46 D D 11.665,15 D D 11.665,15 D D 2.715.451,59 D 331.970,10 D 331.970,10 D D 523.435,99 D D 523.435,99 D D 1.860.045,50 D D 1.860.045,50 D
Conta 31/12/2020 Passivo 17.950.478,67 Passivo Circulante 23.715.180,58 Obrigações do Circulante 23.715.180,58 Remunerações, Benefícios e Encargos Sociais - Circulante 306.649,94 Fornecedores - Circulante 454.749,89 Empréstimos ou Financiamentos Circulante 2.830.629,47 Obrigações Fiscais - Circulante 97.970,56 Provisões - Circulante 254.157,76 Obrigações por Prestação de Serviços13.551.324,13 Outras Obrigações - Circulante 3.064.022,03 Credores Diversos- No País 3.155.676,80 Passivo Não-Circulante 775.516,41 Obrigações a Longo Prazo 775.516,41 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 775.516,41 Patrimônio Líquido 6.540.218,32 Capital Social 2.000.000,00 Capital Realizado - de Residente no País 2.000.000,00 Outras Contas do Patrimônio Líquido 8.540.218,32 Outras Contas do Patrimônio Líquido 8.540.218,32
31/12/2019 C 10.353.689,58 C C 9.842.637,93 C C 9.842.637,93 C C C
72.219,05 C 321.139,19 C
C 947.989,90 C C 83.692,26 C C 140.531,83 C C 7.121.485,32 C C 26.522,48 C C 1.129.057,90 C C – C C – C C – C D 511.051,65 D C 2.000.000,00 C C 2.000.000,00 C D 1.488.948,35 D D 1.488.948,35 D
Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial Conta Contas de Compensação - Ativo Valores em Garantia Depositários de Valores em Garantia De Terceiros Cobrança Títulos em Cobrança Direta
31/12/2020 7.144.191,43 90.067,96 90.067,96 90.067,96 7.054.123,47 7.054.123,47
De Terceiros
7.054.123,47 D 4.007.750,01 D
D D D D D D
31/12/2019 4.007.750,01 D – – – 4.007.750,01 D 4.007.750,01 D
Conta Contas de Compensação - Passivo Depósitos de Valores Depósitos de Valores em Garantia Depositantes de Valores em Garantia Cobrança por Conta de Terceiros Cobrança por Conta de Terceiros Cobrança por Conta de Terceiros
31/12/2020 7.144.191,43 90.067,96 90.067,96 90.067,96 7.054.123,47 7.054.123,47 7.054.123,47
31/12/2019 C C C C C C C
4.007.750,01 – – – 4.007.750,01 4.007.750,01 4.007.750,01
D D D C C C
Data de Encerramento: 31/12/2020 - Valor de Ativo e Passivo: R$ 17.950.478,67 (Dezessete Milhões, Novecentos e Cinqüenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). A Diretoria Contador: Germano Dias Loiola - CRC-CE 006640/O-0 - CPF/ME 798.024.923-15
isso, mas o ministro não sabia, nem deixou Salgado falar, pedindo seu voto. Ainda ponderou, com ar grave: “Lembre-se, seu voto é como se eu estivesse votando.” Salgado respondeu, informando a rejeição da MP: “Pois então saiba que você acabou de votar contra o governo...”
Cheia do Tocantins atinge mais de 3,4 mil famílias
Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas ofertadas Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas. O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
Quem baixar a gasolina, ganha a eleição?
Classificado pela prefeitura de Marabá como “um dos maiores desastres naturais [local] dos últimos dez anos”, a cheia dos rios Tocantins e Itacaiúnas já afetou ao menos 3.410 famílias residentes na cidade, localizada no sudeste do Pará. O transbordamento transformou em cursos d´água algumas ruas da quarta cidade mais populosa do estado, carregando consigo muita lama e dejetos. Em determinados pontos da cidade, a água atingiu cerca de 2 metros de altura, deixando à vista apenas o telhado das casas e destruindo o patrimônio de muitos marabaenses. Houve quem só conseguiu deixar sua casa em segurança com a ajuda de barcos. Só em Marabá, ao menos 1.830 famílias ameaçadas pelo contínuo aumento do volume de água já tinham deixado seus lares e se abrigado na casa de parentes, amigos ou vizinhos até a noite dessa segunda-feira (17). Outras 680 famílias tiveram que, em algum momento, ser acolhidas em abrigos improvisados. Segundo o Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico da secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o nível do Rio Tocantins atingiu, esta manhã, a marca de 13,04 metros – sete metros além do habitual e 16 centímetros acima dos 12,88 metros registrados há apenas dois dias. Embora o nível do rio continue subindo, algumas pessoas têm contrariado as recomendações das autoridades públicas e, temendo que seus pertences sejam furtados, insistem em permanecer em suas casas,
em áreas de risco por onde a água já avança. Segundo a prefeitura, os desabrigados estão sendo levados para abrigos públicos onde recebem alimentação, água potável, material de higiene pessoal, assistência médica – incluindo vacinas contra a covid-19 – e apoio psicossocial. Quase todos os itens de primeira necessidade foram fornecidos pelo governo estadual, que está cadastrando as famílias de Marabá atingidas pelas enchentes para repassar, a cada uma delas, um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212,00), liberado em uma única parcela.
Hidrelétricas
Além de Marabá, outras sete cidades paraenses atingidas por chuvas intensas já tinham decretado situação de emergência até esta segunda-feira. São elas: Aveiro, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Pau D’Arco, Rurópolis, São João do Araguaia e Trairão. Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a atual cheia na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins é a maior dos últimos 20 anos, devido ao grande volume de chuvas. Só nos primeiros 15 dias deste ano, a precipitação pluviométrica sobre o estado já superava 80% de volume esperado para todo o mês. E a previsão do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) é que continue chovendo por pelo menos mais duas semanas - ainda que não tão intensamente , mas o suficiente para manter as vazões dos rios acima do habitual.
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CIDADES
Mais recursos no Pecém A Implantação de usina termelétrica a gás natural no Complexo do Pecém terá investimento de quase R$ 5 bilhões. Isso mesmo. O governador Camilo Santana anunciou, semana passada, por meio das redes sociais, o consórcio Portocem, que foi o vencedor do leilão para implantação da Usina Termelétrica a Gás Natural na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Os executivos do consórcio participaram de uma reunião com o governador no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza. Estiveram presentes o CEO da Ceiba Energy, Emilio Vicens e também o presidente da Ponte Nova Energia, Paulo Monteiro; o diretor administrativo de Desenvolvimento Corporativo da Ceiba Energy, Ramon Lafee; e o sócio diretor da Albuquerque Pinto Advogados, Pedro Eleutério de Albuquerque, além de representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).
Saiba mais
Liderado pela estadunidense Ceiba Energy, empresa que possui, desenvolve e opera ativos de geração de energia na América Latina, e projetado pela Ponte Nova Energia, o consórcio Portocem investirá quase R$ 5 bilhões para a instalação da unidade que terá uma potência de 1.571 MW, reforçando ainda mais a segurança energética do Ceará e do Brasil. A Shell será responsável pelo suprimento de gás para a UTE. Segundo o governador Camilo Santana (Foto) a iniciativa representa mais desenvolvimento econômico e social.
Novos secretários
Há poucas semanas nos seus respectivos cargos, com a nomeação por parte do governador Camilo Santana, em função da saída dos seus titulares que se desincompatibilizaram com vistas as eleições do 02 de outubro vindouro, você saberia agora dizer quais foram os secretários substituídos e, quem são os novos titulares das referidas pastas?
São esses, anotem
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, deixou a Secretaria das Cidades e já reassumiu seu mandato. Em seu lugar foi nomeado Marcos Cals (aquele mesmo! Sim, filho de César Cals), que já esteve na Assembleia, onde aliás chegou a presidência e se destacou. O deputado federal Mauro Filho, deixou a SEPLAG, Secretaria de Planejamento e Gestão e também já reassumiu seu mandato junto à Câmara Federal. Foi substituído pelo engenheiro Ronaldo Borges.
Agenda de eventos
de acordo com o livro do saudoso jornalista Luciano Diógenes, editado há quarenta anos, com as devidas atualizações, nesta quarta-feira (18/01/2022), é dia de muita saudade e também de alegria para o querido Jornal O Estado. Saudade, porque é o Dia do aniversário de dona Vanda Palhano, que dirigiu a empresa por muito tempo. De alegria porque hoje é dia de abraçar e festejar o aniversário de Ricardo Palhano, que continua com os demais irmãos dirigindo o melhor jornal do Ceará. Grande abraço de saudade a Dra. Vanda e ao amigo querido Ricardo Palhano.
Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 O
ESTADO
Habitação. A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), segue acompanhando a construção do Residencial dos Servidores I, por meio da Habitafor. A obra passou de 50% de execução e já são 332 apartamentos com a estrutura pronta.
ALERTA Corpo de Bombeiros do Ceará dá dicas de como evitar afogamentos Devido ao período de férias e de alta estação, riscos de incidentes envolvendo banhistas aumentam. Durante o ano passado, ocorreram 601 salvamentos em todo Estado Mesmo diante do segundo início de ano consecutivo com restrições devido à pandemia de covid-19, neste mês de janeiro, muitos cearenses e turistas aproveitam a temporada de férias e a alta estação para curtir as praias e pontos turísticos do Estado, tomando banho de mar, em piscinas, açudes, rios e lagos. Diante deste cenário, o Corpo de Bombeiros do Ceará (CBMCE) passa orientações à população com dicas de prevenção para evitar possíveis afogamentos em crianças ou adultos. As dicas têm como objetivo, principalmente, advertir que os banhistas tomem os cuidados necessários ao entrar em águas, com correnteza ou não. De acordo com o CBMCE, além de seguir todos os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, os banhistas devem estar atentos sobre os “perigos das correntes de retorno em ambiente marítimo”. O órgão explica ainda que a corrente é uma espécie de canal que adentra o mar puxando a vítima e apresenta uma aparência tranquila, quase sem ondas, o que acaba atraindo muitos banhistas. Desse modo, a recomendação é evitar esse tipo de local, sinalizado pelo Corpo de Bombeiros com “bandeiras vermelhas” nas praias do Ceará. Ano passado, o Corpo de Bombeiros do Ceará destaca que houve 601 salvamentos em todo o território estadual, além da realização de 102.366 prevenções. Enquanto que foram encontradas 67 crianças e idosos. O comandante da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo do Batalhão de Busca e Salvamento (1ª CSMAR/ BBS), major Chailon Fon-
FOTO ASCOM CBMCE
Segundo a Sobrasa, mais de 80% das mortes ocorrem pelas vítimas ignorarem os riscos, não respeitarem limites pessoais ou ingerirem bebidas alcoólicas teles, explica como um banhista deve proceder diante de um possível afogamento. “Caso seja atraído por uma corrente de retorno, procure manter-se tranquilo e nadar de modo paralelo à praia até o banco de areia”, aconselha. Conforme o CBMCE, além dos mares, os banhos em água doce também podem trazer perigos. Devido à densidade menor do ambiente, os banhistas “afundam com maior facilidade” e a cor mais escura da água pode ainda “esconder a real profundidade” do local, além de galhos, pedras e outros obstáculos, que podem acabar machucando e prendendo os banhistas. Portanto, a recomendação é tomar banho próximo aos guarda-vidas e “nunca”
deixar crianças desacompanhadas, bem como buscar informações sobre o local antes de mergulhar. “Água no umbigo, sinal de perigo. Contudo, no caso de crianças a maior prevenção é estar junto delas no banho, ou seja, nunca devem estar sozinhas ou distante dos pais ou responsáveis, tanto em piscinas, praias, balneários, lagoas ou rios”, pontua o major.
Demais perigos
De acordo com o mais recente relatório da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), 75% dos óbitos em meio aquático ocorrem em rios, lagoas e represas. Além disso, mais de 80% das mortes ocorrem por que as vítimas “ignoram” os riscos, não
respeitam os limites pessoais, ingerem bebidas alcoólicas antes do acidente, assim como “desconhecem como agir” no momento do afogamento. Em vista disso, os bombeiros alertam para que cearenses e turistas não entrem na água após ingestão de bebida alcoólica, e se estiver com filhos ou outras crianças, não dê atenção ao celular. “Selfie só mesmo em lugares seguros: nunca em pontões de falésias, píeres com sinais de desabamento e pedras pontiagudas. Se está visitando uma praia desconhecida, procure conversar com nativos ou frequentadores sobre as condições do mar daquela região e escute com atenção as dicas da Operação Praia Segura”, advertem.
Hospital Regional Norte comemora nove anos de existência em Sobral Profissionais da saúde e demais colaboradores do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, comemoraram, nessa terça-feira (18), nove anos de existência da unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Fundado em 2013, o equipamento administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) realiza, segundo a sua gestão, realiza cerca de 60 mil atendimentos nas Emergências Adulto e Pediátrica, por ano, desde sua inauguração. Diretor-geral do hospital, Daniel Hardy Melo comemora o número alcançado e avalia a importância da unidade hospitalar para a região.“Chegar aos nove anos mostra que estamos trilhando um caminho de maturidade nos processos de trabalho, na assistência de qualidade aos nossos pacientes e na melhor estruturação do hospital para as realidades da região”, destacou. Ainda segundo o gestor, a unidade é “acreditada com Excelência – Nível 3” pela Organização Nacional de
FOTO TERESA FERNANDES/ ASCOM HRN
Acreditação (ONA) e desenvolve projetos do Ministério da Saúde junto a hospitais de referência no Brasil. Melo considera, ainda, que o período de pandemia de covid-19 tem sido desafiador. “Os dois últimos anos aceleraram os processos de mudança, ressaltaram nossa
resiliência e criatividade e nos mostraram o potencial para avançar”, pontua. Durante a celebração deste ano, a banda de música Maestro José Pedro, sob a regência de Francisco Thiago Felix de Souza, entoou canções na recepção principal do HRN. Além disso, o
evento contou com um “tapete vermelho”, que foi estendido para a passagem dos colaboradores do hospital, que foram recepcionados pelos diretores e, em agradecimento, receberam frascos de álcool em gel com a logomarca dos nove anos da unidade hospitalar.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
INTERNACIONAL
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Uruguai. A onda de calor que estacionou na América do Sul na última semana matou cerca de 400 mil galinhas no Uruguai, ocasionando uma perda estimada de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,5 milhões), de acordo com o produtor e presidente da APAS (Associação de Produtores Avícolas Sul).
Governo: Itália se prepara para eleger presidente Na próxima segunda-feira, está marcado o início da eleição do 13º presidente da República, em substituição a Sergio Mattarella, 80, cujo mandato chega ao fim Depois de um ano de relativa calmaria, a política italiana se prepara para dias agitados. Na próxima segunda-feira (24), está marcado o início da eleição do 13º presidente da República, em substituição a Sergio Mattarella, 80, cujo mandato de sete anos chega ao fim no dia 3 de fevereiro. O resultado é imprevisível, seja porque a escolha -realizada pelo Parlamento e por representantes estaduais- passa pela fragmentação do sistema partidário italiano, seja porque as regras da votação propiciam situações inesperadas. Para começar, não existem pré-candidaturas. Os 1.009 “grandes eleitores”, como são chamados os deputados, senadores e delegados regionais, podem escolher qualquer cidadão italiano com 50 anos completos e que goze dos direitos políticos e civis. Para o voto secreto, cada um recebe uma cédula em branco, na qual pode escrever o que quiser -inclusive piadinhas. Todas elas depois serão lidas em voz alta no plenário pelo presidente da Câmara, responsável pela apuração.
Vencedor
Sai vencedor o nome que obtiver dois terços dos votos (673). Se ninguém conseguir
a marca até o terceiro escrutínio, a partir do quarto passa a valer a maioria absoluta (505). Não há limite para o número de votações; em 1971, por exemplo, foram necessárias 23 delas para a eleição do presidente Giovanni Leone, o recorde até hoje. Em geral, acontece uma sessão por dia. “O voto para o presidente da República é tipo um conclave para a escolha do papa, porque não tem uma lista de candidatos e é possível escolher qualquer um, com requisitos muito abertos”, diz Alfonso Celotto, professor de direito constitucional da Universidade Roma Tre. “Os partidos até indicam seus nomes, mas, sendo o voto secreto, muito frequentemente esses nomes não são eleitos.” O especialista lembra que, em 2015, Mattarella saiu vencedor, surpreendentemente, na quarta votação, sem que seu nome tivesse feito parte das especulações públicas nas semanas precedentes.
Clima
Se o clima de surpresa permanece, não se pode dizer o mesmo da situação dos partidos. “É uma eleição muito mais complicada do que a anterior. Há sete anos, havia uma sigla dominante, o Partido Democrático, que tinha, com seus
ESTADO DO CEARÁ – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2022.01.04.1. O Pregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, objeto Registro Formal de preços para aquisição de materiais de construção para atender às demandas de pequenos reparos e serviços, junto a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação no dia 01 de fevereiro 2022, às 08:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 - Centro, fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira ou e-mail: licitacao@ saaeccrato.com.br. Crato/CE - 18 de janeiro de 2022. Luan Pereira Maia - Pregoeiro Oficial da SAEEC.
CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antonio Bezerra, Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75347 - GEONES DE ALMEIDA BELARMINO e EDINETE CASTRO DE OLIVEIRA; Edital n° 75348 - FILIPE GONÇALVES CAVALCANTI DE MELLO e ANA KARINE SILVEIRA VASCONCELOS; Edital n° 75349 - GALDENCIO BARBOSA DA SILVA e SARAH ALVES AMARANTE BARBOSA DE QUEIROZ; Edital n° 75350 - DOUGLAS SANTOS DE SALES e ANTONIA ROSANA SILVA DE OLIVEIRA; Edital n° 75351 - JONES OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR e IVNA MIRELLA NUNES GOIS; Edital n° 75352 - FRANCISCO JOSÉ SANTOS LINO e DAIANA SALES DO NASCIMENTO; Edital n° 75353 - CARLOS ANDERSON FROTA DA ROCHA e VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 18 de Janeiro de 2022. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0401.01/2022. O Município de São Luís do Curu, por meio da Presidente da CPL da Câmara Municipal, torna público aos interessados, que no dia 04 de Fevereiro de 2022, às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura, veiculação, filmagem, transmissão ao vivo, produção de sessões e atualizações nas redes sociais oficiais em proveito da Câmara Municipal de São Luís do Curu - CE. Referido Edital poderá ser adquirido pelo portal: www.tce.ce.gov.br/municipios. São Luís do Curu - CE, 19 de Janeiro de 2022. Francisca Geisa Garcias da Rocha.
aliados, a maioria dos votos e podia decidir independentemente”, avalia o cientista político Piero Ignazi, professor da Universidade de Bolonha. “Hoje, existem dois lados quase equivalentes, esquerda e direita, e nenhum deles tem votos para eleger autonomamente o seu candidato. E são muitos os deputados que estão no centro e podem determinar a escolha em uma direção ou em outra.” Segundo projeções do jornal Corriere della Sera, o bloco de centro-direita somaria 450 votos, e o de centro-esquerda, 420. Foi justamente essa fragmentação que levou o economista Mario Draghi, 74, ao cargo de primeiro-ministro, em fevereiro de 2021. Sem partido, ele foi indicado por Mattarella depois que Giuseppe Conte viu seu segundo governo ruir, devido à saída de um partido nanico da maioria que o sustentava no Parlamento. Com a missão de conduzir a campanha de vacinação contra a Covid-19, que até então patinava, e principalmente o plano de recuperação econômica da pandemia, com recursos da União Europeia, o ex-presidente do Banco Central Europeu formou -e conseguiu manter- uma ampla coalizão, da direita à esquerda, com
exceção apenas do partido Irmãos da Itália, de ultradireita. Um ano depois, o país conta com 80% da população total vacinada (45% também já tomaram a dose de reforço), e a estimativa é que o PIB tenha crescido 6,3% em 2021. Em dezembro, a Itália foi escolhida pela revista The Economist como o país do ano. Por tudo isso, o nome de Draghi circula como um dos mais adequados para ocupar o Palácio do Quirinal, como é chamada a residência do presidente da República. O principal compromisso do futuro eleito será continuar propiciando as condições que levem à saída da crise sanitária e econômica. Ao trocar o posto de primeiro-ministro pelo de presidente -de chefe de governo pelo de chefe de Estado-, seus poderes passariam a incidir sobre o Legislativo e o Judiciário, além do Executivo. “A Presidência da República italiana é um poder de garantia que faz a interlocução, colabora e controla os três Poderes tradicionais. Acima de tudo, tem duas funções importantíssimas: a nomeação do premiê e de seus ministros e uma eventual dissolução antecipada do Parlamento”, explica Celotto.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2611.01/21- SRP/PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.057.693/0001-30; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2611.01/21- SRP/PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LIVROS, ATIVIDADES ADAPTADAS E KITS DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.057.693/0001-30, com sede na Rua Dom Bosco, 632, Boa Vista, Recife-PE, vencedora dos lotes 01, com o valor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais); lote 02 com o valor de R$ 6.819,00 (seis mil, oitocentos e dezenove reais); lote 03 com o valor de R$ 22.128,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e oito reais); lote 04 com o valor de R$ 5.183,00 (cinco mil, cento e oitenta e três reais) e lote 05 com o valor de R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 44.092,00 (Quarenta e quatro mil e noventa e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, – “pregão eletrônico ”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2022. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), Sra. Antonio Junior Carneiro e a(s) empresa(s): 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, representada pela Sra. Luciana Vieira Rodrigues. Santana do Acaraú/CE, 19 de janeiro de 2022. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2022.01.13.001P, cujo objeto e á Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em Assessoria Contábil com especialização em área pública, para atender demanda das diversas Secretaria do Município de Tarrafas – CE, durante o exercício financeiro de 2022. A abertura fica marcada para o dia 08 de fevereiro de 2022, às 08h, Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da CPL, situada na Rua São José, nº 270, bairro Centro, Tarrafas/ CE, ou pelo telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 18 de janeiro de 2022. Francisca Batista da Silva Galdino – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de fevereiro de 2022 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.001/2022-PE, Tipo menor preço por Item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/ CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 18 de janeiro de 2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - Pregoeiro
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Adjudicação e Homologação Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.07.013 TP. Objeto contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo do acesso a BR 116, no Município de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora: F. Marcio de Araujo Medeiros., inscrita no CNPJ Nº 13.479.666/0001-99, com o valor global de R$ 479.757,05 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada – José Inácio Silva Parente – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Em 18 de Janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão Central de Licitação – CPL.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.18.2/2022-SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de álcool, fraldas e E.P.I’s diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (por lote). Modo de disputa: Aberto. o Pregoeiro oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de fevereiro de 2022, em sessão pública Eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00M e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 19 de janeiro de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 1301.01/22- SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico destinados a manutenção dos prédios públicos da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 01 de fevereiro de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 19 de janeiro de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.18.3/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 02 de fevereiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2022. O Município de Penaforte/CE, através do Presidente da CPL, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de Licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados AO atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: Até o dia 08/02/2022, às 08:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira - Presidente da Comissão.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-01.18.1/2022-SPS. Objeto: aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade ou risco social do Município de Brejo Santo-CE, observada a legislação vigente, de responsabilidade da secretaria da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote (lote único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 01 de fevereiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Anulação. Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação do município, comunica aos interessados a Anulação da Pregão Eletrônico Nº 0701.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos das unidades básicas de saúde com reposição de peças (até 20% do valor da proposta para reposição), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem os recebimentos dos envelopes, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n0 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico (licitalcantaras@gmail.com), situada Rua Antunino Cunha, 11 - Bairro Centro, Alcântaras - CE, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Alcântaras-CE, 19 de Janeiro de 2022.
Covid-19: tensão entre Donald Trump e governador da Flórida O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump vem se desentendendo com seu colega do partido Republicano e governador da Flórida, Ron DeSantis. Segundo o jornal The New York Times, o motivo mais recente da tensão entre os dois foi a vacinação contra a Covid-19. Trump, cuja base de apoiadores é composta por muitos grupos antivacina, divulgou recentemente ter recebido a dose de reforço do imunizante contra a Covid-19. Por outro lado, DeSantis se nega a compartilhar seu histórico de vacinação. Recentemente, o ex-presidente alfinetou DeSantis ao mencionar políticos “sem coragem” que têm medo de perder o apoio dos grupos antivacina. O governador, por sua vez, criticou Trump pela forma como ele lidou com a pandemia e disse que se arrepende de não ter sido mais incisivo em suas críticas.
Vacina
Em entrevista à rede de TV OAN, Trump falou: “eu tomei a vacina e a dose de reforço. Eu ouço as entrevistas de alguns políticos em que eles são perguntados se tomaram o reforço e ficam ‘é, é’. A resposta é sim, mas eles
não querem dizer porque eles são covardes”. Enquanto estava no comando dos Estados Unidos, Donald Trump investiu mais de US$ 10 bilhões em pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Por outro lado, ele se recusou a tomar a vacina publicamente e demorou meses para admitir que tinha recebido o imunizante. Além disso, ele usou suas redes sociais para disseminar desinformação sobre as vacinas e era considerado por muitos analistas como o maior influenciador antivacina. Não é de hoje essa tensão que se acentua por causa da vacina. Segundo o jornal americano, enquanto Trump costuma dizer que “colocou DeSantis no mapa”, o governador evita garantir o apoio a Trump nas eleições presidenciais de 2024, quando ele deve tentar voltar ao poder. Como pano de fundo desta briga ainda estão as eleições legislativas de meio de mandato que acontecem esse ano. Apesar de nenhum dos dois disputar um cargo neste pleito, eles tentam mostrar força. De acordo com The New York Times, o ex-presidente quer que os republicanos demonstrem que o apoiam sem questionar, enquanto DeSantis afirma que isso é “pedir muito”.
SG DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ.: 18.519.733/0001-00 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - SEAMP LICENÇA DE INSTALAÇÃO para CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO ÀS MARGENS DA CE-040 – SETOR D – QUADRA D28 – LOTES 02B, 03A, 03B, 04A, 04B, 05A, 05B, 06A, 06B, 07A, 07B, 08A, 08B, 09A, 09B 10A, 10B, 11A, 11B, 12A, 12B, 15A, 15B, 16A, 16B, 17A, 17B, 18A, 18B e QUADRA D22 LOTE 01A - localizado no município de AQUIRAZ, na RODOVIA CE 040 – km 25 – PATACAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2021121401-TP. A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da HABILITAÇÃO Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇOS de N° 2021121401-TP. Foram HABILITADAS as empresas participantes: 01. F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME inscrita no CNPJ: 14.451.979/0001-29 e 02. V LOPES VIEIRA CONTABILIDADE inscrito no CNPJ: 28.705.060/0001-29. Ficaram INABILITADAS as empresas: 01. SILVA E VIEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 30.115.777/0001-62, motivo: item 4.5 “d” e 4.6.1 do edital; 02. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ: 24.994.347/0001-65; motivo: item 4.5 “a” do edital, a referida empresa por ser comprovadamente ME e está qualificada para o gozo dos direitos do art. 43 §1° da Lei complementar 123/2006, abre-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação da certidão válida para regularização fiscal da mesma. Fica então a partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea “a” da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 27 de janeiro de 2022 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 18 de janeiro de 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do Município de Tarrafas/CE, torna público que, em face do interesse público e pela conveniência, e principalmente decorrente de fato superveniente, qual seja a necessidade de revisão nos projetos básicos e nas planilhas orçamentárias, vem REVOGAR, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, TP Nº 2021.11.11.001F, cujo o objeto: é a Execução das obras de reforma de passagem molhada na estrada vicinal que liga a sede ao Sítio Lagoa da Caiçara, localizada na zona rural e da reforma e melhoria do CERU - Centro Educacional Rural, localizado na Sede, ambos no Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, 18 de janeiro de 2022. Joselita Luana Rodrigues Romão – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços da TP Nº 2021.10.25.001P – objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de gestão de recursos humanos, compreendendo elaboração e execução da folha de pagamento, recolhimento do FGTS, GFIP, bem como treinamento e capacitação dos serviços do setor, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas - CE. Empresa vencedora: Juscelino Vieira Bezerra - ME (CONTAB Serviços e Soluções), CNPJ N° 36.549.262/0001-57, vencedora dos Itens 01. 02, 03 e 04, tendo apresentado os valores mensais de: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e, R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), respectivamente. Fica, aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3549.1020. Tarrafas/ CE, 13 de janeiro de 2022. Francisca Batista da Silva Galdino – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS). O(A) SECRETARIA DE SAÚDE do município de Senador Sá-Ce, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do PREGÃO ELETRONICO nº 2112.02/21: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: 0501.10.301.0171.2.021 - Programa Saúde da Família; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 12 de Janeiro de 2022. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FORT MOTOS LTDA, Emanoela Saldanha Tabosa e NORD VEÍCULOS LTDA, Francisco Sérgio Cabral de Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: MORGANA DE SOUZA ABREU Senador Sá-Ce, 12 de Janeiro de 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO Pregoeiro Municipal ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.09.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados o Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 188.936,97 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) para a Secretaria de Infraestrutura. Conforme Relatório de Julgamento anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. ─ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
A COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, torna público que requereu do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de comércio e serviços – outros (código 06.15), no Município de Caucaia, na Rodovia BR 222, Nº 7100, Km 04, Tabapuá- Caucaia – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. Claudio Batista de Castro - CPF: 433.969.091-00 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua Projetada 02, S/N, Quadra 01 Lote 20, no Bairro Tamatanduba, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS - Edital de Convocação para Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará. A Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará–COSEMS/CE, Sayonara Moura de Oliveira Cidade, em comum acordo a Diretoria Executiva, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade nos termos dos artigos 5º, 6º, 7º e 8º, convoca por esse Edital Assembleia Geral Extraordinária dos Secretários Municipais de Saúde a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, em modalidade hibrida estando a diretoria reunida na Sede do COSEMS, localizado na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema e demais secretários municipais presentes on-line através da Plataforma Zoom, que havendo quórum, será realizada em primeira convocação, às 14:00 horas, com e caso necessário, em segunda convocação, 30 minutos após a primeira. A Assembleia Geral Extraordinária constará da seguinte Ordem do Dia: Prestação de Contas relativo ao ano de 2021. Prestação de Contas relativo ao 3º Quadrimestre de 2021. Apresentação do relatório de Gestão 2021. Planejamento e Estratégias de Vacinação contra a Covid-19. Maiores informações no COSEMS, localizado à Rua dos Tabajaras, 268 – Praia de Iracema – Fortaleza/CE. Fortaleza, 18 de janeiro de 2022. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Presidente do COSEMS. CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27297 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ATHIRSON PEREIRA HOLANDA e LUANA DO CARMO GOMES; Edital n° 27298 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALYSON ARAÚJO VIEIRA e CIBELE PEIXOTO LEITE;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18 de Janeiro de 2022. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE RUA MARIA CONRADO DE LMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 – FONE: (85) 3336-2728 CNPJ: 02.601.428/0001-15 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0070-18.822/2021 TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA REQUERENTE: MARCA MARINHO CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.217.526/0001-41, sediada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, sala 805, bairro Aldeota, Fortaleza/CE. APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano localizado na Rua Francisco Domingos de Souza, s/n, Bairro Catolé, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE - (Frente) – com 100,00m, limitando-se com a Rua Francisco Domingos de Souza. AO LESTE - (Lado Direito) – em dois segmentos com 142,00m e 107,00m limitando-se com propriedade de Omnivest Participações Ltda. e com a propriedade da Requerente. AO SUL - (Fundos) – com 99,60m limitando-se com o terreno de propriedade de Felipe Clodoaldo Cruz. AO OESTE - (Lado Esquerda) – com 265,00m, limitando-se com o terreno de propriedade de Luiz Eduardo de Souza Abdala. Perfazendo uma área territorial de 25.552,00m². É o presente para CITAR desde já os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os cônjuges dos mesmos, se casados forem, para impugnarem o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citados para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014-CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (19/01/2022). Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Wilton Freitas, Tabelião Substituto, o subscrevi e dou fé.
2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE RUA MARIA CONRADO DE LMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 – FONE: (85) 3336-2728 CNPJ: 02.601.428/0001-15 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0070-18.822/2021 TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA REQUERENTE: MARCA MARINHO CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.217.526/0001-41, sediada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, sala 805, bairro Aldeota, Fortaleza/CE. NOTIFICADO: IVONE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº (desconhecido), endereço desconhecido. Na qualidade de confinante: IMPOSSIBILIDADE de notificação pessoal no endereço do confinante, em virtude de ser local não sabido; APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos NOTIFICADOS, confinante e proprietário da matrícula do imóvel usucapiendo, respectivamente, por este 1º edital de notificação, por impossibilidade de notificação pessoal, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano localizado na Rua Francisco Domingos de Souza, s/n, Bairro Catolé, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE - (Frente) – com 100,00m, limitando-se com a Rua Francisco Domingos de Souza. AO LESTE - (Lado Direito) – em dois segmentos com 142,00m e 107,00m limitando-se com propriedade de Omnivest Participações Ltda. e com a propriedade da Requerente. AO SUL - (Fundos) – com 99,60m limitando-se com o terreno de propriedade de Felipe Clodoaldo Cruz. AO OESTE - (Lado Esquerda) – com 265,00m, limitando-se com o terreno de propriedade de Luiz Eduardo de Souza Abdala. Perfazendo uma área territorial de 25.552,00m². É o presente para CITAR desde já o NOTIFICADO, bem como os cônjuge do mesmo, se casado for, para impugnar o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citado para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumirse-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014-CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (19/01/2022). Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Wilton Freitas, Tabelião Substituto, o subscrevi e dou fé.
CARTÓRIO DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosália, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 30170 - ANTONIO DAS NEVES JUNIOR e MARIA IVERLANIA DE ANDRADE BRITO; Edital n° 30163 - EDGAR JONAS MESQUITA DA SILVA e ANA PATRICIA CRISTILIANO SANTOS; Edital n° 30165 -EDINARDO TEIXEIRA LOPES e SILVANIA DOS SANTOS ANDRADE; Edital n° 30173 - FRANCISCO PEDRO SOARES DA SILVA e JESICA RIBEIRO DE MIRANDA; Edital n° 30164 - JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA CLAUDETE DE MORAES LIMA; Edital n° 30167 - JOÃO TOMÉ MOURA JUNIOR e MARIA GERLIANA SARAIVA SILVA; Edital n° 30161 - JOSÉ GLAIRTON SILVA DE OLIVEIRA e ANA LUCIA VIEIRA PEREIRA; Edital n° 30166 - MARCIO ROBERTO SANTOS DE SOUZA e FATIMA DE SOUSA BARBOSA; Edital n° 30168 - PAULO HENRIQUE SANTOS FURTADO e NATALIA LILIAN DE LIMA PEREIRA; Edital n° 30172 - VICTOR DE SOUSA ANDRADE e ALEXSSANDRA DA SILVA CASTRO; Edital n° 30169 - Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento os conviventes: WAGNER SANTOS DE MELLO e JANAINA PINTO BUNA; Edital n° 30171 - WELLINGTON LUCAS SILVA CAMPOS e CRISLIANE VASCONCELOS; Edital n° 30162 - YURI HENRY SOUSA LIMA e FRANCISCA YASMINE DE QUEIROZ LIMA; Edital n° 30182 - ADÃO JORGE PEREIRA e MARIA ELIZANGELA BARBOSA XEREZ; Edital n° 30179 - ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA e THAIS DA SILVA MAIA; Edital n° 30178 - ALEXSANDRO PABLO DA SILVA VIEIRA e ADRIANA ALVES DA SILVA; Edital n° 30180 - ALEXSANDRO SANTOS PONTES e MARIA THAILANE FERREIRA SAMPAIO; Edital n° 30175 - ANTONIO WILAMY CARNEIRO DA SILVA e GABRIELE MESQUITA DE OLIVEIRA; Edital n° 30176 - DAVI SILVA TRINDADE e LARISSA TALIGARE ALBUQUERQUE SOUSA; Edital n° 30181 - DUARTE BEZERRA CHAVES e EDIJAILMA MEDEIROS SANTOS; Edital n° 30187 - FRANCISCO ADAIRTO DA SILVA e ELIENE SOUZA DO NASCIMENTO; Edital n° 30177 - JOSÉ CARVALHO DA SILVA e DIEIME SANTOS DA SILVA; Edital n° 30183 - JOSÉ WILSON BRITO DA SILVA e FRANCISCA ELIANA ANJOS DA SILVA; Edital n° 30174 - MANOEL AQUILES FERREIRA DA SILVA e MEIRIANE GOMES DE ALMEIDA NASCIMENTO; Edital n° 30185 - MARCOS VINICIUS SILVA BARBOSA e KAUANY GOMES BARROS; Edital n° 30184 - RODRIGO FERNANDES DE ALBUQUERQUE e RUTH MENDES LIMA; Edital n° 30186 - WEBSON ALMEIDA RAFAEL e MARIA ELANE SOUSA NASCIMENTO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18 de Janeiro de 2022 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E GASTRONOMIA NO ESTADO DO CEARÁ – SINTRAHORTUH. CNPJ nº 07.342.314/0001-11. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Intermunicipal Dos Trabalhadores No Comércio Hoteleiro e Gastronomia No Estado Do Ceará – SINTRAHORTUH, inscrito no CNPJ n° 07.342.314/0001-11, com sede na Rua Caubi, nº 692 – Barra do Ceará – CEP: 60.331-100, na cidade de Fortaleza/Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 15 e pela alínea b) do artigo19 do Estatuto Social da Entidade Sindical, pelo presente edital, CONVOCA todos os seus associados, entendendo como tais os(as) trabalhadores(as) em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, pizzarias, churrascarias, buffets, bingos, clubes, casa de chá, casas de shows, casa de diversões, motéis, pousadas, flats, hotéis residência, pensões, hospedarias, lavanderias, barracas de praia, cafés, botequins, danceterias, boites, loterias, empresas de turismo e similares, exceto a categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas (fast food), nos seguintes municípios do Estado do Ceará: Acarape, Acopiara, Antonina do Norte, Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Cariús, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, General Sampaio, Guaramiranga, Icó, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Orós, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São João do Jaguaribe, São Luiz do Curu, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Tururu, Umari, Umirim, Uruburetama e Várzea Alegre, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), do SINTRAHORTUH, no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14:00horas, em 1ª (primeira) convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos associados, e; às 15:00horas, em 2ª (segunda) e última convocação na Rua Pastor Pedro Queiroz, nº 80 –Pacheco – CEP: 61.626-270 – Caucaia - CE , com a presença de qualquer número de associados, conforme determina a alínea a) do artigo 13 do Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Reforma estatutária. Votar, aprovando ou rejeitando, as propostas e as redações propostas para os dispositivos estatutários abaixo especificados, obedecendo rigorosamente à seguinte ordem de deliberação: 1.1. Alterar a redação do caput do art. 1º do Estatuto Social da Entidade, para a designação da nova sede do SINTRAHORTUH, bem como a exclusão do município de Fortaleza/CE de sua base territorial; 1.2. Alterar a redação do caput do art. 17 do Estatuto Social, determinando a composição da Diretoria Administrativa composta por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, retirando o total de 06 (seis) cargos, quais sejam: Diretor Secretário Adjunto, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor de Patrimônio, Diretor Social e de Saúde, Diretor de Relação Sindical, e; Diretor de Esporte, Cultura e Lazer; 1.3. Alterar a redação do caput do art. 20 do Estatuto Social, incluindo novas atribuições ao Diretor Secretário; 1.4.Alterar a redação do caput do art. 22 do Estatuto Social, incluindo novas atribuições ao Diretor Financeiro; 1.5. Retirada dos artigos 21, 23, 24, 25, 26 e 27, tendo em vista que se tratavam da competência dos diretores dos cargos excluídos do art. 17 do Estatuto Social; 1.6. Alterar a redação do caput do art. 28 do Estatuto Social, retirando os cargos de: Diretor Secretário Adjunto, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor de Patrimônio, Diretor Social e de Saúde, Diretor de Relação Sindical, e; Diretor de Esporte, Cultura e Lazer; 1.7. Alterar a numeração dos demais artigos, a fim de que se possa ser mantida a ordem numérica do Estatuto Social. A presente AGE se restringirá exclusivamente à ORDEM DO DIA supracitada, em atenção aos princípios legais e doutrinários da vinculação do ato convocatório e da inalterabilidade do edital de convocação. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2022. Luiz Onofre Chaves de Brito Presidente do Sindicato Intermunicipal Dos Trabalhadores No Comércio Hoteleiro E Gastronomia No Estado Do Ceará – SINTRAHORTUH.
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 18078 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ERIC WELERSON RODRIGUES DOS SANTOS e MAIARA DE CASTRO SOARES; Edital n° 18079 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CELSO SOUZA FERREIRA e FRANCISCA RAIMUNDA TEIXEIRA RODRIGUES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18/01/2022 Lucas Souza Santos de Freitas Escrevente CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 338899 - Edmilson dos Santos Lira e Dayse Daiane Sousa Lima; 338900 - Ivison Bezerra Alexandre e Lidiane da Silva Costa; 338901 - Rodrigo de Alcantara Paiva e Marina Mandya da Cunha Lima; 338902 - Erwin Rommel Oliveira Vaz e Maria Ivone de Sá Pinheiro; 338903 - Igor Bezerra de Sousa e Beatriz de Queiroz Sousa; 338904 - Antonio Thalyson Mascena Gomes e Maria Clarisse Chaves da Silva; 338905 - Aluisio Alves de Freitas e Maria de Fatima Moreira; 338906 - Charles Marley pereira de Almeida e Sabrina Lourenço da Silva; 338907 - Franco Eudes de Oliveira Sandré e Raimunda Renata dos Santos Zacarias; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18 de Janeiro de 2022 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.01.17.01PP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO (TIPO PASSEIO OU UTILITÁRIO), PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO POR VALOR/HORA/ MÊS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, EVENTOS E DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE., DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO. Francisco Clóvis Lins Lima Pregoeiro Oficial. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.01.13.01SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Esperteza com a tragédia pública Como dizem por aí, o mundo é dos mais espertos. E, por aqui, tem muitos que levam ao extremo esse dito. Independente de ser pandemia ou não, a exploração corre solta, em (quase) todos os setores. Dessa vez, são as farmácias, tanto que o Procon Fortaleza notificou, ontem, farmácias e laboratórios de análises clínicas da Capital para apurar denúncias de preços abusivos em testes de covid-19. Consumidores relataram aumentos sucessivos nos testes de covid durante as últimas semanas, com preços variando entre R$ 89,00 a R$ 300,00 pelo mesmo tipo de exame. Isso sem falar na saga para fazer: alguns estabelecimentos dizem não ter, outras só fazem com agendamento para dois dias depois. O Procon deu prazo de 10 dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas orientem a seus filiados e associados sobre a notificação do órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias, que novamente cresce de forma absurda, como no início de 2021. O órgão municipal lembra que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa, Além da prática abusiva ferir a legislação, está passível de multa que pode chegar a R$ 15 milhões. Como sempre, o comércio aproveitando o momento de caos para botar as mangas de fora.
Peso no bolso
A inflação para famílias com renda mensal de até R$ 8.957 superou os 10,06% registrados pelo IPCA (índice de preços ao consumidor) apurado em 2021. Já aquelas com renda acima desse patamar tiveram uma inflação abaixo de 10%. De acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, a inflação chegou a 10,40% para as famílias de renda média-baixa (R$ 2.702,88 a R$ 4.506,46) e 10,26% naquelas classificadas como renda média (R$ 4.506,47 a R$ 8.956,26).
Peso no bolso II
Para a renda muito baixa e baixa (abaixo de R$ 2.702,88), o indicador ficou em 10,10% e 10,08%, respectivamente. Nas faixas de renda média-alta e alta (acima de R$ 8.956,26), a inflação ficou em 9,66% e 9,54% no ano. A diferença entre a inflação nos dois extremos de renda (muito baixa e alta) foi de 0,54%, resultado bem inferior aos 3,48% registrados em 2020 quando os serviços (que pesam mais na cesta de consumo dos mais ricos) tiveram maior queda.
ESTADO
Situação melhor. As classes de renda mais alta foram as que menos sentiram os efeitos da inflação no ano passado. Segundo dados divulgados ontem (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as faixas de renda média-alta e alta foram as únicas a registrarem inflação abaixo de 10% no ano passado.
Recorde: 70,9% das famílias encerraram 2021 endividadas O endividamento médio das famílias com até dez salários mínimos mensais aumentou 4,3 pontos percentuais, chegando a alcançar 72,1% O autônomo Luis Alves, de 63 anos de idade, nunca havia passado por momentos tão difíceis economicamente como os do ano passado. “Para quem trabalha por conta própria a pandemia foi bem difícil. Dependendo do segmento de atuação, as dificuldades foram muito grande. O isolamento social e a impossibilidade da realização de alguns negócios, uma vez que as pessoas não tinham dinheiro para comprar, escancarou uma dificuldade muito grande para pagar todas contas que não param nunca de chegar”, disse ele, que trabalha no ramo de compra e venda de automóveis. Por pouco, Luis Alves não terminou o ano no vermelho e sem honrar algumas contas. “Não fosse a ajuda os meus filhos realmente teria terminado o ano ainda mais endividado”, contou. A situação do autônomo é semelhante à de muitos brasileiros que terminaram 2021 endividados. Isso porque o endividamento médio das famílias brasileiras ano passado foi o maior em 11 anos. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consu-
midor (Peic), divulgada nessa terça-feira (18/01) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o levantamento, o último ano apresentou recorde do total de endividados, registrando uma média de 70,9% das famílias brasileiras, enquanto dezembro alcançou o patamar máximo histórico com 76,3% do total de famílias. Isso ocorreu porque segundo a CNC, as famílias recorreram mais ao crédito para sustentar o consumo. Segundo a pesquisa, na avaliação por faixa de renda, o endividamento médio das famílias com até dez salários mínimos mensais aumentou 4,3 pontos percentuais, chegando a alcançar 72,1% do total. Na faixa de renda superior, acima de dessa faixa salarial, o indicador ficou em 66%. “O processo de imunização da população possibilitou a flexibilização da pandemia, refletindo no aumento da circulação de pessoas nas áreas comerciais ao longo do ano, o que respondeu à retomada do consumo, principalmente de serviços”, ressalta o presi-
A pandemia, a alta da inflação com o aumento dos combustíveis e dos alimentos contribuíram para o endividamento das famílias em 2021
dente da CNC, José Roberto Tadros, ao ressaltar que entre as famílias com rendimentos acima de 10 salários mínimos, a demanda represada, em especial pelo consumo de serviços, fez o endividamento aumentar ainda mais expressivamente, em especial no cartão de crédito. Na comparação com 2020, das cinco regiões do país, apenas o Centro-Oeste apresentou queda do índice, 0,3 ponto percentual. O Norte registrou estabilidade, e o Sudeste se destacou com aumento de 5,9 ponto percentual (p.p.), seguido pelo Sul (+5,5 p.p.) e o Nordeste (+4,5 p.p.). Porém, considerando o total de endividados, o Sul contou com o maior percentual, aproximando-se de 82%.
Inadimplência
No último ano, os números de inadimplência apresentaram queda. De acordo com a pesquisa, o percentual médio de famílias com contas e/ou dívidas em atraso diminuiu 0,3 p.p. na comparação com 2020, chegando a 25,2%. Após iniciar 2021 em patamar superior ao observado no fim do ano anterior, o percentual mensal de inadimplência teve redução até maio, mas passou a apresentar tendência de alta desde então, alcançando 26,2% em dezembro e ficando acima da média anual. “O percentual de famí-
lias que declararam não ter condições de pagar suas contas e/ou dívidas em atraso e que, portanto, devem permanecer inadimplentes também contou com uma redução na comparação com 2020, 0,6 p.p., totalizando 10,5% dos lares no país. Os números indicam que essa parcela de consumidores apresentou movimentos diferentes ao longo do ano. Enquanto, no primeiro semestre, o indicador de inadimplência recorrente oscilou entre baixa e alta, a partir de julho passou a registrar tendência de queda, encerrando o ano em 10% do total de famílias, abaixo da média anual”, afirmou a CNC. Para a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, os números indicam que, ainda que em condições financeiras mais acirradas, os consumidores conseguiram quitar os compromissos financeiros e evitaram incremento da inadimplência até o fim do terceiro trimestre. “Os consumidores seguirão enfrentando os mesmos desafios financeiros da segunda metade de 2021, principalmente inflação, juros elevados e mercado de trabalho formal ainda frágil. Soma-se a isso o vencimento de despesas típicas do primeiro trimestre, que deverá apertar ainda mais os orçamentos domésticos neste período”, disse Izis.
2021: Ano do recorde de endividados O nível de endividamento médio das famílias brasileiras em 2021 foi o maior em 11 anos. Segundo levantamento da CNC, o último ano apresentou recorde do total de endividados, registrando uma média de 70,9% das famílias brasileiras, enquanto dezembro alcançou o patamar máximo histórico para os meses consecutivos, 76,3% do total de famílias. A taxa de incremento de famílias com dívidas também foi a maior já observada, revelando que as famílias recorreram mais ao crédito para sustentar o consumo.
Combustíveis
Segundo o senador Jean Paul Prates, relator do projeto sobre ICMS no Senado, o Congresso trabalha em um conjunto de ações legislativas que visam reduzir os preços dos combustíveis e do botijão de gás na conta do consumidor final ao "tirar de quem ganhou excepcionalmente". Ele diz que deve ser criada uma "conta de compensação" com fundos de lucros obtidos pelo Governo com a "alta excepcional do dólar e do petróleo", a fim de "garantir o preço internacional para o refinador e para o importador".
Combustíveis II
Além, disso, a ‘ideia’ dessa “conta de compensação” é tornar "preço mais acessível e condizente" com a realidade do País para o consumidor final (na visão de quem? Se for dos acionistas...). Assim, ele garante que o impacto desse pacote acarretará em uma "diminuição potencial" de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação pelo Executivo, que, provavelmente (se chegar lá), deve ser vetado por desculpa do orçamento.
Energia sobe mais que o dobro desde 2015 A conta de luz paga pelos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação desde 2015. Dados da Abraceel, apontam que a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma brutal covardia de 137% de diferença. Além das correções anuais nas tarifas, os últimos anos têm sido marcados pela criação de novos encargos e custos diretamente repassados para os consumidores. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
Herbete Sousa Dantas ME- CNPJ 08.317.873/0001-34 - Torna público que recebeu da Superintendência de Meio Ambiente – SUMAQ a: Regularização da Licença Ambiental Única – REG.LAU, para Indústria Metalúrgica Arte Metal, localizada no município de Quixeramobim/CE, na Rua Trav. Geraldo Bizarria, nº36, Bairro Distrito Industrial. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SUMAQ. Prefeitura Municipal de Quixada – A Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 08.008/2021–01SME resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2021: Valor Global: R$ 38.500,00. Contratada: CACTUS – Locação, Serviços e Comércio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Hélio Pessoa de Carvalho Filho. Objeto: Aquisição de equipamento de informática e mobiliários destinados à implantação de 15 (quinze) laboratórios de informática. Prazo de vigência do contrato: até 31/12/2021. Data da assinatura do Contrato: 27/12/2021. Assina pela contratante: Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que a partir das 16h do dia 19/01/2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE001/2022-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalares e fraldas, para atender pacientes com necessidades especiais e demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde do município. Data da Disputa de Preços: 01/02/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/ CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://www.senadorpompeu. ce.gov.br/- Édia Maria da Silva. Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.11.29.001-CP-FINA, do tipo Menor Preço Percentual, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) ao(s) repasse(s) de royalties de petróleo e/ou gás natural, administrados pela União Federal e/ou Agência Nacional do Petróleo, de interesse da Secretaria de Finanças do Município. HABILITADA a empresa: Nilo & Almeida Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.964.948/0001-08, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. INABILITADA a empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90, por não atender ao item 7. “DA GARANTIA DA PROPOSTA DE PREÇOS” do edital. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, o envelope da proposta de preços será aberto no dia 24/01/2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PERP: nº 00.007/2021-A-SRP - Valor Global: R$3.437.890,91 – Contratada: Mixturi Comércio e Serviço Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Adriele Augusto da Silveira Vidal; nº 00.007/2021-B-SRP - Valor Global: R$196.063,19 - Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assinam pela contratante: A Sra. Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preço: 13/01/2022. Prefeitura Municipal de Quixadá – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz saber a todos que, se acha aberto o Adendo ao Edital e ao Termo de Referência do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 04.001/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo de provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior, nível médio e de nível fundamental da Prefeitura, bem como o processo seletivo para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias. Originariamente prevista para ocorrer no dia 31/01/2022, às 09h, e REMARCADA para o dia 08/02/2022, às 09h. Mirlla Maria Saldanha Lima. Prefeitura Municipal de Quixadá – A Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 08.002/2021–01SME resultante do Processo Administrativo de Adesão nº 08.002/2021-ARP: Valor Global: R$ 853.984,00. Contratada: 7SERV Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou magnético). Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura do Contrato: 30/12/2021. Assina pela contratante: a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária. Prefeitura Municipal de Icó – A Presidente da Comissão Permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada de Preços nº 03.001/2022 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria tributária para assessorar a SEFIN (Secretaria de Finanças) na concepção, no planejamento e implantação da Unidade de Inteligência Fiscal do município, na atualização do Código Tributário Municipal e no treinamento dos agentes fiscais na constituição e na cobrança de créditos tributários do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) decorrentes da omissão de receitas de: instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos, executores de grandes obras realizadas dentro da área geográfica do Município, prestadores de serviços notariais, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de planos funerários e instituições de ensino, conforme especificações apresentadas em anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 07/02/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes. Prefeitura Municipal de Icó – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2022 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação serviços de processamento da GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, acompanhamento do CAUC, desbloqueio de cota FPM, viabilização das certidões junto a SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF e MPS, para atender as necessidades de diversas secretárias do Município, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 04/02/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/ CE. Michelle Roque Guedes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ÓPTICAS E DOS TRABALHADORES EM LABORATÓRIOS DE SERVIÇOS ÓPTICOS E NAS INDUSTRIAIS/FABRICAÇÃO DE MATERIAIS ÓPTICOS E DERIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ – SINTOICE. No uso de suas atribuições estatutárias, convoca os trabalhadores, empregados em Laboratórios Ópticos, Ópticas e similares do Setor Óptico, associados ou não, interessados, para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO), a se realizar na sede do SINTOICE, na Rua Barão do Rio Branco, 1071 - 7º andar sala 712 - Ed. Lobrás – Centro de Fortaleza no dia 21/01/2022, às 12:00 horas em 1ª convocação e, não havendo quórum, às 12:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Analisar, discutir e aprovar a proposta patronal de reajuste de 10,16% nos pisos e salários, vale alimentação no valor de R$ 12,00 ambos a partir de primeiro de Janeiro de 2022. b) Deliberar sobre fixação, e contribuição negocial, a favor do Sindicato, fixando seu valor ou percentual, a ser descontado de todos os trabalhadores da categoria, nos exatos termos do Artigo 513, Letra E, da CLT. Fortaleza/CE; 19 de Janeiro de 2022. JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA – PRESIDENTE - SINTOICE
SEGUNDO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO NOTARIAL E DE REGISTROS
2º CARTÓRIO BATURITÉ Bel. Robson de Braga Castelo Branco -- TITULAR DO SERVIÇO. www.cartoriobaturite.com.br E-MAIL: contato@cartoriobaturite.com.br RUA 15 DE NOVEMBRO, 1035 - CENTRO - FONE/FAX: 85. 3347.03.79. CEP 62760.000 - CNPJ No 06.580.112/0001-45. BATURITÉ - CEARÁ - BRASIL EDITAL DE LOTEAMENTO O Bel Robson de Braga Castelo Branco, Titular do Serviço Público Delegado de Registro de Imóveis do município de Baturité, do Estado do Ceará, na forma da lei etc. Faz público para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, $ 3.°, da Lei N° 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que, pelo o Sr. JOSÉ NATAN SARAIVA CAVALCANTE, CPF N° 858.810.748-15, Cédula de Identidade R.G N° 9.529.971- SSP - CE, comerciário, e sua mulher, a Sra ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF N° 389.253.113-72, Cédula de Identidade R.G N° 36.534.552-0- SSP-CE, administradora do lar, ambos brasileiros, casados sob regime de comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados à Rua Francisco Pompeu da Silveira, sem número, bairro Gustavo Sampaio, na cidade de Baturité, do Estado do Ceará; depositou neste Cartório, à Rua 15 de Novembro 1035, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, situado no perímetro de expansão urbana, na Rua Francisco Pompeu da Silveira, bairro Gustavo Sampaio, do município de Baturité, do Estado do Ceará, loteado com a denominação de “Francisco Pompeu da Silveira”, constituído das quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 com 245 lotes, área total do terreno, sistema viário, área verde, área institucional, área loteada e área de drenagem em um quadro geral, assim descrito: Área total do terreno = 75.240,79 (m2) ou 7,524079 (ha); Áreas de Vias de Acesso = 10.249,94 (m2) ou 1,024994 (ha); Área Verde= 7053,07 (m2) ou 0,705307 (ha); Área institucional= 5.204,51 (m2) ou 0,520451 (ha); Área Loteada = 46.312,73 (m2) ou 4,631273 (ha); Área de Servidão = 2.555,73 (m2) ou 0,255573 (ha); Área de Banco de Terras = 3.864,81 (m2) ou 0,386481 (ha); conforme Ato de aprovação expedido por Alvará datado de 21 de julho de 2021, expedido pela Prefeitura Municipal de Baturité. Foi apresentada a Licença de Instalação – Ampliação N° 012.2021 emitida pela Autarquia do Meio Ambiente de Baturité - AMAB, com validade de até 05.10.2022. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias, contados da última publicação deste em jornal de gran de circulação, neste Cartório, durante o expediente das 08:00 às 17:30 horas. Dado e passado em Baturité, Capital do Maciço, a 13 de janeiro de 2022. Fiz digitar, dou fé e assino.
Bel Robson de Braga Castelo Branco. TITULAR DO SERVIÇO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.641.469/0001-11, estabelecida à Rua Almeida Prado, 154, sala 07 – Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60176-085, esgotados os demais meios de comunicação, NOTIFICA os clientes/interessados abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido, para tratar dos débitos referentes ao Loteamento Eldorado no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrerem em mora e que sejam tomadas as demais providências cabíveis constantes do Contrato firmado entre a ora Notificante e cada um dos interessados abaixo, bem como o que constar da legislação vigente aplicável ao caso. INTERESSADO Lucas Daniel Vieira Maria Ruzenilda Alves de Carvalho Ketley Maria de Castro Pereira Francisca Jeane de Lima Paiva Ribeiro João Paulo Custodio Barbosa Rafael dos Santos Mota Tiago Ferreira da Silva Karla Fernandes Gomes Maria Gorete dos Santos Mota João Vieira de Sousa Paulo Mateus Rebouças dos Santos Francisca Fabiana de Andrade Araújo Ricardo Mouta Pereira Erivanda Sousa dos Santos Ana Paula Santos Ferreira Maria do Socorro Ramalho Silva Adriana Sousa do Nascimento Francisco Wellington Melo do Nascimento Mirian Batista Medeiros Jonny Marceno Rocha Ana Carla Alves Firmino Emesson de Couto Venancio Jonny Marceno Rocha Elvis Anderson de Couto Venancio Josyklecio da Silva Ferreira Ruthi Crispim da Silva
CPF/MF 606.840.733-07 040.624.793-54 083.361.823-73 037.922.283-35 822.007.853-72 060.717.563-08 027.846.363-05 013.680.323-70 164.826.703-34 024.266.373-74 062.320.723-08 633.100.583-87 003.456.483-74 015.333.303-01 020.085.123-39 937.884.443-04 028.209.463-64 580.294.433-15 567.494.573-04 089.489.443-98 043.202.283-08 055.338.823-16 089.489.443-98 623.764.963-81 012.225.334-56 063.939.393-46
Nº DO CONTRATO/DATA DE ASSINATURA Nº 001 Data assinatura: 24-Junho-2020 Nº 4 Data assinatura: 09-Dezembro-2019 Nº 12 Data assinatura: 26-Maio-2020 Nº 30 Data assinatura: 04-Junho-2020 Nº 41 Data assinatura: 03-Junho-2020 Nº 43 Data assinatura: 22-Outubro-2018 Nº 59 Data assinatura: 14-Julho-2020 Nº 63 Data assinatura: 03-Outubro-2018 Nº 70 Data assinatura: 20-Outubro-2020 Nº 86 Data assinatura:10-Novembro-2020 Nº 89 Data assinatura: 27-Fevereiro-2020 Nº 96 Data assinatura: 13-Agosto-2018 Nº 103 Data assinatura: 13-Janeiro-2020 Nº 107 Data assinatura:06-Setembro-2017 Nº 124 Data assinatura: 01-Junho-2020 Nº 125 Data assinatura: 05-Agosto-2020 Nº 148 Data assinatura: 17-Outubro-2018 Nº 160 Data assinatura: 10-Junho-2020 Nº 193 Data assinatura: 30-Março-2017 Nº 199 Data assinatura: 22-Junho-2020 Nº 200 Data assinatura: 21-Fevereiro-2020 Nº 202 Data assinatura: 30-Junho-2020 Nº 214 Data assinatura: 21-Outubro-2020 Nº 215 Data assinatura: 10-Julho-2020 Nº 240 Data assinatura: 22-Julho-2020 Nº 241 Data assinatura: 22-Julho-2020
Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por quaisquer motivos ainda não tenha ocorrido a quitação no sistema, o cliente/interessado deve apresentar os comprovantes de pagamento no endereço da Notificante RANCHO GRANDE, constante do presente Edital, para que se possa efetivar as referidas baixas nos débitos.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
ESPORTES
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Contratação. O goleiro Rafael Cabral foi oficializado como reforço do Cruzeiro para a temporada. Entre todos jogadores contratados pelo clube, o arqueiro é quem chega sob maior pressão, afinal de contas ele vai assumir o posto que foi ocupado por Fábio durante 17 anos. Rafael foi revelado pelo Santos e chega à Toca da Raposa após oito anos na Europa.
Fábio Carille faz inchaço de atletas em pré-temporada Atualmente o clube paulista conta com 30 atletas em seu elenco, tendo o objetivo de dar chances a quase todos antes da redução e dispensa de alguns O técnico Fábio Carille tem trabalhado com muitos jogadores no CT Rei Pelé durante a pré-temporada do Santos. O objetivo é dar chance a quase todos antes de reduzir o elenco. O clube conta com 30 jogadores de linha na preparação para o Campeonato Paulista. E Carille gosta de trabalhar com cerca de 25 atletas para poder dar atenção a cada um. O Santos tem seis jogadores “sob avaliação”. Os
meias Ivonei, Augusto e Luizinho e o centroavante Bruno Marques foram pouco utilizados em 2021 e seguem no clube, mas podem ser nego ci ados. Já os atacantes Allanzinho e Tailson foram reintegrados depois de empréstimos para Guarani e Náutico, respectivamente. Allanzinho e Tailson ainda não conquistaram vaga e tentam convencer Carille. Daniel Guedes, em compensação, voltou
O técnico Fábio Carille tem seis jogadores sob avaliação que foram pouco utilizados na temporada de 2021
do Fortaleza e empolgou o treinador. O lateral direito, inclusive, já foi testado como titular. Da Copa São Paulo de Futebol Júnior, dois estão praticamente garantidos: o lateral esquerdo Lucas Pires e o centroavante Rwan. O goleiro Diógenes e o zagueiro Derick, que já treinavam entre os profissionais, vivem a grande expectativa de retornar para o grupo principal. O lateral direito Sandro, o meia Lucas Barbosa e o atacante Weslley Patati também fazem boa Copinha e estão cotados. O meio-campista Kevin Malthus se recupera de cirurgia no joelho e ainda precisará de mais dois ou três meses
para ficar à disposição da comissão técnica. O Santos contratou três jogadores para 2022: o zagueiro Eduardo Bauermann, o meia Bruno Oliveira e o meia-atacante Ricardo Goulart. O clube não fechou o elenco, mas diminuiu o ímpeto no mercado da bola e agora procura sem pressa por “oportunidades”. Com a manutenção do esquema com três zagueiros, o técnico Fabio Carille não faz mais tanta questão de laterais e um volante. Ele pode armar o time com alas e meio-campistas mais técnicos. No ataque, a renovação de Marcos Leonardo esfriou a busca por mais reforços.
Flamengo renova contrato de Arrascaeta até 2026 Assunto prioritário no departamento de futebol do Flamengo, a renovação do contrato de Arrascaeta até 2026 foi acertada e deverá ser assinada nesta terça-feira (18). O contrato atual, que vence em dezembro de 2023, estabelecia que novo vínculo só poderia ser sacramentado a partir de janeiro deste ano, e isso acelerou as conversas. Na última semana, Marcos Braz, vice de futebol, e Bruno Spindel, diretor
executivo do Fla, se reuniram com o agente do jogador, Daniel Fonseca. Na conversa, os lados deixaram muito bem encaminhado o “fico”, que será oficializado pelo clube rubro-negro. Apesar da relação entre as partes ter melhorado consideravelmente nos últimos meses, o encontro não havia sido decisivo para o desfecho do caso. O clima, no entanto, já era de otimismo e convicção de que o meia irá assinar até dezembro de 2026.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica Chamada Pública 004.06.2021. Divulgação do Resultado Final do processo de avaliação das obras e coleções. Objeto: Chamada Pública para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Material Didático Suplementar em conformidade com as Matrizes de Referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca/CE. Editoras e Coleções apresentadas: EDITORA MODERNA - Coleção Aprova Brasil. Pontuação Final: EDITORA MODERNA - Coleção Aprova Brasil, 90 (noventa) pontos. Dessa forma consagrou-se vencedora, pela pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital a EDITORA MODERNA - Coleção Aprova Brasil. Assim, feita a avaliação, a Coleção Aprova Brasil, da EDITORA MODERNA, será selecionada como apta para a realização do processo licitatório. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação Básica. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação da Homologação e Adjudicação do Processo N° 21.13.01/PE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 21.13.01/PE. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços Diversos para Execução da Proposta Nº 04578/2019 com objetivo de melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca. Data de Homologação e Adjudicação: 10/12/2021. Empresa adjudicada e homologada: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - CNPJ nº 35.959.058/0001-41, vencedora com o valor global estimado de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). A Homologação e Adjudicação com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. José Barbosa Xavier Júnior Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.14.01/ PE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes visando atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-ITAPREV, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.14.01/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 01.02.2022, até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 01.02.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 01.02.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Helano Braga Lima dos Santos - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.14.02/PE. Objeto: Aquisição de materiais periféricos de informática, visando atender às necessidades de reposição de peças danificadas, bem como melhoria de desempenho de equipamentos utilizados no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.14.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 03.02.2022, até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 03.02.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 03.02.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www. tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Helano Braga Lima dos Santos Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca-CE. 3C SERVICES SA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA a Licença Ambiental (LO), com validade de 11/01/2026 para Atividade de Testes e Análises Técnicas localizada na Rua Eusébio de Queiroz, 3494, Centro, Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta parte é integrante. FP 31 PATACAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 29.069.020/0001-09. Endereço: Av. Dom Luis nº 500 sala 1813, Aldeota - Fortaleza Ceará - Cep: 60160-196. Torna pública que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos a LIÇENCA PRÉVIA para Construção de um LOTEAMENTO, localizada no lugar BURITI ALTO, distrito PATACAS, no município de Aquiraz, estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento.
Já havia um entendimento quanto ao reajuste salarial e luvas, porém o que está em jogo é a modelagem do negócio. Fonseca queria que os rubro-negros comprassem os 25% que ainda são do Defensor (URU), mas essa hipótese foi descartada pelo clube, que detém boa parte dos direitos e se via em situação confortável na mesa de negociação. Os dois lados debateram as alternativas para o caso e ficou acertado que o Fla comprará
parte dessa fatia de forma parcelada. O Flamengo não tem dúvida alguma em relação ao papel de protagonista do meia e estava mais do que disposto a valorizá-lo. O clube, no entanto, avaliava formas de diluir o investimento e dar alguma contrapartida ao atleta, seja ela financeira ou até mesmo de alguma cláusula contratual compensatória que facilite uma eventual saída, por exemplo. Haverá bônus por taças conquistadas também.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FP 29 Pacatuba Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, estabelecida na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1814, Bairro Aldeota, CEP nº 60.160-230, CNPJ(MF) nº 28.954.278/0001-17, vem, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE ARIELLY PASSOS DE SENA, brasileira, recepcionista, casada, CPF(MF) n°070.456.74317, portador do RG n. 20083692554 SSPDS/CE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, proceda no pagamento das parcelas 05 a 08 dos Contratos Particular de Promessa de Compra e venda n. 342/2021 e 343/2021, que tem por objeto os Lotes 37 e 38 da Quadra 03, do Loteamento Porto da Serra, celebrado em 11.03.2021, sob pena de RESCISÃO AUTOMÁTICA.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E RAÇÕES BALANCEADAS NO ESTADO DO CEARÁ – SINDIALIMENTOS. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocados os associados do SINDIALIMENTOS em situação regular para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2022, às 18h00 em primeira convocação, e, às 18h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, em ambiente híbrido, sendo presencial na Sala Multiuso, Anexo, 1º andar, sito à Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza/CE, e ambiente virtual na sala Google Meet Link de vídeochamada: https://meet.google.com/chq-uvio-tfv para deliberação da seguinte pauta: Proposta de prorrogação do mandato da atual Diretoria, Conselheiros Fiscais e Delegados representantes e respectivos suplentes, por até 12 meses ou a convocação de eleições no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do inciso XV, artigo 12 do Estatuto Social da entidade. Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. André de Freitas Siqueira – Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente EDITAL, a Diretoria do SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ.: 07.339.476/0001-09, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a categoria dos estivadores e dos trabalhadores em estiva de minérios do Estado do Ceará, para, em sua sede localizada à Avenida Leite Barbosa nº 40 – Bairro Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, no dia 21 de Janeiro de 2022, às 08:00 horas em primeira chamada (e às 09:00 horas em segunda chamada, caso seja necessário, com qualquer número de presentes), tratar do seguinte assunto: 1 –Aprovação ou não do acordo com a empresa Multlog de 20% no desembarque de coke e carvão no Porto do Mucuripe. Fortaleza, 17 de janeiro de 2022. A Diretoria. Paulo Renato da Silva Regis - Presidente do Sind. Estiva.
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Resultado da Habilitação – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento resultado de habilitação – pós recurso da Tomada de Preços n.º 2021111801-SEIN, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça de Eventos no Bairro Beiro Rio, conforme especificações no projeto básico. Após analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado. Empresas Habilitadas: 01–Construtora Neves Nogueira; 02– Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda; 03-Construtora Exito; 04-Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 05-Medeiros Construções e Serviços EIRELI; 06-CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA. Empresa Inabilitada: 07- RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME; 08-Momentum Construtora Limitada–ME; 09-A.I.L. Construtora LTDA–ME; 10-G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP; 11 - FF Empreendimentos e Serviços LTDA; 12-Barbosa Construções e Serviços LTDA; 13-Arthur Freitas; 14–BNF Engenharia. cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Janeiro de 2022-Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Herói O ten. cel. Landim dos Bombeiros disse que a equipe cearense que foi à Bahia em socorro aos desabrigados, viajou sem saber quando voltava. Isto revela que este homem são verdadeiros herois. A nossa assembleia legislativa bem que poderia homenageá-los.
UM OBSTINADO Só Deus sabe como é se manter vivo um time da tradição do Sumov. Cel. Gomes, seu presidente é um obstinado.
Claudio Pinho
Mais uma vez este jovem político mostra seu preparo ao ser entrevistado pela TV e mostrar todo o seu conhecimento sobre a Secretaria dos Direitos Humanos da cidade. Eu o admiro de ita muito.
O livro do papa
Onde encontrá-lo? Na Banca do Paixão, na praça do Ferreira.
Pra tudo na vida
Na dúvida, não ultrapasse.
UM LÍDER Meu abraço ao Olinto Filho, um líder e um advogado de sucesso.
Gabriel Brandão
Gravem este nome. Ele é um advoado jovem e que já brilha junto a classe. Filho de meu saudoso Nelson Brandão.
Alberto Perdigão
O lançamento do seu mais novo livro foi com sucesso. Meu abraço a figura tão distinta e amiga.
Ari de Sá
21,3% das vagas do Ita São do Ari de Sá, uma marca vitoriosa na educação cearense. A aprovação ainda na segunda série de Nicolas Adauto é destacada na mensagem com a qual o Ari de Sá veicula este sucesso.
O Leão avança
O assunto do início do ano foi a contratação do argentino Silvio Romero pelo Fortaleza. O Leão marcou mais um golaço nesta gestão vitoriosa de Marcelo Paz. Meu bom dia a ele e ao Geraldo Luciano e ao Alex.
Só sucesso
Mais uma vez Maracanaú inova e o progresso daquela cidade tem tudo a ver com a competência de Roberto Pessoa, um homem de bem.
Loteria dos Sonhos
Uma marca consolidada no mercado de apostas e que agora inverte também no esporte patrocinando vários programas de rádios.
Loteria
Com apenas 2 reais você ganha cinco mil e uma moto. Só pode ser na Loteria dos Sonhos.
DANIEL WAGNER FONTELES ALVES Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 03/01/2024, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra CA3, Lote 11, Alameda Caiçara do Norte, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. ANDREA SILVA GONÇALVES Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra LA3, Lote 01, Alameda Do Forte, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. LT INCORPORAÇÕES LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 1, Quadra O2, Lote 22, Alameda Porto das Dunas, Bairro Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
SÓ SUCESSO Meu amigo Thales de Sá Cavalcante é só alegria pois o aluno manteve do FB foi o primeiro do Brasil nos exames do Ita. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 O
GERAL
Estreia. Time de vôlei do Instituto Cuca estreará no sábado, 22, na segunda divisão da Superliga Brasileira de vôlei contra o ‘Vôlei Futuro’ no ginásio Plácido Rocha, em Araçatuba, no estado de São Paulo. Com 22 atletas, a equipe é a única representante das regiões Norte e Nordeste.
Mesmo com recomendação contrária do governo, escolas particulares mantém a volta às aulas Após decreto governamental que sugere o adiamento do retorno escolar por duas semanas, o SINEPE recomendou que o calendário original seja seguido No último decreto governamental, anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), na sexta-feira, 14, houve a recomendação que o início do ano letivo para as crianças de até 11 anos fosse adiado em duas semanas para melhor avaliar a situação epidemiológica do estado. Porém, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (SINEPE) orientou que as escolas retomassem suas atividades nas datas previamente estabelecidas. No dia do decreto, iniciou-se no estado a vacinação infantil para crianças de 5 a 11 anos, seguindo a ordem e os critérios determinados pelo Ministério da Saúde. Mesmo com o início da imunização infantil, alguns pais afirmam que não se sentem seguros para o retorno presencial das crianças. “Inicialmente achei que ficaria segura com a vacina, mas infelizmente ainda não sinto uma total eficácia. Nesse momento, com essa nova onda, eu não tenho segurança em mandar a minha filha para a escola e se tivesse sido ofertada a possibilidade de ensino híbrido, ela ficaria em casa”, relata Juliane Ferreira, mãe de uma criança de 8 anos, estudante da rede particular. De acordo com ela, mesmo com as medidas tomadas nas instituições, como o dis-
FOTO REPRODUÇÃO/PEXELS
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará orientou que o retorno às aulas seja mantido tal qual o calendário previamente estabelecido tanciamento social e o estímulo ao uso de álcool em gel e máscaras, é necessário considerar que as crianças não têm o mesmo entendimento dos adultos. “Por mais que a gente explique, são crianças e os cuidados não são como os nossos”, opina. Para o professor e mestre em educação, Kerginaldo Freitas, apesar do início da vacinação possibilitar um certo alívio, ainda há um longo caminho a ser percorrido. “A ciência tem mostrado que ainda levaremos um tempo para superar essa escala de contaminação. Por
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ESTADO
isso, talvez seja muito cedo para falar em tranquilidade. Ficamos aliviados com a volta de uma rotina, ainda que de forma gradativa. Contudo, precisamos continuar encarando o problema de frente, vacinando, fomentando o diálogo com a sociedade, ampliando o monitoramento e a transparência dos órgãos competentes”, aconselhou. Para a estudante do 3º ano do ensino médio, Júlia Wayss, que já se encontra em modelo presencial, mesmo com a vacina, o medo de contaminar-se continuou
presente. “Grande parte dos alunos que seguem frequentando a escola também vão para festas e locais de muita aglomeração. Assim, acabam colocando todos em risco”, relata. Por outro lado, Julyanna Lira, responsável por duas crianças de 3 e 8 anos, afirma que o trabalho de conscientização deve ser feito pela família e pelas escolas. “Elas [as crianças] se sentem melhor com a rotina. Vejo que as escolas estão preocupadas com a segurança dos alunos e com os protocolos. Ensino-as a manterem as mãos sempre
limpas e com a vacina estaremos um pouco mais confiantes”, defende. Viviane Pires, professora da educação infantil de uma escola particular em Fortaleza, afirma que as expectativas para a volta às aulas são grandes. “Todos os profissionais da escola tomaram as três doses, nós tomamos todas as precauções devidas e eu acho que tem tudo para dar certo”, anima-se. Para reduzir a circulação de pessoas no interior do colégio, Viviane conta que está sendo realizado um sistema de drive-thru para que as professoras busquem as crianças na porta da escola. “Não há compartilhamento de lápis, nem de brinquedos e também realizamos a troca de máscaras das crianças no decorrer da manhã ou da tarde, tudo isso é muito importante”, afirma. O professor Kerginaldo Freitas também acredita que, neste momento, é fundamental seguir as recomendações dos órgãos de saúde. “Juntos podemos vencer mais essa etapa, mas a vigília e os cuidados continuarão sendo necessários a fim de garantir a saúde de todos”, pontua. Por Yasmim Rodrigues
Morre Hugo Bianchi, o primeiro bailarino do estado do Ceará
FOTO ARQUIVO PESSOAL
Faleceu nesta terça-feira, 18, o bailarino Hugo Bianchi, considerado o primeiro bailarino do Ceará. O artista tinha 95 anos e foi responsável por fundar a Escola de Ballet Hugo Bianchi em 1966.“Seja hoje recebido por todos os anjos e que sua história seja sempre lembrada pela sua dedicação em transmitir todos os seus ensinamentos com muito amor. Que ele receba no céu o carinho dos seus alunos”, declarou o perfil oficial da escola nas redes sociais. A Secretaria de Cultura do Ceará divulgou uma nota de pesar na qual lamenta o falecimento do ‘pai da dança no Ceará’. “Uma luz que se apaga para as artes e a cultura cearense…Hugo Bianchi foi pioneiro por ser o primeiro bailarino cearense, rompendo barreiras e preconceitos. Contribuiu enormemente para que a dança e as artes cênicas no Ceará fossem disseminadas e reconhecidas. É impossível dissociar seu nome da dança cearense”, disse a nota. Com talento notável, Hugo Bianchi tornou-se o responsável pela formação artística de outros grandes nomes do ballet cearense como Mônica Luiza, Madiana Romcy e Goretti Quintela. Nas redes sociais, Madiana Romcy também se manifestou em luto pela perda. “Meu mestre, meu incentivador e pai na dança. Vai em paz para a morada do Pai. Sempre te amarei, professor Hugo Bianchi! Espero um dia te encontrar”.
Professores contemplados. Os professores da Rede Municipal de Uruoca irão receber o 21º salário de 2021. A autorização do pagamento foi feita nesta terça-feira, 18 de janeiro, pelo prefeito Kennedy Aquino. Além dos 20 salários já recebidos, os educadores irão ser contemplados com mais uma parcela, que será creditada amanhã, 19 de janeiro. O abono salarial corresponde ao rateio do saldo que sobrou dos recursos do Fundeb. O anúncio do pagamento foi feito pelo Prefeito Municipal Kennedy Aquino nas redes sociais da Prefeitura: “Esta ação é só mais uma prova do compromisso com o magistério de Uruoca”, afirmou o chefe do Executivo. Serão injetados mais de 500 mil reais na economia do Município, assim finalizando o pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundeb da cidade de Uruoca.
mrtorres.oestado@gmail.com
NIVER DA MONTI Montiele Arruda festejou sua nova idade reunindo turma de amigas para brindar a data.
Montiele Arruda
Montiele Arruda e Vanessa Queiroz
Viviane Almada, Montiele Arruda e Karina Parente
Um pouco de muita gente O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, fez um balanço da sua gestão à frente da casa do povo cearense. Especialistas e entendedores, consideram a gestão excelente, pricipalmente no que se refere aos atos sobre a pandemia. Montiele Arruda reuniu grupo de mulheres - seguindo todos os protocolos sanitários - para festejar mais um aniversário. Ela recebeu as convidadas que se deliciaram com o seriviço e jantar do Barbras Buffet. Teve animação do Dj Gilvan Magno e do sax Matheus, além da apresentação da Banda Farofa Chic. Recebi com tristeza a notícia do falecimento do nosso primeiro bailarino, o talentoso Hugo Bianchi. Quem divulgou a informação foi a escola de
ballet Hugo Bianchi. Nos ultimos 40 anos, Bianchi, dedicava-se exclusivamente ao ensino do balé na escola fundada por ele. São 80 anos dedicados à arte. Começou como autodidata, depois foi estudarballet no Rio de Janeiro, onde também foi coreógrafo e professor. Teve passagem nas artes cênicas e ganhou reconhecimento nacional, sendo considerado um dos melhores bailarinos brasileiros de todos os tempos. As apresentações musicais na Praça BS do edifício BS Design, voltam a partir do dia 25 de janeiro. O lugar é bastante agradável para levar a família para passear. Cecilia Seligman e Agustin Herrero curtindo e matando a saudade, da amada cidade de Barcelona. O L’Ô Restaurante funcionando
normalmente, administrado pela talentosa equipe. O grupo M Dias Branco mais uma vez mostrando sua preocupação com o social, fez uma doação bastante representativa para as vitimas das enchentes na Bahia. Lembrando os tempos bons do Rádio:- O Programa Desperta Nordeste, na Rádio Dragão do Mar, que entre outros foi apresentado por Ivan Lima e Sidrac (Com S mesmo) Silva tinha como caracteristica o fabuloso choro Donga Brincando. Esta música ficou mais famosa ainda no Brasil quando ganhou orquestração do Conjunto Velhinhos Transviados. Quem lembra de um cantor chamado Rinaldo Calheiros, que fez muito sucesso em 1963 com músicas românticas como Nuvem, Papai e Manhã de Sol para
lembrr apenas três. Nos anos 2008, 2009 e 2010 tivemos em Fortaleza uma FM chamada Parreão 92.1 muito bem dirigida que apresentava programação eclética de qualidade. A falta de patrocinio lhe ceifou os dias. Levando e deixando muitas saudades regressaram a Brasília a vitoriosa psicóloga cearense Hiderlene da Ponte e família. Curtiram muito Fortaleza. Só saudades. Já voltou de Natal, depois de férias na linda capital potiguar, a estonteante Ana Carolina Machado. Que Brasília que nada!!! A bola da vez de Léo Bolelli, a linda mulher Daniela e o casal de filhos Ana Luiza e Ítalo foram na belíssima Santa Catarina, com esticada ao Balneário de
Camboriú e Beto Carrero World. Deslumbre. Há cinco anos que o talentoso Gonzaga Baima é corretor de imóveis da crescente Construtora Diagonal. Inteligência e praticidade. Graças a Nosso Senhor é muito bom o estado de saúde de Francisco Emídio Leite Coelho, por sinal aniversariante de ontem. Deus à frente!!! A Triple Play Brasil Participações SA (Grupo Conexão), companhia controlada pelo fundo de investimentos Grain Management, LLC (Grain), e dona da Multiplay Telecom no Ceará, anunciou que Denis Marcel Ferreira foi nomeado como o novo CEO da Companhia. Ferreira assumiu o cargo de CEO e membro do Conselho de Administração, sucedendo Gilbert Minionis.
Dois dos maiores nomes da música nacional, Geraldo Azevedo e Chico César divulgaram um vídeo convidando o público para o evento Violivoz. O show, que aconteceria neste sábado (22), teve nova data anunciada para o dia 21 de abril, no Boulevard do Salinas Shopping. O adiamento aconteceu após o novo decreto do Governo do Estado do Ceará, que impede a realização de eventos para mais de 500 pessoas em decorrência do aumento no número de casos de síndromes gripais. Os ingressos que já foram adquiridos serão validos para a nova data do evento, além de seguirem disponíveis no site da Bilheteria Virtual, através do link: https://bilheteriavirtual. com.br/evento/2787/VIOLIVOZ_SALINAS.